António e Mariana, dois operários mortos na primeira greve geral de Portugal
2.ª parte
Segunda e última parte da entrevista de Afonso Maia Silva, do Maio, ao historiador Diogo Ferreira, que estuda a história local da cidade do Sado, sobre os fuzilamentos de Setúbal de 1911 e investiga o que se passou com duas vítimas; os operários António Mendes e Mariana Torres. Aqui focada na violência protagonizada pela GNR e PSP, que muitas vezes rivalizou com a da PIDE.
pintura: Nuno David
Maio: Portanto, tem esse impacto na tal degradação da relação de confiança que muito precocemente se perde entre o operariado, que tinha sido uma importante base de apoio ao 5 de Outubro e ao crescimento dos círculos republicanos, etc., face ao regime republicano e às elites dirigentes que muito rapidamente, local e nacionalmente, acabaram por quase num volte-face ter atitudes tão repressivas como aquela que tu aqui estudaste.
DF: A começar pelo próprio António José de Almeida. É uma figura por quem tenho bastante respeito e acho que marcou a história do país, um indivíduo que era o grande arauto de pegar em armas para a revolução. Quando está no poder, já como ministro do Governo Provisório, o discurso foi completamente outro. Acho que a elite republicana local conseguiu manietar o movimento operário para criar esta quase “coalizão antimonárquica”, mas a seguir ao 5 de Outubro não há um único operário, não há nenhum dirigente sindical que tivesse sido nomeado para uma comissão administrativa de uma junta de freguesia, que eram as de paróquia ainda, nem para a comissão administrativa da Câmara Municipal nem para regedor de freguesia. Portanto, não houve nenhum cargo político ocupado por um trabalhador.
A Guarda Republicana, claro que ainda sem a formação que devia de ter, disparou a matar. O que o livro vem trazer é realmente isso. Eles dispararam sem ordem de fogo, não fizeram disparos para o ar para dispersar a população e os grevistas. É algo que ficou tatuado na memória dos trabalhadores locais, que não viram aquela República social emancipadora. Alves Redol, excecionalmente, numa página do seu livro Os Reinegros, diz que a República durou dois dias na Rotunda e pouco mais. É essa rápida desilusão destes homens e mulheres para com o regime, os que não receberam o direito ao voto, que veem reconhecido o direito à greve, mas também o lock-out patronal…
Maio: Sim, inclusive, tenho aqui uma questão sobre a Guarda Republicana, porque é utilizada a expressão “batismo de sangue”, que tu citas no livro, originalmente pelo jornal socialista O Trabalho. E aquilo que podemos observar é que, ao longo do período da Primeira República, este corpo policial irá ocupar um papel na repressão violenta do operariado organizado em Setúbal e não só, a nível nacional. Quão decisivo é esse papel, para pensarmos no carácter burguês do regime? Falamos inclusive já da questão da exclusão do operariado dos círculos de decisão, muito longe do ideal de República social que tinha alimentado as esperanças dos republicanos desde meados do século XIX.
DF: Até vou mais longe, do ponto de vista cronológico, saindo aqui do âmbito do livro. A Guarda Republicana e a PSP aqui em Setúbal (e é preciso fazer uma pequena diferença, porque a Polícia de Segurança Pública em Setúbal só vai nascer em fevereiro de 1927; desde 1899, o que existia era uma polícia cívica municipal, paga pelos cofres da Câmara) vão ser sempre agentes de repressão política.
Apesar da existência de polícia política, no contexto da Ditadura Militar, do Estado Novo ou mesmo já durante a República e de haver esta ideia, na sociedade portuguesa e entre historiadores (e bem, naturalmente), de que a PIDE é o símbolo máximo do obscurantismo, da violência política, da tortura, dos crimes perpetrados contra quem queria pensar de forma diferente no país, localmente isto será diferente.
Estamos a falar outra vez de Setúbal, a terceira maior cidade do país. Em 30 anos de ditadura, de 1926 a 1956, Setúbal não teve uma delegação da PIDE. Portanto, a pergunta é: quem são os primeiros agentes da ação repressora dos regimes no plano das comunidades? A resposta é simples: PSP e Guarda Nacional Republicana. Na investigação que tenho vindo a fazer sobre presos políticos de Setúbal, é completamente expresso que, por exemplo, quando se dá o 18 de Janeiro de 1934, quem está a prender as pessoas, a interrogar e a abrir os inquéritos antes de os ceder à polícia política é a PSP.
Posso dizer que, numa entrevista que reproduzi, a um neto de um antigo preso político já falecido, o setubalense que mais vezes foi preso, Salvador Pereira Amália, ele contou que o avô tinha estado preso no Aljube, em Caxias e em Peniche. Segundo o próprio preso, foi mais bárbara e violentamente agredido (ao ponto de ficar completamente irreconhecível) na esquadra da PSP de Setúbal em 1938. Portanto, a GNR e a PSP têm no seu código genético um monopólio da violência fruto do monopólio da manutenção da ordem pública. O que ouvimos hoje nas notícias, polícias presos por torturarem e agredirem violentamente os detidos na esquadra, faz parte da nossa história coletiva. Portanto, a Guarda Republicana e essa polícia municipal foram permanentemente agentes da burguesia e da elite política, como arma de opressão e de repressão sobre o universo trabalhador.
Existiram várias prisões de natureza política aqui em Setúbal durante a Primeira República, por muito que me custe dizer isto, olhando sempre para este período com uma lógica de abertura democratizante e com um espírito de vanguarda e jacobinismo. Mas o facto é que há prisões políticas aqui durante a Primeira Guerra, no sidonismo, no pimentismo (ditadura breve de Pimenta de Castro) e mesmo depois, nas greves gerais de 1925.
Maio: Há bocado, falámos também da camada da elite dirigente republicana, nomeadamente no caso do António José de Almeida, figura mais reconhecida por ter chegado a Presidente da República. Mas uma figura que salta à vista na leitura do livro é Paulino de Oliveira, uma figura local bastante relevante, que me parece paradigmática das contradições desta elite dirigente. Envolvido em protestos antimonárquicos e anticlericais reprimidos violentamente pela monarquia, preso político, levanta-se contra a repressão violenta do Estado, ainda monárquico, durante esse período. Mas já após a implantação da República, utilizará o periódico que dirigia, O Radical, como plataforma para a condenação da ação grevista. Como é que podemos enquadrar figuras como esta na viragem do regime monárquico para o republicano?
DF: É já uma evidência das riquezas que a história local também tem, em que não estamos a falar num plano teórico e abstrato. Temos aqui um exemplo absolutamente concreto: Paulino de Oliveira, contando com o apoio da sua esposa, que é uma figura nacional de grande relevância, Ana de Castro Osório. Ainda é mais surreal pensar que Ana de Castro Osório, em dezembro, 3 meses e meio antes deste evento, tinha orgulhosamente secretariado o processo de constituição da Associação de Classe das Mulheres Operárias Conserveiras de Setúbal, de forma voluntária. Escreve ainda um livro sobre as operárias e a greve de Setúbal. Paulino de Oliveira agrediu à chibatada estas mesmas mulheres e ele próprio escreve no jornal O Radical que as agrediu porque estariam a agredir a sua família. Tiveram de lhe arranjar um exílio político, São Paulo, onde foi nomeado cônsul.
Diria que há mais figuras assim no contexto local. Porquê? Muitos destes homens faziam parte dessa elite intelectual republicana, em que alguns são elite, mas são pequenos comerciantes. Não são pessoas que vivem em palacetes nem são grandes burgueses. Eu acho que isso é fruto do que é o ser humano, ou seja, de acordo com as circunstâncias, de acordo com os interesses, de acordo com o momento, acabam por trair determinados valores e ideais. O que eles acabam por alegar foi “precisamos de calma, a República precisa de tempo, precisa de tranquilidade e de paz para se desenvolver, não é do dia para a noite que os operários e as mulheres mais pobres vão ter os problemas resolvidos”. Isto não tem a ver com as figuras, tem a ver com o ideal.
Os operários de Setúbal, em dois momentos, ainda vão defender a República com armas e no terreno, apesar desta enorme cicatriz que foram os fuzilamentos. Em 1915, com o 14 de Maio, que acaba com o pimentismo, houve confrontos em Setúbal. Também com a Monarquia do Norte os operários voltam e há uma brigada voluntária de Setúbal que vai para o Norte combater os monárquicos, porque havia esta leitura, tanto no setor socialista, como no setor anarcossindicalista, de que regressar à monarquia era perder terreno nos avanços dessa República social que almejavam. Diria que isso é transversal, porque não deram o direito ao voto, bloqueando o acesso dos trabalhadores às decisões políticas. Os sindicatos e as organizações de classe foram sempre a plataforma de reivindicação da luta política que estes homens e mulheres tiveram para conseguir contrabalançar este controlo absoluto que os republicanos tiveram.
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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.
Maio: Falemos da adesão do operariado aos ideais do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo. Focamo-nos então em Setúbal, a “Barcelona portuguesa”, como ficou conhecida precisamente pela adesão a estas mundivisões e ideologias, num fenómeno similar ao que se passava na cidade catalã. O que criou na tua visão as condições para que este movimento fermentasse em Setúbal e o que o distinguia das restantes correntes do movimento operário da época, como o socialismo nos seus vários tons e, mais tarde, o bolchevismo, inspirado na Revolução Russa de Outubro de 1917?
DF: Não há investigação feita para o século XIX que explique esse início de adesão. Há este take-off industrial conserveiro, em 1880, com uma crise sardinheira na costa da Bretanha, que obrigou a que os franceses investissem o seu capital e deslocalizassem as fábricas para a zona costeira da Península Ibérica. Foram desde Vigo ao Algarve. Setúbal foi um dos pontos centrais deste investimento. Vai ser inclusive a capital ibérica da produção de enlatados de sardinha durante um bom período. Vai ter um conjunto muito diversificado de fábricas de média e grande dimensão, num total de uma centena de unidades fabris. Desta centena, muitas eram fabriquetas, até em vão de escada, às vezes com três trabalhadores que faziam uma pequena empresa.
Este boom industrializador, com investimento de capital francês, trouxe consigo um grande surto demográfico. Trouxe muita gente para Setúbal. Para termos uma ideia, em trinta anos duplica a população residente. E esse aumento de população é fruto da necessidade de trabalho que há neste setor, também para a pesca, naturalmente. Há uma grande migração para esta zona, principalmente da Murtosa, na zona de Aveiro, e também do Algarve. Um grande conjunto de jovens migra para aqui. A juventude é um aspeto importante para esta fenómeno de radicalização.
Depois, o carácter e o perfil monoindustrial da região: a dependência absoluta do setor da pesca e conserveiro industrial. Se não há peixe, não há produção, se não há latas, mesmo que haja peixe, não se pode pôr o peixe dentro das latas. Imaginemos a fábrica Y, que tem 50 ou 60 operários, se naquela semana houve insucesso na captura do peixe, ela fecha e não há trabalho, não se paga salário. Portanto, tem de haver uma conjugação. Este setor é muito especial desse ponto de vista, dessa dependência, são mais de dez mil pessoas ligadas a estas áreas de atividade económica, o que acaba por obrigar à construção de redes de solidariedade e sindicalismo como plataforma de unidade e de defesa dos interesses comuns. Os outros setores praticamente não têm peso, à exceção dos vinhos de Azeitão, ou até do moscatel de Setúbal, numa realidade diferente e até distante geograficamente.
Alia-se à juventude e à concentração do perfil industrial a dificuldade da captura do peixe, por não existirem subsídios para apoiar os momentos de maior escassez. Falamos também de desregulação completa do trabalho. As jornadas são absolutamente impressionantes. Enquanto houvesse peixe, tinha de se trabalhar: 13, 14, 15 horas. E quando o peixe chegasse à lota, tinham de ir. Às quatro da manhã os barcos vinham do mar, tocavam as sirenes das fábricas, alguém de bicicleta ia chamar as operárias respetivas e a essa hora tinham de ir para o trabalho, até acabar o peixe. Este é um setor também de grande responsabilidade das mulheres: homens no mar, a maior parte das mulheres nas fábricas.
Ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.
Existe também o carácter pioneiro dos soldadores. Foram uma espécie de “elite operária”, porque tinham uma competência técnica superior aos restantes, com ferramentas próprias. Foram os primeiros, assim que, ainda na monarquia, foi legislado o direito à criação de associações de classe, a criarem a sua, em 1891, e a recorrerem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais e de outros tipos de regalias ou direitos.
Quanto à segunda questão, releva a vinda de franceses para cá, pensando que o sindicalismo tem em França praticamente o seu berço. Para a formação técnica deste setor nos anos 80 e 90 do século XIX, existiu uma microcolónia de franceses em Setúbal, de homens que vieram para cá viver e ensinar durante muito tempo como é que se trabalhava com as máquinas. Dizem que isso contribuiu (uma das teorias, também não está cientificamente comprovada) para que em Setúbal se carregue nos “Rs”, por essa influência da língua francesa, conotada com o “falar bem”. Esta presença pode ajudar a compreender a introdução destas ideologias no contexto local. O socialismo, apesar de ter muito menor peso nos operários, onde o anarco-sindicalismo é muito mais hegemónico, é divulgado graças a um jornal durará cerca de vinte anos, O Trabalho, dirigido por Manuel Luís Figueiredo, um socialista muito importante a nível nacional, que viveu os últimos 25 anos de vida em Setúbal, produzindo um semanário com 800 números! Os jornais sindicalistas também tiveram relevância, através do advogado José Martins dos Santos ou do barbeiro José Quaresma, num jornal que é o Germinal, já posterior, que teve 10 anos de existência. Também estes periódicos podem ter sido uma forma de galvanizar estas pessoas para estes ideários. Há uma conjugação de fatores: esta imprensa periódica, o espaço sindical, a juventude, o perfil monoindustrial…
Maio: Para concluir esta entrevista, pergunto se apesar do avanço que esta edição nos permite na compreensão dos fuzilamentos de Setúbal, consideras que há ainda uma lacuna na investigação histórica sobre a agitação social e operária do período da Primeira República e sobre o papel do Estado republicano na sua repressão?
DF: Há muitos historiadores que felizmente se têm dedicado a estudar essa matéria, acho que o Prof. Fernando Rosas, por exemplo, teve esse cuidado, e mesmo numa historiografia mais recente sobre a Primeira República, acho que já tem havido esse cuidado de não a endeusar. Eu diria, não tanto para a República, mas para o período do Estado Novo, que me parece que há lacunas muito sérias sobre como é que a PSP e a GNR têm passado em claro pelos crimes que perpetraram até ao 25 de Abril, na sua ação repressora no terreno, em nome da polícia política. Aí eu acho que há uma grande lacuna porque a história local da resistência é uma coisa que ainda está muito por trabalhar. Nós vamos ver os processos políticos na PIDE dos mais de trezentos presos políticos de Setúbal e talvez 95% deles nunca tinham sido consultados.
O que está feito é sobre as grandes figuras, prisões políticas e momentos. A PSP teve um papel decisivo nesta repressão, tal como, nos campos, a Guarda Republicana. Aí sim, acho que falta ainda a historiografia e as instituições terem a coragem de sarar as próprias feridas e cicatrizes, sem nenhum tipo de complexos, sem justiça histórica ou indemnizações, não é disso que se trata. Mas, ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.
(fim)