Se hoje as comemorações do 25 de Novembro se vêem exaltadas, não é pelo que se passou há cinquenta anos. É porque a burguesia portuguesa ainda crê precisar do seu general Kornilov e até, por Ventura, do seu Hitler, para esmagar as massas trabalhadoras. Aí está o pacote laboral, para começar.
Passaram esta semana cinquenta anos do golpe de 25 de Novembro de 1975, marco importante na história da revolução e da contra-revolução em Portugal.
O governo e a assembleia de maioria de direita e neofascista decidiu marcar o evento com uma parada militar e uma cerimónia na Assembleia da República “idêntica” à do 25 de Abril (mas com rosas brancas em vez de cravos vermelhos).
O deputado do PS Marcos Perestrello declarou do púlpito que, em 25 de Novembro de 1975, “os mencheviques venceram os bolcheviques”.
Evocava Perestrello um certo diálogo entre Mário Soares e o todo-poderoso ministro americano Kissinger no verão de 1975. Nesse diálogo, Kissinger “acusou” Soares de ser o Kerensky português, isto é, o homem (aliás não menchevique, mas do partido dos “socialistas revolucionários”), que chefiou o governo provisório russo que a revolução dos operários, camponeses e soldados, encabeçada pelos bolcheviques, derrubou em Outubro de 1917. Soares respondeu a Kissinger que não fazia tenções de ser o Kerensky português. E Kissinger respondeu a Soares que também Kerensky não fazia tenções de ser o Kerensky russo.
Nem Perestrello saberá como a sua escolha não foi casual. Ele comparou uma grande revolução operária e socialista com outra grande revolução operária e socialista. Uma vitoriosa, pelo menos inicialmente; a outra, derrotada, pelo menos para já.
Quem os “mencheviques” venceram foram, de facto, os soldados e marinheiros que se vinham organizando em comissões e assembleias e, com os trabalhadores e moradores e as suas comissões, iam tomando os destinos do país nas próprias mãos. Enquanto o grande capital fugia para a Madrid de Franco e a Copacabana da ditadura militar.
“Para já” é a parte importante.
A frase de Perestrello tem uma parte de verdade; tem, também, uma boa parte de mentira.
Ganharam os mencheviques em 1975? Ganharam — mas os mencheviques nunca “ganham” realmente; quando vencem, apenas abrem caminho aos Montenegros e aos Venturas.
Porém, os mencheviques não venceram os bolcheviques. Poucos bolcheviques havia; quando muito, em algumas organizações revolucionárias, que não ganharam a maioria no movimento operário.
A verdade é outra. Os “mencheviques de direita” de Mário Soares, coligados com a chefia do que restava do “exército do czar” (o Grupo dos Nove e a grande maioria da hierarquia militar) e com os embaixadores das grandes potências, sobretudo EUA e Alemanha (com os golpistas de “Kornilov” na sombra), venceram — porque tinham do seu lado os “mencheviques de esquerda”, chefiados por Álvaro Cunhal.
A direcção do PCP nunca fez tenções de pôr em causa a ordem do pós-guerra, a divisão de “esferas de influência” feita em Ialta e Potsdam entre Stalin e os potentados capitalistas vencedores da IIª Guerra — e reiterada em Helsínquia — que punha Portugal firmemente na esfera da NATO. Boa parte da base do PCP (e, de resto, do PS) tinha outras ideias.
Quem os “mencheviques” venceram foram, de facto, os soldados e marinheiros que se vinham organizando em comissões e assembleias e, com os trabalhadores e moradores e as suas comissões, iam tomando os destinos do país nas próprias mãos. Enquanto o grande capital fugia para a Madrid de Franco e a Copacabana da ditadura militar.
Os actores principais ainda vivos do golpe de Novembro, Eanes e Vasco Lourenço, repetem à saciedade: o golpe só visava repor a ordem nas forças armadas. Esta “ordem” estava em grave risco ante a auto-organização dos soldados, que convergia com a organização dos trabalhadores nas fábricas e nos bancos, nos campos do Alentejo e do Ribatejo, dos estudantes e professores nas escolas, dos enfermeiros, médicos e outro pessoal nos hospitais, dos moradores nos bairros. Formava-se o embrião de um novo poder.
Esmagado o Estado fascista de Salazar e Caetano pelo movimento popular e operário nas semanas que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, o golpe de Novembro visou, assim, salvar o novo Estado do capital, que se reerguia a muito custo.
Tudo convergia num ponto: a hierarquia militar tinha de recuperar poder pleno sobre as armas. Sem isso, a salvação do capital ficava, literalmente, sem armas.
Se hoje as comemorações do 25 de Novembro se vêem exaltadas, não é pelo que se passou há cinquenta anos. É porque a burguesia portuguesa ainda crê precisar do seu general Kornilov e até, por Ventura, do seu Hitler, para esmagar as massas trabalhadoras. Aí está o pacote laboral, para começar.
Tal foi o 25 de Novembro de 1975, pouco importando a polémica sobre a “saída dos páras” e o alegado “golpe de esquerda”. Como declarou em notável entrevista à TSF, em 2024, o falecido Carlos Matos Gomes, militar de Abril e homem arguto e bem informado, essa é “a chamada justificação para os pobres de espírito e crentes”.
Se hoje as comemorações do 25 de Novembro se vêem exaltadas, não é pelo que se passou há cinquenta anos. É porque a burguesia portuguesa ainda crê precisar do seu general Kornilov e até, por Ventura, do seu Hitler, para esmagar as massas trabalhadoras.
Apesar de sabermos que qualquer universo distópico se traduz num cenário imaginado de uma região, país ou sociedade, sabemos igualmente que ele representa o caos, a injustiça, a desigualdade, a opressão, o sofrimento, a tirania ou o totalitarismo. Nesse ambiente indesejável prevalecem o desamparo, a amargura, a angústia, o desespero, o autoritarismo, ou seja, é um sistema que restringe a liberdade, a autonomia e anula a subjetividade. A distopia pode funcionar como uma chamada de atenção para futuros cenários sombrios, alheados e profundamente desumanizados. As pessoas sentir-se-iam isoladas e sem capacidade para resistir, sem força para se opor. A distopia caracteriza-se, ainda, por possuir múltiplas formas de poder, dominação e controlo, as quais se manifestam, por vezes, de formas visíveis, outras vezes, por meios subtis. Em resumo, um universo distópico idealiza um mundo profundamente desigual, maléfico, doente, alienado e castrador. Porém, uma conjuntura distópica pode ter um lado positivo, isto é, pode traduzir-se num sinal de alerta ou transformar-se numa potencial crítica sociopolítica para tudo aquilo que não queremos vivenciar ou experienciar.
Por oposição, a utopia representa o inverso, isto é, traduz-se naquilo que seria uma sociedade ideal, perfeita, harmoniosa, justa e desejável. É um lugar em que predomina o bem-estar, a igualdade, a ausência de pobreza ou de miséria social, e materializa-se num sistema de governo benevolente (ou até mesmo na ausência dele, embora mantendo o funcionamento da sociedade de forma organizada, equitativa e pacífica). As sociedades utópicas caracterizam-se por promover: 1) a cooperação e o coletivismo (entre todos os membros da sociedade); 2) a elevação de valores éticos e morais (em que o respeito, o bem-estar social e a liberdade de expressão são, efetivamente, valorizados); 3) a educação, a ciência, as técnicas e a tecnologia (as quais são totalmente direcionadas para o bem-comum, isto é, são unicamente utilizadas para benefício de toda a humanidade e representam um património que intrinsecamente lhe pertence, fruto do conhecimento passado de geração em geração); 4) a harmonia social e ambiental (é obrigatório manter uma relação equilibrada do Homem com a natureza). Resumidamente, uma sociedade utópica é uma sociedade progressista, emancipatória e humanista. O termo original foi criado por Thomas More, no seu livro Utopia (1516), cujo significado é, literalmente, "lugar nenhum" (originário do grego ou = não, e topos = lugar), que nos remete para um ideal inalcançável. Metaforicamente, é como se caminhássemos para tentar alcançar o lugar mais distante na linha do horizonte (mas, simultaneamente, quando mais caminhamos, novos lugares vão surgindo no nosso campo de visão).
Na realidade, os dois conceitos, distopia e utopia, tal como já referido, remetem-nos para sociedades imaginárias. Porém, atualmente, estamos submersos em sociedades que parecem mais próximas de poderem ser consideradas distópicas do que utópicas. Um elemento-chave que ajuda a compreender este fenómeno é o facto de vivermos em sociedades-do-lucro-omnipresente-e-omnipotente. Nesta conjuntura, o Homem deixou de ser um fim em si mesmo (Kant teria rejeitado essa visão utilitarista e instrumental do ser humano) e esse lugar passou a ser ocupado pelo “deus lucro”. Porém, isso representa uma extraordinária (e inaceitável) inversão de valores sociais e morais.
Os 10% mais ricos do mundo possuem cerca de 85% da riqueza global e o 1% mais rico possui quase 50% dessa mesma riqueza.
É verdade que os problemas sociais, económicos, políticos e ambientais do mundo hodierno são complexos e estão profundamente interligados. Não raras vezes, estes tópicos são exacerbados pelo processo de globalização, incluindo todas as suas contradições. Um dos paradoxos mais evidentes na atualidade é pautado pela relação (desestruturante) entre capital e trabalho, embora vá muito além dela. A título ilustrativo, enumeramos alguns exemplos de problemas marcantes vividos no mundo contemporâneo, nomeadamente ao nível das desigualdades económicas e sociais: os dados atuais demonstram que os 10% mais ricos do mundo possuem cerca de 85% da riqueza global e o 1% mais rico possui quase 50% dessa mesma riqueza. As três maiores fortunas do mundo possuem um montante superior ao PIB de quase 60 países mais pobres. Isto significa que vivemos num mundo em que reina a injustiça social e se reproduz uma atroz assimetria na distribuição dos recursos produzidos, por via do trabalho, através da classe trabalhadora. Paralelamente, as últimas estimativas revelam que mais de 200 milhões de trabalhadores vivem na condição de pobreza extrema, ganhando o equivalente a, aproximadamente, 2 euros por dia. Sublinho que estamos a falar de trabalhadores, ou seja, alguém que trabalha, mas, ainda assim, não consegue sair da pobreza extrema. Apresento, como exemplo, um episódio real relatado por Vincent Gaulejac, na obra La société malade de la gestion, o qual indica que um empresário de uma multinacional recebeu 16,2 milhões de euros por ter tomado a decisão de encerrar 38 lojas dessa empresa e, consequentemente, enviado para o desemprego centenas de trabalhadores. Este montante, auferido devido a um único ato de gestão, representa o equivalente a mil anos de salário médio dos trabalhadores que foram demitidos. Surpreendentemente, o mesmo empresário, referiu que não se sentia bem pago para exercer aquela “tão dura profissão”. Vale a pena interrogarmo-nos: qual o valor que atribuímos ao trabalho para sustentar uma tão grande discrepância de rendimentos? Como podemos explicar e justificar esta insanidade, sem a apelidar como algo profundamente distópico?
Segundo os dados de um relatório recente da OIT, morrem, em cada ano, perto de 3 milhões de trabalhadores devido a acidentes de trabalho ou a doenças relacionados com o trabalho. Também dados recentes indicam que o desemprego global se cifra em cerca de 210 milhões de trabalhadores desempregados. Isto representa uma verdadeira hecatombe social, política e económica. É igualmente pertinente referir que, ao nível global, as disparidades no acesso à educação, aos serviços de saúde, à habitação, à quantidade e qualidade da alimentação (fome e/ou má nutrição) e a empregos decentes são gritantes e evidentes. Por vezes, muitos destes aspetos têm como pano de fundo as diferentes formas de violência, cujo expoente máximo está normalmente associado aos conflitos armados, ou ainda a situações oriundas de crises ambientais e alterações climáticas.
Em relação a este último ponto, vale a pena ler o relatório da Oxfam International, publicado em outubro de 2025, cujo título é expressivo: “Saque Climático: como poucos poderosos estão a levar o planeta ao colapso.” Neste documento, é afirmado que o grupo dos 0,1% mais ricos do planeta polui, em apenas um dia, mais do que uma pessoa dos 50% mais pobres durante um ano inteiro. É também defendido que a crise climática é uma crise de desigualdade. Estes são alguns traços que nos levam a sugerir que o mundo atual está mais próximo da distopia do que da utopia.
Segundo a OIT, morrem, em cada ano, perto de 3 milhões de trabalhadores devido a acidentes de trabalho ou a doenças relacionados com o trabalho.
Agora, imaginem que num futuro próximo seria criado um parlamento global. Esse órgão político transnacional estava a discutir uma legislação que iria proibir todas as formas de exploração entre seres humanos. Anteriormente, já tinham sido dados passos significativos nesta direção, considerando que há uns anos os lucros das empresas (que maioritariamente iam para os bolsos dos acionistas ou proprietários) não poderiam agora ultrapassar a margem de 5% do lucro total. Uma parte dos restantes 95% dos lucros era distribuída, equitativamente, por todos os trabalhadores da empresa e, a outra parte, era alocada para o Estado Providência do respetivo país. Naturalmente que neste novo modelo não existia a possibilidade de rutura ou de falência da segurança social. O desemprego era igualmente proibido, visto que o trabalho que cada um executa representa aquilo que cada trabalhador pode oferecer ao bem comum. Ninguém é tido como “inútil”, porque a existência e a dignidade não estão associadas à capacidade de produzir. Uma sociedade de pleno emprego, deste ponto de vista, traduz-se no limite máximo da qualidade de vida dessa mesma sociedade. Porque a divisão social do trabalho é justa e equitativa. Claro que haveria pessoas que não trabalhavam (no sentido estrito do termo), não porque não quisessem, mas porque, efetivamente, não podiam! Imaginem também que o mesmo parlamento global fazia a promoção plena da paz mundial e proibia todo e qualquer tipo de guerra armada. A fome, a pobreza e a exclusão social eram igualmente proibidas.
Estes tópicos direcionam-nos para aquilo que hoje designaríamos como uma sociedade utópica. A eliminação das desigualdades tinha sido possível porque as populações tinham compreendido, verdadeiramente, o que tinha estado na base da sua génese (para isso evocamos as sábias palavras de Jean-Jaques Rousseau sobre a origem das desigualdades humanas): “O primeiro [Homem] que tendo cercado um terreno se lembrou de dizer “Isto é meu”, e encontrou pessoas bastante simples para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado o género humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: “Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!”
Para terminar, peço-lhe que recorra uma última vez à imaginação e faça a seguinte experiência mental: pense que está no cenário idealizado por John Rawls, desiganado por “véu da ignorância”, ou seja, não sabe antecipadamente qual será a posição social que lhe irá caber, quais serão as suas capacidades e aptidões naturais, qual será a sua identidade (em termos de género, etnia ou orientação sexual), nem quais serão as suas crenças religiosas, filosóficas ou até as metas de vida. Perante este contexto idealizado e ignorando totalmente as características em que seria colocado no mundo, caso tivesse de fazer uma escolha, escolheria viver numa sociedade distópica ou utópica?
O primeiro-ministro Luís Montenegro declarou ser seu propósito “acabar com (...) o excesso de abuso da hospitalidade por migrantes”. Abuso de hospitalidade? O que é isso?
Na semana passada, o governo direitista de Portugal, pressionado pelo partido de extrema-direita fascista Chega, conseguiu pôr termo à possibilidade de imigrantes dos países dependentes virem trabalhar para Portugal. Até agora, era possível a muitos estrangeiros entrarem com um visto de turista e depois “manifestarem interesse” em trabalhar, acabando por obter autorização de residência. Agora, os imigrantes potenciais passam a ter de candidatar-se, nos seus países de origem, a vistos para trabalhar. Mas vejam só: a regra não é aplicável a candidatos a empregos “altamente qualificados”. Profissionais estrangeiros com “qualificações avançadas” continuam a poder entrar em Portugal para procurar emprego e trabalho desde que sejam contratados antes de o visto expirar. Analogamente, os trabalhadores “remotos” continuam a ser elegíveis para viver e trabalhar em Portugal.
As novas leis são notoriamente discriminatórias contra os imigrantes pobres dos países dependentes do Sul. O primeiro-ministro Luís Montenegro declarou ser seu propósito “acabar com (...) o excesso de abuso da hospitalidade por migrantes”. Abuso de hospitalidade? O que é isso? As estatísticas da Comissão Europeia indicam que a mão de obra migrante não enfraqueceu a economia portuguesa; fortaleceu-a! “800 mil imigrantes contribuem com mais de mil milhões de euros para o sistema de segurança social, ao passo que só recebem aproximadamente 257 milhões de euros em benefícios sociais, deixando um saldo positivo de mil e seiscentos milhões de euros”.
Há várias décadas que magotes de jovens deixam Portugal em busca de melhores oportunidades económicas noutros países da UE. Nos últimos anos, indianos, nepaleses e bengalis colmataram a lacuna deixada na força de trabalho portuguesa. Vêm trabalhar para explorações de frutos vermelhos no Alentejo agrícola. “Nós deixámos o nosso país. Jovens portugueses têm deixado o seu. Há quem não goste que nós cá estejamos, mas somos nós que estamos a revitalizar esta região e a fazer entrar cá muito dinheiro”, diz um trabalhador nepalês sob anonimato. “A razão principal por que Portugal tem visto aumentar o número de imigrantes é porque precisa deles”, diz Luís Pinheiro, ex-diretor da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA). O sector agrícola português continua em expansão rápida, particularmente devido à procura cada vez maior de frutos silvestres, que depende principalmente de trabalhadores da Ásia Meridional. Em 2023, as receitas de exportação de bagas atingiram quase 300 milhões de euros, sendo a maioria enviada para supermercados alemães e britânicos. “Portugal tem uma grande procura de mão de obra em certas áreas de atividade económica, e estes migrantes continuam a chegar porque há procura de mão de obra”. Longe de ser abuso, a imigração tem sido um trunfo essencial para a economia portuguesa, particularmente em sectores-chave da agricultura e da indústria do lazer, assente em salários baixos, que correspondem a empregos que os cidadãos portugueses resistem a procurar, por os salários serem muito baixos. O atual salário mínimo é de apenas 820 euros por mês, que mal deixa a quem trabalha o suficiente para sobreviver. Depois de custear o alojamento, as dívidas e o envio de dinheiro para a família, muitos trabalhadores imigrantes ficam com apenas 100-150 euros por mês. Muitas destas aldeias e vilas ficam longe das cidades, no Alentejo, o que torna mais difícil documentar violações de direitos humanos e laborais. Muitos suportam condições extraordinariamente difíceis. “É uma espécie de militarização do trabalho. Tens de obedecer a tudo, mesmo que seja a coisa mais estúpida que se possa imaginar. Se trabalhas 12 horas, devias receber pagamento de horas extraordinárias; mas eles pagam apenas 6,50 euros e ainda queriam mais horas. Isso era para os trabalhadores permanentes. Imagina agora para os temporários”, diz o ativista laboral do Alentejo Alberto Matos.
Paguei 3 mil euros por um visto através de uma agência em Deli, mais a passagem aérea. Trabalho a colher frutos vermelhos entre 8 e 12 horas por dia.
Shollomian, de Sylhet, no Bangladeche, que veio para Portugal com um visto de turista, trabalha numa quinta de frutos vermelhos em São Teotónio. Diz que trabalha entre 8 e 12 horas por dia, começando às 5-6 h da manhã. Foi-lhe dito que receberia uma autorização de residência no prazo de 12 a 14 meses, mas, 24 meses passados, continua à espera. Apesar disso, envia 100 a 400 euros à família sempre que pode e está otimista. “Vim para Portugal há dois anos quando vi anúncios de trabalho em Portugal nas redes sociais. Paguei 3 mil euros por um visto através de uma agência em Deli, mais a passagem aérea. Trabalho a colher frutos vermelhos entre 8 e 12 horas por dia, em condições difíceis. Ganho 50 euros por dia. Temos de colher oito quilos por cada quatro horas. É dificílimo, na quinta faz muito calor, não nos dão água, às vezes sangro do nariz. Não nos dão comida, temos de trazer a nossa. Envio por mês 230-450 euros para a família, no Nepal. Ao fim de dois anos, continuo sem autorização de residência.”
“Há, atualmente, pelo menos, 400 mil pessoas, na sua maioria migrantes indianos e nepaleses, que aguardam renovação das suas autorizações de residência. Encontram-se numa situação muito vulnerável, porque os empregadores aproveitam-se. Não podem perder o emprego, por isso têm de aceitar todas as exigências dos empregadores”, afirma a Dra. Alexandra Pereira, bolseira de pós-doutoramento na Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, especializada em migração nepalesa, particularmente para Portugal e a Europa.
A situação dos sul-asiáticos é perigosa, pois estão mais à mercê dos traficantes e das máfias que os trazem para Portugal e da exploração dos empregadores. No Centro Comercial da Mouraria, em Lisboa, há muitas agências que continuam a burlar e a lucrar à grande com os recém-chegados e migrantes com documentação insuficiente, convencendo-os a comprar serviços de que não precisam e fazendo-lhes crer que ainda é possível legalizarem a sua situação.
Ao fechar a porta à legalização, o Governo abriu o mercado negro de mão de obra humana. Muitos trabalhadores chegam profundamente endividados, depois de pagarem quantias exorbitantes para virem a Portugal com vistos de turista, de trabalho ou vistos UE expirados. Alberto Matos diz que os migrantes lhe contam que “bem, eu paguei 15 a 20 mil euros, na Índia, para vir trabalhar para Portugal. Eles endividam-se, têm de pagar as dívidas anos a fio, ficam escravos da dívida. As próprias famílias, no país de origem, são obrigadas a pagar a dívida e são ameaçadas pelas máfias locais”.
De acordo com a direção da Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, “observou-se que a maioria das vítimas confirmadas de tráfico se enquadravam no tráfico de seres humanos para exploração laboral (72,8%); desses, 73,2% no sector agrícola”. As estatísticas são especificamente piores no Alentejo, onde se contaram 51,7% das vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos em Portugal entre 2008 e 2021; dessas, 74,5% traficadas para fins de exploração laboral. “Devido à enorme extensão geográfica dos locais onde são colocados para trabalhar, geralmente no interior da região do Alentejo ou no Oeste do país, com condições de acesso difíceis, a deteção pelas autoridades responsáveis pela supervisão das condições de trabalho e permanência em Portugal é difícil.”
As grandes empresas frutícolas estão no âmago da situação. Como afirma Matos, “a Driscoll's controla Odemira inteira. Vendem as patentes e, pelo meio, há uma grande exploração. No fim da linha, dizem: ‘façam o favor de nos darem os frutos vermelhos, nós é que sabemos comercializá-los nos mercados internacionais.’ Costumamos dizer que a região de Odemira é uma espécie de barriga de aluguer da Driscoll’s.” Se há “abuso de hospitalidade”, como clama o primeiro-ministro Montenegro, quem abusa não são os imigrantes, são os empregadores.
Não tarda nada que gente como o Chega venha exigir a deportação de milhares de trabalhadores para os seus “países de origem”. Só que a situação económica e política no Bangladeche e no Nepal é horrenda. O Nepal é um dos países mais pobres do mundo, embora o estilo de vida luxuoso das famílias políticas — roupas de marca, viagens ao estrangeiro e carros de luxo — contraste com a dura realidade que os jovens enfrentam. “Toda a gente se quer ir embora [do Nepal]. Há poucas oportunidades de emprego, crises políticas e económicas constantes; os jovens querem encontrar uma vida melhor, salários mais altos: as pessoas ganham 200 euros por mês.” Acrescem agora perigos reais. No mês passado, o governo do Nepal caiu e houve um golpe militar. A polícia matou 22 pessoas num protesto contra a corrupção.
A situação não é melhor no Bangladeche, país muitíssimo povoado. Há cerca de 37,7 milhões de pessoas em insegurança alimentar no país. Mais de um quarto das famílias endividam-se para suprir necessidades diárias, incluindo comida. Um inquérito do think tank South Asia Network on Economic Modeling mostrou que 28% das famílias recorrem a empréstimos para sobreviver. Quase duplicou o número médio de empréstimos por família. No ano passado, o exército e a polícia mataram mais de trezentas pessoas envolvidas em protestos contra o governo, até que a então primeira-ministra Hasina fugiu do país, levando milhares de milhões na bagagem.
Assim, as 400 mil pessoas que aguardam a renovação dos vistos não têm maneira de voltar para casa, ao contrário dos muitos portugueses que deixaram o seu país em busca de uma vida melhor e empregos melhores, mas podem regressar. Portugal precisa destes imigrantes, geralmente jovens e industriosos, e da sua mão-de-obra (e das suas receitas fiscais) para contribuir para sustentar quem vive no país. O que é necessário não são controlos de imigração rigorosos, enviesados contra os asiáticos pobres, nem deportações, que muito debilitariam a economia portuguesa. Necessário é que trabalhadores portugueses e imigrantes façam campanha juntos, com os sindicatos, para acabar com a exploração dos trabalhadores migrantes, aumentar o salário mínimo e melhorar as condições de trabalho para todos. Enquanto forem obrigados a trabalhar por salários baixos e em condições precárias, os trabalhadores imigrantes prejudicam a capacidade negocial de todos os trabalhadores em Portugal. É com este “abuso de hospitalidade” que temos de acabar, não aumentá-lo.
Os dois eixos jurídicos desta lei laboral que levou à greve geral são: permitir a “uberização” de todos os trabalhadores; e normalizar a semana de trabalho de 50 horas.
Os dois eixos jurídicos desta lei laboral que levou à greve geral são permitir a “uberização” de todos os trabalhadores e normalizar a semana de trabalho de 50 horas. Politicamente, o eixo principal é uma grande restrição dos direitos de greve e organização sindical. No conjunto, abre-se portas ao despedimento de funcionários públicos e a usar as nossas reformas para especular na bolsa.
É este conjunto de medidas que levou a que se faça uma parada militar para celebrar o 25 de Novembro, tentando apagar o período revolucionário de 1974-75, com a mudança de regime em Portugal e o fim da guerra colonial. E o fim do momento mais democrático da nossa história, quando, nos locais de trabalho, se elegeram comissões democráticas com mandatos revogáveis se não cumprissem o decidido pelos trabalhadores.
Quase 70% dos portugueses que trabalham ganham menos de 890€ por mês líquidos. O que propõem o Governo, a IL, o Chega… e o PS, que aprovou o Orçamento de Estado?
Uberizar, como tarefeiros, motoristas de carga, médicos ou enfermeiros, professores; legalizar, nas cantinas, empresas de segurança; falências fraudulentas; permitir, na TAP, abrir uma rota nova com trabalhadores externos; com o banco de horas, deixar de pagar até 15% do salário de todos os trabalhadores; o horário de trabalho oficial passar para 50 horas. E precariedade para sempre, impedindo ter um lar, uma família, segurança, uma casa para viver e receber os amigos. Permitir o despedimento sem justa causa. Nada disto foi sequer sufragado na campanha eleitoral, onde Montenegro e a sua AD esconderam dos eleitores as suas intenções.
Não era preciso uma greve geral, diz o líder do Chega, financiado pela Paulo Duarte, Barraqueiro, bancos, grandes empresas de agricultura intensiva. Há que flexibilizar e despedir na função pública, diz a IL – na apresentação da sua candidatura esteve a CEO da empresa Hospital da Luz, de propriedade chinesa. A ministra do Trabalho de Montenegro, Palma Ramalho, tem um património declarado de mais de 5 milhões de euros e, pasme-se, por coincidência é mulher de António Ramalho, que acabou de receber 7 milhões de euros pela venda do falido Banco Espírito Santo a um fundo financeiro abutre do Texas.
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Se amanhã Ramalho adquirir 10 imóveis para especulação com 7 milhões, esse património é seu ou nosso? Como podemos tolerar que quem trabalha não tenha o direito inviolável à sua própria casa?
Mais de um milhão de pessoas faz turnos noturnos em Portugal, que implicam, como mostram estudos, um aumento da taxa de cancro e outras doenças da ordem dos 35% em média, só pela quebra dos ciclos de sono. Mais de 50% dos portugueses trabalha até 70 horas semanais, sem contar a deslocação para o trabalho.
Um casal, para viver com o mínimo de dignidade teria, segundo estudos sérios, de receber pelo menos 2500 euros por mês. Mesmo assim, só falamos de pagar o essencial. Como vivem os mais de 70% dos trabalhadores portugueses que recebem 800 euros? Hoje há mais de um milhão de trabalhadores sem direitos em Portugal. Se questionarem as condições de escravatura em que trabalham, podem ser expulsos, pois são imigrantes, criminalizados pela AD-Chega.
Uma greve não se decreta, organiza-se. Está em causa mais do que o pacote laboral, que já por si afeta mais de 8 milhões de trabalhadores e suas famílias. Se o Governo vencer e se mantiver em funções depois da greve e avançar com o pacote laboral, a sua classe social e o seu Estado já anunciaram o seu programa. Avançar com despedimentos na função pública (IL) e fazer as reformas e pensões entrarem na bolsa (AD, Chega e IL).
Não foi isso a revolução, que a direita odeia e quer enterrar, celebrando o 25 de Novembro numa parada militar, com um orçamento de 5% do PIB para a guerra, maternidades fechadas — enquanto as mães, na Ucrânia, na Rússia e em Gaza, visitam os filhos no cemitério?
Esta greve geral pode ser um extraordinário momento de transformação e esperança para a maioria dos portugueses. A chave do seu sucesso está na própria capacidade dos seus líderes de abrirem espaço também a novos dirigentes, em vez de se eternizarem no poder nos sindicatos ou se deixarem anestesiar na concertação social. Com plenários em cada sector, reuniões onde todos possam falar (e sejam protegidos para isso, fazendo-o às escondidas se necessário), piquetes à porta das fábricas e empresas onde se converse, ouvindo todos e se decida que outras formas de luta se devem organizar, deixando a imaginação, dedicação e ousadia dos trabalhadores em coletivo pensar em como vencer — e que tipo de sociedade querem construir.
O movimento social como um todo. É isso uma greve. Ela deve ser um espaço de equipas, cooperação, debate aberto e livre, decisões democráticas. E deve dialogar com todos – das lutas dos jovens contra as propinas às das populações do Fundão, Castelo Branco ou Montalegre, dos funcionários públicos contra o SIADAP às associações por vidas justas e habitação para todos. Juntar a esta luta o mais de um milhão de imigrantes, que não votam, mas trabalham e sustentam a segurança social. Temos de organizar em cada bairro, escola, hospital e fábrica espaços comuns de democracia real. Não é isso a democracia? Não foi isso a revolução, que a direita odeia e quer enterrar, celebrando o 25 de Novembro numa parada militar, com um orçamento de 5% do PIB para a guerra, maternidades fechadas, enquanto as mães, na Ucrânia, na Rússia e em Gaza, visitam os filhos no cemitério?
A greve é um acto de parar para reparar. Reparar o corpo exausto. Mas também reparar (olhar, pensar). Parar esta marcha delirante que nos arrasta para o precipício.
O estudante, ao compreender a teoria por trás da equação, consegue não apenas resolvê-la, mas também esboçar seu gráfico, prever o número de raízes pelo discriminante e aplicar esse conceito para modelar problemas reais, como o lucro máximo de uma empresa.
Lev S. Vigotski, Evald Vasilievich Ilyenkov e Vasili V. Davidov afirmavam que o papel da escola era criar condições propícias para que as crianças aprendessem os conhecimentos teóricos. Essa ideia baseava-se em dois pressupostos. Primeiro, que os conhecimentos empíricos – que constituíam o conteúdo principal do currículo da época – aprendem-se muito melhor fora da escola, pois são produzidos a partir do contacto direto com a realidade. Segundo, que o conhecimento teórico só pode ser aprendido na escola, por depender de uma forma de organização da aprendizagem coletiva que conduz ao desenvolvimento psíquico e subjetivo.
Os conhecimentos empíricos se manifestam na forma de conceitos espontâneos e habilidades específicas (por exemplo, um aluno que decora a tabuada cantando uma música ou que aprende a usar a vírgula copiando o padrão dos textos que lê, sem entender a regra gramatical). Já os conhecimentos teóricos se expressam por meio de conceitos científicos e modos generalizados de ação (habilidades gerais). Os primeiros conhecimentos resultam de abstrações formais, obtidas a partir de aspectos secundários dos objetos e fenômenos em estudo (exemplo: um estudante que resolve a equação de 2º grau apenas aplicando a fórmula de Bhaskara de maneira mecânica, sem compreender a relação da equação com uma parábola ou o significado de seus coeficientes). Os segundos são abstrações substantivas, que resultam da análise dos aspectos essenciais desses mesmos objetos e fenômenos (exemplo: o mesmo estudante, ao compreender a teoria por trás da equação, consegue não apenas resolvê-la, mas também esboçar seu gráfico, prever o número de raízes pelo discriminante e aplicar esse conceito para modelar problemas reais, como o lucro máximo de uma empresa).
A natureza de cada tipo de conhecimento é definida pelos métodos de apreensão da realidade e de aprendizagem coletiva que se adotam. Os conhecimentos empíricos apoiam-se no método indutivo (do particular para o geral, do concreto para o abstrato). Os conhecimentos teóricos sustentam-se no método dedutivo ou na ascensão do abstrato ao concreto (do geral para o particular). Na escola, o método adotado para o primeiro costuma ser o expositivo ou explicativo-ilustrativo. Para o segundo, são os métodos de quase-pesquisa e de diálogo de estudo.
Por esse motivo, é um engano perigoso acreditar que dominamos os conhecimentos teóricos quando somos capazes de repetir suas definições com precisão. Podemos recitar as leis de Newton, descrever o conceito de “mais-valia” ou explicar a teoria da relatividade com um vocabulário impecável e, ainda assim, não termos verdadeiramente compreendido a essência do que essas palavras representam.
Os conhecimentos teóricos genuínos constituem uma estrutura mental, uma rede de relações, implicações, contextos e aplicações que construímos internamente, integrada fundamentalmente por dois componentes: os conceitos científicos e os modos generalizados de ação.
Pense em aprender a andar de bicicleta. Você pode ler todos os manuais do mundo, decorar o princípio físico do equilíbrio, a função do guiador e a dinâmica das rodas. Pode verbalizar perfeitamente como se faz. Mas só saberá de verdade quando subir na bicicleta e, após tropeços e ajustes, seu corpo e sua mente internalizarem aquele “ponto de equilíbrio”. A teoria se tornou conhecimento na prática; tornou-se uma “sensação” assimilada. O mesmo ocorre com qualquer teoria complexa.
O conhecimento teórico real se manifesta quando:
Conseguimos resolver uma situação de dificuldade ou um problema cuja solução depende da assimilação de novos conceitos científicos e modos generalizados de ação em uma tarefa de natureza coletiva.
Conseguimos explicar a mesma ideia com nossas próprias palavras, usando analogias e metáforas que fazem sentido para nós e para os outros.
Conseguimos relacionar esse conhecimento com outras áreas, visualizando suas conexões com a arte, a política, o cotidiano ou outras disciplinas.
Conseguimos debater as limitações e críticas à teoria, demonstrando que compreendemos não apenas o que ela é, mas também o que ela não é.
Quando nos limitamos à verbalização vazia, caímos no que o educador Paulo Freire chamava de “educação bancária”, na qual o estudante é um mero depositário de frases e fórmulas. Ele pode “devolver” o conteúdo na prova, mas esse conteúdo não o transformou, não ampliou sua visão de mundo.
O verdadeiro conhecimento não habita nas páginas dos livros ou na fluência do discurso. Ele habita na mente que é capaz de manipular, criar, criticar e conectar ideias. A verbalização é a ferramenta poderosa para compartilhar esse conhecimento, mas não é o conhecimento em si. É a ponta visível de um vasto icebergue de compreensão que se esconde sob a superfície do mero falar.
Uma operação mortal a serviço de uma política de repressão e de destruição dos serviços públicos.
Um verdadeiro massacre foi perpetrado em duas favelas na zona norte do Rio de Janeiro em 29 de outubro, por ordem do governador bolsonarista Cláudio Castro, do PL. A operação mobilizou 2500 soldados e policiais nas favelas do Alemão e da Penha. Custou a vida de quase 150 moradores e 4 policiais.
O "combate ao narcotráfico" invocado é apenas um pretexto para esta demonstração de força militar. Aqueles que controlam e lucram com o tráfico não vivem nas favelas e pertencem à classe capitalista. Por exemplo, uma recente operação da Polícia Federal em São Paulo revelou as ligações entre grupos criminosos e grandes empresas do setor financeiro (as fintechs) com sedes na luxuosa Avenida Faria Lima.
No Rio, cerca de 22,16% (aproximadamente 1,5 milhão) da classe trabalhadora vive nas favelas, em condições precárias, até mesmo miseráveis. Os programas sociais implementados pelo governo Lula aliviaram a fome de alguns milhões de brasileiros, no entanto, não erradicaram a pobreza.
Aqueles que controlam e lucram com o tráfico não vivem nas favelas (…) uma recente operação da Polícia Federal em São Paulo revelou as ligações entre grupos criminosos e grandes empresas do setor financeiro.
Essa ação criminosa de um governador do Partido Liberal, partido de Bolsonaro, ecoa a política de Trump de rotular traficantes de drogas como "narcoterroristas", portanto "em guerra" com o Estado (e, em consequência, com os Estados Unidos). Não é coincidência que o governador Cláudio Castro tenha viajado aos Estados Unidos há dois meses para discutir essa questão com o governo Trump.
Um projeto de lei para classificar esses grupos como "narcoterroristas" está sendo debatido no Congresso Nacional. O senador Flávio Bolsonaro declarou recentemente que os militares americanos deveriam bombardear barcos de contrabandistas na baía de Guanabara como estão fazendo no Mar do Caribe em ameaça à soberania venezuelana.
Essas operações policiais, como as de ontem, paralisam os serviços públicos nas áreas afetadas, interrompendo seu funcionamento, o que diz muito sobre o desprezo da classe dominante pela população das favelas.
O projeto de reforma administrativa atualmente em tramitação no Congresso Nacional, por pressão da política de "ajuste orçamentário" (Arcabouço Fiscal) do governo Lula para o pagamento de uma dívida pública ilegitima, visa destruir esses serviços públicos e abrir caminho para suas privatizações. Esse Congresso, inimigo do povo, que tentou emplacar a PEC da bandidagem, rejeitada pela ampla maioria da população, não tem qualquer legitimidade democrática para destruir uma conquista histórica da população.
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Por ora, as lideranças dos sindicatos do setor público protestam timidamente sem exigir a retirada do projeto e sem colocar em preparação uma paralisação geral nacional do funcionalismo. Vale lembrar que fortalecimento dos serviços públicos nas favelas atenderia às necessidades básicas e criaria empregos para jovens, muitos dos quais atualmente sem outra perspectiva senão serem contratados por traficantes de drogas.
Após a intervenção policial, o governo Lula propôs a aprovação imediata da PEC da Segurança, que integra as forças de segurança de todas as esferas governamentais sob controle do governo central, reforçando seu poder bélico. Isso não impedirá novos massacres.
As organizações de trabalhadores devem condenar os massacres policiais e exigir a apuração dos fatos, o fim do governo Castro imediatamente e a dissolução da Polícia Militar, instituição herdada da ditadura. Elas devem lançar uma campanha para proteger os jovens nas favelas por meio da criação de serviços públicos e de erradicação da miséria. Dinheiro para isso existe, desde que o governo cesse suas isenções fiscais para grandes corporações e bancos, tribute os ricos e pare de pagar uma enorme dívida pública ilegítima. As organizações de trabalhadores e jovens devem também convocar uma luta unida dos servidores públicos e da população pela retirada do projeto de "reforma administrativa" que destruirá os serviços públicos agravando a miséria das populações pobres.
De maneira mais geral, devemos lutar para derrotar Trump e suas políticas belicistas para a Venezuela e a América Latina sob o falso pretexto de "combater o narcotráfico".
Diz-se por aí que entregar a CP aos privados é a solução para todos os males. Que com a concessão virão comboios sem atrasos, trabalhadores sem greves e passageiros sem problemas.
A promessa é tentadora, mas falsa. Quem conhece a ferrovia sabe que nenhum serviço público melhora quando se troca o interesse das pessoas pelas contas de resultados. A concessão não elimina conflitos, elimina direitos. Nos países onde o caminho-de-ferro foi privatizado, como o Reino Unido, as greves não desapareceram. Multiplicaram-se. Quando o lucro se impõe à dignidade, os trabalhadores são empurrados para o silêncio ou para a rutura. E quando não há voz dentro das empresas, a primeira vítima é a segurança. Fala-se muito de eficiência e pouco de responsabilidade. Veja-se o exemplo do Elevador da Glória, em Lisboa: entregue a privados, com manutenção subcontratada, acabou por falhar com gravidade. Feridos. Pânico. Um aviso claro: quando se corta na manutenção, o preço não é económico, é humano. Na CP, uma avaria não para um carril. Pode custar vidas. Quem trabalha na ferrovia não quer fazer greve. Quer trabalhar com dignidade. Os técnicos de manutenção que passam noites a garantir tudo o que diz respeito à segurança — travões, sistemas elétricos, sinalização —, os maquinistas que atravessam o país de madrugada, os revisores que asseguram cada partida, todos sabem que um comboio não é um negócio. É uma responsabilidade nacional. Leva estudantes, idosos, trabalhadores, famílias inteiras. Não se gere à boleia do lucro, gere-se com compromisso público. Portugal não precisa de menos ferrovia, precisa de mais. Mais linhas, mais ligações ao interior, mais mobilidade para fixar pessoas fora dos grandes centros. Sem investimento público no caminho-de-ferro, falar em descentralização é apenas retórica. Um país coeso viaja sobre carris, não sobre promessas privadas. Privatizar a operação ou a manutenção da CP é colocar um intermediário entre o cidadão e o Estado, um intermediário que só fica onde há dinheiro. Linhas do interior? Populações isoladas? Tarifas sociais? Não cabem nos relatórios de acionistas. O caminho-de-ferro português não nasceu para dar lucro. Nasceu para ligar pessoas. E quem o serve todos os dias não pede privilégios, pede apenas condições para garantir que todos chegam bem ao destino.
Estou com Martino Puppo, da central sindical SICOBAS, que, em Itália, tem desempenhado um papel determinante na organização da greve geral contra o genocídio na Palestina. Estou curiosa de saber como organizaram os trabalhadores imigrantes, algo que nos parece tão difícil, aqui em Portugal e noutros países. E também como se organizou a greve, como se passou dos protestos à greve geral.
Raquel Varela (RV): Martino, há uma política de extrema-direita que quer criminalizar os imigrantes para baixar os salários, e há uma política da esquerda liberal que diz que precisamos de mão de obra e da livre circulação. Ora, uma política de esquerda seria uma política de organização, lado a lado, dos trabalhadores nativos, chamemos-lhes assim, e dos imigrantes. Mas esbarra-se sempre na dificuldade, no medo, na precariedade. Como é que vocês se arranjaram?
Martino Puppo (MP): Bom, em Itália a experiência foi um pouco estranha. Como SICOBAS, temos tido uma experiência interessante de, como dizias, organizar os trabalhadores imigrantes, que em Itália estão concentrados em todos os sectores, mas em particular no sector da logística, onde, sobretudo aqui em Itália, se servem deles para baixar o custo do trabalho, o salário. Utilizavam-se, mais no passado, um pouco menos no presente, empresas cooperativas; havia muitíssimos trabalhadores imigrantes concentrados nestes sectores e nestas cooperativas. A nossa experiência começa mais ou menos em 2008, quando, em algumas destas empresas cooperativas, se começa um percurso de sindicalização. Os trabalhadores tentam organizar-se sindicalmente e organizam lutas e greves para melhorar as suas condições de trabalho, reivindicar melhores salários. Além disso, sobretudo no início desta experiência, a primeira pergunta dos trabalhadores era quanto ao respeito do contrato nacional, pois, nestas empresas cooperativas não se respeitava nada do que preceituava o contrato nacional de trabalho deste sector da logística. Fizemo-lo porque vimos a força dos trabalhadores, que queriam ir para a luta, já não aguentavam as condições de trabalho. Mas também começámos este projeto, esta experiência, porque encontrámos muita solidariedade de fora destas empresas. Havia muitíssimos coletivos, companheiros e companheiras, que se solidarizavam com a luta e as greves destes trabalhadores.
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RV: Uma pergunta concreta: os trabalhadores migrantes falavam todos italiano, e, para falar com eles, para organizar a greve, falava-se meio clandestinamente? Porque, aqui, os sindicatos fazem muito greve só para os trabalhadores protegidos. Quando se faz greve, são os trabalhadores protegidos que a fazem, não precisam de a organizar conspirativamente, clandestinamente. Os outros têm medo de ser despedidos, claro.
MP: Sim, muitos trabalhadores têm dificuldade em falar italiano, mas encontramos sempre maneira de comunicar entre nós. Com certeza, nos momentos iniciais da organização da luta e da greve, atuámos clandestinamente, com assembleias fora do trabalho. Encontrámo-nos em bares, nos campos, à noite, depois de saírem. Fosse como fosse, organizámos assembleias clandestinas para juntar os trabalhadores, para explicar aos trabalhadores que direitos tinham, o que diz o contrato nacional, que perguntas se devia fazer à empresa, à cooperativa, debatemos entre nós para elaborar o caderno reivindicativo a apresentar às empresas e às cooperativas. Realmente, sim, nas fases iniciais, há muitíssimo trabalho clandestino a fazer para impulsionar e desenvolver a luta e depois a greve. As coisas ficam mais fáceis quando também há muita solidariedade externa, de outras entidades políticas e sociais, coletivos que ajudaram a juntar e a fazer esse trabalho.
“Organizámos também caixas de resistência e iniciativas regionais para recolher dinheiro”
RV: Com pequenas organizações da esquerda radical, grupos revolucionários que iam ajudar a greve, solidarizar-se com a greve, não é? Outra pergunta: estes trabalhadores vivem com salários muito baixos, não é? Havia fundos de greve, caixas de resistência, dinheiro para sobreviver durante a greve?
MP: De início, para dizer a verdade, não; mas as condições dos trabalhadores eram tão más, que havia muita força e vontade de romper o sistema, de maneira que as dificuldades acabaram por ser superadas, de algum modo. Numa segunda fase, quando as greves se desenvolveram em mais cidades, em mais territórios — e foram centenas e centenas de cooperativas e de empresas em que as greves se desenvolveram — aí, sim, organizámos também caixas de resistência e iniciativas regionais para recolher dinheiro.
RV: O que significa SICOBAS?
MP: SICOBAS é o Sindicato Intercategorias de Comités de Base.
RV: É uma central sindical? Que sindicatos estão no SICOBAS, que sectores?
MP: O modelo que o SICOBAS desenvolveu não é dividido por sectores. Organizamos todos os trabalhadores de todos os sectores sem dividi-los em metalúrgicos, trabalhadores da logística, etc., porque pensamos que a condição geral da classe operária acaba por ser sempre a mesma face aos desafios que o sistema capitalista lhe põe. Por isso não organizámos o sindicato, a central sindical, por sectores; daí: “intercategorias”.
RV: Em concreto, por exemplo: uma empresa, a Amazon, ou uma escola, onde há professores. Como se processa isso? Eu sou professora, e está lá um trabalhador ferroviário, ou um operário de uma fábrica ou da logística. Como é que se faz, no SICOBAS, com o delegado local? Ele está no trabalho? Aqui, todos os sindicatos são ou por empresa ou sector.
MP: Organizamo-nos localmente em assembleias que visam organizar todos os trabalhadores de todos os sectores. Depois, há momentos organizativos em que, se temos de fazer uma luta numa escola, organizamos uma assembleia com os trabalhadores da escola ou do sector da escola. No entanto, a perspetiva geral que temos é que o sindicato tem de construir espaços políticos e de debate que juntem os trabalhadores de todos os sectores. Assim, em cada cidade, em cada território, a cada mês ou dois meses, há uma assembleia geral do sindicato SICOBAS, que junta ferroviários, metalúrgicos, trabalhadores da logística, que falam, juntos, das condições que têm nas suas empresas, nos seus locais de trabalho. Duas coisas que têm permitido desenvolver as greves são que, primeiro, se há uma greve a organizar num armazém de logística, nessa greve participam os trabalhadores e os delegados de todos os outros sectores, as professoras da escola, os metalúrgicos, e bloqueamos o armazém todos juntos. Assim estabelecem-se contactos, laços entre os trabalhadores, que não se sentem só trabalhadores da escola, da metalomecânica ou da logística, são todos eles trabalhadores em luta que se apoiam e solidarizam. O segundo aspeto é que nos encontramos numa fase de desenvolvimento do capitalismo e das empresas capitalistas em que, na mesma empresa, há trabalhadores com contratos como, sei lá, na Amazon há os trabalhadores que trabalham dentro dos armazéns, há trabalhadoras que fazem a limpeza do local de trabalho, há trabalhadores que tratam dos carros. Esses trabalhadores podem estar formalmente em três empresas ou sociedades diferentes, mas todos eles trabalham na Amazon. Enfrenta-se esta realidade, como sindicatos, temos tentado sempre fazê-lo, considerando estes trabalhadores como uma coisa só, a mesma realidade. Se se vai para a luta, tem de se ligar entre si todos os trabalhadores de empresas diferentes, de facto só formalmente diferentes: é o mesmo local de produção.
“Se há uma greve a organizar num armazém de logística [Amazon, por exemplo], nessa greve participam os trabalhadores e os delegados de todos os outros sectores”
RV: É uma questão fulcral, porque é a ultrapassagem da questão jurídica. Não interessa se, juridicamente, o trabalhador está numa empresa com o nome A, B ou C. É, de facto, uma subsidiária da Amazon. Isto também aconteceu na greve das trabalhadoras da limpeza em Madrid. Apesar de estarem dispersas por muitas empresas, a greve foi contra o alcaide de Madrid. E o alcaide de Madrid disse que não, nós não somos donos das empresas. Os trabalhadores responderam que isso era uma ficção jurídica, porque nós, na realidade, somos trabalhadores da Câmara de Madrid. Também te queria perguntar por essa vossa extraordinária organização, absolutamente fascinante. Como se faz no aspeto legal? Aqui, o Estado é muito dominante. O Estado até sobre os estatutos legais dos sindicatos tem uma palavra a dizer. Um sindicato não pode ser de mil coisas. Como fazem vocês para ter essa organização real? Como é, com a couraça jurídica do aparelho de Estado para regular os sindicatos, a contratação coletiva e tudo isso?
MP: Temos muitíssimos problemas nesse aspeto, no sentido em que, do ponto de vista legal e jurídico, a nossa organização não participa na contratação coletiva nacional, não assina contratos. Portanto, em teoria, não poderíamos fazer nada, não poderíamos fazer greves e negociar com as empresas, conflitos… Tudo isso conquistámos à força. Se se consegue desenvolver a greve e torná-la num problema para o patrão, para o proprietário, ela conquista espaço para conseguir reconhecimento também da parte da empresa ou da multinacional. Nesse sentido, há muitíssimas empresas em que nem sequer poderíamos entrar. No entanto, com as greves que organizamos e com a força que construímos com tantos trabalhadores, temos igualmente conquistado esse reconhecimento. Este é o primeiro aspeto. O segundo é que esta maneira de construir a prática sindical provoca muitíssima repressão. Bloquear armazéns, bloquear empresas, fazer greves não comunicadas importa repressão, denúncias, o afastamento e proibição de circular em certas zonas de produção, processos contra nós, etc. Estamos numa fase em que a repressão estatal é muito forte. Temos dezenas, centenas de trabalhadores, delegados, companheiros do sindicato que enfrentam processos por causa das greves organizadas. E este é um aspeto que é cada vez mais forte nesta altura, nesta fase.
RV: Que fazem, então, para se defenderem, uma combinação de luta jurídica e, sobretudo, de luta no local de trabalho? Ou assentam no jurídico?
MP: Claro que, no plano jurídico, temos de nos defender dos processos. No entanto, temos visto que, mesmo em relação aos processos, conseguindo desenvolver a luta, organizar manifestações em que se denuncie a repressão que os trabalhadores sofrem por reivindicarem melhores condições de trabalho, o poder jurídico também tem mais dificuldade em ir mais além…
RV: Uma das formas que os empresários e o Estado têm de exercer poder sobre os trabalhadores é dizer: tu, de política, não falas. A política é com os políticos profissionais. E tu, Martino, és militante da tendência internacionalista revolucionária? Uma organização que, diria eu, é meio bordiguista, meio trotskista, da esquerda radical, não sei se é uma boa definição.
MP: De esquerda radical. Sim, está certo. Da esquerda classista.
RV: No SICOBAS há também muitos outros militantes, de outras organizações, de outros coletivos. Como vês esta relação da política com os sindicatos? Muitas vezes os sindicatos dizem: nós não podemos fazer política.
MP: No ADN do SICOBAS estão desde sempre bastante juntas a questão política e a questão da luta económica, no sentido que acreditamos que, para lutar no terreno económico, também é preciso ter uma perspetiva política de como a luta se há de desenrolar e para onde há de ir. Em todas as assembleias que fazemos com os trabalhadores, há sempre uma frase que reaparece: não fazemos a luta exclusivamente por 20, 30, 50 euros mais. Fazemos a luta para conquistar dignidade, para a classe operária em geral conseguir ganhar força. Isto é já política, não é exclusivamente luta sindical quando surge este elemento, que os trabalhadores compreendem muito bem. Não é verdade a visão de que os trabalhadores não estejam interessados em política, não falem de política. Estão longe da política burguesa, com certeza, mas os trabalhadores falam de política, sabem de política e, além disso, precisam de uma perspetiva política para fazer a luta sindical e a luta económica. Neste sentido, nas lutas e greves que temos desenvolvido nos últimos anos, o elemento político, de classe, anticapitalista, tem estado sempre muito presente. Também porque os trabalhadores percebem perfeitamente que não é suficiente lutar contra o seu patrão ou a sua empresa, pois levando a luta a cabo na empresa, no local de trabalho, o Estado intervém. Então, é preciso compreender as relações que os trabalhadores hão de ter com o Estado, com a repressão, com tantas figuras sociais, o presidente da câmara, o presidente da região em que a greve se desenrola. Todos estes elementos são necessários para, na luta económica, na luta sindical, construir também uma perspetiva de luta muito mais geral, política.
RV: Martino, uma pergunta que pode parecer um pouco deslocada. Em Portugal, as classes dirigentes têm transformado o país num centro para fundos imobiliários. Há cada vez menos locais de reunião para os trabalhadores. Como e onde é que vocês se encontram uns com os outros? Que espaços há para se reunirem, fazer assembleias? Não têm dificuldade em encontrar espaço para se encontrarem?
MP: Não, nesse aspeto não, temos as sedes do sindicato, que às vezes, é verdade, não são suficientes para as assembleias que é preciso fazer.
RV: Sim, mas antes de construírem o sindicato, como se encontravam? Onde faziam reuniões?
MP: Na rua, nos bares…
RV: Em todo o lado.
MP: Nas estações de comboio…
RV: Que maravilha! Martino, a última pergunta, mas que é uma das mais importantes do mundo. Como se tornou a Itália, com a Inglaterra, na vanguarda da reação contra o genocídio? E, no caso da Itália, em vanguarda das greves operárias contra o genocídio? Como foi? Tu estás em Génova, trabalhas em Génova, militas em Génova, não é?
MP: Sim.
RV: E Génova tem sido muito importante por causa do porto. Como foi então?
MP: Foi algo estranho. Discutimos muito isso entre os camaradas. Tu dizes que a Itália está na vanguarda das greves pela Palestina. Bem, sim e não. Há dois ou três meses havia muito poucas manifestações e greves; a mobilização geral pela Palestina era muito pequena em comparação com as enormes manifestações organizadas nas capitais europeias, já para não falar das praças dos países árabes, onde tanta gente se mobilizava pela Palestina. Em Itália, não houve, depois de 2023, números muito grandes de manifestantes pela questão da Palestina. De 2023 para cá, nós organizámos algumas greves importantes. Só como SICOBAS, organizámos, por exemplo, quatro greves gerais nacionais com o tema da Palestina, da libertação do povo palestiniano, em que participaram muitos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo de origem magrebina, árabe.
Porém, no período mais recente registou-se uma explosão dos números nas manifestações. Sim, muitíssimos trabalhadores e trabalhadoras não organizados no SICOBAS nem sindicalizados em geral começaram a manifestar-se e a participar na greve. Também uma parte da esquerda liberal oficial, não sei como lhe chame, os partidos políticos burgueses de esquerda, entendamo-nos, participaram nestas manifestações de rua e nestas greves. Desenvolveu-se uma dinâmica especial, que trouxe para a rua muitíssimas manifestações e manifestantes, as coisas desenvolveram-se especialmente no contexto da flotilha Sumud, dos barcos que se dirigiam para Gaza. Foi, digamos assim, um elemento emocional importante. Muita, muita gente, muitíssimos trabalhadores, inclusive dos sindicatos oficiais confederais mobilizaram-se nessa altura e participaram nas manifestações, nos bloqueios dos portos, etc. Tudo isso foi muito rápido, no sentido que quando nós organizávamos greves e manifestações, os números eram de alguns milhares, duas, três, quatro mil pessoas. Agora há manifestações com centenas de milhares de pessoas.
“O dia 28 de novembro será um novo dia de greve geral das trabalhadoras e trabalhadores de todos os sectores públicos e privados”
RV: E o SICOBAS esteve sempre ao lado da greve pela Palestina. Uma última pergunta, muito te agradecendo esta entrevista, que me permitiu compreender tanta coisa. Pietro Basso, um intelectual marxista de Itália e, aliás, de renome internacional pelos seus trabalhos sobre o tempo de trabalho, disse-me uma vez que não somos só nós que estamos a lutar pelos Palestinianos. Os Palestinianos estão a lutar por todos nós. Que te parece o comentário?
MP: É verdade, sim, senhora, porque creio que a questão da Palestina nos põe uma questão muito maior, no sentido que, ao apoiar e solidarizar-nos com a luta do povo palestiniano, temos que perguntar pela luta, que luta, em geral, travamos contra a nossa burguesia, os nossos governos, e quanto à responsabilidade dos nossos governos. A questão que o povo palestiniano põe aos povos e aos trabalhadores de todo o mundo através da sua resistência é de como, cá, resistimos: como lutamos contra a nossa burguesia, contra os nossos imperialismos, contra os nossos patrões e burguesias. É verdade que nós andamos a contar que nos solidarizamos com os Palestinianos, mas são os Palestinianos que nos estão a despertar para o desenvolvimento real e maciço da luta de classes nos nossos países.
RV: O que vai acontecer dia 28 de Novembro, com a nova greve geral?
O dia 28 de novembro será um novo dia de greve geral das trabalhadoras e trabalhadores de todos os sectores públicos e privados, organizado por todas as organizações e sindicatos de luta e de base na Itália. Como SICOBAS, estamos a organizar e desenvolver esse dia de greve o melhor que podemos. O tema central da greve é a lei do orçamento de 2026 apresentada pelo Governo Meloni, que, para nós, é um orçamento de guerra e, além disso, desenvolve a economia de guerra no nosso país. O projeto de lei está em consonância com as políticas económicas dos governos anteriores e volta a dar enormes benefícios aos bancos e grandes grupos capitalistas do país, reforçando o modelo de economia de guerra e fomentando a tendência bélica mediante a militarização da vida social, além de reduzir impostos para as empresas rentáveis e continuar com a privatização da saúde e da educação. Por tudo isso e por causa do genocídio que continua na Palestina, convocámos um novo dia de greve geral.
No dia 28 de novembro, vamos lutar e mobilizar-nos em todas as cidades contra as políticas antioperárias do Governo Meloni, um governo de guerra, um governo burguês que ataca os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras em Itália e em todo o mundo. No dia 29, haverá uma grande manifestação em Milão, por todas essas reivindicações e contra as políticas de classe do Governo Meloni. Esse dia 29 é também o Dia Internacional dos Refugiados Palestinianos, pelo que a manifestação será também um novo momento de mobilização contra o genocídio na Palestina, contra a continuação da ocupação por Israel das terras palestinianas e contra a prática colonial de Israel, dos Estados Unidos e de todos os países imperialistas nessa região. Dias 28 e 29, chamamos à mobilização geral todos os trabalhadores e trabalhadoras, os estudantes, os precários, os imigrantes, por uma nova jornada de greve, de luta, de mobilização, que bloqueie todo o país, contra os ventos de guerra, contra a militarização da vida social e política dos trabalhadores e para defender os nossos salários e condições de trabalho, atacados pelas políticas burguesas dos nossos governos.
RV: Martino, muito obrigada, mando a minha admiração e solidariedade a todos do SICOBAS. Obrigado por tudo, pois a vossa luta sindical pela Palestina também foi uma fonte de esperança para nós, aqui em Portugal. Muito obrigada.
Segundo a Infopédia (Porto Editora), é a “qualidade do que é flexível; elasticidade; a facilidade de ser utilizado ou manejado; maleabilidade; facilidade de movimentos; agilidade, destreza; característica do que é dócil; docilidade, brandura. Em sentido figurado: capacidade para se aplicar a estudos de carácter diverso ou realizar diferentes atividades; disponibilidade de espírito; capacidade de se adaptar a diferentes situações; adaptabilidade; e a possibilidade de adaptação de algo aos interesses de alguém.
EM NOVILÍNGUA:
Palavra muito usada no mundo empresarial e também no novo projeto de lei laboral, dos significados mencionados acima as empresas preferem claramente “característica do que é dócil; docilidade, brandura”. E também a capacidade e disponibilidade para realizar diferentes atividades e adaptar-se a algo ou aos interesses de alguém (o patrão ou chefe). Isto é, a empresa decide tudo e o trabalhador “adapta-se” e “verga a mola”. ASP
"André, trocaste a palavra. É circuncidar e não cicatrizar."
Os tachistas oportunistas #2
A deputada do Chega Cristina Vieira continua silenciosa desde que foi eleita por este partido. A vida de deputado tem destas coisas. Há os que falam para dentro como papagaios e há aqueles que não podem falar nem para dentro, nem para fora, porque o líder os impede de abrir a boca. É que o chefe Venturão trata os seus deputados como números decimais e só ele tem direito a dizer as mentiras mais palpitantes. No outro dia, Cristina Vieira ficou estupefacta quando o chefão, pedindo a palavra no parlamento disse: “Temos de cicatrizar a sociedade portuguesa e podemos começar já pelo almirante Gouveia e Melo, que nasceu em Moçambique e teve uma ama muçulmana que usava burka e lhe lia o Corão.” Cristina Vieira riu-se para dentro dos seus ossinhos, mas soprou logo a palavra justa a um deputado com gosma que logo a lançou ao gordo Pedro Pinto que transmitiu sorrateiramente: “André, trocaste a palavra. É circuncidar e não cicatrizar.” Esta tolice provocou um riso geral no parlamento e até a barata Elvira, que é locatária há vinte anos da Assembleia da República, se mostrou a rir.
Cristina Vieira, antes de ser deputada pelo Chega, foi outra pessoa. Conhecia-a quando ela ia a umas noturnas tertúlias culturais em Sintra, de gente jovem, simpática, culta e de esquerda. O local de encontro, lembro-me, era num café muito perto do centro. Fui lá várias vezes e até me convidaram uma vez para apresentar um livro, e foi assim que a conheci. Ela estava muito bem integrada nesta marginalidade sorridente e tolerante. Todos sabiam que era médica e participava muito nos debates. Qual não foi o meu espanto e o espanto dos nossos amigos de Sintra quando a descobrimos deputada na Assembleia da República pelo partido Chega! O que te aconteceu, Cristina? Endoideceste ou foste à procura de um tacho fácil como os teus colegas de bancada? Saiu-te a lotaria, confessa. Já agora, diz-nos: porque é que estás com esses incultos, tu que leste Philip Roth, Orhan Pamuk, Garcia Márquez, Vargas Llosa, Elena Ferrante, e outros? Ao menos diz-nos o que te aconteceu.
Mas agora já não há remédio. Ultrapassaste as linhas vermelhas da decência, da ética e da responsabilidade cidadã e estás no meio dos monstros. Só te resta um caminho: sair. Renegar a aVentura: suja, odiosa, bárbara, falaciosa, fascista.
Nas últimas eleições autárquicas, Cristina Vieira Henriques candidatou-se à Câmara de Óbidos e perdeu. O Chega recolheu 705 votos e não teve nenhum mandato.
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