Vitória Vera, operária têxtil, recorda-se da luta pela escola e pelo autocarro, em plena Revolução dos Cravos, em 1974 e 1975, ali em Oeiras, no distrito de Lisboa. “Faltavam escolas, e o Ministério não autorizava a ampliação da escola existente. A população decidiu que, se tivesse o material, ampliaria a escola. Voluntariamente, construíram mais duas salas. Quando veio a autorização do Ministério, as salas já estavam prontas.”
Foi em Barronhos, Carnaxide, mas podia ser no Porto ou em Setúbal, em Machico, na Madeira. A Câmara de Oeiras, sob a direção da ditadura, cai logo a seguir ao 25 de Abril. E sob manifestações populares, à porta do município, o presidente, fiel ao regime fascista, é obrigado a retirar-se. Eram então Oeiras e Amadora dois concelhos juntos.
Forma-se uma comissão administrativa e uma disputa de vários partidos pela direção e influência: do PS, PCP e MDP (próximo do PCP), para decidir quem vai estar à frente dos destinos da Câmara. Mas, ao mesmo tempo, em dezenas de bairros, formam-se as comissões de moradores e a coordenação entre estas, que são na verdade quem toma as decisões fulcrais, de habitação a creches, passadeiras de peões a centros de saúde. É a democracia a borbulhar na cidade.
O problema da falta de habitação era esmagador, um drama para as populações migrantes, que vieram do Alentejo e das Beiras trabalhar para Lisboa. Milhares viviam em bairros de barracas, sem esgotos, havia epidemias de cólera, acidentes graves com crianças, chuva dentro das casas. Em Oeiras, 20 mil pessoas partilhavam casa; cinco mil viviam em barracas e havia 70 núcleos degradados onde viviam 40 mil pessoas. Destas, 16 mil viviam na Amadora e dez mil em Carnaxide. Até 1974, a habitação social construída era pouco mais de 200 fogos, isto em 30 anos...
"Milhares viviam em bairros de barracas, sem esgotos, havia epidemias de cólera, acidentes graves com crianças, chuva dentro das casas."
A partir das comissões de moradores, autênticos organismos de democracia que fazem recordar o municipalismo que defendeu o poeta Antero de Quental – calcula‑se que haveria 80 comissões em todo o município –, forma‑se uma ampla participação democrática de trabalhadores, manuais e intelectuais, que vai democratizar o debate público e político sobre as condições de vida e de trabalho das populações. As comissões de moradores, estas têm uma organização por bairro, e não necessariamente administrativa, como no caso de freguesia, e, portanto, têm uma dimensão que reúne formas de solidariedade ou de conflitos, mas em torno das vidas comuns fora do espaço de trabalho. E com enorme proximidade. Em Oeiras, as comissões fervilhavam. O problema mais grave era a questão da habitação. E com ele toda uma miríade de questões essenciais por resolver: esgotos a céu aberto, falta de água, ausência de transportes e mesmo de estradas e caminhos, escolas a rebentar pelas costuras ou inexistentes e saúde precária, quando existia – se existia, era um pequeno posto médico. Estas comissões debatiam tudo, caminhos, estradas, água, saneamento, jardins e parques infantis, creches, escolas, postos médicos, teatros, bibliotecas e campos desportivos. Nunca tanta gente decidiu tanto na história de Portugal. Gritava-se pelo país: “Casas sim, barracas não!”
Até 1965 a diferença de valorização de um terreno agrícola para um urbano ficava em mãos públicas, do Estado. Desde 1965 que Salazar tinha permitido a construção de um lucrativo mercado, o dos solos. Isto fez disparar os custos de habitação.
Este mercado especulativo com os solos ia ser posto em causa. As formas de resolução da questão da habitação durante a revolução, em 1974 e 1975, serão múltiplas, mas o essencial é a questão dos solos públicos e o fim da especulação. Muitas comissões de moradores conseguiram cedência de terrenos públicos (ou ocuparam privados, abandonados) – questão hoje essencial para a crise de habitação em Portugal, a municipalização dos solos. E, através de cooperativas, programas de autoconstrução e mesmo construção pública, conseguiram ir construindo bairros como o da Vitória Vera, não raras vezes com o entusiástico apoio de unidades militares progressistas. As associações tinham claramente um projeto comunitário que envolvia os próprios moradores. O Estado dava o terreno, um fundo x por família, e o que faltava para o empréstimo total da casa era um empréstimo construído em nome da associação, como se fosse uma cooperativa.
Também, em milhares de casos, depois das ocupações de habitação pública – em geral destinada aos que estavam de acordo e conluio com a ditadura – ou privada (dos que tinham as casas vazias para especulação), milhares de casas são colocadas no mercado, o que levou a uma queda dos preços, que permitiu a dezenas de milhares de famílias terem, pela primeira vez, uma habitação. Muitas casas devolutas foram usadas para alojamento das famílias, equipamentos culturais, recreios desportivos, associações culturais, e para sedes de partidos ou comissões de trabalhadores ou de moradores.
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O bairro da Vitória, ainda hoje um dos bairros de destaque do concelho de Oeiras, foi construído assim: luta pelos terrenos, assembleias para decidir o desenho, o tamanho e disposição das casas, em discussões com arquitetos, engenheiros e, claro, moradores. No bairro ergueram-se casinhas familiares, com algum espaço exterior e um centro desportivo, biblioteca e casas de convívio no meio. Enfim, um desenho humanizado.
Havia no Bairro da Outurela/Portela seis comissões de moradores que se juntaram e deram origem à Associação 18 de Maio. O organigrama da associação era o seguinte: uma direção, eleita em assembleia geral, e um conselho fiscal e da direção à qual estavam ligados os serviços. Uma câmara em ponto pequeno: secção de relações externas, de obras, cooperativa, desportiva e cultural. Esta secção cultural, por sua vez, subdividia‑se em sector recreativo, biblioteca, teatro, cinema e informação. E publicam ainda um jornal, O Bairro.
Outra das ações das comissões de moradores foi renomear a cidade. Nos documentos fala‑se numa possível Rua Che Guevara, na Avenida Otelo Saraiva de Carvalho. A antiga Alameda Marechal Carmona muda em setembro de 1974 para Avenida Salvador Allende, com uma placa de celebração em homenagem ao povo chileno, que tinha vivido uma revolução e uma sangrenta contrarrevolução, comandada por Pinochet, um ano antes, em 11 de setembro de 1973. Três ruas em Oeiras, Paço de Arcos e Amadora que tinham o nome de Oliveira Salazar passam a chamar‑se Salvador Allende. Quando Ventura, líder do partido fascista Chega, disse que Portugal precisava de três Salazares, assumindo a defesa da ditadura e da fome, das barracas e da pobreza, podíamos ter respondido que isto só vai lá com três Che Guevaras e Salvadores Allende, Anteros de Quental e Otelos.
Este texto baseia-se no livro da autora A Revolução dos Cravos em Oeiras (Lisboa, Parsifal, 2019).
O Chega fez a sua primeira acção de milícias. Para a justificar socorreu-se da lógica formal, que há muito tomou conta do espaço público: se estudantes ocupam, disse o Chega, porque não invadimos também? A acção desta milícia, foi – não é de somenos! – contra um órgão de informação e na academia. Ou seja, a esfera pública que não controlam. Ora a greve, parar a produção, é legal, para defender os trabalhadores, mas parar a produção pelos patrões, lockout, é ilegal. Matar um judeu, comunista, cigano ou homossexual na II Guerra Mundial era matar; matar um nazi também é matar. Ambos os lados matavam, uns para impor a barbárie, outros estavam na resistência para defender-nos da barbárie. Prender um nazi assassino é proteger a sociedade, prender um opositor político é impor uma ditadura à sociedade. O Chega não é um partido, é uma milícia fascista, foi exatamente isso que foi ontem, às claras: uma milícia contra estudantes e jornalistas. Quem achar que é uma brincadeira o que se passou em Coimbra não percebe nada de política.
Matar um judeu, comunista, cigano ou homossexual na II Guerra Mundial era matar; matar um nazi também é matar. Ambos os lados matavam, uns para impor a barbárie, outros para defender-nos dela.
Ocupar uma praça para lutar pelo direito à habitação é ocupar um espaço público para defender a dignidade humana contra o roubo pelos fundos imobiliários, os que o Chega aprovou há duas semanas com o PSD e a IL; ocupar as terras e impedir máquinas de minas de avançarem e destruírem a água potável é lutar pelo direito à vida. Tudo isto é resistir, direito inscrito em todas as Constituições modernas. Já um partido fascista como o Chega invadir um órgão de comunicação social é esmagar o direito de os jornalistas decidirem quem entrevistam, como e quando. É usar da violência para impor uma ideologia que justifica a morte e perseguição de quem consideram indigno de viver ou ter direitos.
Se um israelita atira uma pedra a um palestiniano está a lutar por roubar-lhe as terras, se um palestiniano atira uma pedra a um israelita está a lutar para não ser roubado.
O Chega é um partido-milícia fascista. Não vivemos hoje num regime fascista, nem acho que sejam favas contadas lá chegarmos; a resistência na Europa ergue-se e apenas começa. Mas o Chega é uma criação monstruosa das classes dirigentes portuguesas que, com medo de greves e resistência popular aos salários miseráveis e horários de escravatura, financiam, apoiam e entrevistam vezes sem conta, nos jornais e nas televisões privadas e também do Estado, esta organização de violência e morte, que espalha pelo país a mais elementar manipulação e violência. Ontem silenciaram uma rádio, mas há anos que calam jornalistas e deputados, aos gritos e com ofensas. Já eram uma milícia, só não via quem não queria.
Precisamos de salvar Portugal do Chega. Não vai ser com o PS, já se percebeu, nem vai ser com queixinhas no Facebook. Organizemo-nos! Como dizem os bravos de Covas do Barroso, o povo tem de se juntar e impor a justiça, precisamos mesmo de nos juntar, organizar, porque há um mundo novo de paz que quer nascer. Para isso, precisamos de tirar da frente estas milícias da morte e da guerra, como o Chega.
Liguei à minha amiga Anne, delicada e elegante, chegada ao topo da carreira de professora numa escola secundária de Paris. Respondeu-me: “Estou feliz, finalmente faz-se algo, os jovens estão a lutar contra a degradação do ensino, e a classe média está ao lado deles.”
Tudo começou na semana passada, com bloqueios nos liceus contra os cortes na educação, por bons professores, não professores exaustos, e por mais tempo livre, não horários tão pesados.
Nem programa digital, nem funis de acesso à universidade.
Macron, o presidente que é banqueiro de profissão, mandou-lhes o corpo de intervenção e deteve seis mil. Enquanto prepara um orçamento com a maior despesa militar da história e cortes de 57 mil milhões de euros no ensino, nos salários, na saúde.
A extrema-direita propagou desinformação: que eram os islâmicos a tomar a França.
A reação não foi, talvez, a esperada.
Milhares de pais e avós nas ruas, a classe trabalhadora francesa “média”, muita dela loura e de olho azul, ao lado dos jovens liceais.
Desesperado, Macron decretou ensino online para dia 5, tentando parar o bloqueio de mil liceus. Mas eles resistiram. Mesmo com ensino online, mais de 600 liceus estiveram em luta.
No dia seguinte, chegaram os sindicatos.
Estou feliz, finalmente faz-se algo, os jovens estão a lutar contra a degradação do ensino, e a classe média está ao lado deles.
Um sindicalista ferroviário, maquinista, declara-se (CNN) ao lado dos estudantes: “Não é só contra o colapso do sistema educativo público, mas contra o colapso geral dos serviços públicos (…) a perda de poder de compra, a exploração e o aumento do dinheiro para o sector militar e a polícia (…) agora, em cada fábrica, cada empresa, cada trabalhador pergunta se não é tempo de uma greve, uma frente única para lutarmos juntos, todos juntos.”
Os avós que fizeram o Maio de 68 aplaudiram da varanda, os professores, com os ferroviários, fizeram cordões a proteger os estudantes da polícia. Os sindicatos juntaram-se a apoiar. No dia 6, uma jornada histórica juntou lado a lado estudantes, professores e outros trabalhadores.
Macron, que mandara a polícia, libertou uma verba histórica para as escolas. Aceitou acabar com as barreiras de acesso à universidade e até uma hora e meia de almoço, em vez de uma hora. Uma primeira vitória dos estudantes. As escolas não são fábricas!
Ontem diziam-nos jovens manipulados pela extrema-direita nas redes sociais — não que muitos assim não se sentissem —, sem relações reais, deprimidos. Hoje estes jovens vivem o que para sempre ficará como uma das maiores experiências de transformação e de crescimento das suas vidas.
Largadas as vestes de meninos mal-educados a pedir coisas aos papás, passam a sujeitos da história. Perceberam que ninguém vai a lado nenhum sozinho. Lutam juntos, discutem cara a cara em plenário, reúnem-se e responsabilizam-se pelas suas ações.
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Percebem, na forma da força brutal da polícia, o que é o Estado. Chegam, assim, à vida política. Para trás fica o show de manipulação televisiva, uma “modernidade” em que uma classe parasitária que acumula as maiores riquezas da história distribui mais e mais sacrifícios a todos os outros.
A juventude mais jovem respondeu que “não queremos brioches, não queremos guerra, não queremos degradação”.
A França de 15 e 16 anos dá o mote. Começaram nos bairros mais pobres, chegaram à classe trabalhadora “média”, que os apoia em massa, tal como os sindicatos e os professores.
Os crápulas que acumulam milhões, destroem os serviços públicos e querem levar a juventude para a guerra veem-se agora a braços com a resistência, que — tudo o indica — apenas começa.
A extrema-direita, que tentou pôr todos contra todos, vê-se agora não a preparar uma eleição desenhada para tudo ficar na mesma, mas contra jovens e trabalhadores, a lutar, organizados, com jornais, partidos, associações.
Dos estudantes em luta à greve geral, não vai, em França, mais do que o percurso de um boulevard.
É isso que eles, Macron, Lecornu, Le Pen, sabem. É isso que eles, todos, temem.
Deve haver poucas coisas de que goste ou desgoste tanto como uma boa e uma má peça de teatro. Colam-se ao corpo o belo, o sublime, a criação, e o torpe, o bizarro e o constrangimento. No tempo de Shakespeare o teatro era popular, durava com frequência cinco horas, e as pessoas conversavam, comiam, pateavam, aplaudiam, bebiam e riam no meio da peça.
Leva-me a imaginação para cinco horas de uma peça, cinco horas sentados, sem respirar (tossir é ainda mais grave), conceptual, sem narrativa, com atores tão dramáticos que exageram o exagero e que o encenador acha que para ver as entranhas é preciso mostrá-las.
O que mudou de Shakespeare até hoje? Ouço tantos atores queixarem-se do público, creio que não sabem, ou já deixaram de saber, que só quando todos fizermos teatro haverá públicos para teatro. Foi mais ou menos isso que encontrei na ilha Terceira. E não me tomem por defensora dessa ideia de que só o que é lúdico e alegre é tolerável. Em rigor, uma boa peça de teatro, dramática, intensa, profunda, só pode ser boa quando amplas camadas da população fazem teatro, é esse o meu argumento, e que remete para uma ideia que não é minha, mas de um senhor barbudo, desconhecido por tantos, chamado Karl Marx: no capitalismo dá-se a separação entre produtores e consumidores; nem todos seremos grandes atores, mas todos iremos gostar de teatro se todos fizermos teatro ou, como disse Boal, o teatro é tão importante que até deve ser feito por atores.
Teatro do povo, não para o povo
Recordo de memória um testemunho do Zeca, já amado pelas massas, em que ele dizia que agora tinha muito público, mas do que ele gostava mesmo era de cantar com as pessoas e não para as pessoas.
Fui àquela que foi, com certeza, a festa mais deslumbrante onde alguma vez estive na vida – e olhem que conheço algumas festas populares nos Alpes e nos Pirenéus, refúgios de cultura que a orografia, a vida camponesa e os subsídios agrícolas preservaram. A festa foi o Carnaval da Ilha Terceira. Uma ilha em que todos fazem teatro. Uma ilha que mudou a relação entre produtores e consumidores, e o sentido do trabalho e, por isso, da cultura.
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Não imaginava que pudesse estar sete horas a assistir a teatro sem debandar ou atirar tomates ao palco. Mas estive, e durante três dias, sete horas num dia, cinco no outro. Espero convencer-vos de que não exagero nas palavras. Tudo o que morreu em quase toda a parte do mundo ali mantém-se vivo, como semente de um futuro porvir. Na Terceira quem produz é quem consome, os que escutam música são músicos, os espectadores também fazem teatro, a cultura é de todos. Por razões que não estão totalmente claras – apesar de muitos terem estudado, e bem, o fenómeno –, o Carnaval como sempre foi, teatro popular (não teatro para o povo), ali mantém-se.
Todos os anos, nas freguesias da ilha, mais de 50 grupos de “bailinhos” auto-organizados, andam de freguesia em freguesia, de sexta a terça de Carnaval, mais de 1500 músicos e atores. Em geral, começam por um grupo de amigos, pelas alturas do Natal. Um diz: “Este ano tiramos um bailinho?” Vão ter com poetas locais – alguns escritores maiores formados em anos desta façanha que é ser humano – e contam uma história, em verso, que fala de Trump e do Governo regional, da amante do padeiro e do pão de má qualidade do vizinho, da casa de prostituição e do casamento, da imigração e do retorno, da TAP e da SATA, da falta de dinheiro e dos esquemas para o conseguir, das vaquinhas e das touradas, do amor, da morte, da vida. Nada de humano lhes é estranho. Reconhecimento e representação, duas palavras-chave para entender a subjetividade e a política. Depois, a eles juntam-se um dos mais de 30 grupos musicais das filarmónicas que, agora com o roubo da IA e dos direitos de autor pelas big techs e afins, voltaram a compor mais músicas originais. Pede-se às costureiras para fazerem os fatos, em geral pomposos e brilhantes, e por elas desenhados. Também aqui quem faz pensa. Ensaia-se durante os dias frios de janeiro, nas sedes das sociedades recreativas, casas do povo, dezenas destes lugares e, se necessário, garagens, com batata-doce e alfaias agrícolas ao lado de cervejas e alcatra fumegante. Há grupos de homens, mulheres, mistos, jovens e velhos, lavradores, cabeleireiras, biólogos, mecânicos, professores, polícias, enfermeiros, lavradores, cientistas, um encontro democrático, igualitário.
Contam uma história, em verso, que fala de Trump e do Governo regional, da amante do padeiro e do pão de má qualidade do vizinho, da casa de prostituição e do casamento, da imigração e do retorno, da TAP e da SATA…
Geralmente cada peça dura entre 25 e 40 minutos. Quando chega o dia, cada grupo de bailinhos, em geral 20 a 30 pessoas, vai de freguesia em freguesia apresentar no palco da sociedade filarmónica, recreativa, casa do povo, dos lavradores, o seu bailinho. Não há dinheiro, ninguém paga para fazer, entrar, assistir e participar.
É muito difícil explicar a todos, mas sobretudo aos atores, que o problema do teatro não está no público. Nem o problema dos escritores ou dos músicos está nos leitores e nos ouvintes. O problema está nesta divisão entre produtores e consumidores, entrem quem pensa e quem faz.
O sociólogo Richard Sennett defende que a democracia não se encontra numa cidade em que cada um respeita a cultura do outro, essencializada (visão kantiana e multiculturalista), mas na existência de espaços – como não elogiar as sociedades filarmónicas, o sentar à mesma mesa e conviver, os bailes? – onde vivemos e convivemos com quem é diferente (universalismo concreto). Uma cidade sem muros nem ameias foi o que encontrei no Carnaval da Terceira.
A classificação eventual do Carnaval da Terceira como património imaterial da humanidade reconhece a importância desta cultura, desta gente, desta arte, mas paradoxalmente pode impor-lhe limites e uma arquitetura que põe em causa essa mesma espontaneidade, essa relação entre trabalho e cultura, essa autonomia, que faz este carnaval. Caberá aos que fazem teatro pensar sobre este desafio.
*Este artigo foi realizado no âmbito da residência da historiadora Raquel Varela na 1ª edição do Monte Brasil – Festival Internacional de Literatura e História de Angra do Heroísmo. Associação Dois Caminhos/Lar Doce Livro.
Entrevista com Dermeval Saviani, professor, filósofo e pedagogo brasileiro, cuja teoria pedagógica, que denominou pedagogia histórico-crítica, defende o acesso ao conhecimento sistematizado e a sua compreensão por parte dos estudantes como instrumento de reflexão e transformação da sociedade. A entrevista foi conduzida por Alice Faro Santos, Denise Estrócio, Raquel Varela e Roberto della Santa em 18 de maio passado.
Entrevista com Dermeval Saviani
Dermeval Saviani
Por que fundou uma pedagogia revolucionária, a pedagogia histórico-crítica (PHC)?
Dermeval Saviani: Diante da expectativa, não apenas minha, mas de todos os que buscavam articular a educação com o processo de transformação da sociedade, e considerando que a pedagogia se apresenta como a teoria que fundamenta a prática educativa sistemática, surgiu a necessidade de elaborar uma teoria pedagógica crítica capaz de articular a educação com o processo de transformação da sociedade. E foi para atender a essa necessidade que decidi elaborar uma nova teoria pedagógica que denominei “pedagogia histórico-crítica”.
Qual a diferença entre a PHC e as pedagogias críticas, desde o anarquismo, à Escola Moderna, a Ivan Illich e até mesmo a Paulo Freire?
Dermeval Saviani: Creio que a diferença se situa, basicamente, na ênfase sobre o papel da escola. Com efeito, as pedagogias críticas mencionadas tendem a situar a educação crítico-transformadora basicamente fora da escola, remetendo aos movimentos populares, como no caso de Paulo Freire e, de algum modo, também o anarquismo, ou então, situando-a, de forma difusa, na sociedade, como no caso de Ivan Illich, que chegou a defender uma sociedade sem escolas.
Mas há uma diferença entre a escola moderna (anarquista e maçónica, por exemplo) e a Escola Nova (Piaget) e o tecnicismo hoje, não há? Hoje não há pedagogia, apenas tecnologia...
Dermeval Saviani: Em minha resposta acabei entendendo que o foco estava na diferença entre a PHC e as pedagogias críticas mencionadas. Assim, destaquei a diferença. E, no caso do anarquismo, fui cauteloso registrando “e, de algum modo, também no anarquismo”. Esclareço agora que, de facto, me defrontei com certas correntes do anarquismo que, ao defender a organização dos trabalhadores em ruptura com a ordem burguesa, tendiam a ver a escola como instrumento controlado pela burguesia. Mas reconheço a presença, no anarquismo, de uma tendência que procurava criar escolas autónomas ao serviço do movimento de libertação dos trabalhadores. Tratei disso, em alguns trabalhos, inclusive em meu livro História das ideias pedagógicas no Brasil1. Nesse tópico trato das iniciativas do anarquismo na criação de escolas mencionando, inclusive, as escolas modernas, mostrando que essas escolas “proliferaram de modo especial após a morte de Francisco Ferrer, inspirador do método racionalista, executado em 1909 pelo governo espanhol pelo crime de professar ideias libertárias. Também no Brasil as Escolas Modernas foram alvo de perseguição, sendo fechadas pela polícia. A última delas teve suas portas fechadas em 1919”2.
Enfim, em certa medida estou de acordo com sua ponderação.
Muitos acusam a PHC de trazer a ideologia para a sala de aula. Como responde a esta questão?
Dermeval Saviani: Essa acusação me parece inócua ou equivocada. Inócua porque a ideologia não é algo que se possa levar ou tirar da sala de aula. É algo que diz respeito a interesses e, portanto, se situa na contraposição entre as classes sociais, fundamentalmente, no caso do capitalismo, entre a classe social dominante e as classes sociais dominadas. Ou é equivocada porque, se a educação escolar é uma atividade que se destina fundamentalmente a atender aos interesses dos estudantes e de suas famílias, então não há como desvincular as escolas da questão ideológica.
Nós, da esquerda, não precisamos fazer proselitismo e, menos ainda, de caráter partidário. É a direita que precisa fazer proselitismo partidário, a tal ponto que o próprio movimento dito Escola Sem Partido vinha se alinhando politicamente com os partidos de direita.
Deixe-nos por favor reiterar a questão. A disciplina de história é apresentada pela pedagogia tradicional como positivista – uma sucessão de factos e acontecimentos e por vezes explicação (não compreensão), ao longo de um programa que se vai ampliando. Hoje, temos a disciplina a ser substituída por uma espécie de ideologia progressista em que os professores, em vez de ensinar aos alunos o que é o imperialismo, o colonialismo, devem ensinar “os meninos a não serem racistas, devem ser tolerantes, etc.” A esquerda da escola pós-moderna e da Escola Nova abraçam esta tese, a direita responde que isso é ideologia nas escolas. Como é que a PHC se enquadra nesta questão? O que é uma pedagogia emancipadora neste caso?
Dermeval Saviani: Em minha resposta tratei apenas do problema de levar a ideologia para a sala de aula. Mas reconheço a validade de seu comentário. Tratei disso em alguns momentos me contrapondo à defesa que o movimento ligado às forças de extrema-direita chamou, no Brasil, de “escola sem partido”. Ou seja, acusava a esquerda de fazer proselitismo partidário nas escolas. Mostrei, então, que nós, da esquerda, não precisamos fazer proselitismo e, menos ainda, de caráter partidário porque temos a verdade do nosso lado. Assim, nos cabe e nos basta mostrar a realidade e desvelar a verdade da dominação de classe que caracteriza a sociedade em que vivemos. É a direita que precisa fazer proselitismo partidário, a tal ponto que o próprio movimento dito “Escola Sem Partido” vinha se alinhando politicamente com os partidos de direita.
Foi acusado de conservador. Concorda? Se sim, ser conservador é algo de negativo ou por vezes é ser atemporal? Se não, qual o fundamento de tal acusação e que inovações trouxe para a pedagogia?
Dermeval Saviani: Essa acusação apareceu a partir do uso que fiz da “teoria da curvatura da vara”, como consta no capítulo 2 do livro Escola e democracia. Essa “teoria” indica que, quando a vara está torta de um lado, para endireitá-la não basta colocá-la no lado correto porque, ao soltá-la ela voltará para o lado torto. Para endireitá-la é preciso curvá-la do lado oposto. Assim, ao soltá-la, ela ficará no lado correto. Aplicando essa “teoria”, eu considerei que, como a vara ficou torta para o lado da Escola Nova, para endireitá-la foi preciso curvar para o lado da escola tradicional. No entanto, no capítulo seguinte do mesmo livro eu me situo além da “teoria da curvatura da vara”, colocando-me além da pedagogia da essência, a pedagogia tradicional, e além da pedagogia da existência, a pedagogia nova, portanto, “para além dos métodos novos e tradicionais”, momento no qual apresentei o método da pedagogia histórico-crítica. Fica claro, portanto, que não sou conservador em matéria de educação. A pedagogia por mim proposta busca superar tanto os limites da pedagogia tradicional como da pedagogia nova, procurando articular a educação com o processo de transformação da forma de sociedade vigente na atualidade.
A pedagogia por mim proposta busca superar tanto os limites da pedagogia tradicional como da pedagogia nova, procurando articular a educação com o processo de transformação da forma de sociedade vigente na atualidade.
O que significa um método “para além dos métodos novos e tradicionais”?
Creio que a resposta se encontra no próprio texto no qual apresentei o método da pedagogia histórico-crítica, no livro Escola e democracia3, no capítulo 3. Acho que, se você ler esse capítulo, entenderá claramente a minha posição. Com efeito, ali vou mostrando os passos da pedagogia histórico-crítica em contraposição aos passos das pedagogias tradicional e nova. Observo que, depois, passei a tratar do método da PHC utilizando a categoria de “momento”, em lugar de “passo”. Isso porque o conceito de “passo” supõe uma sequência mecânica, enquanto a categoria de “momento” tem um caráter mais compatível com a visão dialética.
Como se distingue a PHC do ensino clássico tradicional da burguesia quando ela era revolucionária e transformadora, de um Condorcet?
A distinção entre a PHC e o ensino clássico tradicional da burguesia quando ela era revolucionária e transformadora, no início do século XIX, consiste no facto de que aquela visão estava ao serviço da revolução burguesa e, portanto, visava consolidar a dominação burguesa dentro da ordem capitalista, enquanto a PHC se articula com a revolução socialista, portanto, tem em vista a superação do capitalismo e a construção de uma ordem social igualitária.
Consegue perceber algum contributo da PHC nas orientações e nos documentos emanados do Ministério da Educação, no Brasil e em Portugal?
Dermeval Saviani: Obviamente, não. As orientações oficiais, tanto no Brasil como em Portugal, estão em consonância com a ordem social atual determinada pela forma social capitalista. E a PHC se situa na perspectiva de superação dessa ordem social, buscando articular a educação com o processo de construção da forma social socialista. Não se constata, pois, a presença da PHC nos documentos oficiais do Ministério da Educação, tanto no Brasil como em Portugal. No entanto, se isso ocorre em nível nacional, no âmbito estadual e municipal houve, em algum grau, a assimilação da PHC. Em nível estadual isso ocorreu no estado do Paraná. E em nível municipal aconteceu em vários municípios tanto do estado do Paraná como de São Paulo e, de forma menos abrangente, também em outros estados. Veja-se, por exemplo, o caso do município de Amargosa, no interior do estado da Bahia, que assumiu plenamente a PHC como a referência teórica de todas as iniciativas no campo da educação.
A chamada ‘pedagogia das competências’ visa, de facto, instrumentalizar os estudantes, capacitando-os para se situar na sociedade atuando, basicamente, no “mercado de trabalho.
E a ideologia das competências? Há competências em conhecimento? Há conhecimento sem competências?
Dermeval Saviani: A chamada “pedagogia das competências” visa, de facto, instrumentalizar os estudantes, capacitando-os para se situar na sociedade atuando, basicamente, no “mercado de trabalho”. A palavra “competência” aparece no plural, indicando que o papel da pedagogia seria assegurar às crianças e jovens aquelas habilidades necessárias à sua inserção no mercado de trabalho.
Qual o efeito de se colocar os conhecimentos no mesmo patamar que capacidades e atitudes em prol das competências, tal como tem sido preconizado pelos documentos prescritivos em Portugal?
Dermeval Saviani: Conhecimento não se confunde com competências, ainda que o domínio de determinado conhecimento possa significar adquirir competência no referido conhecimento. Os documentos prescritivos devem, então, ser modificados reconhecendo, como propõe a PHC, que a razão de ser das escolas é exatamente propiciar aos alunos o pleno domínio dos conhecimentos sistematizados representados fundamentalmente pela tradição clássica.
Tiraram a ideia de currículo, substituíram-no por metas curriculares e depois por aprendizagens essenciais. O que acha disto?
Dermeval Saviani: Infelizmente é comum ocorrer o entendimento de que fazer reformulação no ensino se reduz a mudar os nomes de determinados objetos ou atividades. De facto, a meu ver a noção de currículo é essencial nos processos de ensino, de modo especial no caso do ensino sistemático que é objeto das atividades escolares. Com efeito, como se pode ver nos dicionários de pedagogia e de educação, a noção de currículo expressa o conjunto das atividades e experiências planejadas pela escola e vivenciadas pelos alunos tendo em vista o alcance dos objetivos educacionais. Como tal, expressa a organização do conjunto das atividades de ensinar e aprender realizadas na escola. Não cabe, pois, considerar as atividades da escola abrindo mão da noção de currículo.
Como olha para a escola voltada para “o mercado de trabalho”?
Dermeval Saviani: Algum grau de formação profissional, especificamente no âmbito do ensino médio, não deixa de estar presente nos currículos formativos. Mas organizar todo o ensino público no nível da educação básica tendo como referência o “mercado de trabalho” configura um reducionismo que impede qualquer tentativa de transformação, confinando o ensino escolar ao âmbito da atual organização capitalista do trabalho, opondo-se inteiramente à perspectiva proposta pela pedagogia histórico-crítica.
Já há alunos a “fazer trabalhos” em IA, professores a “criar” aulas em IA. Há espaço para a IA na escola, tal como é sugerido pelos discursos dominantes? Ou a IA deve ser erradicada, até mesmo proibida, neste contexto?
Dermeval Saviani: A dita “inteligência artificial”, ou seja, as máquinas inteligentes são um produto do conhecimento científico humano. Como tal, é ao ser humano que cabe o controle. Então, o problema é quem controla e, portanto, manipula a inteligência artificial. As novas máquinas, as máquinas inteligentes, continuam sendo propriedade de uns poucos, os novos ricos, que as utilizam para maximizar seus lucros aumentando exponencialmente a exploração da força de trabalho. É, de facto, o que está acontecendo e que vem sendo evidenciado pelo fenómeno denominado de “uberização do trabalho”. Como já afirmei e reitero agora, a inteligência artificial é um produto do conhecimento científico humano. Como tal, é ao ser humano que cabe o seu controle. O problema se situa no caráter da atual forma de sociedade que chegou ao ponto culminante de sua tendência a converter tudo em mercadoria. Com isso, o próprio conhecimento é convertido em mercadoria na forma da inteligência artificial. Nessas condições, o risco é de que, transferindo para as máquinas as respostas às questões que os seres humanos enfrentam, a população pode ser induzida a deixar de pensar recorrendo à máquina no formato da inteligência artificial todas as vezes que necessita obter resposta a determinadas indagações, o que acabará por embotar sua própria inteligência, ou seja, a inteligência natural. E, com o embotamento da inteligência, que é a característica distintiva do ser humano, a própria espécie humana (o género homo) deixaria de existir. Como, porém, tal situação estará acompanhada do aumento da exploração da maioria da população por parte dos poucos que detêm o controle da inteligência artificial, as resistências a essa forma de sociedade também tenderão a aumentar proporcionalmente impondo a necessidade da transformação radical desse tipo de sociedade. E a nova forma de sociedade, superando a divisão em classes, colocará todas as conquistas que culminaram na era das máquinas inteligentes ao serviço de toda a humanidade, corrigindo essa terrível distorção evidenciada no facto de que, se no momento atual, todos os membros da espécie humana poderiam estar vivendo confortavelmente com o auxílio das máquinas, aquilo a que assistimos é ao aumento exponencial da miséria mais abjeta que atinge um número cada vez maior dos seres humanos deste nosso planeta.
O próprio conhecimento é convertido em mercadoria na forma da inteligência artificial. (…) transferindo para as máquinas as respostas às questões que os seres humanos enfrentam, a população pode ser induzida a deixar de pensar, o que acabará por embotar sua própria inteligência, ou seja, a inteligência natural.
Mas a IA não é apenas mais uma ferramenta, passível de ser bem ou mal utilizada. As ferramentas forjam novos circuitos neuronais, possibilitam ideações complexas, tornam a linguagem mais elaborada. Alteram, por conseguinte, toda a nossa estrutura simbólica, todo o nosso corpo e a vida social. As ferramentas são uma extensão de nós, humanos, e agem sobre nós. O trabalho é desde logo “corpo”, como recorda toda a obra de Christophe Dejours. A IA foi concebida deliberadamente para ser um artefacto que expropria os seres humanos da ideação mais complexa. Engendra uma subordinação real das atividades humanas à IA de modo inédito, pois é uma subordinação performada por algoritmos concebidos para obstar a criação e a imaginação inventiva dos seres humanos com o propósito de potenciar a alienação nos processos de trabalho entre os quais sobressai a educação. Estudos sistemáticos apontam para o facto de os modelos de linguagem generativos moldarem o sistema nervoso e modificá-lo na lógica da expropriação intelectual; em rigor, ao perguntarmos algo a um robô inserimo-nos nos Grandes Modelos de Linguagem operados por algoritmos que nada têm de neutros. Resulta disso um comprometimento severo de capacidade de indagação criativa e sistemática, imaginação, interpretação, crítica, abstração.
Dermeval Saviani: Concordo com suas observações. Creio que elas complementam minha resposta.
Já há quem defenda, no universo neoliberal, o fim da escola e do professor, propondo-se apenas um mediador para cada aluno com o seu computador. Estamos perante o quê?
Dermeval Saviani: Parece que estamos diante de uma retomada, agora na perspectiva neoliberal, da ideia expressa por Ivan Illich da “sociedade sem escolas”. Considerando a tendência do capitalismo para converter tudo em mercadoria, não há dúvida de que o objetivo de converter a educação em mercadoria é atingido de forma mais apropriada sem a presença da escola e do professor.
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Por que é Vigotsky central? Por que o tratam como se pudesse casar a sua teoria com a de Piaget, como um “interacionista”?
Dermeval Saviani: Vigotsky é central porque é o principal sistematizador da psicologia histórico-cultural, que traz uma importante contribuição à fundamentação psicológica da pedagogia histórico-crítica. E, evidentemente, ele não pode ser casado nem assimilado ao interacionismo piagetiano. Aliás, isso está muito bem explicitado nas colaborações da psicóloga Lígia Márcia Martins e do professor de Psicologia Educacional da UNESP, Newton Duarte, em seu livro Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana.
Para além de Vigotsky, relembre-nos outros teóricos fundamentais para o pensamento histórico-crítico.
Dermeval Saviani: Como se sabe, a base teórico-filosófica da PHC é o materialismo histórico-dialético. Assim, são referências importantes Marx, Engels e Gramsci, além de Lukács. E no campo específico da educação cabe mencionar Suchodolski, Manacorda, Schmied-Kowarzik, além dos clássicos da pedagogia. Enfim, no próprio âmbito da psicologia histórico-cultural, cabe citar, além de Vigotsky, Luria, Leontiev, Elkonin e Davidov.
Marx e Engels sobre educação? Creio que isso é surpreendente para a maioria dos nossos leitores. Pode explicar?
Dermeval Saviani: Esclareço que não mencionei Marx e Engels como teóricos da educação, mas como fundadores do materialismo histórico-dialético, que é a principal referência teórico-política da PHC. Com efeito, se a educação, ao formar as novas gerações precisa levar em conta a característica e o modo de funcionamento da sociedade em que vivem as crianças e jovens que ingressam nas escolas, então precisamos compreender a forma capitalista da sociedade atual. E o objeto da teoria filosófico-política do materialismo histórico-dialético elaborada por Marx e Engels e desenvolvida por seus seguidores é exatamente explicitar criticamente o surgimento, desenvolvimento, bem como a tendência de transformação do capitalismo.
Como é que na PHC se valoriza o papel do aluno, numa dimensão mais ativa e participativa, mais democrática, e quais são os seus limites?
Dermeval Saviani: Creio que a resposta a essa questão se encontra na passagem do livro Escola e Democracia na qual afirmo que “uma pedagogia articulada com os interesses populares valorizará a escola; não será indiferente ao que ocorre em seu interior; estará interessada em métodos de ensino eficazes. Tais métodos situar-se-ão para além dos métodos tradicionais e novos, superando por incorporação as contribuições de uns e de outros. Serão métodos que estimularão a atividade e iniciativa dos alunos sem abrir mão, porém, da iniciativa do professor; favorecerão o diálogo dos alunos entre si e com o professor, mas sem deixar de valorizar o diálogo com a cultura acumulada historicamente; levarão em conta os interesses dos alunos, os ritmos de aprendizagem e o desenvolvimento psicológico, mas sem perder de vista a sistematização lógica dos conhecimentos, sua ordenação e gradação para efeitos do processo de transmissão-assimilação dos conteúdos cognitivos”4.
A escola pública deve continuar a assumir o acolhimento de crianças e jovens com deficiências profundas em nome da inclusão? Se sim, como? Se não, que entidades deverão ter esse papel?
Dermeval Saviani: Sim. Acredito que a escola pública deve continuar a assumir o acolhimento dessas crianças e jovens com deficiências. Mas, uma vez que isso irá ocorrer nas próprias classes frequentadas por crianças e jovens sem as referidas deficiências, é importante que atuem nessas classes não apenas os professores habilitados para o ensino dos alunos sem as referidas deficiências, mas também professores capacitados para o ensino das crianças e jovens portadores de deficiências.
Faz sentido haver currículos diferenciados e percursos alternativos na escola pública, como oferta para alunos que evidenciam insucesso escolar recorrente e elevado grau de absentismo? Não estaremos a “guetizar” o ensino, a reproduzir a estratificação social? Se não fizer sentido, que respostas podem ser apresentadas a estes alunos para quem a escola não significa nada?
Dermeval Saviani: Penso que, como regra, todos os alunos, independentemente do sucesso ou fracasso escolar e do grau de absentismo, devem participar igualmente do mesmo processo escolar. Só excepcionalmente caberia organizar currículos diferenciados e percursos alternativos para atender casos específicos de determinados alunos.
O currículo deve ser estritamente nacional ou deverá ter abertura para uma territorialização, uma contextualização mais local? E quem deve construir o currículo e qual o papel do Estado?
Dermeval Saviani: Penso que a referência básica deve ser o currículo organizado nacionalmente, sem prejuízo de possíveis ajustes e adaptações eventualmente exigidos em determinados estados ou municípios.
A educação matemática crítica defende que a matemática seja uma linguagem de análise e desconstrução social, assumindo o seu papel de transformação social dentro da sociedade capitalista. Como complementa ou diferencia a PHC esta perspectiva?
Dermeval Saviani: O nível de desenvolvimento atingido pela sociedade contemporânea coloca a exigência de um acervo mínimo de conhecimentos sistemáticos, sem o que não se pode participar ativamente da vida da sociedade.
O acervo em referência inclui a linguagem escrita e a matemática, já incorporadas na vida da sociedade atual; as ciências naturais, cujos elementos básicos relativos ao conhecimento das leis que regem a natureza são necessários para se compreender as transformações operadas pela ação do homem sobre o meio ambiente; e as ciências sociais, pelas quais se pode compreender as relações entre os homens, as formas como eles se organizam, as instituições que criam e as regras de convivência que estabelecem, com a consequente definição de direitos e deveres.
É, pois, nesse âmbito que entendo a presença da matemática no currículo da escola elementar. E é nesse contexto que o potencial crítico da matemática será trabalhado. Não vejo, pois, a necessidade de se instituir uma “educação matemática crítica” para assumir o papel de desconstrução social e transformação dentro da sociedade capitalista.
Como é que a PHC rompe com o ensino da matemática alienado e alienante, tanto em forma como em conteúdo? Como transformar a matemática, que hoje funciona como um instrumento de seleção, num instrumento de emancipação, especialmente para grupos de alunos historicamente desfavorecidos?
Dermeval Saviani: Minha resposta é a mesma que dei na questão anterior. O domínio da matemática enquanto linguagem dos números ocorrerá no ensino escolar no quadro geral de um ensino emancipatório e, portanto, não como algo alienante e instrumento de seleção.
Qual a importância das artes e das humanidades na perspectiva histórico-crítica da educação?
Dermeval Saviani: É grande a importância das artes e das humanidades na perspectiva histórico-crítica da educação, o que é evidenciado na centralidade do conhecimento sistematizado representado pela elaboração das ciências, da filosofia e da literatura, o que é expresso pela importância atribuída ao conceito de “clássico” aplicado aos conhecimentos que, embora surgidos em determinada época, a ultrapassam, mantendo sua validade para épocas posteriores.
Qual a relevância da literatura no currículo nacional, qual o objetivo, que literatura deve ser selecionada e como deve ser abordada na escola?
Dermeval Saviani: Como apontei na resposta anterior, a literatura é altamente relevante no currículo nacional, em cuja seleção devemos ter como referência a literatura clássica.
Há cada vez menos alunos que sabem ler e compreender, mesmo segundo o PISA, a OCDE, e piorou com a IA. A escola hoje, temos alguns de nós defendido, está a passar por um processo de refuncionalização, em que a IA e professores com “trabalhos” em telemóveis, testes online, plataformas várias, sumários online, os alunos a trabalhar e acumular capital, não só a prepará-los para o mercado de trabalho, mas a ser lucrativos produzindo dados. Pode estar isto a provocar isolamento e alienação que leva ao sofrimento dos alunos?
Dermeval Saviani: De facto, um fenómeno impactante na atualidade diz respeito às plataformas digitais, basicamente de propriedade de magnatas estadunidenses, que vêm dominando uma série de atividades, em especial a oferta de empregos, tendo, também, um peso cada vez maior na organização do ensino nas escolas. No Brasil, de modo especial no âmbito das redes escolares públicas de estados e municípios, a presença dessas plataformas é cada vez maior. Entendo que é preciso evitar o uso dessas plataformas digitais nas escolas, pois elas vêm sendo um fator de isolamento e alienação que leva ao sofrimento dos alunos.
As disciplinas práticas e de manualidades devem ter um peso idêntico às mais teóricas?
Dermeval Saviani: Sobre essa questão destaco, aqui, a importância de que os educadores e os professores, de modo geral, tenham clareza sobre a relação dialética entre teoria e prática, tal como explicitei em meu livro A pedagogia no Brasil: história e teoria. Como consta no capítulo X5, “teoria e prática são aspectos distintos e fundamentais da experiência humana. Nessa condição podem, e devem, ser consideradas na especificidade que as diferencia uma da outra. Mas, ainda que distintos, esses aspectos são inseparáveis, definindo-se e caracterizando-se sempre um em relação ao outro. Assim, a prática é a razão de ser da teoria, o que significa que a teoria só se constituiu e se desenvolveu em função da prática que opera, ao mesmo tempo, como seu fundamento, finalidade e critério de verdade. A teoria depende, pois, radicalmente da prática. Os problemas de que ela trata são postos pela prática e ela só faz sentido enquanto é acionada pelo homem como tentativa de resolver os problemas postos pela prática. Cabe a ela esclarecer a prática, tornando-a coerente, consistente, consequente e eficaz. Portanto, a prática igualmente depende da teoria, já que sua consistência é determinada pela teoria. Assim, sem a teoria, a prática resulta cega, tateante, perdendo sua característica específica de atividade humana. Com efeito, a ação humana é uma atividade adequada a finalidades, isto é, guiada por um objetivo que se procura atingir”. Em suma, como mostrei na sequência do referido capítulo, em lugar de um binómio (teoria-prática) temos um quadrilátero, porque se acrescenta outro binómio: verbalismo-ativismo. Enfim, o que se opõe de modo excludente à teoria não é a prática, mas o ativismo, do mesmo modo que o que se opõe de modo excludente à prática é o verbalismo e não a teoria. Pois o ativismo é a “prática” sem teoria; e o verbalismo é a “teoria” sem a prática. Isto é: o verbalismo é o falar por falar, o blábláblá, o culto da palavra oca; e o ativismo é a ação pela ação, a prática cega, o agir sem rumo claro, a prática sem objetivo.
Considera que a PHC se manifesta de forma visível nas práticas letivas?
Dermeval Saviani: Sim. Ela pode se manifestar de forma visível nas práticas letivas, obviamente quando quem dirige a prática, ou seja, o professor, assume explicitamente essa perspectiva teórica.
Que mais há a fazer?
Dermeval Saviani: Haverá tudo a fazer, mas isso obviamente extrapola esta entrevista. O que haverá a fazer será a realização efetiva do trabalho educativo no interior das escolas. E a resposta a essa exigência caberá não apenas a mim, mas a todos, seja de Portugal, seja do Brasil, que se encontram empenhados em articular o trabalho educativo no interior das escolas com a necessidade de transformação da forma atual de sociedade.
1 No capítulo VI, tratando das ideias pedagógicas no Brasil entre 1827 e 1932, introduzi um último tópico, o de número 14, abordando “as ideias pedagógicas não hegemónicas” (pp. 181-184).
2 Saviani, História das ideias pedagógicas no Brasil, 7ª ed. Campinas, Autores Associados, 2025, p. 183.
3 Capítulo 3, item 3, “Para além dos métodos novos e tradicionais”, pp. 53-61 da 45ª edição, publicada em 2024.
4 Saviani, Escola e democracia, 45ª ed. Campinas, Autores Associados, 2024, pp. 55-56.
5 Saviani, A pedagogia no Brasil: história e teoria, pp. 108-109.
Partiu das redes sociais e de professores e intelectuais públicos – e não dos media do Estado ou empresariais – a avalanche de testemunhos de professores, com o ministro a negar os erros clamorosos dos exames. Quando a situação se tornou impossível de esconder, a comunicação política encontrou o seu spin: o “problema foi ser feito à pressa”, “não testaram antes”, é preciso apurar “responsabilidades”, “comissões de inquérito”. Estas declarações demonstram a distância com a realidade das escolas. Para milhares de professores, que tornaram pública a sua opinião, não se trata de fazer bem a digitalização, mas de parar este delírio, não se trata de fazer exames, mas de reconstruir o sentido da educação. A crise da IA desvelou a crise sistémica da escola, esmagada entre as pedagogias pós-modernas e o neoliberalismo tecnocrático.
O cenário é surreal. Caixotes de papel amontoam-se na periferia da solarenga Lisboa. Lá dentro, 300 mil exames para serem digitalizados, numa plataforma que não acerta a primeira página com a segunda, convoca matemáticos para corrigir exames de línguas, e apaga respostas, fazendo aparecer ao lado dezenas de novas, mal o professor-classificador desliga o ecrã. O Governo diz não tornar pública toda a cadeia de lucro, dos bancos de investimento, das big techs, detentoras da memória destes dados, às empresas executoras, mas afirma, à luz do dia, estar a “monitorizar a velocidade” dos classificadores.
Nem os Monty Python conseguiriam inventar uma palhaçada idêntica. A credibilidade está ferida, é irreversível. Não se questiona – nem da parte da maioria dos sindicatos e partidos – o sentido de fazer um exame, a metrificação da avaliação, a (pasme-se) divisão da classificação do exame em itens (um professor não classifica todo o exame, mas cada professor classifica partes, para assim monitorizar a velocidade e dividir parcelas entre os mais rápidos); nem o facto de o professor não corrigir, apenas classificar (como pode um aluno aceitar ter uma nota sem que lhe expliquem os erros?) e claro, a monitorização, uma forma de controlo digital sobre o próprio corpo – literalmente, o corpo docente. Quanto tempo, onde e como ficou cada docente em cada resposta, para assim a IA calcular quanto tempo a máquina em breve precisará para fazer o mesmo. O Governo e a UE fizeram dos nossos professores e filhos – com o dinheiro que destinamos a educação coletiva de qualidade – ratos de laboratório do lucro dos acionistas da IA.
Desvela-se a realidade crua das classes dirigentes – as mesmas que colocam os filhos em colégios suíços, onde esta tecnologia é proibida e a manhã começa com trinta minutos de silêncio, meditação, seguida da leitura de obras filosóficas clássicas e termina com uma subida à montanha para conhecer a natureza. Uma aparência de algo semelhante, mais mixuruca, já existe hoje em alguns colégios de elite em Portugal, uma vez que a maioria do privado aderiu também à digitalização.
A IA, nem inteligente nem artificial, tem trabalho humano massivo por detrás (na entrega de dados na forma de respostas a exames, na classificação dos mesmos, e na digitalização braçal destes). Tudo pago pelos trabalhadores portugueses na forma de impostos que deveriam ser destinados a educar os filhos. Educá-los no melhor conhecimento histórico e filosófico, matemática, física, línguas e literatura, artes.
Nada disso: apenas testes de cruzes, simplificados, para a IA compreender o comando e a resposta, que é uma resposta padrão para ser processada por algoritmos. Alunos a ser treinados para a automação, uma nova era de “desantropormofização”, ou seja, desumanização em massa – a máquina engole o homem.
Portugal, é preciso dizê-lo sem meias palavras, foi o rato de laboratório da IA europeia ao abrigo do PRR, um empréstimo pago pelos Portugueses, anunciado como uma dádiva para combater a crise da Covid, mas de facto empréstimo, com juros, para a transição verde – que o digam em Boticas ou no Fundão –, transição digital dos serviços públicos e investimento em “segurança e defesa”, ou seja, guerra.
Em resposta à concorrência e guerras de Trump e ao enfrentamento mundial com outras potências, como a China e a Rússia, a UE delimitou, no mesmo discurso de Von der Leyen, a guerra e a educação digital. Como um campo único. De aposta do dinheiro público, ao lado do mega-financiamento a projetos de painéis solares e eólicas, que destroem campos agrícolas e o acesso a uma alimentação de qualidade.
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A pandemia de Covid não serviu para propor o regresso a uma saúde pública coletiva, com gestão democrática e quebra de patentes e investigação – em segurança –, sujeita a critérios científicos e clínicos transparentes. A crise foi usada não para parar e pensar, mas para avançar com o manicómio digital.
O avanço delirante do “ensino” online, da “saúde” online, dos contratos obscuros com farmacêuticas, e do Estado de exceção, da supressão de direitos. O super-homem deus da máquina, precisa de um super-Estado de exceção – até o Papa o percebeu, preocupado com que a religião cristã seja suprimida pela nova religião, a IA.
Da crise da Covid a burguesia europeia fez uma oportunidade: impor a IA, que todos odeiam e ninguém quer (segundo todas as sondagens realizadas, mais de 60 a 70% da população questiona a IA, os serviços online, a perda de sentido do trabalho, repetitivo). Os estudos da neurobiologia e da psicologia (mesmo da que é dominante, a comportamental) e até os inquéritos da OCDE confirmam: quem mais usa a IA usa menos o cérebro, é mais infeliz, tem mais problemas de saúde. Um desastre, um abismo.
Um abandono das crianças e jovens, pelos quais somos responsáveis como adultos, foi feito com o cumprimento escrupuloso da digitalização – agora os alunos são obrigados a produzir lucro, trabalho infantil, no lugar que um dia sonhou tirá-los do trabalho infantil, a escola. Fazem produção de dados e são dadores involuntários de corpo e alma (o seu cérebro) à experimentação tecnológica do desemprego, da guerra e da vigilância.
Quando os meus alunos sabem mais, eu aprendi mais, e a humanidade aprendeu mais, quando os meus alunos usam a IA e deixam o cérebro em ponto morto, cada um de nós fez o conjunto da humanidade retroceder.
A ligação entre guerra, vigilância e educação é central, disse a líder da UE. É natural, a precisão da geolocalização, a eficácia dos pompts, tudo isto é fulcral para criar códigos de programação – para a qual são necessários milhões de dados, cujo fornecimento vem da educação e dos serviços que preenchemos online, de sumários a relatórios clínicos.
Há uma nuvem, assente em gigantescos centros de dados, que une o like viciante do FB ou do Tiktok (que com esse like criam perfis, influem nos circuitos neurais), unem o like à resposta de pintar bolinhas na resposta a uma pergunta de um teste, à classificação digital num exame, à explosão de doenças ditas mentais, e à exatidão de um drone a implodir uma criança em Gaza.
Vivemos uma fase nova no capitalismo mundial. Não podemos pensar isto como inovação ou tecnologia, é terror, desagregação, não é inteligente, não é artificial, é material e concreto, somos milhões arrastados para a barbárie. Nunca desde a II Guerra Mundial a resistência política anticapitalista foi tão urgente.
Sabendo de antemão que a IA erra, que os erros são inevitáveis e que todos os estudos publicados demonstram que diminui a capacidade cerebral dos utilizadores. A UE parece ter escolhido um país periférico para o mega-ensaio de digitalização de 300 mil exames. Partiu das redes sociais e de professores e intelectuais públicos – e não dos media do Estado ou empresariais – a avalanche de testemunhos de professores, com o ministro a negar os erros clamorosos dos exames. Quando a situação se tornou impossível de esconder, a comunicação política encontrou o seu spin: o “problema foi ser feito à pressa”, “não testaram antes”, é preciso apurar “responsabilidades”, “comissões de inquérito”. Estas declarações demonstram a distância com a realidade das escolas. Para milhares de professores, que tornaram pública a sua opinião, não se trata de fazer bem a digitalização, mas de parar este delírio, não se trata de fazer exames, mas de reconstruir o sentido da educação. A crise da IA desvelou a crise sistémica da escola, esmagada entre as pedagogias pós-modernas e o neoliberalismo tecnocrático.
“Fazer depressa é fazer pior”, “não vamos outra vez falar de burocracia e técnica, escondendo a questão de fundo – descritores simples, comandos de resposta padronizados”, que medem o hiperfoco e não o desenvolvimento do cérebro e do conhecimento, “PIDE digital”, “inacreditável”, “temos de fazer greve”, “não somos entregadores”, “as perguntas eram tão imbecis que continham a resposta”, “os exames não avaliam”, “estou exausta”. Eis alguns dos comentários.
O que é a escola? O lugar coletivo de ensino-aprendizagem do melhor conhecimento produzido pelo conjunto da humanidade, sintetizado num currículo. Há algo nosso, que junta mortos e vivos, e que Marx denominava “intelecto geral”. Quando os meus alunos sabem mais, eu aprendi mais, e a humanidade aprendeu mais, quando os meus alunos usam a IA e deixam o cérebro em ponto morto, cada um de nós fez o conjunto da humanidade retroceder.
A educação não é um ato de entrega de um produto de ou a um jovem ou criança, é uma transformação interna, um desenvolvimento do cérebro (das funções psíquicas superiores). Por isso o lugar central da escola não é ocupar o tempo das crianças e jovens enquanto os pais estão a trabalhar. É, sim, o espaço do ensino dos conceitos teóricos de cada currículo (os fundamentos do conhecimento). A IA generativa é uma recombinação estatística de palavras com um código, que ao mesmo tempo é feita de expropriação do saber acumulado (milhões de dados, textos, respostas) e simultaneamente expropria o saber possível, ao substituir o processo lento, esforçado, reflexivo de conhecimento e de desenvolvimento do cérebro por comandos mecânicos e desprovidos de complexidade. É uma máquina que expropria continuamente o ensino-aprendizagem.
A IA não é “mais uma ferramenta” que nós “podemos usar como queremos”. Mesmo que fosse pública, com um código aberto – que deve ser –, nunca deveria ser usada em momento algum na educação, na escola, na universidade, mas apenas, por exemplo, para limpar sanitários ou salvar alguém no mar. A escola e a universidade são um ateliê de ensino, não uma fábrica de comandos.
Entrevista com o historiador António Pinto Tortosa, por Raquel Varela
Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, a primeira revolução negra da história, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia. Nesta segunda parte da entrevista, aborda a revolução haitiana e a francesa, o seu carácter e o seu destino e a figura contraditória de Toussaint Louverture.
Toussaint Louverture
Raquel Varela (RV): Qual é a ligação entre a Revolução Haitiana e a Revolução Francesa?
Antonio Pinto Tortosa (APT): Bem, em grande parte, o gatilho para o que aconteceu no Haiti foi um eco do que tinha acontecido em França, porque quando a Assembleia Nacional Constituinte se reuniu em França, em Junho de 1789, muitos proprietários de terras ausentes do Haiti estavam em França.
E depois, na Assembleia, quando se debatiam os limites da cidadania francesa, alguns dirigiram-se aos outros membros da Assembleia Nacional e disseram: “Cuidado com a quem vamos chamar cidadãos!” Porque se dissermos que todos somos cidadãos, um deles, o marquês de Mirabeau, tem uma frase emblemática: “Cuidado, vocês estão a viver ao pé de um vulcão.” Se todos são cidadãos, cuidado, porque se os africanos reivindicarem a cidadania, estaremos condenados.
Portanto, são estas tentativas da França de limitar o direito à cidadania que provocam estas notícias. Quando estas notícias chegam a França, os africanos, tentando acelerar o processo, tomam as rédeas da situação e rejeitam outras concessões de direitos mais temporárias, que não os beneficiam, porque só beneficiam esta elite de ex-escravos que agora são livres e têm uma posição confortável.
RV: Porquê o livro Os Jacobinos Negros, de C. L. R. James, é tão importante para os historiadores do povo e historiadores críticos em geral?
APT: É uma obra dos anos 1930, e é a primeira tentativa de explicar um processo histórico a partir da perspectiva dos oprimidos. Até aí os acontecimentos foram sempre explicados a partir da perspectiva da elite branca e de um ponto de vista europeu. Portanto, é uma primeira tentativa de dizer que o que está a acontecer em França não é uma revolução propriamente dita, mas que a revolução em sentido estrito é o que está a acontecer aqui.
Aliás, há um historiador, creio que agora em Yale ou Princeton, se bem me lembro, chamado Nick Nesbitt, que escreveu dois ensaios sobre o assunto. Um deles reproduz documentos de Toussaint Louverture, e o outro chama-se Universal Emancipation: The Haitian Revolution and the Radical Enlightenment (Emancipação Universal: A Revolução Haitiana e o Iluminismo Radical). O que este homem afirma é que o iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti, que o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído, e que é ali que está a ocorrer a verdadeira abolição das hierarquias sociais.
E o que este homem, Nesbitt, faz em 2008, quando publica este livro, James já o fizera 80 anos antes, num contexto em que ninguém no mundo ocidental ponderava escrever história a partir da perspectiva dos oprimidos. Daí a sua relevância.
RV: Quem foi Toussaint Louverture?
APT: Toussaint Louverture é uma figura muito controversa. Quando a revolução começou, ele já era livre, pelo que não beneficiou da revolução para se tornar livre, pois já o era.
Era filho de um príncipe africano, trabalhava numa plantação em Saint-Domingue e, quando a revolução começou, ajudou os seus patrões a fugir para os Estados Unidos para que pudessem sair em segurança. Depois, começou a combater na revolução, mas não como general; era tenente de Georges Biassou. O primeiro dirigente foi Dutty Boukman, mas Dutty Boukman foi assassinado pelos franceses em novembro de 1791, e o comando ficou dividido entre duas partes. De um lado estava o general Jean-François Papillon, e do outro, Georges Biassou. E a servir Georges Biassou estava Toussaint Louverture, que na altura se chamava Toussaint de Bréda.
Em seguida, ocorreram os combates dentro das forças de Biassou até 1794. Além disso, Biassou e Papillon alistaram-se no exército colonial espanhol em 1793, quando a Espanha já tinha declarado guerra à França, e ele lutou com as tropas auxiliares coloniais espanholas. Em 1794, já nas fileiras espanholas, aderiu à causa republicana e declarou-se o grande defensor da liberdade universal dos escravos africanos. Foi então que mudou o seu apelido de Bréda para Louverture, tornando-se chefe da luta pela libertação do Haiti. O facto é que nunca chegou a atingir o objectivo. Era uma personagem muito astuta, pois primeiro deixou Espanha, conseguiu expulsar os britânicos da ilha, depois os governantes franceses, e proclamou-se governador absoluto da colónia. Conseguiu também eliminar todos os obstáculos no seu caminho. Invadiu Santo Domingo em 1801, mas com uma personalidade tão napoleónica — aliás, queria ser conhecido como o Napoleão Negro, e essa é uma das razões pelas quais Napoleão o perseguiu desde o início, uma vez que tinha conquistado muitos inimigos — e em 1802 foi traído pelos seus próprios homens. Os franceses capturaram-no e levaram-no de volta à Europa como prisioneiro. Foi aprisionado nas montanhas do Jura, no Forte de Joux, que atualmente fica na fronteira entre a França e a Suíça, e morreu poucos meses depois. Assim, a grande tragédia é que foi o primeiro grande combatente pela independência haitiana, mas morreu antes de ver o Haiti conquistar a sua independência.
O objectivo inicial da Revolução Haitiana — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais.
RV: Qual foi o destino da revolução?
APT: O destino da Revolução Haitiana é difícil de definir porque o seu objectivo inicial — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais, pois tornou-se um regime militarizado, onde reinava a violência e os golpes de estado eram frequentes, um regime extremamente instável. Infelizmente, a revolução tornou-se um legado histórico manipulado por todos aqueles governantes haitianos que procuraram recuperar a sua legitimidade enquanto presidentes da república, esquecendo a verdadeira origem e o espírito da revolução, que era dar voz aos oprimidos, aos grandes oprimidos do mundo: os escravos. Acredito que este é o seu legado mais relevante. As manipulações subsequentes são mera propaganda política que não leva a lado nenhum.
RV: És um entusiasta de BD.
Sim.
RV: E tens um podcast?
APT: Sim. Começámos em 2020, mas, no formato actual, já lá vão três anos. Entrevistas, comentários e divulgação de banda desenhada. Banda desenhada histórica, sim. A BD, penso, é uma ferramenta muito valiosa para o estudo da história porque, através de códigos diferentes que o texto escrito não oferece, permite reinterpretar e analisar as sociedades representadas sob diferentes perspectivas.
É uma narrativa. É uma reconstrução de acontecimentos a partir de uma perspectiva específica. Mas tem valor na medida em que reflecte a visão predominante daquele acontecimento histórico na época em que a banda desenhada estava a ser escrita. Portanto, nesse sentido, é um testemunho muito valioso da memória, de como a memória de certos episódios históricos está a ser reproduzida.
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RV: Tens também uma linha de investigação sobre energia. Como vês o papel da energia na história do capitalismo e da guerra?
APT: Para ser honesto, não é nada animador. Porque é bastante irritante que não sejamos capazes de aprender com as lições da história recente. E, sobretudo, dá a impressão de que esta guerra (Irão) pelo controlo dos espaços geoestratégicos, cujo interesse se centra fundamentalmente na disponibilidade ou falta de recursos energéticos, cai constantemente na mesma armadilha: o desejo de prolongar um modo de vida assente numa forma de exploração de recursos que já se revelou insustentável. Manter esta perspectiva significa que não nos apercebemos de que os recursos estão a esgotar-se e que o planeta nos está a dar sinais de que precisamos de mudar o nosso modelo de desenvolvimento se queremos continuar a viver nele. Caso contrário, o planeta continuará a existir, mas nós não. Ou porque os recursos se esgotam e nos extinguimos, ou porque nos extinguimos uns aos outros lutando por objectivos mesquinhos que, a longo prazo, nada significam em relação à verdadeira sobrevivência da humanidade.
RV: Como vês a situação social e política em Espanha hoje?
APT: É complicada. Digamos que não é novidade, mas o que é novo é a existência de redes de distribuição de informação e de circulação de opinião que não existiam há 30, 40 ou 50 anos. Então, talvez isto implique que a dinâmica de polarização — o único consolo é que não é exclusiva deste país, mas global — esteja a atingir níveis sem precedentes, porque os níveis de tensão alcançados pelas redes sociais com a circulação de informação falsa são muito superiores aos alcançados em qualquer outra época. Neste ponto, a única opção é combater a desinformação com educação e promoção do pensamento crítico.
Recuso-me a utilizar as mesmas plataformas e os mesmos vectores, por assim dizer, que aqueles que espalham a desinformação com um claro objectivo político. Recuso-me a utilizar as redes sociais da mesma forma que eles e recuso-me a utilizar as mesmas plataformas de disseminação que eles. Isto significa que o público que atingimos é menor, mas penso que não se trata tanto de quantidade, mas de qualidade. Trata-se de trabalhar gradualmente para fomentar um pensamento crítico genuíno que não se concentre tanto em angariar muitos seguidores para uma opinião específica, mas sim em gerar uma fonte inesgotável de pensamento racional entre dirigentes críticos e intelectuais que, pouco a pouco, se tornem racionais e capazes de transformar esta dinâmica em que estamos imersos.
RV: Estamos de costas voltadas, é a minha última pergunta. A história de Portugal e de Espanha é enformada pelo nacionalismo português e espanhol, e não por uma história ibérica desigual e combinada?
APT: Bem, não faz sentido, não faz sentido porque, como disse Benedict Anderson, os nacionalismos são comunidades imaginadas. Nós, Espanhóis, estamos constantemente a olhar para a Europa Central e não nos concentramos no país vizinho que temos do outro lado da rua, Portugal, por assim dizer. Isto entristece-me muito, porque revela uma identidade nacional espanhola que quer esquecer o iberismo e as suas raízes latinas e se centra mais no Norte, o que está muito longe da nossa definição cultural. Mas penso que, bem, o tempo acabará por nos desiludir, a ideia de que os interesses do Norte têm muito pouco a ver com aquilo que somos culturalmente, e que seria melhor aliarmo-nos a outros povos com quem partilhamos um património cultural comum, o que pode levar-nos a alcançar empreendimentos comuns muito mais frutíferos para todos, mesmo que não seja apenas por causa da fantástica gastronomia da Península Ibérica — esse é outro elemento.
A baronesa Margaret Thatcher, que, segundo a sua biografia autorizada, “não sabia brincar com os filhos”, mas foi mãe do neoliberalismo, disse um dia: “A sociedade não existe, apenas indivíduos e famílias.” Esta ideia reacionária fez escola, e diz que as crianças têm de estar mais tempo com os pais. A ideia socialista que defendo diz outra coisa: que para além da família há comunidade, tem de haver comunidade.
Como sabem, na guerra e na luta de classes, somos avisados de que os nossos inimigos nunca nos dão facadas, porque não se conseguem aproximar tão perto. É dos nossos amigos que chega o ataque pelas costas, daqueles de que não nos apercebemos que nos vão atacar.
Calma, é apenas uma metáfora, tenho grandes amigos, com quem já comi um quilo de sal – o tempo necessário para provarmos a confiança mútua. Dos meus amigos só recebo verdade e abraços. Mas na política, olhem as costas. Dizem que Churchill, um dos facínoras do império inglês, elevado a homem decente pelo papel que teve a tentar salvar a burguesia inglesa de si própria na II Guerra Mundial, mas grande escritor e com um extraordinário sentido de humor, respondeu um dia que os inimigos dele estavam no seu partido. Os adversários estavam na oposição.
Este mês, três exemplos. A esquerda “progressista” indignou-se com o tempo que as crianças passam na creche em Portugal, num agenda setting (como os media ditam o que pensamos) da Fundação Francisco Manuel dos Santos, do grupo Pingo Doce. Logo a seguir temos o Público, do grupo Sonae, que dá destaque à alegada professora racista da escola da Parede. No Maio, entrevistei uma pediatra, com um longo historial de resistência de esquerda, catedrática de uma das melhores universidades do mundo, que fundou no Brasil um movimento contra a medicalização das crianças com Ritalina e afins. A resposta de alguma dessa esquerda “progressista” foi que a cientista estava a espalhar “desinformação”. Os três exemplos merecem-me uma reflexão, chegam pelas costas, com a voz mansa do progresso.
Primeiro. As crianças não passam muito tempo na escola. Passam muito tempo num armazém que ficou com o nome de “escola”. E muito pouco tempo a brincar entre elas. Estão demasiado tempo com os pais. E isso faz mal: aos pais, às crianças e aos jovens.
Há uns anos fui convidada a ir a Coimbra a uma sessão com psiquiatras falar sobre as crianças e o tempo de trabalho dos pais nas nossas sociedades, um fórum que incluía Coimbra de Matos, de quem fiquei amiga para sempre desde esse dia, e Carlos Amaral Dias. Quando expus as minhas ideias, sobre as quais tenho alguns anos de estudo, pensei que ia ouvir os vulgares contra-argumentos: “a professora é historiadora, não é médica.” Pelo contrário, descobri ali um grupo de psis que lutavam por mudar a sociedade, em vez de medicar pessoas. A minha palestra foi sobre isto: Gramsci dizia que no capitalismo há o governo dos “especialistas”. Ora, as doenças e os comportamentos das crianças e jovens não são uma questão sobretudo para médicos e medicamentos, são um assunto social.
Expliquei que as crianças que estão fechadas 8 a 10 horas em escolas, com intervalos de 5 minutos, sem espaços verdes amplos (porque a especulação imobiliária fez que os espaços de creche encolhessem, e as creches descobriram subitamente uma paixão por “desenvolver a motricidade fina” – a desculpa para estarem sentados a cortar papel e desenhar), ficam insuportáveis. E se a isto juntarmos horas de televisão e telemóvel, dormir mal e comer mal, podem tornar-se um inferno. Há 30 anos o corpo era das crianças e dos jovens – dançar, correr, brincar – e isso ocupava oito ou mais horas da vida diária de uma criança. Hoje estão reduzidos a 3 horas semanais de “educação física”. Não dançam, não passeiam nem brincam o suficiente. Já há creches com televisões, para poupar nos salários. Creches e escolas são lugares onde se despejam crianças e jovens.
A baronesa Margaret Thatcher, que, segundo a sua biografia autorizada, “não sabia brincar com os filhos”, mas foi mãe do neoliberalismo, disse um dia: “A sociedade não existe, apenas indivíduos e famílias.” Esta ideia reacionária fez escola, e diz que as crianças têm de estar mais tempo com os pais. A ideia socialista que defendo diz outra coisa: que para além da família há comunidade, tem de haver comunidade.
Se a creche for um local maravilhoso, se tiver professores de teatro e jogos de madeira, árvores para subir, se em cada bairro houver um centro comunitário para jovens, os pais podem sair às quatro da tarde do trabalho para ir namorar, não para cuidar dos filhos. A ideia de que só os pais tomam conta das crianças é o bolor neoliberal e fascista, a família nuclear como centro da reprodução –
muitas vezes também envergando vestes “progressistas” e “de esquerda”.
Nunca até hoje na história tivemos uma sociedade onde quem cuida de crianças são tão poucos: pai, mãe e – apenas nas horas de trabalho destes – a creche, a escola.
Nunca até hoje na história tivemos uma sociedade onde quem cuida de crianças são tão poucos: pai, mãe e – apenas nas horas de trabalho destes – a creche, a escola. No Pingo Doce, às 8 da noite e ao fim de semana há mães, pais e avós a repor Sonasol nas prateleiras, em vez de terem saído do trabalho às 4 da tarde. A ideia de que as crianças ora estão na escola ora estão com os pais é reacionária, mas foi acarinhada pela esquerda e deu crianças com francos problemas relacionais, adoecidas, e pais chatos, que passam o tempo a falar dos filhos ansiosos.
De facto, os pais estão exaustos com horários de trabalho que os fazem adoecer, e os bebés vão para as creches muito cedo, cedo demais porque um bebé precisa de litros de abraços por dia para criar vínculos. Mas a ideia de haver um cuidado comunitário das crianças – conquista do 25 de Abril – é fantástica.
Na Holanda, as minhas colegas saíam do trabalho às 2 da tarde para ir cuidar dos filhos e olhavam para mim de lado quando dizia que os meus estava até às 7 da tarde numa creche cheia de árvores, onde – junto com os pais – demos e ganhámos uma batalha para a televisão ser proibida. Uma educadora tentou convencer alguns pais, à minha frente, a dar Ritalina às crianças e entregava as avaliações dos comportamentos das crianças com 5 anos (pura bruxaria métrica!), numa pasta plástica da Novartis… Um dia perdi a paciência, devolvi a pasta e disse-lhe que ela ou lutava por horários de trabalho decentes, ou tomava Xanax, em vez querer dá-lo às crianças. Nunca nos amámos, foi um alívio para ambas a despedida, até sempre sua bruxa, pensei. Era tão incompetente que um dia vi um puto bater noutro, sem que o segundo nada tivesse feito, e ela pôs os dois de castigo. Terá sido dela a ideia de que comunismo e nazismo são o mesmo?
Recentemente partilhei a entrevista que fiz a uma das mais destacadas pediatras e professora (catedrática) do Brasil, Dra. Maria Aparecida Moysés, com uma longa tradição de militância de esquerda, desde a ditadura militar, e que é contra a medicação de crianças. Tanto que criou um movimento contra a patologização.
Não falou de autismo ou doenças graves – como alguns quiserem comentar, sem a ouvir –, mas falou de como é fácil hoje dizer que as crianças têm doenças do “espectro” disto, “transtorno” daquilo, para facilitar as notas e as avaliações, e que são os professores e os pais a pedir esses “diagnósticos”. No Brasil há um fórum da sociedade civil que questiona também a medicalização da sociedade. A investigadora cita um estudo de uma universidade canadiana de medicina baseada em provas, que afirma que a maioria dos papers que sustentam os benefícios desse tipo de substâncias, como a Ritalina, não têm revisão científica. O que responderam algumas pessoas “de esquerda”: vamos ouvir contra-argumentos, debater, ler, conhecer, ouvir outras opiniões? Não, responderam que era “desinformação”. Ou seja, pediram a censura da médica. Foi um cala-te. Cancela-se. Rui Pereira, professor de jornalismo, recordou num artigo no Maio como a acusação de “desinformação” está a ser usada pelas empresas e o Estado para introduzirem a censura nas redes sociais.
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Durante o Covid, esta “esquerda progressista” não teve um comportamento muito distinto: face a médicos de saúde pública e sociólogos, muitos de esquerda, que questionaram o confinamento e muitas outras medidas, responderam: “São negacionistas.” O que abriu um espaço enorme à extrema-direita irracionalista. Se tivermos uma esquerda obscurantista e censória, que impede o debate e o conhecimento, por que não apoiar um bando de malucos de extrema-direita?
O tom dos comentários da “professora racista” no Público já nos diz ao que vem esta “esquerda progressista”. Há que despedir a professora racista, foram feitas denúncias (na caixa de denúncias a que a União Europeia obriga!).
Qual a gravidade disto? Primeiro, ser racista não é crime, crime é cometer atos racistas ou incentivá-los. Ser estúpido não é crime. Nenhum discurso pode ou deve ser censurado porque é um discurso. Aliás, o “discurso de ódio”, crime que o neoliberalismo e a UE instituíram, ao lado de frases de um rigor delirante como “comunismo é igual a fascismo”, é contra a Constituição. A Constituição tem uma herança iluminista, não há “discurso de ódio”. Nenhum discurso é crime, crime é organização em torno desse discurso. Veja-se que os bots do Chega nas redes dizem-se vítimas de discurso de ódio, e a palavra de que Israel mais gosta é “negacionista”. O que tem levado militantes pela Palestina nos EUA, no Reino Unido e na Alemanha a serem perseguidos e presos, porque negam o Estado de Israel, ou seja, lutam contra o genocídio dos Palestinianos.
Ser fascista não é crime em Portugal. As pessoas podem ser e pensar as maiores barbaridades, chama-se liberdade. O que não podem é organizar-se como fascistas ou como racistas, por isso o Chega deve ser ilegal. Um ser humano dizer imbecilidades racistas, mesmo na rua em voz alta, não é crime. Colar cartazes e dar entrevistas racistas estando organizado ou sendo líder de um partido racista, isso, sim, é crime.
Se a professora ofende algum aluno há uma moldura penal, sempre houve, para isso. Se acha que o colonialismo português foi bom, como tantos professores acham, eu, como professora, discordo dela, mas ela tem direito a pensar assim e isso necessariamente é uma marca das suas aulas, como seria se fosse neoliberal, ou marxista. Não há professores neutros. Não posso permitir que seja cientificamente errada, mas isso é passível de avaliação científica feita entre pares (não é um julgamento feito por um jornal). E acho ótimo que o ensino público tenha professores de todas as cores e credos.
Elon Musk não acha – anunciou um modelo de linguagem massivo (IA, como é charmosamente chamado) de “ensino digital objetivo contra o woke”. Não há marxistas, nem defensores dos homossexuais ou contra a violência sobre as mulheres, nem história dos genocídios. É um modelo de ensino “objetivo”. Estão a ver onde vamos parar com esta “esquerda progressista”? Musk promete, com as suas plataformas digitais: não haverá professores racistas, nem marxistas… Em rigor, não haverá professores. E com as suas subjetividades e falhas também. Há apenas as ideias de Musk numa plataforma digital. Os alunos e pais não se confrontarão mais com nenhuma ideia de que discordem, só com algoritmos imparciais.
Desinformação, discurso de ódio, canal de denúncias, objetividade, o Estado e Elon Musk tratam de nós, tudo para o nosso bem. É o progresso que a “esquerda progressista” sempre adorou.
Ainda bem que sou uma marxista clássica, até diria mesmo, um pouco conservadora. Não sei se daqui a uns tempos não há uma queixa dos pais (pais queixinhas é outra herança da Thatcher) contra os professores “marxistas clássicos conservadores”, acusados de “desinformação”, “discurso de ódio” e “negacionismo”. Tudo pelo Progresso, nada contra a Nação.
Entrevista com o historiador António Pinto Tortosa, por Raquel Varela
Antonio Pinto Tortosa é historiador, professor na Universidade de Málaga. Estudou a revolução jacobina negra em Santo Domingo no século XVIII, bem como a história contemporânea de Espanha nos séculos XIX e XX e, ainda, temáticas da história da energia. Na primeira parte desta entrevista aborda as contradições na sociedade colonial das Caraíbas, nomeadamente na ilha Hispaniola, as contradições sociais e o conflito entre duas potências coloniais, Espanha e França, que levaram à primeira revolução negra da história.
Jean Pierre Ulrick - Slave Uprising
Raquel Varela (RV): Quando começaste a estudar uma das revoluções mais importantes do início da era moderna, a de Santo Domingo, salientaste que o processo foi determinado não só pela vontade dos escravos de se rebelarem, mas também pelas divisões dentro das facções burguesas das classes dominantes nos impérios, particularmente em Espanha.
Nós, historiadores marxistas, não enfrentamos só uma direita que quer restringir a liberdade de investigação, há também uma esquerda que, de certa forma, transforma a história numa questão moral. Ficaram como que incomodados quando afirmaste, na tua análise, que sectores da classe dominante espanhola ajudaram os escravos. Já não é uma história completa e imaculada, já não é uma história dos oprimidos e dos opressores, é uma história complexa.
Antonio Pinto Tortosa (APT): Sim, é uma questão complexa, e temos de considerar os matizes. É certo que, quando escrevi a minha tese, era um pouco radical nos meus argumentos, isto porque tinha 20 anos; já não sou. Suavizei um pouco as minhas afirmações anteriores. Dizer que os escravos tiveram o apoio da Espanha no processo de independência não nega a capacidade de acção dos escravos. Aliás, em publicações muito recentes sobre o assunto, insisto que a principal razão de uma revolta de escravos foram as condições de vida dos escravos na colónia francesa de Saint-Domingue ao longo do século XVIII. Se não existisse essa exploração, esse descontentamento, esse ressentimento de uma massa de africanos ou afrodescendentes contra os senhores das plantações, por mais influência externa que houvesse, não se teria verificado uma rebelião.
O que aconteceu? Ora, os escravos, por si só, dadas as condições em que viviam, provavelmente não teriam meios para se rebelar. Depois, no processo, ou melhor, no caminho para a revolta, receberam uma série de apoios externos que alimentaram a fonte de rebeldia que já possuíam. Um desses elementos é a Espanha, que não se preocupava com a liberdade dos escravos. Vários colonos haitianos afirmaram isso mesmo.
Contemporâneos dos acontecimentos, como Julien Raimond, entre outros, dizem que o preço que a Espanha estava disposta a pagar era provocar o caos na colónia vizinha para se poder aproveitar da situação e retomar a zona que outrora fora colónia espanhola. Raimond chegou a afirmar que, mesmo que a Espanha corresse o risco de os escravos rebeldes invadirem Saint-Domingue e ocuparem toda a ilha, isso não teria qualquer importância, pois o que a Espanha queria era expulsar os franceses, custasse o que custasse. Portanto, é este o meu ponto: o apoio espanhol foi essencial, corroborado pelas fontes. Nas primeiras semanas da revolta, os chefes dos escravos rebeldes referem nos seus documentos que encontraram um espanhol que lhes fornecia munições, alimentos e mantimentos, mas não o identificaram.
Há uma corrente da historiografia que afirma: “Bem, mas aquele espanhol era provavelmente um comerciante, sem qualquer relevância histórica.” Mas há outro factor: em Janeiro de 1792, três meses após o início da rebelião e com a Espanha oficialmente neutra em relação aos acontecimentos no Haiti, bem como em tudo o que se relacionava com a Revolução Francesa, um dos chefes escravizados escreveu uma carta ao governador de Santo Domingo, relatando os acontecimentos na colónia. Explicou que havia uma certa tensão entre os diferentes chefes negros, que o queriam eliminar. E a pergunta que me faço enquanto historiador é: se a Espanha era neutra e não participava oficialmente nestes eventos, por que é que um dos chefes rebeldes escreveria uma carta ao capitão-general de Santo Domingo, pedindo ajuda num tom que sugere um contacto prévio, uma vez que se lhe dirige com tanta familiaridade?
O contra-argumento é sempre o mesmo: não há documentos espanhóis que o possam atestar. Ora, a Espanha não poderia ter documentos oficiais que reconhecessem estes contactos, porque isso teria constituído uma declaração de guerra por parte da França.
Iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti; o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído.
RV: Podes explicar um pouco aos nossos leitores como era Santo Domingo, o Haiti, naquela época, quando se deu esta revolução e o que a caracterizou?
APT: Bem, a ilha Hispaniola em geral, e já o disse muitas vezes, é como uma espécie de laboratório peculiar na América, por uma razão muito simples: porque foi o primeiro assentamento colonial da coroa de Castela, quando os Espanhóis começaram a ocupar o território americano, e depois, ao princípio, foi como uma espécie de destino privilegiado, até que a Espanha começou a colonizar o continente. Depois disso, tornou-se uma área menos atractiva.
Então, algo muito curioso aconteceu: os franceses instalaram-se no oeste da ilha no início do século XVII, aproveitando o facto de os Espanhóis terem abandonado aquele território. Através de uma série de conflitos, a ilha acabou por ser dividida em duas partes, francesa e espanhola, por dois tratados de paz europeus: o Tratado de Nijmegen e o Tratado de Rijswijk. Mas os espanhóis sempre tiveram a sensação, e creio que com razão, de que algo que lhes pertencia legitimamente tinha sido roubado. Depois, aconteceu algo muito curioso: o território francês era adequado para poucas coisas, principalmente para as culturas tropicais.
Devido à sua topografia — Haiti, aliás, significa montanhoso, com montanhas, na língua nativa, taíno —, a única coisa que se podia fazer era cultivar produtos tropicais, principalmente cana-de-açúcar, especialmente no Norte. E em Santo Domingo, a cana-de-açúcar já tinha começado a ser cultivada anteriormente, com o recurso a escravos africanos, mas, nessa altura, o açúcar não tinha procura no mercado mundial, pelo que não era rentável comprar escravos de África para vender um produto que não vendia bem e não geraria rendimentos suficientes. Mas, claro, isto não significa que não existisse já uma grande população africana em Santo Domingo.
Então, o que fazer com eles? Porque os espanhóis já não queriam vir para Santo Domingo; não era do seu interesse. Estavam mais interessados em ir para a Nova Espanha, Peru e assim por diante. Depois, chega um ponto em que os habitantes de Santo Domingo, para se reproduzirem demograficamente, têm de ter contacto com africanos; precisam de se misturar, geralmente através de abusos sexuais por parte de brancos ou africanos. Depois, claro, gera-se uma população híbrida em Santo Domingo, uma população híbrida que, a certa altura, se a colónia se quiser autogovernar, precisa de recorrer a esses indivíduos para preencher cargos na administração, no exército e assim por diante.
Assim, nesse momento, as autoridades espanholas fizeram algo notável, que foi estudado na época por Frank Moya Pons, um historiador dominicano muito respeitado: criaram um novo termo. O que são os habitantes de Santo Domingo? Bem, os habitantes de Santo Domingo são dominicanos espanhóis. E o que significa ser dominicano espanhol? Bem, ser dominicano espanhol é, no fundo, não ser francês.
Os franceses são nossos inimigos, tomaram o nosso território, e por aí fora. Nós não somos franceses. E define-se uma identidade espanhola dominicana que ignora conscientemente a cor da pele. Não temos cor de pele. Acima de tudo, não somos franceses.
E quando a revolução escrava eclodiu em 1791 na colónia francesa, devido às condições de exploração a que os africanos estavam sujeitos — em Saint-Domingue, por volta de 1790, existiam aproximadamente 450 000 escravos africanos a viver ao lado de apenas 40 000 brancos —, estas colónias tornaram-se um exemplo do que o mundo não deveria seguir, porque eram os antigos escravos que procuravam tornar-se senhores.
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RV: Os espanhóis dominicanos, muitos dos quais eram também de ascendência africana, acrescentaram mais um elemento à sua identidade.
APT: Qual era esse elemento? Bem, não só não éramos franceses, como também não éramos negros. Porque eram os negros que tentavam subverter a ordem natural das classes e do poder naquela colónia. Então, iríamos definir-nos como algo completamente diferente. E, como disse, surgiu em Santo Domingo um contexto e uma situação social muito peculiar, porque a partir desse momento começou a ganhar forma uma identidade proto-nacional. A independência da República Dominicana só chegou em 1844, e esta identidade foi definida pela rejeição da negritude e da herança africana. O medo constante era o medo da invasão haitiana. Este medo, aliás, deixou de ser etéreo e passou a ser real porque, em 1801, 1805 e 1822, os haitianos invadiram mesmo.
E em 1822, invadiram para estabelecer uma dominação negra haitiana em toda a ilha durante 22 anos. Portanto, foi como o pior pesadelo tornado realidade. E tudo isto a acontecer naquela ilha, prenunciando outros fenómenos que mais tarde se replicariam noutras partes da América Latina e das Caraíbas.
RV: E onde e quando começa a revolução?
APT: Inicia-se no final de agosto de 1791. A data oficial é 22 de agosto de 1791, na Província do Norte, que fica em redor da atual cidade de Cap-Haïtien, que na altura se chamava Cap-Français. É a capital da Província do Norte, que é a região norte do Haiti, onde se encontra a maior concentração de plantações.
E isto é interessante, porque a grande maioria dos rebeldes que se juntam à revolução são escravos do Norte. Existe uma mitologia em torno da revolução que conta que, nessa noite, a noite de 22 de Agosto, foi realizada uma cerimónia vudu numa floresta perto de Le Cap, em Bwa Kayiman (ou Bois Caïman), onde os escravos sacrificaram um javali e juraram matar todos os brancos, etc. E uma semana antes, está documentado que um grupo de escravos, que, apesar de serem escravos, ocupavam uma posição um pouco mais confortável dentro das plantações, foram os que planearam a revolta. Eles disseram: “Vamos rebelar-nos, mas não para que todos sejam livres. O que queremos é, basicamente, estabelecer um estatuto semelhante ao dos brancos, mas sem brancos, de modo que haja negros da elite e negros da classe trabalhadora, usados e explorados por nós.” E foi neste contexto, entre 14 e 21 ou 22 de agosto de 1791, no Norte. O Haiti Central e o Sul têm um perfil diferente, porque não há lá tantas plantações, e há muitos ex-escravos que conquistaram a liberdade.
São o que mais tarde chamaríamos mulatos, e o mulato não é etnicamente diferente do africano, da pessoa negra. Mas esta é uma característica da sociedade haitiana que remonta aos tempos coloniais, como muito bem analisado por Michel-Rolph Trouillot, historiador e antropólogo haitiano, numa obra sobre o duvalierismo1 e as suas origens. Defende que os termos raciais no Haiti não são termos raciais, mas sim termos de classe. Uma pessoa negra que ascende a um nível de vida melhor do que os outros é chamada de mulato.
RV: Porquê?
APT: Porque estão a tornar-se mais brancos na sua maneira de ser em comparação com os outros. Assim, estes habitantes das regiões Centro e Sul não se juntaram à rebelião com grande entusiasmo e, à medida que a guerra da independência haitiana ganhava forma, seriam eles a tentar encabeçar o processo de independência, transformando o Haiti numa república — uma república de uma elite burguesa de ascendência africana —, estabelecendo um sistema de classes, claro, com uma hierarquia bem definida, onde os ex-escravos já não eram legalmente chamados escravos, mas, na verdade, continuavam a trabalhar a terra em condições muito semelhantes às das pessoas escravizadas.
(continua)
1 Duvalierismo refere-se à ditadura e dinastia política estabelecida no Haiti por François “Papa Doc” Duvalier (1957–1971) e continuada pelo seu filho, Jean-Claude “Baby Doc Duvalier (1971–1986).
Os defensores da gestão neoliberal, a partir de indicações do Banco Mundial, reintroduziram a “denúncia” no léxico comum das empresas e sobretudo dos serviços do Estado. Alegadamente, para proteger “minorias” de racismo ou assédio sexual. Está nos documentos e diretrizes europeias – a “caixinha das denúncias” é obrigatória nos serviços do Estado, o mesmo Estado que não tem professores, urgências e avisos e proteção contra ciclones.
Tenho muito interesse na palavra denúncia. Ela é duplamente o pior que um trabalhador pode fazer. Primeiro, dizer que no nosso país a palavra denúncia foi, durante 48 anos de ditadura, o vocábulo de que o Estado e as classes dirigentes mais gostavam: "Tens alguma coisa a contar-me, filho”, perguntavam o padre e o torcionário. Depois, com o PREC, a revolução social dos cravos em 1974 e 1975, denúncia e escarro significavam quase a mesma coisa. Um denunciante passou a ser um bufo, um informador do poder, um cobarde, desprezado. Este vocábulo horrendo foi recuperado pelos defensores da gestão neoliberal, a partir de indicações do Banco Mundial (o think tank mais produtivo das ideias neoliberais), para alegadamente proteger "minorias" de racismo ou assédio sexual. Assim, a burguesia, a querer privatizar o Estado e destruir a coesão e consciência dos trabalhadores, reintroduziu a “denúncia” no léxico comum das empresas e sobretudo dos serviços do Estado. Faz parte, aliás, da contrarreforma do Estado, na sua versão “fim de serviços públicos e investimento em guerra”. Está nos documentos e diretrizes europeias – a “caixinha das denúncias” é obrigatória nos serviços do Estado, o mesmo Estado que não tem professores, urgências e avisos e proteção contra ciclones.
"Tens alguma coisa a contar-me, filho”, perguntavam o padre e o torcionário.
Ora a denúncia é a arma do comportamento de massas contra o comportamento coletivo, de luta. Ela também é uma arma de mentira e destruição maciça dos locais de trabalho: todos são suspeitos, pelo que o medo se instala. Finalmente, ela é um calmante poderoso, um Xanax da luta de classes. Os denunciantes acham que assim está bom, já “agiram” contra as injustiças, denunciando, podem ir para o sofá dizer mal disto tudo ou dizer: “Já fiz a minha parte, não acredito em nada.” A sós ou em manada (com abaixo-assinados), os denunciantes pensam assim livrar-se do compromisso social que é transformar coletivamente o horror de mundo em que o capitalismo nos pôs a viver. A denúncia é uma forma de mentir a si próprio: “Já está, denunciei, agora estou cansado para ir a uma reunião de greve.” E agora nem tem de se ir ao café coscuvilhar ou caluniar, porque a UE garante uma caixa de denúncias nos locais de trabalho, contra os colegas, online, no colo e no sofá onde se poisa o computador.
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A denúncia é a atitude de quem não luta, não se reúne, face a face, não vai ao plenário, não debate frontalmente, mas faz queixinhas. E o destino da queixinha? A União Europeia foi cuidadosa na diretiva: o destino é decidido pelo chefe ou o diretor ou a comissão “independente” por ele nomeada. E aí dá para tudo. Se gosta de beltrano, que é um corrupto, a queixinha serve para o corrupto ser mais fiel ao chefe e até ajudar o diretor a ser corrupto também. Se o chefe não gosta de sicrano, que fez uma denúncia de assédio moral, sicrano nunca mais passa no SIADAP, sistema de penalização e medo, autodesignado de “avaliação” na função pública. Perdão, função do Estado, que de público, já sabemos, só temos a vergonha da ausência de serviços e a condenação de impostos asfixiantes. Se o denunciado é grevista, abre-se um processo disciplinar, que esgota os recursos do sindicato, e sobretudo o tenta destruir, com ansiedade, tirando-lhe o sono. A denúncia é omnipotente - mesmo quando não é usada está sempre lá. Porque pode ser usada. A UE chama a isto Canal de Denúncias. Resta-me dizer que tal como na Inquisição e nas ditaduras modernas, tudo tem um fim, essa é a boa notícia.
Um dia, um rio de gente irrompe na história, e não há nada que um canal possa contra esse rio. Nos dias seguintes, os bufos publicam textos nos jornais, como no 25 de Abril, a dizer que “nunca foram informadores”, mas será tarde para eles, que serão ostracizados, desprezados. Para nós, como sempre, é um recomeço – da discordância aberta e franca em plenário, do debate e confronto de ideias em reuniões presenciais, da organização coletiva com divisão de responsabilidades. E, claro, é o recomeço da eleição em plenário do chefe ou do diretor com mandatos revogáveis, o que deu na sua maioria, na revolução de 1974-75, a escolha dos tipos mais justos, responsáveis, cooperantes, que frequentemente mal havia um erro de um trabalhador assumiam as culpas, eles os chefes, os diretores, os coordenadores. Havemos de voltar a essa decência que é a gestão democrática, sem denúncias, com plenários, sem canais de medo, com rios de liberdade.
A 28 de Maio de 1926 a burguesia portuguesa, a maioria dela republicana (só uma pequena parte resistiu) opta pela ditadura para se afirmar como Estado-nação moderno (dos mais tardios de toda a Europa, na nossa análise) e controlar as greves e lutas do movimento dos trabalhadores, anarquista e comunista, e garantir a proletarização dos camponeses, agora transformados em trabalhadores, com salários baixos.
Portugal teve desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro, espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente fascista.
A incapacidade de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o Parlamento – a Ditadura Militar.
Entre 1926 e 1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital, baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado, não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.
O pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.
Se a República teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a “instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social” operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa.
O golpe de 28 de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim, resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via para a ditadura que se segue.
Como lembra César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da contrarrevolução.
Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920.
Contexto internacional da Ditadura Militar
Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois de 1927.
Gramsci sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de crise orgânica do capitalismo.
Primo de Rivera liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e envolver estivadores, transportes, etc.
À semelhança de outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia “democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado – organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.
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Bonapartismo
É bonapartista a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será proibida em 1935.
Após o golpe de Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário de seis para quatro anos.
Em 1928, promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses “públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A 27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira “política de austeridade” no país.
Qual regime?
Mas afinal o que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado, de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde 1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.
Não houve resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926. Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.
A repressão durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção. Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos monárquicos”.
A República decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara, para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário – os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.
Trecho editado de Breve História de Portugal (Bertrand). Todas as referências estão no livro.
Na Suécia, os trabalhadores boicotaram navios russos em resposta à invasão da Ucrânia e, posteriormente, fizeram o mesmo em relação ao comércio de armas de Israel. A sua ação demonstra o poder da solidariedade da classe trabalhadora contra o militarismo.
Erik Helgeson
Na véspera do Dia do Trabalhador de 2022, dois meses após o ataque em grande escala da Rússia à Ucrânia, os sindicalistas ucranianos apelaram à solidariedade com o país invadido. Artem Tidva, um ativista de esquerda e sindicalista ucraniano, dirigiu-se aos sindicatos internacionais apelando a ações para ajudar a travar a máquina de guerra russa.
Na Suécia, essa ação já estava em curso. Em março de 2022, os estivadores suecos tinham iniciado um bloqueio aos navios russos. Esta decisão, apoiada por uma votação a nível nacional entre os cerca de mil membros do Sindicato dos Estivadores Suecos, destacou a cumplicidade dos mecanismos capitalistas globais em facilitar a evasão das sanções por parte da Rússia. No entanto, também encontrou resistência tanto por parte dos empregadores como dos políticos, e o sindicato enfrentou problemas práticos na identificação dos navios russos.
No entanto, apesar dos desafios legais, incluindo dois processos judiciais, os estivadores suecos continuaram a sua ação de solidariedade. Estes esforços conquistaram o apoio da sociedade em geral, em grande parte graças ao facto de o presidente ucraniano Volodimir Zelensky ter mencionado a ação num discurso.
Erik Helgeson, trabalhador portuário em Gotemburgo há vinte anos, foi um dos ativistas sindicais envolvidos. Vice-presidente nacional do Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Suécia, foi despedido do seu emprego no porto em 2025 — desta vez na sequência de mais uma ação de solidariedade, contra o transporte marítimo israelita.
Nesta entrevista, Tidva e Helgeson falaram sobre as ações suecas e o papel da solidariedade dos trabalhadores no combate à máquina de guerra.
Artem Tidva: Conte-nos como os sindicatos dos trabalhadores dos estaleiros navais e dos estivadores se recusaram a colaborar com os navios russos em 2022. Como é que tudo começou, como é que essas decisões são tomadas e que debates se travavam na sociedade naquela altura?
Erik Helgeson: O Sindicato Sueco dos Trabalhadores Portuários é um sindicato nacional, com trabalhadores em cerca de vinte portos. A iniciativa da ação contra os navios russos partiu de dois portos mais pequenos no Sul da Suécia. Penso que foi apenas uma reação espontânea ao que se passava na Ucrânia e ao que a Rússia estava a fazer. Temos uma longa tradição de ação em apoio aos sindicatos de outros países, mas também em defesa dos direitos humanos ou da autodeterminação.
A iniciativa partiu dos membros de base de dois portos de menor dimensão e, posteriormente, através das suas organizações locais, foi levada ao Conselho Nacional. Convocámos um referendo a nível de todo o sindicato, o que significa que todos os membros do sindicato em toda a Suécia votaram sobre a conveniência de levar a cabo a ação. O apoio foi muito forte, pelo que a decisão foi tomada e notificámos os empregadores sobre a nossa ação. Em seguida, enfrentámos uma pressão esperada, mas muito intensa, principalmente por parte da organização patronal, mas também por parte dos políticos.
Artem Tidva: Qual foi a reação dos ucranianos? Houve alguma cooperação com os camaradas ucranianos?
Erik Helgeson: Naquela altura, era extremamente difícil manter o contacto com as pessoas. A maior parte do que ficámos a saber foi que portos marítimos e fluviais tinham sido encerrados, quer devido à agressão russa, quer a bombardeamentos diretos, como em Odessa. Alguns portos, como Mariupol e Kherson, foram ocupados logo no início. Entrámos em contacto com vários camaradas sindicais ucranianos para perguntar como poderíamos ajudar. Um sindicato mais pequeno, que operava principalmente ao longo do rio Dniepre, acabou por nos dizer que tipo de apoio seria mais útil.
Houve também obstáculos políticos significativos. Na Suécia, dois sindicatos representam os trabalhadores portuários, e pertencemos a federações internacionais diferentes. Presumo que isso tenha criado alguma hesitação quanto à conveniência de certos sindicatos se associarem a nós. O nosso avanço mais importante ocorreu quando Zelensky mencionou a nossa greve num dos seus discursos como um exemplo de solidariedade genuína, ao mesmo tempo que apelava a outros sindicatos para que tomassem medidas para interromper o comércio com a Rússia. Esse reconhecimento foi extremamente útil. Antes disso, os empregadores e os políticos tinham tentado isolar-nos, retratando a nossa iniciativa como destrutiva, marginal ou mesmo prejudicial. Argumentavam que as nossas ações não eram bem-vindas pelos sindicatos, pelas empresas e pela sociedade ucranianos, ou que estávamos a tentar “dar um passo maior que a perna”. Mas quando os comentários de Zelensky foram notícia, tudo mudou. Isso deu-nos legitimidade e redirecionou o debate público para onde acreditávamos que ele devia estar. Enquanto havia intermináveis debates televisivos sobre as vantagens militares de aderir à NATO e questões semelhantes, o comércio com empresas russas continuava, fornecendo tanto dinheiro como material às forças de ocupação russas. Para nós, essa contradição era impossível de ignorar.
Artem Tidva: Como é que a vossa direção reagiu a isto?
Erik Helgeson: A organização patronal, Portos da Suécia, representa todas as empresas portuárias a nível nacional, por isso, no início, a maioria das empresas evitou comentar diretamente sobre o bloqueio. Tudo foi tratado através da organização patronal. Eles foram muito agressivos. Falaram connosco como se fôssemos crianças: “Isto pode parecer uma boa ideia, mas vocês não compreendem o que estão a fazer. Isto é um assunto sério, de adultos, não se metam nisto. É ilegal.” E intentaram ações judiciais contra o sindicato por duas vezes.
Apesar disso, avançámos com a medida, o que suscitou muitas questões práticas complexas. Por exemplo, como lidar com a carga russa que já se encontrava nos portos suecos e como determinar que navios deveriam ser detidos. Em muitos casos, não era imediatamente claro se um navio podia ser classificado como russo ou não. Lembro-me de um caso que envolveu uma das maiores companhias de navegação do mundo, em que, essencialmente, nos deparámos com as suas estruturas de evasão fiscal. Identificámos um navio registado sob o nome de uma grande empresa de navegação russa e recusámo-nos a trabalhar com ele. A empresa alegou que tinha adquirido o navio à empresa russa um ou dois anos antes. Dissemos-lhes que não iríamos lidar com o navio a menos que pudessem provar que já não era propriedade russa. Isso tornou-se um problema grave, porque as empresas de navegação muitas vezes não estão dispostas a divulgar detalhes sobre a propriedade devido a acordos de registo complexos que envolvem locais como Chipre, as Ilhas Virgens ou o Panamá.
Este tipo de desafios práticos marcou as primeiras semanas. Alguns empregadores locais ficaram extremamente frustrados. Publicamente, afirmavam apoiar a nossa iniciativa, mas quando esta começou a afetar os seus lucros — quando nos recusámos a trabalhar em navios que, por exemplo, faziam rotas entre a Suécia e a Rússia – tornaram-se hostis. Nessa altura, tentaram ativamente impedir a ação por todos os meios ao seu alcance.
Artem Tidva: Vemos que muitos instrumentos do capitalismo moderno, como o sistema de evasão fiscal offshore, estão efetivamente a ajudar a Rússia a contornar as sanções. Estes mecanismos não desapareceram desde o início da guerra; continuam a funcionar da mesma forma que funcionam na lavagem de dinheiro. Mencionou alguns paraísos fiscais. A Rússia também recorre a registos em vários países africanos e asiáticos para ocultar a sua chamada “frota fantasma”.
Erik Helgeson: Os trabalhadores dos estaleiros dir-lhe-ão que não são apenas os Estados párias ou os “maus” atores nacionais que utilizam estes sistemas. As organizações criminosas e os cartéis de droga também os utilizam, tal como toda a gente. Todos sabem que estes canais existem e são amplamente utilizados, mas nada muda realmente porque a mesma classe que gere grande parte da economia global também depende deles. Fala-se muito sobre paraísos fiscais e regulamentação internacional, mas, na prática, infelizmente, muito pouco acontece.
Artem Tidva: Mencionou as tentativas dos empregadores de processar o sindicato, e penso que também houve processos movidos contra si pessoalmente...
Erik Helgeson: O processo contra mim pessoalmente não está relacionado com o bloqueio dos navios russos. Posso falar sobre isso mais tarde. O Sindicato Sueco dos Trabalhadores Portuários é o único sindicato de operários independente e não alinhado com nenhum partido na Suécia; desempenhamos esse papel há mais de cinquenta anos, e isso moldou uma forte tradição de ações de solidariedade internacional, o que significa que quando a coisa fica feia — quando surgem grandes crises políticas ou humanitárias — há quase sempre uma iniciativa vinda da base.
Depois de termos dado a conhecer o bloqueio aos navios russos, fomos processados duas vezes, mas essas ações foram contra o sindicato, não contra mim pessoalmente. Na primeira instância, o apoio público foi tão forte que os empregadores acabaram por recuar. No entanto, quando continuámos o bloqueio, aumentou a pressão sobre o governo sueco para que agisse. E este foi extremamente lento. Embora a sua retórica contra a Rússia fosse forte, pouco fez no que diz respeito ao comércio e aos fluxos de receitas que beneficiam a economia russa. Como resultado, processaram-nos novamente. Desta vez, o tribunal decidiu contra nós e fomos multados, tendo o bloqueio sido considerado demasiado prolongado, apesar de, na Suécia, os trabalhadores disporem de múltiplos fundamentos legalmente reconhecidos para a ação sindical, incluindo greves de aviso e de solidariedade.
Em 2025, na sequência de um novo referendo interno, tentámos tomar medidas contra os navios que transportavam carga militar de e para Israel, em resposta ao ataque a Gaza e às dezenas de milhares de mortes de civis. E o modus operandi dos empregadores foi praticamente o mesmo: primeiro, pressionaram o sindicato para que suspendesse a ação e, depois — no mesmo dia em que o tribunal decidiu que podíamos prosseguir — despediram-me. Mas isso não está, na verdade, relacionado com o bloqueio de navios russos, mas sim com o comércio militar israelita.
Artem Tidva: Já vi muitos casos em que os empregadores tentam desacreditar ou reprimir atos de solidariedade. Na Grã-Bretanha, quando o sindicato GMB se mobilizou por melhores salários nas empresas britânicas de fabrico de armas, políticos conservadores e empregadores tentaram apresentar isso como algo que minava o apoio à Ucrânia.
Erik Helgeson: A análise do nosso sindicato é que muitos empregadores estão a usar o contexto mais amplo da guerra, da segurança nacional e dos objetivos militares para intensificar os seus ataques diários aos sindicatos.
É muito comum invocar um pretexto diferente para justificar a repressão, seja a defesa da Suécia, a política de segurança ou mesmo o que supostamente é do interesse da resistência ucraniana. Na realidade, estes argumentos são muitas vezes apenas uma desculpa para outra coisa.
As guerras forneceram uma justificação conveniente para fazer o que os empregadores há muito queriam fazer de qualquer maneira: enfraquecer os sindicatos, minar os acordos coletivos e reverter os direitos dos trabalhadores.
É também assim que entendemos a minha demissão. O esforço para se livrarem de mim, e possivelmente de outros representantes sindicais, não começou com as nossas ações de solidariedade com Gaza, e talvez nem mesmo com as ações de apoio aos civis ucranianos. Esses planos já existiam há anos. As guerras simplesmente forneceram uma justificação conveniente para fazer o que os empregadores há muito queriam fazer de qualquer maneira: enfraquecer os sindicatos, minar os acordos coletivos e reverter os direitos dos trabalhadores.
Isto não se resume apenas aos direitos sindicais. Afeta também a liberdade de expressão e o espaço democrático de forma mais ampla.
Até agora, penso que eles calcularam mal. Na Suécia, os lobistas empresariais esperavam divisões profundas — algumas pessoas a apoiar a guerra de Israel, outras a apoiar os Palestinianos —, mas a estratégia saiu pela culatra. Tornou-se cada vez mais claro para muitos que isto não tinha realmente nada a ver com a guerra ou com o comércio de armas. Tratava-se de uma ofensiva contra os sindicatos.
Vejo o mesmo padrão a repetir-se por toda a Europa.
Artem Tidva: Disse que perdeu um processo judicial porque o bloqueio durou “demasiado tempo”. O que é que isso significa?
Erik Helgeson: A Constituição sueca garante explicitamente o direito à greve. Mas esse direito está sujeito a várias limitações legais. E no que diz respeito à chamada ação política, existe um limite de tempo.
A lei não define qual é esse prazo. No nosso caso, prolongámos a ação por muito mais tempo do que o que normalmente se considera aceitável.
Em tribunal, defendemos que não se tratava, de forma alguma, de uma ação política. Sustentámos que se tratava de um ato de solidariedade para com outros sindicatos, especificamente os sindicatos ucranianos. O nosso argumento foi que os ataques russos afetam diretamente os trabalhadores portuários na Ucrânia: não podem trabalhar, perdem os seus rendimentos e, em muitos casos, perdem completamente os seus postos de trabalho. De acordo com a lei sueca, não há prazo limite quando se trata de apoiar outro sindicato num conflito laboral. Por exemplo, estamos atualmente a apoiar o Sindicato dos Metalúrgicos no seu conflito com a Tesla, e essa ação já se arrasta há mais de um ano, quase dois anos. No entanto, o tribunal não aceitou os nossos argumentos. Decidiu que há uma diferença fundamental entre apoiar um sindicato que luta contra despedimentos ou más condições de trabalho e apoiar um sindicato envolvido na resistência contra a ocupação militar ou um ataque armado.
Continuo a achar essa conclusão muito estranha. Se os empregadores atacam os trabalhadores através de despedimentos ou sanções legais, a solidariedade é permitida sem um prazo estrito. Mas se o “empregador” for, na prática, um agente estatal, como o Estado russo, que recorre à violência militar e mata trabalhadores, então, de repente, há um prazo. Para mim, isso faz pouco sentido. Mas é assim que o sistema jurídico o interpreta atualmente.
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Artem Tidva: Qual foi a reação da sociedade sueca e dos media?
Erik Helgeson: Em 2022, quando tomámos medidas contra os navios russos, muitas pessoas manifestaram alívio por se estar a fazer alguma coisa. Na altura, falava-se muito sobre a unidade europeia, a defesa da democracia e a resistência à Rússia, mas muitas empresas suecas estavam a obter lucros enormes ao continuarem a negociar com empresas russas. Quando os empregadores nos levaram a tribunal, essa contradição tornou-se evidente. Até mesmo os media de direita hesitaram em atacar-nos abertamente. Alguns criticaram-nos no início, mas perceberam rapidamente que lhes faltava um apoio mais alargado. Até mesmo setores da extrema-direita estavam relutantes em opor-se à ação. Tornou-se claro que tinham entrado numa situação que não podiam controlar facilmente, e essa é uma das razões pelas quais os empregadores não levaram a cabo totalmente as suas ameaças nessa fase.
Assim, a primeira ronda do bloqueio durou entre um mês e meio e dois meses, e os ataques legais recomeçaram algumas semanas depois. Conseguimos manter a luta durante bastante tempo na Suécia, principalmente porque contávamos com um apoio público muito alargado, mesmo por parte de forças que normalmente não apoiam sindicatos ou trabalhadores portuários.
Artem Tidva: As suas medidas diretas e concretas contra as empresas russas surgiram mais rapidamente do que as sanções da UE e, possivelmente, levaram os governos a agir. O que pensa sobre isso?
Erik Helgeson: Somos um sindicato relativamente pequeno, que representa cerca de mil trabalhadores nos portos suecos. Através da experiência, aprendemos a lidar com conflitos — e, na Suécia, os trabalhadores portuários sempre tiveram uma elevada consciência dos conflitos. Mas também sabemos que a nossa contribuição a nível internacional não reside tanto no impacto económico, mas sim no poder do exemplo. Por isso, penso que não há dúvida de que o que fizemos em 2022 influenciou a opinião pública e, consequentemente, pressionou o governo sueco. A certa altura, ouvimos: “Oh, não queremos fazer nada unilateralmente. Queremos esperar pela UE.” Mas todos os governos da Europa diziam isso, e ninguém queria ser o primeiro a deixar de negociar com mercados grandes ou lucrativos.
Pensava que a Suécia exportava principalmente armas para Israel. Na realidade, muitas vezes é o contrário: a Suécia está a comprar grandes quantidades de sistemas militares israelitas e a pagar centenas de milhões de euros para financiar as guerras de Israel.
Assim, o facto de terem surgido iniciativas na Suécia — e de também ter havido ações espontâneas noutros locais, como os Países Baixos — deu-nos uma plataforma para dizer: “Estão a fazer muito pouco, muito lentamente.” Denunciámos isso publicamente. Nesse sentido, mudámos claramente o debate na Suécia e podemos ter contribuído, de forma muito modesta, para uma discussão europeia mais ampla.
É também assim que vemos o nosso bloqueio mais recente contra o comércio militar israelita. Estamos plenamente conscientes de que não vamos impedir fisicamente grandes volumes de carga. Mas, ao tentarmos, chamamos a atenção para um comércio profundamente imoral que muitas pessoas na Suécia simplesmente desconhecem.
Há uma crença generalizada de que a indústria de armamento sueca só negoceia com países “responsáveis”, ou, pelo menos, de que as armas suecas não são utilizadas em guerras em curso. Para muitas pessoas, as nossas ações foram reveladoras. Mesmo quando enfrentamos críticas severas nos media ou ações judiciais, continuamos a sensibilizar a opinião pública.
Pessoalmente, o bloqueio ao comércio militar israelita desafiou as minhas próprias suposições. Inicialmente, pensava que a Suécia exportava principalmente armas para Israel. Na realidade, muitas vezes é o contrário: a Suécia está a comprar grandes quantidades de sistemas militares israelitas e a pagar centenas de milhões de euros para financiar as guerras de Israel.
Por isso, mesmo que não tenhamos poder suficiente para impedir a violência no terreno, assumir um pequeno risco continua a ser importante. Em situações difíceis, essa é, por vezes, a única contribuição que se pode dar. Caso contrário, eles ficam impunes a fazer o que querem o tempo todo.
Artem Tidva: Isto foi muito importante para nós. Quando partilhámos informações sobre as vossas ações e outras iniciativas de solidariedade com os nossos camaradas do setor dos transportes na Ucrânia, eles ficaram profundamente impressionados. Foi realmente importante saber que há pessoas no estrangeiro que apoiam genuinamente o direito da Ucrânia à autodeterminação.
A propaganda russa afirma constantemente que não é a Rússia, mas sim a Ucrânia que está isolada, que somos meramente um fantoche do Ocidente e que os países ocidentais não se importam verdadeiramente com a brutal invasão russa. Contra essa narrativa, a solidariedade prática e a cooperação real com camaradas de todo o mundo são extremamente poderosas.
Talvez saiba que, após o ataque com mísseis russos ao hospital infantil Okhmatdyt, em Kiev, as investigações revelaram que o míssil continha alguns componentes de fabrico europeu. Jornalistas da oposição russa também relataram que os tanques russos continuam a utilizar ótica e eletrónica de rádio europeias. Como é que isto é possível e como pode ser travado?
Erik Helgeson: Não tenho conhecimentos técnicos para entrar em pormenores. O que posso dizer é que, durante muito tempo, houve um intenso comércio entre os países da UE e a Rússia. Não é claro em que medida o que vemos hoje provém de equipamento militar adquirido antes das sanções e em que medida está a ser contrabandeado neste momento. Também não tenho conhecimento detalhado de como a chamada frota fantasma opera atualmente. O que enfrentámos durante o bloqueio foi muito mais básico. Durante meses, concentrámo-nos em interromper fluxos comerciais muito concretos e quotidianos. Recusámos manusear carga que fosse claramente destinada à Rússia, mesmo quando se tratava de mercadorias de valor relativamente baixo. Recusámos carregamentos de lingotes de ferro e até navios que transportavam bananas, quando sabíamos que se dirigiam para São Petersburgo depois de deixarem a Suécia.
Ao aumentar consistentemente a pressão e identificar cargas sempre que possível, muitas empresas suecas acabaram por se retirar do mercado russo. Talvez o tivessem feito de qualquer forma, mas as nossas ações aceleraram claramente as suas decisões. As empresas não queriam perturbações contínuas nas suas cadeias de abastecimento.
Artem Tidva: Como acha que essas sanções e instrumentos de pressão económica podem afetar o fornecimento de armas a longo prazo — aumentando os custos ao ponto de tornar a continuação da guerra insuportável para pessoas como Vladimir Putin e levando-as a optar pelo diálogo em vez da guerra?
Erik Helgeson: Sem pressão vinda da base, os sindicatos que não estão dispostos a agir argumentarão sempre que as sanções são inúteis, que as mercadorias acabarão por passar na mesma, que existe a frota fantasma e que, por isso, nada muda realmente.
Mas o que se pode fazer é perseguir estas cadeias de abastecimento e tentar interrompê-las. Mesmo quando não se consegue totalmente, ainda assim cria-se risco e incerteza. Só isso já aumenta os custos. Aumentar o custo do comércio pode não parar tudo imediatamente, mas a longo prazo desencoraja as empresas de permanecerem nestes mercados, porque os riscos se tornam demasiado elevados.
A frota fantasma é, sem dúvida, um enorme problema. Mas o facto de a Rússia ter de operar clandestinamente, ocultar a propriedade e apagar os seus rastos significa que paga muito mais pelas armas e pelos componentes do que pagaria em condições normais.
A Rússia continuará a obter alguns componentes, mesmo após anos de guerra, mas a um preço significativamente mais elevado, o que inevitavelmente afeta a economia. Esta é a mesma lógica que aplicamos às exportações militares israelitas. Sabemos que não podemos, sozinhos, impedir as Forças de Defesa de Israel de obter armas utilizadas para destruir bairros ou matar civis. Mas, ao exercer uma pressão contínua, aumentamos os custos ao longo do tempo.
Historicamente, foi isso que derrubou o apartheid na África do Sul e que enfraqueceu muitos regimes envolvidos em agressões militares. Não é a ausência imediata de munições que muda os resultados, mas o custo económico a longo prazo da sua aquisição.
Se nos concentrarmos demasiado em alcançar resultados perfeitos de imediato, intercetando cada carga específica, corremos o risco de ficar desapontados e desistir completamente. É essencial ter uma perspetiva de longo prazo.
Artem Tidva: Esses esforços para comprometer a capacidade económica dos regimes de ocupação também ajudam os investigadores e as instituições que combatem a frota fantasma. Sem essa pressão, mais alguns navios clandestinos passariam despercebidos e os ditadores não sentiriam qualquer resistência. Quando o comércio flui normalmente, torna-se fácil normalizar a destruição infligida às suas próprias populações e aos países vizinhos.
Em vez disso, vemos frequentemente o efeito oposto: é mais difícil para mim comprar azulejos italianos em Kiev e impossível comprar uma máquina de lavar roupa LG coreana, enquanto as pessoas em São Petersburgo não têm esses problemas. Não posso voar de Kiev para a Turquia ou a Geórgia, mas os russos podem voar de Moscovo para Istambul ou Tbilisi e depois para países da UE, por exemplo. Às vezes, parece que vivemos sob restrições de sanções, embora não seja a Ucrânia, mas sim a Rússia, a culpada por isso. Houve uma altura em que os mercados consideravam arriscada a cooperação com a Ucrânia, enquanto trabalhar com a Rússia não tinha consequências morais. As pessoas percebem muito rapidamente esta hipocrisia. No entanto, precisamos de objetivos realistas e alcançáveis para nos mantermos motivados. O que o motiva?
Erik Helgeson: Enquanto sindicato, sabemos que não podemos impedir diretamente que os oligarcas russos comprem azulejos italianos. Mas se esses azulejos passarem subitamente a custar dez vezes mais devido à limitação do acesso aos mercados, isso acabará por afetar a economia. E é a economia que sustenta a guerra. Esta é a nossa perspetiva, falando a partir da posição privilegiada em que não somos bombardeados todos os dias. Não é perfeita, mas é uma forma de pensar que nos motiva a continuar. Exercer pressão sustentada, mesmo quando os resultados são graduais, continua a ser significativo, e é assim que seguimos em frente.
Artem Tidva: Mencionou que, mais tarde, se recusou a lidar com o comércio relacionado com Israel, não apenas com o envio de armas, e que este mercado funciona nos dois sentidos. Como reagiram as autoridades suecas à sua decisão de se opor ao comércio com Israel e por que razão decidiu prosseguir, apesar das consequências?
Erik Helgeson: Penso que o atual governo se tem mostrado extremamente relutante em tomar quaisquer medidas concretas para regulamentar o comércio com Israel, independentemente da situação. Os responsáveis podem manifestar preocupação com atrocidades específicas ou vítimas civis, mesmo durante os cessar-fogos, mas essas declarações não se traduzem em ação.
Nesse sentido, o nosso bloqueio foi em grande parte simbólico, e teve um custo real. Fui despedido e estou agora a contestar em tribunal esse despedimento. Ao mesmo tempo, há tentativas contínuas de enfraquecer o sindicato e limitar a sua capacidade de realizar o seu trabalho essencial: defender os membros e proteger as suas condições de trabalho.
Não há muito que pudéssemos ter feito de forma diferente, de forma realista. Para mim, pessoalmente, tornou-se uma questão moral. Se a escolha for entre perder o meu emprego ou permanecer passivo enquanto crianças são mortas com impunidade, continuaria a tomar a mesma decisão. São estes os tempos em que vivemos. Se não estivermos dispostos a correr riscos, por vezes a um nível muito pessoal, não alcançaremos nada de significativo.
Artem Tidva: Como acha que os ativistas de esquerda e os sindicalistas ucranianos e de todo o mundo podem apoiá-lo, tanto na sua luta pessoal e na defesa dos trabalhadores do seu sindicato, como, de forma mais ampla, na pressão para que sejam impostas sanções mais fortes e eficazes contra aqueles que iniciam e sustentam guerras brutais?
Erik Helgeson: No que diz respeito ao meu processo judicial e ao despedimento, há dois níveis principais em que o apoio pode fazer a diferença.
A nível político e institucional, cartas de apoio enviadas à Embaixada da Suécia ou à organização patronal, Portos da Suécia, podem ser importantes, especialmente se condenarem claramente o despedimento e o identificarem como uma medida antissindical.
Penso que o movimento sindical precisa de compreender claramente que os direitos sindicais assentam nos direitos humanos e nas liberdades civis. Não se pode separar os dois.
Ao nível das bases, o apoio funciona de forma diferente e, em muitos aspetos, de forma mais impactante. Partilhar vídeos, declarações ou atualizações é incrivelmente eficaz. O simples facto de mostrar que as pessoas sabem o que está a acontecer é muito importante. Quando os nossos membros veem que as suas ações têm repercussão a milhares de quilómetros de distância, isso reforça o moral de uma forma muito real e tangível.
Isto não se limita aos sindicalistas ucranianos. Aplica-se o mesmo em todo o lado. Um pequeno vídeo ou foto dos trabalhadores portuários gregos, por exemplo, ou uma mensagem que enviamos em resposta, tem frequentemente mais impacto nos membros das bases do que uma carta cuidadosamente redigida enviada a uma embaixada. Idealmente, deve trabalhar-se em ambos os níveis.
De forma mais ampla, penso que o movimento sindical precisa de compreender claramente que os direitos sindicais assentam nos direitos humanos e nas liberdades civis. Não se pode separar os dois. Não se pode permanecer passivo enquanto a liberdade de expressão, os julgamentos justos ou as proteções legais básicas estão a ser desmantelados e esperar que os direitos sindicais, de alguma forma, sobrevivam por si próprios.
Se nenhum princípio for considerado sagrado, se tudo se tornar negociável, então os direitos sindicais são apenas palavras no papel e podem ser facilmente retirados. Já vimos este padrão repetidamente: primeiro, os direitos são retirados aos migrantes, aos requerentes de asilo ou às minorias impopulares; depois, os direitos de protestar ou de se expressar livremente são restringidos; e, por fim, o direito à greve e à organização é atacado.
Se os sindicatos se posicionarem como se estivessem preocupados apenas com salários, contratos e regras no local de trabalho, mantendo-se à margem enquanto outros direitos são erodidos, ficaremos sem aliados quando chegar a nossa vez. E quando os direitos humanos forem desrespeitados em geral, os direitos sindicais também não sobreviverão.
Artem Tidva: Concordo plenamente. Muitos direitos já estão consagrados nas constituições, mas só permanecem garantidos se forem ativamente exercidos. Na sua opinião, quais são as sanções mais eficazes contra aqueles que desencadeiam guerras sangrentas?
Erik Helgeson: Se olharmos para a história, a classe trabalhadora sempre encontrou formas de resistir à guerra. Estes métodos não são novos, mas precisam de ser adaptados ao mundo atual. Ainda assim, a forma mais eficaz de pôr fim às guerras, às ocupações injustas e às invasões é a ação coletiva da classe trabalhadora. É assim que o fazemos. Quando os trabalhadores se recusam a cooperar, quando nos recusamos a financiar, transportar ou manusear carga, armas ou outros bens que sustentam a guerra, podemos ter um impacto real. É assim que a classe trabalhadora ajudou a impedir várias guerras injustas no passado e evitou mais massacres de civis.
Temos de ser honestos também: já falhámos muitas vezes. As ações de solidariedade nem sempre são bem-sucedidas. Mas isso não significa que sejam inúteis. Podem funcionar. E, em última análise, têm de funcionar. O mundo não está a caminhar para um futuro mais pacífico neste momento; está a caminhar para uma instabilidade e um perigo crescentes.
O que se está a viver na Ucrânia, o que os Palestinianos estão a passar e o que muitas outras pessoas em todo o mundo já sentem não são situações isoladas. Se os trabalhadores não agirem coletivamente para resistir à guerra e ao militarismo, estas realidades só irão alastrar.
Erik Helgeson é vice-presidente nacional do Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Suécia. Organizador sindical militante, foi despedido do seu emprego no porto na sequência da sua participação ativa em bloqueios contra navios pertencentes a companhias de navegação russas e israelitas. Entretanto, como noticiado no último Maio, e em consequência da luta dos estivadores, já foi reintegrado.
Artem Tidva é um socialista ucraniano, membro do Movimento Social e um jovem ativista sindical. É ex-editor da revista Commons.
Tradução de Octávio Lima.
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