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O nosso tempo vai oferecendo contornos estranhos e contraditórios. Os gostos ou não gostos que vamos fazendo converteram-se numa banalidade deveras circunstancial. 

Várias vezes vejo-me a gostar ou a não gostar de radicais trivialidades. Não raras vezes sobre o mesmo assunto, que visto de uma perspetiva dá para gostar, mas o mesmo assunto tratado com outra visão dá para não gostar.

Por causa disto sou levado a pensar que vivemos tempos em que algumas trivialidades são mantidas como devoção sagrada para alimentar a anormalidade que vivemos.

Deve ser por causa desta inconstância temporal que vivemos que as novelas sobre assuntos triviais têm tanta concorrência e tantos aderentes a clicarem gosto ou não gosto. A reflexão, provavelmente, será nula para cada um do gosto ou do não gosto.

Mas esta volatilidade e não permanência em nada que sejam valores e princípios que fazem a diferença arrasta uma série de reciclagens graves no que diz respeito a valores que se consideravam inegociáveis.

Não estamos só a reciclar plásticos, garrafas de vidro e outros resíduos prejudiciais ao meio ambiente. 

Não vejam nesta minha ressalva qualquer sinal de que não se deva cuidar de reciclar o que descartamos como inútil após utilização. Todos somos excelentes produtores a descartar resíduos; cuidar deles convenientemente e se possível reciclá-los é um grande serviço que se presta à saúde ecológica. 

A par desta necessidade ambiental tem vindo outra, que requer mais algum cuidado. Se uma reciclagem é boa, esta faz-nos despertar a atenção e requer séria reflexão.

Não seria de todo imaginável que após um século tão sangrento como foi o século XX, estivéssemos hoje a ser confrontados com tanta violência, morte e sofrimento em tantas partes do mundo.

Alguns governos atuais, resultantes da mestria no uso do populismo como método, da mentira e do engodo das promessas fáceis, ludibriaram descaradamente os eleitores. 

Não há nada melhor para vencer eleições que o medo do outro, a divisão da sociedade em bons e maus, fascistas e comunistas, fazendo esquecer tudo o que devia fazer dos cidadãos autênticos democratas sem distinção alguma.

Os governos atuais, logo após estarem acomodados nas fofas poltronas do poder, promovem guerras, negócios sórdidos com países dominados por ditadores, empresários e magnatas de índole pouco recomendável. Não admira que se conspurque o Direito internacional e os direitos humanos universais sejam convertidos em letra morta.

As banalidades sustentam a anormalidade. O horror em direto da repressão, da destruição e assassinatos nas televisões alimenta-se sem gestos de cordialidade.

Mas porque estamos nesta senda de reciclar, gostaria de ver retomado da história não apenas o que dela sabemos que resultou em violência e muitas vítimas, mas também gestos considerados triviais que fizeram a diferença e podem hoje também contribuir para práticas saudáveis de fraternidade humana.

O futuro não se alicerça em destroços amassados com sangue, mas com gestos de bondade e de beleza

Na Itália fascista da década de 1920 e na Alemanha nazi de 1930, na União Soviética do Grande Terror de 1937-1938 e nas grandes purgas na senda do comunismo do Leste europeu, foi certo que as pessoas viviam em constante medo da repressão, mas sempre se lembravam de como eram tratadas pelos seus próximos em tempos menos sombrios.

Nesse contexto, onde sobejava a crueldade, foi de extrema relevância um sorriso, um aperto de mão, uma palavra ou uma expressão como saudação. Foram vistos gestos banais, mas que contribuíram para identificar antigos vizinhos, colegas e amigos.

Ao contrário, resultava numa fatalidade quando amigos, colegas e pessoas claramente identificadas desviavam o olhar ou passavam de um passeio para o outro lado da rua para evitar contactos. Nesse contexto, o medo foi ganhando cada vez mais adeptos e com ele bem instalado estava aberto o caminho para a barbárie.

Nos tempos inquietos que vivemos, onde navegamos sob a incerteza em oceanos de saudosismos totalitários e repressivos, sempre podem ser férteis gestos amistosos de cordialidade, mesmo que se revistam de alguma banalidade e até desprezo.

O futuro não se alicerça em destroços amassados com sangue, mas com gestos de bondade e de beleza. O melhor que somos expressa-se com flores, não com armas. 

Vivemos hoje num período histórico onde a tecnologia tem um papel dominante na sociedade. Durante décadas, fizeram acreditar aos informáticos, os principais responsáveis na produção destas novas tecnologias, que estavam numa espécie de patamar superior à restante classe trabalhadora. Mas as condições laborais são cada vez mais precárias, desde outsourcing, horários sobrecarregados, assédios laborais, salários baixos, etc.

Em Portugal, a organização deste setor do trabalho é praticamente inexistente. 

Sobre a evolução tecnológica, é cada vez mais claro que as empresas dominantes e os Estados utilizam a tecnologia para interesses que cada vez mais se afastam do bem-estar e felicidade das sociedades. Quando se pode pensar que as novas descobertas podem ser utilizadas para melhorar o nosso nível de vida, verifica-se que a tecnologia é utilizada para o lucro, para a guerra e para a vigilância. São exemplos disso a introdução do Chat Control, os drones de guerra, e a imposição da inteligência artificial generativa nos locais de trabalho e na sociedade.

Urge então a nossa organização, à volta de um programa de desmercantilização, que não se limite a meras reivindicações pontuais, mas sim à crítica de fundo ao modo de produção em que vivemos, pois só assim é possível enfrentar as nossas dificuldades. 

Por isso, fazemos este apelo a um encontro nacional, de forma a serem discutidos, em debate livre, os pontos fundamentais, como as situações laborais no setor da informática, a necessidade de uma organização sindical dos informáticos que questione para que fins é hoje usada a tecnologia e em proveito de quem, as ameaças próximas a que estaremos sujeitos, as resistências e o carácter internacionalista das nossas lutas comuns.

Nos encontros de trabalhadores do Maio não é permitido filmar ou fotografar, queremos criar um espaço onde todos sejam protegidos para falar livremente. 

Quem quiser participar deve escrever para geral@jornalmaio.org.

O jornal Maio inaugurou na sexta-feira 16 de outubro o seu centro de educação, a Escola José Fontana, numa sessão de debate crítico e de diálogo alargado com as pessoas que encheram a sala na Escola Secundária Camões. Iniciamos essa escola pública e a sua Ágora – um espaço democrático para ouvir todos e todas, em debate livre, sobre as suas propostas para os nossos problemas comuns.Debates, cursos de aprendizagem de democracia real e Política com P grande.

A crise política surge como um confuso amálgama de escândalos, lutas fracionais, degradação da esfera pública, mas todas as crises são de igual alcance?

Buscando compreender a crise política do capitalismo a partir de Gramsci, o Prof. Roberto Leher lançou os seguintes questionamentos: a crise política surge como um confuso amálgama de escândalos, lutas fracionais, degradação da esfera pública, mas todas as crises são de igual alcance? É possível pensar associações entre a ascensão da extrema-direita e as crises que se interrelacionam? Com este ponto de partida, discutimos a atualidade de categorias gramscianas de análise das correlações de forças para compreender melhor a situação portuguesa, europeia e mundial. Debatemos conceitos como hegemonia, crise de hegemonia (crise de representação, abstenção, lutas entre os de cima, jornais), crise orgânica, correlação de forças e a centralidade dos aparelhos privados de hegemonia no manejo e superação das crises atuais.

Essa Ágora de pensamento e debate demonstrou que é urgente voltarmos a pensar de forma coletiva, aberta e franca, afastando a digitalização da vida quotidiana, a noção de derrotismo e impossibilidade que nos é bombardeada todos os dias através dos media. É inadiável pensar o futuro e construir um novo devir. 

O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) informa que os trabalhadores abrangidos pela greve de 24 horas a realizar dia 30 de outubro de 2026 lutam pela recuperação do poder de compra, pela valorização profissional e pela melhoria das condições de trabalho.

O agravamento do custo de vida, com aumentos nos combustíveis, na alimentação, na eletricidade, no gás e no crédito à habitação, tem reduzido o rendimento disponível das famílias ferroviárias. A situação é particularmente penalizadora para os trabalhadores que, devido aos horários praticados, são obrigados a utilizar viatura própria para se deslocarem para o trabalho, suportando ainda, em alguns locais, custos de estacionamento.

O SFRCI considera insuficientes as valorizações salariais alcançadas e exige respostas concretas da Administração da CP e do Governo.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

Os trabalhadores exigem, com carácter prioritário:

• Valorização do subsídio de deslocação/transporte, ainda em 2026, com efeitos retroativos a julho;
• Conclusão das negociações sobre o trabalho prestado em dias de descanso não compensado;
• Publicação imediata, em Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), dos aumentos salariais de 2025 e 2026 e dos restantes acordos em vigor;
• Revisão do Acordo de Empresa e do Regulamento de Carreiras, corrigindo desigualdades e valorizando as carreiras de ORV, OVC/OC, Chefias Diretas e outras categorias profissionais;
• Melhoria das condições remuneratórias e fiscais do trabalho suplementar, designadamente em dias de descanso e feriados;
• Reforço do efetivo de trabalhadores nas bilheteiras, na revisão e na preparação de material circulante;
• Reforço da segurança ferroviária, com medidas concretas de prevenção das agressões a trabalhadores e criação de brigadas regulares de fiscalização;
• Respeito pelos horários de trabalho, pela compensação dos descansos trabalhados e pelas normas de segurança ferroviária;
• Melhoria das instalações e das condições de trabalho nas bilheteiras e restantes locais de serviço;
• Adequação dos horários dos comboios às condições reais da infraestrutura, evitando que os trabalhadores sejam injustamente responsabilizados pelos atrasos e problemas que afetam o serviço ferroviário.

PELA DEFESA DE UMA CP PÚBLICA

O SFRCI reafirma a sua oposição à subconcessão dos serviços urbanos da CP, defendendo uma empresa pública, integrada e dotada dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para assegurar um serviço de qualidade às populações.

A greve de 30 de outubro é um último recurso perante a insuficiência das respostas obtidas. Os trabalhadores exigem respeito, salários dignos, carreiras valorizadas, segurança no exercício das suas funções e condições de trabalho compatíveis com as responsabilidades que diariamente assumem.

Valorizar os trabalhadores é defender o caminho de ferro público.

Antecipadamente gratos pela divulgação.

Ao dispor,

A Direção do SFRCI
Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante
Luís Bravo (Lisboa), António Lemos (Porto)

O fracasso democrático

A polarização social, económica e política em Espanha nos anos que antecederam a guerra civil e a consequente falência da democracia burguesa determinaram o início quer do conflito armado, quer da revolução². A vitória eleitoral da Frente Popular em fevereiro de 1936, em vez de inaugurar uma nova era de reformas sociais, revelou a incapacidade da democracia republicana para derrotar as classes dominantes, determinadas a evitar qualquer desafio ao seu poder. O triunfo da Frente Popular desencadeou uma nova onda de mobilizações das massas trabalhadoras, tanto urbanas como rurais, que o governo republicano, tal como em 1931, tentou reprimir. Por sua vez, a direita abandonou qualquer esperança de destruir a democracia republicana a partir de dentro e optou por um golpe militar.

O futuro da própria República dependia não só dos seus inimigos de direita, mas também do movimento operário. No caso dos socialistas, a fação “revolucionária”, liderada por Largo Caballero, recusou repetir a experiência de 1931-1933 e impôs que o PSOE não participasse no novo governo, deixando aos republicanos a tarefa de “terminar a revolução burguesa”. Esta visão esquemática do marxismo significou que Largo Caballero e os seus seguidores careciam de uma estratégia para tomar o poder e permaneceram passivamente à espera de que os republicanos preparassem o caminho para um governo socialista. Em contrapartida, a fação mais social-democrata de Indalecio Prieto, apoiada pelo PCE, defendeu a necessidade de regressar a um governo de coligação para completar o programa reformista republicano. Seria esta última posição a ser adotada pelo movimento socialista em plena guerra civil. A esquerda do PSOE, com a perda de parte da sua base paro estalinismo – especialmente a Juventude Socialista (FJS) que se unificaria com a União das Juventudes Comunistas para fundar as Juventudes Socialistas Unificadas (JSU) –, foi ultrapassada pelos acontecimentos e acabou por aceitar a mesma posição dos seus rivais sociais-democratas.

Em vésperas da guerra civil, a CNT continuava a ter uma grande influência no movimento operário catalão – o mais importante da península – e uma presença muito importante na Andaluzia, em Aragão e no País Valenciano. Além disso, nas Astúrias e em Madrid, onde historicamente os socialistas eram a maioria no movimento operário, a CNT tinha uma força não negligenciável³.

Os militantes e dirigentes dos sindicatos dividiam-se entre anarcossindicalistas e vários sectores mais puramente anarquistas, sendo o mais importante a Federação Anarquista Ibérica (FAI). Todas estas tendências partilhavam um apolitismo comum. Contudo, enfraquecida pela repressão e ideologicamente dividida, durante os primeiros meses de 1936, a CNT adotou uma postura menos intransigente nas suas relações com a esquerda política, o que pode ser visto como um prelúdio para a sua participação direta no governo durante a guerra.

Nas eleições de fevereiro de 1936, para conseguir a liberdade dos seus milhares de militantes presos, a CNT não promoveu uma campanha de abstenção, como tinha feito em 1933, e a sua “liberdade de voto” foi um fator que contribuiu para a vitória da Frente Popular. Em maio de 1936, a CNT realizou o seu IV Congresso em Saragoça, que constituiu um marco na história da CNT, tanto a nível ideológico como pelo seu aparente apelo à unidade dos trabalhadores. Impressionados com a repressão da comuna asturiana de outubro de 1934, os delegados defenderam uma aliança revolucionária com a UGT como primeiro passo para a revolução social. Mas o congresso mostrou também as limitações da abertura política da CNT. Embora tenha havido um longo e abstrato debate sobre a natureza do comunismo libertário, não houve debate sobre a situação do momento ou a ameaça de um golpe militar.

O recém-formado POUM defendia também a unidade operária, mas através da reorganização das Alianças Operárias que desempenharam um papel fundamental no movimento revolucionário de 1934. O POUM opôs a Aliança Operária, como elemento essencial para superar o capitalismo, à Frente Popular, uma aliança política subordinada ao republicanismo pequeno-burguês. Ao mesmo tempo insistiu na necessidade de um grande partido revolucionário, fator ausente que condenou o movimento de 1934 ao fracasso. O novo partido esperava atrair para as suas fileiras os sectores mais radicais dos socialistas, especialmente a juventude. A queda da Federação da Juventude Socialista sob a influência estalinista na Primavera de 1936 foi um golpe mortal nesta esperança.

Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos.

Revolução

A revolução que eclodiu em resposta à sublevação militar de julho de 1936 representou o fim do ciclo revolucionário que tinha começado com o triunfo bolchevique em 1917. Em poucos dias, como diria Andreu Nin, a classe trabalhadora, de armas nas mãos, tinha resolvido “os problemas fundamentais” – o problema agrário, o da Igreja, o do Exército e o da Catalunha – que “a burguesia liberal” não tinha resolvido em cinco anos. A classe operária não lutava por uma república democrática, mas pela revolução socialista⁴.

A pedra angular desta revolução foi a coletivização da indústria e da terra: uma experiência de autogestão popular única na história do movimento operário. Em muitos casos, a tomado do controlo de empresas ou de terras foi um processo espontâneo, com o subsequente apoio das organizações operárias⁵. A coletivização nas cidades foi mais longe na Catalunha, onde, sob a tutela da CNT, se concentrava metade da indústria do Estado espanhol da época. No País Valenciano, a coletivização foi também extensa, sobretudo na agricultura. Para além dos valencianos, os coletivos agrícolas mais conhecidos foram os organizados pelos anarquistas no Leste de Aragão. E embora a presença das milícias da CNT na área tenha sido importante para o seu desenvolvimento, a iniciativa foi muitas vezes local, especialmente nas localidades onde o estabelecimento do comunismo libertário tinha sido declarado durante a insurreição anarquista de dezembro de 1933. A coletivização dos campos também se espalhou por Andaluzia e Castela.

A revolução significou também uma ampla ocupação do espaço urbano, com a ocupação de edifícios e a sua conversão em sedes de organizações antifascistas, escolas, hospitais e restaurantes populares. Além disso, para muitas mulheres, a revolução e a guerra significaram “uma rutura” do seu “confinamento tradicional (…) em casa e deram-lhes, pela primeira vez, visibilidade pública colectiva⁶.” Entraram na atividade política pela primeira vez, juntando-se em massa a organizações de mulheres antifascistas, trabalhando em fábricas e, numa minoria de casos, participando na luta armada.

No centro de toda a resistência ao golpe militar estavam as organizações dos trabalhadores, e não apenas onde a revolução social tinha mais força. Os sindicatos e os partidos operários organizaram milícias para combater os rebeldes em tudo o que constituiu a zona republicana. No verão de 1936, havia cerca de 150 mil milicianos a combater nas diversas frentes. Para além dos centros revolucionários da Catalunha e do País Valenciano, noutras áreas os sindicatos intervieram na indústria estabelecendo diferentes formas de controlo operário.

(continua)

Referências

• Bernecker, Walther (1982) Colectividades y revolución social. El anarquismo en la guerra civil española. 1936-1939. Barcelona: Crítica.
• Casanova, Julián (2010) De la calle al frente. El anarcosindicalismo en España. Barcelona: Crítica.
• Durgan, Andy (1992) “The 1933 elections in Spain and the Defeat of the Left”, Journal of the Association of Contemporary Iberian Studies, vol. 5, n º 2. Londres.
• (2021) “90 aniversario de la II República. Razones de un fracaso”, viento sur, 175: 99–108.
• (2025) El POUM. República, revolución y contrarrevolución. Barcelona: Sylone-viento sur.
• Ealham, Chris (2026) La lucha por Barcelona. Clase, cultura y conflicto 1898-1937. Madrid: Ediciones La Tormenta.
• Maurín, Joaquin (2023) Hacia la segunda revolución. Toledo: El Perro Malo.
• Nash, Mary (2006) Rojas. Las mujeres republicanas en la guerra civil. Madrid: Taurus.
• Peirats, José (1989) La CNT en la revolución española.  Madrid: Hamelyn.

Dia 10 de outubro. Domingo, dia de descanso. São agendadas duas manifestações: pela libertação da Palestina e, de seguida, contra o aumento do custo de vida. As manifestações estavam previstas para Lisboa e para o Porto, mas na Invicta não parecia o suficiente. No final dos dois protestos, um grupo montou tendas na Praça D. João I, na baixa da cidade, a poucos metros da Câmara Municipal, e organizou uma assembleia popular com todos os que tinham saído à rua. A ação surgiu de forma orgânica, sem um coletivo ou partido associado que funcionasse como direção e com uma estrutura horizontal e democrática. 

Os manifestantes, catalogados como jovens – mas na definição contemporânea que alarga a juventude quase indefinidamente –, começaram imediatamente a organizar-se para garantir condições para todos os que lá estavam e que se viessem a juntar, esperando até à manhã seguinte para divulgar as reivindicações e exigências que os levaram ali.

Já no domingo, foram divulgados seis pontos reivindicativos a que pedem resposta, sobretudo a nível nacional. Apesar de o método ser inspirado nas acampadas que se tornaram verdadeiras aldeias no Estado espanhol, a primeira reivindicação, a reversão da nova lei de arrendamento, apela imediatamente à realidade portuguesa. As seguintes, visíveis, agora, numa faixa pendurada sobre a praça, procuram não apenas que a crise da habitação não se deteriore, mas que a situação atual se torne menos “asfixiante”: fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.

Com assembleias abertas diárias, cantina popular, limpeza da praça e das casas de banho que se encontram no estacionamento subterrâneo e espaço e pessoas para primeiros socorros, a acampada do Porto ganhou atenção mediática e mereceu comentários do presidente da Câmara Municipal e de líderes políticos.

Fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.

Ao fim de duas noites de protesto, no primeiro aniversário da eleição de Pedro Duarte como autarca, a acampada amanheceu com uma intervenção da Polícia Municipal apoiada pela PSP. Tendas foram levadas pela Porto Ambiente, empresa de limpeza pública, pessoas foram empurradas pela PSP quando tentavam proteger a propriedade pessoal e o resultado foi a não desmobilização dos manifestantes que, por duas noites, dormiram ao relento. Na quarta-feira, 14 de outubro, depois de garantirem as condições necessárias – nomeadamente, que haveria tendas mesmo para aqueles que as viram confiscadas pelos serviços municipais –, voltaram a erguer-se tendas na Praça D. João I, prolongando o protesto que, à data de publicação deste artigo, se mantém e conta já com mais de dez dias. 

Agora, a ocupação do espaço já não se resume às tendas nem a questões logísticas, estendendo-se a atividades culturais, jogos para todas as idades, sessões de ioga, malabarismo, momentos musicais – garantidos, pelo menos, pela Primavera de Coros – e até atuações de artistas como Manel Cruz e Capicua.

Era de noite e levaram

Depois de montarem as tendas na noite de quarta-feira, já num clima de tensão e preocupação com uma intervenção policial – agravada pelas declarações do autarca, Pedro Duarte, que tinha prometido ser "implacável" com o protesto –, representantes dos manifestantes comunicaram a decisão de permanecer na praça à PSP que, depois de informar que faria auto de notícia, declarou que poderiam manter o protesto, desde que respeitassem a Lei do Ruído, mesmo depois da problemática meia-noite e meia. 

Mais de uma centena de pessoas e cerca de 50 tendas permaneceram no local, mas nada fazia prever que, pelas 02.50 horas da madrugada, depois de todas as câmaras de televisão que têm acompanhado o protesto terem saído, seriam acordadas por um grito de alerta seguido da presença de agentes de autoridade a exigir que se desmontassem as tendas. 

Parte dos manifestantes formou um cordão humano, entrelaçando os braços, enquanto outro grupo desmontava as tendas, numa tentativa de evitar uma situação semelhante à da segunda-feira anterior. Um agente da PSP teve a oportunidade de, como se pode ver no último vídeo divulgado daquela noite, confirmar que as tendas estavam, de facto, a ser desmontadas.

Minutos depois deu-se a carga policial a que o país assistiu vezes sem conta, que começou enquanto os manifestantes cantavam “Grândola Vila Morena” e após apelarem aos agentes com gritos de “estamos a lutar por si [agente] também”. Uma das pessoas presentes no local, que estava acordada no momento do alerta e preferiu manter-se em anonimato, descreve a forma como se tentou acordar todos os que dormiam e instintivamente formar o cordão humano, que se destinava à proteção do material, de bens pessoais e da comida. O mesmo relato menciona que aqueles que não estavam confortáveis na “linha da frente” acataram a ordem policial e desmontaram as tendas, tendo-se juntado a estes outras pessoas que perceberam a urgência do momento.

De seguida, a PSP “normal” tentou furar o cordão, enquanto os polícias de choque formavam atrás. Depois de começar aquilo a que alguns dos presentes se referem como “uma autêntica batalha campal”, que durou cerca de 40 minutos, o relato ao Maio foca-se na violência, nas diferentes funções que cada pessoa assumiu organicamente – filmar, ajudar a retirar o material, tentar manter o cordão – e na tensão permanente entre recuar para recuperar pertences e fugir para evitar ser encurralado.

O desfecho é conhecido: quase 40 feridos e uma manifestação, na noite seguinte, que levou milhares de pessoas à praça D. João I em solidariedade com a causa, com os manifestantes agredidos e contra os líderes políticos e as declarações que fizeram.

E a luta continua.

Lisboa

Estivémos em Lisboa a ouvir os manifestantes pelo direito à habitação. Jovens casais com filhos, uma arquitecta, uma estudante de enfermagem, uma dentista. Milhares saem às ruas “estamos fartos!

Os Romanos tinham divindades protetoras da casa, a que chamavam lares. Delas vêm as palavras portuguesas lar e lareira.

A Constituição portuguesa diz que a um lar todos têm direito, para si e para a sua família (...) de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar (art. 65º).

Não obstante, sucessivos governos têm sonegado à juventude portuguesa e a grande parte da classe trabalhadora o seu direito constitucional ao lar.

Em protesto contra tão flagrante violação dos seus direitos, milhares de jovens montaram acampamentos em praças centrais das grandes cidades. Protesto, manifestação — outros tantos direitos consagrados na Constituição, sem necessidade de qualquer autorização (art. 45º). 

Não obstante, o Governo deu, por três vezes, ordem de destruição dos acampamentos pela violência desabrida do bastão. Invocou uma lei ordinária anterior à Constituição — portanto, anulada ou superada pela lei fundamental em tudo o que desta se afaste. 

Ao intervirem inconstitucionalmente, os agentes da violência e, principalmente, os seus mandantes, sejam eles embora, na sua atividade profissional legal, funcionários públicos, constituem milícias ilegais de caceteiros que agridem cidadãos desarmados e indefesos.

Uns poucos de proprietários de milhares de imóveis e de fortunas e rendimentos de milhões deram ordens para que a força policial se transformasse em milícia de jagunços.

Para não serem desalojados e espancados pela polícia, deverão os jovens portugueses declarar os seus acampamentos vigílias pela aparição dos seus “lares”, imitando os peregrinos e as suas vigílias noturnas pela aparição da virgem de Fátima (nunca reprimidos, como fez notar o jornalista Jorge van Krieken)?

A revolta da juventude não se limita a Portugal

Às ordens dos chefes das guerras que alastram pelo mundo, sobretudo daquele que ostenta no cocuruto a cor oficial do partido de Montenegro, os vários governos europeus decretaram que se desviassem para a guerra os meios orçamentais dos Estados, que são financiados pelos impostos pagos pelos trabalhadores; e, para isso, se desmantelasse a saúde pública, o ensino público, a habitação pública e os transportes públicos. A juventude que escolha entre ser carne para canhão ou declinar para a miséria e o desemprego. 

A juventude e os trabalhadores não concordam — e vão continuar a gritar o seu desacordo:

30 de outubro: dia internacional de luta dos estivadores por “portos pela paz e emprego digno”, com greves, paralisações e protestos em mais de 40 portos mediterrâneos e europeus de importância estratégica, contra a economia de guerra, a militarização dos portos, o transporte de material militar para zonas de guerra, a desregulamentação laboral, a IA-utomatização do trabalho portuário e por aumentos salariais e redução de horários.

5 de novembro: depois dos 800 mil que se manifestaram por toda a França a 17 de Outubro, greve nacional e manifestações ‘interprofissionais’ em França, convocadas pelas principais centrais sindicais e organizações estudantis universitárias e liceais. Por aumentos salariais e das pensões, contra o projeto de orçamento do Governo Macron, por meios para os serviços públicos e contra os subsídios ao patronato.

11 de novembro: greve geral no Estado espanhol, a primeira desde há 14 anos, convocada por todas as centrais sindicais e movimentos sociais. No mesmo dia, greve estudantil em todo o Estado. Pelo direito à habitação, contra os despejos, contra a precariedade e o custo de vida, por aumentos de salários.  

20 de novembro: greve geral nacional em Itália, convocada pela maior confederação sindical, a CGIL, contra o projeto de orçamento do Governo Meloni, por aumentos salariais significativos, investimentos maciços na escola e serviços públicos, contra a despesa militar. No mesmo dia, International Youth Strike and Day of Action no Reino Unido, com apelo ao abandono das aulas nas escolas secundárias e universidades e à convergência para uma manifestação em Londres, para “lutar pelo nosso futuro, não nas guerras deles”, contra o capitalismo, o rearmamento e a inação climática, por fundos para as escolas, universidades, empregos e a habitação.

23 de novembro: depois de numerosas greves sectoriais e manifestações nacionais desde o início de Outubro, a maior central sindical da Bélgica, a FGTB, convoca uma greve geral interprofissional para o caso de o orçamento saído do “conclave de outubro” do Governo pôr em causa a indexação dos salários, tentar “anualizar” o tempo de trabalho, aumentar o IVA ou “reformar” o sistema de pensões.

Na Alemanha, ao anúncio da chefia da Volkswagen de congelamento dos salários de 660 mil trabalhadores em todo o mundo até 2030 responderam os trabalhadores e os sindicatos alemães com a ameaça de resistência em massa e com “toda a força” e a exigência de aumentos salariais de 5% já na ronda contratual prestes a iniciar-se. Também a Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa se manifestou no mesmo sentido.

Os trabalhadores e os jovens, em Portugal, não estão sós. Os ataques são os mesmos e são desferidos pelos mesmos. O caminho para os derrotar também é o mesmo: unidade, organização e greve, nacional e internacional. Para correr com os governos ao serviço do capital e conquistar governos ao serviço do trabalho.