No passado dia 14 de setembro, a Jacobin, revista de esquerda norte-americana com grande projeção internacional, apresentou os resultados do relatório “The working-class vote is not lost” (“O voto da classe trabalhadora não está perdido”), realizado pelo Center for Working-Class Politics e pela professora de Direito norte-americana Joan C. Williams, com apoio da própria revista e da Fundação Rosa Luxemburgo.
Através das preferências de 40 000 entrevistados, o estudo procurou chegar às caraterísticas, posições e táticas que tornariam mais provável um maior apoio eleitoral dos trabalhadores dos EUA a uma hipotética candidatura do campo da esquerda (neste contexto, a alojada no Partido Democrata). Com grande sustentação estatística, o relatório apresenta conclusões que merecem um olhar interessado.
Os entrevistados valorizam, face a tópicos como “defesa da democracia” ou “questões climáticas e de guerras culturais”, a priorização da questão económica, inclusive de forma ambiciosa: investimentos públicos mais robustos em infraestruturas e criação de emprego foram considerados com maior importância do que medidas mais “contidas”, como incentivos fiscais. Foram privilegiados o acesso a boas condições laborais e a recompensa ao “trabalho árduo”, face a programas de distribuição de riqueza no abstrato, como a maior taxação a fortunas e grandes grupos económicos.
Investimentos públicos mais robustos em infraestruturas e criação de emprego foram considerados com maior importância do que medidas mais “contidas”, como incentivos fiscais.
A conexão com os “valores da classe trabalhadora” foi também enaltecida no relatório. Destes, foram destacados “a lealdade à comunidade e ao país, o orgulho no trabalho árduo, o respeito pelas instituições tradicionais e pelo cumprimento das regras, a segurança pessoal e o antielitismo”. Medidas mais progressistas (a nível de política climática, por exemplo) não necessariamente afastam os trabalhadores americanos, desde que exista uma tentativa de as conjugar com os valores identificados.
Foram bem considerados o discurso político centrado na auscultação das classes trabalhadoras (ao invés do foco nas classes intermédias) e a retórica populista visando a elite (sobretudo política). Quanto à proveniência dos candidatos, os entrevistados rejeitam aqueles surgidos de estratos mais altos, mas não necessariamente cingem a sua preferência a perfis de trabalhadores manuais. Segundo a Jacobin, “pequenos empresários, profissionais de áreas como enfermagem e ensino (frequentemente associadas ao trabalho de prestação de serviços e cuidados) e trabalhadores do setor de serviços, como empregados de mesa e balconistas, têm um desempenho junto aos eleitores da classe trabalhadora tão bom como o dos candidatos oriundos do trabalho manual”. A origem étnico-racial e o género dos candidatos foram, em regra, irrelevantes.
Estas foram algumas conclusões deste estudo alargado. Que merece, não obstante, algumas cautelas.
Mais do que conceber um projeto político de emancipação da classe trabalhadora norte-americana, o relatório pretende auxiliar, de um ponto de vista meramente eleitoral, o Partido Democrata a ligar-se às massas. Sabemos, no entanto, como a cúpula dirigente deste partido, tão comprometida com os interesses oligárquicos da classe dominante como a do Partido Republicano, tentará barrar qualquer aproximação ao ideário socialista ou mesmo social-democrata. Nesse aspeto, sem uma força político-partidária autónoma da classe trabalhadora norte-americana, o estudo arrisca-se a cair “em saco roto”. E o relatório, sendo útil para compreender os interesses eleitorais dos trabalhadores dos EUA, não os ausculta para a construção de uma real alternativa política.
Ainda assim, não se pode negar a sua importância no contexto presente. Esta assenta, simplificadamente, em três pontos.
O primeiro é, obviamente, o auxílio interno que este estudo pode oferecer à organização, preparação e (re)orientação tática de candidaturas do campo socialista (ainda que dentro dos limites do Partido Democrata) e o sucesso destas em embates futuros com o Partido Republicano, que, em 2024, granjeou amplamente o apoio das massas trabalhadoras americanas. Auxílio que “pode” oferecer, não necessariamente “vai” oferecer: falta compreender a vontade dos dirigentes políticos da esquerda norte-americana para considerar e assimilar estes dados, mesmo que eles desdigam a estratégia previamente adotada.
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Em segundo lugar, este estudo recentra a reflexão do campo socialista sobre a sua própria crise não apenas nas teorizações e sugestões de especialistas, académicos e militantes já completamente entrosados com a esquerda, mas nos genuínos anseios das massas. Curiosamente, apesar de se constituir como uma proposta política em benefício da emancipação destas últimas, são estas as menos consideradas na sua construção. As cúpulas partidárias não raras vezes fecham-se a esta auscultação. Estudos como este demonstram que a necessidade de recentrar o discurso nos problemas económicos de quem trabalha, sem deixar de considerar o trabalho como o centro da nossa vida comunitária, não é só um palpite que um punhado de intelectuais de esquerda apregoa, mas uma honesta vontade de quem dá razão de ser a esta mesma esquerda. Este recentramento não implica abdicar de determinadas linhas vermelhas, erigidas pela própria tradição intelectual em que a esquerda se insere, mas ajustar a proposta e a estratégia política para voltar a ganhar a confiança das massas.
Em terceiro lugar, o relatório pode ter o condão de inspirar experiências semelhantes noutras realidades nacionais. “Pode”, porque mais uma vez deve aliar-se à possibilidade a motivação de a concretizar. Foi sempre ressalvado que o estudo incluiu entrevistas a trabalhadores norte-americanos sobre a sua apetência por votar à esquerda em eleições nos EUA. Se consideramos a sua importância para a estratégia da esquerda, como campo político, é porque é muito o que une os anseios da classe trabalhadora norte-americana à de outras realidades nacionais, quanto mais não seja a própria condição… de classe. Ainda assim, as condicionantes nacionais importam e podem impactar alguns destes resultados. Os trabalhadores, existindo como categoria sem conhecer fronteiras geográficas, sentem-se, em grande medida, parte da sua unidade nacional, na qual estão organizados, como este mesmo relatório aponta. Olhar, em Portugal, a título de exemplo, para estes resultados e aplicá-los sem ter em conta as especificidades das massas trabalhadoras portuguesas incorre nos mesmos erros que o estudo aponta.
Por isso mesmo é necessário que se multipliquem as iniciativas deste tipo, só possíveis com uma esfera pública própria, independente do Estado e do mercado. Estas iniciativas devem ajudar a (re)pensar os caminhos da esquerda, numa altura em que surgem novos projetos políticos e em que os antigos repensam (ou deveriam) as suas orientações estratégicas. Para que antigos e novos não insistam na tendência de prezar mais uma almejada pureza ideológica do que a confiança daqueles para quem falamos.
Segunda e última parte da entrevista de Afonso Maia Silva, do Maio, ao historiador Diogo Ferreira, que estuda a história local da cidade do Sado, sobre os fuzilamentos de Setúbal de 1911 e investiga o que se passou com duas vítimas; os operários António Mendes e Mariana Torres. Aqui focada na violência protagonizada pela GNR e PSP, que muitas vezes rivalizou com a da PIDE.
Maio: Portanto, tem esse impacto na tal degradação da relação de confiança que muito precocemente se perde entre o operariado, que tinha sido uma importante base de apoio ao 5 de Outubro e ao crescimento dos círculos republicanos, etc., face ao regime republicano e às elites dirigentes que muito rapidamente, local e nacionalmente, acabaram por quase num volte-face ter atitudes tão repressivas como aquela que tu aqui estudaste.
DF: A começar pelo próprio António José de Almeida. É uma figura por quem tenho bastante respeito e acho que marcou a história do país, um indivíduo que era o grande arauto de pegar em armas para a revolução. Quando está no poder, já como ministro do Governo Provisório, o discurso foi completamente outro. Acho que a elite republicana local conseguiu manietar o movimento operário para criar esta quase “coalizão antimonárquica”, mas a seguir ao 5 de Outubro não há um único operário, não há nenhum dirigente sindical que tivesse sido nomeado para uma comissão administrativa de uma junta de freguesia, que eram as de paróquia ainda, nem para a comissão administrativa da Câmara Municipal nem para regedor de freguesia. Portanto, não houve nenhum cargo político ocupado por um trabalhador.
A Guarda Republicana, claro que ainda sem a formação que devia de ter, disparou a matar. O que o livro vem trazer é realmente isso. Eles dispararam sem ordem de fogo, não fizeram disparos para o ar para dispersar a população e os grevistas. É algo que ficou tatuado na memória dos trabalhadores locais, que não viram aquela República social emancipadora. Alves Redol, excecionalmente, numa página do seu livro Os Reinegros, diz que a República durou dois dias na Rotunda e pouco mais. É essa rápida desilusão destes homens e mulheres para com o regime, os que não receberam o direito ao voto, que veem reconhecido o direito à greve, mas também o lock-out patronal…
Maio: Sim, inclusive, tenho aqui uma questão sobre a Guarda Republicana, porque é utilizada a expressão “batismo de sangue”, que tu citas no livro, originalmente pelo jornal socialista O Trabalho. E aquilo que podemos observar é que, ao longo do período da Primeira República, este corpo policial irá ocupar um papel na repressão violenta do operariado organizado em Setúbal e não só, a nível nacional. Quão decisivo é esse papel, para pensarmos no carácter burguês do regime? Falamos inclusive já da questão da exclusão do operariado dos círculos de decisão, muito longe do ideal de República social que tinha alimentado as esperanças dos republicanos desde meados do século XIX.
DF: Até vou mais longe, do ponto de vista cronológico, saindo aqui do âmbito do livro. A Guarda Republicana e a PSP aqui em Setúbal (e é preciso fazer uma pequena diferença, porque a Polícia de Segurança Pública em Setúbal só vai nascer em fevereiro de 1927; desde 1899, o que existia era uma polícia cívica municipal, paga pelos cofres da Câmara) vão ser sempre agentes de repressão política.
Apesar da existência de polícia política, no contexto da Ditadura Militar, do Estado Novo ou mesmo já durante a República e de haver esta ideia, na sociedade portuguesa e entre historiadores (e bem, naturalmente), de que a PIDE é o símbolo máximo do obscurantismo, da violência política, da tortura, dos crimes perpetrados contra quem queria pensar de forma diferente no país, localmente isto será diferente.
Estamos a falar outra vez de Setúbal, a terceira maior cidade do país. Em 30 anos de ditadura, de 1926 a 1956, Setúbal não teve uma delegação da PIDE. Portanto, a pergunta é: quem são os primeiros agentes da ação repressora dos regimes no plano das comunidades? A resposta é simples: PSP e Guarda Nacional Republicana. Na investigação que tenho vindo a fazer sobre presos políticos de Setúbal, é completamente expresso que, por exemplo, quando se dá o 18 de Janeiro de 1934, quem está a prender as pessoas, a interrogar e a abrir os inquéritos antes de os ceder à polícia política é a PSP.
Posso dizer que, numa entrevista que reproduzi, a um neto de um antigo preso político já falecido, o setubalense que mais vezes foi preso, Salvador Pereira Amália, ele contou que o avô tinha estado preso no Aljube, em Caxias e em Peniche. Segundo o próprio preso, foi mais bárbara e violentamente agredido (ao ponto de ficar completamente irreconhecível) na esquadra da PSP de Setúbal em 1938. Portanto, a GNR e a PSP têm no seu código genético um monopólio da violência fruto do monopólio da manutenção da ordem pública. O que ouvimos hoje nas notícias, polícias presos por torturarem e agredirem violentamente os detidos na esquadra, faz parte da nossa história coletiva. Portanto, a Guarda Republicana e essa polícia municipal foram permanentemente agentes da burguesia e da elite política, como arma de opressão e de repressão sobre o universo trabalhador.
Existiram várias prisões de natureza política aqui em Setúbal durante a Primeira República, por muito que me custe dizer isto, olhando sempre para este período com uma lógica de abertura democratizante e com um espírito de vanguarda e jacobinismo. Mas o facto é que há prisões políticas aqui durante a Primeira Guerra, no sidonismo, no pimentismo (ditadura breve de Pimenta de Castro) e mesmo depois, nas greves gerais de 1925.
Maio: Há bocado, falámos também da camada da elite dirigente republicana, nomeadamente no caso do António José de Almeida, figura mais reconhecida por ter chegado a Presidente da República. Mas uma figura que salta à vista na leitura do livro é Paulino de Oliveira, uma figura local bastante relevante, que me parece paradigmática das contradições desta elite dirigente. Envolvido em protestos antimonárquicos e anticlericais reprimidos violentamente pela monarquia, preso político, levanta-se contra a repressão violenta do Estado, ainda monárquico, durante esse período. Mas já após a implantação da República, utilizará o periódico que dirigia, O Radical, como plataforma para a condenação da ação grevista. Como é que podemos enquadrar figuras como esta na viragem do regime monárquico para o republicano?
DF: É já uma evidência das riquezas que a história local também tem, em que não estamos a falar num plano teórico e abstrato. Temos aqui um exemplo absolutamente concreto: Paulino de Oliveira, contando com o apoio da sua esposa, que é uma figura nacional de grande relevância, Ana de Castro Osório. Ainda é mais surreal pensar que Ana de Castro Osório, em dezembro, 3 meses e meio antes deste evento, tinha orgulhosamente secretariado o processo de constituição da Associação de Classe das Mulheres Operárias Conserveiras de Setúbal, de forma voluntária. Escreve ainda um livro sobre as operárias e a greve de Setúbal. Paulino de Oliveira agrediu à chibatada estas mesmas mulheres e ele próprio escreve no jornal O Radical que as agrediu porque estariam a agredir a sua família. Tiveram de lhe arranjar um exílio político, São Paulo, onde foi nomeado cônsul.
Diria que há mais figuras assim no contexto local. Porquê? Muitos destes homens faziam parte dessa elite intelectual republicana, em que alguns são elite, mas são pequenos comerciantes. Não são pessoas que vivem em palacetes nem são grandes burgueses. Eu acho que isso é fruto do que é o ser humano, ou seja, de acordo com as circunstâncias, de acordo com os interesses, de acordo com o momento, acabam por trair determinados valores e ideais. O que eles acabam por alegar foi “precisamos de calma, a República precisa de tempo, precisa de tranquilidade e de paz para se desenvolver, não é do dia para a noite que os operários e as mulheres mais pobres vão ter os problemas resolvidos”. Isto não tem a ver com as figuras, tem a ver com o ideal.
Os operários de Setúbal, em dois momentos, ainda vão defender a República com armas e no terreno, apesar desta enorme cicatriz que foram os fuzilamentos. Em 1915, com o 14 de Maio, que acaba com o pimentismo, houve confrontos em Setúbal. Também com a Monarquia do Norte os operários voltam e há uma brigada voluntária de Setúbal que vai para o Norte combater os monárquicos, porque havia esta leitura, tanto no setor socialista, como no setor anarcossindicalista, de que regressar à monarquia era perder terreno nos avanços dessa República social que almejavam. Diria que isso é transversal, porque não deram o direito ao voto, bloqueando o acesso dos trabalhadores às decisões políticas. Os sindicatos e as organizações de classe foram sempre a plataforma de reivindicação da luta política que estes homens e mulheres tiveram para conseguir contrabalançar este controlo absoluto que os republicanos tiveram.
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Maio: Falemos da adesão do operariado aos ideais do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo. Focamo-nos então em Setúbal, a “Barcelona portuguesa”, como ficou conhecida precisamente pela adesão a estas mundivisões e ideologias, num fenómeno similar ao que se passava na cidade catalã. O que criou na tua visão as condições para que este movimento fermentasse em Setúbal e o que o distinguia das restantes correntes do movimento operário da época, como o socialismo nos seus vários tons e, mais tarde, o bolchevismo, inspirado na Revolução Russa de Outubro de 1917?
DF: Não há investigação feita para o século XIX que explique esse início de adesão. Há este take-off industrial conserveiro, em 1880, com uma crise sardinheira na costa da Bretanha, que obrigou a que os franceses investissem o seu capital e deslocalizassem as fábricas para a zona costeira da Península Ibérica. Foram desde Vigo ao Algarve. Setúbal foi um dos pontos centrais deste investimento. Vai ser inclusive a capital ibérica da produção de enlatados de sardinha durante um bom período. Vai ter um conjunto muito diversificado de fábricas de média e grande dimensão, num total de uma centena de unidades fabris. Desta centena, muitas eram fabriquetas, até em vão de escada, às vezes com três trabalhadores que faziam uma pequena empresa.
Este boom industrializador, com investimento de capital francês, trouxe consigo um grande surto demográfico. Trouxe muita gente para Setúbal. Para termos uma ideia, em trinta anos duplica a população residente. E esse aumento de população é fruto da necessidade de trabalho que há neste setor, também para a pesca, naturalmente. Há uma grande migração para esta zona, principalmente da Murtosa, na zona de Aveiro, e também do Algarve. Um grande conjunto de jovens migra para aqui. A juventude é um aspeto importante para esta fenómeno de radicalização.
Depois, o carácter e o perfil monoindustrial da região: a dependência absoluta do setor da pesca e conserveiro industrial. Se não há peixe, não há produção, se não há latas, mesmo que haja peixe, não se pode pôr o peixe dentro das latas. Imaginemos a fábrica Y, que tem 50 ou 60 operários, se naquela semana houve insucesso na captura do peixe, ela fecha e não há trabalho, não se paga salário. Portanto, tem de haver uma conjugação. Este setor é muito especial desse ponto de vista, dessa dependência, são mais de dez mil pessoas ligadas a estas áreas de atividade económica, o que acaba por obrigar à construção de redes de solidariedade e sindicalismo como plataforma de unidade e de defesa dos interesses comuns. Os outros setores praticamente não têm peso, à exceção dos vinhos de Azeitão, ou até do moscatel de Setúbal, numa realidade diferente e até distante geograficamente.
Alia-se à juventude e à concentração do perfil industrial a dificuldade da captura do peixe, por não existirem subsídios para apoiar os momentos de maior escassez. Falamos também de desregulação completa do trabalho. As jornadas são absolutamente impressionantes. Enquanto houvesse peixe, tinha de se trabalhar: 13, 14, 15 horas. E quando o peixe chegasse à lota, tinham de ir. Às quatro da manhã os barcos vinham do mar, tocavam as sirenes das fábricas, alguém de bicicleta ia chamar as operárias respetivas e a essa hora tinham de ir para o trabalho, até acabar o peixe. Este é um setor também de grande responsabilidade das mulheres: homens no mar, a maior parte das mulheres nas fábricas.
Ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.
Existe também o carácter pioneiro dos soldadores. Foram uma espécie de “elite operária”, porque tinham uma competência técnica superior aos restantes, com ferramentas próprias. Foram os primeiros, assim que, ainda na monarquia, foi legislado o direito à criação de associações de classe, a criarem a sua, em 1891, e a recorrerem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais e de outros tipos de regalias ou direitos.
Quanto à segunda questão, releva a vinda de franceses para cá, pensando que o sindicalismo tem em França praticamente o seu berço. Para a formação técnica deste setor nos anos 80 e 90 do século XIX, existiu uma microcolónia de franceses em Setúbal, de homens que vieram para cá viver e ensinar durante muito tempo como é que se trabalhava com as máquinas. Dizem que isso contribuiu (uma das teorias, também não está cientificamente comprovada) para que em Setúbal se carregue nos “Rs”, por essa influência da língua francesa, conotada com o “falar bem”. Esta presença pode ajudar a compreender a introdução destas ideologias no contexto local. O socialismo, apesar de ter muito menor peso nos operários, onde o anarco-sindicalismo é muito mais hegemónico, é divulgado graças a um jornal durará cerca de vinte anos, O Trabalho, dirigido por Manuel Luís Figueiredo, um socialista muito importante a nível nacional, que viveu os últimos 25 anos de vida em Setúbal, produzindo um semanário com 800 números! Os jornais sindicalistas também tiveram relevância, através do advogado José Martins dos Santos ou do barbeiro José Quaresma, num jornal que é o Germinal, já posterior, que teve 10 anos de existência. Também estes periódicos podem ter sido uma forma de galvanizar estas pessoas para estes ideários. Há uma conjugação de fatores: esta imprensa periódica, o espaço sindical, a juventude, o perfil monoindustrial…
Maio: Para concluir esta entrevista, pergunto se apesar do avanço que esta edição nos permite na compreensão dos fuzilamentos de Setúbal, consideras que há ainda uma lacuna na investigação histórica sobre a agitação social e operária do período da Primeira República e sobre o papel do Estado republicano na sua repressão?
DF: Há muitos historiadores que felizmente se têm dedicado a estudar essa matéria, acho que o Prof. Fernando Rosas, por exemplo, teve esse cuidado, e mesmo numa historiografia mais recente sobre a Primeira República, acho que já tem havido esse cuidado de não a endeusar. Eu diria, não tanto para a República, mas para o período do Estado Novo, que me parece que há lacunas muito sérias sobre como é que a PSP e a GNR têm passado em claro pelos crimes que perpetraram até ao 25 de Abril, na sua ação repressora no terreno, em nome da polícia política. Aí eu acho que há uma grande lacuna porque a história local da resistência é uma coisa que ainda está muito por trabalhar. Nós vamos ver os processos políticos na PIDE dos mais de trezentos presos políticos de Setúbal e talvez 95% deles nunca tinham sido consultados.
O que está feito é sobre as grandes figuras, prisões políticas e momentos. A PSP teve um papel decisivo nesta repressão, tal como, nos campos, a Guarda Republicana. Aí sim, acho que falta ainda a historiografia e as instituições terem a coragem de sarar as próprias feridas e cicatrizes, sem nenhum tipo de complexos, sem justiça histórica ou indemnizações, não é disso que se trata. Mas, ao contrário da PIDE, os crimes perpetrados pela PSP e pela GNR têm passado em claro.
Primeira parte da entrevista de Afonso Maia Silva, do Maio, ao historiador Diogo Ferreira, que estuda a história local da cidade do Sado, sobre os fuzilamentos de Setúbal de 1911 e investiga o que se passou com duas vítimas; os operários António Mendes e Mariana Torres.
Maio: De onde surgiu a vontade de investigares aprofundadamente o episódio dos fuzilamentos de Setúbal de 1911?
Diogo Ferreira (DF): As motivações são várias, mas a primeira diz respeito a algo que me cativa e ao mesmo tempo perturba: a história nacional não dar o palco e a memória a anónimos. Falamos sempre de uma lógica ao nível das grandes personalidades e figuras.
Quem eram o António e a Mariana? O primeiro livro que saiu dedicado ao tema (houve três trabalhos em diferentes contextos), na década de 80, foi um livro coletivo sobre greves e sindicalismo em Setúbal entre 1910 e 1913, um trabalho da Maria Conceição Quintas e de outras duas professoras de História. Depois, com as comemorações do Centenário da República, entre 2010 e depois 2011, o Prof. Albérico Afonso Costa, grande especialista em história local, e o Prof. Álvaro Arranja, entretanto falecido – é, aliás, a pessoa a quem eu dedico este trabalho – trabalharam um pouco este assunto. Este último escreveu um livro que se intitulava Mataram Mariana1 e que era dedicado a este conflito e aos seus impactos, numa lógica mais ampla: a tal questão da rutura entre o operariado e a república, o divórcio entre o movimento operário e os republicanos logo depois da implantação daquela.
Mas faltava responder: quem eram essas duas pessoas, quando é que nasceram, onde trabalhavam, como é que morreram, deixaram filhos? Qual foi o seu percurso de vida?
Quando vim para o Museu do Trabalho, em Setúbal – onde, na exposição permanente, ligada às conservas de peixe, há um pequeno busto dedicado à Mariana Torres, maquete de um monumento muito grande que está cá em Setúbal, com uma mulher com os olhos vendados, homenagem a esta mulher –, um chefe e dois colegas meus mostraram-me um documento que eu nunca tinha visto, que era o registo de inumação, portanto, o registo da entrada no cemitério dos dois.
A República é um dos meus períodos de eleição, final do século XIX até aos anos 50 do século XX, onde me especializei também, e portanto, isso era “juntar o útil ao agradável”.
Tentei assim, quase que ao minuto, perceber o que é que aconteceu em todos aqueles momentos. Para terem uma ideia: toda a gente diz que eles morreram nesse dia 13 de Março, sendo que ela nem sequer morreu naquele sítio. Ela levou um tiro, mas só morreu no dia seguinte, no Hospital de Jesus, portanto até essa questão estava mal relatada.
Maio: E o que na tua visão pode explicar a biografia dos dois operários assassinados?
DF: A Mariana Torres nasceu (e isto também não se sabia, consegui encontrar o registo de batismo) em Lagoa, portanto veio para Setúbal em data desconhecida. Mas veio para cá, certamente no contexto do boom da indústria de conservas de peixe, em que houve uma proliferação de fábricas de conservas, de enlatados de sardinha. Faleceu com 42 anos. Também não se sabia o nome dos pais e eu consegui chegar a isso. Percebi que ela tinha mais um irmão e uma irmã. Terá deixado quatro filhos na orfandade. Um deles foi Luís Gonzaga, ele próprio também anarquista até ao fim da vida, que viveu grande parte da vida no Barreiro. Foi através de um colega, Guilherme Sequeira, que conseguimos descobri-lo. Na corticeira operária do Barreirense, onde ele foi dirigente e funcionário e, talvez, com essa sede de vingança ou essa ligação de proximidade da mãe ao sindicalismo revolucionário, manteve-se também anarquista.
Ela morou em dois sítios: numa zona completamente abarracada, que era o sítio da Cova da Onça, na periferia de Setúbal, e depois também no bairro Trindade. Casou com um corticeiro chamado Manuel Fernandes e pouco mais foi possível apurar sobre ela. Teria uma proximidade grande, ainda que não seja absolutamente fidedigna a fonte oral que recolhi, à associação de classe das operárias das conservas de Setúbal. Só que, como não sabia ler nem escrever, não assina os estatutos que foram remetidos à tutela e que se relacionam com isso.
Queria remeter à forma como ela morreu. Segundo as autópsias, foi ferida por um projétil que lhe atravessou o deltoide esquerdo e saiu pelo deltoide direito. Naturalmente, prostrada, deve ter entrado em coma, não se sabe ao certo, mas deu baixa depois na enfermaria do Hospital do Espírito Santo. Ela (tal como António Mendes) foram sepultados de madrugada no cemitério da Piedade, sem nenhum tipo de funeral digno, até para evitar qualquer movimentação dos sindicatos, como a paralisação da cidade para fazer o funeral. Faleceu na tarde do dia seguinte aos acontecimentos. Foi difícil chegar a muito mais do que isto, estamos a falar de uma figura anónima e confesso que já um grande orgulho ter descoberto o que descobri.
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No que concerne ao António Mendes, o problema foi diferente: ao contrário dela, a pesquisa ficou um bocado mais incompleta, porque não descobri o registo de batismo. Sabe-se apenas que era natural de Lisboa, sem termos conseguido identificar a freguesia. Teria 19 ou 20 anos quando perdeu a vida.
Era filho de um indivíduo que deveria ter algum problema do ponto de vista físico, porque era conhecido na cidade como “Maneta dos Cabritos”. Morava na rua ao lado de onde eram os Paços do Concelho, portanto, muito perto da Praça Bocage. Morava com os pais e irmãos. Não se dedicava ao negócio do pai, era operário conserveiro, tal como a Mariana Torres, mas em locais diferentes: ela na fábrica do Gonzaga e Companhia e ele na fábrica Rouillé, de Alberto Rouillé, grande conserveiro francês, onde curiosamente mais tarde veio a ser a sede da Legião Portuguesa e hoje é o comando distrital da PSP.
Era conhecido como “Verruga” e a imprensa periódica local e o próprio ministro do Interior, António José de Almeida, acusou-o de ser um velho bandido e de ter sido um dos indivíduos que tinham pegado fogo aos Paços do Concelho, na revolução do 5 de Outubro, sem provas.
Ele morreu logo naquela tarde, em resultado dos disparos. Foi vítima de um disparo que perfurou o deltoide direito, os pulmões, a traqueia e saiu pelo deltoide esquerdo. Pelo que se percebe, a priori ele teria uma arma no momento em que foi morto, durante a confusão entre a Guarda Republicana e os grevistas. O inquérito da sindicância diz que ele puxou de um revólver e que o tinha apontado a um guarda republicano. Outro guarda, desfardado e sem a arma dos republicanos, a Kropatschek, matou-o com uma pistola automática, um revólver, pelas costas. Morreu de imediato.
Foram ambos então sepultados, lado a lado. É curioso que ele tem uma campa e ela não tem, ele foi inclusive alvo de grandes homenagens depois do falecimento, até porque devia mesmo ter uma relevância grande como dirigente sindical da associação de classe respetiva.
Maio: Como é que se explica a relativa desvalorização deste trágico episódio pela historiografia até agora, considerando o seu impacto não só local, mas nacional, e como marco decisivo para a precoce desilusão da base social de apoio da República face ao regime?
A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.
DF: A nível local, mesmo nas redes sociais, fala-se muito sobre a Mariana Torres, ainda que com muitos erros. As pessoas sabem que os operários foram mortos. A literatura histórica falou muito sobre este episódio. Ela tem uma estátua desde 2016 e conseguimos também colocar uma placa exatamente no local onde ambos foram feridos mortalmente. O que este livro vem acrescentar é o relato de como o episódio realmente aconteceu: o antes, o durante e o depois, em grande pormenor, quase de uma forma descritiva, de reportagem.
A historiografia local ainda é um parente pobre da história. Estamos a falar de um episódio de uma localidade que era na altura a terceira maior cidade do país. Muitas vezes há esta acusação ao historiador local, de que se esquece de ver a floresta e só se foca na árvore, portanto esquece-se de ver a dinâmica nacional e internacional, para ver o que é que se passou localmente. Mas eu acho que a história nacional também deve ser o resultado ou o conjunto das somas do que foi feito um pouco por todo o país. Durante muito tempo dizia-se que a República tinha sido implantada em Lisboa e comunicada ao país pelo telégrafo… A República em Setúbal foi implantada de véspera! Na noite de 4 para 5 de Outubro já se está a fazer a revolução aqui. Em Loures, por exemplo, foi a mesma coisa. Portanto, eu diria que no âmbito nacional, acho que há uma falta de preocupação em encarar o que aconteceu nos espaços locais.
Nunca serei um historiador vedeta por causa disso, ou seja, poderei ter algum reconhecimento dentro do meu espectro comunitário, mas o meu foco de investigação nunca vai ter um alcance nacional. A Breve História de Portugal, de Raquel Varela e Roberto della Santa, é a primeira história de Portugal que tem este acontecimento (“fuzilamentos de Setúbal”) lá expressamente colocado, porque isso efetivamente teve um impacto absolutamente extraordinário para o resto do país. A primeira greve geral que existe em Portugal é convocada por solidariedade com os acontecimentos de Setúbal.
(continua na próxima semana)
1 Álvaro Arranja, Mataram Mariana... Dos fuzilamentos de Setúbal à ruptura operariado-República em 1911. Setúbal, Centro de Estudos Bocageanos, Setúbal, 2011.
A 13 de março de 1838 dar-se-á a rutura decisiva entre liberais burgueses e a sua base popular, com o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas Nacionais (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio, em Lisboa, após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica.
O período de implantação do liberalismo em Portugal na primeira metade do século XIX tem tanto de complexo como, hoje, de ignorado, apesar da sua centralidade para a hegemonização do liberalismo, a implantação (violenta) do modo de produção capitalista e o cariz dependente e semiperiférico da sua formação económica.
Um dos episódios inseridos neste processo é o “Massacre do Rossio” de 13 de março de 1838, cuja memória importa resgatar. No entanto, este evento necessita de ser enquadrado no contexto da Revolução de Setembro de 1836, também esta menorizada na esfera pública e na produção académica.
De forma a respeitar a natureza sintética e divulgativa deste texto, resumimos a Revolução de Setembro como um movimento revolucionário que mobilizou, a 10 de setembro de 1836, com epicentro em Lisboa, as classes populares e a pequena e média burguesia, organizadas nos batalhões das Guardas Nacionais, tendo como mote a demissão do governo cartista e a restauração da Constituição de 1822. Foi, portanto, um movimento de tendência democratizante, que se vinha já a formar nos círculos intelectuais, maçónicos e artesãos/operários da capital, acicatados pelo cariz oligárquico e repressivo da governação cartista após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834.
A Carta Constitucional, “outorgada” em 1836 pelo ainda príncipe real D. Pedro, representava não só um “justo meio” entre o projeto constitucionalista dos liberais “vintistas” e o absolutismo, sem os princípios democratizantes e progressistas da Constituição de 1822, como também a positivação e consagração de uma nova ordem política, social e económica protagonizada pela alta burguesia. É contra esta ordem que os revolucionários de 1836 se insurgirão. Com a liderança do movimento a cabo das camadas progressistas da burguesia, descontentes com a sua exclusão da “oligarquia liberal” instalada, e com a inexistência ainda de um operariado organizado, o “caderno de encargos” da revolução será mais político que social. Ainda que tendo a necessidade de apoio popular (armado), não deixa de se constituir como uma revolução burguesa – não pelo desmantelamento da ordem feudal do Antigo Regime, mas pelo alargamento do estatuto dirigente do novo regime a camadas mais amplas da burguesia.
Tal é patente no desenrolar de acontecimentos entre os dias 9 e 10 de setembro de 1836 e o 13 de março de 1838 que aqui convoco. O governo do Duque da Terceira cai e é substituído pelo de Sá da Bandeira, figura emblemática e moderada do ainda jovem liberalismo português, nomeado pela rainha D. Maria II por sugestão do governo deposto (longe da constituição de um governo democraticamente eleito ou diretamente saído do movimento revolucionário). Logo em novembro, dá-se a “Belenzada”, golpe palaciano de D. Maria II pela restauração da Carta, travado pela resistência das Guardas Nacionais, apesar da relativa conivência ou passividade dos dirigentes setembristas, já instalados no poder e receosos do papel ativo das classes populares. Cai a reivindicação pela restauração da Constituição de 1822, motivação política da base popular urbana da Revolução de Setembro, convocando-se eleições para novas Cortes Constituintes, de onde surgiria um novo texto constitucional (que será a Constituição de 1838), solução de compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta. Em 1837, na “Revolta dos Marechais”, surge uma tentativa de restauração da Carta, travada militarmente. A tensão entre cartistas e setembristas estabiliza-se com a Convenção de Chaves a 7 de outubro, em mais uma inclinação conciliatória do setembrismo para a direita.
A rutura entre os dirigentes políticos setembristas e o movimento revolucionário de base era evidente. As sucessivas remodelações ministeriais vão, a rápido ritmo, depurando as réstias de democratismo presentes nos governos setembristas. Setembrismo este que representa, já nesta altura, dois campos crescentemente antagónicos: os democratas radicais, organizados nas milícias das Guardas, fação popular da Revolução, e os moderados, a esquerda liberal mais disposta a conciliar-se com o cartismo do que a alargar o poder político e económico às classes populares. Podemos, sem imprecisão, falar de uma “traição” precoce dos princípios democráticos da Revolução de Setembro por parte da esquerda liberal oposta ao cartismo que, legitimada pela rutura revolucionária, soube conter essa rutura sob uma aparência de democratização do regime. Esta esquerda irá eficazmente desmantelar este movimento popular, num processo que culminará com o uso do aparelho repressivo estatal.
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Passando resumidamente a fio os acontecimentos de 1838, verificamos nesse ano uma derradeira tentativa de “decapitação” das Guardas Nacionais, milícia cívica e voluntária inicialmente constituída para a defesa do regime liberal, mas cujas tendências democráticas e raízes populares constituíam já um perigo para a ordem instalada. Soares Caldeira, comandante das Guardas e “herói” de Setembro de 1836, é substituído por Costa Cabral (figura ligada à elite setembrista moderada e que em 1842 liderará um golpe cartista, instalando-se ditatorialmente no poder) e o batalhão da Guarda Nacional dos operários arsenalistas, reconhecido pelo seu radicalismo democrático, é desmantelado. Inumava-se definitivamente a aliança revolucionária de 1836.
Em reação, 3000 homens das Guardas, em grande medida operários, barricam-se armados no edifício do Arsenal, a 9 de março. A situação “explosiva” é contida com intermédio e negociação dos elementos mais progressistas da esquerda liberal, como José Estevão.
A 13 de março, no entanto, dar-se-á o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio (Lisboa), após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral (de contornos pouco claros na historiografia), numa derradeira traição do regime às Guardas. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica. Os relatos falam de um cenário de violência extrema na Baixa lisboeta, que as autoridades procuraram esconder através do silêncio sobre a dimensão do massacre.
Além da dimensão da tragédia humana associada a este Massacre do Rossio, com números absolutamente chocantes até para um país recém-saído de uma guerra civil, importa compreender o significado deste episódio no já referido longo e complexo processo de implantação do liberalismo em Portugal. No mês seguinte ao massacre, a moderada Constituição de 1838 é aprovada. Em junho do mesmo ano, os batalhões da Guarda Nacional em Lisboa, fragilizados, são dissolvidos. Parece-nos sustentada a hipótese de que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.
Parece-nos que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.
Estabilização essa que chegará somente em 1851, após o período autoritário do cabralismo, iniciado em 1842, que parte do setembrismo para uma restauração da política cartista e oligárquica da alta burguesia. Numa das ironias da história, será a traição da esquerda liberal e das alas progressistas da burguesia às camadas populares que fizeram, sob a liderança destas, a Revolução de 1836 (traição essa pintada a sangue a 13 de março de 1838) que as irá desguarnecer e tornar vulneráveis a este golpe. Alienada a sua base popular de apoio, o setembrismo torna-se sobretudo uma cabeça sem corpo, uma elite política que, somente sustentada nos círculos intelectuais e na pequena e média burguesia, será incapaz de aplicar a sua política de protecionismo económico e investimento educativo, sendo derrubada curiosamente por um dos seus elementos, Costa Cabral. É inevitável o paralelismo com o que se passará no século seguinte com os republicanos, legitimados revolucionariamente através da ação das classes populares, que o regime saído do 5 de outubro irá rápida e violentamente hostilizar, culminando numa notória passividade destas quando do seu derrube em 28 de maio de 1926, com o início da Ditadura Militar. Também no dia 13 de março, mas em 1911, o divórcio entre regime e trabalhadores será assinado com sangue, com o assassinato em Setúbal, por parte da recente Guarda Republicana, de dois operários conserveiros, provocando uma greve geral em solidariedade com a sua luta.
O exemplo histórico da Revolução de Setembro e do seu derrube “por dentro” ajuda-nos a compreender a fragilidade dos blocos revolucionários, unidos numa conjuntura específica em “coligação negativa”, mas rapidamente fragmentados pelos seus interesses de classe. Desmistifica também a ideia de sinonímia entre “liberalismo” e “democracia”: foi por oposição às ideias democráticas que os liberais, inclusive à esquerda, provocaram uma chacina humana em pleno coração de Lisboa em 1838. Os democratas serão, durante este século XIX, um nicho político conotado com a “extrema-esquerda”, o que também nos demonstra o cariz referencial e contextual desta díade “esquerda-direita”. Será no seio destes que se formarão as correntes políticas republicanas e socialistas, na segunda metade do século, tendo como herança a luta pela democratização da sociedade, a mesma que vitimou tantos, hoje anónimos, traídos pela Revolução que fizeram.
Fonte
Almeida, J. A. C. (1838). Os acontecimentos de Março na capital, considerados nas suas causas, e effeitos : memoria dedicada aos amigos da revolução de Septembro. Typographia de M. S. M. e Compª.
Referências bibliográficas
Bonifácio, M. F. (2002). O século XIX português. Imprensa de Ciências Sociais.
Halpern Pereira, M. (1988). O motim de 1838 e o nascimento duma ideologia popular autónoma. Separata da Revista Portuguesa de História, t. 23. Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Maltez, J. A. (2004). Tradição e revolução: uma biografia do Portugal político do século XIX ao XXI. Vol. I, 1820-1910. Tribuna da História.
Sá, Víctor de (1978a). A revolução de Setembro de 1836. Livros Horizonte.
Sá, Víctor de (1978b). A crise do liberalismo e as primeiras manifestações das ideias socialistas em Portugal (1820-1852). Livros Horizonte.
Varela, R. e Della Santa, R. (2023). Breve história de Portugal: a era contemporânea (1807-2020). Bertrand.
Desastres provocados pela incúria e subfinanciamento de infraestruturas públicas levaram a grandes mobilizações em alguns países da Europa do Sul, como Grécia, Sérvia e Macedónia do Norte – embora não em Portugal no seguimento do colapso dos cabos de tração do Elevador da Glória.
ilustração: Pedro Páscoa
Revoltas na Grécia em fevereiro (no segundo aniversário do acidente ferroviário de Tempe) e em dezembro (protesto dos trabalhadores agrícolas). Greve geral no mesmo país em outubro, contra a legislação laboral do governo de Kyriakos Mitsotakis. Protestos na Macedónia do Norte em março, após desastre numa discoteca em Kocani. Manifestações na Sérvia, de março a agosto, desencadeadas por desabamento mortal da cobertura da estação ferroviária de Novi Sad. Três greves gerais e várias manifestações em Itália, quer contra a cumplicidade do governo com o genocídio do povo palestiniano, quer contra o “orçamento de guerra” de Giorgia Meloni. Em Espanha, uma greve geral em outubro e várias manifestações contra o envio de armas para o Estado genocida de Israel e a crise de habitação. Greve geral em Portugal em dezembro contra o “pacote laboral” do governo de Luís Montenegro.
2025 foi um ano de intensa mobilização popular no Sul europeu. Apesar de motivada por causas heterogéneas, alguns eixos comuns conectam, e em parte explicam, esta vaga de protestos.
Há uma ligação trágica entre as manifestações gregas, sérvias e macedónias. As três surgem como revoltas contra a ausência de responsabilização política por três desastres ocorridos nestes países: o acidente ferroviário de Tempe (Grécia) de fevereiro de 2023, que vitimou 57 pessoas; o desabamento de uma cobertura de betão na estação ferroviária de Novi Sad (Sérvia) em novembro de 2024, vitimando 15 pessoas, e o incêndio no interior de uma discoteca em Kocani (Macedónia do Norte), que vitimou 59.
As duas primeiras revelam os efeitos da administração da “coisa pública” numa lógica mercantilista, nomeadamente com a privatização e subfinanciamento público de infraestruturas essenciais, descurando a manutenção e segurança em nome do lucro.
Segundo o professor e jornalista grego Panagiotis Sotiris,
“a tragédia ferroviária de Tempe, em 28 de fevereiro de 2023, não foi apenas mais um acidente de grande dimensão. Aos olhos da sociedade grega, representou a condensação de tudo o que está errado tanto no modelo económico neoliberal dominante de privatização das infraestruturas, como no cinismo de um sistema político incapaz de oferecer garantias básicas, incluindo a segurança nos transportes. Isto gerou um ciclo contínuo de fortes mobilizações populares e aprofundou a crise de legitimidade do governo, mas também do sistema político em geral. Esta crise de legitimidade foi intensificada pelo facto de o governo da Nova Democracia, liderado por Kyriakos Mitsotakis, ter recusado assumir verdadeiramente a responsabilidade pela tragédia, apesar de ter sido a sua falha em concluir atempadamente infraestruturas importantes de segurança nos transportes que levou ao desastre. Além disso, em muitos aspetos, procuraram minar a investigação do acidente precisamente para encobrir a sua responsabilidade. Com base nesta situação, assistimos a algumas das maiores manifestações da história moderna da Grécia e a várias formas de mobilização que continuam até hoje, porque a exigência de verdade e justiça sobre o acidente continua a ser dominante na sociedade grega.”
Também na Sérvia, a tragédia criou ondas de choque que atingiram a classe política. Segundo Rodrigo Vieira, licenciado em Relações Internacionais, “a recusa, por parte da empresa responsável pelas obras na estação ferroviária, de partilhar documentos relativos a estas mesmas obras e apelos por parte de vários políticos para que a população “confiasse nas autoridades” colidiram com sentimentos já presentes de desilusão para com o sistema. Esta noção de que o governo é impune e negligente, de que ninguém se encontra seguro devido à fragilidade das instituições presentes nesse país, levou a que o slogan “Estamos todos sob a cobertura” marcasse o que viria a ser a onda de protestos que ainda hoje se vive na Sérvia. As manifestações, pacíficas e lideradas por estudantes, começaram com bloqueios de estradas e ajuntamentos em frente de edifícios governamentais. Contudo, em finais de novembro, estudantes da Universidade de Novi Sad foram agredidos violentamente por um grupo de indivíduos que, segundo os media, contava com alguns membros do partido que governa a Sérvia. Isto resultou no bloqueio de faculdades por todo o país, que durou até setembro 2025, durante o qual nenhuma atividade letiva teve lugar. Os estudantes articularam quatro reivindicações principais: a publicação de toda a documentação relacionada com a reconstrução da estação ferroviária, a identificação de todos os indivíduos que agrediram fisicamente os estudantes, o arquivamento de todos os processos contra os estudantes e um aumento de 20% no financiamento estatal para as universidades públicas. A partir desse momento, os protestos foram crescendo em dimensão, com grandes concentrações de pessoas a 22 de dezembro (100.000 em Belgrado, mais do que durante as demonstrações que derrubaram o regime de Milosevic em 2000).
Há uma ligação trágica entre as manifestações gregas, sérvias e macedónias. As três surgem como revoltas contra a ausência de responsabilização política por três desastres ocorridos nestes países.
É impossível não associar a natureza destas tragédias ao desastre no Elevador da Glória, em Lisboa. Tendo origem num problema com os cabos de tração do equipamento, o descarrilamento vitimou 16 pessoas. A manutenção do elevador está entregue a um privado, em mais um caso de privatização das responsabilidades de manutenção da segurança dos nossos equipamentos públicos. Ao contrário dos casos anteriores, não assistimos ainda a uma mobilização popular contra a degradação da segurança das infraestruturas essenciais e a ausência de responsabilização política da tragédia. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, foi inclusive reeleito pouco mais de um mês depois da tragédia, reforçando a sua votação em quase 30.000 votos face a 2021, apesar de responsável por ter cortado o financiamento da Carris (empresa municipal de transportes responsável, entre outros, pelos históricos elevadores da cidade) em quatro milhões de euros em 2024.
O consenso liberal impediu a “politização” de uma tragédia com causas… políticas. Tratada como um infortúnio, não gerou um movimento orgânico de revolta capaz de questionar o modelo de gestão neoliberal, nem inclusive uma greve convocada pelos sindicatos do setor (recordando que o colapso provocou a morte do guarda-freio de serviço) motivada pela desconsideração dada às sucessivas queixas dos trabalhadores da Carris quanto à falta de segurança dos equipamentos. O tempo dirá se ainda assistiremos a uma mobilização na cidade e no país motivada pela degradação dos serviços públicos – também na Grécia e na Sérvia os protestos explodiram dois anos ou cinco meses depois dos desastres, respetivamente.
No caso macedónio, apesar de falarmos de uma tragédia ocorrida num estabelecimento privado, o ocorrido teve um impacto político, após se descobrir que a discoteca operava com licenças irregulares e ausência de fiscalização. O caso inclusive levou já à detenção de 13 pessoas, entre eles ex-ministros. É a promiscuidade entre classe política e elite económica no sistema capitalista que é aqui exposta, com consequências dramáticas. É necessário assinalar que a corrupção, o tráfico de influências e o contorno das obrigações legais e fiscais por parte da burguesia não é uma anomalia do sistema, é a sua marca.
Mas o ano de intensa agitação social na região não se esgota com as reações a diferentes tragédias. Desinvestimento no Estado Social, aumento do orçamento para o setor bélico após exigência da NATO, desmantelamento das proteções laborais, degradação do custo de vida, atrasos nos pagamentos de subsídios agrícolas ou mesmo cumplicidade com o genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel. São vários os outros motivos que exigiram a mobilização dos Europeus a sul. Todos podem ser resumidos ao carácter dependente, atrasado e exploratório das economias semiperiféricas do sistema-mundo capitalista.
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Num sistema cada vez mais feudal e oligárquico, as classes dominantes destes países empurram-nos para projetos imperialistas e bélicos comandados a partir de Washington e Bruxelas. A dependência destas burguesias nacionais, verdadeiras “classes dominantes dominadas” condena as economias semiperiféricas aos baixos salários, à exploração laboral, à dependência produtiva dos grandes centros económicos e de subsídios europeus (com efeitos perniciosos, como vimos nos intensos protestos dos agricultores gregos neste final de ano, vítimas do atraso no pagamento destes subsídios). Acantonadas no rentismo (nomeadamente no negócio da especulação imobiliária, cujos efeitos humanitariamente dramáticos são bem sentidos em Portugal), as burguesias da semiperiferia europeia são incapazes de apresentar um projeto produtivo para os seus respetivos países que almeje mais do que manter a classe trabalhadora no limiar da pobreza e dependente de transferências sociais para sobreviver – apoios hoje ameaçados pela exigência, imposta de cima, de aumentar a despesa militar, interesses impossíveis de conciliar nestes países.
Este é o grande projeto das burguesias do Sul da Europa: manter uma população pauperizada enquanto serve os interesses do capitalismo global. Por isso retira verbas ao orçamento do Estado Social e aumenta-as para o setor da guerra e para os objetivos militares da NATO, incompreendidos e rejeitados pelas classes populares. Por isso retira proteções legais aos trabalhadores, na expectativa de atrair investimento estrangeiro predatório e de aumentar as taxas de lucro da insípida burguesia nacional. Por isso não apresenta critérios e exigências morais, não tendo outra hipótese senão apoiar o genocídio levado a cabo por Israel, escoltado pelo capitalismo global, seu suserano.
As mobilizações populares deste ano provam o esboroamento da legitimidade política dos Estados liberais. Seja porque a classe dominante é incapaz de garantir a segurança dos cidadãos num transporte público ou num espaço de diversão, porque enterra ainda mais fundo o pacto social entre capital e trabalho, governando para o primeiro e esmagando o segundo, ou porque atira quem trabalha para uma vida precária e pauperizada enquanto injeta milhares de milhões na indústria militar. Na teorização do filósofo alemão Jürgen Habermas, encontramo-nos perante uma “crise de legitimidade” quando o Estado é incapaz de dar resposta aos anseios da população, atraindo a sua rejeição, descontentamento e descrença. O Estado não consegue justificar assim o monopólio da violência que exerce, a coerção que impõe, os impostos que cobra a quem trabalha. O que retira é mais do que aquilo que dá em troca. Este é um efeito do período a que Habermas chama “capitalismo tardio”, fase atual do sistema capitalista, marcada pela financeirização da economia e pela gestão neoliberal como regra. Exige-se ao Estado que resolva o problema da habitação, a perda de poder de compra, a debilidade do tecido produtivo, a degradação dos serviços públicos, mas ele é já incapaz de o fazer após décadas de privatização da economia, das infraestruturas e até das próprias decisões políticas.
A tendência vigente nos Estados capitalistas é atirarem o poder de decisão sobre o nosso destino coletivo para o poder económico, nas mãos da burguesia. É nessa fase que os povos se revoltam e exigem mais e melhor, fatigados de serem calcados. As diversas mobilizações que aqui referi são diferentes traduções nacionais de um sentimento comum de indignação que vai borbulhando nas mentes e corações de parte das classes populares.
Os Estados capitalistas, deslegitimados e falhados, sem projeto nem direção, podem ser reclamados coletivamente pelas massas populares, com um projeto novo, orientador e renovado, que confira sentido ao trabalho do dia-a-dia, garanta dignidade, segurança e proteção e torne comum o que é hoje reservado a um punhado. Tal é possível se canalizarmos a revolta espasmódica em organização, disputa pela hegemonia e construção de um programa alternativo e vencedor que conquiste as massas.
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