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O programado 2º governo Montenegro anuncia restrições do direito de greve, um direito fundamental de qualquer sociedade democrática; facilita ainda mais os despedimentos dos poucos trabalhadores que estavam seguros; e desprotege ainda mais os trabalhadores que se vêem no desemprego. O trabalho seguro, protegido, num ambiente saudável, é essencial não só para ter meios de subsistência, mas pelo bem estar psíquico, reconhecimento social, possível espaço de criatividade e desenvolvimento do próprio indivíduo e da sua liberdade e humanidade.

Será necessário, dizem, tirar menos férias, jogar com banco de horas, aguentar mais austeridade, porque a austeridade anterior, que ia resolver tudo, afinal ainda pede mais austeridade...é como um médico que dá um veneno a um doente receitar ainda mais veneno para curar a doença que a primeira dose criou. Tudo para intensificar a exploração, quando o que devíamos era reduzir o horário de trabalho, combater a exaustão e aumentar os salários.

O argumento de que é necessário “equilibrar de forma mais adequada o exercício do direito à greve com a satisfação de necessidades mais impreteríveis”, oculta que a nossa lei da greve, quando comparada com tantos países, já a dificulta muito, com pré-avisos de duas semanas e serviços “mínimos” que são máximos. A greve visa paralisar a produção. Os próprios trabalhadores de serviços de emergência, como hospitais, bombeiros etc., encarregam-se sempre de garantir que estes se mantêm ao nível necessário para não pôr em risco outros trabalhadores em aflição.

O governo não procura equilibrar o interesse de quem ganha milhões porque é dono de bancos e de empresas que proporcionam serviços fundamentais (transportes, energia, comunicações, fábricas, etc). O que o governo está a dizer é que 5 milhões de portugueses que trabalham e suas famílias, ou seja, mais de 9 milhões de pessoas, devem ficar sem o direito de lutar (a greve é o seu direito de lutar) para garantir a remuneração dos accionistas que lutam no mercado mundial pela sobrevivência das suas grandes empresas.

A lista dos objectivos do Governo é longa, mas merece ser traduzida para linguagem comum: facilitar ainda mais os despedimentos, nomeadamente os colectivos; facilitar o recurso aos contratos a termo; aumentar os tempos de trabalho; facilitar os “processos burocráticos” dos regimes de transmissão de estabelecimento e de layoff; acabar com a fiscalização; fazer pagar o trabalho extraordinário, quando muito, em singelo; facilitar ainda mais a fraude impune dos falsos “recibos verdes” e dos contratos de falsa prestação de serviços; restringir o acesso às prestações de desemprego e apoios sociais, chegando à exigência de trabalho não pago; atirar para a ilegalidade boa parte dos trabalhadores imigrantes, pondo-os completamente à mercê do patronato e das redes de traficantes.

Para “aumentar a produtividade e competitividade das empresas”, o Governo prepara-se para restringir drasticamente a principal forma de luta colectiva dos trabalhadores, a greve: governamentalizando a definição dos serviços mínimos, ampliando a requisição civil, inutilizando, na prática, a arma de luta fundamental dos trabalhadores. A campanha começou com e contra a greve da CP, durante a campanha eleitoral. Fulminou, depois, a greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, na noite de 13 de Junho… que não era sequer greve, mas um plenário!

Estas medidas, se passarem, implicam um aumento explosivo da pobreza e da exclusão social em Portugal. Em 2023, a remuneração média horária no Continente era de 6,88€ (Ministério do Trabalho). O custo da hora de trabalho era menos de metade da Zona Euro. O Governo diz que quer subir salário mínimo para 1.100€… em 2029!

Sem possibilidade de habitação decente, sem salário digno, sem horários de trabalho, com o direito à saúde reservado a quem tem dinheiro, o governo Montenegro quer condenar milhões de trabalhadores à indigência.E, sem direito à greve, à impotência!

Equilibrar, equilibrar, equilibrar…Nas últimas décadas, a legislação laboral tem sido constantemente “reequilibrada” — sempre para o lado dos patrões e da “flexibilidade dos regimes laborais”.

-Despedimento: cada vez mais fácil e barato; as indemnizações, reduzidíssimas.

-Contratação colectiva: o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, destruído; os contratos, sujeitos ao veto patronal por via da caducidade.

-Salários: poder de compra em queda em quase todos os sectores há mais de vinte anos, salário médio cada vez mais próximo do mínimo.

-Horas de trabalho: sempre a crescer, quer por exigência patronal/estatal, quer para o trabalhador sobreviver com segundos e terceiros empregos.

-Arbítrio patronalsem limites. Nome de código: “flexibilidade”. Em português: lei da selva; e

Eliminação dos instrumentos de defesaque restam aos trabalhadores, sobretudo o direito à greve e a independência das organizações sindicais.

O “novo equilíbrio” que Montenegro procura é o desequilíbrio definitivo para o lado de quem vive de juros, lucros e rendas, contra quem vive de trabalhar, pondo assim em causa princípios elementares de direitos, liberdades e garantias desde logo o direito ao emprego e a lutar por ele.Promover o desemprego para pôr os trabalhadores em concorrência entre si, jovens e velhos, migrantes e nativos, é atacar a humanidade, a possibilidade de vida pessoal, familiar e afectiva digna.

Nós, os abaixo assinados, acreditamos que a defesa destes direitos é fulcral não só para os directamente atacados, mas para todos os que em Portugal acreditam que uma sociedade deve produzir aquilo que é útil com bem-estar e felicidade dos trabalhadores, que, todos, devem ter uma casa digna e bonita, saúde de qualidade, uma escola séria, alimentação saudável, espaço e tempo para os amigos, as famílias, os afectos.

STTM – Sindicato dos Trabalhadores da Tração do Metro

STASA - Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel

SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas

STMEFE - Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários

STOP - Sindicato de Todos os Profissionais de Educação

APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira

António Garcia Pereira - advogado

Rita Garcia Pereira - advogada

Raquel Varela - historiadora

Adriano Zilhão – economista

Helena Roseta – eleita nas eleições constituintes de 1975

António Barata Domingues - Presidente do SMAQ

Miguel Real – professor, escritor

António Carlos Cortez – poeta, professor

Jaime Teixeira Mendes - Cirurgião Pediatra

Mário Tomé - Capitão de Abril

Marcela Uchôa – Jurista e filósofa

Guadalupe Magalhães Portelinha - Professora, activista cultural e associativa

Francisco São Bento - Motorista de Pesados/Dirigente Sindical

Graciela Simões - Médica do Trabalho

José Moreira – Professor Universitário e Dirigente Sindical

Mariana Curado Malta - Professora Universitária, Dirigente Sindical

Jorge Martins - Professor Jubilado (Universidade Lusófona do Porto)

Lurdes Alexandre - professora aposentada, socióloga

Alfredo Soares-Ferreira – Engenheiro

Egídio Fernandes – ex dirigente sindical, sector energia

Nuno Manjua - ex-dirigente sindical do SEP

Pedro Viegas – físico

José Ernesto Teixeira - Engenheiro Químico

Amândio de Sousa Costa - Técnico de Artes Gráficas, Delegado Sindical do Sinttav

Martim Oliveira – investigador

José Santana Henriques, sindicalista e activista social.

João Areosa – sociólogo

Mário Alves – animador sociocultural

Pâmela Peres Cabreira - professora

Maria Patrícia Santos Alves – médica

Ana Abel - Médica Obstetra e Ginecologista.

Ana Paula Amaral - Professora reformada

Cristina Semblano - economista

Isabel Roque - Socióloga

Sandra Pereira Vinagre - Investigadora

José Maria Silva - gestor, dirigente social e associativo

José Manuel Oliveira - Professor aposentado

José Casimiro - Operário

Junho de 2025: eis-nos a caminho de Gaza, a desejada, a inacessível, encerrada por detrás dos muros do bloqueio imposto pelo inimigo israelita — mas também pelo irmão egípcio. Alguns milhares de ativistas não podem franquear uma das fronteiras mais militarizadas do mundo.

No dia 6 de dezembro de 2003, no auge da Intifada, após uma noite difícil, de combates incessantes entre o exército israelita e os combatentes palestinianos no bairro de al-Yasmina, na velha cidade de Nablus, onde eu na altura vivia, recebi uma mensagem do Consulado Francês em Jerusalém Oriental a anunciar-me que a minha viagem a Gaza estava cancelada.

Peguei nas coisas que tinha preparadas para um dia normal de trabalho na Universidade An-Najah, dividido entre a raiva e a resignação. Pronto: depois de meses de espera na lista de pessoas com autorização para se deslocarem a Gaza, tinham-me riscado da lista.

Telefonei para Jerusalém. A resposta pacificou um pouco a minha raiva: Jane Birkin e os seus músicos precisavam de todos os veículos do Consulado Francês em Jerusalém Oriental para se poderem deslocar a Gaza e dar um concerto no Centro Cultural Rashad al-Shawa nos dias 8 e 9 de dezembro.

Pensei com os meus botões: que azar o meu, um palestiniano nascido no Líbano, animado pela paixão ardente de descobrir todos os recantos da Palestina, do rio até ao mar. Nablus representava, para mim, muito mais do que a universidade: era o meu ponto de partida para visitar todas as cidades e aldeias da Palestina. Exceto Gaza.

Mas que raio ia Jane Birkin fazer a Gaza? Cantar? Ou impedir as minhas peregrinações físicas e mentais aos lugares da minha memória familiar?

Como a maior parte dos Yafawi (habitantes de Jaffa) que fugiram da cidade por mar quando ela caiu perante a Telavive triunfante, eu estava para nascer em Gaza. Mas a inexperiência marítima de um pescador que nunca se atrevera a afastar-se da costa para pescar fez que acabasse por nascer noutro sítio, longe de Gaza. Em vez de se dirigir para sul, para Gaza, ele enganou-se no rumo e navegou para norte, em direção ao Líbano.

Desde então, visitar Gaza, onde eu devia ter nascido, tornou-se-me insistente obsessão. Tentei outra vez, em 2012. Não fui bem-sucedido. A minha frustração só crescia.

Junho de 2025. O meu filho mais velho, Samy, falou-me de uma marcha que se estava a organizar: para Gaza. Enquanto o escutava, vieram-me ao de cima todos os desejos insatisfeitos, todas as frustrações recalcadas. No espaço de poucos segundos, vi-me a entrar em Gaza — já não Gaza de 2003 ou de 2012, mas Gaza depois da guerra e do genocídio.

Sem hesitar, respondi: “Eu vou.”

Ele respondeu, com toda a naturalidade: “Eu também.”

Alguns dias depois, comprámos bilhetes para o Cairo. Era o meu segundo regresso à Palestina com destino a Gaza. Gaza encerra em si mesma todas as dimensões políticas, históricas e humanas da Palestina.

Gaza, gigantesco campo de refugiados.

Gaza, prisão a céu aberto.

Gaza que resiste.

Gaza, centelha de todas as lutas do povo palestiniano, de 1948 aos nossos dias.

Eis-nos a caminho de Gaza, a desejada, a inacessível, encerrada por detrás dos muros do bloqueio imposto pelo inimigo israelita, mas também pelo irmão egípcio.

Entre sonho e realidade, inscrevi-me oficialmente. Comecei a receber uma avalanche de mensagens da “March to Gaza” através dos respetivos grupos WhatsApp e Telegram. O número de inscritos aumentava de dia para dia.

Invadia-me um sentimento de felicidade, misturado com algum receio, ao ouvir e ler as ideias expressas por alguns participantes. Pouco a pouco, apesar de as condições serem tudo menos ideais, formou-se uma comunidade movida por um entusiasmo que alimentava uma mobilização internacional.

Um movimento de cidadãos, popular, não elitista, sem filiação política. Um movimento sem precedentes, que se poderia dizer internacionalista de tipo novo. Nos seus membros não há qualquer semelhança com os internacionalistas da guerra civil de Espanha, nem com os partidários de um internacionalismo comunista ou revolucionário clássico. Não reivindicam uma ideologia que sustente que os seres humanos se devam unir para defender interesses comuns por sobre fronteiras nacionais, políticas, culturais ou raciais.

Internacionalizaram-se antes pela Palestina, transmudada em símbolo universal de justiça.

Apesar do impasse do horizonte palestiniano enquanto se desenrola o genocído, a Palestina emerge em moldes que transcendem as suas fronteiras, a sua geografia e o seu povo. Ela encarna a “mais-valia” das lutas pela liberdade que transcendem os quadros nacionais e estatais. É a Palestina “não-palestiniana”, a Palestina de todos os que aspiram à liberdade, fora do espartilho do mercado capitalista e dos interesses imperialistas.

Não surpreende, pois, que a Palestina se tenha volvido causa principal da justiça no mundo, denunciando a injustiça nos quatro cantos do globo.

Emergindo como símbolo de justiça e projeto de libertação radical para a terra e a humanidade, a Palestina transcende as fronteiras naturais e humanas do seu território e do seu povo. Torna-se assim valor e símbolo universal.

Em nome deste internacionalismo palestinizado, os manifestantes encarnam a solidariedade internacional sem fronteiras nem exceções: defender a dignidade, a liberdade e a autodeterminação dos povos passa a compromisso universal. Na hora de lutar contra o genocídio, internacionalismo significa levantar-se e tomar a iniciativa, como ser humano responsável.

Estes internacionalistas são a gente fantástica que encontrei no Cairo e, depois, na primeira e na segunda barragem, onde as forças de segurança egípcias nos trataram à bruta, nos prenderam e agrediram para nos impedir de continuar o caminho para Ismailia e chegar a Al-Arish, ponto de partida para Gaza.

Tive a sorte imensa de conhecer seres humanos notáveis, chegados de dúzias de países, movidos pela compaixão pela Palestina e pela sua justa causa, exigindo o fim do genocídio em Gaza e a liberdade para a Palestina, do rio até ao mar.

Como participante palestiniano nesta marcha para Gaza, agradeci a todos por estarem do lado bom da história, o da justiça e da liberdade.

Fui testemunha do entusiasmo avassalador e da coragem sincera dos participantes na marcha. Mas também ouvi comentários irresponsáveis de uns poucos, observei falta de organização e de disciplina e, sobretudo, ignorância do território egípcio que tínhamos de atravessar.

Os organizadores anunciavam que “a Marcha Mundial para Gaza é um movimento de cidadãos, apolítico e independente”. Será, porém, possível escapar realmente à política e ao seu cálculo frio, desprovido de considerações humanistas e éticas?

Como há de querer chamar-se “apolítico” a um movimento que é fundamentalmente político, que exige o fim do genocídio, a retirada do exército israelita de Gaza e o levantamento do bloqueio imposto tanto por Israel como pelo Egito?

Ser a marcha um ato cívico por excelência não contradiz a sua natureza eminentemente política, por muito que os organizadores digam que “não representamos nenhum partido, ideologia ou religião. Representamos o povo, em toda a sua diversidade e humanidade”.

Na realidade, apesar destas afirmações simplistas e ingénuas, é exatamente no campo da política que nos movemos. A atitude das autoridades egípcias pôs à vista de todos o carácter profundamente político da marcha: proibida, os seus participantes detidos, agredidos e deportados, apesar de pacíficos e sem intenção violenta alguma.

A política do Estado egípcio responde à lógica do poder, aos interesses da classe dominante e a um cálculo frio em que não interessam para nada os “princípios orientadores” da marcha: justiça, dignidade humana, paz.

A ingenuidade que os organizadores exibiram ocultou as realidades políticas do momento. Quando estas realidades nos caíram brutalmente em cima, muitos participantes da marcha ficaram estupefactos.

Uma participante de origem árabe perguntou-me como era possível um Estado “irmão”, árabe e muçulmano, como o Egito comportar-se desta maneira.

Um jovem quis alugar uma motoreta para passar as barragens, convencido de que os jovens gendarmes egípcios nunca se atreveriam a disparar contra europeus solidários com a Palestina.

De cada vez que eu explicava as realidades do terreno, vi instalar-se deceção e desconfiança para comigo. Quando disse que não estávamos num país amigo, houve quem protestasse ruidosamente. As rusgas violentas da polícia aos hotéis e apartamentos em que estávamos, no Cairo, foram, porém, suficientes para que a realidade aparecesse nua e crua.

Não é que a cumplicidade do Egito seja novidade. O regime tem Gaza selada e isolada há anos, mesmo quando as forças israelitas não ocupam o lado palestiniano de Rafah. Milhares de palestinianos tiveram de pagar mais de 5000 dólares por pessoa para fugirem ao genocídio. Outros ainda têm de pagar quantias exorbitantes para que os camiões de ajuda humanitária possam entrar em Gaza.

O Egito continua a negar aos palestinianos que se encontram no seu território o direito a trabalhar, agravando a sua situação económica e deixando centenas de famílias em situação precária. Há quem acabe por querer voltar para Gaza. Têm, no entanto, o caminho obstruído.

De nada serve adoçar a realidade dos regimes cúmplices e dos mecanismos repressivos. O Egito viola a sua própria soberania quando permite que empresas como a Erjani lucrem com o bloqueio e o genocídio, concedendo seletivamente autorizações de entrada e saída de Gaza, esta faixa de Gaza que há décadas explora.

No regime do bloqueio, cada movimento requer subornos e esquemas clandestinos, reforçando um sistema mafioso assente no sofrimento dos palestinianos.

A caravana de Sumud e a Marcha Mundial para Gaza são atos de desafio, não ameaças militares. Uns poucos milhares de ativistas não podem atravessar uma das fronteiras mais militarizadas do mundo: a passagem de Rafah.

Contudo, os internacionalistas por Gaza e contra o genocídio encontrarão outras formas de continuar a luta pela Palestina e pela justiça à escala mundial.

Pela minha parte, eu lá continuarei, no meio daquela gente sincera e amorosa, na esperança de, um dia, ver Gaza, o meu amor.

A janela da minha cozinha dá para um recôndito corredor de estrada alcatroada, nem muito largo, nem estreito, que se prolonga por uns 40 metros ao longo da fachada do meu prédio e do prédio contíguo. O que sobressai ao contemplá-lo da minha janela não é a fachada do meu prédio nem a do vizinho do lado, mas uma parede uniforme e plana, rugosa e cravejada de sombras a todas as horas do dia, de um tom vermelho seco, que se ergue como um muro e culmina numa grade verde-escura que protege, a exagerada altitude, um jardim inexpugnável e, talvez apenas por isso, muito bonito. Não há mais nada na casa digno do meu cigarro. É quadrada e plana: muros altos, portas fechadas e sem graça, um pequeno candeeiro acinzentado. O jardim consiste numa extensão de relva aparada (sempre a contragosto) com duas laranjeiras e três vasos deitados donde brotam flores bonitas que não reconheço. O sol incide longas horas sobre a relva sem nunca a crestar. O jardim é tristemente negligenciado pelos donos que nunca (nunca mesmo) lá põem os pés. Quando, muito esporadicamente, identifico um qualquer vulto no jardim, a visão é sempre a de uma figura requebrada, o movimento de uma pressa sem entusiasmo que lembra um trabalhador a fechar o turno. Mesmo quando visitado, o jardim não perde nunca aquela aura paradoxal de oásis e deserto que os meus olhos lhe atribuem.

Frequentemente pouso-me a esta janela a fumar e é com embaraço e estupefação que admito que só duas ou três vezes lá vi alguém com pinta de dono de alguma coisa. É atendido pela criada que dorme no quarto em frente ao meu, cujos estores estão corroídos e estragados desde que me lembro. Nunca estão levantados mais que um palmo e, quando o estão, sempre assentes num improviso com um pedaço do que parece ser um caco de vaso ou de um qualquer plástico incomum posto na base da janela para a impedir de trancar-se. Os verdadeiros habitantes deste jardim são as laranjas (que ninguém come) e os pássaros e os gatos da vizinhança, desconfiados e prazenteiros, que estão sempre lá ou nos antigos fornos da cal, aqui perto. O muro terá três ou quatro metros e a grade acrescenta-lhe mais metro e meio de proteção – uma verdadeira fortaleza. Por isso ninguém sabe, a menos que seja dotado de um nariz muito arguto, que ao passar por aquele lúgubre corredor – em que há sempre molas de roupa no chão, plástico pintado e calcário desgrenhado – que a poucos metros se ergue um singelo paraíso esquecido que seria a fina-flor das posses de qualquer amante de churrascos e o tesouro de qualquer um que, como eu, goste de dormir a sesta ou de ler ouvindo os pássaros, banhando-se em solarenga melancolia. Neste dia estava a recompor-me com um cigarro (são muito úteis, os cigarros) de um documentário sobre a vida nas Hurdes espanholas no início do século XX. O documentário era muito bom, por sinal, do Luís Buñuel, e eu imaginava-me já esticado na espreguiçadeira inexistente do jardim quando fui atingido de soslaio, meio entorpecido pelo fumo e pelas minhas cogitações, pela sombra ameaçadora, muito aumentada pelo sol, do que concluí imediata e instintivamente ser uma voraz ave de rapina – exímia caçadora de homens. Pisquei os olhos três vezes em sobressalto e, depois, abri-os muito quando me apercebi de que o meu rapace só poderia ser uma gaivota. Com os pés agora assentes um palmo e meio atrás, endireitei o olhar para os céus ainda a tempo de contemplar a aparição elevar-se e escapar-se aos meus sentidos, largando ostensiva e quase majestaticamente um projétil que, antes de acometer desrespeitosamente o alcatrão, se dividiu em três, resultando num sonoro pa-ta-plof.

Ocorreu-me então, retendo a imagem da calma complacência com que se afastara, que a ave havia completado na perfeição o motivo da sua visita.

A luz incidia indiscreta sobre o dejeto que refulgia à margem da sombra e se destacava neste panorama de molas e outros objetos ali abandonados, pela sua liquidez. Pensei que me saberia bem um leite de coco e ri-me comigo mesmo com os pombos que arrulhavam por mim. O que não é verdade. Agora pensava nos donos do jardim e em como gostaria de os encontrar uma vez e satisfazer a minha curiosidade com perguntas impacientes e demasiado diretas, como estas: Quem são? Que fizeram com a vida para acabar com este pedaço de verde? Desde que se reformaram, o que vos tira da cama? E mais importante: como se chama a vossa criada? E nunca mais ter de cruzar-me com eles (o que, já me ocorreu, talvez bastasse para que me legassem o jardim).

Estas gaivotas, creio, são quase sempre gente muito prosaica e vaga. Incomoda-me sobretudo como pousam nos pontões, de pés assentes na firme convicção de que as suas impurezas são tão menos nocivas para a pele e para os pulmões que podem ser trilhadas e aspiradas sem sapatos calçados, em dias sem vento. O cigarro esmoreceu na ponta dos meus dedos e devolvi o meu pensamento a coisas que ao leitor (felizmente) desinteressam. Cheirando a brisa do mar, retomei o prazer de contemplar o voo das aves marinhas que passavam. Já não me pareciam tirânicas. Focava-me na larga envergadura das asas, e sorri silenciosamente.

Ocorreu-me que tudo isto não passava de parvoíces de uma mente desgovernada. Para contrariar o instinto, ordenei-me solenemente o silêncio: dei aí o dia por terminado. Concordámos todos. Encostei-me à parede da cama, no meu nadir espiritual, com o sol ainda mal passado do zénite, e continuei a perder tempo sonhando com glórias e conquistas pessoais. Chegado aqui adormeci, saboreando em sonhos uma sopa da pedra bem feita (mais uma das minhas conquistas), e sei que as minhas papilas gustativas trabalhavam estupidamente ensopando a almofada, ao passo que os meus lábios afastados abrasavam e secavam enquanto dormia. Lá fora crocitava-se de vez em quando.

É um puto de vinte e tal anos, mas já sabe manejar o aparo. Mas foi com uma Bic sanguinolenta que ele ganhou galões. Fez primeiro um rascunho para ser mais feroz. Só depois passou a certidão de óbito para o seu poleiro digital. No ano passado, este imberbe de Setúbal, que nunca leu os sonetos eróticos do grande Bocage, veio para as redes sociais congratular-se pela morte de Odair Moniz e dizia ainda que era um preto a menos no Reino da Corrupção. Vejam lá! A sinceridade do niquinho! A sua gratidão para com a polícia, que assim se desfez de um elemento perigoso para a comunidade, foi infinita! Mas o finório tinha um objetivo e viu-se agora, pois hoje está sentado na Assembleia da República e engravatado. Mas voltemos atrás ao contentamento do chefe Ventura quando lhe falaram de um miúdo que corria mais depressa que as balas perdidas. Temos de arranjar um tacho a este aprendiz de feiticeiro, disse logo o Berrão. Telefonou-lhe. Passados cinco minutos, o puto, todo contente, foi logo direitinho à Avenida Luísa Todi comer um prato de choco frito. Já tinha tacho! Há tachistas que rastejam, este só puxou pelos galões da desumanidade. Um preto a menos, isso é irrelevante. Nessa noite dormiu ainda melhor.

Ricardo Reis está hoje, pois, refastelado na Assembleia da República ao lado dos outros 59 deputados do partido Chega. Entrevistado para um canal de televisão no princípio da XVII legislatura, o benjamim de cabelo cortado e espetado, declarou ao jornalista a sua intenção: “Trabalho! Trabalho! Trabalho!” Era o programa do novo deputado daquele grupo político. Só que não havia nada a fazer. O Chefe Ventura acumulava tudo e até açambarcava o ar. Então resolveu em privado contribuir para a glória da pátria. Numa carta a um amigo que está quase a entrar no Chega (só lhe falta pagar-lhe um jantar em Tróia) confessou-lhe: “Então o que fiz para passar o tempo com coisas úteis? Dediquei-me à literatura. Estou a retrabalhar toda a obra do Fernando Pessoa e a dar-lhe um cunho pessoal. É um trabalho que me satisfaz muito e me dá muito prazer. O Álvaro de Campos já está todo com um cunho à Ricardo Reis. Foi o mais difícil. Ainda não toquei na ‘Mensagem’, nem nos ensaios e nem no Livro do Desassossego. Mas tenho tempo. Tenho quatro anos diante de mim. Trabalho! Trabalho! Trabalho! São os três pilares do sucesso. Deus queira que chegue ao fim desta minha dedicação parlamentar e só espero ser recompensado por estes meus esforços literários em nome do Chega e pela Pátria.”

Ricardo Reis quando se cruzou há dias nos corredores do Parlamento com os deputados socialistas, estes desviaram-se com deferência. Viram-lhe uma pasta volumosa na mão, óculos grossos e chapéu preto na cabeça e pensaram logo em alguém de conhecido. Ora esta!

Diversos autores, Marx incluído, apontaram as primeiras manifestações de capitalismo na Itália dos séculos XIII e XIV. A revolta dos explorados pelo novo sistema de produção manifestou-se desde cedo, sem, no entanto, conseguir abrir uma perspetiva de sociedade própria. Na Florença medieval, a república estava fundada sobre a exclusão de parte importante dos seus habitantes da vida política. A sua democracia não estava baseada na reivindicação de direitos fundamentais de todos os cidadãos, mas no privilégio de uma parte deles de exercer o poder. Nessa “democracia oligárquica”, em 1344, o setor mais empobrecido da sociedade, liderado por Ciuto Brandini, protagonizou uma rebelião social que transcendeu a sua época. O seu objetivo imediato era estabelecer uma corporação que representasse os setores mais pobres, afastados da vida pública e política. Chamados “gente magra”, eles eram uma camada social composta por pequenos comerciantes arruinados e trabalhadores agrários, que tinham vindo do campo para as cidades para satisfazer a necessidade de mão de obra barata.

Poucas décadas depois explodiu em Siena a revolta encabeçada por Francesco d’Agnolo, conhecido como Barbicone, trabalhador têxtil. Era o ano de 1371 e os iniciadores da revolta eram trabalhadores sujeitos ao despotismo da guilda Arte della Lana, contra o qual se revoltaram. O protesto estendeu-se a outros setores da população de Siena e abriu um período de conflitos entre cidadãos e grandes senhores. Poucos anos depois, novamente em Florença, houve o motim dos ciompi, em 1378; os seus iniciadores foram os trabalhadores menos qualificados, trabalhadores da cardação, responsáveis por cardar e pentear a lã. A situação social florentina era grave devido à “guerra dos oito santos”, na qual se confrontaram Florença e diversas cidades italianas contra os Estados papais, guerra que resultou na derrota das cidades e numa pesada multa contra Florença, onde a corporação de artesãos se rebelou contra os banqueiros e grandes mercadores que detinham o poder da cidade, revolta que recebeu o apoio dos ciompi, a camada social mais pobre, que assumiram o controle da situação.

Em julho de 1378, os ciompi ocuparam o centro do poder de Florença para exigir o direito de associação e participação na vida pública, conseguindo o reconhecimento de três novas corporações, que passaram a representar as classes populares (o “povo de Deus”): a dos ciompi, a dos alfaiates e a dos tintureiros. Sob a direção de Michele di Lando, os trabalhadores ocuparam o Palazzo dei Priori (Palazzo Vecchio) e obtiveram satisfação parcial para os seus pedidos, alguns dos quais diziam respeito à representação política. Di Lando tornou-se gonfaloniere (magistrado) da justiça. O governo encabeçado por Di Lando, principal dirigente dos ciompi, viu crescer as exigências das camadas populares, como o cancelamento das dívidas, e, por outro lado, a resistência dos mais ricos. Porém, o novo líder da cidade, embora oriundo da “arraia miúda”, alinhou-se com os mais ricos para reprimir os protestos populares. Ocorreu uma feroz batalha contra as guildas maiores, lideradas pela corporação dos açougueiros. Os ciompi e os seus aliados foram massacrados numa jornada sangrenta. Os ciompi protagonizaram uma revolta de explícito caráter social, já não apenas religioso, aspecto dominante durante a Idade Média. Porém, a sua direção, quando sobreveio a repressão contra o povo, acabou por ficar do lado dos repressores.

Na Europa da Idade Média não faltaram homens que esperavam o advento do reino de Deus e a destruição da ordem social existente. O milenarismo refazia-se sempre, sobretudo a partir do século XIV, quando a sociedade feudal começou a ruir sobre os seus fundamentos. Assim se explica o caráter social assumido por alguns movimentos, primeiro na Inglaterra, depois na Boémia em torno de Jan Huss e os taboritas, e finalmente na Alemanha durante as guerras camponesas, com a criação, em Münster, de uma “Jerusalém celeste”. Segundo Engels, que estudou esses e outros movimentos, eles defendiam ideias sociais sob invólucro religioso devido ao contexto ideológico geral da época. No Manifesto Comunista lemos que as primeiras revoltas dos trabalhadores despossuídos fracassaram “não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais da sua emancipação, que apenas surgem como produto da época burguesa”. Essas condições incluíram “séculos para que o trabalhador ‘livre’ se adaptasse voluntariamente, ou seja, fosse socialmente obrigado a vender todo o seu período ativo de vida pelo preço dos seus meios habituais de subsistência. Com a sua própria capacidade de trabalhar, foi forçado a vender o seu direito de primogenitura por um prato de lentilhas”. A repressão das suas primeiras revoltas foi um dos aspetos dessa adaptação; ela preparou a vitória incontestada de um novo modo de produção.

Entrevistámos Carlos Fernández Liria¹, um dos mais originais e instigantes pensadores da educação. Nesta entrevista ataca a noção de competências, apresentada com uma roupagem de esquerda que considera “delirante”, questiona uma escola esvaziada de matérias científicas, recorda como tudo isto visa desqualificar os estudantes (tirar-lhes a possibilidade de uma profissão) para servirem de força de trabalho precária, flexível e alienada que configura a sociedade capitalista atual. Defende que a escola não é para alimentar prédicas morais, seja de cidadania, seja de empreendedorismo, como querem os intelectuais do capital. Preconiza que os professores voltem a lutar pela sua liberdade académica e de ensino, afirmando a sua condição de intelectuais organizadores da ciência, da arte e da cultura, em todos os graus - contra os governos, as empresas, a OCDE, o Banco Mundial e a UNESCO, que fazem da escola um laboratório para a adaptação dos jovens ao mercado, destruindo a profissão de professor. É um defensor radical de uma escola transformadora, igualitária e democrática, pública, gratuita e universal, realmente comprometida com o rigor sistemático dos processos de ensino e aprendizagem capazes de assegurar a formação histórico-crítica das novas gerações.

Raquel Varela (RV) Carlos, no livro Escuela y Libertad (Ed. Akal, 2024)², defendes que a escola não é uma creche, ou um espaço de assistência social, pois deveria ser um local de ensino e de processos de aprendizagem. Dizes também que a escola não deve ser de esquerda ou de direita, deve ser uma escola pública. Em Portugal e em muitos países a esquerda, que se autodenomina progressista, defende, por exemplo, o ensino da cidadania, como se as lutas históricas pelos direitos civis, políticos e sociais não fossem preocupações sistemáticas da história, da sociologia e da filosofia, disciplinas que perdem espaço no currículo para o dito ensino de cidadania. A extrema-direita, por sua vez, condena a disciplina de cidadania, estabelecendo assim uma polémica superficial que apaga o esvaziamento das referidas disciplinas de História, Sociologia e Filosofia. Como discute o livro essas visões?

Carlos F. Liria (CFL) Esse último livro é uma tentativa de criar uma ferramenta para que a esquerda possa pensar num programa de educação adequado. A ideia veio da nossa intervenção no Grupo de Educação da coligação Sumar. Havia um grupo de educação em que participámos e ficámos horrorizados porque eles estavam a tentar desenvolver um programa de esquerda... criando uma escola de esquerda! Tentámos fazer entender que a escola pública era uma invenção justamente das classes trabalhadoras que tinha de ser defendida com unhas e dentes, mas que não havia necessidade de defender que a escola era de esquerda, o que a esquerda tem de fazer é defender a escola pública e defender a pluralidade que caracteriza essa escola pública. Porque se a esquerda cai na armadilha de tentar defender uma escola de esquerda, na verdade está a optar por um modelo que é muito bom para a direita, porque se a esquerda cria escolas de esquerda, a direita cria escolas de direita. E então o Opus Dei pode criar uma escola Opus Dei, e as Testemunhas de Jeová também.

E este é o modelo que em Espanha é denominado de “escola concertada”. Esta escola tem gestão privada, mas é financiada pelo Estado. A esquerda deve defender um modelo de escola pública contra a escola concertada, quer seja de esquerda quer de direita. (...) Então, se alguém tiver pais do Opus Dei, eles vão pôr os filhos numa escola do Opus com segregação sexual, fazendo-nos acreditar que o mundo inteiro é o do Opus Dei, de tal forma que o filho vai pensar com os do Opus Dei, vai ter professores do Opus Dei e colegas do Opus Dei, e isso é trancar as crianças numa prisão ideológica, também totalitária, (...) e os jovens confundiram completamente os limites do universo com os limites do Opus Dei. (...) O que pretendemos com a escola pública é proteger o direito das crianças de se libertarem dos pais para se libertarem da ditadura ideológica sectária da doutrinação familiar que recebem na sua família, e esse direito só pode ser garantido pela escola pública.

“A escola pública [é] uma invenção (..) das classes trabalhadoras que tem de ser defendida com unhas e dentes”. (...) A esquerda tem de (...) defender a escola pública e defender a pluralidade que caracteriza essa escola pública”.

RV: Nos teus livros, incluindo no teu debate sobre o ensino da filosofia, vais um pouco mais longe e defendes que existe, por assim dizer, um conhecimento, um esclarecimento e uma compreensão universal – o ensino como herança universal do Iluminismo referenciada na ideia de universalismo. Como dizes, também vai muito contra o pensamento que permaneceu dominante na esquerda parlamentar, que é a ideia do isolamento das identidades, de fragmentação dos sujeitos sociais, como se a sociedade fosse um agregado de indivíduos cada qual com os seus conhecimentos particulares.

Roberto Leher (RL): Carlos, falas de uma escola desinteressada, que justamente não é uma escola doutrinária. A tua reflexão aproxima-se da elaboração de Gramsci sobre a escola desinteressada?

CFL: Absolutamente. Acredito que o principal direito [do] cidadão é saber que existem coisas objetivas, que existe um horizonte de objetividade. É claro que ninguém tem a verdade nas mãos. Ninguém recebeu uma iluminação divina. Mas no espaço público as coisas são discutidas – discutidas e contra-argumentadas. E há um efeito de objetividade. Nem tudo é relativo, esta coisa de tudo ser relativo é uma ideologia pós-moderna que se adequa à flexibilidade neoliberal.

Sempre digo isto aos meus alunos: quando Einstein escreveu no quadro a sua famosa fórmula: E = mc², ou seja, a energia é igual à massa vezes a velocidade da luz ao quadrado, um estudante levantou a mão e disse: “E para que serve isso? Será usado?” E Einstein teria respondido: “Espero que não. Mas é lindo!”

Depois serviu um propósito e também uma atrocidade, para construir bombas atómicas. Mas em princípio, a ciência tem de se propor conhecer para saber conhecer de forma desinteressada. Como afirmaste, Roberto, como dizia o Gramsci.

Existe uma objetividade científica a que os jovens na escola têm direito. Conhecimento desinteressado. Não é a definição de conhecimento filosófico, é a definição filosófica do conhecimento em geral. [Defendemos que] O conhecimento teórico em geral [possa ser] desinteressado.

“Se o professor não for um intelectual capaz de sistematizar o conhecimento científico e cultural da sua disciplina para ensiná-la os processos de ensino e aprendizagem desfazem-se.”

RV: Em 2018, a lei das Aprendizagem Essenciais³, em Portugal, que é a mesma aplicada em vários países pela influência da OCDE, UE, etc. de reduzir o currículo, fragmentou e descaracterizou o currículo da História e, em contrapartida, ofereceu roteiros alienantes sobre como os professores devem ensinar que as crianças não sejam racistas, que promovam a tolerância e a boa convivência entre os povos. Eu digo aos meus alunos: “Então não vamos ensinar o nazismo e o imperialismo, porque eles não são ‘a boa convivência entre os povos’”? É como mudar o ensino da História para uma pregação moral. Uma missa alegadamente progressista. Eu deveria ensinar a história do colonialismo e do imperialismo, contextualizando que a biologia, e a sua pretensão dita científica sobre as diferenças entre o cérebro negro e o cérebro branco, eram funcionais para o imperialismo colonizar os povos? Não, devo ensinar aos alunos que devem ser boas pessoas, tolerantes, e não devem ser racistas, como se o racismo pudesse ser superado por prédicas morais, uma realidade desvinculada do imperialismo.

CFL: Totalmente verdade. A mesma coisa aconteceu connosco aqui. Começaram a surgir essas disciplinas de educação para a cidadania. Dizem que a função da escola é formar bons cidadãos. Eu acredito que esse não é o papel da escola. A escola tem de assegurar o conhecimento, e isso tem efeito na formação de bons cidadãos. Somos professores de escolas ou universidades, não somos pregadores. Deixamos isso para as seitas religiosas ou para as comunidades que de uma forma ou de outra têm as suas receitas éticas. Nós, professores de Matemática, acho que temos de explicar matemática, e isso é muito formativo. Isso é muito bom para que haja bons cidadãos. Um professor de História tem de explicar a história. Um professor de Filosofia tem de explicar filosofia. Cada professor não precisa de transformar a sua matéria em algum tipo de doutrinação ou formação moral para os seus alunos. Essa formação fazem-na as seitas religiosas ou as famílias em casa. Na escola, os alunos saberão que existe um horizonte desinteressado, uma objetividade que está acima dos diferentes relativismos, dos diferentes pontos de vista familiares, sectários, religiosos, etc., etc. Não, não devemos perder de vista a ligação entre escola pública e objetividade.

Esses assuntos, na verdade, são uma armadilha fatal. A coisa começou com a formação de bons cidadãos e finalmente acabaram por ser substituídos por assuntos que, na verdade, o que querem é formar bons clientes e bons empresários, bons empreendedores. A disciplina de Educação para a Cidadania, em Espanha, quando a direita começou a governar, foi substituída pela formação do espírito empreendedor, o empreendedorismo.

Ou seja, não se trata mais de formar cidadãos conhecedores dos seus direitos, mas empreendedores, ser flexível na selva do mercado de trabalho. Trata-se de formar um capital humano funcional para as necessidades do mercado empresarial – um empreendedor é um empresário de si mesmo, mas na verdade não passa de um trabalhador que perdeu os seus direitos. É um trabalhador que não tem sindicato ou associação profissional por trás dele, nem um acordo coletivo que o proteja. E, para isso, tem de ter uma vida muito flexível. Se uma empresa precisa de ti do outro lado do mundo, tens de poder ir para o outro lado do mundo, independentemente de teres certos direitos como cidadão – esses direitos desaparecem. Simplesmente tornas-te material humano flexível ao serviço das necessidades empresariais, que, aliás, são necessidades empresariais completamente malucas – é um mercado de trabalho suicida. Um mercado de trabalho descartável que transforma a escola pública numa escola descartável por meio dessas disciplinas.

“As plataformas tecnológicas das corporações estruturam algoritmos que aprisionam as crianças em bolhas definidas pelas ideologias do capital. De tal forma que deixam de ter contacto com os outros alunos e com os professores!”

RV: A filha dos reis do Estado Espanhol, Leonor, foi estudar numa escola de luxo em Inglaterra que proibia a utilização de telemóvel ou iPad, mesmo nos recreios, e o currículo era unificado até ao 12º ano, com maior peso nas ciências exatas, humanas e sociais no turno da manhã e à tarde com ensino experimental, artes, desporto, teatro, envolvimento comunitário. Ao fim de três anos tinha de fazer uma prova de redação filosófica crítica. As classes dominantes colocaram os seus filhos neste tipo de escolas e, ao mesmo tempo, inundam as escolas públicas de iPads e telemóveis, onde as crianças estão a ser preparadas para operar máquinas.

CFL: Em Espanha vivemos isso de uma forma assustadora. O mais recente é um tal DUA (Desenho Universal para a Aprendizagem), um sistema de ensino desenvolvido pela Fundação Bill Gates. Não é por acaso que a Microsoft tem muito a ver com isso. É a conceção mais pós-moderna e neoliberal da escola que se possa imaginar. Cada aluno, dizem, é um mundo diferente, não precisa de haver atenção à diversidade, porque somos todos diferentes. A diversidade é a norma. Não há nada comum e, portanto, o ideal seria que cada aluno estivesse diante de um computador com um algoritmo que se adaptava às suas necessidades especiais e à sua mentalidade [mas que em rigor moldam o perfil do estudante encerrando-o] numa bolha e separado do resto da turma.

O papel do professor seria apenas andar entre os alunos para ver se eles têm algum problema com o computador. Ou seja, o professor efetivamente desaparece. Não consigo conceber coisa mais distópica e louca. Os pais desesperados, porque os nossos filhos não param de consumir Instagram e TikTok e chegam à escola e ficam trancados numa bolha de computador em frente de um ecrã?! De tal forma que deixam de ter contacto com os outros alunos e com os professores!

Há sempre novos “métodos” pedagógicos, tentando inventar a pólvora. Porém, o que dizem os melhores estudos e pesquisas sobre o que funciona melhor na escola? Que o melhor é um professor que explica o conhecimento interagindo com os seus alunos, ou seja, o que costuma ser chamado uma exposição, um professor ao mesmo tempo dialoga com os alunos sobre os conteúdos que está a ensinar (...) e sem telemóvel nem computador. Gastamos uma fortuna para substituir as escolas, mas não têm nada de especial: com um quadro negro e um pedaço de giz, um professor pode ser suficiente e mais que suficiente para ensinar matemática, história, filosofia ou línguas.

Entretanto, as elites mandam os seus filhos e filhas para escolas que funcionam à moda antiga, porque sabem perfeitamente que são boas. Isto porque, naturalmente, as escolas privadas [voltadas para as elites] não obedeceram às ordens do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio.

RL: Na OCDE e também no Banco Mundial, é possível observar um núcleo axial de construção da política pedagógica, que é o direito à aprendizagem. Mas é possível aprender sem ensinar, sem professores, sem orientação diretiva intencional ou instrução? Outro ponto é a existência de think tanks, como o Banco Mundial, cujas ideias sobre a formação de professores e a natureza do trabalho docente chegam à universidade, difundindo a noção de que os professores não precisam de realizar um trabalho intelectual de organização da cultura, de organização intencional da cultura, de diálogo crítico com os seus alunos.

CFL: Concordo plenamente, Roberto. No livro sobre escola ou barbárie analisámos os planos que foram feitos pelo OCDE e pelo Banco Mundial, da Organização Mundial do Comércio e da UNESCO desde a década de 1970, no nível primário, secundário e universitário (Bolonha por exemplo). Os documentos mais importantes que foram forjados nesse sentido na OCDE são os dos anos 1990. Os capitalistas perceberam que havia biliões de dólares/euros estacionados que não tinham rentabilidade comercial e começaram um processo de mercantilização da educação que não parou. Começou no ensino básico e secundário. Ficou muito claro que era preciso transformar a escola iluminista [comprometida com a socialização do] conhecimento numa espécie de ensino básico para capacitar os alunos para o mercado de trabalho. Então para quê títulos? E para isso também [foi necessário] modificar a universidade, tornar os cursos cada vez mais curtos.

As pessoas sairiam com um grau de cultura média, formadas para trabalhar em qualquer coisa, para serem flexíveis e para estarem dispostas, como dizem, a “aprender ao longo da vida”. Tudo isso significa que não tens nenhum título – qualificação, profissão – a defender no mercado, porque simplesmente não és nada. Cada um tem de adaptar-se ao que é pedido a todo o momento, de acordo com os caprichos do mercado de trabalho, certo? E então foram as organizações internacionais, como a OCDE, o Banco Mundial, o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio)4, que começaram a trabalhar a conceção de uma escola que tivesse de ensinar já não conhecimentos, mas competências, capacidades.

Foi o Processo de Bolonha. A que se chamou convergência europeia – a propaganda era que se estava a colocar a universidade ao serviço da sociedade. Mas sempre que se coloca ao serviço desta sociedade, a escola coloca-se efetivamente ao serviço desta sociedade, ou seja, [ao serviço] do mundo dos negócios.

O objetivo de colocar a universidade ao serviço da sociedade era colocá-la ao serviço do mercado, ou seja, mercantilizá-la. E, para isso, toda a rede de graus e qualificações académicas teve de ser desfeita. Toda aquela rigidez feudal, diziam... Desintegraram-se departamentos e cátedras em unidades de investigação, cujos membros têm de ir ao mercado vender a sua força de trabalho a cada quatro ou cinco anos. Além disso, não recebes dinheiro público, a menos que tenhas obtido anteriormente dinheiro privado. Se a Bayer, por exemplo, puser 10 euros no teu projeto de pesquisa, então o Estado vai dar-te 100€, porque é um projeto que tem interesse privado para uma empresa farmacêutica. O que significa que a Bayer está a receber 100€ de financiamento estatal para essa investigação, ou seja, 100€ de dinheiro de impostos e mais os investigadores que vão trabalhar para a Bayer e vão ser pagos com dinheiro dos impostos, ou seja, com o dinheiro dos outros trabalhadores.

É um golpe de mestre usar a universidade pública como caixa multibanco para que as empresas aspirem o dinheiro público e se financiem com o dinheiro dos impostos. Pois bem, isso coloca o dinheiro destinado à educação ao serviço do mundo empresarial, tanto ao nível secundário como ao nível do ensino superior. É um plano que existia desde a década de 1970, mas o que acontece é que começou a ser implementado de forma verdadeiramente séria na década de 1990.

RL: Hoje, no Brasil, 60% dos novos alunos que iniciaram um curso superior iniciam a sua formação em cursos à distância, e a maioria dos que lá estão são da classe trabalhadora. É um processo de concentração e de grande monopólio da formação da classe trabalhadora. Existem aproximadamente 2500 instituições de ensino superior no Brasil. Mas apenas 10 grupos controlados por fundos de investimento e com ações nas bolsas de valores, inclusive no NASDAQ, em Nova Iorque, têm 60% das matrículas dos estudantes do ensino superior. Há uma monopolização pelas empresas da formação da classe trabalhadora, e acredito que este é um ponto muito importante para se fazer uma reflexão sobre o significado da educação pública. O que Gramsci diz a propósito da escola unitária, que recusa a disjunção entre quem pensa e quem executa, poderá ajudar-nos a refletir sobre a universidade?

CFL: A melhor maneira de o mercado se livrar de todos aqueles, ordens profissionais ou sindicatos, que o possam controlar é dizer que já não há títulos. Isso aconteceu fundamentalmente com o Processo de Bolonha. O objetivo final era que não houvesse diplomas universitários. Falou-se de um cartão com uma banda magnética em que cada um tinha um currículo personalizado dos cursos, das licenciaturas, dos mestrados que fizeram na vida. Cada trabalhador teria de negociar com o seu currículo face a face com os empregadores, as suas condições de trabalho, ou seja, é uma forma de a luta sindical desaparecer.

RL: É possível que a esquerda defenda um projeto como este? O que está a acontecer?

CFL: A questão é que essa mercantilização da universidade foi disfarçada como uma maravilhosa revolução educativa com conotações pedagógicas de esquerda. Não haveria mais ditadura, não haveria mais a autoridade do professor. Estas coisas que ouvimos desde 1998 significam simplesmente [que os organismos internacionais pretendiam] livrar se dos professores, porque agora há supostamente métodos pedagógicos que já não precisam do professor. Ou então eles são formados nessas novas pedagogias (gamificação, projetos, etc.) que aparentemente são a última moda da esquerda. Isso vem disfarçado de antiautoritarismo, de antidisciplina.

Está tudo está virado de pernas para o ar, porque, para começar, pressupõe que a escola era uma instituição disciplinar, de vigilância e punição. Uma espécie de instituição total foucaultiana, ao mesmo nível dos quartéis, manicómios ou prisões. A escola não era isso. A escola era o oposto disso. Era uma grande conquista das classes trabalhadoras, uma bela instituição. O melhor contributo das classes trabalhadoras para a história da humanidade, o direito das crianças e dos filhos a libertarem-se dos pais e a conhecerem a objetividade científica, e saberem que o mundo ultrapassa os limites da sua família. Na famosa canção dos Pink Floyd, do álbum The Wall, onde se diz “Hey, teacher, leave them kids alone”5 a escola era apresentada como uma instituição prisional. Já começámos com o pé errado. É muito fácil para alguns senhores que se dizem pedagogos aparecerem a destruir essa instituição disciplinar, para tirar do caminho a figura do professor e da autoridade académica.

RV: A liberdade de cátedra para nós, como para um advogado ou médico, é a liberdade sobre o real do trabalho. Já foi destruída quase totalmente na escola secundária e agora fazem-no na universidade, com o Estado a determinar os conteúdos de cursos, aprendizagens essenciais, flexibilidade curricular. E a substituição da carreira, da cátedra, por professores gestores. Para isso foi estruturado todo um sistema de avaliação anónimo e sem que esteja previsto o diálogo, na forma de que “o cliente tem razão”. Isto abriu espaço à inflação das notas, fazendo da universidade uma empresa de venda de certificações (os cursos não correspondem ao saber real). A esquerda pós-moderna, que denuncia a escola como um espaço de dominação de classe, defende estes mecanismos como “defesa do aluno”, em vez de defender os cursos pré-Bolonha, a gestão democrática, as carreiras. E mais, defendem que a investigação siga o que dita a UE, a Agenda 2030 e os conteúdos a investigar, abrindo o flanco à extrema-direita para determinar o que se ensina. Não é normal que a agenda da ONU determine o que um professor da universidade faz, por mais progressista que seja.

CFL: Desde os anos 90 que o professor se tornou um inimigo, uma pessoa suspeita, preguiçosa, criminosa, corrupta e, em todo o caso, autoritária. Esta esquerda [pós-moderna] estaria lá para nos defender do professor. Assim, a espinha dorsal da escola pública está mortalmente ferida – sem liberdade académica e segurança no trabalho, sem a garantia de que os professores sejam efetivamente funcionários públicos, não há escola pública. E isso vai ao encontro da flexibilidade, que é uma palavra que a esquerda também comprou. O que queremos não é essa flexibilidade, mas o que se chama liberdade académica. Para isso, é necessária a estabilidade do serviço público, que deve ser garantida porque o professor não pode ser despedido no exercício da sua profissão. Um professor não tem de cumprir nenhum plano de governo, porque tem liberdade académica. Essa liberdade académica tem de ser defendida como algo sagrado. Daí essa ideia de transformar o professor num personagem suspeito de algum tipo de crime.

Em segundo lugar, a ideia de que se a escola vai mal é porque os professores não sabem exercer a sua profissão e, portanto, têm de ser ensinados pelos pedagogos. O que também se apresenta como uma coisa muito de esquerda – tem de se colocar o aluno no centro, dizem. Mas é claro que colocar o aluno no centro é retirar o professor do centro. E acima de tudo, eliminar a distância entre quem sabe e quem não sabe. E isso parece muito democrático, bom, mas para a escola é desastroso. Então, naturalmente, se já não houver diferença entre professor e aluno, os processos de ensino e aprendizagem desfazem-se. Nessa suposta igualdade, o melhor é que todos deem notas muito boas para ficarmos muito bem nos inquéritos e nos prestigiados rankings de escolas e universidades. Mas, claro, isso é o fim da liberdade académica. A liberdade académica deve basear-se no respeito pela figura do professor, e o que perdemos completamente é o respeito pela figura do professor. Foi um plano pré-concebido.•

Os trabalhadores por conta de outrem ou em regime de autoemprego são a base da sociedade e representam a maioria da população.

A legislação laboral aplica-se à grande maioria dos residentes em Portugal. Ao longo dos anos, tem havido avanços pequenos, mas consecutivos, que melhoram a vida das pessoas. A sociedade beneficia com o progresso legislativo na proteção dos trabalhadores, promovendo simultaneamente uma melhor conciliação entre a vida familiar e profissional.

Após a Revolução Industrial, só em meados do século XIX foi possível aos trabalhadores organizarem-se em associações sindicais, com o objetivo de reivindicar melhores condições físicas no trabalho, salários dignos e, sobretudo, o maior ganho de sempre: o direito ao horário de trabalho — com hora de entrada e saída definidas. Em Portugal, esse direito começou a ser formalizado com o Decreto de 14 de abril de 1891, que estabeleceu a jornada de 8 horas para manipuladores de tabaco.

Hoje somos levados a acreditar que a flexibilidade ou adaptabilidade do horário de trabalho representa um avanço nos direitos laborais. No entanto, enfrentamos um dos maiores retrocessos civilizacionais, disfarçado sob uma ideia de modernidade e ausência de preconceitos.

Os grandes grupos económicos têm conseguido moldar a narrativa social: a vida resume-se ao trabalho. Seduzem-nos com bens de consumo que prometem status — o carro igual ao do jogador de futebol, as férias em hotéis de luxo, a casa de praia além da habitação principal. Tudo sob o lema “porque temos direito”. Mas para conquistar esses bens, trabalhamos cada vez mais e mesmo assim ouvimos que não produzimos o suficiente. Se não excedermos o contrato laboral, somos rotulados de preguiçosos e acusados de travar o progresso económico do país.

Se pararmos por um momento e refletirmos sobre quem realmente beneficia desta filosofia de viver para trabalhar, percebemos que são os grandes grupos económicos. Quanto mais produzimos, maiores são os seus lucros e o seu poder.

Foi neste contexto que nasceu a saúde pública e comunitária, no século XIX. As doenças debilitavam a população e causavam mortes precoces, o que comprometia a força laboral. Tornou-se essencial manter os trabalhadores saudáveis, não por altruísmo, mas porque as economias dependiam de uma mão de obra robusta e de uma população com maior esperança de vida.

Hoje, as políticas sociais estão cativas desses mesmos grupos económicos. Dependem deles para financiamento de estruturas e campanhas. E, uma vez eleitos, os representantes políticos criam legislação que assegura o retorno desses investimentos, através dos impostos que pagamos por nos matarmos a trabalhar.

O gasto direto do Estado-providência é visto como um entrave, uma “gordura” que empobrece o país. Em contrapartida, são premiadas as políticas que canalizam o erário público para empresas privadas, mesmo que isso implique o aumento da dívida pública — ou seja, de todos nós.

Sabemos disto. Mas fingimos que não é connosco. Que é com “eles que mandam”. E continuamos a arrastar as chancas, assistindo a retrocessos dramáticos na legislação laboral.

Talvez seja mais uma estratégia de “vamos ver se cola e se se calam”. Se funcionar, avança-se. Caso contrário, diz-se que foi mal interpretado.

Nasce assim a ilusão da modernidade e o preço da produtividade.

Para devolver a voz ao mundo do trabalho. Para ser uma voz dos explorados e oprimidos. Para falar das suas lutas. Das suas vidas e trabalhos. Das suas aspirações e decepções. Das suas dores e alegrias. Da sua cultura e sensibilidade. Da sua revolução passada e da sua revolução futura

Vemos, ouvimos e lemos que…

Na República do lado de lá do Atlântico, governa o candidato a grande ditador, Trump.

Da Casa Branca, agora dourada, manda os “europeus” acabar com as despesas sociais e investir na guerra.

Guerra genocida contra o povo palestiniano, guerra contra a Rússia, guerra contra a China, guerra contra quem se opuser aos seus desígnios hegemónicos no mundo.

Trump quer, porém, guerrear o mais economicamente possível.

Usa o carniceiro Netanyahu para exterminar o povo da Palestina.

Usa os “europeus” e Putin para pagar a sua máquina de triturar jovens russos e ucranianos.

Na República do lado de cá do oceano, o cabo de esquadra é Montenegro, (ex?) chefe da Spinumviva. Um protegido do grande capitalista Violas. Um aliado do tavernícola Ventura.

Estão para adotar, juntos, um pacote laboral e legislativo. Pilota-o a ministra do Trabalho, que tem ao seu lado, na vida, um tal António Ramalho, capitão da pilhagem do NovoBanco, agora agraciado com centenas de milhões de euros pelos texanos agradecidos.

O pacote é para acabar com os direitos dos trabalhadores e proibir virtualmente a greve.

Passam uma “lei dos estrangeiros” que divide os estrangeiros em dois grupos assim definidos:

És rico? Vem! Compra casas! Tens direitos especiais, não pagas ou pouco pagas de impostos.

És pobre, queres vir trabalhar? Pagas impostos e contribuições como os outros. Direitos (e casa) não tens nem terás. Tens direito a um patrão, que te explora — e frequenta a taberna do Ventura.

No centro da Europa, os governos veem-se às aranhas para cumprir as ordens de Trump. Em França, primeiros-ministros caem como moscas, a tentar cortar pensões, salários, direitos. Na Alemanha, o chanceler avisa a navegação: o “Estado social” já não é financiável. Anuncia um “novo paradigma”; e investe centenas de milhares de milhões na guerra.

É no meio disto tudo que aparece o jornal Maio.

Porquê?

E para quê?

Portugal é um dos países do mundo com maior grau de concentração na comunicação social1. Os jornais e televisões “de referência” pertencem às famílias mais ricas do país.

Há um século, centenas de jornais, que vendiam milhares e milhares de exemplares, eram escritos e publicados por trabalhadores: sindicatos, organizações políticas, coletividades…

Hoje, o movimento operário e sindical mal tem voz pública própria.

Maio, pois: o mês em que — derruída a ditadura, ao findar Abril — os trabalhadores se lançaram à conquista de todos os direitos democráticos, políticos, laborais, de que ainda hoje gozam, embora cada vez menos, e lhos queiram tirar.

Eis porquê o Maio.

E para quê?

Para devolver a voz ao mundo do trabalho. Para ser uma voz dos explorados e oprimidos. Para falar das suas lutas. Das suas vidas e trabalhos. Das suas aspirações e deceções. Das suas dores e alegrias. Da sua cultura e sensibilidade. Da sua revolução passada e da sua revolução futura.

Para os ajudar a encontrar, pela organização, pela discussão, pela mobilização, pela unidade, o caminho da emancipação.

Em Abril de 1974, por milagre, todo o mundo, assustado, se tornou “socialista” por momentos. Nos seus desenhos, o pintor João Abel Manta imortalizou essa conversão em massa.

No Maio, somos pelos trabalhadores. Portugueses e imigrantes. Contra o capital. Somos socialistas.

Escrevia Accardo que “o observador do sistema mediático deve partir do princípio de que, na sua grande maioria, os jornalistas não estão maquiavelicamente apostados em manipular o público para maior proveito dos acionistas das empresas de imprensa em particular e dos investidores capitalistas em geral. Se agem como ‘condicionadores’ daqueles a quem se dirigem, não será tanto por vontade expressa de os condicionar, quanto pelo facto de serem eles próprios condicionados, e a um grau de que a maioria nem sequer suspeita. Fazendo (ou não fazendo) cada um deles espontaneamente aquilo que deseja fazer, concordam espontaneamente uns com os outros. Inspirados no poeta Robert Desnos, poderíamos dizer que os jornalistas obedecem à lógica do pelicano: “O pelicano põe um ovo branquinho. De onde sai, inevitavelmente, outro que faz o mesmo.”

Já data, aliás, de há quase setenta anos um outro texto seminal sobre como é ilusória a aparência de que são os jornalistas quem faz jornalismo, porque a realidade é a inversa, é o jornalismo que faz os jornalistas. Segundo o seu autor, o antigo jornalista norte-americano e posteriormente investigador Warren Breed, a “socialização” dos neófitos pela redação produz-se “por osmose”, com os jovens repórteres a aprenderem as técnicas do ofício e as regras da arte a partir da leitura quotidiana do próprio jornal, através do enquadramento dos seus colegas seniores e, por fim, da linha editorial que é aplicada de modo sempre oblíquo, não explícito, por parte das chefias. O mecanismo fundamental, como observava Breed no seu estudo sobre o controlo social na redação, como lhe chamou, era o da punição-recompensa, segundo o grau de afastamento ou aproximação aos requisitos do “jornal”.

Para além de tudo o que se modificou no plano tecnológico e das alterações no campo dos media em mais de meio século, no plano mais profundo, o processo permanece inteiramente válido no presente, segundo ex-jornalistas que optaram por sair para abraçar carreiras académicas nas universidades.

Luís Miguel Loureiro, hoje docente e investigador na Universidade do Minho, corrobora este ponto de vista. Para este antigo jornalista da RTP, onde trabalhou quase três décadas: “Chegado ao ecossistema, o novo jornalista é rapidamente absorvido, passando a trabalhar, normalmente sem o notar, de acordo com uma normatividade implícita, não dita, pela qual se regem as relações de trabalho estabelecidas a partir de uma organização profundamente hierarquizada, como qualquer estrutura produtiva industrial. Ou então, nota, quando essa normatividade se abate violentamente sobre a sua capacidade individual de questionamento do mundo, reduzindo o espectro possível de criatividade.”

Disciplinar as mentes

Aquilo a que este antigo repórter televisivo, que iniciou a sua carreira na Rádio (Nova e Comercial) chama a redução do espetro criativo, corresponde ao que o autor Jeff Schmidt, na sua obra Disciplined Minds sobre os profissionais assalariados, considerou a política do apoliticismo. Schmidt não se referia só, mas também, ao jornalismo para dizer como, em diferentes profissões, usualmente associadas ao trabalho intelectual, dos juristas aos profissionais de saúde, passando pelos jornalistas, claro, a “recusa dos profissionais em questionar a política incorporada no seu trabalho serve os interesses daqueles que detêm poder na sociedade e contribui para a manutenção do statu quo social e económico”.

No entanto, observa perspicazmente Schmidt, “abster-se de questionar não parece um ato político, e por isso, os profissionais mantêm a aparência de neutralidade política no exercício das suas funções”. Na realidade, o que isto significa é que o “‘julgamento profissional’ ou a ‘opinião especializada’ do trabalhador intelectual não é objetiva, como se proclama, mas tende a favorecer os interesses do seu empregador. (Apoiar o empregador e apoiar o sistema em sentido lato não são exatamente a mesma coisa, mas, sendo este essencialmente um sistema corporativo, uma coisa reforça a outra)”, aclara o autor.

Para Luís Miguel Loureiro, desde o período do seu ingresso na profissão, há três décadas, foi notória “uma cada vez maior rarefação da indisciplina sã do questionamento”. Para isso, diagnostica, “contribuíram decisivamente as condições cada vez mais precárias do trabalho dos jornalistas, não apenas da precarização das relações socioeconómicas do trabalho, cada vez mais individualizadas, mas de todas as condições objetivas para a produção noticiosa: do abocanhamento das redações, cada vez mais pequenas, pelos agentes e estruturas, crescente e assimetricamente poderosos, da comunicação estratégica e propagandística profissionalizada, ao desgaste, quando não esgotamento e total captura dos dispositivos democráticos de representação coletiva dos jornalistas”.

A fuelização do medo

Alexandra Figueira, outra jornalista que trocou, há quatro anos, a carreira nas redações jornalísticas pela academia, reforça a importância destes mecanismos de “captura”, como os designa Luís Loureiro. Por comparação com os anos 1990, quando ingressou na profissão, Alexandra Figueira constata que no Jornal de Notícias, onde desenvolveu grande parte da sua carreia jornalística “a redação, que já não era muito contestatária, tornou-se progressivamente mais amorfa. O Conselho de Redação raras vezes auscultava a redação e deixava passar largas semanas entre cada reunião com a direção e o comunicado com o que lá foi discutido. As datas e a ordem de trabalhos das reuniões não eram divulgadas previamente”.

“Costumo dizer que sobrevivi a três despedimentos coletivos. Não sei o que aconteceria no quarto. Saí do jornalismo antes disso”, diz a antiga jornalista do JN e Diário Económico, hoje professora na Universidade Lusófona. “Num desses despedimentos coletivos, recordo-me de ter passado uma manhã a olhar para o telemóvel, à espera que tocasse. Corria a informação de que os recursos humanos estavam a telefonar a alguns de nós para comunicar o despedimento. Qualquer um podia ser abrangido, naturalmente, inclusive eu.”

Esta era a nova realidade para os jornalistas, que em finais da década de 1980 e princípio da seguinte tinham vivido o que poderia considerar-se à escala nacional um boom do sector, com contratações salarialmente mais compensadoras e surgimentos de novos títulos, haviam assistido e vivido ao processo de aburguesamento das redações dos media e da formação de uma elite organizada que passou rapidamente a funcionar primeiro em formação espontânea e, progressivamente, por cooptação, em função de amizades pessoais e/ou, sobretudo, de solidariedades políticas.

“A maior exceção”, recorda a exredatora do Económico e do JN, “resultou num grande momento de união a que já só assisti como espectadora”, em 2023, no âmbito da venda do grupo ao World Opportunity Fund e do despedimento coletivo anunciado de 150 trabalhadores. “Na altura, as redações do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Dinheiro Vivo e da TSF mostraram uma enorme capacidade de mobilização, lideradas pelos jornalistas mais jovens, com o apoio do Sindicato de Jornalistas. A venda de todo o Global Media Group ao World Opportunity Fund foi revertida. Em alternativa, o Jornal de Notícias e a TSF foram vendidos à Notícias Ilimitadas, de um grupo de investidores do Norte que estará ligado ao dono do Global Media Group, Marco Galinha.”

E a vida prosseguiu, com uma repetitividade que só é perturbada pelo temor pessoal de quando chegará a cada um a sua vez. O medo do despedimento por parte dos repórteres de base encontra um eco inconfessado no medo dos chefes de, a qualquer momento, poderem vir a ser demitidos. Assim, hegemonia político-empresarial converte-se numa obediência generalizada no plano profissional e numa desestruturação radical da situação laboral.

Beneficiando de um estatuto formal equiparável ao que outrora se designava por “profissões liberais” ou “profissionais independentes”, à medida que a proletarização e a precarização se instalaram, o exercício profissional do jornalismo tornou-se cada vez mais uma ocupação insegura, onde o que é verdade hoje pode já não o ser amanhã. A insegurança que percorre a generalidade da prestação laboral no país, sobretudo no setor privado, abate-se também sobre as estruturas jornalísticas, sendo que, como sublinha Alexandra Figueira, “toda a imprensa portuguesa é privada, uma vez que não existe qualquer jornal de capitais públicos”.

A sensação de estar sempre em falta

“A minha sensação é de que estava sempre a trabalhar em défice”, diz Alexandra Figueira, a propósito do assoberbamento de trabalho e da intensificação da sua sobre-exploração. Com o passar dos anos, recorda a antiga redatora, “o volume de trabalho foi-se tornando avassalador. Havia cada vez menos jornalistas para responder a um número cada vez maior de solicitações. Ao usual trabalho para a edição em papel, acrescentou-se o online, com exigências muito próprias.”

Para além da crise geral de improdutividade do capital, num país com baixos índices de consumo de imprensa e altos indicadores de concentração publicitária nas televisões e, progressivamente, no digital, foi-se adensando o que Luís Miguel Loureiro define como a “complexidade do ecossistema” mediático, “no qual se cruzam todo o tipo de interesses, seria inocente da minha parte afirmar que os interesses e valores mais ‘elevados’ (o interesse público e a aferição dos valores-notícia, exclusivamente, pela lente ético-metodológica da objetividade) se conseguem sobrepor aos interesses comezinhos (dos interesses das fontes aos interesses particulares dos intervenientes no processo de produção noticiosa) que permeiam o quotidiano do trabalho da redação”.

Alexandra Figueira evoca a este respeito um episódio da sua vida jornalística quando recebeu da parte de um diretor a informação de que uma notícia sua “tinha custado um contrato de publicidade de alguns milhares de euros. A notícia já tinha sido publicada há algum tempo e nunca compreendi a razão pela qual o diretor me contou essa história”. Ou seja, enquanto mecanismos de condicionamento e mesmo afirmando não querer “medir a intenção do diretor” referido, o efeito, concluiu a ex-jornalista, “só poderia ser um: ainda que subconsciente, a autocensura relativa a histórias negativas sobre potenciais anunciantes”.

Formação: entre a técnica e a crítica

Para quem tenha integrado as primeiras gerações de jovens sonhadores que ingressavam nas faculdades para estudar jornalismo e acederem posteriormente à profissão, após Abril, em especial quando do arranque dos primeiros cursos superiores nesta área em inícios da década de 1980, e que acompanhe hoje as gerações que optam pelos cursos de jornalismo e comunicação, os efeitos derrisórios desta “agonia do jornalismo”, como muitos lhe chamam, é notória a abissal diferença de expectativas e a devastadora amputação do sonho.

Outrora movidos pela razão social de promover a justiça, defender a verdade, vigiar os poderes e exercer a liberdade de defender a democracia, opõem-se hoje perspetivas de alcançar se não a fama individual plasmada na figura do “pivô” de televisão, pelo menos a tentativa de conseguir chegar a trabalhar num jornal, numa estação de rádio ou de televisão em condições de sobrevivência mínimas.

A regra de ouro, imperativo absoluto, de atomização individual, de rejeição de qualquer tipo de ação coletiva organizada ou espontânea dentro das redações que possa meter “um pauzinho na engrenagem”, impera e coloniza os próprios imaginários da profissão. Só muito recentemente, um estudo da Universidade da Beira Interior conduzido entre profissionais do jornalismo em Portugal consegue captar uma perceção que, em termos explícitos, nunca havia sido ventilada, quando praticamente metade dos inquiridos se consideravam a si mesmos e aos jornalistas em geral como fatores de propagação de desinformação.

Até aqui, em Portugal como noutras geografias, os jornalistas atribuíam os fatores de pressão e controlo do seu trabalho quase em exclusivo ao que, na gíria profissional, é conhecido como “rotinas e constrangimentos” operacionais, falta de espaço, de tempo, pressão para publicar mais cedo que “a concorrência”, etc. Esse estudo parece sugerir, pela primeira vez, um eventual ganho de consciência sobre a realidade da profissão e a captura hegemónica das suas empresas, órgãos e títulos pela economia política predominante do grande capital.

Em que medida pode isso vir a tornar-se uma consciência crítica e contestatária ou simplesmente em mais um saber dócil e de docilização, com toda a carga de cinismo para o futuro imediato e de médio prazo da profissão entre nós, é difícil predizer. Para Alexandra Figueira, hoje na sua ocupação académica, a opção “tem sido privilegiar o conhecimento da realidade, dos efeitos dos media, das teorias do jornalismo, a capacidade crítica sobre a profissão, a sociedade, a política”. Para Luís Miguel Loureiro, de resto, a questão é idêntica, a consciência da “inadequação total que sei existir entre a ferramentação crítica que tento incutir nos meus estudantes e o ambiente de controlo que sei que irão, fatalmente, encontrar nas redações”.

Profissão para cínicos?

Suscitará poucas dúvidas a afirmação de que o jornalismo e as indústrias da consciência em geral – a que não escapa o sistema de ensino – estarão no epicentro do contraste entre a conceção clássica da política como modalidade superior de organização da vida dos coletivos humanos e a sua versão moderna de luta pela conquista e manutenção no poder de oligarquias organizadas em torno dos fluxos de capital.

Se, ao longo de toda a história do jornalismo industrial e, hoje, digital também, não faltam exemplos de integridade, valentia, militância pela difusão do real com verdade e não apenas como verosimilhança – que é o que hoje sucede –, se não faltam nomes como os de Seymour Hearsh, Robert Fisk, Julian Assange, Ryszard Kapuściński, ou os jovens Woodward e Bernstein e tantos outros, a sua realidade reside na condição de exceções que todos eles representaram e não poucos atraiçoaram.

Para os media corporativos a grande e única verdade é a do mundo dos negócios e dos interesses que se conjuram no seu seio, ao qual pertencem, aliás, os grandes grupos mediáticos, quer à escala local, quer global, a qual um antigo diretor da televisão norte-americana CBS resumiu numa frase simples acerca das opções editoriais e profissionais em jornalismo: “a merda dá dinheiro”. O resto é lirismo e filosofia.

Também na academia se conhece bem o problema, como se deduz das palavras de Alexandra Figueira: “O saber técnico – construir uma pirâmide invertida ou uma técnica de reportagem – é muito relevante, mas é relativamente fácil de transmitir. O mais difícil é dar aos jovens capacidade para questionar por que razão se faz uma pergunta e não outra, se escolhe um determinado aspeto da realidade para título, se ouve a pessoa A em vez da pessoa B. Privilegiar a execução técnica tem como efeito diminuir o espírito crítico dos estudantes. Enviar para as redações meros executantes técnicos é precisamente do que o jornalismo não necessita”. E grande parte dos cursos de formação foi cedendo à opção mais fácil e também a mais ilusória, a de que o jornalismo é um problema técnico, que encontra na técnica a gama das suas soluções, permitindo uma via de fuga para o problema político central que Charles Wright Mills, sociólogo norte-americano, deixou formulado desde os anos 1950: “entre a consciência e a existência fica a comunicação, que influencia a consciência que os homens têm da sua existência”.

Para Luís Miguel Loureiro, de resto, o problema abate-se, de forma semelhante não apenas no jornalismo profissional, mas na academia: “Penso até”, afirma, “pelo que observo, que está em decadência o próprio professor que viva, na academia, o dilema que eu vivo diariamente. Considero, mesmo assim, que não tenho alternativa: não concebo formação de jornalistas que não se funde em modelos de questionamento integral e de indisciplina intelectual militante perante a realidade.”

Sem dúvida que tinha razão Kapuściński ao intitular um dos seus livros que “esta profissão não é para cínicos”. E no entanto, parece não existir crítica da razão cínica bastante para cumprir a consigna do insigne repórter polaco. A crítica do jornalismo e a imprescindível distinção entre jornalismo e jornalistas que lhe deve presidir constituem-se hoje como elementos centrais de uma profissão e de uma atividade social que se degrada tanto quanto mais necessária se faz a sua integridade ou, pelo menos, a consciência crítica e a luta por ela.

Perguntam muitos, a propósito da corrupção, da UE, da concorrência, da transparência e dos grandes negócios:“Mas a contratação pública na UE não é regida por directivas europeias que visam garantir transparência, concorrência e boa gestão dos recursos públicos? Pelo menos em teoria?”

É uma pergunta com muita pertinência e grande alcance.

Justifica uma reflexão particular, porque ela tem muito, muito que ver com alguns dos temas políticos e sociais mais actuais: corrupção/transparência, UE, “classes médias”, ascensão da extrema-direita.

A pergunta é se as regras de contratação pública da UE, como, aliás, antes de elas existirem, as dos vários Estados membros, que não eram muito diferentes, não visam “garantir transparência, concorrência e boa gestão dos recursos públicos”, em todo o caso da boca para fora.

Lá visar, diz que visam.

Uma coisa é bem certa: com as regras pormenorizadas dos concursos públicos na UE e nos Estados, houve, à cabeça, este efeito: passou a ser mais difícil decidir da atribuição de concursos de grande e média monta através de negócios de bastidores, por ajustes e acordos corruptos entre “pessoas”.

Ora, este método de negócio foi, durante muitas décadas, um dos lubrificantes de eleição das economias capitalistas: a alemã, a inglesa, a francesa, a espanhola, a italiana, a portuguesa, a americana.

A obtenção de contratos públicos é, frequentemente, vital para o negócio das empresas. Na linguagem do patronato e dos seus representantes políticos, dela “dependem muitos postos de trabalho”.

Dela diremos nós: dependem, sobretudo (para pessoal de temperamento mais moderado: dependem, também), muitos lucros.

Qualquer empresa racional — portanto, determinada a sobreviver — determina o seu comportamento por relações custo/risco/benefício: quanto ganho com este concurso? Quanto me arrisco a perder se fizer batota?

E, consequentemente: se o risco associado à batota for alto, quanto custa arranjar advogados, consultores, que me ajudem a encontrar a maneira de ganhar “segundo as regras”? Compensará?

No capitalismo sempre foi assim, não há por aqui diferença particular. O problema da corrupção não reside nas “regras”. Reside no sistema. A luta é pela sobrevivência na selva, que tem o nome comercial de “concorrência livre e sem entraves”, que é, em cinco palavras — cada uma delas, uma mentira (ressalvem-se as preposições, coitadas) —, a Constituição da UE.

As regras, em capitalismo, são como tudo, até a vida humana: têm um preço; determina-o o mercado.

Qual é a principal diferença, então, em relação a “antes"?

Antes, quando a construção de uma boa relação pessoal, untada com umas notas passadas discretamente, umas valentes almoçaradas e uns convites para o bordel de luxo permitia ganhar uma adjudicação —, um pequeno ou médio empresário astuto conseguia lá ir, pelo menos de vez em quando.

As novas regras, porém, tornam muito mais difícil esta corrupção em pequena escala.

Agora só lá se vai com grossas equipas de lobistas, com a frequência de decisores políticos importantes; com empregar (caros!) advogados e relações públicas polidos, bem falantes, capazes de dissertar sobre o interesse nacional, a situação e as perspectivas mundiais; com arranjar jactos privados para dar boleias; e dá jeito fazer uma ou outra obra de caridade bem vista (fundações disto e daquilo).

Uma vez isto feito, os concursos, mesmos os mais públicos e anónimos, resolvem-se: manejam-se as especificações para favorecer a nossa empresa; põem-se cláusulas que, partindo de um preço-base baixo, permitem triplicar ou quadruplicar o valor durante a empreitada; ou situam-se os limiares de adjudicação em valores demasiado baixos (e, uma vez o concurso deserto, passa-se à fase seguinte, até chegar à adjudicação directa); e mil e uma outras maneiras de manipular concursos.

No pior dos casos, impugna-se o concurso, atrasa-se tudo, até o concurso falhar e se ter de fazer outro.

Lateralmente seja dito: está aqui grande parte da explicação de porque as médias e grandes obras públicas nunca mais acabam, nunca mais se fazem, são demasiado caras. Tudo são custos, advogados, lobistas, diligências; e onde hão-de acabar todos os custos senão no preço da empreitada?

Mais: o jeitão que isto dá para bramar contra a burocracia: "nada se faz", “andamos a pagar impostos altíssimos para isto?”; “desburocratize-se!”, “simplifique-se!”; “simplex!”; o miserável portinglês do Cotrim!

Atenção: que a “transparência” tem os seus limites. Nada há de mais sagrado, nada haverá de mais sagrado do que o segredo comercial!

Caso contrário, não vêm lá os chineses roubar as nossas patentes, roubar os nossos saberes, roubar os nossos “postos de trabalho”? Que político quer tal labéu?!

A corrupção, nos países da UE, com as complexas regras da contratação pública, passou a só ser lucrativa em grande escala.

Na livre concorrência, sem entraves, pela corrupção, já só podem participar grandes empresas, grandes capitais. (Não se duvide: no campeonato mundial da corrupção, a primeira liga não inclui nem o Congo, nem Angola, nem a Bolívia, nem a Índia — é encabeçada pelos EUA, seguindo-se, como é habitual, as Alemanhas, Franças eAraganças).

Isto, sem qualquer ironia, é um problema muito grave.

A pequena e, sobretudo, a média empresa sempre viveu muito (não só, mas bastante) da pequena e média corrupção. Relações, cunhas, palmadas nas costas, almoçaradas.

Uma vez esta pequena corrupção erradicada ou quase, o pequeno e médio empresário não tem remédio senão tornar-se, em tudo menos no nome, assalariado do grande capital: franchiser, fornecedor de um cliente único, agente/traficante de mão de obra barata.

Isso torna-o cada vez mais raivoso.

Raivoso contra o sistema.

Raivoso contra os grandes, que lhe tiraram quaisquer hipóteses de singrar pelo seu suor.

Raivoso contra os pequenos, os seus próprios trabalhadores, que querem salários, direitos, regalias, e não fazem ideia de como é “o mundo real”.

Raivoso contra tudo e contra todos.

E isso traz-nos de volta à ascensão dos Chegas deste mundo.

Eles não vivem do desastre social, económico, político total.

O desastre social, económico, político é real. É realmente organizado pelo grande capital.

O grande capital organiza a corrupção em grande escala, a miséria em grande escala, a guerra em grande escala.

Os pequenos tramam-se. Se o movimento operário é fraco, os “pequenos”, inconformados, que se achavam grandes e falharam, viram-se contra os trabalhadores, os que “não querem trabalhar”, os sindicatos, o movimento operário: são muito mais fáceis de culpar.

Esta é a história do fascismo.

Convém não confundir.