Repressão

Os Romanos tinham divindades protetoras da casa, a que chamavam lares. Delas vêm as palavras portuguesas lar e lareira.

A Constituição portuguesa diz que a um lar todos têm direito, para si e para a sua família (...) de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar (art. 65º).

Não obstante, sucessivos governos têm sonegado à juventude portuguesa e a grande parte da classe trabalhadora o seu direito constitucional ao lar.

Em protesto contra tão flagrante violação dos seus direitos, milhares de jovens montaram acampamentos em praças centrais das grandes cidades. Protesto, manifestação — outros tantos direitos consagrados na Constituição, sem necessidade de qualquer autorização (art. 45º). 

Não obstante, o Governo deu, por três vezes, ordem de destruição dos acampamentos pela violência desabrida do bastão. Invocou uma lei ordinária anterior à Constituição — portanto, anulada ou superada pela lei fundamental em tudo o que desta se afaste. 

Ao intervirem inconstitucionalmente, os agentes da violência e, principalmente, os seus mandantes, sejam eles embora, na sua atividade profissional legal, funcionários públicos, constituem milícias ilegais de caceteiros que agridem cidadãos desarmados e indefesos.

Uns poucos de proprietários de milhares de imóveis e de fortunas e rendimentos de milhões deram ordens para que a força policial se transformasse em milícia de jagunços.

Para não serem desalojados e espancados pela polícia, deverão os jovens portugueses declarar os seus acampamentos vigílias pela aparição dos seus “lares”, imitando os peregrinos e as suas vigílias noturnas pela aparição da virgem de Fátima (nunca reprimidos, como fez notar o jornalista Jorge van Krieken)?

A revolta da juventude não se limita a Portugal

Às ordens dos chefes das guerras que alastram pelo mundo, sobretudo daquele que ostenta no cocuruto a cor oficial do partido de Montenegro, os vários governos europeus decretaram que se desviassem para a guerra os meios orçamentais dos Estados, que são financiados pelos impostos pagos pelos trabalhadores; e, para isso, se desmantelasse a saúde pública, o ensino público, a habitação pública e os transportes públicos. A juventude que escolha entre ser carne para canhão ou declinar para a miséria e o desemprego. 

A juventude e os trabalhadores não concordam — e vão continuar a gritar o seu desacordo:

30 de outubro: dia internacional de luta dos estivadores por “portos pela paz e emprego digno”, com greves, paralisações e protestos em mais de 40 portos mediterrâneos e europeus de importância estratégica, contra a economia de guerra, a militarização dos portos, o transporte de material militar para zonas de guerra, a desregulamentação laboral, a IA-utomatização do trabalho portuário e por aumentos salariais e redução de horários.

5 de novembro: depois dos 800 mil que se manifestaram por toda a França a 17 de Outubro, greve nacional e manifestações ‘interprofissionais’ em França, convocadas pelas principais centrais sindicais e organizações estudantis universitárias e liceais. Por aumentos salariais e das pensões, contra o projeto de orçamento do Governo Macron, por meios para os serviços públicos e contra os subsídios ao patronato.

11 de novembro: greve geral no Estado espanhol, a primeira desde há 14 anos, convocada por todas as centrais sindicais e movimentos sociais. No mesmo dia, greve estudantil em todo o Estado. Pelo direito à habitação, contra os despejos, contra a precariedade e o custo de vida, por aumentos de salários.  

20 de novembro: greve geral nacional em Itália, convocada pela maior confederação sindical, a CGIL, contra o projeto de orçamento do Governo Meloni, por aumentos salariais significativos, investimentos maciços na escola e serviços públicos, contra a despesa militar. No mesmo dia, International Youth Strike and Day of Action no Reino Unido, com apelo ao abandono das aulas nas escolas secundárias e universidades e à convergência para uma manifestação em Londres, para “lutar pelo nosso futuro, não nas guerras deles”, contra o capitalismo, o rearmamento e a inação climática, por fundos para as escolas, universidades, empregos e a habitação.

23 de novembro: depois de numerosas greves sectoriais e manifestações nacionais desde o início de Outubro, a maior central sindical da Bélgica, a FGTB, convoca uma greve geral interprofissional para o caso de o orçamento saído do “conclave de outubro” do Governo pôr em causa a indexação dos salários, tentar “anualizar” o tempo de trabalho, aumentar o IVA ou “reformar” o sistema de pensões.

Na Alemanha, ao anúncio da chefia da Volkswagen de congelamento dos salários de 660 mil trabalhadores em todo o mundo até 2030 responderam os trabalhadores e os sindicatos alemães com a ameaça de resistência em massa e com “toda a força” e a exigência de aumentos salariais de 5% já na ronda contratual prestes a iniciar-se. Também a Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa se manifestou no mesmo sentido.

Os trabalhadores e os jovens, em Portugal, não estão sós. Os ataques são os mesmos e são desferidos pelos mesmos. O caminho para os derrotar também é o mesmo: unidade, organização e greve, nacional e internacional. Para correr com os governos ao serviço do capital e conquistar governos ao serviço do trabalho.

Num belo dia primaveril de 1958, Julieta pegou pela mão no filho Julião, com quatro anos de idade, e foi para a avenida saudar o general Humberto Delgado, candidato pela oposição nas eleições para a Presidência da República.

Nada disto teria acontecido se Gastão, pai de Julião, não estivesse nesse dia a trabalhar e houvesse alguém para ficar em casa a cuidar da criança. Aliás, se Gastão estivesse em casa, é certo que teria travado os ímpetos da mulher, impedindo-a de levar a criança para o meio de um previsível massacre. Ainda que fosse acérrimo opositor ao regime do Estado Novo, era pessoa muito ponderada em todos os seus passos – não consta que alguém alguma vez, ao longo de toda a sua vida adulta, o tenha visto tomar uma decisão impulsiva ou estouvada.

Julieta, por seu turno, era uma mulher muito recatada, as mais das vezes timorata. Mas acontecia-lhe às vezes ter um repente de valentia que surpreendia toda a gente. De resto, é frequente isto acontecer com muitas mulheres que de súbito saltam do anonimato da retaguarda das lutas sociais e tomam a cabeceira, levando os homens arrastados atrás de si.

Pois nesse dia Julieta, entusiasmada com a perspectiva de ver a ditadura cair ao fim de 25 anos de torturas e coacções, teve um desses rasgos de audácia e arrastou a criança, o seu querido filho único, para o meio da turbamulta.

A esmagadora maioria das pessoas que enchiam a avenida, na zona do Hotel Vitória, eram homens. O ambiente era entusiástico, parecia que nada poderia deter a multidão, e a vozearia de vivas ao general, à república e à liberdade soava como as trombetas do dia da libertação. O general, porém, não aparecia. As horas passavam e ninguém sabia se ele viria ou não, se teria sido retido, preso, ou pior.

O que apareceu foi um pelotão de soldados da GNR a cavalo. Primeiro, atirando com os quartos traseiros dos cavalos contra os manifestantes, a GNR tenta empurrar a multidão contra a parede. Mas a multidão, embebida de um entusiasmo esfuziante, não parecia disposta a deixar-se intimidar. Então a GNR desembainha os sabres e começa a distribuir espadeiradas. É certo que os sabres eram uns chanfalhos, não estavam afiados, mas uma espadeirada de sabre facilmente parte cabeças, braços, costelas. Ainda assim, a multidão não dispersava. A dada altura Julieta vê um homem ensanguentado a ser levado em ombros pela multidão. Perto dela, outro homem enraivecido contra a carga policial rapa de uma navalha, corta os arreios do cavalo mais próximo e derruba o GNR. O cavalo espanta-se, espezinha os canteiros da avenida, derruba meia dúzia de pessoas e por fim abala dali.

Julieta pega em Julião ao colo, por medo de que o tropel esmague a criança, e procura desesperadamente maneira de se abrigar das balas. 

Começam então a ouvir-se tiros (para o ar?) e aí, sim, ouvem-se gritos de pânico, desata toda a gente a correr em todas as direcções, gera-se o pandemónio, desfaz-se o bloco que protegia os notáveis da manifestação; na correria desordenada as pessoas chocam umas contra as outras, algumas caem ao chão; há corpos atropelados por gentes e cavalos. Julieta pega em Julião ao colo, por medo de que o tropel esmague a criança, e procura desesperadamente maneira de se abrigar das balas.

Por felicidade, uma mulher caridosa que espreitava os acontecimentos por entre os cortinados de uma janela de rés-do-chão repara naquela mulher desorientada com uma criança de colo; abre-lhe a porta da rua: “Entre!, rápido!” Aos tropeções, Julieta quase se atira de cabeça para dentro das escadas, e a porta volta a fechar-se, mesmo a tempo de amortecer duas balas perdidas. Estavam a salvo.

– Que ideia a sua, trazer a criança para aqui!

Julieta nem teve ânimo para responder. Finalmente tomava consciência do perigo em que metera o filho.

A bondosa senhora deu-lhe guarida durante o tempo suficiente para que o burburinho acalmasse e a GNR amansasse. A criança parecia ter escapado ilesa, sem arranhões nem pisaduras, e mantinha uma expressão impávida. O único sintoma visível de sobressalto era que não largava a mão da mãe; e quando a mão não estava ao seu alcance, agarrava-se firmemente às saias da progenitora, quase as despindo, como se quisesse amarinhar por ela acima; e nunca, por um instante, desviava dela os olhos, bebia-lhe as expressões do rosto como um caminhante perdido no deserto beberia água do cântaro.

Partindo do princípio de que uma mulher com uma criança de quatro anos não seria vista como um perigo subversivo, Julieta decidiu por fim esgueirar-se para casa.

Quando lá chegou, já o seu homem regressara do trabalho e estava num alvoroço. Tinha recebido notícia dos acontecimentos na avenida, não encontrava mulher e filho em casa, que significaria isso? Conhecendo-a bem, começou a desconfiar de que ela pudesse andar metida na multidão. Ou, pior ainda, no cárcere. Que fazer? Pôs-se a andar de um lado para o outro, percorrendo mentalmente todas as possíveis soluções para descobrir o paradeiro da mulher e do filho. Para começar, podia telefonar para os hospitais. E se não os encontrasse aí? Não podia telefonar para as esquadras de polícia à cata deles – isso equivaleria a uma confissão ou uma denúncia. Puxou pela cabeça, a tentar lembrar-se de algum conhecido de confiança e influência suficiente para indagar junto da polícia. Mas não conseguia chegar a conclusão alguma.

Foi por isso um grande alívio, quando viu a porta de casa abrir-se para dar entrada a Julieta e ao filho. A mulher fez-lhe o relato detalhado dos acontecimentos, contrita, com muitas pausas e hesitações, à espera do merecido raspanete. No entanto, Gastão percebeu a aflição em que ela estava, o aperto em que a sua consciência a tinha posto, e achou que isso bastava para castigo, e não era pouco. Para quê agravar a sua angústia? Só se fosse para menorizá-la, coisa que ele não tinha o hábito de fazer. De modo que adoptou um tom conciliatório:

– Bem, já passou e não vos aconteceu nada de mal, valha-nos isso.

Na verdade, porém, não era bem assim. Tinha acontecido uma coisa bastante má. A criança, que apesar dos seus quatro anos já tinha um discurso muito fluente e bem articulado, dali em diante não voltou a dizer uma palavra; nem mesmo nas situações mais urgentes, como aconteceu dias depois, quando a saia de nylon da mãe, ao roçar o fogão, pegou fogo. Julião gesticulou, soprou como se estivesse a apagar as velas de um bolo de aniversário, “ffff, ffff”, mas foi incapaz de gritar: “Fogo!, estás a arder, mamã!” A preocupação dos pais foi crescendo com o passar dos dias, até que resolveram consultar o pediatra – ainda que fosse impossível descrever ao médico as circunstâncias em que a mudez atacara o filho. O pediatra sossegou-os: que não ligassem, que fizessem de conta que estava tudo normal, que não pressionassem a criança; um dia, Julião retomaria a fala como se nada tivesse acontecido.

– Isso foi provavelmente algum susto que ele apanhou. Não vejo nenhuma causa física, não é uma doença. Não se preocupem, há-de passar.

Contudo, além da perda da fala, a aventura da avenida tinha contaminado Julião com outros efeitos, ainda que invisíveis: até ao fim da sua vida, Julião jamais recordaria uma única imagem, nem física nem emocional, da cena na avenida. Alguma coisa no seu cérebro obliterou por completo a multidão, a gritaria, o tropel, a expressão aflita da mãe, os tiros, o pânico geral. Tudo foi erodido da sua consciência para todo o sempre. Com uma excepção: os cavalos. A sua imaginação sublimou-os em dragões que por vezes lhe povoavam os sonhos, tão gigantescos que era possível passar de táxi por baixo da barriga deles; e das bocas e narinas resfolegavam um fogo branco.

A aventura da avenida teve ainda outras consequências para a família. É certo que os pais de Julião conseguiam, diante do filho, fazer de conta que tudo estava normal; habituaram-se a interpretar os gestos e as onomatopeias da criança, o que permitia manter um nível mínimo de comunicação, acrescentado de muitos mimos e carícias. Mas isto não os impedia de sentirem uma grande aflição, sobretudo nos primeiros tempos (porque depois foram-se habituando), e sobretudo uma grande culpa no caso de Julieta, que se considerava responsável por aquela anomalia.

(continua)

Diversos autores, Marx incluído, apontaram as primeiras manifestações de capitalismo na Itália dos séculos XIII e XIV. A revolta dos explorados pelo novo sistema de produção manifestou-se desde cedo, sem, no entanto, conseguir abrir uma perspetiva de sociedade própria. Na Florença medieval, a república estava fundada sobre a exclusão de parte importante dos seus habitantes da vida política. A sua democracia não estava baseada na reivindicação de direitos fundamentais de todos os cidadãos, mas no privilégio de uma parte deles de exercer o poder. Nessa “democracia oligárquica”, em 1344, o setor mais empobrecido da sociedade, liderado por Ciuto Brandini, protagonizou uma rebelião social que transcendeu a sua época. O seu objetivo imediato era estabelecer uma corporação que representasse os setores mais pobres, afastados da vida pública e política. Chamados “gente magra”, eles eram uma camada social composta por pequenos comerciantes arruinados e trabalhadores agrários, que tinham vindo do campo para as cidades para satisfazer a necessidade de mão de obra barata.

Poucas décadas depois explodiu em Siena a revolta encabeçada por Francesco d’Agnolo, conhecido como Barbicone, trabalhador têxtil. Era o ano de 1371 e os iniciadores da revolta eram trabalhadores sujeitos ao despotismo da guilda Arte della Lana, contra o qual se revoltaram. O protesto estendeu-se a outros setores da população de Siena e abriu um período de conflitos entre cidadãos e grandes senhores. Poucos anos depois, novamente em Florença, houve o motim dos ciompi, em 1378; os seus iniciadores foram os trabalhadores menos qualificados, trabalhadores da cardação, responsáveis por cardar e pentear a lã. A situação social florentina era grave devido à “guerra dos oito santos”, na qual se confrontaram Florença e diversas cidades italianas contra os Estados papais, guerra que resultou na derrota das cidades e numa pesada multa contra Florença, onde a corporação de artesãos se rebelou contra os banqueiros e grandes mercadores que detinham o poder da cidade, revolta que recebeu o apoio dos ciompi, a camada social mais pobre, que assumiram o controle da situação.

Em julho de 1378, os ciompi ocuparam o centro do poder de Florença para exigir o direito de associação e participação na vida pública, conseguindo o reconhecimento de três novas corporações, que passaram a representar as classes populares (o “povo de Deus”): a dos ciompi, a dos alfaiates e a dos tintureiros. Sob a direção de Michele di Lando, os trabalhadores ocuparam o Palazzo dei Priori (Palazzo Vecchio) e obtiveram satisfação parcial para os seus pedidos, alguns dos quais diziam respeito à representação política. Di Lando tornou-se gonfaloniere (magistrado) da justiça. O governo encabeçado por Di Lando, principal dirigente dos ciompi, viu crescer as exigências das camadas populares, como o cancelamento das dívidas, e, por outro lado, a resistência dos mais ricos. Porém, o novo líder da cidade, embora oriundo da “arraia miúda”, alinhou-se com os mais ricos para reprimir os protestos populares. Ocorreu uma feroz batalha contra as guildas maiores, lideradas pela corporação dos açougueiros. Os ciompi e os seus aliados foram massacrados numa jornada sangrenta. Os ciompi protagonizaram uma revolta de explícito caráter social, já não apenas religioso, aspecto dominante durante a Idade Média. Porém, a sua direção, quando sobreveio a repressão contra o povo, acabou por ficar do lado dos repressores.

Na Europa da Idade Média não faltaram homens que esperavam o advento do reino de Deus e a destruição da ordem social existente. O milenarismo refazia-se sempre, sobretudo a partir do século XIV, quando a sociedade feudal começou a ruir sobre os seus fundamentos. Assim se explica o caráter social assumido por alguns movimentos, primeiro na Inglaterra, depois na Boémia em torno de Jan Huss e os taboritas, e finalmente na Alemanha durante as guerras camponesas, com a criação, em Münster, de uma “Jerusalém celeste”. Segundo Engels, que estudou esses e outros movimentos, eles defendiam ideias sociais sob invólucro religioso devido ao contexto ideológico geral da época. No Manifesto Comunista lemos que as primeiras revoltas dos trabalhadores despossuídos fracassaram “não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais da sua emancipação, que apenas surgem como produto da época burguesa”. Essas condições incluíram “séculos para que o trabalhador ‘livre’ se adaptasse voluntariamente, ou seja, fosse socialmente obrigado a vender todo o seu período ativo de vida pelo preço dos seus meios habituais de subsistência. Com a sua própria capacidade de trabalhar, foi forçado a vender o seu direito de primogenitura por um prato de lentilhas”. A repressão das suas primeiras revoltas foi um dos aspetos dessa adaptação; ela preparou a vitória incontestada de um novo modo de produção.