Salazar

A guerra civil de Espanha (1936-1939) trespassou a fronteira portuguesa, e diferentes grupos sociais testemunharam o genocídio político perpetrado pelas forças do general Franco. Salazar apoiou incondicionalmente o golpe fascista contra o governo democrático da II República e disponibilizou todos os meios humanos, materiais, logísticos, financeiros e diplomáticos para garantir a vitória dos revoltosos.

A vigilância e controle da fronteira foi uma das suas prioridades nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (fevereiro de 1936). Em julho de 1936, após a sublevação militar, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adotar pelos elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) destacados na fonteira.

A regra das autoridades portuguesas foi prender e entregar milhares de refugiados republicanos às forças franquistas, condenando-os à morte. Esta prática sistemática obrigou o Governo espanhol a apresentar ao Comité de Não-Intervenção de Londres uma acusação contra Portugal, denunciando as entregas para fuzilamentos sumários em Espanha. Em agosto de 1936, após a matança de Badajoz, as acusações contra Portugal na imprensa internacional expuseram a cumplicidade de Salazar no extermínio dos republicanos.

Às povoações fronteiriças chegaram centenas de pessoas fugidas da morte, que traziam o medo cravado no corpo e relatos de fuzilamentos de familiares e amigos. A violência transformou radicalmente a ordem social das populações raianas e determinou as posições éticas dos contemporâneos perante uma nova era. As narrativas são inumeráveis, assinalando um tempo de repressão política e social em ambos os lados da fronteira, onde se construíram redes de resistência e solidariedade.

A fronteira de Barrancos era vigiada desde agosto de 1936 por forças do Exército, da GNR, da GF e por uma brigada móvel da PVDE. O comando técnico das operações no terreno ficou a cargo do tenente António Augusto de Seixas (Montalegre, 1891 – Lisboa, 1958), comandante da secção da Guarda Fiscal de Safara.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências.

A entrada de refugiados republicanos iniciou-se no mês de agosto, aumentando em função do avanço e ocupação das povoações espanholas. A concentração mais significativa verificou-se na Herdade da Coitadinha, com o conhecimento oficial do Governo português. Na Herdade das Russianas, a permanência em território português foi inicialmente assumida pelo tenente Seixas como provisória. Segundo o seu relatório, a presença destes refugiados não foi comunicada oficialmente antes de 21 de setembro, por estarem abrangidos pela circular que comunicava que “o controle de espanhóis pacíficos que se encontravam na fronteira desarmados continuaria a ser feita pela forma corrente, sem interferência da autoridade militar”.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências, junto do diretor da PVDE, para oficializar a permanência do grupo das Russianas. Perante a recusa do diretor da PVDE, Agostinho Lourenço, encetou contactos com as autoridades espanholas para garantir o regresso dos refugiados às suas localidades, “com a palavra de honra de que lhes não fariam mal”. Mas, a “palavra de honra” nunca chegou, e as notícias de fuzilamentos sumários eram alarmantes, agravadas por incursões de grupos de falangistas em território português que geraram confrontos com os militares portugueses.

A imagem do mundo exterior e do mundo moral sofria profundas alterações, consideradas impensáveis, e o extermínio dos vizinhos republicanos carregava o sentimento de que a humanidade estava à beira do abismo.

Em setembro de 1936, milhares de republicanos aguardavam destino em presídios militares, em postos da polícia política e nos campos de refugiados improvisados em Barrancos. As pressões nacionais e internacionais aumentavam, e a adesão formal de Portugal ao Comité de Londres, em setembro, assim como as pressões da Cruz Vermelha Internacional, da Comissão de Refugiados da Sociedade das Nações e da própria imprensa internacional, compeliram Salazar a encontrar uma “resolução honrosa” para Portugal. Neste sentido foi forçado a negociar com o Governo republicano o repatriamento de todos os espanhóis refugiados em Portugal para o porto de Tarragona (Catalunha).

A operação logística do repatriamento realizou-se a 8 de outubro, a cargo do Ministério do Interior, e o transporte de Barrancos para Moura e Lisboa foi coordenado pelo tenente Duarte da Silveira, da PSP. Na manhã desse dia, o tenente Seixas providenciou duas camionetas em Moura, por recear que o transporte não fosse suficiente para o elevado número de pessoas, e por falta de motorista conduziu uma delas. Chegado a Barrancos confirmou que o transporte de todos os refugiados estava assegurado, pelo que realizou apenas um percurso à Herdade das Russianas, “conduzindo 35 crianças, 9 mulheres e um homem doente” para Moura. A iniciativa provocou o descontentamento do tenente da PSP, expresso na nota ao administrador do concelho de Moura, em que afirmava “não ter dado qualquer ordem ao referido Sr. Tenente Seixas para mobilizar qualquer camioneta”.

O repatriamento criou a oportunidade de Seixas decidir o destino das pessoas que acolhera na Herdade das Russianas, à revelia de Salazar. A célebre frase de Ortega y Gasset: “yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” orientou-lhe o pensamento de não viver amarrado ao cumprimento de ordens contrárias aos valores que o orientavam. “Eu sou eu e minha circunstância” encerra a conceção de um eu indissociável do seu entorno, no qual procurou encontrar o sentido da vida, da lei e da justiça. Ao ser afetado pelo drama humano e a barbárie que grassavam em seu redor, sabia que para se “salvar”, no sentido ético, tinha de “salvar” a sua própria circunstância, o que significava agir sobre a realidade.

Na contagem em Moura verificou-se que o número de refugiados era superior ao oficialmente conhecido por Salazar, facto que conduziu à instauração de um inquérito militar. As conclusões do inquérito não evidenciavam nenhum culpado, mas um conjunto de situações decorrentes da incapacidade de os militares no terreno conterem uma multidão de pessoas desesperadas, fugidas da morte.

No entanto, Salazar encontrou um culpado e não perdoou a ousadia de Seixas, penalizando-o com a reforma compulsiva em novembro de 1936. Seixas recorreu da sentença e foi reintegrado em janeiro de 1938, como comandante da Guarda Fiscal de Sines. Em Sines salvou a sua circunstância como administrador do concelho e instrutor da Legião Portuguesa. Contrariamente a Aristides de Sousa Mendes, com quem é frequentemente comparado, beneficiou de um final feliz como armador bem-sucedido, agraciado em vida por aqueles que salvou e que o ajudaram a salvar-se da indiferença.

A história recorda-nos passados terríficos, realidades impossíveis de serem pensadas e ações de resistência que abriram caminho à esperança. O caso do tenente Seixas, no acolhimento aos refugiados republicanos, foi um desses momentos de exceção, em que o mundo pareceu reorganizar-se, apesar de tudo. E, porque “quem salva uma vida, salva todo o universo” (frase do Talmude que simboliza a esperança na humanidade), é importante recordar a atitude ética de um homem que não foi indiferente à barbárie.

Nos anos de maior pujança socialista, o PSD agarrava-se à reserva moral de Cavaco Silva, o algarvio apreciador de bolos que, durante 30 anos, ocupou os maiores cargos públicos da nação, mas insistia que não era um político profissional, antes um professor de economia.

O homem das maiorias e dos rios de fundos comunitários, despejados em estradas, era o D. Sebastião laranja nos anos de Sócrates e no período áureo da geringonça.

O país mudou, um pouco a reboque da Europa, e o Aníbal, já mais mumificado, deixou de servir como referência. Deu o seu lugar a Pedro Passos Coelho, o homem providencial que foi apeado do poder por uma geringonça, apesar de ter vencido as eleições.

Nos anos seguintes passou pela oposição até se afastar, definitivamente, depois de perder copiosamente as autárquicas de 2017, dando início ao reinado de Rui Rio.

Passos Coelho foi o pior primeiro-ministro de que me lembro na idade adulta e aquele que, provavelmente, mais impacto teve na minha geração. Não negando a fase difícil em que pegou no país (numas eleições forçadas pelo PSD, convém lembrar), mais do que gerir as exigências da troika, Passos Coelho destacou-se por ir além das exigências de bancos e seguradoras, numa constante tentativa de se mostrar um bom aluno aos olhos de Angela Merkel.

Fez o que ninguém lhe exigiu e, nesse caminho, congelou as carreiras públicas, condenando professores e demais trabalhadores a um empobrecimento garantido durante uma década. Disse, em altura de plena convulsão social, que os trabalhadores não podiam ser piegas e que as fronteiras da UE estavam abertas. A emigração como consequência do governo de Passos Coelho só tem comparação com a que aconteceu na década de 60, na fuga à guerra colonial.

Passos Coelho era um jotinha com um currículo absolutamente miserável que, perto dos 40 anos, resolveu concluir um curso numa privada qualquer, para não andar nos bastidores da política com o 12.º ano e uma vida a abanar bandeirinhas. Fez o percurso clássico desde as jotas: parlamento, oposição, liderança do partido e acesso ao poder. Um percurso sem estudo ou entrevistas de trabalho, mas carregado de bastidores e amizades nos sítios certos.

Quando a geringonça de António Costa deixou Passos Coelho fora da cadeira do poder, ainda ali existia um político moderado de direita que, mesmo depois de abandonar a política ativa e ir dar aulas, não sei bem de quê, parecia estar em paz com a vida. Admito, de antemão, que a forma como a geringonça o atropelou possa ter causado um trauma que, à primeira vista não era óbvio. Pelo menos para mim.

Montenegro tratou de acabar com as linhas vermelhas e dedicou estes primeiros meses do mandato às políticas do Chega.

Rui Rio pegou no PSD e viu o crescimento da extrema-direita, traçando e respeitando sempre as linhas vermelhas no contacto com o partido fascista. Montenegro, quando sucedeu a Rio, ainda manteve o discurso do cordão sanitário ao Chega, numa altura em que vozes no PSD já defendiam o contrário.

Foi aqui que Passos Coelho começou a escolher os momentos para aparecer e deixar linhas orientadoras para o futuro, transformando-se no novo D. Sebastião laranja. Lembram-se, nos governos de António Costa, de que ex-vergonha laranja, entretanto recuperado pela CNN como senador, ia defendendo que o cordão sanitário não fazia sentido e que era necessário falar com o Chega? Miguel Relvas, o companheiro de Passos Coelho, mestre das equivalências e camarada da Tecnoforma.

O próprio Passos Coelho, nas raras aparições, reforçava essa ideia, dando a entender que o futuro, como ele o via, não incluía o combate ao fascismo, mas sim um abraço de consensos. Embora tenha achado Passos Coelho um péssimo primeiro-ministro, em 2017, quando ele se afastou, não era esta a ideia que tinha dele. De um pequeno ditador escondido no armário.

Não sei se o azedume da geringonça durante estes anos ou, eventualmente, a morte da mulher, transformaram o homem e, por arrasto, o político, mas o que vejo, sempre que Passos aparece nos dias de hoje, é um parceiro de jogo perfeito para Ventura.

A reserva moral do PSD, que já foi um partido com gente decente, é alguém que diz que por este andar, qualquer dia os Portugueses sentem-se imigrantes no seu próprio país. Ele, logo ele, que nos incentivou a fazer as malas e aliviar o erário público. É preciso ter uma lata fenomenal ou estar a dormir, todas as noites, com pijamas banhados a ódio e formol.

Montenegro, que apesar de rural (como diz o nosso Marcelo), não é propriamente estúpido, tratou de acabar com as linhas vermelhas e dedicou estes primeiros meses do mandato às políticas do Chega. O objetivo, assumo, é esvaziar, em simultâneo, o saco de Ventura e Passos Coelho.

De repente, é curioso constatar, nesta ânsia de ultrapassar o discurso de ódio de Ventura, a direita deixou-se enredar numa teia de saudosistas de Salazar. E é indiferente o alcance da nossa observação. Chega, IL, CDS e PSD estão embrulhados num discurso que, além da naftalina, já não é original. E se algo falhar, ficamos todos com a sensação de que Passos está ao virar da esquina para ajustar contas com o passado e partir o pouco que estes ainda não conseguiram.

Nunca a esquerda foi tão necessária e, ao mesmo tempo, quase inexistente. Tem de ser o povo, novamente, a ir para a rua.