categoria-dossier: Não comemos Painéis Solares

Os desertos de plástico que cobrem o meio rural são a face mais visível de uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo e da sua relação com a natureza. Com o chamado capitalismo verde, entramos numa era que, paradoxalmente, parece uma volta ao passado, uma era de conquista violenta, corrupta e sem regras. Nada que se pareça com o que é anunciado: sustentabilidade, desenvolvimento, modernidade e proteção ambiental.

O filósofo brasileiro Vladimir Safatle, num texto provocador intitulado “Outra destruição da natureza é possível”, argumenta que o próprio conceito de natureza é uma invenção do capitalismo moderno. A ideia de natureza como algo separado da sociedade — o selvagem, o intocado, o que está fora de controlo — é uma construção que não faz sentido fora da lógica capitalista. Basta lembrar que, na Idade Média, a “lei natural” era entendida como a ordem divina que regia a sociedade, e não algo oposto a ela. O conceito moderno de natureza surge, portanto, como condição para o capitalismo: designa um território “gratuito” e disponível para conquista, exploração e espoliação — aquilo que Marx, em O Capital, denominou acumulação primitiva.

Tudo o que é gratuito ou barato para o capital é considerado “natural”: os rios e o ar poluídos, os solos explorados, a floresta amazónica devastada, os corpos indígenas escravizados e os corpos das mulheres reduzidos à função reprodutiva da vida humana. A menos que alguém reclame a propriedade dessa “natureza”, ela é gratuita (sem valor de troca) mas, paradoxalmente, essencial ao funcionamento do capitalismo. Qualquer mercadoria é sempre uma combinação de natureza e trabalho (como já Marx afirmava na Crítica do Programa de Gotha). Assim, a gratuidade e a violência contra a natureza constituem as condições de existência do capitalismo.

Muito se tem falado, nas últimas décadas, do termo antropoceno, que designaria uma nova era geológica marcada pela ação humana sobre o planeta, da poluição às alterações climáticas. Contudo, esta noção é histórica e socialmente incorreta. O que vivemos não é o antropoceno, mas o capitaloceno: uma era inaugurada há pouco mais de dois séculos, com a industrialização e a expansão do capital. Não é “a humanidade”, que habita a Terra há dezenas de milénios, que transforma o planeta, mas um sistema específico de produção e acumulação. Igualar o impacto de um CEO da BP ao de um trabalhador precário ou de um indígena da Amazónia é uma distorção profunda — o verdadeiro culpado é o capitalismo.

Desde a Revolução Industrial, a relação entre capitalismo e natureza tem sido mediada sobretudo pelas energias fósseis. Embora a industrialização tenha começado com formas de energia renovável — como a hidráulica, usada na indústria têxtil, como na Covilhã —, foi o carvão, e depois o petróleo, que deram ao capital a base para o seu crescimento exponencial. Eram fontes baratas, transportáveis, quantificáveis e constantes, a mercadoria energética perfeita. Mais tarde, o petróleo tornou-se também matéria-prima essencial da indústria química, farmacêutica e agrícola. Daí o conceito de capitalismo fóssil. Assim, a energia fóssil entra tambem no coração das contradições ecológicas do capitalismo, primeiro como recurso escasso, depois como fonte das alterações climáticas globais.

“Não é ‘a humanidade’, que habita a Terra há dezenas de milénios, que transforma o planeta, mas um sistema específico de produção e acumulação.”

O problema fundamental desta visão da natureza como algo gratuito e exterior ao humano é que essa separação é uma ficção. A natureza somos nós: o nosso corpo, o nosso ambiente, a nossa saúde, as nossas condições de vida e trabalho. O capitalismo tende a alienar-nos desses ciclos sustentáveis, provocando crises que são tanto ecológicas como sociais e económicas.

Com o surgimento do Estado social e das políticas de bem-estar, respostas às crises do capitalismo e às lutas laborais pela via reformista, começaram a ser legisladas várias dimensões da nossa relação com a “natureza” enquanto forma de direitos sociais; nomeadamente, regulamentaram-se determinados processos de produção e limitaram-se os direitos de poluição das empresas, com o objetivo de proteger a saúde, a segurança e o meio ambiente. No entanto, tal como Rosa Luxemburgo criticava a via reformista dos direitos sociais, também estas reformas ambientais foram incorporadas pela lógica imperialista: as empresas europeias que já não podiam poluir no chamado mundo “civilizado”, para produzir bens destinados aos mercados europeus, passaram a fazê-lo com maior violência nas colónias e, mais tarde, no mundo neocolonial.

Essa lógica imperial regressa hoje sob a bandeira da transição verde. Perante a necessidade de responder às alterações climáticas, consequências diretas da dependência do capitalismo das energias fósseis, surgiu um novo sector do capital, que investe massivamente em tecnologias “verdes”: energias renováveis, mobilidade elétrica, mercados de emissões, entre outros. Combinando as exigências dos movimentos climáticos, especialmente entre os jovens, com a retórica da “soberania energética” — que visa reduzir a dependência da Europa face à Rússia e ao Médio Oriente —, assistimos a uma reedição das lógicas imperialistas sob roupagem ecológica.

A chamada transição verde tem significado, em muitos casos, a reintrodução da violência territorial e da corrupção política e empresarial. Sob o pretexto da descarbonização, a Europa tem promovido o regresso da mineração em grande escala, flexibilizando regulamentos e reduzindo mecanismos de consulta pública. Vemos renascer alianças obscuras entre Estado, empresas e ciência, como nos casos das barragens da EDP ou do hidrogénio em Sines. Trata-se de um novo ciclo de acumulação por espoliação: apropriação de territórios, expulsão de populações e destruição de modos de vida locais.

Em Portugal, essa realidade é visível nas concessões de lítio e de terras raras no Barroso e na Argemela, que poluem rios e desfiguram comunidades rurais; nos campos cobertos por plástico das centrais fotovoltaicas no Alentejo e na Cova da Beira; nas paisagens dominadas por eólicas e barragens que destroem habitats e biodiversidade; e nas monoculturas para biocombustíveis de pinheiros e eucaliptos, que esgotam solos e alimentam incêndios.

Se isto é o capitalismo verde, ele nada traz de bom, nem para a natureza, nem para os seres humanos que vivem nas suas margens. Pelo contrário: o novo imperialismo verde confirma que, mesmo na era da sustentabilidade, o capitalismo continua a expandir-se através da destruição das formas de vida que afirma querer salvar.

O povo veio às ruas. Crianças, mais velhos, nativos e estrangeiros. Como quando Jesus chegou ao templo e virou as mesas dos que aí faziam negócio com o sagrado, também o povo está indignado. “Basta! Esta é a casa dos nossos antepassados! E será a casa dos nossos filhos!” “A terra é sagrada, não é para fazer negócio ou ser explorada!” “Por que raio temos de ser nós os sacrificados na Europa?”, diz o povo, e com razão. É a voz da sabedoria que grita do alto destas serras.

A terra foi feita para ter micro-organismos vitais, plantas de variedades imensas, árvores apropriadas a cada região, animais com várias funções, humanos que cuidam e respeitam e que nela trabalham para o alimento de todos. A terra, a água, o sol e o ar é que nos sustentam em qualquer lugar, para quê inventar?

Querem a “Sophia”, mas a verdadeira sabedoria está no respeitar e cuidar da terra. Em não a destruir, explorar, aprisionar e violar. Como podem chamar sabedoria (sofia) à produção de energia “verde” que destrói ecossistemas e causa danos sociais irreparáveis?

Aqui seria um desastre ecológico e a destruição de uma comunidade que tem potencial, mas não será com painéis solares ou outras monoculturas.

A sabedoria deste povo está no relacionamento que ainda têm com a terra que sempre os sustentou. Nunca vi um pedinte ou sem-abrigo nestas terras. A terra é abundante, acolhedora e generosa, assim como o são as gentes que nela habitam. Este povo tem não só sabedoria, mas resiliência, resistência e fé. Estas terras não estão desertas, muito menos abandonadas. Muitos se têm mudado para aqui, inspirados nestas gentes e neste modo de viver e de ser. Os educados aprendem com os iletrados. Isto é sabedoria!

É verdade que muitos emigraram, mas para poderem investir nas próprias terras, nas próprias aldeias, e muitos voltaram. Em agosto é uma alegria quando as famílias se juntam, há festas todos os fins-de-semana, levantam fundos para ajudar a população ou até para construir os lares quando a Igreja e os municípios não se mexem.

Ainda há muitas famílias que se sustentam com as suas hortas onde têm um pouco de tudo, e o trabalho agrícola ainda sustém e cria empregos nesta região. A cortiça, o vinho, o azeite, a lã, a fruta, as castanhas e avelãs, os queijos e os enchidos, as imensas variedades de cogumelos das florestas autóctones, a carne e a rica gastronomia. As florestas que precisam de manutenção, a madeira para construção e alguma indústria e comércio que fazem desta região um exemplo e potencial de autonomia rural. E querem acabar com isto?

Posso falar também dos recursos naturais, como as belas serras da Estrela, da Gardunha e da Malcata, de onde podemos ver os imensos campos agrícolas, os soutos e carvalhais e a extensão do montado com sobreiros, azinheiras e os rebanhos de cabras e ovelhas que se perdem de vista até aos montes da Idanha e Monsanto. Os rios que aqui nascem, as nascentes que dão de beber água rica e medicinal num estender de mão para encher o garrafão.

Tudo isto e muito mais podia continuar a descrever. Tudo isto querem trocar por corredores sem fim de painéis solares para o lucro de quem nunca aqui pôs os pés. Dizem que é para produzir energia mais sustentável, e é parte da verdade, mas nestas terras e da forma que querem fazer é que não.

Aqui seria um desastre ecológico e a destruição de uma comunidade que já é resiliente e tem potencial para mais sustentabilidade, mas não será com painéis solares ou outras monoculturas.

Há novas gentes que se têm juntado atraídas por este modo de viver e inspirados pelos que já cá estavam. Largaram tudo para aqui se enraizarem e acrescentarem à riqueza que aqui já havia. Criaram-se laços, aumentaram-se famílias, escolas reabriram e mais bebés estão a nascer, novos empreendedores locais criam empregos e não faltam oportunidades para mais.

E querem que troquemos tudo isto porquê? É que nem emprego vão gerar, não para os locais. A agricultura, o turismo rural, histórico e do ambiente, o comércio local e acima de tudo a resiliência de uma comunidade multicultural, tudo isto acabaria.

Por isso, e por todos os conhecidos impactos ambientais e sociais dizemos: Não à “Sophia”!

Esta área inclui na maioria terrenos agrícolas, reservas naturais do parque internacional do Tejo e aldeias históricas de elevada importância para as populações locais, bem como para o sustento da sua economia e desenvolvimento.

O projeto encontra-se ainda em consulta pública até dia 20 de novembro em participa.pt e as autarquias ainda podem recusar esta proposta.

Tem havido manifestações face ao choque e descontentamento das populações ao tomarem conhecimento desta proposta através da ONG Ambiental Quercus e outros movimentos cívicos locais que se têm mobilizado para fazer o trabalho que deveria ter sido feito pelas respetivas autarquias quando foram abordadas por esta empresa há vários meses, senão anos, atrás.

No dia da tomada de posse dos novos autarcas em Penamacor, Idanha-a-Nova, Fundão e Castelo Branco realizaram-se vários protestos exigindo o diálogo, clareza e, no caso, o cumprimento do artigo 66 da nossa Constituição, que prevê o direito a um “ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado” e o “dever de o defender”.

A Central Solar fotovoltaica Sophia (500 MVA) é um projeto desenvolvido pela Lightsource BP, subsidiária da petrolífera BP e uma das maiores empresas de desenvolvimento de projetos solares do mundo. O projeto abrange uma área vedada de aproximadamente 1737 ha no total, distribuída pelos concelhos do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, com os elementos do projeto a ocupar cerca de 434 ha (com 390 ha ocupados por painéis fotovoltaicos). Encontra-se em consulta pública até 20/11/2025.

Trata-se de um megaprojeto solar como outros que têm sido noticiados, como o exemplo recente da Central Solar da Torre Bela, na herdade do mesmo nome (associado ao escândalo do extermínio dos animais selvagens numa montaria). O impacto destes megaprojetos é significativo pela alteração da envolvente, e não se podemos excluir que projetos semelhantes tenham impactos da mesma magnitude. Novamente, e a título de exemplo, não estará fora de questão um cenário deste tipo com a atribuição do ponto de ligação à rede da antiga central térmica do Pego à Endesa (224 MVA) após o leilão de 2021.

Olhando para o promotor do projeto, para o dono, trata-se de uma spinoff de energia renovável de uma petrolífera, com o objetivo de “descarbonizar” a atividade principal de extração e transformação de produtos petrolíferos através de mecanismos como os créditos de carbono e fazer o chamado greenwashing, lavar a imagem da empresa com uma demão verde, permitindo-lhe continuar com a sua atividade principal. Naturalmente que as centrais solares também são fontes de receita e permitem recuperar o investimento da empresa-mãe – esse é o objetivo declarado do negócio. A preocupação não é a transição energética, mas a continuação do seu negócio tradicional, o petróleo. Este modelo de negócios é amplamente aplicado pelas empresas do setor como a Total, a Repsol e, em menor escala, a Galp.

A energia solar fotovoltaica apresenta uma vantagem face às outras alternativas renováveis, que é a disponibilidade do recurso solar no território português, com bastantes horas de exposição, tornando este tipo de centrais mais apetecíveis para os promotores.

Promotores gigantes como a BP olham para a capacidade da rede de receber energia, publicada pela DGEG, e procuram desenvolver centrais que maximizem a energia que a rede pode receber, e consequentemente a energia que conseguem vender. Empresas desta dimensão podem dar-se ao luxo de construir megacentrais solares, conseguem melhores condições para o seu financiamento do que empresas menores e ainda aproveitam alguns efeitos de economia de escala, pela própria dimensão do projeto.

O racional é o estritamente económico: podendo construir uma megacentral, não vão apostar em pequenas e médias centrais distribuídas, centraliza-se a produção e centraliza-se o ganho, mas também se centralizam as consequências e os impactos nas populações locais e envolvente.

Estas centrais, mesmo com elevadas dimensões, não requerem um grande contingente de trabalhadores para manter. Nos próprios números do projeto identificam a necessidade de 1022 trabalhadores durante a fase de construção, entre altamente especializados e imigrantes precários; muito poucos serão originários da zona ou por lá ficarão no fim.

Ao fim dos três anos de construção, para os 25-30 anos de vida útil de uma central deste tipo, só estimam necessários 15 trabalhadores, um punhado.

A transição energética é urgente e requer um planeamento racional, técnico, o envolvimento dos trabalhadores e das comunidades deixadas à mercê do mercado e do racional puramente económico. É um desastre à espera de acontecer.