Tenente Seixas: o homem que não foi indiferente à barbárie

A guerra civil de Espanha (1936-1939) trespassou a fronteira portuguesa, e diferentes grupos sociais testemunharam o genocídio político perpetrado pelas forças do general Franco. Salazar apoiou incondicionalmente o golpe fascista contra o governo democrático da II República e disponibilizou todos os meios humanos, materiais, logísticos, financeiros e diplomáticos para garantir a vitória dos revoltosos.

A vigilância e controle da fronteira foi uma das suas prioridades nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (fevereiro de 1936). Em julho de 1936, após a sublevação militar, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adotar pelos elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) destacados na fonteira.

A regra das autoridades portuguesas foi prender e entregar milhares de refugiados republicanos às forças franquistas, condenando-os à morte. Esta prática sistemática obrigou o Governo espanhol a apresentar ao Comité de Não-Intervenção de Londres uma acusação contra Portugal, denunciando as entregas para fuzilamentos sumários em Espanha. Em agosto de 1936, após a matança de Badajoz, as acusações contra Portugal na imprensa internacional expuseram a cumplicidade de Salazar no extermínio dos republicanos.

Às povoações fronteiriças chegaram centenas de pessoas fugidas da morte, que traziam o medo cravado no corpo e relatos de fuzilamentos de familiares e amigos. A violência transformou radicalmente a ordem social das populações raianas e determinou as posições éticas dos contemporâneos perante uma nova era. As narrativas são inumeráveis, assinalando um tempo de repressão política e social em ambos os lados da fronteira, onde se construíram redes de resistência e solidariedade.

A fronteira de Barrancos era vigiada desde agosto de 1936 por forças do Exército, da GNR, da GF e por uma brigada móvel da PVDE. O comando técnico das operações no terreno ficou a cargo do tenente António Augusto de Seixas (Montalegre, 1891 – Lisboa, 1958), comandante da secção da Guarda Fiscal de Safara.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências.

A entrada de refugiados republicanos iniciou-se no mês de agosto, aumentando em função do avanço e ocupação das povoações espanholas. A concentração mais significativa verificou-se na Herdade da Coitadinha, com o conhecimento oficial do Governo português. Na Herdade das Russianas, a permanência em território português foi inicialmente assumida pelo tenente Seixas como provisória. Segundo o seu relatório, a presença destes refugiados não foi comunicada oficialmente antes de 21 de setembro, por estarem abrangidos pela circular que comunicava que “o controle de espanhóis pacíficos que se encontravam na fronteira desarmados continuaria a ser feita pela forma corrente, sem interferência da autoridade militar”.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências, junto do diretor da PVDE, para oficializar a permanência do grupo das Russianas. Perante a recusa do diretor da PVDE, Agostinho Lourenço, encetou contactos com as autoridades espanholas para garantir o regresso dos refugiados às suas localidades, “com a palavra de honra de que lhes não fariam mal”. Mas, a “palavra de honra” nunca chegou, e as notícias de fuzilamentos sumários eram alarmantes, agravadas por incursões de grupos de falangistas em território português que geraram confrontos com os militares portugueses.

A imagem do mundo exterior e do mundo moral sofria profundas alterações, consideradas impensáveis, e o extermínio dos vizinhos republicanos carregava o sentimento de que a humanidade estava à beira do abismo.

Em setembro de 1936, milhares de republicanos aguardavam destino em presídios militares, em postos da polícia política e nos campos de refugiados improvisados em Barrancos. As pressões nacionais e internacionais aumentavam, e a adesão formal de Portugal ao Comité de Londres, em setembro, assim como as pressões da Cruz Vermelha Internacional, da Comissão de Refugiados da Sociedade das Nações e da própria imprensa internacional, compeliram Salazar a encontrar uma “resolução honrosa” para Portugal. Neste sentido foi forçado a negociar com o Governo republicano o repatriamento de todos os espanhóis refugiados em Portugal para o porto de Tarragona (Catalunha).

A operação logística do repatriamento realizou-se a 8 de outubro, a cargo do Ministério do Interior, e o transporte de Barrancos para Moura e Lisboa foi coordenado pelo tenente Duarte da Silveira, da PSP. Na manhã desse dia, o tenente Seixas providenciou duas camionetas em Moura, por recear que o transporte não fosse suficiente para o elevado número de pessoas, e por falta de motorista conduziu uma delas. Chegado a Barrancos confirmou que o transporte de todos os refugiados estava assegurado, pelo que realizou apenas um percurso à Herdade das Russianas, “conduzindo 35 crianças, 9 mulheres e um homem doente” para Moura. A iniciativa provocou o descontentamento do tenente da PSP, expresso na nota ao administrador do concelho de Moura, em que afirmava “não ter dado qualquer ordem ao referido Sr. Tenente Seixas para mobilizar qualquer camioneta”.

O repatriamento criou a oportunidade de Seixas decidir o destino das pessoas que acolhera na Herdade das Russianas, à revelia de Salazar. A célebre frase de Ortega y Gasset: “yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” orientou-lhe o pensamento de não viver amarrado ao cumprimento de ordens contrárias aos valores que o orientavam. “Eu sou eu e minha circunstância” encerra a conceção de um eu indissociável do seu entorno, no qual procurou encontrar o sentido da vida, da lei e da justiça. Ao ser afetado pelo drama humano e a barbárie que grassavam em seu redor, sabia que para se “salvar”, no sentido ético, tinha de “salvar” a sua própria circunstância, o que significava agir sobre a realidade.

Na contagem em Moura verificou-se que o número de refugiados era superior ao oficialmente conhecido por Salazar, facto que conduziu à instauração de um inquérito militar. As conclusões do inquérito não evidenciavam nenhum culpado, mas um conjunto de situações decorrentes da incapacidade de os militares no terreno conterem uma multidão de pessoas desesperadas, fugidas da morte.

No entanto, Salazar encontrou um culpado e não perdoou a ousadia de Seixas, penalizando-o com a reforma compulsiva em novembro de 1936. Seixas recorreu da sentença e foi reintegrado em janeiro de 1938, como comandante da Guarda Fiscal de Sines. Em Sines salvou a sua circunstância como administrador do concelho e instrutor da Legião Portuguesa. Contrariamente a Aristides de Sousa Mendes, com quem é frequentemente comparado, beneficiou de um final feliz como armador bem-sucedido, agraciado em vida por aqueles que salvou e que o ajudaram a salvar-se da indiferença.

A história recorda-nos passados terríficos, realidades impossíveis de serem pensadas e ações de resistência que abriram caminho à esperança. O caso do tenente Seixas, no acolhimento aos refugiados republicanos, foi um desses momentos de exceção, em que o mundo pareceu reorganizar-se, apesar de tudo. E, porque “quem salva uma vida, salva todo o universo” (frase do Talmude que simboliza a esperança na humanidade), é importante recordar a atitude ética de um homem que não foi indiferente à barbárie.