A transição verde e o novo imperialismo

Os desertos de plástico que cobrem o meio rural são a face mais visível de uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo e da sua relação com a natureza. Com o chamado capitalismo verde, entramos numa era que, paradoxalmente, parece uma volta ao passado, uma era de conquista violenta, corrupta e sem regras. Nada que se pareça com o que é anunciado: sustentabilidade, desenvolvimento, modernidade e proteção ambiental.

O filósofo brasileiro Vladimir Safatle, num texto provocador intitulado “Outra destruição da natureza é possível”, argumenta que o próprio conceito de natureza é uma invenção do capitalismo moderno. A ideia de natureza como algo separado da sociedade — o selvagem, o intocado, o que está fora de controlo — é uma construção que não faz sentido fora da lógica capitalista. Basta lembrar que, na Idade Média, a “lei natural” era entendida como a ordem divina que regia a sociedade, e não algo oposto a ela. O conceito moderno de natureza surge, portanto, como condição para o capitalismo: designa um território “gratuito” e disponível para conquista, exploração e espoliação — aquilo que Marx, em O Capital, denominou acumulação primitiva.

Tudo o que é gratuito ou barato para o capital é considerado “natural”: os rios e o ar poluídos, os solos explorados, a floresta amazónica devastada, os corpos indígenas escravizados e os corpos das mulheres reduzidos à função reprodutiva da vida humana. A menos que alguém reclame a propriedade dessa “natureza”, ela é gratuita (sem valor de troca) mas, paradoxalmente, essencial ao funcionamento do capitalismo. Qualquer mercadoria é sempre uma combinação de natureza e trabalho (como já Marx afirmava na Crítica do Programa de Gotha). Assim, a gratuidade e a violência contra a natureza constituem as condições de existência do capitalismo.

Muito se tem falado, nas últimas décadas, do termo antropoceno, que designaria uma nova era geológica marcada pela ação humana sobre o planeta, da poluição às alterações climáticas. Contudo, esta noção é histórica e socialmente incorreta. O que vivemos não é o antropoceno, mas o capitaloceno: uma era inaugurada há pouco mais de dois séculos, com a industrialização e a expansão do capital. Não é “a humanidade”, que habita a Terra há dezenas de milénios, que transforma o planeta, mas um sistema específico de produção e acumulação. Igualar o impacto de um CEO da BP ao de um trabalhador precário ou de um indígena da Amazónia é uma distorção profunda — o verdadeiro culpado é o capitalismo.

Desde a Revolução Industrial, a relação entre capitalismo e natureza tem sido mediada sobretudo pelas energias fósseis. Embora a industrialização tenha começado com formas de energia renovável — como a hidráulica, usada na indústria têxtil, como na Covilhã —, foi o carvão, e depois o petróleo, que deram ao capital a base para o seu crescimento exponencial. Eram fontes baratas, transportáveis, quantificáveis e constantes, a mercadoria energética perfeita. Mais tarde, o petróleo tornou-se também matéria-prima essencial da indústria química, farmacêutica e agrícola. Daí o conceito de capitalismo fóssil. Assim, a energia fóssil entra tambem no coração das contradições ecológicas do capitalismo, primeiro como recurso escasso, depois como fonte das alterações climáticas globais.

“Não é ‘a humanidade’, que habita a Terra há dezenas de milénios, que transforma o planeta, mas um sistema específico de produção e acumulação.”

O problema fundamental desta visão da natureza como algo gratuito e exterior ao humano é que essa separação é uma ficção. A natureza somos nós: o nosso corpo, o nosso ambiente, a nossa saúde, as nossas condições de vida e trabalho. O capitalismo tende a alienar-nos desses ciclos sustentáveis, provocando crises que são tanto ecológicas como sociais e económicas.

Com o surgimento do Estado social e das políticas de bem-estar, respostas às crises do capitalismo e às lutas laborais pela via reformista, começaram a ser legisladas várias dimensões da nossa relação com a “natureza” enquanto forma de direitos sociais; nomeadamente, regulamentaram-se determinados processos de produção e limitaram-se os direitos de poluição das empresas, com o objetivo de proteger a saúde, a segurança e o meio ambiente. No entanto, tal como Rosa Luxemburgo criticava a via reformista dos direitos sociais, também estas reformas ambientais foram incorporadas pela lógica imperialista: as empresas europeias que já não podiam poluir no chamado mundo “civilizado”, para produzir bens destinados aos mercados europeus, passaram a fazê-lo com maior violência nas colónias e, mais tarde, no mundo neocolonial.

Essa lógica imperial regressa hoje sob a bandeira da transição verde. Perante a necessidade de responder às alterações climáticas, consequências diretas da dependência do capitalismo das energias fósseis, surgiu um novo sector do capital, que investe massivamente em tecnologias “verdes”: energias renováveis, mobilidade elétrica, mercados de emissões, entre outros. Combinando as exigências dos movimentos climáticos, especialmente entre os jovens, com a retórica da “soberania energética” — que visa reduzir a dependência da Europa face à Rússia e ao Médio Oriente —, assistimos a uma reedição das lógicas imperialistas sob roupagem ecológica.

A chamada transição verde tem significado, em muitos casos, a reintrodução da violência territorial e da corrupção política e empresarial. Sob o pretexto da descarbonização, a Europa tem promovido o regresso da mineração em grande escala, flexibilizando regulamentos e reduzindo mecanismos de consulta pública. Vemos renascer alianças obscuras entre Estado, empresas e ciência, como nos casos das barragens da EDP ou do hidrogénio em Sines. Trata-se de um novo ciclo de acumulação por espoliação: apropriação de territórios, expulsão de populações e destruição de modos de vida locais.

Em Portugal, essa realidade é visível nas concessões de lítio e de terras raras no Barroso e na Argemela, que poluem rios e desfiguram comunidades rurais; nos campos cobertos por plástico das centrais fotovoltaicas no Alentejo e na Cova da Beira; nas paisagens dominadas por eólicas e barragens que destroem habitats e biodiversidade; e nas monoculturas para biocombustíveis de pinheiros e eucaliptos, que esgotam solos e alimentam incêndios.

Se isto é o capitalismo verde, ele nada traz de bom, nem para a natureza, nem para os seres humanos que vivem nas suas margens. Pelo contrário: o novo imperialismo verde confirma que, mesmo na era da sustentabilidade, o capitalismo continua a expandir-se através da destruição das formas de vida que afirma querer salvar.