Estou com Martino Puppo, da central sindical SICOBAS, que, em Itália, tem desempenhado um papel determinante na organização da greve geral contra o genocídio na Palestina. Estou curiosa de saber como organizaram os trabalhadores imigrantes, algo que nos parece tão difícil, aqui em Portugal e noutros países. E também como se organizou a greve, como se passou dos protestos à greve geral.
Raquel Varela (RV): Martino, há uma política de extrema-direita que quer criminalizar os imigrantes para baixar os salários, e há uma política da esquerda liberal que diz que precisamos de mão de obra e da livre circulação. Ora, uma política de esquerda seria uma política de organização, lado a lado, dos trabalhadores nativos, chamemos-lhes assim, e dos imigrantes. Mas esbarra-se sempre na dificuldade, no medo, na precariedade. Como é que vocês se arranjaram?
Martino Puppo (MP): Bom, em Itália a experiência foi um pouco estranha. Como SICOBAS, temos tido uma experiência interessante de, como dizias, organizar os trabalhadores imigrantes, que em Itália estão concentrados em todos os sectores, mas em particular no sector da logística, onde, sobretudo aqui em Itália, se servem deles para baixar o custo do trabalho, o salário. Utilizavam-se, mais no passado, um pouco menos no presente, empresas cooperativas; havia muitíssimos trabalhadores imigrantes concentrados nestes sectores e nestas cooperativas. A nossa experiência começa mais ou menos em 2008, quando, em algumas destas empresas cooperativas, se começa um percurso de sindicalização. Os trabalhadores tentam organizar-se sindicalmente e organizam lutas e greves para melhorar as suas condições de trabalho, reivindicar melhores salários. Além disso, sobretudo no início desta experiência, a primeira pergunta dos trabalhadores era quanto ao respeito do contrato nacional, pois, nestas empresas cooperativas não se respeitava nada do que preceituava o contrato nacional de trabalho deste sector da logística. Fizemo-lo porque vimos a força dos trabalhadores, que queriam ir para a luta, já não aguentavam as condições de trabalho. Mas também começámos este projeto, esta experiência, porque encontrámos muita solidariedade de fora destas empresas. Havia muitíssimos coletivos, companheiros e companheiras, que se solidarizavam com a luta e as greves destes trabalhadores.
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RV: Uma pergunta concreta: os trabalhadores migrantes falavam todos italiano, e, para falar com eles, para organizar a greve, falava-se meio clandestinamente? Porque, aqui, os sindicatos fazem muito greve só para os trabalhadores protegidos. Quando se faz greve, são os trabalhadores protegidos que a fazem, não precisam de a organizar conspirativamente, clandestinamente. Os outros têm medo de ser despedidos, claro.
MP: Sim, muitos trabalhadores têm dificuldade em falar italiano, mas encontramos sempre maneira de comunicar entre nós. Com certeza, nos momentos iniciais da organização da luta e da greve, atuámos clandestinamente, com assembleias fora do trabalho. Encontrámo-nos em bares, nos campos, à noite, depois de saírem. Fosse como fosse, organizámos assembleias clandestinas para juntar os trabalhadores, para explicar aos trabalhadores que direitos tinham, o que diz o contrato nacional, que perguntas se devia fazer à empresa, à cooperativa, debatemos entre nós para elaborar o caderno reivindicativo a apresentar às empresas e às cooperativas. Realmente, sim, nas fases iniciais, há muitíssimo trabalho clandestino a fazer para impulsionar e desenvolver a luta e depois a greve. As coisas ficam mais fáceis quando também há muita solidariedade externa, de outras entidades políticas e sociais, coletivos que ajudaram a juntar e a fazer esse trabalho.
“Organizámos também caixas de resistência e iniciativas regionais para recolher dinheiro”
RV: Com pequenas organizações da esquerda radical, grupos revolucionários que iam ajudar a greve, solidarizar-se com a greve, não é? Outra pergunta: estes trabalhadores vivem com salários muito baixos, não é? Havia fundos de greve, caixas de resistência, dinheiro para sobreviver durante a greve?
MP: De início, para dizer a verdade, não; mas as condições dos trabalhadores eram tão más, que havia muita força e vontade de romper o sistema, de maneira que as dificuldades acabaram por ser superadas, de algum modo. Numa segunda fase, quando as greves se desenvolveram em mais cidades, em mais territórios — e foram centenas e centenas de cooperativas e de empresas em que as greves se desenvolveram — aí, sim, organizámos também caixas de resistência e iniciativas regionais para recolher dinheiro.
RV: O que significa SICOBAS?
MP: SICOBAS é o Sindicato Intercategorias de Comités de Base.
RV: É uma central sindical? Que sindicatos estão no SICOBAS, que sectores?
MP: O modelo que o SICOBAS desenvolveu não é dividido por sectores. Organizamos todos os trabalhadores de todos os sectores sem dividi-los em metalúrgicos, trabalhadores da logística, etc., porque pensamos que a condição geral da classe operária acaba por ser sempre a mesma face aos desafios que o sistema capitalista lhe põe. Por isso não organizámos o sindicato, a central sindical, por sectores; daí: “intercategorias”.
RV: Em concreto, por exemplo: uma empresa, a Amazon, ou uma escola, onde há professores. Como se processa isso? Eu sou professora, e está lá um trabalhador ferroviário, ou um operário de uma fábrica ou da logística. Como é que se faz, no SICOBAS, com o delegado local? Ele está no trabalho? Aqui, todos os sindicatos são ou por empresa ou sector.
MP: Organizamo-nos localmente em assembleias que visam organizar todos os trabalhadores de todos os sectores. Depois, há momentos organizativos em que, se temos de fazer uma luta numa escola, organizamos uma assembleia com os trabalhadores da escola ou do sector da escola. No entanto, a perspetiva geral que temos é que o sindicato tem de construir espaços políticos e de debate que juntem os trabalhadores de todos os sectores. Assim, em cada cidade, em cada território, a cada mês ou dois meses, há uma assembleia geral do sindicato SICOBAS, que junta ferroviários, metalúrgicos, trabalhadores da logística, que falam, juntos, das condições que têm nas suas empresas, nos seus locais de trabalho. Duas coisas que têm permitido desenvolver as greves são que, primeiro, se há uma greve a organizar num armazém de logística, nessa greve participam os trabalhadores e os delegados de todos os outros sectores, as professoras da escola, os metalúrgicos, e bloqueamos o armazém todos juntos. Assim estabelecem-se contactos, laços entre os trabalhadores, que não se sentem só trabalhadores da escola, da metalomecânica ou da logística, são todos eles trabalhadores em luta que se apoiam e solidarizam. O segundo aspeto é que nos encontramos numa fase de desenvolvimento do capitalismo e das empresas capitalistas em que, na mesma empresa, há trabalhadores com contratos como, sei lá, na Amazon há os trabalhadores que trabalham dentro dos armazéns, há trabalhadoras que fazem a limpeza do local de trabalho, há trabalhadores que tratam dos carros. Esses trabalhadores podem estar formalmente em três empresas ou sociedades diferentes, mas todos eles trabalham na Amazon. Enfrenta-se esta realidade, como sindicatos, temos tentado sempre fazê-lo, considerando estes trabalhadores como uma coisa só, a mesma realidade. Se se vai para a luta, tem de se ligar entre si todos os trabalhadores de empresas diferentes, de facto só formalmente diferentes: é o mesmo local de produção.
“Se há uma greve a organizar num armazém de logística [Amazon, por exemplo], nessa greve participam os trabalhadores e os delegados de todos os outros sectores”
RV: É uma questão fulcral, porque é a ultrapassagem da questão jurídica. Não interessa se, juridicamente, o trabalhador está numa empresa com o nome A, B ou C. É, de facto, uma subsidiária da Amazon. Isto também aconteceu na greve das trabalhadoras da limpeza em Madrid. Apesar de estarem dispersas por muitas empresas, a greve foi contra o alcaide de Madrid. E o alcaide de Madrid disse que não, nós não somos donos das empresas. Os trabalhadores responderam que isso era uma ficção jurídica, porque nós, na realidade, somos trabalhadores da Câmara de Madrid. Também te queria perguntar por essa vossa extraordinária organização, absolutamente fascinante. Como se faz no aspeto legal? Aqui, o Estado é muito dominante. O Estado até sobre os estatutos legais dos sindicatos tem uma palavra a dizer. Um sindicato não pode ser de mil coisas. Como fazem vocês para ter essa organização real? Como é, com a couraça jurídica do aparelho de Estado para regular os sindicatos, a contratação coletiva e tudo isso?
MP: Temos muitíssimos problemas nesse aspeto, no sentido em que, do ponto de vista legal e jurídico, a nossa organização não participa na contratação coletiva nacional, não assina contratos. Portanto, em teoria, não poderíamos fazer nada, não poderíamos fazer greves e negociar com as empresas, conflitos… Tudo isso conquistámos à força. Se se consegue desenvolver a greve e torná-la num problema para o patrão, para o proprietário, ela conquista espaço para conseguir reconhecimento também da parte da empresa ou da multinacional. Nesse sentido, há muitíssimas empresas em que nem sequer poderíamos entrar. No entanto, com as greves que organizamos e com a força que construímos com tantos trabalhadores, temos igualmente conquistado esse reconhecimento. Este é o primeiro aspeto. O segundo é que esta maneira de construir a prática sindical provoca muitíssima repressão. Bloquear armazéns, bloquear empresas, fazer greves não comunicadas importa repressão, denúncias, o afastamento e proibição de circular em certas zonas de produção, processos contra nós, etc. Estamos numa fase em que a repressão estatal é muito forte. Temos dezenas, centenas de trabalhadores, delegados, companheiros do sindicato que enfrentam processos por causa das greves organizadas. E este é um aspeto que é cada vez mais forte nesta altura, nesta fase.
RV: Que fazem, então, para se defenderem, uma combinação de luta jurídica e, sobretudo, de luta no local de trabalho? Ou assentam no jurídico?
MP: Claro que, no plano jurídico, temos de nos defender dos processos. No entanto, temos visto que, mesmo em relação aos processos, conseguindo desenvolver a luta, organizar manifestações em que se denuncie a repressão que os trabalhadores sofrem por reivindicarem melhores condições de trabalho, o poder jurídico também tem mais dificuldade em ir mais além…
RV: Uma das formas que os empresários e o Estado têm de exercer poder sobre os trabalhadores é dizer: tu, de política, não falas. A política é com os políticos profissionais. E tu, Martino, és militante da tendência internacionalista revolucionária? Uma organização que, diria eu, é meio bordiguista, meio trotskista, da esquerda radical, não sei se é uma boa definição.
MP: De esquerda radical. Sim, está certo. Da esquerda classista.
RV: No SICOBAS há também muitos outros militantes, de outras organizações, de outros coletivos. Como vês esta relação da política com os sindicatos? Muitas vezes os sindicatos dizem: nós não podemos fazer política.
MP: No ADN do SICOBAS estão desde sempre bastante juntas a questão política e a questão da luta económica, no sentido que acreditamos que, para lutar no terreno económico, também é preciso ter uma perspetiva política de como a luta se há de desenrolar e para onde há de ir. Em todas as assembleias que fazemos com os trabalhadores, há sempre uma frase que reaparece: não fazemos a luta exclusivamente por 20, 30, 50 euros mais. Fazemos a luta para conquistar dignidade, para a classe operária em geral conseguir ganhar força. Isto é já política, não é exclusivamente luta sindical quando surge este elemento, que os trabalhadores compreendem muito bem. Não é verdade a visão de que os trabalhadores não estejam interessados em política, não falem de política. Estão longe da política burguesa, com certeza, mas os trabalhadores falam de política, sabem de política e, além disso, precisam de uma perspetiva política para fazer a luta sindical e a luta económica. Neste sentido, nas lutas e greves que temos desenvolvido nos últimos anos, o elemento político, de classe, anticapitalista, tem estado sempre muito presente. Também porque os trabalhadores percebem perfeitamente que não é suficiente lutar contra o seu patrão ou a sua empresa, pois levando a luta a cabo na empresa, no local de trabalho, o Estado intervém. Então, é preciso compreender as relações que os trabalhadores hão de ter com o Estado, com a repressão, com tantas figuras sociais, o presidente da câmara, o presidente da região em que a greve se desenrola. Todos estes elementos são necessários para, na luta económica, na luta sindical, construir também uma perspetiva de luta muito mais geral, política.
RV: Martino, uma pergunta que pode parecer um pouco deslocada. Em Portugal, as classes dirigentes têm transformado o país num centro para fundos imobiliários. Há cada vez menos locais de reunião para os trabalhadores. Como e onde é que vocês se encontram uns com os outros? Que espaços há para se reunirem, fazer assembleias? Não têm dificuldade em encontrar espaço para se encontrarem?
MP: Não, nesse aspeto não, temos as sedes do sindicato, que às vezes, é verdade, não são suficientes para as assembleias que é preciso fazer.
RV: Sim, mas antes de construírem o sindicato, como se encontravam? Onde faziam reuniões?
MP: Na rua, nos bares…
RV: Em todo o lado.
MP: Nas estações de comboio…
RV: Que maravilha! Martino, a última pergunta, mas que é uma das mais importantes do mundo. Como se tornou a Itália, com a Inglaterra, na vanguarda da reação contra o genocídio? E, no caso da Itália, em vanguarda das greves operárias contra o genocídio? Como foi? Tu estás em Génova, trabalhas em Génova, militas em Génova, não é?
MP: Sim.
RV: E Génova tem sido muito importante por causa do porto. Como foi então?
MP: Foi algo estranho. Discutimos muito isso entre os camaradas. Tu dizes que a Itália está na vanguarda das greves pela Palestina. Bem, sim e não. Há dois ou três meses havia muito poucas manifestações e greves; a mobilização geral pela Palestina era muito pequena em comparação com as enormes manifestações organizadas nas capitais europeias, já para não falar das praças dos países árabes, onde tanta gente se mobilizava pela Palestina. Em Itália, não houve, depois de 2023, números muito grandes de manifestantes pela questão da Palestina. De 2023 para cá, nós organizámos algumas greves importantes. Só como SICOBAS, organizámos, por exemplo, quatro greves gerais nacionais com o tema da Palestina, da libertação do povo palestiniano, em que participaram muitos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo de origem magrebina, árabe.
Porém, no período mais recente registou-se uma explosão dos números nas manifestações. Sim, muitíssimos trabalhadores e trabalhadoras não organizados no SICOBAS nem sindicalizados em geral começaram a manifestar-se e a participar na greve. Também uma parte da esquerda liberal oficial, não sei como lhe chame, os partidos políticos burgueses de esquerda, entendamo-nos, participaram nestas manifestações de rua e nestas greves. Desenvolveu-se uma dinâmica especial, que trouxe para a rua muitíssimas manifestações e manifestantes, as coisas desenvolveram-se especialmente no contexto da flotilha Sumud, dos barcos que se dirigiam para Gaza. Foi, digamos assim, um elemento emocional importante. Muita, muita gente, muitíssimos trabalhadores, inclusive dos sindicatos oficiais confederais mobilizaram-se nessa altura e participaram nas manifestações, nos bloqueios dos portos, etc. Tudo isso foi muito rápido, no sentido que quando nós organizávamos greves e manifestações, os números eram de alguns milhares, duas, três, quatro mil pessoas. Agora há manifestações com centenas de milhares de pessoas.
“O dia 28 de novembro será um novo dia de greve geral das trabalhadoras e trabalhadores de todos os sectores públicos e privados”
RV: E o SICOBAS esteve sempre ao lado da greve pela Palestina. Uma última pergunta, muito te agradecendo esta entrevista, que me permitiu compreender tanta coisa. Pietro Basso, um intelectual marxista de Itália e, aliás, de renome internacional pelos seus trabalhos sobre o tempo de trabalho, disse-me uma vez que não somos só nós que estamos a lutar pelos Palestinianos. Os Palestinianos estão a lutar por todos nós. Que te parece o comentário?
MP: É verdade, sim, senhora, porque creio que a questão da Palestina nos põe uma questão muito maior, no sentido que, ao apoiar e solidarizar-nos com a luta do povo palestiniano, temos que perguntar pela luta, que luta, em geral, travamos contra a nossa burguesia, os nossos governos, e quanto à responsabilidade dos nossos governos. A questão que o povo palestiniano põe aos povos e aos trabalhadores de todo o mundo através da sua resistência é de como, cá, resistimos: como lutamos contra a nossa burguesia, contra os nossos imperialismos, contra os nossos patrões e burguesias. É verdade que nós andamos a contar que nos solidarizamos com os Palestinianos, mas são os Palestinianos que nos estão a despertar para o desenvolvimento real e maciço da luta de classes nos nossos países.
RV: O que vai acontecer dia 28 de Novembro, com a nova greve geral?
O dia 28 de novembro será um novo dia de greve geral das trabalhadoras e trabalhadores de todos os sectores públicos e privados, organizado por todas as organizações e sindicatos de luta e de base na Itália. Como SICOBAS, estamos a organizar e desenvolver esse dia de greve o melhor que podemos. O tema central da greve é a lei do orçamento de 2026 apresentada pelo Governo Meloni, que, para nós, é um orçamento de guerra e, além disso, desenvolve a economia de guerra no nosso país. O projeto de lei está em consonância com as políticas económicas dos governos anteriores e volta a dar enormes benefícios aos bancos e grandes grupos capitalistas do país, reforçando o modelo de economia de guerra e fomentando a tendência bélica mediante a militarização da vida social, além de reduzir impostos para as empresas rentáveis e continuar com a privatização da saúde e da educação. Por tudo isso e por causa do genocídio que continua na Palestina, convocámos um novo dia de greve geral.
No dia 28 de novembro, vamos lutar e mobilizar-nos em todas as cidades contra as políticas antioperárias do Governo Meloni, um governo de guerra, um governo burguês que ataca os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras em Itália e em todo o mundo. No dia 29, haverá uma grande manifestação em Milão, por todas essas reivindicações e contra as políticas de classe do Governo Meloni. Esse dia 29 é também o Dia Internacional dos Refugiados Palestinianos, pelo que a manifestação será também um novo momento de mobilização contra o genocídio na Palestina, contra a continuação da ocupação por Israel das terras palestinianas e contra a prática colonial de Israel, dos Estados Unidos e de todos os países imperialistas nessa região. Dias 28 e 29, chamamos à mobilização geral todos os trabalhadores e trabalhadoras, os estudantes, os precários, os imigrantes, por uma nova jornada de greve, de luta, de mobilização, que bloqueie todo o país, contra os ventos de guerra, contra a militarização da vida social e política dos trabalhadores e para defender os nossos salários e condições de trabalho, atacados pelas políticas burguesas dos nossos governos.
RV: Martino, muito obrigada, mando a minha admiração e solidariedade a todos do SICOBAS. Obrigado por tudo, pois a vossa luta sindical pela Palestina também foi uma fonte de esperança para nós, aqui em Portugal. Muito obrigada.
Daniil Borisovich Elkonin, Aprendizagem coletiva desenvolvimental: a ação de análise sonora e o conceito de estrutura da palavra
Pedro e João editores, 2026
A obra definitiva de D. B. Elkonin sobre a análise sonora da palavra está agora disponível para o público de língua portuguesa.
Organizado e apresentado pelo Prof. Roberto Valdés Puentes, Aprendizagem coletiva desenvolvimental: a ação de análise sonora e o conceito de estrutura da palavra desmonta a falsa ideia de que o método fónico tradicional é suficiente para garantir a apropriação da leitura e da escrita.
O que este livro oferece:
A crítica fundamental à aprendizagem coletiva tradicional (silabação e soletração), mostrando as suas limitações para o desenvolvimento da consciência fonológica.
O passo a passo da metodologia da análise sonora, onde a palavra é tomada como signo provido de significado, e não como soma de sons vazios.
O conceito de materialização da ação: como o uso de fichas (modelos concretos) permite à criança “ver” e “manipular” os sons da fala.
A demonstração de que a verdadeira alfabetização é um processo desenvolvimental, que promove simultaneamente a aprendizagem e o desenvolvimento das funções psíquicas superiores (atenção, memória, percepção).
Este livro não é um manual, mas um convite provocador para que os educadores repensem o lugar da palavra e da criança no processo de alfabetização. Uma contribuição inestimável para a pesquisa e a prática educacional no Brasil.
A educação e a aprendizagem de qualidade em escolas e universidades continuam, em Portugal, a ser essencialmente apanágio do sector público. Contudo, à medida que se expande a educação digital, o Estado e as escolas públicas estão a desviar cada vez mais fundos para empresas privadas com fins lucrativos.
ilustração. Rita Comedida
A educação digital regida pela IA prejudica a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas e universidades. Mas não só. Está também a tornar-se num negócio muito lucrativo para as empresas privadas. Algumas das maiores multinacionais estão a drenar fundos públicos para tentar dominar a prestação de serviços e programas de educação digital.
O valor total de contratos públicos adjudicados pelo Estado ascende a cerca de 25 mil milhões de euros, na sua maioria provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mais de 60% dos procedimentos concursais do país não foram sujeitos a concorrência de jeito. Destes fundos, Portugal afectou 500 milhões de euros ao programa Escola Digital. O primeiro cheque do PRR cobriu a aquisição de 600 mil computadores por um custo estimado entre 180 e 240 milhões de euros.
Embora o Governo português não publique um valor agregado único que especificamente identifique os contratos relativos a software privados de tecnologia da educação separadamente dos contratos de equipamentos, a totalidade do valor dos contratos públicos para a digitalização das escolas, infra-estruturas de TI e equipamentos digitais reverteu, na realidade, para empresas privadas (o Estado não fabrica nem equipamentos nem software).
O maior vector específico de contratos públicos tem sido o Programa Escola Digital. No âmbito do PRR, a Secretaria-Geral da Educação e da Ciência (SGEC) levou a cabo concursos públicos centralizados de grande escala dirigidos a fabricantes privados de hardware e a consórcios de telecomunicações. Por exemplo, só uma das fases iniciais de aquisição de 350 mil computadores portáteis e respectivos pacotes de conectividade à Internet 4G totalizou 126,8 milhões de euros.
No total, foram postos a concurso e adjudicados a entidades privadas, no âmbito desta iniciativa, mais de 1,05 milhões de computadores, a par de serviços de telecomunicações comerciais. Para manter esta infra-estrutura a funcionar, o Ministério da Educação mudou de lógica, passando a recorrer a concursos públicos descentralizados, directamente geridos por agrupamentos de escolas. Afectaram-se a agrupamentos locais de escolas mais de 15,3 milhões de euros exclusivamente para concursos públicos dirigidos a prestadores privados de serviços de reparação de TI e de equipamentos informáticos, para reparar ou substituir dispositivos individuais dos alunos. Fornecedores privados do sector electrónico captaram cerca de 122 mil euros em contratos especializados para periféricos escolares, como extensões digitais, auscultadores e encaminhadores (routers). A despesa com tecnologia é absorvida em primeiro lugar por grandes multinacionais e grandes integradores de TI nacionais, mas pequenas e médias empresas (PME) portuguesas conseguiram, mesmo assim, cerca de 62% da globalidade dos contratos públicos.
Têm operações nos serviços de educação portugueses algumas multinacionais de primeira plana. A Goldman Sachs apoia o acesso à educação digital em Portugal principalmente através da sua iniciativa de formação empresarial em linha Goldman Sachs 10,000 Women, que disponibiliza módulos de formação digital gratuitos traduzidos para português. Tem disponíveis, através de parceiros de aprendizagem digital, dez cursos empresariais essenciais, totalmente acessíveis em português, para dar resposta às necessidades de empreendedores locais.
O principal veículo de que a Vodafone se serve no domínio da educação digital em Portugal é o Programa DigitALL, iniciativa da Fundação Vodafone Portugal projectada para a promoção da literacia digital, da cidadania e das competências STEM nas escolas. O DigitALL integra competências técnicas, comportamentais e sociais nos ambientes escolares, com foco no pensamento computacional, na robótica, na electrónica, nas artes gráficas, na animação, na modelização e na inteligência espacial. O programa chega a dezenas de milhares de alunos em centenas de turmas, municípios e escolas em todo o país e conta com o apoio da Direção-Geral da Educação (DGE).
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A Vodafone não tira qualquer lucro directo do programa de educação digital. O Programa DigitALL está estruturado como “iniciativa filantrópica”, sem fins lucrativos. É oferecido a escolas públicas, professores e alunos portugueses de forma totalmente gratuita. Recorre a um fundo de investimento em competências digitais europeu, de âmbito mais vasto, no valor de 20 milhões de euros. O Vodafone Connected Education é, além disso, vendido a clientes institucionais (como ministérios da Educação, autarquias e redes universitárias privadas).
Embora, no papel, o programa DigitALL não gere lucro, nem por isso a Vodafone obtém menos, e significativos, benefícios comerciais indirectos do investimento na educação digital. Ao introduzir ecossistemas digitais nas escolas, a Vodafone toma posição como parceiro-chave para projectos de mais largo alcance em infra-estruturas estatais e no sector público.
A nível global, a Vodafone põe estas relações a render através do seu braço comercial, a Vodafone Business Ventures, que vende a ministérios da Educação pacotes separados, pagos, de “educação ligada” (que combinam conectividade, equipamentos e segurança). Fornecer recursos tecnológicos numa fase precoce cria à cabeça familiaridade com a marca em dezenas de milhares de jovens estudantes — que representam futuros consumidores de contratos de telefonia móvel e banda larga. Promover a literacia digital contribui para alicerçar a formação de uma população tecnologicamente mais capacitada. Ter um público com literacia tecnológica puxa directamente, a longo prazo, pela procura interna de serviços de dados avançados, assinaturas 5G e ferramentas na nuvem, o que se reflecte nas receitas globais dos serviços comerciais da Vodafone Portugal (1340 milhões de euros anuais). Um investimento de, no máximo, 20 milhões de euros não é nada comparado com as receitas futuras provenientes de alunos e professores.
A Vodafone não pede um preço-consumidor único e estático. Os preços são antes feitos à medida, segundo o volume, a região e os componentes modulares. Em vez de exigir às escolas, à cabeça, enormes gastos de capital com hardware e equipas de TI, a Vodafone estrutura o pacote digital como despesa operacional mensal por aluno/educador. Um pequeno colégio privado com 200 alunos paga uma tarifa por utente significativamente mais elevada do que uma autarquia regional que adquira licenças para 50 mil alunos de escolas públicas. As escalas de preços baseiam-se nos níveis de software e incluem custos com outros fornecedores, como o Microsoft 365 for Education e a Trend Micro Security, adicionados à factura da Vodafone. A Vodafone aplica descontos significativos à componente de dados destes pacotes educacionais, cujos preços têm, historicamente, andado por descontos de 50% em relação às tarifas comerciais normais.
Os pacotes de dados costumam ser vendidos por montantes globais antecipados e previsíveis (por exemplo, pacotes fixos de 6 ou 12 meses que incluem dados ilimitados e um dongle de Wi-Fi móvel) em vez de por excedentes mensais repetidos sem prazo definido, de modo a estarem sincronizados com os ciclos orçamentais das escolas. O custo do dispositivo físico (tablets ou portáteis) altera drasticamente o orçamento final do pacote. O custo do tablet é amortizado ao longo de um contrato comercial de 24 ou 36 meses. A escola paga uma tarifa fixa que cobre o aluguer do equipamento, os dados e a segurança dos terminais. Se a escola já dispõe de equipamento próprio, a Vodafone propõe uma tarifa de “conectividade” muito mais baixa.
As grandes gestoras de investimentos internacionais, como a BlackRock, têm empatado fundos de “capital de risco” na tecnologia educacional em Portugal. O capital de risco vai para plataformas de educação, ferramentas de avaliação baseadas em IA e centros de expansão de tecnologias de ponta. A Shilling Capital Partners é um dos mais destacados fundos de capital de risco de Portugal para a “fase de arranque”. A sua estratégia centra-se em produtos digitais altamente escaláveis, tendo recentemente apoiado a Luca, uma plataforma digital de currículos escolares baseada em IA que angariou numa ronda “série A” (ronda de financiamento inaugural) 8 milhões de dólares destinados à expansão além-Península Ibérica. A Bynd Venture Capital é uma empresa ibérica de fase de arranque muito activa, que refere a tecnologia educacional entre os seus principais sectores-alvo. O foco da sua actividade são cheques de arranque para plataformas de software transfronteiriças. A Armilar Venture Partners é uma empresa veterana de deep-tech que gere mais de 600 milhões de euros. Embora seja muito selectiva, avalia projectos de tecnologia educacional que tiram partido de sistemas de dados complexos ou de software infra-estrutural avançado. A MAZE é uma empresa de capital de risco de grande visibilidade, interessada nos impactos, com sede em Lisboa. Afecta capital especificamente a empresas tecnológicas que versam sobre indicadores sociais, o que lhe dá uma posição de etapa financeira preferencial para plataformas de tecnologia educacional centradas na igualdade de oportunidades, no reapetrechamento em competências e numa educação acessível. Depois, há a Portugal Ventures, uma empresa de capital de risco apoiada pelo Estado. Funciona como investidor de referência, fornecendo a start-ups tecnológicas da área da educação digital fundos para aquisição de partes de capital em “fase de arranque” variáveis entre 100 mil e 1 milhão de dólares. A Techstars Global, com sede no Porto, tem uma plataforma digital integrada de avaliação escolar (Intuitive), enquanto a Demium Capital tem actividade em Espanha e Portugal, dando muito apoio a fundadores de empresas de tecnologia digital na região.
Em consequência de tudo isto, Portugal possui um ecossistema em crescimento de empresas e start-ups especializadas em educação digital, plataformas de e-learning e tecnologia educacional. A LeYa é propriedade da Infinitas Learning, um dos grandes fornecedores europeus de produtos e serviços para a educação e a aprendizagem. Por detrás da Infinitas está a NPM Capital, uma investidor holandês de primeira linha, que apoia as aquisições regionais daquela no sector da educação digital em toda a Europa.
O programa estatal de educação digital para as escolas, no valor de 500 milhões de euros, já gastos, está para aumentar, tal como a canalização de fundos das universidades e das escolas para cursos digitais regidos por IA
A DreamShaper é, ao contrário da LeYa, uma start-up privada, cujos principais proprietários são os fundadores originais e investidores de capital de risco. Por funcionar segundo um modelo de start-up apoiada em capital de risco, a empresa partilha a propriedade com os fundos de investimento institucionais que financiaram a sua expansão global, nomeadamente a Alpac Capital, uma das principais empresas portuguesas de capital de risco, a InovaBRA e a divisão de capital de risco do grande banco brasileiro Bradesco.
A Bi-Bright é propriedade da Bi-silque S.A., um grande fabricante português com sede em Esmoriz (Aveiro). A Bi-silque é mais conhecida internacionalmente pela sua linha “Bi-Office” de material de escritório e escolar. Através da Bi-Bright, a empresa-mãe expandiu-se para a educação digital, combinando equipamento escolar tradicional com plataformas de software e tecnologias interactivas.
À medida que a IA e a educação digital se vão disseminando em Portugal, alarga-se também o papel das empresas privadas, das empresas de investimento multinacionais a empresas privadas de menor dimensão, passando pelos fundos de capital de risco. Toda a facturação e todos os lucros que elas obtêm advêm de contratos públicos com o Estado português ou directamente com as escolas.
A educação e a aprendizagem de qualidade em escolas e universidades continuam, em Portugal, a ser essencialmente apanágio do sector público. Contudo, à medida que se expande a educação digital, o Estado e as escolas públicas estão a desviar cada vez mais fundos para empresas privadas com fins lucrativos. O programa estatal de educação digital para as escolas, no valor de 500 milhões de euros, já gastos, está para aumentar, tal como a canalização de fundos das universidades e das escolas para cursos digitais regidos por IA — para poupar nos custos com força de trabalho humana. Mais lucros para as empresas privadas, menos empregos para professores, menos capacidade de aprendizagem dos alunos.
Na semana passada, o editorial do Maio deixava o seguinte “recado” à atenção de José Luís Carneiro e António José Seguro: com as próximas eleições legislativas agendadas apenas para 2029, daqui a três anos, iriam essas personagens “continuar a aguentar este Governo minoritário, que não faz outra coisa a não ser aplicar um programa que não foi sufragado pelos portugueses, que foi escondido de todos, e consiste, do pacote laboral à saúde e à habitação, em sacar dinheiro do erário público e dos nossos bolsos para despejá-lo nos bolsos de patrões e senhorios privados?”
Não era uma pergunta meramente retórica. Mas também não esperávamos que tivesse resposta tão rápida e explícita.
Recordemos o contexto.
23 de Setembro, Estado espanhol: a juventude subleva-se, com o apoio maciço da população, contra o despejo de Maricarmen, símbolo da transformação da habitação numa coutada dos fundos abutres e do seu negócio vil.
Uma semana depois, 30: o Governo Montenegro, com a abstenção activa do Chega, faz aprovar uma autorização legislativa para alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) de modo a permitir criar incontáveis maricarmens nacionais.
À vista de todos, o Governo mostra-se decidido a legislar e governar, no essencial, com o Chega até ao fim da legislatura.
Ainda no mesmo dia, 30 de Setembro, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciava, em entrevista ao Eco, tencionar propor à direcção do partido que os seus deputados se abstivessem na votação do Orçamento para 2027. Isto, porque o primeiro-ministro teria dado “sinais” e “garantias” quanto à revisão constitucional e outras condições prévias do PS.
É bom recordar que o Orçamento para 2027 vai plasmar as mais recentes ordens de Bruxelas e Washington para aumentar fortemente a despesa militar e cabimentar um aumento dos milhares de milhões em juros da dívida pública, estrangulando, “em contrapartida”, a contratação de funcionários públicos, reduzindo salários e pensões reais e prolongando a asfixia da escola, da saúde e do investimento públicos.
As “condições” do PS não tinham que ver com nada disto.
Adiante.
No 5 de Outubro, 116º aniversário da proclamação da República em Lisboa, o presidente Seguro fez um discurso invulgar. Deitando borda fora os habituais apelos nebulosos e solenes a “pactos de regime”, a entendimentos entre as “forças democráticas”, para resolver os “problemas das pessoas”, Seguro foi de uma clareza brutal: “Saúdo o Governo e o PS pelo caminho de aproximação” para o OE. “Oxalá outros partidos possam juntar-se” a tal “caminho de convergência” (RTP). Seguro mais avisou que queria absolutamente que o Governo se mantivesse até ao fim da legislatura: “Sem estabilidade política, não há resultados possíveis. Este é um bem que devemos preservar e uma vantagem competitiva” para chamar investimento.
O trio Montenegro/Seguro/Carneiro torna meridianamente clara a sua intenção: tudo fazer para que a coligação Montenegro/Ventura governe o país até às eleições de 2029.
Não há nada como a clareza, lá isso é verdade.
Também por isso nos permitimos chamar a atenção, não, desta vez, de Seguros e Carneiros, mas sim da generalidade da juventude e dos trabalhadores deste país.
Enquanto estas personagens cozinham ataques contra nós, considerem estes elementos de contexto, também eles muito informativos:
no Brasil, assistimos em directo, na primeira volta das eleições, às consequências dos compromissos de colaboração de classes em que a “esquerda” fez de estribo às políticas e políticos da direita burguesa (Lula governou com o vice-presidente Alckmin, homem de direita e seu antigo rival eleitoral, e com um congresso de deputados de direita): abrir caminho a que, a seguir, venha o político fascista;
no Estado espanhol e em França, assistimos e vibramos em directo, em contrapartida, com as consequências do levantamento independente e em massa da juventude e dos trabalhadores, que se começam a auto-organizar;
no Estado espanhol, o Governo de Sánchez viu-se obrigado a ir à gaveta buscar medidas tímidas, de que tinha desistido antes, para restaurar algumas protecções aos inquilinos; e, derrotadas estas medidas pela direita, tanto a espanholista como a “nacionalista” (catalã), Sánchez convoca eleições, para procurar canalizar eleitoralmente a revolta e evitar que as coisas se decidam na rua; entretanto, Maricarmen pôde regressar a casa e já não corre perigo de despejo;
em França, a mobilização em massa de milhares de estudantes liceais em centenas de escolas, com o apoio dos professores e da população, obriga o Governo Macron a declarar uma série de concessões significativas às reivindicações dos estudantes.
É verdade que, em todos estes locais, e também por cá, a procissão ainda vai no adro.
Mas os “sinais” que nós vemos não são os que veem Carneiro e Seguro: são que, se queremos impedir que se abata sobre as nossas cabeças já moídas o violento cacete que o Governo prepara, o melhor é não seguirmos o apelo à colaboração com os nossos verdugos.
Sigamos antes o exemplo da juventude e dos trabalhadores espanhóis e franceses.
Sigamos o exemplo das nossas próprias greves gerais contra o pacote laboral.
Em meados do século XIX, o avanço da produção industrial e a nova legalidade relativa para a ação operária criavam a possibilidade para iniciativas reformistas, oriundas da própria classe operária, dentro do sistema vigente. Nas condições criadas pela expansão mundial do mercado capitalista, setores de trabalhadores começaram a tentar contorná-lo, escapando ao destino cruel reservado à classe operária. Na Inglaterra, vinte e oito tecelões entraram para a história como os Pioneiros de Rochdale, iniciando o movimento que seria conhecido como cooperativismo, lançado em 1844 com a constituição da primeira cooperativa de consumo. Rapidamente, o cooperativismo estendeu-se para a Europa continental. Os dirigentes cartistas ingleses mais importantes criticaram-no de forma severa, o que não impediu que o cooperativismo progredisse de maneira cada vez mais rápida.
O cooperativismo era uma alternativa à luta de classes. Guido de Ruggiero, historiador liberal, resumiu assim o seu conteúdo:
“Marx imaginava a sociedade futura como unificada no trabalho, mas via a sociedade do seu tempo dividida em duas classes opostas, e acreditava acelerar a vinda da unidade estimulando em todos os sentidos essa cisão para provocar uma catástrofe resolutiva. Com isso acabou por agravar o mal presente sem conseguir aproximar o utópico bem futuro. Das suas lições os operários aprenderam só a parte que ensinava a organizar a luta contra o adversário, esquecendo ou perdendo da vista o facto de que, por cima de qualquer contingência da luta, existiu sempre uma mais elevada solidariedade de relações entre trabalho e capital... A realidade histórica, sempre mais rica e complexa do que a imaginação, criou eventos destinados a moderar ou desviar o impulso para a catástrofe final. Da própria organização do trabalho surgiu o movimento cooperativista que unificou, ainda em zonas muito restritas, as funções de capital e trabalho, fazendo os operários participarem dos frutos do seu capital”.
O problema consistia em que esse capital não era seu e em que, com o desenvolvimento capitalista, essas “zonas” se restringiram. No entanto, os seus inegáveis sucessos fizeram que um contingente significativo de trabalhadores se afastasse da luta de classes, e esse foi o motivo e o objeto da crítica dos socialistas cartistas ao cooperativismo.
Cooperativismo, sindicalismo e cartismo (ação política) mostravam diversas faces da ação operária. O cartismo antecipou debates posteriores do movimento operário, ao cindir-se em duas alas: 1) A ala partidária da força moral, confiante numa aliança com setores da burguesia e na pressão moral da justeza das suas reivindicações, que os levaria à vitória; esta ala baseava a sua ação no Sul da Inglaterra, onde predominavam os velhos trabalhos artesanais; 2) A ala partidária da força física, responsável pela organização das greves e convencida de que só a ação direta dos operários os levaria ao triunfo; a sua base de recrutamento era o Norte industrial, especialmente os operários de Manchester, núcleo da revolução industrial e do proletariado fabril moderno. A Carta, assim, antecipou debates ulteriores sobre reformismo e revolução. Em 1842, no auge do cartismo, foi feita uma petição que exigia o sufrágio universal e a resolução de problemas económicos prementes. Apesar dos três milhões de assinaturas que a acompanharam, a petição foi recusada pelo Parlamento inglês.
Nem a reforma eleitoral, nem o desenvolvimento do movimento cartista interessaram, porém, Robert Owen, para quem o sufrágio universal era uma simples “mania popular”. A pressão e a ação no Parlamento não obteriam, para Owen, alterações decisivas no sistema de produção, baseado na propriedade privada. Mas a classe operária era já uma presença incontornável no cenário político e social: na década de 1840, nas palavras de Eric Hobsbawm,
“a história europeia assumiu uma nova dimensão: o problema social, ou melhor, a revolução social em potência encontrava expressão típica no fenómeno do proletariado. Sobre a base de uma classe operária que crescia e se mobilizava, era agora possível uma nova e mais significativa fusão da experiência e das teorias jacobino-revolucionárias-comunistas com as socialistas-associacionistas”.
No cartaz de convocação da manifestação cartista de 10 abril de 1848, lia-se: “somos os escravos do capital, pedimos proteção para o nosso trabalho”. Do outro lado do canal da Mancha, a agitação operária encontrava também os seus veículos. Em 1840, na França, o sapateiro Pierre-Joseph Proudhon publicou O que é Propriedade?, panfleto de enorme repercussão, onde respondia à pergunta do título com uma resposta simples: “É um roubo.” Baseando-se em informações históricas, jurídicas e económicas, Proudhon procurava demonstrar que toda a propriedade tem na sua raiz um ato de roubo, atacando o conceito de renda, que seria o direito de exigir algo a troco de nada. Proudhon identificava uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e outra como os seus usurpadores (os proprietários). Concluiu que a propriedade era impossível, só podendo existir como ficção jurídica imposta pela força através do Estado: os cidadãos só estariam livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não existisse. Proudhon veio a ser, por isso, considerado o pai ideológico do anarquismo: ele, porém, era adversário de qualquer espécie de violência e do próprio conceito de revolução.
No seu relatório a respeito desse festival [comemorativo da proclamação da República Francesa de 1792], Engels escrevia que “atualmente a democracia é o comunismo.
No festival operário comemorativo da proclamação da República Francesa de 1792, celebrado em Londres em 1845, o manifesto de convocação declarou que “os democratas de todos os países desejam que a igualdade à qual aspirou a Revolução Francesa renasça na França e se estenda a toda a Europa”. No seu relatório a respeito desse festival, Engels escrevia que “atualmente a democracia é o comunismo. A democracia transformou-se em princípio proletário, princípio de massas”. A Liga dos Justos tinha organizado o festival junto com os cartistas ingleses e exilados revolucionários continentais. Em 1847, a última onda de atividade cartista conquistou a jornada de trabalho de dez horas: a primeira vitória “sindical” de alcance histórico da classe operária foi produto de um movimento claramente político. O Ten Hour Act culminou uma batalha de quase duas décadas (o Ten Hour Movement). A lei tornou-se possível graças à aliança tácita da burguesia industrial com a classe operária, em oposição à aristocracia latifundiária. Em troca da jornada de dez horas de trabalho, as classes trabalhadoras apoiaram os esforços dos representantes liberais para abolir a proteção cerealífera (o que era contrário aos interesses dos senhores da terra).
A restrição legal da jornada de trabalho enfrentou resistência dos proprietários de fábricas nos primeiros momentos da sua implantação. Muitos destes colocavam-se acima da lei, além de contarem com a recomendação dos juízes (originários da classe capitalista) para que os inspetores de fábrica do Estado fizessem “vista grossa à (não) aplicação da lei”. A “jornada de trabalho legalmente limitada”, segundo Marx, apenas “esclarece quando termina o tempo que o trabalhador vende e quando começa o tempo que a ele mesmo pertence”.
Em finais de 1848, depois do meeting de Kennington Commons, o movimento cartista já estava esfacelado e derrotado. No final dessa década, o movimento dividiu-se: os seus membros intelectuais e de classe média agruparam-se na Associação Nacional para a Reforma Parlamentar e Financeira; os seus membros operários, por sua vez, apoiaram a Associação Nacional da Carta (dirigida por Ernest Jones e George Harney) e a Liga Nacional da Reforma (dirigida por Bronterre O’Brien), ambas de programa socialista. Harney e Jones mantinham estreito contacto com os exilados operários e artesãos alemães, junto dos quais Marx e Engels gozavam de ampla influência.
Com o declínio e o fim do cartismo fechou-se a primeira etapa histórica do movimento operário, iniciada em 1795 e com centro na Inglaterra, durante a qual viveu e se desenvolveu a tradição de um radicalismo popular. Segundo Edoardo Grendi, “faltou a direção formativa e educativa de um partido político operário. Os frutos colhidos pelo sindicalismo só foram possíveis devido ao privilégio único (da Inglaterra) de uma economia imperial”.
A sua importância histórica pode ser medida pelo facto de ter lançado e dado uma base de massas a duas reivindicações centrais do operariado, que teriam influência decisiva em futuros movimentos e na própria estruturação contemporânea das sociedades capitalistas: a) a redução da jornada de trabalho; b) o sufrágio universal e secreto. Para Georges Rudé,
“o cartismo foi, de facto, um movimento popular rico e multifacetado, herdeiro de uma tradição política radical, mas também filho das más colheitas e da pobreza, das habitações precárias, da falta de saúde e do emprego que acompanharam o crescimento de uma nova sociedade industrial”.
O impacto das reivindicações cartistas, por outro lado, foi internacional, pois serviu de referência a movimentos operários de outros países. Em 1848, a questão do sufrágio universal foi um dos componentes da onda revolucionária que abrangeu toda a Europa. A redução da jornada de trabalho (para oito horas), por sua vez, seria a grande campanha em que se basearia internacionalmente a estruturação de partidos operários de massas. No entanto, a tentativa de usar o modelo sindicalista ou mutualista não somente para lutar por melhores salários, mas também para derrotar a sociedade existente e estabelecer uma nova, feita na Inglaterra entre 1829 e 1834, e durante o cartismo, fracassou, o que destruiu precocemente em Inglaterra o movimento proletário revolucionário, predispondo-o daí em diante para uma atuação reformista.
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A formulação programática mais transcendente foi o Manifesto Comunista, publicado em finais de fevereiro de 1848, em Londres, em língua alemã. Antes disso, Friedrich Engels tinha dado a conhecer um pequeno “catecismo” conhecido como Princípios do Comunismo. Marx levou os originais do “Manifesto” de Bruxelas, sua residência de exílio depois de expulso da Alemanha, para Londres, na última semana de fevereiro de 1848. A urgência foi ditada pela explosão da “revolução de fevereiro” em França. O Manifesto tinha sido encomendado pela Liga dos Justos, organização composta basicamente por operários e artesãos alemães exilados, ao próprio Marx. Quando o texto foi encomendado, em novembro de 1847, a opinião dominante era que a Europa estava em vésperas de uma revolução. Apesar do sentimento de urgência, Marx demorou a entregar o documento. No final de janeiro de 1848, a direção da Liga, residente em Londres, enviou a Marx uma carta impaciente:
“Informamos que o Comitê Regional de Bruxelas deverá proceder imediatamente à notificação do cidadão Marx de que se o Manifesto do Partido Comunista, cuja redação o mesmo consentiu em realizar, não chegar a Londres até terça-feira, 1º de fevereiro, maiores medidas serão tomadas contra ele. Caso o cidadão Marx não escreva o ‘Manifesto’, o Comitê Central exige a imediata devolução dos documentos que lhe foram cedidos pelo Congresso (da Liga dos Comunistas).”
A carta estava assinada por Bauer, Schapper e Moll, três operários alemães exilados em Londres, dirigentes da Liga. Marx apressou-se a concluir o documento solicitado. A publicação do Manifesto, em fevereiro de 1848, coincidiu com o início da esperada revolução. O “comunismo” diferenciava-se do “socialismo”, que era considerado uma doutrina burguesa identificada com os esquemas reformistas experimentais e utópicos dos ideólogos pequeno-burgueses. Os comunistas eram aqueles que estavam a favor do derrube revolucionário da ordem existente e do estabelecimento de uma sociedade igualitária. Em pouco mais de meio século tinha-se evoluído das primeiras e pequenas organizações operárias clandestinas até organizações maiores e à formulação de uma doutrina que propunha a constituição do proletariado como “classe dominante”. O movimento operário inglês não criou um modelo geral, mas evidenciou tendências e características que estiveram presentes em todos os países com desenvolvimento capitalista industrial. Desde os seus primórdios, o movimento operário (inglês, francês e alemão, nesta primeira fase da sua história) teve consciência de expressar as aspirações de uma classe universal.
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