Vitória Vera, operária têxtil, recorda-se da luta pela escola e pelo autocarro, em plena Revolução dos Cravos, em 1974 e 1975, ali em Oeiras, no distrito de Lisboa. “Faltavam escolas, e o Ministério não autorizava a ampliação da escola existente. A população decidiu que, se tivesse o material, ampliaria a escola. Voluntariamente, construíram mais duas salas. Quando veio a autorização do Ministério, as salas já estavam prontas.”
Foi em Barronhos, Carnaxide, mas podia ser no Porto ou em Setúbal, em Machico, na Madeira. A Câmara de Oeiras, sob a direção da ditadura, cai logo a seguir ao 25 de Abril. E sob manifestações populares, à porta do município, o presidente, fiel ao regime fascista, é obrigado a retirar-se. Eram então Oeiras e Amadora dois concelhos juntos.
Forma-se uma comissão administrativa e uma disputa de vários partidos pela direção e influência: do PS, PCP e MDP (próximo do PCP), para decidir quem vai estar à frente dos destinos da Câmara. Mas, ao mesmo tempo, em dezenas de bairros, formam-se as comissões de moradores e a coordenação entre estas, que são na verdade quem toma as decisões fulcrais, de habitação a creches, passadeiras de peões a centros de saúde. É a democracia a borbulhar na cidade.
O problema da falta de habitação era esmagador, um drama para as populações migrantes, que vieram do Alentejo e das Beiras trabalhar para Lisboa. Milhares viviam em bairros de barracas, sem esgotos, havia epidemias de cólera, acidentes graves com crianças, chuva dentro das casas. Em Oeiras, 20 mil pessoas partilhavam casa; cinco mil viviam em barracas e havia 70 núcleos degradados onde viviam 40 mil pessoas. Destas, 16 mil viviam na Amadora e dez mil em Carnaxide. Até 1974, a habitação social construída era pouco mais de 200 fogos, isto em 30 anos...
"Milhares viviam em bairros de barracas, sem esgotos, havia epidemias de cólera, acidentes graves com crianças, chuva dentro das casas."
A partir das comissões de moradores, autênticos organismos de democracia que fazem recordar o municipalismo que defendeu o poeta Antero de Quental – calcula‑se que haveria 80 comissões em todo o município –, forma‑se uma ampla participação democrática de trabalhadores, manuais e intelectuais, que vai democratizar o debate público e político sobre as condições de vida e de trabalho das populações. As comissões de moradores, estas têm uma organização por bairro, e não necessariamente administrativa, como no caso de freguesia, e, portanto, têm uma dimensão que reúne formas de solidariedade ou de conflitos, mas em torno das vidas comuns fora do espaço de trabalho. E com enorme proximidade. Em Oeiras, as comissões fervilhavam. O problema mais grave era a questão da habitação. E com ele toda uma miríade de questões essenciais por resolver: esgotos a céu aberto, falta de água, ausência de transportes e mesmo de estradas e caminhos, escolas a rebentar pelas costuras ou inexistentes e saúde precária, quando existia – se existia, era um pequeno posto médico. Estas comissões debatiam tudo, caminhos, estradas, água, saneamento, jardins e parques infantis, creches, escolas, postos médicos, teatros, bibliotecas e campos desportivos. Nunca tanta gente decidiu tanto na história de Portugal. Gritava-se pelo país: “Casas sim, barracas não!”
Até 1965 a diferença de valorização de um terreno agrícola para um urbano ficava em mãos públicas, do Estado. Desde 1965 que Salazar tinha permitido a construção de um lucrativo mercado, o dos solos. Isto fez disparar os custos de habitação.
Este mercado especulativo com os solos ia ser posto em causa. As formas de resolução da questão da habitação durante a revolução, em 1974 e 1975, serão múltiplas, mas o essencial é a questão dos solos públicos e o fim da especulação. Muitas comissões de moradores conseguiram cedência de terrenos públicos (ou ocuparam privados, abandonados) – questão hoje essencial para a crise de habitação em Portugal, a municipalização dos solos. E, através de cooperativas, programas de autoconstrução e mesmo construção pública, conseguiram ir construindo bairros como o da Vitória Vera, não raras vezes com o entusiástico apoio de unidades militares progressistas. As associações tinham claramente um projeto comunitário que envolvia os próprios moradores. O Estado dava o terreno, um fundo x por família, e o que faltava para o empréstimo total da casa era um empréstimo construído em nome da associação, como se fosse uma cooperativa.
Também, em milhares de casos, depois das ocupações de habitação pública – em geral destinada aos que estavam de acordo e conluio com a ditadura – ou privada (dos que tinham as casas vazias para especulação), milhares de casas são colocadas no mercado, o que levou a uma queda dos preços, que permitiu a dezenas de milhares de famílias terem, pela primeira vez, uma habitação. Muitas casas devolutas foram usadas para alojamento das famílias, equipamentos culturais, recreios desportivos, associações culturais, e para sedes de partidos ou comissões de trabalhadores ou de moradores.
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O bairro da Vitória, ainda hoje um dos bairros de destaque do concelho de Oeiras, foi construído assim: luta pelos terrenos, assembleias para decidir o desenho, o tamanho e disposição das casas, em discussões com arquitetos, engenheiros e, claro, moradores. No bairro ergueram-se casinhas familiares, com algum espaço exterior e um centro desportivo, biblioteca e casas de convívio no meio. Enfim, um desenho humanizado.
Havia no Bairro da Outurela/Portela seis comissões de moradores que se juntaram e deram origem à Associação 18 de Maio. O organigrama da associação era o seguinte: uma direção, eleita em assembleia geral, e um conselho fiscal e da direção à qual estavam ligados os serviços. Uma câmara em ponto pequeno: secção de relações externas, de obras, cooperativa, desportiva e cultural. Esta secção cultural, por sua vez, subdividia‑se em sector recreativo, biblioteca, teatro, cinema e informação. E publicam ainda um jornal, O Bairro.
Outra das ações das comissões de moradores foi renomear a cidade. Nos documentos fala‑se numa possível Rua Che Guevara, na Avenida Otelo Saraiva de Carvalho. A antiga Alameda Marechal Carmona muda em setembro de 1974 para Avenida Salvador Allende, com uma placa de celebração em homenagem ao povo chileno, que tinha vivido uma revolução e uma sangrenta contrarrevolução, comandada por Pinochet, um ano antes, em 11 de setembro de 1973. Três ruas em Oeiras, Paço de Arcos e Amadora que tinham o nome de Oliveira Salazar passam a chamar‑se Salvador Allende. Quando Ventura, líder do partido fascista Chega, disse que Portugal precisava de três Salazares, assumindo a defesa da ditadura e da fome, das barracas e da pobreza, podíamos ter respondido que isto só vai lá com três Che Guevaras e Salvadores Allende, Anteros de Quental e Otelos.
Este texto baseia-se no livro da autora A Revolução dos Cravos em Oeiras (Lisboa, Parsifal, 2019).
