A educação e a aprendizagem de qualidade em escolas e universidades continuam, em Portugal, a ser essencialmente apanágio do sector público. Contudo, à medida que se expande a educação digital, o Estado e as escolas públicas estão a desviar cada vez mais fundos para empresas privadas com fins lucrativos.
ilustração. Rita Comedida
A educação digital regida pela IA prejudica a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas e universidades. Mas não só. Está também a tornar-se num negócio muito lucrativo para as empresas privadas. Algumas das maiores multinacionais estão a drenar fundos públicos para tentar dominar a prestação de serviços e programas de educação digital.
O valor total de contratos públicos adjudicados pelo Estado ascende a cerca de 25 mil milhões de euros, na sua maioria provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mais de 60% dos procedimentos concursais do país não foram sujeitos a concorrência de jeito. Destes fundos, Portugal afectou 500 milhões de euros ao programa Escola Digital. O primeiro cheque do PRR cobriu a aquisição de 600 mil computadores por um custo estimado entre 180 e 240 milhões de euros.
Embora o Governo português não publique um valor agregado único que especificamente identifique os contratos relativos a software privados de tecnologia da educação separadamente dos contratos de equipamentos, a totalidade do valor dos contratos públicos para a digitalização das escolas, infra-estruturas de TI e equipamentos digitais reverteu, na realidade, para empresas privadas (o Estado não fabrica nem equipamentos nem software).
O maior vector específico de contratos públicos tem sido o Programa Escola Digital. No âmbito do PRR, a Secretaria-Geral da Educação e da Ciência (SGEC) levou a cabo concursos públicos centralizados de grande escala dirigidos a fabricantes privados de hardware e a consórcios de telecomunicações. Por exemplo, só uma das fases iniciais de aquisição de 350 mil computadores portáteis e respectivos pacotes de conectividade à Internet 4G totalizou 126,8 milhões de euros.
No total, foram postos a concurso e adjudicados a entidades privadas, no âmbito desta iniciativa, mais de 1,05 milhões de computadores, a par de serviços de telecomunicações comerciais. Para manter esta infra-estrutura a funcionar, o Ministério da Educação mudou de lógica, passando a recorrer a concursos públicos descentralizados, directamente geridos por agrupamentos de escolas. Afectaram-se a agrupamentos locais de escolas mais de 15,3 milhões de euros exclusivamente para concursos públicos dirigidos a prestadores privados de serviços de reparação de TI e de equipamentos informáticos, para reparar ou substituir dispositivos individuais dos alunos. Fornecedores privados do sector electrónico captaram cerca de 122 mil euros em contratos especializados para periféricos escolares, como extensões digitais, auscultadores e encaminhadores (routers). A despesa com tecnologia é absorvida em primeiro lugar por grandes multinacionais e grandes integradores de TI nacionais, mas pequenas e médias empresas (PME) portuguesas conseguiram, mesmo assim, cerca de 62% da globalidade dos contratos públicos.
Têm operações nos serviços de educação portugueses algumas multinacionais de primeira plana. A Goldman Sachs apoia o acesso à educação digital em Portugal principalmente através da sua iniciativa de formação empresarial em linha Goldman Sachs 10,000 Women, que disponibiliza módulos de formação digital gratuitos traduzidos para português. Tem disponíveis, através de parceiros de aprendizagem digital, dez cursos empresariais essenciais, totalmente acessíveis em português, para dar resposta às necessidades de empreendedores locais.
O principal veículo de que a Vodafone se serve no domínio da educação digital em Portugal é o Programa DigitALL, iniciativa da Fundação Vodafone Portugal projectada para a promoção da literacia digital, da cidadania e das competências STEM nas escolas. O DigitALL integra competências técnicas, comportamentais e sociais nos ambientes escolares, com foco no pensamento computacional, na robótica, na electrónica, nas artes gráficas, na animação, na modelização e na inteligência espacial. O programa chega a dezenas de milhares de alunos em centenas de turmas, municípios e escolas em todo o país e conta com o apoio da Direção-Geral da Educação (DGE).
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A Vodafone não tira qualquer lucro directo do programa de educação digital. O Programa DigitALL está estruturado como “iniciativa filantrópica”, sem fins lucrativos. É oferecido a escolas públicas, professores e alunos portugueses de forma totalmente gratuita. Recorre a um fundo de investimento em competências digitais europeu, de âmbito mais vasto, no valor de 20 milhões de euros. O Vodafone Connected Education é, além disso, vendido a clientes institucionais (como ministérios da Educação, autarquias e redes universitárias privadas).
Embora, no papel, o programa DigitALL não gere lucro, nem por isso a Vodafone obtém menos, e significativos, benefícios comerciais indirectos do investimento na educação digital. Ao introduzir ecossistemas digitais nas escolas, a Vodafone toma posição como parceiro-chave para projectos de mais largo alcance em infra-estruturas estatais e no sector público.
A nível global, a Vodafone põe estas relações a render através do seu braço comercial, a Vodafone Business Ventures, que vende a ministérios da Educação pacotes separados, pagos, de “educação ligada” (que combinam conectividade, equipamentos e segurança). Fornecer recursos tecnológicos numa fase precoce cria à cabeça familiaridade com a marca em dezenas de milhares de jovens estudantes — que representam futuros consumidores de contratos de telefonia móvel e banda larga. Promover a literacia digital contribui para alicerçar a formação de uma população tecnologicamente mais capacitada. Ter um público com literacia tecnológica puxa directamente, a longo prazo, pela procura interna de serviços de dados avançados, assinaturas 5G e ferramentas na nuvem, o que se reflecte nas receitas globais dos serviços comerciais da Vodafone Portugal (1340 milhões de euros anuais). Um investimento de, no máximo, 20 milhões de euros não é nada comparado com as receitas futuras provenientes de alunos e professores.
A Vodafone não pede um preço-consumidor único e estático. Os preços são antes feitos à medida, segundo o volume, a região e os componentes modulares. Em vez de exigir às escolas, à cabeça, enormes gastos de capital com hardware e equipas de TI, a Vodafone estrutura o pacote digital como despesa operacional mensal por aluno/educador. Um pequeno colégio privado com 200 alunos paga uma tarifa por utente significativamente mais elevada do que uma autarquia regional que adquira licenças para 50 mil alunos de escolas públicas. As escalas de preços baseiam-se nos níveis de software e incluem custos com outros fornecedores, como o Microsoft 365 for Education e a Trend Micro Security, adicionados à factura da Vodafone. A Vodafone aplica descontos significativos à componente de dados destes pacotes educacionais, cujos preços têm, historicamente, andado por descontos de 50% em relação às tarifas comerciais normais.
Os pacotes de dados costumam ser vendidos por montantes globais antecipados e previsíveis (por exemplo, pacotes fixos de 6 ou 12 meses que incluem dados ilimitados e um dongle de Wi-Fi móvel) em vez de por excedentes mensais repetidos sem prazo definido, de modo a estarem sincronizados com os ciclos orçamentais das escolas. O custo do dispositivo físico (tablets ou portáteis) altera drasticamente o orçamento final do pacote. O custo do tablet é amortizado ao longo de um contrato comercial de 24 ou 36 meses. A escola paga uma tarifa fixa que cobre o aluguer do equipamento, os dados e a segurança dos terminais. Se a escola já dispõe de equipamento próprio, a Vodafone propõe uma tarifa de “conectividade” muito mais baixa.
As grandes gestoras de investimentos internacionais, como a BlackRock, têm empatado fundos de “capital de risco” na tecnologia educacional em Portugal. O capital de risco vai para plataformas de educação, ferramentas de avaliação baseadas em IA e centros de expansão de tecnologias de ponta. A Shilling Capital Partners é um dos mais destacados fundos de capital de risco de Portugal para a “fase de arranque”. A sua estratégia centra-se em produtos digitais altamente escaláveis, tendo recentemente apoiado a Luca, uma plataforma digital de currículos escolares baseada em IA que angariou numa ronda “série A” (ronda de financiamento inaugural) 8 milhões de dólares destinados à expansão além-Península Ibérica. A Bynd Venture Capital é uma empresa ibérica de fase de arranque muito activa, que refere a tecnologia educacional entre os seus principais sectores-alvo. O foco da sua actividade são cheques de arranque para plataformas de software transfronteiriças. A Armilar Venture Partners é uma empresa veterana de deep-tech que gere mais de 600 milhões de euros. Embora seja muito selectiva, avalia projectos de tecnologia educacional que tiram partido de sistemas de dados complexos ou de software infra-estrutural avançado. A MAZE é uma empresa de capital de risco de grande visibilidade, interessada nos impactos, com sede em Lisboa. Afecta capital especificamente a empresas tecnológicas que versam sobre indicadores sociais, o que lhe dá uma posição de etapa financeira preferencial para plataformas de tecnologia educacional centradas na igualdade de oportunidades, no reapetrechamento em competências e numa educação acessível. Depois, há a Portugal Ventures, uma empresa de capital de risco apoiada pelo Estado. Funciona como investidor de referência, fornecendo a start-ups tecnológicas da área da educação digital fundos para aquisição de partes de capital em “fase de arranque” variáveis entre 100 mil e 1 milhão de dólares. A Techstars Global, com sede no Porto, tem uma plataforma digital integrada de avaliação escolar (Intuitive), enquanto a Demium Capital tem actividade em Espanha e Portugal, dando muito apoio a fundadores de empresas de tecnologia digital na região.
Em consequência de tudo isto, Portugal possui um ecossistema em crescimento de empresas e start-ups especializadas em educação digital, plataformas de e-learning e tecnologia educacional. A LeYa é propriedade da Infinitas Learning, um dos grandes fornecedores europeus de produtos e serviços para a educação e a aprendizagem. Por detrás da Infinitas está a NPM Capital, uma investidor holandês de primeira linha, que apoia as aquisições regionais daquela no sector da educação digital em toda a Europa.
O programa estatal de educação digital para as escolas, no valor de 500 milhões de euros, já gastos, está para aumentar, tal como a canalização de fundos das universidades e das escolas para cursos digitais regidos por IA
A DreamShaper é, ao contrário da LeYa, uma start-up privada, cujos principais proprietários são os fundadores originais e investidores de capital de risco. Por funcionar segundo um modelo de start-up apoiada em capital de risco, a empresa partilha a propriedade com os fundos de investimento institucionais que financiaram a sua expansão global, nomeadamente a Alpac Capital, uma das principais empresas portuguesas de capital de risco, a InovaBRA e a divisão de capital de risco do grande banco brasileiro Bradesco.
A Bi-Bright é propriedade da Bi-silque S.A., um grande fabricante português com sede em Esmoriz (Aveiro). A Bi-silque é mais conhecida internacionalmente pela sua linha “Bi-Office” de material de escritório e escolar. Através da Bi-Bright, a empresa-mãe expandiu-se para a educação digital, combinando equipamento escolar tradicional com plataformas de software e tecnologias interactivas.
À medida que a IA e a educação digital se vão disseminando em Portugal, alarga-se também o papel das empresas privadas, das empresas de investimento multinacionais a empresas privadas de menor dimensão, passando pelos fundos de capital de risco. Toda a facturação e todos os lucros que elas obtêm advêm de contratos públicos com o Estado português ou directamente com as escolas.
A educação e a aprendizagem de qualidade em escolas e universidades continuam, em Portugal, a ser essencialmente apanágio do sector público. Contudo, à medida que se expande a educação digital, o Estado e as escolas públicas estão a desviar cada vez mais fundos para empresas privadas com fins lucrativos. O programa estatal de educação digital para as escolas, no valor de 500 milhões de euros, já gastos, está para aumentar, tal como a canalização de fundos das universidades e das escolas para cursos digitais regidos por IA — para poupar nos custos com força de trabalho humana. Mais lucros para as empresas privadas, menos empregos para professores, menos capacidade de aprendizagem dos alunos.
O Porto é um sentimento, é verdade. Para quem nasceu e viveu lá, ele entranha-se e molda-nos, porque tem uma cultura própria, em que somos meninas até para além da morte.
A minha cidade está diferente, virada para o turismo, essa janela efémera de oportunidades. Aonde havia comércio tradicional, há agora lojas de recuerdos para camones que, muitas vezes, se enfiam num avião só e apenas para se embebedarem a preços low cost, tornando imundos e infernais locais outrora limpos e sossegados.
As pessoas foram empurradas para as periferias, a bifana deu lugar ao húmus, as tripas são em cama de qualquer ingrediente inventado pelos novos deuses, os chefs. Inventaram o logro da nouvelle cuisine, de forma a comermos uma caganita, termos vergonha de dizer que é pouco, mas para dizermos que fomos ao tal sítio tipo Avillez, aonde tudo é “in”. Aonde há todo um downstairs office, com salários muito liofilizados e esferificados, turnos e folgas de deixar qualquer um espoliado da vida. Mesmo para sobreviverem, têm de manter a aparência de vivos.
“As pessoas foram empurradas para as periferias, a bifana deu lugar ao húmus, as tripas são em cama de qualquer ingrediente inventado pelos novos deuses, os chefs.”
Admiram-se, ai sim, que as pessoas estejam fulas e insatisfeitas?
A carestia da vida do dia a dia, cum carago, é de pôr a cabeça de molho de tantas contas para subtrair mês ao vencimento e os palavrões sempre foram uma síntese perfeita para um desabafo cheio de tudo. Um f#€@-se é muito terapêutico, diz tudo, mas não chega.
Estão admirados com a acampada? Estão? Agora até aparece gente bem vestida...
Balhamedeus, em que zona quântica vivem?
Ou são morcões sentados no sofá, comprado a prestações, ou são gente com eles no sítio, dispostos a apanhar porrada de criar bicho de uns azeiteiros engravatados que se babam com hotéis e alojamentos locais, em vez de se preocuparem com gente que faz a cidade rolar todos os dias. Escolham o lado.
No Porto costumam mandar os que lá estão e quando o pobo se enerba,
bai de jato, tudo à frente.
As mulheres da limpeza, os homens do lixo, as empregadas dos restaurantes de frango tipo leitão, os homens do metro e dos autocarros, todos os portuenses sofrem de um desânimo que vai até ao tutano.
A acumulação dá em perturbação mental ou dá em Rua. Binde, é do caneco.
O Porto está na ágora, voltou a falar entre si, a dizer que não, não pode ser assim.
Juntamente com Lisboa e a Europa estão a criar um movimento de esperança.
Isto não é canalha, é gente que trabalha, deixem-se de palavras caras, porque bem basta estar atulhado de problemas.
A Praça D. João I é nossa, não tem nada que ser ocupada com uma pista de gelo, porque de gelados com a testa estamos conbersados. Têm gravata e tudo, os finórios.
Um Christmas Market no Rossio?
Só pode ser long covid, não acham?
Alapem-se com força porque o vosso chefe dos escoteiros ainda tem um ataque de nerbos e aparece aí com uma cavalaria de renas.
Ofereçam-lhe uma ou duas miniaturas daquelas a que se dá corda e que cantam o “Jingle Bells” a piscar muito.
Nenhuma criatura deve viver sem plena liberdade. Foi esta ideia que levou Gonçalves Correia a envolver-se na organização política contra a burguesia republicana, e por isso foi perseguido. Anarquista tolstoiano, a sua vida é um exemplo do socialismo romântico que inspirou o século XIX.
Os dirigentes sindicais estimam cerca de um milhão de pessoas presentes nas ruas só nas principais manifestações do dia, em Madrid, Barcelona e Bilbau. O grau de paralisação, no entanto, terá variado consideravelmente entre setores e regiões, com destaque para a adesão nas cidades do litoral (sobretudo na região catalã) e na indústria automóvel e atividade portuária. Foi ampla a adesão no setor dos transportes, apesar dos serviços mínimos decretados (que chegaram, no caso do Metro de Madrid, a 80%). Em Barcelona, inclusive, os trabalhadores do setor rejeitaram cumprir os serviços mínimos impostos.
Esta união e a dimensão da greve e das manifestações comprovam, de maneira geral, o ressurgimento de um movimento de indignação, protagonizado sobretudo pela juventude, contra o aumento de custo de vida.
A mobilização, no entanto, não pode ser desligada da luta contra a especulação imobiliária que tem marcado a Península Ibérica desde setembro. O rastilho terá sido o “caso Maricarmen”: o despejo de uma senhora de 87 anos da casa onde viveu sete décadas, após uma batalha judicial contra o fundo imobiliário proprietário do imóvel. A indignação motivou o regresso das amplas manifestações contra a especulação imobiliária e o fenómeno das “acampadas” nas maiores cidades, que alastraria a Portugal. O “caso Maricarmen” ocupa aqui um papel histórico decisivo, mas num contexto em que a crise de habitação é crescentemente sofrida na vivência dos trabalhadores ibéricos, especialmente dos jovens. Criou-se uma predisposição para a ação justificada por muito mais do que pela indignação com uma situação individual. Tudo isto é sintoma da falência do modelo económico capitalista na periferia europeia, onde o rentismo é marca genética das classes dominantes.
“Esta união e a dimensão da greve e das manifestações comprovam, de maneira geral, o ressurgimento de um movimento de indignação, protagonizado sobretudo pela juventude, contra o aumento de custo de vida.”
Este ciclo de contestação coincide com uma fase de transição política no Estado espanhol. O PSOE, cujo crescente desgaste as sondagens iam demonstrando, viu no movimento pela habitação um álibi para antecipar as eleições gerais, que ocorreriam em 2027, após propostas do Governo sobre a matéria terem sido chumbadas nas cortes (parlamento).
O resultado do sufrágio popular de 29 de novembro nesta fase é ainda incerto, mas com parte das sondagens a sugerir uma maioria parlamentar dos conservadores do PP e da extrema-direita do Vox. Estudos de opinião parecem apontar para um crescimento deste último partido, sobretudo na faixa etária até aos 34 anos. A viragem à direita, a acontecer, poderá explicar-se pela incapacidade do PSOE e da esquerda parlamentar sua aliada, nas suas diversas siglas, de enfrentar a perda de qualidade de vida da população, em mais de oito anos de governação.
PP e Vox, inclusive, já anunciando intenções caso formem uma solução governativa, criticaram abertamente a convocação desta greve geral. A direção do PP acusou a greve de ser uma manobra eleitoral da esquerda, nesta fase eleitoral. A presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, apodou ainda os sindicalistas de “máfia sindical”. O Vox, partido hermano do Chega, foi ainda mais transparente, clamando pela ilegalidade desta greve e dos piquetes organizados nos vários locais de trabalho. Espera-se, em caso de eleição de uma maioria parlamentar de direita, uma ofensiva contra os direitos sindicais, à semelhança do projeto de “pacote laboral” em Portugal.
Mas a repressão estatal das manifestações não esperou pelas eleições de dia 29. Foram recorrentes os episódios de violência policial em manifestações e piquetes, com dezenas de detidos. Três dos manifestantes, em Barcelona, foram mesmo condenados a prisão preventiva. O PSOE foi lesto a condenar os “distúrbios” causados pelos manifestantes.
Esta greve geral, ao contrário da narrativa lançada pela direita espanhola, foi, além de uma demonstração prévia de rejeição de um programa governativo de agravamento da exploração laboral e especulativa, uma condenação popular do sanchismo e dos governos “progressistas” dos últimos anos. Fica em aberto que papel estas movimentações de base poderão desempenhar na reconfiguração de uma esquerda em crise de projeto, crise que aliás se estendeu às estruturas sindicais.
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Apesar da adesão significativa, a greve parece não ter atingido o seu potencial, numa fase de grande instabilidade. Em determinadas regiões e setores, o grau de adesão ficou aquém do esperado. As dificuldades dos sindicatos de classe para organizarem a primeira greve geral em quase década e meia associaram-se a uma convocação tardia. Para Marta Vital, num artigo publicado no portal Nueva Revolución, este é “o preço de catorze anos de sindicalismo de concertação: perde-se a cultura de greve, enfraquece-se a prática dos piquetes e transmite-se a ideia de que ‘dialogar com o Governo’ é suficiente.”
Tal como em Portugal, a adoção acrítica de uma política de conciliação com o centro-esquerda retirou os sindicatos das ruas, num silêncio que é hoje visto como cúmplice com as ações e inações de um Governo desgastado e sem intenção de enfrentar os interesses da classe dominante. Lá, como cá, o tempo é de transições, de reestruturação e de bifurcações.
Está em cena, no West End de Londres, uma nova peça. Chama-se The Standard of Living [O Nível de Vida, https://trh.co.uk/whatson/the-standard-of-living/], de James Graham. A peça é sobre o famoso economista britânico John Maynard Keynes. O “genial economista” fascina Graham. Sendo ele artista e não economista, Graham interessa-se mais pela crença aparente de Keynes na filosofia socrática do “em que consiste uma vida boa?”. A resposta de Keynes é, segundo Graham, que “na vida, os entes mais valiosos não são o dinheiro, o que se compra ou o bom sucesso alcançado, mas sim as relações, o amor e a “valoração estética”. Num ensaio, Keynes definiu assim o problema humano: “como viver com sabedoria, com agrado, e bem”.
Considera Graham que Keynes representa uma alternativa à nossa sociedade do fazer dinheiro para obter lucro.
“Estou convencidíssimo disso. A gente acha sempre que é preciso bater-se por isso, mas a maioria da minha gente da classe trabalhadora pós-industrial aceita o argumento intelectual que ele (Keynes) naquela altura avançou — que [se devia dar] subsídio a algo que não te dá directa e imediatamente lucro: uma pintura, uma peça de teatro, um ballet, uma canção, algo sem valor fácil de quantificar numa folha de cálculo Excel, mas que contribui para o valor de uma nação e para o significado e a felicidade dela.”
Desgraçadamente, é num mundo em que dominam “o dinheiro, o que se compra e o bom sucesso” que vivemos. Basta dizer que os bilhetes para a peça de Graham chegam a custar 298 libras (quase 360 euros) — embora para menores de 30 anos haja bilhetes por meras 25 libras. Arranja-se lugar para assistir a uma peça sobre a “vida boa” se se tiver um ‘nível de vida’ bem bom.
A maioria das pessoas do mundo, mesmo no chamado Norte Global, não consegue viver “com sabedoria, com agrado e bem”. Portanto, na demanda da “vida boa”, não dá para ignorar a economia. Graham, como tanta gente, acha que Keynes tinha resposta para tal ‘problema económico’. Seguindo Keynes, os governos tinham de intervir
“rompendo com as convenções: em vez de poupar e cortar nos tempos maus, gastassem e investissem durante a recessão, aliviando o sofrimento humano, porventura poupando até dinheiro, a longo prazo, ao reatarem mais cedo o crescimento. Que tal se todos os governos do mundo resolvessem, por fim, largar a ‘mão invisível’ do mercado livre de Adam Smith e começassem a intervir directamente nos seus sistemas económicos?”
A esperança de Graham é que quebras de mercados, pandemias globais e guerras no estrangeiro
“deixem de ser olhadas apenas como crises, sejam vistas também como oportunidades. Talvez até as únicas oportunidades que o universo nos proporciona para, quando a poeira assenta e a reconstrução começa, promover grandes e ambiciosas reformas”.
“Na peça, Graham vai buscar, para fazer frente a Keynes, o economista “livre-cambista” Friedrich Hayek.”
Na peça, Graham vai buscar, para fazer frente a Keynes, o economista “livre-cambista” Friedrich Hayek. Os dois expõem as suas teorias, que se supõem alternativas: a de Hayek, a convicção de que o mercado deve prevalecer; a de Keynes, que sugere que os governos podem estimular a recuperação. A seguir, dançam (uma dança que Graham dramatiza: Keynes casou-se com uma bailarina). “É imperioso aumentar as taxas de juro para incentivar a poupança”, diz Hayek, fazendo uma ponte à retaguarda. “Queremos baixar as taxas de juro para desincentivar a poupança e incentivar o consumo”, contrapõe Keynes, rodopiando pelo chão. Graham não deixa dúvida sobre quem ganha o concurso de dança.
“Keynes é um farol. Pese a que as suas ideias fossem constantemente rejeitadas, ele continuou a apresentá-las como melhor alternativa. O pensamento dele tem uma base moral”, sustenta Graham. “E, embora me agradasse escrever os discursos de Hayek a defender as forças de mercado, o meu coração pertence a Keynes e à ideia de que, quando os tempos são sombrios e difíceis, intervém-se. Não podemos deixar o universo passar-nos à frente sem nos metermos.”
Diz Graham: voltemo-nos para Keynes e para a sua filosofia e economia.
“Estou bem ciente de que não são a pintura e a poesia que vão reverter os nossos males nacionais, resolver a crise da habitação e trazer os jovens outra vez para o mercado de trabalho, mas sugiro — como propôs um sóbrio e genial economista, não um guru boémio — que, nas nossas comunidades desligadas, cheias de pessoas isoladas cujo potencial de descoberta, enriquecimento, contribuição e surpresa se está a desperdiçar, surja um grande projecto nacional de reconstrução que contemple como havemos de viver juntos, mais felizes, desfrutando tanto do crescimento pessoal como do económico.”
Belo propósito. Mas terá Keynes dado realmente alguma resposta a como conseguir uma “vida boa” para a humanidade? A maioria dos economistas da esquerda liberal, chefes sindicais e políticos acha que sim. Um documento do TUC britânico de 1968, reza, por exemplo, na página 85, que “são as teorias de John Maynard Keynes que dão um quadro intelectual sólido aos pontos de vista que os sindicalistas sempre instintivamente sustentaram e que sabiam certos”.
Atente-se na opinião de Larry Elliott, antigo editor de economia do jornal britânico da esquerda liberal The Guardian. Na crise económica que muitas das principais economias actualmente enfrentam, os economistas e políticos neoliberais de direita apelam, outra vez, para a austeridade, cortes na segurança social e nos serviços públicos — para “equilibrar as contas”. Elliott afirma que, pelo contrário, precisamos é de “virar-nos para Keynes” e destruir os mitos económicos da direita.
“É preciso dar uma volta ao pensamento económico; se há momento para um iconoclasta como Keynes, é com certeza este. Ele de certeza que nada quereria com as políticas económicas serôdias do último meio século e com as frases de aparente senso comum — como espremer o cartão de crédito até à última e outras que tais — que se usam para disfarçar o seu grau de absurdo.”
Elliott conclui que
“Keynes e Hayek continuam a ser reverenciados pelos seus seguidores, respectivamente à esquerda e à direita. As últimas duas décadas têm, contudo, demonstrado a resistência da visão de Keynes: primeiro, em 2008; depois, na pandemia global de 2020”.
Mas terá realmente Keynes apresentado respostas tão sólidas às crises do capitalismo? Após a sua morte, em 1946, os governos do pós-guerra seguiram a convicção de Keynes de que era possível “gerir” uma economia capitalista com uma combinação criteriosa de políticas monetária e fiscal e regulamentação consentânea da indústria e das finanças — aquilo a que se passou a chamar “economia mista”, com um sector capitalista apoiado pelo Estado, o que veio a ser o ideal dos chefes social-democratas, a sua alternativa ao capitalismo de “mercado livre” e ao socialismo.
Foi-se desenvolvendo o mito de que os anos dourados do pós-guerra, caracterizados por crescimento económico e relativo pleno emprego no Norte Global, foram fruto de políticas keynesianas bem-sucedidas. Um mito, de facto. Na década de 1960, a economia keynesiana estava na moda: a ordem do dia era a gestão da economia pelo Estado, via banco central e despesa pública. Até o presidente Nixon disse que “passámos a ser todos keynesianos”. Só que, chegado o final da década de 1970, como na peça de Graham, os estrategas do capital abandonaram Keynes e optaram por aquilo a que hoje chamamos as políticas "neoliberais" de Hayek: reduzir o Estado, privatizar, enfraquecer os sindicatos, liberalizar os mercados (incluindo os mercados financeiros) e impor uma austeridade monetária e orçamental rigorosa (pelo menos, em parte — a austeridade não se aplica à defesa e à guerra!).
O que acontecera? As políticas keynesianas não tinham conseguido evitar novas crises, designadamente a maior recessão económica mundial do capitalismo desde a guerra, em 1974-75, e, posteriormente, uma recessão ainda mais profunda e devastadora, em 1980-82. Como podiam ocorrer novas crises, se em toda a parte estava a funcionar a gestão económica keynesiana? A economia keynesiana não teve resposta. A economia marxista tinha-a. A razão: na década de 1970 dera-se o colapso da rentabilidade dos sectores produtivos das principais economias capitalistas. Só a economia marxista, não Keynes, conseguia explicar tal crise. De certa forma, até os estrategas do capital o reconheceram. O objectivo que tinham era, por ser a única saída, aumentar a todo o custo a rentabilidade do capital — não regressar à “gestão keynesiana da procura”. Ao contrário de Keynes, a análise de Marx mostra que o que acontecera não fora apenas uma “avaria” do sector financeiro do sistema capitalista. Este sofre de contradições intrínsecas ao sector produtivo, designadamente a barreira que o próprio capital representa para o crescimento. Donde decorre que não é possível reformar ou corrigir o sistema capitalista para conseguir crescimento económico sustentado, sem fases de expansão e recessão — há que substituí-lo.
O próprio Keynes pareceu, nos últimos anos, ter chegado à conclusão de que só dava para usar as suas políticas temporariamente, revertendo-se depois para a receita económica neoclássica tradicional — ou seja, o governo abster-se de interferir nos mercados e na produção capitalista e deixar o mercado fazer o seu trabalho.
“Não me parece que o remédio (neo)clássico vá funcionar por si só, nem que possamos confiar nele. Precisamos de auxílios mais rápidos e menos dolorosos. A longo prazo (!), porém, estes expedientes funcionarão melhor e precisaremos menos deles se a medicina clássica também actuar. E se rejeitarmos por junto os remédios dos nossos sistemas, talvez acabemos por ficar a vaguear de expediente em expediente, sem nunca mais recuperarmos realmente a saúde.” Keynes 1946.
Em vez de “vida boa”, mantenha-se então o motivo do lucro: “Os lucros em perda podem dever-se a todo o tipo de causas, mas, tirando se se passar ao comunismo, não há maneira de curar o desemprego se não se restituir aos empregadores uma margem de lucro adequada.” Argumentando Keynes que “a prosperidade económica depende (…) de haver um ambiente político e social com o qual o homem de negócios médio sinta afinidade”.
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Nos seus últimos anos, Keynes chegou mesmo a elogiar o mui ‘liberal’ capitalismo de laissez-faire de Hayek, que Graham retrata na sua peça. Em 1944, escreveu a Friedrich Hayek, elogiando o seu livro O Caminho da Servidão, que sustenta que o planeamento económico conduz inevitavelmente ao totalitarismo. Escreveu Keynes que “vejo-me, no plano moral e filosófico, em completo acordo com praticamente tudo o que lá está; não só em acordo, mas muito comovidamente de acordo” (!) Já de Marx considerava Keynes que O Capital era “um manual de economia obsoleto, não só, como sei que é, cientificamente errado, mas também sem interesse ou aplicação ao mundo moderno”.
Para Keynes, só a intelectualidade é capaz de reconhecer a valia da “vida boa” (conforme retratada na peça de Graham, ou seja, a vida que os amigos boémios e ricos de Keynes levavam em Bloomsbury e Charleston, no Sussex). O estilo de vida dos amigos era “a vida boa”, e o marxismo destruí-la-ia:
“Como hei-de abraçar um credo que ao peixe prefere a lama, que exalta o proletariado rude por cima da burguesia e da intelectualidade, que, com todos os seus defeitos, representam a qualidade de vida e carregam com certeza consigo a semente de todas as proezas humanas?”
Durante a Grande Depressão da década de 1930, Keynes argumentou que era possível superar ‘o problema económico’ da escassez e do trabalho árduo, podendo alcançar-se a “vida boa” no âmbito do modo de produção capitalista:
“A minha conclusão é que, admitindo que não haja grandes guerras nem grande aumento da população, se conseguirá resolver o ‘problema económico”, ou, pelo menos, vislumbrar a sua solução, num prazo de cem anos. Isto significa que — olhando para o futuro — o problema económico não é o problema eterno da raça humana.”
Bom, quase cem anos passados, o modo de produção capitalista não evitou a pobreza da maioria do mundo. Não pôs termo às grotescas desigualdades de rendimento e riqueza. Não evitou guerras sem fim, guerras, inclusive, que alastraram ao mundo inteiro. Mais: uma década volvida sobre as observações de Keynes da década de 1930, uma guerra mundial matou milhões, armados e desarmados, e destruiu os meios de subsistência de outros milhões mais. E, desde 1945, não houve um dia sem conflito armado nalguma parte do mundo. A vida boa ainda não chegou. Se calhar, em vez de voltarmos para Keynes, temos é de avançar para Marx.
Tradução de Adriano Zilhão.
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