Pelo nosso futuro, contra as guerras deles

Os Romanos tinham divindades protetoras da casa, a que chamavam lares. Delas vêm as palavras portuguesas lar e lareira.

A Constituição portuguesa diz que a um lar todos têm direito, para si e para a sua família (...) de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar (art. 65º).

Não obstante, sucessivos governos têm sonegado à juventude portuguesa e a grande parte da classe trabalhadora o seu direito constitucional ao lar.

Em protesto contra tão flagrante violação dos seus direitos, milhares de jovens montaram acampamentos em praças centrais das grandes cidades. Protesto, manifestação — outros tantos direitos consagrados na Constituição, sem necessidade de qualquer autorização (art. 45º). 

Não obstante, o Governo deu, por três vezes, ordem de destruição dos acampamentos pela violência desabrida do bastão. Invocou uma lei ordinária anterior à Constituição — portanto, anulada ou superada pela lei fundamental em tudo o que desta se afaste. 

Ao intervirem inconstitucionalmente, os agentes da violência e, principalmente, os seus mandantes, sejam eles embora, na sua atividade profissional legal, funcionários públicos, constituem milícias ilegais de caceteiros que agridem cidadãos desarmados e indefesos.

Uns poucos de proprietários de milhares de imóveis e de fortunas e rendimentos de milhões deram ordens para que a força policial se transformasse em milícia de jagunços.

Para não serem desalojados e espancados pela polícia, deverão os jovens portugueses declarar os seus acampamentos vigílias pela aparição dos seus “lares”, imitando os peregrinos e as suas vigílias noturnas pela aparição da virgem de Fátima (nunca reprimidos, como fez notar o jornalista Jorge van Krieken)?

A revolta da juventude não se limita a Portugal

Às ordens dos chefes das guerras que alastram pelo mundo, sobretudo daquele que ostenta no cocuruto a cor oficial do partido de Montenegro, os vários governos europeus decretaram que se desviassem para a guerra os meios orçamentais dos Estados, que são financiados pelos impostos pagos pelos trabalhadores; e, para isso, se desmantelasse a saúde pública, o ensino público, a habitação pública e os transportes públicos. A juventude que escolha entre ser carne para canhão ou declinar para a miséria e o desemprego. 

A juventude e os trabalhadores não concordam — e vão continuar a gritar o seu desacordo:

30 de outubro: dia internacional de luta dos estivadores por “portos pela paz e emprego digno”, com greves, paralisações e protestos em mais de 40 portos mediterrâneos e europeus de importância estratégica, contra a economia de guerra, a militarização dos portos, o transporte de material militar para zonas de guerra, a desregulamentação laboral, a IA-utomatização do trabalho portuário e por aumentos salariais e redução de horários.

5 de novembro: depois dos 800 mil que se manifestaram por toda a França a 17 de Outubro, greve nacional e manifestações ‘interprofissionais’ em França, convocadas pelas principais centrais sindicais e organizações estudantis universitárias e liceais. Por aumentos salariais e das pensões, contra o projeto de orçamento do Governo Macron, por meios para os serviços públicos e contra os subsídios ao patronato.

11 de novembro: greve geral no Estado espanhol, a primeira desde há 14 anos, convocada por todas as centrais sindicais e movimentos sociais. No mesmo dia, greve estudantil em todo o Estado. Pelo direito à habitação, contra os despejos, contra a precariedade e o custo de vida, por aumentos de salários.  

20 de novembro: greve geral nacional em Itália, convocada pela maior confederação sindical, a CGIL, contra o projeto de orçamento do Governo Meloni, por aumentos salariais significativos, investimentos maciços na escola e serviços públicos, contra a despesa militar. No mesmo dia, International Youth Strike and Day of Action no Reino Unido, com apelo ao abandono das aulas nas escolas secundárias e universidades e à convergência para uma manifestação em Londres, para “lutar pelo nosso futuro, não nas guerras deles”, contra o capitalismo, o rearmamento e a inação climática, por fundos para as escolas, universidades, empregos e a habitação.

23 de novembro: depois de numerosas greves sectoriais e manifestações nacionais desde o início de Outubro, a maior central sindical da Bélgica, a FGTB, convoca uma greve geral interprofissional para o caso de o orçamento saído do “conclave de outubro” do Governo pôr em causa a indexação dos salários, tentar “anualizar” o tempo de trabalho, aumentar o IVA ou “reformar” o sistema de pensões.

Na Alemanha, ao anúncio da chefia da Volkswagen de congelamento dos salários de 660 mil trabalhadores em todo o mundo até 2030 responderam os trabalhadores e os sindicatos alemães com a ameaça de resistência em massa e com “toda a força” e a exigência de aumentos salariais de 5% já na ronda contratual prestes a iniciar-se. Também a Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa se manifestou no mesmo sentido.

Os trabalhadores e os jovens, em Portugal, não estão sós. Os ataques são os mesmos e são desferidos pelos mesmos. O caminho para os derrotar também é o mesmo: unidade, organização e greve, nacional e internacional. Para correr com os governos ao serviço do capital e conquistar governos ao serviço do trabalho.