O período de implantação do liberalismo em Portugal na primeira metade do século XIX tem tanto de complexo como, hoje, de ignorado, apesar da sua centralidade para a hegemonização do liberalismo, a implantação (violenta) do modo de produção capitalista e o cariz dependente e semiperiférico da sua formação económica.

Um dos episódios inseridos neste processo é o “Massacre do Rossio” de 13 de março de 1838, cuja memória importa resgatar. No entanto, este evento necessita de ser enquadrado no contexto da Revolução de Setembro de 1836, também esta menorizada na esfera pública e na produção académica.

De forma a respeitar a natureza sintética e divulgativa deste texto, resumimos a Revolução de Setembro como um movimento revolucionário que mobilizou, a 10 de setembro de 1836, com epicentro em Lisboa, as classes populares e a pequena e média burguesia, organizadas nos batalhões das Guardas Nacionais, tendo como mote a demissão do governo cartista e a restauração da Constituição de 1822. Foi, portanto, um movimento de tendência democratizante, que se vinha já a formar nos círculos intelectuais, maçónicos e artesãos/operários da capital, acicatados pelo cariz oligárquico e repressivo da governação cartista após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834.

A Carta Constitucional, “outorgada” em 1836 pelo ainda príncipe real D. Pedro, representava não só um “justo meio” entre o projeto constitucionalista dos liberais “vintistas” e o absolutismo, sem os princípios democratizantes e progressistas da Constituição de 1822, como também a positivação e consagração de uma nova ordem política, social e económica protagonizada pela alta burguesia. É contra esta ordem que os revolucionários de 1836 se insurgirão. Com a liderança do movimento a cabo das camadas progressistas da burguesia, descontentes com a sua exclusão da “oligarquia liberal” instalada, e com a inexistência ainda de um operariado organizado, o “caderno de encargos” da revolução será mais político que social. Ainda que tendo a necessidade de apoio popular (armado), não deixa de se constituir como uma revolução burguesa – não pelo desmantelamento da ordem feudal do Antigo Regime, mas pelo alargamento do estatuto dirigente do novo regime a camadas mais amplas da burguesia.

Tal é patente no desenrolar de acontecimentos entre os dias 9 e 10 de setembro de 1836 e o 13 de março de 1838 que aqui convoco. O governo do Duque da Terceira cai e é substituído pelo de Sá da Bandeira, figura emblemática e moderada do ainda jovem liberalismo português, nomeado pela rainha D. Maria II por sugestão do governo deposto (longe da constituição de um governo democraticamente eleito ou diretamente saído do movimento revolucionário). Logo em novembro, dá-se a “Belenzada”, golpe palaciano de D. Maria II pela restauração da Carta, travado pela resistência das Guardas Nacionais, apesar da relativa conivência ou passividade dos dirigentes setembristas, já instalados no poder e receosos do papel ativo das classes populares. Cai a reivindicação pela restauração da Constituição de 1822, motivação política da base popular urbana da Revolução de Setembro, convocando-se eleições para novas Cortes Constituintes, de onde surgiria um novo texto constitucional (que será a Constituição de 1838), solução de compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta. Em 1837, na “Revolta dos Marechais”, surge uma tentativa de restauração da Carta, travada militarmente. A tensão entre cartistas e setembristas estabiliza-se com a Convenção de Chaves a 7 de outubro, em mais uma inclinação conciliatória do setembrismo para a direita.

A rutura entre os dirigentes políticos setembristas e o movimento revolucionário de base era evidente. As sucessivas remodelações ministeriais vão, a rápido ritmo, depurando as réstias de democratismo presentes nos governos setembristas. Setembrismo este que representa, já nesta altura, dois campos crescentemente antagónicos: os democratas radicais, organizados nas milícias das Guardas, fação popular da Revolução, e os moderados, a esquerda liberal mais disposta a conciliar-se com o cartismo do que a alargar o poder político e económico às classes populares. Podemos, sem imprecisão, falar de uma “traição” precoce dos princípios democráticos da Revolução de Setembro por parte da esquerda liberal oposta ao cartismo que, legitimada pela rutura revolucionária, soube conter essa rutura sob uma aparência de democratização do regime. Esta esquerda irá eficazmente desmantelar este movimento popular, num processo que culminará com o uso do aparelho repressivo estatal.

Passando resumidamente a fio os acontecimentos de 1838, verificamos nesse ano uma derradeira tentativa de “decapitação” das Guardas Nacionais, milícia cívica e voluntária inicialmente constituída para a defesa do regime liberal, mas cujas tendências democráticas e raízes populares constituíam já um perigo para a ordem instalada. Soares Caldeira, comandante das Guardas e “herói” de Setembro de 1836, é substituído por Costa Cabral (figura ligada à elite setembrista moderada e que em 1842 liderará um golpe cartista, instalando-se ditatorialmente no poder) e o batalhão da Guarda Nacional dos operários arsenalistas, reconhecido pelo seu radicalismo democrático, é desmantelado. Inumava-se definitivamente a aliança revolucionária de 1836.

Em reação, 3000 homens das Guardas, em grande medida operários, barricam-se armados no edifício do Arsenal, a 9 de março. A situação “explosiva” é contida com intermédio e negociação dos elementos mais progressistas da esquerda liberal, como José Estevão.

A 13 de março, no entanto, dar-se-á o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio (Lisboa), após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral (de contornos pouco claros na historiografia), numa derradeira traição do regime às Guardas. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica. Os relatos falam de um cenário de violência extrema na Baixa lisboeta, que as autoridades procuraram esconder através do silêncio sobre a dimensão do massacre.

Além da dimensão da tragédia humana associada a este Massacre do Rossio, com números absolutamente chocantes até para um país recém-saído de uma guerra civil, importa compreender o significado deste episódio no já referido longo e complexo processo de implantação do liberalismo em Portugal. No mês seguinte ao massacre, a moderada Constituição de 1838 é aprovada. Em junho do mesmo ano, os batalhões da Guarda Nacional em Lisboa, fragilizados, são dissolvidos. Parece-nos sustentada a hipótese de que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Parece-nos que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Estabilização essa que chegará somente em 1851, após o período autoritário do cabralismo, iniciado em 1842, que parte do setembrismo para uma restauração da política cartista e oligárquica da alta burguesia. Numa das ironias da história, será a traição da esquerda liberal e das alas progressistas da burguesia às camadas populares que fizeram, sob a liderança destas, a Revolução de 1836 (traição essa pintada a sangue a 13 de março de 1838) que as irá desguarnecer e tornar vulneráveis a este golpe. Alienada a sua base popular de apoio, o setembrismo torna-se sobretudo uma cabeça sem corpo, uma elite política que, somente sustentada nos círculos intelectuais e na pequena e média burguesia, será incapaz de aplicar a sua política de protecionismo económico e investimento educativo, sendo derrubada curiosamente por um dos seus elementos, Costa Cabral. É inevitável o paralelismo com o que se passará no século seguinte com os republicanos, legitimados revolucionariamente através da ação das classes populares, que o regime saído do 5 de outubro irá rápida e violentamente hostilizar, culminando numa notória passividade destas quando do seu derrube em 28 de maio de 1926, com o início da Ditadura Militar. Também no dia 13 de março, mas em 1911, o divórcio entre regime e trabalhadores será assinado com sangue, com o assassinato em Setúbal, por parte da recente Guarda Republicana, de dois operários conserveiros, provocando uma greve geral em solidariedade com a sua luta.

O exemplo histórico da Revolução de Setembro e do seu derrube “por dentro” ajuda-nos a compreender a fragilidade dos blocos revolucionários, unidos numa conjuntura específica em “coligação negativa”, mas rapidamente fragmentados pelos seus interesses de classe. Desmistifica também a ideia de sinonímia entre “liberalismo” e “democracia”: foi por oposição às ideias democráticas que os liberais, inclusive à esquerda, provocaram uma chacina humana em pleno coração de Lisboa em 1838. Os democratas serão, durante este século XIX, um nicho político conotado com a “extrema-esquerda”, o que também nos demonstra o cariz referencial e contextual desta díade “esquerda-direita”. Será no seio destes que se formarão as correntes políticas republicanas e socialistas, na segunda metade do século, tendo como herança a luta pela democratização da sociedade, a mesma que vitimou tantos, hoje anónimos, traídos pela Revolução que fizeram.