Imigração

O Governo propôs uma lei para manter detidos até 360 dias os imigrantes em situação ilegal. Os 60 dias que estavam em vigor ainda não eram suficientemente degradantes.

Tudo bem, não foi bem assim que a proposta foi apresentada. Vamos lá tentar outra vez.

O Governo, no dia 19 de março de 2026, veio propor uma lei que reforça e acelera o regime de afastamento coercivo de imigrantes em situação irregular em Portugal. A iniciativa foi apresentada no Conselho de Ministros pelo ministro da Presidência, visando o “afastamento ou retorno de imigrantes em situação ilegal”.

Não me culpem a mim, é assim que está lá escrito.

Há duas formas de se fazer a análise desta proposta. A primeira é utilizando o tradicional discurso académico-jurídico, do qual sou legítima detentora e que oportunamente poderei aplicar sem demora e com a mais avisada das diligências. A segunda é traduzindo por miúdos o que passou pela cabeça de quem se incumbiu desta proposta. Não sei qual delas preferirão os leitores. Mas eu estou aborrecida, por isso vamos a ver se vos serve a última.

Na apresentação da proposta de lei, falando-se em recambiar os estrangeiros em situação ilegal para a terra deles, começamos por ouvir o ministro dizer que “é uma das medidas mais importantes deste Conselho de Ministros”. É essencial que se esclareça que esta afirmação diz mais sobre a perceção da qualidade do trabalho deste Governo (tenho sempre bom olho para uma baixa autoestima) do que propriamente sobre a importância da medida (que é inenarrável). Pois vamos ver:

A PSP estima que existam “largas dezenas de milhares” de imigrantes em situação ilegal em Portugal. Isto há de corresponder a um número qualquer entre 30 mil e 90 mil pessoas, se toda a gente souber contar em dezenas de milhares (nunca fiando). Ou seja, o Conselho de Ministros considera que uma das suas leis mais importantes é dirigida a menos de 1% das pessoas que estão em Portugal. Mais inclusivo era impossível.

Este muito importante passo do governo vai fazer o seguinte:

1. Alargar prazos de detenção de 60 dias para até 360 dias;
2. Incentivar o retorno voluntário, inclusive com incentivos financeiros;
3. Impedir a utilização do pedido de asilo como expediente dilatório, permitindo o avanço simultâneo dos processos de asilo e de expulsão;
4. Alargamento dos prazos de interdição de entrada em território nacional após afastamento coercivo;
5. Eliminar a notificação para abandono voluntário para acelerar o processo de retorno.

Parece que, “para termos uma política de imigração regulada e humanista”, temos de:

1. Continuar a privar de liberdade pessoas que não cometeram qualquer crime. Por mais tempo (um ano, mais exatamente, que é curiosamente o tempo que a AIMA demora a atender um telefonema).
2. Pagar-lhes para abandonarem o país (uma solução elegante que certamente não surgiu antes por razões de princípio).
3. Desprezar o asilo enquanto mecanismo de proteção, permitindo ir expulsando pessoas em situação de vulnerabilidade ao mesmo tempo que elas pedem ajuda (uma espécie de multitasking ao nível do afogamento).
4. Impedir que regressem ao país (vão e não voltem. Pelo menos nesta vida).
5. Avançar para o abandono coercivo (porque não há tempo a perder com pessoas que nem se aperceberam de que estavam ilegais e podem regularizar a sua situação facilmente).

“Para termos uma política de imigração regulada e humanista”, segundo o Governo, temos de continuar a privar de liberdade pessoas que não cometeram qualquer crime; pagar-lhes para abandonarem o país; desprezar o asilo enquanto mecanismo de proteção.

Se vos parece que não faz sentido, é porque não faz. Mas a argumentação de Leitão Amaro é impoluta:

• “Os 60 dias que a lei hoje prevê são manifestamente inviáveis” (para a nossa celeridade a três andamentos: devagar, devagarinho e parado); “os novos prazos são mais baixos que o prazo de dois anos que está a ser discutido e que será provavelmente aprovado no regulamento europeu” (finalmente uma métrica que nos favorece).
• Há que “impedir o recurso à figura do asilo como expediente dilatório, como aconteceu no caso dos marroquinos” (agora não nos dá jeito brincar às regras dos asilos), em que “as autoridades portuguesas desde a sua interceção tiveram um comportamento impecável e diligente, alimentaram, levaram a cuidados de saúde, isto é, primeiro, um tratamento humano (veem?), foram presentes a um juiz nas primeiras 24 horas (como é expectável), foram colocados em detenção, apresentaram um pedido de asilo para atrasar o processo (só pode ter sido de propósito), foram recebidos nos primeiros sete dias pela AIMA (e ainda reclamam?)”. Depois do recurso, “aproveitaram expedientes dilatórios (que estavam lá porquê?), foram libertados (um escândalo a que o Estado de Direito vai ter de dar resposta) e (spoiler alert) fugiram”.
• “Temos de valorizar e tratar adequadamente e integrar aqueles que chegam pelos canais legais (excelente ideia). Mas quem prefere a ilegalidade (por motivos recreativos) ou se colocou ou foi colocado nas mãos de redes de imigração ilegal (para viver o processo com mais adrenalina), tem de haver uma consequência para a ilegalidade (porque evidentemente não havia antes)”.
• “As leis de imigração são para cumprir, quem as cumprir é bem-vindo e o país e a comunidade nacional deve fazer um esforço para ajudar à integração” (por exemplo, garantindo que os preços das casas apenas a eles estejam acessíveis). Quem incumprir as leis portuguesas tem de enfrentar as consequências. Quem quiser estar ilegal terá de voltar ao país de origem (o que é de facto uma impossibilidade, já que se quiser ficar ilegal, tem de ir embora; e se for para o país de origem, já não está ilegal).
• “Portugal era um dos países da Europa com taxas de expulsão mais baixas, inferiores a 5% dos imigrantes ilegais” (há anos que dizemos que é preciso acompanhar a competitividade europeia, por isso não passa de hoje).

O ministro concluiu afirmando que é essencial “valorizar os que vêm legalmente, integrar quem cumpre as regras, credibilizar o sistema e acabar com as redes ilegais”. Finalmente, por uma vez, os leitores não precisam de tradução para esta. Leitão Amaro fala ao seu partido, certamente a propósito das suas aproximações ideológicas ao Chega – que, convém lembrar, não está no Governo, mas claramente não precisa de estar.

Alberto Matos, o dirigente da Solidariedade Imigrante no Alentejo, veio assinalar, e muito bem, a este propósito, que “só se meterem um polícia atrás de cada imigrante” é que esta lei poderá ser eficaz.

Eu gostava, ainda assim, de pedir publicamente a Alberto Matos que, por favor, não lhes dê mais ideias absurdas. Esta linha de governação já deu provas de que não tem mãos a medir perante tantos estímulos neste sentido.

Pietro Basso é um sociólogo italiano, académico e militante. Lecionou Sociologia no Instituto Universitário Oriental de Nápoles e na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Atualmente está aposentado e é editor do blogue “Il pungolo rosso”. É colaborador destacado do sindicato SI Cobas. Em português tem publicado o livro Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI (UNICAMP, Brasil, 2018). Esta é a terceira e última parte da entrevista.

Raquel Varela: Muitos estão contra o internacionalismo porque dizem que o nacionalismo defende a cultura popular, que a nação é o último reduto da sua própria cultura, opondo-se à globalização. Faz-me pensar na discussão de Gramsci: cosmopolitismo versus internacionalismo.

Pietro Basso: Gramsci só chegou à oposição entre cosmopolitismo burguês e internacionalismo proletário na maturidade. Na sua juventude, ele via, erroneamente, o cosmopolitismo burguês na economia e na política (o projecto wilsoniano de uma nova ordem mundial baseada no princípio da liberdade e independência dos povos e das nações) como uma forma de “internacionalismo” que, superando as divisões nacionais e as oposições políticas e militares entre os vários Estados, preparava o terreno para o advento, de forma quase natural, do internacionalismo operário. Essa fase do seu pensamento é marcada pela evidente subestimação do antagonismo entre a Rússia soviética e o movimento comunista internacional, por um lado, e o imperialismo “liberal” anglo-americano e as suas instituições internacionais, por outro. No entanto, a partir de 1919, ele começou progressivamente a focar a contradição radical entre os enunciados abstractos da ideologia liberal-democrática, universalistas-igualitários em princípio, e a realidade material do imperialismo, posta a nu pela guerra e pelo “monopólio do globo exercido e explorado pelos anglo-saxões”, daí deduzindo que o “internacionalismo” cosmopolita do capitalismo, o cosmopolitismo capitalista, mesmo nas suas formas mais “modernas”, não vai “além” das nações, mas amplia e reforça, por um lado, as funções do Estado nacional, criando, por outro, uma hierarquia entre as nações, com novas formas de opressão nacional que se somam às antigas. Assim, alimenta duplamente o nacionalismo, nos países hegemónicos dominantes na economia mundial e nos países oprimidos – precisamente aquele nacionalismo que, em palavras, propõe superar e, na prática, só supera pela constituição de uma economia verdadeiramente mundial, na qual, porém, os Estados nacionais continuam a lutar uns contra os outros.

Face a este emaranhado inextricável de contradições entre “cosmopolitismo da economia” e “nacionalismo da política”, a perspectiva internacionalista revolucionária do proletariado apresenta-se como algo de completamente diferente. Numa das passagens mais felizes (e claras) dos Cadernos do Cárcere, Gramsci escreve:

Certamente que o desenvolvimento caminha para o internacionalismo, mas o ponto de partida é “nacional”, e é a partir deste ponto que devemos prosseguir. A perspectiva, porém, é internacional e não pode ser outra. É, portanto, necessário estudar cuidadosamente a combinação de forças nacionais que a classe internacional terá de dirigir e desenvolver de acordo com a perspectiva e as directrizes internacionais.

Ao “cosmopolitismo da economia”, à globalização das relações sociais capitalistas ocorrida nas últimas décadas sob a hegemonia dos Estados Unidos, correspondeu um processo de homologação cultural de valores, modelos de consumo e de vida, de estruturação de personalidades e desejos (Marcuse), uma americanização do mundo (e não apenas do ocidental), uma espectacularização da vida social, que passou a cobrir toda a superfície do globo, “o sol que nunca se põe sobre o império da passividade moderna” (nas palavras de Guy Debord). É mais do que natural que este processo seja vivido como perda de qualidade, sufocamento das diversidades e das tradições culturais e populares por obra da “liberdade ditatorial do mercado” (mundial). Mas não podemos dar de barato que a “cultura popular” seja uma referência clara e a contrapor por si só, sempre e de qualquer forma positiva, por se contrapor, pela sua própria existência, à mercantilização totalizadora que valida a cultura dominante.

Voltando a Gramsci, nele os dialectos, as histórias, as lendas, o canto, o teatro, os saberes locais e outros aspectos da cultura popular são sujeitos a avaliação quase sempre positiva, por serem expressão da criatividade popular, separada, se não mesmo em contradição, com a cultura “oficial”, amiúde com um conteúdo progressista, consciente ou não. Do mesmo passo, porém, o folclore é visto, de forma negativa, como um amontoado indistinto e “indigesto” de fragmentos de “todas as concepções do mundo e da vida que se sucederam ao longo da história, da maioria das quais, aliás, só no folclore se encontra a documentação sobrevivente, mutilada e contaminada”, algo, portanto, de residual, proveniente das culturas dominantes e, não raro, fossilizado, morto com aparência de vivo. Também nesta matéria, o critério de discriminação continua, portanto, a ser — embora evitando aplicações mecânicas — o de classe. O que, para o movimento proletário, se salva da cultura correspondente à missão colonial portuguesa civilizadora, do integralismo lusitano católico, fundamentalista, patriarcal e monárquico, que teve papel tão importante, também a nível popular (através das festas, celebrações dos santos, feiras, costumes), na história de Portugal e dos seus domínios? Coisa bem diferente é a ideologia popular (se assim podemos chamá-la) e a cultura popular-proletária que nasce em Portugal em meados do século XIX a partir das grandes lutas dos arsenalistas, dos tipógrafos, dos camponeses (Maria da Fonte), e se renova, por vagas, até à grande canção popular de protesto dos anos 70. Não posso internar-me com a necessária competência pelo grande património artístico, musical e literário próprio de Portugal, nem pela análise da sua cultura material (camponesa e artesanal), mas creio que, evitando simplificações grosseiras, a bússola do critério de classe nos ajuda a orientar-nos bem.

Que se salva da cultura correspondente à missão colonial portuguesa civilizadora, do integralismo lusitano católico, fundamentalista, patriarcal e monárquico, que teve papel tão importante, também a nível popular (através das festas, celebrações dos santos, feiras, costumes), na história de Portugal e dos seus domínios?

Raquel Varela: Qual é a relação entre os fascistas e as milícias e forças armadas do Estado?

Pietro Basso: Até agora, a “teoria da grande substituição” e, de forma mais geral, a forte ascensão do racismo estatal, tem produzido grandes massacres perpetrados individualmente por adeptos seus particularmente determinados: Anders Breivik, que, em 22 de Julho de 2011, massacrou 77 jovens numa reunião social-democrata em Oslo; Robert Bowers, que, em 27 de Outubro de 2018, matou 11 judeus numa sinagoga de Pittsburgh por considerá-los parte de uma conspiração para importar imigrantes de cor para os Estados Unidos; Brenton Tarrant, que, inspirado pelo gesto altamente humanitário de Breivik, assassinou, em 15 de Março de 2019, 51 muçulmanos, atacando duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia; Patrick Crusius, que só se pode orgulhar de um desempenho muito mais modesto (apenas... 23 mortos e 24 feridos num supermercado Walmart em El Paso, nos EUA), mas com não menos fanática contumácia contra os imigrantes hispânicos. Contudo, não haja dúvida de que nesta tendência geral está implícito, como observaram N. Bancel² e P. Blanchard³, “o anúncio de uma guerra civil”. Nos Estados Unidos, a condução desta guerra foi confiada por Trump ao ICE, o corpo de polícia especial anti-imigrantes, embora já há muito tempo operem também, ao longo da fronteira sul com o México, além das Border Patrols, bandos de Minutemen com licença para matar, como documentado por J. Ackers Chacon e M. Davis⁴.

Por mais que, com hipocrisia sem limites, Renaud Camus e outros pregoeiros da TGS se professem não violentos, toda essa agitação fanática contra as populações imigrantes traz na sua esteira derramamento de sangue. Ao saudar a grande manifestação organizada em Londres em Setembro passado pelo fundador da English Defence League, Tommy Robinson (pseudónimo de Stephen Yaxley-Lennon), Elon Musk foi explícito: “Quer se escolha a violência quer não, a violência virá por si. Ou se reage ou se morre”. Este é o terreno fértil que prepara o nascimento de verdadeiros bandos armados, um processo que, precisamente no Reino Unido pós-Brexit, parece mais avançado do que noutros países. No Verão de 2024, a Patriotic Alternative e o British Movement, dois grupos neonazis, incitaram revoltas anti-imigrantes com palavras de ordem como “Queremos o nosso país de volta!” e “Inglaterra até à morte!”, tendo-se tornado necessário ao movimento anti-racista criar, pelo menos em algumas cidades e bairros, uma organização militante de autodefesa.

Não se pode escapar a essa necessidade. Seria incrivelmente ingénuo esperar que fossem os Estados democráticos a pôr fim às agressões violentas contra os imigrantes, sendo certo que a islamofobia e a arabofobia são, hoje em dia, religião oficial em toda a União Europeia, uma união de democracias. Mais do que nunca após o genocídio de Gaza, em que os Estados europeus se revelaram cúmplices sem reservas do massacre, justificado como reacção (talvez em algum detalhe “excessiva”, mas, de qualquer forma, justificadíssima e legitimíssima para os governos europeus de todas as cores) ao “terrorismo” do Hamas, descaradamente se apagando mais de um século de colonialismo sionista e uma série de crimes hediondos por ele praticado, denunciados com veemência até pelos judeus anti-sionistas. Quanto mais cedo abandonarmos a ideia de que há oposição antagónica entre democracia e fascismo que faz que a primeira esteja disposta a lutar contra o segundo, melhor. Mais uma vez, o movimento proletário deve contar essencialmente consigo mesmo, com a imensa força potencial que pode organizar e destacar. E ser, no mínimo, vigilante e activo contra as manobras em curso tendentes a apoiar as milícias estatais regulares com forças “irregulares” de matriz nazi-fascista.

Seria incrivelmente ingénuo esperar que fossem os Estados democráticos a pôr fim às agressões violentas contra os imigrantes

Raquel Varela: És um professor com obra de referência mundial, militante de uma corrente política e fundador de uma central sindical. Que corrente? Que central sindical? Porque sentes a necessidade de te organizar politicamente?

Pietro Basso: Não, não fundei nenhum sindicato. Fui e sou, isso sim, apoiante do Sicobas, activamente solidário com ele há mais de uma década, com as suas lutas, com a sua resistência à ofensiva dos patrões e do Estado. Escrevi, sim, o prefácio do livro Carne da Macello⁵, que resume a história das suas lutas até 2017. Organizei campanhas internacionais de solidariedade com os trabalhadores, militantes e dirigentes do Sicobas atingidos repetidamente pela repressão estatal, e fi-lo sentindo-me em plena solidariedade com este combativo sindicato de base, composto a 80-90% por proletários e proletárias imigrantes de mais de trinta nacionalidades. Apoiei-o nas difíceis circunstâncias da luta contra o uso capitalista autoritário da Covid, envolvendo nesta luta estudiosos e activistas de vários países do mundo. No Outono de 2022 e já antes, incentivei-o a participar activamente na denúncia da guerra entre a NATO e a Rússia na Ucrânia como “ponto de não retorno” na passagem das contradições inter-imperialistas à escala mundial das medidas de guerra económica para os meios militares. E continuo e continuarei a apoiá-lo enquanto ele mantiver o seu carácter combativo e classista. Isto sim, e talvez a minha longa e intensa actividade solidária com o SI Cobas possa ter suscitado em vocês (e noutros) um equívoco, mas não fui eu que o fundei.

Ele nasceu há mais de uma década do encontro fecundo entre um forte impulso à auto-organização de alguns milhares de imigrantes sobre-explorados nos armazéns de logística do Centro-Norte da Itália e de um núcleo de militantes internacionalistas. E alargou-se e enriqueceu-se muito em qualidade ao longo dos anos, com a contribuição, por um lado, de outros milhares de proletários imigrantes e italianos, já não empregados apenas na logística, e, por outro, de militantes políticos de Turim, Génova, Nápoles, Bolonha e Roma, também eles de matriz internacionalista revolucionária.

O que, sim, é totalmente verdade é que pertenço a uma organização política internacionalista, a TIR (Tendência Internacionalista Revolucionária), e sou redactor de uma página web (Il Pungolo rosso⁶) que a tem como referência. Talvez me possa definir, se não for muito pomposo, como um estudioso militante, e sou-o desde a juventude. Sempre achei muito, muito estreita a vida na academia universitária (leccionei Sociologia nas universidades de Nápoles e Veneza), e não foi por acaso que fui um dos pouquíssimos professores de universidades italianas para quem foi proposta a suspensão do meu cargo por “ensinar contra as instituições do Estado”. Nunca fiz mistério das minhas convicções, que amadureci ainda jovem, nascido numa família burguesa, escolhendo ficar do lado do proletariado e, mais geralmente, das massas exploradas de todo o mundo: escolha que nunca pus em questão nem por um minuto. Considero o internacionalismo a dimensão fundamental, fundadora do anticapitalismo (já desde 1848, ainda mais hoje), tal como a convicção de que não é possível alterar as leis de funcionamento do capitalismo. Tanto mais na fase da sua senescência e decadência histórica.

Estamos, de facto, metidos numa crise histórica do sistema social capitalista, que não é tanto nem apenas uma crise da acumulação capitalista (que, apesar de ter abrandado muito, continua a avançar aos solavancos), mas sim uma crise global, que mostra a acrescida incapacidade do sistema mundial do capital para manter sob controlo as múltiplas contradições que gerou. Uma crise que, pela primeira vez na história das crises capitalistas, atinge em cheio o ambiente natural do qual a produção capitalista tira a sua força vital e se apresenta igualmente como crise da reprodução social e da socialidade. Nada de capitalismo finalmente multipolar, equilibrado, pacífico, despachado como possível, e até mesmo possível a curto prazo, graças ao surgimento de uma frente de novas potências “alternativas” ao Ocidente! É precisamente, pelo contrário, a tumultuosa deslocação do epicentro da acumulação mundial de valor para a China e a Ásia, que já é irreversível, que funciona como factor desequilibrador da ordem mundial, acelerando a transição do confronto comercial para um confronto militar entre as grandes potências – a “operação militar especial” da Rússia na Ucrânia e o choque NATO-Rússia pela Ucrânia marcaram o arranque desta fase que, em quatro anos, já viu o genocídio sionista na Palestina e a pretensão de Israel e dos seus protectores norte-americanos e europeus de ditarem a lei em toda a região do Médio Oriente, a agressão golpista do bando de Trump à Venezuela, o terrível massacre que estalou no Sudão com a participação (encoberta) de todas as grandes potências, que sufocou no sangue a revolta popular de 2018, estando em preparação outros capítulos não menos trágicos.

Estou radicalmente convencido de que esta corrida para o abismo, para a qual a União Europeia de Von der Leyen e a Itália de Meloni estão a dar um contributo determinante, com a corrida a um rearmamento ilimitado (800 mil milhões de investimentos em armas!), com a decisão de prolongar a guerra na Ucrânia o mais possível, com a mais insana russofobia, com o apoio incondicional ao Estado sionista; estou radicalmente convencido, dizia eu, de que esta corrida para o abismo só pode ser travada, única e exclusivamente, pelo poder organizado das grandes massas proletárias e oprimidas de todo o mundo. Não estou menos convencido de que o movimento proletário renascerá das suas cinzas, enriquecido pelo balanço das vitórias e derrotas passadas, com energia multiplicada em relação ao ciclo revolucionário dos anos 1917-1927, porque, neste século, a classe dos trabalhadores assalariados se expandiu enormemente, se globalizou efectivamente. Pode parecer um sonho, uma utopia, mas se pensarmos na dimensão do abalo, do movimento de solidariedade e apoio internacional ao povo e à resistência palestiniana, surgido quase do nada, ficamos com uma primeira ideia, limitada, do poderio de que estou a falar. Se bem que seja forçoso admitir que não conseguimos impedir que o genocídio prosseguisse, tal como não somos agora capazes de dar cabo do plano colonialista de Trump-Netanyahu, que não devamos esconder as fraquezas de uma resposta internacional que foi, não obstante, notável, é precisamente nesta discrepância entre desmesuradas potencialidades e expressão efectiva dessas mesmas potencialidades do movimento proletário internacional que reside a razão de um compromisso político organizado hoje – organizado, por necessidade – a partir de pequenos núcleos em diferentes países, mas fugindo das práticas e do espírito sectário, porque não temos de ser réplicas do passado, escravos das divisões do século passado.

A necessidade de trabalhar colectivamente na elaboração de uma estratégia, de uma táctica e de um programa adequados para capitalizar esta crise histórica do sistema social do capital contra a classe dominante, reabrindo o caminho para a superação revolucionária do capitalismo, é com essa necessidade que temos de lidar, porque à nossa frente está uma classe dominante consciente, pelo menos no Ocidente, da crise, se não mesmo da decomposição, da sua própria “civilização”, da civilização do dinheiro, das mercadorias e das guerras, mas nem por isso disposta a renunciar ao poder. Sinto-me parte, um pequeno átomo, deste esforço colectivo internacional necessário para sair de uma situação de dispersão e irrelevância das forças que se reconhecem no marxismo revolucionário e no seu internacionalismo.

Raquel Varela: Qual é a tua posição face à guerra hoje, face ao serviço militar obrigatório. Deve haver exércitos? Para defender o interesse nacional?

Pietro Basso: Como referia antes, vejo desenrolar-se uma corrida a uma nova e devastadora guerra global, que muito provavelmente verá, de um lado – atrás dos Estados Unidos –, as velhas potências imperialistas ocidentais e, do outro – atrás da China –, outros países que, sendo integralmente capitalistas (independentemente das vestes políticas que enverguem), fazem tenções de disputar o domínio do mundo aos velhos predadores e agiotas ocidentais. Esta tendência de fundo da política mundial dominará os próximos anos. Rejeito categoricamente a ideia, que se vê muito, de ter de escolher entre os dois pólos, os dois campos, porque os considero a ambos animados dos mesmos objectivos de exploração e opressão. É preciso formar o nosso próprio campo, um campo internacional e internacionalista dos proletários contra as guerras do capital, dos Estados capitalistas e imperialistas, quaisquer que sejam as respectivas motivações.

Na Europa, não nos devemos deixar enganar pelo apelo ao “interesse nacional”, porque o que se esconde por trás dele são os velhos interesses de domínio e pilhagem, para cuja realização os países europeus sangraram e atormentaram os continentes de cor durante séculos. Basta deste engano! Hoje, motiva-o a suposta intenção da Rússia de marchar à conquista da Europa. Mas a história mostra que, por três vezes, foram os países europeus, a França napoleónica, a Alemanha nazi e, desde 2014, a NATO, que marcharam sobre a Rússia no sonho louco e criminoso de despedaçá-la e “pô-la de joelhos” (palavras de Kaja Kallas). A Rússia não tem meios para atacar e subjugar a Europa, basta ver o que lhe está a custar a mera anexação do Donbass.

Por isso, sou contra a reintrodução do serviço militar obrigatório. Não como oposição de princípio – pelo contrário: sou, na tradição marxista, a favor do “povo em armas” e contra os exércitos profissionais. Neste caso, porém, a restauração da conscrição, para começar voluntária, mas para depois passar a obrigatória, é uma etapa essencial da corrida para a guerra. Por isso cabe denunciá-la e combatê-la, como começaram a fazê-lo dezenas de milhares de jovens na Alemanha no dia de luta de 5 de Dezembro passado. Mas é apenas um começo. Será preciso muito mais para parar a corrida ao rearmamento, à economia de guerra e à guerra. Irá, em particular, ser necessário um grande esforço para mostrar à massa dos assalariados o seu monstruoso custo e os seus ainda mais monstruosos efeitos. Será inevitável que cada organização sindical, cada militante, tenha de tomar partido em toda uma série de circunstâncias, aparentemente até de pouca importância: de um lado ou do outro. Ou a favor da guerra, ou contra a guerra: terceira opção não há.

LER AS OUTRAS PARTES
DA ENTREVISTA:

“Teoria da grande substituição”: Mito ou facto?

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioRaquel Varela

A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes

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Pietro Basso é um sociólogo italiano, académico e militante. Lecionou Sociologia no Instituto Universitário Oriental de Nápoles e na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Atualmente está aposentado e é editor do blogue “Il pungolo rosso”. É colaborador destacado do sindicato SI Cobas. Em português tem publicado o livro Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI (UNICAMP, Brasil, 2018). Esta é a segunda parte da entrevista.

Raquel Varela: Argumentas que a guerra contra o terror é a justificação para militarizar a força de trabalho migrante. Que os acordos de Schengen dão “o aparelho ideológico e operacional da Europa-fortaleza”, ou seja, que a UE gere esta força de trabalho imigrante e sem direitos. O que quer isto dizer? Como sustentas esta tese?

Pietro Basso: Na história das migrações internacionais, houve períodos em que elas se basearam em acordos entre Estados: foi o que aconteceu, por exemplo, na década de 1950, com uma série de acordos internacionais entre a Itália e a Alemanha e entre a Itália e a Bélgica. Em geral, pelo menos até ao final da década de 60, houve fortes movimentos migratórios relativamente livres na Europa. Foi a partir da primeira grande crise económica do pós-guerra, no início da década de 70, que se começaram a ouvir apelos como o de Le Pen pai, “Alt à l'immigration sauvage” (Fim à imigração selvagem). Embora a União Europeia tenha nascido oficialmente com o Tratado de Maastricht (Fevereiro de 1992), o seu nascimento efectivo foi, em muitos aspectos, antecipado pelo Acordo de Schengen (14 de Junho de 1985), celebrado entre os países do Benelux, a Alemanha Federal e a França. Este acordo deu início à livre circulação de mercadorias e cidadãos pertencentes aos cinco países, mas introduzindo, ao mesmo tempo (nos seus artigos 6.º, 7.º e 9.º), o princípio da suspeição estatal e institucional em relação aos imigrantes. Estes eram, de facto, identificados com a figura dos imigrantes “clandestinos”: a ameaça que vem de fora e se torna o inimigo interno, a manter sob controlo permanente e especial, por ser fonte de insegurança e criminalidade.

Esta categoria-chave do discurso público, do racismo de Estado – os “clandestinos” – é uma criação astuta das burocracias e das polícias. Na realidade, são as legislações de tipo restritivo, entretanto dominantes em toda a Europa, que produzem a irregularidade, tornando cada vez mais difícil obter autorizações de residência de longa duração. Quem ataca a “clandestinidade” é quem, na realidade, a cria. Seja, no caso de Portugal, a transição do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para a AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) ocorrida com o Governo Montenegro, que teve como efeito o aumento dos imigrantes “irregulares”. E parece-me altamente provável que os obstáculos que a lei sobre a imigração aprovada em Julho de 2025 levanta ao reagrupamento familiar, as restrições aos vistos para imigrantes que tenham sido irregulares durante um certo período, a supressão do procedimento de urgência nos processos judiciais contra a AIMA, o enorme aumento das expulsões aceleradas (mas nem por isso realmente efectuadas) não farão senão aumentar o número de irregulares. No mais, as modificações legislativas e das práticas administrativas (que são muito importantes nesta matéria) nos outros países europeus vão na mesma direcção. É por isso que, juntamente com alguns estudiosos alemães, prefiro falar, em vez de em imigrantes “clandestinos” ou “ilegais”, em imigrantes ilegalizados e clandestinizados.

Pois bem, a partir de Schengen-1985, o tratamento das migrações como questão de polícia afirmou-se a tal ponto, que agora se pode falar de uma verdadeira guerra contra os emigrantes e os imigrantes. A externalização das fronteiras, a criação de verdadeiros campos de concentração e tortura para imigrantes em África (a Itália criou campos medonhos na Líbia e agora tenta fazê-lo na Albânia, outros surgiram por iniciativa da UE na Grécia e na Turquia), o reforço contínuo da Frontex, a multiplicação dos controlos estatais e para-estatais nas fronteiras internas da Europa, mais o crescimento paralelo das organizações criminosas que se dedicam a violá-los (mediante pagamento), são outras tantas etapas desta construção da Europa fortaleza. Para selar totalmente as fronteiras? Não. Isso é impossível e não é desejado pelos governos, muito menos pelas empresas. Como afirmam os redactores do relatório Expanding the Fortress, “fechar uma rota migratória não equivale a deter os fugitivos. Na maioria dos casos, acaba por empurrar os emigrantes para outras rotas — rotas frequentemente mais perigosas, com o resultado de aumentar o número de mortes”. Entre 2015 e 2017, o número de mortes no Mediterrâneo quintuplicou porque, com o acordo UE-Turquia, se fechou a rota terrestre dos Balcãs, menos arriscada. Também aumentou o número de mortes na travessia do Saara, necessária para aceder às costas da Líbia e da Tunísia (algumas estimativas consideram que não terão sido inferiores a 60 mil nos últimos 20 anos, o dobro das mortes no Mediterrâneo).

A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes e, pelo paradoxo da hipocrisia de Estado, deu-se como justificação para as políticas policiais e terroristas dos governos europeus serem políticas para acabar com o tráfico de seres humanos. Além da Turquia, a UE assinou acordos com uma série de outros países para bloquear as partidas e pressionou individualmente os países da UE a restringir as políticas de asilo, aumentar as expulsões e detenções, criminalizando tanto as organizações que fazem tráfico de migrantes (criminalizando-as, muitas vezes, apenas em palavras, sendo coniventes com elas – foi espectacular, na Itália, o caso de al-Masri, um grande traficante e torcionário líbio, preso em Turim e imediatamente levado de volta para a Líbia num avião estatal) como as organizações que praticam alguma forma de solidariedade com os migrantes.

Pode-se, portanto, falar de militarização crescente das políticas migratórias e das fronteiras, em particular no Mediterrâneo. Militarização que, com o desenvolvimento do movimento pela Palestina, foi nomeadamente justificada como “guerra contra o terrorismo”. Aqui em Itália, por exemplo, está em curso uma caça às bruxas contra imigrantes palestinianos e árabes activos na solidariedade com a Palestina, encarcerados sob a acusação de terem “relações com os terroristas do Hamas”. E algo semelhante, em escala até maior, se passa no Reino Unido.

Esta criminalização generalizada das populações imigrantes tem o efeito de comprimir os seus direitos, reforçar os controlos das suas associações e organizações (também por parte dos Estados de origem), a queda do valor da sua força de trabalho e, algo muitas vezes subestimado, a criação de um clima social favorável à aceitação de processos de militarização de toda a sociedade, nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho.

Raquel Varela: Em Portugal, os imigrantes foram ilegalizados pela AD e o Chega, grupo de direita alinhado com os neofascistas, logo se vendo centenas de migrantes de Timor e Nepal serem espancados pela GNR e PSP, forças militares e policiais do Estado. Estes imigrantes são os alentejanos que migravam das Beiras para trabalhar na agricultura no Estado Novo, são os imigrantes que foram para os EUA no século XIX, mas muitos deles lutavam. Hoje, ninguém imagina homens do Bangladesh ou de Timor a organizar greves no Alentejo. O que falta para vermos estes jovens abraçarem as lutas? O que devíamos nós, trabalhadores nativos, fazer quando há homens a ser espancados pelo Estado? Chamamos a polícia que os espanca?

Pietro Basso: Oh, não, isso nunca! A polícia não nos ajudará, como trabalhadores, em nenhuma circunstância. É verdade que, em Portugal, na época da Revolução dos Cravos, vimos unidades militares alinhadas com o movimento proletário. Mas essa é a típica excepção dos períodos e situações revolucionárias, ou, pelo menos, de poderosa rebelião social. Não vivemos, neste momento, numa situação desse tipo, nem em Portugal nem em qualquer outro país europeu. Por isso, temos de enfrentar entre proletários os problemas e as contradições existentes dentro do campo do proletariado.

Não podemos esperar que trabalhadores recém-chegados de terras tão distantes como Timor ou o Bangladesh, e ainda por cima “acolhidos” por um clima sociopolítico tão hostil, se mobilizem imediatamente, desafiando tudo e todos. Demos tempo ao tempo. A história do movimento operário põe os proletários imigrantes na vanguarda das lutas, já desde a épica luta pelas oito horas nos Estados Unidos, em 1886. Os trabalhadores imigrantes foram parte activa e determinante do ciclo de lutas de 1968 em França e na Bélgica, depois em 1973 e 1984 na Alemanha. Como recordam R. Varela e B. della Santa na sua A People’s History of Portugal, na revolta operária na Renault houve também operários portugueses na primeira linha. Isto vale tanto para imigrantes estrangeiros como para imigrantes internos, como em Itália, onde, nas lutas do outono quente de 1969, tiveram grande participação os operários de origem camponesa que chegavam do Sul a Turim, Milão e Génova. Não se deu, afinal, a última grande onda de greves operárias em Itália na logística, onde carregadores e motoristas marroquinos, egípcios, senegaleses, paquistaneses, bengaleses, etc. foram protagonistas de primeira linha? E na China, não estiveram à frente das lutas operárias da primeira década deste século as jovens e muito jovens proletárias imigrantes internas (mingong)?

A história é esta, não se esqueça, nem se aceite a representação dos imigrantes como fura-greves, vítimas impotentes da arrogância dos patrões e das intimidações dos governos. Aos militantes autóctones do movimento proletário cabe reagir com todas as suas forças à sobre-exploração e às discriminações institucionais que aqueles sofrem, lutando em todas as circunstâncias para afirmar, na prática, a igualdade de direitos e a plena “integração” nas fileiras do movimento dos trabalhadores. Não é tarefa fácil, eu sei, porque em tempos de incerteza, de crise, de nacionalismos larvares, de corrida ao rearmamento e à guerra, em tempos de racismo institucional virulento, mesmo entre os proletários circula o veneno da inferiorização e criminalização das populações imigrantes. Mas, fácil ou não, é o que há a fazer. Faça chuva ou faça sol.

Raquel Varela: Os fascistas elegeram a imigração como inimigo porquê? Falam de nação, mas estão ligados aos grandes capitalistas mundiais. O Chega, em Portugal, defende os fundos de pensões americanos, e o filho de Bolsonaro pediu uma intervenção militar dos EUA no Brasil.

Pietro Basso: Os partidos fascistas ou parafascistas destacam-se por serem ferozes promotores dos interesses do capitalismo nacional. Atacam frontalmente os imigrantes em todos os países porque sabem (ou sentem – não importa se estudaram ou não o assunto) que a única possibilidade de o respectivo capitalismo “voltar a ser grande” depende da impotência do movimento proletário. Quanto mais dividido o movimento proletário estiver por motivos “raciais” ou nacionais, mais impotente ficará. Não é por acaso que esses mesmos partidos são vectores e difusores de um sexismo e de um patriarcado igualmente agressivos, visando tornar o movimento proletário impotente também por via da divisão entre os sexos. Caracterizem-se estes cães de guarda do grande capital nacional e internacional como aquilo que são: não soberanistas, como eles se apresentam para embelezar a imagem, ostentando uma espécie de coragem que não têm por desafiarem os poderes fortes do capital global, mas sim servos do capital: o nacional e, não menos, o internacional. E, como tal, propagandistas de todos os artifícios anti-operários do capital de todas as nacionalidades. Com a sua demagogia branca e supremacista, os Trumps, Mileis e Bannons são quem melhor os representa. Cada nação ocidental tem os seus ou as suas, isto porque, com Le Pen, Meloni e Weidel², também o campo das forças fascistas e fascizantes se “feminizou” em comparação com o século passado.

Querem fazer crer que em cada nação existe apenas uma nação, quando o que existe são dois mundos obrigados a coexistir e a entrar em conflito sob uma única estrutura estatal. Se cada burguesia nacional tece as suas redes de alianças internacionais (como também a ralé fascista ou fascizante), também o movimento proletário deve tecer as suas, para os seus próprios fins, sem se deixar enquadrar e arregimentar na “comunidade ilusória” da “nação” como escravos assalariados despojados de uma personalidade de classe separada.

Em comparação com o fascismo histórico, tão bem descrito, entre outros, por Daniel Guérin, encontramos hoje nele um “anticapitalismo” mais aguado; importa demonstrar o seu mal dissimulado servilismo às instituições do grande capital.

(continua)

LER AS OUTRAS PARTES
DA ENTREVISTA:

“Teoria da grande substituição”: Mito ou facto?

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioRaquel Varela

Esta corrida para o abismo só pode ser travada pelo poder organizado das grandes massas proletárias e oprimidas de todo o mundo

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioJoana

Pietro Basso¹ é um sociólogo italiano, académico e militante. Lecionou Sociologia no Instituto Universitário Oriental de Nápoles e na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Atualmente está aposentado e é editor do blogue “Il pungolo rosso”. É colaborador destacado do sindicato SI Cobas. Em português tem publicado o livro Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI (UNICAMP, Brasil, 2018). Dada a extensão da entrevista, publicamo-la em três partes. Esta é a primeira.

Raquel Varela: O que achas da “teoria da grande substituição”? Há alguma verdade na mentira? Por exemplo, os portugueses vão para longe, sem ver a família, emigram; para aqui, emigram do Nepal. Não há aqui uma visão liberal das pessoas como mão de obra e uma idealização de pessoas flexíveis, sem lugar, sem família, sem relações de confiança e tempo?

Pietro Basso: Não, a teoria da grande substituição (TGS) não tem um pingo de verdade, pelo menos no que diz respeito à sua tese fundamental, a da existência de uma conspiração, de um plano secreto das elites dominantes e capitalistas dos países de imigração para substituir a população nativa por populações imigrantes de cor. As migrações internacionais — é disso que se trata — têm causas objectivas e subjectivas, seculares ou mais recentes; conspirações e segredos não entram para o caso. Tenho sintetizado as causas em sete pontos: 1) desigualdades de desenvolvimento geradas pelas memoráveis empresas do colonialismo histórico, incluindo o português: a pilhagem das Américas, com o extermínio das populações nativas, o tráfico de escravos e escravas da África, a colonização do Golfo Pérsico e do mundo árabe, o assalto europeu à Ásia; 2) a dívida externa que estrangula a grande maioria dos países do Sul do mundo (ex-colónias ou semicolónias), em consequência do processo secular de desacumulação primitiva, fruto, precisamente, do colonialismo histórico e usado — contra esses países — pelo neocolonialismo financeiro e termonuclear dos últimos 80 anos; 3) a transformação capitalista da agricultura do Sul e do Leste do mundo sob o mando das empresas multinacionais do agronegócio, que está a apertar num torno de ferro, a montante e a jusante, a pequena propriedade camponesa, provocando o êxodo do campo, ano após ano, de dezenas de milhões de camponeses e trabalhadores rurais; 4) as guerras neocoloniais desencadeadas, em geral, pelas potências ocidentais, ou as guerras por procuração que devastam a vida de muitos países; 5) os desastres ecológicos, que se têm intensificado devido à dramática combinação entre mudanças no ecossistema global e mudanças nos ecossistemas locais; 6) a inesgotável carência de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes sentida pelos países mais ricos (limitemo-nos neste ponto aos países da UE) por razões demográficas, para sustentar a competitividade das suas empresas, reduzindo o custo do trabalho, e para assegurar a prestação de cuidados a idosos e a limpeza doméstica, cada vez mais externalizadas a mão de obra imigrante; 7) as crescentes expectativas das populações e, especialmente, das mulheres oriundas do Sul mundial (hoje metade dos emigrantes, o que é uma novidade na história das migrações), que já não estão dispostas a aceitar com fatalismo condições de existência e de trabalho indignas de seres humanos, estando, portanto, dispostas a procurá-las em qualquer lugar, ainda que com risco de vida.

O único caroço de verdade contido na TGS — porém mistificado e muito deturpado — reside na necessidade que as empresas europeias sentem de dispor de mão de obra abundante a baixo custo e com direitos mínimos (ou nulos). Isso é verdade, verdadíssima. Tanto mais na presente conjuntura, em que as empresas europeias perdem quotas importantes do mercado mundial para as chinesas/asiáticas e norte-americanas. Contudo, este facto nunca é denunciado nestes termos pelos defensores da great replacement theory (teoria da grande substituição), que estão agora no governo nos Estados Unidos, na Itália, na Hungria, pelos pregoeiros intelectuais desta nefasta “teoria” (R. Camus, T. Sarrazin, E. Zemmour, M. Houellebecq ou os falecidos O. Fallaci e J. Raspail), nem pelos partidos e movimentos do tipo do RN de Marine Le Pen, da Lega de Salvini, do Chega, Vox, Pegida, Ibo, Finns Party, Afd, Fidesz, e por aí adiante, partidos e movimentos que são tudo menos anticapitalistas.

Isso não quer dizer que seja racional ou humanamente belo que milhões de homens e mulheres das classes trabalhadoras tenham de desarraigar-se do Nepal, da Ucrânia ou das ex-colónias portuguesas em África para procurar “uma vida melhor” em Portugal, enquanto dezenas de milhares de jovens portugueses, metade deles com elevados níveis de escolaridade, são por sua vez obrigados a procurar “uma vida melhor” fora da sua terra natal, na França, na Suíça ou no Brasil. Eu não exalto as migrações, tento analisar as suas causas e efeitos, atendo-me à realidade, a realidade implacável do capitalismo global e das suas leis de funcionamento.

Se realmente se quer mudar profundamente, revolucionar esta realidade implacável que obriga milhões (actualmente, mais de 250 milhões) de mulheres e homens a emigrar, se se quer acabar com a coacção à emigração como forma de violência, então é necessário mobilizar-se contra as grandes forças do capitalismo financeiro, industrial e agrícola e os governos que as servem, não contra as vítimas dessa violência sistémica, que tentam escapar de qualquer maneira à sua ditadura, mudando-se, se for preciso, para o outro lado do mundo para evitar sucumbir à fome, à pobreza, às guerras, aos desastres ecológicos, etc. Em contrapartida, os plumitivos da great replacement theory e do white holocaust (holocausto branco), como covardes que são, atacam, demonizam (o termo mais adequado) as populações emigrantes e imigrantes, exigindo a “grande repatriação”, a “remigração”, portanto a deportação forçada do maior número possível de imigrantes.

Nada de particularmente novo. Tal como na grande crise da década de 1930, os movimentos reaccionários de cariz racista nascem dentro das camadas pequeno-burguesas desclassificadas, tomadas pelo medo, pelo terror de um futuro proletário, atirando-se, movidos por essa angústia, ao mais fácil dos bodes expiatórios, que ontem, em muitos casos, era a massa judaica e hoje são os imigrantes. O grande capital vai fazendo festinhas a estes movimentos e aos seus porta-vozes, e ajuda-os a crescer, porque eles servem optimamente um seu duplo interesse: desviam a atenção das causas estruturais da crise social e das perspectivas, todas sistémicas, apontando a um falso alvo “externo” como responsável por todos os males sociais e dividindo de cima abaixo o proletariado, a única classe cuja força a burguesia teme.

Queremos combater a concorrência que os trabalhadores imigrantes objectivamente (não por escolha própria) fazem no mercado de trabalho? Muito bem. Então, lutemos pela sua regularização.

Queremos evitar que muita gente tenha de abandonar as altas montanhas e as vilas do Nepal para “tentar a sua sorte” em Lisboa ou no Alentejo (indo chocar com o racismo made in Portugal)? Queremos evitar que muita gente tenha de abandonar as margens límpidas e as colinas suaves de Portugal para “tentar a sua sorte” (e encontrar racismo anti-português) em Paris ou Zurique? Muito bem, de acordo. Só que então é contra as grandes forças que dominam o mercado e a política mundial (e nacional) que é preciso lutar – ao lado das populações imigrantes, ombro a ombro com elas. Lutar, só para dar um exemplo, contra a destruição do Estado-providência, que destruiu uma quantidade de empregos qualificados (na saúde, na educação, etc.) e produz desemprego e emigração internos à União Europeia, dos países menos ricos para os mais ricos do Centro-Norte da Europa, além de todo o tipo de problemas sociais. Ou lutar, por exemplo, contra o flagelo das guerras do capital, que ontem devastaram a Jugoslávia e hoje a Ucrânia, gerando milhões de emigrantes forçados a dispersar-se pelos quatro cantos do mundo.

Mas, para nos ficarmos pelo tema das políticas migratórias: queremos combater a concorrência que os trabalhadores imigrantes objectivamente (não por escolha própria) fazem no mercado de trabalho? Muito bem. Então, lutemos pela sua regularização, com autorização de residência permanente válida em todo o território europeu. Muitas pesquisas comprovam que quanto mais os trabalhadores imigrantes estão regulares, mais eles participam nas lutas, porque se livraram da pesada chantagem da irregularidade. Quanto mais as leis, os regulamentos e as práticas policiais os mantêm durante anos na “irregularidade”, mais eles tentam manter-se invisíveis, para evitar chatices. A função das leis de imigração de carácter repressivo e restritivo é exactamente ampliar a área da “ilegalidade” coerciva.

O mesmo critério vale, em minha opinião, para o envolvimento de circuitos de imigrantes e de imigrantes individuais no crime organizado e no comércio de droga. Indo contra a corrente de uma certa mentalidade liberal aparentemente “de esquerda”, lutemos contra estes fenómenos que são geralmente controlados pela criminalidade organizada autóctone — e façamo-lo juntos, autóctones e populações imigrantes, cuja massa sofre terrivelmente com a estigmatização e as consequências. Lutemos contra a degradação dos bairros periféricos, etc.

Quem, pelo contrário, demoniza os emigrantes-imigrantes e favorece a sua perseguição faz o jogo das elites do capital, que acusa verbalmente de conspirar contra os “nativos” – “nativos”, outro conceito-farsa, totalmente adulterado. Quem é “nativo” nos Estados Unidos, país de colonos e imigrantes surgido do extermínio dos verdadeiros nativos? Quem é nativo num país como a Alemanha, onde 25% (pelo menos) da população tem antecedentes migratórios e que deve à massa de trabalhadores imigrantes grande parte do seu poderio como nação industrial? Com a sua insistência na colonização dos “nativos”, a teoria da grande substituição nega um dado elementar da realidade: a força de trabalho imigrante foi sempre, e continua a ser, um maná para os países de imigração. Mas atenção: é-o não só por, em geral, representar força de trabalho a baixo custo; também o é nos níveis de qualificação mais altos: 75% dos prémios Nobel das ciências exactas com cidadania americana nasceram no estrangeiro ou são filhos de imigrantes. E é consabido que todos os países europeus andam há muito tempo a adoptar medidas para atrair “cérebros” dos países do Sul do mundo, assim deles expropriados. Até o Japão, caracterizado por uma aversão histórica à imigração, para combater o seu declínio demográfico e económico já há algum tempo abriu portas à imigração, e também de gente de cor negra e parda, não só asiática. Em Portugal, não foram os imigrantes, supostos “colonizadores”, quem, em 2024, garantiu um saldo positivo recorde de 3400 milhões de euros ao orçamento da segurança social? E não continuarão a ser eles a garanti-lo nas próximas décadas, dado terem uma idade média de 37 anos, menos sete anos do que a população portuguesa?

Não, não há nem um pingo de verdade nessa TGS, é apenas uma Great Fib Theory (grande teoria da treta).

75% dos prémios Nobel das ciências exactas com cidadania americana nasceram no estrangeiro ou são filhos de imigrantes.

Também, aliás, por outra razão, que me limito a aflorar. Está implícito-explícito em tal visão da história humana e do mundo que o encontro e o cruzamento de povos, culturas e civilizações se há-de considerar negativo e, portanto, de temer e combater por todos os meios. A experiência histórica demonstra o contrário: desde a longínqua noite dos tempos, o alargamento do raio de socialidade da espécie humana, que começou na horda primitiva para chegar ao mundo actual composto por nações cada vez mais multinacionais e multiculturais, tem sido um factor de progresso humano, de crescimento e amadurecimento das necessidades humanas, embora não raro ocorresse em moldes violentos e predatórios. Geneticamente pura e culturalmente pura é apenas a horda primitiva, na qual os seres humanos estão à mercê da natureza “externa”. A grande custo e, admita-se, por entre dilacerantes contradições, a espécie humana superou a horda, a tribo, a etnia, a cidade-estado, a marca, o feudo, conquistando a dimensão económica, institucional e cultural mais ampla e rica da nação. A evolução futura da espécie humana passa necessariamente pela superação da dimensão nacional, que se atrasou em relação à evolução material – em cada mercadoria produzida condensa-se hoje trabalho mundial, prestado por trabalhadores rurais, camponeses, mineiros, operários, técnicos de todas as “raças” e todas as cores. Procurar e promover hoje “pureza” étnica ou cultural, abraçando um conceito restrito, paralisante e, em última análise, impraticável de identidade, como faz a “teoria da grande substituição”, é um mito regressivo, que implica, inevitavelmente, confrontos violentos. Estou com Aimé Césaire²: “A obra do homem está apenas no seu início... E [nesta obra e na sua continuação] nenhuma raça detém o monopólio da beleza, da inteligência, da força; há lugar para todos no encontro com a vitória.” Estou com Edouard Glissant³, para quem a “plenitude ideal” da vida humana, da humanidade, requer não a rigidificação das “identidades” e das culturas, mas “uma diversidade mais complexa que não se pode exprimir nos arcaicos marcadores que são a cor da pele, a língua que se fala, o deus que se honra ou teme, o solo em que se nasceu. A identidade feita nas relações inaugura uma diversidade que é um fogo de artifício, uma ovação dos imaginários”, que “assenta na presença vivificante e consciente daquilo que todas as culturas, todos os povos, todas as línguas elaboraram, em sombras e maravilhas, e que constitui a substância infinita da humanidade”. Todas as metrópoles modernas dos países europeus (e não só), incluindo decerto Lisboa, são outros tantos cadinhos desta nova “identidade feita nas relações”. Por mais que hoje na Europa e no Ocidente o racismo institucional e o chauvinismo da “raça branca” estejam em alta; por mais que o capitalismo global em crise pareça orientar-se de maneira quase automática para uma devastadora guerra inter-imperialista global e a correspondente agudização do nacionalismo; a trajectória da espécie humana — se a sua existência não for interrompida e obrigada a retroceder milénios por um holocausto global — caminha para a superação das barreiras obsoletas da nacionalidade e da “raça”, para uma comunhão geral e inextricável de nações e “raças”, que é o contrário da homologação estrelada e listrada do mundo sonhada pelo pensamento neoliberal em colapso, e nada tem que ver com a colonização do “mundo branco” pelos povos de cor que é a obsessão dos adeptos da religião da TGS e do “holocausto branco”.

No fundo, os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes (de todas as cores de pele), se pudessem falar pela própria voz e em plena consciência de si mesmos — e quando o fazem —, representar-se-iam a si próprios, ou, por outra, representam-se a si próprios, como os precursores da sociedade do futuro (hoje sujeitos a coacção e discriminação). E não veriam, nem vêem, naqueles que os retratam com todo o tipo de traços negativos senão homens do passado, gente retrógrada, obtusa, que não conhece o ambiente social em que vive, que não compreende que ele é já muito, e irreversivelmente, diferente do que era há apenas algumas décadas. Numa das suas fulgurantes intuições (em A Ideologia Alemã), Marx colheu no processo de desenvolvimento das forças produtivas modernas a capacidade de substituir “os indivíduos locais por indivíduos inseridos na história universal, indivíduos empiricamente universais”. Os emigrantes de todas as nacionalidades são-no objectivamente — não estou a falar, obviamente, de cada indivíduo, porque se nos perdemos nas infinitas particularidades dos casos individuais, nenhum conhecimento racional é possível; falo do fenómeno social, deles no seu conjunto e, portanto, da “média social”. Não defendo, portanto, a existência de diversidade “ontológica”, de essência humana, entre trabalhadores imigrantes e trabalhadores autóctones, “nativos”; a diferença é de condição social, material, legal, psicológica, que, gostem eles ou não, os faz pertencer a dois (ou mais) mundos diferentes, ou mesmo muito diferentes, um do outro. São gente empreendedora e corajosa que, em geral, e especialmente nestes tempos marcados por políticas migratórias de carácter restritivo e repressivo, ousou desafiar barreiras, dificuldades e grandes perigos para realizar o seu “projecto migratório”, que é, para elas, um caminho de emancipação pessoal, familiar, social e — às vezes até explicitamente — nacional, portanto carregada de expectativas. O contraste entre tais expectativas e a realidade, normalmente feita de sobre-exploração, discriminação, inferiorização, racismo e formas variadas formas de violência, inclusive física, impele-as, quase diria, obriga-as, a lutar para não sucumbir ao mesmo magro “destino” que, ao emigrar, rejeitaram.

Proponho, pois, olhar para as trabalhadoras e os trabalhadores imigrantes não como se fossem bestas de carga, apesar de tantas vezes serem tratados como tal; não como seres sub-humanos, ou, em todo o caso, inferiores, a quem devamos, membros que somos da super-raça superior, a nossa compaixão; e muito menos como vectores da peste do século XXI, capazes de arruinar o mais maravilhoso dos ecossistemas sociais possíveis; menos ainda como bonecos folclóricos para nos divertirmos num ou noutro sábado à noite à base de cozinha étnica apimentada; e sim como seres humanos portadores de necessidades de emancipação social, como em séculos passados muitos emigrantes da Europa foram, e ainda hoje são. Trabalhadores/trabalhadoras a “integrar” plenamente em pé de igualdade na vida social, sindical e política dos países europeus e com os quais “integrarmo-nos”, sem receios, numa autêntica troca de experiências e culturas, nos sentimentos internacionalistas que no passado fizeram grande o movimento proletário: a experiência, aliás, que vocês viveram em Portugal nos anos quentes da Revolução dos Cravos, quando a luta de libertação dos povos da África negra foi premissa para a libertação das classes trabalhadoras de Portugal do salazarismo e dos seus resquícios.

(continua na próxima semana)

LER AS OUTRAS PARTES
DA ENTREVISTA:

A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioRaquel Varela

Esta corrida para o abismo só pode ser travada pelo poder organizado das grandes massas proletárias e oprimidas de todo o mundo

Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”.

Jornal MaioJoana

Há exactamente 7305 dias saí de Portugal. Apanhei um voo para Dublin e daí para Gotemburgo. Queria fazer qualquer coisa diferente e, se possível, ver um bocado do mundo.

Trabalhava há cinco anos na Autoeuropa, a “empresa modelo”, e não raras vezes, no fim do dia, chegava ao carro, naquele enorme parque de estacionamento, e deixava cair umas lágrimas. Para quem nunca quis ser engenheiro, o trabalho que ali fazia apenas acumulava frustração à que já trazia de casa. Tinha colegas fantásticos, mas um conjunto de tarefas que não me diziam nada.

Quando cheguei à Suécia, como qualquer emigrante que se preze, tinha como objectivo ficar apenas dois anos. A minha vida mudou antes de Passos Coelho nos aconselhar a procurar oportunidades longe de Portugal ou de a troika voltar a meter a emigração com números dos tempos da guerra colonial.

Os primeiros anos foram fáceis. Tudo era novidade. Jogging na neve? Por que não? Férias em sítios frios? Claro que sim. Salmão com batatas? Que iguaria. Mar sem ondas? Que confortável.

Entrei sem dificuldades numa sociedade organizada onde tudo parecia acontecer por magia. Lembro-me de ligar para casa a contar que o IRS se entregava com um SMS e a palavra “sim”. Quando o meu filho nasceu, comecei a ter acesso ao famoso estado social, que tudo cobre na educação e na saúde. Os impostos, altíssimos, eram vistos como uma medida de progresso e organização social justa. Se o socialismo se aplicava algures como eu o imaginava, aquilo seria, provavelmente, o mais próximo que veria.

Os contratos de trabalho feitos de acordo com a concertação social e o movimento sindical presente em todas as áreas profissionais. Mais emprego do que trabalhadores, uma economia pujante que, mesmo em períodos de crise, recuperava rapidamente nas costas do seu enorme tecido industrial e produtivo.

Ao fim de alguns anos, os regressos, especialmente os regressos no fim de cada verão, começaram a ficar mais difíceis. Algumas pessoas saíram da minha vida, outras foram envelhecendo, outras cresceram para perfis que perdi. O tempo começou a ser contado e a vista da janela do avião, deixando Lisboa para trás, passou a ser cada vez mais dolorosa. Na Suécia, o relativo sucesso profissional nunca ofuscou a falta de proximidade nas relações pessoais. Há momentos na vida em que uma sociedade desorganizada se aceita em troca de um abraço.

Foi por essa altura que, a cada Setembro, concorri a vagas de emprego na esperança de poder voltar. Em cada uma dessas vezes interrompia as entrevistas no mesmo sítio. Os anos iam passando e os salários praticados eram, sem tirar nem pôr, os que tinha deixado na Autoeuropa. Com a pequena diferença de que o custo de vida em Portugal não parava de crescer. Em resumo, íamo-nos tornando mais pobres com o passar do tempo.

Fui assistindo a tudo, enquanto as facções do ódio cresciam com o aparecimento da extrema-direita. Primeiro na Suécia e depois em Portugal. Hoje representam essencialmente o mesmo eleitorado nos dois países. Um em cada cinco vota no Chega ou no SD. Portugal crescia na pobreza e nos conflitos sociais. A Suécia ia-se tornando mais avessa a imigrantes. Nenhum me parecia, ou parece, particularmente apelativo. Nada disto estava no plano inicial da emigração.

Não sou, nem nunca fui, ingrato para com o meu país de acolhimento. Tudo o que profissionalmente atingi e aprendi devo-o, em exclusivo, às oportunidades que ali tive. Cumpro hoje 20 anos de emigração e tentei, sempre, contribuir para aquela sociedade, com trabalho e responsabilidade social.

Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir.

Chegado ao dia de hoje e quando penso no assunto, fá-lo-ia novamente? Provavelmente, sim. Mas a estrada teria sido outra e o destino final também. Passei na Suécia os momentos mais tristes da minha vida, mas também os mais felizes. Guardo pessoas que ficarão na minha memória para sempre e outras, como é normal, cuja passagem e nomes já esqueci.

Em 2006 imaginava que, no regresso, teria no meu país um porto seguro de acolhimento. Cresceram as auto-estradas, aumentou o turismo, multiplicaram-se os casos de corrupção. No essencial, parece-me, encontro um país pior do que aquele que deixei. Mas admito que possa ser apenas a desilusão de perceber que já não terei tempo de ver o país imaginado.

Tenho, por razões óbvias, uma imensa dificuldade em compreender o ódio aos imigrantes e toda a narrativa usada para nos dividir, usando apenas quem, como eu e outros, um dia quis fazer algo diferente para melhorar as condições de vida.

7305 dias depois já não tenho a certeza de querer envelhecer em Portugal. Esta era, curiosamente, a única certeza que tinha quando parti.

O tempo passou, para mim e para todos. Só para Portugal é que parece ter parado. Quiçá regredido, até aos loucos anos 30 do século passado.

Na semana passada, o governo direitista de Portugal, pressionado pelo partido de extrema-direita fascista Chega, conseguiu pôr termo à possibilidade de imigrantes dos países dependentes virem trabalhar para Portugal. Até agora, era possível a muitos estrangeiros entrarem com um visto de turista e depois “manifestarem interesse” em trabalhar, acabando por obter autorização de residência. Agora, os imigrantes potenciais passam a ter de candidatar-se, nos seus países de origem, a vistos para trabalhar. Mas vejam só: a regra não é aplicável a candidatos a empregos “altamente qualificados”. Profissionais estrangeiros com “qualificações avançadas” continuam a poder entrar em Portugal para procurar emprego e trabalho desde que sejam contratados antes de o visto expirar. Analogamente, os trabalhadores “remotos” continuam a ser elegíveis para viver e trabalhar em Portugal.

As novas leis são notoriamente discriminatórias contra os imigrantes pobres dos países dependentes do Sul. O primeiro-ministro Luís Montenegro declarou ser seu propósito “acabar com (...) o excesso de abuso da hospitalidade por migrantes”. Abuso de hospitalidade? O que é isso? As estatísticas da Comissão Europeia indicam que a mão de obra migrante não enfraqueceu a economia portuguesa; fortaleceu-a! “800 mil imigrantes contribuem com mais de mil milhões de euros para o sistema de segurança social, ao passo que só recebem aproximadamente 257 milhões de euros em benefícios sociais, deixando um saldo positivo de mil e seiscentos milhões de euros”.

Há várias décadas que magotes de jovens deixam Portugal em busca de melhores oportunidades económicas noutros países da UE. Nos últimos anos, indianos, nepaleses e bengalis colmataram a lacuna deixada na força de trabalho portuguesa. Vêm trabalhar para explorações de frutos vermelhos no Alentejo agrícola. “Nós deixámos o nosso país. Jovens portugueses têm deixado o seu. Há quem não goste que nós cá estejamos, mas somos nós que estamos a revitalizar esta região e a fazer entrar cá muito dinheiro”, diz um trabalhador nepalês sob anonimato. “A razão principal por que Portugal tem visto aumentar o número de imigrantes é porque precisa deles”, diz Luís Pinheiro, ex-diretor da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA). O sector agrícola português continua em expansão rápida, particularmente devido à procura cada vez maior de frutos silvestres, que depende principalmente de trabalhadores da Ásia Meridional. Em 2023, as receitas de exportação de bagas atingiram quase 300 milhões de euros, sendo a maioria enviada para supermercados alemães e britânicos. “Portugal tem uma grande procura de mão de obra em certas áreas de atividade económica, e estes migrantes continuam a chegar porque há procura de mão de obra”. Longe de ser abuso, a imigração tem sido um trunfo essencial para a economia portuguesa, particularmente em sectores-chave da agricultura e da indústria do lazer, assente em salários baixos, que correspondem a empregos que os cidadãos portugueses resistem a procurar, por os salários serem muito baixos. O atual salário mínimo é de apenas 820 euros por mês, que mal deixa a quem trabalha o suficiente para sobreviver. Depois de custear o alojamento, as dívidas e o envio de dinheiro para a família, muitos trabalhadores imigrantes ficam com apenas 100-150 euros por mês. Muitas destas aldeias e vilas ficam longe das cidades, no Alentejo, o que torna mais difícil documentar violações de direitos humanos e laborais. Muitos suportam condições extraordinariamente difíceis. “É uma espécie de militarização do trabalho. Tens de obedecer a tudo, mesmo que seja a coisa mais estúpida que se possa imaginar. Se trabalhas 12 horas, devias receber pagamento de horas extraordinárias; mas eles pagam apenas 6,50 euros e ainda queriam mais horas. Isso era para os trabalhadores permanentes. Imagina agora para os temporários”, diz o ativista laboral do Alentejo Alberto Matos.

Paguei 3 mil euros por um visto através de uma agência em Deli, mais a passagem aérea. Trabalho a colher frutos vermelhos entre 8 e 12 horas por dia.

Shollomian, de Sylhet, no Bangladeche, que veio para Portugal com um visto de turista, trabalha numa quinta de frutos vermelhos em São Teotónio. Diz que trabalha entre 8 e 12 horas por dia, começando às 5-6 h da manhã. Foi-lhe dito que receberia uma autorização de residência no prazo de 12 a 14 meses, mas, 24 meses passados, continua à espera. Apesar disso, envia 100 a 400 euros à família sempre que pode e está otimista. “Vim para Portugal há dois anos quando vi anúncios de trabalho em Portugal nas redes sociais. Paguei 3 mil euros por um visto através de uma agência em Deli, mais a passagem aérea. Trabalho a colher frutos vermelhos entre 8 e 12 horas por dia, em condições difíceis. Ganho 50 euros por dia. Temos de colher oito quilos por cada quatro horas. É dificílimo, na quinta faz muito calor, não nos dão água, às vezes sangro do nariz. Não nos dão comida, temos de trazer a nossa. Envio por mês 230-450 euros para a família, no Nepal. Ao fim de dois anos, continuo sem autorização de residência.”

“Há, atualmente, pelo menos, 400 mil pessoas, na sua maioria migrantes indianos e nepaleses, que aguardam renovação das suas autorizações de residência. Encontram-se numa situação muito vulnerável, porque os empregadores aproveitam-se. Não podem perder o emprego, por isso têm de aceitar todas as exigências dos empregadores”, afirma a Dra. Alexandra Pereira, bolseira de pós-doutoramento na Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, especializada em migração nepalesa, particularmente para Portugal e a Europa.

A situação dos sul-asiáticos é perigosa, pois estão mais à mercê dos traficantes e das máfias que os trazem para Portugal e da exploração dos empregadores. No Centro Comercial da Mouraria, em Lisboa, há muitas agências que continuam a burlar e a lucrar à grande com os recém-chegados e migrantes com documentação insuficiente, convencendo-os a comprar serviços de que não precisam e fazendo-lhes crer que ainda é possível legalizarem a sua situação.

Ao fechar a porta à legalização, o Governo abriu o mercado negro de mão de obra humana. Muitos trabalhadores chegam profundamente endividados, depois de pagarem quantias exorbitantes para virem a Portugal com vistos de turista, de trabalho ou vistos UE expirados. Alberto Matos diz que os migrantes lhe contam que “bem, eu paguei 15 a 20 mil euros, na Índia, para vir trabalhar para Portugal. Eles endividam-se, têm de pagar as dívidas anos a fio, ficam escravos da dívida. As próprias famílias, no país de origem, são obrigadas a pagar a dívida e são ameaçadas pelas máfias locais”.

De acordo com a direção da Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, “observou-se que a maioria das vítimas confirmadas de tráfico se enquadravam no tráfico de seres humanos para exploração laboral (72,8%); desses, 73,2% no sector agrícola”. As estatísticas são especificamente piores no Alentejo, onde se contaram 51,7% das vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos em Portugal entre 2008 e 2021; dessas, 74,5% traficadas para fins de exploração laboral. “Devido à enorme extensão geográfica dos locais onde são colocados para trabalhar, geralmente no interior da região do Alentejo ou no Oeste do país, com condições de acesso difíceis, a deteção pelas autoridades responsáveis pela supervisão das condições de trabalho e permanência em Portugal é difícil.”

As grandes empresas frutícolas estão no âmago da situação. Como afirma Matos, “a Driscoll's controla Odemira inteira. Vendem as patentes e, pelo meio, há uma grande exploração. No fim da linha, dizem: ‘façam o favor de nos darem os frutos vermelhos, nós é que sabemos comercializá-los nos mercados internacionais.’ Costumamos dizer que a região de Odemira é uma espécie de barriga de aluguer da Driscoll’s.” Se há “abuso de hospitalidade”, como clama o primeiro-ministro Montenegro, quem abusa não são os imigrantes, são os empregadores.

Não tarda nada que gente como o Chega venha exigir a deportação de milhares de trabalhadores para os seus “países de origem”. Só que a situação económica e política no Bangladeche e no Nepal é horrenda. O Nepal é um dos países mais pobres do mundo, embora o estilo de vida luxuoso das famílias políticas — roupas de marca, viagens ao estrangeiro e carros de luxo — contraste com a dura realidade que os jovens enfrentam. “Toda a gente se quer ir embora [do Nepal]. Há poucas oportunidades de emprego, crises políticas e económicas constantes; os jovens querem encontrar uma vida melhor, salários mais altos: as pessoas ganham 200 euros por mês.” Acrescem agora perigos reais. No mês passado, o governo do Nepal caiu e houve um golpe militar. A polícia matou 22 pessoas num protesto contra a corrupção.

A situação não é melhor no Bangladeche, país muitíssimo povoado. Há cerca de 37,7 milhões de pessoas em insegurança alimentar no país. Mais de um quarto das famílias endividam-se para suprir necessidades diárias, incluindo comida. Um inquérito do think tank South Asia Network on Economic Modeling mostrou que 28% das famílias recorrem a empréstimos para sobreviver. Quase duplicou o número médio de empréstimos por família. No ano passado, o exército e a polícia mataram mais de trezentas pessoas envolvidas em protestos contra o governo, até que a então primeira-ministra Hasina fugiu do país, levando milhares de milhões na bagagem.

Assim, as 400 mil pessoas que aguardam a renovação dos vistos não têm maneira de voltar para casa, ao contrário dos muitos portugueses que deixaram o seu país em busca de uma vida melhor e empregos melhores, mas podem regressar. Portugal precisa destes imigrantes, geralmente jovens e industriosos, e da sua mão-de-obra (e das suas receitas fiscais) para contribuir para sustentar quem vive no país. O que é necessário não são controlos de imigração rigorosos, enviesados contra os asiáticos pobres, nem deportações, que muito debilitariam a economia portuguesa. Necessário é que trabalhadores portugueses e imigrantes façam campanha juntos, com os sindicatos, para acabar com a exploração dos trabalhadores migrantes, aumentar o salário mínimo e melhorar as condições de trabalho para todos. Enquanto forem obrigados a trabalhar por salários baixos e em condições precárias, os trabalhadores imigrantes prejudicam a capacidade negocial de todos os trabalhadores em Portugal. É com este “abuso de hospitalidade” que temos de acabar, não aumentá-lo.