Escola

O jornal Maio inaugurou na sexta-feira 16 de outubro o seu centro de educação, a Escola José Fontana, numa sessão de debate crítico e de diálogo alargado com as pessoas que encheram a sala na Escola Secundária Camões. Iniciamos essa escola pública e a sua Ágora – um espaço democrático para ouvir todos e todas, em debate livre, sobre as suas propostas para os nossos problemas comuns.Debates, cursos de aprendizagem de democracia real e Política com P grande.

A crise política surge como um confuso amálgama de escândalos, lutas fracionais, degradação da esfera pública, mas todas as crises são de igual alcance?

Buscando compreender a crise política do capitalismo a partir de Gramsci, o Prof. Roberto Leher lançou os seguintes questionamentos: a crise política surge como um confuso amálgama de escândalos, lutas fracionais, degradação da esfera pública, mas todas as crises são de igual alcance? É possível pensar associações entre a ascensão da extrema-direita e as crises que se interrelacionam? Com este ponto de partida, discutimos a atualidade de categorias gramscianas de análise das correlações de forças para compreender melhor a situação portuguesa, europeia e mundial. Debatemos conceitos como hegemonia, crise de hegemonia (crise de representação, abstenção, lutas entre os de cima, jornais), crise orgânica, correlação de forças e a centralidade dos aparelhos privados de hegemonia no manejo e superação das crises atuais.

Essa Ágora de pensamento e debate demonstrou que é urgente voltarmos a pensar de forma coletiva, aberta e franca, afastando a digitalização da vida quotidiana, a noção de derrotismo e impossibilidade que nos é bombardeada todos os dias através dos media. É inadiável pensar o futuro e construir um novo devir. 

O Conselho Geral da Escola Artística António Arroio (CGEAAA) vem, por este meio, manifestar a sua rejeição ao modelo de classificação dos Exames Nacionais implementado no ano letivo 2025/2026.

O conhecimento não é uma simples acumulação de informações ou respostas corretas. Aprender implica estabelecer relações, construir coerência, desenvolver formas de pensamento e de argumentação. A coerência do raciocínio, a argumentação e a compreensão global constituem objetos de avaliação, pelo que devem continuar a ser asseguradas condições para que o professor corretor exerça plenamente o seu julgamento profissional.

O professor deve ler integralmente a prova do aluno, acompanhar o seu raciocínio e formular um juízo global sobre o desempenho demonstrado. Hoje, a tecnologia permite outra realidade: a fragmentação da prova em múltiplos itens, distribuídos por diferentes classificadores.

Em nome da alegada objetividade, perde-se precisamente aquilo que a escola deveria procurar reconhecer: a qualidade do raciocínio, a integração dos conhecimentos e a capacidade de pensar.

É precisamente por isso que a avaliação escolar nunca pode ser reduzida a um mero exercício técnico de medição. Ela envolve sempre uma determinada conceção do que significa conhecer, compreender e pensar.

O bom desenrolar dos trabalhos do secretariado de exames na Escola Artística António Arroio foi posto em causa pela digitalização implementada pelo Ministério da Educação, verificando-se um aumento substancial de alunos a pedir reapreciação de prova e na adesão à época especial. Por comparação, em 2025, a Escola Artística António Arroio teve um total de 23 pedidos de reapreciação enquanto, no corrente ano, foram feitos 100 pedidos de reapreciação; no momento de afixação de resultados, cinco alunos foram confrontados com ausência de avaliação e 124 alunos inscreveram-se na época especial de exames. Estes acontecimentos obrigaram a um trabalho extraordinário, criando transtorno ao secretariado de exames em funções.

Não é aceitável que alunos, professores e escolas sejam confrontados com um modelo cujas fragilidades, apesar de identificadas, não tenham sido devidamente resolvidas.

As múltiplas falhas verificadas não podem ser reduzidas a meros constrangimentos técnicos, pois afetaram classificações, prazos, candidaturas ao ensino superior e, acima de tudo, afetaram a confiança dos alunos, famílias e da escola no sistema de avaliação externa.

Não é aceitável que alunos, professores e escolas sejam confrontados com um modelo cujas fragilidades, apesar de identificadas, não tenham sido devidamente resolvidas.

O CGEAAA considera graves as situações de classificações suspensas ou posteriormente alteradas, os erros de processamento e digitalização, a entrega tardia das provas aos professores classificadores, as falhas da plataforma, os atrasos na disponibilização das provas e pautas às escolas e a sucessão de alterações de calendário num período em que os alunos tinham de tomar decisões determinantes para o seu percurso escolar futuro.

Nenhum aluno pode ser prejudicado por uma falha do sistema. A garantia de equidade exige mais do que declarações: exige procedimentos claros, uniformes e verificáveis, exige informação atempada e mecanismos que permitam corrigir todas as consequências produzidas pelos erros.

Torna-se, por isso, óbvio a urgência da assunção por parte das entidades responsáveis, desde logo o ministro Fernando Alexandre, dos efeitos resultantes das decisões tomadas.

A digitalização nunca foi debatida nas escolas, decida no país. Foi imposta. Existiu algum debate democrático nas escolas, envolvendo a voz e decisão dos profissionais de educação? Quem pediu a digitalização? Existiu alguma discussão prévia nas escolas?

O CG da EAAA considera que tudo isto, mais do que um ataque à escola pública, foi um ataque à democracia.

Pelo Conselho Geral da Escola Artística António Arroio assina a presidente

Sandrina Espiridião
Lisboa, 2 de Outubro de 2026

Não é preciso recordar uma das grandes teses de Hanna Arendt expostas nesse livro fundamental, A Condição Humana, em cujas páginas perpassa, luminosa e profética, a ideia de que o progresso humano, assente na tecnologia, é um logro. Entre as duas vias – a da contemplação e a da actividade –, Arendt não tem dúvidas: o homem tem jogado o seu destino no conflito entre Marta e Maria, essas duas vias onde o espírito ou se dissolve, ou renasce. A única hipótese de salvação, diz Arendt, na senda de seu mestre Heidegger, é o regresso à “língua de tradição”, essa mesma que se opõe à “língua técnica”. Para simplificar, direi: ou a formatação em curso – desde a formação dos professores às práticas docentes tidas por inovadoras e muito sedutoras – vencerá a classe docente, ou os professores, de forma consciente e corajosa, compreendem que no campo da educação, tão importante quanto a dignificação salarial, é a visão contemplativa, isto é, a via do intelecto. Não há, na verdade, educação democrática se tudo obedece aos mesmos modelos e concepções de ensino e aprendizagem. Não há sequer democracia que resista se é nas escolas e nas universidades que as crianças, os adolescentes e os jovens adultos apenas aprendem a fazer operações meramente instrumentais, visando o resultado, a nota, mas não o saber. Tudo isto é ainda mais relevante quando, por um lado, crescem no mundo forças de ideologia nazi-fascista, ou de natureza totalitária, as quais, com o imenso poder financeiro e económico dos grandes mamutes digitais, pretendem explorar o mercado de trabalho e, fundamentalmente, mecanizá-lo e desumanizá-lo; mais grave porque, por outro lado, a educação está a servir de laboratório para essa política vampiresca em que as relações humanas se irão diluir, substituídas pelas máquinas dos algoritmos da eficácia. 

No caso de Portugal, país onde as diversas iliteracias atingem números elevadíssimos, onde a leitura de textos complexos é deficiente e cerca de sete em cada dez portugueses não entende senão mensagens simples, com apenas um ou dois verbos, onde os exames nacionais, depois de duas décadas de facilitismo nefando, caminham agora para a digitalização das avaliações, tudo isto tem proporções de hecatombe cultural. Claro que este governo e mesmo outros anteriores, tudo vendo sob a óptica do mais pobre progressismo, não pensou, não discutiu, não se aconselhou com os professores e com os que estudam o impacto negativo da IA no campo da educação. Não bastam os livros e os artigos, os ensaios e as provas reais de que a IA é inimiga do pensamento e da sensibilidade para que o ministro da Educação recue. Nem mesmo as advertências do papa Leão XIV na sua recente encíclica servem de aviso. Os políticos que o povo elegeu deturpam o poder e as políticas ao serviço desses eleitores. Depois de eleitos, a agenda que vence é a dos interesses privados e, no caso vertente, a agenda dos grandes grupos empresariais do digital que vêem na IA a arma que lhes faltava para dominarem o mercado do trabalho e, na origem, a educação. 

A educação está a servir de laboratório para essa política vampiresca em que as relações humanas se irão diluir, substituídas pelas máquinas dos algoritmos da eficácia.

Eis a razão, ou as razões, pelas quais em Portugal está praticamente tudo errado no que respeita às políticas educativas. Errada a ideia do “aprender a aprender”, que mais não foi do que mascarar de autonomia a aquisição de saberes, a qual não existe nem se consolida se o professor nada conta nesse processo. Errada a ideia de “rigor e excelência”, se desde a formação de professores nas universidades, passando pelas passagens de escalão em função de acções de formação – o mais das vezes absolutamente inúteis e secantes para os que são obrigados a fazê-las para passarem de escalão –, tudo se avalia não a partir do rigor (não pode haver onde nem sequer há, nas formações, bibliografia de referência e matérias verdadeiramente úteis e urgentes para o ensino das mais diversas disciplinas), nem, muito menos, a partir da excelência. Neste particular, o da “excelência”, é deplorável que ela passe por questões subjectivas: as classificações de “Excelente” dadas pelas escolas estão reservadas a um numerus clausus. Se o avaliado não for simpático para quem o avalia, pode nem mesmo ter uma classificação de “Muito Bom”, pois que neste reino da estupidez educativa, o “rigor e a excelência” – que nasceu quando do império de Maria de Lourdes Rodrigues – mais não são do que o princípio da arbitrariedade total. Que tem tudo isto que ver com a IA? Tudo. Façamos problema, como disse o Padre António Vieira. 

Se antes da IA na educação a fraude no ensino-aprendizagem sempre existiu, com a IA, num país que não lê – muitos professores e a maioria dos estudantes -, que se espera que aconteça? O ChatGPT faz os trabalhos pelos alunos. Mas também fará o trabalho que compete aos professores. Como quem decide progressões e avaliações tem mentalidade gestora (sofre de uma doença incurável: o ódio ao livro, à memória, ao intelecto, ao saber rigoroso porque nascido de leituras), esse director ou directora irão privilegiar sempre os docentes adeptos do “progresso” e da “inovação”. A escola portuguesa, com as gerações de professores mais recentes já formatadas na ideologia oca do digital, transformar-se-á em sistema de certificação online de diplomas. O mesmo na universidade. Vence o técnico, o formador, não o professor que, com livros e sedutor e culto nas suas aulas, se entrega à arte de Comenius: fazer pensar e fazer sentir. E fazer isso com base num “saber de leituras feito”. Esse professor é detestado pelos colegas de profissão que nele vêem a extensão do que desconhecem. Num país que teve quase trezentos anos de Inquisição, sonha-se com um auto-de-fé onde o intelectual arda e arda bem!

Que tem tudo isto que ver com a IA, com o fim da democracia e da escola que quereremos que seja democrática e lugar de saber? Tudo. As fogueiras do futuro não estarão no Terreiro do Paço, nem nas altíssimas piras funerárias onde se admirava o fogo redentor dos heterodoxos. É na IA que tudo arderá: a nossa liberdade humana. A escola e a universidade. O pensamento e o sentimento, a nossa humanidade. Falsificação de resultados, trabalhos feitos por plataformas digitais, professores transformados em formadores de centrais digitais onde crianças, adolescentes e jovens adultos aprendem a teclar, mas deixam de saber escrever, de saber pensar e de saber sentir, a IA promete-vos o paraíso. Sucede que é o paraíso do admirável mundo nojo: todos iguais, brutalizados, estúpidos e inimigos da liberdade. Eis a escola do futuro. Ah! E o professor que pensa e sente e tem memória e lê e comunica com magia? Esse já estava num verso de Cesário: o seu “velho professor das aulas de Latim”, pedindo esmola na rua. 

O concurso apresentado como uma oportunidade de vinculação para técnicos superiores em situação precária nas escolas está a revelar graves problemas de conceção e implementação, deixando muitos profissionais numa situação de profunda injustiça.

Desde logo, as vagas disponibilizadas são manifestamente insuficientes. Em diversos agrupamentos foi atribuída apenas uma vaga inespecífica para técnicos superiores, apesar de existirem vários profissionais precários a desempenhar funções distintas, como psicologia, terapias da fala/ocupacional ou educação/serviço social. Há vários relatos de direções de escolas que optaram por vincular um técnico de informática, deixando assim de fora profissionais que há vários anos asseguram respostas terapêuticas essenciais aos alunos e famílias.

Existem ainda situações de técnicos que trabalham há 8, 9 ou mais anos em regime precário, distribuídos por dois agrupamentos, com horários de meio tempo, encontrando-se agora em clara desvantagem relativamente a candidatos que exercem funções a tempo inteiro numa única escola, mesmo quando estes têm menor antiguidade de contrato.

 Técnicos que trabalham há 8, 9 ou mais anos em regime precário, distribuídos por dois agrupamentos, com horários de meio tempo, encontram-se em desvantagem relativamente a candidatos que exercem funções a tempo inteiro numa única escola.

 Perante a ausência de vagas na sua área de intervenção na escola onde exercem funções precariamente, muitos profissionais veem-se obrigados a concorrer aos agrupamentos/escolas vizinhos. Em muitos desses concursos, os candidatos conhecem previamente os profissionais já vinculados, que são elementos dos júris, assim como os técnicos precários que exercem funções nessas escolas e que ali pretendem vincular, gerando assim uma situação extremamente desconfortável.

Mesmo para quem tem vaga na sua área de intervenção na escola onde se encontra precário, o processo concursal tem sido particularmente penoso para os candidatos, pois nada é garantido. 

Há profissionais em situação de elevado desgaste emocional e mesmo de burnout, obrigados a gerir o encerramento do ano letivo, ao mesmo tempo que efetuam dezenas de candidaturas. Muitos candidatos apresentaram mais de 50 candidaturas e têm de acompanhar diariamente as páginas online dos agrupamentos/escolas para verificar admissões, exclusões e listas provisórias, uma vez que nem sempre recebem notificações por correio eletrónico.

As exclusões têm sido igualmente motivo de preocupação. Existem concursos em que, entre mais de uma centena de candidatos, apenas um número muito reduzido foi admitido. Em vários casos, os candidatos são excluídos por alegada falta de comprovação de requisitos que haviam sido devidamente assinalados na plataforma de candidatura (nomeadamente os requisitos de admissão a este tipo de concursos: ter mais de 18 anos, nacionalidade portuguesa, cumprimento de leis de vacinação, possuir robustez física e psíquica). 

Noutras situações, são exigidos documentos cuja obrigatoriedade não era clara ou apenas foram objeto de esclarecimento posterior. Aliás, a falta de clareza nas orientações e informações tem pautado estes concursos, desde que foram anunciados. Um exemplo disso foi a indicação relativa às declarações de funções, que apenas surgiu em meados de maio, levando algumas escolas a excluir candidatos por não terem submetido documentação cuja necessidade não estava previamente clarificada. 

A sucessiva alteração de timings também veio agravar a incerteza. Por exemplo, a prova de conhecimentos esteve marcada para 9 de junho, depois foi adiada para 19 de junho e posteriormente para 6 de julho. Esta situação levanta sérias dúvidas sobre a calendarização final do processo e sobre a capacidade das escolas para concluir todos os procedimentos em tempo útil.

Importa ainda sublinhar a pressão exercida sobre os próprios agrupamentos de escolas. Júris constituídos por docentes e técnicos encontram-se, em pleno encerramento do ano letivo, a analisar candidaturas que podem ultrapassar os 100 ou 130 candidatos por concurso, cada uma acompanhada por múltiplos documentos (8 a 10 documentos por candidato, em muitos dos casos). Trata-se de uma sobrecarga administrativa muito difícil de conciliar com as restantes responsabilidades profissionais.

Por fim, importa recordar que candidatos, júris e restantes intervenientes têm igualmente direito ao descanso e à conciliação da vida profissional e familiar. A proximidade do período de férias torna ainda mais urgente a definição de procedimentos claros, prazos realistas e critérios transparentes.

Os candidatos a técnicos superiores das escolas públicas merecem um processo de vinculação justo, transparente e coerente com os objetivos que lhe deram origem: combater a precariedade e valorizar profissionais que, há muitos anos, asseguram respostas fundamentais para o sucesso educativo, para a inclusão e para o bem-estar dos alunos.

Como sabem, na guerra e na luta de classes, somos avisados de que os nossos inimigos nunca nos dão facadas, porque não se conseguem aproximar tão perto. É dos nossos amigos que chega o ataque pelas costas, daqueles de que não nos apercebemos que nos vão atacar.

Calma, é apenas uma metáfora, tenho grandes amigos, com quem já comi um quilo de sal – o tempo necessário para provarmos a confiança mútua. Dos meus amigos só recebo verdade e abraços. Mas na política, olhem as costas. Dizem que Churchill, um dos facínoras do império inglês, elevado a homem decente pelo papel que teve a tentar salvar a burguesia inglesa de si própria na II Guerra Mundial, mas grande escritor e com um extraordinário sentido de humor, respondeu um dia que os inimigos dele estavam no seu partido. Os adversários estavam na oposição.

Este mês, três exemplos. A esquerda “progressista” indignou-se com o tempo que as crianças passam na creche em Portugal, num agenda setting (como os media ditam o que pensamos) da Fundação Francisco Manuel dos Santos, do grupo Pingo Doce. Logo a seguir temos o Público, do grupo Sonae, que dá destaque à alegada professora racista da escola da Parede. No Maio, entrevistei uma pediatra, com um longo historial de resistência de esquerda, catedrática de uma das melhores universidades do mundo, que fundou no Brasil um movimento contra a medicalização das crianças com Ritalina e afins. A resposta de alguma dessa esquerda “progressista” foi que a cientista estava a espalhar “desinformação”.
Os três exemplos merecem-me uma reflexão, chegam pelas costas, com a voz mansa do progresso.

Primeiro. As crianças não passam muito tempo na escola. Passam muito tempo num armazém que ficou com o nome de “escola”. E muito pouco tempo a brincar entre elas. Estão demasiado tempo com os pais. E isso faz mal: aos pais, às crianças e aos jovens.

Há uns anos fui convidada a ir a Coimbra a uma sessão com psiquiatras falar sobre as crianças e o tempo de trabalho dos pais nas nossas sociedades, um fórum que incluía Coimbra de Matos, de quem fiquei amiga para sempre desde esse dia, e Carlos Amaral Dias. Quando expus as minhas ideias, sobre as quais tenho alguns anos de estudo, pensei que ia ouvir os vulgares contra-argumentos: “a professora é historiadora, não é médica.” Pelo contrário, descobri ali um grupo de psis que lutavam por mudar a sociedade, em vez de medicar pessoas. A minha palestra foi sobre isto: Gramsci dizia que no capitalismo há o governo dos “especialistas”. Ora, as doenças e os comportamentos das crianças e jovens não são uma questão sobretudo para médicos e medicamentos, são um assunto social.

Expliquei que as crianças que estão fechadas 8 a 10 horas em escolas, com intervalos de 5 minutos, sem espaços verdes amplos (porque a especulação imobiliária fez que os espaços de creche encolhessem, e as creches descobriram subitamente uma paixão por “desenvolver a motricidade fina” – a desculpa para estarem sentados a cortar papel e desenhar), ficam insuportáveis. E se a isto juntarmos horas de televisão e telemóvel, dormir mal e comer mal, podem tornar-se um inferno.
Há 30 anos o corpo era das crianças e dos jovens – dançar, correr, brincar – e isso ocupava oito ou mais horas da vida diária de uma criança. Hoje estão reduzidos a 3 horas semanais de “educação física”. Não dançam, não passeiam nem brincam o suficiente. Já há creches com televisões, para poupar nos salários. Creches e escolas são lugares onde se despejam crianças e jovens.

A baronesa Margaret Thatcher, que, segundo a sua biografia autorizada, “não sabia brincar com os filhos”, mas foi mãe do neoliberalismo, disse um dia: “A sociedade não existe, apenas indivíduos e famílias.” Esta ideia reacionária fez escola, e diz que as crianças têm de estar mais tempo com os pais. A ideia socialista que defendo diz outra coisa: que para além da família há comunidade, tem de haver comunidade.

Se a creche for um local maravilhoso, se tiver professores de teatro e jogos de madeira, árvores para subir, se em cada bairro houver um centro comunitário para jovens, os pais podem sair às quatro da tarde do trabalho para ir namorar, não para cuidar dos filhos. A ideia de que só os pais tomam conta das crianças é o bolor neoliberal e fascista, a família nuclear como centro da reprodução –

muitas vezes também envergando vestes “progressistas” e “de esquerda”.

Nunca até hoje na história tivemos uma sociedade onde quem cuida de crianças são tão poucos: pai, mãe e – apenas nas horas de trabalho destes – a creche, a escola. 

Nunca até hoje na história tivemos uma sociedade onde quem cuida de crianças são tão poucos: pai, mãe e – apenas nas horas de trabalho destes – a creche, a escola. No Pingo Doce, às 8 da noite e ao fim de semana há mães, pais e avós a repor Sonasol nas prateleiras, em vez de terem saído do trabalho às 4 da tarde. A ideia de que as crianças ora estão na escola ora estão com os pais é reacionária, mas foi acarinhada pela esquerda e deu crianças com francos problemas relacionais, adoecidas, e pais chatos, que passam o tempo a falar dos filhos ansiosos.

De facto, os pais estão exaustos com horários de trabalho que os fazem adoecer, e os bebés vão para as creches muito cedo, cedo demais porque um bebé precisa de litros de abraços por dia para criar vínculos.
Mas a ideia de haver um cuidado comunitário das crianças – conquista do 25 de Abril – é fantástica.

Na Holanda, as minhas colegas saíam do trabalho às 2 da tarde para ir cuidar dos filhos e olhavam para mim de lado quando dizia que os meus estava até às 7 da tarde numa creche cheia de árvores, onde – junto com os pais – demos e ganhámos uma batalha para a televisão ser proibida. Uma educadora tentou convencer alguns pais, à minha frente, a dar Ritalina às crianças e entregava as avaliações dos comportamentos das crianças com 5 anos (pura bruxaria métrica!), numa pasta plástica da Novartis… Um dia perdi a paciência, devolvi a pasta e disse-lhe que ela ou lutava por horários de trabalho decentes, ou tomava Xanax, em vez querer dá-lo às crianças. Nunca nos amámos, foi um alívio para ambas a despedida, até sempre sua bruxa, pensei. Era tão incompetente que um dia vi um puto bater noutro, sem que o segundo nada tivesse feito, e ela pôs os dois de castigo. Terá sido dela a ideia de que comunismo e nazismo são o mesmo?

Recentemente partilhei a entrevista que fiz a uma das mais destacadas pediatras e professora (catedrática) do Brasil, Dra. Maria Aparecida Moysés, com uma longa tradição de militância de esquerda, desde a ditadura militar, e que é contra a medicação de crianças. Tanto que criou um movimento contra a patologização.

Não falou de autismo ou doenças graves – como alguns quiserem comentar, sem a ouvir –, mas falou de como é fácil hoje dizer que as crianças têm doenças do “espectro” disto, “transtorno” daquilo, para facilitar as notas e as avaliações, e que são os professores e os pais a pedir esses “diagnósticos”. No Brasil há um fórum da sociedade civil que questiona também a medicalização da sociedade. A investigadora cita um estudo de uma universidade canadiana de medicina baseada em provas, que afirma que a maioria dos papers que sustentam os benefícios desse tipo de substâncias, como a Ritalina, não têm revisão científica. O que responderam algumas pessoas “de esquerda”: vamos ouvir contra-argumentos, debater, ler, conhecer, ouvir outras opiniões? Não, responderam que era “desinformação”. Ou seja, pediram a censura da médica. Foi um cala-te. Cancela-se. Rui Pereira, professor de jornalismo, recordou num artigo no Maio como a acusação de “desinformação” está a ser usada pelas empresas e o Estado para introduzirem a censura nas redes sociais.

Durante o Covid, esta “esquerda progressista” não teve um comportamento muito distinto: face a médicos de saúde pública e sociólogos, muitos de esquerda, que questionaram o confinamento e muitas outras medidas, responderam: “São negacionistas.” O que abriu um espaço enorme à extrema-direita irracionalista. Se tivermos uma esquerda obscurantista e censória, que impede o debate e o conhecimento, por que não apoiar um bando de malucos de extrema-direita?

O tom dos comentários da “professora racista” no Público já nos diz ao que vem esta “esquerda progressista”. Há que despedir a professora racista, foram feitas denúncias (na caixa de denúncias a que a União Europeia obriga!).

Qual a gravidade disto?
Primeiro, ser racista não é crime, crime é cometer atos racistas ou incentivá-los. Ser estúpido não é crime. Nenhum discurso pode ou deve ser censurado porque é um discurso. Aliás, o “discurso de ódio”, crime que o neoliberalismo e a UE instituíram, ao lado de frases de um rigor delirante como “comunismo é igual a fascismo”, é contra a Constituição. A Constituição tem uma herança iluminista, não há “discurso de ódio”. Nenhum discurso é crime, crime é organização em torno desse discurso. Veja-se que os bots do Chega nas redes dizem-se vítimas de discurso de ódio, e a palavra de que Israel mais gosta é “negacionista”. O que tem levado militantes pela Palestina nos EUA, no Reino Unido e na Alemanha a serem perseguidos e presos, porque negam o Estado de Israel, ou seja, lutam contra o genocídio dos Palestinianos.

Ser fascista não é crime em Portugal. As pessoas podem ser e pensar as maiores barbaridades, chama-se liberdade. O que não podem é organizar-se como fascistas ou como racistas, por isso o Chega deve ser ilegal. Um ser humano dizer imbecilidades racistas, mesmo na rua em voz alta, não é crime. Colar cartazes e dar entrevistas racistas estando organizado ou sendo líder de um partido racista, isso, sim, é crime.

Se a professora ofende algum aluno há uma moldura penal, sempre houve, para isso. Se acha que o colonialismo português foi bom, como tantos professores acham, eu, como professora, discordo dela, mas ela tem direito a pensar assim e isso necessariamente é uma marca das suas aulas, como seria se fosse neoliberal, ou marxista. Não há professores neutros.
Não posso permitir que seja cientificamente errada, mas isso é passível de avaliação científica feita entre pares (não é um julgamento feito por um jornal). E acho ótimo que o ensino público tenha professores de todas as cores e credos.

Elon Musk não acha – anunciou um modelo de linguagem massivo (IA, como é charmosamente chamado) de “ensino digital objetivo contra o woke”. Não há marxistas, nem defensores dos homossexuais ou contra a violência sobre as mulheres, nem história dos genocídios. É um modelo de ensino “objetivo”. Estão a ver onde vamos parar com esta “esquerda progressista”? Musk promete, com as suas plataformas digitais: não haverá professores racistas, nem marxistas… Em rigor, não haverá professores. E com as suas subjetividades e falhas também. Há apenas as ideias de Musk numa plataforma digital. Os alunos e pais não se confrontarão mais com nenhuma ideia de que discordem, só com algoritmos imparciais.

Desinformação, discurso de ódio, canal de denúncias, objetividade, o Estado e Elon Musk tratam de nós, tudo para o nosso bem. É o progresso que a “esquerda progressista” sempre adorou.

Ainda bem que sou uma marxista clássica, até diria mesmo, um pouco conservadora. Não sei se daqui a uns tempos não há uma queixa dos pais (pais queixinhas é outra herança da Thatcher) contra os professores “marxistas clássicos conservadores”, acusados de “desinformação”, “discurso de ódio” e “negacionismo”. Tudo pelo Progresso, nada contra a Nação.

Sou professora de educação especial e trabalho numa escola básica de 2.º e 3.º ciclos. Coordeno um departamento de professores e sou membro da equipa multidisciplinar de um mega agrupamento. Desejo, por vezes sofregamente, que o famoso Decreto-Lei n.º 54/2018 seja avaliado, revisto e alterado, pois a sua implementação revelou fragilidades profundas, lacunas estruturais e contradições que importa discutir sem tabus e em nome da proteção de crianças, jovens, pais e professores.

Muitas vezes, as medidas de apoio passaram a funcionar como muletas para alunos desmotivados, com interesses divergentes dos da escola, membros de famílias desestruturadas e com uma visão meramente assistencialista da instituição escolar, destituindo-a do seu legítimo papel de promotora de conhecimento, curiosidade, empenho e conquista. Muitas vezes, também, confunde-se a atribuição de medidas de apoio a alguns alunos com avaliações facilitadas, colocando-se-lhes um “selo” de patologia, e outros alunos que realmente precisam de apoios estão desprotegidos.

Desta lógica abrangente, em que praticamente qualquer aluno pode beneficiar de medidas de apoio à aprendizagem, até a um facilitismo que quase se generalizou, foi um instante, acabando também por se diluir a diferença entre dificuldades ligeiras e problemáticas graves e concebendo as adaptações à avaliação como facilitadores extremos para a prossecução das aprendizagens. 

Incluir tem de significar garantir condições efetivas de aprendizagem, desenvolvimento e autonomia.

Muitas vezes confunde-se a atribuição de medidas de apoio a alguns alunos com avaliações facilitadas, colocando-se-lhes um ‘selo’ de patologia, e outros alunos que realmente precisam de apoios estão desprotegidos

 Pesem embora bons exemplos que fazem a diferença, continuam também a ser um problema, as “valências de apoio especializado” (antigas unidades de multideficiência e/ou autismo que continuam a estar nas escolas e são parte integrante dos centros de apoio à aprendizagem, preconizados no decreto). Essas valências, na maior parte das vezes com lotação excessiva, com muitos alunos com problemas gravíssimos e escassez de recursos humanos capacitados para o trabalho que lá tem de ser feito, tornam impossível assegurar um acompanhamento verdadeiramente individualizado. Os problemas dos alunos apoiados nestas valências têm muito de clínico e exigem articulação, cooperação e orientação de famílias, desesperadas por apoios, que a escola, naturalmente, não pode dar de forma eficaz, pois é um espaço prioritariamente orientado para o ensino. Há que dotar estas valências de um funcionamento que integre e priorize a saúde, como parceiro especializado e presente, de facto, no quotidiano.

Por outro lado, a operacionalização do decreto gerou uma crescente burocratização da escola. Documentação interminável, monitorizações e plataformas passaram a ocupar uma parte significativa do tempo dos docentes e das equipas multidisciplinares.

O Decreto-Lei 54/2018, promulgado em julho desse ano, pretendeu introduzir uma série de medidas na forma como se viam e concebiam os apoios dados na escola a todos os alunos, incluindo aqueles com dificuldades e problemas vários. O que antes se categorizava numa classificação internacional de funcionalidade, esmiuçando a problemática, diluía-se agora num diagnóstico muito mais abrangente e de cariz também pedagógico, uma vez que a visão humanista do Decreto 54 pretendia quebrar a vertente quase exclusivamente clínica e de patologização da educação do antigo Decreto 3/2008 e “assentava agora arraiais” numa perspetiva de abordagem multinível do currículo, com a conceptualização do ideário do Desenho Universal para a Aprendizagem, conceito de acessibilidade para todos, herdado da arquitetura e operacionalizado agora em abordagens casuísticas e altamente personalizadas, refletidas e consensualizadas por uma equipa multidisciplinar, que é agora a responsável pela atribuição de medidas de apoio “à aprendizagem e à inclusão”. O aluno no centro, então.

Este suporte normativo pressupôs que toda a documentação relativa a medidas de apoio, a relevância de diagnósticos, a abordagem feita na escola, a congregação de parceiros no terreno e a ação do docente de educação especial como parceiro e assessor especializado mudassem também, pedindo à escola e a todos que se adaptassem a uma nova lei que alterava profundamente o paradigma de funcionamento relativo aos apoios prestados a todos os alunos e também àqueles portadores de deficiência, ou com problemas variadíssimos, de múltipla origem, dando à vertente emocional um ênfase merecido, na medida em que também esta condiciona a prestação escolar. Até aqui, certo!

Numa constelação de parceiros (saúde, municípios e entidades várias), a escola é o parente pobre, que tudo congrega e a quem tudo é exigido. A falta generalizada de trabalho em rede nas comunidades, aliada à obrigatoriedade da escolaridade até aos 18 anos e à ausência de outras respostas educativas válidas e aplicáveis, a par da escassez de recursos humanos e da falta de formação na área da deficiência, diversidade e aceitação da diferença, faz que à escola tudo continue a ser pedido, entupindo-a de jovens vulneráveis, frágeis e com problemas que não podem ser resolvidos apenas com um leque de “medidas de apoio” que os “aligeiram”, mas não resolvem.

Com o Decreto 3/2008, os problemas dos alunos estavam em conformidade com a CIF (certificação internacional de funcionalidade) que “patologizava” o problema, dava-lhe um “nome”, uma categoria, numa lista de todas as possíveis. 

Com o DL 54, acabou-se com esta patologização e enfatizam-se questões ambientais, de contexto, familiares, emocionais, muitas vezes sem etiologia conhecida, sem nome próprio a chamar, no fundo, um “saco azul” onde, se não houver cuidado, cabe agora tudo, o que origina a tal atribuição, muitas vezes errada, de problemas a coisas que não o são. 

Uma escola inclusiva continua a ser um objetivo legítimo, necessário e eticamente inquestionável. Contudo, entre a lei e a realidade das escolas existe um desfasamento preocupante e corre-se o risco de construir uma inclusão só formal, estatística e burocrática, distante das reais necessidades dos alunos e dos profissionais que diariamente sustentam a escola. 

Sou apaixonada pela escola, palco vivo e vívido de experiências e relações, acharei sempre que a nobreza do seu papel é inquestionável, mas sinto-a gasta, cansada e, sobretudo, muito sedenta de que algo mude para melhor.

Há um silêncio inquietante na esfera pública. Na escola também. Não há debate, não há oposição. Concretiza-se uma ou outra reivindicação de peso, como em outubro e dezembro de 2025 ou, mais recentemente, em janeiro deste ano. Assiste-se, na generalidade, à resignação. Aqui, ali, um pouco por todo o lado, a inércia tem-se instalado sem pudor. É uma pescadinha de rabo na boca: a escola espelha a sociedade, a sociedade reproduz a escola. Deixámos de ser resistentes. Tornámo-nos resilientes.

O que se observa é o cumprimento, a contragosto, mas passivo, das políticas neoliberais instituídas. Na verdade, a escola tornou-se muito permeável ao modo de produção capitalista, com adaptações ao terreno: a distribuição do capital (recursos e conhecimento) centraliza-se num ministério, afeto a um governo, afeto a políticas europeias, e mascara-se a dinâmica da gestão com trajes democráticos. Os exemplos são numerosos: a eleição do diretor por um órgão coletivo, manipulável e manipulador, exposto a redes de influências consolidadas no mercado (alegadamente, comunidade); o condicionamento do trabalho das direções pelas hierarquias superiores; a redução do conhecimento a um ramalhete de aprendizagens ditas essenciais, determinadas por uma tutela de gabinete em articulação com os seus especialistas; a proletarização dos docentes como executores dessa descurricularização; um sistema de avaliação que controla cegamente a sua apropriação; o empoderamento das editoras, financiadas para a padronização; a sobrevalorização das tecs e dos bites, em detrimento das funções psicológicas superiores de que falava Vigotsky; a produção em massa, com o engordamento das turmas e o emagrecimento de recursos; o apelo ao empreendedorismo, dependente de instituições e empresas locais, e a subsequente criação de desigualdades; a familiarização dos alunos com tempos e espaços decalcados do modelo operário; a segregação por ofertas formativas diferenciadas, que direcionam e condicionam a participação profissional e cívica; uma progressão na carreira, docente e não docente, afeta a uma concretização arbitrária da lei e convidativa ao exercício do amiguismo e da lambebotice; o preenchimento do tempo com faits divers.

Daquele fogo vivo da convicção de que a escola pode transformar o mundo resta uma chama, branda e domesticada

Replicam-se, legitimam-se e normalizam-se as formas de controlo e poder. A sobrecarga de tarefas e a rotina da vida escolar expropriam a comunidade do tempo de ócio e da predisposição para uma participação efetivamente democrática na escola e na configuração da educação pública, com arte, tertúlias, debates regulares. Institui-se a cultura do cumprimento: direções, professores, funcionários, alunos cumprem, para não prejudicarem os outros e, também, para não serem alvos de um qualquer procedimento por um incumprimento qualquer.

Daquele fogo vivo da convicção de que a escola pode transformar o mundo resta uma chama, branda e domesticada.

Os professores implementam um descurrículo em cuja elaboração não participaram, subordinam as aulas à lógica da avaliação externa, mantêm-se reféns de manuais que lhes ditam as perguntas e as respostas e agora também da IA, que lhes mastiga o pensamento. Veem comprometida a sua reoxigenação como intelectuais: teatro, leitura, conferências com robustez científica desafiam o tempo que não há. A formação, relâmpago, valida-se a peso de créditos. As conversas, fugazes, empobrecem-se. Os alunos, entre explicações e as poucas ou nenhumas atividades de lazer e socialização que lhes restam depois de um horário saturado em espaços sobrelotados, subjugam-se à cultura missal do ouvir mais do que problematizar e direcionam as aprendizagens para o teste da disciplina, a prova final ou o exame nacional. O conceito de “sucesso escolar” distancia-se do de “conhecimento” para se alinhar com o de “competência”, em função de um perfil mais adequado à empregabilidade e, portanto, mais amigável da taxa de transição.

Orientada para a indústria cultural, que Adorno e Horkheimer denunciavam, a escola assumiu uma visão de educação estreita, uniformizada e uniformizadora, subordinada ao treino do aluno com vista à sua inserção numa sociedade competitiva, legitimando hegemonias e tornando-se espaço de doutrinação. Na escola cumpre-se.

A subserviência constrói-se: o Governo acena com cenourinhas babies, um engodo para quem que não vê ou insiste em manter as palas e para quem se satisfaz com ração reduzida e parca em nutrientes. É o descongelamento da progressão na carreira, a abertura de novas vagas para o quadro ou a redução do número de provas para acesso ao ensino superior. Entretanto, avançam as machadadas na educação pública, com o desinvestimento no alargamento da rede física e humana perante o número crescente de alunos, a diluição de especificidades da carreira docente, com a remissão do perfil do professor para o Referencial de Competências para a Administração Pública, ou a omissão estatutária de direitos e garantias, como a negociação coletiva, de acordo com a proposta do novo Estatuto da Carreira Docente.

Mas a escola não é uma empresa, como alertava Laval, nem mais um aparelho ideológico do Estado, como a concebia Althusser.

Há uma quietude na atual escola pública portuguesa, mas persiste uma luz, pequenina, brilhante, bruxuleante. É possível sonhar e viver uma outra escola, transformadora, com os professores intelectuais de Giroux e os alunos insubmissos de Freire. É possível a escola que nos legaram Condorcet e de Saint Fargeau e que se concretizou na Comuna de Paris: gratuita, universal e fraterna, independente dos poderes, onde os professores debatem e constroem o currículo e onde os alunos são preparados física e intelectualmente, como futuros trabalhadores e, simultaneamente, futuros intervenientes, críticos e criativos, nos debates públicos da vida civil. É possível, porque tudo, cantava Ruy Belo, é possível. É só querer.

Resgatemos, com coragem, esse querer, para sacudir o torpor, combater a neutralidade ética, transformar a escola em espaço de questionamento, de humanização, de superação das injustiças, de alegria. É urgente reivindicar a educação que queremos.

De um poema de Álvaro de Campos, que não figura nos manuais nem circula na escola, tomemos como repto os versos finais:

“Ah, parte a cara à vida!

Levanta-te com estrondo no sossego de ti!”

Lev S. Vigotski, Evald Vasilievich Ilyenkov e Vasili V. Davidov afirmavam que o papel da escola era criar condições propícias para que as crianças aprendessem os conhecimentos teóricos. Essa ideia baseava-se em dois pressupostos. Primeiro, que os conhecimentos empíricos – que constituíam o conteúdo principal do currículo da época – aprendem-se muito melhor fora da escola, pois são produzidos a partir do contacto direto com a realidade. Segundo, que o conhecimento teórico só pode ser aprendido na escola, por depender de uma forma de organização da aprendizagem coletiva que conduz ao desenvolvimento psíquico e subjetivo.

Os conhecimentos empíricos se manifestam na forma de conceitos espontâneos e habilidades específicas (por exemplo, um aluno que decora a tabuada cantando uma música ou que aprende a usar a vírgula copiando o padrão dos textos que lê, sem entender a regra gramatical). Já os conhecimentos teóricos se expressam por meio de conceitos científicos e modos generalizados de ação (habilidades gerais). Os primeiros conhecimentos resultam de abstrações formais, obtidas a partir de aspectos secundários dos objetos e fenômenos em estudo (exemplo: um estudante que resolve a equação de 2º grau apenas aplicando a fórmula de Bhaskara de maneira mecânica, sem compreender a relação da equação com uma parábola ou o significado de seus coeficientes). Os segundos são abstrações substantivas, que resultam da análise dos aspectos essenciais desses mesmos objetos e fenômenos (exemplo: o mesmo estudante, ao compreender a teoria por trás da equação, consegue não apenas resolvê-la, mas também esboçar seu gráfico, prever o número de raízes pelo discriminante e aplicar esse conceito para modelar problemas reais, como o lucro máximo de uma empresa).

A natureza de cada tipo de conhecimento é definida pelos métodos de apreensão da realidade e de aprendizagem coletiva que se adotam. Os conhecimentos empíricos apoiam-se no método indutivo (do particular para o geral, do concreto para o abstrato). Os conhecimentos teóricos sustentam-se no método dedutivo ou na ascensão do abstrato ao concreto (do geral para o particular). Na escola, o método adotado para o primeiro costuma ser o expositivo ou explicativo-ilustrativo. Para o segundo, são os métodos de quase-pesquisa e de diálogo de estudo.

Por esse motivo, é um engano perigoso acreditar que dominamos os conhecimentos teóricos quando somos capazes de repetir suas definições com precisão. Podemos recitar as leis de Newton, descrever o conceito de “mais-valia” ou explicar a teoria da relatividade com um vocabulário impecável e, ainda assim, não termos verdadeiramente compreendido a essência do que essas palavras representam.

Os conhecimentos teóricos genuínos constituem uma estrutura mental, uma rede de relações, implicações, contextos e aplicações que construímos internamente, integrada fundamentalmente por dois componentes: os conceitos científicos e os modos generalizados de ação.

Pense em aprender a andar de bicicleta. Você pode ler todos os manuais do mundo, decorar o princípio físico do equilíbrio, a função do guiador e a dinâmica das rodas. Pode verbalizar perfeitamente como se faz. Mas só saberá de verdade quando subir na bicicleta e, após tropeços e ajustes, seu corpo e sua mente internalizarem aquele “ponto de equilíbrio”. A teoria se tornou conhecimento na prática; tornou-se uma “sensação” assimilada. O mesmo ocorre com qualquer teoria complexa.

O conhecimento teórico real se manifesta quando:

1. Conseguimos resolver uma situação de dificuldade ou um problema cuja solução depende da assimilação de novos conceitos científicos e modos generalizados de ação em uma tarefa de natureza coletiva.
   
   
2. Conseguimos explicar a mesma ideia com nossas próprias palavras, usando analogias e metáforas que fazem sentido para nós e para os outros.
   
   
3. Conseguimos relacionar esse conhecimento com outras áreas, visualizando suas conexões com a arte, a política, o cotidiano ou outras disciplinas.
   
   
4. Conseguimos debater as limitações e críticas à teoria, demonstrando que compreendemos não apenas o que ela é, mas também o que ela não é.
   
   

Quando nos limitamos à verbalização vazia, caímos no que o educador Paulo Freire chamava de “educação bancária”, na qual o estudante é um mero depositário de frases e fórmulas. Ele pode “devolver” o conteúdo na prova, mas esse conteúdo não o transformou, não ampliou sua visão de mundo.

O verdadeiro conhecimento não habita nas páginas dos livros ou na fluência do discurso. Ele habita na mente que é capaz de manipular, criar, criticar e conectar ideias. A verbalização é a ferramenta poderosa para compartilhar esse conhecimento, mas não é o conhecimento em si. É a ponta visível de um vasto icebergue de compreensão que se esconde sob a superfície do mero falar.

Estudei em escolas que não tinham livros. A primeira, entre todas a mais precária, não tinha nome, não havia nada nas paredes que indicasse ser uma escola. Havia apenas uma professora e crianças. Isso parecia bastar. Cheguei lá e disse

- Eu quero estudar.
A professora, Dona Isabel, apontou com o beiço inferior o caixote mais próximo, indicando que eu podia sentar.
- Como é seu nome?
- José, Zé.
- José do quê?
- Da Silva.
- Como é o nome do seu pai?
- Joaquim. Joaquim do quê?
- Num sei não. O povo chama ele de Seu Quinzinho.
- E sua mãe?
- Maria. Maria das Dores.
- De onde veio esse Silva no seu nome?
- Onde eu moro, todo mundo que sabe assinar o nome é Silva. Pensei que eu também era.
- Você tem registro de nascimento?
- Num sei não.
- Então, quando você voltar pra casa, pergunte aos seus pais. Diga que é o papel que tem o seu nome, o dia que você nasceu, o nome do seu pai e da sua mãe. Cada família tem um sobrenome que identifica todas as pessoas nascidas do mesmo pai e da mesma mãe. Às vezes, se repete, como nos Silva que você conhece, mas isso não significa que a humanidade toda é Silva.
- Pensei que era igual. Todo mundo.
- Quando você estudar matemática vai perceber o que é igual. Não se assuste, o igual é fácil. Difícil é entender e aceitar o desigual.

Fiquei de orelha em pé. Não entendi, mas sabia que era ruim. O jeito como a professora falava me lembrava ave de mau agouro. Será que era como ter dor de barriga? Frieira? Sarna? Dor de dente? Tudo isso eu conhecia, já sei que aguento. Só não aguento passar fome. Será que o desigual tem a ver com a fome? A barriga parecia acompanhar meus pensamentos, sentia as tripas a me avisarem que se eu me atrasasse para o almoço, só ia ter comida à boquinha da noite. A regra era estar em casa na hora de comer. Eu não havia dito que ia à escola. Eu nem sabia que ia. Há dias, passava em frente, olhava pra dentro, tinha vergonha de entrar. Tomei coragem, entrei, agora tenho que ficar até o fim. A professora disse que só acaba no pingo do meio-dia, a mesma hora que sai o feijão na minha casa.

Vou ficar com fome e ainda corro o risco de levar uma surra do meu pai. Até eu poder explicar que estava na escola, o chicote já cumpriu a sua função. Só depois, ele vai sair de casa, pisando duro, falando entre os dentes, até bater à porta de Dona Isabel, para saber se eu falei a verdade. Vai voltar mais calmo. Devia, ao menos, me pedir desculpas. Só na minha cabeça essa parvoíce. Ele jamais admite estar errado. Na sua pedagogia autoritária, os filhos são semelhantes ao seu carro de bois, cujos ajustes os faz a ferro e fogo. Aquele abraço do ferro em volta da roda de madeira só é possível graças ao calor, que aquece as suas moléculas e o alarga; os bois são domesticados, encangados e obrigados a marcharem lado a lado, no mesmo compasso. Cabe ao carreiro, meu pai, ter domínio sobre o processo de fabricação do carro, tanger os bois, se preciso, usar o chicote ou a vara de ferrão. Ele não saberia explicar causa e efeito, mas sabe que funciona. É o método que conhece. Aprendeu com seu pai. Por que não aplicar o mesmo aos seus filhos? Parece-lhe justo.

Essa ordem supõe os mais fortes sobre os mais fracos. De onde vem essa força? Entre os homens, embora a força física às vezes prevaleça, em geral, a relação de poder tem outra natureza. Ter mais força que meu pai não me autoriza a revidar quando ele me bate. Tampouco posso me rebelar contra as autoridades constituídas, quando me sinto injustiçado. O negro, por exemplo, por maior que seja a sua força, quando é agredido pelo policial apenas se encolhe, tenta se proteger do cassetete com as mãos; a mulher violentada, quando pode, grita, esperneia, mas não é invulgar a sociedade desculpar o agressor; o homossexual insultado foge, se esconde, muitas vezes é ridicularizado. E quando eu paro e estico o olho para o prato de quem come na esplanada, o garçom me pega pelo braço e sem olhar para minha cara de fome, diz: “Fora daqui!” Acho que era disso que a professora falava.

Roberto Leher (RL): O programa de extrema-direita na Florida e no Texas defende que a escola deve ser uma instituição subordinada à família. O programa de Trump defende que na eleição dos diretores das escolas votam apenas as famílias, sem a participação de professores e estudantes, e que os pais podem contratar e demitir professores livremente. Entretanto, nos distritos destes estados, “as famílias” exigiram a retirada de 5600 títulos de livros entre 2022 e 2023, entre os quais autores como Tolstoi, Hemingway, García Márquez… Como podemos ver, o enfraquecimento do lugar dos docentes, supostamente autoritários, aproxima o pensamento “progressista” das propostas da extrema-direita nos Estados Unidos.

Carlos Fernández Liria (CFL): É todo o contrário do que deveriam ser as escolas públicas, ou seja, um sistema, uma instituição para libertar o cidadão do totalitarismo e da doutrinação ideológica da família. A escola pública tem de estar a salvo da ditadura familiar, porque foi por isso que foi inventada. Se não, as seitas religiosas, ou outras a que os pais pertençam, são donas dos filhos até completarem 18 anos. Isso é simplesmente destruir o espírito do que significa essa instituição pública a que chamamos escola. E o fundamental é a liberdade académica. É fundamental que os professores possam realmente ter liberdade académica, o que significa que não dependem de nenhuma seita privada, de qualquer empresa privada, ou de qualquer controlo governamental, de qualquer controlo ideológico governamental.

Raquel Varela (RV): Muitos intelectuais já não querem ser professores. Por outro lado, se o professor é chato, se ele é um pouco monocórdico, distraído, comete algum erro, ele já é um mau professor. A aula tem de ser uma performance. Esta é a primeira questão. As crianças estão sem atenção – com o uso dos telemóveis que os fazem flexíveis e (supostamente) multifocais. A segunda é que o professor fica numa posição aviltante. As crianças não leem. É como uma destruição da capacidade produtiva, uma guerra, que destrói o trabalho cultural educativo. Há muita gente desmotivada com a profissão, porque este processo de expropriação do conhecimento das crianças também significa expropriação do professor. Ensinar é uma relação, e as crianças e jovens foram convencidos a não aprender.

CFL: Conheço muitos professores desiludidos, a abandonar a profissão, cada vez mais deprimidos, mesmo em tratamento para a depressão, a tomar comprimidos para poderem aguentar até deixarem de aguentar e mudarem de profissão. O seu trabalho está longe de ser respeitado. Diz-se constantemente que os conteúdos são o menos importante, porque já estão na Internet, porque isso deixa o professor praticamente sem qualquer função, porque já podem procurá-lo na Internet. E então o professor torna-se apenas uma espécie de treinador que também tem de fazer uma performance. Em princípio, um professor de Matemática deve estar preparado para ensinar matemática. Ou o de línguas, não pode fazer um número circense enquanto os alunos aprendem a língua com um youtuber no computador.

RV: Assim, uma escola que cada vez fala mais de inclusão exclui cada vez mais.

CFL: A escola funcionava relativamente bem também como elevador social, como equalizador das diferenças sociais, onde os ricos e os pobres são tratados em pé de igualdade. Por outro lado, quanto mais desacreditada for a escola pública, maior a distância do ensino privado. Assim, cada elite almeja ter a sua própria escola.

“A escola pública tem de estar a salvo da ditadura familiar, porque foi por isso que foi inventada. Se não, as seitas religiosas, ou outras a que os pais pertençam, são donas dos filhos até completarem 18 anos.”

RV: E isso segrega. Se a escola é no centro da cidade, tem um programa, mas se for numa periferia, tem outro. Chamam-lhe adaptação curricular. As crianças têm disciplinas descafeinadas.

RL: Gramsci dizia que quanto mais géneros de escolas houver, menos democrática é uma sociedade. Uma sociedade que tem escolas para crianças pobres, crianças de origem popular, escolas distintas para áreas urbanas e rurais, não é uma escola autenticamente democrática.

CFL: Gramsci estava certo. Uma vez propus, a brincar, porque sabia que era inatingível, que qualquer pessoa com um cargo público, do presidente do Governo ao último vereador ou ao filho do ministro, tinha de levar os seus filhos para a escola pública definida por sorteio num raio razoável. Porque, claro, se o que acontece é que as classes sociais mais pauperizadas em que os alunos que não têm espaço para estudar, não podem ser ajudados pelos pais porque os pais estão a trabalhar, se todo esse contingente humano vai para a escola pública, enquanto as classes médias e as classes altas vão para a escola subsidiada e privada, isso é pura segregação e puro racismo. No final acaba por ser um racismo social em que os pobres vivem uma realidade no ensino completamente diferente da das classes ricas. Vejamos o caso da Finlândia. Por que funciona tão bem? Há muito poucas escolas privadas. Cerca de 90% da população frequenta a escola pública.

RV: A minha hipótese é um pouco que a Finlândia tem fronteira com a Rússia, e tem uma população muito pequena, precisam de quadros bem formados para sobreviver como país. Em Madrid ou Lisboa, pode-se enviar milhares para as escolas degradadas, porque existem escolas privadas diferenciadas para formar líderes.

CFL: Penso que terão muito dinheiro para ensinar, porque podem pagar certos luxos a que também deveríamos poder aspirar. Mas, claro, para começar, não segregar entre escolas privadas e públicas.

RV: Há duas ideias generalizadas, uma é de que a escola é para ajudar a procurar emprego – formar para o mercado de trabalho –, e a segunda é que nada pode ser democrático e de qualidade se for massificado. Raymond Williams defendia o contrário. Se não há escala, milhões, não há qualidade. Só há génios da filosofia na Alemanha porque se massificou a filosofia nesse país. No limite, nem o ensino privado será de qualidade se não houver qualidade no público, porque não há escala.

CFL: Concordo plenamente. A saúde pública funcionou muito melhor do que a saúde privada e as escolas públicas, muito melhor do que as escolas privadas. Na verdade, quando eu era professor no ensino médio, o público era muito melhor. A universidade pública tem muito mais prestígio do que a universidade privada.

RL: É muito interessante que nas escolas das revoluções, como na Comuna de Paris, os trabalhadores praticavam uma escola do conhecimento em que as crianças, por exemplo, não devem apenas aprender o que é uma produção, mas eles próprios produzir. E, por isso, no processo revolucionário havia oficinas com Manet “no processo de produção” de arte para crianças da classe trabalhadora, e também oficinas onde as crianças tiveram de aprender os fundamentos técnicos e científicos da produção do processo de trabalho para que os filhos da classe trabalhadora pudessem ser os dirigentes e não os dirigidos no processo de produção.

Há outro ponto muito interessante na tua reflexão sobre a objetividade. Objetividade não significa neutralidade ética. O racismo é inseparável da formação do capitalismo e do imperialismo, e isto permite-nos compreender melhor os fundamentos do racismo no mundo de hoje. No Brasil houve o movimento “escola sem partido” e nos EUA perseguem professores marxistas acusados de falta de objetividade e de serem doutrinários.

A crítica ao racismo é científica. A biologia mostra-nos muito vigorosamente que não existem raças no sentido biológico. A raça é uma construção política. Não há raças biológicas na espécie humana, há um polimorfismo. E há também uma educação histórica, filosófica e ética sobre o significado do racismo. Portanto, o racismo compõe a agenda da ciência, da ética, da filosofia, onde podemos desenvolver conhecimentos que façam uma crítica radical aos fundamentos do racismo. É necessário mencionar que muito recentemente, até ao século XIX, e depois, com o nazismo, houve uma construção de um “racismo” baseado em “evidências científicas”, que supostamente era a ciência. A população latina e negra seria menos inteligente e a população de origem europeia era mais inteligente. Bem, foi a ciência que criticou esses fundamentos, foi a produção vigorosa, ética e objetiva da ciência que o fez. Trata-se de lutar pela boa ciência e não pela má ciência com fraudes científicas, e creio que este é um ponto fundamental para a esquerda. Nós temos um interesse histórico como classe em desenvolver conhecimento rigoroso na escola porque a ciência rigorosa tem um compromisso ético com a aproximação à verdade. Como dizia Gramsci, a verdade é revolucionária.

“… quanto mais géneros de escolas houver, menos democrática é uma sociedade. Uma sociedade que tem escolas para crianças pobres, crianças de origem popular, escolas distintas para áreas urbanas e rurais, não é uma escola autenticamente democrática.”

CFL: Concordo. Por outras palavras, tenho dito que a escola não deve educar num catecismo moral de qualquer tipo, nem de esquerda nem de direita. É verdade, a ciência tem efeitos morais e efeitos políticos. O rigor científico tem efeitos morais e políticos na formação dos cidadãos? Sim, claro. Isto para começar pelo que disse, porque, naturalmente, para ser racista é preciso ter fundamentos científicos ridículos, porque não se pode defender o racismo de uma posição científica. A ciência sempre introduziu uma tensão política neste mundo que tinha algo a ver com um proto-iluminismo. Desde o primeiro momento temos de pensar, por exemplo, quando o escravo de Ménon deduz o teorema de Pitágoras na frente de Ménon e Sócrates, e ele dedu-lo por conta própria, eu acho que a questão está colocada desde o primeiro momento, a de se, face ao teorema de Pitágoras, escravos e cidadãos são iguais. Tem um efeito moral imediato, um efeito político importante. O facto de, perante a objetividade científica, sermos todos iguais: os ricos, os pobres, os homens, as mulheres, os negros, os brancos. Isso, de certa forma, introduz neste mundo uma tensão política à qual o iluminismo e a Revolução Francesa chamaram igualdade.

RL: Há uma passagem muito bonita do texto de Brecht sobre Galileu onde ele fala sobre o conhecimento que estava a desenvolver. E ele diz que gostaria que também o filho do açougueiro tivesse acesso a esse conhecimento.

RV: A única coisa que eu queria acrescentar sobre esta questão é que mesmo quando olho para os programas de História, o programa diz que tem de ensinar-se a boa convivência entre os povos, e isso acarreta um duplo problema. O primeiro é que o nazismo não é uma boa convivência entre os povos. E isso é história. O segundo é que coloca a escola não apenas como um lugar de pregação moral, mas em contradição com a verdade, porque as crianças, quando saem da escola não estão em boa convivência, porque é uma sociedade profundamente dividida por classes sociais e por brutais desigualdades. Então, é como se o professor fosse chamado a mentir. As crianças precisam de emancipar-se. Na verdade, é o contrário: para se emanciparem é necessário um choque com a boa convivência, com as classes dominantes. Têm de enfrentar a burguesia para conseguir uma boa convivência. Então, é como se o professor de História fosse um moralista a pregar a resignação social. Não é apenas obscurantista, tem um propósito que parece muito, muito progressista, mas na verdade é o oposto. O professor torna-se ator. Não alguém que tenta entender a história nas suas complexidades, mas alguém que se torna um propagandista.

CFL: Quando explicas a história com rigor e objetividade, aprendes a formar política e moralmente. Quando compreendemos as verdadeiras causas que estavam em jogo em cada batalha, em cada guerra, isso molda-nos politicamente. Mas o que distorce é o catecismo das boas maneiras, inspirado em não sei que programa ideológico, de não sei que partido que ganhou as eleições.