
O Formigueiro #9


O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários seria substituir toda a força de trabalho humana por IA. Só que esta hipótese gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo qu
O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários seria substituir toda a força de trabalho humana por IA. Só que esta hipótese gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo que se produz?

A 5 de Maio, Robert Reich, perigoso esquerdista que trabalhou nas administrações dos presidentes Ford e Carter, foi secretário do Trabalho dos EUA durante o consulado de Clinton e integrou a comissão consultiva para a transição económica de Obama, assinava um texto intitulado “The AI Job Apocalypse Is Already Happening1”. Nele se assinalava o modo como, para fazer crescer os seus lucros, as grandes empresas estão a utilizar a IA e os potenciais ganhos de produtividade resultantes da sua integração nos processos produtivos como pretexto para cortar salários e postos de trabalho. Independentemente de a IA poder substituir os postos de trabalho cortados, e isso não parece ser a questão mais relevante, as grandes empresas estão a aproveitar essa possibilidade para despedimentos em massa.
Entre janeiro e abril de 2026, mais de 128 000 trabalhadores foram despedidos. A Meta despediu 8000, apontando para 10 000 até ao final de 20262, a Amazon 30 000, os seis maiores bancos de Wall Street mais 15 000, na Oracle o número pode ascender aos 30 000, o mesmo que a UPS espera despedir ao longo de 2026, a empresa química Dow anuncia 4500 e a Block aponta para uma redução de 40% da sua força de trabalho (± 4000 trabalhadores). Já em maio, a tecnológica norte-americana Cloudfare anunciou o despedimento de cerca de 1100 pessoas3 (20% da sua força de trabalho). Entretanto, Evan Spiegel, CEO da empresa norte-americana Snap, responsável pelo Snapchat, anunciou (imagina-se que numa daquelas sessões online sem direito a diálogo) o despedimento de cerca de 1000 trabalhadores, incluindo 16% do seu quadro de pessoal a tempo inteiro4.
Mesmo que muitas das pessoas despedidas não tenham ainda sido substituídas, ou possam sequer vir a sê-lo, pela IA, o turbo-capitalismo digital powered by AI empurra as grandes empresas neste sentido5. Afinal de contas, a competição feroz é a alma do negócio e, como é sabido, a noção de que os trabalhadores são variável de ajustamento fez escola. O facto de a IA ser capaz de realizar tarefas intelectuais que até há poucos anos só pareciam possíveis na ficção científica6, acentuando a fragilização dos trabalhadores de colarinho branco, só dá mais visibilidade ao fenómeno.
O hype é tanto que, no Dia do Trabalhador, se realizou no Beato Innovation District, a primeira edição do Agents Day, destinada a developers, founders e builders. Promovida pela CTO Portugal, comunidade de líderes em tecnologia e IA, foi anunciada como uma iniciativa que visava “colocar agentes de IA a trabalhar pelos humanos7”. Ao mesmo tempo, vai fazendo caminho o celestial canto dos administradores de empresas, para quem “a IA vai substituir os trabalhadores que não se adaptarem8”. Parafraseando Margaret Thatcher, poder-se-ia até dizer que a IA é o método, o objetivo é despedir trabalhadores.
No limite, toda a força de trabalho humana seria substituída por IA. O sonho molhado de pós-humanistas, tecnofascistas e multimilionários. Só que esta hipótese, explorada em The AI Layoff Trap9, e que decorre de uma lógica individual irrepreensível por parte de empresas que lutam pela sobrevivência na selva capitalista, gera um resultado coletivo absolutamente irracional, mesmo na óptica do capital. Afinal de contas, sem trabalhadores humanos, quem vai consumir aquilo que se produz? Ou, recorrendo a terminologia marxista, desde quando é possível a substituição integral de trabalho vivo por trabalho morto? Mas, infelizmente, não é tudo. Parece que o aperfeiçoamento da IA só piora as coisas, dado que o impulso para substituir trabalho humano por IA se intensifica e acelera. Uma verdadeira corrida para o abismo ou para uma crise de sobreprodução de proporções bíblicas.
Num mundo profundamente desigual, em que o rendimento real dos trabalhadores caiu 12%, enquanto o dos CEO aumentou 54% entre 2019 e 202510, e onde os bilionários e os ultra-ricos dominam os media e a IA (mais de metade dos grandes grupos mundiais de media são detidos por bilionários, 9 das 10 maior empresas na área das redes sociais são geridas por apenas seis bilionários, algo que sucede com 8 das 10 maiores empresas de IA, com apenas três delas a possuírem quase 90% de quota de mercado11), o tecnoterrorismo impõe-se como discurso dominante que legitima despedimentos, instala o medo e a insegurança, constitui-se enquanto mecanismo ideológico disciplinador de uma força de trabalho amedrontada que, por isso, perde capacidade reivindicativa.
Por outras palavras, trata-se de “uma narrativa futurista que amplifica ameaças hipotéticas para mascarar as contradições muito concretas do presente (...) [funcionando] como um espelho quebrado manejado pelo capital tecnológico: cada caco devolve uma imagem ampliada do perigo, mas nunca permite enxergar a totalidade. Em vez de descrever realisticamente o que a IA é capaz de fazer, projecta fantasias hiperbólicas que servem para legitimar a precarização, pressionar salários e justificar reformas regressivas12”. Até porque, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho13, apesar de 25% dos empregos no mundo estarem potencialmente expostos à IA, apenas 5-6% enfrentam ameaça de extinção; para além de, como também é evidenciado por esta organização, existirem inúmeros desafios metodológicos relacionados com a medição dos aumentos de produtividade resultantes da adopção da IA14.
Naturalmente, o impacto sobre o trabalho não se limita ao desemprego (real ou imaginário). Como se defende em “O trabalho explorado por trás da inteligência artificial15”, por trás de cada suposta conquista da IA existe um exército de trabalhadores precarizados que, nas mais das vezes, se encontram a milhares de quilómetros de Silicon Valley. Analistas de dados, motoristas de entrega, moderadores de conteúdos, são milhões os trabalhadores mal remunerados em todo o mundo – Venezuela, Bulgária, Índia, Quénia, Filipinas ou México são alguns dos locais onde se concentram – que executam tarefas repetitivas e monótonas indispensáveis ao desenvolvimento da IA, muitas vezes colocando as suas vidas em risco. Bem diz o povo, longe da vista, longe do coração. E assim se exporta e invisibiliza sub-desenvolvimento, trabalho indigno e miséria social, ao mesmo tempo que se varrem para debaixo do tapete os inúmeros riscos psicossociais associados ao uso da IA16 (ex: vigilância intrusiva, perda de autonomia e dignidade no trabalho, recolha de dados excessiva, etc.).
Por economia de espaço, abstemo-nos ainda de falar dos enormes custos ecológicos resultantes dos consumos de água, energia eléctrica, solo e outros recursos necessários ao funcionamento da infraestrutura da IA, centros de dados, servidores e restante parafernália tecnológica; do aprofundamento do fosso entre a metrópole imperialista e as periferias; ou dos efeitos da IA sobre a inteligência, a criatividade, a empatia, a ética e a saúde mental de crianças e jovens; ou da superinteligência que tem gerado fundados receios sobre a sua potencial capacidade para pôr fim à humanidade17.
Hoje, como no contexto de aparecimento dos luditas, o problema da IA não é a tecnologia em si mesma, mas a arquitectura do poder a partir da qual ele emerge e se desenvolve. No capitalismo digital, como no industrial, o importante é saber quem controla a tecnologia e que escolhas são feitas. Aquilo que podemos observar é que, hoje, os principais beneficiários da IA são os grandes monopolistas da Big Tech. São eles que, num contexto de degradação generalizada das condições de vida – afinal, já levamos mais de meio século de contra-revolução neoliberal –, se empanturram em vil metal ao mesmo tempo que atiram com trabalhadores para o desemprego. Os donos da IA tornaram-se uma espécie de casta privilegiada que concentra todo o poder – económico, social, político e cultural –, enquanto os restantes, sem qualquer controlo sobre a arquitetura da IA, disputam as migalhas que caem da mesa com que se banqueteiam. Deve ser isto aquilo a que chamam “trickle down economics”.
E é por isso que, em vez de se discutir o alcance potencial da IA para promover um aumento generalizado do bem-estar, como, por exemplo, a possibilidade de todos trabalharmos menos horas sem qualquer perda de remuneração, antes pelo contrário aumentando salários, e termos todos mais tempo para viver, aceitando a lógica (que já vimos ser discutível mas é aquela que está na base do tecnoterrorismo vigente) de que a IA gera enormes ganhos de produtividade, aquilo que sucede são despedimentos em barda e uma chantagem permanente sobre os trabalhadores que, como é bom de ver, ou se adaptam ou sucumbem ao avanço inexorável da IA.
O problema da IA não é a tecnologia em si mesma, mas a arquitectura do poder a partir da qual ele emerge e se desenvolve. No capitalismo digital, como no industrial, o importante é saber quem controla a tecnologia e que escolhas são feitas.
Porque é que não se usam os extraordinários avanços tecnológicos para libertar quem vive do seu trabalho, daquilo que nele é penoso, arriscado, desumano e alienante? Porque é que em vez de a tecnologia ser colocada ao serviço do povo trabalhador, para que este tenha todo o tempo para ser aquilo que deseja ser, é utilizada como cutelo sobre o seu pescoço? Porque, como sempre sucede no capitalismo, independentemente das suas metamorfoses ao longo do tempo, se privatizam os ganhos e socializam as perdas. Como defende Prabhat Patnaik, “se a humanidade está no limiar de grandes avanços científicos e tecnológicos, então a necessidade do socialismo, para tirar partido desses avanços, torna-se esmagadora. O socialismo torna-se então uma sociedade que não é apenas mais equitativa, mas que pode de facto fazer justiça ao engenho humano na introdução de profundos avanços tecnológicos, precisamente devido à sua natureza equitativa, precisamente porque é uma sociedade onde o trabalho e o produto são partilhados equitativamente entre todos18”.
Sendo produto de um empreendimento coletivo, a única forma aceitável de governo da IA passa pela socialização da sua propriedade19. Só assim, os seus efeitos deletérios sobre as classes trabalhadoras podem passar a ser uma carta fora do baralho ou, pelo menos, uma preocupação genuína, dado que seriam estes os donos da IA e os principais interessados em que ela não funcionasse como ferramenta digital de exploração. Por algum motivo, o recente manifesto da Palantir não menciona trabalhadores nem sindicatos. Porque sabe que “os trabalhadores por si só, se se organizarem, são capazes de parar as linhas de produção da morte. Uma greve geral no vale do Silício, ou mesmo nos próprios escritórios da Palantir, é o pesadelo deste projeto20”.
Com uma política anti-monopolista e a socialização da IA, mesmo os seus efeitos nocivos sobre a nossa “casa comum21” seriam potencialmente mitigados, até porque o trabalhador comum não tem possibilidades de construir um bunker numa ilha remota ou de sequer se imaginar a viver em Marte como fazem os multimilionários tecnofascistas. Enquanto a IA for pensada apenas e só com vista ao lucro e à acumulação de riqueza por meia dúzia de sociopatas, que perdem a maior parte do seu tempo atormentados com a possibilidade de perderem uns milhões22, não existe qualquer possibilidade de não operar enquanto ferramenta de produção de miséria social em massa.
Neste sentido, a IA corresponde a uma forma altamente sofisticada e complexa de extractivismo socioecológico. Parafraseando Proudhon, a “IA é roubo!” e reverter esta lógica passaria, por exemplo, por tornar público, universal e gratuito o acesso à tecnologia, inclusive à sua arquitetura mais elementar que hoje permanece debaixo de um manto de enorme opacidade (afinal, o segredo é a alma do negócio). Desmercantilizar a IA implica também que a sua infraestrutura fique sujeita a controlo democrático e transparente, que esta seja concebida enquanto propriedade comum da humanidade. Caso contrário, “não [se] pode controlar o seu futuro, não [se] é livre, não [se] é independente e não [se] pode decidir sobre o seu futuro nem proteger a sua democracia23” e a oligarquia tecno-digital reforça o seu poder totalitário. A este respeito, em Portugal, vale a pena salientar a proposta pioneira de criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada, feita pelo PCP24.
Como se afirma em “Automation and AI: A Socialist Perspective on Workers’ Rights25”, um projeto socialista para a IA seria capaz de colocar os aumentos de produtividade e eficiência ao serviço do bem-estar de quem vive do seu trabalho. Como? Diminuindo erros e eliminando desperdícios nos processos produtivos; assegurando as tarefas repetitivas e libertando os trabalhadores para aquilo que é mais recompensador; substituindo os trabalhos sujos e perigosos, reduzindo acidentes e melhorando a segurança nos locais de trabalho; criando condições para o aparecimento de novas ocupações, altamente qualificadas e bem remuneradas; impedindo despedimentos sob pretexto de adopção da IA26; aumentando o tempo livre para atividades de lazer e ócio, jornadas de trabalho mais curtas e mais tempo de férias; levando a cabo grandes investimentos em serviços e infraestruturas públicas. Contudo, fazer avançar uma agenda tão progressista requer, naturalmente, que se combatam os inúmeros riscos e desafios que a IA coloca hoje ao trabalho. Para além do desemprego, da compressão salarial e das desigualdades crescentes, que já antes vimos, também a vigilância e o controlo permanentes devem ser combatidos, bem como a degradação do trabalho que o torna desumano.
Ao contrariar o tecnoterrorismo e os seus efeitos, indo à raiz do problema, uma perspectiva socialista da IA cria um novo horizonte de possibilidades para os trabalhadores, susceptível de libertar todo o potencial da tecnologia e colocá-lo ao seu serviço. A IA deve ser escravizada e não fazer de nós escravos. E essa foi a intuição inicial dos luditas que vale a pena recuperar para a atualidade e, em última instância, foi contra isso que se revoltaram há cerca de dois séculos, lançando a semente que viria a germinar num potente movimento operário e nos primeiros sindicatos. Não contra as máquinas, mas sim contra os grandes monopólios do capitalismo.
É por isso urgente “virar o jogo” e resgatar para o trabalho o potencial emancipador desta “nova” tecnologia. Rejeitando tanto as acusações preconceituosas dirigidas aos neoluditas de hoje, como a sua mais recente variação – “populismo IA27 –, desenvolvendo uma cultura contra-hegemónica esclarecida, consciente e crítica e uma alternativa socialista que coloque a IA, não enquanto fetiche28, mas sim como produto histórico-geográfico do capitalismo, no centro das suas preocupações, promovendo ação coletiva e lugares de encontro cara a cara, onde a empatia, a solidariedade e a confiança se constroem. Não num futuro longínquo onde apenas os historiadores da longa duração poderão ser capazes de vislumbrar retrospetivamente os ganhos civilizacionais resultantes da IA, deixando na penumbra o seu rasto de destruição e violência social, mas tão rapidamente quanto possível para evitar que este se torne cada vez mais real. Lutemos, pois, por uma IA ao serviço do povo!
(fim)
1 Ver https://robertreich.substack.com/p/how-can-the-stock-market-be-soaring?emci=dd2db07a-7d48-f111-8ef2-000d3a14b640&emdi=60051659-7549-f111-8ef2-000d3a14b640&ceid=3928027 (acedido a 5 de maio de 2026).
2 Ver https://www.publico.pt/2026/04/24/enter/noticia/meta-planeia-despedir-10-forca-trabalho-apostar-ia-2172372 (acedido a 8 de maio de 2026).
3 Ver https://www.publico.pt/2026/05/08/enter/noticia/cloudflare-despede-20-juntase-vaga-cortes-ia-2174028 (acedido a 9 de maio de 2026).
4 Ver https://sol.iol.pt/economia/noticias/snapchat-aposta-na-inteligencia-artificial-e-avanca-com-corte-de-mil-postos-de-trabalho/20260415/69dfbaac0cf2d0ed34b82dd3 (acedido a 8 de maio de 2026).
5 Ver, por exemplo: https://www.publico.pt/2026/04/29/p3/cronica/despedir-causa-ia-decisao-empresas-vao-desfazer-2172921 (acedido a 8 de maio de 2026).
6 Borges R (2026) Impactos da IA no trabalho intelectual e nos serviços públicos. Le Monde Diplomatique, Edição Portuguesa, n.º 235.
7 Ver https://dinheirovivo.dn.pt/empresas/1-de-maio-evento-agent-days-vai-colocar-agentes-de-ia-a-trabalhar-pelos-humanos (acedido a 6 de maio de 2026).
8 Ver, por exemplo: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-ia-vai-substituir-os-trabalhadores-que-nao-se-adaptarem/ (acedido a 8 de maio de 2026).
9 Disponível em https://arxiv.org/abs/2603.20617 (acedido a 5 de maio de 2026).
10 Ver https://www.oxfam.org/en/press-releases/top-ceo-pay-increased-20-times-faster-workers-pay-2025 (acedido a 8 de maio de 2026).
11 Oxfam (2026) Resisting the Rule of the Rich: Protecting Freedom from Billionaire Power. Oxfam International, p. 12.
12 Ver https://notasdissidentes.substack.com/p/tecnoterrorismo-e-o-espelho-quebrado (acedido a 3 de maio de 2026).
13 Gmyrek P, Berg J, Kamiński K, Konopczyński F, Ładna A, Nafradi B, Rosłaniec K, Troszyński M (2025) Generative AI and Jobs: A Refined Global Index of Occupational Exposure, ILO Working Paper 140 (Geneva, ILO). https://doi.org/10.54394/HETP0387.
14 Ver ILO (2026) The Impact of Artificial Intelligence on Productivity: Evidence Across Levels of Aggregation, Research brief. International Labour Office.
15 Disponível em https://passapalavra.info/2023/05/148371/ (acedido a 4 de maio de 2026).
16 Ver Karimova T (2026) AI Systems at Work: A Changing Psychosocial Work Environment. ILO Working Paper 170. International Labour Office.
17 Ver https://vientosur.info/tesis-para-una-critica-ecosocialista-de-la-inteligencia-artificial/ (acedido a 11 de maio de 2026).
18 Disponível em https://resistir.info/patnaik/patnaik_01fev26.html (acedido a 2 de fevereiro de 2026).
19 Disponível em https://www.currentaffairs.org/news/the-only-ethical-model-for-ai-is-socialism (acedido a 11 de maio de 2026).
20 Disponível em https://www.esquerda.net/artigo/fascismo-digital-alianca-entre-o-capital-e-extrema-direita/98026 (acedido a 11 de maio de 2026).
21 Para uma reflexão em torno desta ideia ver https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html (acedido a 11 de maio de 2026).
22 A partir da análise dos ficheiros Epstein, é possível compreender que a urdimenta de planos e estratégias de preservação dos privilégios é a principal ocupação do tempo das elites globais. Ver https://the.ink/s/epstein (acedido a 11 de maio de 2026).
23 Ver https://expresso.pt/sociedade/tecnologia/2026-05-10-isto-nao-e-uma-democracia-e-uma-oligarquia-tecnologica-b2872baa (acedido a 11 de maio de 2026).
24 Disponível em https://www.pcp.pt/cria-instituto-nacional-para-computacao-avancada-ip-laboratorio-do-estado (acedido a 11 de maio de 2026).
25 Disponível em https://jeffreystamberger.com/writing/automation-and-ai-a-socialist-perspective-on-workers-rights (acedido a 9 de maio de 2026).
26 A este respeito, na China, parecem existir já exemplos de sinal positivo. Ver, por exemplo, https://www.abrilabril.pt/internacional/justica-chinesa-decide-adocao-da-ia-nao-justifica-despedimento (acedido a 8 de maio de 2026).
27 Ver http://tiny.cc/4783101 (acedido a 11 de maio de 2026).
28 Disponível em https://monthlyreview.org/articles/the-fetishism-of-ai/ (acedido a 4 de maio de 2025).

Boa noite. Em Portugal, três em cada dez médicos trabalham mais de cinquenta horas por dia, superando com bravura o limite conhecido do tempo e da física. A Ordem dos Médicos já solicitou ao Ministério do Espaço-Tempo a criação de novos fusos horários especificamente para profissionais exaustos. Fontes hospitalares
Boa noite.
Em Portugal, três em cada dez médicos trabalham mais de cinquenta horas por dia,
superando com bravura o limite conhecido do tempo e da física.
A Ordem dos Médicos já solicitou ao Ministério do Espaço-Tempo
a criação de novos fusos horários especificamente para profissionais exaustos.
Fontes hospitalares confirmam que alguns clínicos já aprenderam a operar enquanto sonham,
a consultar pacientes em simultâneo através de doze dimensões,
e a prescrever ansiolíticos a si próprios por telepatia.
Em Coimbra, um cardiologista foi avistado a ressuscitar o seu próprio relógio de pulso.
Em Lisboa, uma cirurgiã realizou um transplante de consciência para poder descansar sem interromper a cirurgia.
O Governo garante que o novo Plano de Saúde Interplanetário
vai incluir camas com gravidade variável,
salas de espera com loops temporais,
e um subsídio de café directamente injetado na veia jugular.
Entretanto, os médicos que continuam a trabalhar cinquenta horas por dia,
dormem três minutos por século,
e diagnosticam a realidade como estando em estado terminal.
Fátima Vale
(Oshakati, Namíbia, 1975)
“O RISO PRECISA DE DENTES” integra P.E.L.E.
— Programa da Erosão Lenta do Encontro
(Edições Correntes de Ar, 2026).
A pediatra e professora universitária Maria Aparecida Moysés afirma categoricamente: “Jamais daria Ritalina a uma criança.” A possibilidade de morte súbita não explicada em jovens que tomam Ritalina, Concerta ou outra droga dessas, que a médica e investigadora não reconhece como medicação, é 14 vezes maior. As crianças ficam obedientes,
A pediatra e professora universitária Maria Aparecida Moysés afirma categoricamente: “Jamais daria Ritalina a uma criança.” A possibilidade de morte súbita não explicada em jovens que tomam Ritalina, Concerta ou outra droga dessas, que a médica e investigadora não reconhece como medicação, é 14 vezes maior. As crianças ficam obedientes, mas não aprendem mais. Não é medicamento, são substâncias psicoativas, usadas para drogar crianças. Quem toma estas drogas perde a capacidade de resistir, mas não de sentir, recorda a médica: “muitos jovens fingem tomar porque se sentem muito mal.” A conversa entre Raquel Varela e Maria Aparecida prolongou-se para o tema do sobrediagnóstico de doenças ditas mentais – para a médica há muitos jovens doentes sem apoio, porque os apoios se dividem por uma quantidade enorme de aumento de diagnósticos, como o do “espectro” do autismo; sobre a pressão da indústria farmacêutica, e sobre a falta de rigor de muitos estudos científicos. Uma conversa sobre o mundo de hoje e o papel da escola, professores, médicos e pais.
Segundo o dicionário da Porto Editora, nome masculino que designa: 1) ato ou efeito de desafiar ou chamar alguém para combate; provocação; 2) incitação; estímulo; 3) despique entre dois cantadores; 4) duelo; luta; 5) (desporto) competição desportiva; jogo; 6) situação em que os cantadores respondem um ao outro, improvisando. EM
Segundo o dicionário da Porto Editora, nome masculino que designa: 1) ato ou efeito de desafiar ou chamar alguém para combate; provocação; 2) incitação; estímulo; 3) despique entre dois cantadores; 4) duelo; luta; 5) (desporto) competição desportiva; jogo; 6) situação em que os cantadores respondem um ao outro, improvisando.
EM NOVILÍNGUA:
Desafio começou a ser a tradução da palavra inglesa challenge (“algo que exige grande esforço mental ou físico para ser realizado com sucesso e, por isso, testa a capacidade de uma pessoa”, segundo o Dicionário Cambridge. Palavras como “dificuldade” ou “adversidade” foram substituídas por termos mais suaves e motivacionais (por exemplo, desafio, oportunidade). Há uma pressão social para manter uma imagem de sucesso constante. Falar abertamente sobre dificuldades é muitas vezes evitado ou rotulado como “vitimização” ou “energia negativa”. Isto acontece tanto no trabalho, nas empresas, como no linguajar de políticos e economistas e, talvez o pior de tudo, na educação. Aprender exige esforço e enfrentar dificuldades. Negar isso e criar uma narrativa de resiliência e superação perpétua só pode dar mau resultado. ASP
O pacote laboral não nasceu das cabeças iluminadas de Montenegro e da ministra Palma Ramalho. Eles juntam-se ao coro global do patronato e ao “assalto concertado e sustentado das autoridades estatais e dos destruidores patronais da democracia aos direitos e condições de vida dos trabalhadores” de que fala o
O pacote laboral não nasceu das cabeças iluminadas de Montenegro e da ministra Palma Ramalho. Eles juntam-se ao coro global do patronato e ao “assalto concertado e sustentado das autoridades estatais e dos destruidores patronais da democracia aos direitos e condições de vida dos trabalhadores” de que fala o Índice Global dos Direitos da Confederação Sindical Internacional que analisamos no artigo de capa desta edição. A resistência dos trabalhadores também se quer concertada, sustentada – e unida.
A capa deste número do Maio destaca o “Índice Global de Direitos” publicado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que estuda e regista anualmente as violações dos direitos e liberdades dos trabalhadores em todo o mundo.
Para o ano de 2025, o Índice nota “uma flagrante crise global” e “em agravamento”, para os “trabalhadores e sindicatos”. Na Europa e Américas, verifica-se o pior registo de sempre. “Escalada rápida de violações de direitos fundamentais, incluindo o de acesso à justiça, da liberdade de expressão e associação e do direito à negociação coletiva.” Níveis recorde de “violações do direito à greve e à sindicalização”. O Índice conclui estarmos perante um “golpe contra a democracia: um assalto concertado e sustentado das autoridades estatais e dos destruidores patronais da democracia aos direitos e condições de vida dos trabalhadores.”
Nota a familiaridade? É porque ela existe. A informação do Índice ajuda-nos a enquadrar as razões e as raízes do pacote laboral Montenegro-Ramalho-Ventura.
A ministra reivindica a legitimidade do pacote, vem-lhe, diz, da maioria de dois terços no Parlamento: PSD, Chega, IL (portanto, como quem não quer a coisa, afinal, “o não é sim”).
A ministra não reivindica, contudo, a legitimidade da campanha eleitoral desses partidos pelas medidas constantes do pacote — porque eles não a fizeram. Também não reivindica a legitimidade dos 40% do eleitorado(1) que votaram nos três partidos somados. Nem reivindica a legitimidade das sondagens recentes, que dão mais de 70% da população a rejeitar o pacote.
A legitimidade real da ministra e do seu chefe vem-lhes de se saberem amparados pelos patrões e pela UE, que orquestra pacotes destes por toda a Europa. Vem-lhes do “assalto concertado e sustentado das autoridades estatais e dos destruidores patronais da democracia aos direitos e condições de vida dos trabalhadores” de que fala o Índice da CSI. O pacote laboral faz parte desse “golpe contra a democracia”.
O golpe e o assalto não são moda nova. Nenhum direito, liberdade ou garantia que os trabalhadores ainda têm, o direito ao voto, o direito de reunião, o direito de associação, nenhum foi dádiva do Estado ou da burguesia, nem sequer de quando esta, no passado, fez as suas revoluções contra o antigo regime, apoiada pelo povo.
Todos e cada um foram conquistados pelos trabalhadores organizados, que por eles lutaram e derramaram sangue.
Em Portugal, o direito de reunião foi conquistado, particularmente, pelos trabalhadores arsenalistas massacrados no Rossio na revolução de 1836/38 (ver história no Maio). O direito de associação sindical, no final do século XIX, saiu de lutas operárias e das revoluções de 1868/73 na Península Ibérica, quando, em França, corria a Comuna de Paris.
Depois da primeira greve da história do país, em 1849, contra o trabalho noturno, a greve foi proibida e posta sob a alçada do código penal em 1852.
Mesmo a República, mesmo os governos provisórios pós-1974 restringiram o direito de greve e permitiram o lockout patronal.
O livre direito à greve foi ganho pelos trabalhadores, na luta, violando a lei existente.
Que o pacote laboral queira voltar a proibir, para todos os efeitos práticos, a greve e impedir a actividade sindical, a par de explorar sem limites imigrantes “ilegalizados” e ameaçados de prisão em campos, não é mais do que a forma actual da velha luta de classes da burguesia contra os trabalhadores. O desafio é o de sempre: quanto mais meios de luta por melhores salários e condições tirar aos trabalhadores, mais pode subir a parte dos lucros.
Democracia, quando tudo lhes corre bem; ditadura, sempre que for preciso: eis o princípio de governo da burguesia — use ou não o epíteto “liberal”.
A única linguagem que, no ponto em que estamos, Montenegros, Ramalhos, Ventura e Cia ilimitada perceberão é a da greve geral unida dos trabalhadores, na sequência da poderosa jornada de 11 de dezembro de 2025.
É, por isso, de mau agouro a divisão: quer no ter a CGTP convocado o 3 de Junho unilateralmente, quer no ter a UGT recusado aderir, uma vez a greve convocada.
Ninguém duvide: a greve geral na unidade de todas as organizações de trabalhadores pela e até à retirada do pacote fá-lo-á cair.
É necessário que todos os responsáveis assumam as suas responsabilidades. É o mínimo que a classe trabalhadora tem o direito de lhes exigir.
Nota
(1) 62% dos votantes em território nacional.
Lentamente, entre as altas ervas verdes de Abril, vestido com uma combinação branca de apicultor, inclinado para a frente, Eyad Yousef avança, olhar fixo no chão. Caminho atrás enquanto ele vai trabalhando, colhendo as ervilhas que plantou com o irmão no início de Março. “Se lavrar um dunam de terra
Lentamente, entre as altas ervas verdes de Abril, vestido com uma combinação branca de apicultor, inclinado para a frente, Eyad Yousef avança, olhar fixo no chão. Caminho atrás enquanto ele vai trabalhando, colhendo as ervilhas que plantou com o irmão no início de Março. “Se lavrar um dunam1 de terra custa hoje cerca de 100 shekels, quanto irá custar um bidão de azeite? Quem o comprará?”, exclama.

Eyad Yousef é um agricultor palestiniano da aldeia de Taybeh, a leste de Ramallah. Também é mecânico de automóveis e pai de três filhos. Todos os anos, na Primavera, com os irmãos, planta ervilhas, lentilhas, pepinos, cebolas e outras culturas sazonais. Mas este ano é diferente.
Eyad já não trabalha a sua própria terra, inacessível devido à ameaça dos colonos israelitas, que patrulham constantemente a planície a leste da aldeia. Já nenhum proprietário de terras em Taybeh consegue aceder à sua propriedade.
“Este ano arrendei a terra de outra pessoa, mas não é que seja um contrato escrito, é só um acordo verbal”, explica Eyad. “Se, a qualquer momento, o proprietário decidir vender a terra, perco o que investi.”
Apesar disso, Eyad continua com a sua lavoura sazonal. “É o meu oxigénio.”
Desde Outubro de 2023, aumentaram exponencialmente, em número como em violência, os ataques de grupos de colonos israelitas a agricultores palestinianos na Cisjordânia.
Para muitos agricultores, é um duríssimo golpe à sua subsistência e modo de vida. Mas o impacto não se limita aos agricultores; está-se a desfigurar e dizimar parte substancial da economia palestiniana e um pilar das famílias rurais. Numa época em que os pogroms dos colonos nos campos aterrorizam os palestinianos, os agricultores têm estado na linha da frente da violência crescente.
Segundo o Centro de Informação Palestiniano, grupos de colonos israelitas fizeram mais de 8000 ataques a palestinianos desde Outubro de 2023. O Gabinete de Coordenação Humanitária das Nações Unidas (OCHA) indica que, só em 2025, as forças israelitas demoliram mais de mil estruturas agrícolas palestinianas na Cisjordânia. Mesmo quem não foi directamente afectado sente o efeito cumulativo da ofensiva, que se reflecte directamente no aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Grupos de colonos israelitas fizeram mais de 8000 ataques a palestinianos desde Outubro de 2023. Só em 2025, as forças israelitas demoliram mais de mil estruturas agrícolas palestinianas na Cisjordânia.
Nem sempre foi assim. Os agricultores constituíam outrora a espinha dorsal da economia palestiniana. Sociedade historicamente agrária, a Palestina foi descrita, em 1887, pelo viajante britânico Lawrence Oliphant como “um lago verde de trigo ondulante”. Hoje a maior parte do trigo usado para fazer o pão consumido pelos palestinianos é importado. Uma transformação que é fruto de um historial de cada vez maiores pressões exercidas pelo colonialismo israelita sobre sucessivas gerações de agricultores palestinianos.
“Fui agricultor toda a vida”, diz Eyad. “Comecei a trabalhar na terra do meu pai, perto da colónia de Rimunim, a sudeste da aldeia; plantávamos trigo e cevada, de que a minha mãe fazia o nosso pão caseiro. Os meus irmãos e eu crescemos com o pão da terra.”
“Do ano 2000 em diante, esta terra ficou-nos inacessível”, recorda, “quando os colonos israelitas começaram a patrulhar no campo, que fica mesmo ao lado da colónia.” Ergue os olhos, como se estivesse a lembrar-se de algo. “Para dizer a verdade, lembro-me da construção da própria colónia, quando era miúdo, em 1979”, continua. “Lembro-me de que a nossa família perdeu uns 20 dunams, entre terras tomadas pela colónia e as que nos foram ficando progressivamente inacessíveis.”
À medida que o acesso às terras agrícolas se ia fechando, os agricultores palestinianos e os beduínos começaram a partilhar a terra disponível, entreajudando-se para tentarem manter a presença. Há oito anos, Eyad começou a ceder a parte da sua terra situada ao lado do assentamento a uma família beduína, que ali vivia e apascentava o seu rebanho, apesar do assédio crescente dos colonos israelitas.
“Sempre que podia ir à minha terra e trabalhá-la, também trabalhava a terra do meu vizinho”, explica Eyad, descrevendo a antiga prática rural palestiniana de entreajuda, o ‘auneh’. “Quando o meu vizinho ia à terra dele, também cuidava da minha. Se eu lavrava a terra deles, eles vinham ajudar-me na colheita; entretanto, os beduínos tiravam proveito de parte da terra e vigiavam o resto”, continua.
Chegou, entretanto, Outubro de 2023, e até as famílias beduínas foram expulsas. Na altura, Eyad não pensou que se viria a ver na mesma situação que os beduínos que tinham usado a sua terra.
“No ano passado, os colonos israelitas começaram a aproximar-se cada vez mais da zona urbana de Taybeh, e as nossas terras agrícolas mais próximas ficaram mais perigosas de frequentar e trabalhar”, diz Eyad. Quando lhe pergunto o que aconteceu da última vez que tentou ir a essa sua terra, ele faz uma pausa. “A última vez que lá fui foi há seis meses. Três colonos israelitas chegaram de carro, um deles armado, disse-me que me fosse embora. Disse que aquela terra já não fazia parte de Taybeh.”



1. Agricultores da aldeia de Sinjil vendem favas na rua, em Ramallah; 2. Azeitonas no mercado de Ramallah, 2022; 3. Eyad Yousef no seu campo de ervilhas.
Eyad Yousef no seu campo de ervilhasAzeitonas no mercado de Ramallah, 2022Agricultores da aldeia de Sinjil vendem favas na rua, em Ramallah
Quando chegou a Primavera, Eyad e os irmãos tiveram de encontrar uma solução para a temporada agrícola. Decidiram arrendar a mesma terra onde a família beduína se instalara depois de os colonos os terem expulsado da terra de Eyad, dois anos antes. “Primeiro falámos com os beduínos, depois com o proprietário, e dividimos a terra: os beduínos plantaram cevada para o gado em metade da parcela, e nós usámos a outra metade.”
Em cerca de dois dunams de terra, duas famílias palestinianas praticam agora agricultura sazonal e criação de gado. Toda a vida agrícola da região ficou confinada a um pequeno espaço, de onde se avistam os postos avançadas dos colonos, implantados nas colinas vizinhas — as colinas onde Eyad outrora lavrava a sua terra, lado a lado com os beduínos, que ali apascentavam os rebanhos.
Em certo sentido, partilham a perda. Entretanto, continuam a apoiar-se mutuamente na defesa do seu modo de vida e da sua relação com a terra. Os agricultores e os beduínos, os habitantes do campo palestiniano desfigurado, são, uns para os outros, os únicos apoios que têm ante um projecto colonial dotado de recursos infinitos e da impunidade que a maior parte do mundo ocidental lhe concede.
Além de Taybeh, a dinâmica repete-se em toda a Cisjordânia. Jamal Jumaa, responsável pela campanha popular Stop The Wall, diz à Hara 36 que “a dinâmica da expansão dos colonatos israelitas desde Outubro de 2023 é a mesma em todo o lado e obedece a um modelo claro.”
O modelo, como explica Jumaa, consiste em “conseguir fazer na Cisjordânia o mesmo que se fez em Gaza na década de 90.” Nos anos que se seguiram aos Acordos de Oslo, o Exército israelita transformou a maior parte das terras agrícolas de Gaza, situadas na periferia da Faixa, em zonas militares. Os palestinianos de Gaza acabaram confinados às zonas urbanas. Após a retirada israelita em 2005, Gaza ficou isolada, transformada em prisão a céu aberto, sem meios de subsistência.
“Na Cisjordânia, a primeira vítima desta violenta expansão colonial foi a pecuária”, explica Jumaa. “As famílias beduínas e os aldeões que criam gado já perderam as pastagens ou estão a perdê-las.”
Já se sente o efeito nos mercados locais, acrescenta Jumaa, o preço da carne fresca duplicou desde 2023. “A próxima coisa a ser arruinada é a produção de azeitonas”, continua.
A produção de azeitonas e azeite é o sector agrícola mais importante da Palestina, sustentando a subsistência de cerca de cem mil famílias. A colheita anterior a 7 de Outubro permitiu produzir 23 mil toneladas de azeite, em 2022, número que caiu drasticamente para 10 mil toneladas em Outubro de 2023, coincidindo com a época da colheita. No ano passado, este valor diminuiu ainda mais, atingindo 8 mil toneladas. A ONU entende que a forte queda se pode atribuir ao efeito combinado de confiscações sistemáticas de terras, violência dos colonos, restrições militares israelitas e factores climáticos.
“Por isso a manutenção dos olivais se tornou tão dispendiosa”, explica Eyad. “Arar um olival enquanto os colonos rondam passou a ser um trabalho de risco.”
As actividades dos colonos são concertadas com o Exército israelita, que utiliza o arranque de oliveiras como ferramenta de “dissuasão” e punição colectiva em resposta a ataques contra colonos e soldados. Em Agosto de 2025, divulgadas informações de que um colono israelita fora atacado por um palestiniano perto da aldeia de al-Mughayyir, o Exército israelita arrasou mais de 10 mil oliveiras na aldeia, como represália e acção de “dissuasão” contra os habitantes.
Eyad continua a colher ervilhas. Deita as últimas vagens para o balde. Cala-se, visivelmente afectado pelo seu próprio depoimento. “Se as coisas continuarem assim, vamos acabar por importar azeite de Espanha”, acrescenta, pegando num punhado de ervilhas e levantando-as com um suspiro. “Só as sementes para produzir estas ervilhas custam 250 shekels. Para os recuperar, tenho de vender 25 quilos.”
Vai-se afastando da parcela. A jornada de trabalho terminou. Quando chega ao confim, vira-se. Reflecte no que acaba de fazer.
“Sabes o que ganho com esta safra de ervilhas? Umas trinta a quarenta refeições para a família. Poupava mais não comprando ervilhas do que a vendê-las”, atira, com sarcasmo.
Está o sol do meio-dia no zénite, Eyad regressa à oficina de reparação automóvel — a versão de Eyad do “segundo emprego” de cada agricultor palestiniano. Agradeço-lhe por ter falado comigo e embarco num mini-autocarro em direcção a Ramallah, centro comercial da Cisjordânia, onde se presume invisível o cheiro do campo palestiniano mortificado pelos colonos.
Chegado ao centro da cidade, saio da estação de transportes públicos e avisto um casal de idosos à beira do passeio. Sentados em cadeirinhas, têm à frente vários baldes de plástico cheios de favas verdes acabadas de colher, ainda na vagem. Aproximo-me e pergunto-lhes de onde vem o produto.
“Somos de Sinjil, a aldeia que o Exército israelita cercou completamente de arame farpado”, responde o homem. A mulher intervém: “As ervilhas estão a 10 shekels o quilo, um pouco mais caras do que no ano passado.” Ela parece quase desculpar-se, mas não o suficiente para esconder a exasperação. “Só que este ano, vamos ter de pagar renda pela terra.”
Vira-se para o marido como se se lembrasse de alguma coisa e comenta: “Sabes quanto vai custar um galão de azeite este ano? E alguém o quererá comprar?”
1 O dunam é a unidade de medida de superfície otomana, na Palestina equivalente a 1 km².
Traduzido de Hara 36 (5 de maio de 2026).
https://hara36.substack.com/p/jusqua-la-derniere-racine-la-resilience-7da
Tradução de Adriano Zilhão.
Pacotes laborais, com este ou outro nome, não são um exclusivo do Governo Montenegro. Por todo o mundo, da Argentina a Portugal, dos Estados Unidos à Bielorrússia, os direitos civis, à liberdade de expressão e de reunião, à greve, ao registo legal dos sindicatos, à contratação coletiva e outros têm
Pacotes laborais, com este ou outro nome, não são um exclusivo do Governo Montenegro. Por todo o mundo, da Argentina a Portugal, dos Estados Unidos à Bielorrússia, os direitos civis, à liberdade de expressão e de reunião, à greve, ao registo legal dos sindicatos, à contratação coletiva e outros têm vindo a ser cada vez mais atacados.

O objetivo do pacote laboral é, também, o de destruir ou inutilizar a contratação coletiva e o direito à greve, mas sempre declarando demagogicamente respeitá-lo. Como já escrevemos no Maio, “por um lado, alarga-se o universo das empresas e serviços dedicados à chamada ‘satisfação de necessidades impreteríveis’ e, por outro, impõe-se a necessidade da existência, sempre, de serviços mínimos em caso de greve em tais empresas ou serviços, independentemente das circunstâncias concretas de cada situação e possibilitando, para não dizer impondo, que os tribunais arbitrais (no caso das empresas do sector empresarial do Estado) ou os ministros do Trabalho e da tutela (em todos os restantes casos) estabeleçam sempre serviços mínimos, que podem ser, e tenderão deste modo a ser, serviços máximos” (António Garcia Pereira, “A greve, o direito fundamental dos trabalhadores que o Governo quer aniquilar”, Maio, 12-10-2025).
Este não é um exclusivo do Governo Montenegro. Por todo o mundo, da Argentina a Portugal, dos Estados Unidos à Bielorrússia, os direitos civis, à liberdade de expressão e de reunião, à greve, ao registo legal dos sindicatos, à contratação coletiva e outros têm vindo a ser cada vez mais atacados, como nos diz o importante Índice Global de Direitos da CSI (Confederação Sindical Internacional) de 2025:
O direito à greve foi violado em 87% dos países – a mesma percentagem registada em 2024, quando o índice atingiu o pico de 131 países. O direito ao registo legal dos sindicatos foi impedido em 74% dos países, a mesma percentagem de 2024 e o pior nível desde o início do Índice. O direito à negociação coletiva foi restringido em 80% dos países (121), um aumento face aos 79% registados em 2024. Ataques aos direitos à liberdade de expressão e de reunião foram relatados em 45% dos países – um recorde para o Índice e um aumento em relação aos 43% de 2024. Em 72% dos países, os trabalhadores não tiveram acesso à justiça ou tiveram acesso limitado, um aumento acentuado em relação aos 65% registados em 2024 – o nível mais elevado alguma vez registado no Índice. E nalguns países, como Camarões, Colômbia, Guatemala, Peru e África do Sul, sindicalistas foram mortos por defenderem os direitos dos trabalhadores.
O direito à greve foi violado em 87% dos países. O direito ao registo legal dos sindicatos foi impedido em 74% dos países (131). O direito à negociação coletiva foi restringido em 80% dos países.
Em França, quase quatro em cada dez acordos coletivos foram impostos unilateralmente pelos empregadores, sem representação sindical. Na Suécia, a Tesla, de Elon Musk, ignorou por completo as negociações, substituindo os trabalhadores em greve por fura-greves, em vez de participar numa negociação coletiva. Nos Camarões, um trabalhador sazonal foi morto pela polícia durante uma manifestação de trabalhadores da indústria açucareira da SOSUCAM por melhores salários e condições de trabalho mais seguras. No Iraque, a polícia atacou e feriu trabalhadores do sector petrolífero em greve durante um protesto contra a situação dos seus direitos. No Paquistão, um tribunal declarou 62 sindicatos ilegais, infringindo os direitos de milhões de trabalhadores do sector público. Na Malásia, a empresa global de embalagens Amcor despediu injustamente um secretário sindical no âmbito da sua campanha antissindical. A Amazon, de Jeff Bezos, respondeu à criação da sua primeira força de trabalho sindicalizada no Canadá, fechando os seus armazéns no Quebeque, resultando na perda de 2000 postos de trabalho (dados do Índice Global de Direitos da CSI, 2025)1.
Nos Estados Unidos, o sindicato automóvel UAW acusou a Mercedes de tentar impedir os trabalhadores da sua fábrica de Tuscaloosa (Alabama), uma das maiores da Mercedes fora da Alemanha, de se sindicalizarem, ameaçando-os de a deslocalizar para o México. O Conselho Nacional de Relações Laborais dos EUA (NLRB) considerou a acusação fundamentada. A Mercedes terá gasto mais de 650 mil dólares com pelo menos cinco empresas de consultoria para influenciar os funcionários contra a sindicalização (Alexander Demling e Timo Schober, Der Spiegel, 19-05-26).
A OIT – Organização Internacional do Trabalho funciona, tal como a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) portuguesa, numa base tripartida, com representantes dos Estados, dos patrões e dos trabalhadores. Ora, desde 2012 o chamado “Grupo dos Empregadores” começou a pôr em causa a Convenção n.º 87 da OIT, um tratado adotado em 1948 que protege o direito de patrões e trabalhadores se organizarem livremente, constituírem sindicatos e neles se filiarem, sem necessidade de autorização prévia e com independência face ao Estado, e também a Convenção n.º 98 da OIT (CO98), adotada em 1949, que protege os trabalhadores contra a discriminação antissindical e garante o direito à negociação coletiva livre de interferências do patronato, paralisando na prática o respeito pelas normas da OIT. Como diz Marcelo DiStefano, um dos grandes especialistas internacionais na matéria2, a aplicação das normas “exige um consenso; porém, quando uma das partes o bloqueia, é impossível chegar a acordo, porque o que está em causa é saber se a Convenção 87 reconhece ou não o direito à greve” (…) Na realidade, a sua intenção é desencadear um processo visando a restrição do direito à greve”3.
Neste século, temos visto aprofundar-se uma retórica sobre a greve “vista como um instrumento de perturbação inadmissível e que é absolutamente necessário enquadrar, limitar e restringir”, afirma o sociólogo e historiador francês Stéphane Sirot. Os projetos de lei têm-se multiplicado recentemente em França e na Itália de Meloni, por exemplo, onde já é proibido fazer greve em certos períodos e sectores, como o dos transportes, por altura do início das férias de verão ou do Natal. O mesmo vimos acontecer em Portugal, ainda durante os governos de António Costa, com as restrições ao direito à greve impostas a estivadores e camionistas, por exemplo.
Ora, se recuarmos a condições de trabalho próprias do século XIX, “a partir do momento em que a lei restringe de tal forma o direito à greve que quase o impede”, assistiremos a “greves selvagens”, em que os conflitos laborais explodem já sem qualquer vontade de se submeterem à legislação em vigor (Stéfane Sirot4).
É para aí que caminhamos?
Diz-se que os velhos só têm o presente, o que não está longe da verdade. Não têm passado nem futuro. O passado perderam-no, sem darem por isso. Uns mais do que outros, podem guardá-lo na memória e é tudo o que dele lhes resta.
Diz-se que os velhos só têm o presente, o que não está longe da verdade. Não têm passado nem futuro. O passado perderam-no, sem darem por isso. Uns mais do que outros, podem guardá-lo na memória e é tudo o que dele lhes resta. Quanto ao futuro, esse foge-lhes por entre os dedos, como a areia. A diminuição progressiva das suas capacidades, rouba-lhes a ideia de futuro.
Diz-se que os velhos só têm o presente, o que não está longe da verdade. Não têm passado nem futuro. O passado perderam-no, sem darem por isso. Uns mais do que outros, podem guardá-lo na memória e é tudo o que dele lhes resta. Quanto ao futuro, esse foge-lhes por entre os dedos, como a areia. A diminuição progressiva das suas capacidades, rouba-lhes a ideia de futuro.
Eu não quero acreditar que sou velho, mas o espelho, todas as manhãs, diz-me que sim.
Quando dou uma aula, presencial ou “on-line”, ainda dou muitas, o entusiasmo e a energia que ponho na voz situam-me nos meus anos de docência, mas o facto de ter de a dar sentado, coisa que outrora nunca fiz, diz-me que esse tempo já passou há muito.
Quando olho para dentro de mim, tanto posso ser a criança ou adolescente, como o activo adulto que fui, mas, na rua, as irregularidades da calçada, ao fazerem-me procurar, na bengala, a segurança e o equilíbrio que perdi, dizem-me a mesma desconfortável verdade.
Comodamente instalado, aqui, frente ao monitor do computador, vivo a despreocupação e a alegria de uma crónica de tempos idos, volto a ser o que fui nos anos de maior pujança da minha vida, mas mal me levanto da cadeira, os joelhos e as pernas trazem-me ao presente.
Bem sentado no autocarro, tenho a idade daquele ou daquela que vai ao meu lado e, se acontece falarmos, irmano-me com ele ou com ela, na idade, e só me dou conta dos anos que carrego sobre os ombros, ao descer do dito, naquele degrau que nunca me pareceu tão alto.
Muitas outras realidades me dizem, todos os dias, que sou mais um entre os muitos velhos deste belo e, desde sempre malgovernado país. São os meus antigos alunos, agora de cabelos brancos, muitos deles pensionistas como eu. São os meus netos, já adultos e com barba, são as constantes consultas médicas, idas frequentes ao hospital e aos centros de saúde e o exagerado número de fármacos diários ao pequeno-almoço, almoço e jantar.
Face ao muito que ainda tenho em mente e gostaria de fazer, dou por mim sempre com pressa.
Diz-se que os velhos só têm o presente, o que não está longe da verdade. Não têm passado nem futuro. O passado perderam-no, sem darem por isso. Uns mais do que outros, podem guardá-lo na memória e é tudo o que dele lhes resta. Quanto ao futuro, esse foge-lhes por entre os dedos, como a areia. A diminuição progressiva das suas capacidades, rouba-lhes a ideia de futuro. Não lhes permite fazer planos. Vivem, como se ouve dizer, “um dia de cada vez”. Preparar uma palestra e proferi-la, fazer uma conversa, onde quer que seja, e escrever algo sobre o que me parecer dever fazer, cabem dentro deste horizonte de vida. Mas, fazer projectos a prazos mais dilatado, está fora de questão.
Os velhos, de facto, só têm presente e é nesta tranquila certeza que, nos meus 94 anos já vividos, organizo as 24 horas do dia, de todos os dias. É nesta tranquila certeza que me dou conta da exiguidade do meu horizonte de vida, face ao muito que ainda tenho em mente e gostaria de fazer. E é por isso que dou por mim, sempre com pressa. Muita pressa.
Recuperar a via proudhoniana não é mera nostalgia ideológica, é reconhecer que a soberania económica não se constrói nem pela abdicação ao capital, nem pela hipertrofia do Estado, mas pela associação consciente de produtores, instituições públicas e comunidades, capazes de governar o crédito como fu
Recuperar a via proudhoniana não é mera nostalgia ideológica, é reconhecer que a soberania económica não se constrói nem pela abdicação ao capital, nem pela hipertrofia do Estado, mas pela associação consciente de produtores, instituições públicas e comunidades, capazes de governar o crédito como função social.
Quando Pierre‑Joseph Proudhon escreveu que “a propriedade é roubo”, não pretendia lançar um slogan incendiário para consumo retórico, mas sim nomear um problema estrutural da economia política moderna: a capacidade do capital de se autonomizar da produção e gerar rendimento sem trabalho, através da renda, do juro e da especulação.
O alvo da crítica não era a posse enquanto relação funcional entre o produtor e os meios de vida, mas a propriedade enquanto poder absoluto de extrair rendimento de terceiros. Neste ponto, o pensamento proudhoniano afasta-se tanto do liberalismo económico como das variantes estatistas do socialismo, abrindo a via própria para um socialismo sem Estado, fundado na reforma do crédito, na associação e na autogovernação económica.
Ao contrário dos socialistas utópicos, cuja crítica ao capitalismo industrial permanecia ancorada sobretudo na reorganização moral da produção, Proudhon desloca o centro da análise para a esfera da circulação. Identifica no crédito e na usura o verdadeiro “pecado original” da economia política. Enquanto o dinheiro puder gerar mais dinheiro independentemente da produção, a economia tenderá a reproduzir desigualdade, dependência e bloqueio da circulação efetiva da riqueza. Em consequência desta análise, surgiu porventura a sua proposta mais ousada: a criação do Banco do Povo, uma instituição mutualista assente na gratuitidade do crédito, onde o juro seria reduzido a um resíduo administrativo, incapaz de sustentar a acumulação rentista.
Esta proposta não visava a expropriação estatal nem a supressão do mercado. Pelo contrário, Proudhon recusava simultaneamente o capitalismo selvagem e o estatismo burocrático. O seu objetivo era a socialização do mercado pela submissão da circulação monetária a regras de reciprocidade, responsabilidade e controlo democrático, impedindo que o crédito se transformasse num instrumento de dominação. Esta dupla rejeição, do rentismo privado e do Estado centralizador, condensa a essência do mutualismo: uma transformação social pela liberdade, e não pela coerção.
Durante décadas, esta via foi descartada como utópica ou pequeno‑burguesa, em especial pela crítica marxista. Contudo, a história económica tratou de lhe devolver relevância. Quando John Maynard Keynes defendeu, na Teoria Geral, a “eutanásia do rentista”, retomava, ainda que por outros meios institucionais, a mesma intuição fundamental: taxas de juro elevadas e escassez artificial do capital bloqueiam o investimento produtivo e o pleno emprego. Mais recentemente, Thomas Piketty demonstrou empiricamente aquilo que Proudhon intuía filosoficamente: quando a taxa de retorno do capital supera sistematicamente o crescimento da economia, a sociedade tende para um feudalismo financeiro.
Sem constituírem uma linhagem teórica contínua, Proudhon, Keynes, Polanyi e Piketty convergem num mesmo diagnóstico fundamental: a desigualdade não é inevitável nem natural, mas o resultado cumulativo de opções institucionais concretas.
Contudo, o mutualismo proudhoniano não se limita à crítica do crédito. Ele oferece também uma arquitetura política alternativa, sistematizada no seu federalismo agro‑industrial. Contra a pirâmide estatal clássica, Proudhon propõe uma inversão deliberada: o poder constrói‑se de baixo para cima, a partir da oficina, da cooperativa, do município, federando‑se posteriormente em escalas superiores sem jamais alienar a autonomia e a soberania das bases. O mandato imperativo, a responsabilidade direta e a coordenação federativa substituem a representação abstrata e o comando centralizado. Trata-se de dissolver o Estado na sociedade através da autogovernação económica organizada.
Em Portugal, esta tradição encontrou eco profundo na Geração de 70, sobretudo em Antero de Quental, e mais tarde em António Sérgio, para quem a cooperativa era uma “pequena república cívica”, uma escola prática de liberdade, responsabilidade e disciplina coletiva. O cooperativismo não surgia como caridade nem como suplemento moral do capitalismo, mas como método gradual de reorganização social, assente na aprendizagem quotidiana da democracia económica.
Neste sentido, a noção de República Associativa ganha atualidade e densidade política. A República Associativa funciona como conceito‑limite, destinado a pensar as condições sob as quais a economia e, em particular, o crédito, podem voltar a ser governados democraticamente sem serem capturados quer pelo rentismo privado, quer pela centralização burocrática do Estado. Aqui, “sem Estado” não designa a ausência de instituições públicas, mas a recusa da soberania estatal centralizada e exterior à sociedade. A República Associativa assenta numa distribuição federada do poder público e tem como ambição a multiplicação de formas institucionais de coordenação económica, assentes na associação, na mutualidade e na governação policêntrica.
No seu desenho substantivo, a República Associativa assenta numa arquitetura público‑cooperativa de três pilares, pensada para contextos de soberania monetária limitada e forte integração financeira, como o português.
O primeiro pilar é uma rede federativa de cooperativas de crédito, territorialmente enraizadas e articuladas em estruturas de coordenação prudencial e solidariedade sistémica. Estas cooperativas operam como instituições de proximidade, dotadas de capacidade de produção de informação localizada, formação de capital paciente e orientação preferencial para a economia produtiva. A lógica federativa permite ganhar escala prudencial sem sacrificar a autonomia local, convertendo a mutualização do risco num mecanismo de robustez coletiva e não de fragilização.
O segundo pilar é uma Caixa Geral de Depósitos fortalecida, entendida não como banco público residual ou gestor de falhas de mercado em situação de crise, mas como pilar público estabilizador do sistema financeiro. A CGD desempenha aqui uma função de âncora sistémica: estabilizar ciclos, garantir continuidade do crédito em momentos de contração e funcionar como contrapeso estrutural à banca orientada exclusivamente para a maximização acionista.
O terceiro pilar é um Banco de Fomento interventivo e orientado por missões, capaz de dirigir o crédito para objetivos estratégicos de médio e longo prazo, como reindustrialização, transição energética, inovação produtiva e coesão territorial. Diferente da lógica bancária tradicional, o Banco de Fomento opera como instrumento de coordenação do investimento, assumindo risco paciente e articulando financiamento público, cooperativo e privado. A sua função é a construção de capacidades produtivas e de soberania económica.
Esta arquitetura distingue-se tanto do ideal liberal de concorrência pura como da tradição estatista de planificação central. Ao liberalismo, a República Associativa opõe a recusa da mercantilização total da vida económica: o mercado é reconhecido como mecanismo de informação e coordenação, mas rejeitado como instância soberana de decisão sobre investimento, território ou futuro coletivo. Ao estatismo, opõe a desconfiança face à delegação integral da governação económica num aparato central desligado da experiência concreta dos produtores, das cooperativas e dos territórios.
A República Associativa estrutura-se em torno de três princípios fundamentais: pluralidade institucional, governação policêntrica e reincrustação social do crédito.
Assim, a República Associativa estrutura-se em torno de três princípios fundamentais: pluralidade institucional, governação policêntrica e reincrustação social do crédito. Não procura eliminar o conflito económico nem promete harmonia final. Pelo contrário, assume que a economia é atravessada por tensões permanentes entre eficiência e democracia, entre escala e proximidade, entre autonomia e coordenação, propondo instituí-las de forma governável. Em vez de desaparecer, o conflito é organizado institucionalmente para não degenerar em dominação.
Num tempo marcado pela financeirização, pela padronização prudencial e pela crescente autonomização dos mercados financeiros face aos territórios, a República Associativa devolve densidade histórica e política ao debate económico. Recorda que existem alternativas reais entre o mercado desregulado e o Estado centralizado. Neste sentido, recuperar a via proudhoniana não é mera nostalgia ideológica, é reconhecer que a soberania económica não se constrói nem pela abdicação ao capital, nem pela hipertrofia do Estado, mas pela associação consciente de produtores, instituições públicas e comunidades, capazes de governar o crédito como função social.
Num debate económico encurralado entre a resignação tecnocrática e o retorno difuso de fantasmas autoritários, a República Associativa lembra uma verdade desconfortável: não há neutralidade na arquitetura do crédito. Cada opção institucional distribui poder, risco e futuro. Continuar a tratar o financiamento como mera técnica significa aceitar que a soberania económica seja exercida por mercados opacos ou por aparelhos burocráticos distantes. A alternativa não é escolher entre menos Estado ou mais mercado, mas decidir quem governa o crédito, em nome de quê e com que mecanismos de controlo democrático.
Recuperar o léxico do mutualismo, da cooperação e da federação é essencial para sustentar que a economia só é democrática quando aqueles que produzem, trabalham e vivem nos territórios participam efetivamente na organização das condições materiais da sua reprodução. A República Associativa não oferece atalhos nem promessas de harmonia. Oferece algo mais exigente: a possibilidade de reinstituir o conflito económico no interior da democracia, antes que ele seja novamente resolvido, como sempre, contra ela.
A vontade de censurar o digital deve-se não às falsidades que propaga, mas às verdades que só nele se revelam.
A vontade de censurar o digital deve-se não às falsidades que propaga, mas às verdades que só nele se revelam.
A necessidade de “verificar” e “controlar os conteúdos” perniciosos difundidos pelas redes sociais e na esfera digital tem vindo a picar o ponto no discurso predominante das nossas oligarquias liberais com uma regularidade crescente. O argumento é o de que é através do digital que se produz a “desordem informacional” do nosso tempo.
Os media convencionais, prossegue o argumento, empenhados na verdade, só na verdade e em nada mais que a verdade, apesar de toda a sua boa-vontade e diligência, não conseguem repor a ordem no discurso público.
A pedido do Conselho da Europa, Claire Wardle e Hossein Derakhshan assinaram em 2023 um Relatório sobre o assunto (https://edoc.coe.int/en/media/11609-desordem-informacional-para-um-quadro-interdisciplinar-de-investigacao-e-elaboracao-de-politicas-publicas.html), onde se traçam, no plano político-académico, as grandes linhas de produção ideológica sobre a necessidade de ordenar o “caos” na rede, em nome de uma preocupação com a higienização política e intelectual do público.
Coisas como “bots”, “cyborgs”, “astroturfing digital” e muitas outras designações técnicas desenham um quadro real de circulação de lixo informacional considerável, capaz, de resto, de influenciar escolhas individuais e até coletivas de consumo comercial ou político. De passagem, na p. 20 da sua edição em português do Brasil, os autores do relatório referem-se, porém, a um problema menos considerado e objeto de bem menos investigação e relatórios: “Devemos também reconhecer, no entanto, o papel da televisão na disseminação da desinformação.” Mas é coisa de um parágrafo. Se o que se justifica por ser este relatório dedicado ao digital, o motivo enfraquece se pensarmos que a televisão ou os conteúdos televisivos integrados na esfera digital continuam a ser o principal meio de informação das diferentes gerações.
Precisamos de compreender por que motivos, sendo a televisão a principal fonte de informação nas nossas sociedades de oligarquia liberal, os olhos censórios se dirigem, primordial e quase exclusivamente, para o ‘digital’ e as ‘redes’.
Os novos Ministérios da Verdade
Precisamos de compreender por que motivos, sendo a televisão (por si só ou em integração com a esfera digital) a principal fonte de informação nas nossas sociedades de oligarquia liberal, autoproclamadas “democracias”, os olhos censórios se dirigem, primordial e quase exclusivamente, para o “digital” e as “redes”.
Uma dupla razão pode ajudar a este entendimento: por um lado, o reforço do negócio de entretenimento informativo proporcionado pela televisão, que concentra ainda uma percentagem quase leonina do mercado publicitário e da produção hegemónica de discurso político-ideológico; e, por outro lado, uma política de hierarquização da credibilidade que arvora os media hegemónicos não numa parte do ecossistema comunicacional, mas sim em árbitros aléticos
sobre o que é verdadeiro e o que é falso, sobre o que é importante e o que não o é.
Deste modo, “os verificadores de factos” saltam dos ecrãs televisivos e das páginas ou sítios da imprensa encartada para os olhos e as mentes dos seus consumidores como definidores da credibilidade. Fiscalizam o discurso dos atores políticos (que não os do capital, vulgo “agentes económicos”), fiscalizam as “redes”, dizem o que é e o que não é, marcando assim uma posição de superioridade arbitral, ao mesmo tempo que se eximem ao exame que sobre eles deveria ser feito. A construção do dono da verdade torna-se assim um episódio de um falso regime de verdade que tem nas grandes corporações mediáticas o seu zénite inalcançável.
Pouco importa a parcialidade com que intervêm, enquadram, tematizam, distorcem, publicitam, obscurecem, ignoram, deturpam as existências das sociedades cuja consciência de si mesmas moldam em regime de permanência. Pouco importa que, aquando da entrada das tropas russas na Ucrânia, em 2022, as televisões do reino “ocidental” tenham exibido nos seus telejornais imagens de um videojogo para ilustrar a “batalha aérea de Kiev” contra os caças russos. Ou que tenham mostrado imagens de outro jogo de vídeo para ilustrar os seus noticiários acerca dos boicotes pelos Hutis iemenitas à navegação comercial, em
solidariedade com Gaza exterminada por Israel. Nada importa, na verdade, para quem se arvora em dono da verdade única e verdadeira.
O argumento da proteção da sociedade por via da censura, como o fez a União Europeia relativamente à comunicação social russa, é um velho álibi para a transformação das oligarquias liberais em oligocracias iliberais, que constitui hoje em dia o principal vetor da refascização do chamado Ocidente. Para quem tiver dúvidas, fica este ilustrativo fragmento do que está em causa com as “redes”, não muito diferente do que estava em causa há umas décadas com os jornais: “Declaro não ter nunca percebido esta incoerência que ninguém ainda me explicou claramente: por que motivo se exige atenta fiscalização dos géneros deteriorados – o arroz, o bacalhau, a manteiga – e se descura completamente a higiene do espírito” (António de Oliveira Salazar, 1945).
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