Para pensar
Raquel Varela e António Garcia Pereira conversam sobre a notícia, tornada pública pelo Maio, de extinção do Ministério da Educação e da abertura à contratação privada de profissionais, bem como das radicais alterações de condições de trabalho doas que se mantêm na carreira pública.
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3)
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3) Direito reconhecido por lei em determinadas áreas, estado de não estar sujeito ao poder político, não estar sujeito a pressões, por exemplo, liberdade de imprensa e de pensamento. Antónimos: sujeição, subordinação.
EM NOVILÍNGUA:
Gente como os líderes das associações patronais, Montenegro, Cotrim de Figueiredo e até Ventura redefine a liberdade centrando-a na escolha individual, na livre concorrência e na autonomia dos mercados. Segundo uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, o conceito central é a liberdade de empresa, o comércio livre e a propriedade privada, com mínima interferência estatal. O Estado para estes “neoliberais” serve para proteger o mercado (privatizações, desregulamentação), por vezes aumentando o aparelho repressivo, enquanto diminui o Estado social. A liberdade é reduzida à escolha como consumidores. Esta estranha “liberdade” pode mesmo coincidir com agendas autoritárias, sacrificando liberdades democráticas e políticas em prol da “economia”. ASP
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
A atração de investimento em Oeiras e a cada vez maior visibilidade mediática destacam um estilo de liderança. Simultaneamente, movimentos de cidadãos entre os quais se destaca o Movimento Evoluir Oeiras têm salientado desafios estruturais como o ordenamento do território sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a mobilidade, que a ânsia da dispersão urbana não contempla.
A gestão autárquica de Isaltino Morais não é por isso conhecida pela forma como silencia a oposição em reuniões de câmara, a desconsideração da participação pública e a falta de compromisso pela transparência, pelo congestionamento automóvel, pelas cheias urbanas crescentes e toda a gama larga de despesismos e obras de fachada, suportado nos estratosféricos gastos em propaganda: 1,3 milhões de euros só em diferentes aquisições para comunicação, redes sociais e marketing no último mandato 2021-2025. É obra.
O sucesso, esse, reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais. Há décadas que Isaltino Morais a promove, agora embrulhada em fortes campanhas de marketing e numa estratégia de marca “Oeiras Valley”.
Vamos recordar: nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país, tendo como resultado geral mais tráfego automóvel e o afastamento de um modelo metropolitano compacto, sustentável e estruturado no transporte público pesado existente.
O sucesso reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais.
Isto aconteceu. Mais grave é que, ignorando todos os impactos e externalidades, 40 anos depois a receita continua a mesma, quando o paradigma deveria ter mudado com a alteração do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em 2014, desenvolvido pelo então ministro do PSD, Jorge Moreira da Silva, apontando precisamente para a contenção dos perímetros urbanos. Em 2015, António Costa chegou a defender, e estava no seu programa eleitoral, áreas metropolitanas com verdadeiros poderes de decisão. Contudo, em 2019, essa ideia misteriosamente desapareceu do seu programa, deixando decisões estratégicas de claro impacto regional alicerçadas na esfera municipal.
Convém aqui também recordar o regresso de Isaltino Morais a Oeiras em 2017: regressa depois de cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de um processo judicial iniciado com a investigação de contas bancárias não declaradas na Suíça onde depositou mais de 1,3 milhões de euros e onde, na sentença, os juízes sublinham que o arguido nunca demonstrou arrependimento.
Refinado na sua receita de sempre quanto aos solos, juntou-lhe a ideia falaciosa de que é preciso construir mais para resolver o acesso à habitação, contra a lógica do RJIGT, e com isso fez aprovar em 2022 o seu Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO), em claro desacordo com o espírito da lei. Isaltino trata a proteção de solos de elevado valor como radicalismo ambiental e desvaloriza a importância da produção local no novo contexto de circuitos curtos. É mais fácil a via verde extraordinária das mais-valias privadas, um verdadeiro “tanque de combustível”. O rosto do “construir-se mais e mais investe, porém, em apoios sociais, faz mais habitação pública do que a generalidade dos municípios portugueses e toma posição contra o líder da extrema-direita, aproveitando a popularidade crescente nas redes sociais e nas televisões. E é aqui que a esquerda cai na armadilha: Com o aparecimento da extrema-direita, um discurso moderado, a imagem de proximidade e a atenção às questões sociais deslumbram os mais incautos, trazendo a balança para o centro, apesar do modelo de ordenamento territorial liberal que poderia ter sido pensado pela Iniciativa Liberal.
Quando vemos Daniel Oliveira ou Mafalda Anjos a elogiarem sucessivamente o autarca de Oeiras, percebemos a dimensão do equívoco, que já não é local.
Foi a pensar para além de Oeiras que surgiu o seu empenhado investimento na figura do almirante Gouveia e Melo para Presidente da República. Não correu bem desta vez, mas não deixa de ter o sistema na mão.
Na última semana, Portugal foi atingido por uma sucessão de eventos climáticos extremos, com especial destaque para a tempestade Kristin. Na região de Leiria, os seus efeitos foram devastadores, comparáveis a um cenário de guerra
Mais uma semana de chuva, vento, inundações, estradas cortadas, derrocadas, entre elas a da ministra da Administração Interna, símbolo da incapacidade do Governo Montenegro, e as populações afetadas continuam em boa parte entregues a si próprias e aos grupos de entreajuda que se têm constituído, aos esforços de bombeiros, proteção civil, aqui e ali da GNR e de militares. Mantemos a reportagem feita pelo Maio no concelho da Marinha Grande e acrescentamos o testemunho atual do leiriense Micael Sousa sobre a situação no seu concelho.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária. Cada vez mais numerosa nas grandes cidades, a classe trabalhadora vinha sofrendo com as duras condições de vida e trabalho, ao mesmo tempo que se organizava e demandava participação política, agitada pelas ideias socialistas que vinham ganhando força na França e na Inglaterra.
A canção de Pierre Dupont antecipava esse sentimento de revolta e sobre ela o célebre poeta Charles Baudelaire declarou: “Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem onde o exilado, abandonado, viajante perdido, seja sob o céu escaldante dos trópicos, seja nos desertos de neve, quando escutar essa forte melodia perfumar o ar com seu aroma original, poderá dizer: Eu não tenho mais nada a temer! Eu estou na França!”
Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem” (Baudelaire)
Certamente, mais do que se sentir na França, os trabalhadores se sentiriam parte da humanidade, compartilhando dos mesmos ideais que inspiraram sessenta anos antes a Revolução Francesa e que agora agitavam toda Europa e outras partes do mundo como a Revolução Praieira, em Pernambuco. Naquele ano, os jovens Karl Marx e Friedrich Engels publicariam seu Manifesto Comunista, exortando: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
No videoclipe, foram usadas imagens do filme musical Os Miseráveis (Tom Hooper, 2012), adaptação do romance de Victor Hugo, originalmente escrito em 1962, mas que representa a classe trabalhadora da primeira metade do século XIX, agitando as primeiras bandeiras vermelhas entre as bandeiras republicanas tricolores e montando barricadas naquelas estreitas ruas da velha Paris antes das grandes reformas urbanas que serviriam de referência para o mundo, com saneamento, grandes avenidas, edifícios padronizados.
A versão em português procura ser o mais possível fiel ao sentido da letra original, que denuncia as causas daquela revolta – as péssimas condições de habitação, transporte, vida familiar e trabalho que motivavam a classe trabalhadora a se insurgir. “Mas não perdem por esperar que logo sopram novos ventos...” é o aviso dado à burguesia gananciosa que, sendo derrotada, daria lugar a um grande banquete no qual trabalhadores, livres da guerra e da exploração, poderiam finalmente se congratular.
Nesse dia, em que o mundo tenha sido libertado, finalmente poderemos beber e brindar fraternalmente pela emancipação da humanidade.
Que assim seja.
Autor: Pierre Dupont
Nous dont la lampe le matin,
Au clairon du coq se rallume,
Nous tous qu’un salaire incertain
Ramène avant l’aube à l’enclume
Nous qui des bras, des pieds, des mains,
De tout le corps luttons sans cesse,
Sans abriter nos lendemains
Contre le froid de la vieillesse.
Refrão
Aimons-nous, et quand nous pouvons nous unir
pour boire à la ronde,
Que le canon se taise ou gronde,
Buvons, buvons, buvons!
À l’indépendance du monde!
Buvons, buvons, buvons!
Nos bras sans relâche tendus,
Aux flots jaloux, au sol avare,
Ravissent leurs trésors perdus,
Ce qui nourrit et ce qui pare :
Perles, diamants et métaux,
Fruits du coteau, grains de la plaine ;
Pauvres moutons, quels bons manteaux
Il se tisse avec notre laine !
Aimons-nous...
Quels fruits tirons-nous des labeurs
Qui courbent nos maigres échines?
Où vont les flots de nos sueurs?
Nous ne sommes que des machines.
Nos Babels montent jusqu’au ciel,
La terre nous doit ses merveilles
Dés qu’elles ont fini le miel,
Le maître chasse les abeilles.
Aimons-nous...
Au fils chétif d'un étranger
Nos femmes tendent leurs mamelles,
Et lui plus tard croit déroger
En daignant s'asseoir auprès d'elles.
De nos jours, le droit du seigneur
Pèse sur nous plus despotique :
Nos filles vendent leur honneur
Aux derniers courtauds de boutique.
Aimons-nous...
Mal vêtus, logés dans des trous,
Sous les combles, dans les décombres
Nous vivons avec les hiboux
Et les larrons amis des ombres;
Cependant notre sang vermeil
Coule impétueux dans nos veines
Nous nous plairions au grand soleil
Et sous les rameaux verts des chênes.
Aimons-nous...
À chaque fois que par torrents
Notre sang coule sur le monde,
C’est toujours pour quelques tyrans
Que cette rosée est féconde;
Ménageons-le dorénavant
L’amour est plus fort que la guerre;
En attendant qu’un meilleur vent
Souffle du ciel ou de la terre.
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência...
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta.
Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.
O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.
Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.
Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração
A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.
Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.
A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.
Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro
As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.
Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.
O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.
O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas
O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.
Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.
A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.
Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.
A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.
Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.
Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.
Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.
Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.
Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.
Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.
Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.
Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.
Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.
Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.
7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.
O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
Antes do 25 de Abril, para além do República, comprava religiosamente numa tabacaria do Rossio, em Lisboa, três jornais: o Notícias da Amadora (aqui perto de Lisboa), o Comércio do Funchal, dirigido pelo Vicente Jorge Silva, e o Jornal do Fundão, de António Paulouro. Nenhuma relação tinha com a Amadora, o Funchal e o Fundão. Comprava-os porque eram jornais diferentes, via neles uma luz social diferente, via neles o que ainda hoje vejo no Jornal do Fundão: um jornal de causas, a luta e a defesa por uma ampla justiça social que a todos iguale.
Antes do 25 de Abril, a luta oposicionista pela democracia; depois do 25 de Abril, a luta pela valorização do interior a todos os níveis.
A minha preferência atual pela leitura do Jornal do Fundão reside na sua capacidade semanal de desafiar o centro (Lisboa) e as instituições centrais do Estado.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social.
A sua antiguidade (80 anos é muito ano) podia dar-lhe um lugar de conforto de burguesia provinciana satisfeita. Mas não, as suas páginas são escritas a partir do confronto com o centro em função do que devia ser o dever deste como pessoa de bem e de que se exime, ou o cumpre concedendo migalhas.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social. Traz consigo essa marca antiga do seu fundador, a palavra sempre suspeita de quem recusa a neutralidade.
O Jornal do Fundão não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução. É nutrido por uma fidelidade obstinada aos mais frágeis, aos que não cabem nos discursos dominantes nem nas narrativas oficiais.
Assim espero que continue muitos anos.
Sorel rejeitava a concepção da revolução como mera conquista do poder estatal, entendendo que tal conduziria apenas à substituição de elites no comando político. Para ele, o socialismo implicava a abolição do Estado e a transformação radical da sociedade.
Sorel rejeitava a concepção da revolução como mera conquista do poder estatal, entendendo que tal conduziria apenas à substituição de elites no comando político. Para ele, o socialismo implicava a abolição do Estado e a transformação radical da sociedade.
A partir de meados do século XIX, os movimentos populares europeus empreenderam um esforço de unificação e reorganização do proletariado, procurando ultrapassar fragmentações profissionais e sindicais para se constituírem como classe social com objectivos comuns. Este processo deu origem a intensos debates internos, sobretudo no que dizia respeito às formas de luta e aos modelos de organização considerados mais eficazes para a transformação social.
É neste contexto que surgem os primeiros partidos sociais-democratas europeus, profundamente marcados pela doutrina marxista, aos quais foi atribuída a tarefa de organizar politicamente as massas trabalhadoras e de lhes incutir uma consciência de classe. Nos debates da Segunda Internacional (Socialista), durante a década de 1890, reafirmou-se a centralidade do partido como instância dirigente do movimento operário, defendendo-se que a acção socialista deveria ser prioritariamente política e parlamentar. Esta posição levou à exclusão das correntes anarquistas e sindicalistas, tradicionalmente desconfiadas da política institucional e defensoras da acção directa das massas, em particular da greve geral.
Embora a greve geral tivesse sido experimentada desde a década de 1840 pelo proletariado parisiense e reconhecida pela Primeira Internacional no Congresso de Bruxelas de 1868, os líderes sociais-democratas consideravam-na um instrumento excepcional, aplicável apenas em circunstâncias extremas. Argumentavam que a sua eficácia exigia um proletariado altamente educado, organizado e disciplinado, o que levou à rejeição da sua institucionalização nos congressos de Dresden, Bremen e Amesterdão, entre 1903 e 1904. Ainda assim, a revolução russa de 1905 voltou a colocá-la no centro do debate, sobretudo através de Rosa Luxemburgo, que acreditava no potencial revolucionário da acção espontânea das massas, desde que acompanhada por um intenso trabalho de educação política.
Paralelamente, em França, desenvolveu-se uma corrente de sindicalismo revolucionário que rejeitava a primazia do partido político e defendia os sindicatos como forma autêntica de organização proletária. Georges Sorel tornou-se uma das figuras centrais deste movimento, ao lado de autores como Lagardelle e Berth. Para estes pensadores, os sindicatos não deveriam funcionar como simples intermediários entre o partido e as massas, mas como protagonistas de uma acção directa capaz de paralisar o Estado burguês através da greve geral, impondo a revolução sem esperar pelo colapso económico do capitalismo.
Sorel rejeitava a concepção da revolução como mera conquista do poder estatal, entendendo que tal conduziria apenas à substituição de elites no comando político. Para ele, o socialismo implicava a abolição do Estado e a transformação radical da sociedade. A actividade parlamentar e as reformas legislativas eram vistas como factores de conformismo e desmobilização, responsáveis pela atenuação da luta de classes. Por essa razão, Sorel recusava a greve geral política subordinada a objectivos eleitorais, como a ampliação do sufrágio, defendendo antes uma greve geral revolucionária, capaz de libertar uma intensa energia social e de funcionar como motor de transformação histórica da luta de classes.
A originalidade do pensamento de Sorel está intimamente ligada à sua crítica do determinismo e do racionalismo do marxismo ortodoxo. Influenciado pela filosofia de Bergson, valorizou os elementos irracionais, emocionais e imprevisíveis do processo histórico. Para Sorel, o marxismo não deveria ser entendido como ciência rigorosa da história, mas como uma ideologia mobilizadora, capaz de exercer uma profunda influência sobre o proletariado na sua auto-identificação como classe. Neste ponto, aproxima-se das teorias da psicologia das massas e reconhece o papel central das crenças, imagens e afectos na dinâmica da acção colectiva.
É neste quadro que surge o conceito de mito revolucionário, desenvolvido em Réflexions sur la Violence (1908). O mito não descreve uma sociedade futura ideal, nem corresponde a uma utopia racionalmente construída; trata-se antes de uma imagem mobilizadora que actua sobre o presente, orientando a prática colectiva e reforçando a coesão do grupo. A greve geral constitui, para Sorel, o mito, por excelência, do proletariado: uma representação capaz de condensar sentimentos de solidariedade, heroísmo e auto-sacrifício, mantendo viva a consciência militante e preparando a ruptura com a ordem existente.
A violência associada a este mito não se confunde com a violência jacobina nem com uma apologia da barbárie. A violência proletária defendida por Sorel possui uma função moral e educativa, sendo concebida como um acto de guerra que demarca claramente a divisão de classes. Dirigida contra o Estado e os capitalistas, procura preservar a autonomia do movimento operário e promover uma transformação ética da sociedade, fundada em valores como a dignidade, a grandeza e a autenticidade do trabalho.
É precisamente neste ponto que se pode estabelecer um diálogo fértil com Walter Benjamin. No ensaio Para uma Crítica da Violência, Benjamin reconhece na violência revolucionária uma dimensão não instrumental, distinta tanto da violência jurídica quanto da violência mítica associada ao poder estatal. Embora não adopte integralmente o vocabulário soreliano, Benjamin aproxima-se da ideia de uma violência que interrompe a continuidade da ordem histórica vigente e abre a possibilidade de um novo tempo, libertando a acção revolucionária da lógica dos meios e dos fins. Ao contrário de leituras que associam Sorel ao autoritarismo, Benjamin identifica na sua concepção de greve geral proletária uma forma de violência “pura”, capaz de suspender o direito e de desactivar os mecanismos de dominação do Estado moderno.
Toda a emancipação exige não apenas organização e estratégia, mas também imaginação, risco e coragem histórica.
Também em Gramsci se encontram ressonâncias importantes do pensamento soreliano, ainda que mediadas por uma reelaboração crítica. Gramsci reconhece em Sorel a importância do elemento simbólico, da vontade colectiva e da mobilização moral das massas. A noção de mito revolucionário contribui, indirectamente, para a sua reflexão sobre a hegemonia, entendida como articulação entre coerção e consenso, razão e afecto, estrutura e superestrutura. Contudo, Gramsci distancia-se da espontaneidade soreliana, atribuindo ao partido um papel central na organização da vontade colectiva e na construção de uma direcção política duradoura. Se Sorel confia sobretudo na energia ética da acção directa, Gramsci procura integrá-la num projecto político mais amplo, capaz de disputar o poder cultural e institucional.
Apesar das controvérsias que envolveram o pensamento de Sorel — nomeadamente a sua posterior associação ao autoritarismo e ao fascismo, em parte decorrente da apropriação selectiva das suas ideias por correntes nacional-sindicalistas, a sua obra exerceu influência decisiva em vertentes heterodoxas do marxismo europeu. As tentativas de reduzi-lo a um precursor do totalitarismo ignoram a complexidade do seu projecto teórico, que permanece centrado na emancipação moral das massas, na crítica do reformismo e na confiança na capacidade autónoma da acção proletária para transformar a história.
Em última instância, a reflexão de Sorel sobre a greve geral desloca o problema da revolução do plano estritamente institucional para o domínio da ética, da imaginação política e da experiência histórica vivida. Ao conceber a greve geral como mito mobilizador, Sorel afirma que nenhuma transformação radical pode ocorrer sem a emergência de uma vontade colectiva capaz de romper com o tempo homogéneo do progresso. É nesse ponto que o seu pensamento permanece central: ao insistir na força criadora das massas, na dimensão moral da acção e na centralidade do conflito, Sorel antecipa questões que atravessam o marxismo do século XX — de Benjamin a Gramsci — e continua a interpelar criticamente as formas contemporâneas de política, lembrando que toda a emancipação exige não apenas organização e estratégia, mas também imaginação, risco e coragem histórica.
Raquel Varela entrevista Patrício Nusshold, psicólogo, dramaturgo e ator de “Dar o Couro / D’arrache corps”, peça que vai estar em palco em Lisboa e Porto.
Raquel Varela entrevista Patrício Nusshold, psicólogo, dramaturgo e ator de “Dar o Couro / D’arrache corps”, peça que vai estar em palco em Lisboa e Porto. Esta é a primeira peça de teatro em que o Maio se envolve em parceria, através de um sonho dos seus associados, a criação de uma Escola de Trabalho e Cultura para todos, a Escola Internacionalista José Fontana.
“Dar o Couro”
Contratado para uma fábrica de salsichas, Pietr Mazowiecki insere-se
no mundo saboroso e desencantado de uma fábrica em plena transição para ser adquirida pela multinacional Wanderwurst. Surge então uma alegoria do trabalho mordaz e excessiva, a história de trabalhadores que avançam sem saber se estão a empenhar-se de mais ou de menos no trabalho. Com momentos de humor e outros de sarcasmo, esta peça leva-nos ao mundo do trabalho contemporâneo.
Raquel Varela: Esta peça é uma comédia negra sobre o trabalho, podemos descrevê-la assim?
Patrício Nusshold: “D’arrache corps” é uma peça de teatro escrita com artistas de circo e um músico e cineasta que conta a história de Pietr, um homem um pouco perdido na vida que começa a trabalhar numa fábrica de salsichas. É uma das últimas fábricas que restam na sua cidade e acaba de ser comprada pelo grupo Wanderwurst. É verdade que a peça tem passagens cómicas e um tom um pouco macabro que permeia toda a obra. Mas às vezes duvidamos se se trata realmente de uma comédia. A nossa intenção original era rir do ridículo e do grave na evolução do mundo do trabalho contemporâneo. Com o tempo, penso que se trata de uma tragédia. Mas são possíveis leituras diferentes. Há muitas imagens ao longo da peça, quase como quadros, ou como imagens oníricas, e acho que isso abre múltiplas interpretações.
RV: Quando falas em trabalho no mundo contemporâneo, a que te referes?
PN: Vários fatores contribuíram para o aumento das doenças mentais relacionadas com o trabalho nas últimas décadas, e podemos identificá-los de uma forma ou de outra na obra. As chamadas novas organizações de trabalho desenvolvem métodos de gestão que colocam em competição aqueles que deveriam estar a cooperar. Trata-se de métodos que os gestores de empresas, hospitais ou fábricas de salsichas aprendem durante a sua formação universitária ou em escolas de negócios. Entre esses métodos, podemos identificar, por exemplo, as entrevistas individuais e quantitativas de avaliação de desempenho ou as tarefas de reporte. Esses métodos de gestão, somados à flexibilização das condições de contratação, contribuem para a aceleração acentuada do ritmo de trabalho. No final, o que acaba por acontecer é que a negação do trabalho real faz que a qualidade do que é produzido se degrade, o que faz sofrer particularmente aqueles que amam o seu trabalho e querem fazer as coisas bem. Quem tenta falar do trabalho real ou dos problemas ligados ao trabalho real é mal visto e muitas vezes encontra-se isolado. A psicodinâmica do trabalho, uma disciplina desenvolvida em França a partir dos trabalhos de Christophe Dejours, descreveu detalhadamente estas evoluções.
RV: Porque resolveste fazer psicologia e dramaturgia?
PN: Sou psicólogo, professor e investigador em psicologia clínica e psicopatologia psicanalítica, além de dramaturgo. A minha especialidade é a psicodinâmica do trabalho, uma disciplina que se interessa pela relação entre trabalho, saúde e doença mental. A psicodinâmica do trabalho, inspirada na ergonomia, descreve a forma como os trabalhadores se empenham para colmatar a lacuna entre o trabalho prescrito e o trabalho real. Os ergonomistas demonstraram, desde os anos 80, que quando trabalhamos não respeitamos à risca os procedimentos. Ou seja, uma coisa é a tarefa e outra é a atividade. Se uma equipa de trabalho consegue produzir o que lhe é pedido, é porque se compromete a encontrar soluções permanentes para os obstáculos que surgem diariamente. Na psicodinâmica do trabalho, chamamos a esses obstáculos “o real”, e eles não podem ser previstos com antecedência. O que nos interessa é como os trabalhadores contornam esses obstáculos e quais são as consequências positivas e negativas para a sua saúde. Quando estava a fazer o meu doutoramento em co-orientação entre a Universidade de Buenos Aires e o Conservatório Nacional de Artes e Ofícios em França, tinha muita dificuldade em descrever com palavras o que ouvia e via no mundo do trabalho. Porque o compromisso subjetivo de quem trabalha é, acima de tudo, um compromisso corporal. Além disso, a maioria dos processos subjetivos não são visíveis e não são conscientes. Quando trabalhamos, não sabemos conscientemente tudo o que fazemos para realizar o que fazemos. Durante esses anos, eu morava em Buenos Aires, onde o teatro e a psicanálise são centrais na nossa identidade. Parecia-me evidente naquela época que uma peça de teatro era a melhor maneira de contar, ou melhor, de mostrar, de encenar, algo do que estava em jogo. Ao mudar-me para França, conheci Gabriel Agosti, Nico Froment, André Rosenfeld Sznelwar, todos artistas profissionais, sensíveis, brilhantes e interessados por este enigma do trabalho, e com eles lançámo-nos nesta aventura. Romain Delavoipière substituiu André no ano passado e deu o seu cunho fresco que renovou, de certa forma, “d’arrache corps”. A dimensão onírica, quase de pesadelo, da obra surgiu durante a criação. Talvez a influência psicanalítica passe por aí
Tradução de Octávio Lima
SONHAR OU ZELAR? ESSA É A QUESTÃO
Os personagens desta história onírica vivem dentro de nós. São o que somos de melhor e pior, o que somos de mais nobre e covarde, o que sonhamos ser nas nossas horas de luz ou o que tememos ser nas nossas noites obscuras e sombrias, sob o risco de não mais nos reconhecermos.
O mundo do trabalho – e a história de “D’arrache corps” – pode ser pensado à luz do nosso foro íntimo ou dos nossos laços sociais através do trabalho. Os diferentes atores podem ser personagens de tensões dentro de uma fábrica de salsichas ou instâncias em perpétuo conflito sob a lupa das dinâmicas intrapsíquicas.
Se Sigmund Freud falava de trabalho, era sobretudo em referência a Traumdeutung, o trabalho dos sonhos. Aqui, é o sonho profissional de Pietr que está em questão. Um sonho de vida. Os atores encarnam os diferentes “eus” de um mesmo trabalhador dentro de seu aparelho psíquico, ou simples personagens de uma história banal, em primeiro grau, clichés do mundo contemporâneo.
Representações de “Dar o Couro”:
25 e 26 de fevereiro de 2026 às 18h30
Anfiteatro Universidade do Porto.R. Alfredo Allen, 4200-135 Porto
Reservas: https://forms.office.com/e/yLe2weYf2i
Apoios: Universidade de Porto e Revue Laboreal.
2 de março de 2026. 19h00.
Recreios Desportivos da Trafaria – Casino.
Rua Guedes Coelho, 7 2825-854 Trafaria
Reservas:
, +351 930 577 301
Apoios: Recreios Desportivos da Trafaria, jornal Maio, Observatório para as Condições de Vida e Trabalho.
5 de março de 2026. 21h00
6 de março de 2026. 16h00
Teatro Avenidas – Um teatro em cada bairro.
R. Alberto de Sousa 10A, 1600-201 Lisboa.
Reservas: umteatroemcadabairro.avenidas@cm-lisboa.pt, Tel: 218 172 400
Apoios: Câmara Municipal de Lisboa, Direção Municipal de Cultura; ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Desconto para os associados do Maio na apresentação dos Recreios Desportivo da Trafaria, dia 2 de março. Os associados e apoiantes do Maio, para terem desconto, devem inscrever-se aqui: https://forms.gle/br52mtaAv4dPssZw7
O que esclarece o momento e a forma do ataque norte-americano à Venezuela é que funciona como um meio de pôr fim ao regime de sanções, em vez de o perpetuar. As sanções tinham atingido o limite da sua utilidade
O que esclarece o momento e a forma do ataque norte-americano à Venezuela é que funciona como um meio de pôr fim ao regime de sanções, em vez de o perpetuar. As sanções tinham atingido o limite da sua utilidade: restringiam a produção venezuelana, distorciam os mercados e obrigavam as refinarias norte-americanas a depender de alternativas mais caras ou menos compatíveis.
A alegação de que o ataque dos EUA à Venezuela tem a ver com petróleo não é falsa, mas é oca do ponto de vista da análise. O petróleo é o mecanismo através do qual se exerce o controlo político, a legitimidade e a coerção. Tratá-lo como uma simples apropriação de recursos reduz uma complexa reestruturação do poder a uma caricatura do imperialismo do século XX.
A indústria petrolífera venezuelana foi nacionalizada na década de 1970, sob governos pró-americanos e anticomunistas. Este ato não rompeu os laços com o capital global, antes reorganizou a extração através do Estado. Quando Chávez chegou ao poder, não aboliu esta estrutura. Renegociou-a. Os royalties (direitos) foram aumentados, a PDVSA consolidou o controlo maioritário e o Estado reivindicou uma maior fatia das rendas. Mas o modelo subjacente — extração destinada aos mercados globais, mediada pelo capital e dependente da participação estrangeira — manteve-se intacto.
Esta continuidade é importante porque a Venezuela de Chávez e, mais tarde, de Maduro, nunca abandonou o capitalismo, nem tentou fazê-lo. Os mercados foram preservados, a propriedade privada manteve-se dominante fora do sector petrolífero, o capital estrangeiro continuou a operar e a economia manteve-se extremamente dependente das exportações de mercadorias. O Estado alargou o seu papel de gestor e distribuidor, mas não desmantelou o sistema que administrava. O que mudou não foi o modo de produção, mas a alocação política do excedente.
Por isso, a ideia de que o chavismo foi um projeto que expulsou o capital norte-americano é um mito. Algumas empresas saíram após renegociações contratuais, mas outras mantiveram-se. A presença ininterrupta da Chevron é disso uma prova decisiva. O petróleo continuou a fluir porque a rentabilidade continuava a ser possível e porque o próprio Estado necessitava desse fluxo para sustentar as receitas, a legitimidade e as despesas sociais.
Os Estados Unidos permaneceram o principal parceiro comercial da Venezuela no setor petrolífero durante uma boa parte deste período. A rutura decisiva não ocorreu com Chávez, mas sim com a escalada das sanções em 2019. Estas sanções não provocaram o colapso; instrumentalizaram-no. Ao congelar ativos e bloquear transações, a escassez foi transformada em arma negocial.
A operação da Chevron ao abrigo de licenças especiais destrói o mito de que a Venezuela era uma utopia socialista. As sanções são apresentadas como instrumentos morais, mas criam-se exceções sempre que interesses estratégicos o exijam. Os apelos à soberania soam igualmente vazios. A Venezuela continua a convidar empresas norte-americanas, chinesas e russas para extrair recursos. A disputa nunca foi sobre o fim da exploração, mas sim sobre quem a administra.
O que esclarece o momento e a forma do ataque é que funciona como um meio de pôr fim ao regime de sanções, em vez de o perpetuar. As sanções tinham atingido o limite da sua utilidade: restringiam a produção venezuelana, distorciam os mercados e obrigavam as refinarias norte-americanas a depender de alternativas mais caras ou menos compatíveis. As refinarias da costa do Golfo foram construídas e calibradas ao longo de décadas para processar o crude pesado da Venezuela, e a contínua restrição deste fornecimento criou ineficiências que nem a retórica nem as licenças temporárias conseguiram resolver completamente.
O contexto do ataque também não se resume apenas a manobras geopolíticas e ao domínio do hemisfério, mas ao facto de a Venezuela ainda dever às petrolíferas norte-americanas ConocoPhillips e ExxonMobil mais de dez mil milhões de dólares referentes a expropriações e indemnizações arbitrais passadas, o que abre uma nova oportunidade para o capital norte-americano recuperar ativos e exigir o pagamento.
Ao orquestrar uma rutura política decisiva na Venezuela e apresentá-la como um ponto final em vez de uma escalada, a administração Trump cria as condições para suspender as sanções por completo, reivindicando simultaneamente uma vitória.
Ao orquestrar uma rutura política decisiva na Venezuela e apresentá-la como um ponto final em vez de uma escalada, a administração Trump cria as condições para suspender as sanções por completo, reivindicando simultaneamente uma vitória. Desta forma, evita uma humilhação norte-americana e, ao mesmo tempo, garante uma humilhação da Venezuela. O petróleo pode voltar a fluir em larga escala para as refinarias americanas sem a contradição de inverter abertamente o rumo ou admitir que as próprias sanções se tornaram um obstáculo para os interesses energéticos dos EUA. O espetáculo da força serve, portanto, um fim prático: restaurar um fluxo estável de crude pesado ao abrigo de um novo arranjo político que permite que os negócios prossigam normalmente.
O ataque está em consonância com uma estratégia norte-americana bem conhecida — a aquisição hostil de empresas —, em que a disrupção é utilizada não para desmantelar uma empresa, mas para a trazer de volta para uma gestão fiável e em conformidade com as normas.
O afastamento de Maduro enquadra-se perfeitamente nesta continuidade. Representa uma reconfiguração da autoridade, não uma rutura com o modelo económico vigente. A economia assente no petróleo mantém-se; apenas a sua imagem política se altera. A constante é um sistema em que as elites negoceiam o controlo, enquanto a população suporta os custos. O petróleo não é a única razão. O petróleo é o canal através do qual o poder do capital norte-americano é imposto, reordenado e legitimado.
Tradução de António Simões do Paço
António José Seguro venceu as eleições com perto de 67% dos votos. Ventura obteve 33%, ainda assim, mais de 1,7 milhão de votos. Dois terços dos que votaram rejeitaram o candidato fascista. Ventura só conseguiu acrescentar cerca de 400 mil votos ao seu resultado da primeira volta
António José Seguro venceu as eleições para Presidente da República com perto de 67% dos votos. Ventura obteve 33%, ainda assim, mais de 1,7 milhão de votos. Dois terços dos que votaram rejeitaram o candidato fascista. Ventura só conseguiu acrescentar cerca de 400 mil votos ao seu resultado da primeira volta, apesar de os três candidatos de direita derrotados (Cotrim, Gouveia e Melo e Marques Mendes) terem somado mais de 2,3 milhões.
Paradoxalmente, Seguro, com os seus quase 3,5 milhões de votos, é a estabilidade do que continua a estar mal, contra a ameaça da violência fascista, protagonizada pelo Chega.
O Governo Montenegro sai destas eleições e da sua inépcia para reagir à destruição das tempestades que vêm assolando o país politicamente mais morto que vivo. Não obstante, tentará continuar a aplicar a sua política de destruição do SNS e da escola pública, de destruição dos direitos laborais, de fomento dos senhorios e de despejo dos trabalhadores.
O primeiro grande teste ao presidente eleito será a sua atitude perante o pacote laboral de Montenegro: irá vetá-lo ou deixá-lo passar? Durante a campanha eleitoral afirmou apenas que não publicaria as alterações à legislação laboral tal como estão porque a questão “não fez parte” das propostas eleitorais e porque “não houve acordo” em concertação social.
O pacote laboral é inegociável. É para derrotar. E não para ficar na mesma, mas para repor direitos básicos há muito retirados. E isso não depende da “concertação social”, mas da força que o país que trabalha demonstrou agora no voto para derrotar o candidato fascista para, nas empresas e nas ruas, o derrotarem por KO.
Raquel Varela e António Garcia Pereira conversam sobre a notícia, tornada pública pelo Maio, de extinção do Ministério da Educação e da abertura à contratação privada de profissionais, bem como das radicais alterações de condições de trabalho doas que se mantêm na carreira pública.
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3)
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3) Direito reconhecido por lei em determinadas áreas, estado de não estar sujeito ao poder político, não estar sujeito a pressões, por exemplo, liberdade de imprensa e de pensamento. Antónimos: sujeição, subordinação.
EM NOVILÍNGUA:
Gente como os líderes das associações patronais, Montenegro, Cotrim de Figueiredo e até Ventura redefine a liberdade centrando-a na escolha individual, na livre concorrência e na autonomia dos mercados. Segundo uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, o conceito central é a liberdade de empresa, o comércio livre e a propriedade privada, com mínima interferência estatal. O Estado para estes “neoliberais” serve para proteger o mercado (privatizações, desregulamentação), por vezes aumentando o aparelho repressivo, enquanto diminui o Estado social. A liberdade é reduzida à escolha como consumidores. Esta estranha “liberdade” pode mesmo coincidir com agendas autoritárias, sacrificando liberdades democráticas e políticas em prol da “economia”. ASP
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
A atração de investimento em Oeiras e a cada vez maior visibilidade mediática destacam um estilo de liderança. Simultaneamente, movimentos de cidadãos entre os quais se destaca o Movimento Evoluir Oeiras têm salientado desafios estruturais como o ordenamento do território sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a mobilidade, que a ânsia da dispersão urbana não contempla.
A gestão autárquica de Isaltino Morais não é por isso conhecida pela forma como silencia a oposição em reuniões de câmara, a desconsideração da participação pública e a falta de compromisso pela transparência, pelo congestionamento automóvel, pelas cheias urbanas crescentes e toda a gama larga de despesismos e obras de fachada, suportado nos estratosféricos gastos em propaganda: 1,3 milhões de euros só em diferentes aquisições para comunicação, redes sociais e marketing no último mandato 2021-2025. É obra.
O sucesso, esse, reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais. Há décadas que Isaltino Morais a promove, agora embrulhada em fortes campanhas de marketing e numa estratégia de marca “Oeiras Valley”.
Vamos recordar: nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país, tendo como resultado geral mais tráfego automóvel e o afastamento de um modelo metropolitano compacto, sustentável e estruturado no transporte público pesado existente.
O sucesso reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais.
Isto aconteceu. Mais grave é que, ignorando todos os impactos e externalidades, 40 anos depois a receita continua a mesma, quando o paradigma deveria ter mudado com a alteração do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em 2014, desenvolvido pelo então ministro do PSD, Jorge Moreira da Silva, apontando precisamente para a contenção dos perímetros urbanos. Em 2015, António Costa chegou a defender, e estava no seu programa eleitoral, áreas metropolitanas com verdadeiros poderes de decisão. Contudo, em 2019, essa ideia misteriosamente desapareceu do seu programa, deixando decisões estratégicas de claro impacto regional alicerçadas na esfera municipal.
Convém aqui também recordar o regresso de Isaltino Morais a Oeiras em 2017: regressa depois de cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de um processo judicial iniciado com a investigação de contas bancárias não declaradas na Suíça onde depositou mais de 1,3 milhões de euros e onde, na sentença, os juízes sublinham que o arguido nunca demonstrou arrependimento.
Refinado na sua receita de sempre quanto aos solos, juntou-lhe a ideia falaciosa de que é preciso construir mais para resolver o acesso à habitação, contra a lógica do RJIGT, e com isso fez aprovar em 2022 o seu Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO), em claro desacordo com o espírito da lei. Isaltino trata a proteção de solos de elevado valor como radicalismo ambiental e desvaloriza a importância da produção local no novo contexto de circuitos curtos. É mais fácil a via verde extraordinária das mais-valias privadas, um verdadeiro “tanque de combustível”. O rosto do “construir-se mais e mais investe, porém, em apoios sociais, faz mais habitação pública do que a generalidade dos municípios portugueses e toma posição contra o líder da extrema-direita, aproveitando a popularidade crescente nas redes sociais e nas televisões. E é aqui que a esquerda cai na armadilha: Com o aparecimento da extrema-direita, um discurso moderado, a imagem de proximidade e a atenção às questões sociais deslumbram os mais incautos, trazendo a balança para o centro, apesar do modelo de ordenamento territorial liberal que poderia ter sido pensado pela Iniciativa Liberal.
Quando vemos Daniel Oliveira ou Mafalda Anjos a elogiarem sucessivamente o autarca de Oeiras, percebemos a dimensão do equívoco, que já não é local.
Foi a pensar para além de Oeiras que surgiu o seu empenhado investimento na figura do almirante Gouveia e Melo para Presidente da República. Não correu bem desta vez, mas não deixa de ter o sistema na mão.
Na última semana, Portugal foi atingido por uma sucessão de eventos climáticos extremos, com especial destaque para a tempestade Kristin. Na região de Leiria, os seus efeitos foram devastadores, comparáveis a um cenário de guerra
Mais uma semana de chuva, vento, inundações, estradas cortadas, derrocadas, entre elas a da ministra da Administração Interna, símbolo da incapacidade do Governo Montenegro, e as populações afetadas continuam em boa parte entregues a si próprias e aos grupos de entreajuda que se têm constituído, aos esforços de bombeiros, proteção civil, aqui e ali da GNR e de militares. Mantemos a reportagem feita pelo Maio no concelho da Marinha Grande e acrescentamos o testemunho atual do leiriense Micael Sousa sobre a situação no seu concelho.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária. Cada vez mais numerosa nas grandes cidades, a classe trabalhadora vinha sofrendo com as duras condições de vida e trabalho, ao mesmo tempo que se organizava e demandava participação política, agitada pelas ideias socialistas que vinham ganhando força na França e na Inglaterra.
A canção de Pierre Dupont antecipava esse sentimento de revolta e sobre ela o célebre poeta Charles Baudelaire declarou: “Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem onde o exilado, abandonado, viajante perdido, seja sob o céu escaldante dos trópicos, seja nos desertos de neve, quando escutar essa forte melodia perfumar o ar com seu aroma original, poderá dizer: Eu não tenho mais nada a temer! Eu estou na França!”
Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem” (Baudelaire)
Certamente, mais do que se sentir na França, os trabalhadores se sentiriam parte da humanidade, compartilhando dos mesmos ideais que inspiraram sessenta anos antes a Revolução Francesa e que agora agitavam toda Europa e outras partes do mundo como a Revolução Praieira, em Pernambuco. Naquele ano, os jovens Karl Marx e Friedrich Engels publicariam seu Manifesto Comunista, exortando: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
No videoclipe, foram usadas imagens do filme musical Os Miseráveis (Tom Hooper, 2012), adaptação do romance de Victor Hugo, originalmente escrito em 1962, mas que representa a classe trabalhadora da primeira metade do século XIX, agitando as primeiras bandeiras vermelhas entre as bandeiras republicanas tricolores e montando barricadas naquelas estreitas ruas da velha Paris antes das grandes reformas urbanas que serviriam de referência para o mundo, com saneamento, grandes avenidas, edifícios padronizados.
A versão em português procura ser o mais possível fiel ao sentido da letra original, que denuncia as causas daquela revolta – as péssimas condições de habitação, transporte, vida familiar e trabalho que motivavam a classe trabalhadora a se insurgir. “Mas não perdem por esperar que logo sopram novos ventos...” é o aviso dado à burguesia gananciosa que, sendo derrotada, daria lugar a um grande banquete no qual trabalhadores, livres da guerra e da exploração, poderiam finalmente se congratular.
Nesse dia, em que o mundo tenha sido libertado, finalmente poderemos beber e brindar fraternalmente pela emancipação da humanidade.
Que assim seja.
Autor: Pierre Dupont
Nous dont la lampe le matin,
Au clairon du coq se rallume,
Nous tous qu’un salaire incertain
Ramène avant l’aube à l’enclume
Nous qui des bras, des pieds, des mains,
De tout le corps luttons sans cesse,
Sans abriter nos lendemains
Contre le froid de la vieillesse.
Refrão
Aimons-nous, et quand nous pouvons nous unir
pour boire à la ronde,
Que le canon se taise ou gronde,
Buvons, buvons, buvons!
À l’indépendance du monde!
Buvons, buvons, buvons!
Nos bras sans relâche tendus,
Aux flots jaloux, au sol avare,
Ravissent leurs trésors perdus,
Ce qui nourrit et ce qui pare :
Perles, diamants et métaux,
Fruits du coteau, grains de la plaine ;
Pauvres moutons, quels bons manteaux
Il se tisse avec notre laine !
Aimons-nous...
Quels fruits tirons-nous des labeurs
Qui courbent nos maigres échines?
Où vont les flots de nos sueurs?
Nous ne sommes que des machines.
Nos Babels montent jusqu’au ciel,
La terre nous doit ses merveilles
Dés qu’elles ont fini le miel,
Le maître chasse les abeilles.
Aimons-nous...
Au fils chétif d'un étranger
Nos femmes tendent leurs mamelles,
Et lui plus tard croit déroger
En daignant s'asseoir auprès d'elles.
De nos jours, le droit du seigneur
Pèse sur nous plus despotique :
Nos filles vendent leur honneur
Aux derniers courtauds de boutique.
Aimons-nous...
Mal vêtus, logés dans des trous,
Sous les combles, dans les décombres
Nous vivons avec les hiboux
Et les larrons amis des ombres;
Cependant notre sang vermeil
Coule impétueux dans nos veines
Nous nous plairions au grand soleil
Et sous les rameaux verts des chênes.
Aimons-nous...
À chaque fois que par torrents
Notre sang coule sur le monde,
C’est toujours pour quelques tyrans
Que cette rosée est féconde;
Ménageons-le dorénavant
L’amour est plus fort que la guerre;
En attendant qu’un meilleur vent
Souffle du ciel ou de la terre.
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria — e tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta. Surgem também muitas perguntas incómodas: porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Junto com a reportagem feita pelo Maio na Marinha Grande devastada, publicamos dois artigos que procuram responder a estas “incapacidades” do Estado e questionam se não estamos, tal como no casos dos incêndios, perante um outro tipo de catástrofe: a intenção de transformar os “excessos” da Natureza em outras tantas oportunidades de negócio.
Jonas van Vossole
Adriano Zilhão
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência...
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta.
Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.
O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.
Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.
Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração
A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.
Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.
A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.
Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro
As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.
Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.
O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.
O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas
O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.
Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.
A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.
Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.
A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.
Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.
Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.
Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.
Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.
Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.
Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.
Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.
Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.
Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.
Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.
7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.
O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
Antes do 25 de Abril, para além do República, comprava religiosamente numa tabacaria do Rossio, em Lisboa, três jornais: o Notícias da Amadora (aqui perto de Lisboa), o Comércio do Funchal, dirigido pelo Vicente Jorge Silva, e o Jornal do Fundão, de António Paulouro. Nenhuma relação tinha com a Amadora, o Funchal e o Fundão. Comprava-os porque eram jornais diferentes, via neles uma luz social diferente, via neles o que ainda hoje vejo no Jornal do Fundão: um jornal de causas, a luta e a defesa por uma ampla justiça social que a todos iguale.
Antes do 25 de Abril, a luta oposicionista pela democracia; depois do 25 de Abril, a luta pela valorização do interior a todos os níveis.
A minha preferência atual pela leitura do Jornal do Fundão reside na sua capacidade semanal de desafiar o centro (Lisboa) e as instituições centrais do Estado.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social.
A sua antiguidade (80 anos é muito ano) podia dar-lhe um lugar de conforto de burguesia provinciana satisfeita. Mas não, as suas páginas são escritas a partir do confronto com o centro em função do que devia ser o dever deste como pessoa de bem e de que se exime, ou o cumpre concedendo migalhas.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social. Traz consigo essa marca antiga do seu fundador, a palavra sempre suspeita de quem recusa a neutralidade.
O Jornal do Fundão não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução. É nutrido por uma fidelidade obstinada aos mais frágeis, aos que não cabem nos discursos dominantes nem nas narrativas oficiais.
Assim espero que continue muitos anos.
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3) Direito reconhecido por lei em determinadas áreas, estado de não estar sujeito ao poder político, não estar sujeito a pressões, por exemplo, liberdade de imprensa e de pensamento. Antónimos: sujeição, subordinação.
EM NOVILÍNGUA:
Gente como os líderes das associações patronais, Montenegro, Cotrim de Figueiredo e até Ventura redefine a liberdade centrando-a na escolha individual, na livre concorrência e na autonomia dos mercados. Segundo uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, o conceito central é a liberdade de empresa, o comércio livre e a propriedade privada, com mínima interferência estatal. O Estado para estes “neoliberais” serve para proteger o mercado (privatizações, desregulamentação), por vezes aumentando o aparelho repressivo, enquanto diminui o Estado social. A liberdade é reduzida à escolha como consumidores. Esta estranha “liberdade” pode mesmo coincidir com agendas autoritárias, sacrificando liberdades democráticas e políticas em prol da “economia”. ASP
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
A atração de investimento em Oeiras e a cada vez maior visibilidade mediática destacam um estilo de liderança. Simultaneamente, movimentos de cidadãos entre os quais se destaca o Movimento Evoluir Oeiras têm salientado desafios estruturais como o ordenamento do território sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a mobilidade, que a ânsia da dispersão urbana não contempla.
A gestão autárquica de Isaltino Morais não é por isso conhecida pela forma como silencia a oposição em reuniões de câmara, a desconsideração da participação pública e a falta de compromisso pela transparência, pelo congestionamento automóvel, pelas cheias urbanas crescentes e toda a gama larga de despesismos e obras de fachada, suportado nos estratosféricos gastos em propaganda: 1,3 milhões de euros só em diferentes aquisições para comunicação, redes sociais e marketing no último mandato 2021-2025. É obra.
O sucesso, esse, reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais. Há décadas que Isaltino Morais a promove, agora embrulhada em fortes campanhas de marketing e numa estratégia de marca “Oeiras Valley”.
Vamos recordar: nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país, tendo como resultado geral mais tráfego automóvel e o afastamento de um modelo metropolitano compacto, sustentável e estruturado no transporte público pesado existente.
O sucesso reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais.
Isto aconteceu. Mais grave é que, ignorando todos os impactos e externalidades, 40 anos depois a receita continua a mesma, quando o paradigma deveria ter mudado com a alteração do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em 2014, desenvolvido pelo então ministro do PSD, Jorge Moreira da Silva, apontando precisamente para a contenção dos perímetros urbanos. Em 2015, António Costa chegou a defender, e estava no seu programa eleitoral, áreas metropolitanas com verdadeiros poderes de decisão. Contudo, em 2019, essa ideia misteriosamente desapareceu do seu programa, deixando decisões estratégicas de claro impacto regional alicerçadas na esfera municipal.
Convém aqui também recordar o regresso de Isaltino Morais a Oeiras em 2017: regressa depois de cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de um processo judicial iniciado com a investigação de contas bancárias não declaradas na Suíça onde depositou mais de 1,3 milhões de euros e onde, na sentença, os juízes sublinham que o arguido nunca demonstrou arrependimento.
Refinado na sua receita de sempre quanto aos solos, juntou-lhe a ideia falaciosa de que é preciso construir mais para resolver o acesso à habitação, contra a lógica do RJIGT, e com isso fez aprovar em 2022 o seu Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO), em claro desacordo com o espírito da lei. Isaltino trata a proteção de solos de elevado valor como radicalismo ambiental e desvaloriza a importância da produção local no novo contexto de circuitos curtos. É mais fácil a via verde extraordinária das mais-valias privadas, um verdadeiro “tanque de combustível”. O rosto do “construir-se mais e mais investe, porém, em apoios sociais, faz mais habitação pública do que a generalidade dos municípios portugueses e toma posição contra o líder da extrema-direita, aproveitando a popularidade crescente nas redes sociais e nas televisões. E é aqui que a esquerda cai na armadilha: Com o aparecimento da extrema-direita, um discurso moderado, a imagem de proximidade e a atenção às questões sociais deslumbram os mais incautos, trazendo a balança para o centro, apesar do modelo de ordenamento territorial liberal que poderia ter sido pensado pela Iniciativa Liberal.
Quando vemos Daniel Oliveira ou Mafalda Anjos a elogiarem sucessivamente o autarca de Oeiras, percebemos a dimensão do equívoco, que já não é local.
Foi a pensar para além de Oeiras que surgiu o seu empenhado investimento na figura do almirante Gouveia e Melo para Presidente da República. Não correu bem desta vez, mas não deixa de ter o sistema na mão.
Mais uma semana de chuva, vento, inundações, estradas cortadas, derrocadas, entre elas a da ministra da Administração Interna, símbolo da incapacidade do Governo Montenegro, e as populações afetadas continuam em boa parte entregues a si próprias e aos grupos de entreajuda que se têm constituído, aos esforços de bombeiros, proteção civil, aqui e ali da GNR e de militares. Mantemos a reportagem feita pelo Maio no concelho da Marinha Grande e acrescentamos o testemunho atual do leiriense Micael Sousa sobre a situação no seu concelho.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária. Cada vez mais numerosa nas grandes cidades, a classe trabalhadora vinha sofrendo com as duras condições de vida e trabalho, ao mesmo tempo que se organizava e demandava participação política, agitada pelas ideias socialistas que vinham ganhando força na França e na Inglaterra.
A canção de Pierre Dupont antecipava esse sentimento de revolta e sobre ela o célebre poeta Charles Baudelaire declarou: “Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem onde o exilado, abandonado, viajante perdido, seja sob o céu escaldante dos trópicos, seja nos desertos de neve, quando escutar essa forte melodia perfumar o ar com seu aroma original, poderá dizer: Eu não tenho mais nada a temer! Eu estou na França!”
Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem” (Baudelaire)
Certamente, mais do que se sentir na França, os trabalhadores se sentiriam parte da humanidade, compartilhando dos mesmos ideais que inspiraram sessenta anos antes a Revolução Francesa e que agora agitavam toda Europa e outras partes do mundo como a Revolução Praieira, em Pernambuco. Naquele ano, os jovens Karl Marx e Friedrich Engels publicariam seu Manifesto Comunista, exortando: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
No videoclipe, foram usadas imagens do filme musical Os Miseráveis (Tom Hooper, 2012), adaptação do romance de Victor Hugo, originalmente escrito em 1962, mas que representa a classe trabalhadora da primeira metade do século XIX, agitando as primeiras bandeiras vermelhas entre as bandeiras republicanas tricolores e montando barricadas naquelas estreitas ruas da velha Paris antes das grandes reformas urbanas que serviriam de referência para o mundo, com saneamento, grandes avenidas, edifícios padronizados.
A versão em português procura ser o mais possível fiel ao sentido da letra original, que denuncia as causas daquela revolta – as péssimas condições de habitação, transporte, vida familiar e trabalho que motivavam a classe trabalhadora a se insurgir. “Mas não perdem por esperar que logo sopram novos ventos...” é o aviso dado à burguesia gananciosa que, sendo derrotada, daria lugar a um grande banquete no qual trabalhadores, livres da guerra e da exploração, poderiam finalmente se congratular.
Nesse dia, em que o mundo tenha sido libertado, finalmente poderemos beber e brindar fraternalmente pela emancipação da humanidade.
Que assim seja.
Autor: Pierre Dupont
Nous dont la lampe le matin,
Au clairon du coq se rallume,
Nous tous qu’un salaire incertain
Ramène avant l’aube à l’enclume
Nous qui des bras, des pieds, des mains,
De tout le corps luttons sans cesse,
Sans abriter nos lendemains
Contre le froid de la vieillesse.
Refrão
Aimons-nous, et quand nous pouvons nous unir
pour boire à la ronde,
Que le canon se taise ou gronde,
Buvons, buvons, buvons!
À l’indépendance du monde!
Buvons, buvons, buvons!
Nos bras sans relâche tendus,
Aux flots jaloux, au sol avare,
Ravissent leurs trésors perdus,
Ce qui nourrit et ce qui pare :
Perles, diamants et métaux,
Fruits du coteau, grains de la plaine ;
Pauvres moutons, quels bons manteaux
Il se tisse avec notre laine !
Aimons-nous...
Quels fruits tirons-nous des labeurs
Qui courbent nos maigres échines?
Où vont les flots de nos sueurs?
Nous ne sommes que des machines.
Nos Babels montent jusqu’au ciel,
La terre nous doit ses merveilles
Dés qu’elles ont fini le miel,
Le maître chasse les abeilles.
Aimons-nous...
Au fils chétif d'un étranger
Nos femmes tendent leurs mamelles,
Et lui plus tard croit déroger
En daignant s'asseoir auprès d'elles.
De nos jours, le droit du seigneur
Pèse sur nous plus despotique :
Nos filles vendent leur honneur
Aux derniers courtauds de boutique.
Aimons-nous...
Mal vêtus, logés dans des trous,
Sous les combles, dans les décombres
Nous vivons avec les hiboux
Et les larrons amis des ombres;
Cependant notre sang vermeil
Coule impétueux dans nos veines
Nous nous plairions au grand soleil
Et sous les rameaux verts des chênes.
Aimons-nous...
À chaque fois que par torrents
Notre sang coule sur le monde,
C’est toujours pour quelques tyrans
Que cette rosée est féconde;
Ménageons-le dorénavant
L’amour est plus fort que la guerre;
En attendant qu’un meilleur vent
Souffle du ciel ou de la terre.
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria — e tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta. Surgem também muitas perguntas incómodas: porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Junto com a reportagem feita pelo Maio na Marinha Grande devastada, publicamos dois artigos que procuram responder a estas “incapacidades” do Estado e questionam se não estamos, tal como no casos dos incêndios, perante um outro tipo de catástrofe: a intenção de transformar os “excessos” da Natureza em outras tantas oportunidades de negócio.
Jonas van VossoleAdriano ZilhãoPerante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta.
Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.
O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.
Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.
Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração
A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.
Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.
A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.
Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro
As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.
Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.
O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.
O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas
O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.
Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.
A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.
Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.
A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.
Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.
Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.
Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.
Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.
Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.
Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.
Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.
Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.
Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.
Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.
7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.
O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
Antes do 25 de Abril, para além do República, comprava religiosamente numa tabacaria do Rossio, em Lisboa, três jornais: o Notícias da Amadora (aqui perto de Lisboa), o Comércio do Funchal, dirigido pelo Vicente Jorge Silva, e o Jornal do Fundão, de António Paulouro. Nenhuma relação tinha com a Amadora, o Funchal e o Fundão. Comprava-os porque eram jornais diferentes, via neles uma luz social diferente, via neles o que ainda hoje vejo no Jornal do Fundão: um jornal de causas, a luta e a defesa por uma ampla justiça social que a todos iguale.
Antes do 25 de Abril, a luta oposicionista pela democracia; depois do 25 de Abril, a luta pela valorização do interior a todos os níveis.
A minha preferência atual pela leitura do Jornal do Fundão reside na sua capacidade semanal de desafiar o centro (Lisboa) e as instituições centrais do Estado.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social.
A sua antiguidade (80 anos é muito ano) podia dar-lhe um lugar de conforto de burguesia provinciana satisfeita. Mas não, as suas páginas são escritas a partir do confronto com o centro em função do que devia ser o dever deste como pessoa de bem e de que se exime, ou o cumpre concedendo migalhas.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social. Traz consigo essa marca antiga do seu fundador, a palavra sempre suspeita de quem recusa a neutralidade.
O Jornal do Fundão não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução. É nutrido por uma fidelidade obstinada aos mais frágeis, aos que não cabem nos discursos dominantes nem nas narrativas oficiais.
Assim espero que continue muitos anos.
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3) Direito reconhecido por lei em determinadas áreas, estado de não estar sujeito ao poder político, não estar sujeito a pressões, por exemplo, liberdade de imprensa e de pensamento. Antónimos: sujeição, subordinação.
EM NOVILÍNGUA:
Gente como os líderes das associações patronais, Montenegro, Cotrim de Figueiredo e até Ventura redefine a liberdade centrando-a na escolha individual, na livre concorrência e na autonomia dos mercados. Segundo uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, o conceito central é a liberdade de empresa, o comércio livre e a propriedade privada, com mínima interferência estatal. O Estado para estes “neoliberais” serve para proteger o mercado (privatizações, desregulamentação), por vezes aumentando o aparelho repressivo, enquanto diminui o Estado social. A liberdade é reduzida à escolha como consumidores. Esta estranha “liberdade” pode mesmo coincidir com agendas autoritárias, sacrificando liberdades democráticas e políticas em prol da “economia”. ASP
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
A atração de investimento em Oeiras e a cada vez maior visibilidade mediática destacam um estilo de liderança. Simultaneamente, movimentos de cidadãos entre os quais se destaca o Movimento Evoluir Oeiras têm salientado desafios estruturais como o ordenamento do território sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a mobilidade, que a ânsia da dispersão urbana não contempla.
A gestão autárquica de Isaltino Morais não é por isso conhecida pela forma como silencia a oposição em reuniões de câmara, a desconsideração da participação pública e a falta de compromisso pela transparência, pelo congestionamento automóvel, pelas cheias urbanas crescentes e toda a gama larga de despesismos e obras de fachada, suportado nos estratosféricos gastos em propaganda: 1,3 milhões de euros só em diferentes aquisições para comunicação, redes sociais e marketing no último mandato 2021-2025. É obra.
O sucesso, esse, reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais. Há décadas que Isaltino Morais a promove, agora embrulhada em fortes campanhas de marketing e numa estratégia de marca “Oeiras Valley”.
Vamos recordar: nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país, tendo como resultado geral mais tráfego automóvel e o afastamento de um modelo metropolitano compacto, sustentável e estruturado no transporte público pesado existente.
O sucesso reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais.
Isto aconteceu. Mais grave é que, ignorando todos os impactos e externalidades, 40 anos depois a receita continua a mesma, quando o paradigma deveria ter mudado com a alteração do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em 2014, desenvolvido pelo então ministro do PSD, Jorge Moreira da Silva, apontando precisamente para a contenção dos perímetros urbanos. Em 2015, António Costa chegou a defender, e estava no seu programa eleitoral, áreas metropolitanas com verdadeiros poderes de decisão. Contudo, em 2019, essa ideia misteriosamente desapareceu do seu programa, deixando decisões estratégicas de claro impacto regional alicerçadas na esfera municipal.
Convém aqui também recordar o regresso de Isaltino Morais a Oeiras em 2017: regressa depois de cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de um processo judicial iniciado com a investigação de contas bancárias não declaradas na Suíça onde depositou mais de 1,3 milhões de euros e onde, na sentença, os juízes sublinham que o arguido nunca demonstrou arrependimento.
Refinado na sua receita de sempre quanto aos solos, juntou-lhe a ideia falaciosa de que é preciso construir mais para resolver o acesso à habitação, contra a lógica do RJIGT, e com isso fez aprovar em 2022 o seu Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO), em claro desacordo com o espírito da lei. Isaltino trata a proteção de solos de elevado valor como radicalismo ambiental e desvaloriza a importância da produção local no novo contexto de circuitos curtos. É mais fácil a via verde extraordinária das mais-valias privadas, um verdadeiro “tanque de combustível”. O rosto do “construir-se mais e mais investe, porém, em apoios sociais, faz mais habitação pública do que a generalidade dos municípios portugueses e toma posição contra o líder da extrema-direita, aproveitando a popularidade crescente nas redes sociais e nas televisões. E é aqui que a esquerda cai na armadilha: Com o aparecimento da extrema-direita, um discurso moderado, a imagem de proximidade e a atenção às questões sociais deslumbram os mais incautos, trazendo a balança para o centro, apesar do modelo de ordenamento territorial liberal que poderia ter sido pensado pela Iniciativa Liberal.
Quando vemos Daniel Oliveira ou Mafalda Anjos a elogiarem sucessivamente o autarca de Oeiras, percebemos a dimensão do equívoco, que já não é local.
Foi a pensar para além de Oeiras que surgiu o seu empenhado investimento na figura do almirante Gouveia e Melo para Presidente da República. Não correu bem desta vez, mas não deixa de ter o sistema na mão.
Mais uma semana de chuva, vento, inundações, estradas cortadas, derrocadas, entre elas a da ministra da Administração Interna, símbolo da incapacidade do Governo Montenegro, e as populações afetadas continuam em boa parte entregues a si próprias e aos grupos de entreajuda que se têm constituído, aos esforços de bombeiros, proteção civil, aqui e ali da GNR e de militares. Mantemos a reportagem feita pelo Maio no concelho da Marinha Grande e acrescentamos o testemunho atual do leiriense Micael Sousa sobre a situação no seu concelho.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária. Cada vez mais numerosa nas grandes cidades, a classe trabalhadora vinha sofrendo com as duras condições de vida e trabalho, ao mesmo tempo que se organizava e demandava participação política, agitada pelas ideias socialistas que vinham ganhando força na França e na Inglaterra.
A canção de Pierre Dupont antecipava esse sentimento de revolta e sobre ela o célebre poeta Charles Baudelaire declarou: “Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem onde o exilado, abandonado, viajante perdido, seja sob o céu escaldante dos trópicos, seja nos desertos de neve, quando escutar essa forte melodia perfumar o ar com seu aroma original, poderá dizer: Eu não tenho mais nada a temer! Eu estou na França!”
Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem” (Baudelaire)
Certamente, mais do que se sentir na França, os trabalhadores se sentiriam parte da humanidade, compartilhando dos mesmos ideais que inspiraram sessenta anos antes a Revolução Francesa e que agora agitavam toda Europa e outras partes do mundo como a Revolução Praieira, em Pernambuco. Naquele ano, os jovens Karl Marx e Friedrich Engels publicariam seu Manifesto Comunista, exortando: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
No videoclipe, foram usadas imagens do filme musical Os Miseráveis (Tom Hooper, 2012), adaptação do romance de Victor Hugo, originalmente escrito em 1962, mas que representa a classe trabalhadora da primeira metade do século XIX, agitando as primeiras bandeiras vermelhas entre as bandeiras republicanas tricolores e montando barricadas naquelas estreitas ruas da velha Paris antes das grandes reformas urbanas que serviriam de referência para o mundo, com saneamento, grandes avenidas, edifícios padronizados.
A versão em português procura ser o mais possível fiel ao sentido da letra original, que denuncia as causas daquela revolta – as péssimas condições de habitação, transporte, vida familiar e trabalho que motivavam a classe trabalhadora a se insurgir. “Mas não perdem por esperar que logo sopram novos ventos...” é o aviso dado à burguesia gananciosa que, sendo derrotada, daria lugar a um grande banquete no qual trabalhadores, livres da guerra e da exploração, poderiam finalmente se congratular.
Nesse dia, em que o mundo tenha sido libertado, finalmente poderemos beber e brindar fraternalmente pela emancipação da humanidade.
Que assim seja.
Autor: Pierre Dupont
Nous dont la lampe le matin,
Au clairon du coq se rallume,
Nous tous qu’un salaire incertain
Ramène avant l’aube à l’enclume
Nous qui des bras, des pieds, des mains,
De tout le corps luttons sans cesse,
Sans abriter nos lendemains
Contre le froid de la vieillesse.
Refrão
Aimons-nous, et quand nous pouvons nous unir
pour boire à la ronde,
Que le canon se taise ou gronde,
Buvons, buvons, buvons!
À l’indépendance du monde!
Buvons, buvons, buvons!
Nos bras sans relâche tendus,
Aux flots jaloux, au sol avare,
Ravissent leurs trésors perdus,
Ce qui nourrit et ce qui pare :
Perles, diamants et métaux,
Fruits du coteau, grains de la plaine ;
Pauvres moutons, quels bons manteaux
Il se tisse avec notre laine !
Aimons-nous...
Quels fruits tirons-nous des labeurs
Qui courbent nos maigres échines?
Où vont les flots de nos sueurs?
Nous ne sommes que des machines.
Nos Babels montent jusqu’au ciel,
La terre nous doit ses merveilles
Dés qu’elles ont fini le miel,
Le maître chasse les abeilles.
Aimons-nous...
Au fils chétif d'un étranger
Nos femmes tendent leurs mamelles,
Et lui plus tard croit déroger
En daignant s'asseoir auprès d'elles.
De nos jours, le droit du seigneur
Pèse sur nous plus despotique :
Nos filles vendent leur honneur
Aux derniers courtauds de boutique.
Aimons-nous...
Mal vêtus, logés dans des trous,
Sous les combles, dans les décombres
Nous vivons avec les hiboux
Et les larrons amis des ombres;
Cependant notre sang vermeil
Coule impétueux dans nos veines
Nous nous plairions au grand soleil
Et sous les rameaux verts des chênes.
Aimons-nous...
À chaque fois que par torrents
Notre sang coule sur le monde,
C’est toujours pour quelques tyrans
Que cette rosée est féconde;
Ménageons-le dorénavant
L’amour est plus fort que la guerre;
En attendant qu’un meilleur vent
Souffle du ciel ou de la terre.
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria — e tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta. Surgem também muitas perguntas incómodas: porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Junto com a reportagem feita pelo Maio na Marinha Grande devastada, publicamos dois artigos que procuram responder a estas “incapacidades” do Estado e questionam se não estamos, tal como no casos dos incêndios, perante um outro tipo de catástrofe: a intenção de transformar os “excessos” da Natureza em outras tantas oportunidades de negócio.
Jonas van VossoleAdriano Zilhão
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta.
Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.
O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.
Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.
Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração
A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.
Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.
A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.
Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro
As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.
Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.
O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.
O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas
O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.
Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.
A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.
Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.
A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.
Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.
Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.
Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.
Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.
Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.
Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.
Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.
Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.
Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.
Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.
7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.
O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
Antes do 25 de Abril, para além do República, comprava religiosamente numa tabacaria do Rossio, em Lisboa, três jornais: o Notícias da Amadora (aqui perto de Lisboa), o Comércio do Funchal, dirigido pelo Vicente Jorge Silva, e o Jornal do Fundão, de António Paulouro. Nenhuma relação tinha com a Amadora, o Funchal e o Fundão. Comprava-os porque eram jornais diferentes, via neles uma luz social diferente, via neles o que ainda hoje vejo no Jornal do Fundão: um jornal de causas, a luta e a defesa por uma ampla justiça social que a todos iguale.
Antes do 25 de Abril, a luta oposicionista pela democracia; depois do 25 de Abril, a luta pela valorização do interior a todos os níveis.
A minha preferência atual pela leitura do Jornal do Fundão reside na sua capacidade semanal de desafiar o centro (Lisboa) e as instituições centrais do Estado.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social.
A sua antiguidade (80 anos é muito ano) podia dar-lhe um lugar de conforto de burguesia provinciana satisfeita. Mas não, as suas páginas são escritas a partir do confronto com o centro em função do que devia ser o dever deste como pessoa de bem e de que se exime, ou o cumpre concedendo migalhas.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social. Traz consigo essa marca antiga do seu fundador, a palavra sempre suspeita de quem recusa a neutralidade.
O Jornal do Fundão não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução. É nutrido por uma fidelidade obstinada aos mais frágeis, aos que não cabem nos discursos dominantes nem nas narrativas oficiais.
Assim espero que continue muitos anos.
Raquel Varela e António Garcia Pereira conversam sobre a notícia, tornada pública pelo Maio, de extinção do Ministério da Educação e da abertura à contratação privada de profissionais, bem como das radicais alterações de condições de trabalho doas que se mantêm na carreira pública.
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3)
Consultemos o dicionário Larousse, de França, cuja revolução proclamou a trilogia liberdade, igualdade e fraternidade: nome feminino que significa: 1) O estado de alguém que não está sujeito a um amo. Antónimos: escravidão, servidão; 2) Condição de um povo que se autogoverna em plena soberania. Antónimos: colonização; ocupação; submissão; 3) Direito reconhecido por lei em determinadas áreas, estado de não estar sujeito ao poder político, não estar sujeito a pressões, por exemplo, liberdade de imprensa e de pensamento. Antónimos: sujeição, subordinação.
EM NOVILÍNGUA:
Gente como os líderes das associações patronais, Montenegro, Cotrim de Figueiredo e até Ventura redefine a liberdade centrando-a na escolha individual, na livre concorrência e na autonomia dos mercados. Segundo uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, o conceito central é a liberdade de empresa, o comércio livre e a propriedade privada, com mínima interferência estatal. O Estado para estes “neoliberais” serve para proteger o mercado (privatizações, desregulamentação), por vezes aumentando o aparelho repressivo, enquanto diminui o Estado social. A liberdade é reduzida à escolha como consumidores. Esta estranha “liberdade” pode mesmo coincidir com agendas autoritárias, sacrificando liberdades democráticas e políticas em prol da “economia”. ASP
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
Em Oeiras, nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país.
A atração de investimento em Oeiras e a cada vez maior visibilidade mediática destacam um estilo de liderança. Simultaneamente, movimentos de cidadãos entre os quais se destaca o Movimento Evoluir Oeiras têm salientado desafios estruturais como o ordenamento do território sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a mobilidade, que a ânsia da dispersão urbana não contempla.
A gestão autárquica de Isaltino Morais não é por isso conhecida pela forma como silencia a oposição em reuniões de câmara, a desconsideração da participação pública e a falta de compromisso pela transparência, pelo congestionamento automóvel, pelas cheias urbanas crescentes e toda a gama larga de despesismos e obras de fachada, suportado nos estratosféricos gastos em propaganda: 1,3 milhões de euros só em diferentes aquisições para comunicação, redes sociais e marketing no último mandato 2021-2025. É obra.
O sucesso, esse, reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais. Há décadas que Isaltino Morais a promove, agora embrulhada em fortes campanhas de marketing e numa estratégia de marca “Oeiras Valley”.
Vamos recordar: nos anos de 1980 e 90 construíram-se parques empresariais isolados, totalmente dependentes do automóvel, à imagem do modelo suburbano americano, atraindo empresas e classes médias e altas para polos monofuncionais localizados sobre os melhores solos do país, tendo como resultado geral mais tráfego automóvel e o afastamento de um modelo metropolitano compacto, sustentável e estruturado no transporte público pesado existente.
O sucesso reside na especulação de solos, que é aliás uma das nossas melhores indústrias nacionais.
Isto aconteceu. Mais grave é que, ignorando todos os impactos e externalidades, 40 anos depois a receita continua a mesma, quando o paradigma deveria ter mudado com a alteração do Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em 2014, desenvolvido pelo então ministro do PSD, Jorge Moreira da Silva, apontando precisamente para a contenção dos perímetros urbanos. Em 2015, António Costa chegou a defender, e estava no seu programa eleitoral, áreas metropolitanas com verdadeiros poderes de decisão. Contudo, em 2019, essa ideia misteriosamente desapareceu do seu programa, deixando decisões estratégicas de claro impacto regional alicerçadas na esfera municipal.
Convém aqui também recordar o regresso de Isaltino Morais a Oeiras em 2017: regressa depois de cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de um processo judicial iniciado com a investigação de contas bancárias não declaradas na Suíça onde depositou mais de 1,3 milhões de euros e onde, na sentença, os juízes sublinham que o arguido nunca demonstrou arrependimento.
Refinado na sua receita de sempre quanto aos solos, juntou-lhe a ideia falaciosa de que é preciso construir mais para resolver o acesso à habitação, contra a lógica do RJIGT, e com isso fez aprovar em 2022 o seu Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO), em claro desacordo com o espírito da lei. Isaltino trata a proteção de solos de elevado valor como radicalismo ambiental e desvaloriza a importância da produção local no novo contexto de circuitos curtos. É mais fácil a via verde extraordinária das mais-valias privadas, um verdadeiro “tanque de combustível”. O rosto do “construir-se mais e mais investe, porém, em apoios sociais, faz mais habitação pública do que a generalidade dos municípios portugueses e toma posição contra o líder da extrema-direita, aproveitando a popularidade crescente nas redes sociais e nas televisões. E é aqui que a esquerda cai na armadilha: Com o aparecimento da extrema-direita, um discurso moderado, a imagem de proximidade e a atenção às questões sociais deslumbram os mais incautos, trazendo a balança para o centro, apesar do modelo de ordenamento territorial liberal que poderia ter sido pensado pela Iniciativa Liberal.
Quando vemos Daniel Oliveira ou Mafalda Anjos a elogiarem sucessivamente o autarca de Oeiras, percebemos a dimensão do equívoco, que já não é local.
Foi a pensar para além de Oeiras que surgiu o seu empenhado investimento na figura do almirante Gouveia e Melo para Presidente da República. Não correu bem desta vez, mas não deixa de ter o sistema na mão.
Na última semana, Portugal foi atingido por uma sucessão de eventos climáticos extremos, com especial destaque para a tempestade Kristin. Na região de Leiria, os seus efeitos foram devastadores, comparáveis a um cenário de guerra
Mais uma semana de chuva, vento, inundações, estradas cortadas, derrocadas, entre elas a da ministra da Administração Interna, símbolo da incapacidade do Governo Montenegro, e as populações afetadas continuam em boa parte entregues a si próprias e aos grupos de entreajuda que se têm constituído, aos esforços de bombeiros, proteção civil, aqui e ali da GNR e de militares. Mantemos a reportagem feita pelo Maio no concelho da Marinha Grande e acrescentamos o testemunho atual do leiriense Micael Sousa sobre a situação no seu concelho.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária.
Em 1846, Pierre Dupont publica seu livro de Cantos e Canções, poemas alguns dos quais ele mesmo musicou. Naquele contexto, com o desenvolvimento da industrialização, despontava uma nova força social: a classe operária. Cada vez mais numerosa nas grandes cidades, a classe trabalhadora vinha sofrendo com as duras condições de vida e trabalho, ao mesmo tempo que se organizava e demandava participação política, agitada pelas ideias socialistas que vinham ganhando força na França e na Inglaterra.
A canção de Pierre Dupont antecipava esse sentimento de revolta e sobre ela o célebre poeta Charles Baudelaire declarou: “Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem onde o exilado, abandonado, viajante perdido, seja sob o céu escaldante dos trópicos, seja nos desertos de neve, quando escutar essa forte melodia perfumar o ar com seu aroma original, poderá dizer: Eu não tenho mais nada a temer! Eu estou na França!”
Chegará o tempo em que os sons dessa Marselhesa do trabalho circularão como palavra de ordem” (Baudelaire)
Certamente, mais do que se sentir na França, os trabalhadores se sentiriam parte da humanidade, compartilhando dos mesmos ideais que inspiraram sessenta anos antes a Revolução Francesa e que agora agitavam toda Europa e outras partes do mundo como a Revolução Praieira, em Pernambuco. Naquele ano, os jovens Karl Marx e Friedrich Engels publicariam seu Manifesto Comunista, exortando: “Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
No videoclipe, foram usadas imagens do filme musical Os Miseráveis (Tom Hooper, 2012), adaptação do romance de Victor Hugo, originalmente escrito em 1962, mas que representa a classe trabalhadora da primeira metade do século XIX, agitando as primeiras bandeiras vermelhas entre as bandeiras republicanas tricolores e montando barricadas naquelas estreitas ruas da velha Paris antes das grandes reformas urbanas que serviriam de referência para o mundo, com saneamento, grandes avenidas, edifícios padronizados.
A versão em português procura ser o mais possível fiel ao sentido da letra original, que denuncia as causas daquela revolta – as péssimas condições de habitação, transporte, vida familiar e trabalho que motivavam a classe trabalhadora a se insurgir. “Mas não perdem por esperar que logo sopram novos ventos...” é o aviso dado à burguesia gananciosa que, sendo derrotada, daria lugar a um grande banquete no qual trabalhadores, livres da guerra e da exploração, poderiam finalmente se congratular.
Nesse dia, em que o mundo tenha sido libertado, finalmente poderemos beber e brindar fraternalmente pela emancipação da humanidade.
Que assim seja.
Autor: Pierre Dupont
Nous dont la lampe le matin,
Au clairon du coq se rallume,
Nous tous qu’un salaire incertain
Ramène avant l’aube à l’enclume
Nous qui des bras, des pieds, des mains,
De tout le corps luttons sans cesse,
Sans abriter nos lendemains
Contre le froid de la vieillesse.
Refrão
Aimons-nous, et quand nous pouvons nous unir
pour boire à la ronde,
Que le canon se taise ou gronde,
Buvons, buvons, buvons!
À l’indépendance du monde!
Buvons, buvons, buvons!
Nos bras sans relâche tendus,
Aux flots jaloux, au sol avare,
Ravissent leurs trésors perdus,
Ce qui nourrit et ce qui pare :
Perles, diamants et métaux,
Fruits du coteau, grains de la plaine ;
Pauvres moutons, quels bons manteaux
Il se tisse avec notre laine !
Aimons-nous...
Quels fruits tirons-nous des labeurs
Qui courbent nos maigres échines?
Où vont les flots de nos sueurs?
Nous ne sommes que des machines.
Nos Babels montent jusqu’au ciel,
La terre nous doit ses merveilles
Dés qu’elles ont fini le miel,
Le maître chasse les abeilles.
Aimons-nous...
Au fils chétif d'un étranger
Nos femmes tendent leurs mamelles,
Et lui plus tard croit déroger
En daignant s'asseoir auprès d'elles.
De nos jours, le droit du seigneur
Pèse sur nous plus despotique :
Nos filles vendent leur honneur
Aux derniers courtauds de boutique.
Aimons-nous...
Mal vêtus, logés dans des trous,
Sous les combles, dans les décombres
Nous vivons avec les hiboux
Et les larrons amis des ombres;
Cependant notre sang vermeil
Coule impétueux dans nos veines
Nous nous plairions au grand soleil
Et sous les rameaux verts des chênes.
Aimons-nous...
À chaque fois que par torrents
Notre sang coule sur le monde,
C’est toujours pour quelques tyrans
Que cette rosée est féconde;
Ménageons-le dorénavant
L’amour est plus fort que la guerre;
En attendant qu’un meilleur vent
Souffle du ciel ou de la terre.
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais
Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria — e tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta. Surgem também muitas perguntas incómodas: porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Junto com a reportagem feita pelo Maio na Marinha Grande devastada, publicamos dois artigos que procuram responder a estas “incapacidades” do Estado e questionam se não estamos, tal como no casos dos incêndios, perante um outro tipo de catástrofe: a intenção de transformar os “excessos” da Natureza em outras tantas oportunidades de negócio.
Jonas van VossoleAdriano Zilhão
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência...
Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta.
Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.
O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.
Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.
Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração
A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.
Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.
A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.
Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro
As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.
Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.
O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.
O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas
O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.
Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.
A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.
Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.
A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria.
Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.
Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.
Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.
Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.
Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.
Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.
Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.
Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.
Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.
Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.
Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.
Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.
Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.
7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.
O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
O Jornal do Fundão, que agora perfaz 80 anos, não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução.
Antes do 25 de Abril, para além do República, comprava religiosamente numa tabacaria do Rossio, em Lisboa, três jornais: o Notícias da Amadora (aqui perto de Lisboa), o Comércio do Funchal, dirigido pelo Vicente Jorge Silva, e o Jornal do Fundão, de António Paulouro. Nenhuma relação tinha com a Amadora, o Funchal e o Fundão. Comprava-os porque eram jornais diferentes, via neles uma luz social diferente, via neles o que ainda hoje vejo no Jornal do Fundão: um jornal de causas, a luta e a defesa por uma ampla justiça social que a todos iguale.
Antes do 25 de Abril, a luta oposicionista pela democracia; depois do 25 de Abril, a luta pela valorização do interior a todos os níveis.
A minha preferência atual pela leitura do Jornal do Fundão reside na sua capacidade semanal de desafiar o centro (Lisboa) e as instituições centrais do Estado.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social.
A sua antiguidade (80 anos é muito ano) podia dar-lhe um lugar de conforto de burguesia provinciana satisfeita. Mas não, as suas páginas são escritas a partir do confronto com o centro em função do que devia ser o dever deste como pessoa de bem e de que se exime, ou o cumpre concedendo migalhas.
O Jornal do Fundão é, todas as semanas, como voz popular, um jornal incómodo para a ordem instituída em Portugal, um combatente da liberdade, da igualdade e da justiça social. Traz consigo essa marca antiga do seu fundador, a palavra sempre suspeita de quem recusa a neutralidade.
O Jornal do Fundão não se faz para ornamentar o mundo, mas para o interpelar, ferir, revelar, a sua linguagem não coincide com a gramática do poder, nem se submete à sintaxe da dominação, pensa e escreve a partir de uma ética da insubmissão, para não dizer da revolução. É nutrido por uma fidelidade obstinada aos mais frágeis, aos que não cabem nos discursos dominantes nem nas narrativas oficiais.
Assim espero que continue muitos anos.
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