A falência dos Estados no Sul da Europa

Revoltas na Grécia em fevereiro (no segundo aniversário do acidente ferroviário de Tempe) e em dezembro (protesto dos trabalhadores agrícolas). Greve geral no mesmo país em outubro, contra a legislação laboral do governo de Kyriakos Mitsotakis. Protestos na Macedónia do Norte em março, após desastre numa discoteca em Kocani. Manifestações na Sérvia, de março a agosto, desencadeadas por desabamento mortal da cobertura da estação ferroviária de Novi Sad. Três greves gerais e várias manifestações em Itália, quer contra a cumplicidade do governo com o genocídio do povo palestiniano, quer contra o “orçamento de guerra” de Giorgia Meloni. Em Espanha, uma greve geral em outubro e várias manifestações contra o envio de armas para o Estado genocida de Israel e a crise de habitação. Greve geral em Portugal em dezembro contra o “pacote laboral” do governo de Luís Montenegro.

2025 foi um ano de intensa mobilização popular no Sul europeu. Apesar de motivada por causas heterogéneas, alguns eixos comuns conectam, e em parte explicam, esta vaga de protestos.

Há uma ligação trágica entre as manifestações gregas, sérvias e macedónias. As três surgem como revoltas contra a ausência de responsabilização política por três desastres ocorridos nestes países: o acidente ferroviário de Tempe (Grécia) de fevereiro de 2023, que vitimou 57 pessoas; o desabamento de uma cobertura de betão na estação ferroviária de Novi Sad (Sérvia) em novembro de 2024, vitimando 15 pessoas, e o incêndio no interior de uma discoteca em Kocani (Macedónia do Norte), que vitimou 59.

As duas primeiras revelam os efeitos da administração da “coisa pública” numa lógica mercantilista, nomeadamente com a privatização e subfinanciamento público de infraestruturas essenciais, descurando a manutenção e segurança em nome do lucro.

Segundo o professor e jornalista grego Panagiotis Sotiris,

“a tragédia ferroviária de Tempe, em 28 de fevereiro de 2023, não foi apenas mais um acidente de grande dimensão. Aos olhos da sociedade grega, representou a condensação de tudo o que está errado tanto no modelo económico neoliberal dominante de privatização das infraestruturas, como no cinismo de um sistema político incapaz de oferecer garantias básicas, incluindo a segurança nos transportes. Isto gerou um ciclo contínuo de fortes mobilizações populares e aprofundou a crise de legitimidade do governo, mas também do sistema político em geral. Esta crise de legitimidade foi intensificada pelo facto de o governo da Nova Democracia, liderado por Kyriakos Mitsotakis, ter recusado assumir verdadeiramente a responsabilidade pela tragédia, apesar de ter sido a sua falha em concluir atempadamente infraestruturas importantes de segurança nos transportes que levou ao desastre. Além disso, em muitos aspetos, procuraram minar a investigação do acidente precisamente para encobrir a sua responsabilidade. Com base nesta situação, assistimos a algumas das maiores manifestações da história moderna da Grécia e a várias formas de mobilização que continuam até hoje, porque a exigência de verdade e justiça sobre o acidente continua a ser dominante na sociedade grega.”

Também na Sérvia, a tragédia criou ondas de choque que atingiram a classe política. Segundo Rodrigo Vieira, licenciado em Relações Internacionais, “a recusa, por parte da empresa responsável pelas obras na estação ferroviária, de partilhar documentos relativos a estas mesmas obras e apelos por parte de vários políticos para que a população “confiasse nas autoridades” colidiram com sentimentos já presentes de desilusão para com o sistema. Esta noção de que o governo é impune e negligente, de que ninguém se encontra seguro devido à fragilidade das instituições presentes nesse país, levou a que o slogan “Estamos todos sob a cobertura” marcasse o que viria a ser a onda de protestos que ainda hoje se vive na Sérvia. As manifestações, pacíficas e lideradas por estudantes, começaram com bloqueios de estradas e ajuntamentos em frente de edifícios governamentais. Contudo, em finais de novembro, estudantes da Universidade de Novi Sad foram agredidos violentamente por um grupo de indivíduos que, segundo os media, contava com alguns membros do partido que governa a Sérvia. Isto resultou no bloqueio de faculdades por todo o país, que durou até setembro 2025, durante o qual nenhuma atividade letiva teve lugar. Os estudantes articularam quatro reivindicações principais: a publicação de toda a documentação relacionada com a reconstrução da estação ferroviária, a identificação de todos os indivíduos que agrediram fisicamente os estudantes, o arquivamento de todos os processos contra os estudantes e um aumento de 20% no financiamento estatal para as universidades públicas. A partir desse momento, os protestos foram crescendo em dimensão, com grandes concentrações de pessoas a 22 de dezembro (100.000 em Belgrado, mais do que durante as demonstrações que derrubaram o regime de Milosevic em 2000).

Há uma ligação trágica entre as manifestações gregas, sérvias e macedónias. As três surgem como revoltas contra a ausência de responsabilização política por três desastres ocorridos nestes países.

É impossível não associar a natureza destas tragédias ao desastre no Elevador da Glória, em Lisboa. Tendo origem num problema com os cabos de tração do equipamento, o descarrilamento vitimou 16 pessoas. A manutenção do elevador está entregue a um privado, em mais um caso de privatização das responsabilidades de manutenção da segurança dos nossos equipamentos públicos. Ao contrário dos casos anteriores, não assistimos ainda a uma mobilização popular contra a degradação da segurança das infraestruturas essenciais e a ausência de responsabilização política da tragédia. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, foi inclusive reeleito pouco mais de um mês depois da tragédia, reforçando a sua votação em quase 30.000 votos face a 2021, apesar de responsável por ter cortado o financiamento da Carris (empresa municipal de transportes responsável, entre outros, pelos históricos elevadores da cidade) em quatro milhões de euros em 2024.

O consenso liberal impediu a “politização” de uma tragédia com causas… políticas. Tratada como um infortúnio, não gerou um movimento orgânico de revolta capaz de questionar o modelo de gestão neoliberal, nem inclusive uma greve convocada pelos sindicatos do setor (recordando que o colapso provocou a morte do guarda-freio de serviço) motivada pela desconsideração dada às sucessivas queixas dos trabalhadores da Carris quanto à falta de segurança dos equipamentos. O tempo dirá se ainda assistiremos a uma mobilização na cidade e no país motivada pela degradação dos serviços públicos – também na Grécia e na Sérvia os protestos explodiram dois anos ou cinco meses depois dos desastres, respetivamente.

No caso macedónio, apesar de falarmos de uma tragédia ocorrida num estabelecimento privado, o ocorrido teve um impacto político, após se descobrir que a discoteca operava com licenças irregulares e ausência de fiscalização. O caso inclusive levou já à detenção de 13 pessoas, entre eles ex-ministros. É a promiscuidade entre classe política e elite económica no sistema capitalista que é aqui exposta, com consequências dramáticas. É necessário assinalar que a corrupção, o tráfico de influências e o contorno das obrigações legais e fiscais por parte da burguesia não é uma anomalia do sistema, é a sua marca.

Mas o ano de intensa agitação social na região não se esgota com as reações a diferentes tragédias. Desinvestimento no Estado Social, aumento do orçamento para o setor bélico após exigência da NATO, desmantelamento das proteções laborais, degradação do custo de vida, atrasos nos pagamentos de subsídios agrícolas ou mesmo cumplicidade com o genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel. São vários os outros motivos que exigiram a mobilização dos Europeus a sul. Todos podem ser resumidos ao carácter dependente, atrasado e exploratório das economias semiperiféricas do sistema-mundo capitalista.

Num sistema cada vez mais feudal e oligárquico, as classes dominantes destes países empurram-nos para projetos imperialistas e bélicos comandados a partir de Washington e Bruxelas. A dependência destas burguesias nacionais, verdadeiras “classes dominantes dominadas” condena as economias semiperiféricas aos baixos salários, à exploração laboral, à dependência produtiva dos grandes centros económicos e de subsídios europeus (com efeitos perniciosos, como vimos nos intensos protestos dos agricultores gregos neste final de ano, vítimas do atraso no pagamento destes subsídios). Acantonadas no rentismo (nomeadamente no negócio da especulação imobiliária, cujos efeitos humanitariamente dramáticos são bem sentidos em Portugal), as burguesias da semiperiferia europeia são incapazes de apresentar um projeto produtivo para os seus respetivos países que almeje mais do que manter a classe trabalhadora no limiar da pobreza e dependente de transferências sociais para sobreviver – apoios hoje ameaçados pela exigência, imposta de cima, de aumentar a despesa militar, interesses impossíveis de conciliar nestes países.

Este é o grande projeto das burguesias do Sul da Europa: manter uma população pauperizada enquanto serve os interesses do capitalismo global. Por isso retira verbas ao orçamento do Estado Social e aumenta-as para o setor da guerra e para os objetivos militares da NATO, incompreendidos e rejeitados pelas classes populares. Por isso retira proteções legais aos trabalhadores, na expectativa de atrair investimento estrangeiro predatório e de aumentar as taxas de lucro da insípida burguesia nacional. Por isso não apresenta critérios e exigências morais, não tendo outra hipótese senão apoiar o genocídio levado a cabo por Israel, escoltado pelo capitalismo global, seu suserano.

As mobilizações populares deste ano provam o esboroamento da legitimidade política dos Estados liberais. Seja porque a classe dominante é incapaz de garantir a segurança dos cidadãos num transporte público ou num espaço de diversão, porque enterra ainda mais fundo o pacto social entre capital e trabalho, governando para o primeiro e esmagando o segundo, ou porque atira quem trabalha para uma vida precária e pauperizada enquanto injeta milhares de milhões na indústria militar. Na teorização do filósofo alemão Jürgen Habermas, encontramo-nos perante uma “crise de legitimidade” quando o Estado é incapaz de dar resposta aos anseios da população, atraindo a sua rejeição, descontentamento e descrença. O Estado não consegue justificar assim o monopólio da violência que exerce, a coerção que impõe, os impostos que cobra a quem trabalha. O que retira é mais do que aquilo que dá em troca. Este é um efeito do período a que Habermas chama “capitalismo tardio”, fase atual do sistema capitalista, marcada pela financeirização da economia e pela gestão neoliberal como regra. Exige-se ao Estado que resolva o problema da habitação, a perda de poder de compra, a debilidade do tecido produtivo, a degradação dos serviços públicos, mas ele é já incapaz de o fazer após décadas de privatização da economia, das infraestruturas e até das próprias decisões políticas.

A tendência vigente nos Estados capitalistas é atirarem o poder de decisão sobre o nosso destino coletivo para o poder económico, nas mãos da burguesia. É nessa fase que os povos se revoltam e exigem mais e melhor, fatigados de serem calcados. As diversas mobilizações que aqui referi são diferentes traduções nacionais de um sentimento comum de indignação que vai borbulhando nas mentes e corações de parte das classes populares.

Os Estados capitalistas, deslegitimados e falhados, sem projeto nem direção, podem ser reclamados coletivamente pelas massas populares, com um projeto novo, orientador e renovado, que confira sentido ao trabalho do dia-a-dia, garanta dignidade, segurança e proteção e torne comum o que é hoje reservado a um punhado. Tal é possível se canalizarmos a revolta espasmódica em organização, disputa pela hegemonia e construção de um programa alternativo e vencedor que conquiste as massas.