A tradição grevista na Bélgica

Raquel Varela (RV): Como são as greves gerais na Bélgica e como se bloqueia a produção?

Jonas van Vossole (JVV): Aqui talvez seja importante definir o que é uma greve geral e em que difere de uma greve interprofissional ou de frente comum. Uma greve geral, no sentido estrito, refere-se a uma greve generalizada na sociedade, que envolve assuntos políticos e sectores que vão muito além da relação estritamente laboral. Greves gerais envolvem temas de cidadania e de soberania, abrangendo sectores como os jovens, movimentos sociais ou até desempregados, idosos e trabalhadores independentes. A greve geral, nesse sentido, é aquele momento que começa com a luta e com a arma dos trabalhadores – o local e a relação/condição de trabalho e a greve –, mas que consegue ultrapassar e alterar aquilo que é o fundamento do capitalismo: a separação entre a esfera privada e a esfera pública, o mercado e a política. Aqui podemos incluir as greves gerais que deram origem aos direitos de voto de 1893, 1902 e 1913.

Na Bélgica, a última greve geral neste sentido estrito foi a de 1960-61. Esse episódio desempenha, na história social belga, um papel semelhante ao Maio de 68 em França ou ao PREC em Portugal. Foi um momento de dualidade de poderes, em que o governo perdeu o controlo do território e em que os comités de trabalhadores em greve se constituíram como poder alternativo, começando a gerir partes da sociedade, desde a recolha do lixo à distribuição de comida, passando pela segurança e justiça. Foi uma greve que envolveu inúmeros atos de sabotagem – os carris do metro eram cimentados, por exemplo – e confrontos violentos, com mortes de grevistas. Destacamentos militares chegaram a ser instalados com metralhadoras nas principais vias de acesso à capital para impedir uma marcha sindical sobre Bruxelas. No total, durou seis semanas, com a quase total paralisação do país – apesar de, após algumas semanas, ter enfraquecido na Flandres e continuado mais tempo na Valónia. Tal como noutros eventos comparáveis, a greve foi ao mesmo tempo uma vitória e uma derrota: o momento potencialmente revolucionário do movimento operário foi pacificado e canalizado para a sua divisão, mas alterou a relação de forças institucional. Na Bélgica, definiu não só a política social, mas também as décadas seguintes, com maior foco nas políticas económicas relativas ao poder de compra e na institucionalização dos sindicatos como estruturas centrais no planeamento económico e social do Estado. Além disso, determinou a lógica da regionalização belga, com as comunidades linguísticas e os governos e parlamentos regionais e federais que hoje caracterizam o Estado.

O que temos visto desde 1961 são, no sentido mais estrito, greves interprofissionais, ou seja, que envolvem todos os sectores de trabalhadores, do privado e do público, e que podem ou não ser de frente comum, envolvendo as duas centrais sindicais: a ACV/CSC cristã e a ABVV/FGTB socialista (a terceira, liberal, é um caso à parte); mas não chegam ao ponto de mobilizar a sociedade em geral para lá do âmbito laboral.

Existe a tradição dos piquetes de greve que mantêm os trabalhadores nos locais de trabalho, com palavras de ordem e informação para convencer ou, se necessário, bloquear o acesso a fura-greves.

No entanto, as greves gerais históricas têm tido um papel fundamental na tradição, autoconfiança e auto-organização dos trabalhadores enquanto classe. Em primeiro lugar, a classe trabalhadora belga é muito sindicalizada: 53% de todos os trabalhadores (empregados e desempregados, do público e do privado) são sindicalizados e, em geral, seguem as convocatórias para greves. Existe uma forte tradição operária no país, com muitas casas do povo e centros culturais dos trabalhadores, que servem de locais de debate, plenários e discussão, onde representantes de diferentes sectores e empresas podem discutir política e ações a desenvolver. Isto, contudo, depende sempre da pressão das bases e da vontade da direção e do aparelho sindical em disponibilizar esses espaços.

Em segundo lugar, existe a tradição dos piquetes de greve que, por um lado, durante as paralisações, mantêm os trabalhadores nos locais de trabalho (muitas vezes combinando eventos sociais, com sopa, lanche ou até churrascos em frente às portas das fábricas ou na via pública, com palavras de ordem e informação para convencer ou, se necessário, bloquear o acesso a fura-greves ou trabalhadores terceirizados). Muitas vezes esses piquetes juntam trabalhadores de várias empresas – por vezes centenas – ou até jovens e estudantes, que podem decidir bloquear vias públicas e cruzamentos, fechando assim zonas industriais e portos inteiros. Além disso, existe a tradição dos “piquetes volantes”, cujo objetivo solidário é reforçar piquetes enfraquecidos ou confrontados com intervenção policial ou judicial que procure remover os bloqueios. Aqui, os aparelhos sindicais são também importantes para fornecer advogados e apoio jurídico no próprio momento da luta contra a aplicação da força estatal ao direito de protesto e de greve.

RV: Quantas greves gerais existiram na última década?

JVV: No que toca às greves interprofissionais, a última década foi, na verdade, bastante “pacífica”. A última greve geral foi em 2014, ligada ao período das políticas de austeridade e da crise da dívida – e foi mais uma greve de solidariedade com o Sul da Europa do que uma mobilização com agenda local. Uma das razões é que a política belga, na última década, foi incapaz de realizar grandes reformas estruturais contra os interesses dos trabalhadores – apesar de a direita estar no poder –, situação parcialmente explicada pela estrutura institucional e pela fragmentação política. Os governos na Bélgica têm sido instáveis e envolvem pelo menos quatro partidos, mas, na prática, quase sempre sete ou mais. Esta fragmentação e a necessidade objetiva de envolver sempre pelo menos um dos quatro partidos diretamente ligados às centrais sindicais – socialistas ou democratas-cristãos – explicam porquê, apesar da hegemonia política da direita, o Estado social, com os pilares da educação, saúde e segurança social, se tem mantido relativamente intacto.

Sobretudo, a burguesia nunca chegou perto de conseguir o seu “graal sagrado”: a supressão da indexação automática dos salários, isto é, a sua adaptação contínua ao custo de vida sem necessidade de negociação constante, e aplicável a toda a economia, incluindo sectores não ou pouco sindicalizados.

Ao mesmo tempo, não houve qualquer derrota imposta ao capital na Bélgica. Ou seja, a manutenção dos direitos sociais não ocorreu à custa dos lucros do capital, não foram aplicados novos impostos, o que significa que, a longo prazo, estamos perante uma crise fiscal.

A Bélgica, tal como a França, está neste momento a caminhar para uma situação de insustentabilidade das finanças públicas, em conjunto com uma instabilidade política que tem gerado desconfiança entre os especuladores financeiros, a chamada instabilidade dos mercados. É neste contexto que, no último ano, a situação tem vindo a aquecer.

Este ano foi convocada uma greve interprofissional a 31 de março, uma greve geral no sector público a 20 de maio, uma manifestação nacional com greve a 14 de outubro e ficou agendada a atual greve interprofissional de 26 de novembro – o culminar de três dias de ações grevistas. Os principais alvos destas greves são as reformas do governo, que desta vez incluem os “parceiros políticos” dos sindicatos: os “socialistas” do Vooruit e os democratas-cristãos, entre elas as reformas das pensões e a possível omissão da aplicação da indexação dos salários, o que representaria uma perda real de 2% no poder de compra dos trabalhadores.

RV: Que partidos e que sindicatos apoiam as greves?

JVV: As greves são normalmente convocadas pela federação socialista (ABVV/FGTB) ou pela federação cristã (ACV/CSC). Apesar de historicamente a primeira assentar numa perspetiva de luta de classes anticapitalista e a segunda numa ideia de justiça social corporativista inspirada na encíclica papal Rerum Novarum, não existe uma regra clara sobre qual é sempre a mais combativa. Muitas vezes depende de os seus parceiros políticos – os partidos Vooruit/Partido Socialista – estarem ou não no governo. Quando estão no governo, tendem a controlar o descontentamento social ou a aliviar a pressão através de ações simbólicas. Nas raras ocasiões em que estão na oposição, nota-se de imediato que as bases têm mais liberdade para pressionar por ações mais radicais, com plenários nas empresas, assembleias distritais, etc.

Esta situação tem mudado recentemente devido ao enorme fortalecimento do partido de esquerda PVDA/PTB nos últimos anos. O PVDA, antigamente um pequeno partido maoista da linha albanesa, redefiniu o seu alinhamento político sob a liderança de Peter Mertens, tornando-se mais aberto e reformista. A partir daí, conseguiu preencher o vazio deixado pela social-democracia neoliberalizada, atraindo muitos militantes da ala sindical dos partidos socialistas, sobretudo da base, menos dependentes das estruturas burocráticas e das relações com o Estado.

Há, assim, pressão de base para aproximar mais o sindicato da representação política do PTB, que é, do ponto de vista programático, muito mais próximo das posições historicamente defendidas pelos sindicatos. Eleitoralmente, o PTB conseguiu emergir com força, alcançando resultados entre 10% e 20% dos votos, sendo hoje uma das forças de esquerda “radical” de maior sucesso na Europa.

Ainda esta semana, na preparação da greve, o líder parlamentar da direita nacionalista (N-VA) acusou Bert Engelaer, secretário-geral da ABVV, de ser “um simples porta-voz do PVDA”.

Entretanto, a federação cristã, tradicionalmente ligeiramente maior na Flandres do que a ABVV, embora na parte francófona ocorra o contrário, diversificou os seus parceiros políticos, incluindo, além dos democratas-cristãos, também os Verdes. Assim, está hoje menos dependente de burocracias com controlo político. Principalmente nos sectores da saúde, a ACV apresenta-se muitas vezes como a força mais organizada e combativa.

Já o sindicato liberal (ACLVB), que representa apenas 10% dos trabalhadores, tende a ter menos peso, mas tem a particularidade de, pelo seu carácter menos estruturado e burocratizado, assumir por vezes um papel de sindicato “independente”, que ironicamente chega a atrair delegados e trabalhadores mais radicais – de esquerda – que foram expulsos ou entraram em conflito com os sindicatos tradicionais.

RV: Fala-nos um pouco sobre os fundos de greve e a estrutura jurídica dos sindicatos na Bélgica.

JVV: Ao contrário de Portugal, onde a Constituição e a lei regulam toda a vida dos partidos e sindicatos – exigindo relatórios de contas, controlando congressos, estatutos e organização interna, estando estas organizações sujeitas a processos judiciais –, a situação na Bélgica é completamente diferente. Os partidos e sindicatos belgas, apesar, ou talvez por causa, do seu grande papel histórico nas lutas sociais e na formação do Estado, não têm personalidade jurídica: são considerados “associações factuais”.

Isto resulta da rejeição histórica da Lei Le Chapelier, fruto do bonapartismo pós-Revolução Francesa, que visava suprimir e regulamentar as associações de trabalhadores e de oposição. Consequentemente, sempre se assumiu na Bélgica que os sindicatos e partidos dos trabalhadores, enquanto órgãos de soberania e liberdade popular, não podem ficar sujeitos à regulamentação e violência do Estado capitalista. Só essa exceção garante a liberdade de ação coletiva.

Isto tem impacto prático na organização de greves e piquetes, porque os sindicatos dificilmente podem ser juridicamente punidos pelas ações que promovem. O Estado só pode responsabilizar individualmente militantes em casos de violência ou sabotagem, mas precisa de comprovar que os atos não cabem dentro da liberdade de organização, expressão e protesto. Isto significa também que não existem mecanismos rígidos para impor regulamentações sobre pré-avisos de greve. Embora na prática o diálogo social tente estabelecer que as greves sejam anunciadas previamente – para procurar resolver o conflito com mediação externa –, as greves podem ocorrer sem pré-aviso e só posteriormente ser reconhecidas pelos sindicatos e protegidas pelo direito à greve.

Os sindicatos têm uma forte tradição de fundos de greve, que funcionam também como base de solidariedade intersectorial.

Isto tem igualmente impacto no financiamento e nos fundos de greve. Os sindicatos têm uma forte tradição de fundos de greve, que funcionam também como base de solidariedade intersectorial. Assim, esses fundos cobrem todas as ações reconhecidas pelos sindicatos, mesmo em sectores com baixa sindicalização. Além disso, os sindicatos não prestam contas financeiras ao Estado ou aos empregadores, que assim não sabem qual é a sustentabilidade financeira das greves nem quanto tempo estas podem durar. O jornal liberal HLN estimava em 2023 que os sindicatos colocassem anualmente mais de 40 milhões de euros de parte em fundos de greve. Grande parte desses fundos é depositada em bancos fora do país, para evitar que o Estado os possa bloquear. Só por si, estes fundos constituem uma ferramenta forte na relação de forças da luta de classes.

Ao mesmo tempo, existe também o perigo da crescente burocratização sindical, que pode levar as estruturas a relutarem em utilizar plenamente esta arma, por receio de perderem fundos.

RV: No dia 26 de novembro ocorreu a mais recente greve intersectorial na Bélgica. Qual foi o seu impacto?

JVV: A greve de 26 de novembro seguiu-se a uma manifestação nacional realizada a 14 de outubro, que juntou 140 000 pessoas em Bruxelas, uma manifestação marcada por confrontos com a polícia e alguns danos em bancos e sedes partidárias. As direções sindicais demarcaram-se desses confrontos, maioritariamente protagonizados por anarquistas e jovens mais radicais, organizados em táticas de black bloc e com apoio jurídico de algumas organizações mais à esquerda. Contudo, a dimensão dos confrontos demonstrou que não se tratava de um fenómeno marginal, mas sim de um crescente descontentamento social e de uma procura de confronto mais radical por parte de certos sectores dos trabalhadores.

A greve de quarta-feira, dia 26, fez parte de um plano de três dias seguidos de ações sindicais e decorreu num momento em que o governo, após vários meses, chegou finalmente a acordo sobre o novo orçamento. É contra as medidas aí propostas que se dirigiu a greve: entre elas, as alterações às reformas, que obrigam os trabalhadores a trabalhar até aos 67 anos e penalizam particularmente as mães, porque dos cálculos de carreira serão retirados os períodos de equivalência por maternidade. O governo cortará benefícios para quem faz trabalho noturno; esses trabalhadores poderão perder até 300 euros por mês e verão retirado o direito à reforma antecipada. Outra proposta é restringir a indexação dos salários aos que ganham menos, cortando assim os salários – e, com isso, o apoio geral ao mecanismo da indexação – dos trabalhadores com salários mais altos.

Os três dias de ações – a “convocatória de novembro” – consistiram numa greve dos transportes públicos no dia 24, uma greve do sector público no dia 25 e uma greve geral no dia 26.

*Jonas Van Vossole é luso-belga, sociólogo e cientista político, investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde investiga a relação entre a luta operária e a questão ecológica. É membro do SNESUP. Antes de se mudar para Portugal, foi ativista dos Estudantes de Esquerda Ativa (ALS) e representante dos jovens da ABVV (Working Class Heroes) para a Flandres Ocidental.