António Gonçalves Correia: as palavras para a revolução que virá
Cerca de 100 anos passados da sua primeira edição, a editora Traça, sediada no Algarve, republica A Felicidade de Todos os Seres na Sociedade Futura, de António Gonçalves Correia, “otimista militante, anarquista singular no contexto português da I República e dos seus muitos desencantos”.
A inabalável confiança num futuro de prosperidade e justiça será aquilo que, para o leitor na atualidade, A Felicidade de Todos os Seres na Sociedade Futura poderá ser relevante. Cerca de 100 anos passados da sua primeira edição, após ter sido uma intervenção do seu autor perante o Congresso dos Trabalhadores Rurais, em dezembro de 1922, em Évora, o texto revela o pensamento de António Gonçalves Correia, otimista militante, anarquista singular no contexto português da I República e dos seus muitos desencantos.
No final da Grande Guerra, o contágio da revolução soviética torna-se evidente e há um surto grevista que tem a particularidade de colocar a questão do poder e da alteração de regime. A alternativa ao modo de produção capitalista era já visível na Rússia e a revolução estava na ordem do dia em muitos países europeus. Na Finlândia e Países Baixos em 1918, a revolução de novembro na Alemanha em 1918/19, as Repúblicas Soviéticas da Baviera, da Hungria e da Eslováquia em 1919, o Triénio Bolchevique Andaluz entre 1918 e 1920 são exemplos desse surto emancipatório que varria a Europa e colocava na ordem do dia a tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Em agosto de 1920, em Turim, a Federação das Indústrias Metalúrgicas entra numa greve de duração indeterminada. As fábricas são ocupadas e os trabalhadores formam milícias armadas para defender a greve e o controlo operário que pretendem assegurar. Em muitos casos, mantêm as fábricas em funcionamento na expectativa de que o movimento grevista desse origem a um processo revolucionário que pudesse dispensar os capitalistas e alastrar ao resto do país. Na Alemanha, uma greve geral, em março do mesmo ano, barra o caminho ao fascismo ascendente numa situação revolucionária que é derrotada pela social-democracia. No Ruhr é fundada uma comuna operária, sem a força suficiente para evitar a derrota. Na Suíça e em França, movimentos grevistas fazem reivindicações sobre horários de trabalho, salário, condições de trabalho e de descanso, participação operária na gestão, assegurando conquistas fundamentais. Uma vaga de greves e esperança revolucionária despontava e parecia querer seguir o exemplo da revolução soviética. O ideal comunista ao alcance da vontade e a possibilidade de, finalmente, um poder proletário que garantisse que o Estado era um anacronismo para terminar. A guerra que prolongou o século XIX até ao final da segunda década do século XX terminaria com a instauração da nova sociedade comunista. A guerra civil que a revolução soviética travava nesse instante era já uma guerra entre classes, com os imperialismos a defender os seus interesses contra uma revolução que triunfava.
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Portugal, na turbulência da I República, não escapou a essa vaga grevista ou ao impacto da revolução de 1917. Nesses primeiros anos do século que começava a contar os mortos da Grande Guerra e da pneumónica, trabalhadores e trabalhadoras, do campo e das indústrias, usaram a greve como arma de luta por melhores condições de vida. A Comuna de Paris com o seu ideal de República Universal, assim como a revolução soviética, foram inspirações fundamentais para esses momentos de luta e de auto-organização.
Desse mundo em que viveu e sonhou, Gonçalves Correia olha para o futuro imaginado de uma classe social que aspirava à vitória após tomar consciência da sua força incontornável na indústria nascente, na agricultura extensiva, em todos os setores da vida em que a desigualdade era regra, a divisão entre senhores e proletários, a norma da sociedade devastada pela pneumónica e pela Grande Guerra na Europa. Essa confiança em que o porvir seria inevitavelmente um tempo de paz e justiça, de igualdade e respeito pelas outras pessoas, e além delas, pelo planeta e todos os seus seres, é a impressão forte destas palavras do autor que nos chegam hoje, incólumes, nesta edição. Não por terem sido previsões certeiras, ou sequer anseios parcialmente confirmados, mas por se constituírem como programa ainda atual, e sempre mobilizador, para o mundo em que vivemos hoje e os seus muitos dilemas. Na “fórmula errada da propriedade privada”, reside em grande medida a origem dos males do mundo, segundo Gonçalves Correia. Ela permite o roubo da vida e do esforço de todas as pessoas que trabalham, ela alimenta as guerras e sustenta o poder autoritário do Estado, investido em proteger a classe dos proprietários, o statu quo do capitalismo que só produz exploradores e explorados. Um século passado, a acumulação de riqueza atinge níveis astronómicos, só equiparada ao aumento constante da desigualdade na sua redistribuição. O trabalho, primeiríssima fonte de toda a produção de bens materiais e de serviços, continua a ser o esforço, escassamente retribuído, para uma vida digna e para a sobrevivência própria e dos mais próximos.
Perante o otimismo crónico de Gonçalves Correia, que via na mecanização a oportunidade da libertação dos trabalhos alienantes e repetitivos, o alívio do esforço humano no amanhar a terra ou nas linhas de montagem industriais, sabemos hoje que nunca foram as pessoas que trabalham as beneficiárias das inovações tecnológicas. E se houve benefícios, que também os houve, foram invariavelmente resultado de duras lutas, travadas coletivamente e que garantiram, quase sempre demasiado tarde, horários de trabalho, direito a férias e ao descanso, organização autónoma dos trabalhadores, o direito à greve. Na vertigem dos anos 20 que vivemos, estes do século XXI, em que estamos coletivamente ameaçados pela utilização da tecnologia nos mecanismos de controlo e manipulação da experiência individual e dos movimentos sociais de resistência ao que existe, a inteligência artificial (IA) parece anunciar o fim da inteligência social, da capacidade individual de evoluir e aprender com a experiência, o fim das expectativas, porque a máquina é que saberá e conhecerá, através de um incomensurável acumular de dados, que afinal nunca reunirá condições para inovar, para imaginar caminhos diferentes através da abstração, da associação ou da genialidade na interpretação do mundo nas suas muitas realidades. Como há um século atrás, a IA não trará prosperidade nem alívio ao comum das pessoas, será uma ferramenta mais para se intensificarem os ritmos e as exigências do trabalho, será (já é) um instrumento de manipulação do conhecimento científico, de imposição de dogmas e de controlo social.
O capitalismo tardio é profundamente impaciente e promove um frenesim que monopoliza a atenção das pessoas, corrompendo tempo livre e laços sociais, reforçando o racismo sistémico e acelerando a disseminação das mentiras da extrema-direita. A utilização da IA, na sociedade atual, representa uma enorme ameaça à vida de milhões de pessoas. Os centros de dados e a mineração de criptomoedas já consomem qualquer coisa como 2% da eletricidade mundial e este consumo aumenta cada dia com a expansão da IA que requer enormes quantidades de água, energia e produtos minerais. O planeta de todos os seres, a biodiversidade e o equilíbrio ambiental são uma vez mais sacrificados no altar do consumo, a que se chama progresso, da exploração desenfreada de recursos escassos que condena o futuro coletivo em benefício da acumulação de capital.
’Proletário do comércio’, andarilho pelo Sul do país, entre o Alentejo do latifúndio e o Algarve, inventou e publicou jornais, divulgou opiniões próprias e de outros, construiu comunidade, onde os dois anos de existência da Comuna da Luz constituíram exemplo maior.
Mas se a este otimismo de Gonçalves Correia podemos contrapor um século de capitalismo triunfante e os seus resultados, outras dimensões do seu pensamento revelam-se profundamente atuais e úteis para pensar o mundo em que vivemos. Entre as ameaças de cataclismos climáticos que já se observam em muitas partes do mundo, as guerras declaradas onde se disputam territórios e os seus recursos através da destruição e da desumanização do outro – quase sempre do vizinho –, a barragem de desinformação e de realidades alternativas aos factos que alimentam a extrema-direita em ascenso em demasiados lugares do mundo, o texto de Gonçalves Correia condensa as expectativas de um homem justo do século passado. Comunista porque procurava uma vida comunitária em liberdade, socialista libertário em oposição ao socialismo parlamentar, inimigo da monarquia em benefício da República, anarquista convicto – assim se definiu Gonçalves Correia, “proletário do comércio”, andarilho pelo Sul do país, entre o Alentejo do latifúndio e o Algarve, onde inventou e publicou jornais, divulgou opiniões próprias e de outros, construiu comunidade, onde os dois anos de existência da Comuna da Luz constituíram naturalmente um exemplo maior.
E o mundo pensado para “a felicidade de todos os seres”, a sociedade justa que olha para ele inteiro na sua diversidade absoluta, capaz de ver prosperar sociedades humanas de cooperação, assim como sistema ecológicos na sua magia selvagem, intocada pela ganância do capital. Nas palavras de Gonçalves Correia, o futuro promete beleza e harmonia, ultrapassadas as guerras e os motivos de conflito através da socialização da propriedade e das tarefas duras, da libertação do trabalho alienado, da partilha da beleza e da arte que todos poderemos produzir.
No texto agora reeditado, vemos a preocupação constante com a educação e instrução das massas proletárias, pois o conhecimento não podia ser privilégio das classes dominantes, sendo a capacidade crítica um instrumento fundamental para a sociedade futura que imaginava. Ao exercício de abstração sobre as possibilidades do futuro correspondeu sempre a tentativa de concretização da utopia, seja na organização necessária para a luta política – e sempre através do esclarecimento das massas – ou na gestão dos espaços privados da sua vida. A igualdade radical da sociedade futura trará não só a felicidade de todos os seres, mas a absoluta igualdade de género. “Minha Senhora, irmã, camarada em crença”, é a forma como se dirige às mulheres na “Estreia de um Crente” (1917), através dos exemplos de combatividade revolucionária de Rosa Luxemburgo e Louise Michel.
Como tantos homens e mulheres do seu tempo, rebeldes conscientes e revolucionários de corpo inteiro, António Gonçalves Correia viveu todas as derrotas das classes populares que se viram traídas pela República que ajudaram a estabelecer. Viveu o ascenso do autoritarismo, ainda no regime de Sidónio Pais, e a instauração do Estado Novo, o fascismo que durou 48 anos e que só a Revolução dos Cravos, em 1974, viria a terminar. Gonçalves Correia não assistiu a esse momento de libertação, uma vez que faleceu em 1967, mas a sua vida constitui um exemplo de dignidade e resistência, de humanismo instigado por firmes convicções libertárias, pela capacidade de organização e reflexão crítica, de inovação e persistência perante as derrotas e todas as dificuldades. Nas suas palavras está não só o registo das lutas que travou, mas sobretudo dos sonhos e do projeto emancipatório que protagonizou. Projeto derrotado? Sem dúvida. Basta olhar para o tempo presente para confirmar os futuros de catástrofe que se anunciam. Mas se os futuros são por definição incertos e ainda nos podem surpreender, sabemos que a história nunca acaba e que as causas perdidas podem sobreviver de forma subterrânea, larvar, até regressarem com força renovada perante novas gerações que delas se apropriam e simultaneamente as reinventam.
Prefácio a António Gonçalves Correia, A Felicidade de Todos os Seres na Sociedade Futura
A Direcção do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) manifesta o seu mais profundo pesar e consternação pelo trágico acidente ferroviário ocorrido em Espanha, endereçando as mais sentidas condolências às famílias e amigos das vítimas mortais, bem como uma palavra de solidariedade aos passageiros feridos e a todos os ferroviários espanhóis, que vivem momentos de profunda dor e angústia.
Perante esta tragédia, o SFRCI expressa a sua solidariedade para com os trabalhadores ferroviários espanhóis, reconhecendo o impacto humano e profissional de acontecimentos desta natureza numa classe que diariamente assume responsabilidades fundamentais na segurança e no transporte de passageiros.
As referências à eventual falha dos sistemas de segurança e à insuficiência de meios redundantes de protecção, capazes de assegurar a operação em condições de segurança quando os sistemas digitais falham, reforçam a necessidade de uma investigação rigorosa e independente, que permita apurar as causas do acidente e retirar todas as conclusões necessárias à prevenção de futuras tragédias.
A segurança ferroviária tem de ser uma prioridade absoluta e inegociável. A tecnologia é fundamental, mas não pode constituir a única barreira de protecção. É indispensável garantir sistemas de segurança fiáveis, mecanismos redundantes de recurso, manutenção adequada, investimento contínuo nas infraestruturas e condições de trabalho que permitam aos profissionais desempenhar as suas funções com segurança.
Nenhuma consideração económica ou operacional pode sobrepor-se à vida humana. Um sistema ferroviário verdadeiramente seguro exige prevenção, investimento, responsabilidade e respeito por todos os trabalhadores e passageiros.
Neste momento de dor, a Direcção do SFRCI associa-se ao luto dos ferroviários espanhóis e de todo o sector ferroviário, reiterando a sua solidariedade para com as famílias enlutadas e desejando uma rápida e plena recuperação a todos os feridos.
Às vítimas mortais, a nossa homenagem. Às famílias, as nossas sentidas condolências. Aos feridos, os votos de rápidas melhoras. Aos ferroviários espanhóis, a nossa solidariedade fraterna.
A tragédia ferroviária de 28 de outubro, em Urda, Toledo, exige respostas que não se compadecem com a simples alegação de erro humano. Antes de se responsabilizar um trabalhador, é necessário esclarecer como falharam as proteções que deveriam impedir uma colisão entre comboios.
As primeiras notícias atiram imediatamente o foco para quem, alegadamente, tomou uma decisão errada. Mas identificar um eventual erro individual não explica a avaria inicial, a organização do trabalho, nem por que razão as restantes barreiras de segurança não impediram o desastre.
Os profissionais do centro de controlo de Atocha denunciam a concentração de tarefas numa única pessoa por posto: acompanhar a circulação, supervisionar sistemas, atender maquinistas e transmitir instruções – tudo entregue a um só ser humano. Quando ocorre uma avaria, essas exigências multiplicam-se precisamente quando cada decisão requer maior cuidado.
Os profissionais do centro de controlo de Atocha denunciam a concentração de tarefas numa única pessoa por posto: acompanhar a circulação, supervisionar sistemas, atender maquinistas e transmitir instruções – tudo entregue a um só ser humano.
Teria uma equipa reforçada, com funções claras de apoio e verificação, permitido detetar o perigo a tempo? A investigação deve responder. Não basta contar pessoas numa sala. Importa perceber que apoio estava disponível e como funcionou.
A redundância na segurança também se faz com trabalhadores.É necessário prever o erro e garantir meios para o detetar e corrigir, antes de provocar consequências irreversíveis.
José Luis Villa, antigo diretor-geral da Renfe, questionou no El Mundo a explicação centrada no indivíduo, apontando responsabilidades de gestão e problemas de coordenação. A sua avaliação não substitui a investigação, mas lembra que as decisões de quem organiza e dirige também devem ser escrutinadas.
Portugal precisa de ter esta discussão perante a perspetiva de mais empresas de passageiros na rede. Pergunto: mais operadores e circulações serão acompanhados por investimento na infraestrutura, manutenção, contratação e coordenação? Se aumentarem as exigências sem aumentarem os meios, não estaremos a criar condições para um risco acrescido?
Esta discussão também exige olhar para as prioridades do investimento. A modernização ferroviária deve melhorar as deslocações quotidianas, ligar populações e garantir alternativas de transporte. Os comboios suburbanos, regionais e serviços do interior precisam de investimento continuado, tal como as oficinas e os profissionais que asseguram o seu funcionamento. A alta velocidade não dispensa uma rede de proximidade fiável.
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O valor de um serviço público não se mede apenas pela receita dos bilhetes. Mede-se também pelas populações que serve, pela coesão territorial e pela segurança que oferece. E qualquer modelo de exploração deve ser avaliado por esses critérios.
Entretanto, os maquinistas espanhóis já tinham uma greve convocada para 29 de outubro. Exigiam melhorias de segurança, comunicações de emergência, contratação e cumprimento das pausas. Não sabemos se essas medidas teriam evitado esta tragédia. E se tivessem? Sabemos que os trabalhadores já reclamavam respostas e queriam ser ouvidos. E se tivessem sido?
Quando uma greve é apresentada apenas pelos transtornos que provoca, fica por explicar aquilo que os trabalhadores procuram proteger. Defender quem trabalha na ferrovia é também defender quem viaja. A segurança exige investimento, organização e trabalhadores em número suficiente para a garantir.
O direito de reunião (e as polícias profissionais) nasceu contra a lei, depois de 100 mortos no chamado Massacre do Rossio, em 1838. As polícias modernas nasceram, em Portugal também, e têm como função reprimir os cidadãos que lutam por direitos. Nunca a sua função foi a ordem e segurança públicas, mas a repressão contra quem luta por direitos. São um corpo dos empresários e do Estado, foi assim em 1838, na Maria da Fonte, na República e no Estado Novo, é assim hoje no Rossio e em Covas de Barroso.