Trabalho e servidão voluntária na perspectiva da psicodinâmica do trabalho. Parte 1
Como podemos compreender a servidão voluntária num sistema não ditatorial? Em empresas e locais de trabalho comuns? Aqui, o problema central é perceber como um comportamento habitualmente reprovado pela maioria pode tornar-se progressivamente aceitável, ou mesmo banal.
Como podemos compreender a servidão voluntária num sistema não ditatorial? Em empresas e locais de trabalho comuns? Aqui, o problema central é perceber como um comportamento habitualmente reprovado pela maioria pode tornar-se progressivamente aceitável, ou mesmo banal.
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ilustração: Ricardo ferreira
1. O problema do consentimento das massas
Na origem do meu interesse pela psicodinâmica do trabalho está uma questão que apelidarei provisoriamente de questão da reprodução social. Por reprodução social entendo aqui o fenómeno da permanência das relações sociais existentes e da continuidade ao longo do tempo de uma ordem social que, porém, gera desigualdade e injustiça. Em síntese, como pode perdurar um sistema político que gera sofrimento, desigualdades crescentes e injustiça, chegando mesmo a obter a adesão daqueles que se tornam suas vítimas? Esta é uma questão central no domínio das ciências sociais, que foi colocada e abordada por vários autores, seja na sociologia, na filosofia, na teoria política, etc.
A questão do conformismo das massas, da sua submissão à autoridade de um líder, surgiu sob o duplo efeito das revoltas populares e dos movimentos sociais que agitaram o final do século XIX e o início do século XX, e do desenvolvimento dos meios de comunicação de massa (Moscovici, 1985). Os primeiros tratados sobre a questão, como o célebre ensaio de Gustave Le Bon, são na realidade manuais de manipulação de massas. Foram escritos numa perspetiva autoritária e a sua função era fornecer aos líderes políticos instrumentos de controlo das massas, para assim evitar revoltas sociais (Le Bon procurava evitar, na realidade, que os eventos da Comuna de Paris se reproduzissem). Daí o seu sucesso junto de dirigentes políticos fascistas, como Mussolini.
Numa perspetiva mais emancipatória, esta questão tornou-se uma preocupação tanto para os investigadores que tentaram explicar a adesão de setores importantes da classe trabalhadora aos movimentos fascistas (Reich, 1997), quanto, mais tarde, para aqueles que quiseram entender os assassínios em massa cometidos durante o holocausto (Browning, 1998).
Esse problema esteve, por exemplo, no centro dos trabalhos dos autores da Escola de Frankfurt, que usaram a psicanálise para tentar compreender a irracionalidade social, ou seja, a adesão dos indivíduos a uma ordem social contrária aos seus interesses (essa preocupação dará origem, nomeadamente, ao estudo de Adorno e seus colaboradores sobre a personalidade autoritária) (Adorno et al., 2019). A questão do consentimento também permeia a investigação de Hannah Arendt sobre o caso Eichmann, que culminou na formulação da famosa tese da banalidade do mal (Arendt, 1966). Foi ainda para encontrar respostas a este espinhoso problema – o da participação de indivíduos comuns em atos desumanos – que Stanley Milgram desenvolveu a sua famosa experiência sobre a obediência à autoridade (Milgram, 2009). As conclusões de Milgram tiveram um impacto considerável, entre outros, nos trabalhos do historiador Christopher Browning, que estudou a participação de “homens comuns” do 101.º batalhão de reserva da polícia no holocausto (Browning, 1998). Como é que homens comuns, bons pais de família, que tinham a liberdade de recusar as missões que lhes eram propostas, se tornaram assassinos em massa? Browning recorreu aos estudos de Milgram e destacou a importância do conformismo, das pressões exercidas pelos pares e da submissão à autoridade para explicar os comportamentos bárbaros destes indivíduos.
Trata-se de compreender como logra o sistema neoliberal produzir a colaboração em massa sem recorrer à violência.
Esses trabalhos constituem uma referência importante para a psicodinâmica do trabalho. Juntamente com o Discurso da servidão voluntária de La Boétie (La Boétie, 1574), desempenharam um papel importante na construção da problemática da servidão voluntária. Mas a maioria deles diz respeito a regimes totalitários, ou seja, regimes políticos em que o uso da violência (tortura, assassínios, prisões, etc.) faz parte dos métodos empregados pelo poder para garantir o controlo social. Ao contrário desses trabalhos, em Souffrance en France, Christophe Dejours (Dejours, 1998) interessa-se pelo sistema neoliberal, ou seja, um sistema político que se baseia em métodos de dominação distintos daqueles utilizados nos regimes totalitários. O objetivo de Souffrance en France não é comparar a mecânica do sistema totalitário com a do sistema neoliberal, considerando-os equivalentes. A problemática de Souffrance en France é, na verdade, exatamente oposta: trata-se de compreender como logra o sistema neoliberal produzir a colaboração em massa sem recorrer à violência, como nos sistemas totalitários. Dejours parte da hipótese de que, embora os dois sistemas, totalitarismo e neoliberalismo, sejam distintos, o processo que leva os indivíduos a colaborar com o poder é semelhante. A originalidade da abordagem da psicodinâmica do trabalho consiste em atribuir ao trabalho um papel central nesse processo.
2. O processo de banalização da injustiça social
Como podemos compreender a servidão voluntária num sistema não ditatorial? Em empresas e locais de trabalho comuns? Aqui, o problema central é perceber como um comportamento habitualmente reprovado pela maioria pode tornar-se progressivamente aceitável, ou mesmo banal.
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Para analisar o que apelidamos em psicodinâmica do trabalho de processo de banalização da injustiça social, Christophe Dejours baseia-se numa clínica específica. É importante indicar isto, pois, embora os trabalhos teóricos sobre o consentimento em massa constituam uma importante fonte de inspiração, é fundamentalmente uma constatação clínica que está na origem da reflexão sobre a servidão voluntária em psicodinâmica do trabalho. Qual é, então, a clínica que fundamenta este questionamento?
A análise das formas de sofrimento no trabalho e das defesas contra o sofrimento está no centro da teoria psicodinâmica da servidão voluntária. Em Souffrance en France, Dejours destaca o sofrimento relacionado com o medo no trabalho. O medo relacionado com acidentes em profissões de risco (construção civil, indústria química ou nuclear, etc.), ou o medo relacionado com a ameaça de demissão e desemprego é uma fonte fundamental de sofrimento no trabalho. Funciona como uma alavanca da submissão. É preciso defender-se desse medo, se quisermos evitar cair na doença mental. É por isso que os trabalhadores implementam estratégias individuais e coletivas de defesa, que lhes permitem ocultar os riscos e negar o medo. No exemplo hoje em dia bem conhecido das estratégias coletivas de defesa dos trabalhadores da construção civil, expostas em Travail, usure mentale (Dejours, 1980), é através da negação do risco que os trabalhadores conseguem combater o medo. Estas defesas permitem enfrentar os riscos do trabalho, mas, em contrapartida, amputam parcialmente a capacidade de pensar dos indivíduos. Para sofrer menos, os trabalhadores desvalorizam, ou até banalizam, o sofrimento alheio. Ao negarem o que causa sofrimento, as defesas aumentam a insensibilidade ao sofrimento e, por isso, levam a uma maior tolerância à injustiça. Consequentemente, a articulação entre sofrimento e defesas está no centro do processo de banalização do mal. Em suma, é essencialmente para não sofrer que os indivíduos consentem em servir. O seu comportamento é orientado pelo desejo de não sofrer, e não pelo desejo de servir.
Todavia, a clínica do trabalho leva também a outras conclusões, mais problemáticas. Em primeiro lugar, as pesquisas em psicodinâmica do trabalho levam à conclusão de que nenhuma empresa, administração ou serviço pode funcionar sem a mobilização da inteligência dos seus trabalhadores. Devido à diferença sempre existente entre o trabalho prescrito e o trabalho real, nenhuma organização pode prescindir da contribuição subjetiva dos trabalhadores para manter o seu bom funcionamento. Se admitirmos que, para colmatar esta diferença, é inevitável recorrer a uma contribuição viva e subjetiva, então temos de concluir, em primeiro lugar, que nenhuma organização pode funcionar sem o esforço constante dos seus membros para a fazer funcionar e, em segundo lugar, que os trabalhadores não são passivos no processo de produção.
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Mas para além da importância atribuída ao medo na génese do processo de banalização da injustiça, em Souffrance en France Dejours considera uma fonte adicional de sofrimento no trabalho, o sofrimento ético. A noção de sofrimento ético designa “o sofrimento que resulta não de um mal sofrido pelo sujeito, mas aquele que ele pode sentir ao cometer, devido ao seu trabalho, atos que reprova moralmente” (Dejours, 1998, p. 44). Este sofrimento não é um efeito daquilo que é imposto ao trabalhador, mas do que ele faz em nome do seu trabalho. Christophe Dejours argumenta, portanto, que a colaboração com o “trabalho sujo” dá origem a uma forma específica de sofrimento que decorre da “consciência dolorosa da própria cumplicidade” (Dejours, 1998, p. 23) e que pode ser assimilada tanto a um medo da responsabilidade como a uma consciência de culpa. Chamo a vossa atenção para um aspeto central desta nova forma de sofrimento: o sofrimento ético instala-se quando os trabalhadores aceitam, apesar de tudo, colaborar. Na verdade, o sofrimento ético é uma confissão de colaboração. Daí o aparecimento da culpa. O sujeito sente-se culpado por algo que fez (ou que se absteve de fazer, mas que poderia ter feito). Esse sofrimento dá origem a um conflito consigo mesmo, também chamado de conflito intrapsíquico. Distinto do sofrimento relacionado com o medo ou a falta de reconhecimento, o sofrimento ético remete para o medo de perder a própria dignidade e de trair os seus ideais e valores.
3. A recepção de Souffrance en France e a questão da dominação
3.1. A servidão voluntária: uma negação da dominação?
A problemática da servidão voluntária, introduzida em psicodinâmica do trabalho com as teses desenvolvidas em Souffrance en France, foi alvo de críticas acerbas. Grande parte dessas críticas gira em torno da acusação de “psicologismo”. Para muitos autores, a análise de Christophe Dejours seria marcada pelo “psicologismo”, aqui entendido como um desconhecimento, ou mesmo como uma negação da dominação. O psicologismo consistiria em não levar em conta o peso das estruturas e das relações sociais sobre a ação individual. Assim, num debate publicado por ocasião do lançamento de Souffrance en France na revista Sociologie du Travail, o sociólogo Jean-Pierre Durand dirá, por exemplo:
De facto, este absolutismo da mente impede o autor de pensar no papel das estruturas sociais, na função da acumulação de capital (com as suas crises) na produção das relações de produção e do sofrimento (ou do prazer), nem, é claro, de pensar a combinação dialética entre o indivíduo e o social. A posição de Dejours de que os fenómenos sociais são produto da agregação de comportamentos individuais impede-o de perceber a natureza da política (campo intrinsecamente ligado à economia e às contradições que a impulsionam) ou faz que conceba o campo político como um apêndice social de submissões individuais nascidas das mentiras de líderes perversos ou psicóticos (Durand, Baszanger & Dejours, 2000, p. 318).2
Se retomo aqui as objeções de Durand, é porque elas me parecem representativas de um conjunto mais geral de críticas que acusam a psicodinâmica do trabalho de uma tendência para “psicologizar o social”. A maioria desses autores postula, com razão, que as relações de dominação funcionam como uma restrição. Têm um efeito coercivo que impede os indivíduos de agir como gostariam. Seria, afinal, uma ilusão imaginar que os trabalhadores são livres para agir como bem entenderem. A sua servidão não é, portanto, voluntária, mas involuntária, uma vez que é obtida por efeito da coação. Por outras palavras, os dominantes forçariam, através do seu poder, a servidão dos dominados. Essa teoria da dominação acompanha-se, nalguns autores, de uma teoria da mistificação, na qual as relações sociais não apenas exercem controle sobre a ação dos indivíduos, mas produzem também efeitos de desconhecimento ou uma falsa consciência que impedem os indivíduos de perceber corretamente a natureza da dominação da qual são vítimas.
3.2. Burawoy: “A dominação é assim tão profunda?”
Essa concepção de dominação levanta, no entanto, dificuldades importantes, especialmente quando se tenta pensar na possibilidade de emancipação dos trabalhadores. Se a sua ação é totalmente condicionada pelas estruturas sociais, por que meios podem eles transformar essas estruturas? Como podem libertar-se da dominação, se esta é concebida como uma restrição absoluta? Foi provavelmente o sociólogo britânico Michael Burawoy quem melhor percebeu e formulou essa dificuldade. Eis como ele expressa isso no último capítulo de sua obra Conversations avec Bourdieu:
A questão a que esta investigação procura responder — quão profundamente enraizada está a dominação? — tem três componentes. Se, por um lado, o habitus da sujeição é profundo e universal, como pode a dominação ser posta em causa? Se, por outro lado, a mistificação é histórica e contingente, quando é que a dominação se torna transparente? Finalmente, em que condições, se é que existem, a verdade objetiva do sociólogo converge com a verdade subjetiva do trabalhador? (Burawoy, 2019, p. 237).3
Burawoy identifica com precisão os problemas colocados pela teoria sociológica da dominação (Burawoy refere-se, em particular, à teoria da dominação de Pierre Bourdieu) (Burawoy, 2011). Se as estruturas de perceção do mundo social são adquiridas de forma universal ao longo do processo de socialização e o habitus se cristaliza sob a forma de disposições inconscientes, portanto não percebidas pelos indivíduos, como podem esses indivíduos, que pensam com as estruturas de pensamento da dominação, tomar consciência de que são dominados? E se conseguirem romper o véu da ignorância e tomar consciência da sua dominação, como podem revertê-la? Uma teoria da dominação que faz da dominação um fenómeno total conduz a um impasse do ponto de vista da ação. Ou, nas palavras dos autores do Coletivo La Boétie:
Para a maioria destes autores, de facto, o contributo ativo dos trabalhadores é sempre o resultado de uma restrição sistémica ou de um arsenal ideológico capaz de “produzir adesão voluntária”. (...) Não há, nesta descrição, qualquer elemento de contribuição voluntária da submissão, que está sempre ligada ao fenómeno da servidão voluntária. Utilizada desta forma, a categoria perde o seu significado. Além disso, não pode ser utilizada numa perspetiva emancipatória: se os trabalhadores são forçados ou obrigados a aderir, não se podem libertar apenas com a vontade de o fazer (Emmenegger et al., 2019).4
É em parte para superar as dificuldades da teoria sociológica da dominação que Burawoy atribui um lugar central ao consentimento na sua própria teoria das relações sociais de trabalho. Por outras palavras, ele pressupõe um espaço de liberdade no trabalho. Esse é o paradoxo para que gostaria de chamar a vossa atenção: uma teoria crítica da dominação deve dar espaço à liberdade. Ela não pode postular uma dominação total, sob pena de chegar a uma teoria da sociedade que não deixa espaço para a mudança social e, portanto, para a emancipação.
No entanto, é importante considerar outro binómio, que não deixa margem para a liberdade. Ao lado do binómio dominação/servidão, parece-me necessário introduzir o binómio domínio/submissão. Nas relações de domínio, a dominação é, desta vez, total. Não deixa margem para a liberdade e conduz à submissão. Tal como indica Christophe Dejours,
O termo submissão deve ser aqui entendido no seu sentido mais forte. A submissão é mais do que obediência, pois não há obediência que não deixe espaço para a desobediência. A submissão é algo mais: começa quando toda a resistência é abolida (Prefácio de Mentir au Travail, Rolo, 2015).5
Existem situações de trabalho que se enquadram mais na categoria do domínio do que de dominação. No entanto, é preciso ter cuidado para não usar essas categorias como chaves de leitura a priori. É melhor considerá-las como questões que só podem ser respondidas por meio de inquérito empírico.
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
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A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
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Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
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Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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