Dia 10 de outubro. Domingo, dia de descanso. São agendadas duas manifestações: pela libertação da Palestina e, de seguida, contra o aumento do custo de vida. As manifestações estavam previstas para Lisboa e para o Porto, mas na Invicta não parecia o suficiente. No final dos dois protestos, um grupo montou tendas na Praça D. João I, na baixa da cidade, a poucos metros da Câmara Municipal, e organizou uma assembleia popular com todos os que tinham saído à rua. A ação surgiu de forma orgânica, sem um coletivo ou partido associado que funcionasse como direção e com uma estrutura horizontal e democrática.
Os manifestantes, catalogados como jovens – mas na definição contemporânea que alarga a juventude quase indefinidamente –, começaram imediatamente a organizar-se para garantir condições para todos os que lá estavam e que se viessem a juntar, esperando até à manhã seguinte para divulgar as reivindicações e exigências que os levaram ali.
Já no domingo, foram divulgados seis pontos reivindicativos a que pedem resposta, sobretudo a nível nacional. Apesar de o método ser inspirado nas acampadas que se tornaram verdadeiras aldeias no Estado espanhol, a primeira reivindicação, a reversão da nova lei de arrendamento, apela imediatamente à realidade portuguesa. As seguintes, visíveis, agora, numa faixa pendurada sobre a praça, procuram não apenas que a crise da habitação não se deteriore, mas que a situação atual se torne menos “asfixiante”: fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.
Com assembleias abertas diárias, cantina popular, limpeza da praça e das casas de banho que se encontram no estacionamento subterrâneo e espaço e pessoas para primeiros socorros, a acampada do Porto ganhou atenção mediática e mereceu comentários do presidente da Câmara Municipal e de líderes políticos.
Fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.
Ao fim de duas noites de protesto, no primeiro aniversário da eleição de Pedro Duarte como autarca, a acampada amanheceu com uma intervenção da Polícia Municipal apoiada pela PSP. Tendas foram levadas pela Porto Ambiente, empresa de limpeza pública, pessoas foram empurradas pela PSP quando tentavam proteger a propriedade pessoal e o resultado foi a não desmobilização dos manifestantes que, por duas noites, dormiram ao relento. Na quarta-feira, 14 de outubro, depois de garantirem as condições necessárias – nomeadamente, que haveria tendas mesmo para aqueles que as viram confiscadas pelos serviços municipais –, voltaram a erguer-se tendas na Praça D. João I, prolongando o protesto que, à data de publicação deste artigo, se mantém e conta já com mais de dez dias.
Agora, a ocupação do espaço já não se resume às tendas nem a questões logísticas, estendendo-se a atividades culturais, jogos para todas as idades, sessões de ioga, malabarismo, momentos musicais – garantidos, pelo menos, pela Primavera de Coros – e até atuações de artistas como Manel Cruz e Capicua.
Era de noite e levaram
Depois de montarem as tendas na noite de quarta-feira, já num clima de tensão e preocupação com uma intervenção policial – agravada pelas declarações do autarca, Pedro Duarte, que tinha prometido ser "implacável" com o protesto –, representantes dos manifestantes comunicaram a decisão de permanecer na praça à PSP que, depois de informar que faria auto de notícia, declarou que poderiam manter o protesto, desde que respeitassem a Lei do Ruído, mesmo depois da problemática meia-noite e meia.
Mais de uma centena de pessoas e cerca de 50 tendas permaneceram no local, mas nada fazia prever que, pelas 02.50 horas da madrugada, depois de todas as câmaras de televisão que têm acompanhado o protesto terem saído, seriam acordadas por um grito de alerta seguido da presença de agentes de autoridade a exigir que se desmontassem as tendas.
Parte dos manifestantes formou um cordão humano, entrelaçando os braços, enquanto outro grupo desmontava as tendas, numa tentativa de evitar uma situação semelhante à da segunda-feira anterior. Um agente da PSP teve a oportunidade de, como se pode ver no último vídeo divulgado daquela noite, confirmar que as tendas estavam, de facto, a ser desmontadas.
Minutos depois deu-se a carga policial a que o país assistiu vezes sem conta, que começou enquanto os manifestantes cantavam “Grândola Vila Morena” e após apelarem aos agentes com gritos de “estamos a lutar por si [agente] também”. Uma das pessoas presentes no local, que estava acordada no momento do alerta e preferiu manter-se em anonimato, descreve a forma como se tentou acordar todos os que dormiam e instintivamente formar o cordão humano, que se destinava à proteção do material, de bens pessoais e da comida. O mesmo relato menciona que aqueles que não estavam confortáveis na “linha da frente” acataram a ordem policial e desmontaram as tendas, tendo-se juntado a estes outras pessoas que perceberam a urgência do momento.
De seguida, a PSP “normal” tentou furar o cordão, enquanto os polícias de choque formavam atrás. Depois de começar aquilo a que alguns dos presentes se referem como “uma autêntica batalha campal”, que durou cerca de 40 minutos, o relato ao Maio foca-se na violência, nas diferentes funções que cada pessoa assumiu organicamente – filmar, ajudar a retirar o material, tentar manter o cordão – e na tensão permanente entre recuar para recuperar pertences e fugir para evitar ser encurralado.
O desfecho é conhecido: quase 40 feridos e uma manifestação, na noite seguinte, que levou milhares de pessoas à praça D. João I em solidariedade com a causa, com os manifestantes agredidos e contra os líderes políticos e as declarações que fizeram.
Aqui dentro de casa
Luís [nome fictício], celebrou o 25º aniversário na acampada do Porto. O dia começou com a última intervenção policial no protesto, antes das 6 horas. Natural do distrito de Braga, explicou ao Maio que foi expulso de casa na sequência de se assumir como homossexual. Os pais, na época, consideraram que, para “sair para a rua como homem gay precisava de emprego estável e casa” própria, declara.
Luís conta a sua história, com este ponto de partida, explicando que no processo de se “pôr de pé” conheceu aquele que viria a ser o seu companheiro, com quem, quando ambos tinham empregos precários, procurou e encontrou alojamento em Guimarães. “Começamos com 200 euros de renda, uns quartitos ou T0, condições inaceitáveis como falta de luz e água quente”, continua. Durante algum tempo foram trocando entre quartos do mesmo senhorio, até conseguirem um T1, “numa zona mais cara da cidade”, já por 650 euros.
Ao Maio, Luís afirma que muitas coisas o levaram à praça: os pais, a experiência como arrendatário, o facto de ser politizado. “No entanto, ficar todos estes dias a dormir na praça é, sem dúvida, pensar que mais ninguém tem de ter falta de casa para viver”, conclui.
Já Cristiana tem 44 anos e divide um T2 com a mãe e com a filha. Tendo “diversas deficiências” e apesar de tanto Cristiana como a filha trabalharem – a primeira a tempo inteiro na Associação CVI – Centro de Vida Independente como animadora sociocultural, a segunda a tempo parcial, enquanto a mãe é reformada –, “nunca foi possível” sair de casa da mãe. A renda disparou, há dois anos, dos 600 euros que pagaram durante 10 anos para 1100 euros. “Na altura ainda procuramos outras casas, mas os valores eram mais ou menos os mesmos, com duas agravantes, teríamos de pagar cauções de dois ou três meses e iríamos ter de nos desenraizar novamente do sítio onde vivemos”, explica Cris, como é tratada pelos mais próximos, acrescentando que mesmo com três rendimentos, um deles gasto na íntegra para pagar a renda, e mesmo assim insuficiente, não conseguem “uma vida tranquila e o dinheiro é contado mês a mês”.
Contudo, afirma que o que a levou a juntar-se à manifestação de 10 de outubro, tendo “muito orgulho” de participar no movimento, foi a necessidade que sente de “trazer a estes espaços a temática da deficiência, tantas vezes esquecida, quer pela sociedade em geral, quer pelo Estado nas suas políticas, quer pelos próprios movimentos sociais”. Cristiana acrescenta que sente “demasiadas vezes” que “se não levantar bem alto a voz para gritar que as pessoas com deficiência existem, são cidadãs de direito como as outras e têm de ver os seus direitos garantidos, ninguém se vai lembrar deste tema”.
Somou-se, também, à acampada por acreditar que a “organização popular é a única forma de tomarmos os nossos destinos nas mãos” e por temer pelo mundo que deixará à filha, acrescentando que está “farta de viver num mundo em que somos medidos por aquilo que produzimos e não por aquilo que somos e que podemos dar à comunidade como um todo”.
“A acampada tem, a meu ver, esse potencial: conseguiu juntar numa praça pessoas só a existir, com muito trabalho obviamente, mas (principalmente no sábado dia 17), foi de encher o coração a quantidade de pessoas que percebeu que podemos usufruir do espaço público, que é nosso e não dos xerifes que para aí andam, e só estar ali, a conviver, conversar, ser comunidade, criar laços e redes de apoio” é muito bom, conclui Cristiana.
Um outro testemunho, de uma jovem de 29 anos que preferiu manter-se em anonimato, explica que se juntou à acampada da Praça D. João I porque já não tem casa. A jovem, que é licenciada e, de momento, faz limpezas, sem contrato de trabalho, em alojamentos locais, explicou que dorme no sofá de um amigo, dado que o rendimento que consegue com as limpezas não chega “perto de alcançar o valor de renda absurda que costumam pedir”.
“Dormir em conjunto com outras pessoas que lutam e se querem fazer ouvidas num mesmo local que é público e deve ser de toda a gente, alerta e denuncia satiricamente o estado deplorável e vergonhoso em que o nosso país nos obriga a viver”, acrescenta, lamentando que não tenha sido possível manter a “tenda como casa” porque a acampada sofreu mais do que uma intervenção em que as tendas foram retiradas.
A jovem continua o seu testemunho afirmando que quis fazer parte da acampada por acreditar que “a voz de cada um vale ser ouvida e porque ver outras pessoas singularmente com a mesma dor pelo mesmo assunto” a fez ganhar força para ficar todos os dias.
“A verdade é que esta acampada se tornou em mais do que o problema da habitação, tornou-se a conclusão óbvia e evidente da violência do poder que exercem sobre a nossa autonomia de vida. Estar e existir na acampada permite uma nova forma de habitar um espaço que sempre esteve no Porto, permite a todas as pessoas cansadas e esgotadas de dormirem em sofás, de não conseguirem pagar renda, de serem despejadas, de imaginar uma realidade que vai para lá da oferta rasa, insuficiente e injusta que este sistema oferece e é por isso mesmo que nada nos parará, porque a força de inventar e levantar uma praça das cinzas todos os dias é possível”, conclui a jovem.
*Esta peça garante o anonimato de todas as pessoas que o pediram. Várias salientaram o receio de serem identificadas, o medo da Polícia, assim como de possíveis represálias dos senhorios.
Acampada de Lisboa
Estivémos em Lisboa a ouvir os manifestantes pelo direito à habitação. Jovens casais com filhos, uma arquitecta, uma estudante de enfermagem, uma dentista. Milhares saem às ruas “estamos fartos!
