Guerra civil

O fracasso democrático

A polarização social, económica e política em Espanha nos anos que antecederam a guerra civil e a consequente falência da democracia burguesa determinaram o início quer do conflito armado, quer da revolução². A vitória eleitoral da Frente Popular em fevereiro de 1936, em vez de inaugurar uma nova era de reformas sociais, revelou a incapacidade da democracia republicana para derrotar as classes dominantes, determinadas a evitar qualquer desafio ao seu poder. O triunfo da Frente Popular desencadeou uma nova onda de mobilizações das massas trabalhadoras, tanto urbanas como rurais, que o governo republicano, tal como em 1931, tentou reprimir. Por sua vez, a direita abandonou qualquer esperança de destruir a democracia republicana a partir de dentro e optou por um golpe militar.

O futuro da própria República dependia não só dos seus inimigos de direita, mas também do movimento operário. No caso dos socialistas, a fação “revolucionária”, liderada por Largo Caballero, recusou repetir a experiência de 1931-1933 e impôs que o PSOE não participasse no novo governo, deixando aos republicanos a tarefa de “terminar a revolução burguesa”. Esta visão esquemática do marxismo significou que Largo Caballero e os seus seguidores careciam de uma estratégia para tomar o poder e permaneceram passivamente à espera de que os republicanos preparassem o caminho para um governo socialista. Em contrapartida, a fação mais social-democrata de Indalecio Prieto, apoiada pelo PCE, defendeu a necessidade de regressar a um governo de coligação para completar o programa reformista republicano. Seria esta última posição a ser adotada pelo movimento socialista em plena guerra civil. A esquerda do PSOE, com a perda de parte da sua base paro estalinismo – especialmente a Juventude Socialista (FJS) que se unificaria com a União das Juventudes Comunistas para fundar as Juventudes Socialistas Unificadas (JSU) –, foi ultrapassada pelos acontecimentos e acabou por aceitar a mesma posição dos seus rivais sociais-democratas.

Em vésperas da guerra civil, a CNT continuava a ter uma grande influência no movimento operário catalão – o mais importante da península – e uma presença muito importante na Andaluzia, em Aragão e no País Valenciano. Além disso, nas Astúrias e em Madrid, onde historicamente os socialistas eram a maioria no movimento operário, a CNT tinha uma força não negligenciável³.

Os militantes e dirigentes dos sindicatos dividiam-se entre anarcossindicalistas e vários sectores mais puramente anarquistas, sendo o mais importante a Federação Anarquista Ibérica (FAI). Todas estas tendências partilhavam um apolitismo comum. Contudo, enfraquecida pela repressão e ideologicamente dividida, durante os primeiros meses de 1936, a CNT adotou uma postura menos intransigente nas suas relações com a esquerda política, o que pode ser visto como um prelúdio para a sua participação direta no governo durante a guerra.

Nas eleições de fevereiro de 1936, para conseguir a liberdade dos seus milhares de militantes presos, a CNT não promoveu uma campanha de abstenção, como tinha feito em 1933, e a sua “liberdade de voto” foi um fator que contribuiu para a vitória da Frente Popular. Em maio de 1936, a CNT realizou o seu IV Congresso em Saragoça, que constituiu um marco na história da CNT, tanto a nível ideológico como pelo seu aparente apelo à unidade dos trabalhadores. Impressionados com a repressão da comuna asturiana de outubro de 1934, os delegados defenderam uma aliança revolucionária com a UGT como primeiro passo para a revolução social. Mas o congresso mostrou também as limitações da abertura política da CNT. Embora tenha havido um longo e abstrato debate sobre a natureza do comunismo libertário, não houve debate sobre a situação do momento ou a ameaça de um golpe militar.

O recém-formado POUM defendia também a unidade operária, mas através da reorganização das Alianças Operárias que desempenharam um papel fundamental no movimento revolucionário de 1934. O POUM opôs a Aliança Operária, como elemento essencial para superar o capitalismo, à Frente Popular, uma aliança política subordinada ao republicanismo pequeno-burguês. Ao mesmo tempo insistiu na necessidade de um grande partido revolucionário, fator ausente que condenou o movimento de 1934 ao fracasso. O novo partido esperava atrair para as suas fileiras os sectores mais radicais dos socialistas, especialmente a juventude. A queda da Federação da Juventude Socialista sob a influência estalinista na Primavera de 1936 foi um golpe mortal nesta esperança.

Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos.

Revolução

A revolução que eclodiu em resposta à sublevação militar de julho de 1936 representou o fim do ciclo revolucionário que tinha começado com o triunfo bolchevique em 1917. Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos. A classe operária não lutava por uma república democrática, mas pela revolução socialista⁴.

A pedra angular desta revolução foi a coletivização da indústria e da terra: uma experiência de autogestão popular única na história do movimento operário. Em muitos casos, a tomado do controlo de empresas ou de terras foi um processo espontâneo, com o subsequente apoio das organizações operárias⁵. A coletivização nas cidades foi mais longe na Catalunha, onde, sob a tutela da CNT, se concentrava metade da indústria do Estado espanhol da época. No País Valenciano, a coletivização foi também extensa, sobretudo na agricultura. Para além dos valencianos, os coletivos agrícolas mais conhecidos foram os organizados pelos anarquistas no Leste de Aragão. E embora a presença das milícias da CNT na área tenha sido importante para o seu desenvolvimento, a iniciativa foi muitas vezes local, especialmente nas localidades onde o estabelecimento do comunismo libertário tinha sido declarado durante a insurreição anarquista de dezembro de 1933. A coletivização dos campos também se espalhou por Andaluzia e Castela.

A revolução significou também uma ampla ocupação do espaço urbano, com a ocupação de edifícios e a sua conversão em sedes de organizações antifascistas, escolas, hospitais e restaurantes populares. Além disso, para muitas mulheres, a revolução e a guerra significaram “uma rutura” do seu “confinamento tradicional (…) em casa e deram-lhes, pela primeira vez, visibilidade pública colectiva⁶.” Entraram na atividade política pela primeira vez, juntando-se em massa a organizações de mulheres antifascistas, trabalhando em fábricas e, numa minoria de casos, participando na luta armada.

No centro de toda a resistência ao golpe militar estavam as organizações dos trabalhadores, e não apenas onde a revolução social tinha mais força. Os sindicatos e os partidos operários organizaram milícias para combater os rebeldes em tudo o que constituiu a zona republicana. No verão de 1936, havia cerca de 150 mil milicianos a combater nas diversas frentes. Para além dos centros revolucionários da Catalunha e do País Valenciano, noutras áreas os sindicatos intervieram na indústria estabelecendo diferentes formas de controlo operário.

(continua)

Referências

• Bernecker, Walther (1982) Colectividades y revolución social. El anarquismo en la guerra civil española. 1936-1939. Barcelona: Crítica.
• Casanova, Julián (2010) De la calle al frente. El anarcosindicalismo en España. Barcelona: Crítica.
• Durgan, Andy (1992) “The 1933 elections in Spain and the Defeat of the Left”, Journal of the Association of Contemporary Iberian Studies, vol. 5, n º 2. Londres.
• (2021) “90 aniversario de la II República. Razones de un fracaso”, viento sur, 175: 99–108.
• (2025) El POUM. República, revolución y contrarrevolución. Barcelona: Sylone-viento sur.
• Ealham, Chris (2026) La lucha por Barcelona. Clase, cultura y conflicto 1898-1937. Madrid: Ediciones La Tormenta.
• Maurín, Joaquin (2023) Hacia la segunda revolución. Toledo: El Perro Malo.
• Nash, Mary (2006) Rojas. Las mujeres republicanas en la guerra civil. Madrid: Taurus.
• Peirats, José (1989) La CNT en la revolución española.  Madrid: Hamelyn.

A guerra civil de Espanha (1936-1939) trespassou a fronteira portuguesa, e diferentes grupos sociais testemunharam o genocídio político perpetrado pelas forças do general Franco. Salazar apoiou incondicionalmente o golpe fascista contra o governo democrático da II República e disponibilizou todos os meios humanos, materiais, logísticos, financeiros e diplomáticos para garantir a vitória dos revoltosos.

A vigilância e controle da fronteira foi uma das suas prioridades nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (fevereiro de 1936). Em julho de 1936, após a sublevação militar, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adotar pelos elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) destacados na fonteira.

A regra das autoridades portuguesas foi prender e entregar milhares de refugiados republicanos às forças franquistas, condenando-os à morte. Esta prática sistemática obrigou o Governo espanhol a apresentar ao Comité de Não-Intervenção de Londres uma acusação contra Portugal, denunciando as entregas para fuzilamentos sumários em Espanha. Em agosto de 1936, após a matança de Badajoz, as acusações contra Portugal na imprensa internacional expuseram a cumplicidade de Salazar no extermínio dos republicanos.

Às povoações fronteiriças chegaram centenas de pessoas fugidas da morte, que traziam o medo cravado no corpo e relatos de fuzilamentos de familiares e amigos. A violência transformou radicalmente a ordem social das populações raianas e determinou as posições éticas dos contemporâneos perante uma nova era. As narrativas são inumeráveis, assinalando um tempo de repressão política e social em ambos os lados da fronteira, onde se construíram redes de resistência e solidariedade.

A fronteira de Barrancos era vigiada desde agosto de 1936 por forças do Exército, da GNR, da GF e por uma brigada móvel da PVDE. O comando técnico das operações no terreno ficou a cargo do tenente António Augusto de Seixas (Montalegre, 1891 – Lisboa, 1958), comandante da secção da Guarda Fiscal de Safara.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências.

A entrada de refugiados republicanos iniciou-se no mês de agosto, aumentando em função do avanço e ocupação das povoações espanholas. A concentração mais significativa verificou-se na Herdade da Coitadinha, com o conhecimento oficial do Governo português. Na Herdade das Russianas, a permanência em território português foi inicialmente assumida pelo tenente Seixas como provisória. Segundo o seu relatório, a presença destes refugiados não foi comunicada oficialmente antes de 21 de setembro, por estarem abrangidos pela circular que comunicava que “o controle de espanhóis pacíficos que se encontravam na fronteira desarmados continuaria a ser feita pela forma corrente, sem interferência da autoridade militar”.

O desencadear de perseguições e fuzilamentos nas povoações espanholas vizinhas, que aumentava diariamente o fluxo de refugiados, compeliu Seixas a proceder a diligências, junto do diretor da PVDE, para oficializar a permanência do grupo das Russianas. Perante a recusa do diretor da PVDE, Agostinho Lourenço, encetou contactos com as autoridades espanholas para garantir o regresso dos refugiados às suas localidades, “com a palavra de honra de que lhes não fariam mal”. Mas, a “palavra de honra” nunca chegou, e as notícias de fuzilamentos sumários eram alarmantes, agravadas por incursões de grupos de falangistas em território português que geraram confrontos com os militares portugueses.

A imagem do mundo exterior e do mundo moral sofria profundas alterações, consideradas impensáveis, e o extermínio dos vizinhos republicanos carregava o sentimento de que a humanidade estava à beira do abismo.

Em setembro de 1936, milhares de republicanos aguardavam destino em presídios militares, em postos da polícia política e nos campos de refugiados improvisados em Barrancos. As pressões nacionais e internacionais aumentavam, e a adesão formal de Portugal ao Comité de Londres, em setembro, assim como as pressões da Cruz Vermelha Internacional, da Comissão de Refugiados da Sociedade das Nações e da própria imprensa internacional, compeliram Salazar a encontrar uma “resolução honrosa” para Portugal. Neste sentido foi forçado a negociar com o Governo republicano o repatriamento de todos os espanhóis refugiados em Portugal para o porto de Tarragona (Catalunha).

A operação logística do repatriamento realizou-se a 8 de outubro, a cargo do Ministério do Interior, e o transporte de Barrancos para Moura e Lisboa foi coordenado pelo tenente Duarte da Silveira, da PSP. Na manhã desse dia, o tenente Seixas providenciou duas camionetas em Moura, por recear que o transporte não fosse suficiente para o elevado número de pessoas, e por falta de motorista conduziu uma delas. Chegado a Barrancos confirmou que o transporte de todos os refugiados estava assegurado, pelo que realizou apenas um percurso à Herdade das Russianas, “conduzindo 35 crianças, 9 mulheres e um homem doente” para Moura. A iniciativa provocou o descontentamento do tenente da PSP, expresso na nota ao administrador do concelho de Moura, em que afirmava “não ter dado qualquer ordem ao referido Sr. Tenente Seixas para mobilizar qualquer camioneta”.

O repatriamento criou a oportunidade de Seixas decidir o destino das pessoas que acolhera na Herdade das Russianas, à revelia de Salazar. A célebre frase de Ortega y Gasset: “yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” orientou-lhe o pensamento de não viver amarrado ao cumprimento de ordens contrárias aos valores que o orientavam. “Eu sou eu e minha circunstância” encerra a conceção de um eu indissociável do seu entorno, no qual procurou encontrar o sentido da vida, da lei e da justiça. Ao ser afetado pelo drama humano e a barbárie que grassavam em seu redor, sabia que para se “salvar”, no sentido ético, tinha de “salvar” a sua própria circunstância, o que significava agir sobre a realidade.

Na contagem em Moura verificou-se que o número de refugiados era superior ao oficialmente conhecido por Salazar, facto que conduziu à instauração de um inquérito militar. As conclusões do inquérito não evidenciavam nenhum culpado, mas um conjunto de situações decorrentes da incapacidade de os militares no terreno conterem uma multidão de pessoas desesperadas, fugidas da morte.

No entanto, Salazar encontrou um culpado e não perdoou a ousadia de Seixas, penalizando-o com a reforma compulsiva em novembro de 1936. Seixas recorreu da sentença e foi reintegrado em janeiro de 1938, como comandante da Guarda Fiscal de Sines. Em Sines salvou a sua circunstância como administrador do concelho e instrutor da Legião Portuguesa. Contrariamente a Aristides de Sousa Mendes, com quem é frequentemente comparado, beneficiou de um final feliz como armador bem-sucedido, agraciado em vida por aqueles que salvou e que o ajudaram a salvar-se da indiferença.

A história recorda-nos passados terríficos, realidades impossíveis de serem pensadas e ações de resistência que abriram caminho à esperança. O caso do tenente Seixas, no acolhimento aos refugiados republicanos, foi um desses momentos de exceção, em que o mundo pareceu reorganizar-se, apesar de tudo. E, porque “quem salva uma vida, salva todo o universo” (frase do Talmude que simboliza a esperança na humanidade), é importante recordar a atitude ética de um homem que não foi indiferente à barbárie.