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Portugal teve desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro, espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente fascista.

A incapacidade de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o Parlamento – a Ditadura Militar.

Entre 1926 e 1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital, baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado, não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.

O pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.

Se a República teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a “instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social” operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa.

O golpe de 28 de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim, resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via para a ditadura que se segue.

Como lembra César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da contrarrevolução.

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920.

Contexto internacional da Ditadura Militar

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois de 1927.

Gramsci sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de crise orgânica do capitalismo.

Primo de Rivera liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e envolver estivadores, transportes, etc.

À semelhança de outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia “democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado – organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.

Bonapartismo

É bonapartista a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será proibida em 1935.

Após o golpe de Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário de seis para quatro anos.

Em 1928, promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses “públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A 27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira “política de austeridade” no país.

Qual regime?

Mas afinal o que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado, de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde 1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.

Não houve resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926. Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.

A repressão durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção. Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos monárquicos”.

A República decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara, para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário – os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.

O início da nossa história coincide com o começo da guerra colonial em África. Uma grande parte dos oficiais que prepararam e fizeram o 25 de Abril entraram para a Academia Militar (AM) entre 1960 e 1964. Quando entrei no quartel da Academia Militar na Amadora em Outubro de 1961, a guerra em Angola havia começado apenas oito meses antes, a 4 de Fevereiro de 1961. As portas da AM foram então abertas, como prémio, aos primeiros “heróis” das bárbaras campanhas de morticínio perpetradas em Angola nesses primeiros meses da guerra colonial. Foi assim que tive o “privilégio” de ouvir em primeira mão, e contadas pelos próprios “heróis”, as histórias dos assassínios e torturas cometidos em Angola.

O conhecimento do que se estava a passar em Angola rapidamente me levou a pôr em causa não apenas a guerra, mas também o meu papel como elemento que havia aderido às Forças Armadas. Ao fim de algum tempo passei a sentir-me deslocado no seio deste Exército, e o meu pensamento passou a concentrar-se em tentar descobrir qual a melhor maneira de sair dali. Após quatro anos de estudos de Engenharia na Academia Militar, promovidos a alferes, somos matriculados no Instituto Superior Técnico (IST) para completar os três anos de curso que faltavam. Chegados ao Técnico, deparamos com a informação e o debate político que, apesar de tudo, existia nas universidades portuguesas, sobretudo no IST em Lisboa. Neste ambiente, para além da grande actividade política de agitação, abre-se-me a porta da literatura revolucionária, proibida, mas de relativamente fácil aquisição.

Com a transição para o Técnico em 1965 a nossa atitude começa a mudar de modo rápido e imparável. Não se trata apenas de uma evolução ideológica a nível pessoal, fruto já das muitas leituras e do acesso a filmes e debates políticos no seio da universidade, é antes uma evolução que acompanha a crescente radicalização dos movimentos de oposição à guerra colonial e à ditadura fascista.

O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme.

Apesar de um maior interesse pela actividade política do que pelos estudos, acabo por ser finalista do Curso de Engenharia Electrotécnica, em 1968. Isso permite-me a inscrição no grupo de alunos que organizará uma viagem que irá percorrer as principais capitais da Europa durante quase um mês, em Março e Abril de 1968. Esta viagem de finalistas do IST, com cerca de 40 elementos, inclui oito que são alunos da AM. A influência desta viagem é fundamental para o que se passará a seguir. Destes oito elementos acabarão por recusar a guerra colonial e desertar para a Suécia nada menos do que cinco. O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com passagens por Paris, Londres, Bruxelas, Amsterdão, Copenhaga e Estocolmo, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme. Ninguém voltou igual ao que era antes do início desta viagem.

No regresso, uma primeira decisão crucial estava tomada: deixar a AM e acabar com a carreira das armas. Nesse momento, era já para nós, acima de tudo, uma questão de consciência.

A contradição entre ser contra o regime e contra a guerra colonial e ao mesmo tempo servir as suas forças armadas tornou-se óbvia. É assim que nos últimos meses de 1968 umas dezenas de alunos da AM resolvem recorrer aos meios legais para deixar as fileiras da AM, pagando para tal uma pesada indemnização ao Estado.

Em Abril e Maio de 1969 somos enviados para o quartel da Escola Prática de Infantaria, em Mafra, a fim de cumprir quatro anos de Serviço Militar Obrigatório (SMO). Aqui nos vamos encontrar com mais de uma dezena de ex-alunos da AM e também com colegas de cursos de Engenharia do IST que ali cumpriam o SMO. Agora, livres de compromissos, perdido o medo de falar, a influência da nossa linguagem, das nossas ideias e das nossas atitudes passou a ter grande impacto junto dos quadros do Exército.

Depois de cerca de seis meses passados em Mafra como instrutores do Curso de Oficiais Milicianos (COM), somos dispersos por diferentes quartéis do país, desta vez para desempenhar o papel de instrutores de soldados recrutas. Nada sabíamos sobre o nosso futuro, mas era certo que a mobilização para as colónias nos viria bater à porta. O que não esperávamos era que no início do ano de 1970 fôssemos reencontrar mais de uma vintena destes ex-alunos da AM no quartel do RI 5 das Caldas da Rainha.

De imediato começamos a reunir-nos em conversas informais em que a pergunta era uma única: o que fazer? O sigilo das nossas reuniões passou a ser total desde o primeiro dia. Assim é que, em Fevereiro ou Março de 1970 já havíamos decidido o que fazer no caso de mobilização para a guerra colonial. Iniciamos então os primeiros contactos com gente da Oposição no sentido de obter documentos e ajuda para passar a fronteira. Rapidamente verificámos que o melhor era contar com os nossos próprios meios, pois a reacção dos elementos contactados foi tentar convencer-nos a não desertar dado que, diziam eles, a nossa experiência e a condição de ex-oficiais de carreira poderia ser de grande utilidade para a luta contra a guerra colonial no seio das FA. A nossa recusa de enveredar por esse caminho, que significava embarcar para as colónias, foi imediata e taxativa: DESERTÁMOS E DENUNCIÁMOS OS CRIMES DA GUERRA COLONIAL.

Esta deserção, resultado de uma iniciativa colectiva de 10 oficiais da Academia Militar, por isso mesmo teve um forte impacto no seio das forças armadas portuguesas: ao longo dos 14 anos da guerra colonial, foi a que maior impacto teve tanto no estrangeiro como em Portugal, aqui sobretudo pela grande divulgação que houve no interior dos quartéis, tanto na metrópole como no “ultramar”.

Porque recusámos a guerra colonial - 2.ª parte

A deserção colectiva destes 10 oficiais tem dois aspectos que fazem dela um caso único da história da oposição à guerra colonial no seio das Forças Armadas. O primeiro é que nela estiveram envolvidos jovens oficiais que haviam sido alunos da Academia Militar (AM) durante mais de 8 anos. O segundo as

Jornal MaioFernando Cardeira

Maio: Portanto, tem esse impacto na tal degradação da relação de confiança que muito precocemente se perde entre o operariado, que tinha sido uma importante base de apoio ao 5 de Outubro e ao crescimento dos círculos republicanos, etc., face ao regime republicano e às elites dirigentes que muito rapidamente, local e nacionalmente, acabaram por quase num volte-face ter atitudes tão repressivas como aquela que tu aqui estudaste.

DF: A começar pelo próprio António José de Almeida. É uma figura por quem tenho bastante respeito e acho que marcou a história do país, um indivíduo que era o grande arauto de pegar em armas para a revolução. Quando está no poder, já como ministro do Governo Provisório, o discurso foi completamente outro. Acho que a elite republicana local conseguiu manietar o movimento operário para criar esta quase “coalizão antimonárquica”, mas a seguir ao 5 de Outubro não há um único operário, não há nenhum dirigente sindical que tivesse sido nomeado para uma comissão administrativa de uma junta de freguesia, que eram as de paróquia ainda, nem para a comissão administrativa da Câmara Municipal nem para regedor de freguesia. Portanto, não houve nenhum cargo político ocupado por um trabalhador.

A Guarda Republicana, claro que ainda sem a formação que devia de ter, disparou a matar. O que o livro vem trazer é realmente isso. Eles dispararam sem ordem de fogo, não fizeram disparos para o ar para dispersar a população e os grevistas. É algo que ficou tatuado na memória dos trabalhadores locais, que não viram aquela República social emancipadora. Alves Redol, excecionalmente, numa página do seu livro Os Reinegros, diz que a República durou dois dias na Rotunda e pouco mais. É essa rápida desilusão destes homens e mulheres para com o regime, os que não receberam o direito ao voto, que veem reconhecido o direito à greve, mas também o lock-out patronal…

Maio: Sim, inclusive, tenho aqui uma questão sobre a Guarda Republicana, porque é utilizada a expressão “batismo de sangue”, que tu citas no livro, originalmente pelo jornal socialista O Trabalho. E aquilo que podemos observar é que, ao longo do período da Primeira República, este corpo policial irá ocupar um papel na repressão violenta do operariado organizado em Setúbal e não só, a nível nacional. Quão decisivo é esse papel, para pensarmos no carácter burguês do regime? Falamos inclusive já da questão da exclusão do operariado dos círculos de decisão, muito longe do ideal de República social que tinha alimentado as esperanças dos republicanos desde meados do século XIX.

DF: Até vou mais longe, do ponto de vista cronológico, saindo aqui do âmbito do livro. A Guarda Republicana e a PSP aqui em Setúbal (e é preciso fazer uma pequena diferença, porque a Polícia de Segurança Pública em Setúbal só vai nascer em fevereiro de 1927; desde 1899, o que existia era uma polícia cívica municipal, paga pelos cofres da Câmara) vão ser sempre agentes de repressão política.

Apesar da existência de polícia política, no contexto da Ditadura Militar, do Estado Novo ou mesmo já durante a República e de haver esta ideia, na sociedade portuguesa e entre historiadores (e bem, naturalmente), de que a PIDE é o símbolo máximo do obscurantismo, da violência política, da tortura, dos crimes perpetrados contra quem queria pensar de forma diferente no país, localmente isto será diferente.

Estamos a falar outra vez de Setúbal, a terceira maior cidade do país. Em 30 anos de ditadura, de 1926 a 1956, Setúbal não teve uma delegação da PIDE. Portanto, a pergunta é: quem são os primeiros agentes da ação repressora dos regimes no plano das comunidades? A resposta é simples: PSP e Guarda Nacional Republicana. Na investigação que tenho vindo a fazer sobre presos políticos de Setúbal, é completamente expresso que, por exemplo, quando se dá o 18 de Janeiro de 1934, quem está a prender as pessoas, a interrogar e a abrir os inquéritos antes de os ceder à polícia política é a PSP.

Posso dizer que, numa entrevista que reproduzi, a um neto de um antigo preso político já falecido, o setubalense que mais vezes foi preso, Salvador Pereira Amália, ele contou que o avô tinha estado preso no Aljube, em Caxias e em Peniche. Segundo o próprio preso, foi mais bárbara e violentamente agredido (ao ponto de ficar completamente irreconhecível) na esquadra da PSP de Setúbal em 1938. Portanto, a GNR e a PSP têm no seu código genético um monopólio da violência fruto do monopólio da manutenção da ordem pública. O que ouvimos hoje nas notícias, polícias presos por torturarem e agredirem violentamente os detidos na esquadra, faz parte da nossa história coletiva. Portanto, a Guarda Republicana e essa polícia municipal foram permanentemente agentes da burguesia e da elite política, como arma de opressão e de repressão sobre o universo trabalhador.

Existiram várias prisões de natureza política aqui em Setúbal durante a Primeira República, por muito que me custe dizer isto, olhando sempre para este período com uma lógica de abertura democratizante e com um espírito de vanguarda e jacobinismo. Mas o facto é que há prisões políticas aqui durante a Primeira Guerra, no sidonismo, no pimentismo (ditadura breve de Pimenta de Castro) e mesmo depois, nas greves gerais de 1925.

Maio: Há bocado, falámos também da camada da elite dirigente republicana, nomeadamente no caso do António José de Almeida, figura mais reconhecida por ter chegado a Presidente da República. Mas uma figura que salta à vista na leitura do livro é Paulino de Oliveira, uma figura local bastante relevante, que me parece paradigmática das contradições desta elite dirigente. Envolvido em protestos antimonárquicos e anticlericais reprimidos violentamente pela monarquia, preso político, levanta-se contra a repressão violenta do Estado, ainda monárquico, durante esse período. Mas já após a implantação da República, utilizará o periódico que dirigia, O Radical, como plataforma para a condenação da ação grevista. Como é que podemos enquadrar figuras como esta na viragem do regime monárquico para o republicano?

DF: É já uma evidência das riquezas que a história local também tem, em que não estamos a falar num plano teórico e abstrato. Temos aqui um exemplo absolutamente concreto: Paulino de Oliveira, contando com o apoio da sua esposa, que é uma figura nacional de grande relevância, Ana de Castro Osório. Ainda é mais surreal pensar que Ana de Castro Osório, em dezembro, 3 meses e meio antes deste evento, tinha orgulhosamente secretariado o processo de constituição da Associação de Classe das Mulheres Operárias Conserveiras de Setúbal, de forma voluntária. Escreve ainda um livro sobre as operárias e a greve de Setúbal. Paulino de Oliveira agrediu à chibatada estas mesmas mulheres e ele próprio escreve no jornal O Radical que as agrediu porque estariam a agredir a sua família. Tiveram de lhe arranjar um exílio político, São Paulo, onde foi nomeado cônsul.

Diria que há mais figuras assim no contexto local. Porquê? Muitos destes homens faziam parte dessa elite intelectual republicana, em que alguns são elite, mas são pequenos comerciantes. Não são pessoas que vivem em palacetes nem são grandes burgueses. Eu acho que isso é fruto do que é o ser humano, ou seja, de acordo com as circunstâncias, de acordo com os interesses, de acordo com o momento, acabam por trair determinados valores e ideais. O que eles acabam por alegar foi “precisamos de calma, a República precisa de tempo, precisa de tranquilidade e de paz para se desenvolver, não é do dia para a noite que os operários e as mulheres mais pobres vão ter os problemas resolvidos”. Isto não tem a ver com as figuras, tem a ver com o ideal.

Os operários de Setúbal, em dois momentos, ainda vão defender a República com armas e no terreno, apesar desta enorme cicatriz que foram os fuzilamentos. Em 1915, com o 14 de Maio, que acaba com o pimentismo, houve confrontos em Setúbal. Também com a Monarquia do Norte os operários voltam e há uma brigada voluntária de Setúbal que vai para o Norte combater os monárquicos, porque havia esta leitura, tanto no setor socialista, como no setor anarcossindicalista, de que regressar à monarquia era perder terreno nos avanços dessa República social que almejavam. Diria que isso é transversal, porque não deram o direito ao voto, bloqueando o acesso dos trabalhadores às decisões políticas. Os sindicatos e as organizações de classe foram sempre a plataforma de reivindicação da luta política que estes homens e mulheres tiveram para conseguir contrabalançar este controlo absoluto que os republicanos tiveram.

Maio: Falemos da adesão do operariado aos ideais do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo. Focamo-nos então em Setúbal, a “Barcelona portuguesa”, como ficou conhecida precisamente pela adesão a estas mundivisões e ideologias, num fenómeno similar ao que se passava na cidade catalã. O que criou na tua visão as condições para que este movimento fermentasse em Setúbal e o que o distinguia das restantes correntes do movimento operário da época, como o socialismo nos seus vários tons e, mais tarde, o bolchevismo, inspirado na Revolução Russa de Outubro de 1917?

DF: Não há investigação feita para o século XIX que explique esse início de adesão. Há este take-off industrial conserveiro, em 1880, com uma crise sardinheira na costa da Bretanha, que obrigou a que os franceses investissem o seu capital e deslocalizassem as fábricas para a zona costeira da Península Ibérica. Foram desde Vigo ao Algarve. Setúbal foi um dos pontos centrais deste investimento. Vai ser inclusive a capital ibérica da produção de enlatados de sardinha durante um bom período. Vai ter um conjunto muito diversificado de fábricas de média e grande dimensão, num total de uma centena de unidades fabris. Desta centena, muitas eram fabriquetas, até em vão de escada, às vezes com três trabalhadores que faziam uma pequena empresa.

Este boom industrializador, com investimento de capital francês, trouxe consigo um grande surto demográfico. Trouxe muita gente para Setúbal. Para termos uma ideia, em trinta anos duplica a população residente. E esse aumento de população é fruto da necessidade de trabalho que há neste setor, também para a pesca, naturalmente. Há uma grande migração para esta zona, principalmente da Murtosa, na zona de Aveiro, e também do Algarve. Um grande conjunto de jovens migra para aqui. A juventude é um aspeto importante para esta fenómeno de radicalização.

Depois, o carácter e o perfil monoindustrial da região: a dependência absoluta do setor da pesca e conserveiro industrial. Se não há peixe, não há produção, se não há latas, mesmo que haja peixe, não se pode pôr o peixe dentro das latas. Imaginemos a fábrica Y, que tem 50 ou 60 operários, se naquela semana houve insucesso na captura do peixe, ela fecha e não há trabalho, não se paga salário. Portanto, tem de haver uma conjugação. Este setor é muito especial desse ponto de vista, dessa dependência, são mais de dez mil pessoas ligadas a estas áreas de atividade económica, o que acaba por obrigar à construção de redes de solidariedade e sindicalismo como plataforma de unidade e de defesa dos interesses comuns. Os outros setores praticamente não têm peso, à exceção dos vinhos de Azeitão, ou até do moscatel de Setúbal, numa realidade diferente e até distante geograficamente.

Alia-se à juventude e à concentração do perfil industrial a dificuldade da captura do peixe, por não existirem subsídios para apoiar os momentos de maior escassez. Falamos também de desregulação completa do trabalho. As jornadas são absolutamente impressionantes. Enquanto houvesse peixe, tinha de se trabalhar: 13, 14, 15 horas. E quando o peixe chegasse à lota, tinham de ir. Às quatro da manhã os barcos vinham do mar, tocavam as sirenes das fábricas, alguém de bicicleta ia chamar as operárias respetivas e a essa hora tinham de ir para o trabalho, até acabar o peixe. Este é um setor também de grande responsabilidade das mulheres: homens no mar, a maior parte das mulheres nas fábricas.

Ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.

Existe também o carácter pioneiro dos soldadores. Foram uma espécie de “elite operária”, porque tinham uma competência técnica superior aos restantes, com ferramentas próprias. Foram os primeiros, assim que, ainda na monarquia, foi legislado o direito à criação de associações de classe, a criarem a sua, em 1891, e a recorrerem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais e de outros tipos de regalias ou direitos.

Quanto à segunda questão, releva a vinda de franceses para cá, pensando que o sindicalismo tem em França praticamente o seu berço. Para a formação técnica deste setor nos anos 80 e 90 do século XIX, existiu uma microcolónia de franceses em Setúbal, de homens que vieram para cá viver e ensinar durante muito tempo como é que se trabalhava com as máquinas. Dizem que isso contribuiu (uma das teorias, também não está cientificamente comprovada) para que em Setúbal se carregue nos “Rs”, por essa influência da língua francesa, conotada com o “falar bem”. Esta presença pode ajudar a compreender a introdução destas ideologias no contexto local. O socialismo, apesar de ter muito menor peso nos operários, onde o anarco-sindicalismo é muito mais hegemónico, é divulgado graças a um jornal durará cerca de vinte anos, O Trabalho, dirigido por Manuel Luís Figueiredo, um socialista muito importante a nível nacional, que viveu os últimos 25 anos de vida em Setúbal, produzindo um semanário com 800 números! Os jornais sindicalistas também tiveram relevância, através do advogado José Martins dos Santos ou do barbeiro José Quaresma, num jornal que é o Germinal, já posterior, que teve 10 anos de existência. Também estes periódicos podem ter sido uma forma de galvanizar estas pessoas para estes ideários. Há uma conjugação de fatores: esta imprensa periódica, o espaço sindical, a juventude, o perfil monoindustrial…

Maio: Para concluir esta entrevista, pergunto se apesar do avanço que esta edição nos permite na compreensão dos fuzilamentos de Setúbal, consideras que há ainda uma lacuna na investigação histórica sobre a agitação social e operária do período da Primeira República e sobre o papel do Estado republicano na sua repressão?

DF: Há muitos historiadores que felizmente se têm dedicado a estudar essa matéria, acho que o Prof. Fernando Rosas, por exemplo, teve esse cuidado, e mesmo numa historiografia mais recente sobre a Primeira República, acho que já tem havido esse cuidado de não a endeusar. Eu diria, não tanto para a República, mas para o período do Estado Novo, que me parece que há lacunas muito sérias sobre como é que a PSP e a GNR têm passado em claro pelos crimes que perpetraram até ao 25 de Abril, na sua ação repressora no terreno, em nome da polícia política. Aí eu acho que há uma grande lacuna porque a história local da resistência é uma coisa que ainda está muito por trabalhar. Nós vamos ver os processos políticos na PIDE dos mais de trezentos presos políticos de Setúbal e talvez 95% deles nunca tinham sido consultados.

O que está feito é sobre as grandes figuras, prisões políticas e momentos. A PSP teve um papel decisivo nesta repressão, tal como, nos campos, a Guarda Republicana. Aí sim, acho que falta ainda a historiografia e as instituições terem a coragem de sarar as próprias feridas e cicatrizes, sem nenhum tipo de complexos, sem justiça histórica ou indemnizações, não é disso que se trata. Mas, ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.

(fim)

Maio: De onde surgiu a vontade de investigares aprofundadamente o episódio dos fuzilamentos de Setúbal de 1911?

Diogo Ferreira (DF): As motivações são várias, mas a primeira diz respeito a algo que me cativa e ao mesmo tempo perturba: a história nacional não dar o palco e a memória a anónimos. Falamos sempre de uma lógica ao nível das grandes personalidades e figuras.

Quem eram o António e a Mariana? O primeiro livro que saiu dedicado ao tema (houve três trabalhos em diferentes contextos), na década de 80, foi um livro coletivo sobre greves e sindicalismo em Setúbal entre 1910 e 1913, um trabalho da Maria Conceição Quintas e de outras duas professoras de História. Depois, com as comemorações do Centenário da República, entre 2010 e depois 2011, o Prof. Albérico Afonso Costa, grande especialista em história local, e o Prof. Álvaro Arranja, entretanto falecido – é, aliás, a pessoa a quem eu dedico este trabalho – trabalharam um pouco este assunto. Este último escreveu um livro que se intitulava Mataram Mariana¹ e que era dedicado a este conflito e aos seus impactos, numa lógica mais ampla: a tal questão da rutura entre o operariado e a república, o divórcio entre o movimento operário e os republicanos logo depois da implantação daquela.

Mas faltava responder: quem eram essas duas pessoas, quando é que nasceram, onde trabalhavam, como é que morreram, deixaram filhos? Qual foi o seu percurso de vida?

Quando vim para o Museu do Trabalho, em Setúbal – onde, na exposição permanente, ligada às conservas de peixe, há um pequeno busto dedicado à Mariana Torres, maquete de um monumento muito grande que está cá em Setúbal, com uma mulher com os olhos vendados, homenagem a esta mulher –, um chefe e dois colegas meus mostraram-me um documento que eu nunca tinha visto, que era o registo de inumação, portanto, o registo da entrada no cemitério dos dois.

A República é um dos meus períodos de eleição, final do século XIX até aos anos 50 do século XX, onde me especializei também, e portanto, isso era “juntar o útil ao agradável”.

Tentei assim, quase que ao minuto, perceber o que é que aconteceu em todos aqueles momentos. Para terem uma ideia: toda a gente diz que eles morreram nesse dia 13 de Março, sendo que ela nem sequer morreu naquele sítio. Ela levou um tiro, mas só morreu no dia seguinte, no Hospital de Jesus, portanto até essa questão estava mal relatada.

Maio: E o que na tua visão pode explicar a biografia dos dois operários assassinados?

DF: A Mariana Torres nasceu (e isto também não se sabia, consegui encontrar o registo de batismo) em Lagoa, portanto veio para Setúbal em data desconhecida. Mas veio para cá, certamente no contexto do boom da indústria de conservas de peixe, em que houve uma proliferação de fábricas de conservas, de enlatados de sardinha. Faleceu com 42 anos. Também não se sabia o nome dos pais e eu consegui chegar a isso. Percebi que ela tinha mais um irmão e uma irmã. Terá deixado quatro filhos na orfandade. Um deles foi Luís Gonzaga, ele próprio também anarquista até ao fim da vida, que viveu grande parte da vida no Barreiro. Foi através de um colega, Guilherme Sequeira, que conseguimos descobri-lo. Na corticeira operária do Barreirense, onde ele foi dirigente e funcionário e, talvez, com essa sede de vingança ou essa ligação de proximidade da mãe ao sindicalismo revolucionário, manteve-se também anarquista.

Ela morou em dois sítios: numa zona completamente abarracada, que era o sítio da Cova da Onça, na periferia de Setúbal, e depois também no bairro Trindade. Casou com um corticeiro chamado Manuel Fernandes e pouco mais foi possível apurar sobre ela. Teria uma proximidade grande, ainda que não seja absolutamente fidedigna a fonte oral que recolhi, à associação de classe das operárias das conservas de Setúbal. Só que, como não sabia ler nem escrever, não assina os estatutos que foram remetidos à tutela e que se relacionam com isso.

Queria remeter à forma como ela morreu. Segundo as autópsias, foi ferida por um projétil que lhe atravessou o deltoide esquerdo e saiu pelo deltoide direito. Naturalmente, prostrada, deve ter entrado em coma, não se sabe ao certo, mas deu baixa depois na enfermaria do Hospital do Espírito Santo. Ela (tal como António Mendes) foram sepultados de madrugada no cemitério da Piedade, sem nenhum tipo de funeral digno, até para evitar qualquer movimentação dos sindicatos, como a paralisação da cidade para fazer o funeral. Faleceu na tarde do dia seguinte aos acontecimentos. Foi difícil chegar a muito mais do que isto, estamos a falar de uma figura anónima e confesso que já um grande orgulho ter descoberto o que descobri.

No que concerne ao António Mendes, o problema foi diferente: ao contrário dela, a pesquisa ficou um bocado mais incompleta, porque não descobri o registo de batismo. Sabe-se apenas que era natural de Lisboa, sem termos conseguido identificar a freguesia. Teria 19 ou 20 anos quando perdeu a vida.

Era filho de um indivíduo que deveria ter algum problema do ponto de vista físico, porque era conhecido na cidade como “Maneta dos Cabritos”. Morava na rua ao lado de onde eram os Paços do Concelho, portanto, muito perto da Praça Bocage. Morava com os pais e irmãos. Não se dedicava ao negócio do pai, era operário conserveiro, tal como a Mariana Torres, mas em locais diferentes: ela na fábrica do Gonzaga e Companhia e ele na fábrica Rouillé, de Alberto Rouillé, grande conserveiro francês, onde curiosamente mais tarde veio a ser a sede da Legião Portuguesa e hoje é o comando distrital da PSP.

Era conhecido como “Verruga” e a imprensa periódica local e o próprio ministro do Interior, António José de Almeida, acusou-o de ser um velho bandido e de ter sido um dos indivíduos que tinham pegado fogo aos Paços do Concelho, na revolução do 5 de Outubro, sem provas.

Ele morreu logo naquela tarde, em resultado dos disparos. Foi vítima de um disparo que perfurou o deltoide direito, os pulmões, a traqueia e saiu pelo deltoide esquerdo. Pelo que se percebe, a priori ele teria uma arma no momento em que foi morto, durante a confusão entre a Guarda Republicana e os grevistas. O inquérito da sindicância diz que ele puxou de um revólver e que o tinha apontado a um guarda republicano. Outro guarda, desfardado e sem a arma dos republicanos, a Kropatschek, matou-o com uma pistola automática, um revólver, pelas costas. Morreu de imediato.

Foram ambos então sepultados, lado a lado. É curioso que ele tem uma campa e ela não tem, ele foi inclusive alvo de grandes homenagens depois do falecimento, até porque devia mesmo ter uma relevância grande como dirigente sindical da associação de classe respetiva.

Maio: Como é que se explica a relativa desvalorização deste trágico episódio pela historiografia até agora, considerando o seu impacto não só local, mas nacional, e como marco decisivo para a precoce desilusão da base social de apoio da República face ao regime?

A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.

DF: A nível local, mesmo nas redes sociais, fala-se muito sobre a Mariana Torres, ainda que com muitos erros. As pessoas sabem que os operários foram mortos. A literatura histórica falou muito sobre este episódio. Ela tem uma estátua desde 2016 e conseguimos também colocar uma placa exatamente no local onde ambos foram feridos mortalmente. O que este livro vem acrescentar é o relato de como o episódio realmente aconteceu: o antes, o durante e o depois, em grande pormenor, quase de uma forma descritiva, de reportagem.

A historiografia local ainda é um parente pobre da história. Estamos a falar de um episódio de uma localidade que era na altura a terceira maior cidade do país. Muitas vezes há esta acusação ao historiador local, de que se esquece de ver a floresta e só se foca na árvore, portanto esquece-se de ver a dinâmica nacional e internacional, para ver o que é que se passou localmente. Mas eu acho que a história nacional também deve ser o resultado ou o conjunto das somas do que foi feito um pouco por todo o país. Durante muito tempo dizia-se que a República tinha sido implantada em Lisboa e comunicada ao país pelo telégrafo… A República em Setúbal foi implantada de véspera! Na noite de 4 para 5 de Outubro já se está a fazer a revolução aqui. Em Loures, por exemplo, foi a mesma coisa. Portanto, eu diria que no âmbito nacional, acho que há uma falta de preocupação em encarar o que aconteceu nos espaços locais.

Nunca serei um historiador vedeta por causa disso, ou seja, poderei ter algum reconhecimento dentro do meu espectro comunitário, mas o meu foco de investigação nunca vai ter um alcance nacional. A Breve História de Portugal, de Raquel Varela e Roberto della Santa, é a primeira história de Portugal que tem este acontecimento (“fuzilamentos de Setúbal”) lá expressamente colocado, porque isso efetivamente teve um impacto absolutamente extraordinário para o resto do país. A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.

(continua na próxima semana)

“É proibido proibir”

O grito de revolta explodiu numa faculdade marginal e sobrelotada, em Nanterre, durante o mês de Março de 1968. Dali estendeu-se à Sorbonne. Cohn-Bendit, o carismático líder do Movimento 22 de Março, aliado à UNEF (União Nacional dos Estudantes Franceses) chefiou as ocupações das duas universidades e as manifestações que decorreram depois. Inesperadamente, a acção passara de um bairro periférico, em Nanterre, para o Quartier Latin, no centro de Paris. O movimento estudantil, que se estende, entretanto, a outras universidades francesas e aos liceus de Paris, demonstrava não temer a repressão policial. Os confrontos intensificam-se, mas o apoio popular, num primeiro momento, e a aliança com o proletariado, na grande manifestação de 13 de Maio, conseguiu paralisar a França. A Sorbonne é, entretanto, ocupada pelos estudantes que reivindicavam revolucionar a Universidade e o país, mas, a 21 de Maio, Cohn- Bendit, o emblemático líder da revolta, é expulso pelo Governo francês. A ocupação mantém-se, mas a receptividade da população ao movimento e o número de manifestantes nas ruas diminui significativamente. Vivia-se o princípio do fim que chegou, inevitavelmente, a 16 de Junho, com a evacuação da Sorbonne. “O sonho de Maio de 68 com as suas principais reivindicações – a libertação sexual, a independência das mulheres, a pedagogia anti-opressora nas escolas, a autogestão e a emancipação social – tinha terminado”.

Quando aconteceu o Maio de 68, Duras e Yourcenar, as duas maiores escritoras francesas do século XX, encontravam-se em Paris. Duras vivia ali desde 1933, ano em que viajara da Indochina, onde nascera, para vir estudar na Sorbonne. Yourcenar, que residia na ilha dos Montes Desertos, situada no Nordeste dos Estados Unidos, estava em Paris, a fim de promover o lançamento do seu último livro, A Obra ao Negro, editado pela prestigiada casa Gallimard. Ambas eram, à data, escritoras plenamente consagradas, mas nunca trocaram uma palavra. Duras detestava Yourcenar e Yourcenar ignorava Duras. Eram mulheres muito distintas. E, de forma distinta, também, viveram e olharam o Maio de 68.

Ambas eram, à data, escritoras plenamente consagradas, mas nunca trocaram uma palavra. Duras detestava Yourcenar e Yourcenar ignorava Duras.

Para Duras, o Maio de 68 surgiu como uma espécie de milagre. A mulher que militara na Resistência francesa e contra a guerra da Argélia, aguardava, há algum tempo, por um acontecimento, um contexto, um conflito, que a libertasse da monotonia do quotidiano. Aos cinquenta e quatro anos, e na companhia dos homens da sua vida, Robert Antelme e Dyonis Mascolo, Duras mergulhou activamente nos acontecimentos daquele mês que lhe parecia poder ser eterno. Sustentada nos ideais de liberdade e de solidariedade que lhe eram inatos, e que lhe devolveram, durante algum tempo, a confiança no futuro, juntou-se às manifestações, percorreu o Quartier Latin, correu à frente da polícia, acompanhou as barricadas, participou na ocupação da Sorbonne, recolheu assinaturas, escutou e sonhou. E quando tudo terminou, chorou, pois, o fracasso do Maio de 68 representava, para si, que já vivera muito, o fracasso dos sonhos de uma geração. O desalento foi total e avassalador. Para sobreviver, como fazia invariavelmente, mergulhou na escrita e produziu “Destruir, diz ela”, um texto que resultava da desilusão e da mágoa de tudo o que terminara em Junho de 68.

De forma distinta, e enquanto a “revolução” ocorria nas ruas, Yourcenar, então com sessenta e cinco anos, assistia, triunfante, ao sucesso e à consagração literária que a sua obra, sobre a Renascença, estava a alcançar em França. Incomodava-a um pouco que aqueles jovens manifestantes pudessem roubar-lhe o protagonismo na cena mediática. Naturalmente, não estava disposta a envolver-se em manifestações, mas para seguir o tom da conjuntura, nas entrevistas a jornais e à televisão, ousou comparar o espírito revolucionário e contestatário de Zenão, o protagonista de A Obra ao Negro, aos jovens e intelectuais franceses que se manifestavam na margem esquerda do Sena. E numa suprema manifestação de sobranceria, a 17 de Maio, no auge dos conflitos, arriscou percorrer a pé, na companhia de Grace Flick, a sua amante, o percurso que ia do Hotel Saint-James e Albany, situado na Rua de Rivoli, até à residência de Natalie Barney, localizada na Rua Jacob, para assistir a uma recepção em sua homenagem. A Rua Jacob ficava bem no centro da rebelião, mas esse era o tipo de desafio que Madame apreciava. Quando alguns anos depois lhe perguntaram o que recordava de Maio de 68, Yourcenar respondeu: os slogans. Alguns extraordinários slogans: “Debaixo do pavimento, a praia”, “A imaginação ao poder”, “Sejam realistas, peçam o impossível”.

Yourcenar, a menina que crescera protegida e amada pela figura paterna, perceptoras e criadas pessoais, dificilmente poderia observar os acontecimentos com o mesmo olhar daquela outra, Duras, que crescera à solta, num mundo hostil e repleto de perigos.

A objectividade e a imparcialidade do observador é um exercício muito difícil, pois cada um transporta, no seu íntimo, o peso da sua própria história.

Nascido numa família da classe trabalhadora, Platten tornou-se politicamente activo ainda jovem. Aprendiz na empresa industrial Escher Wyss & Cie, organizou a que se diz ter sido a primeira greve de aprendizes. No Clube dos Socialistas Internacionais de Zurique, Platten conheceu camaradas da Letónia. Quando a revolução eclodiu no império czarista, em 1905, eles pediram-lhe que passasse de contrabando pistolas e material de propaganda para Riga. Platten ficou em Riga e, em Maio de 1907, foi detido durante uma rusga policial. Acusado de filiação no Partido Social-Democrata, ilegal, impendeu sobre ele uma pena de prisão de entre oito e vinte anos de trabalhos forçados. Após oito meses na prisão, adoeceu gravemente e foi libertado sob fiança. A fiança foi paga por Lina Hait, filha de uma família abastada. Os dois casaram-se algum tempo depois. Platten acabou por conseguir fugir da Letónia com a ajuda de marinheiros que o esconderam num barco com destino a Hamburgo. Em 1908, Platten, “o único socialista suíço que participou na primeira Revolução Russa”, regressou à Suíça¹.

Regressado à Suíça, Platten assumiu várias funções dirigentes no movimento socialista e operário. Em 1912, os operários convocaram uma greve geral de 24 horas em Zurique em resposta a uma tentativa de proibição de piquetes. Alguém que participou na greve descreveu Platten, mais tarde, como “o nosso general”, que se deslocava de piquete em piquete no único táxi que ainda operava. Platten desempenhou, ainda, papel significativo na greve geral nacional de Novembro de 1918. O Partido Social-Democrata suíço tinha decidido comemorar o primeiro aniversário da Revolução de Outubro com comícios públicos e um manifesto. O manifesto, que se diz ter sido redigido por Platten, exortava a classe operária suíça a ocupar o seu lugar na nova Internacional, vir em socorro da Revolução de Outubro em perigo e livrar-se do seu próprio jugo.

A declaração fez que o município de Zurique solicitasse ao Exército que estacionasse tropas na cidade. Vários trabalhadores foram baleados quando o Exército dispersou uma manifestação. Uma publicação soviética de 1978 descrevia efusivamente como se dizia que Platten, “o dirigente operário que toda a gente em Zurique conhecia”, caminhara na direcção dos soldados, “desarmado, com a cabeça orgulhosamente erguida, enfrentando corajosamente o perigo” para convencê-los a cessar fogo. Ao fim de cinco dias, a greve geral foi suspensa. No I Congresso da Internacional Comunista, Platten atribuiu o fracasso do movimento à atitude vacilante da direcção da greve e à sua relutância em apelar à constituição da milícia operária. Platten foi condenado a oito meses de prisão pelo papel que desempenhara na greve. O último grande contributo de Platten para o movimento operário suíço foi participar na fundação do Partido Comunista Suíço.

Encontrando-se na Rússia na altura do julgamento, Platten apenas cumpriu a sua pena de prisão em 1920. Ao que parece, Lenine tentou ajudar Platten, pedindo a A. M. Lejava, o comissário do povo para o Comércio Externo, que o nomeasse representante comercial soviético, assim lhe concedendo imunidade, mas não foi bem-sucedido. Platten conhecia Lenine desde 1915 e das conferências de Zimmerwald e Kienthal. Embora não participassem oficialmente na reunião de Zimmerwald, os social-democratas suíços permitiram que membros seus participassem a título pessoal. Platten participou, assim, na conferência de Kienthal de 1916 como representante do partido suíço. Em ambos os casos, apoiou a esquerda revolucionária.

Platten puxou instintivamente a cabeça de Lenine para baixo, tendo uma bala roçado a sua mão, que estava nesse momento pousada na cabeça de Lenine.

Após a Revolução de Fevereiro, os exilados do Império Russo na Suíça organizaram o Comité Central para o Retorno dos Refugiados Políticos da Rússia na Suíça. Este comité representava 560 exilados de mais de 10 organizações diferentes, desde anarquistas ao grupo Nache Slovo, de Trotsky, passando por mencheviques, bolcheviques e o Poale Zion*. O Comité pediu a outro socialista suíço, Robert Grimm, que os ajudasse a organizar o retorno. Grimm, que era simpatizante da ala esquerda dos mencheviques, tentou obter autorização legal do Governo Provisório para o retorno dos exilados. Com o passar do tempo, Lenine e outros radicais começaram a ficar impacientes e a suspeitar que Grimm e os mencheviques estavam a atrasar deliberadamente o regresso. Os radicais pediram por isso a Platten que os ajudasse a organizar a travessia da Alemanha a “título pessoal”. Com a ajuda dos contactos de Karl Radek, que foi na viagem, ficou acordado com as autoridades alemãs que os exilados seriam autorizados a passar sem lhes serem pedidos os nomes e que “os que fizessem a travessia gozariam da protecção de extra-territorialidade, ninguém tendo o direito de entabular qualquer tipo de negociação com eles durante a viagem”². Platten viajou com os exilados para garantir pessoalmente que estes cumpriam as condições impostas.

Após esta viagem, Platten regressaria várias vezes à Rússia. Em 1918, Platten e Lenine assistiram a um desfile do Exército Vermelho em Petrogrado. O carro em que ambos seguiam depois do desfile foi alvejado, numa tentativa de assassinato. O relatório da investigação refere que “Platten puxou instintivamente a cabeça de Lenine para baixo, tendo uma bala roçado a sua mão, que estava nesse momento pousada na cabeça de Lenine”.

Em 1923, Platten começou a trabalhar para a organização de ajuda humanitária de Willi Münzenberg, a Internationale Arbeiterhilfe (IAH, Socorro Operário Internacional). A IAH apoiou, designadamente, a modernização da agricultura soviética, tendo-se Platten tornado presidente de uma cooperativa agrícola em Nova Lava, composta por comunistas suíços que se tinham mudado para a União Soviética. Custou, no entanto, à cooperativa, destinada a demonstrar o potencial das técnicas modernas, mostrar-se produtiva nas condições adversas da região do Volga. No ano seguinte, o relato de Platten sobre a famosa viagem de comboio foi publicado na editora de Münzenberg, Neuer Deutscher Verlag, refutando as acusações de que Lenine e os outros bolcheviques tinham agido como “agentes” da Alemanha.

No início dos anos 30, Platten viveu em Moscovo, onde trabalhou como tradutor, professor de línguas e investigador especializado do Instituto Agrário. Platten regressou brevemente à Suíça em 1931, naquela que viria a ser a sua última visita. Fez campanha pelos comunistas suíços, enaltecendo as alegadas conquistas da União Soviética em matéria de condições de vida, cuidados de saúde e educação. Era nessa altura sua companheira a comunista suíça Berthe Zimmermann (1902–1937), que trabalhava em Moscovo para o Departamento de Ligação Internacional da Internacional Comunista. Durante o terror estalinista, Zimmermann foi acusada de espionagem e morta. Platten recusou-se a denunciar a esposa e foi ele próprio detido, em Março de 1938. Foi condenado a quatro anos de trabalhos forçados.

Não é claro o pretexto exacto para a sua detenção. Um antigo aluno de Platten no Instituto de Línguas Estrangeiras escreveu mais tarde que o director do Instituto anunciou que Platten fora “desmascarado” como espião da Gestapo. Segundo outro relato, a acusação de espionagem foi afastada, tendo Platten sido condenado por “posse não autorizada de arma de fogo”: uma pistola do tempo da guerra civil que ele guardava como lembrança. Baseando-se no relato de outro prisioneiro, Roy Medvedev escreveu, em Let History Judge, que, de facto, Platten fora inicialmente acusado de ter sido espião alemão, e logo desde 1917. “Apesar da brutal tortura, ele recusou-se a assinar o depoimento, porque tal lançaria uma sombra sobre Lenine. Ele e o investigador chegaram ao seguinte acordo: ele confessaria ter feito espionagem para um país, mas não a Alemanha — os Estados Unidos ou a Argentina, a minha fonte não se recorda exactamente de qual”³.

Como estrangeiro e alguém com papel dirigente no movimento pré-revolucionário, Platten pertencia a diferentes grupos atingidos pelo terror estalinista com especial dureza. Independentemente disso, o seu destino estaria provavelmente selado porque, como presidente do Clube dos Comunistas Alemães de Moscovo, em 1928 Platten tinha manifestado apoio à Oposição de Esquerda, antes de o obrigarem a renunciar ao cargo.

Platten morreu em 22 de Abril de 1942 num campo de prisioneiros estalinista, em Nyandoma, no Noroeste da Rússia. A causa oficial do óbito foi “insuficiência cardíaca”, uma desculpa frequentemente usada. Anos mais tarde, disseram ao filho que o homem que tinha salvado a vida de Lenine, Fritz Platten, tinha sido fuzilado. Platten foi reabilitado em 1956, tendo uma rua de Nyandoma recebido o seu nome. A placa comemorativa descrevia-o como “amigo e companheiro de luta de Lenine”, mas sem mencionar como morrera.

O período de implantação do liberalismo em Portugal na primeira metade do século XIX tem tanto de complexo como, hoje, de ignorado, apesar da sua centralidade para a hegemonização do liberalismo, a implantação (violenta) do modo de produção capitalista e o cariz dependente e semiperiférico da sua formação económica.

Um dos episódios inseridos neste processo é o “Massacre do Rossio” de 13 de março de 1838, cuja memória importa resgatar. No entanto, este evento necessita de ser enquadrado no contexto da Revolução de Setembro de 1836, também esta menorizada na esfera pública e na produção académica.

De forma a respeitar a natureza sintética e divulgativa deste texto, resumimos a Revolução de Setembro como um movimento revolucionário que mobilizou, a 10 de setembro de 1836, com epicentro em Lisboa, as classes populares e a pequena e média burguesia, organizadas nos batalhões das Guardas Nacionais, tendo como mote a demissão do governo cartista e a restauração da Constituição de 1822. Foi, portanto, um movimento de tendência democratizante, que se vinha já a formar nos círculos intelectuais, maçónicos e artesãos/operários da capital, acicatados pelo cariz oligárquico e repressivo da governação cartista após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834.

A Carta Constitucional, “outorgada” em 1836 pelo ainda príncipe real D. Pedro, representava não só um “justo meio” entre o projeto constitucionalista dos liberais “vintistas” e o absolutismo, sem os princípios democratizantes e progressistas da Constituição de 1822, como também a positivação e consagração de uma nova ordem política, social e económica protagonizada pela alta burguesia. É contra esta ordem que os revolucionários de 1836 se insurgirão. Com a liderança do movimento a cabo das camadas progressistas da burguesia, descontentes com a sua exclusão da “oligarquia liberal” instalada, e com a inexistência ainda de um operariado organizado, o “caderno de encargos” da revolução será mais político que social. Ainda que tendo a necessidade de apoio popular (armado), não deixa de se constituir como uma revolução burguesa – não pelo desmantelamento da ordem feudal do Antigo Regime, mas pelo alargamento do estatuto dirigente do novo regime a camadas mais amplas da burguesia.

Tal é patente no desenrolar de acontecimentos entre os dias 9 e 10 de setembro de 1836 e o 13 de março de 1838 que aqui convoco. O governo do Duque da Terceira cai e é substituído pelo de Sá da Bandeira, figura emblemática e moderada do ainda jovem liberalismo português, nomeado pela rainha D. Maria II por sugestão do governo deposto (longe da constituição de um governo democraticamente eleito ou diretamente saído do movimento revolucionário). Logo em novembro, dá-se a “Belenzada”, golpe palaciano de D. Maria II pela restauração da Carta, travado pela resistência das Guardas Nacionais, apesar da relativa conivência ou passividade dos dirigentes setembristas, já instalados no poder e receosos do papel ativo das classes populares. Cai a reivindicação pela restauração da Constituição de 1822, motivação política da base popular urbana da Revolução de Setembro, convocando-se eleições para novas Cortes Constituintes, de onde surgiria um novo texto constitucional (que será a Constituição de 1838), solução de compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta. Em 1837, na “Revolta dos Marechais”, surge uma tentativa de restauração da Carta, travada militarmente. A tensão entre cartistas e setembristas estabiliza-se com a Convenção de Chaves a 7 de outubro, em mais uma inclinação conciliatória do setembrismo para a direita.

A rutura entre os dirigentes políticos setembristas e o movimento revolucionário de base era evidente. As sucessivas remodelações ministeriais vão, a rápido ritmo, depurando as réstias de democratismo presentes nos governos setembristas. Setembrismo este que representa, já nesta altura, dois campos crescentemente antagónicos: os democratas radicais, organizados nas milícias das Guardas, fação popular da Revolução, e os moderados, a esquerda liberal mais disposta a conciliar-se com o cartismo do que a alargar o poder político e económico às classes populares. Podemos, sem imprecisão, falar de uma “traição” precoce dos princípios democráticos da Revolução de Setembro por parte da esquerda liberal oposta ao cartismo que, legitimada pela rutura revolucionária, soube conter essa rutura sob uma aparência de democratização do regime. Esta esquerda irá eficazmente desmantelar este movimento popular, num processo que culminará com o uso do aparelho repressivo estatal.

Passando resumidamente a fio os acontecimentos de 1838, verificamos nesse ano uma derradeira tentativa de “decapitação” das Guardas Nacionais, milícia cívica e voluntária inicialmente constituída para a defesa do regime liberal, mas cujas tendências democráticas e raízes populares constituíam já um perigo para a ordem instalada. Soares Caldeira, comandante das Guardas e “herói” de Setembro de 1836, é substituído por Costa Cabral (figura ligada à elite setembrista moderada e que em 1842 liderará um golpe cartista, instalando-se ditatorialmente no poder) e o batalhão da Guarda Nacional dos operários arsenalistas, reconhecido pelo seu radicalismo democrático, é desmantelado. Inumava-se definitivamente a aliança revolucionária de 1836.

Em reação, 3000 homens das Guardas, em grande medida operários, barricam-se armados no edifício do Arsenal, a 9 de março. A situação “explosiva” é contida com intermédio e negociação dos elementos mais progressistas da esquerda liberal, como José Estevão.

A 13 de março, no entanto, dar-se-á o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio (Lisboa), após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral (de contornos pouco claros na historiografia), numa derradeira traição do regime às Guardas. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica. Os relatos falam de um cenário de violência extrema na Baixa lisboeta, que as autoridades procuraram esconder através do silêncio sobre a dimensão do massacre.

Além da dimensão da tragédia humana associada a este Massacre do Rossio, com números absolutamente chocantes até para um país recém-saído de uma guerra civil, importa compreender o significado deste episódio no já referido longo e complexo processo de implantação do liberalismo em Portugal. No mês seguinte ao massacre, a moderada Constituição de 1838 é aprovada. Em junho do mesmo ano, os batalhões da Guarda Nacional em Lisboa, fragilizados, são dissolvidos. Parece-nos sustentada a hipótese de que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Parece-nos que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Estabilização essa que chegará somente em 1851, após o período autoritário do cabralismo, iniciado em 1842, que parte do setembrismo para uma restauração da política cartista e oligárquica da alta burguesia. Numa das ironias da história, será a traição da esquerda liberal e das alas progressistas da burguesia às camadas populares que fizeram, sob a liderança destas, a Revolução de 1836 (traição essa pintada a sangue a 13 de março de 1838) que as irá desguarnecer e tornar vulneráveis a este golpe. Alienada a sua base popular de apoio, o setembrismo torna-se sobretudo uma cabeça sem corpo, uma elite política que, somente sustentada nos círculos intelectuais e na pequena e média burguesia, será incapaz de aplicar a sua política de protecionismo económico e investimento educativo, sendo derrubada curiosamente por um dos seus elementos, Costa Cabral. É inevitável o paralelismo com o que se passará no século seguinte com os republicanos, legitimados revolucionariamente através da ação das classes populares, que o regime saído do 5 de outubro irá rápida e violentamente hostilizar, culminando numa notória passividade destas quando do seu derrube em 28 de maio de 1926, com o início da Ditadura Militar. Também no dia 13 de março, mas em 1911, o divórcio entre regime e trabalhadores será assinado com sangue, com o assassinato em Setúbal, por parte da recente Guarda Republicana, de dois operários conserveiros, provocando uma greve geral em solidariedade com a sua luta.

O exemplo histórico da Revolução de Setembro e do seu derrube “por dentro” ajuda-nos a compreender a fragilidade dos blocos revolucionários, unidos numa conjuntura específica em “coligação negativa”, mas rapidamente fragmentados pelos seus interesses de classe. Desmistifica também a ideia de sinonímia entre “liberalismo” e “democracia”: foi por oposição às ideias democráticas que os liberais, inclusive à esquerda, provocaram uma chacina humana em pleno coração de Lisboa em 1838. Os democratas serão, durante este século XIX, um nicho político conotado com a “extrema-esquerda”, o que também nos demonstra o cariz referencial e contextual desta díade “esquerda-direita”. Será no seio destes que se formarão as correntes políticas republicanas e socialistas, na segunda metade do século, tendo como herança a luta pela democratização da sociedade, a mesma que vitimou tantos, hoje anónimos, traídos pela Revolução que fizeram.

A guerra civil de Espanha (1936-1939) trespassou a fronteira portuguesa, e diferentes grupos sociais testemunharam o genocídio político perpetrado pelas forças do general Franco. Salazar apoiou incondicionalmente o golpe fascista contra o governo democrático da II República e disponibilizou todos os meios humanos, materiais, logísticos, financeiros e diplomáticos para garantir a vitória dos revoltosos.

A vigilância e controle da fronteira foi uma das suas prioridades nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (fevereiro de 1936). Em julho de 1936, após a sublevação militar, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adotar pelos elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) destacados na fonteira.

A regra das autoridades portuguesas foi prender e entregar milhares de refugiados republicanos às forças franquistas, condenando-os à morte. Esta prática sistemática obrigou o Governo espanhol a apresentar ao Comité de Não-Intervenção de Londres uma acusação contra Portugal, denunciando as entregas para fuzilamentos sumários em Espanha. Em agosto de 1936, após a matança de Badajoz, as acusações contra Portugal na imprensa internacional expuseram a cumplicidade de Salazar no extermínio dos republicanos.

Às povoações fronteiriças chegaram centenas de pessoas fugidas da morte, que traziam o medo cravado no corpo e relatos de fuzilamentos de familiares e amigos. A violência transformou radicalmente a ordem social das populações raianas e determinou as posições éticas dos contemporâneos perante uma nova era. As narrativas são inumeráveis, assinalando um tempo de repressão política e social em ambos os lados da fronteira, onde se construíram redes de resistência e solidariedade.

A fronteira de Barrancos era vigiada desde agosto de 1936 por forças do Exército, da GNR, da GF e por uma brigada móvel da PVDE. O comando técnico das operações no terreno ficou a cargo do tenente António Augusto de Seixas (Montalegre, 1891 – Lisboa, 1958), comandante da secção da Guarda Fiscal de Safara.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências.

A entrada de refugiados republicanos iniciou-se no mês de agosto, aumentando em função do avanço e ocupação das povoações espanholas. A concentração mais significativa verificou-se na Herdade da Coitadinha, com o conhecimento oficial do Governo português. Na Herdade das Russianas, a permanência em território português foi inicialmente assumida pelo tenente Seixas como provisória. Segundo o seu relatório, a presença destes refugiados não foi comunicada oficialmente antes de 21 de setembro, por estarem abrangidos pela circular que comunicava que “o controle de espanhóis pacíficos que se encontravam na fronteira desarmados continuaria a ser feita pela forma corrente, sem interferência da autoridade militar”.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências, junto do diretor da PVDE, para oficializar a permanência do grupo das Russianas. Perante a recusa do diretor da PVDE, Agostinho Lourenço, encetou contactos com as autoridades espanholas para garantir o regresso dos refugiados às suas localidades, “com a palavra de honra de que lhes não fariam mal”. Mas, a “palavra de honra” nunca chegou, e as notícias de fuzilamentos sumários eram alarmantes, agravadas por incursões de grupos de falangistas em território português que geraram confrontos com os militares portugueses.

A imagem do mundo exterior e do mundo moral sofria profundas alterações, consideradas impensáveis, e o extermínio dos vizinhos republicanos carregava o sentimento de que a humanidade estava à beira do abismo.

Em setembro de 1936, milhares de republicanos aguardavam destino em presídios militares, em postos da polícia política e nos campos de refugiados improvisados em Barrancos. As pressões nacionais e internacionais aumentavam, e a adesão formal de Portugal ao Comité de Londres, em setembro, assim como as pressões da Cruz Vermelha Internacional, da Comissão de Refugiados da Sociedade das Nações e da própria imprensa internacional, compeliram Salazar a encontrar uma “resolução honrosa” para Portugal. Neste sentido foi forçado a negociar com o Governo republicano o repatriamento de todos os espanhóis refugiados em Portugal para o porto de Tarragona (Catalunha).

A operação logística do repatriamento realizou-se a 8 de outubro, a cargo do Ministério do Interior, e o transporte de Barrancos para Moura e Lisboa foi coordenado pelo tenente Duarte da Silveira, da PSP. Na manhã desse dia, o tenente Seixas providenciou duas camionetas em Moura, por recear que o transporte não fosse suficiente para o elevado número de pessoas, e por falta de motorista conduziu uma delas. Chegado a Barrancos confirmou que o transporte de todos os refugiados estava assegurado, pelo que realizou apenas um percurso à Herdade das Russianas, “conduzindo 35 crianças, 9 mulheres e um homem doente” para Moura. A iniciativa provocou o descontentamento do tenente da PSP, expresso na nota ao administrador do concelho de Moura, em que afirmava “não ter dado qualquer ordem ao referido Sr. Tenente Seixas para mobilizar qualquer camioneta”.

O repatriamento criou a oportunidade de Seixas decidir o destino das pessoas que acolhera na Herdade das Russianas, à revelia de Salazar. A célebre frase de Ortega y Gasset: “yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” orientou-lhe o pensamento de não viver amarrado ao cumprimento de ordens contrárias aos valores que o orientavam. “Eu sou eu e minha circunstância” encerra a conceção de um eu indissociável do seu entorno, no qual procurou encontrar o sentido da vida, da lei e da justiça. Ao ser afetado pelo drama humano e a barbárie que grassavam em seu redor, sabia que para se “salvar”, no sentido ético, tinha de “salvar” a sua própria circunstância, o que significava agir sobre a realidade.

Na contagem em Moura verificou-se que o número de refugiados era superior ao oficialmente conhecido por Salazar, facto que conduziu à instauração de um inquérito militar. As conclusões do inquérito não evidenciavam nenhum culpado, mas um conjunto de situações decorrentes da incapacidade de os militares no terreno conterem uma multidão de pessoas desesperadas, fugidas da morte.

No entanto, Salazar encontrou um culpado e não perdoou a ousadia de Seixas, penalizando-o com a reforma compulsiva em novembro de 1936. Seixas recorreu da sentença e foi reintegrado em janeiro de 1938, como comandante da Guarda Fiscal de Sines. Em Sines salvou a sua circunstância como administrador do concelho e instrutor da Legião Portuguesa. Contrariamente a Aristides de Sousa Mendes, com quem é frequentemente comparado, beneficiou de um final feliz como armador bem-sucedido, agraciado em vida por aqueles que salvou e que o ajudaram a salvar-se da indiferença.

A história recorda-nos passados terríficos, realidades impossíveis de serem pensadas e ações de resistência que abriram caminho à esperança. O caso do tenente Seixas, no acolhimento aos refugiados republicanos, foi um desses momentos de exceção, em que o mundo pareceu reorganizar-se, apesar de tudo. E, porque “quem salva uma vida, salva todo o universo” (frase do Talmude que simboliza a esperança na humanidade), é importante recordar a atitude ética de um homem que não foi indiferente à barbárie.

O contexto

Enquanto a libra regressava ao padrão-ouro e se procurava baixar os custos de produção para os mercados de exportação, os proprietários privados das minas decidiram que reduzir salários era uma questão de sobrevivência. Anunciaram então declarar a caducidade de um acordo salarial nacional e do salário mínimo à data de 30 de Junho de 1925, o que acarretaria cortes salariais drásticos — salvo se os mineiros aceitassem que a jornada de trabalho voltasse para oito horas. Em reacção à ameaça de lockout nacional, o Conselho Geral do TUC convocou uma conferência especial de dirigentes sindicais dos sectores ferroviário, dos transportes e marítimo de apoio à Federação dos Mineiros, decidindo a conferência que o lockout teria como resposta um embargo total ao transporte de carvão. A perspectiva de tal acção conjunta forçou o governo conservador a intervir no último momento, anunciando que subsidiaria os salários dos mineiros até ao final de Abril de 1926, enquanto uma comissão investigaria a situação do sector. O movimento sindical chamou-lhe “Sexta-feira Vermelha”; mas o recuo foi claramente táctico, para ganhar tempo e preparar o terreno para um confronto em grande escala dez meses mais tarde.

O Partido Comunista da Grã-Bretanha e o seu braço sindical, o National Minority Movement (Movimento Minoritário Nacional), tinham influência em várias indústrias-chave, apesar da sua relativa fraqueza numérica no movimento operário, em comparação com os seus homólogos comunistas noutras partes da Europa. Apoiaram, por exemplo, a eleição para secretário-geral da Federação dos Mineiros de um sindicalista seu simpatizante. A posição que defendiam, de que a crise das minas era parte de uma ofensiva mais geral da classe dominante, para a qual os trabalhadores tinham de se preparar, teve muito eco.

O reacendimento das lutas operárias depois dos reveses sofridos no início da década de 1920 reflectia-se, entretanto, na eleição de várias figuras bastante à “esquerda” para o Conselho Geral do TUC, nomeadamente Albert Purcell (sector do mobiliário), Alonzo Swales (metalomecânica) e George Hicks (construção civil), todos eles com grandes simpatias pela Rússia soviética. Muitos militantes sindicais de base apoiavam a ideia de o TUC actuar como um “estado-maior do trabalho” capaz de servir de direcção centralizada do movimento sindical e das suas lutas. Contudo, alegando a necessidade de não se antecipar ao relatório da Comissão nem comprometer as negociações para um acordo de compromisso, o TUC deixou-se ficar inactivo durante meses, não fazendo, até ao último momento, quaisquer preparativos para antecipar a greve geral. Os dirigentes do Partido Trabalhista, Ramsay MacDonald e Arthur Henderson, estavam ainda mais ansiosos por evitar confrontos.

Por fim, expirado o subsídio ao carvão a 30 de Abril de 1926, e tendo a Comissão recomendado cortes salariais, os proprietários das minas anunciaram um lockout nacional. Incapaz de mediar um acordo entre patronato e sindicatos, o Governo encerrou as negociações, insistindo que os mineiros aceitassem ou cortes salariais ou o aumento da jornada de trabalho. A Federação dos Mineiros declarou categoricamente: “Nem um centavo de salário a menos, nem um segundo a mais na jornada.”

A greve

Os dirigentes do TUC acabaram por anunciar uma greve geral com início na terça-feira 4 de Maio. A acção contrariava-os, porém, e só concordaram em convocá-la devido à pressão da classe operária e às expectativas da base. Enquanto isso, um círculo restrito de dirigentes continuou em conversações de bastidores com o Governo, indicando-lhe que, com um aperto, os mineiros poderiam porventura aceitar o princípio dos cortes salariais, se o Governo reabrisse negociações formais sobre modalidades de racionalização da indústria, cancelando-se então a greve.

Além disso, o TUC, apesar de ter pela frente um Governo belicoso, chamou deliberadamente à acção “greve nacional” — em vez de “greve geral” — , na preocupação de deixar claro que a greve não abrangia todos os trabalhadores dos sindicatos seus filiados. Optou deliberadamente por restringir a participação aos operários de sectores seleccionados, uma dita “linha da frente” que compreendia transportes, tipografias, metalurgia e química, construção civil e energia. Vastos e importantes sectores operários, designadamente da metalomecânica, construção naval e têxteis, ficavam de fora. Esta cautela era reflexo do receio de que uma greve geral que abarcasse toda a classe pudesse ameaçar demasiado o Governo, escalar para fora de controlo e provocar desordem social, além de poder soçobrar num instante se, sem conseguir ganhos tangíveis, tivesse de prolongar-se por mais do que uns poucos dias.

Apesar disso, a força da resposta ao apelo à greve deixou estupefactos tanto o Governo como o TUC; as indústrias afectadas praticamente pararam. O transporte ferroviário de mercadorias ficou virtualmente paralisado, só funcionando serviços mínimos de passageiros; portos e docas ficaram paralisados, e os transportes municipais (eléctricos e autocarros nas vilas e cidades, bem como o metro de Londres) foram gravemente afectados; a produção de ferro e aço ficou muito prejudicada. Em alguns sectores, até os mecânicos entraram em greve, desafiando as instruções oficiais, embora outros continuassem a trabalhar, dadas as falhas do plano de greve.

Centenas de milhares de activistas (dirigentes sindicais locais, delegados sindicais e membros) organizaram-se localmente, por todo o país, a uma escala sem precedentes.

A greve geral desafiou a narrativa dominante da “moderação” britânica. Muitos comentadores contemporâneos, mas também alguns historiadores, minimizaram o espírito e a inspiração da militância de base, da iniciativa e da revolta deste período. Os operários mostraram uma determinação e coragem imensas. Centenas de milhares de activistas (dirigentes sindicais locais, delegados sindicais e membros) organizaram-se localmente, por todo o país, a uma escala sem precedentes. Comités de greve e centenas de “conselhos de acção”, organismos coordenadores do movimento sindical, produziram boletins usados para divulgar informações sobre a condução da greve e os piquetes, chegando a coordenar actividades que iam bem além da política oficial do TUC.

Em muitas áreas, estes organismos surgiram como embriões de centros alternativos de poder da classe operária, assumindo funções normalmente consideradas da responsabilidade exclusiva da máquina do Estado e das autarquias locais. Organizaram piquetes de massas, procuraram controlar a circulação de mercadorias e instauraram sistemas locais de salvos-condutos para as empresas, comerciantes e lojistas poderem solicitar autorização aos dirigentes grevistas locais para o transporte de bens essenciais, como leite e comida. Houve batalhas contínuas entre piquetes, fura-greves e a polícia em vários locais, assim como casos isolados de sabotagem industrial, nomeadamente o descarrilamento do comboio de passageiros Flying Scotsman. As mulheres participaram activamente nos protestos e piquetes, bem como em mobilizações comunitárias de massa contra os fura-greves, por todo o país. À medida que a greve avançava, muitos trabalhadores foram-se dando conta de que estavam metidos não numa luta sindical comum, mas num confronto entre a classe operária organizada e o aparelho de Estado da classe dominante.

O poder do Estado

Apesar de o TUC reclamar que a greve era puramente sindical, não visando pôr em causa o Parlamento e o Governo constitucional, a lógica da greve geral – a forma mais acesa de luta de classes – representava um desafio político intrínseco ao poder do Estado. Aliás, o Governo percebeu claramente que era uma batalha política entre os mineiros e o movimento operário, por um lado, e o Governo, o Estado e a classe capitalista, por outro. Essa lucidez produziu nestes a necessidade imperativa de, sem hesitação nem escrúpulos, mobilizar todos os recursos e todas as armas disponíveis para manter o seu poder de classe.

Assim, sem preocupações de escondê-la atrás de uma aparência superficial de neutralidade do Estado “acima das classes”, desenrolou-se a maior operação fura-greves alguma vez organizada pelo Estado na história britânica, sob a protecção do poder civil e militar, tendo os preparativos começado logo a seguir à sexta-feira vermelha. Criou-se uma rede organizada secreta de abastecimento e transportes cujos nós eram “comissários civis” com responsabilidades por diferentes regiões do país, encarregados de organizar operações de repressão da greve nas centrais eléctricas, companhias de gás e depósitos ferroviários. Fizeram-se preparativos para mobilizar milhares de voluntários — principalmente gente das classes médias, estudantes universitários, grupos conservadores e fascistas — para substituir os operários em greve. Quando o Partido Comunista fez propaganda para que as tropas se recusassem a cumprir as ordens dos seus oficiais de se mobilizarem contra os grevistas, o Governo mandou deter e prender 12 dos seus dirigentes mais proeminentes por alegada “sedição”, tentando decapitar a organização antes de a greve geral começar.

Ao começarem os nove dias de greve, centenas de milhares de voluntários foram mobilizados. O Governo distribuiu o seu jornal antigreve, a British Gazette, usando veículos de transporte rodoviário não sindicalizados. Em várias áreas industriais, recorreu-se a uma reserva de agentes especialmente ajuramentados paralelamente às forças policiais regulares. As forças armadas do país foram, ainda, concentradas em locais estratégicos específicos, postando-se navios de guerra ao largo de todos os portos principais do país, como Liverpool, o Tyne, o Clyde e Bristol. Os serviços de segurança e de informações (Special Branch, MI5 e Metropolitan CID) foram activamente implicados. Ficou explicitamente ilustrada a veracidade da afirmação de Karl Marx de que, sob o capitalismo, o Estado é o “comité executivo da classe capitalista”.

O objectivo era garantir o fornecimento ininterrupto de energia a indústrias-chave e às famílias, bem como o abastecimento crítico de alimentos e leite, quebrando, do mesmo passo, a eficácia da greve, ao assegurar que quem quisesse trabalhar ou ser voluntário pudesse fazê-lo. O Hyde Park, em Londres, por exemplo, foi fechado e usado como ponto central de recepção e distribuição de abastecimentos críticos, recorrendo-se a um comboio maciço de camiões de alimentos, escoltados pela tropa, para romper o bloqueio imposto pelos piquetes de estivadores do East End. Em tudo isto, a repressão foi feroz em todo o país, com violência policial, a detenção de 9 mil grevistas e seus apoiantes e rusgas a sedes locais do Partido Comunista, com a detenção de uns 2500 militantes seus.

No entanto, o TUC, completamente omisso que fora na preparação da greve geral, foi-o igualmente na direcção e condução da luta. Por muito que o TUC implorasse ao Governo que aceitasse um acordo qualquer que lhe permitisse pôr fim à greve e por muito que concentrasse todos os esforços no reinício das negociações e não na vitória dos mineiros, o facto é que o Governo, em contrapartida, queria claramente infligir uma derrota decisiva ao movimento da classe operária. A resposta do Conselho Geral foi envidar todos os esforços para conter a militância dos operários e sabotar o impacto da greve. Embora a pressão da base acabasse por forçar o Conselho Geral a alargar a greve a uma “segunda linha” de operários, isso só se fez tarde demais, no dia 11 de Maio. No dia seguinte, a greve foi abruptamente suspensa, na totalidade.

Traição

O TUC suspendeu ignominiosamente a acção, sem conseguir nem a resolução do conflito original nem a anulação das declarações de lockout dos proprietários das minas — além de não ter obtido garantias de que os grevistas não fossem sujeitos a represálias. Aceitou, na prática, cortes salariais a mineiros que nem sequer tinham feito directamente parte das negociações. A única concessão, um memorando da Comissão, não vinculativo, sobre a reorganização da indústria, nunca veio a ser — que surpresa! — concretizada pelo Governo. Todos os dirigentes sindicais de esquerda do Conselho Geral, sem excepção, votaram a favor da decisão de suspender a greve.

A traição foi um choque enorme para os grevistas, a maior parte dos quais sentia uma solidariedade quase total. Porém, a greve geral não terminou no dia 12 de Maio. Um número crescente de trabalhadores da segunda linha aderiu na mesma à acção, incrédulos de que os dirigentes tivessem capitulado; no final, estavam em greve mais cerca de 100 mil trabalhadores do que no início. Por todo o país, a greve começava a fugir ao controlo dos dirigentes sindicais, e comícios de massas condenaram a decisão do TUC. Era patente a determinação generalizada de continuar a greve, apesar do abandono dos dirigentes sindicais.

O patronato de várias indústrias respondeu agressivamente, impondo condições punitivas ao regresso ao trabalho, ameaçando com represálias e cortes salariais a uma escala sem precedentes. Mesmo assim, foi preciso uma pressão insistente dos dirigentes sindicais para forçar o regresso ao trabalho ao longo da semana seguinte, assim deixando os mineiros isolados, até à derrota final, seis meses mais tarde. A derrota dos mineiros traduziu-se, por seu turno, em mais desemprego, queda da sindicalização e numa dura legislação anti-sindical proibindo todas as formas de greve de solidariedade e apertando as regras aplicáveis aos piquetes.

No entanto, apesar de todos os planos de contingência e medidas repressivas do Governo e da recusa do TUC em alargar a participação ao máximo, a greve criou perturbações graves em sectores-chave e fez esgotar as reservas de alimentos. A sua eficácia poderia ter aumentado se se tivesse alargado e intensificado a acção, rompendo o plano de contingência civil do Governo com piquetes de massa mobilizados para todos os centros de transportes. É claro que isso teria constituído um desafio político directo ao poder do Estado, perspectiva que aterrorizava a direcção do TUC, também preocupada em impedir o desenvolvimento de uma direcção alternativa e independente a partir da base. No entanto, embora nunca tivesse sido uma situação revolucionária, a greve desafiou directamente o sistema político e económico e contribuiu para a radicalização política de um segmento considerável do operariado.

O Partido Comunista

Se bem que os militantes do Partido Comunista tivessem mostrado extraordinária coragem, a estratégia do partido foi profundamente errada. A sua palavra de ordem de “Todo o poder ao Conselho Geral”, defendida no período que antecedeu a greve geral, subordinou a acção independente da classe operária a ilusões nos dirigentes de esquerda do TUC. Foi uma política moldada pelas prioridades da que passara a ser uma Internacional Comunista cada vez mais controlada pelo estalinismo, que preconizava apoiar um Comité (Sindical) Anglo-Russo, recentemente criado com o objectivo de favorecer laços fraternos entre os sindicatos russos e os dirigentes do TUC e prometedor veículo para conferir à União Soviética legitimidade diplomática e protecção contra as contínuas ameaças de ataques imperialistas. A consequência foi não só incitar o partido a abster-se de criticar os dirigentes sindicais de esquerda em nome do apoio à unidade internacional, mas também fomentar mais geralmente a confiança dos trabalhadores em que o TUC levasse por diante o combate na greve geral.

Trotsky foi a única figura de destaque da direcção russa que se opôs a isto. Criticou a posição de Estaline, argumentando que a propagação internacional da revolução continuava a ser a melhor maneira de defender a Rússia soviética e vincando que os dirigentes sindicais de esquerda britânicos, embora fossem reflexo de um clima radicalizado no interior do movimento operário, constituíam também um freio ao seu desenvolvimento. Era essencial apoiar os dirigentes de esquerda contra a direita, mas, em vez de alimentar qualquer fé e a confiança neles, o Partido Comunista Britânico só conseguiria, insistia ele, dirigir a classe trabalhadora pela crítica implacável e pelo apoio à organização independente da base. Porém, Trotsky fora já afastado dos organismos de decisão superiores.

Será irrealista supor que, tivesse o Partido Comunista adoptado uma estratégia diferente, ele teria sido capaz de construir um movimento nacional de base que alterasse completamente o desfecho final dos acontecimentos. Mas poderia ter reduzido as ilusões e a confiança nos dirigentes de esquerda, reforçado a preparação dos operários, atenuado o choque da capitulação do Conselho Geral, dado uma explicação política coerente da derrota e posto o partido em melhor posição para resistir ao refluxo da luta operária que se seguiu.

Lições contemporâneas

Embora o panorama económico da Grã-Bretanha seja hoje muito diferente, com um número muito mais reduzido de operários industriais, numa economia globalmente interligada os trabalhadores da logística e dos transportes ocupam uma posição estratégica de força, porventura mais do que nunca. Os trabalhadores “de colarinho branco” da função pública têm igualmente a sua própria força económica e poder político para paralisar a vida social do país, com repercussões na economia em geral.

Apesar das suas fraquezas organizativas, os sindicatos continuam a ser as maiores organizações democráticas da sociedade e constituem a primeira linha de defesa dos trabalhadores contra o patronato e o Governo, continuando a greve a ser uma arma poderosa. Tal potencial ficou patente nas recentes greves gerais na Índia (onde mais de 250 milhões de trabalhadores de dez sindicatos diferentes protestaram contra o código do trabalho e as privatizações), em Itália (onde sindicatos de base mobilizaram centenas de milhares de trabalhadores contra o genocídio que Israel perpetra em Gaza) e em Minneapolis (onde vários sindicatos e movimentos sociais mobilizaram 80 mil pessoas contra as rusgas terroristas e detenções do ICE).

As lições centrais de 1926 permanecem claras: por muitos dirigentes de esquerda que haja na cúpula dos sindicatos, nada substitui o poder consciente, organizado e independente da base. Os dirigentes sindicais de esquerda podem, por vezes, desempenhar um papel importante no apoio às lutas dos trabalhadores, mas as pressões estruturais decorrentes do seu papel social de intermediários entre o capital e o trabalho fazem que, em última análise, eles estejam sujeitos aos mesmos imperativos de compromisso e traição que os seus homólogos direitistas. Contrariá-lo exige redes de base, mas também uma organização socialista revolucionária politicamente capaz de puxar as lutas para lá dos limites das direcções sindicais.

A civilização árabe adiantou-se vários séculos à abordagem científica da história, que na Europa teve início no período conhecido como Iluminismo. Nos nossos dias, o termo “árabe” acabou por ter um significado mais amplo do que a designação original. Os habitantes do Sudão, Marrocos, Argélia e outros lugares tornaram-se árabes. Ibn Khaldun, um dos principais autores do “iluminismo árabe”, nos séculos XIII-XIV, ainda não utilizava a palavra árabe para se referir aos povos “arabizados”, mas apenas aos de ascendência arábica original. Quatro séculos antes de Adam Smith, David Hume, Voltaire ou Montesquieu, Ibn Khaldun (nascido em Túnis, em 1332), considerado o primeiro “historiador universal” (do seu “universo” acessível, o universo mediterrânico da expansão do islamismo), submeteu a história dos povos mediterrânicos à análise dos seus fundamentos sociais e económicos. Num dos seus mais conhecidos contos, O Aleph, Jorge Luis Borges citou Ibn Khaldun:

A mesquita data do século VII; as colunas provêm de outros templos de religiões pré-islâmicas, pois, como escreveu Ibn Khaldun: “Nas repúblicas fundadas por nómadas, a assistência de estrangeiros é indispensável para todos os trabalhos de alvenaria”.

Ibn Khaldun manteve a tensão entre a razão analítica e a visão profética (islâmica), o que não o impediu de pesquisar os fundamentos pré-islâmicos da civilização árabe. Ibn Khaldun propôs-se construir um “discurso sobre a história universal” a partir da história do mundo islâmico do Norte de África. Segundo o geógrafo Yves Lacoste:

Ibn Khaldun inclina-se com maior frequência para a estrutura dos grupos do que para a personalidade dos grandes personagens. Sem subestimar a importância das forças espirituais, mostra os factores materiais que fazem delas forças políticas atuantes. Ibn Khaldun prefere uma história singularmente prosaica, na qual os grandes acontecimentos nascem do fundo constituído pela vida económica e a organização social, a uma história trágica, grandiosa, a história dos príncipes e das batalhas.

Antes do Iluminismo europeu, Khaldun fez a primeira reflexão sistemática acerca da dinâmica da sociedade humana, reflexão que ficaria geograficamente confinada devido aos limites da expansão (e, posteriormente, derrota e colonização pelas potências europeias) da sociedade “islâmica”: Segundo o autor citado,

Sobre Ibn Khaldun, o sociólogo egípcio Anouar Abdel-Malek deixou-nos o importante trabalho Ibn Khaldun, fundador da ciência histórica e da sociologia. Na coletânea de François Chatelet História da Filosofia, Ibn Khaldun é situado anacronicamente dentro da filosofia medieval (europeia).

Ibn Khaldun tornou-se pensador universal não só pelo escopo geo-histórico do seu objeto, mas pela profundidade do seu tratamento conceptual. Ele escreveu a sua obra durante o canto do cisne da expansão da civilização islâmica, provavelmente impelido por ele. A civilização árabe (ou islâmica, considerando a sua extensão em África, na Índia e na Insulíndia) não se limitou a preservar e transmitir a herança da Antiguidade Clássica, como se a invenção do zero e da álgebra (base de todas as ciências exatas modernas), por exemplo, fossem detalhes secundários. No Al-Muqaddimah (“Prolegómenos” ou “Introdução à História Universal”), Ibn Khaldun situou no trabalho a origem da riqueza humana:

Tudo vem de Deus. Mas o trabalho humano é necessário para a sobrevivência do homem. A história tem como objeto o estudo da sociedade humana, ou seja, da civilização universal. Versa sobre tudo o que se refere à natureza desta civilização, isto é: a vida selvagem e a vida social, as particularidades devidas ao espírito de clã e as modalidades pelas quais um grupo humano domina outro. Este último ponto conduz ao exame do nascimento do poder, das dinastias e das classes sociais. De seguida, a história interessa-se, também, pelas profissões lucrativas e pelas maneiras de se ganhar a vida, que formam parte das atividades e dos esforços do homem, assim como pela ciência e pelas artes; enfim, tem por objeto tudo o que caracteriza a civilização.

O texto clássico de Ibn Khaldun estrutura-se em seis grandes capítulos, que estudam a civilização humana em geral, as nações selvagens (a civilização beduína), a monarquia e a função pública, a civilização sedentária (vilas e cidades), a economia e, finalmente, as ciências e o saber. Essa visão vinculava os factos da história a um conjunto de fatores globais: a sociedade, o clima, a religião, a cultura; e analisava detidamente as causas amiúde complexas dos acontecimentos. A divisão do trabalho (base do progresso económico na economia política smithiana, formulada na Escócia em finais do século XVIII) já se encontrava presente na reflexão do pensador árabe do século XIV: “O que é obtido através da cooperação de um grupo de seres humanos satisfaz as necessidades de um número muitas vezes maior do que o desse grupo.” A prosperidade geral e as capacidades específicas progrediam conjuntamente com a especialização. Ibn Khaldun foi ainda mais longe: os aumentos da produtividade baseados na especialização eram determinados pelo tamanho do mercado (ou, nas suas palavras, “pelo grau de civilização [urbana]”). A especialização (divisão do trabalho), assim, era filha da procura, ideia que a economia política “europeia” demoraria ainda 400 anos para formular. Daí, para Khaldun, a prosperidade maior nas cidades do que no campo.

Na civilização islâmica a economia não se constituiu como sistema teórico independente, uma “especialização” que precisou de aguardar pelo desenvolvimento da economia mercantil na Europa até se transformar em economia capitalista. A crise da civilização árabe impediu que a obra pioneira de Ibn Khaldun tivesse continuidade. Na evolução do pensamento histórico e filosófico, nos países árabes colocaram-se, antes do que no Ocidente, as questões (separação da ciência da religião, independência e autossuficiência do pensar e do fazer humano, separação da esfera público-estatal da esfera religiosa) que o Renascimento italiano e o Iluminismo colocaram como base ideológica da modernidade secular. Ibn Khaldun não só adiantou em quatro séculos um esboço dos pontos de vista científicos do Iluminismo europeu, mas também os seus preconceitos raciais e racistas:

Além do país dos Lemlem, na direção sul, encontra-se uma população pouco considerável. Os homens que a compõem assemelham-se mais a animais do que a seres racionais. Habitam pântanos, florestas e cavernas; a sua alimentação consiste em ervas e grãos sem preparação nenhuma. Às vezes devoram-se uns aos outros. Não merecem, portanto, ser considerados homens.

Com um corolário: “Os únicos povos que aceitam a escravidão são os negros: devido ao seu grau inferior de humanidade, o seu lugar está mais próximo do estádio animal.” A escravidão praticada pelos comerciantes árabes encontrava nessa assertiva a sua justificação.

A obra de Ibn Khaldun inseriu-se no contexto da fase final do esplendor da civilização árabe. Os árabes e os judeus (os povos de língua semita) não se limitaram à transmissão da cultura clássica greco-romana traduzida para o árabe ou para o hebreu, e daí para o latim e outras línguas da Europa. Eles desenvolveram também a ciência, a filosofia, a poesia, a astronomia, a medicina, com autores como Averróis (1126-1198), Avicena (980-1037) e Maimónides (1138-1204), árabes os primeiros, judeu o último. O mundo mediterrânico, na Idade Média, conheceu dois grandes movimentos de tradução científica, o que fez passar para língua árabe a antiga ciência grega, em Bagdad, entre 750 e 950, e o que legou a ciência greco-árabe ao Ocidente latino entre 1100 e 1300, essencialmente em Espanha, depois na Sicília, que foi muçulmana entre 831 e 1071. Segundo Ernst Bloch, os intérpretes orientais de Aristóteles, contrariamente à escolástica cristã, resolviam o par conceptual matéria/forma sublinhando a imanência da matéria, que não era para eles passiva e formada a partir do exterior (transcendentalismo), mas dinâmica e formada a partir do seu interior. No entanto, até a função de corretos tradutores da cultura clássica lhes foi contestada num trabalho erudito, segundo o qual a ação da “Casa da Sabedoria” de Bagdad não passaria de um conto das “Mil e Uma Noites” (obra da qual, pelo menos, não se contesta nem a existência nem a sua autoria árabe), no intuito de desmentir qualquer influência oriental (principalmente “islâmica”) no desenvolvimento da civilização ocidental.

Isto foi eruditamente contestado por um conjunto de historiadores que denunciaram, além disso, o projeto ideológico por detrás da tese supracitada. A expansão da cultura árabe na Europa e no Oriente teve raízes económico-sociais. A criação de estradas, moedas e leis, aliada à disseminação do idioma árabe, permitiu a circulação de cultura, literatura e conhecimento entre os povos da China e da Europa. Os exércitos árabes instituíram um sistema de comércio único, que funcionava como ligação entre o Ocidente e o Oriente, com grandes centros comerciais em Bagdad, Cairo e Damasco. Essas cidades foram também polos de progresso cultural, com a fusão da cultura do mundo oriental e a do Mediterrâneo:

Os monges latinos deixaram-nos pesadas crónicas e listas de acontecimentos; os retóricos gregos de Bizâncio não escreveram mais do que comentários acerca de querelas já caducas. Os pensadores do Islão, pelo contrário, repropuseram-se os problemas da origem da matéria, da criação das coisas por Deus ou através dos seus agentes, das causas e dos segredos da vida, da origem do bem e do mal, e organizavam os seus conhecimentos em tratados que davam continuidade à ciência antiga, se não com base no Corão, pelo menos no intuito de harmonizá-lo com o pensamento filosófico. O facto de o Corão não ter um magistério hierárquico facilitou que a filosofia dos árabes, como uma explicação do mundo, tivesse um sentido muito autónomo. Não há uma Igreja que possa decidir em concílio, nem existe no Islão alguém investido da autoridade doutrinária decisiva.

Bagdad foi a sede e capital do califado Abássida, que representou o apogeu da civilização árabe. A conquista territorial árabe-islâmica rompeu a unidade do Mediterrâneo centrada na Europa, destruiu a síntese cristã-romana e propiciou, em substituição/reação a essa destruição, o surgimento de uma nova “civilização europeia” dominada por potências setentrionais (a Alemanha e a França carolíngias), cuja missão, segundo Henri Pirenne, teria consistido em retomar a defesa do “Ocidente” contra os seus novos inimigos histórico-culturais, os árabes-islâmicos. Isso foi contestado por Edward Saïd:

O que Pirenne deixou, infelizmente, por dizer, é que a criação dessa nova linha de defesa do Ocidente aproveitou inúmeros elementos do humanismo, da ciência, filosofia, sociologia e historiografia do Islão, que já se haviam interposto entre o mundo de Carlos Magno e a Antiguidade Clássica. O Islão está dentro do Ocidente desde o início, como foi obrigado a admitir o próprio Dante, grande inimigo de Maomé, quando situou o Profeta no próprio coração de seu Inferno.

O Ocidente moderno surgiu da concorrência e do embate com a civilização árabe pelo controle das rotas comerciais do Mediterrâneo. A expansão do Império Bizantino nos séculos VI e VII resultou em grande parte da necessidade de controlar as rotas e fontes de suprimento dos produtos ocidentais, principalmente os metais da Espanha. A ocupação árabe da África do Norte rompeu essas ligações. Ainda que se desenvolvesse um fluxo regular e ativo entre os portos árabes, essa atividade estava fora do âmbito da civilização europeia e teve sobre ela poucas repercussões. Mas o predomínio árabe nas águas a oeste da Sicília não interferia com o comércio entre os portos do Adriático e o Oriente. A presença árabe provocou, entre os séculos VIII e X, que se reduzisse a um mínimo a navegação entre os portos da Europa Ocidental e o Mediterrâneo Oriental. Em reação, foi entre os séculos X e XI que se gestou o renascimento comercial europeu ocidental, que antecedeu o seu renascimento militar, político e cultural. No Mediterrâneo Oriental, pelo contrário, os dois primeiros séculos do segundo milénio da era cristã podem ter experimentado um colapso civilizacional, inclusive ecológico, que determinou uma crise histórica do Império Bizantino, em benefício da expansão islâmica e, posteriormente, da Europa Ocidental.

Deve creditar-se à cultura islâmica o papel fundamental que desempenhou na promoção da ideologia de uma nova revolução social.

Qual foi, nessa dinâmica, o papel da cultura e da civilização árabe? Segundo Manabendra Nath Roy (1887-1954), autor, junto com Lenine, das Teses sobre a Questão Nacional e Colonial da Internacional Comunista,

o Islão foi um produto necessário da história, instrumento do progresso humano. Surgiu como a ideologia de uma relação social nova que revolucionou a mente do homem. Mas da mesma maneira que tinha subvertido e substituído culturas mais velhas e deterioradas, com o correr do tempo o Islão também foi ultrapassado por desenvolvimentos sociais novos e teve de transmitir a sua liderança espiritual a outras ideologias, produto de condições mais novas. Mas contribuiu para a criação de instrumentos ideológicos novos, que provocaram a revolução social subsequente. Esses instrumentos eram a ciência experimental e a filosofia racionalista. Deve creditar-se à cultura islâmica o papel fundamental que desempenhou na promoção da ideologia de uma nova revolução social. O modo capitalista de produção salvou a Europa do caos do barbarismo medieval. Lutou e, por fim, derrotou a teologia cristã e o monopólio espiritual da Igreja Católica, com a arma poderosa da sua filosofia racionalista. Esta arma, inventada pelos antigos sábios da Grécia, foi transmitida aos fundadores da civilização moderna pelos sábios árabes, que não só tinham preservado o precioso património como o haviam enriquecido. A batalha histórica, iniciada pelos nómadas do deserto árabe, sob a bandeira religiosa do Islão, foi travada passo a passo, ao longo de mil anos, em três continentes, até ser finalmente vencida na Europa sob a forma profana do Iluminismo do século XVIII e da revolução burguesa.

Essa análise situava-se dentro de uma antiga tradição interpretativa. No século XVIII, nas suas Cartas Persas, Montesquieu viu na civilização árabe um epítome de tolerância religiosa e espiritual, se comparada com a civilização da Europa Ocidental. Maxime Rodinson, orientalista francês, apontou que, a partir do século XVII, o Islão, oposto ao cristianismo, foi visto na Europa como exemplo de tolerância e razão. O Ocidente ficou fascinado, segundo Rodinson, pela ênfase do Islão “no equilíbrio entre a adoração e as necessidades da vida, entre as necessidades morais e éticas e as necessidades corporais, e entre o respeito pelo indivíduo e a ênfase sobre o bem-estar social”, afastando a ideia de um islamismo dotado essencialmente de desprezo pela individualidade humana, diferentemente do cristianismo ou do judaísmo. A partir das Luzes, houve uma corrente no pensamento europeu que apresentou Maomé de modo positivo, como um grande chefe religioso, chefe de Estado e legislador, descrito como um sábio legislador anticlerical, que tinha compreendido que era necessário estabelecer uma relação mais direta e pura entre o homem e Deus, sem a intermediação dos sacerdotes; essa conceção era usada não para compreender a história do Islão, mas para combater a Igreja Católica. Hoje, devemos recuperar a obra de Ibn Khaldun e dos grandes autores do anacronicamente chamado “iluminismo árabe” para compreender os passos iniciais do pensamento que conduziria, ao longo dos séculos, na direção da elaboração de uma conceção do mundo e da sua dinâmica que fosse alicerce de um projeto de completa e universal emancipação da humanidade.

A Revolução Francesa concluíra com a derrota da sua ala esquerda (os jacobinos), mas estes tiveram os seus herdeiros radicais, a “Conspiração dos Iguais” de 1796. Essa fração propôs um programa de propriedade comunal, para aprofundar a revolução, uma espécie de socialismo agrário. Os trabalhadores consideravam-se parte das camadas populares da nação, a sua privação de direitos só podia ser eliminada exigindo para todos os cidadãos o mesmo direito de determinar a atividade do poder político, de modo que não se abusasse do Estado em proveito de uns poucos. Reclamaram para si próprios os direitos de liberdade correspondentes ao direito natural. Na prática, porém, foram além desse patamar. A consciência de classe dos trabalhadores, certamente, ainda não existia claramente em 1789: fora da Grã-Bretanha e da França, era quase totalmente inexistente. A expressão “classe trabalhadora” apareceu nos escritos dos trabalhistas ingleses logo após 1815. Nem todos os cidadãos eram trabalhadores, mas todos os trabalhadores conscientes pertenciam a esse movimento, as consciências “jacobina” e proletária complementavam-se.

A experiência da classe operária dava aos pobres as instituições para a sua defesa diária, o sindicato e a sociedade de auxílio mútuo, e as armas para a luta coletiva, a solidariedade e a greve (que implicava organização e disciplina). O complemento do sindicato era a greve geral, concebida como uma arma central da classe trabalhadora. O termo “socialismo”, por sua vez, surgiu na década de 1820, sendo adotado pelos trabalhadores em França: o termo foi usado por Henri Leroux, em 1831, na década em que a “questão social” passou para primeiro plano da cena francesa, e em escala bem maior pelos britânicos. Por volta do início da década de 1830 já existiam, portanto, a consciência de classe proletária e as suas próprias aspirações sociais, embora mais fracas e menos consolidadas do que a consciência de “classe média” (situada entre a aristocracia e a população pobre) que os seus patrões já possuíam. Em meados do século XIX, já era visível a expressão da nova classe trabalhadora no movimento operário; o movimento democrático, por sua vez, era a expressão prática do povo comum, proletário ou não, que a Revolução Francesa tinha colocado no palco da história como ator e não como simples vítima, um ator à procura de respeito, reconhecimento e igualdade.

Os primeiros representantes da escola socialista foram, nas palavras de Engels,

“os três grandes utópicos: Saint-Simon, em quem ainda se manifestava a tendência burguesa, juntamente com a tendência proletária, Fourier e Owen, que expôs de forma sistemática, no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida (Inglaterra), uma série de medidas que visavam a abolição das diferenças de classe. O traço comum entre os três estava no facto de não agirem como representantes dos interesses do proletariado que, entretanto, já havia surgido como classe social. Não se propõem emancipar primeiramente determinada classe, mas sim, de uma só vez, a humanidade toda”.

Charles Fourier constituiu uma sociedade que chegou a ter, em 1848, quase quatro mil adeptos, publicando o jornal A Democracia Pacífica. A partir de 1822, empreendeu a construção de comunidades (falanges), que associadas constituíam o falanstério. Neste, de 1600 a 1800 pessoas trabalhavam em regime comunitário, dedicadas igualmente à agricultura e à indústria, que deviam desenvolver-se harmoniosamente, evitando também o embrutecimento produzido nos homens pela realização de um só tipo de trabalho. Os falanstérios, construídos em França e nos EUA, fracassaram (devido justamente à concorrência das empresas capitalistas). Alguns discípulos de Fourier, como Victor Considérant (1808-1893), convergiram com o nascente movimento operário. Considérant bateu-se, ao lado dos operários, nas barricadas do faubourg (bairro) de Saint-Antoine, em junho de 1848. Já tinha compreendido, pela sua própria experiência, que era inútil fazer apelo à generosidade dos ricos e dos mecenas para melhorar a sorte do proletariado.

Para Engels, “o socialismo e comunismo crítico-utópico fracassou necessariamente não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais da sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa”. Para diferenciar-se do socialismo paternalista ou filantrópico dos intelectuais burgueses, as doutrinas que apregoavam a auto emancipação da classe operária passaram a se identificar no comunismo. O desenvolvimento da classe operária criou as bases sociais para a superação do socialismo semifilantrôpico, tanto na França como na Inglaterra:

“Se os utópicos foram utópicos é porque, numa época em que a produção capitalista estava ainda tão pouco desenvolvida, não podiam ser outra coisa. Se foram obrigados a tirar das suas próprias cabeças os elementos de uma nova sociedade, é porque, de uma maneira geral, estes elementos não eram ainda bem visíveis na velha sociedade; limitaram-se a apelar para a razão para lançar as fundações do seu novo edifício, porque não podiam, ainda, fazer apelo à história contemporânea.”

Se Saint-Simon e Fourier haviam “tirado da cabeça” o seu sistema socialista, foi, ao contrário, pela via da prática que Robert Owen (1771-1858), no país da indústria mais desenvolvida, elaborou o seu próprio sistema socialista. Ele fora fortemente influenciado por Jean-Jacques Rousseau e pela filosofia das luzes e acreditava na possibilidade de educar o homem (sem distinção de classes). A sua grande ideia era a de tornar o mundo racional, e racional significava moral. Mas foi essencialmente devido à sua posição de diretor de uma fábrica, através do contacto com a prática, que veio a elaborar o seu socialismo. Na sua empresa, em New Lanark (Escócia), Owen, que nascera num lar operário, reduziu a jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias. Não aceitou o trabalho de crianças menores de dez anos, e criou para elas creches e escolas gratuitas e laicas. Manteve a higiene da fábrica, combateu o alcoolismo e criou casas de repouso para a doença e a velhice. Conseguiu fazer isso sem que diminuísse a produtividade da empresa. Mas apesar deste exemplo, os capitalistas viram nele um perigo, vindo a ser duramente criticado no Parlamento entre 1817 e 1820, e também perseguido, o que o obrigou ao exílio. Nos EUA tentou fundar, sem sucesso, colónias socialistas. De volta a Inglaterra, Robert Owen criou a National Equitable Labour Exchange, onde produtos fabricados pelos trabalhadores eram trocados por outros que tivessem custado o mesmo tempo de trabalho.

O sistema fracassou (porque muitos trabalhadores “inflacionavam” o trabalho realmente feito, e porque os produtos artesanais passaram a concorrer em desvantagem com os industriais), mas a National Equitable foi o antecedente organizativo da primeira central sindical inglesa. Robert Owen passou então a trabalhar nos sindicatos, chegando a propor, num congresso que presidiu em 1838, a greve geral e a luta de classes. Owen morreu como militante socialista da classe operária. Devido a isso, muitos dos seus discípulos “filantrópicos” abandonaram-no, criticando o seu “radicalismo”. A grande viragem da organização operária deu-se em finais da década de 1830, em Inglaterra, com a organização da Carta do Povo (People’s Charter). Em 16 de junho de 1836, constitui-se a London Working Men’s Association, que conquistaria apoio nacional no ano seguinte, em torno da ideia de uma petição ao Parlamento em favor da reforma política (sufrágio universal masculino). A estratégia utilizada pelos cartistas girava em torno da recolha de assinaturas, que era realizada nas oficinas, nas fábricas e em reuniões públicas, através de uma série de petições nacionais, enviadas à Câmara dos Comuns. Ativistas operários radicais como Harney e O’Connor, influenciados diretamente pelos exilados comunistas alemães, não foram inicialmente aceites na sociedade, e iniciaram uma campanha independente.

A reforma [de 1832] satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos.

A reforma eleitoral de 1832 (Reform Act), arrancada pela burguesia industrial à monarquia, aumentara o colégio eleitoral inglês de 400 mil para 800 mil membros; o Parlamento aprovou também a reforma que suprimia as “cidades mortas” (pequenas cidades controladas pela nobreza), baixava o censo eleitoral e aumentava o número de deputados. A reforma satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos. A Carta nasceu da crescente organização operária na Inglaterra. Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores e cardadores de lã. Inicialmente, eles colaboravam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter depois caráter reivindicativo. O processo de organização acelerou e também se tornou mais denso. Em 1836 os operários condenados na Inglaterra em revoltas anteriores foram indultados, e começaram a regressar ao país. Nesse clima, a Carta foi proclamada e organizada nacionalmente em 1838, propondo o voto universal e secreto (através de cédula), a abolição da qualificação censitária para exercê-lo (voto por nível de rendimento), o pagamento aos membros do Parlamento (permitindo a entrada nele de trabalhadores), a nivelação dos distritos eleitorais, a eleição anual dos parlamentos (permitindo assim um controle mais efetivo, e a revogabilidade dos representantes parlamentares).

O movimento cartista não formulou um programa político a partir de um conjunto de ideias socialistas, como se fazia já em França, mas a partir das ideias dos reformadores parlamentares radicais. Os seis pontos da Carta estavam baseados no programa que a “Comissão da Reforma” em Westminster tinha esboçado 58 anos antes. As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação de sua consciência como uma classe trabalhadora independente. A composição do cartismo era heterogénea, com líderes radicais como William Lovett, em Londres, e Thomas Attwood, em Birmingham; moderados, como Richard Oastler, ou socialistas jacobinos como Julian Harney e James Bronterre O´Brien. O cartismo possibilitou, em escala histórica, um novo estágio do desenvolvimento do movimento operário, o da passagem das sociedades secretas para as sociedades operárias de massas. Isto teve o seu epicentro em Inglaterra, onde o desenvolvimento industrial era mais avançado e a atividade da classe operária mais aberta. A Convenção Nacional das Classes Operárias da Grã-Bretanha, o “parlamento operário” convocado no início de 1839 pelos cartistas, discutiu publicamente a organização da greve geral como meio de conquista do poder político.

No seio da Associação de Operários Alemães de Inglaterra enfrentaram-se as duas concepções, pois um dos seus membros mais influentes, Wilhelm Weitling (chefe espiritual da Liga dos Justos, organização de operários comunistas, que não tardou em ser afastado da Associação) admitia apenas uma forma de propaganda, a das sociedades clandestinas de conspiradores, enquanto Karl Marx exigia que se pusesse fim à propaganda secreta e se transformassem as limitadas agitações subterrâneas num vasto movimento de massas. A preferência por sociedades secretas tinha sido favorecida pela repressão social e política reinante na fase precedente: Por causa do Congresso de Viena houve um florescimento de sociedades secretas, que minavam o solo da vida política e social do continente europeu. Em França, as associações blanquistas eram uma forma de ‘carbonarismo’. A Liga dos Justos surgiu da Liga dos Proscritos. Estes eram intelectuais emigrados de diversas nações. Alguns artesãos que haviam ingressado nessa Ligue des Bannis acabaram por separar-se dos intelectuais e formar a Liga dos Justos. Composta quase exclusivamente por operários, logo se tornou socialista, tendência que se desenvolveu por completo com o golpe de força ensaiado pelos blanquistas em 1839, no qual tomaram parte alguns membros da Liga. Enquanto a antiga desconfiança em relação aos intelectuais começava a desaparecer entre os operários e o proletariado ia buscar as suas armas intelectuais à filosofia, os filósofos descobriam nos operários, nesses “bárbaros” da sociedade civilizada, o “elemento prático da emancipação do homem”. Depois da rebelião dos tecelões da Silésia, em junho de 1844, Karl Marx declarava, no Vorwärts, que a Alemanha não podia “encontrar o elemento ativo da sua libertação senão no proletariado”: A fusão da ideia, da força material de classe e da organização revolucionária pavimentava o seu caminho.

Na primeira metade do século XIX, depois de numerosas greves organizadas pelos sindicatos, obteve-se em 1847 a redução da jornada de trabalho para dez horas em toda a Inglaterra, facto a que Marx chamou “a primeira vitória da economia política da classe operária”. A regulamentação das normas laborais, que incluía a regulação dos períodos de trabalho, os horários limites e as pausas para refeições e descansos, só foi proclamada depois de longa luta, “uma guerra civil de longa duração, mais ou menos oculta entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”, depois de o trabalhador se tornar incapaz de resistir individualmente. A “jornada normal de trabalho” foi resultado de uma luta multissecular entre capitalista e trabalhador, o que levou os trabalhadores, enquanto classe, a “conquistar uma lei estatal, uma barreira social superior, que os impedisse de se venderem a si mesmos e à sua descendência, por meio de contrato voluntário com o capital, à noite e à escravidão”.

Porém, Marx apontou os limites da ação sindical e as suas perspectivas:

“O único poder social que os operários têm é o seu número. Mas a quantidade é anulada pela desunião, que se engendra e perpetua por uma concorrência inevitável. Os sindicatos nasceram dos esforços espontâneos dos operários ao lutarem contra as ordens despóticas do capital, para impedir ou pelo menos atenuar os efeitos dessa concorrência, modificando os termos dos contratos, de forma a colocarem-se acima da condição de simples escravos. Atualmente os sindicatos ocupam-se, em demasia, exclusivamente das lutas locais e imediatas contra o capital. Ainda não estão suficientemente conscientes de tudo o que podem fazer contra o sistema da escravidão assalariada, e mantêm-se bastante separados dos movimentos mais gerais e das lutas políticas. Ao se considerarem e atuarem como pioneiros e representantes de toda a classe operária, conseguirão reagrupar no seu seio todos aqueles que ainda não estão organizados. Ao se ocuparem das atividades mais miseravelmente remuneradas, farão nascer, nas grandes massas operárias, a convicção de que, em lugar de se circunscreverem a limites estreitos e egoístas, o seu objetivo tende à emancipação de milhões de proletários subjugados.”

Os sindicatos ainda não eram designados por esse nome. Eram as sociétés ouvrières em França; na Alemanha, Gewerksgenossenschaften, mas também Gewerkschaf e Arbeitergewerkschaft e as trade unions inglesas, nome que fazia direta referência à “negociação”. Em França, onde a revolução industrial tardou a acontecer (determinando um predomínio relativo dos ofícios artesanais sobre os industriais durante a primeira metade do século XIX), a legislação antigrevista só veio a ser abrandada pelo Segundo Império, em 1864. Nada houve, em França, nesse período, de comparável à central sindical inglesa, que em 1830 agrupava 150 sindicatos, 80 mil operários e tirava 30 mil exemplares do seu jornal (A Voz do Povo). Apesar disso, as revoltas operárias em França tiveram um caráter ainda mais violento, acompanhando o ritmo revolucionário da sociedade. A revolução democrática de 1830 não satisfez as reivindicações operárias (pelo contrário, a situação do operariado francês piorou). A resposta operária foi a insurreição dos tecelões de Lyon, em 1831. Na capital têxtil da França, os operários exigiram nesse ano que fossem aprovadas novas tabelas para o pagamento do trabalho. O governo recusou. Os tecelões lioneses eram em número de 40 mil. A produção era ainda semiartesanal, com fabricantes (fornecedores da matéria-prima), chefes de oficina (ateliês) e operários (ouvriers).

Os operários careciam de domicílio próprio, dormindo e alimentando-se na casa dos chefes. A cada crise eram postos na rua ou fora da cidade, à procura de ocupações agrícolas. E mesmo sem crise, os salários eram muito baixos. Alguns não ganhavam mais do que uma esmola por dezasseis horas de trabalho diário. O aluguer era descontado do salário. Os chefes de oficina eram muitas vezes tão miseráveis como os operários. As crianças ganhavam 50 centavos por jornadas de trabalho que se estendiam até 12 ou 13 horas, em que deviam permanecer permanentemente de pé. Os velhos eram completamente abandonados e imediatamente substituídos, sem reserva do posto de trabalho, quando o seu braço enfraquecia e a mão se tornava menos hábil, obrigando-os a trabalhar mais lentamente, isso tudo na época das suas vidas em que mais precisavam de um provento. Essas condições de vida eram gerais em toda a França industrial e urbana, sendo em Lyon apenas mais concentradas, devido à concentração nessa cidade da indústria têxtil. A insurreição contra essas condições de vida e de trabalho, e contra a insensibilidade das autoridades, levou os operários de Lyon a ocuparem a cidade durante dez dias, aterrorizando as autoridades, que deixaram o poder momentaneamente nas mãos dos operários – e operárias.

A violenta repressão do movimento, com dezenas de mortes e centenas de prisões, não impediu que o processo de organização avançasse depois da sua derrota: os tipógrafos de Nantes criaram, em 1833, a Associação Tipográfica. Em setembro do mesmo ano, o movimento grevista adquiriu novas características: estendeu-se por toda a França, e mobilizou setores operários de ofícios diversos. Os líderes foram mortos pela repressão e milhares de operários foram detidos. Em janeiro de 1834 a associação mutualista dos tecelões de Lyon, formada após a insurreição, lançou a ideia de uma greve geral, para obter uma tarifa (salário) mínima para toda a classe. O movimento desaguou numa nova insurreição, em abril de 1834, realizada sob a palavra de ordem de “Viver trabalhando ou morrer combatendo!” O seu jornal, O Eco das Fábricas, informou e solidarizou-se com as greves que paralelamente realizavam os operários de Manchester, aos que chamava de “irmãos”. Nascia o internacionalismo proletário. As primeiras tropas enviadas pelo Governo para a repressão solidarizaram-se com os grevistas, e os republicanos de Paris ergueram barricadas em diversos bairros em solidariedade com os insurretos de Lyon. O Exército mobilizou as suas melhores unidades para esmagar os revoltosos, o que aconteceu finalmente em 11 de abril desse ano, ao preço de um massacre. La Chanson des Canuts, inspirada na revolta dos tecelões, transformou-se em parte do repertório musical popular do país.

Em 1843, a organizadora operária Flora Tristán fez um apelo: “Venho propor a união geral dos operários e operárias de todo o reino [da França], sem distinção de ofícios.”

A organização operária continuou em França, mas agora, devido à repressão estatal, com características clandestinas, onde se destacaram as figuras de Barbès e de Louis-Auguste Blanqui. A organização através de sociedades secretas, devida à forte repressão dos governos da Santa Aliança, estendeu-se por toda a Europa. Em 1844, o levantamento dos tecelões alemães da Silésia (imortalizada na peça teatral de Jürgen Hauptmann, Os Tecelões), provou que a agitação operária se havia estendido a todo o continente europeu. Em 1843, a organizadora operária Flora Tristán fez um apelo: “Venho propor a união geral dos operários e operárias de todo o reino [da França], sem distinção de ofícios.” Esta união teria por objetivo construir a classe operária e construir estabelecimentos (os Palácios da União Operária) distribuídos por toda a França. Seriam aí educadas crianças dos dois sexos, dos seis aos 18 anos, e seriam também recebidos os operários doentes, os feridos e os velhos: “Há em França cinco milhões de operários e dois milhões de operárias.” Flora Tristán levou adiante por toda a França a tarefa de organizar a União Operária, que recorria à experiência do nascente movimento operário inglês, mas com maior ênfase internacionalista e socialista.

Cinco anos depois, o Manifesto Comunista declarava:

“o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão […]; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação.”

Já fazia tempo que a força social do proletariado, ainda em pleno processo de formação, não se limitava ao plano defensivo, também se projetava na ação política geral. As formas políticas e ideológicas adotadas pelo movimento operário resgataram e reformularam as tradições revolucionárias das alas radicais das revoluções democráticas dos séculos precedentes, num novo quadro económico e social marcado pelo avanço do capitalismo e pela tendência para a proletarização geral da força de trabalho.