Professores dos politécnicos: “Adeus, estás despedido”

No final de julho, os telefones começaram a tocar. “Gostamos muito do teu trabalho, não é com prazer que te digo isto, mas o contrato não vai ser renovado.” A outro docente foi dito que o contrato já não começaria a 1 de agosto e que talvez pudesse regressar “apenas em outubro”. O ano letivo na ESTC (Escola Superior de Teatro e Cinema) começa a 28 de setembro, segundo o calendário académico divulgado pela própria escola. Porém, em agosto havia docentes previstos nos horários que permaneciam sem contrato durante o mês de setembro e cuja contratação só deverá ter início a 1 de outubro. 

No caso da professora Andreia Carneiro, o telefonema serviu para marcar, nessa mesma tarde, uma reunião online com o diretor do departamento.

A explicação apresentada a vários era semelhante: durante anos, um reforço financeiro do então Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) teria permitido acomodar parte dos custos das contratações docentes; esse reforço deixaria de existir. Os cenários variavam: adiar o início do contrato, reduzir a percentagem de contratação, mudar de categoria profissional ou abdicar da dedicação exclusiva.

Cada um ouviu apenas a sua parte da história. Só quando os docentes começaram a falar uns com os outros perceberam que outros colegas estavam a receber telefonemas semelhantes. 

As propostas de renovação para 2026/2027 tinham sido comunicadas durante abril e maio, como habitualmente, e os docentes tinham aceitado as condições apresentadas. A maioria das renovações foi aprovada pela Comissão Coordenadora do Conselho Técnico-Científico em 8 de maio de 2026, seguindo-se a tramitação administrativa.

A presidência e as direções dos departamentos da ESTC reconheceram posteriormente, por escrito, que as propostas tinham sido aprovadas pelos órgãos competentes, que essa aprovação demonstrava a necessidade pedagógica dos docentes e que muitos destes professores asseguram responsabilidades essenciais nos cursos.

Porém, entre 27 e 29 de julho, a poucos dias do termo de vários contratos, foram os professores informados de que as condições aprovadas poderiam não ser cumpridas. Sessenta membros da comunidade académica da ESTC subscreveram uma carta em defesa dos colegas e da escola.

Dois meses sem contrato e sem salário

Os contratos dos professores Nuno Leão e Diogo Bento terminaram a 31 de julho. Ambos foram informados de que o regresso seria apenas em outubro, deixando agosto e setembro sem salário.

A renovação de Diogo Bento consta expressamente da ata de 8 de maio: professor adjunto convidado, a tempo integral, por um ano, a partir de 1 de agosto de 2026. Na mesma ata encontram-se ratificadas outras renovações com essa data de início.

Entretanto, os horários de 2026/2027 publicados pela ESTC identificam Nuno Leão como “Prof. Responsável” nas três turmas do ramo de atores da licenciatura em Teatro, A1, A2 e A3, e como docente de Interpretação I. A escola conta publicamente com o seu trabalho, embora o docente continue sem um novo contrato celebrado.

Os recibos de agosto dos colegas cujos contratos terminaram em julho correspondem ao pagamento de férias não gozadas e dos proporcionais devidos pela cessação do vínculo. Não foi pago salário relativo a agosto nem qualquer compensação por caducidade do contrato. O compromisso anunciado (em setembro) de assegurar doze meses de contratação não resolve as perdas de rendimento durante o intervalo entre contratos, nem esclarece quando ou se será paga aquela compensação.

A compensação por caducidade continua sem resposta

Nos contactos de julho, foi utilizada, em alguns casos, a expressão “suspensão” para descrever o que aconteceria durante agosto e setembro. Os contratos, porém, tinham uma data de termo e cessaram. Os docentes ficaram sem salário e sem um novo vínculo celebrado com a instituição.

A Informação n.º 239/DAJ/2026, do Departamento de Assessoria Jurídica do IPL, tem como assunto o “Pagamento da compensação por caducidade dos contratos” e está datada de 27 de julho, precisamente o dia em que começaram os contactos sobre as alterações às renovações.

O documento reconhece que os docentes convidados são contratados a termo e que uma caducidade real e efetiva implica o pagamento das respetivas compensações. Invoca o artigo 293.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para fundamentar esse entendimento.

Depois, recorre às regras do Código do Trabalho sobre sucessão de contratos. Segundo a interpretação desenvolvida nessa informação, a celebração de um novo contrato antes de decorrido um período equivalente a um terço da duração do anterior determina que os contratos sejam considerados sucessivos. Para contratos anuais, o documento traduz esse intervalo em quatro meses e conclui que uma interrupção de um ou dois meses não confere, nessa leitura, direito à compensação por caducidade.

Esta é a interpretação dos serviços jurídicos da instituição. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) alertou, entretanto, o reitor para os encargos que podem decorrer da cessação dos contratos e da posterior celebração de novos vínculos, questionando a dimensão da alegada poupança. A 16 de setembro, os docentes continuam sem novidades sobre o pagamento das compensações.

Do pedido de renúncia à retirada da exclusividade

Andreia Carneiro está na ESTC desde 2014, é professora adjunta convidada, tem o título de especialista e está a realizar o doutoramento. Conta ao Maio: “A minha renovação foi aprovada em 8 de maio, a tempo integral, por um ano, com início em 1 de outubro de 2026. Trabalho atualmente em regime de dedicação exclusiva. Requeri-o no ano letivo passado, foi autorizado, e a minha remuneração reflete essa situação desde dezembro. Organizei a minha atividade profissional em função desse compromisso. Na reunião de julho, foi-me transmitido que teria de renunciar à dedicação exclusiva para o contrato seguinte. Respondi que não o faria voluntariamente. Se a instituição entendesse retirar esse regime ou alterar as condições aprovadas, teria de assumir formalmente a decisão, para que pudesse ser analisada e contestada pelos meios adequados.

Foi-me ainda colocado o cenário de uma contratação a tempo parcial ou numa categoria inferior, no contexto de uma passagem das ofertas públicas para convites diretos. Uma eventual contratação como assistente convidada representaria uma descida face à categoria em que exerço funções e à renovação aprovada pelos órgãos científicos.

Nos primeiros dias de setembro, a proposta comunicada já era outra: manutenção da categoria de professora adjunta convidada e do tempo integral, mas com um contrato de dez meses e sem dedicação exclusiva. Outros colegas receberam propostas semelhantes, mantendo, em vários casos, as categorias e as percentagens de contratação.

Entretanto, a escola comprometeu-se a assegurar os doze meses. Ainda não sabemos, contudo, se serão formalizados num único contrato anual ou através de um contrato de dez meses seguido de adendas para os dois meses restantes (viram essas adendas, depois no verão de 2027?!). Sem as minutas, não podemos avaliar as condições nem as garantias dessa solução. Na reunião de 16 de setembro, foi-nos confirmado que a dedicação exclusiva dos professores especialistas não será mantida.

Mudou também a justificação apresentada. Em julho, foi-nos dito que os professores convidados não poderiam ter dedicação exclusiva. Mais recentemente, o argumento passou a incidir sobre o título de especialista: estes docentes deveriam manter uma ligação à atividade profissional e, nesse entendimento, não beneficiar daquele regime.

A manutenção da categoria e do tempo integral deixa, assim, por resolver uma alteração com consequências salariais concretas. No meu caso, o contrato anunciado já não corresponde às condições em que atualmente trabalho. A 16 de setembro, continuo sem uma minuta que permita conhecer integralmente o que me será proposto para 1 de outubro.”

Decisões profissionais tomadas com base nas renovações

Uma outra docente da ESTC, que prefere manter o anonimato, tinha igualmente a renovação aprovada para 2026/2027. Segundo o seu testemunho, ainda em julho foi aconselhada a requerer dedicação exclusiva para corresponder às necessidades e aos horários previstos pela escola.

Exercia funções noutra instituição de ensino há várias décadas. Para poder assumir a dedicação exclusiva na ESTC, pediu uma licença sem vencimento nessa instituição que, entretanto, assegurou a sua substituição.

Não pode, por isso, regressar simplesmente à situação anterior. A alteração das condições de contratação na ESTC coloca em causa uma decisão profissional tomada com base nas indicações recebidas e na continuidade com que contava.

A incerteza chega aos estudantes

As consequências estendem-se ao acompanhamento dos alunos. Vários dos professores orientam mestrados que serão concluídos em 1 a 2 anos. Quem os vai orientar? Como?

“Embora a escola conte com a minha continuidade”, diz Andreia Carneiro, “a ausência de um contrato formalizado para outubro deixa por esclarecer as condições em que assegurarei essas responsabilidades. Os estudantes deveriam poder concluir o seu percurso com a certeza de que a instituição garante o acompanhamento e a realização das provas.

Continuo também prevista na organização de 2026/2027 como diretora da Especialização em Produção do Mestrado em Teatro, com unidades curriculares na licenciatura e funções de coordenação. A escola prepara o ano letivo contando com o trabalho de docentes que ainda desconhecem as condições exatas em que o irão prestar.”

Respostas diferentes entre escolas

O SPGL confirmou aos docentes a existência de situações relacionadas em várias unidades orgânicas da Universidade Politécnica de Lisboa. As respostas não têm sido uniformes.

Na reunião de 6 de agosto com o sindicato, em que participaram docentes de diferentes escolas, essa disparidade tornou-se evidente. Na ESTC, havia contratos que tinham efetivamente cessado. Na Escola Superior de Comunicação Social, segundo a informação então disponível ao sindicato, não estaria prevista uma interrupção entre vínculos, mas estavam em causa contratações de dez meses. Segundo os testemunhos recolhidos só se aperceberam das alterações quando foram processados os vencimentos.

O compromisso agora transmitido na ESTC – “a meio de setembro, e porque nos mobilizámos”, diz um dos docentes – não dá garantias algumas. O que está efetivamente em cima da mesa? Acalmar a resistência dos docentes ao despedimento, e apenas por um ano?

O reitor justificou a situação com dificuldades financeiras. A presidência e as direções dos departamentos da ESTC confirmaram, por escrito, a inexistência de capacidade de reforço orçamental para suportar a totalidade das contratações propostas. 

A cada nova reunião, muda o que nos dizem ser possível; pelo caminho, muda também a interpretação das regras que nos apresentam.

A insuficiência orçamental recai, assim, sobre docentes com quem a instituição conta para assegurar os cursos. Pelo modo como as condições vão sendo revistas, dir-se-ia que esperamos uma mesada, ajustada ao que sobrar no orçamento. Só que temos trabalho atribuído, responsabilidades perante os estudantes e contas para pagar. A cada nova reunião, muda o que nos dizem ser possível; pelo caminho, muda também a interpretação das regras que nos apresentam. Aos docentes parece caber apenas reorganizar a vida à medida de cada nova versão.

Necessidades permanentes asseguradas por contratos temporários

Há docentes convidados na ESTC há dez, quinze, dezanove (!) anos. Coordenam unidades curriculares, orientam mestrados, participam em júris e assumem responsabilidades indispensáveis ao funcionamento dos cursos, através de contratos sucessivamente renovados.

Andreia Carneiro está na escola desde 2014, tal como Diogo Bento. Nuno Leão está desde 2019. Ao longo desses anos, as contratações foram sendo renovadas e reajustadas, por vezes com alterações de percentagem e de regime, sem abertura de vagas de carreira suficientes para integrar os docentes que respondem a necessidades permanentes.

É também habitual começarmos a dar aulas antes de recebermos o contrato assinado, que pode demorar meses a chegar. A continuidade do trabalho tem assentado, em boa medida, na confiança dos docentes na instituição.

A própria presidência da ESTC reconhece que “existem necessidades docentes de natureza permanente que têm sido asseguradas, durante longos períodos, através de vínculos temporários”. O compromisso de assegurar mais doze meses de contratação deixa por resolver esta situação: professores necessários todos os anos continuam dependentes de decisões anuais sobre a sua continuidade e as condições do seu trabalho.

O lugar dos especialistas na nova universidade

A transformação do IPL em Universidade Politécnica de Lisboa tornou mais visível outra questão: o lugar dos docentes com título de especialista. Segundo as informações transmitidas à comunidade académica, estes professores enfrentam limitações no acesso a determinadas responsabilidades de coordenação de ciclos de estudos. Nas informações recentemente divulgadas sobre candidaturas internas a projetos e bolsas de investigação, o acesso surge reservado a docentes com doutoramento, excluindo especialistas sem esse grau, sejam convidados ou docentes de carreira.

Estas indicações, a que se junta a retirada anunciada da dedicação exclusiva, levantam dúvidas sobre o reconhecimento institucional de profissionais cuja experiência continua a ser necessária à lecionação e à contratação na categoria de professor adjunto convidado.

Parece desenhar-se uma separação entre os especialistas, entendidos sobretudo como profissionais ligados ao setor de atividade, e os doutorados, a quem é reservado um conjunto crescente de responsabilidades científicas e oportunidades de investigação. Nas áreas artísticas, esta separação merece discussão: a prática profissional, a criação, a investigação e a produção de conhecimento cruzam-se frequentemente no trabalho dos mesmos docentes.

Depois de prometerem doze meses, a incerteza continua

A Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) comprometeu-se a assegurar contratos de doze meses, mas, a 16 de setembro, os docentes ainda não receberam as minutas. A dedicação exclusiva será retirada aos professores especialistas e continuam sem resposta as perdas de rendimento de agosto e setembro e o pagamento das compensações por caducidade.

A pouco mais de duas semanas de 1 de outubro, data prevista para o início dos novos contratos, continuamos sem saber exatamente o que vamos assinar. Na ESTC prosseguem as reuniões para esclarecer as condições de contratação para 2026/2027. O compromisso entretanto transmitido pela escola é o de assegurar vínculos de doze meses. Falta conhecer os documentos que o concretizam.

Também é claro que as renovações dos professores especialistas não incluirão a dedicação exclusiva. Para quem trabalha atualmente nesse regime, isso representa uma alteração das condições contratuais e uma redução da remuneração. Quanto aos colegas cujos contratos terminaram em julho, não foi apresentada qualquer medida para mitigar a perda de rendimentos durante agosto e setembro, nem recebemos novidades sobre o pagamento das compensações por caducidade.

É este o ponto a que se chegou depois de um verão de telefonemas, reuniões e sucessivas alterações às condições que tinham sido aprovadas pelos órgãos da escola.

Uma mudança de nome sem estabilidade para os docentes

Ao longo do último ano, a comunidade académica participou em reuniões e encontros sobre o projeto IPL 2033, apresentado como uma reflexão estratégica sobre o futuro da instituição. Em julho, foi informada da transformação em Universidade Politécnica. As perguntas são muitas: vai haver, como no Reino Unido, uma destruição do ensino profissional com fusões que acabam com cursos? Como se faz uma universidade com despedimentos dos especialistas e precariedade sistémica?

O ensino artístico depende de equipas qualificadas, da continuidade do acompanhamento e da articulação entre experiência profissional, criação e investigação. A desvalorização dos professores e a instabilidade dos seus vínculos comprometem essas condições. O futuro destas escolas não pode assentar na disponibilidade permanente dos docentes para absorver perdas de rendimento, interrupções contratuais e mudanças de regras decididas à última hora.

A carta dos 60 docentes assinala a contradição entre essa ambição e as alterações impostas a quem contribui para o funcionamento e a qualidade dos cursos. É necessária uma resposta política sobre o financiamento destas transformações, a proteção das condições de trabalho e o futuro do ensino artístico no ensino superior público. 

A escola prepara-se para iniciar as aulas a 28 de setembro e os contratos previstos para outubro continuam sem minuta. O compromisso dos doze meses aguarda concretização, a retirada da dedicação exclusiva foi confirmada e as perdas de rendimento dos colegas permanecem sem solução anunciada. Para quem assegura há anos necessidades permanentes da instituição, o próximo ano letivo começa, uma vez mais, sem a estabilidade que esse trabalho exige.