Inteligência artificial generativa e trabalho: aprendendo com os luditas
O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários seria substituir toda a força de trabalho humana por IA. Só que esta hipótese gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo qu
O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários seria substituir toda a força de trabalho humana por IA. Só que esta hipótese gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo que se produz?
Entre o apocalipse dos trabalhadores e o tecnoterrorismo: a IA como campo de batalha
A 5 de Maio, Robert Reich, perigoso esquerdista que trabalhou nas administrações dos presidentes Ford e Carter, foi secretário do Trabalho dos EUA durante o consulado de Clinton e integrou a comissão consultiva para a transição económica de Obama, assinava um texto intitulado “The AI Job Apocalypse Is Already Happening1”. Nele se assinalava o modo como, para fazer crescer os seus lucros, as grandes empresas estão a utilizar a IA e os potenciais ganhos de produtividade resultantes da sua integração nos processos produtivos como pretexto para cortar salários e postos de trabalho. Independentemente de a IA poder substituir os postos de trabalho cortados, e isso não parece ser a questão mais relevante, as grandes empresas estão a aproveitar essa possibilidade para despedimentos em massa.
Entre janeiro e abril de 2026, mais de 128 000 trabalhadores foram despedidos. A Meta despediu 8000, apontando para 10 000 até ao final de 20262, a Amazon 30 000, os seis maiores bancos de Wall Street mais 15 000, na Oracle o número pode ascender aos 30 000, o mesmo que a UPS espera despedir ao longo de 2026, a empresa química Dow anuncia 4500 e a Block aponta para uma redução de 40% da sua força de trabalho (± 4000 trabalhadores). Já em maio, a tecnológica norte-americana Cloudfare anunciou o despedimento de cerca de 1100 pessoas3 (20% da sua força de trabalho). Entretanto, Evan Spiegel, CEO da empresa norte-americana Snap, responsável pelo Snapchat, anunciou (imagina-se que numa daquelas sessões online sem direito a diálogo) o despedimento de cerca de 1000 trabalhadores, incluindo 16% do seu quadro de pessoal a tempo inteiro4.
Mesmo que muitas das pessoas despedidas não tenham ainda sido substituídas, ou possam sequer vir a sê-lo, pela IA, o turbo-capitalismo digital powered by AI empurra as grandes empresas neste sentido5. Afinal de contas, a competição feroz é a alma do negócio e, como é sabido, a noção de que os trabalhadores são variável de ajustamento fez escola. O facto de a IA ser capaz de realizar tarefas intelectuais que até há poucos anos só pareciam possíveis na ficção científica6, acentuando a fragilização dos trabalhadores de colarinho branco, só dá mais visibilidade ao fenómeno.
O hype é tanto que, no Dia do Trabalhador, se realizou no Beato Innovation District, a primeira edição do Agents Day, destinada a developers, founders e builders. Promovida pela CTO Portugal, comunidade de líderes em tecnologia e IA, foi anunciada como uma iniciativa que visava “colocar agentes de IA a trabalhar pelos humanos7”. Ao mesmo tempo, vai fazendo caminho o celestial canto dos administradores de empresas, para quem “a IA vai substituir os trabalhadores que não se adaptarem8”. Parafraseando Margaret Thatcher, poder-se-ia até dizer que a IA é o método, o objetivo é despedir trabalhadores.
No limite, toda a força de trabalho humana seria substituída por IA. O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários. Só que esta hipótese, explorada em The AI Layoff Trap9, e que decorre de uma lógica individual irrepreensível por parte de empresas que lutam pela sobrevivência na selva capitalista, gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo que se produz? Ou, recorrendo a terminologia marxista, desde quando é possível a substituição integral de trabalho vivo por trabalho morto? Mas, infelizmente, não é tudo. Parece que o aperfeiçoamento da IA só piora as coisas, dado que o impulso para substituir trabalho humano por IA se intensifica e acelera. Uma verdadeira corrida para o abismo ou para uma crise de sobreprodução de proporções bíblicas.
Num mundo profundamente desigual, em que o rendimento real dos trabalhadores caiu 12%, enquanto o dos CEO aumentou 54% entre 2019 e 202510, e onde os bilionários e os ultra-ricos dominam os media e a IA (mais de metade dos grandes grupos mundiais de media são detidos por bilionários, 9 das 10 maior empresas na área das redes sociais são geridas por apenas seis bilionários, algo que sucede com 8 das 10 maiores empresas de IA, com apenas três delas a possuírem quase 90% de quota de mercado11), o tecnoterrorismo impõe-se como discurso dominante que legitima despedimentos, instala o medo e a insegurança, constitui-se enquanto mecanismo ideológico disciplinador de uma força de trabalho amedrontada que, por isso, perde capacidade reivindicativa.
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Por outras palavras, trata-se de “uma narrativa futurista que amplifica ameaças hipotéticas para mascarar as contradições muito concretas do presente (...) [funcionando] como um espelho quebrado manejado pelo capital tecnológico: cada caco devolve uma imagem ampliada do perigo, mas nunca permite enxergar a totalidade. Em vez de descrever realisticamente o que a IA é capaz de fazer, projecta fantasias hiperbólicas que servem para legitimar a precarização, pressionar salários e justificar reformas regressivas12”. Até porque, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho13, apesar de 25% dos empregos no mundo estarem potencialmente expostos à IA, apenas 5-6% enfrentam ameaça de extinção; para além de, como também é evidenciado por esta organização, existirem inúmeros desafios metodológicos relacionados com a medição dos aumentos de produtividade resultantes da adopção da IA14.
Naturalmente, o impacto sobre o trabalho não se limita ao desemprego (real ou imaginário). Como se defende em “O trabalho explorado por trás da inteligência artificial15”, por trás de cada suposta conquista da IA existe um exército de trabalhadores precarizados que, nas mais das vezes, se encontram a milhares de quilómetros de Silicon Valley. Analistas de dados, motoristas de entrega, moderadores de conteúdos, são milhões os trabalhadores mal remunerados em todo o mundo – Venezuela, Bulgária, Índia, Quénia, Filipinas ou México são alguns dos locais onde se concentram – que executam tarefas repetitivas e monótonas indispensáveis ao desenvolvimento da IA, muitas vezes colocando as suas vidas em risco. Bem diz o povo, longe da vista, longe do coração. E assim se exporta e invisibiliza sub-desenvolvimento, trabalho indigno e miséria social, ao mesmo tempo que se varrem para debaixo do tapete os inúmeros riscos psicossociais associados ao uso da IA16 (ex: vigilância intrusiva, perda de autonomia e dignidade no trabalho, recolha de dados excessiva, etc.).
Por economia de espaço, abstemo-nos ainda de falar dos enormes custos ecológicos resultantes dos consumos de água, energia eléctrica, solo e outros recursos necessários ao funcionamento da infraestrutura da IA, centros de dados, servidores e restante parafernália tecnológica; do aprofundamento do fosso entre a metrópole imperialista e as periferias; ou dos efeitos da IA sobre a inteligência, a criatividade, a empatia, a ética e a saúde mental de crianças e jovens; ou da superinteligência que tem gerado fundados receios sobre a sua potencial capacidade para pôr fim à humanidade17.
Por uma IA ao serviço do povo!
Hoje, como no contexto de aparecimento dos luditas, o problema da IA não é a tecnologia em si mesma, mas a arquitectura do poder a partir da qual ele emerge e se desenvolve. No capitalismo digital, como no industrial, o importante é saber quem controla a tecnologia e que escolhas são feitas. Aquilo que podemos observar é que, hoje, os principais beneficiários da IA são os grandes monopolistas da Big Tech. São eles que, num contexto de degradação generalizada das condições de vida – afinal, já levamos mais de meio século de contra-revolução neoliberal –, se empanturram em vil metal ao mesmo tempo que atiram com trabalhadores para o desemprego. Os donos da IA tornaram-se uma espécie de casta privilegiada que concentra todo o poder – económico, social, político e cultural –, enquanto os restantes, sem qualquer controlo sobre a arquitetura da IA, disputam as migalhas que caem da mesa com que se banqueteiam. Deve ser isto aquilo a que chamam “trickle down economics”.
E é por isso que, em vez de se discutir o alcance potencial da IA para promover um aumento generalizado do bem-estar, como, por exemplo, a possibilidade de todos trabalharmos menos horas sem qualquer perda de remuneração, antes pelo contrário aumentando salários, e termos todos mais tempo para viver, aceitando a lógica (que já vimos ser discutível mas é aquela que está na base do tecnoterrorismo vigente) de que a IA gera enormes ganhos de produtividade, aquilo que sucede são despedimentos em barda e uma chantagem permanente sobre os trabalhadores que, como é bom de ver, ou se adaptam ou sucumbem ao avanço inexorável da IA.
O problema da IA não é a tecnologia em si mesma, mas a arquitectura do poder a partir da qual ele emerge e se desenvolve. No capitalismo digital, como no industrial, o importante é saber quem controla a tecnologia e que escolhas são feitas.
Porque é que não se usam os extraordinários avanços tecnológicos para libertar quem vive do seu trabalho, daquilo que nele é penoso, arriscado, desumano e alienante? Porque é que em vez de a tecnologia ser colocada ao serviço do povo trabalhador, para que este tenha todo o tempo para ser aquilo que deseja ser, é utilizada como cutelo sobre o seu pescoço? Porque, como sempre sucede no capitalismo, independentemente das suas metamorfoses ao longo do tempo, se privatizam os ganhos e socializam as perdas. Como defende Prabhat Patnaik, “se a humanidade está no limiar de grandes avanços científicos e tecnológicos, então a necessidade do socialismo, para tirar partido desses avanços, torna-se esmagadora. O socialismo torna-se então uma sociedade que não é apenas mais equitativa, mas que pode de facto fazer justiça ao engenho humano na introdução de profundos avanços tecnológicos, precisamente devido à sua natureza equitativa, precisamente porque é uma sociedade onde o trabalho e o produto são partilhados equitativamente entre todos18”.
Sendo produto de um empreendimento coletivo, a única forma aceitável de governo da IA passa pela socialização da sua propriedade19. Só assim, os seus efeitos deletérios sobre as classes trabalhadoras podem passar a ser uma carta fora do baralho ou, pelo menos, uma preocupação genuína, dado que seriam estes os donos da IA e os principais interessados em que ela não funcionasse como ferramenta digital de exploração. Por algum motivo, o recente manifesto da Palantir não menciona trabalhadores nem sindicatos. Porque sabe que “os trabalhadores por si só, se se organizarem, são capazes de parar as linhas de produção da morte. Uma greve geral no vale do Silício, ou mesmo nos próprios escritórios da Palantir, é o pesadelo deste projeto20”.
Com uma política anti-monopolista e a socialização da IA, mesmo os seus efeitos nocivos sobre a nossa “casa comum21” seriam potencialmente mitigados, até porque o trabalhador comum não tem possibilidades de construir um bunker numa ilha remota ou de sequer se imaginar a viver em Marte como fazem os multimilionários tecnofascistas. Enquanto a IA for pensada apenas e só com vista ao lucro e à acumulação de riqueza por meia dúzia de sociopatas, que perdem a maior parte do seu tempo atormentados com a possibilidade de perderem uns milhões22, não existe qualquer possibilidade de não operar enquanto ferramenta de produção de miséria social em massa.
Neste sentido, a IA corresponde a uma forma altamente sofisticada e complexa de extractivismo socioecológico. Parafraseando Proudhon, a “IA é roubo!” e reverter esta lógica passaria, por exemplo, por tornar público, universal e gratuito o acesso à tecnologia, inclusive à sua arquitetura mais elementar que hoje permanece debaixo de um manto de enorme opacidade (afinal, o segredo é a alma do negócio). Desmercantilizar a IA implica também que a sua infraestrutura fique sujeita a controlo democrático e transparente, que esta seja concebida enquanto propriedade comum da humanidade. Caso contrário, “não [se] pode controlar o seu futuro, não [se] é livre, não [se] é independente e não [se] pode decidir sobre o seu futuro nem proteger a sua democracia23” e a oligarquia tecno-digital reforça o seu poder totalitário. A este respeito, em Portugal, vale a pena salientar a proposta pioneira de criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada, feita pelo PCP24.
Como se afirma em “Automation and AI: A Socialist Perspective on Workers’ Rights25”, um projeto socialista para a IA seria capaz de colocar os aumentos de produtividade e eficiência ao serviço do bem-estar de quem vive do seu trabalho. Como? Diminuindo erros e eliminando desperdícios nos processos produtivos; assegurando as tarefas repetitivas e libertando os trabalhadores para aquilo que é mais recompensador; substituindo os trabalhos sujos e perigosos, reduzindo acidentes e melhorando a segurança nos locais de trabalho; criando condições para o aparecimento de novas ocupações, altamente qualificadas e bem remuneradas; impedindo despedimentos sob pretexto de adopção da IA26; aumentando o tempo livre para atividades de lazer e ócio, jornadas de trabalho mais curtas e mais tempo de férias; levando a cabo grandes investimentos em serviços e infraestruturas públicas. Contudo, fazer avançar uma agenda tão progressista requer, naturalmente, que se combatam os inúmeros riscos e desafios que a IA coloca hoje ao trabalho. Para além do desemprego, da compressão salarial e das desigualdades crescentes, que já antes vimos, também a vigilância e o controlo permanentes devem ser combatidos, bem como a degradação do trabalho que o torna desumano.
Ao contrariar o tecnoterrorismo e os seus efeitos, indo à raiz do problema, uma perspectiva socialista da IA cria um novo horizonte de possibilidades para os trabalhadores, susceptível de libertar todo o potencial da tecnologia e colocá-lo ao seu serviço. A IA deve ser escravizada e não fazer de nós escravos. E essa foi a intuição inicial dos luditas que vale a pena recuperar para a atualidade e, em última instância, foi contra isso que se revoltaram há cerca de dois séculos, lançando a semente que viria a germinar num potente movimento operário e nos primeiros sindicatos. Não contra as máquinas, mas sim contra os grandes monopólios do capitalismo.
É por isso urgente “virar o jogo” e resgatar para o trabalho o potencial emancipador desta “nova” tecnologia. Rejeitando tanto as acusações preconceituosas dirigidas aos neoluditas de hoje, como a sua mais recente variação – “populismo IA27 –, desenvolvendo uma cultura contra-hegemónica esclarecida, consciente e crítica e uma alternativa socialista que coloque a IA, não enquanto fetiche28, mas sim como produto histórico-geográfico do capitalismo, no centro das suas preocupações, promovendo ação coletiva e lugares de encontro cara a cara, onde a empatia, a solidariedade e a confiança se constroem. Não num futuro longínquo onde apenas os historiadores da longa duração poderão ser capazes de vislumbrar retrospetivamente os ganhos civilizacionais resultantes da IA, deixando na penumbra o seu rasto de destruição e violência social, mas tão rapidamente quanto possível para evitar que este se torne cada vez mais real. Lutemos, pois, por uma IA ao serviço do povo!
13 Gmyrek P, Berg J, Kamiński K, Konopczyński F, Ładna A, Nafradi B, Rosłaniec K, Troszyński M (2025) Generative AI and Jobs: A Refined Global Index of Occupational Exposure, ILO Working Paper 140 (Geneva, ILO). https://doi.org/10.54394/HETP0387.
14 Ver ILO (2026) The Impact of Artificial Intelligence on Productivity: Evidence Across Levels of Aggregation, Research brief. International Labour Office.
22 A partir da análise dos ficheiros Epstein, é possível compreender que a urdimenta de planos e estratégias de preservação dos privilégios é a principal ocupação do tempo das elites globais. Ver https://the.ink/s/epstein (acedido a 11 de maio de 2026).
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
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A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
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Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
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Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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