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O apoio dado pelos terceirenses a D. António, prior do Crato, candidato ao trono de Portugal, iniciou-se de forma moderada até ao momento em que os oficiais mecânicos decidiram liderar o processo. Ao lado deles, camadas populares, frades franciscanos, elementos da pequena burguesia e nobreza, enfrentaram o sector filipista sustentado pelos jesuítas e pelos burgueses e nobres mais poderosos, imaginando que o vasto império espanhol lhes seria vantajoso.

As razões que levaram a ilha Terceira a tomar uma posição ímpar no contexto do arquipélago têm uma explicação histórica. A baía de Angra era um ponto de passagem das embarcações que circulavam pelas Índias Orientais e Ocidentais, fazendo que a cidade se tornasse numa Lisboa em miniatura, como escreveu o cronista Gaspar Frutuoso¹. A população urbana (8400 habitantes) correspondia a cerca de 50% dos habitantes da Terceira, com um peso significativo de oficiais mecânicos, nas mais variadas profissões. Organizados em confrarias, cerca de 50, constituíam um grupo com poder de compra e uma liberdade de ação sem a dependência dos senhores da nobreza. Este estatuto permitiu-lhes ir acompanhando o processo e conquistando o seu lugar até se afirmarem como líderes da resistência.

Ciprião de Figueiredo, um capitão-general conciliador

O cargo de corregedor dos Açores, que Ciprião de Figueiredo detinha desde 1578, conduziu a que ocupasse a missão de capitão-general. Foi ele quem tratou de enviar emissários a D. António, a comunicar a fidelidade prestada, quem presidiu às cerimónias de juramento de militares e civis e procedeu à nomeação de homens da sua confiança para os diversos cargos. 

Tudo correu sem sobressaltos até que um influente membro da nobreza local decidiu montar a cavalo e percorrer as ruas a dar vivas a Filipe II, com apoio dos jesuítas. Estava dado o primeiro sinal de antagonismos internos que Ciprião de Figueiredo tentou controlar com diplomacia. Apesar de o insurreto ter sido preso, a população pretendia menos tolerância para com ele e outros traidores. 

As forças filipinas foram derrotadas pelos populares, a que não faltou a ajuda de bovinos, espicaçados com aguilhões, para desbaratar o exército inimigo.

As tentativas de Filipe II, solicitando a rendição da ilha, não resultaram, e esta teimosia conduziu à batalha da Salga, em 25 de julho de 1581. As forças de D. Pedro de Valdez foram derrotadas pelos populares, a que não faltou a ajuda de bovinos, espicaçados com aguilhões, para desbaratar o exército inimigo.

A força dos “menores” cada vez maior

Esta foi uma vitória do povo terceirense que, a partir de então, decidiu controlar paulatinamente a direção da resistência. 

Os populares marcaram posição entaipando os jesuítas no seu colégio, onde estiveram enclausurados até à expulsão da ilha, em 1582. A força dos “menores” tornou-se cada vez maior e a liderança de Ciprião foi posta em causa. Os oficiais mecânicos organizaram um motim com o intuito de o afastar e enviaram cartas a D. António pedindo que o substituísse. 

A visita de D. António à ilha, em meados de 1582, deu ânimo à população. No discurso oficial da receção, ficaram claras as intenções. Se na ilha, a arraia-miúda se impunha, nada impedia D. António de fazer o mesmo: que “seus povos fossem regidos e governados pelos menores”. A luta a favor do prior do Crato ultrapassava o mero patriotismo e desenvolvia-se com o objetivo de instaurar uma nova ordem política. 

A perseguição aos inimigos tornou-se mais intensa, acabando a fase de conciliação. Com a fuga do bispo para São Miguel, a Sé foi declarada vacante e o Cabido nomeou um novo provisor e vigário-geral, provocando um cisma religioso; por apoiarem Filipe II, os jesuítas foram desentaipados e enviados para Inglaterra, e o monarca levou consigo cerca de 80 nobres, bem como Ciprião de Figueiredo.

Após a partida de D. António, o novo governador-geral, conde Manuel da Silva, quebrou todos os privilégios da Câmara e chegou a prender juízes com as varas na mão. A nobreza foi substituída nas companhias de ordenança por oficiais mecânicos, que passaram a sargentos de companhia e almotacés. Foram confiscados bens a partidários de Filipe II e foram estes quem contribuiu, em larga medida, para sustentar a revolução. A violência que se instalou foi corporizada pelo conde Manuel da Silva, que não tinha hipótese de seguir outro caminho: ou cumpria as ordens do núcleo mais revolucionário ou arriscava a própria vida. 

Filipe II não desistiu de tomar posse da ilha e, em julho de 1583, uma segunda armada dominou a luta dos terceirenses. A violência desencadeou-se, agora, em sentido contrário, sufocando o sonho de instaurar uma nova ordem política.

Nunca mais a Terceira viveu um período revolucionário com estas caraterísticas, muito mais radical do que o das lutas liberais, dirigidas por elementos da nobreza e da burguesia, sem que a voz do povo fosse ouvida.

A Frente Popular perante a guerra e a revolução

Perante a superioridade militar dos rebeldes, fortemente abastecidos pelas potências fascistas, os principais partidos da Frente Popular — republicanos, socialistas e comunistas — defendiam que era necessário apresentar a guerra como uma defesa da democracia burguesa para manter o apoio das classes médias e garantir a ajuda militar das democracias ocidentais, principalmente da Grã-Bretanha e da França. Esta posição significava suprimir, ou pelo menos ocultar, a revolução social em curso numa parte significativa da zona republicana.

Tanto na historiografia como na época, considerava-se que as classes médias, ou pelo menos um sector delas, eram representadas pelos partidos republicanos de esquerda. O facto de estes partidos terem tido um papel central nos governos republicanos de 1931 e 1936 reforçou a ideia da sua importância política. Contudo, a sua base social e eleitoral foi efémera. Fora da Catalunha, o único local onde teve um apoio massivo (ERC), a base social do republicanismo de esquerda era bastante limitada, basicamente entre a pequena burguesia urbana e sectores muito específicos como os professores.

Muito ilustrativos das limitações do seu apoio foram os resultados eleitorais durante os anos da República. Em 1931, sem incluir a Catalunha, foram eleitos 111 deputados republicanos de esquerda em coligação com o PSOE e o Partido Radical, e em 1936, 129 como parte da Frente Popular. Em 1933, sem fazerem parte de uma coligação a nível estatal, obtiveram apenas 14 lugares (contra 21 na Catalunha), 9 deles graças a acordos locais com os Radicais e 5 devido ao apoio, também local, do PSOE².

A nível internacional, os aliados aparentemente naturais da República, as democracias liberais, com a notável exceção do México, não só abandonaram o governo legítimo, recusando-se a enviar-lhe as armas necessárias para se defender, como também promoveram a farsa de uma política de “não intervenção” que resultou no isolamento quase total da Espanha republicana. A participação da Alemanha e da Itália no Comité de Não-Intervenção foi o exemplo mais claro do cinismo desta política infame.

Na realidade, tanto a França como a Grã-Bretanha não tinham qualquer interesse em apoiar um governo aparentemente fraco num contexto de grande radicalização política e social. O governo da Frente Popular francesa, encurralado pelas classes dominantes, pelas cúpulas militares e pelo imperialismo britânico, reverteu rapidamente qualquer intenção de enviar armas para a República. O governo britânico considerava que Azaña era o “Kerensky de Espanha” e quando a guerra civil começou, que o “bolchevismo” estava prestes a tomar o poder. Abundavam as declarações entre os seus ministros sobre como Franco era a melhor opção para proteger os interesses imperiais e capitalistas britânicos³.

O estalinismo

Com a degeneração da revolução russa e a ascensão ao poder de Estaline, os partidos comunistas tornaram-se totalmente subordinados às necessidades políticas de Moscovo. A viragem para a política de frente popular por parte do Comintern foi condicionada, sobretudo, pela necessidade de conter a ameaça que a Alemanha nazi representava para a própria sobrevivência da URSS. Essa ameaça tornou urgente a criação, a nível internacional, de uma aliança com as democracias, sobretudo com a França, contra as potências fascistas. Assim, a frente popular foi a expressão nacional da política externa soviética. A adoção uniforme desta nova orientação pelos partidos comunistas nesse período não obedeceu a qualquer análise da situação sociopolítica de cada país.

No entanto, em contraste com a desastrosa linha anterior que identificava os partidos socialistas com o “social-fascismo” e os considerava como o maior perigo para a classe trabalhadora, a Frente Popular ajustava-se à necessidade de enfrentar a ameaça da extrema-direita e levou a um aumento da influência dos comunistas em muitos países, incluindo no Estado espanhol. Com o início da guerra, o PCE tornar-se-ia o partido político mais poderoso da zona republicana. Já em meados de 1937, atingiu o valor dos 300.000 militantes – dez vezes mais do que antes de julho de 1936 –, o PSUC, a sua filial catalã, mais de 50.000 e a JSU cerca de 250.000.

Este auge da sua influência deveu-se a vários motivos. A defesa acérrima da Frente Popular pelos comunistas atraiu para o partido gente recém-politizada que se opunha ao levantamento militar e ao fascismo, entre eles, sectores pequeno-burgueses assustados com os “excessos” da revolução e os ataques à propriedade privada. Ao defenderem a centralização militar e a disciplina férrea, os comunistas conquistaram também o apoio de muitos militares profissionais que se mantiveram fiéis à República. Mas, sobretudo, o apoio militar à República por parte da URSS contribuiu para o aumento do prestígio do PCE.

Um fator que muitas vezes não é tido em conta para explicar o crescimento da influência comunista foi a perduração da sua imagem como “o partido da Revolução Russa” e a sua autoidentificação como revolucionários. O facto de o PCE, apesar do seu compromisso na defesa da democracia republicana, falar da necessidade de uma “democracia de novo tipo”, de uma “revolução popular” e de uma “guerra nacional revolucionária” foi um reflexo das realidades políticas e sociais na zona republicana. A ampla utilização de imagens soviéticas e de métodos revolucionários para mobilizar a população de Madrid em Novembro de 1936 constitui outro exemplo da relação aparentemente confusa dos comunistas com a democracia burguesa. Daí não ter sido difícil chegar à conclusão de que a Frente Popular era um interlúdio tático necessário, uma fase anterior à implementação do socialismo. Tais ambiguidades ajudam a explicar a atração do estalinismo para um sector importante da FJS⁴.

Por último, apenas o PCE (na Catalunha o PSUC), com a sua disciplina e a sua estrutura “leninista”, e não os sectores liberais e reformistas, foi capaz tanto de pôr fim à revolução social em curso na zona republicana como de dirigir politicamente o esforço de guerra da Frente Popular.

Os anarquistas perante o poder

Após a derrota do levantamento militar em quase dois terços do território espanhol, o poder foi exercido por numerosos comités, muitos deles da Frente Popular, com a participação direta da CNT. Na Catalunha, os comités refletiam a influência da revolução. Em grande parte designados por comités “revolucionários” ou “antifascistas”, a sua composição dependia da força local das diversas organizações. Em geral, os seus membros eram nomeados pelas suas organizações; poucos eram eleitos pela população local⁵.

Para colmatar a falta de coordenação e a fragmentação do poder nas primeiras semanas na zona republicana, foram organizados diferentes tipos de comités a nível regional e provincial, quase todos apoiados por organizações da Frente Popular a nível local, com a adição da CNT. A sua autonomia e radicalidade variavam consoante o local. O mais importante deles foi o Comité Central de Milícias Antifascistas (CCMA) na Catalunha. O Governo catalão, incapaz de lidar com a situação, propôs aos trabalhadores e às forças republicanas a criação de um comité unitário para coordenar a luta contra as forças sublevadas. Assim, no dia 21 de julho, o CCMA foi formado com uma maioria frente-populista, embora as decisões do novo comité refletissem a força da revolução⁶. Para além da organização militar, o CCMA tomou as primeiras medidas para controlar a economia, com o bloqueio das contas bancárias das pessoas que tinham apoiado o levantamento e medidas para ajudar as empresas nas mãos dos trabalhadores a continuarem a pagar salários.

Em grande parte do resto da zona republicana, foram criados comités que, tal como o CCMA, detiveram efetivamente o poder durante as primeiras semanas da guerra civil. A orientação política da maioria destes comités refletia a influência das organizações da Frente Popular. No entanto, a situação estava de tal forma polarizada que em vários locais atuaram de forma marcadamente radical, como aconteceu com os comités de Cartagena, Gijón, Málaga, Valência e, sobretudo, com o Conselho de Aragão, organizado em outubro e dominado pelos anarquistas.

Mas ao não se consolidar o poder dos comités, completamente fragmentado, a revolução não podia triunfar. Perante esta realidade, o futuro da revolução dependia da CNT, que durante a guerra duplicou o seu número de membros até atingir o 1,5 milhão de efetivos. Para os anarquistas, a revolução foi um facto, no sentido em que em grande parte do que viria a ser a área republicana, a classe trabalhadora controlava as ruas, as fábricas e a terra. No entanto, as organizações operárias não controlavam as comunicações, o comércio externo ou o setor bancário. Acima de tudo, com a organização do Exército Popular durante o outono de 1936, perderam o controlo do elemento-chave da guerra e da revolução: as forças armadas.

Face ao vazio deixado pela quase desagregação do Estado republicano, cedo se apresentou um dilema para os anarquistas. A 21 de julho, na assembleia regional da CNT catalã, um dia após a derrota da rebelião militar em Barcelona, ​​​​Juan García Oliver, um dos líderes mais influentes do anarquismo radical, defendeu que a CNT tinha duas alternativas: “arriscar tudo”, o que significaria estabelecer “uma ditadura anarquista”, ou colaborar com as outras forças antifascistas. Como “uma ditadura” era um anátema para os anarquistas, e dada a presença significativa de outras forças (especialmente os socialistas), particularmente fora da Catalunha, optaram pela “colaboração”. Assim, quase desde o início, os dirigentes anarquistas viram-se encurralados na ambiguidade entre a sua defesa da revolução e a sua prática de colaboração com o Estado. Na realidade, a dicotomia não era entre “ditadura” ou “colaboração”, mas entre a unidade dos trabalhadores, para além das fileiras anarquistas, para a tomada do poder ou a subordinação à Frente Popular que, mais cedo ou mais tarde, significaria o fim da revolução.

Opostos à criação de outro Estado, acabaram por colaborar com o Estado existente, ou, para ser mais preciso no caso do Estado espanhol em 1936, com a reconstrução do Estado republicano. No início de novembro de 1936, com uma situação militar cada vez mais crítica, quatro anarquistas passaram a integrar o Governo Republicano.

O processo de contrarrevolução dentro da zona republicana atingiu o seu apogeu com os combates de rua do início de Maio de 1937⁷. Uma semana depois, a formação de um Governo chefiado pelo socialista moderado Juan Negrín, sem a participação dos anarquistas, representou o reforço definitivo do Estado burguês e a supressão dos sectores mais revolucionários, especialmente o POUM, vítimas de uma feroz campanha de calúnias por parte do estalinismo. O último bastião da revolução foi o Conselho de Aragão, em mãos anarquistas, que foi dissolvido em agosto. Em fevereiro de 1938, a CNT, já totalmente empenhada na colaboração com o Estado republicano, regressou ao Governo.

É impossível saber se uma estratégia de guerra revolucionária teria triunfado, embora a defesa de Madrid seja ilustrativa neste sentido.

Era possível uma alternativa revolucionária?

É necessário considerar se havia uma alternativa à abordagem da Frente Popular de uma guerra em defesa da democracia à custa da revolução social. A estratégia militar do Governo republicano rejeitou o uso de táticas não ortodoxas ou revolucionárias, em parte devido à necessidade do Governo republicano de manter tanto o controlo da situação política na sua zona como à necessidade de se apresentar ao mundo como um governo liberal. No entanto, dada a grande vantagem material que o inimigo tinha, a adesão do Governo republicano a uma estratégia militar ortodoxa tinha poucas hipóteses de sucesso.

A ideia de que a Frente Popular e o aniquilamento da revolução foram apenas uma posição “prática” devido às necessidades militares da República é uma falácia.

A política frente-populista, sobretudo a sua subordinação aos interesses imperialistas, teve as suas consequências militares. Por exemplo, o facto de desde o início, por pressão do Governo britânico, a Marinha de guerra, nas mãos dos marinheiros, ter sido retirada do estreito de Gibraltar, deixou o caminho livre para as forças rebeldes transferirem milhares de tropas do Norte de África para a península. E a recusa, para não prejudicar os interesses do imperialismo francês, de declarar a independência de Marrocos e apoiar uma insurreição nacionalista na retaguarda fascista, também favoreceu as forças sublevadas.

Uma estratégia alternativa teria incluído a mobilização em massa da população (como seria o caso durante a batalha de Madrid em novembro de 1936), uma guerra defensiva e de posição, e o uso de ataques relâmpago e mais limitados, combinados com uma guerra de guerrilha, evitando assim confrontos massivos entre dois exércitos com capacidades claramente desiguais. Ao mesmo tempo, medidas como a declaração da independência de Marrocos e o apoio militar ao movimento independentista marroquino, ou a declaração da entrega de terras aos camponeses poderiam ter contribuído para minar a retaguarda inimiga⁸.

É claro que é impossível saber se uma estratégia de guerra revolucionária teria triunfado, embora a defesa de Madrid seja ilustrativa neste sentido. Além disso, a situação internacional, na qual tanto os partidos comunistas como os sociais-democratas exerciam grande influência, não era de todo favorável. É impossível saber qual o impacto que a existência de um poder revolucionário em Espanha teria tido no movimento operário para além das suas fronteiras. O precedente de 1917 levanta a possibilidade de que pudesse ter funcionado como estímulo e, consequentemente, ter conseguido que outras correntes políticas tivessem maior influência na luta de classes.

Guerra e revolução

Frequentemente, na historiografia sobre a guerra civil, a divisão entre as forças antifascistas é apresentada como uma divisão entre aqueles que queriam dar prioridade à guerra (comunistas, republicanos e socialistas) e a CNT e o POUM, que colocavam os interesses da revolução à frente dos da guerra: uma divisão entre guerra ou revolução. Nunca foi assim. Tanto a CNT como o POUM defenderam a necessidade de fazer ao mesmo tempo a guerra e a revolução, de levar a cabo uma guerra revolucionária. Ambas estavam intrinsecamente ligadas. O POUM, sobretudo, tinha uma política militar clara que propunha a criação de um exército revolucionário, tomando como modelo o Exército Vermelho soviético durante a guerra civil russa. Mas um Exército deste tipo não poderia ser construído sem um governo revolucionário baseado na democracia a partir de baixo, em comités de operários, camponeses e milicianos⁹.

O POUM defendia que, para consolidar a revolução, pelo menos na Catalunha, era necessária a tomada do poder pela classe trabalhadora. Ora, sem a CNT tal propósito era impossível. Conseguir convencer a CNT disso, ou pelo menos parte dela, cedo se tornou a principal preocupação política do POUM, mas, como se viu, teve de ultrapassar a convicção dos anarquistas de que qualquer forma de poder ou Estado revolucionário conduziria inevitavelmente a uma ditadura.

Em última instância, o grande ausente na revolução espanhola foi a existência de uma organização revolucionária com a força necessária para dirigir a tomada do poder. Uma série de obstáculos impediram o POUM, o “único partido da revolução”, segundo Andreu Nin, de se tornar essa organização. Para além dos seus próprios erros, a falta de uma base fora da Catalunha e a sua curta história — tinha sido fundado apenas um ano antes — foram obstáculos difíceis de ultrapassar. E sem uma direção política, a revolução estava condenada à derrota.

Referências

• Bernecker, Walther (1982) Colectividades y revolución social. El anarquismo en la guerra civil española. 1936-1939. Barcelona: Crítica.
• Beevor, Antony (2005) La guerra civil española. Barcelona: Crítica.
• Casanova, Julián (2010) De la calle al frente. El anarcosindicalismo en España. Barcelona: Crítica.
• Claudin, Fernando (1975) The Communist Movement. From Comintern to Cominform. Harmondsworth: Penguin.
• Durgan, Andy (1992) “The 1933 elections in Spain and the Defeat of the Left”, Journal of the Association of Contemporary Iberian Studies, vol. 5, n º 2. Londres.
• (2013) “The People in Arms: Spain 1936”, in Gonzalez, Mike & Barekat, Houman (eds.), Arms and the People. Popular Movements and the Military from the Paris Commune to the Arab Spring, Londres: Pluto Press: pp. 123-148.
• (2017) “La democracia de los trabajadores en la Revolución española, 1936-1937”, in Azzellini, Darío & Ness, Immanuel (eds.), Poder Obrero. Autogestión y control obrero desde La Comuna hasta el presente. Madrid: La Oveja Negra: pp. 211-242.
• (2021) “90 aniversario de la II República. Razones de un fracaso”, viento sur, 175: 99–108.
• (2022) Voluntarios por la revolución. La milicia internacional del POUM en la guerra civil española. Barcelona: Laertes.
• (2025) El POUM. República, revolución y contrarrevolución. Barcelona: Sylone-viento sur.
• Ealham, Chris (2026) La lucha por Barcelona. Clase, cultura y conflicto 1898-1937. Madrid: Ediciones La Tormenta.
• Fraser, Ronald (1979) Recuérdalo tú y recuérdalo a otros. Historia oral de la guerra civil española. Barcelona: Crítica.
• Guillamón, Augustín (2017) Insurrección. Las sangrientas jornadas del 3 al 7 del mayo del 1937. Barcelona: Editorial Descontrol.
• Guillén, Abraham (1980) El error militar de las “izquierdas”. Barcelona: Hacer.
• Maurín, Joaquin (2023) Hacia la segunda revolución. Toledo: El Perro Malo.
• Moradiellos, Enrique (1996) La perfidia de Albión. El gobierno británico y la guerra civil española. Madrid: Siglo Veintiuno.
• Nash, Mary (2006) Rojas. Las mujeres republicanas en la guerra civil. Madrid: Taurus.
• Peirats, José (1989) La CNT en la revolución española.  Madrid: Hamelyn.
• Pozo González, Josep Antoni (2012), Poder legal y poder real en la Cataluña revolucionaria de 1936. Sevilla: Espuela de Plata.

Reflexões sobre a revolução de 1936¹

1.ª parte Na vasta literatura sobre a guerra civil de Espanha, esta é frequentemente apresentada como uma luta entre a democracia e o fascismo. Esta visão é quase hegemónica em sectores da esquerda, muitos deles historicamente influenciados pelo estalinismo. Mas essa abordagem entra em conflito com a realidade sociopolítica

Jornal MaioAndy Durgan

O fracasso democrático

A polarização social, económica e política em Espanha nos anos que antecederam a guerra civil e a consequente falência da democracia burguesa determinaram o início quer do conflito armado, quer da revolução². A vitória eleitoral da Frente Popular em fevereiro de 1936, em vez de inaugurar uma nova era de reformas sociais, revelou a incapacidade da democracia republicana para derrotar as classes dominantes, determinadas a evitar qualquer desafio ao seu poder. O triunfo da Frente Popular desencadeou uma nova onda de mobilizações das massas trabalhadoras, tanto urbanas como rurais, que o governo republicano, tal como em 1931, tentou reprimir. Por sua vez, a direita abandonou qualquer esperança de destruir a democracia republicana a partir de dentro e optou por um golpe militar.

O futuro da própria República dependia não só dos seus inimigos de direita, mas também do movimento operário. No caso dos socialistas, a fação “revolucionária”, liderada por Largo Caballero, recusou repetir a experiência de 1931-1933 e impôs que o PSOE não participasse no novo governo, deixando aos republicanos a tarefa de “terminar a revolução burguesa”. Esta visão esquemática do marxismo significou que Largo Caballero e os seus seguidores careciam de uma estratégia para tomar o poder e permaneceram passivamente à espera de que os republicanos preparassem o caminho para um governo socialista. Em contrapartida, a fação mais social-democrata de Indalecio Prieto, apoiada pelo PCE, defendeu a necessidade de regressar a um governo de coligação para completar o programa reformista republicano. Seria esta última posição a ser adotada pelo movimento socialista em plena guerra civil. A esquerda do PSOE, com a perda de parte da sua base para o estalinismo – especialmente a Juventude Socialista (FJS) que se unificaria com a União das Juventudes Comunistas para fundar as Juventudes Socialistas Unificadas (JSU) –, foi ultrapassada pelos acontecimentos e acabou por aceitar a mesma posição dos seus rivais sociais-democratas.

Em vésperas da guerra civil, a CNT continuava a ter uma grande influência no movimento operário catalão – o mais importante da península – e uma presença muito importante na Andaluzia, em Aragão e no País Valenciano. Além disso, nas Astúrias e em Madrid, onde historicamente os socialistas eram a maioria no movimento operário, a CNT tinha uma força não negligenciável³.

Os militantes e dirigentes dos sindicatos dividiam-se entre anarcossindicalistas e vários sectores mais puramente anarquistas, sendo o mais importante a Federação Anarquista Ibérica (FAI). Todas estas tendências partilhavam um apolitismo comum. Contudo, enfraquecida pela repressão e ideologicamente dividida, durante os primeiros meses de 1936, a CNT adotou uma postura menos intransigente nas suas relações com a esquerda política, o que pode ser visto como um prelúdio para a sua participação direta no governo durante a guerra.

Nas eleições de fevereiro de 1936, para conseguir a liberdade dos seus milhares de militantes presos, a CNT não promoveu uma campanha de abstenção, como tinha feito em 1933, e a sua “liberdade de voto” foi um fator que contribuiu para a vitória da Frente Popular. Em maio de 1936, a CNT realizou o seu IV Congresso em Saragoça, que constituiu um marco na história da CNT, tanto a nível ideológico como pelo seu aparente apelo à unidade dos trabalhadores. Impressionados com a repressão da comuna asturiana de outubro de 1934, os delegados defenderam uma aliança revolucionária com a UGT como primeiro passo para a revolução social. Mas o congresso mostrou também as limitações da abertura política da CNT. Embora tenha havido um longo e abstrato debate sobre a natureza do comunismo libertário, não houve debate sobre a situação do momento ou a ameaça de um golpe militar.

O recém-formado POUM defendia também a unidade operária, mas através da reorganização das Alianças Operárias que desempenharam um papel fundamental no movimento revolucionário de 1934. O POUM opôs a Aliança Operária, como elemento essencial para superar o capitalismo, à Frente Popular, uma aliança política subordinada ao republicanismo pequeno-burguês. Ao mesmo tempo insistiu na necessidade de um grande partido revolucionário, fator ausente que condenou o movimento de 1934 ao fracasso. O novo partido esperava atrair para as suas fileiras os sectores mais radicais dos socialistas, especialmente a juventude. A queda da Federação da Juventude Socialista sob a influência estalinista na Primavera de 1936 foi um golpe mortal nesta esperança.

Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos.

Revolução

A revolução que eclodiu em resposta à sublevação militar de julho de 1936 representou o fim do ciclo revolucionário que tinha começado com o triunfo bolchevique em 1917. Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos. A classe operária não lutava por uma república democrática, mas pela revolução socialista⁴.

A pedra angular desta revolução foi a coletivização da indústria e da terra: uma experiência de autogestão popular única na história do movimento operário. Em muitos casos, a tomada de controlo de empresas ou de terras foi um processo espontâneo, com o subsequente apoio das organizações operárias⁵. A coletivização nas cidades foi mais longe na Catalunha, onde, sob a tutela da CNT, se concentrava metade da indústria do Estado espanhol da época. No País Valenciano, a coletivização foi também extensa, sobretudo na agricultura. Para além dos valencianos, os coletivos agrícolas mais conhecidos foram os organizados pelos anarquistas no Leste de Aragão. E embora a presença das milícias da CNT na área tenha sido importante para o seu desenvolvimento, a iniciativa foi muitas vezes local, especialmente nas localidades onde o estabelecimento do comunismo libertário tinha sido declarado durante a insurreição anarquista de dezembro de 1933. A coletivização dos campos também se espalhou por Andaluzia e Castela.

A revolução significou também uma ampla ocupação do espaço urbano, com a ocupação de edifícios e a sua conversão em sedes de organizações antifascistas, escolas, hospitais e restaurantes populares. Além disso, para muitas mulheres, a revolução e a guerra significaram “uma rutura” do seu “confinamento tradicional (…) em casa e deram-lhes, pela primeira vez, visibilidade pública colectiva⁶.” Entraram na atividade política pela primeira vez, juntando-se em massa a organizações de mulheres antifascistas, trabalhando em fábricas e, numa minoria de casos, participando na luta armada.

No centro de toda a resistência ao golpe militar estavam as organizações dos trabalhadores, e não apenas onde a revolução social tinha mais força. Os sindicatos e os partidos operários organizaram milícias para combater os rebeldes em tudo o que constituiu a zona republicana. No verão de 1936, havia cerca de 150 mil milicianos a combater nas diversas frentes. Para além dos centros revolucionários da Catalunha e do País Valenciano, noutras áreas os sindicatos intervieram na indústria estabelecendo diferentes formas de controlo operário.

(continua)

Referências

• Bernecker, Walther (1982) Colectividades y revolución social. El anarquismo en la guerra civil española. 1936-1939. Barcelona: Crítica.
• Casanova, Julián (2010) De la calle al frente. El anarcosindicalismo en España. Barcelona: Crítica.
• Durgan, Andy (1992) “The 1933 elections in Spain and the Defeat of the Left”, Journal of the Association of Contemporary Iberian Studies, vol. 5, n º 2. Londres.
• (2021) “90 aniversario de la II República. Razones de un fracaso”, viento sur, 175: 99–108.
• (2025) El POUM. República, revolución y contrarrevolución. Barcelona: Sylone-viento sur.
• Ealham, Chris (2026) La lucha por Barcelona. Clase, cultura y conflicto 1898-1937. Madrid: Ediciones La Tormenta.
• Maurín, Joaquin (2023) Hacia la segunda revolución. Toledo: El Perro Malo.
• Nash, Mary (2006) Rojas. Las mujeres republicanas en la guerra civil. Madrid: Taurus.
• Peirats, José (1989) La CNT en la revolución española.  Madrid: Hamelyn.

Em meados do século XIX, o avanço da produção industrial e a nova legalidade relativa para a ação operária criavam a possibilidade para iniciativas reformistas, oriundas da própria classe operária, dentro do sistema vigente. Nas condições criadas pela expansão mundial do mercado capitalista, setores de trabalhadores começaram a tentar contorná-lo, escapando ao destino cruel reservado à classe operária. Na Inglaterra, vinte e oito tecelões entraram para a história como os Pioneiros de Rochdale, iniciando o movimento que seria conhecido como cooperativismo, lançado em 1844 com a constituição da primeira cooperativa de consumo. Rapidamente, o cooperativismo estendeu-se para a Europa continental. Os dirigentes cartistas ingleses mais importantes criticaram-no de forma severa, o que não impediu que o cooperativismo progredisse de maneira cada vez mais rápida. 

O cooperativismo era uma alternativa à luta de classes. Guido de Ruggiero, historiador liberal, resumiu assim o seu conteúdo:

“Marx imaginava a sociedade futura como unificada no trabalho, mas via a sociedade do seu tempo dividida em duas classes opostas, e acreditava acelerar a vinda da unidade estimulando em todos os sentidos essa cisão para provocar uma catástrofe resolutiva. Com isso acabou por agravar o mal presente sem conseguir aproximar o utópico bem futuro. Das suas lições os operários aprenderam só a parte que ensinava a organizar a luta contra o adversário, esquecendo ou perdendo da vista o facto de que, por cima de qualquer contingência da luta, existiu sempre uma mais elevada solidariedade de relações entre trabalho e capital... A realidade histórica, sempre mais rica e complexa do que a imaginação, criou eventos destinados a moderar ou desviar o impulso para a catástrofe final. Da própria organização do trabalho surgiu o movimento cooperativista que unificou, ainda em zonas muito restritas, as funções de capital e trabalho, fazendo os operários participarem dos frutos do seu capital”.

O problema consistia em que esse capital não era seu e em que, com o desenvolvimento capitalista, essas “zonas” se restringiram. No entanto, os seus inegáveis sucessos fizeram que um contingente significativo de trabalhadores se afastasse da luta de classes, e esse foi o motivo e o objeto da crítica dos socialistas cartistas ao cooperativismo. 

Cooperativismo, sindicalismo e cartismo (ação política) mostravam diversas faces da ação operária. O cartismo antecipou debates posteriores do movimento operário, ao cindir-se em duas alas: 1) A ala partidária da força moral, confiante numa aliança com setores da burguesia e na pressão moral da justeza das suas reivindicações, que os levaria à vitória; esta ala baseava a sua ação no Sul da Inglaterra, onde predominavam os velhos trabalhos artesanais; 2) A ala partidária da força física, responsável pela organização das greves e convencida de que só a ação direta dos operários os levaria ao triunfo; a sua base de recrutamento era o Norte industrial, especialmente os operários de Manchester, núcleo da revolução industrial e do proletariado fabril moderno. A Carta, assim, antecipou debates ulteriores sobre reformismo e revolução. Em 1842, no auge do cartismo, foi feita uma petição que exigia o sufrágio universal e a resolução de problemas económicos prementes. Apesar dos três milhões de assinaturas que a acompanharam, a petição foi recusada pelo Parlamento inglês. 

Nem a reforma eleitoral, nem o desenvolvimento do movimento cartista interessaram, porém, Robert Owen, para quem o sufrágio universal era uma simples “mania popular”. A pressão e a ação no Parlamento não obteriam, para Owen, alterações decisivas no sistema de produção, baseado na propriedade privada. Mas a classe operária era já uma presença incontornável no cenário político e social: na década de 1840, nas palavras de Eric Hobsbawm,

“a história europeia assumiu uma nova dimensão: o problema social, ou melhor, a revolução social em potência encontrava expressão típica no fenómeno do proletariado. Sobre a base de uma classe operária que crescia e se mobilizava, era agora possível uma nova e mais significativa fusão da experiência e das teorias jacobino-revolucionárias-comunistas com as socialistas-associacionistas”.

No cartaz de convocação da manifestação cartista de 10 abril de 1848, lia-se: “somos os escravos do capital, pedimos proteção para o nosso trabalho”. Do outro lado do canal da Mancha, a agitação operária encontrava também os seus veículos. Em 1840, na França, o sapateiro Pierre-Joseph Proudhon publicou O que é Propriedade?, panfleto de enorme repercussão, onde respondia à pergunta do título com uma resposta simples: “É um roubo.” Baseando-se em informações históricas, jurídicas e económicas, Proudhon procurava demonstrar que toda a propriedade tem na sua raiz um ato de roubo, atacando o conceito de renda, que seria o direito de exigir algo a troco de nada. Proudhon identificava uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e outra como os seus usurpadores (os proprietários). Concluiu que a propriedade era impossível, só podendo existir como ficção jurídica imposta pela força através do Estado: os cidadãos só estariam livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não existisse. Proudhon veio a ser, por isso, considerado o pai ideológico do anarquismo: ele, porém, era adversário de qualquer espécie de violência e do próprio conceito de revolução. 

No seu relatório a respeito desse festival [comemorativo da proclamação da República Francesa de 1792], Engels escrevia que “atualmente a democracia é o comunismo.

No festival operário comemorativo da proclamação da República Francesa de 1792, celebrado em Londres em 1845, o manifesto de convocação declarou que “os democratas de todos os países desejam que a igualdade à qual aspirou a Revolução Francesa renasça na França e se estenda a toda a Europa”. No seu relatório a respeito desse festival, Engels escrevia que “atualmente a democracia é o comunismo. A democracia transformou-se em princípio proletário, princípio de massas”. A Liga dos Justos tinha organizado o festival junto com os cartistas ingleses e exilados revolucionários continentais. Em 1847, a última onda de atividade cartista conquistou a jornada de trabalho de dez horas: a primeira vitória “sindical” de alcance histórico da classe operária foi produto de um movimento claramente político. O Ten Hour Act culminou uma batalha de quase duas décadas (o Ten Hour Movement). A lei tornou-se possível graças à aliança tácita da burguesia industrial com a classe operária, em oposição à aristocracia latifundiária. Em troca da jornada de dez horas de trabalho, as classes trabalhadoras apoiaram os esforços dos representantes liberais para abolir a proteção cerealífera (o que era contrário aos interesses dos senhores da terra). 

A restrição legal da jornada de trabalho enfrentou resistência dos proprietários de fábricas nos primeiros momentos da sua implantação. Muitos destes colocavam-se acima da lei, além de contarem com a recomendação dos juízes (originários da classe capitalista) para que os inspetores de fábrica do Estado fizessem “vista grossa à (não) aplicação da lei”. A “jornada de trabalho legalmente limitada”, segundo Marx, apenas “esclarece quando termina o tempo que o trabalhador vende e quando começa o tempo que a ele mesmo pertence”.

Em finais de 1848, depois do meeting de Kennington Commons, o movimento cartista já estava esfacelado e derrotado. No final dessa década, o movimento dividiu-se: os seus membros intelectuais e de classe média agruparam-se na Associação Nacional para a Reforma Parlamentar e Financeira; os seus membros operários, por sua vez, apoiaram a Associação Nacional da Carta (dirigida por Ernest Jones e George Harney) e a Liga Nacional da Reforma (dirigida por Bronterre O’Brien), ambas de programa socialista. Harney e Jones mantinham estreito contacto com os exilados operários e artesãos alemães, junto dos quais Marx e Engels gozavam de ampla influência.

Com o declínio e o fim do cartismo fechou-se a primeira etapa histórica do movimento operário, iniciada em 1795 e com centro na Inglaterra, durante a qual viveu e se desenvolveu a tradição de um radicalismo popular. Segundo Edoardo Grendi, “faltou a direção formativa e educativa de um partido político operário. Os frutos colhidos pelo sindicalismo só foram possíveis devido ao privilégio único (da Inglaterra) de uma economia imperial”. 

A sua importância histórica pode ser medida pelo facto de ter lançado e dado uma base de massas a duas reivindicações centrais do operariado, que teriam influência decisiva em futuros movimentos e na própria estruturação contemporânea das sociedades capitalistas: a) a redução da jornada de trabalho; b) o sufrágio universal e secreto. Para Georges Rudé,

“o cartismo foi, de facto, um movimento popular rico e multifacetado, herdeiro de uma tradição política radical, mas também filho das más colheitas e da pobreza, das habitações precárias, da falta de saúde e do emprego que acompanharam o crescimento de uma nova sociedade industrial”. 

O impacto das reivindicações cartistas, por outro lado, foi internacional, pois serviu de referência a movimentos operários de outros países. Em 1848, a questão do sufrágio universal foi um dos componentes da onda revolucionária que abrangeu toda a Europa. A redução da jornada de trabalho (para oito horas), por sua vez, seria a grande campanha em que se basearia internacionalmente a estruturação de partidos operários de massas. No entanto, a tentativa de usar o modelo sindicalista ou mutualista não somente para lutar por melhores salários, mas também para derrotar a sociedade existente e estabelecer uma nova, feita na Inglaterra entre 1829 e 1834, e durante o cartismo, fracassou, o que destruiu precocemente em Inglaterra o movimento proletário revolucionário, predispondo-o daí em diante para uma atuação reformista. 

A formulação programática mais transcendente foi o Manifesto Comunista, publicado em finais de fevereiro de 1848, em Londres, em língua alemã. Antes disso, Friedrich Engels tinha dado a conhecer um pequeno “catecismo” conhecido como Princípios do Comunismo. Marx levou os originais do “Manifesto” de Bruxelas, sua residência de exílio depois de expulso da Alemanha, para Londres, na última semana de fevereiro de 1848. A urgência foi ditada pela explosão da “revolução de fevereiro” em França. O Manifesto tinha sido encomendado pela Liga dos Justos, organização composta basicamente por operários e artesãos alemães exilados, ao próprio Marx. Quando o texto foi encomendado, em novembro de 1847, a opinião dominante era que a Europa estava em vésperas de uma revolução. Apesar do sentimento de urgência, Marx demorou a entregar o documento. No final de janeiro de 1848, a direção da Liga, residente em Londres, enviou a Marx uma carta impaciente:

“Informamos que o Comitê Regional de Bruxelas deverá proceder imediatamente à notificação do cidadão Marx de que se o Manifesto do Partido Comunista, cuja redação o mesmo consentiu em realizar, não chegar a Londres até terça-feira, 1º de fevereiro, maiores medidas serão tomadas contra ele. Caso o cidadão Marx não escreva o ‘Manifesto’, o Comitê Central exige a imediata devolução dos documentos que lhe foram cedidos pelo Congresso (da Liga dos Comunistas).”

A carta estava assinada por Bauer, Schapper e Moll, três operários alemães exilados em Londres, dirigentes da Liga. Marx apressou-se a concluir o documento solicitado. A publicação do Manifesto, em fevereiro de 1848, coincidiu com o início da esperada revolução. O “comunismo” diferenciava-se do “socialismo”, que era considerado uma doutrina burguesa identificada com os esquemas reformistas experimentais e utópicos dos ideólogos pequeno-burgueses. Os comunistas eram aqueles que estavam a favor do derrube revolucionário da ordem existente e do estabelecimento de uma sociedade igualitária. Em pouco mais de meio século tinha-se evoluído das primeiras e pequenas organizações operárias clandestinas até organizações maiores e à formulação de uma doutrina que propunha a constituição do proletariado como “classe dominante”. O movimento operário inglês não criou um modelo geral, mas evidenciou tendências e características que estiveram presentes em todos os países com desenvolvimento capitalista industrial. Desde os seus primórdios, o movimento operário (inglês, francês e alemão, nesta primeira fase da sua história) teve consciência de expressar as aspirações de uma classe universal.

Por volta de meados da década de 1840, já existiam núcleos importantes de organização em prol da emancipação social dos operários nos três principais países (ou projetos de países, no caso da Alemanha) da Europa: Inglaterra, França e Alemanha. A Liga dos Justos, embora inicialmente alemã, tinha-se espalhado pela Europa junto com os operários ou artesãos especializados daquela origem. Nenhum desses movimentos, porém, tinha o caráter e a influência de massas da Charter (ou “Carta”) inglesa, que atuava legalmente mediante petições ao Parlamento britânico. O vínculo entre a Liga (basicamente alemã) e os cartistas possibilitou uma nova síntese política para a luta dos trabalhadores. Como informa David Riazanov, os cartistas que haviam ingressado na Liga o fizeram com a condição de que pudessem manter sua ligação com o partido. O seu intuito era organizar uma espécie de núcleo comunista no cartismo, para ali expandir o programa e os objetivos dos comunistas. A Liga dos Justos tinha, apesar de os alemães serem preponderantes entre seus membros, um caráter internacional. Segundo o grande historiador da Liga, Bert Andreas, a Liga devia alguns traços de sua organização secreta às sociedades secretas neobabeuvistas com as quais as comunas da Liga em Paris tinham estreitas relações. Os membros da Liga estavam obrigados a difundir os princípios, fazer novos recrutamentos, fundar associações oficiais de operários e artesãos. 

Foi somente nos grandes centros da Liga, em Paris e Londres, e mais tarde em Genebra, que as comunas tiveram uma existência e uma atividade contínuas, apoiando-se sempre em associações operárias públicas paralelas: Karl Marx, residente em Paris (onde ficou do final de 1843 até fevereiro de 1845, quando foi expulso por sua colaboração com o jornal democrático radical Vorwärts e partiu para Bruxelas) manteve-se nesse período à margem das sociedades secretas; não aderiu à Liga dos Justos, apesar de frequentar as suas reuniões na Rua de Vincennes, vigiadas pela polícia prussiana, e apesar da estima que tinha pelos artesãos comunistas, enquanto homens e lutadores: “Entre eles”, escreveu em 1844, “a fraternidade não é uma palavra vazia, mas uma realidade, e toda a nobreza da humanidade irradia desses homens endurecidos pelo trabalho”, nos quais ele admirava “o gosto pelo estudo, a sede de conhecimentos, a energia moral, a necessidade de desenvolvimento”. 

Convidado pela Liga dos Justos a aderir a ela, Marx filiou-se no início de 1847. Sob sua influência, e a influência ainda maior de Friedrich Engels (que aderiu à Liga antes de Marx e convidou insistentemente o amigo a fazer o mesmo), foram adoptados novos estatutos, cujo primeiro artigo afirmava: “O objectivo da Liga é o derrube da burguesia, a dominação do proletariado, a superação da velha sociedade burguesa fundada no antagonismo de classes, e o estabelecimento de uma nova sociedade sem classes e sem propriedade.” A Liga foi reorganizada depois que Marx e Engels exigiram que se suprimisse dela tudo o que favorecesse a “superstição autoritária”, favorecida pelo seu caráter secreto e conspirativo. Colocou-se desse modo um fim a todo o tipo de conspiração, que requeria métodos ditatoriais da direção, e a atividade da Liga concentrou-se na propaganda pública, pelo menos quando isso fosse possível. O congresso da Liga aprovou a publicação de uma revista, cujo único número apareceu em setembro de 1847, com o título de Revista Comunista. Nesse número apareceu como epígrafe, substituindo o antigo lema da Liga: “Todos os homens são irmãos”, o indicado por Engels sob sugestão de Marx: “Proletários de todos os países, uni-vos!” O internacionalismo operário, iniciado pelos operários grevistas de Manchester e Lyon em inícios da década de 1840, virava programa político. 

Existia já na Inglaterra uma classe operária nascida da fábrica, que fazia valer suas reivindicações através do poderoso movimento cartista; havia alguma liberdade de reunião e de associação; havia, além dos numerosos operários e artesãos de todos os países europeus, exilados políticos franceses, alemães, italianos e polacos de todas as opiniões. O cartismo testemunhou o despertar político da classe operária no cenário social. Com base no programa democrático, organizou manifestações de massas, e até uma greve geral em 1842, que abarcou mais de cinquenta mil operários, e que inaugurou a prática dos “piquetes móveis”, depois mundialmente difundida. A ação dos cartistas foi eficiente, eles conseguiram mudanças efetivas, tais como a primeira lei de proteção ao trabalho infantil (incluída na Factory Act), a lei de imprensa (1836), a reforma do Código Penal (1837), a regulamentação do trabalho feminino e infantil, a lei de supressão dos direitos alfandegários sobre os cereais (esta, em aliança com os políticos liberais e a burguesia industrial), tornando-os mais baratos para o consumo do povo, a lei das associações políticas. 

A luta dos trabalhadores contra o capital foi, portanto, em escala histórica e internacional, a consequência das contradições que, no sistema de produção capitalista, opunham o capital ao trabalho assalariado. Essa luta atravessou diversas fases: as primeiras reações anticapitalistas dos trabalhadores focaram-se nos instrumentos da dominação capitalista (as máquinas, as leis contra a “ociosidade”, das quais se tentava fugir), para só depois atacarem as próprias relações sociais, baseadas na propriedade privada burguesa dos meios de produção, que forneciam sustentação a esses instrumentos. O movimento operário organizado foi o resultado da percepção, pelos trabalhadores, do caráter irreconciliável das contradições de classe. 

A organização independente de classe, surgida da concentração física e social da classe operária, expressava a ideia de uma luta de longo prazo, onde o que estava em jogo era o próprio poder, “a exigência da apropriação de todos os meios de produção em nome da sociedade pelo proletariado elevado à direção política exclusiva”, nas palavras de Engels. Em que, pesem os avanços sociais, o capitalismo apresentava a clara tendência para a diminuição da parte dos salários na totalidade da riqueza produzida. A distribuição da riqueza social entre o capital e o trabalho tornou-se ainda mais desigual. Nas palavras de Karl Marx, “com o mesmo capital, o capitalista controla uma quantidade maior de trabalho. O poder da classe capitalista sobre a classe operária cresceu, a posição social do trabalhador piorou, desceu um degrau mais abaixo da do capitalista”. A tendência para a miséria social relativa se transformava em tendência para a miséria social absoluta em períodos de crise, o que afetava de modo especial os antigos artesãos qualificados transformados em operários de fábrica. Nas primeiras crises capitalistas, o papel de vanguarda dos artesãos qualificados nas lutas operárias foi documentado pelos historiadores. 

A organização independente de classe, surgida da concentração física e social da classe operária, expressava a ideia de uma luta de longo prazo, onde o que estava em jogo era o próprio poder. 

Os trabalhadores das primeiras indústrias de produção massiva desempenharam um papel relativamente passivo em períodos de conflitos sociais produzidos pelas crises, embora os potenciais trabalhadores fabris criados pelos processos de decomposição dos pequenos produtores mercantis e camponeses amiúde resistissem ao próprio trabalho assalariado capitalista. A maior parte da mão de obra nas indústrias capitalistas de bens de consumo era composta por mulheres e crianças, que enfrentavam enormes obstáculos na sua luta pela igualdade no mercado de trabalho e também por assumir um papel no movimento operário (por exemplo, nas primeiras greves na indústria têxtil e do vestuário). As mulheres se faziam menos ilusões no referente à importância de suas capacidades individuais na produção capitalista, e não possuíam os mesmos direitos políticos e o mesmo poder dos homens. 

Foram necessárias décadas de luta para superar esses problemas e unificar o conjunto da classe operária, com independência de sexo, nacionalidade, raça ou idade. Gradualmente, foi se impondo a consciência de que qualquer luta que se limitasse a “melhorias” na condição dos trabalhadores não conseguiria inverter a tendência para a crescente miséria social: “A organização dos trabalhadores, sua sempre crescente resistência, é possível que operasse como muro de contenção contra o aumento da miséria, mas o que aumentava com certeza era a insegurança da existência”. As condições de trabalho e de vida se tornavam cada vez mais incertas com o avanço do capitalismo. 

Essa era a base da tendência objetiva para uma luta contra as próprias bases do regime de produção do capital. Marx notara que “os efeitos de todos estes avanços sobre o salário relativo dos operários são o resultado mecânico da produção mercantil e do caráter de mercadoria da força de trabalho. E por isso que a luta contra a queda do salário relativo traz em si a luta contra o caráter de mercadoria da força de trabalho, isto é, contra a produção capitalista em seu conjunto. A luta contra a queda relativa do salário já não é uma luta que se desenvolve no terreno da economia mercantil, mas um assalto revolucionário, subversivo, contra a existência dessa economia, é o movimento socialista do proletariado”. 

Através do movimento operário, a luta inicialmente dispersa dos trabalhadores se transformou em luta de classe. O movimento operário, inicialmente, retomou as formas de luta características dos movimentos e classes oprimidas que o precederam: escravos, plebeus, artesãos, camponeses. Mas não se limitou a retomá-las: também as reformulou, de acordo com as novas condições de produção, criando formas específicas de organização. Na luta do movimento operário, porém, não houve duas fases em sequência cronológica, primeiro sindical (em defesa do valor da força de trabalho) e, só depois, política (luta pelo poder na sociedade e pela abolição da exploração capitalista). Toda a luta de classes tendia a ser uma luta política. No berço histórico do movimento operário (a Inglaterra), os sindicatos, de um lado, e as organizações e reivindicações políticas (sufrágio universal, parlamento aberto aos representantes dos trabalhadores), do outro, surgiram paralelamente. As primeiras grandes vitórias da classe operária na luta em defesa da força de trabalho foram produto de movimentos de natureza e conotações claramente políticas. 

A luta sindical e a ação política operária não estiveram separadas por períodos históricos diferenciados: foram duas faces de uma mesma atividade de classe. O pensamento socialista contemporâneo surgiu junto com o próprio capitalismo, expressando a sensibilidade de diversos setores sociais, ou de pessoas oriundas de classes sociais diversas, em relação ao caráter dramático e destrutivo das contradições e catástrofes sociais geradas pelo sistema capitalista. A maioria dos pensadores socialistas ficou convencida de que essa desagregação social só teria fim com a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Ao mesmo tempo, teve consciência de que as novas forças produtivas criadas pelo capitalismo (o sistema industrial) tornavam possível a realização prática de uma sociedade socialista baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, ideia cuja formulação precedera em muito o próprio capitalismo, e que fora inicialmente apresentada dentro de ideologias religiosas. Com a organização de classe dos trabalhadores, que foi internacional desde seus primórdios, sob o novo jugo do capital, essas ideias foram gradualmente se desvencilhando de seu invólucro religioso.

O jovem revolucionário e o primeiro panfleto

Entre os que acompanhavam de perto os acontecimentos estava um jovem advogado de 24 anos que havia chegado a São Petersburgo pouco mais de um ano antes, em 31 de agosto de 1893. Vladimir Ilitch Ulyanov, revolucionário russo que que só adotaria o pseudónimo Lenine anos mais tarde, tinha acabado de chegar à capital imperial nominalmente para trabalhar como assistente de um advogado moscovita. Na prática, sua atenção estava voltada para outro interesse: os círculos marxistas clandestinos que fermentavam nas universidades e fábricas da cidade.

Desde a sua chegada, Lenine havia se integrado num grupo que ficaria conhecido no futuro como velhos marxistas, formado principalmente por estudantes e ex-estudantes do Instituto Tecnológico de São Petersburgo. Nomes como Stepan Radchenko, Gleb Krzhizhanovsky, Vasily Starkov e Anatoly Vaneyev formavam o núcleo desse grupo, que se dedicava a organizar círculos de estudo entre os operários e a fazer propaganda política nas fábricas. A rede era pequena, mas crescia rapidamente, e Lenine, com sua capacidade intelectual extraordinária e seu método didático cativante, tornou-se rapidamente figura central.

O operário Ivan Vasilievich Babushkin, mecânico que frequentava os círculos clandestinos e se tornaria um dos mais próximos colaboradores de Lenine, deixou em suas memórias uma descrição vívida da forma como o jovem revolucionário ensinava Marx aos trabalhadores naquele período: 

O palestrante nos apresentou esta ciência verbalmente, sem qualquer caderno, muitas vezes tentando nos provocar uma objeção ou um desejo de iniciar uma disputa e, em seguida, nos confortava, forçando-nos a provar o ponto de vista do outro. Assim, nossas palestras foram muito vivas, interessantes... Estávamos todos muito abertos a essas palestras e constantemente admirávamos a mente do nosso professor.

Era precisamente Babushkin, um mecânico da Fábrica Semiannikov e líder de um círculo marxista de São Petersburgo, que se reunia clandestinamente em seu apartamento e que mantinha Lenine informado sobre as condições dentro da fábrica. Por isso, quando a revolta eclodiu, em dezembro de 1894, Lenine soube quase imediatamente e reagiu da forma que marcaria sua trajetória: com palavras e organizando os trabalhadores.

Um panfleto foi redigido às pressas, a duas mãos, uma colaboração estreita entre Lenine e Babushkin, copiado à mão em letras maiúsculas, visto que não havia recursos tipográficos disponíveis. Um panfleto reproduzido em apenas quatro exemplares. Dois foram confiscados pelos guardas da fábrica antes de chegarem às mãos dos operários. Os outros dois circularam de forma clandestina entre as oficinas, lidos em voz alta e às escondidas dos capatazes.

Nadejda Krupskaia, futura esposa de Lenine e então educadora nos bairros operários de São Petersburgo, testemunhou o impacto do texto. Em suas memórias, ela recorda que o panfleto foi recebido pelos trabalhadores com uma atenção intensa, quase reverente, não por ser um documento erudito, com vocabulário rebuscado, mas precisamente por não o ser: a linguagem era direta, combativa, e falava exatamente do que os operários viviam.

O que dizia o panfleto

O texto do panfleto, do qual o início não foi preservado, mas cuja parte central sobreviveu em cópias posteriores, é uma peça política de notável habilidade para um autor de apenas 24 anos. Lenine começa por reconhecer o que acabou de acontecer na fábrica, mas imediatamente se recusa a tratar a revolta espontânea como um modelo a ser repetido. O argumento central é que a ação desorganizada, por mais compreensível que seja, não é frutífera e joga os trabalhadores direto nas mãos dos opressores. Escreve Lenine:

Como vocês sabem, há um brinquedo em que você aperta a mola e um soldado com um sabre salta. Foi isso que aconteceu na fábrica de Semiannikov, e vai acontecer em todos os lugares: os donos da fábrica e seus capangas são a mola: aperte-a uma vez e os bonecos que ela aciona aparecerão: promotores, polícias e gendarmes.

A metáfora é reveladora da mentalidade do jovem revolucionário: não uma recusa à luta ou um pacifismo infantil, mas uma crítica da luta mal organizada. O panfleto continua com uma análise comparativa surpreendentemente sofisticada para ser lida em voz alta numa oficina:

os trabalhadores ingleses ganham três vezes mais que os russos, os americanos, seis vezes, e ambos têm o direito de se reunir, publicar jornais e participar da política. Como chegaram lá? Pela luta organizada, incansável e persistente.

Logo, para Lenine, aquela luta específica ali, em um bairro operário de uma cidade russa, deve ser enxergada dentro de um escopo maior de luta global dos trabalhadores.

“A capacidade de lutar só pode ser realmente desenvolvida por meio da luta”, sentencia o texto. E depois, na conclusão, o chamado que resumia o programa: “Luta e conhecimento! – é isso que a vida russa exige do operário russo.”

Para os trabalhadores da Semiannikov, que acabavam de ver seus companheiros encharcados de água gelada por tentarem simplesmente receber o salário que lhes era devido, essas palavras tinham o peso de uma revelação.

O contexto mais amplo: uma geração de revolucionários

O motim de 1894 não pode ser entendido isoladamente. Todo o movimento se insere num processo de organização que vinha ganhando forma havia anos em São Petersburgo. Os círculos marxistas, embora pequenos (clandestinos em boa parte) e constantemente ameaçados pela polícia secreta do czar, começavam a se enraizar de forma constante no movimento operário.

Lenine, desde sua chegada à cidade, havia percebido que a tarefa imediata não era a propaganda restrita a grupos de iniciados, mas a agitação entre as grandes massas trabalhadoras. Os panfletos – textos curtos, diretos, endereçados especificamente aos operários de cada fábrica e às suas demandas concretas – eram o instrumento ideal para essa passagem. O episódio de Semiannikov foi, nesse sentido, tanto uma aprendizagem como uma definição dos procedimentos a serem adotados.

Em novembro de 1895, menos de um ano depois da greve, Lenine e seus companheiros formalizaram essa estratégia na criação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária. Essa organização conseguiu estabelecer laços clandestinos com mais de setenta fábricas em São Petersburgo e produziu dezenas de panfletos dirigidos a trabalhadores específicos em conflitos concretos. O comitê dirigente reunia, além de Lenine, figuras como Krzhizhanovsky, Starkov, Vaneyev e Julius Martov, nomes que marcariam profundamente a história do movimento socialista russo.

Contudo, a repressão czarista também acelerou o passo. Em dezembro de 1895, Lenine foi preso. Seguiram-se anos de exílio na Sibéria, durante os quais continuaria a escrever, organizar e teorizar, alimentado, em parte, pela experiência acumulada nos anos anteriores, incluindo a lição de Semiannikov.

O protesto como prelúdio: 1894 e o caminho para 1905

A relevância histórica da Semiannikov transcende, no entanto, a dimensão biográfica de Lenine. Inserida num ciclo mais amplo de tensões sociais que marcaria o ocaso do Império Russo, ela antecipa elementos estruturais que culminariam na Revolução de 1905: a contradição entre a expansão industrial acelerada e a ausência total de direitos laborais; a brutalidade de um aparelho repressivo que só sabia responder às reivindicações sociais com violência; e a emergência, no interior das próprias fábricas, de uma consciência política que não pedia mais do que dignidade, mas que, sistematicamente negada, tornava-se cada vez mais radical.

O motim de 1894 não foi, em si mesmo, um evento de grandes consequências imediatas. Os operários foram dispersos, alguns dos mais combativos foram deportados para longe de São Petersburgo, os salários acabaram por ser pagos e tudo voltou, na superfície, à aparente normalidade. Todavia, algo havia mudado de forma irreversível: os trabalhadores tinham descoberto, na prática, que eram capazes de pressionar o sistema, e os revolucionários tinham descoberto, também na prática, que a linguagem direta e ancorada em exigências concretas era capaz de atravessar a barreira entre a teoria marxista e a experiência quotidiana dos operários.

Nos anos seguintes, episódios semelhantes se multiplicariam por toda a Rússia industrial. O Domingo Sangrento de janeiro de 1905, quando uma manifestação pacífica de trabalhadores liderada pelo padre Gapon foi fuzilada diante do Palácio de Inverno, seria apenas o momento mais dramático de um processo iniciado que, como vimo aqui, bem antes e do qual os factos ocorridos na Fábrica Semiannikov foi, sem exagero, uma das primeiras expressões visíveis.

A memória construída: monumentos e mitos fundadores

Décadas depois dos eventos, quando a Revolução de Outubro havia transformado a Rússia numa potência mundial, o Estado soviético voltou seus olhos para episódios como o de Semiannikov com uma atenção muito particular. A fábrica (rebatizada como Estaleiro Nevsky e, mais tarde, como Fábrica Lenine) foi transformada em lugar de memória, um daqueles espaços em que o passado é cuidadosamente materializado para legitimar o presente.

Em 1926, dois anos após a morte de Lenine, foi inaugurado diante do Estaleiro Nevsky um monumento ao líder bolchevique, obra do escultor Matvey Kharlamov, um filho de um antigo servo, formado na Academia Imperial de Artes e convertido, depois da Revolução, num dos principais artífices da iconografia leninista. O monumento não era apenas uma homenagem pessoal: era uma declaração de origem, uma inscrição no espaço urbano da narrativa segundo a qual a Revolução de 1917 tinha raízes profundas no movimento operário do fim do século XIX, e que Lenine havia estado presente desde o princípio. 

Nas décadas seguintes, outros elementos patrimoniais se acumularam no local e nos arredores: nomes de ruas, placas comemorativas, um memorial em forma de estrela vermelha metálica que até hoje se encontra nos terrenos da antiga fábrica, com a inscrição em russo: “Em 1894, V. I. Lenine escreveu seu primeiro panfleto aos trabalhadores da antiga Fábrica Semiannikov.” Quadros pintados por artistas soviéticos, vistos nas ilustrações deste texto, como a obra de Anatoly Pavlovich Shepelyuk retratando operários destruindo o brasão de armas do portão da fábrica, circularam pelos museus e pelas publicações oficiais, fixando na imaginação coletiva uma imagem heroica do episódio.

Essa construção memorial tem, evidentemente, suas tensões e seus limites. A historiografia soviética, ao elevar o motim e o panfleto à condição de mitos fundadores (quase uma carta de batismo revolucionária) de certo culto a Lenine, tendeu a apagar o protagonismo autónomo dos trabalhadores, que inicialmente se revoltaram de forma espontânea, violenta e não dirigida, antes que qualquer panfleto chegasse às suas mãos. A leitura que reduz o episódio a um prelúdio da genialidade organizativa de Lenine obscurece o facto de que foram os operários os primeiros a agir, movidos por necessidades concretas e imediatas.

Historiadores contemporâneos, distanciados do fervor apologético do período soviético, têm sido mais cautelosos. O episódio de Semiannikov, observam eles, insere-se num ciclo muito mais amplo de explosões operárias no fim do século XIX, a maioria das quais não teve qualquer relação direta com a ação de revolucionários marxistas. A importância histórica do panfleto de Lenine resulta menos de seu impacto imediato sobre os grevistas, que iniciaram sua luta sem aguardar instruções teóricas, e mais da elaboração posterior de uma memória revolucionária que situou o episódio como ponto inaugural da fusão entre movimento operário e ideologia socialista.

O legado vivo de uma manifestação esquecida

Hoje, décadas após o colapso da União Soviética, o complexo industrial da antiga Fábrica Semiannikov encontra-se protegido como bem do património cultural de São Petersburgo, reconhecido por decreto oficial como conjunto histórico-industrial de valor arquitetónico e urbanístico. O monumento a Lenine ainda se ergue diante do antigo estaleiro, embora num contexto político radicalmente diferente daquele em que foi concebido. A estrela vermelha com a inscrição sobre o primeiro panfleto ainda existe, enferrujada e pouco visitada, num terreno que a maioria dos petersburguenses de hoje provavelmente não saberia localizar. Na região da antiga fábrica, também o nome de Babushkin é relembrado através do nome de um parque e o nome de uma avenida, assim como através de uma placa de sinalização.

Entretanto, o que os acontecimentos de 1894 têm a dizer ao mundo contemporâneo, além de seu interesse estritamente histórico? Talvez, antes de tudo, uma lição sobre como as grandes transformações históricas raramente nascem de um único golpe de génio ou de uma única decisão heroica. Elas nascem, na maioria das vezes, da acumulação silenciosa de sofrimentos e indignações, do ponto em que a miséria quotidiana se converte em ação coletiva – mesmo que imperfeita, mesmo que violenta, mesmo que destinada ao fracasso imediato. O que distingue o motim de Semiannikov de centenas de outras revoltas que não deixaram traços não é que ela encontrou, naquele momento preciso, pessoas capazes de escutá-la, de entendê-la e de transformá-la em linguagem política.

Lenine, um jovem brilhante, ainda distante da figura monumental em que seria transformado, fez exatamente isso. Não criou a revolta. Não a liderou. Mesmo assim, soube ouvir o que ela dizia e soube traduzi-la para os trabalhadores numa forma que eles podiam reconhecer como sua. É uma capacidade rara em qualquer época: a de transformar a experiência vivida de pessoas comuns num argumento político capaz de mover a história.

A água gelada dos bombeiros czaristas secou há muito tempo. No entanto, a faísca que acendeu naquele dezembro de 1894, nas margens geladas do rio Neva, continua ardendo nas páginas da história de São Petersburgo, da Rússia e do mundo.

O motim na Fábrica Semiannikov e os primórdios da organização operária revolucionária na Rússia. Parte 1

Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica…

Jornal MaioTobias Vilhena

Em 23 de dezembro de 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, encravada na periferia industrial da capital imperial russa, deflagraram uma revolta de grandes proporções motivada por um pretexto aparentemente simples e rotineiro no contexto imperial: o atraso sistemático no pagamento de salários. A destruição do escritório administrativo e da entrada principal da fábrica expôs, de forma contundente, não apenas a precariedade das condições de vida do proletariado russo, mas também a total ausência de canais institucionais capazes de mediar o conflito entre trabalhadores e patrões. A reação imperial não tardou. Em pleno inverno russo, bombeiros a mando do czar apontaram suas mangueiras para operários amotinados e o que jorrou dali não foi apenas água gelada, mas o combustível que ajudaria a incendiar uma das maiores revoluções da história humana. 

“Novas fábricas surgiam às dezenas, absorvendo ondas de camponeses que, expulsos pela miséria rural, chegavam às cidades russas sem qualquer experiência urbano-industrial e sem os rudimentos de organização coletiva que a vida industrial exigiria deles”

 Foi precisamente nesse turbilhão que emergiu, pela primeira vez na cena política, a figura de Vladimir Ilitch Ulyanov, o futuro Lenine, então um jovem advogado, com apenas 24 anos, que redigiu, em colaboração com seu camarada revolucionário Ivan Babushkin, um panfleto manuscrito endereçado diretamente aos grevistas. Esse texto, produzido em apenas quatro cópias e lido às escondidas nas oficinas entre trabalhadores temerosos pela repressão, representaria, segundo a historiografia, o primeiro ensaio de Lenine no campo da agitação política dirigida às massas trabalhadoras, o ponto de partida de um processo que transformaria o mundo duas décadas depois. Bem, vejamos a seguir com detalhes como os factos se desenrolaram.

O caldeirão petersburguense

Para compreender o que aconteceu naquela tarde de dezembro de 1894, é preciso antes enxergar a cidade que a cercava. São Petersburgo era, naquele momento, um paradoxo arquitetónico e social: de um lado, palácios neoclássicos, avenidas monumentais e a pompa de uma corte imperial que se julgava eterna; de outro, bairros operários superlotados, fábricas que funcionavam dezasseis horas por dia e trabalhadores que viviam em condições de miséria extrema, sem qualquer proteção legal, sujeitos a descontos arbitrários nos salários, punições corporais e demissões imediatas por qualquer sinal de organização.

A Fábrica Semiannikov, conhecida formalmente como Fundição e Fábrica Mecânica Nevsky, consolidou-se como um robusto complexo metalúrgico e naval fundado por Piotr Semiannikov e Alexandre Poletika décadas antes, chegando a ser uma das maiores instalações industriais de São Petersburgo. Seus pátios barulhentos, cobertos de fuligem e vapor, abrigavam centenas de operários envolvidos na fabricação de máquinas, estruturas metálicas e embarcações para a Marinha Imperial. Era, assim, o coração pulsante da industrialização czarista: uma engrenagem poderosa e complexa que dependia inteiramente do suor e do esforço dos que nela trabalhavam.

Esse silêncio, no entanto, havia muito estava prestes a romper-se. Desde o fim dos anos 1880, a Rússia vivia uma transformação industrial acelerada, financiada em grande parte por capital estrangeiro e pela política económica do ministro Serguei Witte, que buscava atrair capital estrangeiro para acelerar a industrialização da Rússia. Novas fábricas surgiam às dezenas, absorvendo ondas de camponeses que, expulsos pela miséria rural, chegavam às cidades russas sem qualquer experiência urbano-industrial e sem os rudimentos de organização coletiva que a vida industrial exigiria deles. O resultado era uma classe operária jovem, numerosa, fisicamente concentrada nos grandes estabelecimentos industriais e, como ficará evidente nos parágrafos a seguir, politicamente volátil.

 A centelha: o atraso nos salários

O estopim da greve de dezembro de 1894 foi, a princípio, de natureza puramente económica. A administração da Fábrica Semiannikov vinha atrasando sistematicamente o pagamento dos salários, prática que, embora ilegal mesmo pelos frágeis padrões da legislação imperial, era amplamente tolerada pelo aparelho estatal. Para os operários, que viviam sem qualquer reserva financeira e dependiam de cada rublo para alimentar suas famílias e se aquecer no inverno russo, o atraso não era uma inconveniência burocrática, era o caminho para a fome e para a hipotermia.

A situação se tornou insuportável nas vésperas do Natal, festa religiosa de enorme importância no calendário russo ortodoxo, quando os trabalhadores aguardavam o pagamento integral dos salários acumulados ao longo do ano. Ao perceberem que a administração não tinha intenção de cumprir o compromisso, a fúria contida explodiu em ação coletiva.

A revolta foi imediata. A entrada principal da fábrica foi destruída. O escritório administrativo, símbolo da autoridade patronal, foi invadido e demolido. Em meio à exaltação da massa, um grupo tentou incendiar o apartamento do gerente-geral. Não havia liderança propriamente organizada, não havia demandas formalmente articuladas, havia muito mais a raiva acumulada de trabalhadores que, por anos, tinham sido tratados como peças descartáveis de uma máquina que os consumia pouco a pouco.

A resposta czarista: cossacos e duche de água fria

A reação do Estado foi rápida, brutal e reveladora de algo mais profundo do que a simples repressão policial: ela mostrava a total incompatibilidade entre o regime czarista e qualquer noção de mediação social. Não havia inspetores do trabalho com autoridade real, não havia sindicatos legais, não havia instâncias de negociação. Havia apenas a polícia, os cossacos e, naquela ocasião particular, os bombeiros atirando água gelada contra os trabalhadores.

Chega a ser irónico que os bombeiros militares transformassem seus equipamentos de resgate em instrumentos de repressão, disparando jatos de água gelada contra os operários amotinados em pleno inverno petersburguense, com temperaturas que podiam chegar a vinte e cinco graus abaixo de zero. A cena era um símbolo perfeito da lógica czarista: em vez de negociar, atacar. Em vez de ouvir, congelar. A água fria como uma metáfora da violência czarista. O que as autoridades chamavam de "restabelecimento da ordem" era, na prática, a demonstração de que a única linguagem do Estado imperial era a coerção.

Entretanto, não funcionou. A repressão não sufocou o movimento. Ao contrário, ampliou-o. Durante a semana seguinte, operários das oficinas portuárias de São Petersburgo, envolvidos na construção do couraçado Petropavlovsk, também deflagraram outro motim e conseguiram obter concessões. O movimento repercutiu em outras unidades industriais como a Fábrica Thornton, o Novo Almirantado e diversas outras empresas. Assim, em um ciclo de agitação alimentado por palavras e ideias, passaram a circular novas formas de organização (clandestina, ou não) entre os trabalhadores.

(continua)

O motim na Fábrica Semiannikov e os primórdios da organização operária revolucionária na Rússia. Parte 2

Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica…

Jornal MaioTobias Vilhena

Raquel Varela (RV): Qual é a ligação entre a Revolução Haitiana e a Revolução Francesa? 

Antonio Pinto Tortosa (APT): Bem, em grande parte, o gatilho para o que aconteceu no Haiti foi um eco do que tinha acontecido em França, porque quando a Assembleia Nacional Constituinte se reuniu em França, em Junho de 1789, muitos proprietários de terras ausentes do Haiti estavam em França.

E depois, na Assembleia, quando se debatiam os limites da cidadania francesa, alguns dirigiram-se aos outros membros da Assembleia Nacional e disseram: “Cuidado com a quem vamos chamar cidadãos!” Porque se dissermos que todos somos cidadãos, um deles, o marquês de Mirabeau, tem uma frase emblemática: “Cuidado, vocês estão a viver ao pé de um vulcão.” Se todos são cidadãos, cuidado, porque se os africanos reivindicarem a cidadania, estaremos condenados.

Portanto, são estas tentativas da França de limitar o direito à cidadania que provocam estas notícias. Quando estas notícias chegam a França, os africanos, tentando acelerar o processo, tomam as rédeas da situação e rejeitam outras concessões de direitos mais temporárias, que não os beneficiam, porque só beneficiam esta elite de ex-escravos que agora são livres e têm uma posição confortável. 

RV: Porquê o livro Os Jacobinos Negros, de C. L. R. James, é tão importante para os historiadores do povo e historiadores críticos em geral? 

APT: É uma obra dos anos 1930, e é a primeira tentativa de explicar um processo histórico a partir da perspectiva dos oprimidos. Até aí os acontecimentos foram sempre explicados a partir da perspectiva da elite branca e de um ponto de vista europeu. Portanto, é uma primeira tentativa de dizer que o que está a acontecer em França não é uma revolução propriamente dita, mas que a revolução em sentido estrito é o que está a acontecer aqui.

Aliás, há um historiador, creio que agora em Yale ou Princeton, se bem me lembro, chamado Nick Nesbitt, que escreveu dois ensaios sobre o assunto. Um deles reproduz documentos de Toussaint Louverture, e o outro chama-se Universal Emancipation: The Haitian Revolution and the Radical Enlightenment (Emancipação Universal: A Revolução Haitiana e o Iluminismo Radical). O que este homem afirma é que o iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti, que o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído, e que é ali que está a ocorrer a verdadeira abolição das hierarquias sociais.

E o que este homem, Nesbitt, faz em 2008, quando publica este livro, James já o fizera 80 anos antes, num contexto em que ninguém no mundo ocidental ponderava escrever história a partir da perspectiva dos oprimidos. Daí a sua relevância. 

RV: Quem foi Toussaint Louverture? 

APT: Toussaint Louverture é uma figura muito controversa. Quando a revolução começou, ele já era livre, pelo que não beneficiou da revolução para se tornar livre, pois já o era.

Era filho de um príncipe africano, trabalhava numa plantação em Saint-Domingue e, quando a revolução começou, ajudou os seus patrões a fugir para os Estados Unidos para que pudessem sair em segurança. Depois, começou a combater na revolução, mas não como general; era tenente de Georges Biassou. O primeiro dirigente foi Dutty Boukman, mas Dutty Boukman foi assassinado pelos franceses em novembro de 1791, e o comando ficou dividido entre duas partes. De um lado estava o general Jean-François Papillon, e do outro, Georges Biassou. E a servir Georges Biassou estava Toussaint Louverture, que na altura se chamava Toussaint de Bréda.

Em seguida, ocorreram os combates dentro das forças de Biassou até 1794. Além disso, Biassou e Papillon alistaram-se no exército colonial espanhol em 1793, quando a Espanha já tinha declarado guerra à França, e ele lutou com as tropas auxiliares coloniais espanholas. Em 1794, já nas fileiras espanholas, aderiu à causa republicana e declarou-se o grande defensor da liberdade universal dos escravos africanos. Foi então que mudou o seu apelido de Bréda para Louverture, tornando-se chefe da luta pela libertação do Haiti. O facto é que nunca chegou a atingir o objectivo. Era uma personagem muito astuta, pois primeiro deixou Espanha, conseguiu expulsar os britânicos da ilha, depois os governantes franceses, e proclamou-se governador absoluto da colónia. Conseguiu também eliminar todos os obstáculos no seu caminho. Invadiu Santo Domingo em 1801, mas com uma personalidade tão napoleónica — aliás, queria ser conhecido como o Napoleão Negro, e essa é uma das razões pelas quais Napoleão o perseguiu desde o início, uma vez que tinha conquistado muitos inimigos — e em 1802 foi traído pelos seus próprios homens. Os franceses capturaram-no e levaram-no de volta à Europa como prisioneiro. Foi aprisionado nas montanhas do Jura, no Forte de Joux, que atualmente fica na fronteira entre a França e a Suíça, e morreu poucos meses depois. Assim, a grande tragédia é que foi o primeiro grande combatente pela independência haitiana, mas morreu antes de ver o Haiti conquistar a sua independência.

O objectivo inicial da Revolução Haitiana — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais. 

 RV: Qual foi o destino da revolução? 

APT: O destino da Revolução Haitiana é difícil de definir porque o seu objectivo inicial — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais, pois tornou-se um regime militarizado, onde reinava a violência e os golpes de estado eram frequentes, um regime extremamente instável. Infelizmente, a revolução tornou-se um legado histórico manipulado por todos aqueles governantes haitianos que procuraram recuperar a sua legitimidade enquanto presidentes da república, esquecendo a verdadeira origem e o espírito da revolução, que era dar voz aos oprimidos, aos grandes oprimidos do mundo: os escravos. Acredito que este é o seu legado mais relevante. As manipulações subsequentes são mera propaganda política que não leva a lado nenhum.

RV: És um entusiasta de BD. 

Sim. 

RV: E tens um podcast? 

APT: Sim. Começámos em 2020, mas, no formato actual, já lá vão três anos. Entrevistas, comentários e divulgação de banda desenhada. Banda desenhada histórica, sim. A BD, penso, é uma ferramenta muito valiosa para o estudo da história porque, através de códigos diferentes que o texto escrito não oferece, permite reinterpretar e analisar as sociedades representadas sob diferentes perspectivas. 

É uma narrativa. É uma reconstrução de acontecimentos a partir de uma perspectiva específica. Mas tem valor na medida em que reflecte a visão predominante daquele acontecimento histórico na época em que a banda desenhada estava a ser escrita. Portanto, nesse sentido, é um testemunho muito valioso da memória, de como a memória de certos episódios históricos está a ser reproduzida.

RV: Tens também uma linha de investigação sobre energia. Como vês o papel da energia na história do capitalismo e da guerra?

APT: Para ser honesto, não é nada animador. Porque é bastante irritante que não sejamos capazes de aprender com as lições da história recente. E, sobretudo, dá a impressão de que esta guerra (Irão) pelo controlo dos espaços geoestratégicos, cujo interesse se centra fundamentalmente na disponibilidade ou falta de recursos energéticos, cai constantemente na mesma armadilha: o desejo de prolongar um modo de vida assente numa forma de exploração de recursos que já se revelou insustentável. Manter esta perspectiva significa que não nos apercebemos de que os recursos estão a esgotar-se e que o planeta nos está a dar sinais de que precisamos de mudar o nosso modelo de desenvolvimento se queremos continuar a viver nele. Caso contrário, o planeta continuará a existir, mas nós não. Ou porque os recursos se esgotam e nos extinguimos, ou porque nos extinguimos uns aos outros lutando por objectivos mesquinhos que, a longo prazo, nada significam em relação à verdadeira sobrevivência da humanidade. 

RV: Como vês a situação social e política em Espanha hoje? 

APT: É complicada. Digamos que não é novidade, mas o que é novo é a existência de redes de distribuição de informação e de circulação de opinião que não existiam há 30, 40 ou 50 anos. Então, talvez isto implique que a dinâmica de polarização — o único consolo é que não é exclusiva deste país, mas global — esteja a atingir níveis sem precedentes, porque os níveis de tensão alcançados pelas redes sociais com a circulação de informação falsa são muito superiores aos alcançados em qualquer outra época. Neste ponto, a única opção é combater a desinformação com educação e promoção do pensamento crítico. 

Recuso-me a utilizar as mesmas plataformas e os mesmos vectores, por assim dizer, que aqueles que espalham a desinformação com um claro objectivo político. Recuso-me a utilizar as redes sociais da mesma forma que eles e recuso-me a utilizar as mesmas plataformas de disseminação que eles. Isto significa que o público que atingimos é menor, mas penso que não se trata tanto de quantidade, mas de qualidade. Trata-se de trabalhar gradualmente para fomentar um pensamento crítico genuíno que não se concentre tanto em angariar muitos seguidores para uma opinião específica, mas sim em gerar uma fonte inesgotável de pensamento racional entre dirigentes críticos e intelectuais que, pouco a pouco, se tornem racionais e capazes de transformar esta dinâmica em que estamos imersos. 

RV: Estamos de costas voltadas, é a minha última pergunta. A história de Portugal e de Espanha é enformada pelo nacionalismo português e espanhol, e não por uma história ibérica desigual e combinada? 

APT: Bem, não faz sentido, não faz sentido porque, como disse Benedict Anderson, os nacionalismos são comunidades imaginadas. Nós, Espanhóis, estamos constantemente a olhar para a Europa Central e não nos concentramos no país vizinho que temos do outro lado da rua, Portugal, por assim dizer. Isto entristece-me muito, porque revela uma identidade nacional espanhola que quer esquecer o iberismo e as suas raízes latinas e se centra mais no Norte, o que está muito longe da nossa definição cultural. Mas penso que, bem, o tempo acabará por nos desiludir, a ideia de que os interesses do Norte têm muito pouco a ver com aquilo que somos culturalmente, e que seria melhor aliarmo-nos a outros povos com quem partilhamos um património cultural comum, o que pode levar-nos a alcançar empreendimentos comuns muito mais frutíferos para todos, mesmo que não seja apenas por causa da fantástica gastronomia da Península Ibérica — esse é outro elemento.

A primeira revolução negra da história - Parte 1

Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia.

Jornal MaioRaquel Varela

Raquel Varela (RV): Quando começaste a estudar uma das revoluções mais importantes do início da era moderna, a de Santo Domingo, salientaste que o processo foi determinado não só pela vontade dos escravos de se rebelarem, mas também pelas divisões dentro das facções burguesas das classes dominantes nos impérios, particularmente em Espanha.

Nós, historiadores marxistas, não enfrentamos só uma direita que quer restringir a liberdade de investigação, há também uma esquerda que, de certa forma, transforma a história numa questão moral. Ficaram como que incomodados quando afirmaste, na tua análise, que sectores da classe dominante espanhola ajudaram os escravos. Já não é uma história completa e imaculada, já não é uma história dos oprimidos e dos opressores, é uma história complexa.

Antonio Pinto Tortosa (APT): Sim, é uma questão complexa, e temos de considerar os matizes. É certo que, quando escrevi a minha tese, era um pouco radical nos meus argumentos, isto porque tinha 20 anos; já não sou. Suavizei um pouco as minhas afirmações anteriores. Dizer que os escravos tiveram o apoio da Espanha no processo de independência não nega a capacidade de acção dos escravos. Aliás, em publicações muito recentes sobre o assunto, insisto que a principal razão de uma revolta de escravos foram as condições de vida dos escravos na colónia francesa de Saint-Domingue ao longo do século XVIII. Se não existisse essa exploração, esse descontentamento, esse ressentimento de uma massa de africanos ou afrodescendentes contra os senhores das plantações, por mais influência externa que houvesse, não se teria verificado uma rebelião.

O que aconteceu? Ora, os escravos, por si só, dadas as condições em que viviam, provavelmente não teriam meios para se rebelar. Depois, no processo, ou melhor, no caminho para a revolta, receberam uma série de apoios externos que alimentaram a fonte de rebeldia que já possuíam. Um desses elementos é a Espanha, que não se preocupava com a liberdade dos escravos. Vários colonos haitianos afirmaram isso mesmo.

Contemporâneos dos acontecimentos, como Julien Raimond, entre outros, dizem que o preço que a Espanha estava disposta a pagar era provocar o caos na colónia vizinha para se poder aproveitar da situação e retomar a zona que outrora fora colónia espanhola. Raimond chegou a afirmar que, mesmo que a Espanha corresse o risco de os escravos rebeldes invadirem Saint-Domingue e ocuparem toda a ilha, isso não teria qualquer importância, pois o que a Espanha queria era expulsar os franceses, custasse o que custasse. Portanto, é este o meu ponto: o apoio espanhol foi essencial, corroborado pelas fontes. Nas primeiras semanas da revolta, os chefes dos escravos rebeldes referem nos seus documentos que encontraram um espanhol que lhes fornecia munições, alimentos e mantimentos, mas não o identificaram.

Há uma corrente da historiografia que afirma: “Bem, mas aquele espanhol era provavelmente um comerciante, sem qualquer relevância histórica.” Mas há outro factor: em Janeiro de 1792, três meses após o início da rebelião e com a Espanha oficialmente neutra em relação aos acontecimentos no Haiti, bem como em tudo o que se relacionava com a Revolução Francesa, um dos chefes escravizados escreveu uma carta ao governador de Santo Domingo, relatando os acontecimentos na colónia. Explicou que havia uma certa tensão entre os diferentes chefes negros, que o queriam eliminar. E a pergunta que me faço enquanto historiador é: se a Espanha era neutra e não participava oficialmente nestes eventos, por que é que um dos chefes rebeldes escreveria uma carta ao capitão-general de Santo Domingo, pedindo ajuda num tom que sugere um contacto prévio, uma vez que se lhe dirige com tanta familiaridade? 

O contra-argumento é sempre o mesmo: não há documentos espanhóis que o possam atestar. Ora, a Espanha não poderia ter documentos oficiais que reconhecessem estes contactos, porque isso teria constituído uma declaração de guerra por parte da França.

 Iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti; o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído.

RV: Podes explicar um pouco aos nossos leitores como era Santo Domingo, o Haiti, naquela época, quando se deu esta revolução e o que a caracterizou? 

APT: Bem, a ilha Hispaniola em geral, e já o disse muitas vezes, é como uma espécie de laboratório peculiar na América, por uma razão muito simples: porque foi o primeiro assentamento colonial da coroa de Castela, quando os Espanhóis começaram a ocupar o território americano, e depois, ao princípio, foi como uma espécie de destino privilegiado, até que a Espanha começou a colonizar o continente. Depois disso, tornou-se uma área menos atractiva.

Então, algo muito curioso aconteceu: os franceses instalaram-se no oeste da ilha no início do século XVII, aproveitando o facto de os Espanhóis terem abandonado aquele território. Através de uma série de conflitos, a ilha acabou por ser dividida em duas partes, francesa e espanhola, por dois tratados de paz europeus: o Tratado de Nijmegen e o Tratado de Rijswijk. Mas os espanhóis sempre tiveram a sensação, e creio que com razão, de que algo que lhes pertencia legitimamente tinha sido roubado. Depois, aconteceu algo muito curioso: o território francês era adequado para poucas coisas, principalmente para as culturas tropicais.

Devido à sua topografia — Haiti, aliás, significa montanhoso, com montanhas, na língua nativa, taíno —, a única coisa que se podia fazer era cultivar produtos tropicais, principalmente cana-de-açúcar, especialmente no Norte. E em Santo Domingo, a cana-de-açúcar já tinha começado a ser cultivada anteriormente, com o recurso a escravos africanos, mas, nessa altura, o açúcar não tinha procura no mercado mundial, pelo que não era rentável comprar escravos de África para vender um produto que não vendia bem e não geraria rendimentos suficientes. Mas, claro, isto não significa que não existisse já uma grande população africana em Santo Domingo.

Então, o que fazer com eles? Porque os espanhóis já não queriam vir para Santo Domingo; não era do seu interesse. Estavam mais interessados em ir para a Nova Espanha, Peru e assim por diante. Depois, chega um ponto em que os habitantes de Santo Domingo, para se reproduzirem demograficamente, têm de ter contacto com africanos; precisam de se misturar, geralmente através de abusos sexuais por parte de brancos ou africanos. Depois, claro, gera-se uma população híbrida em Santo Domingo, uma população híbrida que, a certa altura, se a colónia se quiser autogovernar, precisa de recorrer a esses indivíduos para preencher cargos na administração, no exército e assim por diante.

Assim, nesse momento, as autoridades espanholas fizeram algo notável, que foi estudado na época por Frank Moya Pons, um historiador dominicano muito respeitado: criaram um novo termo. O que são os habitantes de Santo Domingo? Bem, os habitantes de Santo Domingo são dominicanos espanhóis. E o que significa ser dominicano espanhol? Bem, ser dominicano espanhol é, no fundo, não ser francês.

Os franceses são nossos inimigos, tomaram o nosso território, e por aí fora. Nós não somos franceses. E define-se uma identidade espanhola dominicana que ignora conscientemente a cor da pele. Não temos cor de pele. Acima de tudo, não somos franceses. 

E quando a revolução escrava eclodiu em 1791 na colónia francesa, devido às condições de exploração a que os africanos estavam sujeitos — em Saint-Domingue, por volta de 1790, existiam aproximadamente 450 000 escravos africanos a viver ao lado de apenas 40 000 brancos —, estas colónias tornaram-se um exemplo do que o mundo não deveria seguir, porque eram os antigos escravos que procuravam tornar-se senhores. 

RV: Os espanhóis dominicanos, muitos dos quais eram também de ascendência africana, acrescentaram mais um elemento à sua identidade. 

APT: Qual era esse elemento? Bem, não só não éramos franceses, como também não éramos negros. Porque eram os negros que tentavam subverter a ordem natural das classes e do poder naquela colónia. Então, iríamos definir-nos como algo completamente diferente. E, como disse, surgiu em Santo Domingo um contexto e uma situação social muito peculiar, porque a partir desse momento começou a ganhar forma uma identidade proto-nacional. A independência da República Dominicana só chegou em 1844, e esta identidade foi definida pela rejeição da negritude e da herança africana. O medo constante era o medo da invasão haitiana. Este medo, aliás, deixou de ser etéreo e passou a ser real porque, em 1801, 1805 e 1822, os haitianos invadiram mesmo.

E em 1822, invadiram para estabelecer uma dominação negra haitiana em toda a ilha durante 22 anos. Portanto, foi como o pior pesadelo tornado realidade. E tudo isto a acontecer naquela ilha, prenunciando outros fenómenos que mais tarde se replicariam noutras partes da América Latina e das Caraíbas.

RV: E onde e quando começa a revolução? 

APT: Inicia-se no final de agosto de 1791. A data oficial é 22 de agosto de 1791, na Província do Norte, que fica em redor da atual cidade de Cap-Haïtien, que na altura se chamava Cap-Français. É a capital da Província do Norte, que é a região norte do Haiti, onde se encontra a maior concentração de plantações.

E isto é interessante, porque a grande maioria dos rebeldes que se juntam à revolução são escravos do Norte. Existe uma mitologia em torno da revolução que conta que, nessa noite, a noite de 22 de Agosto, foi realizada uma cerimónia vudu numa floresta perto de Le Cap, em Bwa Kayiman (ou Bois Caïman), onde os escravos sacrificaram um javali e juraram matar todos os brancos, etc. E uma semana antes, está documentado que um grupo de escravos, que, apesar de serem escravos, ocupavam uma posição um pouco mais confortável dentro das plantações, foram os que planearam a revolta. Eles disseram: “Vamos rebelar-nos, mas não para que todos sejam livres. O que queremos é, basicamente, estabelecer um estatuto semelhante ao dos brancos, mas sem brancos, de modo que haja negros da elite e negros da classe trabalhadora, usados e explorados por nós.” E foi neste contexto, entre 14 e 21 ou 22 de agosto de 1791, no Norte. O Haiti Central e o Sul têm um perfil diferente, porque não há lá tantas plantações, e há muitos ex-escravos que conquistaram a liberdade. 

São o que mais tarde chamaríamos mulatos, e o mulato não é etnicamente diferente do africano, da pessoa negra. Mas esta é uma característica da sociedade haitiana que remonta aos tempos coloniais, como muito bem analisado por Michel-Rolph Trouillot, historiador e antropólogo haitiano, numa obra sobre o duvalierismo¹ e as suas origens. Defende que os termos raciais no Haiti não são termos raciais, mas sim termos de classe. Uma pessoa negra que ascende a um nível de vida melhor do que os outros é chamada de mulato.

RV: Porquê?

APT: Porque estão a tornar-se mais brancos na sua maneira de ser em comparação com os outros. Assim, estes habitantes das regiões Centro e Sul não se juntaram à rebelião com grande entusiasmo e, à medida que a guerra da independência haitiana ganhava forma, seriam eles a tentar encabeçar o processo de independência, transformando o Haiti numa república — uma república de uma elite burguesa de ascendência africana —, estabelecendo um sistema de classes, claro, com uma hierarquia bem definida, onde os ex-escravos já não eram legalmente chamados escravos, mas, na verdade, continuavam a trabalhar a terra em condições muito semelhantes às das pessoas escravizadas.

(continua)

A primeira revolução negra da história - Parte 2

Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, a primeira revolução negra da história, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia. Nesta s

Jornal MaioRaquel Varela

Nós, cidadãos independentes, humanistas, açorianos e não açorianos, vimos propor a criação do primeiro museu nacional fora do território continental de Portugal, concretamente na Região Autónoma dos Açores, dedicado à arqueologia subaquática portuguesa, a constituir pelo Governo da República Portuguesa, com vista ao harmonioso desenvolvimento humano, à emancipação da pessoa, à coesão territorial e a uma positiva ideia de futuro para o país.

No 50.º aniversário do 25 de Abril, entendemos ser nosso dever dar início às comemorações do primeiro cinquentenário da Constituição da República de 1976, que consagrou a autonomia dos Açores e da Madeira, a que acresce, em 2027, as Comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores –, com uma ideia agregadora, que una a totalidade do território e respeite as autonomias regionais, permitindo, em paralelo, iniciar uma reflexão responsável e construtiva sobre as relações institucionais na República Portuguesa. 

Portugal possui a terceira maior área marítima económica exclusiva da União Europeia, a quinta maior da Europa e a vigésima maior do mundo. Nesta, calcula-se existirem talvez que cerca de 7000 naufrágios, de pelo menos 45 distintas bandeiras. Os Açores correspondem a cerca de metade dessa área marítima económica exclusiva.

Ou seja, com apenas 2,5% da população nacional, tem um mar que se equivale ao do Continente e Madeira somados. Com ocupação humana em somente 8,5% da história marítima em território atualmente português, representa, desde logo, 15% de todo o potencial arqueológico subaquático nacional. Nele jazem destroços de navios portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, holandeses, italianos, prussianos, dinamarqueses, americanos, alemães, noruegueses, austríacos, russos e brasileiros. Martinho da Boémia, precisou de vir viver e casar nos Açores, para compreender que o mundo era esférico e produzir o Erdapfel, um dos primeiros globos terrestres.

Desde a publicação da Lei n.º 19/2000, de 10 de agosto, as regiões autónomas têm autonomia na gestão do património cultural, nomeadamente o arqueológico e, consequentemente, do património cultural subaquático. O que é verificável é que, no que respeita à gestão do património cultural subaquático, o centro dinamizador do país é Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores.

Foi nos Açores que, provavelmente, ocorreu a primeira intervenção de arqueologia subaquática no país (talvez que Angra, talvez que Troia (de Setúbal), nos finais da década de 50); foi onde garantidamente se realizou a primeira campanha internacional de arqueologia subaquática (1972); sendo criada a primeira reserva arqueológica subaquática (1973). Fez-se a primeira legislação de arqueologia inspirada na convenção da UNESCO, antecipando a ratificação portuguesa (2004); criou-se o primeiro parque arqueológico subaquático (2005) e os demais existentes no país (2012, 2014, dois em 2015); desenhou-se o primeiro roteiro do património cultural subaquático do país (2017). Os Açores tornaram-se não no primeiro sítio, mas sim na primeira região integral do mundo, a receber o Best Pratices for Underwater Cultural Heritage, da UNESCO (2019); são o primeiro sítio de toda a Europa, no âmbito da arqueologia subaquática, a ser premiado com o European Heritage Label, da União Europeia (2020); viram ser o projeto Margullar, considerado a melhor Cooperação Turística Internacional, pela ASICOTUR (2022); criaram os primeiros centros interpretativos de naufrágios do país (2023); editaram a primeira coleção de arqueologia subaquática portuguesa (2023); lançaram a primeira a rota turística marítima para o grande público (2024).

Não há, em qualquer outra região do país, um conhecimento tão profundo acerca do mar cultural. O património cultural subaquático português carece de um sinal otimista por parte da administração pública, com vista à dignificação do mar cultural. Porque, como disse certa vez Agustina Bessa-Luís: “A cultura é o que identifica um povo com a sua finalidade”. O que propomos é lógica pedra de fecho de abóboda, após observar-se o percurso até aqui trilhado. E um museu nacional que não fica na capital já não é incomum. O que é inédito é um museu nacional que fique além do território continental português. É algo que simplesmente nunca foi sequer tentado e não existe, no país. Chegou a hora! 

Se a Rede Portuguesa de Museus engloba, e bem, museus regionais e municipais dos Açores e Madeira, impõe-se que o tecido museológico nacional, crie igualmente estruturas nesses territórios, mormente para um tema que se reconhece como de fulcral importância no contexto cultural português e se encontra por fundar.

As descobertas extraordinárias da arqueologia subaquática portuguesa, realizadas ao longo de várias décadas, nomeadamente as da baía de Angra do Heroísmo, se alinhadas numa narrativa sólida, objetiva e cientificamente autónoma, podem explicar que a navegação atlântica somente faz pleno sentido, se se compreender a evolução da arte de navegação no extremo ocidental da península ibérica desde os seus mais recuados primórdios, base a partir da qual, muitos milénios depois, veio a ser inventada a caravela, depois a nau, que permitiram a navegação atlântica de longo curso, que permitiu aos portugueses chegar ao mundo inteiro (e consequentemente os demais povos europeus), razão pela qual faz sentido que este museu, reunindo a identidade e o espólio museográfico desta e de todas as outras partes nacionais, desejavelmente seja implementado nos Açores, pois sem a ciência, a tecnologia e o engenho humanos, a estas não se poderia ter aportado.

Considero que a deserção colectiva de que fiz parte foi um importante episódio da luta contra o fascismo e contra a guerra colonial. O facto de o episódio ter sido durante décadas esquecido, ou menorizado, não lhe retira a importância que teve. Numa mensagem a propósito do falecimento em 2019, de Fernando Pais Mendes, um dos desertores do grupo, o coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, afirma que esta deserção colectiva “foi fundamental para ajudar a abrir as mentalidades dos oficiais do Quadro Permanente, no que ao regime ditatorial e à guerra colonial dizia respeito, a caminho do que seria a criação do Movimento dos Capitães, do Movimento das Forças Armadas, do 25 de Abril de 1974.”

A deserção colectiva destes 10 oficiais tem dois aspectos que fazem dela um caso único da história da oposição à guerra colonial no seio das Forças Armadas. O primeiro é que nela estiveram envolvidos jovens oficiais que haviam sido alunos da Academia Militar (AM) durante mais de 8 anos. O segundo aspecto, talvez o mais importante, é que estes oficiais (tenentes milicianos) quiseram eles próprios transformar a sua deserção num acontecimento político de luta contra a guerra colonial e contra o fascismo. E souberam fazê-lo pelos seus próprios meios, expondo publicamente em conferências de imprensa, entrevistas para jornais e rádios, gravações radiofónicas, ou através do envio de centenas de cartas e postais a amigos e conhecidos, a sua franca condenação da guerra colonial, a denúncia dos seus crimes, e também o seu apoio à luta de libertação nas colónias portuguesas. Estas iniciativas não contaram nunca com o apoio ou o incentivo de qualquer organização ou partido político da Oposição ao regime fascista.

Além da importância política a nível do impacto no seio das Forças Armadas, através da descrença que produziam na moral das tropas que ficavam no Continente, no mau exemplo que davam ao mostrar que era possível recusar a guerra, saliento a enorme importância da propaganda política contra a guerra, e também contra o fascismo, que uma boa parte dos desertores fez no exílio sobretudo a partir do fim dos anos 60.

As nossas conferências de imprensa de 16 de Setembro de 1970, em Estocolmo (e as declarações à BBC no mesmo dia), e de 22 de Dezembro, em Bruxelas, têm um forte impacto não apenas no estrangeiro mas também em Portugal. Quando os jornais portugueses publicam, a 31 de Dezembro de 1970, o discurso do ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo, a nossa deserção passa a ser, ainda mais, do domínio público. O Século destaca mesmo, em subtítulo, “Deserção de tenentes milicianos para a Suécia”. No parágrafo que nos é dedicado, o general fascista afirma: “Tão nefasta é esta acção (a contaminação da juventude por ideias subversivas) que ainda há alguns meses desertaram para a Suécia 6 tenentes milicianos, antigos alunos de engenharia da Academia Militar que, nos termos da legislação até há pouco vigente, tiveram de frequentar os 3 últimos anos numa escola de engenharia civil de Lisboa e que, neste estabelecimento receberam a inspiração suficiente para trair a Pátria e fazer no estrangeiro uma torpe campanha contra o seu país e contra os camaradas do Exército, onde nunca efectivamente serviram.”. Na verdade, o ministro mentia descaradamente, pois sabia muito bem que eram já dez, e não 6, os ex-alunos da AM que haviam, entretanto, desertado, 7 para a Suécia e 3 para a Bélgica. 

Telegrama: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo.” Assinado: Amílcar Cabral.

 No mesmo dia desta Conferência de Imprensa em Estocolmo recebemos em Uppsala um telegrama da BBC a pedir-nos uma entrevista telefónica. Fernando Pais Mendes respondeu às perguntas feitas de Londres pelo jornalista Luís Amorim de Sousa para a emissão que foi escutada em Portugal: “… o tenente Fernando Paes Mendes, falando em nome do grupo, disse-me que tinham tomado essa resolução por estarem em total desacordo com a guerra que o Governo português desenvolve nas colónias de Angola, Moçambique e Guiné. (…) Paes Mendes declarou, por fim, que ele e os seus companheiros estão totalmente solidários com todos aqueles que pegam em armas para libertar as colónias portuguesas, acrescentando: este é o facto mais importante para a libertação do próprio povo português.”

Estas declarações fizeram a capa do boletim PAIGC Actualités de Setembro de 1970 onde eram publicadas as nossas fotografias de militares fardados. Algum tempo depois, recebemos o telegrama que nos foi enviado pelo secretário-geral do PAIGC: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo”. Assinado: Amílcar Cabral. É difícil descrever quão profundamente nos tocou e nos deixou orgulhosos este telegrama, num momento em que, um mês depois de termos desertado, a divulgação da nossa deserção era absolutamente ignorada pela generalidade da Oposição política portuguesa, tanto em Portugal como no estrangeiro.

As diferentes posições assumidas pelas organizações políticas que se opunham ao fascismo e à guerra colonial.

Havia então uma questão que ainda hoje é debatida: como lutar contra a guerra colonial no seio de um regime fascista repressivo e das forças armadas que o suportavam, vigiados pela PIDE e pelos seus colaboradores civis e militares, muitos deles autênticos pides? Fazer a vida militar nos quartéis e embarcar com as tropas para África para aí fazer trabalho político junto dos soldados na frente de batalha, mesmo estando contra a guerra? Quando decidimos desertar fizemo-lo sem quaisquer compromissos exteriores ao grupo, e não admitimos nunca qualquer hipótese de embarcar para África. A nossa já longa ligação à instituição militar, o conhecimento profundo que tínhamos do funcionamento da máquina militar, longa de cerca de 10 anos de tropa, levou-nos a recusar as ideias de que seria melhor ficar por cá e embarcar para fazer trabalho político no meio das tropas, pois sabíamos bem que ir para a guerra seria para nela ter de participar por inteiro. Considerávamos que era impossível apelar à deserção ou organizar qualquer tipo de acção contra a guerra no seio de um Exército envolvido em operações militares. E tínhamos toda a razão, pois o certo é que durante o ano e meio de tropa como milicianos, mesmo em Portugal, nunca nenhum de nós foi sequer contactado no sentido de organizar uma deserção colectiva. A deserção colectiva, a única de que tenho conhecimento durante os 14 anos de guerra colonial, organizámo-la nós, apesar de aconselhados a não o fazer!

Termino reforçando a ideia de que um maior incentivo e apoio à deserção teria permitido criar maiores dificuldades ao regime fascista e teria mesmo levado a um provável encurtamento da duração da guerra. É óbvio que à deserção, em geral, não foi dada a devida importância política. 

Porque recusámos a guerra colonial - 1ª. parte

O conhecimento do que se estava a passar em Angola rapidamente me levou a pôr em causa não apenas a guerra, mas também o meu papel como elemento que havia aderido às forças armadas. Ao fim de algum tempo passei a sentir-me deslocado no seio deste Exército…

Jornal MaioFernando Cardeira

A Revolução Francesa concluiu com a derrota da sua ala esquerda (os jacobinos), mas estes tiveram seus herdeiros radicais, a Conspiração dos Iguais de 1796. Essa fração propôs um programa de propriedade comunal para aprofundar a revolução, uma espécie de socialismo agrário. Os trabalhadores se consideravam parte das camadas populares da nação, e ficaram presos a essa ideologia. A sua privação de direitos só podia ser eliminada exigindo para todos os cidadãos o mesmo direito a determinar a atividade do poder político, de modo que não se abusasse do Estado em proveito de uns poucos. Reclamaram para si próprios os direitos de liberdade correspondentes ao direito natural. Mas não fizeram exigências diferentes do pensamento dos democratas burgueses radicais. Na prática, porém, foram além desse patamar. A consciência de classe dos trabalhadores certamente ainda não existia claramente em 1789, durante a Revolução Francesa. Fora da Grã-Bretanha e da França, ela era quase totalmente inexistente. 

A expressão “classe trabalhadora” apareceu nos escritos trabalhistas ingleses logo após 1815. Nem todos os cidadãos eram trabalhadores, mas todos os trabalhadores conscientes pertenciam a esse movimento, as consciências “jacobina” e proletária complementavam-se. A experiência da classe operária dava aos pobres as instituições para sua defesa diária, o sindicato e a sociedade de auxílio mútuo, e as armas para a luta coletiva, a solidariedade e a greve (que por sua vez implicava organização e disciplina). O complemento do sindicato era a greve geral, concebida como uma arma central da classe trabalhadora. O termo “socialismo”, por sua vez, surgiu na década de 1820, sendo adotado pelos trabalhadores em França: o termo foi usado por Henri Leroux, em 1831, na década em que a “questão social” passou para o primeiro plano da cena francesa, e em escala bem maior pelos britânicos. Por volta do início da década de 1830 já existiam, portanto, a consciência de classe proletária e suas próprias aspirações sociais, embora mais fracas e menos assentadas do que a consciência de “classe média” (situada entre a aristocracia e a população pobre) que seus patrões já possuíam. Em meados do século XIX, já era visível a expressão da nova classe trabalhadora no movimento operário; o movimento democrático, por sua vez, era a expressão prática do povo comum, proletário ou não, que a Revolução Francesa tinha colocado no palco da história como ator e não como simples vítima, um ator à procura de respeito, reconhecimento e igualdade. 

Os primeiros representantes da escola socialista foram os três grandes utopistas: Saint-Simon, Fourier e Owen, que expôs de forma sistemática, no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida (a Inglaterra), uma série de medidas que visavam a abolição das diferenças de classe. O traço comum entre os três estava no facto de não agirem como representantes dos interesses do proletariado que, entretanto, já havia surgido como classe social. Não se propunham emancipar a classe operária em primeiro lugar, mas a humanidade toda. Charles Fourier constituiu uma sociedade que chegou a ter, em 1848, quase quatro mil adeptos, publicando o jornal A Democracia Pacífica. A partir de 1822, empreendeu a construção de comunidades (falanges) que, associadas, constituíam o falanstério. Neste, entre 1600 e 1800 pessoas trabalhavam em regime comunitário, dedicadas igualmente à agricultura e à indústria, que deviam se desenvolver harmoniosamente, evitando também o embrutecimento produzido nos homens pela realização de um só tipo de trabalho. Os falanstérios, construídos em França e nos EUA, fracassaram (devido à concorrência das empresas capitalistas). Alguns discípulos de Fourier, como Victor Considérant (1808-1893), convergiram com o nascente movimento operário. Considérant bateu-se, ao lado dos operários nas barricadas do faubourg (bairro) de Saint-Antoine, em junho de 1848: ele tinha já compreendido, por sua própria experiência, que era inútil fazer apelo à generosidade dos ricos e dos mecenas para melhorar a sorte do proletariado.

Segundo Engels, “o socialismo e comunismo crítico-utópico fracassaram não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa”. Para diferenciar-se do socialismo paternalista ou filantrópico dos intelectuais burgueses, as doutrinas que apregoavam a autoemancipação da classe operária passaram a se identificar no comunismo. O desenvolvimento da classe operária criou as bases sociais para a superação do socialismo semifilantrópico, tanto em França como na Inglaterra: “Se os utopistas foram utopistas é porque, numa época em que a produção capitalista estava ainda tão pouco desenvolvida, eles não podiam ser outra coisa. Se foram obrigados a tirar das suas próprias cabeças os elementos de uma nova sociedade, é porque, de uma maneira geral, estes elementos não eram ainda bem visíveis na velha sociedade; se limitaram a apelar para a razão para lançarem os fundamentos de seu novo edifício porque não podiam, ainda, fazer apelo à história contemporânea.”

Se Saint-Simon e Fourier haviam “tirado da cabeça” o seu sistema socialista, foi, ao contrário, pela via da prática que Robert Owen (1771-1858), no país da indústria mais desenvolvida, elaborou seu próprio sistema socialista. Ele fora fortemente influenciado por Jean Jacques Rousseau e pela filosofia das luzes, e acreditava na possibilidade de educar o homem (sem distinção de classes). A sua grande ideia era a de tornar o mundo racional, e racional significava moral. Mas foi essencialmente devido à sua posição de diretor de uma fábrica, através do contacto com a prática, que veio a elaborar seu socialismo. Na sua empresa, em New Lanark (Escócia), Owen (que tinha nascido num lar operário) reduziu a jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias. Não aceitou o trabalho de crianças menores de dez anos e criou para elas escolas gratuitas e laicas, além de creches. Manteve a higiene da fábrica, combateu o alcoolismo e criou casas de repouso para a doença e a velhice. Conseguiu fazer isso sem que minguasse a produtividade da empresa. Mas, apesar deste exemplo, os capitalistas viram nele um perigo, vindo a ser duramente criticado no Parlamento entre 1817 e 1820, e também perseguido, o que o obrigou ao exílio. Nos EUA tentou fundar, sem sucesso, colónias socialistas. De volta a Inglaterra, Robert Owen criou a National Equitable Labour Exchange, onde produtos fabricados pelos trabalhadores eram trocados por outros que tivessem custado o mesmo tempo de trabalho. 

O sistema fracassou (porque muitos trabalhadores “inflacionavam” o trabalho realmente feito, e porque os produtos artesanais passaram a concorrer em desvantagem com os industriais), mas a National Equitable foi o antecedente organizativo da primeira central sindical inglesa. Robert Owen passou então a trabalhar nos sindicatos, chegando a propor, num congresso que presidiu, em 1838, a greve geral e a luta de classes. Owen morreu como militante socialista da classe operária: devido a isso, muitos dos seus discípulos “filantrópicos” o abandonaram, criticando seu "radicalismo". A grande viragem da organização operária deu-se em finais da década de 1830, na Inglaterra, com a organização da Carta do Povo [People’s Charter]. O cartismo nasceu na base da experiência do movimento pela imprensa popular (chamada imprensa “não taxada”). A iniciativa correspondeu a um grupo de artesãos londrinos que, em junho de 1836, constituíram a London Working Men’s Association, que conquistaria apoio nacional no ano seguinte, em torno da ideia de uma petição ao Parlamento em favor da reforma política (sufrágio universal). O cartismo teve como base a People’s Charter, escrita pelo radical William Lovett, e enviada ao Parlamento inglês. A estratégia utilizada pelos cartistas girava em torno da recolha de assinaturas, que era realizada nas oficinas, nas fábricas e em reuniões públicas, através de uma série de petições nacionais, enviadas à Câmara dos Comuns. Ativistas operários radicais como Harney e O’Connor, influenciados diretamente pelos comunistas alemães exilados, não foram inicialmente aceites na sociedade, e iniciaram uma campanha independente.

A reforma eleitoral de 1832 (Reform Act), arrancada pela burguesia industrial à monarquia, aumentara o colégio eleitoral inglês de 400 mil para 800 mil membros; o Parlamento aprovou também a reforma que suprimia as “cidades mortas” (pequenas cidades controladas pela nobreza), baixava o censo eleitoral e aumentava o número de deputados. A reforma satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto qualificado (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos. A Carta foi produto de um processo de crescente organização operária na Inglaterra. Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente, eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter depois caráter reivindicativo. O processo de organização operária se acelerou e também se tornou mais denso. Em 1836 os operários condenados na Inglaterra em revoltas anteriores foram indultados e começaram a regressar ao país. Nesse clima, a Carta foi proclamada e organizada nacionalmente em 1838, propondo o voto universal e secreto (através de cédula), a abolição da qualificação censitária para exercê-lo (voto por nível de renda), o pagamento aos membros do Parlamento (permitindo o ingresso nele de trabalhadores), a nivelação dos distritos eleitorais, a eleição anual dos parlamentos (permitindo assim um controle mais efetivo, e a revogabilidade dos representantes parlamentares), retomando e radicalizando as propostas de John Cartwright. 

As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação da sua consciência como uma classe trabalhadora independente

O movimento cartista não formulou um programa político a partir de um conjunto de ideias socialistas, como se fazia já em França, mas a partir das ideias dos reformadores parlamentares radicais. Os “seis pontos” da Carta estavam baseados no programa que a “Comissão da Reforma” em Westminster tinha rascunhado 58 anos antes. As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação da sua consciência como uma classe trabalhadora independente. A composição do cartismo era heterogénea, com líderes radicais como William Lovett, em Londres, e Thomas Attwood, em Birmingham; moderados como Richard Oastler, ou socialistas jacobinos como Julian Harney e James Bronterre O’Brien. O cartismo almejou, em escala histórica, um novo estágio do desenvolvimento do movimento operário, o da passagem das sociedades secretas para as sociedades operárias de massas. Isto teve seu epicentro na Inglaterra, onde o desenvolvimento industrial era mais avançado, e a atividade da classe operária mais aberta. A Convenção Geral das Classes Operárias da Grã-Bretanha, o “parlamento operário” convocado no início de 1839 pelos cartistas, discutiu publicamente a organização da greve geral como meio de conquista do poder político. 

No seio da Associação de Operários Alemães de Inglaterra enfrentaram-se as duas concepções, pois um de seus membros mais influentes, Wilhelm Weitling (chefe espiritual da Liga dos Justos, organização de operários comunistas, que não tardou em ser afastado da associação) admitia apenas uma forma de propaganda, a das sociedades clandestinas de conspiradores, enquanto Karl Marx exigia que se pusesse fim à propaganda secreta e se transformassem as limitadas agitações subterrâneas num vasto movimento de massas. A preferência por sociedades secretas tinha sido favorecida pela repressão social e política reinante na fase precedente: Por causa do Congresso de Viena houve um florescimento de sociedades secretas, que minavam o solo da vida política e social do continente europeu. 

Em França, as associações blanquistas eram uma forma de “carbonarismo”. A Liga dos Justos surgiu da Liga dos Proscritos. Estes eram intelectuais emigrados de diversas nações. Alguns artesãos que haviam ingressado nessa Ligue des Bannis acabaram por separar-se dos intelectuais e formar a Liga dos Justos. Composta quase exclusivamente por operários, ela logo se tornou socialista, tendência que se desenvolveu por completo com o golpe de força ensaiado pelos blanquistas em 1839, no qual tomaram parte alguns membros da Liga. Enquanto a antiga desconfiança em relação aos “intelectuais” começava a desaparecer entre os operários e seus representantes, e “o proletariado ia buscar suas armas intelectuais à filosofia”, os filósofos descobriam nos operários, nesses “bárbaros” da nossa sociedade civilizada, o “elemento prático da emancipação do homem”. Depois da rebelião dos tecelões da Silésia, em junho de 1844, Marx declarava, no Vorwärts, que a Alemanha não podia “encontrar o elemento ativo da sua libertação senão no proletariado”. A fusão da ideia, da força material de classe e da organização revolucionária pavimentava o seu caminho.