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Por volta de meados da década de 1840, já existiam núcleos importantes de organização em prol da emancipação social dos operários nos três principais países (ou projetos de países, no caso da Alemanha) da Europa: Inglaterra, França e Alemanha. A Liga dos Justos, embora inicialmente alemã, tinha-se espalhado pela Europa junto com os operários ou artesãos especializados daquela origem. Nenhum desses movimentos, porém, tinha o caráter e a influência de massas da Charter (ou “Carta”) inglesa, que atuava legalmente mediante petições ao Parlamento britânico. O vínculo entre a Liga (basicamente alemã) e os cartistas possibilitou uma nova síntese política para a luta dos trabalhadores. Como informa David Riazanov, os cartistas que haviam ingressado na Liga o fizeram com a condição de que pudessem manter sua ligação com o partido. O seu intuito era organizar uma espécie de núcleo comunista no cartismo, para ali expandir o programa e os objetivos dos comunistas. A Liga dos Justos tinha, apesar de os alemães serem preponderantes entre seus membros, um caráter internacional. Segundo o grande historiador da Liga, Bert Andreas, a Liga devia alguns traços de sua organização secreta às sociedades secretas neobabeuvistas com as quais as comunas da Liga em Paris tinham estreitas relações. Os membros da Liga estavam obrigados a difundir os princípios, fazer novos recrutamentos, fundar associações oficiais de operários e artesãos. 

Foi somente nos grandes centros da Liga, em Paris e Londres, e mais tarde em Genebra, que as comunas tiveram uma existência e uma atividade contínuas, apoiando-se sempre em associações operárias públicas paralelas: Karl Marx, residente em Paris (onde ficou do final de 1843 até fevereiro de 1845, quando foi expulso por sua colaboração com o jornal democrático radical Vorwärts e partiu para Bruxelas) manteve-se nesse período à margem das sociedades secretas; não aderiu à Liga dos Justos, apesar de frequentar as suas reuniões na Rua de Vincennes, vigiadas pela polícia prussiana, e apesar da estima que tinha pelos artesãos comunistas, enquanto homens e lutadores: “Entre eles”, escreveu em 1844, “a fraternidade não é uma palavra vazia, mas uma realidade, e toda a nobreza da humanidade irradia desses homens endurecidos pelo trabalho”, nos quais ele admirava “o gosto pelo estudo, a sede de conhecimentos, a energia moral, a necessidade de desenvolvimento”. 

Convidado pela Liga dos Justos a aderir a ela, Marx filiou-se no início de 1847. Sob sua influência, e a influência ainda maior de Friedrich Engels (que aderiu à Liga antes de Marx e convidou insistentemente o amigo a fazer o mesmo), foram adoptados novos estatutos, cujo primeiro artigo afirmava: “O objectivo da Liga é o derrube da burguesia, a dominação do proletariado, a superação da velha sociedade burguesa fundada no antagonismo de classes, e o estabelecimento de uma nova sociedade sem classes e sem propriedade.” A Liga foi reorganizada depois que Marx e Engels exigiram que se suprimisse dela tudo o que favorecesse a “superstição autoritária”, favorecida pelo seu caráter secreto e conspirativo. Colocou-se desse modo um fim a todo o tipo de conspiração, que requeria métodos ditatoriais da direção, e a atividade da Liga concentrou-se na propaganda pública, pelo menos quando isso fosse possível. O congresso da Liga aprovou a publicação de uma revista, cujo único número apareceu em setembro de 1847, com o título de Revista Comunista. Nesse número apareceu como epígrafe, substituindo o antigo lema da Liga: “Todos os homens são irmãos”, o indicado por Engels sob sugestão de Marx: “Proletários de todos os países, uni-vos!” O internacionalismo operário, iniciado pelos operários grevistas de Manchester e Lyon em inícios da década de 1840, virava programa político. 

Existia já na Inglaterra uma classe operária nascida da fábrica, que fazia valer suas reivindicações através do poderoso movimento cartista; havia alguma liberdade de reunião e de associação; havia, além dos numerosos operários e artesãos de todos os países europeus, exilados políticos franceses, alemães, italianos e polacos de todas as opiniões. O cartismo testemunhou o despertar político da classe operária no cenário social. Com base no programa democrático, organizou manifestações de massas, e até uma greve geral em 1842, que abarcou mais de cinquenta mil operários, e que inaugurou a prática dos “piquetes móveis”, depois mundialmente difundida. A ação dos cartistas foi eficiente, eles conseguiram mudanças efetivas, tais como a primeira lei de proteção ao trabalho infantil (incluída na Factory Act), a lei de imprensa (1836), a reforma do Código Penal (1837), a regulamentação do trabalho feminino e infantil, a lei de supressão dos direitos alfandegários sobre os cereais (esta, em aliança com os políticos liberais e a burguesia industrial), tornando-os mais baratos para o consumo do povo, a lei das associações políticas. 

A luta dos trabalhadores contra o capital foi, portanto, em escala histórica e internacional, a consequência das contradições que, no sistema de produção capitalista, opunham o capital ao trabalho assalariado. Essa luta atravessou diversas fases: as primeiras reações anticapitalistas dos trabalhadores focaram-se nos instrumentos da dominação capitalista (as máquinas, as leis contra a “ociosidade”, das quais se tentava fugir), para só depois atacarem as próprias relações sociais, baseadas na propriedade privada burguesa dos meios de produção, que forneciam sustentação a esses instrumentos. O movimento operário organizado foi o resultado da percepção, pelos trabalhadores, do caráter irreconciliável das contradições de classe. 

A organização independente de classe, surgida da concentração física e social da classe operária, expressava a ideia de uma luta de longo prazo, onde o que estava em jogo era o próprio poder, “a exigência da apropriação de todos os meios de produção em nome da sociedade pelo proletariado elevado à direção política exclusiva”, nas palavras de Engels. Em que, pesem os avanços sociais, o capitalismo apresentava a clara tendência para a diminuição da parte dos salários na totalidade da riqueza produzida. A distribuição da riqueza social entre o capital e o trabalho tornou-se ainda mais desigual. Nas palavras de Karl Marx, “com o mesmo capital, o capitalista controla uma quantidade maior de trabalho. O poder da classe capitalista sobre a classe operária cresceu, a posição social do trabalhador piorou, desceu um degrau mais abaixo da do capitalista”. A tendência para a miséria social relativa se transformava em tendência para a miséria social absoluta em períodos de crise, o que afetava de modo especial os antigos artesãos qualificados transformados em operários de fábrica. Nas primeiras crises capitalistas, o papel de vanguarda dos artesãos qualificados nas lutas operárias foi documentado pelos historiadores. 

A organização independente de classe, surgida da concentração física e social da classe operária, expressava a ideia de uma luta de longo prazo, onde o que estava em jogo era o próprio poder. 

Os trabalhadores das primeiras indústrias de produção massiva desempenharam um papel relativamente passivo em períodos de conflitos sociais produzidos pelas crises, embora os potenciais trabalhadores fabris criados pelos processos de decomposição dos pequenos produtores mercantis e camponeses amiúde resistissem ao próprio trabalho assalariado capitalista. A maior parte da mão de obra nas indústrias capitalistas de bens de consumo era composta por mulheres e crianças, que enfrentavam enormes obstáculos na sua luta pela igualdade no mercado de trabalho e também por assumir um papel no movimento operário (por exemplo, nas primeiras greves na indústria têxtil e do vestuário). As mulheres se faziam menos ilusões no referente à importância de suas capacidades individuais na produção capitalista, e não possuíam os mesmos direitos políticos e o mesmo poder dos homens. 

Foram necessárias décadas de luta para superar esses problemas e unificar o conjunto da classe operária, com independência de sexo, nacionalidade, raça ou idade. Gradualmente, foi se impondo a consciência de que qualquer luta que se limitasse a “melhorias” na condição dos trabalhadores não conseguiria inverter a tendência para a crescente miséria social: “A organização dos trabalhadores, sua sempre crescente resistência, é possível que operasse como muro de contenção contra o aumento da miséria, mas o que aumentava com certeza era a insegurança da existência”. As condições de trabalho e de vida se tornavam cada vez mais incertas com o avanço do capitalismo. 

Essa era a base da tendência objetiva para uma luta contra as próprias bases do regime de produção do capital. Marx notara que “os efeitos de todos estes avanços sobre o salário relativo dos operários são o resultado mecânico da produção mercantil e do caráter de mercadoria da força de trabalho. E por isso que a luta contra a queda do salário relativo traz em si a luta contra o caráter de mercadoria da força de trabalho, isto é, contra a produção capitalista em seu conjunto. A luta contra a queda relativa do salário já não é uma luta que se desenvolve no terreno da economia mercantil, mas um assalto revolucionário, subversivo, contra a existência dessa economia, é o movimento socialista do proletariado”. 

Através do movimento operário, a luta inicialmente dispersa dos trabalhadores se transformou em luta de classe. O movimento operário, inicialmente, retomou as formas de luta características dos movimentos e classes oprimidas que o precederam: escravos, plebeus, artesãos, camponeses. Mas não se limitou a retomá-las: também as reformulou, de acordo com as novas condições de produção, criando formas específicas de organização. Na luta do movimento operário, porém, não houve duas fases em sequência cronológica, primeiro sindical (em defesa do valor da força de trabalho) e, só depois, política (luta pelo poder na sociedade e pela abolição da exploração capitalista). Toda a luta de classes tendia a ser uma luta política. No berço histórico do movimento operário (a Inglaterra), os sindicatos, de um lado, e as organizações e reivindicações políticas (sufrágio universal, parlamento aberto aos representantes dos trabalhadores), do outro, surgiram paralelamente. As primeiras grandes vitórias da classe operária na luta em defesa da força de trabalho foram produto de movimentos de natureza e conotações claramente políticas. 

A luta sindical e a ação política operária não estiveram separadas por períodos históricos diferenciados: foram duas faces de uma mesma atividade de classe. O pensamento socialista contemporâneo surgiu junto com o próprio capitalismo, expressando a sensibilidade de diversos setores sociais, ou de pessoas oriundas de classes sociais diversas, em relação ao caráter dramático e destrutivo das contradições e catástrofes sociais geradas pelo sistema capitalista. A maioria dos pensadores socialistas ficou convencida de que essa desagregação social só teria fim com a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Ao mesmo tempo, teve consciência de que as novas forças produtivas criadas pelo capitalismo (o sistema industrial) tornavam possível a realização prática de uma sociedade socialista baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, ideia cuja formulação precedera em muito o próprio capitalismo, e que fora inicialmente apresentada dentro de ideologias religiosas. Com a organização de classe dos trabalhadores, que foi internacional desde seus primórdios, sob o novo jugo do capital, essas ideias foram gradualmente se desvencilhando de seu invólucro religioso.

O jovem revolucionário e o primeiro panfleto

Entre os que acompanhavam de perto os acontecimentos estava um jovem advogado de 24 anos que havia chegado a São Petersburgo pouco mais de um ano antes, em 31 de agosto de 1893. Vladimir Ilitch Ulyanov, revolucionário russo que que só adotaria o pseudónimo Lenine anos mais tarde, tinha acabado de chegar à capital imperial nominalmente para trabalhar como assistente de um advogado moscovita. Na prática, sua atenção estava voltada para outro interesse: os círculos marxistas clandestinos que fermentavam nas universidades e fábricas da cidade.

Desde a sua chegada, Lenine havia se integrado num grupo que ficaria conhecido no futuro como velhos marxistas, formado principalmente por estudantes e ex-estudantes do Instituto Tecnológico de São Petersburgo. Nomes como Stepan Radchenko, Gleb Krzhizhanovsky, Vasily Starkov e Anatoly Vaneyev formavam o núcleo desse grupo, que se dedicava a organizar círculos de estudo entre os operários e a fazer propaganda política nas fábricas. A rede era pequena, mas crescia rapidamente, e Lenine, com sua capacidade intelectual extraordinária e seu método didático cativante, tornou-se rapidamente figura central.

O operário Ivan Vasilievich Babushkin, mecânico que frequentava os círculos clandestinos e se tornaria um dos mais próximos colaboradores de Lenine, deixou em suas memórias uma descrição vívida da forma como o jovem revolucionário ensinava Marx aos trabalhadores naquele período: 

O palestrante nos apresentou esta ciência verbalmente, sem qualquer caderno, muitas vezes tentando nos provocar uma objeção ou um desejo de iniciar uma disputa e, em seguida, nos confortava, forçando-nos a provar o ponto de vista do outro. Assim, nossas palestras foram muito vivas, interessantes... Estávamos todos muito abertos a essas palestras e constantemente admirávamos a mente do nosso professor.

Era precisamente Babushkin, um mecânico da Fábrica Semiannikov e líder de um círculo marxista de São Petersburgo, que se reunia clandestinamente em seu apartamento e que mantinha Lenine informado sobre as condições dentro da fábrica. Por isso, quando a revolta eclodiu, em dezembro de 1894, Lenine soube quase imediatamente e reagiu da forma que marcaria sua trajetória: com palavras e organizando os trabalhadores.

Um panfleto foi redigido às pressas, a duas mãos, uma colaboração estreita entre Lenine e Babushkin, copiado à mão em letras maiúsculas, visto que não havia recursos tipográficos disponíveis. Um panfleto reproduzido em apenas quatro exemplares. Dois foram confiscados pelos guardas da fábrica antes de chegarem às mãos dos operários. Os outros dois circularam de forma clandestina entre as oficinas, lidos em voz alta e às escondidas dos capatazes.

Nadejda Krupskaia, futura esposa de Lenine e então educadora nos bairros operários de São Petersburgo, testemunhou o impacto do texto. Em suas memórias, ela recorda que o panfleto foi recebido pelos trabalhadores com uma atenção intensa, quase reverente, não por ser um documento erudito, com vocabulário rebuscado, mas precisamente por não o ser: a linguagem era direta, combativa, e falava exatamente do que os operários viviam.

O que dizia o panfleto

O texto do panfleto, do qual o início não foi preservado, mas cuja parte central sobreviveu em cópias posteriores, é uma peça política de notável habilidade para um autor de apenas 24 anos. Lenine começa por reconhecer o que acabou de acontecer na fábrica, mas imediatamente se recusa a tratar a revolta espontânea como um modelo a ser repetido. O argumento central é que a ação desorganizada, por mais compreensível que seja, não é frutífera e joga os trabalhadores direto nas mãos dos opressores. Escreve Lenine:

Como vocês sabem, há um brinquedo em que você aperta a mola e um soldado com um sabre salta. Foi isso que aconteceu na fábrica de Semiannikov, e vai acontecer em todos os lugares: os donos da fábrica e seus capangas são a mola: aperte-a uma vez e os bonecos que ela aciona aparecerão: promotores, polícias e gendarmes.

A metáfora é reveladora da mentalidade do jovem revolucionário: não uma recusa à luta ou um pacifismo infantil, mas uma crítica da luta mal organizada. O panfleto continua com uma análise comparativa surpreendentemente sofisticada para ser lida em voz alta numa oficina:

os trabalhadores ingleses ganham três vezes mais que os russos, os americanos, seis vezes, e ambos têm o direito de se reunir, publicar jornais e participar da política. Como chegaram lá? Pela luta organizada, incansável e persistente.

Logo, para Lenine, aquela luta específica ali, em um bairro operário de uma cidade russa, deve ser enxergada dentro de um escopo maior de luta global dos trabalhadores.

“A capacidade de lutar só pode ser realmente desenvolvida por meio da luta”, sentencia o texto. E depois, na conclusão, o chamado que resumia o programa: “Luta e conhecimento! – é isso que a vida russa exige do operário russo.”

Para os trabalhadores da Semiannikov, que acabavam de ver seus companheiros encharcados de água gelada por tentarem simplesmente receber o salário que lhes era devido, essas palavras tinham o peso de uma revelação.

O contexto mais amplo: uma geração de revolucionários

O motim de 1894 não pode ser entendido isoladamente. Todo o movimento se insere num processo de organização que vinha ganhando forma havia anos em São Petersburgo. Os círculos marxistas, embora pequenos (clandestinos em boa parte) e constantemente ameaçados pela polícia secreta do czar, começavam a se enraizar de forma constante no movimento operário.

Lenine, desde sua chegada à cidade, havia percebido que a tarefa imediata não era a propaganda restrita a grupos de iniciados, mas a agitação entre as grandes massas trabalhadoras. Os panfletos – textos curtos, diretos, endereçados especificamente aos operários de cada fábrica e às suas demandas concretas – eram o instrumento ideal para essa passagem. O episódio de Semiannikov foi, nesse sentido, tanto uma aprendizagem como uma definição dos procedimentos a serem adotados.

Em novembro de 1895, menos de um ano depois da greve, Lenine e seus companheiros formalizaram essa estratégia na criação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária. Essa organização conseguiu estabelecer laços clandestinos com mais de setenta fábricas em São Petersburgo e produziu dezenas de panfletos dirigidos a trabalhadores específicos em conflitos concretos. O comitê dirigente reunia, além de Lenine, figuras como Krzhizhanovsky, Starkov, Vaneyev e Julius Martov, nomes que marcariam profundamente a história do movimento socialista russo.

Contudo, a repressão czarista também acelerou o passo. Em dezembro de 1895, Lenine foi preso. Seguiram-se anos de exílio na Sibéria, durante os quais continuaria a escrever, organizar e teorizar, alimentado, em parte, pela experiência acumulada nos anos anteriores, incluindo a lição de Semiannikov.

O protesto como prelúdio: 1894 e o caminho para 1905

A relevância histórica da Semiannikov transcende, no entanto, a dimensão biográfica de Lenine. Inserida num ciclo mais amplo de tensões sociais que marcaria o ocaso do Império Russo, ela antecipa elementos estruturais que culminariam na Revolução de 1905: a contradição entre a expansão industrial acelerada e a ausência total de direitos laborais; a brutalidade de um aparelho repressivo que só sabia responder às reivindicações sociais com violência; e a emergência, no interior das próprias fábricas, de uma consciência política que não pedia mais do que dignidade, mas que, sistematicamente negada, tornava-se cada vez mais radical.

O motim de 1894 não foi, em si mesmo, um evento de grandes consequências imediatas. Os operários foram dispersos, alguns dos mais combativos foram deportados para longe de São Petersburgo, os salários acabaram por ser pagos e tudo voltou, na superfície, à aparente normalidade. Todavia, algo havia mudado de forma irreversível: os trabalhadores tinham descoberto, na prática, que eram capazes de pressionar o sistema, e os revolucionários tinham descoberto, também na prática, que a linguagem direta e ancorada em exigências concretas era capaz de atravessar a barreira entre a teoria marxista e a experiência quotidiana dos operários.

Nos anos seguintes, episódios semelhantes se multiplicariam por toda a Rússia industrial. O Domingo Sangrento de janeiro de 1905, quando uma manifestação pacífica de trabalhadores liderada pelo padre Gapon foi fuzilada diante do Palácio de Inverno, seria apenas o momento mais dramático de um processo iniciado que, como vimo aqui, bem antes e do qual os factos ocorridos na Fábrica Semiannikov foi, sem exagero, uma das primeiras expressões visíveis.

A memória construída: monumentos e mitos fundadores

Décadas depois dos eventos, quando a Revolução de Outubro havia transformado a Rússia numa potência mundial, o Estado soviético voltou seus olhos para episódios como o de Semiannikov com uma atenção muito particular. A fábrica (rebatizada como Estaleiro Nevsky e, mais tarde, como Fábrica Lenine) foi transformada em lugar de memória, um daqueles espaços em que o passado é cuidadosamente materializado para legitimar o presente.

Em 1926, dois anos após a morte de Lenine, foi inaugurado diante do Estaleiro Nevsky um monumento ao líder bolchevique, obra do escultor Matvey Kharlamov, um filho de um antigo servo, formado na Academia Imperial de Artes e convertido, depois da Revolução, num dos principais artífices da iconografia leninista. O monumento não era apenas uma homenagem pessoal: era uma declaração de origem, uma inscrição no espaço urbano da narrativa segundo a qual a Revolução de 1917 tinha raízes profundas no movimento operário do fim do século XIX, e que Lenine havia estado presente desde o princípio. 

Nas décadas seguintes, outros elementos patrimoniais se acumularam no local e nos arredores: nomes de ruas, placas comemorativas, um memorial em forma de estrela vermelha metálica que até hoje se encontra nos terrenos da antiga fábrica, com a inscrição em russo: “Em 1894, V. I. Lenine escreveu seu primeiro panfleto aos trabalhadores da antiga Fábrica Semiannikov.” Quadros pintados por artistas soviéticos, vistos nas ilustrações deste texto, como a obra de Anatoly Pavlovich Shepelyuk retratando operários destruindo o brasão de armas do portão da fábrica, circularam pelos museus e pelas publicações oficiais, fixando na imaginação coletiva uma imagem heroica do episódio.

Essa construção memorial tem, evidentemente, suas tensões e seus limites. A historiografia soviética, ao elevar o motim e o panfleto à condição de mitos fundadores (quase uma carta de batismo revolucionária) de certo culto a Lenine, tendeu a apagar o protagonismo autónomo dos trabalhadores, que inicialmente se revoltaram de forma espontânea, violenta e não dirigida, antes que qualquer panfleto chegasse às suas mãos. A leitura que reduz o episódio a um prelúdio da genialidade organizativa de Lenine obscurece o facto de que foram os operários os primeiros a agir, movidos por necessidades concretas e imediatas.

Historiadores contemporâneos, distanciados do fervor apologético do período soviético, têm sido mais cautelosos. O episódio de Semiannikov, observam eles, insere-se num ciclo muito mais amplo de explosões operárias no fim do século XIX, a maioria das quais não teve qualquer relação direta com a ação de revolucionários marxistas. A importância histórica do panfleto de Lenine resulta menos de seu impacto imediato sobre os grevistas, que iniciaram sua luta sem aguardar instruções teóricas, e mais da elaboração posterior de uma memória revolucionária que situou o episódio como ponto inaugural da fusão entre movimento operário e ideologia socialista.

O legado vivo de uma manifestação esquecida

Hoje, décadas após o colapso da União Soviética, o complexo industrial da antiga Fábrica Semiannikov encontra-se protegido como bem do património cultural de São Petersburgo, reconhecido por decreto oficial como conjunto histórico-industrial de valor arquitetónico e urbanístico. O monumento a Lenine ainda se ergue diante do antigo estaleiro, embora num contexto político radicalmente diferente daquele em que foi concebido. A estrela vermelha com a inscrição sobre o primeiro panfleto ainda existe, enferrujada e pouco visitada, num terreno que a maioria dos petersburguenses de hoje provavelmente não saberia localizar. Na região da antiga fábrica, também o nome de Babushkin é relembrado através do nome de um parque e o nome de uma avenida, assim como através de uma placa de sinalização.

Entretanto, o que os acontecimentos de 1894 têm a dizer ao mundo contemporâneo, além de seu interesse estritamente histórico? Talvez, antes de tudo, uma lição sobre como as grandes transformações históricas raramente nascem de um único golpe de génio ou de uma única decisão heroica. Elas nascem, na maioria das vezes, da acumulação silenciosa de sofrimentos e indignações, do ponto em que a miséria quotidiana se converte em ação coletiva – mesmo que imperfeita, mesmo que violenta, mesmo que destinada ao fracasso imediato. O que distingue o motim de Semiannikov de centenas de outras revoltas que não deixaram traços não é que ela encontrou, naquele momento preciso, pessoas capazes de escutá-la, de entendê-la e de transformá-la em linguagem política.

Lenine, um jovem brilhante, ainda distante da figura monumental em que seria transformado, fez exatamente isso. Não criou a revolta. Não a liderou. Mesmo assim, soube ouvir o que ela dizia e soube traduzi-la para os trabalhadores numa forma que eles podiam reconhecer como sua. É uma capacidade rara em qualquer época: a de transformar a experiência vivida de pessoas comuns num argumento político capaz de mover a história.

A água gelada dos bombeiros czaristas secou há muito tempo. No entanto, a faísca que acendeu naquele dezembro de 1894, nas margens geladas do rio Neva, continua ardendo nas páginas da história de São Petersburgo, da Rússia e do mundo.

O motim na Fábrica Semiannikov e os primórdios da organização operária revolucionária na Rússia. Parte 1

Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica…

Jornal MaioTobias Vilhena

Em 23 de dezembro de 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, encravada na periferia industrial da capital imperial russa, deflagraram uma revolta de grandes proporções motivada por um pretexto aparentemente simples e rotineiro no contexto imperial: o atraso sistemático no pagamento de salários. A destruição do escritório administrativo e da entrada principal da fábrica expôs, de forma contundente, não apenas a precariedade das condições de vida do proletariado russo, mas também a total ausência de canais institucionais capazes de mediar o conflito entre trabalhadores e patrões. A reação imperial não tardou. Em pleno inverno russo, bombeiros a mando do czar apontaram suas mangueiras para operários amotinados e o que jorrou dali não foi apenas água gelada, mas o combustível que ajudaria a incendiar uma das maiores revoluções da história humana. 

“Novas fábricas surgiam às dezenas, absorvendo ondas de camponeses que, expulsos pela miséria rural, chegavam às cidades russas sem qualquer experiência urbano-industrial e sem os rudimentos de organização coletiva que a vida industrial exigiria deles”

 Foi precisamente nesse turbilhão que emergiu, pela primeira vez na cena política, a figura de Vladimir Ilitch Ulyanov, o futuro Lenine, então um jovem advogado, com apenas 24 anos, que redigiu, em colaboração com seu camarada revolucionário Ivan Babushkin, um panfleto manuscrito endereçado diretamente aos grevistas. Esse texto, produzido em apenas quatro cópias e lido às escondidas nas oficinas entre trabalhadores temerosos pela repressão, representaria, segundo a historiografia, o primeiro ensaio de Lenine no campo da agitação política dirigida às massas trabalhadoras, o ponto de partida de um processo que transformaria o mundo duas décadas depois. Bem, vejamos a seguir com detalhes como os factos se desenrolaram.

O caldeirão petersburguense

Para compreender o que aconteceu naquela tarde de dezembro de 1894, é preciso antes enxergar a cidade que a cercava. São Petersburgo era, naquele momento, um paradoxo arquitetónico e social: de um lado, palácios neoclássicos, avenidas monumentais e a pompa de uma corte imperial que se julgava eterna; de outro, bairros operários superlotados, fábricas que funcionavam dezasseis horas por dia e trabalhadores que viviam em condições de miséria extrema, sem qualquer proteção legal, sujeitos a descontos arbitrários nos salários, punições corporais e demissões imediatas por qualquer sinal de organização.

A Fábrica Semiannikov, conhecida formalmente como Fundição e Fábrica Mecânica Nevsky, consolidou-se como um robusto complexo metalúrgico e naval fundado por Piotr Semiannikov e Alexandre Poletika décadas antes, chegando a ser uma das maiores instalações industriais de São Petersburgo. Seus pátios barulhentos, cobertos de fuligem e vapor, abrigavam centenas de operários envolvidos na fabricação de máquinas, estruturas metálicas e embarcações para a Marinha Imperial. Era, assim, o coração pulsante da industrialização czarista: uma engrenagem poderosa e complexa que dependia inteiramente do suor e do esforço dos que nela trabalhavam.

Esse silêncio, no entanto, havia muito estava prestes a romper-se. Desde o fim dos anos 1880, a Rússia vivia uma transformação industrial acelerada, financiada em grande parte por capital estrangeiro e pela política económica do ministro Serguei Witte, que buscava atrair capital estrangeiro para acelerar a industrialização da Rússia. Novas fábricas surgiam às dezenas, absorvendo ondas de camponeses que, expulsos pela miséria rural, chegavam às cidades russas sem qualquer experiência urbano-industrial e sem os rudimentos de organização coletiva que a vida industrial exigiria deles. O resultado era uma classe operária jovem, numerosa, fisicamente concentrada nos grandes estabelecimentos industriais e, como ficará evidente nos parágrafos a seguir, politicamente volátil.

 A centelha: o atraso nos salários

O estopim da greve de dezembro de 1894 foi, a princípio, de natureza puramente económica. A administração da Fábrica Semiannikov vinha atrasando sistematicamente o pagamento dos salários, prática que, embora ilegal mesmo pelos frágeis padrões da legislação imperial, era amplamente tolerada pelo aparelho estatal. Para os operários, que viviam sem qualquer reserva financeira e dependiam de cada rublo para alimentar suas famílias e se aquecer no inverno russo, o atraso não era uma inconveniência burocrática, era o caminho para a fome e para a hipotermia.

A situação se tornou insuportável nas vésperas do Natal, festa religiosa de enorme importância no calendário russo ortodoxo, quando os trabalhadores aguardavam o pagamento integral dos salários acumulados ao longo do ano. Ao perceberem que a administração não tinha intenção de cumprir o compromisso, a fúria contida explodiu em ação coletiva.

A revolta foi imediata. A entrada principal da fábrica foi destruída. O escritório administrativo, símbolo da autoridade patronal, foi invadido e demolido. Em meio à exaltação da massa, um grupo tentou incendiar o apartamento do gerente-geral. Não havia liderança propriamente organizada, não havia demandas formalmente articuladas, havia muito mais a raiva acumulada de trabalhadores que, por anos, tinham sido tratados como peças descartáveis de uma máquina que os consumia pouco a pouco.

A resposta czarista: cossacos e duche de água fria

A reação do Estado foi rápida, brutal e reveladora de algo mais profundo do que a simples repressão policial: ela mostrava a total incompatibilidade entre o regime czarista e qualquer noção de mediação social. Não havia inspetores do trabalho com autoridade real, não havia sindicatos legais, não havia instâncias de negociação. Havia apenas a polícia, os cossacos e, naquela ocasião particular, os bombeiros atirando água gelada contra os trabalhadores.

Chega a ser irónico que os bombeiros militares transformassem seus equipamentos de resgate em instrumentos de repressão, disparando jatos de água gelada contra os operários amotinados em pleno inverno petersburguense, com temperaturas que podiam chegar a vinte e cinco graus abaixo de zero. A cena era um símbolo perfeito da lógica czarista: em vez de negociar, atacar. Em vez de ouvir, congelar. A água fria como uma metáfora da violência czarista. O que as autoridades chamavam de "restabelecimento da ordem" era, na prática, a demonstração de que a única linguagem do Estado imperial era a coerção.

Entretanto, não funcionou. A repressão não sufocou o movimento. Ao contrário, ampliou-o. Durante a semana seguinte, operários das oficinas portuárias de São Petersburgo, envolvidos na construção do couraçado Petropavlovsk, também deflagraram outro motim e conseguiram obter concessões. O movimento repercutiu em outras unidades industriais como a Fábrica Thornton, o Novo Almirantado e diversas outras empresas. Assim, em um ciclo de agitação alimentado por palavras e ideias, passaram a circular novas formas de organização (clandestina, ou não) entre os trabalhadores.

(continua)

O motim na Fábrica Semiannikov e os primórdios da organização operária revolucionária na Rússia. Parte 2

Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica…

Jornal MaioTobias Vilhena

Raquel Varela (RV): Qual é a ligação entre a Revolução Haitiana e a Revolução Francesa? 

Antonio Pinto Tortosa (APT): Bem, em grande parte, o gatilho para o que aconteceu no Haiti foi um eco do que tinha acontecido em França, porque quando a Assembleia Nacional Constituinte se reuniu em França, em Junho de 1789, muitos proprietários de terras ausentes do Haiti estavam em França.

E depois, na Assembleia, quando se debatiam os limites da cidadania francesa, alguns dirigiram-se aos outros membros da Assembleia Nacional e disseram: “Cuidado com a quem vamos chamar cidadãos!” Porque se dissermos que todos somos cidadãos, um deles, o marquês de Mirabeau, tem uma frase emblemática: “Cuidado, vocês estão a viver ao pé de um vulcão.” Se todos são cidadãos, cuidado, porque se os africanos reivindicarem a cidadania, estaremos condenados.

Portanto, são estas tentativas da França de limitar o direito à cidadania que provocam estas notícias. Quando estas notícias chegam a França, os africanos, tentando acelerar o processo, tomam as rédeas da situação e rejeitam outras concessões de direitos mais temporárias, que não os beneficiam, porque só beneficiam esta elite de ex-escravos que agora são livres e têm uma posição confortável. 

RV: Porquê o livro Os Jacobinos Negros, de C. L. R. James, é tão importante para os historiadores do povo e historiadores críticos em geral? 

APT: É uma obra dos anos 1930, e é a primeira tentativa de explicar um processo histórico a partir da perspectiva dos oprimidos. Até aí os acontecimentos foram sempre explicados a partir da perspectiva da elite branca e de um ponto de vista europeu. Portanto, é uma primeira tentativa de dizer que o que está a acontecer em França não é uma revolução propriamente dita, mas que a revolução em sentido estrito é o que está a acontecer aqui.

Aliás, há um historiador, creio que agora em Yale ou Princeton, se bem me lembro, chamado Nick Nesbitt, que escreveu dois ensaios sobre o assunto. Um deles reproduz documentos de Toussaint Louverture, e o outro chama-se Universal Emancipation: The Haitian Revolution and the Radical Enlightenment (Emancipação Universal: A Revolução Haitiana e o Iluminismo Radical). O que este homem afirma é que o iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti, que o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído, e que é ali que está a ocorrer a verdadeira abolição das hierarquias sociais.

E o que este homem, Nesbitt, faz em 2008, quando publica este livro, James já o fizera 80 anos antes, num contexto em que ninguém no mundo ocidental ponderava escrever história a partir da perspectiva dos oprimidos. Daí a sua relevância. 

RV: Quem foi Toussaint Louverture? 

APT: Toussaint Louverture é uma figura muito controversa. Quando a revolução começou, ele já era livre, pelo que não beneficiou da revolução para se tornar livre, pois já o era.

Era filho de um príncipe africano, trabalhava numa plantação em Saint-Domingue e, quando a revolução começou, ajudou os seus patrões a fugir para os Estados Unidos para que pudessem sair em segurança. Depois, começou a combater na revolução, mas não como general; era tenente de Georges Biassou. O primeiro dirigente foi Dutty Boukman, mas Dutty Boukman foi assassinado pelos franceses em novembro de 1791, e o comando ficou dividido entre duas partes. De um lado estava o general Jean-François Papillon, e do outro, Georges Biassou. E a servir Georges Biassou estava Toussaint Louverture, que na altura se chamava Toussaint de Bréda.

Em seguida, ocorreram os combates dentro das forças de Biassou até 1794. Além disso, Biassou e Papillon alistaram-se no exército colonial espanhol em 1793, quando a Espanha já tinha declarado guerra à França, e ele lutou com as tropas auxiliares coloniais espanholas. Em 1794, já nas fileiras espanholas, aderiu à causa republicana e declarou-se o grande defensor da liberdade universal dos escravos africanos. Foi então que mudou o seu apelido de Bréda para Louverture, tornando-se chefe da luta pela libertação do Haiti. O facto é que nunca chegou a atingir o objectivo. Era uma personagem muito astuta, pois primeiro deixou Espanha, conseguiu expulsar os britânicos da ilha, depois os governantes franceses, e proclamou-se governador absoluto da colónia. Conseguiu também eliminar todos os obstáculos no seu caminho. Invadiu Santo Domingo em 1801, mas com uma personalidade tão napoleónica — aliás, queria ser conhecido como o Napoleão Negro, e essa é uma das razões pelas quais Napoleão o perseguiu desde o início, uma vez que tinha conquistado muitos inimigos — e em 1802 foi traído pelos seus próprios homens. Os franceses capturaram-no e levaram-no de volta à Europa como prisioneiro. Foi aprisionado nas montanhas do Jura, no Forte de Joux, que atualmente fica na fronteira entre a França e a Suíça, e morreu poucos meses depois. Assim, a grande tragédia é que foi o primeiro grande combatente pela independência haitiana, mas morreu antes de ver o Haiti conquistar a sua independência.

O objectivo inicial da Revolução Haitiana — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais. 

 RV: Qual foi o destino da revolução? 

APT: O destino da Revolução Haitiana é difícil de definir porque o seu objectivo inicial — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais, pois tornou-se um regime militarizado, onde reinava a violência e os golpes de estado eram frequentes, um regime extremamente instável. Infelizmente, a revolução tornou-se um legado histórico manipulado por todos aqueles governantes haitianos que procuraram recuperar a sua legitimidade enquanto presidentes da república, esquecendo a verdadeira origem e o espírito da revolução, que era dar voz aos oprimidos, aos grandes oprimidos do mundo: os escravos. Acredito que este é o seu legado mais relevante. As manipulações subsequentes são mera propaganda política que não leva a lado nenhum.

RV: És um entusiasta de BD. 

Sim. 

RV: E tens um podcast? 

APT: Sim. Começámos em 2020, mas, no formato actual, já lá vão três anos. Entrevistas, comentários e divulgação de banda desenhada. Banda desenhada histórica, sim. A BD, penso, é uma ferramenta muito valiosa para o estudo da história porque, através de códigos diferentes que o texto escrito não oferece, permite reinterpretar e analisar as sociedades representadas sob diferentes perspectivas. 

É uma narrativa. É uma reconstrução de acontecimentos a partir de uma perspectiva específica. Mas tem valor na medida em que reflecte a visão predominante daquele acontecimento histórico na época em que a banda desenhada estava a ser escrita. Portanto, nesse sentido, é um testemunho muito valioso da memória, de como a memória de certos episódios históricos está a ser reproduzida.

RV: Tens também uma linha de investigação sobre energia. Como vês o papel da energia na história do capitalismo e da guerra?

APT: Para ser honesto, não é nada animador. Porque é bastante irritante que não sejamos capazes de aprender com as lições da história recente. E, sobretudo, dá a impressão de que esta guerra (Irão) pelo controlo dos espaços geoestratégicos, cujo interesse se centra fundamentalmente na disponibilidade ou falta de recursos energéticos, cai constantemente na mesma armadilha: o desejo de prolongar um modo de vida assente numa forma de exploração de recursos que já se revelou insustentável. Manter esta perspectiva significa que não nos apercebemos de que os recursos estão a esgotar-se e que o planeta nos está a dar sinais de que precisamos de mudar o nosso modelo de desenvolvimento se queremos continuar a viver nele. Caso contrário, o planeta continuará a existir, mas nós não. Ou porque os recursos se esgotam e nos extinguimos, ou porque nos extinguimos uns aos outros lutando por objectivos mesquinhos que, a longo prazo, nada significam em relação à verdadeira sobrevivência da humanidade. 

RV: Como vês a situação social e política em Espanha hoje? 

APT: É complicada. Digamos que não é novidade, mas o que é novo é a existência de redes de distribuição de informação e de circulação de opinião que não existiam há 30, 40 ou 50 anos. Então, talvez isto implique que a dinâmica de polarização — o único consolo é que não é exclusiva deste país, mas global — esteja a atingir níveis sem precedentes, porque os níveis de tensão alcançados pelas redes sociais com a circulação de informação falsa são muito superiores aos alcançados em qualquer outra época. Neste ponto, a única opção é combater a desinformação com educação e promoção do pensamento crítico. 

Recuso-me a utilizar as mesmas plataformas e os mesmos vectores, por assim dizer, que aqueles que espalham a desinformação com um claro objectivo político. Recuso-me a utilizar as redes sociais da mesma forma que eles e recuso-me a utilizar as mesmas plataformas de disseminação que eles. Isto significa que o público que atingimos é menor, mas penso que não se trata tanto de quantidade, mas de qualidade. Trata-se de trabalhar gradualmente para fomentar um pensamento crítico genuíno que não se concentre tanto em angariar muitos seguidores para uma opinião específica, mas sim em gerar uma fonte inesgotável de pensamento racional entre dirigentes críticos e intelectuais que, pouco a pouco, se tornem racionais e capazes de transformar esta dinâmica em que estamos imersos. 

RV: Estamos de costas voltadas, é a minha última pergunta. A história de Portugal e de Espanha é enformada pelo nacionalismo português e espanhol, e não por uma história ibérica desigual e combinada? 

APT: Bem, não faz sentido, não faz sentido porque, como disse Benedict Anderson, os nacionalismos são comunidades imaginadas. Nós, Espanhóis, estamos constantemente a olhar para a Europa Central e não nos concentramos no país vizinho que temos do outro lado da rua, Portugal, por assim dizer. Isto entristece-me muito, porque revela uma identidade nacional espanhola que quer esquecer o iberismo e as suas raízes latinas e se centra mais no Norte, o que está muito longe da nossa definição cultural. Mas penso que, bem, o tempo acabará por nos desiludir, a ideia de que os interesses do Norte têm muito pouco a ver com aquilo que somos culturalmente, e que seria melhor aliarmo-nos a outros povos com quem partilhamos um património cultural comum, o que pode levar-nos a alcançar empreendimentos comuns muito mais frutíferos para todos, mesmo que não seja apenas por causa da fantástica gastronomia da Península Ibérica — esse é outro elemento.

A primeira revolução negra da história - Parte 1

Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia.

Jornal MaioRaquel Varela

Raquel Varela (RV): Quando começaste a estudar uma das revoluções mais importantes do início da era moderna, a de Santo Domingo, salientaste que o processo foi determinado não só pela vontade dos escravos de se rebelarem, mas também pelas divisões dentro das facções burguesas das classes dominantes nos impérios, particularmente em Espanha.

Nós, historiadores marxistas, não enfrentamos só uma direita que quer restringir a liberdade de investigação, há também uma esquerda que, de certa forma, transforma a história numa questão moral. Ficaram como que incomodados quando afirmaste, na tua análise, que sectores da classe dominante espanhola ajudaram os escravos. Já não é uma história completa e imaculada, já não é uma história dos oprimidos e dos opressores, é uma história complexa.

Antonio Pinto Tortosa (APT): Sim, é uma questão complexa, e temos de considerar os matizes. É certo que, quando escrevi a minha tese, era um pouco radical nos meus argumentos, isto porque tinha 20 anos; já não sou. Suavizei um pouco as minhas afirmações anteriores. Dizer que os escravos tiveram o apoio da Espanha no processo de independência não nega a capacidade de acção dos escravos. Aliás, em publicações muito recentes sobre o assunto, insisto que a principal razão de uma revolta de escravos foram as condições de vida dos escravos na colónia francesa de Saint-Domingue ao longo do século XVIII. Se não existisse essa exploração, esse descontentamento, esse ressentimento de uma massa de africanos ou afrodescendentes contra os senhores das plantações, por mais influência externa que houvesse, não se teria verificado uma rebelião.

O que aconteceu? Ora, os escravos, por si só, dadas as condições em que viviam, provavelmente não teriam meios para se rebelar. Depois, no processo, ou melhor, no caminho para a revolta, receberam uma série de apoios externos que alimentaram a fonte de rebeldia que já possuíam. Um desses elementos é a Espanha, que não se preocupava com a liberdade dos escravos. Vários colonos haitianos afirmaram isso mesmo.

Contemporâneos dos acontecimentos, como Julien Raimond, entre outros, dizem que o preço que a Espanha estava disposta a pagar era provocar o caos na colónia vizinha para se poder aproveitar da situação e retomar a zona que outrora fora colónia espanhola. Raimond chegou a afirmar que, mesmo que a Espanha corresse o risco de os escravos rebeldes invadirem Saint-Domingue e ocuparem toda a ilha, isso não teria qualquer importância, pois o que a Espanha queria era expulsar os franceses, custasse o que custasse. Portanto, é este o meu ponto: o apoio espanhol foi essencial, corroborado pelas fontes. Nas primeiras semanas da revolta, os chefes dos escravos rebeldes referem nos seus documentos que encontraram um espanhol que lhes fornecia munições, alimentos e mantimentos, mas não o identificaram.

Há uma corrente da historiografia que afirma: “Bem, mas aquele espanhol era provavelmente um comerciante, sem qualquer relevância histórica.” Mas há outro factor: em Janeiro de 1792, três meses após o início da rebelião e com a Espanha oficialmente neutra em relação aos acontecimentos no Haiti, bem como em tudo o que se relacionava com a Revolução Francesa, um dos chefes escravizados escreveu uma carta ao governador de Santo Domingo, relatando os acontecimentos na colónia. Explicou que havia uma certa tensão entre os diferentes chefes negros, que o queriam eliminar. E a pergunta que me faço enquanto historiador é: se a Espanha era neutra e não participava oficialmente nestes eventos, por que é que um dos chefes rebeldes escreveria uma carta ao capitão-general de Santo Domingo, pedindo ajuda num tom que sugere um contacto prévio, uma vez que se lhe dirige com tanta familiaridade? 

O contra-argumento é sempre o mesmo: não há documentos espanhóis que o possam atestar. Ora, a Espanha não poderia ter documentos oficiais que reconhecessem estes contactos, porque isso teria constituído uma declaração de guerra por parte da França.

 Iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti; o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído.

RV: Podes explicar um pouco aos nossos leitores como era Santo Domingo, o Haiti, naquela época, quando se deu esta revolução e o que a caracterizou? 

APT: Bem, a ilha Hispaniola em geral, e já o disse muitas vezes, é como uma espécie de laboratório peculiar na América, por uma razão muito simples: porque foi o primeiro assentamento colonial da coroa de Castela, quando os Espanhóis começaram a ocupar o território americano, e depois, ao princípio, foi como uma espécie de destino privilegiado, até que a Espanha começou a colonizar o continente. Depois disso, tornou-se uma área menos atractiva.

Então, algo muito curioso aconteceu: os franceses instalaram-se no oeste da ilha no início do século XVII, aproveitando o facto de os Espanhóis terem abandonado aquele território. Através de uma série de conflitos, a ilha acabou por ser dividida em duas partes, francesa e espanhola, por dois tratados de paz europeus: o Tratado de Nijmegen e o Tratado de Rijswijk. Mas os espanhóis sempre tiveram a sensação, e creio que com razão, de que algo que lhes pertencia legitimamente tinha sido roubado. Depois, aconteceu algo muito curioso: o território francês era adequado para poucas coisas, principalmente para as culturas tropicais.

Devido à sua topografia — Haiti, aliás, significa montanhoso, com montanhas, na língua nativa, taíno —, a única coisa que se podia fazer era cultivar produtos tropicais, principalmente cana-de-açúcar, especialmente no Norte. E em Santo Domingo, a cana-de-açúcar já tinha começado a ser cultivada anteriormente, com o recurso a escravos africanos, mas, nessa altura, o açúcar não tinha procura no mercado mundial, pelo que não era rentável comprar escravos de África para vender um produto que não vendia bem e não geraria rendimentos suficientes. Mas, claro, isto não significa que não existisse já uma grande população africana em Santo Domingo.

Então, o que fazer com eles? Porque os espanhóis já não queriam vir para Santo Domingo; não era do seu interesse. Estavam mais interessados em ir para a Nova Espanha, Peru e assim por diante. Depois, chega um ponto em que os habitantes de Santo Domingo, para se reproduzirem demograficamente, têm de ter contacto com africanos; precisam de se misturar, geralmente através de abusos sexuais por parte de brancos ou africanos. Depois, claro, gera-se uma população híbrida em Santo Domingo, uma população híbrida que, a certa altura, se a colónia se quiser autogovernar, precisa de recorrer a esses indivíduos para preencher cargos na administração, no exército e assim por diante.

Assim, nesse momento, as autoridades espanholas fizeram algo notável, que foi estudado na época por Frank Moya Pons, um historiador dominicano muito respeitado: criaram um novo termo. O que são os habitantes de Santo Domingo? Bem, os habitantes de Santo Domingo são dominicanos espanhóis. E o que significa ser dominicano espanhol? Bem, ser dominicano espanhol é, no fundo, não ser francês.

Os franceses são nossos inimigos, tomaram o nosso território, e por aí fora. Nós não somos franceses. E define-se uma identidade espanhola dominicana que ignora conscientemente a cor da pele. Não temos cor de pele. Acima de tudo, não somos franceses. 

E quando a revolução escrava eclodiu em 1791 na colónia francesa, devido às condições de exploração a que os africanos estavam sujeitos — em Saint-Domingue, por volta de 1790, existiam aproximadamente 450 000 escravos africanos a viver ao lado de apenas 40 000 brancos —, estas colónias tornaram-se um exemplo do que o mundo não deveria seguir, porque eram os antigos escravos que procuravam tornar-se senhores. 

RV: Os espanhóis dominicanos, muitos dos quais eram também de ascendência africana, acrescentaram mais um elemento à sua identidade. 

APT: Qual era esse elemento? Bem, não só não éramos franceses, como também não éramos negros. Porque eram os negros que tentavam subverter a ordem natural das classes e do poder naquela colónia. Então, iríamos definir-nos como algo completamente diferente. E, como disse, surgiu em Santo Domingo um contexto e uma situação social muito peculiar, porque a partir desse momento começou a ganhar forma uma identidade proto-nacional. A independência da República Dominicana só chegou em 1844, e esta identidade foi definida pela rejeição da negritude e da herança africana. O medo constante era o medo da invasão haitiana. Este medo, aliás, deixou de ser etéreo e passou a ser real porque, em 1801, 1805 e 1822, os haitianos invadiram mesmo.

E em 1822, invadiram para estabelecer uma dominação negra haitiana em toda a ilha durante 22 anos. Portanto, foi como o pior pesadelo tornado realidade. E tudo isto a acontecer naquela ilha, prenunciando outros fenómenos que mais tarde se replicariam noutras partes da América Latina e das Caraíbas.

RV: E onde e quando começa a revolução? 

APT: Inicia-se no final de agosto de 1791. A data oficial é 22 de agosto de 1791, na Província do Norte, que fica em redor da atual cidade de Cap-Haïtien, que na altura se chamava Cap-Français. É a capital da Província do Norte, que é a região norte do Haiti, onde se encontra a maior concentração de plantações.

E isto é interessante, porque a grande maioria dos rebeldes que se juntam à revolução são escravos do Norte. Existe uma mitologia em torno da revolução que conta que, nessa noite, a noite de 22 de Agosto, foi realizada uma cerimónia vudu numa floresta perto de Le Cap, em Bwa Kayiman (ou Bois Caïman), onde os escravos sacrificaram um javali e juraram matar todos os brancos, etc. E uma semana antes, está documentado que um grupo de escravos, que, apesar de serem escravos, ocupavam uma posição um pouco mais confortável dentro das plantações, foram os que planearam a revolta. Eles disseram: “Vamos rebelar-nos, mas não para que todos sejam livres. O que queremos é, basicamente, estabelecer um estatuto semelhante ao dos brancos, mas sem brancos, de modo que haja negros da elite e negros da classe trabalhadora, usados e explorados por nós.” E foi neste contexto, entre 14 e 21 ou 22 de agosto de 1791, no Norte. O Haiti Central e o Sul têm um perfil diferente, porque não há lá tantas plantações, e há muitos ex-escravos que conquistaram a liberdade. 

São o que mais tarde chamaríamos mulatos, e o mulato não é etnicamente diferente do africano, da pessoa negra. Mas esta é uma característica da sociedade haitiana que remonta aos tempos coloniais, como muito bem analisado por Michel-Rolph Trouillot, historiador e antropólogo haitiano, numa obra sobre o duvalierismo¹ e as suas origens. Defende que os termos raciais no Haiti não são termos raciais, mas sim termos de classe. Uma pessoa negra que ascende a um nível de vida melhor do que os outros é chamada de mulato.

RV: Porquê?

APT: Porque estão a tornar-se mais brancos na sua maneira de ser em comparação com os outros. Assim, estes habitantes das regiões Centro e Sul não se juntaram à rebelião com grande entusiasmo e, à medida que a guerra da independência haitiana ganhava forma, seriam eles a tentar encabeçar o processo de independência, transformando o Haiti numa república — uma república de uma elite burguesa de ascendência africana —, estabelecendo um sistema de classes, claro, com uma hierarquia bem definida, onde os ex-escravos já não eram legalmente chamados escravos, mas, na verdade, continuavam a trabalhar a terra em condições muito semelhantes às das pessoas escravizadas.

(continua)

A primeira revolução negra da história - Parte 2

Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, a primeira revolução negra da história, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia. Nesta s

Jornal MaioRaquel Varela

Nós, cidadãos independentes, humanistas, açorianos e não açorianos, vimos propor a criação do primeiro museu nacional fora do território continental de Portugal, concretamente na Região Autónoma dos Açores, dedicado à arqueologia subaquática portuguesa, a constituir pelo Governo da República Portuguesa, com vista ao harmonioso desenvolvimento humano, à emancipação da pessoa, à coesão territorial e a uma positiva ideia de futuro para o país.

No 50.º aniversário do 25 de Abril, entendemos ser nosso dever dar início às comemorações do primeiro cinquentenário da Constituição da República de 1976, que consagrou a autonomia dos Açores e da Madeira, a que acresce, em 2027, as Comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores –, com uma ideia agregadora, que una a totalidade do território e respeite as autonomias regionais, permitindo, em paralelo, iniciar uma reflexão responsável e construtiva sobre as relações institucionais na República Portuguesa. 

Portugal possui a terceira maior área marítima económica exclusiva da União Europeia, a quinta maior da Europa e a vigésima maior do mundo. Nesta, calcula-se existirem talvez que cerca de 7000 naufrágios, de pelo menos 45 distintas bandeiras. Os Açores correspondem a cerca de metade dessa área marítima económica exclusiva.

Ou seja, com apenas 2,5% da população nacional, tem um mar que se equivale ao do Continente e Madeira somados. Com ocupação humana em somente 8,5% da história marítima em território atualmente português, representa, desde logo, 15% de todo o potencial arqueológico subaquático nacional. Nele jazem destroços de navios portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, holandeses, italianos, prussianos, dinamarqueses, americanos, alemães, noruegueses, austríacos, russos e brasileiros. Martinho da Boémia, precisou de vir viver e casar nos Açores, para compreender que o mundo era esférico e produzir o Erdapfel, um dos primeiros globos terrestres.

Desde a publicação da Lei n.º 19/2000, de 10 de agosto, as regiões autónomas têm autonomia na gestão do património cultural, nomeadamente o arqueológico e, consequentemente, do património cultural subaquático. O que é verificável é que, no que respeita à gestão do património cultural subaquático, o centro dinamizador do país é Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores.

Foi nos Açores que, provavelmente, ocorreu a primeira intervenção de arqueologia subaquática no país (talvez que Angra, talvez que Troia (de Setúbal), nos finais da década de 50); foi onde garantidamente se realizou a primeira campanha internacional de arqueologia subaquática (1972); sendo criada a primeira reserva arqueológica subaquática (1973). Fez-se a primeira legislação de arqueologia inspirada na convenção da UNESCO, antecipando a ratificação portuguesa (2004); criou-se o primeiro parque arqueológico subaquático (2005) e os demais existentes no país (2012, 2014, dois em 2015); desenhou-se o primeiro roteiro do património cultural subaquático do país (2017). Os Açores tornaram-se não no primeiro sítio, mas sim na primeira região integral do mundo, a receber o Best Pratices for Underwater Cultural Heritage, da UNESCO (2019); são o primeiro sítio de toda a Europa, no âmbito da arqueologia subaquática, a ser premiado com o European Heritage Label, da União Europeia (2020); viram ser o projeto Margullar, considerado a melhor Cooperação Turística Internacional, pela ASICOTUR (2022); criaram os primeiros centros interpretativos de naufrágios do país (2023); editaram a primeira coleção de arqueologia subaquática portuguesa (2023); lançaram a primeira a rota turística marítima para o grande público (2024).

Não há, em qualquer outra região do país, um conhecimento tão profundo acerca do mar cultural. O património cultural subaquático português carece de um sinal otimista por parte da administração pública, com vista à dignificação do mar cultural. Porque, como disse certa vez Agustina Bessa-Luís: “A cultura é o que identifica um povo com a sua finalidade”. O que propomos é lógica pedra de fecho de abóboda, após observar-se o percurso até aqui trilhado. E um museu nacional que não fica na capital já não é incomum. O que é inédito é um museu nacional que fique além do território continental português. É algo que simplesmente nunca foi sequer tentado e não existe, no país. Chegou a hora! 

Se a Rede Portuguesa de Museus engloba, e bem, museus regionais e municipais dos Açores e Madeira, impõe-se que o tecido museológico nacional, crie igualmente estruturas nesses territórios, mormente para um tema que se reconhece como de fulcral importância no contexto cultural português e se encontra por fundar.

As descobertas extraordinárias da arqueologia subaquática portuguesa, realizadas ao longo de várias décadas, nomeadamente as da baía de Angra do Heroísmo, se alinhadas numa narrativa sólida, objetiva e cientificamente autónoma, podem explicar que a navegação atlântica somente faz pleno sentido, se se compreender a evolução da arte de navegação no extremo ocidental da península ibérica desde os seus mais recuados primórdios, base a partir da qual, muitos milénios depois, veio a ser inventada a caravela, depois a nau, que permitiram a navegação atlântica de longo curso, que permitiu aos portugueses chegar ao mundo inteiro (e consequentemente os demais povos europeus), razão pela qual faz sentido que este museu, reunindo a identidade e o espólio museográfico desta e de todas as outras partes nacionais, desejavelmente seja implementado nos Açores, pois sem a ciência, a tecnologia e o engenho humanos, a estas não se poderia ter aportado.

Considero que a deserção colectiva de que fiz parte foi um importante episódio da luta contra o fascismo e contra a guerra colonial. O facto de o episódio ter sido durante décadas esquecido, ou menorizado, não lhe retira a importância que teve. Numa mensagem a propósito do falecimento em 2019, de Fernando Pais Mendes, um dos desertores do grupo, o coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, afirma que esta deserção colectiva “foi fundamental para ajudar a abrir as mentalidades dos oficiais do Quadro Permanente, no que ao regime ditatorial e à guerra colonial dizia respeito, a caminho do que seria a criação do Movimento dos Capitães, do Movimento das Forças Armadas, do 25 de Abril de 1974.”

A deserção colectiva destes 10 oficiais tem dois aspectos que fazem dela um caso único da história da oposição à guerra colonial no seio das Forças Armadas. O primeiro é que nela estiveram envolvidos jovens oficiais que haviam sido alunos da Academia Militar (AM) durante mais de 8 anos. O segundo aspecto, talvez o mais importante, é que estes oficiais (tenentes milicianos) quiseram eles próprios transformar a sua deserção num acontecimento político de luta contra a guerra colonial e contra o fascismo. E souberam fazê-lo pelos seus próprios meios, expondo publicamente em conferências de imprensa, entrevistas para jornais e rádios, gravações radiofónicas, ou através do envio de centenas de cartas e postais a amigos e conhecidos, a sua franca condenação da guerra colonial, a denúncia dos seus crimes, e também o seu apoio à luta de libertação nas colónias portuguesas. Estas iniciativas não contaram nunca com o apoio ou o incentivo de qualquer organização ou partido político da Oposição ao regime fascista.

Além da importância política a nível do impacto no seio das Forças Armadas, através da descrença que produziam na moral das tropas que ficavam no Continente, no mau exemplo que davam ao mostrar que era possível recusar a guerra, saliento a enorme importância da propaganda política contra a guerra, e também contra o fascismo, que uma boa parte dos desertores fez no exílio sobretudo a partir do fim dos anos 60.

As nossas conferências de imprensa de 16 de Setembro de 1970, em Estocolmo (e as declarações à BBC no mesmo dia), e de 22 de Dezembro, em Bruxelas, têm um forte impacto não apenas no estrangeiro mas também em Portugal. Quando os jornais portugueses publicam, a 31 de Dezembro de 1970, o discurso do ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo, a nossa deserção passa a ser, ainda mais, do domínio público. O Século destaca mesmo, em subtítulo, “Deserção de tenentes milicianos para a Suécia”. No parágrafo que nos é dedicado, o general fascista afirma: “Tão nefasta é esta acção (a contaminação da juventude por ideias subversivas) que ainda há alguns meses desertaram para a Suécia 6 tenentes milicianos, antigos alunos de engenharia da Academia Militar que, nos termos da legislação até há pouco vigente, tiveram de frequentar os 3 últimos anos numa escola de engenharia civil de Lisboa e que, neste estabelecimento receberam a inspiração suficiente para trair a Pátria e fazer no estrangeiro uma torpe campanha contra o seu país e contra os camaradas do Exército, onde nunca efectivamente serviram.”. Na verdade, o ministro mentia descaradamente, pois sabia muito bem que eram já dez, e não 6, os ex-alunos da AM que haviam, entretanto, desertado, 7 para a Suécia e 3 para a Bélgica. 

Telegrama: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo.” Assinado: Amílcar Cabral.

 No mesmo dia desta Conferência de Imprensa em Estocolmo recebemos em Uppsala um telegrama da BBC a pedir-nos uma entrevista telefónica. Fernando Pais Mendes respondeu às perguntas feitas de Londres pelo jornalista Luís Amorim de Sousa para a emissão que foi escutada em Portugal: “… o tenente Fernando Paes Mendes, falando em nome do grupo, disse-me que tinham tomado essa resolução por estarem em total desacordo com a guerra que o Governo português desenvolve nas colónias de Angola, Moçambique e Guiné. (…) Paes Mendes declarou, por fim, que ele e os seus companheiros estão totalmente solidários com todos aqueles que pegam em armas para libertar as colónias portuguesas, acrescentando: este é o facto mais importante para a libertação do próprio povo português.”

Estas declarações fizeram a capa do boletim PAIGC Actualités de Setembro de 1970 onde eram publicadas as nossas fotografias de militares fardados. Algum tempo depois, recebemos o telegrama que nos foi enviado pelo secretário-geral do PAIGC: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo”. Assinado: Amílcar Cabral. É difícil descrever quão profundamente nos tocou e nos deixou orgulhosos este telegrama, num momento em que, um mês depois de termos desertado, a divulgação da nossa deserção era absolutamente ignorada pela generalidade da Oposição política portuguesa, tanto em Portugal como no estrangeiro.

As diferentes posições assumidas pelas organizações políticas que se opunham ao fascismo e à guerra colonial.

Havia então uma questão que ainda hoje é debatida: como lutar contra a guerra colonial no seio de um regime fascista repressivo e das forças armadas que o suportavam, vigiados pela PIDE e pelos seus colaboradores civis e militares, muitos deles autênticos pides? Fazer a vida militar nos quartéis e embarcar com as tropas para África para aí fazer trabalho político junto dos soldados na frente de batalha, mesmo estando contra a guerra? Quando decidimos desertar fizemo-lo sem quaisquer compromissos exteriores ao grupo, e não admitimos nunca qualquer hipótese de embarcar para África. A nossa já longa ligação à instituição militar, o conhecimento profundo que tínhamos do funcionamento da máquina militar, longa de cerca de 10 anos de tropa, levou-nos a recusar as ideias de que seria melhor ficar por cá e embarcar para fazer trabalho político no meio das tropas, pois sabíamos bem que ir para a guerra seria para nela ter de participar por inteiro. Considerávamos que era impossível apelar à deserção ou organizar qualquer tipo de acção contra a guerra no seio de um Exército envolvido em operações militares. E tínhamos toda a razão, pois o certo é que durante o ano e meio de tropa como milicianos, mesmo em Portugal, nunca nenhum de nós foi sequer contactado no sentido de organizar uma deserção colectiva. A deserção colectiva, a única de que tenho conhecimento durante os 14 anos de guerra colonial, organizámo-la nós, apesar de aconselhados a não o fazer!

Termino reforçando a ideia de que um maior incentivo e apoio à deserção teria permitido criar maiores dificuldades ao regime fascista e teria mesmo levado a um provável encurtamento da duração da guerra. É óbvio que à deserção, em geral, não foi dada a devida importância política. 

Porque recusámos a guerra colonial - 1ª. parte

O conhecimento do que se estava a passar em Angola rapidamente me levou a pôr em causa não apenas a guerra, mas também o meu papel como elemento que havia aderido às forças armadas. Ao fim de algum tempo passei a sentir-me deslocado no seio deste Exército…

Jornal MaioFernando Cardeira

A Revolução Francesa concluiu com a derrota da sua ala esquerda (os jacobinos), mas estes tiveram seus herdeiros radicais, a Conspiração dos Iguais de 1796. Essa fração propôs um programa de propriedade comunal para aprofundar a revolução, uma espécie de socialismo agrário. Os trabalhadores se consideravam parte das camadas populares da nação, e ficaram presos a essa ideologia. A sua privação de direitos só podia ser eliminada exigindo para todos os cidadãos o mesmo direito a determinar a atividade do poder político, de modo que não se abusasse do Estado em proveito de uns poucos. Reclamaram para si próprios os direitos de liberdade correspondentes ao direito natural. Mas não fizeram exigências diferentes do pensamento dos democratas burgueses radicais. Na prática, porém, foram além desse patamar. A consciência de classe dos trabalhadores certamente ainda não existia claramente em 1789, durante a Revolução Francesa. Fora da Grã-Bretanha e da França, ela era quase totalmente inexistente. 

A expressão “classe trabalhadora” apareceu nos escritos trabalhistas ingleses logo após 1815. Nem todos os cidadãos eram trabalhadores, mas todos os trabalhadores conscientes pertenciam a esse movimento, as consciências “jacobina” e proletária complementavam-se. A experiência da classe operária dava aos pobres as instituições para sua defesa diária, o sindicato e a sociedade de auxílio mútuo, e as armas para a luta coletiva, a solidariedade e a greve (que por sua vez implicava organização e disciplina). O complemento do sindicato era a greve geral, concebida como uma arma central da classe trabalhadora. O termo “socialismo”, por sua vez, surgiu na década de 1820, sendo adotado pelos trabalhadores em França: o termo foi usado por Henri Leroux, em 1831, na década em que a “questão social” passou para o primeiro plano da cena francesa, e em escala bem maior pelos britânicos. Por volta do início da década de 1830 já existiam, portanto, a consciência de classe proletária e suas próprias aspirações sociais, embora mais fracas e menos assentadas do que a consciência de “classe média” (situada entre a aristocracia e a população pobre) que seus patrões já possuíam. Em meados do século XIX, já era visível a expressão da nova classe trabalhadora no movimento operário; o movimento democrático, por sua vez, era a expressão prática do povo comum, proletário ou não, que a Revolução Francesa tinha colocado no palco da história como ator e não como simples vítima, um ator à procura de respeito, reconhecimento e igualdade. 

Os primeiros representantes da escola socialista foram os três grandes utopistas: Saint-Simon, Fourier e Owen, que expôs de forma sistemática, no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida (a Inglaterra), uma série de medidas que visavam a abolição das diferenças de classe. O traço comum entre os três estava no facto de não agirem como representantes dos interesses do proletariado que, entretanto, já havia surgido como classe social. Não se propunham emancipar a classe operária em primeiro lugar, mas a humanidade toda. Charles Fourier constituiu uma sociedade que chegou a ter, em 1848, quase quatro mil adeptos, publicando o jornal A Democracia Pacífica. A partir de 1822, empreendeu a construção de comunidades (falanges) que, associadas, constituíam o falanstério. Neste, entre 1600 e 1800 pessoas trabalhavam em regime comunitário, dedicadas igualmente à agricultura e à indústria, que deviam se desenvolver harmoniosamente, evitando também o embrutecimento produzido nos homens pela realização de um só tipo de trabalho. Os falanstérios, construídos em França e nos EUA, fracassaram (devido à concorrência das empresas capitalistas). Alguns discípulos de Fourier, como Victor Considérant (1808-1893), convergiram com o nascente movimento operário. Considérant bateu-se, ao lado dos operários nas barricadas do faubourg (bairro) de Saint-Antoine, em junho de 1848: ele tinha já compreendido, por sua própria experiência, que era inútil fazer apelo à generosidade dos ricos e dos mecenas para melhorar a sorte do proletariado.

Segundo Engels, “o socialismo e comunismo crítico-utópico fracassaram não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa”. Para diferenciar-se do socialismo paternalista ou filantrópico dos intelectuais burgueses, as doutrinas que apregoavam a autoemancipação da classe operária passaram a se identificar no comunismo. O desenvolvimento da classe operária criou as bases sociais para a superação do socialismo semifilantrópico, tanto em França como na Inglaterra: “Se os utopistas foram utopistas é porque, numa época em que a produção capitalista estava ainda tão pouco desenvolvida, eles não podiam ser outra coisa. Se foram obrigados a tirar das suas próprias cabeças os elementos de uma nova sociedade, é porque, de uma maneira geral, estes elementos não eram ainda bem visíveis na velha sociedade; se limitaram a apelar para a razão para lançarem os fundamentos de seu novo edifício porque não podiam, ainda, fazer apelo à história contemporânea.”

Se Saint-Simon e Fourier haviam “tirado da cabeça” o seu sistema socialista, foi, ao contrário, pela via da prática que Robert Owen (1771-1858), no país da indústria mais desenvolvida, elaborou seu próprio sistema socialista. Ele fora fortemente influenciado por Jean Jacques Rousseau e pela filosofia das luzes, e acreditava na possibilidade de educar o homem (sem distinção de classes). A sua grande ideia era a de tornar o mundo racional, e racional significava moral. Mas foi essencialmente devido à sua posição de diretor de uma fábrica, através do contacto com a prática, que veio a elaborar seu socialismo. Na sua empresa, em New Lanark (Escócia), Owen (que tinha nascido num lar operário) reduziu a jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias. Não aceitou o trabalho de crianças menores de dez anos e criou para elas escolas gratuitas e laicas, além de creches. Manteve a higiene da fábrica, combateu o alcoolismo e criou casas de repouso para a doença e a velhice. Conseguiu fazer isso sem que minguasse a produtividade da empresa. Mas, apesar deste exemplo, os capitalistas viram nele um perigo, vindo a ser duramente criticado no Parlamento entre 1817 e 1820, e também perseguido, o que o obrigou ao exílio. Nos EUA tentou fundar, sem sucesso, colónias socialistas. De volta a Inglaterra, Robert Owen criou a National Equitable Labour Exchange, onde produtos fabricados pelos trabalhadores eram trocados por outros que tivessem custado o mesmo tempo de trabalho. 

O sistema fracassou (porque muitos trabalhadores “inflacionavam” o trabalho realmente feito, e porque os produtos artesanais passaram a concorrer em desvantagem com os industriais), mas a National Equitable foi o antecedente organizativo da primeira central sindical inglesa. Robert Owen passou então a trabalhar nos sindicatos, chegando a propor, num congresso que presidiu, em 1838, a greve geral e a luta de classes. Owen morreu como militante socialista da classe operária: devido a isso, muitos dos seus discípulos “filantrópicos” o abandonaram, criticando seu "radicalismo". A grande viragem da organização operária deu-se em finais da década de 1830, na Inglaterra, com a organização da Carta do Povo [People’s Charter]. O cartismo nasceu na base da experiência do movimento pela imprensa popular (chamada imprensa “não taxada”). A iniciativa correspondeu a um grupo de artesãos londrinos que, em junho de 1836, constituíram a London Working Men’s Association, que conquistaria apoio nacional no ano seguinte, em torno da ideia de uma petição ao Parlamento em favor da reforma política (sufrágio universal). O cartismo teve como base a People’s Charter, escrita pelo radical William Lovett, e enviada ao Parlamento inglês. A estratégia utilizada pelos cartistas girava em torno da recolha de assinaturas, que era realizada nas oficinas, nas fábricas e em reuniões públicas, através de uma série de petições nacionais, enviadas à Câmara dos Comuns. Ativistas operários radicais como Harney e O’Connor, influenciados diretamente pelos comunistas alemães exilados, não foram inicialmente aceites na sociedade, e iniciaram uma campanha independente.

A reforma eleitoral de 1832 (Reform Act), arrancada pela burguesia industrial à monarquia, aumentara o colégio eleitoral inglês de 400 mil para 800 mil membros; o Parlamento aprovou também a reforma que suprimia as “cidades mortas” (pequenas cidades controladas pela nobreza), baixava o censo eleitoral e aumentava o número de deputados. A reforma satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto qualificado (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos. A Carta foi produto de um processo de crescente organização operária na Inglaterra. Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente, eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter depois caráter reivindicativo. O processo de organização operária se acelerou e também se tornou mais denso. Em 1836 os operários condenados na Inglaterra em revoltas anteriores foram indultados e começaram a regressar ao país. Nesse clima, a Carta foi proclamada e organizada nacionalmente em 1838, propondo o voto universal e secreto (através de cédula), a abolição da qualificação censitária para exercê-lo (voto por nível de renda), o pagamento aos membros do Parlamento (permitindo o ingresso nele de trabalhadores), a nivelação dos distritos eleitorais, a eleição anual dos parlamentos (permitindo assim um controle mais efetivo, e a revogabilidade dos representantes parlamentares), retomando e radicalizando as propostas de John Cartwright. 

As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação da sua consciência como uma classe trabalhadora independente

O movimento cartista não formulou um programa político a partir de um conjunto de ideias socialistas, como se fazia já em França, mas a partir das ideias dos reformadores parlamentares radicais. Os “seis pontos” da Carta estavam baseados no programa que a “Comissão da Reforma” em Westminster tinha rascunhado 58 anos antes. As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação da sua consciência como uma classe trabalhadora independente. A composição do cartismo era heterogénea, com líderes radicais como William Lovett, em Londres, e Thomas Attwood, em Birmingham; moderados como Richard Oastler, ou socialistas jacobinos como Julian Harney e James Bronterre O’Brien. O cartismo almejou, em escala histórica, um novo estágio do desenvolvimento do movimento operário, o da passagem das sociedades secretas para as sociedades operárias de massas. Isto teve seu epicentro na Inglaterra, onde o desenvolvimento industrial era mais avançado, e a atividade da classe operária mais aberta. A Convenção Geral das Classes Operárias da Grã-Bretanha, o “parlamento operário” convocado no início de 1839 pelos cartistas, discutiu publicamente a organização da greve geral como meio de conquista do poder político. 

No seio da Associação de Operários Alemães de Inglaterra enfrentaram-se as duas concepções, pois um de seus membros mais influentes, Wilhelm Weitling (chefe espiritual da Liga dos Justos, organização de operários comunistas, que não tardou em ser afastado da associação) admitia apenas uma forma de propaganda, a das sociedades clandestinas de conspiradores, enquanto Karl Marx exigia que se pusesse fim à propaganda secreta e se transformassem as limitadas agitações subterrâneas num vasto movimento de massas. A preferência por sociedades secretas tinha sido favorecida pela repressão social e política reinante na fase precedente: Por causa do Congresso de Viena houve um florescimento de sociedades secretas, que minavam o solo da vida política e social do continente europeu. 

Em França, as associações blanquistas eram uma forma de “carbonarismo”. A Liga dos Justos surgiu da Liga dos Proscritos. Estes eram intelectuais emigrados de diversas nações. Alguns artesãos que haviam ingressado nessa Ligue des Bannis acabaram por separar-se dos intelectuais e formar a Liga dos Justos. Composta quase exclusivamente por operários, ela logo se tornou socialista, tendência que se desenvolveu por completo com o golpe de força ensaiado pelos blanquistas em 1839, no qual tomaram parte alguns membros da Liga. Enquanto a antiga desconfiança em relação aos “intelectuais” começava a desaparecer entre os operários e seus representantes, e “o proletariado ia buscar suas armas intelectuais à filosofia”, os filósofos descobriam nos operários, nesses “bárbaros” da nossa sociedade civilizada, o “elemento prático da emancipação do homem”. Depois da rebelião dos tecelões da Silésia, em junho de 1844, Marx declarava, no Vorwärts, que a Alemanha não podia “encontrar o elemento ativo da sua libertação senão no proletariado”. A fusão da ideia, da força material de classe e da organização revolucionária pavimentava o seu caminho. 

Portugal teve desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro, espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente fascista.

A incapacidade de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o Parlamento – a Ditadura Militar.

Entre 1926 e 1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital, baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado, não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.

O pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.

Se a República teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a “instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social” operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa.

O golpe de 28 de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim, resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via para a ditadura que se segue.

Como lembra César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da contrarrevolução.

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920.

Contexto internacional da Ditadura Militar

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois de 1927.

Gramsci sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de crise orgânica do capitalismo.

Primo de Rivera liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e envolver estivadores, transportes, etc.

À semelhança de outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia “democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado – organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.

Bonapartismo

É bonapartista a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será proibida em 1935.

Após o golpe de Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário de seis para quatro anos.

Em 1928, promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses “públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A 27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira “política de austeridade” no país.

Qual regime?

Mas afinal o que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado, de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde 1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.

Não houve resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926. Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.

A repressão durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção. Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos monárquicos”.

A República decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara, para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário – os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.

O início da nossa história coincide com o começo da guerra colonial em África. Uma grande parte dos oficiais que prepararam e fizeram o 25 de Abril entraram para a Academia Militar (AM) entre 1960 e 1964. Quando entrei no quartel da Academia Militar na Amadora em Outubro de 1961, a guerra em Angola havia começado apenas oito meses antes, a 4 de Fevereiro de 1961. As portas da AM foram então abertas, como prémio, aos primeiros “heróis” das bárbaras campanhas de morticínio perpetradas em Angola nesses primeiros meses da guerra colonial. Foi assim que tive o “privilégio” de ouvir em primeira mão, e contadas pelos próprios “heróis”, as histórias dos assassínios e torturas cometidos em Angola.

O conhecimento do que se estava a passar em Angola rapidamente me levou a pôr em causa não apenas a guerra, mas também o meu papel como elemento que havia aderido às Forças Armadas. Ao fim de algum tempo passei a sentir-me deslocado no seio deste Exército, e o meu pensamento passou a concentrar-se em tentar descobrir qual a melhor maneira de sair dali. Após quatro anos de estudos de Engenharia na Academia Militar, promovidos a alferes, somos matriculados no Instituto Superior Técnico (IST) para completar os três anos de curso que faltavam. Chegados ao Técnico, deparamos com a informação e o debate político que, apesar de tudo, existia nas universidades portuguesas, sobretudo no IST em Lisboa. Neste ambiente, para além da grande actividade política de agitação, abre-se-me a porta da literatura revolucionária, proibida, mas de relativamente fácil aquisição.

Com a transição para o Técnico em 1965 a nossa atitude começa a mudar de modo rápido e imparável. Não se trata apenas de uma evolução ideológica a nível pessoal, fruto já das muitas leituras e do acesso a filmes e debates políticos no seio da universidade, é antes uma evolução que acompanha a crescente radicalização dos movimentos de oposição à guerra colonial e à ditadura fascista.

O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme.

Apesar de um maior interesse pela actividade política do que pelos estudos, acabo por ser finalista do Curso de Engenharia Electrotécnica, em 1968. Isso permite-me a inscrição no grupo de alunos que organizará uma viagem que irá percorrer as principais capitais da Europa durante quase um mês, em Março e Abril de 1968. Esta viagem de finalistas do IST, com cerca de 40 elementos, inclui oito que são alunos da AM. A influência desta viagem é fundamental para o que se passará a seguir. Destes oito elementos acabarão por recusar a guerra colonial e desertar para a Suécia nada menos do que cinco. O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com passagens por Paris, Londres, Bruxelas, Amsterdão, Copenhaga e Estocolmo, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme. Ninguém voltou igual ao que era antes do início desta viagem.

No regresso, uma primeira decisão crucial estava tomada: deixar a AM e acabar com a carreira das armas. Nesse momento, era já para nós, acima de tudo, uma questão de consciência.

A contradição entre ser contra o regime e contra a guerra colonial e ao mesmo tempo servir as suas forças armadas tornou-se óbvia. É assim que nos últimos meses de 1968 umas dezenas de alunos da AM resolvem recorrer aos meios legais para deixar as fileiras da AM, pagando para tal uma pesada indemnização ao Estado.

Em Abril e Maio de 1969 somos enviados para o quartel da Escola Prática de Infantaria, em Mafra, a fim de cumprir quatro anos de Serviço Militar Obrigatório (SMO). Aqui nos vamos encontrar com mais de uma dezena de ex-alunos da AM e também com colegas de cursos de Engenharia do IST que ali cumpriam o SMO. Agora, livres de compromissos, perdido o medo de falar, a influência da nossa linguagem, das nossas ideias e das nossas atitudes passou a ter grande impacto junto dos quadros do Exército.

Depois de cerca de seis meses passados em Mafra como instrutores do Curso de Oficiais Milicianos (COM), somos dispersos por diferentes quartéis do país, desta vez para desempenhar o papel de instrutores de soldados recrutas. Nada sabíamos sobre o nosso futuro, mas era certo que a mobilização para as colónias nos viria bater à porta. O que não esperávamos era que no início do ano de 1970 fôssemos reencontrar mais de uma vintena destes ex-alunos da AM no quartel do RI 5 das Caldas da Rainha.

De imediato começamos a reunir-nos em conversas informais em que a pergunta era uma única: o que fazer? O sigilo das nossas reuniões passou a ser total desde o primeiro dia. Assim é que, em Fevereiro ou Março de 1970 já havíamos decidido o que fazer no caso de mobilização para a guerra colonial. Iniciamos então os primeiros contactos com gente da Oposição no sentido de obter documentos e ajuda para passar a fronteira. Rapidamente verificámos que o melhor era contar com os nossos próprios meios, pois a reacção dos elementos contactados foi tentar convencer-nos a não desertar dado que, diziam eles, a nossa experiência e a condição de ex-oficiais de carreira poderia ser de grande utilidade para a luta contra a guerra colonial no seio das FA. A nossa recusa de enveredar por esse caminho, que significava embarcar para as colónias, foi imediata e taxativa: DESERTÁMOS E DENUNCIÁMOS OS CRIMES DA GUERRA COLONIAL.

Esta deserção, resultado de uma iniciativa colectiva de 10 oficiais da Academia Militar, por isso mesmo teve um forte impacto no seio das forças armadas portuguesas: ao longo dos 14 anos da guerra colonial, foi a que maior impacto teve tanto no estrangeiro como em Portugal, aqui sobretudo pela grande divulgação que houve no interior dos quartéis, tanto na metrópole como no “ultramar”.

Porque recusámos a guerra colonial - 2.ª parte

A deserção colectiva destes 10 oficiais tem dois aspectos que fazem dela um caso único da história da oposição à guerra colonial no seio das Forças Armadas. O primeiro é que nela estiveram envolvidos jovens oficiais que haviam sido alunos da Academia Militar (AM) durante mais de 8 anos. O segundo as

Jornal MaioFernando Cardeira

Maio: Portanto, tem esse impacto na tal degradação da relação de confiança que muito precocemente se perde entre o operariado, que tinha sido uma importante base de apoio ao 5 de Outubro e ao crescimento dos círculos republicanos, etc., face ao regime republicano e às elites dirigentes que muito rapidamente, local e nacionalmente, acabaram por quase num volte-face ter atitudes tão repressivas como aquela que tu aqui estudaste.

DF: A começar pelo próprio António José de Almeida. É uma figura por quem tenho bastante respeito e acho que marcou a história do país, um indivíduo que era o grande arauto de pegar em armas para a revolução. Quando está no poder, já como ministro do Governo Provisório, o discurso foi completamente outro. Acho que a elite republicana local conseguiu manietar o movimento operário para criar esta quase “coalizão antimonárquica”, mas a seguir ao 5 de Outubro não há um único operário, não há nenhum dirigente sindical que tivesse sido nomeado para uma comissão administrativa de uma junta de freguesia, que eram as de paróquia ainda, nem para a comissão administrativa da Câmara Municipal nem para regedor de freguesia. Portanto, não houve nenhum cargo político ocupado por um trabalhador.

A Guarda Republicana, claro que ainda sem a formação que devia de ter, disparou a matar. O que o livro vem trazer é realmente isso. Eles dispararam sem ordem de fogo, não fizeram disparos para o ar para dispersar a população e os grevistas. É algo que ficou tatuado na memória dos trabalhadores locais, que não viram aquela República social emancipadora. Alves Redol, excecionalmente, numa página do seu livro Os Reinegros, diz que a República durou dois dias na Rotunda e pouco mais. É essa rápida desilusão destes homens e mulheres para com o regime, os que não receberam o direito ao voto, que veem reconhecido o direito à greve, mas também o lock-out patronal…

Maio: Sim, inclusive, tenho aqui uma questão sobre a Guarda Republicana, porque é utilizada a expressão “batismo de sangue”, que tu citas no livro, originalmente pelo jornal socialista O Trabalho. E aquilo que podemos observar é que, ao longo do período da Primeira República, este corpo policial irá ocupar um papel na repressão violenta do operariado organizado em Setúbal e não só, a nível nacional. Quão decisivo é esse papel, para pensarmos no carácter burguês do regime? Falamos inclusive já da questão da exclusão do operariado dos círculos de decisão, muito longe do ideal de República social que tinha alimentado as esperanças dos republicanos desde meados do século XIX.

DF: Até vou mais longe, do ponto de vista cronológico, saindo aqui do âmbito do livro. A Guarda Republicana e a PSP aqui em Setúbal (e é preciso fazer uma pequena diferença, porque a Polícia de Segurança Pública em Setúbal só vai nascer em fevereiro de 1927; desde 1899, o que existia era uma polícia cívica municipal, paga pelos cofres da Câmara) vão ser sempre agentes de repressão política.

Apesar da existência de polícia política, no contexto da Ditadura Militar, do Estado Novo ou mesmo já durante a República e de haver esta ideia, na sociedade portuguesa e entre historiadores (e bem, naturalmente), de que a PIDE é o símbolo máximo do obscurantismo, da violência política, da tortura, dos crimes perpetrados contra quem queria pensar de forma diferente no país, localmente isto será diferente.

Estamos a falar outra vez de Setúbal, a terceira maior cidade do país. Em 30 anos de ditadura, de 1926 a 1956, Setúbal não teve uma delegação da PIDE. Portanto, a pergunta é: quem são os primeiros agentes da ação repressora dos regimes no plano das comunidades? A resposta é simples: PSP e Guarda Nacional Republicana. Na investigação que tenho vindo a fazer sobre presos políticos de Setúbal, é completamente expresso que, por exemplo, quando se dá o 18 de Janeiro de 1934, quem está a prender as pessoas, a interrogar e a abrir os inquéritos antes de os ceder à polícia política é a PSP.

Posso dizer que, numa entrevista que reproduzi, a um neto de um antigo preso político já falecido, o setubalense que mais vezes foi preso, Salvador Pereira Amália, ele contou que o avô tinha estado preso no Aljube, em Caxias e em Peniche. Segundo o próprio preso, foi mais bárbara e violentamente agredido (ao ponto de ficar completamente irreconhecível) na esquadra da PSP de Setúbal em 1938. Portanto, a GNR e a PSP têm no seu código genético um monopólio da violência fruto do monopólio da manutenção da ordem pública. O que ouvimos hoje nas notícias, polícias presos por torturarem e agredirem violentamente os detidos na esquadra, faz parte da nossa história coletiva. Portanto, a Guarda Republicana e essa polícia municipal foram permanentemente agentes da burguesia e da elite política, como arma de opressão e de repressão sobre o universo trabalhador.

Existiram várias prisões de natureza política aqui em Setúbal durante a Primeira República, por muito que me custe dizer isto, olhando sempre para este período com uma lógica de abertura democratizante e com um espírito de vanguarda e jacobinismo. Mas o facto é que há prisões políticas aqui durante a Primeira Guerra, no sidonismo, no pimentismo (ditadura breve de Pimenta de Castro) e mesmo depois, nas greves gerais de 1925.

Maio: Há bocado, falámos também da camada da elite dirigente republicana, nomeadamente no caso do António José de Almeida, figura mais reconhecida por ter chegado a Presidente da República. Mas uma figura que salta à vista na leitura do livro é Paulino de Oliveira, uma figura local bastante relevante, que me parece paradigmática das contradições desta elite dirigente. Envolvido em protestos antimonárquicos e anticlericais reprimidos violentamente pela monarquia, preso político, levanta-se contra a repressão violenta do Estado, ainda monárquico, durante esse período. Mas já após a implantação da República, utilizará o periódico que dirigia, O Radical, como plataforma para a condenação da ação grevista. Como é que podemos enquadrar figuras como esta na viragem do regime monárquico para o republicano?

DF: É já uma evidência das riquezas que a história local também tem, em que não estamos a falar num plano teórico e abstrato. Temos aqui um exemplo absolutamente concreto: Paulino de Oliveira, contando com o apoio da sua esposa, que é uma figura nacional de grande relevância, Ana de Castro Osório. Ainda é mais surreal pensar que Ana de Castro Osório, em dezembro, 3 meses e meio antes deste evento, tinha orgulhosamente secretariado o processo de constituição da Associação de Classe das Mulheres Operárias Conserveiras de Setúbal, de forma voluntária. Escreve ainda um livro sobre as operárias e a greve de Setúbal. Paulino de Oliveira agrediu à chibatada estas mesmas mulheres e ele próprio escreve no jornal O Radical que as agrediu porque estariam a agredir a sua família. Tiveram de lhe arranjar um exílio político, São Paulo, onde foi nomeado cônsul.

Diria que há mais figuras assim no contexto local. Porquê? Muitos destes homens faziam parte dessa elite intelectual republicana, em que alguns são elite, mas são pequenos comerciantes. Não são pessoas que vivem em palacetes nem são grandes burgueses. Eu acho que isso é fruto do que é o ser humano, ou seja, de acordo com as circunstâncias, de acordo com os interesses, de acordo com o momento, acabam por trair determinados valores e ideais. O que eles acabam por alegar foi “precisamos de calma, a República precisa de tempo, precisa de tranquilidade e de paz para se desenvolver, não é do dia para a noite que os operários e as mulheres mais pobres vão ter os problemas resolvidos”. Isto não tem a ver com as figuras, tem a ver com o ideal.

Os operários de Setúbal, em dois momentos, ainda vão defender a República com armas e no terreno, apesar desta enorme cicatriz que foram os fuzilamentos. Em 1915, com o 14 de Maio, que acaba com o pimentismo, houve confrontos em Setúbal. Também com a Monarquia do Norte os operários voltam e há uma brigada voluntária de Setúbal que vai para o Norte combater os monárquicos, porque havia esta leitura, tanto no setor socialista, como no setor anarcossindicalista, de que regressar à monarquia era perder terreno nos avanços dessa República social que almejavam. Diria que isso é transversal, porque não deram o direito ao voto, bloqueando o acesso dos trabalhadores às decisões políticas. Os sindicatos e as organizações de classe foram sempre a plataforma de reivindicação da luta política que estes homens e mulheres tiveram para conseguir contrabalançar este controlo absoluto que os republicanos tiveram.

Maio: Falemos da adesão do operariado aos ideais do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo. Focamo-nos então em Setúbal, a “Barcelona portuguesa”, como ficou conhecida precisamente pela adesão a estas mundivisões e ideologias, num fenómeno similar ao que se passava na cidade catalã. O que criou na tua visão as condições para que este movimento fermentasse em Setúbal e o que o distinguia das restantes correntes do movimento operário da época, como o socialismo nos seus vários tons e, mais tarde, o bolchevismo, inspirado na Revolução Russa de Outubro de 1917?

DF: Não há investigação feita para o século XIX que explique esse início de adesão. Há este take-off industrial conserveiro, em 1880, com uma crise sardinheira na costa da Bretanha, que obrigou a que os franceses investissem o seu capital e deslocalizassem as fábricas para a zona costeira da Península Ibérica. Foram desde Vigo ao Algarve. Setúbal foi um dos pontos centrais deste investimento. Vai ser inclusive a capital ibérica da produção de enlatados de sardinha durante um bom período. Vai ter um conjunto muito diversificado de fábricas de média e grande dimensão, num total de uma centena de unidades fabris. Desta centena, muitas eram fabriquetas, até em vão de escada, às vezes com três trabalhadores que faziam uma pequena empresa.

Este boom industrializador, com investimento de capital francês, trouxe consigo um grande surto demográfico. Trouxe muita gente para Setúbal. Para termos uma ideia, em trinta anos duplica a população residente. E esse aumento de população é fruto da necessidade de trabalho que há neste setor, também para a pesca, naturalmente. Há uma grande migração para esta zona, principalmente da Murtosa, na zona de Aveiro, e também do Algarve. Um grande conjunto de jovens migra para aqui. A juventude é um aspeto importante para esta fenómeno de radicalização.

Depois, o carácter e o perfil monoindustrial da região: a dependência absoluta do setor da pesca e conserveiro industrial. Se não há peixe, não há produção, se não há latas, mesmo que haja peixe, não se pode pôr o peixe dentro das latas. Imaginemos a fábrica Y, que tem 50 ou 60 operários, se naquela semana houve insucesso na captura do peixe, ela fecha e não há trabalho, não se paga salário. Portanto, tem de haver uma conjugação. Este setor é muito especial desse ponto de vista, dessa dependência, são mais de dez mil pessoas ligadas a estas áreas de atividade económica, o que acaba por obrigar à construção de redes de solidariedade e sindicalismo como plataforma de unidade e de defesa dos interesses comuns. Os outros setores praticamente não têm peso, à exceção dos vinhos de Azeitão, ou até do moscatel de Setúbal, numa realidade diferente e até distante geograficamente.

Alia-se à juventude e à concentração do perfil industrial a dificuldade da captura do peixe, por não existirem subsídios para apoiar os momentos de maior escassez. Falamos também de desregulação completa do trabalho. As jornadas são absolutamente impressionantes. Enquanto houvesse peixe, tinha de se trabalhar: 13, 14, 15 horas. E quando o peixe chegasse à lota, tinham de ir. Às quatro da manhã os barcos vinham do mar, tocavam as sirenes das fábricas, alguém de bicicleta ia chamar as operárias respetivas e a essa hora tinham de ir para o trabalho, até acabar o peixe. Este é um setor também de grande responsabilidade das mulheres: homens no mar, a maior parte das mulheres nas fábricas.

Ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.

Existe também o carácter pioneiro dos soldadores. Foram uma espécie de “elite operária”, porque tinham uma competência técnica superior aos restantes, com ferramentas próprias. Foram os primeiros, assim que, ainda na monarquia, foi legislado o direito à criação de associações de classe, a criarem a sua, em 1891, e a recorrerem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais e de outros tipos de regalias ou direitos.

Quanto à segunda questão, releva a vinda de franceses para cá, pensando que o sindicalismo tem em França praticamente o seu berço. Para a formação técnica deste setor nos anos 80 e 90 do século XIX, existiu uma microcolónia de franceses em Setúbal, de homens que vieram para cá viver e ensinar durante muito tempo como é que se trabalhava com as máquinas. Dizem que isso contribuiu (uma das teorias, também não está cientificamente comprovada) para que em Setúbal se carregue nos “Rs”, por essa influência da língua francesa, conotada com o “falar bem”. Esta presença pode ajudar a compreender a introdução destas ideologias no contexto local. O socialismo, apesar de ter muito menor peso nos operários, onde o anarco-sindicalismo é muito mais hegemónico, é divulgado graças a um jornal durará cerca de vinte anos, O Trabalho, dirigido por Manuel Luís Figueiredo, um socialista muito importante a nível nacional, que viveu os últimos 25 anos de vida em Setúbal, produzindo um semanário com 800 números! Os jornais sindicalistas também tiveram relevância, através do advogado José Martins dos Santos ou do barbeiro José Quaresma, num jornal que é o Germinal, já posterior, que teve 10 anos de existência. Também estes periódicos podem ter sido uma forma de galvanizar estas pessoas para estes ideários. Há uma conjugação de fatores: esta imprensa periódica, o espaço sindical, a juventude, o perfil monoindustrial…

Maio: Para concluir esta entrevista, pergunto se apesar do avanço que esta edição nos permite na compreensão dos fuzilamentos de Setúbal, consideras que há ainda uma lacuna na investigação histórica sobre a agitação social e operária do período da Primeira República e sobre o papel do Estado republicano na sua repressão?

DF: Há muitos historiadores que felizmente se têm dedicado a estudar essa matéria, acho que o Prof. Fernando Rosas, por exemplo, teve esse cuidado, e mesmo numa historiografia mais recente sobre a Primeira República, acho que já tem havido esse cuidado de não a endeusar. Eu diria, não tanto para a República, mas para o período do Estado Novo, que me parece que há lacunas muito sérias sobre como é que a PSP e a GNR têm passado em claro pelos crimes que perpetraram até ao 25 de Abril, na sua ação repressora no terreno, em nome da polícia política. Aí eu acho que há uma grande lacuna porque a história local da resistência é uma coisa que ainda está muito por trabalhar. Nós vamos ver os processos políticos na PIDE dos mais de trezentos presos políticos de Setúbal e talvez 95% deles nunca tinham sido consultados.

O que está feito é sobre as grandes figuras, prisões políticas e momentos. A PSP teve um papel decisivo nesta repressão, tal como, nos campos, a Guarda Republicana. Aí sim, acho que falta ainda a historiografia e as instituições terem a coragem de sarar as próprias feridas e cicatrizes, sem nenhum tipo de complexos, sem justiça histórica ou indemnizações, não é disso que se trata. Mas, ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.

(fim)

Maio: De onde surgiu a vontade de investigares aprofundadamente o episódio dos fuzilamentos de Setúbal de 1911?

Diogo Ferreira (DF): As motivações são várias, mas a primeira diz respeito a algo que me cativa e ao mesmo tempo perturba: a história nacional não dar o palco e a memória a anónimos. Falamos sempre de uma lógica ao nível das grandes personalidades e figuras.

Quem eram o António e a Mariana? O primeiro livro que saiu dedicado ao tema (houve três trabalhos em diferentes contextos), na década de 80, foi um livro coletivo sobre greves e sindicalismo em Setúbal entre 1910 e 1913, um trabalho da Maria Conceição Quintas e de outras duas professoras de História. Depois, com as comemorações do Centenário da República, entre 2010 e depois 2011, o Prof. Albérico Afonso Costa, grande especialista em história local, e o Prof. Álvaro Arranja, entretanto falecido – é, aliás, a pessoa a quem eu dedico este trabalho – trabalharam um pouco este assunto. Este último escreveu um livro que se intitulava Mataram Mariana¹ e que era dedicado a este conflito e aos seus impactos, numa lógica mais ampla: a tal questão da rutura entre o operariado e a república, o divórcio entre o movimento operário e os republicanos logo depois da implantação daquela.

Mas faltava responder: quem eram essas duas pessoas, quando é que nasceram, onde trabalhavam, como é que morreram, deixaram filhos? Qual foi o seu percurso de vida?

Quando vim para o Museu do Trabalho, em Setúbal – onde, na exposição permanente, ligada às conservas de peixe, há um pequeno busto dedicado à Mariana Torres, maquete de um monumento muito grande que está cá em Setúbal, com uma mulher com os olhos vendados, homenagem a esta mulher –, um chefe e dois colegas meus mostraram-me um documento que eu nunca tinha visto, que era o registo de inumação, portanto, o registo da entrada no cemitério dos dois.

A República é um dos meus períodos de eleição, final do século XIX até aos anos 50 do século XX, onde me especializei também, e portanto, isso era “juntar o útil ao agradável”.

Tentei assim, quase que ao minuto, perceber o que é que aconteceu em todos aqueles momentos. Para terem uma ideia: toda a gente diz que eles morreram nesse dia 13 de Março, sendo que ela nem sequer morreu naquele sítio. Ela levou um tiro, mas só morreu no dia seguinte, no Hospital de Jesus, portanto até essa questão estava mal relatada.

Maio: E o que na tua visão pode explicar a biografia dos dois operários assassinados?

DF: A Mariana Torres nasceu (e isto também não se sabia, consegui encontrar o registo de batismo) em Lagoa, portanto veio para Setúbal em data desconhecida. Mas veio para cá, certamente no contexto do boom da indústria de conservas de peixe, em que houve uma proliferação de fábricas de conservas, de enlatados de sardinha. Faleceu com 42 anos. Também não se sabia o nome dos pais e eu consegui chegar a isso. Percebi que ela tinha mais um irmão e uma irmã. Terá deixado quatro filhos na orfandade. Um deles foi Luís Gonzaga, ele próprio também anarquista até ao fim da vida, que viveu grande parte da vida no Barreiro. Foi através de um colega, Guilherme Sequeira, que conseguimos descobri-lo. Na corticeira operária do Barreirense, onde ele foi dirigente e funcionário e, talvez, com essa sede de vingança ou essa ligação de proximidade da mãe ao sindicalismo revolucionário, manteve-se também anarquista.

Ela morou em dois sítios: numa zona completamente abarracada, que era o sítio da Cova da Onça, na periferia de Setúbal, e depois também no bairro Trindade. Casou com um corticeiro chamado Manuel Fernandes e pouco mais foi possível apurar sobre ela. Teria uma proximidade grande, ainda que não seja absolutamente fidedigna a fonte oral que recolhi, à associação de classe das operárias das conservas de Setúbal. Só que, como não sabia ler nem escrever, não assina os estatutos que foram remetidos à tutela e que se relacionam com isso.

Queria remeter à forma como ela morreu. Segundo as autópsias, foi ferida por um projétil que lhe atravessou o deltoide esquerdo e saiu pelo deltoide direito. Naturalmente, prostrada, deve ter entrado em coma, não se sabe ao certo, mas deu baixa depois na enfermaria do Hospital do Espírito Santo. Ela (tal como António Mendes) foram sepultados de madrugada no cemitério da Piedade, sem nenhum tipo de funeral digno, até para evitar qualquer movimentação dos sindicatos, como a paralisação da cidade para fazer o funeral. Faleceu na tarde do dia seguinte aos acontecimentos. Foi difícil chegar a muito mais do que isto, estamos a falar de uma figura anónima e confesso que já um grande orgulho ter descoberto o que descobri.

No que concerne ao António Mendes, o problema foi diferente: ao contrário dela, a pesquisa ficou um bocado mais incompleta, porque não descobri o registo de batismo. Sabe-se apenas que era natural de Lisboa, sem termos conseguido identificar a freguesia. Teria 19 ou 20 anos quando perdeu a vida.

Era filho de um indivíduo que deveria ter algum problema do ponto de vista físico, porque era conhecido na cidade como “Maneta dos Cabritos”. Morava na rua ao lado de onde eram os Paços do Concelho, portanto, muito perto da Praça Bocage. Morava com os pais e irmãos. Não se dedicava ao negócio do pai, era operário conserveiro, tal como a Mariana Torres, mas em locais diferentes: ela na fábrica do Gonzaga e Companhia e ele na fábrica Rouillé, de Alberto Rouillé, grande conserveiro francês, onde curiosamente mais tarde veio a ser a sede da Legião Portuguesa e hoje é o comando distrital da PSP.

Era conhecido como “Verruga” e a imprensa periódica local e o próprio ministro do Interior, António José de Almeida, acusou-o de ser um velho bandido e de ter sido um dos indivíduos que tinham pegado fogo aos Paços do Concelho, na revolução do 5 de Outubro, sem provas.

Ele morreu logo naquela tarde, em resultado dos disparos. Foi vítima de um disparo que perfurou o deltoide direito, os pulmões, a traqueia e saiu pelo deltoide esquerdo. Pelo que se percebe, a priori ele teria uma arma no momento em que foi morto, durante a confusão entre a Guarda Republicana e os grevistas. O inquérito da sindicância diz que ele puxou de um revólver e que o tinha apontado a um guarda republicano. Outro guarda, desfardado e sem a arma dos republicanos, a Kropatschek, matou-o com uma pistola automática, um revólver, pelas costas. Morreu de imediato.

Foram ambos então sepultados, lado a lado. É curioso que ele tem uma campa e ela não tem, ele foi inclusive alvo de grandes homenagens depois do falecimento, até porque devia mesmo ter uma relevância grande como dirigente sindical da associação de classe respetiva.

Maio: Como é que se explica a relativa desvalorização deste trágico episódio pela historiografia até agora, considerando o seu impacto não só local, mas nacional, e como marco decisivo para a precoce desilusão da base social de apoio da República face ao regime?

A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.

DF: A nível local, mesmo nas redes sociais, fala-se muito sobre a Mariana Torres, ainda que com muitos erros. As pessoas sabem que os operários foram mortos. A literatura histórica falou muito sobre este episódio. Ela tem uma estátua desde 2016 e conseguimos também colocar uma placa exatamente no local onde ambos foram feridos mortalmente. O que este livro vem acrescentar é o relato de como o episódio realmente aconteceu: o antes, o durante e o depois, em grande pormenor, quase de uma forma descritiva, de reportagem.

A historiografia local ainda é um parente pobre da história. Estamos a falar de um episódio de uma localidade que era na altura a terceira maior cidade do país. Muitas vezes há esta acusação ao historiador local, de que se esquece de ver a floresta e só se foca na árvore, portanto esquece-se de ver a dinâmica nacional e internacional, para ver o que é que se passou localmente. Mas eu acho que a história nacional também deve ser o resultado ou o conjunto das somas do que foi feito um pouco por todo o país. Durante muito tempo dizia-se que a República tinha sido implantada em Lisboa e comunicada ao país pelo telégrafo… A República em Setúbal foi implantada de véspera! Na noite de 4 para 5 de Outubro já se está a fazer a revolução aqui. Em Loures, por exemplo, foi a mesma coisa. Portanto, eu diria que no âmbito nacional, acho que há uma falta de preocupação em encarar o que aconteceu nos espaços locais.

Nunca serei um historiador vedeta por causa disso, ou seja, poderei ter algum reconhecimento dentro do meu espectro comunitário, mas o meu foco de investigação nunca vai ter um alcance nacional. A Breve História de Portugal, de Raquel Varela e Roberto della Santa, é a primeira história de Portugal que tem este acontecimento (“fuzilamentos de Setúbal”) lá expressamente colocado, porque isso efetivamente teve um impacto absolutamente extraordinário para o resto do país. A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.

(continua na próxima semana)