As consequências de algumas das primeiras grandes decisões políticas do Governo Provisório da Primeira República, implantada em 5 de outubro de 1910, destronaram rapidamente diversas expectativas do movimento operário português.
As consequências de algumas das primeiras grandes decisões políticas do Governo Provisório da Primeira República, implantada em 5 de outubro de 1910, destronaram rapidamente diversas expectativas do movimento operário português. Em 6 de dezembro seguinte, foi publicado o decreto relativo à regulamentação do direito à greve que, do mesmo modo, legalizou o lock-out: “É garantido aos operários, bem como aos patrões, o direito de se coligarem para a cessação simultânea do trabalho”.
Numa lógica semelhante, no ano seguinte, a primeira lei eleitoral do regime republicano não respeitou as promessas efetuadas no tempo da monarquia constitucional: negou o sufrágio universal aos trabalhadores. Estas foram apenas duas opções de um vasto leque de medidas que potenciaram o crescente sentimento de desilusão do mundo laboral que, a cada dia, viu mais longe a tão almejada república social e emancipadora.
A multiplicação de associações de classe, que foram surgindo um pouco por todo o país, promoveu a organização sindical necessária para que diferentes localidades recorressem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais ou da jornada diária de oito horas. Na cidade do Sado, epicentro nacional do sindicalismo revolucionário, entre 21 de fevereiro e 9 de abril de 1911, a indústria de conservas de peixe – setor dominante e hegemónico na Barcelona portuguesa – paralisou através das exigências das operárias em receberem 50 réis por hora (de dia ou de noite).
Os confrontos que se seguiram, entre operários e a Guarda Republicana, resultaram na morte de dois trabalhadores.
Pelo meio, em 13 de março, dois fabricantes conserveiros procuraram reduzir os efeitos da interrupção da produção, substituindo os grevistas por familiares e recorrendo à intervenção militar para escoltar os carroceiros que transportavam o seu produto final até à estação ferroviária. As sucessivas idas e voltas revoltaram os trabalhadores que se encontravam num trecho da Avenida Luísa Todi. Os confrontos que se seguiram, entre operários e a Guarda Republicana, resultaram na morte de dois trabalhadores, António Mendes e Mariana do Carmo Torres, como consequência dos disparos de que foram vítimas.
A tragédia associada aos “Acontecimentos de Setúbal” (foram assim descritos na imprensa periódica) chocou a opinião pública e provocou uma profunda cicatriz nas relações operariado-República. O sentimento de traição no âmago do bloco social de apoio da revolução republicana é explícito nas palavras do historiador João Medina: “O divórcio irremediável e catastrófico nascera ali, de maneira tão flagrante e clara: com aqueles dois cadáveres de Setúbal desaparecia o entendimento entre duas classes que tinham trabalhado juntas para demolir o provecto edifício brigantino.”
Em solidariedade com as vítimas e em protesto contra a violência policial, as associações de classe de Lisboa reuniram no dia 16 e elegeram um comité com o intuito de prepararem uma paralisação geral do trabalho por 24 horas a iniciar no dia 20. Apesar de ter sido pensada apenas para aquele concelho, contou com a adesão de alguns setores laborais de Almada e do Porto.
De acordo com alguns jornais, cerca de 70 mil indivíduos aderiram ao movimento, destacando-se as mulheres das unidades fabris de Xabregas e de Poço de Bispo e os fragateiros, que impossibilitaram o desembarque de mercadorias. O movimento foi igualmente alvo de repressão, tendo sido presos seis operários. Na concentração do Terreiro do Paço ouviram-se gritos de “Viva a greve!” e “Viva a República Social!”. Foi a primeira vez que uma greve-geral foi convocada em Portugal num largo espectro geográfico.
¹ Diário do Governo, I Série, n.º 53 de 07/12/1910.
2 Fernando Rosas, Lisboa Revolucionária – Roteiro dos confrontos armados no século XX, Tinta-da-China, Lisboa, 2007.
3 MEDINA, João, “Prefácio - Setúbal e o drama da 1.ª República” in Greves, Sindicalismo – Setúbal (1910-1913), Assembleia Distrital de Setúbal, Lisboa, 1981, p. 16.
4 PEREIRA, Joana Dias, A produção social da solidariedade operária: o caso de estudo da península de Setúbal (1890-1930), Tese de Doutoramento em História, NOVA FCSH, Lisboa, 2013.
As direções sindicais reunidas por iniciativa do jornal Maio no dia 23 de novembro passado dirigem-se a todas as direções sindicais, as das centrais, as dos sindicatos filiados nas centrais e as dos sindicatos independentes, assim como a todos os trabalhadores em geral, sindicalizados ou não, e a todas organizações representativas, CTs coletivos: A greve geral de 11 de dezembro tem de ser bem-sucedida. Bem-sucedida significa: conseguir que o pacote laboral do governo Montenegro seja retirado!
Para isso, duas coisas são muito urgentes:
antes da greve: prepará-la em todos os locais de trabalho, realizando assembleias e plenários, com as Organizações Representativas dos Trabalhadores (ORTs), aprovando resoluções e elegendo delegados e comités de greve, com uma mensagem simples e clara: não pararemos enquanto o pacote não for retirado!
depois da greve: preparar as formas de luta que sejam necessárias para garantir a retirada do pacote. Se for preciso, parar o país até o governo recuar.
É demasiado o que está em jogo para o povo trabalhador deste país.
Os trabalhadores assalariados são a esmagadora maioria da população. Defender os interesses da maioria significa defender os interesses, os salários e o emprego dos trabalhadores assalariados, independentemente de em quem eles votam.
Este pacote laboral faz o contrário:
Ameaça reduzir substancialmente o rendimento das famílias trabalhadoras e aumentar o seu tempo de trabalho (pelas “bolsas de horas”).
Ameaça destruir a contratação coletiva (pela “caducidade”). Ameaça reduzir progressivamente todos os trabalhadores à precariedade e às plataformas (por contratos a prazo eternos e o fim da presunção de laboralidade).
Ameaça praticamente proibir o direito à greve (pelos serviços mínimos obrigatórios que são 100% ou mais).
Ameaça cancelar a eficácia da ação sindical (pela proibição de entrada dos sindicatos nas empresas, se não houver sindicalizados conhecidos do patrão).
O pacote é o 24 de abril do trabalho. Não pode passar.
Proteger e defender os interesses da maioria, devolver a dignidade e uma vida tolerável aos trabalhadores portugueses significa, pelo menos, fazer as seguintes alterações positivas ao atual código de trabalho:
contratos coletivos que vigorem enquanto não forem substituídos por acordo entre as partes;
restauração do princípio do tratamento mais favorável, impedindo contratos abaixo dos mínimos de lei;
salários que aumentem automaticamente segundo a inflação, no mínimo, medida esta por um cabaz popular e por uma comissão independente do governo, com participação dos sindicatos e INE;
fim de toda a discriminação, seja pelo sexo, origem, etnia ou credo político ou religioso no acesso ao emprego e nas condições de trabalho e remuneração, com transparência das remunerações e legalização dos imigrantes que trabalham em Portugal;
horário de trabalho de 35 horas semanais e todo o trabalho extraordinário pago a pelo menos mais 100%;
fim dos falsos recibos verdes, combate ao trabalho “informal” e haver presunção de contrato de trabalho nas “plataformas” e aplicações;
contratos a prazo com máximo de dois anos, com o único fundamento da comprovada natureza temporária do trabalho;
proibição da externalização de atividades depois de despedimentos coletivos;
indemnizações por despedimento calculadas a 30 dias/ano de antiguidade, sobre a totalidade da remuneração, reintegração em caso de ilicitude do despedimento e garantias plenas de defesa em processo disciplinar, sem perda de direitos e garantias; extinção do despedimento “por inaptidão”; nulidade das declarações abdicativas ou renunciativas.
liberdade sindical irrestrita em todos os locais de trabalho;
direito à greve nos termos constitucionais; serviços mínimos decididos pelos próprios trabalhadores e seus sindicatos, que melhor conhecem os efeitos potenciais sobre os meios de trabalho e sobre a comunidade;
equiparação das taxas de IRS às de IRC; apoios às pequenas e micro-empresas;
novas tecnologias e algoritmos subordinados a condições de absoluta transparência sobre seus objectivos e funcionamento, avaliação de impacto com participação das ORTs e responsabilidade plena do empregador pelos seus efeitos.
Nós sabemos como funciona a sociedade. Um operário vidreiro é visto, no hospital, por um enfermeiro e um médico, que têm filhos a estudar com professores, e todos são alimentados por agricultores, cuja produção lhes chega trazida por motoristas de camião, cuja roupa chegou em contentores descarregados por estivadores, que exportam os carros da AutoEuropa, fabricados por trabalhadores que tomam vinho ao jantar no copo produzido pelo operário vidreiro.
Todos os que trabalhamos dependemos de todos os outros que trabalham também. Todos nos sentimos engolidos pela deriva autoritária nos locais de trabalho, os horários sem fim, as horas extra não pagas, as horas nos transportes, os salários de miséria e as práticas desumanas de perseguição e assédio, a começar pelas dos imigrantes, precários e todos aqueles que ousem pôr em causa ordens indecentes.
O país que queremos defender com a greve geral é um país com transportes públicos de qualidade, seguros e que sirvam as pessoas, nas cidades, vilas e aldeias; com saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para todos, cada família com médico e enfermeiro e portas abertas aos cuidados; uma escola exigente em que as crianças sejam felizes, uma educação humanista, que proporcione a todos conhecimento científico, filosófico e artístico.
Os trabalhadores precisam de tempo para viver, de casas dignas para todos, da segurança que lhes permita ter família, saúde e paz.
As pessoas não são máquinas para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana; as máquinas é que têm de estar ao serviço das pessoas e libertá-las do trabalho pesado e de horários longos. Queremos qualidade de vida, não a destruição da segurança emocional e da saúde física por turnos desumanos , por horários e formas de trabalho que desgastam os trabalhadores como se fossem eletrodomésticos descartáveis. Não podemos tolerar que alguém trabalhe 50 horas por semana no século XXI.
Os trabalhadores não são “resilientes”; são sérios, empenhados em produzir a riqueza colectiva, prontos a pensar e decidir colectivamente como fazê-lo. Queremos trabalhar com sentido, produzir coisas materiais e imateriais úteis à sociedade, não armas de guerra e destruição, nem que se baixem orçamentos da educação e da saúde para aumentar os da guerra.
Por e para tudo isto, faremos greve geral no dia 11 de dezembro de 2025 e continuaremos a lutar até o pacote “Trabalho XXI” ser retirado pelo governo.
Primeiros Signatários do Manifesto para a Greve geral
O Governo apresentou recentemente o anteprojecto de alteração ao Código do Trabalho — o chamado Pacote Laboral — que, entre várias matérias, propõe uma mudança profunda no regime da greve, particularmente na definição e fixação dos serviços mínimos.
O arranque de 2026 está a ser marcado por um clima de tensão no mercado de trabalho. Apesar de Portugal ter fechado o ano anterior com o prestigiado título de “Economia do Ano” pela revista The Economist — um reconhecimento assente, em grande parte, no dinamismo do emprego —, o Governo insiste numa revisão profunda da legislação laboral que poucos parecem apoiar.
Um timing incompreensível
Para muitos especialistas, a proposta peca, desde logo, pela oportunidade. Figuras políticas, empresários questionam a lógica de alterar profundamente as regras do jogo num momento em que o sistema tem demonstrado resultados positivos. A tese é clara: porquê arriscar o desequilíbrio de um mercado que tem sido o motor do crescimento nacional?
Esta visão é partilhada por antigos obreiros da paz social em Portugal. Numa rara convergência, ex-ministros do Trabalho como Silva Peneda e Vieira da Silva manifestaram o seu ceticismo, sublinhando que as mudanças propostas pelo Executivo não apresentam benefícios claros que justifiquem a instabilidade social e a contestação que já se faz sentir nas ruas.
Os riscos: produtividade e inteligência artificial
As críticas não se limitam à forma, mas estendem-se ao conteúdo. Os detratores do projeto argumentam que a reforma falha em responder aos verdadeiros desafios estruturais:
Disrupção tecnológica: Numa era dominada pela inteligência artificial, as novas normas não preparam o país para a transição digital, focando-se, em vez disso, em pontos que podem fragilizar a proteção do trabalhador.
Impacto social: precarização e crise habitacional
Para a oposição e diversos setores da sociedade civil, estamos perante um “retrocesso civilizacional”. O alerta é particularmente grave no que toca à precariedade juvenil. Com uma inflação prevista de 2,1% para 2026, a perda de garantias laborais poderá dificultar ainda mais o acesso dos jovens a rendimentos estáveis, criando um efeito dominó que agrava a já severa crise na habitação. Sem estabilidade contratual, o acesso ao crédito e ao arrendamento torna-se uma miragem para as novas gerações.
Conclusão: uma precarização que serve a quem?
No balanço final, a insistência do Governo numa “modernização” desprovida de evidência científica deixa uma pergunta incómoda no ar: quem beneficia realmente com a fragilização dos direitos laborais? Na ausência de estudos técnicos que comprovem ganhos reais para a economia, a desconfiança instala-se. O consenso entre académicos e antigos decisores é claro: Portugal está a desperdiçar capital político em batalhas ideológicas obsoletas. Enquanto se ignoram reformas estruturais urgentes e inadiáveis, o país arrisca-se a trocar a paz social e o progresso de 2025 por um ciclo de precariedade, greves e contestação permanente.
Entrevistámos o sociólogo e cientista político luso-belga Jonas Van Vossole, investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sobre as greves gerais na Bélgica e, há poucos dias, três dias de ações: uma greve dos transportes públicos no dia 24, uma greve do sector público no dia 25 e uma greve geral no dia 26 de novembro que lhe seguiu.
Entrevista de Raquel Varela
Raquel Varela (RV): Como são as greves gerais na Bélgica e como se bloqueia a produção?
Jonas van Vossole (JVV): Aqui talvez seja importante definir o que é uma greve geral e em que difere de uma greve interprofissional ou de frente comum. Uma greve geral, no sentido estrito, refere-se a uma greve generalizada na sociedade, que envolve assuntos políticos e sectores que vão muito além da relação estritamente laboral. Greves gerais envolvem temas de cidadania e de soberania, abrangendo sectores como os jovens, movimentos sociais ou até desempregados, idosos e trabalhadores independentes. A greve geral, nesse sentido, é aquele momento que começa com a luta e com a arma dos trabalhadores – o local e a relação/condição de trabalho e a greve –, mas que consegue ultrapassar e alterar aquilo que é o fundamento do capitalismo: a separação entre a esfera privada e a esfera pública, o mercado e a política. Aqui podemos incluir as greves gerais que deram origem aos direitos de voto de 1893, 1902 e 1913.
Na Bélgica, a última greve geral neste sentido estrito foi a de 1960-61. Esse episódio desempenha, na história social belga, um papel semelhante ao Maio de 68 em França ou ao PREC em Portugal. Foi um momento de dualidade de poderes, em que o governo perdeu o controlo do território e em que os comités de trabalhadores em greve se constituíram como poder alternativo, começando a gerir partes da sociedade, desde a recolha do lixo à distribuição de comida, passando pela segurança e justiça. Foi uma greve que envolveu inúmeros atos de sabotagem – os carris do metro eram cimentados, por exemplo – e confrontos violentos, com mortes de grevistas. Destacamentos militares chegaram a ser instalados com metralhadoras nas principais vias de acesso à capital para impedir uma marcha sindical sobre Bruxelas. No total, durou seis semanas, com a quase total paralisação do país – apesar de, após algumas semanas, ter enfraquecido na Flandres e continuado mais tempo na Valónia. Tal como noutros eventos comparáveis, a greve foi ao mesmo tempo uma vitória e uma derrota: o momento potencialmente revolucionário do movimento operário foi pacificado e canalizado para a sua divisão, mas alterou a relação de forças institucional. Na Bélgica, definiu não só a política social, mas também as décadas seguintes, com maior foco nas políticas económicas relativas ao poder de compra e na institucionalização dos sindicatos como estruturas centrais no planeamento económico e social do Estado. Além disso, determinou a lógica da regionalização belga, com as comunidades linguísticas e os governos e parlamentos regionais e federais que hoje caracterizam o Estado.
O que temos visto desde 1961 são, no sentido mais estrito, greves interprofissionais, ou seja, que envolvem todos os sectores de trabalhadores, do privado e do público, e que podem ou não ser de frente comum, envolvendo as duas centrais sindicais: a ACV/CSC cristã e a ABVV/FGTB socialista (a terceira, liberal, é um caso à parte); mas não chegam ao ponto de mobilizar a sociedade em geral para lá do âmbito laboral.
Existe a tradição dos piquetes de greve que mantêm os trabalhadores nos locais de trabalho, com palavras de ordem e informação para convencer ou, se necessário, bloquear o acesso a fura-greves.
No entanto, as greves gerais históricas têm tido um papel fundamental na tradição, autoconfiança e auto-organização dos trabalhadores enquanto classe. Em primeiro lugar, a classe trabalhadora belga é muito sindicalizada: 53% de todos os trabalhadores (empregados e desempregados, do público e do privado) são sindicalizados e, em geral, seguem as convocatórias para greves. Existe uma forte tradição operária no país, com muitas casas do povo e centros culturais dos trabalhadores, que servem de locais de debate, plenários e discussão, onde representantes de diferentes sectores e empresas podem discutir política e ações a desenvolver. Isto, contudo, depende sempre da pressão das bases e da vontade da direção e do aparelho sindical em disponibilizar esses espaços.
Em segundo lugar, existe a tradição dos piquetes de greve que, por um lado, durante as paralisações, mantêm os trabalhadores nos locais de trabalho (muitas vezes combinando eventos sociais, com sopa, lanche ou até churrascos em frente às portas das fábricas ou na via pública, com palavras de ordem e informação para convencer ou, se necessário, bloquear o acesso a fura-greves ou trabalhadores terceirizados). Muitas vezes esses piquetes juntam trabalhadores de várias empresas – por vezes centenas – ou até jovens e estudantes, que podem decidir bloquear vias públicas e cruzamentos, fechando assim zonas industriais e portos inteiros. Além disso, existe a tradição dos “piquetes volantes”, cujo objetivo solidário é reforçar piquetes enfraquecidos ou confrontados com intervenção policial ou judicial que procure remover os bloqueios. Aqui, os aparelhos sindicais são também importantes para fornecer advogados e apoio jurídico no próprio momento da luta contra a aplicação da força estatal ao direito de protesto e de greve.
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RV: Quantas greves gerais existiram na última década?
JVV: No que toca às greves interprofissionais, a última década foi, na verdade, bastante “pacífica”. A última greve geral foi em 2014, ligada ao período das políticas de austeridade e da crise da dívida – e foi mais uma greve de solidariedade com o Sul da Europa do que uma mobilização com agenda local. Uma das razões é que a política belga, na última década, foi incapaz de realizar grandes reformas estruturais contra os interesses dos trabalhadores – apesar de a direita estar no poder –, situação parcialmente explicada pela estrutura institucional e pela fragmentação política. Os governos na Bélgica têm sido instáveis e envolvem pelo menos quatro partidos, mas, na prática, quase sempre sete ou mais. Esta fragmentação e a necessidade objetiva de envolver sempre pelo menos um dos quatro partidos diretamente ligados às centrais sindicais – socialistas ou democratas-cristãos – explicam porquê, apesar da hegemonia política da direita, o Estado social, com os pilares da educação, saúde e segurança social, se tem mantido relativamente intacto.
Sobretudo, a burguesia nunca chegou perto de conseguir o seu “graal sagrado”: a supressão da indexação automática dos salários, isto é, a sua adaptação contínua ao custo de vida sem necessidade de negociação constante, e aplicável a toda a economia, incluindo sectores não ou pouco sindicalizados.
Ao mesmo tempo, não houve qualquer derrota imposta ao capital na Bélgica. Ou seja, a manutenção dos direitos sociais não ocorreu à custa dos lucros do capital, não foram aplicados novos impostos, o que significa que, a longo prazo, estamos perante uma crise fiscal.
A Bélgica, tal como a França, está neste momento a caminhar para uma situação de insustentabilidade das finanças públicas, em conjunto com uma instabilidade política que tem gerado desconfiança entre os especuladores financeiros, a chamada instabilidade dos mercados. É neste contexto que, no último ano, a situação tem vindo a aquecer.
Este ano foi convocada uma greve interprofissional a 31 de março, uma greve geral no sector público a 20 de maio, uma manifestação nacional com greve a 14 de outubro e ficou agendada a atual greve interprofissional de 26 de novembro – o culminar de três dias de ações grevistas. Os principais alvos destas greves são as reformas do governo, que desta vez incluem os “parceiros políticos” dos sindicatos: os “socialistas” do Vooruit e os democratas-cristãos, entre elas as reformas das pensões e a possível omissão da aplicação da indexação dos salários, o que representaria uma perda real de 2% no poder de compra dos trabalhadores.
RV: Que partidos e que sindicatos apoiam as greves?
JVV: As greves são normalmente convocadas pela federação socialista (ABVV/FGTB) ou pela federação cristã (ACV/CSC). Apesar de historicamente a primeira assentar numa perspetiva de luta de classes anticapitalista e a segunda numa ideia de justiça social corporativista inspirada na encíclica papal Rerum Novarum, não existe uma regra clara sobre qual é sempre a mais combativa. Muitas vezes depende de os seus parceiros políticos – os partidos Vooruit/Partido Socialista – estarem ou não no governo. Quando estão no governo, tendem a controlar o descontentamento social ou a aliviar a pressão através de ações simbólicas. Nas raras ocasiões em que estão na oposição, nota-se de imediato que as bases têm mais liberdade para pressionar por ações mais radicais, com plenários nas empresas, assembleias distritais, etc.
Esta situação tem mudado recentemente devido ao enorme fortalecimento do partido de esquerda PVDA/PTB nos últimos anos. O PVDA, antigamente um pequeno partido maoista da linha albanesa, redefiniu o seu alinhamento político sob a liderança de Peter Mertens, tornando-se mais aberto e reformista. A partir daí, conseguiu preencher o vazio deixado pela social-democracia neoliberalizada, atraindo muitos militantes da ala sindical dos partidos socialistas, sobretudo da base, menos dependentes das estruturas burocráticas e das relações com o Estado.
Há, assim, pressão de base para aproximar mais o sindicato da representação política do PTB, que é, do ponto de vista programático, muito mais próximo das posições historicamente defendidas pelos sindicatos. Eleitoralmente, o PTB conseguiu emergir com força, alcançando resultados entre 10% e 20% dos votos, sendo hoje uma das forças de esquerda “radical” de maior sucesso na Europa.
Ainda esta semana, na preparação da greve, o líder parlamentar da direita nacionalista (N-VA) acusou Bert Engelaer, secretário-geral da ABVV, de ser “um simples porta-voz do PVDA”.
Entretanto, a federação cristã, tradicionalmente ligeiramente maior na Flandres do que a ABVV, embora na parte francófona ocorra o contrário, diversificou os seus parceiros políticos, incluindo, além dos democratas-cristãos, também os Verdes. Assim, está hoje menos dependente de burocracias com controlo político. Principalmente nos sectores da saúde, a ACV apresenta-se muitas vezes como a força mais organizada e combativa.
Já o sindicato liberal (ACLVB), que representa apenas 10% dos trabalhadores, tende a ter menos peso, mas tem a particularidade de, pelo seu carácter menos estruturado e burocratizado, assumir por vezes um papel de sindicato “independente”, que ironicamente chega a atrair delegados e trabalhadores mais radicais – de esquerda – que foram expulsos ou entraram em conflito com os sindicatos tradicionais.
RV: Fala-nos um pouco sobre os fundos de greve e a estrutura jurídica dos sindicatos na Bélgica.
JVV: Ao contrário de Portugal, onde a Constituição e a lei regulam toda a vida dos partidos e sindicatos – exigindo relatórios de contas, controlando congressos, estatutos e organização interna, estando estas organizações sujeitas a processos judiciais –, a situação na Bélgica é completamente diferente. Os partidos e sindicatos belgas, apesar, ou talvez por causa, do seu grande papel histórico nas lutas sociais e na formação do Estado, não têm personalidade jurídica: são considerados “associações factuais”.
Isto resulta da rejeição histórica da Lei Le Chapelier, fruto do bonapartismo pós-Revolução Francesa, que visava suprimir e regulamentar as associações de trabalhadores e de oposição. Consequentemente, sempre se assumiu na Bélgica que os sindicatos e partidos dos trabalhadores, enquanto órgãos de soberania e liberdade popular, não podem ficar sujeitos à regulamentação e violência do Estado capitalista. Só essa exceção garante a liberdade de ação coletiva.
Isto tem impacto prático na organização de greves e piquetes, porque os sindicatos dificilmente podem ser juridicamente punidos pelas ações que promovem. O Estado só pode responsabilizar individualmente militantes em casos de violência ou sabotagem, mas precisa de comprovar que os atos não cabem dentro da liberdade de organização, expressão e protesto. Isto significa também que não existem mecanismos rígidos para impor regulamentações sobre pré-avisos de greve. Embora na prática o diálogo social tente estabelecer que as greves sejam anunciadas previamente – para procurar resolver o conflito com mediação externa –, as greves podem ocorrer sem pré-aviso e só posteriormente ser reconhecidas pelos sindicatos e protegidas pelo direito à greve.
Os sindicatos têm uma forte tradição de fundos de greve, que funcionam também como base de solidariedade intersectorial.
Isto tem igualmente impacto no financiamento e nos fundos de greve. Os sindicatos têm uma forte tradição de fundos de greve, que funcionam também como base de solidariedade intersectorial. Assim, esses fundos cobrem todas as ações reconhecidas pelos sindicatos, mesmo em sectores com baixa sindicalização. Além disso, os sindicatos não prestam contas financeiras ao Estado ou aos empregadores, que assim não sabem qual é a sustentabilidade financeira das greves nem quanto tempo estas podem durar. O jornal liberal HLN estimava em 2023 que os sindicatos colocassem anualmente mais de 40 milhões de euros de parte em fundos de greve. Grande parte desses fundos é depositada em bancos fora do país, para evitar que o Estado os possa bloquear. Só por si, estes fundos constituem uma ferramenta forte na relação de forças da luta de classes.
Ao mesmo tempo, existe também o perigo da crescente burocratização sindical, que pode levar as estruturas a relutarem em utilizar plenamente esta arma, por receio de perderem fundos.
RV: No dia 26 de novembro ocorreu a mais recente greve intersectorial na Bélgica. Qual foi o seu impacto?
JVV: A greve de 26 de novembro seguiu-se a uma manifestação nacional realizada a 14 de outubro, que juntou 140 000 pessoas em Bruxelas, uma manifestação marcada por confrontos com a polícia e alguns danos em bancos e sedes partidárias. As direções sindicais demarcaram-se desses confrontos, maioritariamente protagonizados por anarquistas e jovens mais radicais, organizados em táticas de black bloc e com apoio jurídico de algumas organizações mais à esquerda. Contudo, a dimensão dos confrontos demonstrou que não se tratava de um fenómeno marginal, mas sim de um crescente descontentamento social e de uma procura de confronto mais radical por parte de certos sectores dos trabalhadores.
A greve de quarta-feira, dia 26, fez parte de um plano de três dias seguidos de ações sindicais e decorreu num momento em que o governo, após vários meses, chegou finalmente a acordo sobre o novo orçamento. É contra as medidas aí propostas que se dirigiu a greve: entre elas, as alterações às reformas, que obrigam os trabalhadores a trabalhar até aos 67 anos e penalizam particularmente as mães, porque dos cálculos de carreira serão retirados os períodos de equivalência por maternidade. O governo cortará benefícios para quem faz trabalho noturno; esses trabalhadores poderão perder até 300 euros por mês e verão retirado o direito à reforma antecipada. Outra proposta é restringir a indexação dos salários aos que ganham menos, cortando assim os salários – e, com isso, o apoio geral ao mecanismo da indexação – dos trabalhadores com salários mais altos.
Os três dias de ações – a “convocatória de novembro” – consistiram numa greve dos transportes públicos no dia 24, uma greve do sector público no dia 25 e uma greve geral no dia 26.
*Jonas Van Vossole é luso-belga, sociólogo e cientista político, investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde investiga a relação entre a luta operária e a questão ecológica. É membro do SNESUP.Antes de se mudar para Portugal, foi ativista dos Estudantes de Esquerda Ativa (ALS) e representante dos jovens da ABVV (Working Class Heroes) para a Flandres Ocidental.
Ei-los que partem / Novos e velhos / Buscar a sorte / Noutras paragens/ Noutras aragens / Entre outros povos / Ei-los que partem / Velhos e novos.
Estas palavras de Manuel Freire, que falam do destino de tantos portugueses nas décadas e 1960 e 1970 (e de agora), bem podem aplicar-se aos naturais do Bangladesh, da Índia, de Timor, do Nepal que ora labutam nos campos do Alentejo e um pouco por todo o país.
O que continua por saber-se é quem são os donos dessas herdades e por que é que ainda não foram responsabilizados criminalmente.
País que soube na última semana de novembro que uma rede integrando dez militares da GNR e um PSP controlava cerca de 500 imigrantes, na maioria sul-asiáticos, que trabalham em explorações agrícolas do Alentejo. Esses militares ganhavam 400 euros ao fim-de-semana e 200 euros à semana “para agredir e ameaçar imigrantes” (Público, 26 de novembro). O que continua por saber-se é quem são os donos dessas herdades e por que é que ainda não foram responsabilizados criminalmente pelo tráfico de seres humanos e pelos maus-tratos infligidos àqueles que para eles trabalham. Substitua-se “canavial” (de cana-de-açúcar) por olival ou estufas e estas palavras do Padre António Vieira assentam-lhes que nem uma luva:
“[…] É possível que por acrescentar mais uma braça de terra ao canavial, e meia tarefa a mais ao engenho em cada semana haveis de vender a vossa alma ao diabo? Mas a vossa, já que o é, vendei-lha embora. Porém, as dos vossos escravos, por que lhas haveis de vender também, anteposto a sua salvação aos ídolos de ouro, que são os vossos malditos e sempre malogrados interesses?” Padre António Vieira, sermão XXVII, c.03.
PS: E o Padre António Vieira não era “marxista”, nem “marxista-leninista”, senhor almirante, senhores do Chega, da AD e da IL. Nasceu dois séculos ou mais antes deles.
Passaram esta semana cinquenta anos do golpe de 25 de Novembro de 1975, marco importante na história da revolução e da contra-revolução em Portugal.
O governo e a assembleia de maioria de direita e neofascista decidiu marcar o evento com uma parada militar e uma cerimónia na Assembleia da República “idêntica” à do 25 de Abril (mas com rosas brancas em vez de cravos vermelhos).
O deputado do PS Marcos Perestrello declarou do púlpito que, em 25 de Novembro de 1975, “os mencheviques venceram os bolcheviques”.
Evocava Perestrello um certo diálogo entre Mário Soares e o todo-poderoso ministro americano Kissinger no verão de 1975. Nesse diálogo, Kissinger “acusou” Soares de ser o Kerensky português, isto é, o homem (aliás não menchevique, mas do partido dos “socialistas revolucionários”), que chefiou o governo provisório russo que a revolução dos operários, camponeses e soldados, encabeçada pelos bolcheviques, derrubou em Outubro de 1917. Soares respondeu a Kissinger que não fazia tenções de ser o Kerensky português. E Kissinger respondeu a Soares que também Kerensky não fazia tenções de ser o Kerensky russo.
Nem Perestrello saberá como a sua escolha não foi casual. Ele comparou uma grande revolução operária e socialista com outra grande revolução operária e socialista. Uma vitoriosa, pelo menos inicialmente; a outra, derrotada, pelo menos para já.
Quem os “mencheviques” venceram foram, de facto, os soldados e marinheiros que se vinham organizando em comissões e assembleias e, com os trabalhadores e moradores e as suas comissões, iam tomando os destinos do país nas próprias mãos. Enquanto o grande capital fugia para a Madrid de Franco e a Copacabana da ditadura militar.
“Para já” é a parte importante.
A frase de Perestrello tem uma parte de verdade; tem, também, uma boa parte de mentira.
Ganharam os mencheviques em 1975? Ganharam — mas os mencheviques nunca “ganham” realmente; quando vencem, apenas abrem caminho aos Montenegros e aos Venturas.
Porém, os mencheviques não venceram os bolcheviques. Poucos bolcheviques havia; quando muito, em algumas organizações revolucionárias, que não ganharam a maioria no movimento operário.
A verdade é outra. Os “mencheviques de direita” de Mário Soares, coligados com a chefia do que restava do “exército do czar” (o Grupo dos Nove e a grande maioria da hierarquia militar) e com os embaixadores das grandes potências, sobretudo EUA e Alemanha (com os golpistas de “Kornilov” na sombra), venceram — porque tinham do seu lado os “mencheviques de esquerda”, chefiados por Álvaro Cunhal.
A direcção do PCP nunca fez tenções de pôr em causa a ordem do pós-guerra, a divisão de “esferas de influência” feita em Ialta e Potsdam entre Stalin e os potentados capitalistas vencedores da IIª Guerra — e reiterada em Helsínquia — que punha Portugal firmemente na esfera da NATO. Boa parte da base do PCP (e, de resto, do PS) tinha outras ideias.
Quem os “mencheviques” venceram foram, de facto, os soldados e marinheiros que se vinham organizando em comissões e assembleias e, com os trabalhadores e moradores e as suas comissões, iam tomando os destinos do país nas próprias mãos. Enquanto o grande capital fugia para a Madrid de Franco e a Copacabana da ditadura militar.
Os actores principais ainda vivos do golpe de Novembro, Eanes e Vasco Lourenço, repetem à saciedade: o golpe só visava repor a ordem nas forças armadas. Esta “ordem” estava em grave risco ante a auto-organização dos soldados, que convergia com a organização dos trabalhadores nas fábricas e nos bancos, nos campos do Alentejo e do Ribatejo, dos estudantes e professores nas escolas, dos enfermeiros, médicos e outro pessoal nos hospitais, dos moradores nos bairros. Formava-se o embrião de um novo poder.
Esmagado o Estado fascista de Salazar e Caetano pelo movimento popular e operário nas semanas que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, o golpe de Novembro visou, assim, salvar o novo Estado do capital, que se reerguia a muito custo.
Tudo convergia num ponto: a hierarquia militar tinha de recuperar poder pleno sobre as armas. Sem isso, a salvação do capital ficava, literalmente, sem armas.
Se hoje as comemorações do 25 de Novembro se vêem exaltadas, não é pelo que se passou há cinquenta anos. É porque a burguesia portuguesa ainda crê precisar do seu general Kornilov e até, por Ventura, do seu Hitler, para esmagar as massas trabalhadoras. Aí está o pacote laboral, para começar.
Tal foi o 25 de Novembro de 1975, pouco importando a polémica sobre a “saída dos páras” e o alegado “golpe de esquerda”. Como declarou em notável entrevista à TSF, em 2024, o falecido Carlos Matos Gomes, militar de Abril e homem arguto e bem informado, essa é “a chamada justificação para os pobres de espírito e crentes”.
Se hoje as comemorações do 25 de Novembro se vêem exaltadas, não é pelo que se passou há cinquenta anos. É porque a burguesia portuguesa ainda crê precisar do seu general Kornilov e até, por Ventura, do seu Hitler, para esmagar as massas trabalhadoras.
Por Dentro do Chega – A face oculta da extrema-direita em Portugal é uma grande obra. Não apenas pelas suas 752 páginas, mas sobretudo pelo conteúdo. Que vai para além da descrição e do relato pormenorizado de factos muito bem fundamentados e procura dialogar, aqui e ali, com alguns dos principais pensadores atuais e históricos do campo do pensamento crítico e da reflexão sobre a extrema-direita e o fascismo (ex: Theodor Adorno, Zygmunt Bauman, Benito Mussolini, Giuliano da Empoli, Enzo Traverso e Bruno Latour), ajudando a enquadrar algumas das evidências apresentadas e a colocar em perspetiva a leitura que é feita. Este permanente vaivém entre a análise crítica fundada na teoria e os detalhes empíricos de quem andou a palmilhar o terreno durante os últimos seis anos, os pequenos episódios que dão vida ao conjunto, fazem desta obra um verdadeiro exercício de tapeçaria interpretativa do Chega e da sociedade portuguesa contemporânea. Num tempo em que, como canta a Capicua “não há quem não sinta um cheio a anos 30“1, é uma leitura fundamental e regista para memória futura aquilo que não devemos esquecer.
Ao mergulhar bem fundo nos bastidores do Chega, permite-nos levantar o véu sobre aquilo que este partido político pretende ocultar, a sua verdadeira natureza, os protagonistas que o viabilizam, aqueles que permanecem na sombra a financiar a sua atividade e a alimentar aquilo que lhe dá força e vitalidade, isto é, a desinformação e a paranoia, o ressentimento, o preconceito e o ódio. Permite-nos compreender como foi possível termos deixado inscrever-se na sociedade portuguesa um agente patológico que corrói e ataca as fundações de uma democracia em acelerada degenerescência, a nossa, a partir do seu interior, enquanto, dominando com habilidade a narrativa mediática e cavalgando as redes sociais, consegue convencê-la de que é vítima e não carrasco.
Permite-nos levantar o véu sobre aquilo que este partido político pretende ocultar, a sua verdadeira natureza, os protagonistas que o viabilizam…
Logo a abrir, um alerta que devemos ter em conta: é importante que façamos um esforço intelectual e político para distinguir o eleitorado do Chega de quem “manda, dirige ou nele investe pequenas fortunas para defender interesses individuais ou de casta” (p. 20). Depois, explora-se o carácter messiânico do líder do Chega, André Ventura, também conhecido internamente como “Kim Jong-un de Mem Martins” (p. 578). Amadurecido nos debates futebolísticos que abundam na televisão portuguesa, onde terá exercitado o seu “galope de Gish”, isto é, uma estratégia retórica que passa por paralisar qualquer oponente debaixo de um jorro torrencial de argumentos, independentemente da sua validade, tornando impossível qualquer refutação, Ventura arrastou um séquito de fiéis provenientes de diferentes quadrantes, que incluiu, no congresso fundador realizado em Viseu, no final de fevereiro de 2020, “polícias, militares e seguranças adictos da ordem, da disciplina e da autoridade, mas também mulheres e homens “cansados de impunidades e compadrios” (…) [e] outros, já fartos de “parasitas com Mercedes à porta de casa” [que] desejavam simplesmente pôr os ciganos “nos eixos” (p. 40) (…) casais com bebés e crianças, um campeão de hipismo, um coronel da GNR aposentado e celebridades locais como João Tilly2 (p. 43)”.
André Ventura, diz-nos Miguel Carvalho, “intui como poucos os ressabiamentos, as ruminações e os preconceitos populares subterrâneos que borbulhavam pelo país” (p. 41). E prossegue para uma certa genealogia do Chega que abrange atores relativamente conhecidos do grande público, como o Partido Nacional Renovador ou o movimento Hammerskin, e outros mais obscuros como a Associação de Iniciativa Cívica Portugueses Primeiro (P1) ou o Escudo Identitário. Os contornos de toda esta constelação de extrema-direita e das suas fontes doutrinárias nacionalistas e saudosistas de Salazar, com destaque para Jaime Nogueira Pinto3, mas também as referências internacionais como, por exemplo, Viktor Órban, líder do governo húngaro, ou Alexander Dugin, alegado ideólogo e “líder espiritual” de Vladimir Putin, são muito bem delineados, oferecendo-nos um retrato nítido do caldo cultural, relacional e institucional que possibilitou o aparecimento do Chega.
Também Ventura é colocado no divã e o seu trajeto suburbano, banalíssimo, sujeito a escrutínio. A sua história na freguesia de Algueirão-Mem Martins, Sintra, diz-nos Miguel Carvalho, “é a de um rapaz pacato de periferia, de raiz pequeno-burguesa, a quem a família pagava os estudos com dificuldade” (p. 60), filho de um ex-combatente na guerra colonial, que geria uma mercearia, e de uma secretária administrativa, depois doméstica; todos coabitando num lar onde abundavam livros sobre salazarismo e o pós-revolução.
Benfiquista inveterado, ocasional e dissimulado fumador de haxixe, vítima de bullying na escola, acabaria por descobrir Deus aos catorze anos, revelando um perfil obsessivo e fundamentalista habitual em convertidos tardios. Segue-se uma passagem pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde despontam, por um lado, o seu carácter camaleónico e, por outro, um certo “oportunismo” que talvez possa ser sociologicamente associado ao alpinismo social que caracteriza a pequena burguesia em ascensão4. Seria um dos melhores alunos de sempre da Nova, terminando o curso com 19 valores, seguindo-se, a partir de 2008, uma estada em Cork, onde faz o seu doutoramento e nele cita extensivamente Boaventura de Sousa Santos, figura cimeira da teoria social crítica. De permeio, ensaia uma incursão como romancista publicando A Última Madrugada do Islão, obra que seria objeto da crítica literária do Jovem Conservador de Direita, para quem se tratava de “uma espécie de thriller erótico-político com a qualidade literária de uma ata de condomínio. O ‘50 sombras de Maomé’ que ninguém pediu” (p. 78). De regresso a Portugal, primeiro, torna-se inspetor da Autoridade Tributária, depois, apadrinhado por Jorge Bacelar Gouveia, converte-se em professor na Universidade Autónoma de Lisboa, tendo como assistente o deputado Rodrigo Taxa. Toda esta densa trama e o modo como o Ventura messiânico e camaleónico foi urdindo as suas redes de capital social, nas imediações de vários tipos de poderes (jurídico, económico-empresarial, do “comentariado” futebolístico, mediático, etc.), onde, entre outras, pontificam destacadas figuras da extrema-direita bombista hoje convertidas em ilustres democratas, como José Manuel Júdice ou Diogo Pacheco de Amorim. Daí até ao ato “ciganófobo” falhado de 2017 em Loures, já com Ventura no PSD, à inspiração evangélica e bolsonarista, pouco depois, ou à falsificação de assinaturas que viria a ameaçar o registo do Chega enquanto partido político, foi um saltinho.
Desta fase formadora, aquilo que resulta claro é que as pessoas que no Chega procuraram infundir alguma espessura e consistência ideológica ao projeto político acabaram, quase todas, empurradas ou convidadas a sair. O importante foi promover um projeto de poder pessoal onde sempre imperou a navegação à vista. Impressiona também o modo como o WhatsApp é utilizado como suporte para a reflexão coletiva e o Facebook constitui uma plataforma sem a qual não haveria Chega como, de resto, concede uma das pessoas entrevistadas no livro5. Provavelmente, é o partido político que melhor soube e sabe capitalizar as redes sociais e cavalgar paranoias algorítmicas. Naturalmente, não prescindindo de financiamento mais ou menos expressivo proveniente de diversas personalidades das elites económicas e empresariais portuguesas: Pedro José de Mello, Mafalda Champalimaud e Miguel Sommer Champalimaud, Francisco Van Uden, Salvador Posser de Andrade, Francisco Cruz Martins, Anthony Stilwell, entre outros. E todo este contexto, permitiu seduzir aquilo a que Miguel Carvalho chama “liga de esquecidos”.
O livro explora também as ligações mais ou menos obscuras do Chega com famílias de “privilegiados do antigo império” (p. 343), burgueses poderosos ligados à escravatura, ao colonialismo, à ditadura fascista do Estado Novo e à guerra colonial como, por exemplo, a família de João Maria Bravo, cuja fortuna começa a ganhar forma no negócio do tabaco, ainda no século XIX, no Brasil; de Miguel Félix da Costa, ligado à filial portuguesa da multinacional Castrol, mas também com participações no imobiliário de luxo, hotelaria e turismo; de Paulo Côrte-Real Mirpuri, que liderou a Air Luxor e tem negócios na aviação, imobiliário, florestas, agricultura e saúde; de Jorge Ortigão Costa, presidente da holding alimentar Sogepoc, e muitos outros. Trata-se, naturalmente, da fina flor da fidalguia lusitana. O facto de todos serem reconhecidos por três nomes é, em si mesmo, um marcador de distinção social. Modos de dizer, categorizar e nomear são tudo menos neutros6.
Provavelmente, é o partido político que melhor soube e sabe capitalizar as redes sociais e cavalgar paranoias algorítmicas.
Também a este respeito, impera alguma diversidade: “baronesas, condes, advogados, figuras da alta finança, gestores de fundos imobiliários, empresários de sucesso, membros de movimentos ultracatólicos, salazaristas convictos e descendentes de admiradores do nazismo, o rol de financiadores ocasionais ou habituais do Chega assemelhava-se a uma grande família onde cada um dava o que podia” (p. 350). Daqui resulta que a pátria do Chega é verdadeiramente o vil metal e a noção de que se trata de um partido antissistema não podia estar mais distante da realidade material que o sustenta.
Descreve-se com grande minúcia o tristemente célebre segundo congresso do Chega, realizado em Évora no final de 2020, num capítulo sugestivamente intitulado “Bem-vindos ao lodo”, onde o conspiracionismo à la QAnon7, as ameaças grotescas entre militantes, os golpes palacianos e as lutas intestinas pelo poder tiveram rédea-solta, e onde tudo se podia dizer. Perder-se-iam milhares de militantes e a imagem do Chega passaria a ser a de uma turba ululante. Patrícia Sousa Uva acrescenta: “somos a maior fraude da história da política portuguesa. Fazemos cá dentro tudo o que dissemos que íamos combater” (p. 405). Mais adiante, Carlos Furtado, deputado eleito em 2020 nos Açores, assegura: “O Chega não é conservador, nem de extrema-direita, mas sim de extremo oportunismo” (p. 417).
O modo como o PSD, por intermédio do seu líder de então, Rui Rio, contribuiu para legitimar e normalizar o Chega gerou alguma celeuma junto de destacadas figuras do partido, como Rui Machete, Pacheco Pereira, Jorge Moreira da Silva ou Teresa Leal Coelho, mas, paulatinamente, foi-se impondo, com a anuência de “barões” como Mota Amaral, Manuela Ferreira Leite e Pinto Balsemão. No que toca à sua afirmação na paisagem política portuguesa, o acordo entre PSD e Chega nos Açores, em 2020, acabaria por ter um desfecho favorável. Mais recentemente, a coligação AD liderada por Luís Montenegro, formalizaria acordos parlamentares sobre o IRS, as restrições à imigração e à obtenção da nacionalidade. Das cercas sanitárias ao “não é não”, tudo isso foi borda fora. Afinal de contas, o poder é a alma do negócio e a direita, ao contrário da esquerda, sempre foi mais psicótica do que neurótica.
A implantação autárquica do Chega, primeiro em 2021 e, depois, em 2025, também demonstra que o seu processo de expansão é mais complexo e ziguezagueante do que parece. Miguel Carvalho demonstra, com recurso a evidências muito sólidas, que os quadros são recrutados sem quaisquer critérios mínimos de qualidade ou competência, levando a inúmeras situações caricatas de desistência, abandono, mas também à incorporação nas estruturas do partido de delinquentes e criminosos. Neonazis, extremistas de direita radical, teóricos da conspiração e fervorosos prosélitos de vários credos, inclusive do Opus Dei e da maçonaria, sentem-se atraídos pelo partido. Não surpreende, pois, que uma personalidade como Gabriel Mithá Ribeiro, que parece ter feito um esforço honesto para densificar ideologicamente o partido, acabasse – também com um “empurrãozinho” deste Por Dentro do Chega – por abandoná-lo. Tal como escreveu Isabela Figueiredo, sua colega na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada, e, tal como Mithá, nascida em Moçambique, “O Gabriel pode não ser solidário, mas é um intelectual, reto, profundamente educado. No Chega ele parecia-me uma célula anómala. Nunca compreendi8“.
Por sua vez, o eleitorado do Chega caracteriza-se por uma excessiva credulidade relativamente a quaisquer conteúdos ou “factos alternativos”, isto é, ausência ou desvalorização de qualquer ceticismo ou pensamento crítico, consumos de informação pobres assentes em tabloides e entretenimento. Tendencialmente, são jovens do sexo masculino, religiosos e rurais ou, diria eu, reféns de mentalidades algo provincianas, com pouco mundo e sem grande espessura ou curiosidade intelectual. Henrique Raposo, escritor católico de direita, citado no livro, põe as coisas em perspetiva afirmando que: “hoje em dia, as pessoas são átomos separados e não têm um sentido de corpo, um sentido de comunidade” (p. 657). Para muitas delas, vítimas da atomização inscrita nos seus corpos e mentes no quadro da hegemonia neoliberal, o Chega tem funcionado como um verdadeiro íman. Gente que por se sentir devastada sente um desejo profundo de destruir os outros.
Miguel Carvalho aborda também a proposta de criação de uma nova central sindical para ombrear com CGTP e UGT, feita por Lucinda Estrela, num congresso em 2021, que seria recebida com enorme acrimónia. Curiosamente, um ano volvido, Ventura anunciaria publicamente a criação do Solidariedade (apelando à memória do sindicato polaco antissoviético liderado por Walesa e financiado pela CIA). Passaram quatro anos e nada. Pura navegação à vista. O que interessa é ocupar tempo de antena e, para o Chega, o vale-tudo não é só uma arte marcial, é uma forma de estar na política. Por isso, não surpreende que atraia oportunistas e alpinistas sociais como, por exemplo, Paulo Ralha que andou pelo PS, passou pelo BE, navegou nas águas do Congresso Democrático das Alternativas, foi dirigente no Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e acabaria candidato à Câmara de Barcelos pelo Chega, em 2025. Como afirmava Riccardo Marchi, citado por Miguel Carvalho, o Chega é “um saco de gatos com gente de todos os lados” (p. 600).
A capacidade de penetração do Chega nas forças de segurança, junto dos profissionais da GNR e da PSP no ativo, mesmo estando estes legalmente impedidos de se filiar em partidos políticos, mostra também quão fértil estava já este terreno. O aspeto mais preocupante retratado por Miguel Carvalho é o facto de, contrariamente à narrativa dominante, as afinidades com o Chega não traduzirem tanto a existência de “maçãs podres” ou casos excecionais, mas sim um quadro sociológico global bastante alinhado com o discurso do partido. Parece existir uma espécie de submundo policial e militar onde a extrema-direita, o racismo, a xenofobia e o ódio, sobretudo a coberto do anonimato das redes sociais, atingem um nível desmedido. A este respeito, aliás, menciona-se um tal Manuel C., agente do Comando Distrital de Évora da PSP que, em 2022, coordenava as concelhias do Chega no Alentejo.
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O Alentejo surge, aliás, várias vezes ao longo do livro, ainda que de modo mais desenvolvido quando se descreve o trabalho de campo realizado em Moura. E não é difícil perceber porque é que isto acontece. Hoje, o Alentejo constitui o melhor exemplo daquilo que se tem vindo a designar como “left-behind places9” ou geografias do ressentimento10, isto é, territórios que experienciam vários mecanismos que são percecionados como configurando situações de abandono. Desde o encerramento de serviços públicos, escolas primárias, farmácias, postos dos correios, agências bancárias e até caixas multibanco, passando pela reorganização administrativa que fundiu freguesias e aumentou as distâncias aos centros de poder local, até ao número muito reduzido de deputados eleitos pela região do Alentejo e a grande distância simbólica a Lisboa, que parece desprezar e ignorar a região, mas também o envelhecimento e o despovoamento, os baixos salários, a precariedade ou o empobrecimento, são muitos os motivos para que o desencanto e a falta de perspetivas de futuro se instalem, cresçam o ressentimento e a raiva. A tudo isto acresce a recente dinâmica migratória – marcada pela chegada de imigrantes provenientes de países terceiros, naturalmente, porque os “expats” nunca são um problema –, que, juntamente com as comunidades portuguesas de etnia cigana, constituem aquele “outro11” de que nos fala a teoria pós-colonial, que foi sempre instrumentalizado como bode expiatório.
Isto não significa, contrariamente ao que muitos dizem, que exista uma transferência maciça de votos diretos do PCP para o Chega, por exemplo. Isso é uma simplificação excessiva fruto de uma metodologia deficiente em que se fixa o espaço geográfico de referência – o Alentejo – e se fazem variar os resultados eleitorais, sem considerar as modificações na composição sociodemográfica do eleitorado que resultam da passagem do tempo. Para simplificar, aquilo que provavelmente sucede no Alentejo é a existência de uma modificação intergeracional do padrão de voto, isto é, avós e pais comunistas têm agora filhos e netos que votam Chega. Miguel Carvalho tem o cuidado de nunca cometer este erro de análise, tão comum no “comentariado” nacional, mencionando até um trabalho de investigação que demonstra que, sobretudo nas freguesias rurais do Sul, foi o PS a força política que transferiu mais eleitorado para o Chega12.
Por Dentro do Chega é, pois, uma obra fundamental para compreender a atualidade, perceber como aqui chegámos e começar a ganhar balanço para construir um futuro em que a verdade e a mentira não sejam sinónimos e em que possamos todos parar para pensar, sem sermos levados no fluxo torrencial de desinformação e pós-verdade com que somos diariamente inundados e que o Chega cavalga com mestria. A saturação permanente do espaço digital, o controlo da economia política da atenção, permite manipular as perceções, alimentar vieses cognitivos e, parafraseando Gilles Lipovetsky, criar uma espécie de Era do Vazio13, de que se alimenta o Chega.
Tratando-se de uma obra colossal, por vezes quase colapsa sob o peso imenso das fontes mobilizadas. Consegue aguentar-se porque a abordagem é ágil, simples e direta. São episódios, recortes, narrativas curtas, pequenos contos, que nos transportam para este mundo tão peculiar, sem exaltação de virtude, superioridade moral ou sobranceria. Ainda assim, a inclusão no livro de um esquema ou árvore de ligações articulando os vários protagonistas identificados, um guia visual para a navegação, teria sido vantajoso para o leitor interessado. Quanto mais não seja, para se perceber melhor o modo como o Chega não passa de uma grande família, onde o nepotismo e o tráfico de influências são tão ou mais comuns do que nos partidos que diaboliza.
Percebemos também que o Chega, partido neofascista ou pós-fascista, na terminologia de Enzo Traverso14, não concebe a incoerência programática ou a indefinição ideológica como problemas. Existe intencionalidade na ambiguidade estratégica adotada e no reconhecimento de que tudo deve estar subordinado a uma lógica de ação. Há 100 anos, o pensador marxista peruano José Carlos Mariátegui, num texto intitulado “Mussolini e o fascismo”, escreveu: “O programa do fascismo é confuso, contraditório, heterogéneo: contém conceitos liberais e conceitos sindicalistas. Melhor dito, Mussolini não deu ao fascismo um verdadeiro programa, deu-lhe um plano de ação15“.
O que este Por Dentro do Chega sugere é que Ventura lidera o plano de ação do fascismo para Portugal e o Chega é o seu instrumento. A resposta, afirma Miguel Carvalho, poderá passar por escutar e dialogar com a geografia eleitoral do Chega para a resgatar do extremismo, reconstruir o valor da palavra dada e da promessa cumprida, explorar as infinitas possibilidades do encontro com o “outro”, o estranho, o diferente. É preciso cultivar bondade, generosidade e empatia. Para começo de conversa, não está nada mal.
Letra do single “Danúbio” que integra o álbum “Um gelado antes do fim do mundo” (2025).
Engenheiro, professor de Matemática, fundador da Juventude Socialista em Seia, posteriormente militante do PSD, incendiário das redes sociais e agora deputado eleito na AR pelo Chega.
Ficamos a saber que O fim do Estado Novo e as origens do 25 de Abril (1995) é um dos livros de cabeceira de André Ventura.
Processo retratado em obras literárias como Regresso a Reims de Didier Eribon, Os Anos de Annie Ernaux ou Para Acabar de Vez com Eddy Bellegueule de Édouard Louis.
5.Trata-se de Patrícia Sousa Uva, “mandatária nacional da candidatura presidencial de Ventura quando se demitiu” (p. 400).
Ver, por exemplo, o dossiê "Outros nomes, histórias cruzadas: os nomes de pessoa em português", publicado sob direção de João de Pina-Cabral, na revista Etnográfica, n.º 12(1), disponível em: https://journals.openedition.org/etnografica/1583 ou a obra seminal O que Falar Quer Dizer (Bourdieu, 1988).
Teoria da conspiração de extrema-direita, surgida em 2017, nos Estados Unidos, segundo a qual existiu uma cabala de esquerda, constituída por adoradores de Satanás, pedófilos e canibais, que dirigiu uma rede global de tráfico sexual de menores, e conspirou contra Donald Trump durante o seu primeiro mandato presidencial. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/QAnon.
Ver Rodríguez-Pose, Terrero-Dávila e Lee (2023) Left-behind versus unequal places: interpersonal inequality, economic decline and the rise of populism in the USA and Europe. Journal of Economic Geography, 23, 951-977.
Ver Madeira, Silva e Malheiros (2021) A geografia da direita nacionalista em Portugal: contornos de um processo emergente. Cad. Metrop., São Paulo, 23(51), 469-498.
Conceito central para a reflexão pós-colonial, o “outro” é objeto de discussão aprofundada em obras Postcolonialism (Jazeel, 2019) ou Geographies of Postcolonialism: Spaces of Power and Representation (Sharp, 2009).
Ver Magalhães e Cancela (2025) Political neglect and support for the radical right: The case of rural Portugal. Political Geography, 116, 103224.
Em A Era do Vazio: Ensaios sobre o Individualismo Contemporâneo (2013), Gilles Lipovetsky aborda o processo de individualização das sociedades ocidentais contemporâneas, nas quais o narcisismo e formas quási-niilistas de hedonismo emergem como atributos definidores dos sujeitos.
Ver As Novas Faces do Fascismo: Populismo e a Extrema Direita (Traverso, 2024).
O curto período em que fui pastor de ovelhas coincidiu com a queda da bolota. O início deste fenómeno (muito aguardado, por sinal) pode ser um pesadelo para os pastores, sobretudo para quem, como me aconteceu, tem a seus cuidados um rebanho composto por uns 200 animais de variada proveniência e recém agregado, trabalhando num terreno acidentado, coberto de mato e (ainda) livre de cercas. As ovelhas ficam alucinadas e difíceis de apascentar como se fossem um ror de gatos largados pelos montes!
Assim que, ao raiar do dia, abrimos o redil, as ovelhas saíram à disparada, todas correndo em direções opostas! E passaram o dia inteiro nisto: a cada árvore (azinheira ou sobreiro) alcançada, com a sofreguidão da cobiça (chegando a atropelar as próprias crias ainda pequenas, aparentemente sem se importarem), procuram por bolotas, ingerindo pouquíssimas das que encontram esparsas, pois guia-as a fé de que sob a próxima árvore é que estará depositado o sonhado tesouro. A cena repete-se vezes sem conta até ao ocaso.
Na hora dos exasperados arrebanhadores as trazerem de volta para o aprisco, estão exaustas, tendo consumido mais energia no afã de perseguir a sorte grande das bolotas, do que as que comeram, deixando a maioria intocada no chão.
Não sei quanto a vocês, mas isto parece-me uma boa metáfora para a nossa sociedade capitalista. A grande diferença é que não demora a cair uma tal abundância de bolotas que todas as ovelhas ficam satisfeitas, restaurando-se a paz pastoril. Ainda assim, é mais fácil encontrarmos pastores estelionatários nas igrejas, do que pastores filósofos nos campos.
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