O motim na Fábrica Semiannikov e os primórdios da organização operária revolucionária na Rússia. Parte 2
Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica...
Em 1894, em São Petersburgo, na Rússia, os trabalhadores da Fábrica Semiannikov, revoltaram-se contra o atraso sistemático no pagamento dos seus salários. A destruição do escritório e da entrada principal da fábrica expôs não apenas a precariedade das condições de vida do proletariado russo, mas também a total ausência de canais institucionais capazes de mediar o conflito entre trabalhadores e patrões. Para conter a revolta, bombeiros a mando do czar apontaram as mangueiras aos operários amotinados. Delas jorrou não apenas água gelada, mas o combustível que ajudaria a incendiar uma das maiores revoluções da história. Essa foi também a primeira ocasião em que surgiu um jovem de 24 anos que viria a ser conhecido como Lenine. Ele redigiu, junto com o seu camarada revolucionário Ivan Babushkin, um panfleto manuscrito endereçado aos grevistas.
O jovem revolucionário e o primeiro panfleto
Entre os que acompanhavam de perto os acontecimentos estava um jovem advogado de 24 anos que havia chegado a São Petersburgo pouco mais de um ano antes, em 31 de agosto de 1893. Vladimir Ilitch Ulyanov, revolucionário russo que que só adotaria o pseudónimo Lenine anos mais tarde, tinha acabado de chegar à capital imperial nominalmente para trabalhar como assistente de um advogado moscovita. Na prática, sua atenção estava voltada para outro interesse: os círculos marxistas clandestinos que fermentavam nas universidades e fábricas da cidade.
O jovem Lenine (1891)
Desde a sua chegada, Lenine havia se integrado num grupo que ficaria conhecido no futuro como velhos marxistas, formado principalmente por estudantes e ex-estudantes do Instituto Tecnológico de São Petersburgo. Nomes como Stepan Radchenko, Gleb Krzhizhanovsky, Vasily Starkov e Anatoly Vaneyev formavam o núcleo desse grupo, que se dedicava a organizar círculos de estudo entre os operários e a fazer propaganda política nas fábricas. A rede era pequena, mas crescia rapidamente, e Lenine, com sua capacidade intelectual extraordinária e seu método didático cativante, tornou-se rapidamente figura central.
O operário Ivan Vasilievich Babushkin, mecânico que frequentava os círculos clandestinos e se tornaria um dos mais próximos colaboradores de Lenine, deixou em suas memórias uma descrição vívida da forma como o jovem revolucionário ensinava Marx aos trabalhadores naquele período:
O palestrante nos apresentou esta ciência verbalmente, sem qualquer caderno, muitas vezes tentando nos provocar uma objeção ou um desejo de iniciar uma disputa e, em seguida, nos confortava, forçando-nos a provar o ponto de vista do outro. Assim, nossas palestras foram muito vivas, interessantes... Estávamos todos muito abertos a essas palestras e constantemente admirávamos a mente do nosso professor.
Era precisamente Babushkin, um mecânico da Fábrica Semiannikov e líder de um círculo marxista de São Petersburgo, que se reunia clandestinamente em seu apartamento e que mantinha Lenine informado sobre as condições dentro da fábrica. Por isso, quando a revolta eclodiu, em dezembro de 1894, Lenine soube quase imediatamente e reagiu da forma que marcaria sua trajetória: com palavras e organizando os trabalhadores.
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Um panfleto foi redigido às pressas, a duas mãos, uma colaboração estreita entre Lenine e Babushkin, copiado à mão em letras maiúsculas, visto que não havia recursos tipográficos disponíveis. Um panfleto reproduzido em apenas quatro exemplares. Dois foram confiscados pelos guardas da fábrica antes de chegarem às mãos dos operários. Os outros dois circularam de forma clandestina entre as oficinas, lidos em voz alta e às escondidas dos capatazes.
Nadejda Krupskaia, futura esposa de Lenine e então educadora nos bairros operários de São Petersburgo, testemunhou o impacto do texto. Em suas memórias, ela recorda que o panfleto foi recebido pelos trabalhadores com uma atenção intensa, quase reverente, não por ser um documento erudito, com vocabulário rebuscado, mas precisamente por não o ser: a linguagem era direta, combativa, e falava exatamente do que os operários viviam.
O que dizia o panfleto
O texto do panfleto, do qual o início não foi preservado, mas cuja parte central sobreviveu em cópias posteriores, é uma peça política de notável habilidade para um autor de apenas 24 anos. Lenine começa por reconhecer o que acabou de acontecer na fábrica, mas imediatamente se recusa a tratar a revolta espontânea como um modelo a ser repetido. O argumento central é que a ação desorganizada, por mais compreensível que seja, não é frutífera e joga os trabalhadores direto nas mãos dos opressores. Escreve Lenine:
Como vocês sabem, há um brinquedo em que você aperta a mola e um soldado com um sabre salta. Foi isso que aconteceu na fábrica de Semiannikov, e vai acontecer em todos os lugares: os donos da fábrica e seus capangas são a mola: aperte-a uma vez e os bonecos que ela aciona aparecerão: promotores, polícias e gendarmes.
A metáfora é reveladora da mentalidade do jovem revolucionário: não uma recusa à luta ou um pacifismo infantil, mas uma crítica da luta mal organizada. O panfleto continua com uma análise comparativa surpreendentemente sofisticada para ser lida em voz alta numa oficina:
os trabalhadores ingleses ganham três vezes mais que os russos, os americanos, seis vezes, e ambos têm o direito de se reunir, publicar jornais e participar da política. Como chegaram lá? Pela luta organizada, incansável e persistente.
Logo, para Lenine, aquela luta específica ali, em um bairro operário de uma cidade russa, deve ser enxergada dentro de um escopo maior de luta global dos trabalhadores.
“A capacidade de lutar só pode ser realmente desenvolvida por meio da luta”, sentencia o texto. E depois, na conclusão, o chamado que resumia o programa: “Luta e conhecimento! – é isso que a vida russa exige do operário russo.”
Para os trabalhadores da Semiannikov, que acabavam de ver seus companheiros encharcados de água gelada por tentarem simplesmente receber o salário que lhes era devido, essas palavras tinham o peso de uma revelação.
O contexto mais amplo: uma geração de revolucionários
O motim de 1894 não pode ser entendido isoladamente. Todo o movimento se insere num processo de organização que vinha ganhando forma havia anos em São Petersburgo. Os círculos marxistas, embora pequenos (clandestinos em boa parte) e constantemente ameaçados pela polícia secreta do czar, começavam a se enraizar de forma constante no movimento operário.
Lenine, desde sua chegada à cidade, havia percebido que a tarefa imediata não era a propaganda restrita a grupos de iniciados, mas a agitação entre as grandes massas trabalhadoras. Os panfletos – textos curtos, diretos, endereçados especificamente aos operários de cada fábrica e às suas demandas concretas – eram o instrumento ideal para essa passagem. O episódio de Semiannikov foi, nesse sentido, tanto uma aprendizagem como uma definição dos procedimentos a serem adotados.
Em novembro de 1895, menos de um ano depois da greve, Lenine e seus companheiros formalizaram essa estratégia na criação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária. Essa organização conseguiu estabelecer laços clandestinos com mais de setenta fábricas em São Petersburgo e produziu dezenas de panfletos dirigidos a trabalhadores específicos em conflitos concretos. O comitê dirigente reunia, além de Lenine, figuras como Krzhizhanovsky, Starkov, Vaneyev e Julius Martov, nomes que marcariam profundamente a história do movimento socialista russo.
Membros da União, 1897
Contudo, a repressão czarista também acelerou o passo. Em dezembro de 1895, Lenine foi preso. Seguiram-se anos de exílio na Sibéria, durante os quais continuaria a escrever, organizar e teorizar, alimentado, em parte, pela experiência acumulada nos anos anteriores, incluindo a lição de Semiannikov.
O protesto como prelúdio: 1894 e o caminho para 1905
A relevância histórica da Semiannikov transcende, no entanto, a dimensão biográfica de Lenine. Inserida num ciclo mais amplo de tensões sociais que marcaria o ocaso do Império Russo, ela antecipa elementos estruturais que culminariam na Revolução de 1905: a contradição entre a expansão industrial acelerada e a ausência total de direitos laborais; a brutalidade de um aparelho repressivo que só sabia responder às reivindicações sociais com violência; e a emergência, no interior das próprias fábricas, de uma consciência política que não pedia mais do que dignidade, mas que, sistematicamente negada, tornava-se cada vez mais radical.
O motim de 1894 não foi, em si mesmo, um evento de grandes consequências imediatas. Os operários foram dispersos, alguns dos mais combativos foram deportados para longe de São Petersburgo, os salários acabaram por ser pagos e tudo voltou, na superfície, à aparente normalidade. Todavia, algo havia mudado de forma irreversível: os trabalhadores tinham descoberto, na prática, que eram capazes de pressionar o sistema, e os revolucionários tinham descoberto, também na prática, que a linguagem direta e ancorada em exigências concretas era capaz de atravessar a barreira entre a teoria marxista e a experiência quotidiana dos operários.
Nos anos seguintes, episódios semelhantes se multiplicariam por toda a Rússia industrial. O Domingo Sangrento de janeiro de 1905, quando uma manifestação pacífica de trabalhadores liderada pelo padre Gapon foi fuzilada diante do Palácio de Inverno, seria apenas o momento mais dramático de um processo iniciado que, como vimo aqui, bem antes e do qual os factos ocorridos na Fábrica Semiannikov foi, sem exagero, uma das primeiras expressões visíveis.
A memória construída: monumentos e mitos fundadores
Décadas depois dos eventos, quando a Revolução de Outubro havia transformado a Rússia numa potência mundial, o Estado soviético voltou seus olhos para episódios como o de Semiannikov com uma atenção muito particular. A fábrica (rebatizada como Estaleiro Nevsky e, mais tarde, como Fábrica Lenine) foi transformada em lugar de memória, um daqueles espaços em que o passado é cuidadosamente materializado para legitimar o presente.
Em 1926, dois anos após a morte de Lenine, foi inaugurado diante do Estaleiro Nevsky um monumento ao líder bolchevique, obra do escultor Matvey Kharlamov, um filho de um antigo servo, formado na Academia Imperial de Artes e convertido, depois da Revolução, num dos principais artífices da iconografia leninista. O monumento não era apenas uma homenagem pessoal: era uma declaração de origem, uma inscrição no espaço urbano da narrativa segundo a qual a Revolução de 1917 tinha raízes profundas no movimento operário do fim do século XIX, e que Lenine havia estado presente desde o princípio.
Inauguração do monumento a V. I. Lenine na fábrica Nevsky em 1926.
Nas décadas seguintes, outros elementos patrimoniais se acumularam no local e nos arredores: nomes de ruas, placas comemorativas, um memorial em forma de estrela vermelha metálica que até hoje se encontra nos terrenos da antiga fábrica, com a inscrição em russo: “Em 1894, V. I. Lenine escreveu seu primeiro panfleto aos trabalhadores da antiga Fábrica Semiannikov.” Quadros pintados por artistas soviéticos, vistos nas ilustrações deste texto, como a obra de Anatoly Pavlovich Shepelyuk retratando operários destruindo o brasão de armas do portão da fábrica, circularam pelos museus e pelas publicações oficiais, fixando na imaginação coletiva uma imagem heroica do episódio.
Monumento comemorativo do primeiro panfleto de Lenine, 2026 (foto de Tobias Vilhena)
Essa construção memorial tem, evidentemente, suas tensões e seus limites. A historiografia soviética, ao elevar o motim e o panfleto à condição de mitos fundadores (quase uma carta de batismo revolucionária) de certo culto a Lenine, tendeu a apagar o protagonismo autónomo dos trabalhadores, que inicialmente se revoltaram de forma espontânea, violenta e não dirigida, antes que qualquer panfleto chegasse às suas mãos. A leitura que reduz o episódio a um prelúdio da genialidade organizativa de Lenine obscurece o facto de que foram os operários os primeiros a agir, movidos por necessidades concretas e imediatas.
Historiadores contemporâneos, distanciados do fervor apologético do período soviético, têm sido mais cautelosos. O episódio de Semiannikov, observam eles, insere-se num ciclo muito mais amplo de explosões operárias no fim do século XIX, a maioria das quais não teve qualquer relação direta com a ação de revolucionários marxistas. A importância histórica do panfleto de Lenine resulta menos de seu impacto imediato sobre os grevistas, que iniciaram sua luta sem aguardar instruções teóricas, e mais da elaboração posterior de uma memória revolucionária que situou o episódio como ponto inaugural da fusão entre movimento operário e ideologia socialista.
O legado vivo de uma manifestação esquecida
Hoje, décadas após o colapso da União Soviética, o complexo industrial da antiga Fábrica Semiannikov encontra-se protegido como bem do património cultural de São Petersburgo, reconhecido por decreto oficial como conjunto histórico-industrial de valor arquitetónico e urbanístico. O monumento a Lenine ainda se ergue diante do antigo estaleiro, embora num contexto político radicalmente diferente daquele em que foi concebido. A estrela vermelha com a inscrição sobre o primeiro panfleto ainda existe, enferrujada e pouco visitada, num terreno que a maioria dos petersburguenses de hoje provavelmente não saberia localizar. Na região da antiga fábrica, também o nome de Babushkin é relembrado através do nome de um parque e o nome de uma avenida, assim como através de uma placa de sinalização.
Entretanto, o que os acontecimentos de 1894 têm a dizer ao mundo contemporâneo, além de seu interesse estritamente histórico? Talvez, antes de tudo, uma lição sobre como as grandes transformações históricas raramente nascem de um único golpe de génio ou de uma única decisão heroica. Elas nascem, na maioria das vezes, da acumulação silenciosa de sofrimentos e indignações, do ponto em que a miséria quotidiana se converte em ação coletiva – mesmo que imperfeita, mesmo que violenta, mesmo que destinada ao fracasso imediato. O que distingue o motim de Semiannikov de centenas de outras revoltas que não deixaram traços não é que ela encontrou, naquele momento preciso, pessoas capazes de escutá-la, de entendê-la e de transformá-la em linguagem política.
Lenine, um jovem brilhante, ainda distante da figura monumental em que seria transformado, fez exatamente isso. Não criou a revolta. Não a liderou. Mesmo assim, soube ouvir o que ela dizia e soube traduzi-la para os trabalhadores numa forma que eles podiam reconhecer como sua. É uma capacidade rara em qualquer época: a de transformar a experiência vivida de pessoas comuns num argumento político capaz de mover a história.
A água gelada dos bombeiros czaristas secou há muito tempo. No entanto, a faísca que acendeu naquele dezembro de 1894, nas margens geladas do rio Neva, continua ardendo nas páginas da história de São Petersburgo, da Rússia e do mundo.
Monumento a Lenine em 2026 (Foto de Tobias Vilhena).
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
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A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
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Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
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Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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