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Osteopolitik​
categoria-dicionário da novilíngua edicao-2026-04-30 (25)

Osteopolitik​

“Osteopolitik” é um termo inovador introduzido recentemente no nosso vocabulário por um desses generais que pontificam nas televisões dia sim, dia sim, quase sempre a defender a bondade das políticas da NATO, a justificar os 5% do PIB para a “defesa”, perante a nova versão do “perigo vermelho”, agora combinado

Jornal Maio
Terceiro erro mundial
categoria-um poema edicao-2026-04-30 (25)

Terceiro erro mundial

os estados unidos bombardearam o irão penso que é assim que se escreve em linguagem hermética é que na televisão diz-se que começou a guerra e logo agora que tinha chegado a primavera fiz hoje a lista mais ridícula de todas as listas que já se fizeram e olhem

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A escola pública está em perigo!
categoria-voz dos sindicatos edicao-2026-04-30 (25)

A escola pública está em perigo!

Intervenção STOP na AR 14 de abril, 2.ª parte O S.TO.P., em conjunto com outros sindicatos, foi ouvido no parlamento pelo Grupo de Trabalho dos deputados da 8ª Comissão da Educação e Ciência para acompanhamento da Revisão do Estatuto da Carreira Docente. Nesta segunda parte, referimos passos

S.TO.P.
Uma história alentejana
categoria-um livro Alentejo Reforma Agrária edicao-2026-04-30 (25)

Uma história alentejana

Pouco depois do 25 de Abril, diz o texto de contracapa deste romance de Carlos Campaniço, “os trabalhadores rurais do Sul ocupam a terra dos latifundiários para quem trabalharam como escravos ao longo de décadas”. Em Aldeia Velha, que poderia ser a Safara natal do autor, no concelho de Moura, ou alg

António Simões do Paço
Os rios da consciência
categoria-crónica Lisboa Tascas Tejo edicao-2026-04-30 (25)

Os rios da consciência

O ambiente da tasca era sombrio e fresco, como de costume nesses lugares. Ressumava a grelhados e a sossego de biblioteca; os marítimos ali presentes mais bichanavam que declamavam. Estavam presentes na mesa um pescador desconhecido de Augusto e dois velhos conhecidos seus.

Rui Viana Pereira
Margarete e a Cozinha de Frankfurt
categoria-o cozinheiro vermelho Almôndegas Cozinha de Frankfurt edicao-2026-04-30 (25)

Margarete e a Cozinha de Frankfurt

Margarete Schütte-Lihotzky, uma arquitecta que não sabia estrelar um ovo, projectou a cozinha moderna e revolucionou a forma como cozinhamos.

Sofia Garrido
Livros a Oeste regressa à Lourinhã
categoria-cultura Livros Oeste edicao-2026-04-30 (25)

Livros a Oeste regressa à Lourinhã

O Livros a Oeste – Festival do Leitor regressa à Lourinhã entre 12 e 16 de maio para a sua 14.ª edição. Define-se como um espaço de encontro em torno do livro, da palavra e do pensamento, entendido aqui como gesto de criação, mas também como forma de participação na vida pública.

Jornal Maio
Trabalhadores portuários contra as guerras da Rússia e de Israel
categoria-internacional Boicote Estivadores Guerra Suécia edicao-2026-04-30 (25)

Trabalhadores portuários contra as guerras da Rússia e de Israel

Na Suécia, os trabalhadores boicotaram navios russos em resposta à invasão da Ucrânia e, posteriormente, fizeram o mesmo em relação ao comércio de armas de Israel. A sua ação demonstra o poder da solidariedade da classe trabalhadora contra o militarismo.

Raquel Varela, Erik Helgeson
Assistentes de pessoas com deficiência: precários e mal pagos
categoria-trabalho Assistentes pessoais Pessoas com deficiência edicao-2026-04-30 (25)

Assistentes de pessoas com deficiência: precários e mal pagos

Anos de luta reivindicativa de organizações de pessoas com deficiência em Portugal levaram, em 2017, à publicação de um decreto que operacionalizou o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) e à criação, em 2023, do Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI).

Paula Oliveira
“Ninguém quis o pacote do Luís”
categoria-editorial edicao-2026-04-30 (25)

“Ninguém quis o pacote do Luís”

Era esta a palavra de ordem mais gritada na Avenida da Liberdade, em Lisboa, junto a “Fascismo nunca mais”. A manifestação do 25 de Abril não foi mais uma com “milhares” de pessoas. Pelo terceiro ano consecutivo assistimos a uma massa de gente, com muitos jovens, a descer a avenida numa manifestação

Jornal Maio
Guerra é terrorismo
categoria-opinião Guerra Terrorismo edicao-2026-04-30 (25)

Guerra é terrorismo

Hoje, estão esgotados todos os argumentos morais e legalistas: a guerra como arma genérica do imperialismo é somente terrorismo, ilegal e ilegítimo, e cobarde, de quem não arrisca, os democráticos fascistas donos das big techs, e equivalentes, integrados no 1% do grande crime terrorista...

Mário Tomé
Vamos curar a hetero-sexualidade?
categoria-opinião "Terapias de conversão" Extrema-direita Sexualidade edicao-2026-04-30 (25)

Vamos curar a hetero-sexualidade?

Foi crime em Portugal até 1982. Em 1990 a Organização Mundial de Saúde removeu a homossexualidade da lista de doenças, seguindo as principais organizações internacionais do âmbito da saúde mental. Foram marcos importantes de um longo, por vezes penoso, caminho...

João Carlos Louçã
Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal
categoria-cultura Canto Operários Rafael Rosa edicao-2026-04-30 (25)

Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal

Rafael Rosa Hagemayer homenageia a canção de intervenção em Portugal e o 25 de Abril neste videodocumentário. Letra, música, arranjo, interpretação e edição do autor.

Rafael Rosa Hagemeyer
A nova lei de expulsão humanista de imigrantes
categoria-política Imigração edicao-2026-04-30 (25)

A nova lei de expulsão humanista de imigrantes

No dia 19 de março de 2026, o Governo AD propôs uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. Aqui, são explicadas, por uma jurista, mas sem “juridiquez”, as suas consequências.

Uma jurista
Guerra é terrorismo
categoria-opinião Guerra Terrorismo edicao-2026-04-30 (25)

Guerra é terrorismo

Hoje, estão esgotados todos os argumentos morais e legalistas: a guerra como arma genérica do imperialismo é somente terrorismo, ilegal e ilegítimo, e cobarde, de quem não arrisca, os democráticos fascistas donos das big techs, e equivalentes, integrados no 1% do grande crime terrorista...

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Vamos curar a hetero-sexualidade?
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Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal
categoria-cultura Canto Operários Rafael Rosa edicao-2026-04-30 (25)

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Rafael Rosa Hagemayer homenageia a canção de intervenção em Portugal e o 25 de Abril neste videodocumentário. Letra, música, arranjo, interpretação e edição do autor.

Rafael Rosa Hagemeyer
A nova lei de expulsão humanista de imigrantes
categoria-política Imigração edicao-2026-04-30 (25)

A nova lei de expulsão humanista de imigrantes

No dia 19 de março de 2026, o Governo AD propôs uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. Aqui, são explicadas, por uma jurista, mas sem “juridiquez”, as suas consequências.

Uma jurista
categoria-opinião Guerra Terrorismo edicao-2026-04-30 (25)

Guerra é terrorismo

Hoje, estão esgotados todos os argumentos morais e legalistas: a guerra como arma genérica do imperialismo é somente terrorismo, ilegal e ilegítimo, e cobarde, de quem não arrisca, os democráticos fascistas donos das big techs, e equivalentes, integrados no 1% do grande crime terrorista, organizado estatalmente.

“Bardamerda para tal gente e um hurra aos cadáveres de todos os soldados perdidos, afinal todos nós!”
João Viegas, ex-alferes miliciano e ex-presidente do CITAC, in Os Soldados Perdidos

Prolegómenos

Em 1871 o Figaro aplaudiu com entusiasmo o massacre dos communards, logo acompanhado por Théophile Gautier, George Sand, Alphonse Daudet, Flaubert, Zola! À excepção de Courbet, Verlaine, Rimbaud e, moderadamente, Vítor Hugo, todos eles aplaudiram “a cura de Paris da gangrena mortal que a corrói desde há vinte anos (...). Hoje a clemência seria demência (...) Vamos gente honesta! Ajudai a acabar com a praga democrática e social!”

O massacre dos communards, na derrota da Comuna de Paris, como sublinhou o escritor Prosper-Olivier Lissagaray (História da Comuna de 1871), “não foi um momento de loucura de um punhado de reacionários filhos da própria Revolução Francesa. Pelo contrário, foi uma daquelas “horas da verdade” da luta de classes, quando vem ao de cima o ódio latente dos que permanentemente vigiam, com um misto de desprezo e receio, aqueles sobre cuja desgraça constroem os seus privilégios”.

Tratou-se de puro e refinado terrorismo burguês, apoiado até por alguma gente ilustre das artes, que evoluiu consistentemente acompanhando o progresso técnico-científico.

O terrorismo sempre foi uma forma de impor o domínio e, tecnicamente, uma arma utilizada nas confrontações armadas. Mas o epíteto ficou reservado pela civilização colonialista, imperialista e genocida, para as ações militares de defesa da dignidade dos povos e da sua autodeterminação no confronto com o poder do agressor.

Hoje, deixou de ser simplesmente uma arma para passar a ser o modus operandi. O que define o carácter moral ou imoral do terrorismo – sempre brutal – é a causa. O terrorismo nas lutas de libertação colonial foi e ainda é a única arma, para além da força do povo, mesmo que desarmado, de que dispõem e é uma arma moralmente legítima. O terrorismo do Hamas contra o ocupante, Israel, é moralmente legítimo, mais ainda quando se trata de combater colonos que praticam com entusiasmo todos os crimes terroristas contra a humanidade. O terrorismo da OLP, nomeadamente o atentado nos Jogos Olímpicos de Munique, em 5 de setembro de 1972, foi uma legítima ação armada em apoio da luta popular que se manifestou nas intifadas. A própria ONU não encontrou argumentos sólidos contra; pela mesma razão, as ações do Hamas e do Hezbollah são terrorismo integrado numa luta de libertação nacional, legítima.

O terrorismo dos EUA e de Israel é moralmente hediondo, só tolerado por equivalentes assassinos de voz meiga como os que mandam na UE.

Hoje, estão esgotados todos os argumentos morais e legalistas: a guerra como arma genérica do imperialismo é somente terrorismo, ilegal e ilegítimo, e cobarde, de quem não arrisca, os democráticos fascistas donos das big techs, e equivalentes, integrados no 1% do grande crime terrorista, organizado estatalmente.

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Indo à nossa história: no início da luta de libertação de Angola em 1961, o terrorismo da UPA sobrevem como resposta ao terrorismo institucional do colonialista português, durante anos e anos de dominação cruel e sem quartel.

Aliás, é tempo de deixar de confinar o terror colonialista português ao fascismo, já que o terrorismo é arma própria do colonialismo em si. O grande Lobo Antunes, no seu romance O Esplendor de Portugal, mostra como o terrorismo sobre o povo colonizado era também uso do fazendeiro cheio de ternura: casava com a preta, lá no mato, e mandava enforcar o irmão.

Antes do levantamento armado dos povos das colónias, o colonizador, o ocupante, usava o massacre como arma terrorista: os massacres de Batepá em São Tomé, da Baixa do Cassanje em Angola, de Pidjiguiti na Guiné, de Mueda em Moçambique, estes os mais conhecidos.

Durante a guerra, o massacre terrorista colonial, embora não sistemático, serviu as orientações gerais de combate aos guerrilheiros e populações sob sua influência. Inhaminga e Wiriyamu são dois exemplos extremos da bestialidade a que pôde chegar o poder colonialista: em Wiriyamu usando os soldados como instrumentos ignaros e politicamente “inocentes”; em Inhaminga como terrorismo organizado pela PIDE com a neutralidade ativa do Exército que tinha obrigação operacional e moral de se opor violentamente à chacina persistente de cerca de 3500 pessoas durante vários meses, só interrompida pelo 25 de Abril. Terrorismo às escâncaras, apoiado ou tolerado pela população dos colonos.

O terrorismo dos EUA e de Israel é moralmente hediondo, só tolerado por equivalentes assassinos de voz meiga como os que mandam na UE.

O terrorismo organizado e sistemático era obra da PIDE sobre as populações, em ações normalmente relacionadas com o arrebanhar de mão de obra forçada, na procura de informações, e sobre os prisioneiros de guerra que lhe eram entregues.

Na minha segunda comissão, no Niassa, em Moçambique, não me esqueço do Damião, feito prisioneiro de guerra numa ação comandada pelo alferes Carlos de Matos Gomes, que estagiava na minha companhia, o magnífico autor de Nó Cego, de muitos outros romances e finalmente de duas obras, ne variatur, sobre a nossa revolução, Geração D e Otelo, o Herético.

Damião era um quadro importante da Frelimo e fi-lo seguir para o comando de sector. Passado um tempo vim a saber, em conversa com oficiais do sector, que o prisioneiro de guerra Damião fora entregue à PIDE e nesse contexto fora assassinado pelo “método do avião”, ou porque resistiu heroicamente às torturas ou simplesmente porque deixou de interessar.

Os militares sabiam os métodos da PIDE, mas “longe da vista, longe do coração”.

Claro que isto foi antes do 25 de Abril, em que o poder fascista combatia com terrorismo a luta pela liberdade: a liberdade do povo português e a dos povos das colónias.

Agora e por enquanto – cautela e caldos de galinha! – contentam-se as nossas instituições democráticas novembristas em apoiar ativamente – Base das Lages para atacar o Irão – ou, cumplicemente, os genocidas e terroristas amigos: EUA, com ou sem Trump, e Israel, com ou sem Netanyahu.

Nota final

A recente publicação, pelo Estado de Israel, da fotografia de personalidades conhecidas pela sua luta contra o genocídio como sendo antissemitas deve alertar-nos para a possível perpetração de crimes abomináveis, como vai sendo sua prática.

categoria-opinião "Terapias de conversão" Extrema-direita Sexualidade edicao-2026-04-30 (25)

Vamos curar a hetero-sexualidade?

Foi crime em Portugal até 1982. Em 1990 a Organização Mundial de Saúde removeu a homossexualidade da lista de doenças, seguindo as principais organizações internacionais do âmbito da saúde mental. Foram marcos importantes de um longo, por vezes penoso, caminho da ideia de que a sexualidade humana é muito mais do que uma condição para a reprodução da espécie. Ela é incontornável e essencial para uma vida saudável, síntese do ser humano enquanto matéria biológica e ser social. Sendo tudo isto, é também diversa, muito mais diversa do que aquilo que julgamos saber ou do que a própria experiência permite conhecer.

Na sua origem, família, propriedade privada e Estado alimentaram-se mutuamente, suportaram o capitalismo nascente dos séculos XVIII e XIX, garantiram a ordem de classes, a reprodução da força de trabalho e a hegemonia burguesa, facto que não passou desapercebido a Friedrich Engels. Contudo, alegar história, tradição cultural ou preceitos religiosos para justificar um modelo único e preferencial de família nos nossos dias não deixa de ser resultado de uma falsificação óbvia. Esse modelo único, tradicional e conveniente com os alegados bons costumes nunca existiu. Não foi nunca exclusivo ou sequer representativo das vivências reais da vida das pessoas. Mães e pais solteiros, viúvas e viúvos com crianças a cargo, tias e avós com quem tantas pessoas cresceram, famílias alargadas muito para além dos laços de sangue, pessoas institucionalizadas sem laços familiares quotidianos, pessoas hetero ou homo, com filhos ou a cuidar de filhos de outros, sempre existiram e continuarão a existir. A realidade é, e sempre foi, bem mais vasta do que a idealização burguesa da família ideal.

Vem isto a propósito de uma petição que deu entrada recente na Assembleia da República que defende a legitimidade das “terapias de conversão” para tratar a sexualidade das pessoas que, na opinião dos signatários, terão uma sexualidade em resultado de doença mental. Lésbicas, gays, bissexuais, e claro, pessoas transgénero, foram assim diagnosticadas pelos cerca de 17 mil peticionários, como se a sexualidade de outros (ou a fluidez de género com que tantas pessoas nasceram) fosse uma ameaça.

Nada de novo, a direita conservadora, incentivada pela extrema-direita, procura reverter leis e normas que visam proteger o direito de as pessoas serem quem são. No caso destas terapias, repudiadas por todas as instituições representativas da saúde mental e pelo conhecimento científico na área, pode colocar-se a pergunta se não poderão também ser utilizadas para curar a heterossexualidade de alguém? Trata-se de procedimentos muito mais do domínio da tortura do que da terapêutica, comprovadamente nocivos para o bem-estar físico e psicológico. Curar a homossexualidade, a orientação sexual qualquer que ela seja, não é possível. Mas há quem venda estas terapias, convença familiares de que esta é a forma de evitar o sofrimento que a discriminação provoca – charlatães que se aproveitam da vulnerabilidade de outros para encher os bolsos. Para qualquer pessoa, jovem em particular, a sexualidade pode ser um motivo de sofrimento em função da aceitação social ou falta dela, da culpa induzida, da vergonha atribuída, ou da incompreensão daqueles que estão à sua volta, enfim, da discriminação que as leis só por si não resolvem.

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Estas chamadas “terapias de conversão” não pretendem converter ninguém à heterossexualidade, como nunca o fizeram com sucesso até aqui. Elas constituem-se como instrumentos de controlo e manipulação de outros, mesmo quando os outros são filhos ou filhas. No caso das pessoas que propõem esta petição, que dá como boas estas práticas na indução de comportamentos sexuais, estão simplesmente a cumprir a agenda integrista das Igrejas evangélicas pelo mundo, onde a extrema-direita se articula, recruta e avança.

As ‘terapias de conversão’ não pretendem converter ninguém à heterossexualidade. São instrumentos de controlo e manipulação de outros, mesmo quando os outros são filhos ou filhas.

As direitas, arrastando consigo uma parte da esquerda, andaram a bradar aos céus contra a dita “agenda woke” sempre que iniciativas sobre a igualdade de género ou pelos direitos das minorias estivessem em causa. O trumpismo ganhou tração pelo mundo neste ataque desenfreado à ideia de que a igualdade de género era nociva para os homens, ou de que o combate à discriminação racial significava um ataque às populações originárias (leia-se brancas e de preferência louras). As redes estão repletas de quem se sente injustiçado por os seus vizinhos terem os mesmos direitos de cidadania, ou as mulheres poderem ocupar cargos de chefia. O ressentimento com vidas difíceis e a ausência de perspetivas e projetos comuns assentou arraiais nas redes sociais e encontrou bodes expiatórios nas mulheres (nas feministas em particular), nos emigrantes, nas pessoas trans, nos gays e nas lésbicas. A extrema-direita alimenta-se deste ressentimento transformado em ódio direcionado ao outro diferente. Sem ele não seria nada, talvez só um resquício de tempos idos.

Hoje estamos perante essa contra-agenda da igualdade que usa todos os instrumentos para se afirmar. E ao fazê-lo, manipulando com habilidade o ódio que previamente espalhou, remete para segundo plano o salário que não estica, a renda impossível de pagar, os preços no supermercado a subir, a creche pública sem vagas, o SNS sem profissionais ou a escola pública sem professores ou condições.

Disputar o presente com o olhar sobre o futuro é, neste caso, impedir a legalização destas formas de tortura mascaradas de terapias.

categoria-cultura Canto Operários Rafael Rosa edicao-2026-04-30 (25)

Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal

Rafael Rosa Hagemayer homenageia a canção de intervenção em Portugal e o 25 de Abril neste videodocumentário. Letra, música, arranjo, interpretação e edição do autor.

Esta “canção de luta” é de minha autoria. Trata-se de um pequeno documentário musicado, ou de um longo videoclipe. Como disse uma amiga, é uma “aula” sobre a história da canção de intervenção em Portugal. O poema foi feito no ano passado, quando me encontrava hospedado na casa dos meus sogros na Figueira da Foz. Depois de pronto e impresso na forma de caderninhos, tive a felicidade de apresentá-lo durante uma aula da Prof. Raquel Varela na Universidade Nova de Lisboa, um momento de grande emoção em que estudantes declamavam, respondendo em coro o mote do poema: “A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal”.

Para comemorar o aniversário do 25 de Abril, coloquei música sobre a letra e compus um vídeo com imagens de impressos, capas de discos e cenas de televisão relativos aos artistas mencionados e ao processo de luta contra o fascismo em Portugal.

Também inseri trechos das melodias das canções originais, assobiadas durante as repetições do refrão. São mencionadas a “Trova do vento que passa”, “Menino do bairro negro”, “Avante, camarada”, “Pedra filosofal”, “Tourada”, “Que força é essa?”, “E depois do adeus”, “Grândola, Vila Morena”, “Eu vim de longe”, “A cantiga é uma arma” e “Tanto mar”.

Essas canções foram interpretadas respectivamente por Adriano Correia de Oliveira, Zeca Afonso, Luís Cília, Manuel Freire, Fernando Tordo, Sérgio Godinho, Paulo de Carvalho, Zeca Afonso (novamente), José Mário Branco (duas vezes seguidas) e Chico Buarque. Na maioria dos casos, os intérpretes também são os compositores das canções.

Quando não é esse o caso, o nome dos seus compositores é mencionado junto com a letra, como Manuel Alegre (Trova do vento que passa), António Gedeão (Pedra Filosofal), Ary dos Santos (Tourada), José Niza e Calvário (E depois do adeus). Essas canções estão reunidas nesta lista caso queiram ouvi-las para relembrar:

É certo que há também outros personagens mencionados na letra, como Francisco Fanhais, José Barata Moura, José Jorge Letria e o maestro Lopes Graça, embora nenhuma de suas canções tenha sido mencionada diretamente na letra – que já é suficientemente extensa.

Reunimos as canções que entendemos melhor sintetizar os problemas relacionados com a censura, o exílio, o colonialismo, a gravação de discos, os programas de televisão, o processo revolucionário e as tentativas de utilizar a canção como instrumento de mobilização na construção de um país diferente, mais solidário e em liberdade. É essa a história que as canções contam quando colocadas por ordem, dentro de uma narrativa que estabelece conexões entre seu significado e os desdobramentos políticos que tiveram.

Como afirmo logo no começo do poema, é difícil contar essa história sem parecer fantasioso. Porque a revolução portuguesa parece um sonho demasiado perfeito para ter acontecido na realidade. Porque em nenhuma outra revolução uma canção serviu como chamada à consciência e à transformação da ordem social como a de Zeca Afonso.

Por isso, nunca será demasiado lembrar que “a poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal!” Porque não se trata apenas uma metáfora poética, mas de parte de um processo histórico real. Um processo no qual alguns têm dificuldade em acreditar enquanto outros tentam apagá-lo ou distorcê-lo em favor de seus interesses. Nesse sentido, o próprio esforço de lembrá-lo já configura em si um gesto revolucionário.

categoria-política Imigração edicao-2026-04-30 (25)

A nova lei de expulsão humanista de imigrantes

No dia 19 de março de 2026, o Governo AD propôs uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. Aqui, são explicadas, por uma jurista, mas sem “juridiquez”, as suas consequências.

ilustração: Mantraste

O Governo propôs uma lei para manter detidos até 360 dias os imigrantes em situação ilegal. Os 60 dias que estavam em vigor ainda não eram suficientemente degradantes.

Tudo bem, não foi bem assim que a proposta foi apresentada. Vamos lá tentar outra vez.

O Governo, no dia 19 de março de 2026, veio propor uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. A iniciativa foi apresentada no Conselho de Ministros pelo ministro da Presidência, visando o “afastamento ou retorno de imigrantes em situação ilegal”.

Não me culpem a mim, é assim que está lá escrito.

Há duas formas de se fazer a análise desta proposta. A primeira é utilizando o tradicional discurso académico-jurídico, do qual sou legítima detentora e que oportunamente poderei aplicar sem demora e com a mais avisada das diligências. A segunda é traduzindo por miúdos o que passou pela cabeça de quem se incumbiu desta proposta. Não sei qual delas preferirão os leitores. Mas eu estou aborrecida, por isso vamos a ver se vos serve a última.

Na apresentação da proposta de lei, falando-se em recambiar os estrangeiros em situação ilegal para a terra deles, começamos por ouvir o ministro dizer que “é uma das medidas mais importantes deste Conselho de Ministros”. É essencial que se esclareça que esta afirmação diz mais sobre a perceção da qualidade do trabalho deste Governo (tenho sempre bom olho para uma baixa autoestima) do que propriamente sobre a importância da medida (que é inenarrável). Pois vamos ver:

A PSP estima que existam “largas dezenas de milhares” de imigrantes em situação ilegal em Portugal. Isto há de corresponder a um número qualquer entre 30 mil e 90 mil pessoas, se toda a gente souber contar em dezenas de milhares (nunca fiando). Ou seja, o Conselho de Ministros considera que uma das suas leis mais importantes é dirigida a menos de 1% das pessoas que estão em Portugal. Mais inclusivo era impossível.

Este muito importante passo do governo vai fazer o seguinte:

  1. Alargar prazos de detenção de 60 dias para até 360 dias;
  2. Incentivar o retorno voluntário, inclusive com incentivos financeiros;
  3. Impedir a utilização do pedido de asilo como expediente dilatório, permitindo o avanço simultâneo dos processos de asilo e de expulsão;
  4. Alargamento dos prazos de interdição de entrada em território nacional após afastamento coercivo;
  5. Eliminar a notificação para abandono voluntário para acelerar o processo de retorno.
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Parece que, “para termos uma política de imigração regulada e humanista”, temos de:

  1. Continuar a privar de liberdade pessoas que não cometeram qualquer crime. Por mais tempo (um ano, mais exatamente, que é curiosamente o tempo que a AIMA demora a atender um telefonema).
  2. Pagar-lhes para abandonarem o país (uma solução elegante que certamente não surgiu antes por razões de princípio).
  3. Desprezar o asilo enquanto mecanismo de proteção, permitindo ir expulsando pessoas em situação de vulnerabilidade ao mesmo tempo que elas pedem ajuda (uma espécie de multitasking ao nível do afogamento).
  4. Impedir que regressem ao país (vão e não voltem. Pelo menos nesta vida).
  5. Avançar para o abandono coercivo (porque não há tempo a perder com pessoas que nem se aperceberam de que estavam ilegais e podem regularizar a sua situação facilmente).
“Para termos uma política de imigração regulada e humanista”, segundo o Governo, temos de continuar a privar de liberdade pessoas que não cometeram qualquer crime; pagar-lhes para abandonarem o país; desprezar o asilo enquanto mecanismo de proteção.

Se vos parece que não faz sentido, é porque não faz. Mas a argumentação de Leitão Amaro é impoluta:

  • “Os 60 dias que a lei hoje prevê são manifestamente inviáveis” (para a nossa celeridade a três andamentos: devagar, devagarinho e parado); “os novos prazos são mais baixos que o prazo de dois anos que está a ser discutido e que será provavelmente aprovado no regulamento europeu” (finalmente uma métrica que nos favorece).
  • Há que “impedir o recurso à figura do asilo como expediente dilatório, como aconteceu no caso dos marroquinos” (agora não nos dá jeito brincar às regras dos asilos), em que “as autoridades portuguesas desde a sua interceção tiveram um comportamento impecável e diligente, alimentaram, levaram a cuidados de saúde, isto é, primeiro, um tratamento humano (veem?), foram presentes a um juiz nas primeiras 24 horas (como é expectável), foram colocados em detenção, apresentaram um pedido de asilo para atrasar o processo (só pode ter sido de propósito), foram recebidos nos primeiros sete dias pela AIMA (e ainda reclamam?)”. Depois do recurso, “aproveitaram expedientes dilatórios (que estavam lá porquê?), foram libertados (um escândalo a que o Estado de Direito vai ter de dar resposta) e (spoiler alert) fugiram”.
  • “Temos de valorizar e tratar adequadamente e integrar aqueles que chegam pelos canais legais (excelente ideia). Mas quem prefere a ilegalidade (por motivos recreativos) ou se colocou ou foi colocado nas mãos de redes de imigração ilegal (para viver o processo com mais adrenalina), tem de haver uma consequência para a ilegalidade (porque evidentemente não havia antes)”.
  • “As leis de imigração são para cumprir, quem as cumprir é bem-vindo e o país e a comunidade nacional deve fazer um esforço para ajudar à integração” (por exemplo, garantindo que os preços das casas apenas a eles estejam acessíveis). Quem incumprir as leis portuguesas tem de enfrentar as consequências. Quem quiser estar ilegal terá de voltar ao país de origem (o que é de facto uma impossibilidade, já que se quiser ficar ilegal, tem de ir embora; e se for para o país de origem, já não está ilegal).
  • “Portugal era um dos países da Europa com taxas de expulsão mais baixas, inferiores a 5% dos imigrantes ilegais” (há anos que dizemos que é preciso acompanhar a competitividade europeia, por isso não passa de hoje).

O ministro concluiu afirmando que é essencial “valorizar os que vêm legalmente, integrar quem cumpre as regras, credibilizar o sistema e acabar com as redes ilegais”. Finalmente, por uma vez, os leitores não precisam de tradução para esta. Leitão Amaro fala ao seu partido, certamente a propósito das suas aproximações ideológicas ao Chega – que, convém lembrar, não está no Governo, mas claramente não precisa de estar.

Alberto Matos, o dirigente da Solidariedade Imigrante no Alentejo, veio assinalar, e muito bem, a este propósito, que “só se meterem um polícia atrás de cada imigrante” é que esta lei poderá ser eficaz.

Eu gostava, ainda assim, de pedir publicamente a Alberto Matos que, por favor, não lhes dê mais ideias absurdas. Esta linha de governação já deu provas de que não tem mãos a medir perante tantos estímulos neste sentido.

Guerra é terrorismo
Vamos curar a hetero-sexualidade?
Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal
A nova lei de expulsão humanista de imigrantes
Guerra é terrorismo
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Guerra é terrorismo

Hoje, estão esgotados todos os argumentos morais e legalistas: a guerra como arma genérica do imperialismo é somente terrorismo, ilegal e ilegítimo, e cobarde, de quem não arrisca, os democráticos fascistas donos das big techs, e equivalentes, integrados no 1% do grande crime terrorista...

Mário Tomé
Vamos curar a hetero-sexualidade?
categoria-opinião "Terapias de conversão" Extrema-direita Sexualidade edicao-2026-04-30 (25)

Vamos curar a hetero-sexualidade?

Foi crime em Portugal até 1982. Em 1990 a Organização Mundial de Saúde removeu a homossexualidade da lista de doenças, seguindo as principais organizações internacionais do âmbito da saúde mental. Foram marcos importantes de um longo, por vezes penoso, caminho...

João Carlos Louçã
Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal
categoria-cultura Canto Operários Rafael Rosa edicao-2026-04-30 (25)

Canções de luta: A poesia já se fez revolução com um cravo e uma canção em Portugal

Rafael Rosa Hagemayer homenageia a canção de intervenção em Portugal e o 25 de Abril neste videodocumentário. Letra, música, arranjo, interpretação e edição do autor.

Rafael Rosa Hagemeyer
A nova lei de expulsão humanista de imigrantes
categoria-política Imigração edicao-2026-04-30 (25)

A nova lei de expulsão humanista de imigrantes

No dia 19 de março de 2026, o Governo AD propôs uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. Aqui, são explicadas, por uma jurista, mas sem “juridiquez”, as suas consequências.

Uma jurista

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