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“É proibido proibir”

O grito de revolta explodiu numa faculdade marginal e sobrelotada, em Nanterre, durante o mês de Março de 1968. Dali estendeu-se à Sorbonne. Cohn-Bendit, o carismático líder do Movimento 22 de Março, aliado à UNEF (União Nacional dos Estudantes Franceses) chefiou as ocupações das duas universidades e as manifestações que decorreram depois. Inesperadamente, a acção passara de um bairro periférico, em Nanterre, para o Quartier Latin, no centro de Paris. O movimento estudantil, que se estende, entretanto, a outras universidades francesas e aos liceus de Paris, demonstrava não temer a repressão policial. Os confrontos intensificam-se, mas o apoio popular, num primeiro momento, e a aliança com o proletariado, na grande manifestação de 13 de Maio, conseguiu paralisar a França. A Sorbonne é, entretanto, ocupada pelos estudantes que reivindicavam revolucionar a Universidade e o país, mas, a 21 de Maio, Cohn- Bendit, o emblemático líder da revolta, é expulso pelo Governo francês. A ocupação mantém-se, mas a receptividade da população ao movimento e o número de manifestantes nas ruas diminui significativamente. Vivia-se o princípio do fim que chegou, inevitavelmente, a 16 de Junho, com a evacuação da Sorbonne. “O sonho de Maio de 68 com as suas principais reivindicações – a libertação sexual, a independência das mulheres, a pedagogia anti-opressora nas escolas, a autogestão e a emancipação social – tinha terminado”.

Quando aconteceu o Maio de 68, Duras e Yourcenar, as duas maiores escritoras francesas do século XX, encontravam-se em Paris. Duras vivia ali desde 1933, ano em que viajara da Indochina, onde nascera, para vir estudar na Sorbonne. Yourcenar, que residia na ilha dos Montes Desertos, situada no Nordeste dos Estados Unidos, estava em Paris, a fim de promover o lançamento do seu último livro, A Obra ao Negro, editado pela prestigiada casa Gallimard. Ambas eram, à data, escritoras plenamente consagradas, mas nunca trocaram uma palavra. Duras detestava Yourcenar e Yourcenar ignorava Duras. Eram mulheres muito distintas. E, de forma distinta, também, viveram e olharam o Maio de 68.

Ambas eram, à data, escritoras plenamente consagradas, mas nunca trocaram uma palavra. Duras detestava Yourcenar e Yourcenar ignorava Duras.

Para Duras, o Maio de 68 surgiu como uma espécie de milagre. A mulher que militara na Resistência francesa e contra a guerra da Argélia, aguardava, há algum tempo, por um acontecimento, um contexto, um conflito, que a libertasse da monotonia do quotidiano. Aos cinquenta e quatro anos, e na companhia dos homens da sua vida, Robert Antelme e Dyonis Mascolo, Duras mergulhou activamente nos acontecimentos daquele mês que lhe parecia poder ser eterno. Sustentada nos ideais de liberdade e de solidariedade que lhe eram inatos, e que lhe devolveram, durante algum tempo, a confiança no futuro, juntou-se às manifestações, percorreu o Quartier Latin, correu à frente da polícia, acompanhou as barricadas, participou na ocupação da Sorbonne, recolheu assinaturas, escutou e sonhou. E quando tudo terminou, chorou, pois, o fracasso do Maio de 68 representava, para si, que já vivera muito, o fracasso dos sonhos de uma geração. O desalento foi total e avassalador. Para sobreviver, como fazia invariavelmente, mergulhou na escrita e produziu “Destruir, diz ela”, um texto que resultava da desilusão e da mágoa de tudo o que terminara em Junho de 68.

De forma distinta, e enquanto a “revolução” ocorria nas ruas, Yourcenar, então com sessenta e cinco anos, assistia, triunfante, ao sucesso e à consagração literária que a sua obra, sobre a Renascença, estava a alcançar em França. Incomodava-a um pouco que aqueles jovens manifestantes pudessem roubar-lhe o protagonismo na cena mediática. Naturalmente, não estava disposta a envolver-se em manifestações, mas para seguir o tom da conjuntura, nas entrevistas a jornais e à televisão, ousou comparar o espírito revolucionário e contestatário de Zenão, o protagonista de A Obra ao Negro, aos jovens e intelectuais franceses que se manifestavam na margem esquerda do Sena. E numa suprema manifestação de sobranceria, a 17 de Maio, no auge dos conflitos, arriscou percorrer a pé, na companhia de Grace Flick, a sua amante, o percurso que ia do Hotel Saint-James e Albany, situado na Rua de Rivoli, até à residência de Natalie Barney, localizada na Rua Jacob, para assistir a uma recepção em sua homenagem. A Rua Jacob ficava bem no centro da rebelião, mas esse era o tipo de desafio que Madame apreciava. Quando alguns anos depois lhe perguntaram o que recordava de Maio de 68, Yourcenar respondeu: os slogans. Alguns extraordinários slogans: “Debaixo do pavimento, a praia”, “A imaginação ao poder”, “Sejam realistas, peçam o impossível”.

Yourcenar, a menina que crescera protegida e amada pela figura paterna, perceptoras e criadas pessoais, dificilmente poderia observar os acontecimentos com o mesmo olhar daquela outra, Duras, que crescera à solta, num mundo hostil e repleto de perigos.

A objectividade e a imparcialidade do observador é um exercício muito difícil, pois cada um transporta, no seu íntimo, o peso da sua própria história.

Nascido numa família da classe trabalhadora, Platten tornou-se politicamente activo ainda jovem. Aprendiz na empresa industrial Escher Wyss & Cie, organizou a que se diz ter sido a primeira greve de aprendizes. No Clube dos Socialistas Internacionais de Zurique, Platten conheceu camaradas da Letónia. Quando a revolução eclodiu no império czarista, em 1905, eles pediram-lhe que passasse de contrabando pistolas e material de propaganda para Riga. Platten ficou em Riga e, em Maio de 1907, foi detido durante uma rusga policial. Acusado de filiação no Partido Social-Democrata, ilegal, impendeu sobre ele uma pena de prisão de entre oito e vinte anos de trabalhos forçados. Após oito meses na prisão, adoeceu gravemente e foi libertado sob fiança. A fiança foi paga por Lina Hait, filha de uma família abastada. Os dois casaram-se algum tempo depois. Platten acabou por conseguir fugir da Letónia com a ajuda de marinheiros que o esconderam num barco com destino a Hamburgo. Em 1908, Platten, “o único socialista suíço que participou na primeira Revolução Russa”, regressou à Suíça¹.

Regressado à Suíça, Platten assumiu várias funções dirigentes no movimento socialista e operário. Em 1912, os operários convocaram uma greve geral de 24 horas em Zurique em resposta a uma tentativa de proibição de piquetes. Alguém que participou na greve descreveu Platten, mais tarde, como “o nosso general”, que se deslocava de piquete em piquete no único táxi que ainda operava. Platten desempenhou, ainda, papel significativo na greve geral nacional de Novembro de 1918. O Partido Social-Democrata suíço tinha decidido comemorar o primeiro aniversário da Revolução de Outubro com comícios públicos e um manifesto. O manifesto, que se diz ter sido redigido por Platten, exortava a classe operária suíça a ocupar o seu lugar na nova Internacional, vir em socorro da Revolução de Outubro em perigo e livrar-se do seu próprio jugo.

A declaração fez que o município de Zurique solicitasse ao Exército que estacionasse tropas na cidade. Vários trabalhadores foram baleados quando o Exército dispersou uma manifestação. Uma publicação soviética de 1978 descrevia efusivamente como se dizia que Platten, “o dirigente operário que toda a gente em Zurique conhecia”, caminhara na direcção dos soldados, “desarmado, com a cabeça orgulhosamente erguida, enfrentando corajosamente o perigo” para convencê-los a cessar fogo. Ao fim de cinco dias, a greve geral foi suspensa. No I Congresso da Internacional Comunista, Platten atribuiu o fracasso do movimento à atitude vacilante da direcção da greve e à sua relutância em apelar à constituição da milícia operária. Platten foi condenado a oito meses de prisão pelo papel que desempenhara na greve. O último grande contributo de Platten para o movimento operário suíço foi participar na fundação do Partido Comunista Suíço.

Encontrando-se na Rússia na altura do julgamento, Platten apenas cumpriu a sua pena de prisão em 1920. Ao que parece, Lenine tentou ajudar Platten, pedindo a A. M. Lejava, o comissário do povo para o Comércio Externo, que o nomeasse representante comercial soviético, assim lhe concedendo imunidade, mas não foi bem-sucedido. Platten conhecia Lenine desde 1915 e das conferências de Zimmerwald e Kienthal. Embora não participassem oficialmente na reunião de Zimmerwald, os social-democratas suíços permitiram que membros seus participassem a título pessoal. Platten participou, assim, na conferência de Kienthal de 1916 como representante do partido suíço. Em ambos os casos, apoiou a esquerda revolucionária.

Platten puxou instintivamente a cabeça de Lenine para baixo, tendo uma bala roçado a sua mão, que estava nesse momento pousada na cabeça de Lenine.

Após a Revolução de Fevereiro, os exilados do Império Russo na Suíça organizaram o Comité Central para o Retorno dos Refugiados Políticos da Rússia na Suíça. Este comité representava 560 exilados de mais de 10 organizações diferentes, desde anarquistas ao grupo Nache Slovo, de Trotsky, passando por mencheviques, bolcheviques e o Poale Zion*. O Comité pediu a outro socialista suíço, Robert Grimm, que os ajudasse a organizar o retorno. Grimm, que era simpatizante da ala esquerda dos mencheviques, tentou obter autorização legal do Governo Provisório para o retorno dos exilados. Com o passar do tempo, Lenine e outros radicais começaram a ficar impacientes e a suspeitar que Grimm e os mencheviques estavam a atrasar deliberadamente o regresso. Os radicais pediram por isso a Platten que os ajudasse a organizar a travessia da Alemanha a “título pessoal”. Com a ajuda dos contactos de Karl Radek, que foi na viagem, ficou acordado com as autoridades alemãs que os exilados seriam autorizados a passar sem lhes serem pedidos os nomes e que “os que fizessem a travessia gozariam da protecção de extra-territorialidade, ninguém tendo o direito de entabular qualquer tipo de negociação com eles durante a viagem”². Platten viajou com os exilados para garantir pessoalmente que estes cumpriam as condições impostas.

Após esta viagem, Platten regressaria várias vezes à Rússia. Em 1918, Platten e Lenine assistiram a um desfile do Exército Vermelho em Petrogrado. O carro em que ambos seguiam depois do desfile foi alvejado, numa tentativa de assassinato. O relatório da investigação refere que “Platten puxou instintivamente a cabeça de Lenine para baixo, tendo uma bala roçado a sua mão, que estava nesse momento pousada na cabeça de Lenine”.

Em 1923, Platten começou a trabalhar para a organização de ajuda humanitária de Willi Münzenberg, a Internationale Arbeiterhilfe (IAH, Socorro Operário Internacional). A IAH apoiou, designadamente, a modernização da agricultura soviética, tendo-se Platten tornado presidente de uma cooperativa agrícola em Nova Lava, composta por comunistas suíços que se tinham mudado para a União Soviética. Custou, no entanto, à cooperativa, destinada a demonstrar o potencial das técnicas modernas, mostrar-se produtiva nas condições adversas da região do Volga. No ano seguinte, o relato de Platten sobre a famosa viagem de comboio foi publicado na editora de Münzenberg, Neuer Deutscher Verlag, refutando as acusações de que Lenine e os outros bolcheviques tinham agido como “agentes” da Alemanha.

No início dos anos 30, Platten viveu em Moscovo, onde trabalhou como tradutor, professor de línguas e investigador especializado do Instituto Agrário. Platten regressou brevemente à Suíça em 1931, naquela que viria a ser a sua última visita. Fez campanha pelos comunistas suíços, enaltecendo as alegadas conquistas da União Soviética em matéria de condições de vida, cuidados de saúde e educação. Era nessa altura sua companheira a comunista suíça Berthe Zimmermann (1902–1937), que trabalhava em Moscovo para o Departamento de Ligação Internacional da Internacional Comunista. Durante o terror estalinista, Zimmermann foi acusada de espionagem e morta. Platten recusou-se a denunciar a esposa e foi ele próprio detido, em Março de 1938. Foi condenado a quatro anos de trabalhos forçados.

Não é claro o pretexto exacto para a sua detenção. Um antigo aluno de Platten no Instituto de Línguas Estrangeiras escreveu mais tarde que o director do Instituto anunciou que Platten fora “desmascarado” como espião da Gestapo. Segundo outro relato, a acusação de espionagem foi afastada, tendo Platten sido condenado por “posse não autorizada de arma de fogo”: uma pistola do tempo da guerra civil que ele guardava como lembrança. Baseando-se no relato de outro prisioneiro, Roy Medvedev escreveu, em Let History Judge, que, de facto, Platten fora inicialmente acusado de ter sido espião alemão, e logo desde 1917. “Apesar da brutal tortura, ele recusou-se a assinar o depoimento, porque tal lançaria uma sombra sobre Lenine. Ele e o investigador chegaram ao seguinte acordo: ele confessaria ter feito espionagem para um país, mas não a Alemanha — os Estados Unidos ou a Argentina, a minha fonte não se recorda exactamente de qual”³.

Como estrangeiro e alguém com papel dirigente no movimento pré-revolucionário, Platten pertencia a diferentes grupos atingidos pelo terror estalinista com especial dureza. Independentemente disso, o seu destino estaria provavelmente selado porque, como presidente do Clube dos Comunistas Alemães de Moscovo, em 1928 Platten tinha manifestado apoio à Oposição de Esquerda, antes de o obrigarem a renunciar ao cargo.

Platten morreu em 22 de Abril de 1942 num campo de prisioneiros estalinista, em Nyandoma, no Noroeste da Rússia. A causa oficial do óbito foi “insuficiência cardíaca”, uma desculpa frequentemente usada. Anos mais tarde, disseram ao filho que o homem que tinha salvado a vida de Lenine, Fritz Platten, tinha sido fuzilado. Platten foi reabilitado em 1956, tendo uma rua de Nyandoma recebido o seu nome. A placa comemorativa descrevia-o como “amigo e companheiro de luta de Lenine”, mas sem mencionar como morrera.

O período de implantação do liberalismo em Portugal na primeira metade do século XIX tem tanto de complexo como, hoje, de ignorado, apesar da sua centralidade para a hegemonização do liberalismo, a implantação (violenta) do modo de produção capitalista e o cariz dependente e semiperiférico da sua formação económica.

Um dos episódios inseridos neste processo é o “Massacre do Rossio” de 13 de março de 1838, cuja memória importa resgatar. No entanto, este evento necessita de ser enquadrado no contexto da Revolução de Setembro de 1836, também esta menorizada na esfera pública e na produção académica.

De forma a respeitar a natureza sintética e divulgativa deste texto, resumimos a Revolução de Setembro como um movimento revolucionário que mobilizou, a 10 de setembro de 1836, com epicentro em Lisboa, as classes populares e a pequena e média burguesia, organizadas nos batalhões das Guardas Nacionais, tendo como mote a demissão do governo cartista e a restauração da Constituição de 1822. Foi, portanto, um movimento de tendência democratizante, que se vinha já a formar nos círculos intelectuais, maçónicos e artesãos/operários da capital, acicatados pelo cariz oligárquico e repressivo da governação cartista após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834.

A Carta Constitucional, “outorgada” em 1836 pelo ainda príncipe real D. Pedro, representava não só um “justo meio” entre o projeto constitucionalista dos liberais “vintistas” e o absolutismo, sem os princípios democratizantes e progressistas da Constituição de 1822, como também a positivação e consagração de uma nova ordem política, social e económica protagonizada pela alta burguesia. É contra esta ordem que os revolucionários de 1836 se insurgirão. Com a liderança do movimento a cabo das camadas progressistas da burguesia, descontentes com a sua exclusão da “oligarquia liberal” instalada, e com a inexistência ainda de um operariado organizado, o “caderno de encargos” da revolução será mais político que social. Ainda que tendo a necessidade de apoio popular (armado), não deixa de se constituir como uma revolução burguesa – não pelo desmantelamento da ordem feudal do Antigo Regime, mas pelo alargamento do estatuto dirigente do novo regime a camadas mais amplas da burguesia.

Tal é patente no desenrolar de acontecimentos entre os dias 9 e 10 de setembro de 1836 e o 13 de março de 1838 que aqui convoco. O governo do Duque da Terceira cai e é substituído pelo de Sá da Bandeira, figura emblemática e moderada do ainda jovem liberalismo português, nomeado pela rainha D. Maria II por sugestão do governo deposto (longe da constituição de um governo democraticamente eleito ou diretamente saído do movimento revolucionário). Logo em novembro, dá-se a “Belenzada”, golpe palaciano de D. Maria II pela restauração da Carta, travado pela resistência das Guardas Nacionais, apesar da relativa conivência ou passividade dos dirigentes setembristas, já instalados no poder e receosos do papel ativo das classes populares. Cai a reivindicação pela restauração da Constituição de 1822, motivação política da base popular urbana da Revolução de Setembro, convocando-se eleições para novas Cortes Constituintes, de onde surgiria um novo texto constitucional (que será a Constituição de 1838), solução de compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta. Em 1837, na “Revolta dos Marechais”, surge uma tentativa de restauração da Carta, travada militarmente. A tensão entre cartistas e setembristas estabiliza-se com a Convenção de Chaves a 7 de outubro, em mais uma inclinação conciliatória do setembrismo para a direita.

A rutura entre os dirigentes políticos setembristas e o movimento revolucionário de base era evidente. As sucessivas remodelações ministeriais vão, a rápido ritmo, depurando as réstias de democratismo presentes nos governos setembristas. Setembrismo este que representa, já nesta altura, dois campos crescentemente antagónicos: os democratas radicais, organizados nas milícias das Guardas, fação popular da Revolução, e os moderados, a esquerda liberal mais disposta a conciliar-se com o cartismo do que a alargar o poder político e económico às classes populares. Podemos, sem imprecisão, falar de uma “traição” precoce dos princípios democráticos da Revolução de Setembro por parte da esquerda liberal oposta ao cartismo que, legitimada pela rutura revolucionária, soube conter essa rutura sob uma aparência de democratização do regime. Esta esquerda irá eficazmente desmantelar este movimento popular, num processo que culminará com o uso do aparelho repressivo estatal.

Passando resumidamente a fio os acontecimentos de 1838, verificamos nesse ano uma derradeira tentativa de “decapitação” das Guardas Nacionais, milícia cívica e voluntária inicialmente constituída para a defesa do regime liberal, mas cujas tendências democráticas e raízes populares constituíam já um perigo para a ordem instalada. Soares Caldeira, comandante das Guardas e “herói” de Setembro de 1836, é substituído por Costa Cabral (figura ligada à elite setembrista moderada e que em 1842 liderará um golpe cartista, instalando-se ditatorialmente no poder) e o batalhão da Guarda Nacional dos operários arsenalistas, reconhecido pelo seu radicalismo democrático, é desmantelado. Inumava-se definitivamente a aliança revolucionária de 1836.

Em reação, 3000 homens das Guardas, em grande medida operários, barricam-se armados no edifício do Arsenal, a 9 de março. A situação “explosiva” é contida com intermédio e negociação dos elementos mais progressistas da esquerda liberal, como José Estevão.

A 13 de março, no entanto, dar-se-á o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio (Lisboa), após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral (de contornos pouco claros na historiografia), numa derradeira traição do regime às Guardas. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica. Os relatos falam de um cenário de violência extrema na Baixa lisboeta, que as autoridades procuraram esconder através do silêncio sobre a dimensão do massacre.

Além da dimensão da tragédia humana associada a este Massacre do Rossio, com números absolutamente chocantes até para um país recém-saído de uma guerra civil, importa compreender o significado deste episódio no já referido longo e complexo processo de implantação do liberalismo em Portugal. No mês seguinte ao massacre, a moderada Constituição de 1838 é aprovada. Em junho do mesmo ano, os batalhões da Guarda Nacional em Lisboa, fragilizados, são dissolvidos. Parece-nos sustentada a hipótese de que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Parece-nos que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Estabilização essa que chegará somente em 1851, após o período autoritário do cabralismo, iniciado em 1842, que parte do setembrismo para uma restauração da política cartista e oligárquica da alta burguesia. Numa das ironias da história, será a traição da esquerda liberal e das alas progressistas da burguesia às camadas populares que fizeram, sob a liderança destas, a Revolução de 1836 (traição essa pintada a sangue a 13 de março de 1838) que as irá desguarnecer e tornar vulneráveis a este golpe. Alienada a sua base popular de apoio, o setembrismo torna-se sobretudo uma cabeça sem corpo, uma elite política que, somente sustentada nos círculos intelectuais e na pequena e média burguesia, será incapaz de aplicar a sua política de protecionismo económico e investimento educativo, sendo derrubada curiosamente por um dos seus elementos, Costa Cabral. É inevitável o paralelismo com o que se passará no século seguinte com os republicanos, legitimados revolucionariamente através da ação das classes populares, que o regime saído do 5 de outubro irá rápida e violentamente hostilizar, culminando numa notória passividade destas quando do seu derrube em 28 de maio de 1926, com o início da Ditadura Militar. Também no dia 13 de março, mas em 1911, o divórcio entre regime e trabalhadores será assinado com sangue, com o assassinato em Setúbal, por parte da recente Guarda Republicana, de dois operários conserveiros, provocando uma greve geral em solidariedade com a sua luta.

O exemplo histórico da Revolução de Setembro e do seu derrube “por dentro” ajuda-nos a compreender a fragilidade dos blocos revolucionários, unidos numa conjuntura específica em “coligação negativa”, mas rapidamente fragmentados pelos seus interesses de classe. Desmistifica também a ideia de sinonímia entre “liberalismo” e “democracia”: foi por oposição às ideias democráticas que os liberais, inclusive à esquerda, provocaram uma chacina humana em pleno coração de Lisboa em 1838. Os democratas serão, durante este século XIX, um nicho político conotado com a “extrema-esquerda”, o que também nos demonstra o cariz referencial e contextual desta díade “esquerda-direita”. Será no seio destes que se formarão as correntes políticas republicanas e socialistas, na segunda metade do século, tendo como herança a luta pela democratização da sociedade, a mesma que vitimou tantos, hoje anónimos, traídos pela Revolução que fizeram.

A guerra civil de Espanha (1936-1939) trespassou a fronteira portuguesa, e diferentes grupos sociais testemunharam o genocídio político perpetrado pelas forças do general Franco. Salazar apoiou incondicionalmente o golpe fascista contra o governo democrático da II República e disponibilizou todos os meios humanos, materiais, logísticos, financeiros e diplomáticos para garantir a vitória dos revoltosos.

A vigilância e controle da fronteira foi uma das suas prioridades nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (fevereiro de 1936). Em julho de 1936, após a sublevação militar, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adotar pelos elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) destacados na fonteira.

A regra das autoridades portuguesas foi prender e entregar milhares de refugiados republicanos às forças franquistas, condenando-os à morte. Esta prática sistemática obrigou o Governo espanhol a apresentar ao Comité de Não-Intervenção de Londres uma acusação contra Portugal, denunciando as entregas para fuzilamentos sumários em Espanha. Em agosto de 1936, após a matança de Badajoz, as acusações contra Portugal na imprensa internacional expuseram a cumplicidade de Salazar no extermínio dos republicanos.

Às povoações fronteiriças chegaram centenas de pessoas fugidas da morte, que traziam o medo cravado no corpo e relatos de fuzilamentos de familiares e amigos. A violência transformou radicalmente a ordem social das populações raianas e determinou as posições éticas dos contemporâneos perante uma nova era. As narrativas são inumeráveis, assinalando um tempo de repressão política e social em ambos os lados da fronteira, onde se construíram redes de resistência e solidariedade.

A fronteira de Barrancos era vigiada desde agosto de 1936 por forças do Exército, da GNR, da GF e por uma brigada móvel da PVDE. O comando técnico das operações no terreno ficou a cargo do tenente António Augusto de Seixas (Montalegre, 1891 – Lisboa, 1958), comandante da secção da Guarda Fiscal de Safara.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências.

A entrada de refugiados republicanos iniciou-se no mês de agosto, aumentando em função do avanço e ocupação das povoações espanholas. A concentração mais significativa verificou-se na Herdade da Coitadinha, com o conhecimento oficial do Governo português. Na Herdade das Russianas, a permanência em território português foi inicialmente assumida pelo tenente Seixas como provisória. Segundo o seu relatório, a presença destes refugiados não foi comunicada oficialmente antes de 21 de setembro, por estarem abrangidos pela circular que comunicava que “o controle de espanhóis pacíficos que se encontravam na fronteira desarmados continuaria a ser feita pela forma corrente, sem interferência da autoridade militar”.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências, junto do diretor da PVDE, para oficializar a permanência do grupo das Russianas. Perante a recusa do diretor da PVDE, Agostinho Lourenço, encetou contactos com as autoridades espanholas para garantir o regresso dos refugiados às suas localidades, “com a palavra de honra de que lhes não fariam mal”. Mas, a “palavra de honra” nunca chegou, e as notícias de fuzilamentos sumários eram alarmantes, agravadas por incursões de grupos de falangistas em território português que geraram confrontos com os militares portugueses.

A imagem do mundo exterior e do mundo moral sofria profundas alterações, consideradas impensáveis, e o extermínio dos vizinhos republicanos carregava o sentimento de que a humanidade estava à beira do abismo.

Em setembro de 1936, milhares de republicanos aguardavam destino em presídios militares, em postos da polícia política e nos campos de refugiados improvisados em Barrancos. As pressões nacionais e internacionais aumentavam, e a adesão formal de Portugal ao Comité de Londres, em setembro, assim como as pressões da Cruz Vermelha Internacional, da Comissão de Refugiados da Sociedade das Nações e da própria imprensa internacional, compeliram Salazar a encontrar uma “resolução honrosa” para Portugal. Neste sentido foi forçado a negociar com o Governo republicano o repatriamento de todos os espanhóis refugiados em Portugal para o porto de Tarragona (Catalunha).

A operação logística do repatriamento realizou-se a 8 de outubro, a cargo do Ministério do Interior, e o transporte de Barrancos para Moura e Lisboa foi coordenado pelo tenente Duarte da Silveira, da PSP. Na manhã desse dia, o tenente Seixas providenciou duas camionetas em Moura, por recear que o transporte não fosse suficiente para o elevado número de pessoas, e por falta de motorista conduziu uma delas. Chegado a Barrancos confirmou que o transporte de todos os refugiados estava assegurado, pelo que realizou apenas um percurso à Herdade das Russianas, “conduzindo 35 crianças, 9 mulheres e um homem doente” para Moura. A iniciativa provocou o descontentamento do tenente da PSP, expresso na nota ao administrador do concelho de Moura, em que afirmava “não ter dado qualquer ordem ao referido Sr. Tenente Seixas para mobilizar qualquer camioneta”.

O repatriamento criou a oportunidade de Seixas decidir o destino das pessoas que acolhera na Herdade das Russianas, à revelia de Salazar. A célebre frase de Ortega y Gasset: “yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” orientou-lhe o pensamento de não viver amarrado ao cumprimento de ordens contrárias aos valores que o orientavam. “Eu sou eu e minha circunstância” encerra a conceção de um eu indissociável do seu entorno, no qual procurou encontrar o sentido da vida, da lei e da justiça. Ao ser afetado pelo drama humano e a barbárie que grassavam em seu redor, sabia que para se “salvar”, no sentido ético, tinha de “salvar” a sua própria circunstância, o que significava agir sobre a realidade.

Na contagem em Moura verificou-se que o número de refugiados era superior ao oficialmente conhecido por Salazar, facto que conduziu à instauração de um inquérito militar. As conclusões do inquérito não evidenciavam nenhum culpado, mas um conjunto de situações decorrentes da incapacidade de os militares no terreno conterem uma multidão de pessoas desesperadas, fugidas da morte.

No entanto, Salazar encontrou um culpado e não perdoou a ousadia de Seixas, penalizando-o com a reforma compulsiva em novembro de 1936. Seixas recorreu da sentença e foi reintegrado em janeiro de 1938, como comandante da Guarda Fiscal de Sines. Em Sines salvou a sua circunstância como administrador do concelho e instrutor da Legião Portuguesa. Contrariamente a Aristides de Sousa Mendes, com quem é frequentemente comparado, beneficiou de um final feliz como armador bem-sucedido, agraciado em vida por aqueles que salvou e que o ajudaram a salvar-se da indiferença.

A história recorda-nos passados terríficos, realidades impossíveis de serem pensadas e ações de resistência que abriram caminho à esperança. O caso do tenente Seixas, no acolhimento aos refugiados republicanos, foi um desses momentos de exceção, em que o mundo pareceu reorganizar-se, apesar de tudo. E, porque “quem salva uma vida, salva todo o universo” (frase do Talmude que simboliza a esperança na humanidade), é importante recordar a atitude ética de um homem que não foi indiferente à barbárie.

O contexto

Enquanto a libra regressava ao padrão-ouro e se procurava baixar os custos de produção para os mercados de exportação, os proprietários privados das minas decidiram que reduzir salários era uma questão de sobrevivência. Anunciaram então declarar a caducidade de um acordo salarial nacional e do salário mínimo à data de 30 de Junho de 1925, o que acarretaria cortes salariais drásticos — salvo se os mineiros aceitassem que a jornada de trabalho voltasse para oito horas. Em reacção à ameaça de lockout nacional, o Conselho Geral do TUC convocou uma conferência especial de dirigentes sindicais dos sectores ferroviário, dos transportes e marítimo de apoio à Federação dos Mineiros, decidindo a conferência que o lockout teria como resposta um embargo total ao transporte de carvão. A perspectiva de tal acção conjunta forçou o governo conservador a intervir no último momento, anunciando que subsidiaria os salários dos mineiros até ao final de Abril de 1926, enquanto uma comissão investigaria a situação do sector. O movimento sindical chamou-lhe “Sexta-feira Vermelha”; mas o recuo foi claramente táctico, para ganhar tempo e preparar o terreno para um confronto em grande escala dez meses mais tarde.

O Partido Comunista da Grã-Bretanha e o seu braço sindical, o National Minority Movement (Movimento Minoritário Nacional), tinham influência em várias indústrias-chave, apesar da sua relativa fraqueza numérica no movimento operário, em comparação com os seus homólogos comunistas noutras partes da Europa. Apoiaram, por exemplo, a eleição para secretário-geral da Federação dos Mineiros de um sindicalista seu simpatizante. A posição que defendiam, de que a crise das minas era parte de uma ofensiva mais geral da classe dominante, para a qual os trabalhadores tinham de se preparar, teve muito eco.

O reacendimento das lutas operárias depois dos reveses sofridos no início da década de 1920 reflectia-se, entretanto, na eleição de várias figuras bastante à “esquerda” para o Conselho Geral do TUC, nomeadamente Albert Purcell (sector do mobiliário), Alonzo Swales (metalomecânica) e George Hicks (construção civil), todos eles com grandes simpatias pela Rússia soviética. Muitos militantes sindicais de base apoiavam a ideia de o TUC actuar como um “estado-maior do trabalho” capaz de servir de direcção centralizada do movimento sindical e das suas lutas. Contudo, alegando a necessidade de não se antecipar ao relatório da Comissão nem comprometer as negociações para um acordo de compromisso, o TUC deixou-se ficar inactivo durante meses, não fazendo, até ao último momento, quaisquer preparativos para antecipar a greve geral. Os dirigentes do Partido Trabalhista, Ramsay MacDonald e Arthur Henderson, estavam ainda mais ansiosos por evitar confrontos.

Por fim, expirado o subsídio ao carvão a 30 de Abril de 1926, e tendo a Comissão recomendado cortes salariais, os proprietários das minas anunciaram um lockout nacional. Incapaz de mediar um acordo entre patronato e sindicatos, o Governo encerrou as negociações, insistindo que os mineiros aceitassem ou cortes salariais ou o aumento da jornada de trabalho. A Federação dos Mineiros declarou categoricamente: “Nem um centavo de salário a menos, nem um segundo a mais na jornada.”

A greve

Os dirigentes do TUC acabaram por anunciar uma greve geral com início na terça-feira 4 de Maio. A acção contrariava-os, porém, e só concordaram em convocá-la devido à pressão da classe operária e às expectativas da base. Enquanto isso, um círculo restrito de dirigentes continuou em conversações de bastidores com o Governo, indicando-lhe que, com um aperto, os mineiros poderiam porventura aceitar o princípio dos cortes salariais, se o Governo reabrisse negociações formais sobre modalidades de racionalização da indústria, cancelando-se então a greve.

Além disso, o TUC, apesar de ter pela frente um Governo belicoso, chamou deliberadamente à acção “greve nacional” — em vez de “greve geral” — , na preocupação de deixar claro que a greve não abrangia todos os trabalhadores dos sindicatos seus filiados. Optou deliberadamente por restringir a participação aos operários de sectores seleccionados, uma dita “linha da frente” que compreendia transportes, tipografias, metalurgia e química, construção civil e energia. Vastos e importantes sectores operários, designadamente da metalomecânica, construção naval e têxteis, ficavam de fora. Esta cautela era reflexo do receio de que uma greve geral que abarcasse toda a classe pudesse ameaçar demasiado o Governo, escalar para fora de controlo e provocar desordem social, além de poder soçobrar num instante se, sem conseguir ganhos tangíveis, tivesse de prolongar-se por mais do que uns poucos dias.

Apesar disso, a força da resposta ao apelo à greve deixou estupefactos tanto o Governo como o TUC; as indústrias afectadas praticamente pararam. O transporte ferroviário de mercadorias ficou virtualmente paralisado, só funcionando serviços mínimos de passageiros; portos e docas ficaram paralisados, e os transportes municipais (eléctricos e autocarros nas vilas e cidades, bem como o metro de Londres) foram gravemente afectados; a produção de ferro e aço ficou muito prejudicada. Em alguns sectores, até os mecânicos entraram em greve, desafiando as instruções oficiais, embora outros continuassem a trabalhar, dadas as falhas do plano de greve.

Centenas de milhares de activistas (dirigentes sindicais locais, delegados sindicais e membros) organizaram-se localmente, por todo o país, a uma escala sem precedentes.

A greve geral desafiou a narrativa dominante da “moderação” britânica. Muitos comentadores contemporâneos, mas também alguns historiadores, minimizaram o espírito e a inspiração da militância de base, da iniciativa e da revolta deste período. Os operários mostraram uma determinação e coragem imensas. Centenas de milhares de activistas (dirigentes sindicais locais, delegados sindicais e membros) organizaram-se localmente, por todo o país, a uma escala sem precedentes. Comités de greve e centenas de “conselhos de acção”, organismos coordenadores do movimento sindical, produziram boletins usados para divulgar informações sobre a condução da greve e os piquetes, chegando a coordenar actividades que iam bem além da política oficial do TUC.

Em muitas áreas, estes organismos surgiram como embriões de centros alternativos de poder da classe operária, assumindo funções normalmente consideradas da responsabilidade exclusiva da máquina do Estado e das autarquias locais. Organizaram piquetes de massas, procuraram controlar a circulação de mercadorias e instauraram sistemas locais de salvos-condutos para as empresas, comerciantes e lojistas poderem solicitar autorização aos dirigentes grevistas locais para o transporte de bens essenciais, como leite e comida. Houve batalhas contínuas entre piquetes, fura-greves e a polícia em vários locais, assim como casos isolados de sabotagem industrial, nomeadamente o descarrilamento do comboio de passageiros Flying Scotsman. As mulheres participaram activamente nos protestos e piquetes, bem como em mobilizações comunitárias de massa contra os fura-greves, por todo o país. À medida que a greve avançava, muitos trabalhadores foram-se dando conta de que estavam metidos não numa luta sindical comum, mas num confronto entre a classe operária organizada e o aparelho de Estado da classe dominante.

O poder do Estado

Apesar de o TUC reclamar que a greve era puramente sindical, não visando pôr em causa o Parlamento e o Governo constitucional, a lógica da greve geral – a forma mais acesa de luta de classes – representava um desafio político intrínseco ao poder do Estado. Aliás, o Governo percebeu claramente que era uma batalha política entre os mineiros e o movimento operário, por um lado, e o Governo, o Estado e a classe capitalista, por outro. Essa lucidez produziu nestes a necessidade imperativa de, sem hesitação nem escrúpulos, mobilizar todos os recursos e todas as armas disponíveis para manter o seu poder de classe.

Assim, sem preocupações de escondê-la atrás de uma aparência superficial de neutralidade do Estado “acima das classes”, desenrolou-se a maior operação fura-greves alguma vez organizada pelo Estado na história britânica, sob a protecção do poder civil e militar, tendo os preparativos começado logo a seguir à sexta-feira vermelha. Criou-se uma rede organizada secreta de abastecimento e transportes cujos nós eram “comissários civis” com responsabilidades por diferentes regiões do país, encarregados de organizar operações de repressão da greve nas centrais eléctricas, companhias de gás e depósitos ferroviários. Fizeram-se preparativos para mobilizar milhares de voluntários — principalmente gente das classes médias, estudantes universitários, grupos conservadores e fascistas — para substituir os operários em greve. Quando o Partido Comunista fez propaganda para que as tropas se recusassem a cumprir as ordens dos seus oficiais de se mobilizarem contra os grevistas, o Governo mandou deter e prender 12 dos seus dirigentes mais proeminentes por alegada “sedição”, tentando decapitar a organização antes de a greve geral começar.

Ao começarem os nove dias de greve, centenas de milhares de voluntários foram mobilizados. O Governo distribuiu o seu jornal antigreve, a British Gazette, usando veículos de transporte rodoviário não sindicalizados. Em várias áreas industriais, recorreu-se a uma reserva de agentes especialmente ajuramentados paralelamente às forças policiais regulares. As forças armadas do país foram, ainda, concentradas em locais estratégicos específicos, postando-se navios de guerra ao largo de todos os portos principais do país, como Liverpool, o Tyne, o Clyde e Bristol. Os serviços de segurança e de informações (Special Branch, MI5 e Metropolitan CID) foram activamente implicados. Ficou explicitamente ilustrada a veracidade da afirmação de Karl Marx de que, sob o capitalismo, o Estado é o “comité executivo da classe capitalista”.

O objectivo era garantir o fornecimento ininterrupto de energia a indústrias-chave e às famílias, bem como o abastecimento crítico de alimentos e leite, quebrando, do mesmo passo, a eficácia da greve, ao assegurar que quem quisesse trabalhar ou ser voluntário pudesse fazê-lo. O Hyde Park, em Londres, por exemplo, foi fechado e usado como ponto central de recepção e distribuição de abastecimentos críticos, recorrendo-se a um comboio maciço de camiões de alimentos, escoltados pela tropa, para romper o bloqueio imposto pelos piquetes de estivadores do East End. Em tudo isto, a repressão foi feroz em todo o país, com violência policial, a detenção de 9 mil grevistas e seus apoiantes e rusgas a sedes locais do Partido Comunista, com a detenção de uns 2500 militantes seus.

No entanto, o TUC, completamente omisso que fora na preparação da greve geral, foi-o igualmente na direcção e condução da luta. Por muito que o TUC implorasse ao Governo que aceitasse um acordo qualquer que lhe permitisse pôr fim à greve e por muito que concentrasse todos os esforços no reinício das negociações e não na vitória dos mineiros, o facto é que o Governo, em contrapartida, queria claramente infligir uma derrota decisiva ao movimento da classe operária. A resposta do Conselho Geral foi envidar todos os esforços para conter a militância dos operários e sabotar o impacto da greve. Embora a pressão da base acabasse por forçar o Conselho Geral a alargar a greve a uma “segunda linha” de operários, isso só se fez tarde demais, no dia 11 de Maio. No dia seguinte, a greve foi abruptamente suspensa, na totalidade.

Traição

O TUC suspendeu ignominiosamente a acção, sem conseguir nem a resolução do conflito original nem a anulação das declarações de lockout dos proprietários das minas — além de não ter obtido garantias de que os grevistas não fossem sujeitos a represálias. Aceitou, na prática, cortes salariais a mineiros que nem sequer tinham feito directamente parte das negociações. A única concessão, um memorando da Comissão, não vinculativo, sobre a reorganização da indústria, nunca veio a ser — que surpresa! — concretizada pelo Governo. Todos os dirigentes sindicais de esquerda do Conselho Geral, sem excepção, votaram a favor da decisão de suspender a greve.

A traição foi um choque enorme para os grevistas, a maior parte dos quais sentia uma solidariedade quase total. Porém, a greve geral não terminou no dia 12 de Maio. Um número crescente de trabalhadores da segunda linha aderiu na mesma à acção, incrédulos de que os dirigentes tivessem capitulado; no final, estavam em greve mais cerca de 100 mil trabalhadores do que no início. Por todo o país, a greve começava a fugir ao controlo dos dirigentes sindicais, e comícios de massas condenaram a decisão do TUC. Era patente a determinação generalizada de continuar a greve, apesar do abandono dos dirigentes sindicais.

O patronato de várias indústrias respondeu agressivamente, impondo condições punitivas ao regresso ao trabalho, ameaçando com represálias e cortes salariais a uma escala sem precedentes. Mesmo assim, foi preciso uma pressão insistente dos dirigentes sindicais para forçar o regresso ao trabalho ao longo da semana seguinte, assim deixando os mineiros isolados, até à derrota final, seis meses mais tarde. A derrota dos mineiros traduziu-se, por seu turno, em mais desemprego, queda da sindicalização e numa dura legislação anti-sindical proibindo todas as formas de greve de solidariedade e apertando as regras aplicáveis aos piquetes.

No entanto, apesar de todos os planos de contingência e medidas repressivas do Governo e da recusa do TUC em alargar a participação ao máximo, a greve criou perturbações graves em sectores-chave e fez esgotar as reservas de alimentos. A sua eficácia poderia ter aumentado se se tivesse alargado e intensificado a acção, rompendo o plano de contingência civil do Governo com piquetes de massa mobilizados para todos os centros de transportes. É claro que isso teria constituído um desafio político directo ao poder do Estado, perspectiva que aterrorizava a direcção do TUC, também preocupada em impedir o desenvolvimento de uma direcção alternativa e independente a partir da base. No entanto, embora nunca tivesse sido uma situação revolucionária, a greve desafiou directamente o sistema político e económico e contribuiu para a radicalização política de um segmento considerável do operariado.

O Partido Comunista

Se bem que os militantes do Partido Comunista tivessem mostrado extraordinária coragem, a estratégia do partido foi profundamente errada. A sua palavra de ordem de “Todo o poder ao Conselho Geral”, defendida no período que antecedeu a greve geral, subordinou a acção independente da classe operária a ilusões nos dirigentes de esquerda do TUC. Foi uma política moldada pelas prioridades da que passara a ser uma Internacional Comunista cada vez mais controlada pelo estalinismo, que preconizava apoiar um Comité (Sindical) Anglo-Russo, recentemente criado com o objectivo de favorecer laços fraternos entre os sindicatos russos e os dirigentes do TUC e prometedor veículo para conferir à União Soviética legitimidade diplomática e protecção contra as contínuas ameaças de ataques imperialistas. A consequência foi não só incitar o partido a abster-se de criticar os dirigentes sindicais de esquerda em nome do apoio à unidade internacional, mas também fomentar mais geralmente a confiança dos trabalhadores em que o TUC levasse por diante o combate na greve geral.

Trotsky foi a única figura de destaque da direcção russa que se opôs a isto. Criticou a posição de Estaline, argumentando que a propagação internacional da revolução continuava a ser a melhor maneira de defender a Rússia soviética e vincando que os dirigentes sindicais de esquerda britânicos, embora fossem reflexo de um clima radicalizado no interior do movimento operário, constituíam também um freio ao seu desenvolvimento. Era essencial apoiar os dirigentes de esquerda contra a direita, mas, em vez de alimentar qualquer fé e a confiança neles, o Partido Comunista Britânico só conseguiria, insistia ele, dirigir a classe trabalhadora pela crítica implacável e pelo apoio à organização independente da base. Porém, Trotsky fora já afastado dos organismos de decisão superiores.

Será irrealista supor que, tivesse o Partido Comunista adoptado uma estratégia diferente, ele teria sido capaz de construir um movimento nacional de base que alterasse completamente o desfecho final dos acontecimentos. Mas poderia ter reduzido as ilusões e a confiança nos dirigentes de esquerda, reforçado a preparação dos operários, atenuado o choque da capitulação do Conselho Geral, dado uma explicação política coerente da derrota e posto o partido em melhor posição para resistir ao refluxo da luta operária que se seguiu.

Lições contemporâneas

Embora o panorama económico da Grã-Bretanha seja hoje muito diferente, com um número muito mais reduzido de operários industriais, numa economia globalmente interligada os trabalhadores da logística e dos transportes ocupam uma posição estratégica de força, porventura mais do que nunca. Os trabalhadores “de colarinho branco” da função pública têm igualmente a sua própria força económica e poder político para paralisar a vida social do país, com repercussões na economia em geral.

Apesar das suas fraquezas organizativas, os sindicatos continuam a ser as maiores organizações democráticas da sociedade e constituem a primeira linha de defesa dos trabalhadores contra o patronato e o Governo, continuando a greve a ser uma arma poderosa. Tal potencial ficou patente nas recentes greves gerais na Índia (onde mais de 250 milhões de trabalhadores de dez sindicatos diferentes protestaram contra o código do trabalho e as privatizações), em Itália (onde sindicatos de base mobilizaram centenas de milhares de trabalhadores contra o genocídio que Israel perpetra em Gaza) e em Minneapolis (onde vários sindicatos e movimentos sociais mobilizaram 80 mil pessoas contra as rusgas terroristas e detenções do ICE).

As lições centrais de 1926 permanecem claras: por muitos dirigentes de esquerda que haja na cúpula dos sindicatos, nada substitui o poder consciente, organizado e independente da base. Os dirigentes sindicais de esquerda podem, por vezes, desempenhar um papel importante no apoio às lutas dos trabalhadores, mas as pressões estruturais decorrentes do seu papel social de intermediários entre o capital e o trabalho fazem que, em última análise, eles estejam sujeitos aos mesmos imperativos de compromisso e traição que os seus homólogos direitistas. Contrariá-lo exige redes de base, mas também uma organização socialista revolucionária politicamente capaz de puxar as lutas para lá dos limites das direcções sindicais.

A civilização árabe adiantou-se vários séculos à abordagem científica da história, que na Europa teve início no período conhecido como Iluminismo. Nos nossos dias, o termo “árabe” acabou por ter um significado mais amplo do que a designação original. Os habitantes do Sudão, Marrocos, Argélia e outros lugares tornaram-se árabes. Ibn Khaldun, um dos principais autores do “iluminismo árabe”, nos séculos XIII-XIV, ainda não utilizava a palavra árabe para se referir aos povos “arabizados”, mas apenas aos de ascendência arábica original. Quatro séculos antes de Adam Smith, David Hume, Voltaire ou Montesquieu, Ibn Khaldun (nascido em Túnis, em 1332), considerado o primeiro “historiador universal” (do seu “universo” acessível, o universo mediterrânico da expansão do islamismo), submeteu a história dos povos mediterrânicos à análise dos seus fundamentos sociais e económicos. Num dos seus mais conhecidos contos, O Aleph, Jorge Luis Borges citou Ibn Khaldun:

A mesquita data do século VII; as colunas provêm de outros templos de religiões pré-islâmicas, pois, como escreveu Ibn Khaldun: “Nas repúblicas fundadas por nómadas, a assistência de estrangeiros é indispensável para todos os trabalhos de alvenaria”.

Ibn Khaldun manteve a tensão entre a razão analítica e a visão profética (islâmica), o que não o impediu de pesquisar os fundamentos pré-islâmicos da civilização árabe. Ibn Khaldun propôs-se construir um “discurso sobre a história universal” a partir da história do mundo islâmico do Norte de África. Segundo o geógrafo Yves Lacoste:

Ibn Khaldun inclina-se com maior frequência para a estrutura dos grupos do que para a personalidade dos grandes personagens. Sem subestimar a importância das forças espirituais, mostra os factores materiais que fazem delas forças políticas atuantes. Ibn Khaldun prefere uma história singularmente prosaica, na qual os grandes acontecimentos nascem do fundo constituído pela vida económica e a organização social, a uma história trágica, grandiosa, a história dos príncipes e das batalhas.

Antes do Iluminismo europeu, Khaldun fez a primeira reflexão sistemática acerca da dinâmica da sociedade humana, reflexão que ficaria geograficamente confinada devido aos limites da expansão (e, posteriormente, derrota e colonização pelas potências europeias) da sociedade “islâmica”: Segundo o autor citado,

Sobre Ibn Khaldun, o sociólogo egípcio Anouar Abdel-Malek deixou-nos o importante trabalho Ibn Khaldun, fundador da ciência histórica e da sociologia. Na coletânea de François Chatelet História da Filosofia, Ibn Khaldun é situado anacronicamente dentro da filosofia medieval (europeia).

Ibn Khaldun tornou-se pensador universal não só pelo escopo geo-histórico do seu objeto, mas pela profundidade do seu tratamento conceptual. Ele escreveu a sua obra durante o canto do cisne da expansão da civilização islâmica, provavelmente impelido por ele. A civilização árabe (ou islâmica, considerando a sua extensão em África, na Índia e na Insulíndia) não se limitou a preservar e transmitir a herança da Antiguidade Clássica, como se a invenção do zero e da álgebra (base de todas as ciências exatas modernas), por exemplo, fossem detalhes secundários. No Al-Muqaddimah (“Prolegómenos” ou “Introdução à História Universal”), Ibn Khaldun situou no trabalho a origem da riqueza humana:

Tudo vem de Deus. Mas o trabalho humano é necessário para a sobrevivência do homem. A história tem como objeto o estudo da sociedade humana, ou seja, da civilização universal. Versa sobre tudo o que se refere à natureza desta civilização, isto é: a vida selvagem e a vida social, as particularidades devidas ao espírito de clã e as modalidades pelas quais um grupo humano domina outro. Este último ponto conduz ao exame do nascimento do poder, das dinastias e das classes sociais. De seguida, a história interessa-se, também, pelas profissões lucrativas e pelas maneiras de se ganhar a vida, que formam parte das atividades e dos esforços do homem, assim como pela ciência e pelas artes; enfim, tem por objeto tudo o que caracteriza a civilização.

O texto clássico de Ibn Khaldun estrutura-se em seis grandes capítulos, que estudam a civilização humana em geral, as nações selvagens (a civilização beduína), a monarquia e a função pública, a civilização sedentária (vilas e cidades), a economia e, finalmente, as ciências e o saber. Essa visão vinculava os factos da história a um conjunto de fatores globais: a sociedade, o clima, a religião, a cultura; e analisava detidamente as causas amiúde complexas dos acontecimentos. A divisão do trabalho (base do progresso económico na economia política smithiana, formulada na Escócia em finais do século XVIII) já se encontrava presente na reflexão do pensador árabe do século XIV: “O que é obtido através da cooperação de um grupo de seres humanos satisfaz as necessidades de um número muitas vezes maior do que o desse grupo.” A prosperidade geral e as capacidades específicas progrediam conjuntamente com a especialização. Ibn Khaldun foi ainda mais longe: os aumentos da produtividade baseados na especialização eram determinados pelo tamanho do mercado (ou, nas suas palavras, “pelo grau de civilização [urbana]”). A especialização (divisão do trabalho), assim, era filha da procura, ideia que a economia política “europeia” demoraria ainda 400 anos para formular. Daí, para Khaldun, a prosperidade maior nas cidades do que no campo.

Na civilização islâmica a economia não se constituiu como sistema teórico independente, uma “especialização” que precisou de aguardar pelo desenvolvimento da economia mercantil na Europa até se transformar em economia capitalista. A crise da civilização árabe impediu que a obra pioneira de Ibn Khaldun tivesse continuidade. Na evolução do pensamento histórico e filosófico, nos países árabes colocaram-se, antes do que no Ocidente, as questões (separação da ciência da religião, independência e autossuficiência do pensar e do fazer humano, separação da esfera público-estatal da esfera religiosa) que o Renascimento italiano e o Iluminismo colocaram como base ideológica da modernidade secular. Ibn Khaldun não só adiantou em quatro séculos um esboço dos pontos de vista científicos do Iluminismo europeu, mas também os seus preconceitos raciais e racistas:

Além do país dos Lemlem, na direção sul, encontra-se uma população pouco considerável. Os homens que a compõem assemelham-se mais a animais do que a seres racionais. Habitam pântanos, florestas e cavernas; a sua alimentação consiste em ervas e grãos sem preparação nenhuma. Às vezes devoram-se uns aos outros. Não merecem, portanto, ser considerados homens.

Com um corolário: “Os únicos povos que aceitam a escravidão são os negros: devido ao seu grau inferior de humanidade, o seu lugar está mais próximo do estádio animal.” A escravidão praticada pelos comerciantes árabes encontrava nessa assertiva a sua justificação.

A obra de Ibn Khaldun inseriu-se no contexto da fase final do esplendor da civilização árabe. Os árabes e os judeus (os povos de língua semita) não se limitaram à transmissão da cultura clássica greco-romana traduzida para o árabe ou para o hebreu, e daí para o latim e outras línguas da Europa. Eles desenvolveram também a ciência, a filosofia, a poesia, a astronomia, a medicina, com autores como Averróis (1126-1198), Avicena (980-1037) e Maimónides (1138-1204), árabes os primeiros, judeu o último. O mundo mediterrânico, na Idade Média, conheceu dois grandes movimentos de tradução científica, o que fez passar para língua árabe a antiga ciência grega, em Bagdad, entre 750 e 950, e o que legou a ciência greco-árabe ao Ocidente latino entre 1100 e 1300, essencialmente em Espanha, depois na Sicília, que foi muçulmana entre 831 e 1071. Segundo Ernst Bloch, os intérpretes orientais de Aristóteles, contrariamente à escolástica cristã, resolviam o par conceptual matéria/forma sublinhando a imanência da matéria, que não era para eles passiva e formada a partir do exterior (transcendentalismo), mas dinâmica e formada a partir do seu interior. No entanto, até a função de corretos tradutores da cultura clássica lhes foi contestada num trabalho erudito, segundo o qual a ação da “Casa da Sabedoria” de Bagdad não passaria de um conto das “Mil e Uma Noites” (obra da qual, pelo menos, não se contesta nem a existência nem a sua autoria árabe), no intuito de desmentir qualquer influência oriental (principalmente “islâmica”) no desenvolvimento da civilização ocidental.

Isto foi eruditamente contestado por um conjunto de historiadores que denunciaram, além disso, o projeto ideológico por detrás da tese supracitada. A expansão da cultura árabe na Europa e no Oriente teve raízes económico-sociais. A criação de estradas, moedas e leis, aliada à disseminação do idioma árabe, permitiu a circulação de cultura, literatura e conhecimento entre os povos da China e da Europa. Os exércitos árabes instituíram um sistema de comércio único, que funcionava como ligação entre o Ocidente e o Oriente, com grandes centros comerciais em Bagdad, Cairo e Damasco. Essas cidades foram também polos de progresso cultural, com a fusão da cultura do mundo oriental e a do Mediterrâneo:

Os monges latinos deixaram-nos pesadas crónicas e listas de acontecimentos; os retóricos gregos de Bizâncio não escreveram mais do que comentários acerca de querelas já caducas. Os pensadores do Islão, pelo contrário, repropuseram-se os problemas da origem da matéria, da criação das coisas por Deus ou através dos seus agentes, das causas e dos segredos da vida, da origem do bem e do mal, e organizavam os seus conhecimentos em tratados que davam continuidade à ciência antiga, se não com base no Corão, pelo menos no intuito de harmonizá-lo com o pensamento filosófico. O facto de o Corão não ter um magistério hierárquico facilitou que a filosofia dos árabes, como uma explicação do mundo, tivesse um sentido muito autónomo. Não há uma Igreja que possa decidir em concílio, nem existe no Islão alguém investido da autoridade doutrinária decisiva.

Bagdad foi a sede e capital do califado Abássida, que representou o apogeu da civilização árabe. A conquista territorial árabe-islâmica rompeu a unidade do Mediterrâneo centrada na Europa, destruiu a síntese cristã-romana e propiciou, em substituição/reação a essa destruição, o surgimento de uma nova “civilização europeia” dominada por potências setentrionais (a Alemanha e a França carolíngias), cuja missão, segundo Henri Pirenne, teria consistido em retomar a defesa do “Ocidente” contra os seus novos inimigos histórico-culturais, os árabes-islâmicos. Isso foi contestado por Edward Saïd:

O que Pirenne deixou, infelizmente, por dizer, é que a criação dessa nova linha de defesa do Ocidente aproveitou inúmeros elementos do humanismo, da ciência, filosofia, sociologia e historiografia do Islão, que já se haviam interposto entre o mundo de Carlos Magno e a Antiguidade Clássica. O Islão está dentro do Ocidente desde o início, como foi obrigado a admitir o próprio Dante, grande inimigo de Maomé, quando situou o Profeta no próprio coração de seu Inferno.

O Ocidente moderno surgiu da concorrência e do embate com a civilização árabe pelo controle das rotas comerciais do Mediterrâneo. A expansão do Império Bizantino nos séculos VI e VII resultou em grande parte da necessidade de controlar as rotas e fontes de suprimento dos produtos ocidentais, principalmente os metais da Espanha. A ocupação árabe da África do Norte rompeu essas ligações. Ainda que se desenvolvesse um fluxo regular e ativo entre os portos árabes, essa atividade estava fora do âmbito da civilização europeia e teve sobre ela poucas repercussões. Mas o predomínio árabe nas águas a oeste da Sicília não interferia com o comércio entre os portos do Adriático e o Oriente. A presença árabe provocou, entre os séculos VIII e X, que se reduzisse a um mínimo a navegação entre os portos da Europa Ocidental e o Mediterrâneo Oriental. Em reação, foi entre os séculos X e XI que se gestou o renascimento comercial europeu ocidental, que antecedeu o seu renascimento militar, político e cultural. No Mediterrâneo Oriental, pelo contrário, os dois primeiros séculos do segundo milénio da era cristã podem ter experimentado um colapso civilizacional, inclusive ecológico, que determinou uma crise histórica do Império Bizantino, em benefício da expansão islâmica e, posteriormente, da Europa Ocidental.

Deve creditar-se à cultura islâmica o papel fundamental que desempenhou na promoção da ideologia de uma nova revolução social.

Qual foi, nessa dinâmica, o papel da cultura e da civilização árabe? Segundo Manabendra Nath Roy (1887-1954), autor, junto com Lenine, das Teses sobre a Questão Nacional e Colonial da Internacional Comunista,

o Islão foi um produto necessário da história, instrumento do progresso humano. Surgiu como a ideologia de uma relação social nova que revolucionou a mente do homem. Mas da mesma maneira que tinha subvertido e substituído culturas mais velhas e deterioradas, com o correr do tempo o Islão também foi ultrapassado por desenvolvimentos sociais novos e teve de transmitir a sua liderança espiritual a outras ideologias, produto de condições mais novas. Mas contribuiu para a criação de instrumentos ideológicos novos, que provocaram a revolução social subsequente. Esses instrumentos eram a ciência experimental e a filosofia racionalista. Deve creditar-se à cultura islâmica o papel fundamental que desempenhou na promoção da ideologia de uma nova revolução social. O modo capitalista de produção salvou a Europa do caos do barbarismo medieval. Lutou e, por fim, derrotou a teologia cristã e o monopólio espiritual da Igreja Católica, com a arma poderosa da sua filosofia racionalista. Esta arma, inventada pelos antigos sábios da Grécia, foi transmitida aos fundadores da civilização moderna pelos sábios árabes, que não só tinham preservado o precioso património como o haviam enriquecido. A batalha histórica, iniciada pelos nómadas do deserto árabe, sob a bandeira religiosa do Islão, foi travada passo a passo, ao longo de mil anos, em três continentes, até ser finalmente vencida na Europa sob a forma profana do Iluminismo do século XVIII e da revolução burguesa.

Essa análise situava-se dentro de uma antiga tradição interpretativa. No século XVIII, nas suas Cartas Persas, Montesquieu viu na civilização árabe um epítome de tolerância religiosa e espiritual, se comparada com a civilização da Europa Ocidental. Maxime Rodinson, orientalista francês, apontou que, a partir do século XVII, o Islão, oposto ao cristianismo, foi visto na Europa como exemplo de tolerância e razão. O Ocidente ficou fascinado, segundo Rodinson, pela ênfase do Islão “no equilíbrio entre a adoração e as necessidades da vida, entre as necessidades morais e éticas e as necessidades corporais, e entre o respeito pelo indivíduo e a ênfase sobre o bem-estar social”, afastando a ideia de um islamismo dotado essencialmente de desprezo pela individualidade humana, diferentemente do cristianismo ou do judaísmo. A partir das Luzes, houve uma corrente no pensamento europeu que apresentou Maomé de modo positivo, como um grande chefe religioso, chefe de Estado e legislador, descrito como um sábio legislador anticlerical, que tinha compreendido que era necessário estabelecer uma relação mais direta e pura entre o homem e Deus, sem a intermediação dos sacerdotes; essa conceção era usada não para compreender a história do Islão, mas para combater a Igreja Católica. Hoje, devemos recuperar a obra de Ibn Khaldun e dos grandes autores do anacronicamente chamado “iluminismo árabe” para compreender os passos iniciais do pensamento que conduziria, ao longo dos séculos, na direção da elaboração de uma conceção do mundo e da sua dinâmica que fosse alicerce de um projeto de completa e universal emancipação da humanidade.

A Revolução Francesa concluíra com a derrota da sua ala esquerda (os jacobinos), mas estes tiveram os seus herdeiros radicais, a “Conspiração dos Iguais” de 1796. Essa fração propôs um programa de propriedade comunal, para aprofundar a revolução, uma espécie de socialismo agrário. Os trabalhadores consideravam-se parte das camadas populares da nação, a sua privação de direitos só podia ser eliminada exigindo para todos os cidadãos o mesmo direito de determinar a atividade do poder político, de modo que não se abusasse do Estado em proveito de uns poucos. Reclamaram para si próprios os direitos de liberdade correspondentes ao direito natural. Na prática, porém, foram além desse patamar. A consciência de classe dos trabalhadores, certamente, ainda não existia claramente em 1789: fora da Grã-Bretanha e da França, era quase totalmente inexistente. A expressão “classe trabalhadora” apareceu nos escritos dos trabalhistas ingleses logo após 1815. Nem todos os cidadãos eram trabalhadores, mas todos os trabalhadores conscientes pertenciam a esse movimento, as consciências “jacobina” e proletária complementavam-se.

A experiência da classe operária dava aos pobres as instituições para a sua defesa diária, o sindicato e a sociedade de auxílio mútuo, e as armas para a luta coletiva, a solidariedade e a greve (que implicava organização e disciplina). O complemento do sindicato era a greve geral, concebida como uma arma central da classe trabalhadora. O termo “socialismo”, por sua vez, surgiu na década de 1820, sendo adotado pelos trabalhadores em França: o termo foi usado por Henri Leroux, em 1831, na década em que a “questão social” passou para primeiro plano da cena francesa, e em escala bem maior pelos britânicos. Por volta do início da década de 1830 já existiam, portanto, a consciência de classe proletária e as suas próprias aspirações sociais, embora mais fracas e menos consolidadas do que a consciência de “classe média” (situada entre a aristocracia e a população pobre) que os seus patrões já possuíam. Em meados do século XIX, já era visível a expressão da nova classe trabalhadora no movimento operário; o movimento democrático, por sua vez, era a expressão prática do povo comum, proletário ou não, que a Revolução Francesa tinha colocado no palco da história como ator e não como simples vítima, um ator à procura de respeito, reconhecimento e igualdade.

Os primeiros representantes da escola socialista foram, nas palavras de Engels,

“os três grandes utópicos: Saint-Simon, em quem ainda se manifestava a tendência burguesa, juntamente com a tendência proletária, Fourier e Owen, que expôs de forma sistemática, no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida (Inglaterra), uma série de medidas que visavam a abolição das diferenças de classe. O traço comum entre os três estava no facto de não agirem como representantes dos interesses do proletariado que, entretanto, já havia surgido como classe social. Não se propõem emancipar primeiramente determinada classe, mas sim, de uma só vez, a humanidade toda”.

Charles Fourier constituiu uma sociedade que chegou a ter, em 1848, quase quatro mil adeptos, publicando o jornal A Democracia Pacífica. A partir de 1822, empreendeu a construção de comunidades (falanges), que associadas constituíam o falanstério. Neste, de 1600 a 1800 pessoas trabalhavam em regime comunitário, dedicadas igualmente à agricultura e à indústria, que deviam desenvolver-se harmoniosamente, evitando também o embrutecimento produzido nos homens pela realização de um só tipo de trabalho. Os falanstérios, construídos em França e nos EUA, fracassaram (devido justamente à concorrência das empresas capitalistas). Alguns discípulos de Fourier, como Victor Considérant (1808-1893), convergiram com o nascente movimento operário. Considérant bateu-se, ao lado dos operários, nas barricadas do faubourg (bairro) de Saint-Antoine, em junho de 1848. Já tinha compreendido, pela sua própria experiência, que era inútil fazer apelo à generosidade dos ricos e dos mecenas para melhorar a sorte do proletariado.

Para Engels, “o socialismo e comunismo crítico-utópico fracassou necessariamente não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais da sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa”. Para diferenciar-se do socialismo paternalista ou filantrópico dos intelectuais burgueses, as doutrinas que apregoavam a auto emancipação da classe operária passaram a se identificar no comunismo. O desenvolvimento da classe operária criou as bases sociais para a superação do socialismo semifilantrôpico, tanto na França como na Inglaterra:

“Se os utópicos foram utópicos é porque, numa época em que a produção capitalista estava ainda tão pouco desenvolvida, não podiam ser outra coisa. Se foram obrigados a tirar das suas próprias cabeças os elementos de uma nova sociedade, é porque, de uma maneira geral, estes elementos não eram ainda bem visíveis na velha sociedade; limitaram-se a apelar para a razão para lançar as fundações do seu novo edifício, porque não podiam, ainda, fazer apelo à história contemporânea.”

Se Saint-Simon e Fourier haviam “tirado da cabeça” o seu sistema socialista, foi, ao contrário, pela via da prática que Robert Owen (1771-1858), no país da indústria mais desenvolvida, elaborou o seu próprio sistema socialista. Ele fora fortemente influenciado por Jean-Jacques Rousseau e pela filosofia das luzes e acreditava na possibilidade de educar o homem (sem distinção de classes). A sua grande ideia era a de tornar o mundo racional, e racional significava moral. Mas foi essencialmente devido à sua posição de diretor de uma fábrica, através do contacto com a prática, que veio a elaborar o seu socialismo. Na sua empresa, em New Lanark (Escócia), Owen, que nascera num lar operário, reduziu a jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias. Não aceitou o trabalho de crianças menores de dez anos, e criou para elas creches e escolas gratuitas e laicas. Manteve a higiene da fábrica, combateu o alcoolismo e criou casas de repouso para a doença e a velhice. Conseguiu fazer isso sem que diminuísse a produtividade da empresa. Mas apesar deste exemplo, os capitalistas viram nele um perigo, vindo a ser duramente criticado no Parlamento entre 1817 e 1820, e também perseguido, o que o obrigou ao exílio. Nos EUA tentou fundar, sem sucesso, colónias socialistas. De volta a Inglaterra, Robert Owen criou a National Equitable Labour Exchange, onde produtos fabricados pelos trabalhadores eram trocados por outros que tivessem custado o mesmo tempo de trabalho.

O sistema fracassou (porque muitos trabalhadores “inflacionavam” o trabalho realmente feito, e porque os produtos artesanais passaram a concorrer em desvantagem com os industriais), mas a National Equitable foi o antecedente organizativo da primeira central sindical inglesa. Robert Owen passou então a trabalhar nos sindicatos, chegando a propor, num congresso que presidiu em 1838, a greve geral e a luta de classes. Owen morreu como militante socialista da classe operária. Devido a isso, muitos dos seus discípulos “filantrópicos” abandonaram-no, criticando o seu “radicalismo”. A grande viragem da organização operária deu-se em finais da década de 1830, em Inglaterra, com a organização da Carta do Povo (People’s Charter). Em 16 de junho de 1836, constitui-se a London Working Men’s Association, que conquistaria apoio nacional no ano seguinte, em torno da ideia de uma petição ao Parlamento em favor da reforma política (sufrágio universal masculino). A estratégia utilizada pelos cartistas girava em torno da recolha de assinaturas, que era realizada nas oficinas, nas fábricas e em reuniões públicas, através de uma série de petições nacionais, enviadas à Câmara dos Comuns. Ativistas operários radicais como Harney e O’Connor, influenciados diretamente pelos exilados comunistas alemães, não foram inicialmente aceites na sociedade, e iniciaram uma campanha independente.

A reforma [de 1832] satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos.

A reforma eleitoral de 1832 (Reform Act), arrancada pela burguesia industrial à monarquia, aumentara o colégio eleitoral inglês de 400 mil para 800 mil membros; o Parlamento aprovou também a reforma que suprimia as “cidades mortas” (pequenas cidades controladas pela nobreza), baixava o censo eleitoral e aumentava o número de deputados. A reforma satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos. A Carta nasceu da crescente organização operária na Inglaterra. Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores e cardadores de lã. Inicialmente, eles colaboravam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter depois caráter reivindicativo. O processo de organização acelerou e também se tornou mais denso. Em 1836 os operários condenados na Inglaterra em revoltas anteriores foram indultados, e começaram a regressar ao país. Nesse clima, a Carta foi proclamada e organizada nacionalmente em 1838, propondo o voto universal e secreto (através de cédula), a abolição da qualificação censitária para exercê-lo (voto por nível de rendimento), o pagamento aos membros do Parlamento (permitindo a entrada nele de trabalhadores), a nivelação dos distritos eleitorais, a eleição anual dos parlamentos (permitindo assim um controle mais efetivo, e a revogabilidade dos representantes parlamentares).

O movimento cartista não formulou um programa político a partir de um conjunto de ideias socialistas, como se fazia já em França, mas a partir das ideias dos reformadores parlamentares radicais. Os seis pontos da Carta estavam baseados no programa que a “Comissão da Reforma” em Westminster tinha esboçado 58 anos antes. As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação de sua consciência como uma classe trabalhadora independente. A composição do cartismo era heterogénea, com líderes radicais como William Lovett, em Londres, e Thomas Attwood, em Birmingham; moderados, como Richard Oastler, ou socialistas jacobinos como Julian Harney e James Bronterre O´Brien. O cartismo possibilitou, em escala histórica, um novo estágio do desenvolvimento do movimento operário, o da passagem das sociedades secretas para as sociedades operárias de massas. Isto teve o seu epicentro em Inglaterra, onde o desenvolvimento industrial era mais avançado e a atividade da classe operária mais aberta. A Convenção Nacional das Classes Operárias da Grã-Bretanha, o “parlamento operário” convocado no início de 1839 pelos cartistas, discutiu publicamente a organização da greve geral como meio de conquista do poder político.

No seio da Associação de Operários Alemães de Inglaterra enfrentaram-se as duas concepções, pois um dos seus membros mais influentes, Wilhelm Weitling (chefe espiritual da Liga dos Justos, organização de operários comunistas, que não tardou em ser afastado da Associação) admitia apenas uma forma de propaganda, a das sociedades clandestinas de conspiradores, enquanto Karl Marx exigia que se pusesse fim à propaganda secreta e se transformassem as limitadas agitações subterrâneas num vasto movimento de massas. A preferência por sociedades secretas tinha sido favorecida pela repressão social e política reinante na fase precedente: Por causa do Congresso de Viena houve um florescimento de sociedades secretas, que minavam o solo da vida política e social do continente europeu. Em França, as associações blanquistas eram uma forma de ‘carbonarismo’. A Liga dos Justos surgiu da Liga dos Proscritos. Estes eram intelectuais emigrados de diversas nações. Alguns artesãos que haviam ingressado nessa Ligue des Bannis acabaram por separar-se dos intelectuais e formar a Liga dos Justos. Composta quase exclusivamente por operários, logo se tornou socialista, tendência que se desenvolveu por completo com o golpe de força ensaiado pelos blanquistas em 1839, no qual tomaram parte alguns membros da Liga. Enquanto a antiga desconfiança em relação aos intelectuais começava a desaparecer entre os operários e o proletariado ia buscar as suas armas intelectuais à filosofia, os filósofos descobriam nos operários, nesses “bárbaros” da sociedade civilizada, o “elemento prático da emancipação do homem”. Depois da rebelião dos tecelões da Silésia, em junho de 1844, Karl Marx declarava, no Vorwärts, que a Alemanha não podia “encontrar o elemento ativo da sua libertação senão no proletariado”: A fusão da ideia, da força material de classe e da organização revolucionária pavimentava o seu caminho.

Na primeira metade do século XIX, depois de numerosas greves organizadas pelos sindicatos, obteve-se em 1847 a redução da jornada de trabalho para dez horas em toda a Inglaterra, facto a que Marx chamou “a primeira vitória da economia política da classe operária”. A regulamentação das normas laborais, que incluía a regulação dos períodos de trabalho, os horários limites e as pausas para refeições e descansos, só foi proclamada depois de longa luta, “uma guerra civil de longa duração, mais ou menos oculta entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”, depois de o trabalhador se tornar incapaz de resistir individualmente. A “jornada normal de trabalho” foi resultado de uma luta multissecular entre capitalista e trabalhador, o que levou os trabalhadores, enquanto classe, a “conquistar uma lei estatal, uma barreira social superior, que os impedisse de se venderem a si mesmos e à sua descendência, por meio de contrato voluntário com o capital, à noite e à escravidão”.

Porém, Marx apontou os limites da ação sindical e as suas perspectivas:

“O único poder social que os operários têm é o seu número. Mas a quantidade é anulada pela desunião, que se engendra e perpetua por uma concorrência inevitável. Os sindicatos nasceram dos esforços espontâneos dos operários ao lutarem contra as ordens despóticas do capital, para impedir ou pelo menos atenuar os efeitos dessa concorrência, modificando os termos dos contratos, de forma a colocarem-se acima da condição de simples escravos. Atualmente os sindicatos ocupam-se, em demasia, exclusivamente das lutas locais e imediatas contra o capital. Ainda não estão suficientemente conscientes de tudo o que podem fazer contra o sistema da escravidão assalariada, e mantêm-se bastante separados dos movimentos mais gerais e das lutas políticas. Ao se considerarem e atuarem como pioneiros e representantes de toda a classe operária, conseguirão reagrupar no seu seio todos aqueles que ainda não estão organizados. Ao se ocuparem das atividades mais miseravelmente remuneradas, farão nascer, nas grandes massas operárias, a convicção de que, em lugar de se circunscreverem a limites estreitos e egoístas, o seu objetivo tende à emancipação de milhões de proletários subjugados.”

Os sindicatos ainda não eram designados por esse nome. Eram as sociétés ouvrières em França; na Alemanha, Gewerksgenossenschaften, mas também Gewerkschaf e Arbeitergewerkschaft e as trade unions inglesas, nome que fazia direta referência à “negociação”. Em França, onde a revolução industrial tardou a acontecer (determinando um predomínio relativo dos ofícios artesanais sobre os industriais durante a primeira metade do século XIX), a legislação antigrevista só veio a ser abrandada pelo Segundo Império, em 1864. Nada houve, em França, nesse período, de comparável à central sindical inglesa, que em 1830 agrupava 150 sindicatos, 80 mil operários e tirava 30 mil exemplares do seu jornal (A Voz do Povo). Apesar disso, as revoltas operárias em França tiveram um caráter ainda mais violento, acompanhando o ritmo revolucionário da sociedade. A revolução democrática de 1830 não satisfez as reivindicações operárias (pelo contrário, a situação do operariado francês piorou). A resposta operária foi a insurreição dos tecelões de Lyon, em 1831. Na capital têxtil da França, os operários exigiram nesse ano que fossem aprovadas novas tabelas para o pagamento do trabalho. O governo recusou. Os tecelões lioneses eram em número de 40 mil. A produção era ainda semiartesanal, com fabricantes (fornecedores da matéria-prima), chefes de oficina (ateliês) e operários (ouvriers).

Os operários careciam de domicílio próprio, dormindo e alimentando-se na casa dos chefes. A cada crise eram postos na rua ou fora da cidade, à procura de ocupações agrícolas. E mesmo sem crise, os salários eram muito baixos. Alguns não ganhavam mais do que uma esmola por dezasseis horas de trabalho diário. O aluguer era descontado do salário. Os chefes de oficina eram muitas vezes tão miseráveis como os operários. As crianças ganhavam 50 centavos por jornadas de trabalho que se estendiam até 12 ou 13 horas, em que deviam permanecer permanentemente de pé. Os velhos eram completamente abandonados e imediatamente substituídos, sem reserva do posto de trabalho, quando o seu braço enfraquecia e a mão se tornava menos hábil, obrigando-os a trabalhar mais lentamente, isso tudo na época das suas vidas em que mais precisavam de um provento. Essas condições de vida eram gerais em toda a França industrial e urbana, sendo em Lyon apenas mais concentradas, devido à concentração nessa cidade da indústria têxtil. A insurreição contra essas condições de vida e de trabalho, e contra a insensibilidade das autoridades, levou os operários de Lyon a ocuparem a cidade durante dez dias, aterrorizando as autoridades, que deixaram o poder momentaneamente nas mãos dos operários – e operárias.

A violenta repressão do movimento, com dezenas de mortes e centenas de prisões, não impediu que o processo de organização avançasse depois da sua derrota: os tipógrafos de Nantes criaram, em 1833, a Associação Tipográfica. Em setembro do mesmo ano, o movimento grevista adquiriu novas características: estendeu-se por toda a França, e mobilizou setores operários de ofícios diversos. Os líderes foram mortos pela repressão e milhares de operários foram detidos. Em janeiro de 1834 a associação mutualista dos tecelões de Lyon, formada após a insurreição, lançou a ideia de uma greve geral, para obter uma tarifa (salário) mínima para toda a classe. O movimento desaguou numa nova insurreição, em abril de 1834, realizada sob a palavra de ordem de “Viver trabalhando ou morrer combatendo!” O seu jornal, O Eco das Fábricas, informou e solidarizou-se com as greves que paralelamente realizavam os operários de Manchester, aos que chamava de “irmãos”. Nascia o internacionalismo proletário. As primeiras tropas enviadas pelo Governo para a repressão solidarizaram-se com os grevistas, e os republicanos de Paris ergueram barricadas em diversos bairros em solidariedade com os insurretos de Lyon. O Exército mobilizou as suas melhores unidades para esmagar os revoltosos, o que aconteceu finalmente em 11 de abril desse ano, ao preço de um massacre. La Chanson des Canuts, inspirada na revolta dos tecelões, transformou-se em parte do repertório musical popular do país.

Em 1843, a organizadora operária Flora Tristán fez um apelo: “Venho propor a união geral dos operários e operárias de todo o reino [da França], sem distinção de ofícios.”

A organização operária continuou em França, mas agora, devido à repressão estatal, com características clandestinas, onde se destacaram as figuras de Barbès e de Louis-Auguste Blanqui. A organização através de sociedades secretas, devida à forte repressão dos governos da Santa Aliança, estendeu-se por toda a Europa. Em 1844, o levantamento dos tecelões alemães da Silésia (imortalizada na peça teatral de Jürgen Hauptmann, Os Tecelões), provou que a agitação operária se havia estendido a todo o continente europeu. Em 1843, a organizadora operária Flora Tristán fez um apelo: “Venho propor a união geral dos operários e operárias de todo o reino [da França], sem distinção de ofícios.” Esta união teria por objetivo construir a classe operária e construir estabelecimentos (os Palácios da União Operária) distribuídos por toda a França. Seriam aí educadas crianças dos dois sexos, dos seis aos 18 anos, e seriam também recebidos os operários doentes, os feridos e os velhos: “Há em França cinco milhões de operários e dois milhões de operárias.” Flora Tristán levou adiante por toda a França a tarefa de organizar a União Operária, que recorria à experiência do nascente movimento operário inglês, mas com maior ênfase internacionalista e socialista.

Cinco anos depois, o Manifesto Comunista declarava:

“o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão […]; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação.”

Já fazia tempo que a força social do proletariado, ainda em pleno processo de formação, não se limitava ao plano defensivo, também se projetava na ação política geral. As formas políticas e ideológicas adotadas pelo movimento operário resgataram e reformularam as tradições revolucionárias das alas radicais das revoluções democráticas dos séculos precedentes, num novo quadro económico e social marcado pelo avanço do capitalismo e pela tendência para a proletarização geral da força de trabalho.

Estratégia revolucionária e exército

Após a sangrenta derrota dos operários parisienses às mãos de Cavaignac, em Junho de 1848, Engels compreendeu perfeitamente que se havia virado uma página da história das revoluções. Como escreveu em 1852, “ficou demonstrado que era uma ilusão a invencibilidade de uma insurreição popular numa grande cidade (...). O exército voltava a ser o poder decisivo do Estado...”². Reiterou essa mesma lição da história no final da sua vida, na famosa Introdução de 1895³ à reedição da obra de Marx sobre As lutas de classes em França, que, mutilada com ele ainda em vida, tantas vezes foi desvirtuada durante o século que decorreu após a sua morte.

Portanto, Engels já em 1848 adquirira a convicção, que reforçou com o passar dos anos, de que o destino da revolução social seria determinado pela sua capacidade de neutralizar o exército burguês. Até 1871, podia prever com optimismo, em particular no que concerne à Alemanha, um processo inspirado em 1793, em que o exército se visse enfraquecido, para não dizer derrotado, no decorrer de um confronto externo, de forma que os revolucionários se pudessem pôr à cabeça da “pátria em perigo”.

Engels já em 1848 adquirira a convicção, que reforçou com o passar dos anos, de que o destino da revolução social seria determinado pela sua capacidade de neutralizar o exército burguês

Pelas razões já explicadas, a guerra franco-prussiana e o sangrenta esmagamento da Comuna de Paris, em 1871, levaram Engels a pôr em dúvida o modelo guerra-revolução, com consequências dramáticas e imprevisíveis, e a preferir-lhe de longe a estratégia de divisão do exército burguês a partir de dentro.

O militarismo domina e devora a Europa. Mas o militarismo também carrega no seu seio o germe de própria ruína. A competição entre os diferentes Estados obriga-os, por um lado, a gastar, ano após ano, mais dinheiro com o exército, a frota, os canhões, etc., e, portanto, a acelerar cada vez mais o colapso financeiro; e, por outro lado, a contemplar cada vez mais seriamente o serviço militar obrigatório e, no fim de contas, a familiarizar o povo em geral com o manuseio das armas, habilitando-o, portanto, a, em determinado momento, impor a sua vontade ao poder do comando militar. Chegará esse momento quando a massa popular – operários da cidade e do campo e camponeses – tiver uma vontade. Nessa altura, o exército dinástico transforma-se em exército popular; a máquina deixa de funcionar, o militarismo morre, vítima da dialéctica do seu próprio desenvolvimento. (...) Tal importa a explosão do militarismo por dentro e, com ele, de todos os exércitos⁴.

Quebrar o exército burguês deixava, então, de ser apenas a tarefa iniludível da revolução proletária, tal como a Comuna o havia demonstrado aos olhos de Marx e Engels, passando também, segundo a concepção estratégica elaborada por Engels, a ser a condição sine qua non para o triunfo da revolução, sem a qual ela abortaria num banho de sangue. Era, finalmente, uma tarefa realizável por meios políticos, na medida em que ao proletariado se abriam de par em par as portas da acção política e da organização legal, enquanto a osmose entre exércitos e populações aumentava notoriamente com a generalização da conscrição. Isso conferia à influência dos socialistas no exército uma importância crucial e decisiva. E, quanto mais os exércitos cresciam, mais imperativo se tornava assimilar este preceito revolucionário, incessantemente vincado por Engels até ao fim de seus dias e retomado depois por Lenine e pela Internacional Comunista⁵.

Sem ter presente esta ideia-força do pensamento estratégico revolucionário de Engels, não se pode deixar de interpretar mal o sentido dos textos públicos que ele escreveu nos últimos anos da sua vida, quando não tinha outro remédio senão expressar-se dentro de certos limites e, muitas vezes, por alusões. Devia-se isto, por um lado, ao temor de que os espectaculares avanços do movimento operário alemão fossem aniquilados por um golpe de Estado reaccionário ou por uma nova lei contra os socialistas, exactamente porque estes últimos, não tendo ainda influência suficiente no exército, não estavam preparados para o confronto. Por outro lado, porque, para que esses mesmos socialistas o publicassem, tinha de levar em conta o medo que eles tinham da repressão e o seu culto da legalidade, que tão severamente estigmatizou quando lhe mutilaram a sua Introdução de 1895, não obstante todas as suas precauções semânticas⁶.

Aliás, se Engels, apaixonado como era pela história militar (assim como pela história em geral), costumava citar a famosa frase dos franceses em Fontenoy (1745): “Senhores ingleses, disparem vocês primeiro!”, aplicando-a aos senhores burgueses, é porque considerava que o tempo e a legalidade jogavam a favor dos socialistas e sabia perfeitamente que, por conseguinte, mais cedo ou mais tarde a burguesia reagiria violando as suas próprias leis. “Não se duvide, serão eles os primeiros a disparar”⁷. Colherão então os socialistas o que semearam, ou seja, a revolução.

Quantas vezes nos não cominaram os burgueses a renunciarmos para sempre ao emprego de meios revolucionários, a mantermo-nos dentro da legalidade (...). Para desgraça deles, não é nossa intenção agradar aos senhores burgueses. O que não impede que, por enquanto, não sejamos nós quem a legalidade mata. Funciona tão bem a nosso favor que seríamos loucos se, enquanto durar, dela saíssemos⁸.

Para já, que trave o proletariado uma guerra de posições, poderia ter dito Engels, cuja fórmula de 1895 parece remeter directamente para a metáfora militar que mais tarde, depois de outros, Antonio Gramsci fará sua⁹. Escreveu da necessidade de o proletariado “avançar lentamente de posição em posição, num combate duro e obstinado”. Tal sendo possível, porque “as instituições do Estado em que a dominação da burguesia se organiza ainda oferecem novas possibilidades de utilização que permitem à classe operária combater essas mesmas instituições do Estado”¹⁰.

O tempo dos golpes de mão, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à cabeça das massas inconscientes, pertence ao passado. Quando está em causa uma transformação completa da organização da sociedade, é preciso que as próprias massas cooperem na tarefa, que hajam compreendido do que se trata, o motivo da sua intervenção (com o corpo e com a vida). [...] Contudo, para que as massas compreendam o que é preciso fazer, é necessário um trabalho prolongado e perseverante [...]. Em todo o lado se tem imitado o exemplo alemão de utilização do direito de voto, de conquista de todos os cargos a que se pode ter acesso, em todo o lado o início do ataque sem preparação passa para segundo plano. Manter incessantemente tal crescimento até ele ser, por si mesmo, mais forte do que o sistema governamental no poder e, em vez de utilizar nos combates de vanguarda as tropas de choque que se vão reforçando todos os dias, conservá-las intactas até ao momento decisivo: essa é a nossa principal tarefa¹¹.

Porque, no caso de uma “hemorragia” como a de 1871 em Paris, “as tropas de choque talvez não estejam disponíveis no momento crítico, o combate decisivo ficará adiado e prolongado e acompanhar-se-á de maiores sacrifícios¹². Assim, a guerra de posições não era para Engels mais do que uma longa e paciente preparação da melhor relação de forças para o “momento crítico” em que a guerra de movimento voltasse ao primeiro plano para o “combate decisivo”.

A arte da insurreição

Significa isso que, no futuro, já não haverá lugar algum para o combate de rua? De modo nenhum. Significa simplesmente que, desde 1848, as condições se tornaram muito menos favoráveis para os combatentes civis e muito mais favoráveis para as tropas. Um combate de rua, portanto, só poderá, no futuro, ser vitorioso se essa inferioridade for compensada por outros factores. Assim, ocorrerá mais raramente no início de uma grande revolução do que no decorrer do seu desenvolvimento, uma vez que será necessário empreendê-lo com o grosso das forças.

Entendia Engels por outros factores susceptíveis de compensar a inferioridade dos civis nos combates de rua, sem dúvida, a influência dos socialistas dentro do exército graças ao seu trabalho político anterior.

Quando, em 1891, descreveu em francês, com grande liberdade de expressão, o avanço espectacular dos resultados eleitorais dos seus camaradas alemães, elucidou imediatamente que “os votos dos eleitores estão longe de representar a principal força do socialismo alemão”; esta reside, explicou, nos soldados, dado “o Exército alemão estar cada vez mais contagiado pelo socialismo”¹³.

Significa isto que Engels propusesse ganhar tempo até os socialistas se terem apoderado do exército? Denotará a sua estratégia revolucionária, neste particular, uma lacuna importante? É o que parece acreditar Martin Berger, que, apesar de situar correctamente o lugar do exército na estratégia de Engels, lhe chama “Teoria do Exército Desfalecente” (Theory of the Vanishing Army) e a qualifica de “doutrina essencialmente passiva”¹⁴.

Na interpretação de Berger, a doutrina de Engels consistia em esperar que, num processo natural, houvesse “o número necessário de socialistas” no exército para que este “desaparecesse” por si só¹⁵. A luta pela conquista do exército preconizada por Lenine afigura-se, para Berger, “estranha à visão de Engels”.

Quando as forças da revolução tiverem conseguido ganhar previamente a simpatia de grande parte dos soldados, podendo assim compensar a sua inferioridade militar, e quando tiverem de meter-se ao combate de rua, no início da revolução ou no seu decurso, ‘preferirão sem dúvida o ataque aberto à táctica passiva da barricada’.

Tal interpretação é que é estranha à visão de Engels. Lenine, em 1906, no artigo citado por Berger, “Lições da insurreição de Moscovo”, mais não fez do que sublinhar a ideia, afinal clássica, de que o uso da força por parte dos insurrectos e a sua determinação podem fazer que as tropas indecisas passem para o seu lado¹⁶. Engels não disse outra coisa na sua Introdução de 1895:

Não nos iludamos a esse respeito: uma verdadeira vitória da insurreição sobre as tropas, em combate de rua, uma vitória como na batalha entre dois exércitos, é coisa raríssima. Igualmente raro é, obviamente, os insurrectos proporem-se tentá-lo. Para eles, a questão era amaciar as tropas, influenciando-as moralmente (…). Conseguindo-o, as tropas recusam-se a mobilizar-se, ou as cabeças dos chefes rolam, e a insurreição triunfa. Não o conseguindo, então – mesmo com tropas em número inferior – a superioridade do equipamento e da instrução, da direcção única, do emprego sistemático da força armada e da disciplina leva a melhor. O máximo que a insurreição pode esperar numa acção verdadeiramente táctica é construir correctamente e defender uma barricada isolada. (…) A resistência passiva é, portanto, a forma de luta predominante; a ofensiva, reunindo as forças, realizará – quando a ocasião se apresentar, mas de forma puramente excepcional – avanços e ataques pelo flanco, mas, em geral, limitar-se-á à ocupação das posições abandonadas pelas tropas que batem em retirada. (…)

Mesmo na época clássica dos combates de rua, a barricada tinha, portanto, um efeito mais moral do que material. Era uma maneira de quebrar a firmeza dos soldados. Se ela resistisse até esta última vacilar, a vitória era certa; caso contrário, perdíamos. Este é o aspecto principal que cumpre ter também em mente no futuro, quando se examinar a possibilidade de eventuais combates de rua”¹⁷.

No entanto, no futuro, quando as forças da revolução tiverem conseguido ganhar previamente a simpatia de grande parte dos soldados, podendo assim compensar a sua inferioridade militar, e quando tiverem de meter-se ao combate de rua, no início da revolução ou no seu decurso, “preferirão sem dúvida o ataque aberto à táctica passiva da barricada”¹⁸. O velho Engels reatava assim as famosas linhas que, 43 anos antes, captando já perfeitamente os aspectos militares da mudança de época revolucionária, escrevera sobre a arte da insurreição, essas mesmas linhas em que Lenine se apoiava e que tanto costumava citar. Que melhor demonstração da notável continuidade de um pensamento estratégico totalmente dedicado à revolução, como o foi a própria vida dos dois compadres barbudos cujo fantasma continua a assombrar o mundo?

Em primeiro lugar, nunca brinquem com a insurreição se não estiverem absolutamente decididos a lidar com todas as consequências do vosso jogo. A insurreição é um cálculo de variáveis muito indeterminadas, cujo valor pode variar todos os dias; as forças do adversário têm todas as vantagens da organização, da disciplina e do hábito da autoridade; se não lhes puderdes opor forças muito superiores, estareis derrotados, tereis perdido. Em segundo lugar, uma vez iniciado o acto insurreccional, é preciso agir com a máxima determinação e de forma ofensiva. A defensiva é a morte de toda a insurreição armada; está perdida antes mesmo de se medir com os inimigos desta. Atacai os vossos adversários de surpresa, enquanto as suas forças estão dispersas, preparai novos êxitos, por pequenos que sejam, mas diários; mantende a moral alta que o primeiro levantamento vitorioso vos deu; trareis, assim, para o vosso lado os elementos vacilantes que seguem sempre o impulso mais forte e procuram sempre colocar-se do lado mais seguro; forçai os vossos inimigos a bater em retirada antes de poderem reunir as suas forças contra vós, dizendo, com Danton, o maior mestre da política revolucionária até hoje conhecido: Audácia, audácia e mais audácia¹⁹.

2ª parte
Profeta da guerra mundial

Engels esteve longe de ser o único pensador político da época alarmado com esta evolução, mas eu diria que nenhum outro, na sua época, previu como ele a totalidade daquilo a que chamamos a guerra total.

Esta observação é da autoria de um pacifista, pouco suspeito de simpatizar, a priori, com o marxismo². Não é exagerado dizer, como o fez o coronel Wallach acima citado, que Engels profetizou o perfil da Primeira Guerra Mundial.

Como qualificar, de facto, se não como proféticas, estas linhas de Engels escritas no final de 1887:

Não pode haver, para a Prússia-Alemanha, outra guerra a não ser uma guerra mundial, ou seja, uma guerra mundial de uma amplitude e violência nunca até aqui imaginadas. Oito a dez milhões de soldados a degolarem-se uns aos outros e, nisso, a devastarem toda a Europa, como nunca um enxame de gafanhotos a devastou. As devastações da Guerra dos Trinta Anos, concentradas em três ou quatro anos e espalhadas por todo o continente: fome, epidemias, embrutecimento generalizado dos exércitos e das massas populares devido à miséria aguda; caos irremediável do nosso mecanismo artificial no comércio, na indústria e no crédito, levando à bancarrota geral; colapso dos velhos Estados e do seu saber estatal tradicional, de modo que as coroas rolarão às dezenas pelo pavimento, e não se encontrará quem as apanhe; a impossibilidade absoluta de prever como tudo isto terminará e quem sairá vencedor neste combate; um único resultado é absolutamente claro: o esgotamento geral e a criação de condições para a vitória final da classe trabalhadora. – Esta é a perspectiva, quando inevitavelmente der os seus frutos este sistema de corrida paroxística ao armamento bélico³.

Não falta nada, nem sequer a criação das condições para a revolução proletária, que eclodirá na Rússia, Alemanha e Hungria e será derrotada nos dois últimos países. Engels previa que estas condições se dessem do lado dos vencidos, na sequência da derrota dos seus exércitos. Não quer dizer, no entanto, que ele desejasse que a guerra eclodisse, e não só por não comungar da política do ‘quanto pior, melhor’. Era, sobretudo, porque o mero facto de a guerra se iniciar seria, em sua opinião, prova irrefutável de que os partidos socialistas teriam falhado, sendo, portanto, mau presságio para o futuro destes.

O dever desses partidos era oporem-se resolutamente à guerra, a ponto de os governos a recearem. Se, mesmo assim, estes se decidissem a meter-se por esse caminho, seria por terem garantias de conseguir realizar a união sagrada à sua volta. Assoma aí, nas cartas de Engels aos seus camaradas, um pessimismo inquieto, que contrasta nitidamente com o optimismo revolucionário escatológico de que ainda dá mostras nos textos públicos. Em caso de guerra mundial, a única coisa assegurada será a barbárie, não a vitória do socialismo, explicou em 1886.

Em suma, haverá um caos com um único resultado certo: um massacre colectivo de uma amplitude sem precedentes, o esgotamento de toda a Europa num grau nunca antes alcançado e, finalmente, a completa ruína do antigo sistema. Só de uma revolução em França poderia decorrer, para nós, um bom sucesso imediato (...). Uma comoção na Alemanha originada por uma derrota só teria utilidade se levasse à paz com a França. O melhor seria uma revolução russa, que, seja como for, só é de esperar após várias derrotas graves do Exército russo. Uma coisa é certa: a guerra importaria, à partida, um retrocesso do nosso movimento em toda a Europa, paralisá-lo-ia completamente em vários países, alimentaria o chauvinismo e a xenofobia e a única certeza que nos ofereceria entre incertezas inúmeras seria a de termos de recomeçar tudo de novo a seguir à guerra, embora numa base muito mais favorável do que a actual⁴.

Em 1889, o prognóstico de Engels sobre as consequências da guerra era ainda mais claramente pessimista e, portanto, mais justamente profético:

Quanto à guerra, para mim é a eventualidade mais terrível. Caso contrário, até me fartaria de gozar com as veleidades da senhora França. Mas uma guerra em que haverá de 10 a 15 milhões de combatentes, só para alimentá-los uma devastação inaudita, uma repressão forçada e universal do nosso movimento, o recrudescimento dos chauvinismos em todos os países e, para acabar, um enfraquecimento dez vezes pior do que o que se seguiu a 1815, um período de reacção assente na inanição de todos os povos exangues — tudo isto contra a escassa possibilidade de que de tão sanguinária guerra saia uma revolução — isso horroriza-me. Sobretudo para o nosso movimento na Alemanha, que seria derrotado, esmagado, extinto à força, quando a paz nos oferece a vitória quase certa⁵.

São estes os critérios e prognósticos que determinaram a posição do velho Engels até ao fim dos seus dias. Nem viés patriótico alemão nem a notória antipatia que nutria pelas “pequenas hordas primitivas” dos Balcãs, mesmo desprovida da sua tonalidade hegeliana original, mas sim o efeito antecipado de uma guerra real ou potencial no futuro do movimento operário europeu, acima de tudo a preocupação quase obsessiva em evitar a catástrofe que via despontar no horizonte. É isso que explica a inversão da equação guerra-revolução em Engels a partir de 1871, como muito bem demonstrou Martin Berger: “Assim, Engels, que antes preconizara a guerra como catalisador da revolução, glorificava agora a revolução como meio de evitar a guerra”⁶.

Prevenir a guerra mundial

Prevenir a guerra mundial, preparar a revolução: tal foi, de certo modo, a palavra de ordem de Friedrich Engels.

“Temos de colaborar pelo objectivo da libertação do proletariado da Europa Ocidental, tudo o mais se lhe subordina. Por muito interesse que possam ter os eslavos dos Balcãs, etc., a partir do momento em que o seu desejo de libertação colidir com os interesses do proletariado, cá por mim, que vão para o inferno. Os alsacianos também são oprimidos (...). Porém, se, na véspera óbvia de uma revolução, eles quiserem, voltando a espicaçar os dois países, tentar provocar uma guerra entre a França e a Alemanha e, com isso, adiarem a revolução, eu tenho que lhes dizer: aguentem aí! Vocês podem com certeza ter tanta paciência como o proletariado europeu. Quando ele se tiver libertado, vocês ficarão automaticamente livres; até então, contudo, não vos vamos deixar andar a pôr pedras no sapato do proletariado militante. O mesmo, os eslavos. A vitória do proletariado libertá-los-á real e necessariamente, não, como o czar, aparente e temporariamente. (...) Atear uma guerra geral por causa de uns poucos de herzegovinos, guerra que custaria mil vezes mais vidas do que a Herzegovina tem habitantes, não é a minha ideia do que é política proletária⁷.

Este era, outrossim, o sentido do famoso texto de Engels de 1891 sobre ‘O socialismo na Alemanha’. Preocupado com a perspectiva de uma guerra franco-russa contra a Alemanha, que parecia muito plausível no momento em que escrevia o artigo, o pai espiritual dos socialistas alemães pôs os seus camaradas franceses em guarda contra apoiar uma empresa revanchista do seu governo, em aliança com o czar. Para pôr água na fervura, denunciou a anexação da Alsácia-Lorena e declarou preferir a república burguesa francesa ao império alemão, porém explicando, do mesmo passo, que, em caso de aliança com a Rússia, a guerra contra a Alemanha só poderia ser essencialmente reaccionária. O socialismo alemão ficaria certamente com os cacos nas mãos caso a Rússia vencesse, esmagado ou pelo inimigo externo ou pelo inimigo interno⁸.

Na hipótese concreta de tal vitória, ou seja, de uma invasão franco-russa da Alemanha, Engels justificava, portanto, um defensismo socialista alemão — mas um defensismo de carácter muito peculiar, um defensismo revolucionário, porquanto o modelo invocado é o mesmo que inspirara os comuneiros de Paris em 1871: o modelo de 1793. Dito isto, continuou, “nenhum socialista, de país algum, pode desejar o triunfo bélico seja do actual governo alemão, seja da república burguesa francesa; muito menos, do czar (...). Por isso, os socialistas reclamam que, em toda a parte, se mantenha a paz”. Em 1914, a social-democracia alemã quis ver neste artigo uma legitimação do seu defensismo patriótico. Mas só desvirtuando-o profundamente e minimizando a importância do panorama global em que Engels o enquadrava⁹. Engels tinha-o, aliás, escrito com certa reticência, como a sua correspondência atesta, com o mero objectivo de armar os socialistas franceses contra a tentação da desforra: a eles (em francês!) se dirigia, não o esqueçamos¹⁰.

Preparar a revolução e prevenir a guerra mundial: se tal era a palavra de ordem, nem por isso bastava, evidentemente, apresentá-la recorrendo a reflexões sobre situações hipotéticas em que a primeira fosse parida pela segunda, ainda por cima com escassa probabilidade (“pouco provável”). Era preciso agir urgentemente a favor de uma e contra a outra e, portanto, procurar os temas que pudessem servir para passar da palavra de ordem à acção. Em ambos os casos, o grande estratega militar e político que Engels era procurava pontes praticáveis em prol do objectivo estratégico.

Para a luta contra a guerra mundial e pela paz, rejeitou como ilusórios os brilhantes projectos de greve geral e insubordinação em caso de guerra propostos por Domela Nieuwenhuis (não menos brilhantes do que a resolução do Congresso de Basileia da II Internacional de 1912, que ameaçara transformar a guerra em revolução; conhece-se o seu destino histórico). Os socialistas não podiam adoptar frases tão pomposas quando estavam a riscar do seu programa objectivos bem menos radicais. com medo de oferecer o flanco à repressão. Tão pouco podiam ter qualquer eficácia real contra uma máquina de guerra.

Engels formulou, portanto, a sua própria proposta, desejoso de se ajustar às exigências do realismo, mas também, do mesmo passo, ao objectivo revolucionário.

A solução que encontrou é exposta nos artigos que escreveu em 1893 para o Vorwärts e que reuniu, acto contínuo, num folheto intitulado “É possível o desarmamento da Europa?” O especialista militar socialista propunha “a redução gradual da duração do serviço militar por força de um tratado internacional”¹¹, com o objectivo declarado de, com o tempo, transformar os exércitos permanentes em “milícias baseadas no armamento universal do povo”. Explicava assim o seu pensamento:

Tento demonstrar que tal transformação é possível desde já, mesmo para os governos actuais e na situação política vigente. (...) Para já, só proponho medidas que qualquer governo actual possa adoptar sem pôr em risco a segurança nacional. Tento, simplesmente, deixar claro que, do ponto de vista puramente militar, absolutamente nada há que impeça a abolição gradual dos exércitos permanentes; e que, a manterem-se esses exércitos, será por razões políticas e não militares, ou seja, que se destina os exércitos à protecção não tanto contra o inimigo externo, mas contra o inimigo interno”¹².

Assim, partindo do que, levando a sério as intenções puramente defensivas ostentadas pelos governos, houvesse sido objectivamente possível, demonstrava Engels, com toda a riqueza e garantia da sua ciência militar, que a sua proposta era plenamente compatível com as exigências da defesa nacional (a argumentação destinava-se ao Reichstag). Consciente de que não havia qualquer possibilidade de que, na Europa da sua época, fosse abraçado o desarmamento unilateral, Engels, sempre desejoso de não abandonar o realismo, propunha que se iniciasse uma dinâmica de desarmamento através de um tratado internacional, salientando o interesse da Alemanha, como vantagem moral ou psicológica, em enveredar pela via de uma disputa pacifista, assim acrescentando outra dimensão à actualidade do seu pensamento sobre a guerra.

Atendessem os governos a sua proposta, ficaria travada a corrida armamentista ou iniciado um processo de desarmamento à escala europeia, conjurando-se assim o perigo de guerra. Por outro lado, se a rejeitassem — a hipótese, evidentemente, mais provável —, teria ele, em todo o caso, tido o mérito de denunciar a função real das armas e contribuir, assim, para a educação das massas contra o militarismo e o chauvinismo. Desde que, é claro, os partidos socialistas avançassem com essa proposta na sua agitação — o que não foi o caso¹³.

Há muito que Engels preconizava o serviço militar universal (para os homens apenas, nos limites sexistas da época) e a evolução tendencial¹⁴ para a abolição do exército permanente e sua substituição por um sistema de milícia popular. A sua principal preocupação consistia em preparar a revolução e prevenir a contra-revolução, como explicou em 1865 na sua primeira intervenção, em nome do partido operário, no debate prussiano sobre o exército:

Quanto mais operários souberem manejar as armas, melhor. O serviço militar universal é o complemento necessário e natural do sufrágio universal; capacita os eleitores para imporem as suas decisões, de armas nas mãos, contra qualquer intento de golpe de Estado¹⁵.

Acrescia-lhe agora o dever de prevenir a grande guerra, convergindo destarte as duas preocupações de Engels para o mesmo terreno, o do exército, peça-chave da estratégia revolucionária desenvolvida por Engels.

(continua)

Devemos, parece, os grandes livros sobre acção aos homens de acção que a fortuna privou da suprema realização e que conseguem dosear subtilmente compromisso e distanciamento, ainda capazes de reconhecer as amarras e servidões do soldado ou do político e capazes, também, de olhar de fora, não com indiferença, mas com serenidade, para a ironia da sorte e do imprevisível jogo de forças que nenhuma vontade domina.

Estas linhas de Raymond Aron na grande obra que consagrou a Clausewitz e à sua posteridade², em que o título desta contribuição se inspira, poderiam ter sido escritas, palavra a palavra, a propósito de Friedrich Engels.

O general

Homem de acção no terreno militar foi-o o alter ego de Karl Marx na sua juventude, breve, mas resolutamente. Preparado, em instrução de um ano (1841-1842), na artilharia prussiana, em Berlim, onde aproveitava os tempos de inactividade da recruta para seguir os cursos de filosofia de Schelling e frequentar os críticos Jovens Hegelianos, o bombardier (cabo) Engels envolveu-se nos combates da revolução alemã de 1848-1849: primeiro em Maio de 1849, na sua cidade natal, Elberfeld, donde não tardou a ser expulso por temor de que, vermelho como era, pudesse influenciar o Comité de Salvação Pública local; depois, em Junho-Julho, nas fileiras do exército insurreccional de Baden e do Palatinado, com cujos restos acaba por se refugiar em território suíço, fugindo da ofensiva prussiana.

Engels alistou-se sem ilusões quanto à sorte dos insurrectos e sem nenhum respeito pela direcção do que considerava, no fundo, uma caricatura de revolução. Não obstante, mostrou-se valente em combate, sobretudo para evitar acusações de cobardia contra os comunistas, de que era já, juntamente con Karl Marx, um dos porta-estandartes.

O partido do proletariado estava bastante bem representado no exército de Baden-Palatinado, especialmente nos corpos francos, como o nosso, na legião dos emigrados, etc. Pode desafiar calmamente os demais partidos a fazerem a mais pequena censura a qualquer dos seus membros. Os comunistas mais decididos eram também os soldados mais valentes³.

Com a sua incursão na luta armada, Engels pretendia igualmente enriquecer os seus conhecimentos sobre assuntos militares; não fora acaso ter sido promovido a especialista nesta área na distribuição de tarefas pela equipa de redacção do Neue Rheinische Zeitung. Neste jornal, como crítico militar revolucionário, comentou os principais episódios armados da primavera dos povos de 1848-1849. Sobre os artigos que dedicou à Hungria, Wilhelm Liebknecht disse mais tarde que “as pessoas atribuíam-nos a algum militar de alta patente do exército húngaro”⁴, da mesma forma que, dez anos depois, os opúsculos publicados por Engels em Berlim, sem indicação de autor, O Pó e o Reno (1859) e Sabóia, Nice e o Reno (1860), serão atribuídos a algum general prussiano que queria permanecer no anonimato⁵.

O interesse de Engels pelas questões militares não era um capricho lúdico. Se mergulhou tão profundamente no estudo de tudo o que na sua época estava relacionado com este tema, foi porque o animava a mesma motivação que levou Marx a digerir tudo o que tinha que ver com economia política: a vontade de servir a sua classe de adopção, o proletariado; Marx, forjando as armas da crítica⁶, Engels dedicando-se à crítica das armas.

Desde que se instalou em Manchester, no final de 1850, Engels seguiu um programa sistemático de leitura que fez dele um erudito tanto em matéria de estratégia como de história militar. Paralelamente a esta preparação intelectual, preocupou-se em não dar tréguas à sua capacidade física para, quando chegasse a hora, regressar à intervenção no terreno. Ainda aos 64 anos, um ano e meio após a morte de Marx, a um dos seus correspondentes, preocupado com os seus problemas de saúde, respondeu com um balanço da sua aptidão para montar a cavalo e participar na guerra⁷. “Se tivesse ocorrido uma revolução enquanto ele estava vivo, teríamos tido em Engels o nosso Carnot, pensador militar, organizador dos nossos exércitos e das nossas vitórias”, afirmou Liebknecht⁸, após a morte daquele que se dirigia aos dirigentes do socialismo alemão “como representante, por assim dizer, do estado-maior general do partido”⁹.

A sorte privou Engels dessa realização suprema. Nunca lhe foi dada a oportunidade de pôr em prática os planos militares que havia concebido, desde o que, ainda novato, elaborou para os insurrectos de 1849, até àquele que, feito especialista militar reconhecido, aparentemente elaborou, 22 anos depois, para o governo republicano francês com vista à defesa de Paris contra o exército prussiano. Cotejou a sua erudição militar, potenciada pela sua grande inteligência e lampejos de genialidade, com a análise de todas as guerras de um meio século que foi palco de muitas. À falta de demonstração prática no campo de batalha, os seus comentários sobre a guerra franco-alemã de 1870-1871 para a Pall Mall Gazette de Londres, de uma perspicácia que suscitou a admiração do público e dos especialistas, valeram a Engels galões de general, título com que a família de Marx afectuosamente o agraciou. Durante o último quarto de século da sua existência, continuou, no seu círculo íntimo, a ser o general.

O teórico militar

A notoriedade de Engels como pensador da guerra consolidou-se a partir de meados do século XX, sobretudo entre quem se interessa pela arte da guerra e a sua história. No entanto, a razão dessa fama nem sempre é a mais desejável, já que se quis amiúde ver uma filiação entre o pensamento de Engels e as doutrinas militares soviéticas, amparada nas profissões de fé com que estas últimas se adornavam. Ainda hoje não há nenhuma obra séria sobre as etapas do pensamento estratégico que possa ignorar o companheiro de Marx: desde o clássico de Edward Mead Earle¹⁰, onde um capítulo é dedicado a Marx e Engels (sobretudo a este último), assinado por Sigmund Neumann¹¹, até à recente e volumosa antologia de Gérard Chaliand, passando pela obra do coronel e professor israelita Jehuda Wallach¹³. Este último distingue, em Engels, o que, em sua opinião, constitui doutrina da guerra revolucionária e escritos militares de corte mais clássico. Sobre estes últimos, duplamente especialista, faz o seguinte balanço sucinto:

Os escritos militares importantes de Engels, até agora não estudados em profundidade, tratam (...) de todos os domínios da ciência da guerra. Ele escreveu sobre questões de organização e armamento, sobre a evolução da arte da guerra na época da revolução industrial, sobre os aspectos militares da política internacional, sobre estratégia e táctica, bem como sobre o comando e a qualidade dos generais. Formulou também previsões proféticas sobre a guerra do futuro (que se verificaram, de facto, na Primeira Guerra Mundial). Em muitas questões, foi mais perspicaz do que os militares profissionais. (...) Nos seus escritos anónimos sobre a situação militar na Europa Ocidental e do Sudoeste, Engels elaborou um plano que, 45 anos depois, foi baptizado com o nome de Schlieffen.

Demonstrou por que estaria esse plano alemão condenado ao malogro numa guerra contra a França. Profetizou com a máxima precisão a duração da próxima guerra mundial, a magnitude das baixas e as condições em que terminaria¹⁴.

Que Engels tenha sido um dos grandes pensadores da guerra no século XIX é indiscutível para quem conhece essa importante parte da volumosa massa dos seus escritos. Ele é, sem dúvida, uma referência iniludível da história militar da sua época. Já muito menos certo é que seja uma referência estratégica para a nossa época, se por isso se entender uma doutrina da guerra em geral, ou mesmo da guerra revolucionária em particular. Seguindo os passos de Clausewitz, que apreciava, e absteve-se, mais ainda do que ele, de elaborar uma teoria sistemática da guerra, limitando-se a comentar guerras e situações reais, nas condições concretas do seu desenvolvimento, sob pena de ir corrigindo de passagem as suas próprias concepções¹⁵.

Definir uma doutrina engelsiana da guerra revolucionária, original relativamente às lições de 1793 e das guerras napoleónicas, e com continuidade em Lenine, Trotsky, Mao Tse-tung e/ou o estado-maior soviético, corresponderá sempre a um trabalho de sistematização a posteriori, combinando considerações militares com reflexões gerais sobre a revolução. Esse tipo de elaboração tem muito pouco que ver com a maneira como Engels concebia a sua actividade de pensador militar e a aversão que ele desenvolveu, ao longo dos anos, a toda o tipo de dogmatismo. Como há-de ele ter-se sentido tentado por qualquer sistematização em matéria de doutrina militar, quando sempre realçou a vertiginosa aceleração do progresso das técnicas bélicas, que produz armas que, por vezes, “ficam velhas ainda antes de serem lançadas”¹⁶?

O interesse maior do pensamento de Engels sobre a guerra está no indagar além das receitas propriamente militares, mesmo as da guerra revolucionária. Está, sim, no tratamento que dá a problemas cruciais para o movimento operário, a saber, a sua atitude em relação às guerras não revolucionárias, a articulação entre guerra e revolução e a possibilidade de uma estratégia de revolução que não dependa da guerra. Na nossa época, em que a guerra directa entre potências industriais é, para retomar a expressão de Raymond Aron, tão “improvável” quanto sumamente indesejável, é esse o ponto em que Engels conserva toda a sua actualidade, como pensador da guerra e estratega da revolução socialista. Nesse sentido, como se pretende demonstrar aqui brevemente, o seu pensamento sobre guerra e revolução antecipou questões do nosso século e conservará porventura a sua actualidade ainda por muito tempo.

Marx e Engels [chegaram] a distinguir, no mesmo protagonista, na mesma guerra acabada de evocar, entre uma fase emancipatória merecedora de apoio passivo ou mesmo activo e uma fase opressiva.

A atitude para com as guerras

Marx e Engels viveram um período de profunda mutação do mundo, o da gestação da sociedade industrial moderna e da sua extensão à Europa continental e às suas terras de imigração de massas, a época, portanto, da dualização profunda do planeta, que continua, desgraçadamente, a marcar o tempo em que vivemos. Pela análise de sua posteridade intelectual, assim como nos seus próprios termos, eles foram contemporâneos do amadurecimento do sistema imperialista mundial, sem conhecer verdadeiramente o momento em que ele se completou.

Por esta mesma análise, Engels morreu em plena fase crítica desta mutação histórica.

Os dois teóricos da revolução proletária viveram, assim, numa era que, no essencial, foi ainda a da culminação da transformação burguesa da Europa, uma época em que o continente ainda se desprendia do seu longo passado agrário e feudal. As guerras que eles conheceram foram, acima de tudo, reflexos desta primeira mutação. Também é verdade que essas guerras, como outras, foram igualmente, em parte ou totalmente, guerras de conquista, que prefiguravam a apoteose da guerra de pilhagem que viria a ser a Primeira Guerra Mundial. A guerra da Alemanha de Bismarck contra a França de Luís Napoleão, em 1870, foi o último grande testemunho da ambivalência desse período de transição histórica. Combinou, do lado alemão, uma guerra de defesa e consolidação da unidade alemã — tarefa eminentemente progressista, aos olhos de Marx e Engels, por muito que, a seu pesar, fosse executada sob a égide da monarquia prussiana — e uma guerra de conquista, que se traduziria na anexação da Alsácia e grande parte da Lorena.

Marx e Engels modularam, portanto, as suas atitudes para com as guerras reais da sua época em função de uma análise do seu significado histórico objectivo, chegando a distinguir, no mesmo protagonista, na mesma guerra acabada de evocar, entre uma fase emancipatória merecedora de apoio passivo ou mesmo activo e uma fase opressiva, em que se impunha solidarizar-se com o lado contrário, ainda que a política subjacente à guerra não mudasse ao longo do tempo.

De facto, no que é uma característica importante da sua problemática comum, os nossos dois pensadores não se limitaram à famosa fórmula de Clausewitz, que Lenine popularizaria mais do que ninguém. Mas não foi por a desconhecerem que se apaixonaram menos por ela do que Lenine. Para eles, o importante não era saber de que política uma guerra concreta era a continuação, mas antes de mais nada e acima de tudo de que movimento histórico subjacente era portadora. Para os fundadores do materialismo histórico e teóricos da falsa consciência ideológica, não se podia julgar uma guerra à luz da subjectividade política daqueles que a travavam. Base do seu veredicto, do alto do seu tribunal de examinadores das metamorfoses da estrutura sócio-económica, era o efeito objectivo da guerra na libertação das forças produtivas das travas sociais ou políticas que lhes limitam o desenvolvimento¹⁷.

Com o crescimento cada vez mais rápido e impressionante do movimento operário, sobretudo na Alemanha, a tradução prioritária do critério de avaliação passou a ser, na opinião de Marx e Engels, o efeito da guerra sobre esse movimento, portador da emancipação suprema. Deste ponto de vista muito preciso, a anexação da Alsácia-Lorena pela Alemanha representou uma mudança importante na sua apreciação comum da relação entre guerra e revolução no coração da Europa (não das guerras periféricas sem consequências imediatas no perigo de deflagração central). Aquela anexação tinha, na prática, o condão de abrir uma brecha entre os dois batalhões de choque do proletariado europeu, alimentando o chauvinismo de um e de outro lado. Encerrava no seu seio uma nova guerra, para a qual o resto da Europa seria arrastado e que seria tanto mais terrível e nefasta quanto nela se degolariam entre si os proletários de todos os países.

Se a classe operária alemã permitir que a guerra actual perca o seu caráter estritamente defensivo e degenere numa guerra contra o povo francês, a vitória ou a derrota serão igualmente desastrosas.

Este era o sentido do presságio em que se transformou a advertência incluída nos Manifestos do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre a guerra franco-alemã, redigidos por Marx em Julho e Setembro de 1870, sem dúvida concebidos em conjunto com Engels:

Se a classe operária alemã permitir que a guerra actual perca o seu caráter estritamente defensivo e degenere numa guerra contra o povo francês, a vitória ou a derrota serão igualmente desastrosas¹⁸. (...) Após breve trégua, [a Alemanha] terá de voltar a preparar-se para outra guerra defensiva, não uma desse novo estilo de guerras localizadas, mas uma guerra de raças, uma guerra contra as raças latina e eslava coligadas¹⁹.

Além disso, enquanto a guerra entre potências europeias não atingiu um nível tecnológico que conferisse à “escalada para os extremos” e à “destruição do inimigo” um sentido muito mais literal e total do que alguma vez Clausewitz pudesse ter imaginado, podia-se contemplá-la mais ou menos serenamente, como uma modalidade de violência parteira do progresso social nos termos do Capital de Marx, retomados por Engels no seu Anti-Dühring. A louca corrida armamentista que a situação criada pela guerra de 1870 e o formidável aumento, quantitativo e qualitativo, dos meios de destruição acumulados pelas potências europeias deflagrou, fez que qualquer explosão generalizada no coração do sistema mundial passasse, cada vez mais, a ser um veículo de catástrofes, mais do que uma parteira de revoluções. Por outras palavras, levasse embora tal guerra, num prazo mais ou menos longo, a uma transformação revolucionária, ela seria o pior meio de alcançá-la, à custa de uma hecatombe e de uma destruição gigantesca de forças produtivas.

(continua)

1 Este estudo foi redigido para o colóquio organizado por Georges Labica na Universidade de Nanterre, em 1995, por ocasião do centenário da morte de Friedrich Engels. Foi publicado pela primeira vez na obra resultante do colóquio, Friedrich Engels, savant et révolutionnaire, dirigida por Georges Labica e Mireille Delbraccio e saída em 1997 nas Presses Universitaires de France.
2 Penser la guerre, Clausewitz, Gallimard, Paris, 1976. A citação consta do volume I, L’âge européen, pp. 32-33.
3 Engels, Die deutsche Reichsverfassungskampagne, 1850, in MEW (Marx Engels Werke), t. 7, p. 185.
4 “Friedrich Engels” (1897), in Souvenirs sur Marx et Engels, Editorial Progresso, Moscovo, 1982, p. 151.
5 Para favorecer a causa revolucionária comum, Engels, fervorosamente apoiado por Marx, tentou influenciar os militares austríacos e prussianos, rejeitando o princípio das fronteiras naturais com um ângulo de ataque político-militar e do ponto de vista do interesse nacional alemão. Demonstrou que a Alemanha não tinha qualquer necessidade de invadir território italiano para se defender, tentando estabelecer a convergência de interesses entre os movimentos de unificação de ambas as nações. Demonstrou igualmente a natureza ofensiva e reaccionária dos propósitos expansionistas de Napoleão III e formulou considerações militares sobre uma eventual guerra franco-alemã, que se confirmaram duas vezes ao longo do século XX.
6 O subtítulo de O Capital é: “Crítica da economia política”.
7 Carta a Becker de 15 de Outubro de 1884 (MEW, t. 36, p. 218).
8 Op. cit., p. 152.
9 Carta a Bebel de 12 de Dezembro de 1884 (MEW, t. 36, p. 253).
10 Makers of Modern Strategy, Princeton University Press, 1943.
11 “Engels et Marx: concepts militaires des socialistes révolutionnaires”, in Les Maîtres…, op. cit., t. 1, pp. 179-198.
12 Anthologie mondiale de la stratégie, Robert Laffont, Paris, 1990. Esta obra comete, em todo o caso, a proeza de acumular três erros em doze linhas de apresentação de Engels (p. 937): começa por qualificá-lo de “judeu alemão” (Engels já conhecia este epíteto em vida, cf. Über den Antisemitismus, 1890, MEW, t. 22, p. 51), situa-o “em Londres até 1870” e transforma-o em animador da Primeira Internacional “após a morte de Marx”.
13 Kriegstheorien: Ihre Entwicklung im 19. und 20. Jahrhundert, Bernard & Graefe, Frankfurt, 1972. O mesmo autor já havia dedicado uma obra inteira ao pensamento militar de Engels: Die Kriegslehre von Friedrich Engels, Europäische Verlagsanstalt, Frankfurt, 1968.
14 Kriegstheorien, op. cit., pp. 253-254. Este balanço aparece detalhado na obra anterior do autor. Nas Kriegstheorien, interessa-se exclusivamente pelo “conceito de guerra revolucionária” em Engels.
15 Este era o preceito do autor de Vom Kriege: “Não se deixem crescer demais as folhas e as flores teóricas das artes práticas; aproximem-se antes da experiência, que é o seu terreno natural” (Carl von Clausewitz, Da Guerra).
16 Engels, Anti-Dühring.
17 Do que precede não se depreende que a análise realizada por Lenine a partir de 1914 não se ajustasse aos critérios marxianos. Pelo contrário, ele próprio se baseou fundamentalmente numa apreciação do lugar e do significado históricos da fase imperialista na evolução do modo de produção capitalista. Para fundamentar a sua posição “derrotista revolucionária”, o dirigente bolchevique não se concentrou tanto na diplomacia dos beligerantes (o sentido primitivo da fórmula de Clausewitz, como reconhece Raymond Aron refutando Ludendorff [Penser la guerre, op. cit., t. II, p. 59]), mas mais na estrutura e na dinâmica das suas economias. Qualificou a guerra de 1914 de fenómeno sobredeterminado, inexorável, independentemente da intenção primária dos seus protagonistas.
18 Primeiro manifesto.
19 Segundo manifesto.

A partir de meados do século XIX, os movimentos populares europeus empreenderam um esforço de unificação e reorganização do proletariado, procurando ultrapassar fragmentações profissionais e sindicais para se constituírem como classe social com objectivos comuns. Este processo deu origem a intensos debates internos, sobretudo no que dizia respeito às formas de luta e aos modelos de organização considerados mais eficazes para a transformação social.

É neste contexto que surgem os primeiros partidos sociais-democratas europeus, profundamente marcados pela doutrina marxista, aos quais foi atribuída a tarefa de organizar politicamente as massas trabalhadoras e de lhes incutir uma consciência de classe. Nos debates da Segunda Internacional (Socialista), durante a década de 1890, reafirmou-se a centralidade do partido como instância dirigente do movimento operário, defendendo-se que a acção socialista deveria ser prioritariamente política e parlamentar. Esta posição levou à exclusão das correntes anarquistas e sindicalistas, tradicionalmente desconfiadas da política institucional e defensoras da acção directa das massas, em particular da greve geral.

Embora a greve geral tivesse sido experimentada desde a década de 1840 pelo proletariado parisiense e reconhecida pela Primeira Internacional no Congresso de Bruxelas de 1868, os líderes sociais-democratas consideravam-na um instrumento excepcional, aplicável apenas em circunstâncias extremas. Argumentavam que a sua eficácia exigia um proletariado altamente educado, organizado e disciplinado, o que levou à rejeição da sua institucionalização nos congressos de Dresden, Bremen e Amesterdão, entre 1903 e 1904. Ainda assim, a revolução russa de 1905 voltou a colocá-la no centro do debate, sobretudo através de Rosa Luxemburgo, que acreditava no potencial revolucionário da acção espontânea das massas, desde que acompanhada por um intenso trabalho de educação política.

Paralelamente, em França, desenvolveu-se uma corrente de sindicalismo revolucionário que rejeitava a primazia do partido político e defendia os sindicatos como forma autêntica de organização proletária. Georges Sorel tornou-se uma das figuras centrais deste movimento, ao lado de autores como Lagardelle e Berth. Para estes pensadores, os sindicatos não deveriam funcionar como simples intermediários entre o partido e as massas, mas como protagonistas de uma acção directa capaz de paralisar o Estado burguês através da greve geral, impondo a revolução sem esperar pelo colapso económico do capitalismo.

Sorel rejeitava a concepção da revolução como mera conquista do poder estatal, entendendo que tal conduziria apenas à substituição de elites no comando político. Para ele, o socialismo implicava a abolição do Estado e a transformação radical da sociedade. A actividade parlamentar e as reformas legislativas eram vistas como factores de conformismo e desmobilização, responsáveis pela atenuação da luta de classes. Por essa razão, Sorel recusava a greve geral política subordinada a objectivos eleitorais, como a ampliação do sufrágio, defendendo antes uma greve geral revolucionária, capaz de libertar uma intensa energia social e de funcionar como motor de transformação histórica da luta de classes.

A originalidade do pensamento de Sorel está intimamente ligada à sua crítica do determinismo e do racionalismo do marxismo ortodoxo. Influenciado pela filosofia de Bergson, valorizou os elementos irracionais, emocionais e imprevisíveis do processo histórico. Para Sorel, o marxismo não deveria ser entendido como ciência rigorosa da história, mas como uma ideologia mobilizadora, capaz de exercer uma profunda influência sobre o proletariado na sua auto-identificação como classe. Neste ponto, aproxima-se das teorias da psicologia das massas e reconhece o papel central das crenças, imagens e afectos na dinâmica da acção colectiva.

É neste quadro que surge o conceito de mito revolucionário, desenvolvido em Réflexions sur la Violence (1908). O mito não descreve uma sociedade futura ideal, nem corresponde a uma utopia racionalmente construída; trata-se antes de uma imagem mobilizadora que actua sobre o presente, orientando a prática colectiva e reforçando a coesão do grupo. A greve geral constitui, para Sorel, o mito, por excelência, do proletariado: uma representação capaz de condensar sentimentos de solidariedade, heroísmo e auto-sacrifício, mantendo viva a consciência militante e preparando a ruptura com a ordem existente.

A violência associada a este mito não se confunde com a violência jacobina nem com uma apologia da barbárie. A violência proletária defendida por Sorel possui uma função moral e educativa, sendo concebida como um acto de guerra que demarca claramente a divisão de classes. Dirigida contra o Estado e os capitalistas, procura preservar a autonomia do movimento operário e promover uma transformação ética da sociedade, fundada em valores como a dignidade, a grandeza e a autenticidade do trabalho.

É precisamente neste ponto que se pode estabelecer um diálogo fértil com Walter Benjamin. No ensaio Para uma Crítica da Violência, Benjamin reconhece na violência revolucionária uma dimensão não instrumental, distinta tanto da violência jurídica quanto da violência mítica associada ao poder estatal. Embora não adopte integralmente o vocabulário soreliano, Benjamin aproxima-se da ideia de uma violência que interrompe a continuidade da ordem histórica vigente e abre a possibilidade de um novo tempo, libertando a acção revolucionária da lógica dos meios e dos fins. Ao contrário de leituras que associam Sorel ao autoritarismo, Benjamin identifica na sua concepção de greve geral proletária uma forma de violência “pura”, capaz de suspender o direito e de desactivar os mecanismos de dominação do Estado moderno.

Toda a emancipação exige não apenas organização e estratégia, mas também imaginação, risco e coragem histórica.

Também em Gramsci se encontram ressonâncias importantes do pensamento soreliano, ainda que mediadas por uma reelaboração crítica. Gramsci reconhece em Sorel a importância do elemento simbólico, da vontade colectiva e da mobilização moral das massas. A noção de mito revolucionário contribui, indirectamente, para a sua reflexão sobre a hegemonia, entendida como articulação entre coerção e consenso, razão e afecto, estrutura e superestrutura. Contudo, Gramsci distancia-se da espontaneidade soreliana, atribuindo ao partido um papel central na organização da vontade colectiva e na construção de uma direcção política duradoura. Se Sorel confia sobretudo na energia ética da acção directa, Gramsci procura integrá-la num projecto político mais amplo, capaz de disputar o poder cultural e institucional.

Apesar das controvérsias que envolveram o pensamento de Sorel — nomeadamente a sua posterior associação ao autoritarismo e ao fascismo, em parte decorrente da apropriação selectiva das suas ideias por correntes nacional-sindicalistas, a sua obra exerceu influência decisiva em vertentes heterodoxas do marxismo europeu. As tentativas de reduzi-lo a um precursor do totalitarismo ignoram a complexidade do seu projecto teórico, que permanece centrado na emancipação moral das massas, na crítica do reformismo e na confiança na capacidade autónoma da acção proletária para transformar a história.

Em última instância, a reflexão de Sorel sobre a greve geral desloca o problema da revolução do plano estritamente institucional para o domínio da ética, da imaginação política e da experiência histórica vivida. Ao conceber a greve geral como mito mobilizador, Sorel afirma que nenhuma transformação radical pode ocorrer sem a emergência de uma vontade colectiva capaz de romper com o tempo homogéneo do progresso. É nesse ponto que o seu pensamento permanece central: ao insistir na força criadora das massas, na dimensão moral da acção e na centralidade do conflito, Sorel antecipa questões que atravessam o marxismo do século XX — de Benjamin a Gramsci — e continua a interpelar criticamente as formas contemporâneas de política, lembrando que toda a emancipação exige não apenas organização e estratégia, mas também imaginação, risco e coragem histórica.