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Uma vez quiseram-me louca, a arder
e eu ardi com a discrição de
um fogo posto
porque a cura vai na mesma direcção
que a nossa febre
Ateei-me como um relâmpago inesperado
à luz do dia
Eu parecia uma basílica em chamas
de altar por estrear, a arder sozinha
Sempre me recusei a arder como os outros
Ardam-se mais à esquerda ou mais à direita
mais a vento de sul ou de norte,
mas labaredem-se, sejam fogos que ardem!
Porque pior que a desdita loucura
é toda a gente andar em brasa
mas ninguém chegar a incêndio
E no fim são todos cinza.

Segundo o dicionário Priberam, nome de dois géneros e de dois números que significa indivíduo que ocupa o cargo mais alto na hierarquia de uma empresa e que tem como responsabilidade executar as diretrizes do conselho de administração. Origem: palavra inglesa, abreviatura de chief executive officer, diretor-executivo

EM NOVILÍNGUA:

Não é por acaso que um diretor-executivo é designado por uma sigla inglesa. Ou que a Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova se chama Nova School of Business and Economics. Todas as línguas, incluindo a nossa, incorporam palavras provenientes de outras línguas. E não há mal nenhum nisso, antes pelo contrário. Agora a invasão de palavras, expressões e siglas de uma só língua, o inglês, sobretudo na área do business, tem outro significado: é um comportamento de house negro: escravo, mas não o da plantação; o que vivia na casa do dono, vestia e comia bem – os restos que o dono lhe deixava. ASP

A série inspira-se em factos reais: a luta das empregadas de limpeza do Hotel Ibis Batignolles, em Paris, pertencente ao Grupo Accor, que em 2019 iniciaram uma das greves mais longas do setor para exigir melhores condições de trabalho.

Precárias, subcontratadas, parte delas imigrantes em situação ilegal, estavam sujeitas aos abusos das empresas de subcontratação, que lhes pagavam salários inferiores, recusavam pagar as (muitas) horas extraordinárias, as mudavam de local de trabalho para impedir que estabelecessem laços duradouros entre elas, etc.

O conflito prolongou-se por vinte e dois meses, até maio de 2021, sofreu com as consequências da Covid, mas acabou por obter uma vitória parcial: conseguiram aumentos salariais de € 250 a € 500, um subsídio de alimentação de € 7,30, melhoria das qualificações, a passagem de sete funcionárias a efetivas e uma redução do ritmo de trabalho infernal. Não conseguiram, no entanto, a integração no Grupo Accor, como reclamavam.

Equipa de Limpeza

Série francesa de 4 episódios, que acompanha três mulheres que se vão unir em torno de uma luta: uma greve de mulheres da l

RTP Play

A nova agressão israelo-americana contra o Irão arrasta a humanidade para uma guerra generalizada de consequências incalculáveis.

Não se deve, porém, ver na inaudita ferocidade e temeridade da dupla Netanyahu/Trump o mero fruto de um par de monstros psicopatas. Há método.

Uma semana antes do ataque, o embaixador americano em Tel Aviv afirmou que Israel «tinha direitos»… em todos os territórios situados entre o Nilo e o Eufrates!

Estamos perante um vasto plano neocolonial para pôr o Médio Oriente sob a administração directa de Trump, com o Estado genocida de Netanyahu a fazer de guarda pretoriana.

As contraditórias razões invocadas por Trump são, por odiosa que seja a ditadura teocrática, a mais ténue das parras a cobrir a nudez de uma agressão não provocada: o desenvolvimento, pelo Irão, da arma nuclear — declarado “obliterado” pelo mesmo Trump no bombardeamento anterior, há meses! — e de mísseis transcontinentais, em que nenhum “especialista” acredita.

As multinacionais americanas e europeias activas na República Democrática do Congo, um dos países mais ricos do mundo em minérios, transformaram ostensivamente toda a região africana dos grandes lagos num caos de guerra e guerra civil permanente, que dura há décadas. No meio desse caos, as multinacionais prosseguem os seus negócios sob a protecção de milícias contratadas, enquanto as populações vivem na miséria e na morte.

Ao Médio Oriente do petróleo reserva-se idêntico destino.

Contudo, o assassinato do chefe político e religioso da teocracia iraniana, Khamenei, poucas semanas após o rapto do presidente Maduro da Venezuela, é um sinal novo, decalcado dos métodos das Mafias: o preço a pagar pela insubmissão à vontade do imperialismo mais poderoso e da administração mafio-nazi de Trump não é apenas a ameaça de guerra contra o país infractor; é a ameaça de eliminação física imediata dos dirigentes “insubmissos”.

A passagem a ferro e fogo dos países vistos como aliados da China serve para convencer o mundo de que não adianta aliar-se ou fazer acordos com a China. Mas serve também para mostrar que no centro das preocupações do imperialismo americano se mantém firmemente, nos termos reiterados na recente estratégia de segurança nacional da administração, a China — e a generalização da guerra até ela cair.

No plano interno americano, o sinal dado pelos assassinatos a sangue frio perpetrados pela milícia-polícia do ICE, no Minnesota, tem idêntico significado: quem não se submete morre.

Não que isso seja um problema para o rastejante governo português. Ao assentir, caladinho, à utilização da base das Lajes para a guerra, Portugal tornou-se parte activa dela.

Pelas regras em fumegante ruína do famoso direito internacional, a agressão sionista-norte-americana ao Irão é inteiramente ilegal — enquanto as medidas de autodefesa do regime iraniano contra os países agressores são legítimas.

Sem dar cavaco ao povo português nem sequer às caras “instituições democráticas”, o servil governo Montenegro-Rangel entrou em guerra não declarada com o Irão, tornando legítimo, à luz do tal direito internacional, o Irão alvejar Portugal se assim o entender. A isto chegámos.

Como apareceu a UE

As várias comunidades europeias (carvão e aço, energia atómica) que antecederam a CEE e, por fim, a UE foram criadas como elementos da nova ordem mundial criada pela Segunda Guerra Mundial.

O imperialismo americano, dela saído como potência militar e económica esmagadoramente dominante, permitia a reconstrução dos grandes países capitalistas da Europa para evitar o risco do “comunismo”. Mas impunha medidas que garantissem o fácil acesso aos mercados europeus dos seus próprios capitais e mercadorias, com o mínimo de obstáculos nas fronteiras nacionais. E criava dispositivos económicos (plano Marshall e essas comunidades) e militares (NATO) que garantissem tanto uma certa paz interna entre as potências beligerantes europeias quanto a subordinação de todas elas ao capital financeiro americano.

Como e porquê “quis Portugal” aderir à CEE

A revolução portuguesa foi, para a burguesia nacional, um traumático cortejo de desgraças: a perda das colónias, as ocupações de terras, as nacionalizações e expropriações, a fuga da família para o Rio de Janeiro, Madrid ou Paris.

Uma vez a contra-revolução encarrilada graças à ajuda americana, alemã e vaticana a partir do 25 de Novembro de 1975, era impossível à burguesia portuguesa reconstruir-se como antes.

O grande plano possível, encabeçado por Mário Soares, era a adesão à CEE e a aceitação dum papel muito subalterno no concerto europeu e internacional.

Mentiras, grandes mentiras e estatísticas

É costume dizer que, entre a data da adesão de Portugal à CEE, em 1986, e o presente, as estatísticas das condições de saúde, do PIB, dos rendimentos, dos salários mínimos e médios, da inflação, etc., “melhoraram” — daí saltando alegremente para a conclusão de que, graças à entrada na CEE (depois UE), Portugal fez grandes progressos nalguma ou em todas estas áreas.

O raciocínio tem vários vícios. Se olharmos para a Suíça, Noruega e muitos outros países, os indicadores que lhes correspondiam em 1986 e no presente também são indicativos de igual — ou ainda maior — “progresso”. Ora, esses países nunca aderiram à CEE/UE.

Ainda que se limite a alternativa de cenários ao “ter ou não ter aderido à CEE”, é claro que ninguém pode saber que valores Portugal hoje registaria se não tivesse aderido à CEE/UE. Dependeria de uma imensidão de factores; entre outros, do regime político, social e económico interno que o país tivesse seguido.

Mas da falácia do “antes da CEE — desgraça”, “depois da CEE — maravilha” (logo, tudo o que há de bom é “graças à CEE”) tão-pouco se ouve dizer que a sua premissa implícita é que “se Portugal não tivesse aderido à CEE/UE, estava tudo muito pior, 40 anos depois”. Ou seja, dá-se por demonstrado o que era preciso demonstrar.

No entanto, olhando para indicadores fundamentais em que houve inegável progresso, como o grau de escolarização e a saúde e longevidade da população, é óbvio que a grande mudança nada teve que ver com a CEE. Ela foi fruto directo da revolução portuguesa, da gestão democrática de escolas e hospitais — que, se bem que tivesse durado pouco, abriu caminho à massificação da escolaridade a todos os níveis e à criação na prática do serviço nacional de saúde, que a Constituição e a lei se limitaram depois a codificar — e restringir; e, depois, a tentar pacientemente demolir.

Outro argumento para ter sido “tudo graças à CEE” (também ele, diga-se de passagem, de preferência deixado “implícito” com um piscar de olhos envergonhado) reside nisto: afinal de contas, a CEE mandou para cá dinheiro a rodos…

“Para cá” é um óbvio eufemismo. Primeiro, nunca se refere que o Estado português também “para lá” enviou muito dinheiro, embora, em todo o caso até à criação do euro e aos alargamentos, menos.

Dinheiro que entra, dinheiro que sai

Mas “dinheiro para cá” é um eufemismo interessado também noutros aspectos. Para começar, toda a gente sabe que o dinheiro nunca vai para cá nem para lá; a pergunta certa não é “para onde”, é “para quem” e “para quê”.

O “dinheiro a rodos que para cá veio” serviu, por exemplo, para construir auto-estradas e modernizar portos — em troca da exigência, nuclear na CEE/UE, de abertura irrestrita dos mercados internos de bens e capitais.

Ora, a consequência da abertura dos mercados foi que a indústria portuguesa, sobretudo a grande indústria, deixou de ser concorrencial; fechou. O “dinheiro a rodos” que entrava passou a ser usado para pagar produtos industriais e bens de equipamento — onde se concentra o essencial do “valor acrescentado” — alemães, franceses, etc., que as novas vias de comunicação construídas ou ampliadas tornavam mais concorrenciais, ao embaratecerem o custo do transporte.

Descontando todo esse “valor acrescentado” que voltou imediatamente “para lá”, o que ficou “por cá”?

Os salários pagos aos trabalhadores empregados por esses grandes investimentos; os lucros das empresas de construção e outras beneficiárias; os juros ganhos pelos bancos em todas essas operações; e alguns impostos.

Esmiuçando, porém

Em contrapartida dos novos salários, desapareceram os salários pagos aos trabalhadores despedidos da indústria nacional falida. Há boas razões para crer que o saldo entre ambos tenha sido negativo por muito tempo.

Também as “novas” receitas de impostos vieram substituir, se tanto, as receitas de impostos antes arrecadados às indústrias agora falidas; mais: as novas despesas de consumo e investimento do Estado pagas com a receita dos novos impostos foram cada vez mais para pagar produtos vindos “de lá”, pois “cá” já não se faziam. Mais “valor acrescentado” a voltar rapidamente “para lá”…

Além disso, os lucros das empresas de construção e outras beneficiárias da “cornucópia da abundância” passaram rapidamente a ser mandados para novas sedes em paraísos fiscais (Holanda, por exemplo): para “lá”.

Enriqueceram também: os bancos, o capital financeiro, por quem tudo passa, os especuladores imobiliários, os muitos intermediários e burocratas ligados à gestão e “canalização” dos fundos europeus, grandes escritórios de advogados, lobistas … Muitos deles, entretanto, em mãos de grandes empresas “de lá”.

A maior parte do dinheiro vindo “para cá” voltou a alta velocidade “para lá”, enquanto a nova especialização industrial deixava “cá” apenas indústrias de baixo valor acrescentado e/ou de raiz estritamente local (turismo), sem interesse para o grande capital europeu e dependentes da capacidade de governo e do patronato de manterem os salários baixos.

E assim sucessivamente. Ou seja, a maior parte do dinheiro vindo “para cá” voltou a alta velocidade “para lá”, enquanto a nova especialização industrial deixava “cá” apenas indústrias de baixo valor acrescentado e/ou de raiz estritamente local (turismo), sem interesse para o grande capital europeu e dependentes da capacidade de governo e do patronato de manterem os salários baixos.

Os fundos europeus, mesmo quando o saldo oficial de entradas e saídas era favorável a Portugal, funcionaram, assim, essencialmente como subsídios comunitários ao investimento do grande capital europeu e americano no mercado português.

A união monetária, “golpe de misericórdia” na soberania democrática: para que foi criada a moeda única

Quando, com a união monetária (euro, tratado de Maastricht), a moeda única se somou, nos tratados europeus, ao mercado único e à livre circulação de mercadorias, de capital e de trabalhadores entre os Estados-membros, o país ficou definitivamente privado de soberania monetária. As “variáveis de ajustamento” económicas clássicas (taxas de câmbio, taxas de juro, política comercial) ficaram definitivamente afastadas das opções de política económica dos governos. Restou a tal política salarial: a política de reprimir o “custo do trabalho”, mantendo os salários baixos.

Só que nada disto foram “danos colaterais”.

Estes efeitos eram conhecidos e desejados pelos teóricos e criadores da união. Eram o objectivo da união monetária.

O poderoso patrão do Banco Central Alemão da época, Hans Tietmeyer, explicou em pormenor, numa série de discursos preparatórios, o que era e para que serviria a moeda única: “ao renunciarem à taxa de câmbio, os países renunciam definitivamente ao mecanismo que até então lhes permitia amortecer diferenças para outros países na inflação, na produtividade ou na dinâmica da dívida pública. Ora, uma vez esgotada a margem de manobra da política orçamental, em caso de diferença na evolução da produtividade, o ónus do ajustamento recai quase exclusivamente nos custos do trabalho. Daqui podem resultar não só perigosos conflitos salariais, como também mais desemprego e uma sobrecarga dos sistemas sociais. E, numa união monetária, daí podem resultar facilmente conflitos entre os países participantes ou com a política monetária supranacional. Considerando como os erários públicos já hoje estão vazios e como é pouca a predisposição para isso, transferências para apoiar países economicamente mais fracos não são certamente alternativa.”¹

Tietmeyer chamava a atenção, note-se, para os riscos, não tanto para as vantagens da união monetária: é que, concentrando tudo na luta contra os salários, ela poderia exacerbar perigosamente a luta de classes.

Em todo o caso, o propósito expresso da moeda única era obrigar os países em “perda de competitividade” no mercado único a fazerem o seu ajustamento económico pelo “custo do trabalho”.

Os capitalistas, pelo seu lado, além de passarem a ter ao seu dispor uma só moeda, sem câmbios, ficavam, para investirem em qualquer ponto do mercado único e colocarem os seus produtos sem incómodos fronteiriços, com a possibilidade de mobilizar capitais e, se necessário, força de trabalho em qualquer lado. No caso específico do mercado de trabalho (“livre circulação do trabalho”), isso trazia a vantagem adicional de pôr os trabalhadores dos países com salários mais altos em concorrência directa com os de países com salários inferiores, pressionando-os a todos à baixa.

O “bom trabalho” da união monetária

Neste sentido, a moeda única tem feito o seu trabalho muito bem. Os salários reais estagnam ou baixam em toda a Europa — mas, sobretudo, nos países menos avançados e nos sectores mais trabalho-intensivos, menos qualificados e com mais trabalhadores imigrantes, dos países mais avançados — , e a parte dos lucros no rendimento nacional dispara, concentrando-se os lucros nos países de capitais mais fortes.

A eficiência da união monetária transparece de numerosos dados estatísticos — que não são necessariamente os mais sonoramente apregoados pelos Sócrates/Passos/Costas/Montenegros².

O custo médio da hora de trabalho portuguesa era, em 2008, um pouco mais de metade (58,2%) do custo da hora de trabalho média da UE. Em 2024 já baixara para 54,3% (se se considerar apenas a zona euro, para menos de metade, 48,8%). Do mesmo modo, o investimento em Portugal (medido em percentagem do PIB ou riqueza anual criada) tem sido, desde 2015, sempre inferior à média da UE: na média dos dez anos, 18,4% por ano, contra 21,2% na UE como um todo. Entre 2010 e 2024, dados da Comissão Europeia mostram que o stock de capital líquido por empregado em Portugal baixou de 127 mil para 118 mil euros. São valores que ilustram drasticamente a concentração crescente da economia portuguesa em sectores de baixo valor acrescentado.

O estranho caso do (des)investimento público

O caso do investimento público é bem pior: ele tem sido sistemática e catastroficamente inferior à média da UE (entre um quarto e um terço abaixo) — apesar de nesta prevalecer a mesma política de austeridade. Este facto é um espelho do corte à catanada daquilo que agora é moda chamar “custos de contexto”: os custos dos elementos colectivos e diferidos do salário, conquistados pelos trabalhadores graças à revolução (serviços de ensino e saúde gratuitos, transportes e habitação acessíveis, etc.).

Entre 2012 e 2023, o investimento público foi negativo todos os anos: não chegou sequer para manter e repor os equipamentos existentes. Para ter uma noção, o novo investimento ficou, nesse decénio, mais de 16 mil milhões de euros abaixo do “consumo de capital fixo”. Em português: destruiu-se entre um terço e metade, em valor, do equipamento público já instalado! E assim continua.

Estas indicações, note-se, referem-se só ao investimento, não incluem a degradação salarial, que incita, por sua vez, muitos trabalhadores mais qualificados do SNS e do ensino a fugir para o estrangeiro ou para o privado; nem inclui o facto de os montantes orçamentados nunca serem inteiramente executados.

A remuneração média na administração pública portuguesa passou, entre 2014 e 2022, de 1529 para 1642 euros (+7%), enquanto a inflação total do período foi de 13% — ou seja, os salários baixaram em valor real mais de 5%.

A situação da classe trabalhadora em Portugal agrava-se constantemente. Em Novembro de 2025, quase dois milhões e meio de trabalhadores (55,9% do total) recebiam uma remuneração média mensal inferior a 890 euros/mês. 80% recebiam menos de 1.500 euros brutos. A pensão média de velhice das mulheres era de 543 e a dos homens de 869 euros/mês. Entre 2012 e 2025, o salário mínimo (que subiu de uma base muito baixa), passou de representar 53% a 64% do salário médio: cada vez mais trabalhadores estão mais perto do salário mínimo.

Enquanto isto, os preços da alimentação subiam muito acima da inflação média. E o preço da habitação explodia: o preço médio de um T2 entre 2000 e 2025 subiu cerca de 450% em Lisboa e 350% no Porto, a renda média dum T2 novo cerca de 300% em ambas as cidades.

Por outro lado, relatórios da Oxfam, mas também a revista Forbes, têm indicado os simultâneos aumentos astronómicos das fortunas dos mil multimilionários mais ricos do mundo, que incluem meia dúzia de portugueses.

A conclusão é cristalina: tudo o que a UE “deu” a poucos, nos anos “de fartura” do pós-adesão, a UE retirou com juros violentos a muitos, desde a união monetária.

E a troika não foi um momento de excepção. A troika é a forma de vida da união monetária, plasmada nos critérios do défice e da dívida e na repressão directa dos “pecadores”.

A finalidade expressa da CEE/União Europeia (não é a da propaganda)

É importante dizer em abono da União Europeia que o seu propósito real está claramente vertido nos tratados. O único princípio constitucional realmente operacional dos tratados é o da “concorrência livre e sem entraves” entre proprietários de capitais no mercado único. Tudo o mais a isso se subordina.

As grandes frases dos preâmbulos e dos discursos, sobre paz, direitos humanos e “valores europeus”, são moldura propagandística.

Se, na teoria e na propaganda “liberal”, paz e democracia resultam mecanicamente da união de mercados e moedas, na prática real, paz foi, por exemplo, a destruição sangrenta da Iugoslávia orquestrada pela UE e pelo FMI; paz é a participação da UE nas guerras americanas contra os povos, pelo mundo fora.

Na prática real, “democracia” é marimbar-se nos referendos de cada vez que os povos rejeitaram novos tratados (quase sempre que algum lhes foi submetido); é impor a ditadura da troika aos países que saem da linha; é ungir Orbán ditador da Hungria; é chamar “parlamento europeu” a uma câmara faustosa e cheia de jactância, mas vazia de poder parlamentar e de legitimidade popular; e um longo etc…

A adesão de Portugal à União Europeia foi indispensável para dar um novo sopro de vida à burguesia portuguesa, como supletivo das grandes burguesias imperialistas da Europa e da América. À imensa maioria da população trouxe, primeiro, uma ilusão de prosperidade, depois a realidade da marcha para a miséria e a guerra.

No ponto de vista da população trabalhadora, não é que a saída esteja no nacionalismo e na autarcia, “soluções” que radicam na utopia reaccionária usada como isco por fascistas e vendedores de banha da cobra.

A solução está na aliança e na cooperação estreita dos trabalhadores de todas as nações, baseada não na concorrência na busca do lucro, mas no planeamento racional e cooperativo das necessidades básicas e no progresso de todos. O grau de produtividade atingido pela economia permite-o sem problema. Só por si, os incontáveis biliões hoje desviados para a economia da destruição e da guerra permitiriam resolver todos os problemas da humanidade num prazo curto.

A solução está numa Europa dos trabalhadores contra esta Europa do capital.

Para transformar a realidade, é preciso conhecer a sua verdade.

Pietro Basso¹ é um sociólogo italiano, académico e militante. Lecionou Sociologia no Instituto Universitário Oriental de Nápoles e na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Atualmente está aposentado e é editor do blogue “Il pungolo rosso”. É colaborador destacado do sindicato SI Cobas. Em português tem publicado o livro Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI (UNICAMP, Brasil, 2018). Dada a extensão da entrevista, publicamo-la em três partes. Esta é a primeira.

Raquel Varela: O que achas da “teoria da grande substituição”? Há alguma verdade na mentira? Por exemplo, os portugueses vão para longe, sem ver a família, emigram; para aqui, emigram do Nepal. Não há aqui uma visão liberal das pessoas como mão de obra e uma idealização de pessoas flexíveis, sem lugar, sem família, sem relações de confiança e tempo?

Pietro Basso: Não, a teoria da grande substituição (TGS) não tem um pingo de verdade, pelo menos no que diz respeito à sua tese fundamental, a da existência de uma conspiração, de um plano secreto das elites dominantes e capitalistas dos países de imigração para substituir a população nativa por populações imigrantes de cor. As migrações internacionais — é disso que se trata — têm causas objectivas e subjectivas, seculares ou mais recentes; conspirações e segredos não entram para o caso. Tenho sintetizado as causas em sete pontos: 1) desigualdades de desenvolvimento geradas pelas memoráveis empresas do colonialismo histórico, incluindo o português: a pilhagem das Américas, com o extermínio das populações nativas, o tráfico de escravos e escravas da África, a colonização do Golfo Pérsico e do mundo árabe, o assalto europeu à Ásia; 2) a dívida externa que estrangula a grande maioria dos países do Sul do mundo (ex-colónias ou semicolónias), em consequência do processo secular de desacumulação primitiva, fruto, precisamente, do colonialismo histórico e usado — contra esses países — pelo neocolonialismo financeiro e termonuclear dos últimos 80 anos; 3) a transformação capitalista da agricultura do Sul e do Leste do mundo sob o mando das empresas multinacionais do agronegócio, que está a apertar num torno de ferro, a montante e a jusante, a pequena propriedade camponesa, provocando o êxodo do campo, ano após ano, de dezenas de milhões de camponeses e trabalhadores rurais; 4) as guerras neocoloniais desencadeadas, em geral, pelas potências ocidentais, ou as guerras por procuração que devastam a vida de muitos países; 5) os desastres ecológicos, que se têm intensificado devido à dramática combinação entre mudanças no ecossistema global e mudanças nos ecossistemas locais; 6) a inesgotável carência de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes sentida pelos países mais ricos (limitemo-nos neste ponto aos países da UE) por razões demográficas, para sustentar a competitividade das suas empresas, reduzindo o custo do trabalho, e para assegurar a prestação de cuidados a idosos e a limpeza doméstica, cada vez mais externalizadas a mão de obra imigrante; 7) as crescentes expectativas das populações e, especialmente, das mulheres oriundas do Sul mundial (hoje metade dos emigrantes, o que é uma novidade na história das migrações), que já não estão dispostas a aceitar com fatalismo condições de existência e de trabalho indignas de seres humanos, estando, portanto, dispostas a procurá-las em qualquer lugar, ainda que com risco de vida.

O único caroço de verdade contido na TGS — porém mistificado e muito deturpado — reside na necessidade que as empresas europeias sentem de dispor de mão de obra abundante a baixo custo e com direitos mínimos (ou nulos). Isso é verdade, verdadíssima. Tanto mais na presente conjuntura, em que as empresas europeias perdem quotas importantes do mercado mundial para as chinesas/asiáticas e norte-americanas. Contudo, este facto nunca é denunciado nestes termos pelos defensores da great replacement theory (teoria da grande substituição), que estão agora no governo nos Estados Unidos, na Itália, na Hungria, pelos pregoeiros intelectuais desta nefasta “teoria” (R. Camus, T. Sarrazin, E. Zemmour, M. Houellebecq ou os falecidos O. Fallaci e J. Raspail), nem pelos partidos e movimentos do tipo do RN de Marine Le Pen, da Lega de Salvini, do Chega, Vox, Pegida, Ibo, Finns Party, Afd, Fidesz, e por aí adiante, partidos e movimentos que são tudo menos anticapitalistas.

Isso não quer dizer que seja racional ou humanamente belo que milhões de homens e mulheres das classes trabalhadoras tenham de desarraigar-se do Nepal, da Ucrânia ou das ex-colónias portuguesas em África para procurar “uma vida melhor” em Portugal, enquanto dezenas de milhares de jovens portugueses, metade deles com elevados níveis de escolaridade, são por sua vez obrigados a procurar “uma vida melhor” fora da sua terra natal, na França, na Suíça ou no Brasil. Eu não exalto as migrações, tento analisar as suas causas e efeitos, atendo-me à realidade, a realidade implacável do capitalismo global e das suas leis de funcionamento.

Se realmente se quer mudar profundamente, revolucionar esta realidade implacável que obriga milhões (actualmente, mais de 250 milhões) de mulheres e homens a emigrar, se se quer acabar com a coacção à emigração como forma de violência, então é necessário mobilizar-se contra as grandes forças do capitalismo financeiro, industrial e agrícola e os governos que as servem, não contra as vítimas dessa violência sistémica, que tentam escapar de qualquer maneira à sua ditadura, mudando-se, se for preciso, para o outro lado do mundo para evitar sucumbir à fome, à pobreza, às guerras, aos desastres ecológicos, etc. Em contrapartida, os plumitivos da great replacement theory e do white holocaust (holocausto branco), como covardes que são, atacam, demonizam (o termo mais adequado) as populações emigrantes e imigrantes, exigindo a “grande repatriação”, a “remigração”, portanto a deportação forçada do maior número possível de imigrantes.

Nada de particularmente novo. Tal como na grande crise da década de 1930, os movimentos reaccionários de cariz racista nascem dentro das camadas pequeno-burguesas desclassificadas, tomadas pelo medo, pelo terror de um futuro proletário, atirando-se, movidos por essa angústia, ao mais fácil dos bodes expiatórios, que ontem, em muitos casos, era a massa judaica e hoje são os imigrantes. O grande capital vai fazendo festinhas a estes movimentos e aos seus porta-vozes, e ajuda-os a crescer, porque eles servem optimamente um seu duplo interesse: desviam a atenção das causas estruturais da crise social e das perspectivas, todas sistémicas, apontando a um falso alvo “externo” como responsável por todos os males sociais e dividindo de cima abaixo o proletariado, a única classe cuja força a burguesia teme.

Queremos combater a concorrência que os trabalhadores imigrantes objectivamente (não por escolha própria) fazem no mercado de trabalho? Muito bem. Então, lutemos pela sua regularização.

Queremos evitar que muita gente tenha de abandonar as altas montanhas e as vilas do Nepal para “tentar a sua sorte” em Lisboa ou no Alentejo (indo chocar com o racismo made in Portugal)? Queremos evitar que muita gente tenha de abandonar as margens límpidas e as colinas suaves de Portugal para “tentar a sua sorte” (e encontrar racismo anti-português) em Paris ou Zurique? Muito bem, de acordo. Só que então é contra as grandes forças que dominam o mercado e a política mundial (e nacional) que é preciso lutar – ao lado das populações imigrantes, ombro a ombro com elas. Lutar, só para dar um exemplo, contra a destruição do Estado-providência, que destruiu uma quantidade de empregos qualificados (na saúde, na educação, etc.) e produz desemprego e emigração internos à União Europeia, dos países menos ricos para os mais ricos do Centro-Norte da Europa, além de todo o tipo de problemas sociais. Ou lutar, por exemplo, contra o flagelo das guerras do capital, que ontem devastaram a Jugoslávia e hoje a Ucrânia, gerando milhões de emigrantes forçados a dispersar-se pelos quatro cantos do mundo.

Mas, para nos ficarmos pelo tema das políticas migratórias: queremos combater a concorrência que os trabalhadores imigrantes objectivamente (não por escolha própria) fazem no mercado de trabalho? Muito bem. Então, lutemos pela sua regularização, com autorização de residência permanente válida em todo o território europeu. Muitas pesquisas comprovam que quanto mais os trabalhadores imigrantes estão regulares, mais eles participam nas lutas, porque se livraram da pesada chantagem da irregularidade. Quanto mais as leis, os regulamentos e as práticas policiais os mantêm durante anos na “irregularidade”, mais eles tentam manter-se invisíveis, para evitar chatices. A função das leis de imigração de carácter repressivo e restritivo é exactamente ampliar a área da “ilegalidade” coerciva.

O mesmo critério vale, em minha opinião, para o envolvimento de circuitos de imigrantes e de imigrantes individuais no crime organizado e no comércio de droga. Indo contra a corrente de uma certa mentalidade liberal aparentemente “de esquerda”, lutemos contra estes fenómenos que são geralmente controlados pela criminalidade organizada autóctone — e façamo-lo juntos, autóctones e populações imigrantes, cuja massa sofre terrivelmente com a estigmatização e as consequências. Lutemos contra a degradação dos bairros periféricos, etc.

Quem, pelo contrário, demoniza os emigrantes-imigrantes e favorece a sua perseguição faz o jogo das elites do capital, que acusa verbalmente de conspirar contra os “nativos” – “nativos”, outro conceito-farsa, totalmente adulterado. Quem é “nativo” nos Estados Unidos, país de colonos e imigrantes surgido do extermínio dos verdadeiros nativos? Quem é nativo num país como a Alemanha, onde 25% (pelo menos) da população tem antecedentes migratórios e que deve à massa de trabalhadores imigrantes grande parte do seu poderio como nação industrial? Com a sua insistência na colonização dos “nativos”, a teoria da grande substituição nega um dado elementar da realidade: a força de trabalho imigrante foi sempre, e continua a ser, um maná para os países de imigração. Mas atenção: é-o não só por, em geral, representar força de trabalho a baixo custo; também o é nos níveis de qualificação mais altos: 75% dos prémios Nobel das ciências exactas com cidadania americana nasceram no estrangeiro ou são filhos de imigrantes. E é consabido que todos os países europeus andam há muito tempo a adoptar medidas para atrair “cérebros” dos países do Sul do mundo, assim deles expropriados. Até o Japão, caracterizado por uma aversão histórica à imigração, para combater o seu declínio demográfico e económico já há algum tempo abriu portas à imigração, e também de gente de cor negra e parda, não só asiática. Em Portugal, não foram os imigrantes, supostos “colonizadores”, quem, em 2024, garantiu um saldo positivo recorde de 3400 milhões de euros ao orçamento da segurança social? E não continuarão a ser eles a garanti-lo nas próximas décadas, dado terem uma idade média de 37 anos, menos sete anos do que a população portuguesa?

Não, não há nem um pingo de verdade nessa TGS, é apenas uma Great Fib Theory (grande teoria da treta).

75% dos prémios Nobel das ciências exactas com cidadania americana nasceram no estrangeiro ou são filhos de imigrantes.

Também, aliás, por outra razão, que me limito a aflorar. Está implícito-explícito em tal visão da história humana e do mundo que o encontro e o cruzamento de povos, culturas e civilizações se há-de considerar negativo e, portanto, de temer e combater por todos os meios. A experiência histórica demonstra o contrário: desde a longínqua noite dos tempos, o alargamento do raio de socialidade da espécie humana, que começou na horda primitiva para chegar ao mundo actual composto por nações cada vez mais multinacionais e multiculturais, tem sido um factor de progresso humano, de crescimento e amadurecimento das necessidades humanas, embora não raro ocorresse em moldes violentos e predatórios. Geneticamente pura e culturalmente pura é apenas a horda primitiva, na qual os seres humanos estão à mercê da natureza “externa”. A grande custo e, admita-se, por entre dilacerantes contradições, a espécie humana superou a horda, a tribo, a etnia, a cidade-estado, a marca, o feudo, conquistando a dimensão económica, institucional e cultural mais ampla e rica da nação. A evolução futura da espécie humana passa necessariamente pela superação da dimensão nacional, que se atrasou em relação à evolução material – em cada mercadoria produzida condensa-se hoje trabalho mundial, prestado por trabalhadores rurais, camponeses, mineiros, operários, técnicos de todas as “raças” e todas as cores. Procurar e promover hoje “pureza” étnica ou cultural, abraçando um conceito restrito, paralisante e, em última análise, impraticável de identidade, como faz a “teoria da grande substituição”, é um mito regressivo, que implica, inevitavelmente, confrontos violentos. Estou com Aimé Césaire²: “A obra do homem está apenas no seu início... E [nesta obra e na sua continuação] nenhuma raça detém o monopólio da beleza, da inteligência, da força; há lugar para todos no encontro com a vitória.” Estou com Edouard Glissant³, para quem a “plenitude ideal” da vida humana, da humanidade, requer não a rigidificação das “identidades” e das culturas, mas “uma diversidade mais complexa que não se pode exprimir nos arcaicos marcadores que são a cor da pele, a língua que se fala, o deus que se honra ou teme, o solo em que se nasceu. A identidade feita nas relações inaugura uma diversidade que é um fogo de artifício, uma ovação dos imaginários”, que “assenta na presença vivificante e consciente daquilo que todas as culturas, todos os povos, todas as línguas elaboraram, em sombras e maravilhas, e que constitui a substância infinita da humanidade”. Todas as metrópoles modernas dos países europeus (e não só), incluindo decerto Lisboa, são outros tantos cadinhos desta nova “identidade feita nas relações”. Por mais que hoje na Europa e no Ocidente o racismo institucional e o chauvinismo da “raça branca” estejam em alta; por mais que o capitalismo global em crise pareça orientar-se de maneira quase automática para uma devastadora guerra inter-imperialista global e a correspondente agudização do nacionalismo; a trajectória da espécie humana — se a sua existência não for interrompida e obrigada a retroceder milénios por um holocausto global — caminha para a superação das barreiras obsoletas da nacionalidade e da “raça”, para uma comunhão geral e inextricável de nações e “raças”, que é o contrário da homologação estrelada e listrada do mundo sonhada pelo pensamento neoliberal em colapso, e nada tem que ver com a colonização do “mundo branco” pelos povos de cor que é a obsessão dos adeptos da religião da TGS e do “holocausto branco”.

No fundo, os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes (de todas as cores de pele), se pudessem falar pela própria voz e em plena consciência de si mesmos — e quando o fazem —, representar-se-iam a si próprios, ou, por outra, representam-se a si próprios, como os precursores da sociedade do futuro (hoje sujeitos a coacção e discriminação). E não veriam, nem vêem, naqueles que os retratam com todo o tipo de traços negativos senão homens do passado, gente retrógrada, obtusa, que não conhece o ambiente social em que vive, que não compreende que ele é já muito, e irreversivelmente, diferente do que era há apenas algumas décadas. Numa das suas fulgurantes intuições (em A Ideologia Alemã), Marx colheu no processo de desenvolvimento das forças produtivas modernas a capacidade de substituir “os indivíduos locais por indivíduos inseridos na história universal, indivíduos empiricamente universais”. Os emigrantes de todas as nacionalidades são-no objectivamente — não estou a falar, obviamente, de cada indivíduo, porque se nos perdemos nas infinitas particularidades dos casos individuais, nenhum conhecimento racional é possível; falo do fenómeno social, deles no seu conjunto e, portanto, da “média social”. Não defendo, portanto, a existência de diversidade “ontológica”, de essência humana, entre trabalhadores imigrantes e trabalhadores autóctones, “nativos”; a diferença é de condição social, material, legal, psicológica, que, gostem eles ou não, os faz pertencer a dois (ou mais) mundos diferentes, ou mesmo muito diferentes, um do outro. São gente empreendedora e corajosa que, em geral, e especialmente nestes tempos marcados por políticas migratórias de carácter restritivo e repressivo, ousou desafiar barreiras, dificuldades e grandes perigos para realizar o seu “projecto migratório”, que é, para elas, um caminho de emancipação pessoal, familiar, social e — às vezes até explicitamente — nacional, portanto carregada de expectativas. O contraste entre tais expectativas e a realidade, normalmente feita de sobre-exploração, discriminação, inferiorização, racismo e formas variadas formas de violência, inclusive física, impele-as, quase diria, obriga-as, a lutar para não sucumbir ao mesmo magro “destino” que, ao emigrar, rejeitaram.

Proponho, pois, olhar para as trabalhadoras e os trabalhadores imigrantes não como se fossem bestas de carga, apesar de tantas vezes serem tratados como tal; não como seres sub-humanos, ou, em todo o caso, inferiores, a quem devamos, membros que somos da super-raça superior, a nossa compaixão; e muito menos como vectores da peste do século XXI, capazes de arruinar o mais maravilhoso dos ecossistemas sociais possíveis; menos ainda como bonecos folclóricos para nos divertirmos num ou noutro sábado à noite à base de cozinha étnica apimentada; e sim como seres humanos portadores de necessidades de emancipação social, como em séculos passados muitos emigrantes da Europa foram, e ainda hoje são. Trabalhadores/trabalhadoras a “integrar” plenamente em pé de igualdade na vida social, sindical e política dos países europeus e com os quais “integrarmo-nos”, sem receios, numa autêntica troca de experiências e culturas, nos sentimentos internacionalistas que no passado fizeram grande o movimento proletário: a experiência, aliás, que vocês viveram em Portugal nos anos quentes da Revolução dos Cravos, quando a luta de libertação dos povos da África negra foi premissa para a libertação das classes trabalhadoras de Portugal do salazarismo e dos seus resquícios.

(continua na próxima semana)

LER AS OUTRAS PARTES
DA ENTREVISTA:

A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioRaquel Varela

Esta corrida para o abismo só pode ser travada pelo poder organizado das grandes massas proletárias e oprimidas de todo o mundo

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioJoana

Não será de todo inverosímil que uma parte da hierarquia da Igreja Católica não goste de imigrantes. Só por medo e vergonha não anda nas paragonas dos meios de comunicação social a apregoar essa má vontade contra estes mais frágeis, que se abeiram do nosso país para sobreviver, fugir da miséria e da violência, e aqui se ocupam das tarefas que os nossos estão a deixar vagas, porque muitos se qualificaram – e bem! –, não estando disponíveis para exercer funções que não correspondam ao grau das suas qualificações. Por isso, emigram para se colocarem em postos de trabalho por esse mundo fora onde se sentem valorizados, pagos à medida da sua formação e competências.

Nada disto é condenável, e a meu ver, até soa a um certo orgulho do país que somos e da capacidade que temos para preparar homens e mulheres para estarem em postos cimeiros em qualquer instituição e empresa deste mundo.

O preenchimento da lacuna que este bem faz emergir tem suscitado muita polémica, alguma repulsa pelo que é diferente, muita mentira sobre segurança, sobre subsídios da Segurança Social, sobre o fim dos valores cristãos para dar lugar a uma outra religião dominadora, que supomos ser sempre o islamismo. Tudo isto soa a delírio e vem pôr em causa todas as tentativas de aproximação e diálogo entre povos e religiões levadas a cabo pelos últimos papas, Francisco, Bento XVI e João Paulo II.

Não é de estranhar que alguma hierarquia católica ande sobressaltada e animada com ideias que roçam o racismo, a intolerância e o ódio contra gente trabalhadora e empenhada apenas em sobreviver, isto é, que almeja viver condignamente como qualquer ser humano deseja.

Não nego que uma ou outra figura isolada se tem manifestado publicamente contra todas as formas de recusa dos imigrantes, alguns até invocam o Evangelho e a hospitalidade cristã para sustentar o seu pensamento. Notamos que tais posições são isoladas e, muitas vezes, perdem-se no emaranhado de informação que nos chega em catadupa a todo o momento.

Pouco se nota de posições mais vincadas e determinadas das estruturas do poder religioso em Portugal, que ofereceriam à opinião pública uma clareza geral da Igreja Católica empenhada em repudiar tudo o que tem vindo a lume de alguns crentes que semeiam o ódio e o desprezo por outros seres humanos.

Tudo isto se vai percebendo porque salta-nos à vista uma série de gente dita católica e outros que assumem a sua prática religiosa regular, defendendo que é possível assumir uma ação dualista. Para eles a fé pode ir por um lado e a política por outro, de forma totalmente oposta.

Mas consideremos o seguinte: acreditar ou não acreditar são, constitutivamente, ações políticas. Se o não crente não cede nas suas convicções, o cristão crente especialmente não pode compartimentar as suas ações. É 24 horas cristão e político. Aquele que se reconhece cristão católico, e ainda mais se confessa e assume publicamente a sua prática religiosa, se for honesto, a sua crença deve iluminar tudo. O mesmo se deve dizer ao não crente que seja 24 horas político e por nada tenha que renunciar às suas convicções não religiosas. É injustificável que alguma vez abdique delas porque essa ação lhe oferece benefícios eleitorais ou pessoais.

É lamentável que muito do clero católico se posicione ao lado desta dualidade e que sejam pregadores que incentivam tal dicotomia de ações.

Tudo isto resulta porque na Igreja Católica cabem todas as diferenças e a pluralidade é um bem inegociável. No entanto, não deveria esta diversidade esconder quais são os valores fundamentais que servem de iluminação a todo aquele que se assume como cristão.

Todos os seres humanos devem humanizar-se cada vez mais, mas o cristão está desafiado pela fonte onde bebe o seu crer, a ainda mais se humanizar e lutar pela dignificação de qualquer pessoa em qualquer lado.

O cristão crente assenta a sua fé em Deus, segue Jesus crucificado e Cristo ressuscitado, que lhe oferece valores fundamentais confirmados pelo Evangelho cristão, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela educação harmoniosa da família e pela formação intelectual do humanismo ocidental, que todos nós aceitamos como avanço civilizacional essencial para a paz e a convivência universal.

O cristão não pode (…) ser conivente com estruturas e práticas de exploração económica, de opressão política, de dominação ideológica, de marginalização e discriminação.

Os valores essenciais cristãos/humanos de que se fala, que não se divorciam da racionalidade científica e do contexto sociopolítico, são os seguintes:

1. O da caridade e solidariedade para com os pobres, os oprimidos e os mais frágeis e indefesos que a lógica cruel deste mundo impõe todos os dias, fazendo tantas vítimas inocentes.
2. O amor sem condições por toda a pessoa humana, seja lá quem for e venha de onde vier, com religião ou sem ela. É o bem de toda a pessoa (incluindo até os inimigos) que deve guiar o crente.
3. Outro domínio de orientação do crente é o da luta pela justiça, sem descurar o olhar profético, de onde toma a coragem para denunciar as injustiças, tendo em conta a libertação de qualquer pessoa, porque se rege pelo amor incondicional.
4. O cristão não pode, de forma nenhuma, esquecer-se da luta pela liberdade e pela felicidade das pessoas. Não pode ser conivente com estruturas e práticas de exploração económica, de opressão política, de dominação ideológica, de marginalização e discriminação.
5. Por fim, sobressai nestes valores e preocupações fundamentais do crente a luta por uma convivência humana baseada na solidariedade, na fraternidade e na igualdade de oportunidades, respeito e dignidade para todas as pessoas.

Estes valores aqui elencados demonstram como tal dualidade é incompatível com o Reino de Deus, emanado do Evangelho de Jesus de Nazaré, orientação e guia da Igreja Católica e dos seus autoproclamados “mais conscientes” crentes. Embora não se negue o quanto ainda é imperfectível esta assunção do Reino de Deus neste mundo, mas, quer queiram quer não, fica óbvio que racismo e xenofobia se incompatibilizam com os critérios aqui designados.

O mundo rural e algumas das suas actividades características – práticas ancestrais ligadas profundamente ao território e à paisagem – estão a ser fortemente atacados pelos modernos “missionários da cultura urbana”, como foram baptizados por alguém com imenso conhecimento e sentido da realidade.

O mundo campesino em que vivemos (os que assim vivem) necessita de ser conhecido profundamente para ser compreendido. A nossa cultura, as suas práticas comunitárias, o território, a paisagem e seus respectivos ciclos, e ainda as suas características geográficas, climáticas e ecológicas, só se conseguem adquirir porque ao longo de milhares de anos se foram aprendendo e passando de pais para filhos. Só quem vive esta prática diária, ou a conhece muito bem, ou ainda quem tem suficiente abertura de espírito para as querer aprender, as pode interpretar na sua grandeza.

Os referidos “missionários da cultura urbana”, ignorantes desta realidade e desconhecedores do que é um regato ou uma terra dobrada, incapazes de diferenciar um sobreiro de uma azinheira, ou de distinguir uma silarca de um champignon parisiense, acreditam que o simples facto de virem da cidade cosmopolita e doutrinada os guinda a poderem impor a sua moral, ignara da experiência centenária que os velhos agricultores, camponeses e pastores acumularam, dia a dia, ano após ano, fortalecendo um conhecimento que só as rotinas de quem vive no campo domina e percebe. Por isso, quando esses artistas aparecem por aí, a quererem dar lições de moral sobre como se tratam os animais, a quererem cantar “à alentejana”, como se fosse simples, a irem para os campos orvalhados com sapatos de trapo, ou a quererem impingir as suas modernidades aos locais, com um certo ar de superioridade, nós, os que por cá se fizeram e aprenderam essas coisas naturalmente com os velhos, simplesmente rimos para dentro, porque não somos de querer desconsiderar quem precisa de aprender muita coisa.

Existe agora outro tipo de “missionários”, mais espertos e mais perigosos, que nos pretendem impingir os seus “negócios” e “investimentos”. E têm conseguido, à força do dinheiro, enchendo o território com novas agriculturas, culturas e processos. Mas quem arca com as consequências para os terrenos agrícolas, com os cheiros, os fumos e as poluições, os venenos a escorrer para os rios e os solos a depauperarem-se somos nós. Como estes “missionários” apenas procuram o lucro fácil e a curto prazo, não estão preocupados com as consequências desta nova agricultura. E os solos vão morrendo, a biodiversidade diminuindo, a paisagem tradicional desaparecendo.

Como estes ‘missionários’ apenas procuram o lucro fácil e a curto prazo, não estão preocupados com as consequências desta nova agricultura. E os solos vão morrendo, a biodiversidade diminuindo, a paisagem tradicional desaparecendo.

Para que os solos se mantenham produtivos, é necessário o uso de adubos orgânicos. Ora, a agricultura super-intensiva, não conservativa, não dá importância à deposição de matéria orgânica no solo. Acresce que a erosão provocada com as práticas do regadio, também os vai tornando “delgados”, sem estrutura. Se os solos não receberem fertilizantes orgânicos, porque esta agricultura apenas usa, e em excesso, adubos minerais, rapidamente se perderão os nutrientes naturais e a terra transforma-se em areia e pó.

Existem alternativas: por exemplo, a transformação dos subprodutos e desperdícios orgânicos agrícolas e o seu aproveitamento. Os restolhos, restos das podas, frutos podres, folhas e outros, devidamente tratados e compostados, podem devolver matéria orgânica à terra. Os próprios bagaços da azeitona e da uva, que costumam ser queimados, podem ser utilizados como nutrientes.

Alguns agricultores, mais conscientes, estão a começar a ficar atentos a estes problemas e iniciam-se nestas práticas. Os novos “missionários”, que só têm interesse em retirar o maior lucro e o mais rapidamente possível, nem se preocupam com o que estão a provocar. Não é para eles. É para os proprietários a quem alugam os terrenos, ou para as empresas que depois de terem alcançado os objectivos calculados, descartam os terrenos como se fossem detritos comuns. Neste momento, os estudos realizados indicam que os valores dos nutrientes no solo estão a cerca de 25% dos necessários. Por outro lado, as culturas de regadio, ao usarem água em abundância e por vezes em excesso, uma vez que os caudais não são controlados, tendem a ir mineralizando o solo. Os processos de desertificação são por isso mais propícios em explorações de regadio.

Apesar deste cenário já ser mau, existem, infelizmente, ainda mais problemas associados a estes “investimentos grandiosos” e ao “desenvolvimento” que todos dizem sempre que é “sustentado”. A agricultura super-intensiva que a água do Alqueva trouxe ao Alentejo tem sido responsável pela destruição de parte do riquíssimo património arqueológico, mesmo classificado, bem como de imensos vestígios de humanidade na paisagem. Para dar espaço aos gigantes mecânicos de rega e para a abertura de uma rede de valas para passagem de condutas de água, tudo vai à frente das máquinas que não olham a nada: pontes e portos nas ribeiras; alinhamentos arbóreos; sebes de protecção dos ventos e das pragas; galerias ripícolas; modulações naturais do terreno; linhas de água; muros de pedra; tanques, poços, noras e sistemas de irrigação das hortas e quinchosos; caminhos rurais de pé posto; estradas sinuosas; espécies vegetais naturais usadas em temperos, mezinhas e chás como os calafitos, a hortelã da ribeira, os poejos e os espargos. Extinguem-se também processos agrícolas tradicionais e seculares; O sistema de troca de sementes entre agricultores e hortelões, para protecção das consanguinidades; os habitats das espécies cinegéticas, pequenos roedores, rastejantes e insectos; os locais de nidificação dos pássaros; espécies naturais e espontâneas como os cardos, as celgas, as alabaças, os catacuzes, os cogumelos, ou seja toda a biodiversidade. Enfim, caminhamos para a completa desertificação quer do solo quer da cultura local, que se transforma numa paisagem lunar, apenas destinada a meia dúzia de espécies, não autóctones, que não permitem e expulsam tudo o que é vida.

Isto é justamente o contrário do que nos prometeram: que as águas de Alqueva iam tornar o Alentejo num paraíso verde. Todas as marcas de ordenamento do território que o homem construiu ao longo de milhares de anos estão desaparecendo. Para além da natureza, serão as pessoas e a cultura que desaparece.

Por mais especialistas e técnicos, planos e departamentos, delegações e demais serviços do Estado, nada é eficaz perante o poder do dinheiro e do “desenvolvimento”. As poucas vozes que se levantam são apontadas pelos interessados nos silêncios como velhos do Restelo e inimigos do desenvolvimento “sustentado”. Este tipo de gente sabe usar as palavras em seu benefício e enganar os cidadãos desatentos, que são a maioria.

Estratégia revolucionária e exército

Após a sangrenta derrota dos operários parisienses às mãos de Cavaignac, em Junho de 1848, Engels compreendeu perfeitamente que se havia virado uma página da história das revoluções. Como escreveu em 1852, “ficou demonstrado que era uma ilusão a invencibilidade de uma insurreição popular numa grande cidade (...). O exército voltava a ser o poder decisivo do Estado...”². Reiterou essa mesma lição da história no final da sua vida, na famosa Introdução de 1895³ à reedição da obra de Marx sobre As lutas de classes em França, que, mutilada com ele ainda em vida, tantas vezes foi desvirtuada durante o século que decorreu após a sua morte.

Portanto, Engels já em 1848 adquirira a convicção, que reforçou com o passar dos anos, de que o destino da revolução social seria determinado pela sua capacidade de neutralizar o exército burguês. Até 1871, podia prever com optimismo, em particular no que concerne à Alemanha, um processo inspirado em 1793, em que o exército se visse enfraquecido, para não dizer derrotado, no decorrer de um confronto externo, de forma que os revolucionários se pudessem pôr à cabeça da “pátria em perigo”.

Engels já em 1848 adquirira a convicção, que reforçou com o passar dos anos, de que o destino da revolução social seria determinado pela sua capacidade de neutralizar o exército burguês

Pelas razões já explicadas, a guerra franco-prussiana e o sangrenta esmagamento da Comuna de Paris, em 1871, levaram Engels a pôr em dúvida o modelo guerra-revolução, com consequências dramáticas e imprevisíveis, e a preferir-lhe de longe a estratégia de divisão do exército burguês a partir de dentro.

O militarismo domina e devora a Europa. Mas o militarismo também carrega no seu seio o germe de própria ruína. A competição entre os diferentes Estados obriga-os, por um lado, a gastar, ano após ano, mais dinheiro com o exército, a frota, os canhões, etc., e, portanto, a acelerar cada vez mais o colapso financeiro; e, por outro lado, a contemplar cada vez mais seriamente o serviço militar obrigatório e, no fim de contas, a familiarizar o povo em geral com o manuseio das armas, habilitando-o, portanto, a, em determinado momento, impor a sua vontade ao poder do comando militar. Chegará esse momento quando a massa popular – operários da cidade e do campo e camponeses – tiver uma vontade. Nessa altura, o exército dinástico transforma-se em exército popular; a máquina deixa de funcionar, o militarismo morre, vítima da dialéctica do seu próprio desenvolvimento. (...) Tal importa a explosão do militarismo por dentro e, com ele, de todos os exércitos⁴.

Quebrar o exército burguês deixava, então, de ser apenas a tarefa iniludível da revolução proletária, tal como a Comuna o havia demonstrado aos olhos de Marx e Engels, passando também, segundo a concepção estratégica elaborada por Engels, a ser a condição sine qua non para o triunfo da revolução, sem a qual ela abortaria num banho de sangue. Era, finalmente, uma tarefa realizável por meios políticos, na medida em que ao proletariado se abriam de par em par as portas da acção política e da organização legal, enquanto a osmose entre exércitos e populações aumentava notoriamente com a generalização da conscrição. Isso conferia à influência dos socialistas no exército uma importância crucial e decisiva. E, quanto mais os exércitos cresciam, mais imperativo se tornava assimilar este preceito revolucionário, incessantemente vincado por Engels até ao fim de seus dias e retomado depois por Lenine e pela Internacional Comunista⁵.

Sem ter presente esta ideia-força do pensamento estratégico revolucionário de Engels, não se pode deixar de interpretar mal o sentido dos textos públicos que ele escreveu nos últimos anos da sua vida, quando não tinha outro remédio senão expressar-se dentro de certos limites e, muitas vezes, por alusões. Devia-se isto, por um lado, ao temor de que os espectaculares avanços do movimento operário alemão fossem aniquilados por um golpe de Estado reaccionário ou por uma nova lei contra os socialistas, exactamente porque estes últimos, não tendo ainda influência suficiente no exército, não estavam preparados para o confronto. Por outro lado, porque, para que esses mesmos socialistas o publicassem, tinha de levar em conta o medo que eles tinham da repressão e o seu culto da legalidade, que tão severamente estigmatizou quando lhe mutilaram a sua Introdução de 1895, não obstante todas as suas precauções semânticas⁶.

Aliás, se Engels, apaixonado como era pela história militar (assim como pela história em geral), costumava citar a famosa frase dos franceses em Fontenoy (1745): “Senhores ingleses, disparem vocês primeiro!”, aplicando-a aos senhores burgueses, é porque considerava que o tempo e a legalidade jogavam a favor dos socialistas e sabia perfeitamente que, por conseguinte, mais cedo ou mais tarde a burguesia reagiria violando as suas próprias leis. “Não se duvide, serão eles os primeiros a disparar”⁷. Colherão então os socialistas o que semearam, ou seja, a revolução.

Quantas vezes nos não cominaram os burgueses a renunciarmos para sempre ao emprego de meios revolucionários, a mantermo-nos dentro da legalidade (...). Para desgraça deles, não é nossa intenção agradar aos senhores burgueses. O que não impede que, por enquanto, não sejamos nós quem a legalidade mata. Funciona tão bem a nosso favor que seríamos loucos se, enquanto durar, dela saíssemos⁸.

Para já, que trave o proletariado uma guerra de posições, poderia ter dito Engels, cuja fórmula de 1895 parece remeter directamente para a metáfora militar que mais tarde, depois de outros, Antonio Gramsci fará sua⁹. Escreveu da necessidade de o proletariado “avançar lentamente de posição em posição, num combate duro e obstinado”. Tal sendo possível, porque “as instituições do Estado em que a dominação da burguesia se organiza ainda oferecem novas possibilidades de utilização que permitem à classe operária combater essas mesmas instituições do Estado”¹⁰.

O tempo dos golpes de mão, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à cabeça das massas inconscientes, pertence ao passado. Quando está em causa uma transformação completa da organização da sociedade, é preciso que as próprias massas cooperem na tarefa, que hajam compreendido do que se trata, o motivo da sua intervenção (com o corpo e com a vida). [...] Contudo, para que as massas compreendam o que é preciso fazer, é necessário um trabalho prolongado e perseverante [...]. Em todo o lado se tem imitado o exemplo alemão de utilização do direito de voto, de conquista de todos os cargos a que se pode ter acesso, em todo o lado o início do ataque sem preparação passa para segundo plano. Manter incessantemente tal crescimento até ele ser, por si mesmo, mais forte do que o sistema governamental no poder e, em vez de utilizar nos combates de vanguarda as tropas de choque que se vão reforçando todos os dias, conservá-las intactas até ao momento decisivo: essa é a nossa principal tarefa¹¹.

Porque, no caso de uma “hemorragia” como a de 1871 em Paris, “as tropas de choque talvez não estejam disponíveis no momento crítico, o combate decisivo ficará adiado e prolongado e acompanhar-se-á de maiores sacrifícios¹². Assim, a guerra de posições não era para Engels mais do que uma longa e paciente preparação da melhor relação de forças para o “momento crítico” em que a guerra de movimento voltasse ao primeiro plano para o “combate decisivo”.

A arte da insurreição

Significa isso que, no futuro, já não haverá lugar algum para o combate de rua? De modo nenhum. Significa simplesmente que, desde 1848, as condições se tornaram muito menos favoráveis para os combatentes civis e muito mais favoráveis para as tropas. Um combate de rua, portanto, só poderá, no futuro, ser vitorioso se essa inferioridade for compensada por outros factores. Assim, ocorrerá mais raramente no início de uma grande revolução do que no decorrer do seu desenvolvimento, uma vez que será necessário empreendê-lo com o grosso das forças.

Entendia Engels por outros factores susceptíveis de compensar a inferioridade dos civis nos combates de rua, sem dúvida, a influência dos socialistas dentro do exército graças ao seu trabalho político anterior.

Quando, em 1891, descreveu em francês, com grande liberdade de expressão, o avanço espectacular dos resultados eleitorais dos seus camaradas alemães, elucidou imediatamente que “os votos dos eleitores estão longe de representar a principal força do socialismo alemão”; esta reside, explicou, nos soldados, dado “o Exército alemão estar cada vez mais contagiado pelo socialismo”¹³.

Significa isto que Engels propusesse ganhar tempo até os socialistas se terem apoderado do exército? Denotará a sua estratégia revolucionária, neste particular, uma lacuna importante? É o que parece acreditar Martin Berger, que, apesar de situar correctamente o lugar do exército na estratégia de Engels, lhe chama “Teoria do Exército Desfalecente” (Theory of the Vanishing Army) e a qualifica de “doutrina essencialmente passiva”¹⁴.

Na interpretação de Berger, a doutrina de Engels consistia em esperar que, num processo natural, houvesse “o número necessário de socialistas” no exército para que este “desaparecesse” por si só¹⁵. A luta pela conquista do exército preconizada por Lenine afigura-se, para Berger, “estranha à visão de Engels”.

Quando as forças da revolução tiverem conseguido ganhar previamente a simpatia de grande parte dos soldados, podendo assim compensar a sua inferioridade militar, e quando tiverem de meter-se ao combate de rua, no início da revolução ou no seu decurso, ‘preferirão sem dúvida o ataque aberto à táctica passiva da barricada’.

Tal interpretação é que é estranha à visão de Engels. Lenine, em 1906, no artigo citado por Berger, “Lições da insurreição de Moscovo”, mais não fez do que sublinhar a ideia, afinal clássica, de que o uso da força por parte dos insurrectos e a sua determinação podem fazer que as tropas indecisas passem para o seu lado¹⁶. Engels não disse outra coisa na sua Introdução de 1895:

Não nos iludamos a esse respeito: uma verdadeira vitória da insurreição sobre as tropas, em combate de rua, uma vitória como na batalha entre dois exércitos, é coisa raríssima. Igualmente raro é, obviamente, os insurrectos proporem-se tentá-lo. Para eles, a questão era amaciar as tropas, influenciando-as moralmente (…). Conseguindo-o, as tropas recusam-se a mobilizar-se, ou as cabeças dos chefes rolam, e a insurreição triunfa. Não o conseguindo, então – mesmo com tropas em número inferior – a superioridade do equipamento e da instrução, da direcção única, do emprego sistemático da força armada e da disciplina leva a melhor. O máximo que a insurreição pode esperar numa acção verdadeiramente táctica é construir correctamente e defender uma barricada isolada. (…) A resistência passiva é, portanto, a forma de luta predominante; a ofensiva, reunindo as forças, realizará – quando a ocasião se apresentar, mas de forma puramente excepcional – avanços e ataques pelo flanco, mas, em geral, limitar-se-á à ocupação das posições abandonadas pelas tropas que batem em retirada. (…)

Mesmo na época clássica dos combates de rua, a barricada tinha, portanto, um efeito mais moral do que material. Era uma maneira de quebrar a firmeza dos soldados. Se ela resistisse até esta última vacilar, a vitória era certa; caso contrário, perdíamos. Este é o aspecto principal que cumpre ter também em mente no futuro, quando se examinar a possibilidade de eventuais combates de rua”¹⁷.

No entanto, no futuro, quando as forças da revolução tiverem conseguido ganhar previamente a simpatia de grande parte dos soldados, podendo assim compensar a sua inferioridade militar, e quando tiverem de meter-se ao combate de rua, no início da revolução ou no seu decurso, “preferirão sem dúvida o ataque aberto à táctica passiva da barricada”¹⁸. O velho Engels reatava assim as famosas linhas que, 43 anos antes, captando já perfeitamente os aspectos militares da mudança de época revolucionária, escrevera sobre a arte da insurreição, essas mesmas linhas em que Lenine se apoiava e que tanto costumava citar. Que melhor demonstração da notável continuidade de um pensamento estratégico totalmente dedicado à revolução, como o foi a própria vida dos dois compadres barbudos cujo fantasma continua a assombrar o mundo?

Em primeiro lugar, nunca brinquem com a insurreição se não estiverem absolutamente decididos a lidar com todas as consequências do vosso jogo. A insurreição é um cálculo de variáveis muito indeterminadas, cujo valor pode variar todos os dias; as forças do adversário têm todas as vantagens da organização, da disciplina e do hábito da autoridade; se não lhes puderdes opor forças muito superiores, estareis derrotados, tereis perdido. Em segundo lugar, uma vez iniciado o acto insurreccional, é preciso agir com a máxima determinação e de forma ofensiva. A defensiva é a morte de toda a insurreição armada; está perdida antes mesmo de se medir com os inimigos desta. Atacai os vossos adversários de surpresa, enquanto as suas forças estão dispersas, preparai novos êxitos, por pequenos que sejam, mas diários; mantende a moral alta que o primeiro levantamento vitorioso vos deu; trareis, assim, para o vosso lado os elementos vacilantes que seguem sempre o impulso mais forte e procuram sempre colocar-se do lado mais seguro; forçai os vossos inimigos a bater em retirada antes de poderem reunir as suas forças contra vós, dizendo, com Danton, o maior mestre da política revolucionária até hoje conhecido: Audácia, audácia e mais audácia¹⁹.

Nos últimos meses, toda a costa ocidental portuguesa do território continental esteve sujeita a eventos climáticos severos que originaram forte agitação marítima. Esta situação obrigou as comunidades piscatórias à paragem forçada, com a consequente perda de rendimentos. Em resposta às reivindicações dos pescadores e das associações que os representam, o Governo, através da Secretaria de Estado do Mar e das Pescas, lançou no dia 17 de fevereiro (e comunicou ao setor no dia 18) um aviso de concurso destinado a “Compensar as perdas de rendimento durante a cessação temporária da atividade da pesca, causada pelas intempéries”, concurso esse que fechou no dia 27 do mesmo mês. Isto é, houve dez dias para a submissão das candidaturas.

Considerando as “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações”, que nos escusamos aqui de enunciar, foi elaborada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, uma lista das embarcações que estavam em condições de submeter a candidatura ao fundo de apoio. Com essa seleção efetuada, seria espectável que o processo de candidatura pudesse ser automático ou, pelo menos, simplificado. Contudo, apesar da pretensa simplicidade apregoada pelo senhor secretário de Estado, na verdade o mesmo revelou-se uma tarefa bastante complexa, deficientemente comunicada e com elevado grau de dificuldade, dada a fraca literacia digital de grande parte dos potenciais interessados.

Constata-se que, para submeter a candidatura, é necessário acesso a um computador (não dá para fazer no telemóvel) com acesso à internet e estar munido de uma CMD (chave móvel digital). Com essas ferramentas poderá iniciar uma viagem pelos mares profundos da burocracia digital.

O primeiro passo será obter um número de identificação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas. Este processo pode implicar, para alguns, uma deslocação de vários quilómetros até uma agência pública que esteja habilitada para o efeito. Uma vez obtido o número, o registo é realizado com recurso a palavras-chave enviadas para um endereço de email, que alguns pescadores nem têm. Depois de preenchidos e validados todos os campos e submetido o registo, vem a segunda fase: o registo no Balcão dos Fundos, muito semelhante ao anterior, mas obrigando à introdução de dados fiscais e consequente visita ao Portal das Finanças, armado com as respetivas chaves. Vencidas as etapas anteriores, passa-se então à candidatura propriamente dita, desta feita na plataforma MAR 2020. Aí chegados, é necessário introduzir os dados técnicos da embarcação e anexar documentos em formato pdf. Quando finalmente a candidatura é submetida, a aventura poderá ter durado duas, três, ou mais horas, dependendo das vezes em que o sistema dá erro e temos de voltar à casa de partida.

Para alguns pescadores, pouco dados a aventuras digitais, não vale a pena perder o tempo de um lance de pesca, que pode render. Outros recorrem aos serviços de contabilidade que cobram honorários, enquanto aqueles que estejam organizados podem recorrer ao apoio das associações do setor, que tenham meios técnicos e recursos humanos (ainda que voluntários) e que possam contribuir para que uma parte dos 3 500 000 € deste fundo seja efetivamente entregue a quem não pôde pescar e, consequentemente, ganhar a vida.

Será importante aferir, futuramente, qual a percentagem de potenciais beneficiários que conseguiram sequer submeter a candidatura, bem como os valores que efetivamente receberam.

Em Portugal, a pesca profissional é praticada com recurso a meios tecnológicos simples e pequenas embarcações, está sujeita à imprevisibilidade dos fatores naturais (ambientais, ecológicos e meteorológicos), é feita maioritariamente com recurso a embarcações que não excedem os nove metros de comprimento, cujas tripulações raramente excedem os quatro camaradas e praticam a chamada pequena pesca. Os armadores são na sua maioria proprietários das embarcações com que pescam, podendo integrar no rol de matrícula da embarcação outros pescadores profissionais, habilitando-os a trabalhar a bordo e fazer os respetivos descontos para a Segurança Social (10% da venda por descarga em lota). Por outro lado, os rendimentos variam em função do preço de venda em lota, que funciona num sistema de leilão invertido (o peixe é vendido pela licitação mais baixa). A primeira vez que o pescado é vendido tem de ser, obrigatoriamente, em lota, o que é feito através da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., uma empresa do setor empresarial do Estado, que aufere 2% sobre o valor de venda do peixe. Ao esforço despendido pelo pescador acrescem ainda as despesas com combustíveis, redes e aparelhos de pesca. Por estas razões, para a maioria dos armadores portugueses é impossível assegurar salários fixos, décimo terceiro mês ou subsídios de férias. Os pescadores ganham uma percentagem, também designada parte, do valor de cada venda, após os descontos e cobertas as despesas. Importa ainda salientar que a pesca é uma atividade económica altamente regulamentada, sujeita a licenças especificas para cada arte de pesca, períodos de defeso, vistorias regulares às embarcações, registos de tripulantes, seguros obrigatórios, declarações mensais à segurança social e necessidade de provar que se pescou no ano anterior, para poder renovar licenças, sem as quais não se pode trabalhar.

Será importante aferir, futuramente, qual a percentagem de potenciais beneficiários que conseguiram sequer submeter a candidatura, bem como os valores que efetivamente receberam.