No dia 28 deste mês. A Justiça Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU, partido legal brasileiro, a dois anos de detenção pelo suposto crime de racismo contra os judeus num ato público realizado na Avenida Paulista de São Paulo, em outubro de 2023.
No dia 28 deste mês. A Justiça Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU, partido legal brasileiro, a dois anos de detenção pelo suposto crime de racismo contra os judeus num ato público realizado na Avenida Paulista de São Paulo, em outubro de 2023.
As alegações para tal se baseiam no facto de que teria sido uma incitação contra todos os judeus, tanto do Brasil como de Israel.
Waldo Mermelstein, cidadão brasileiro e judeu de uma família oriunda do Leste da Europa vítima do holocausto, defende aqui Zé Maria e enquadra as perseguições que estão a ser feitas contra ativistas defensores dos Palestinianos, acusados de “antissemitismo”.
Waldo Mermelstein
A razão para tal é que ao denunciar as políticas sistematicamente discriminatórias contra os palestinos, estaria colocando em risco os judeus.
Em primeiro lugar, qual a razão desta ofensiva contra destacados opositores da política do Estado de Israel contra os Palestinos?
O fundamental é que após o ataque do Hamas contra Israel em 2023, o Estado sionista (como ele próprio se declara) lançou uma ofensiva militar bárbara contra a Faixa de Gaza, que destruiu propositalmente toda a infraestrutura para a vida dos Palestinos que ali habitam. Mais de 70 mil mortos, em sua maioria crianças (além de um número bem maior de vítimas não contabilizadas.
Quando do ataque do Hamas a Israel, entre algumas das primeiras reações lúcidas esteve a do secretário-geral da ONU, António Guterres, que recordou o que corretamente denominou de o contexto em que ocorreu. Em primeiro lugar, em sua declaração de 24 de outubro de 2023 em reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, disse que o ataque do Hamas “não aconteceu no vácuo”, mas sim no contexto de 56 anos de ocupação sufocante, com a ocupação contínua de territórios e a expansão de colonatos.
De uma forma mais concreta, o veterano jornalista do jornal israelita Haaretz Gideon Levy declarou à imprensa: “[os habitantes de Gaza] foram colocados por Israel durante 17 anos em uma jaula, o que vocês queriam que eles fizessem?” (referindo-se ao facto de Gaza ser totalmente cercada e dominada por mar, ar e terra desde 2006 e de Israel controlar até as quantidades de calorias que entram na dieta dos Palestinos).
Mas, com a visão da História, é importante alargar o panorama que levou à situação atual:
O sionismo é uma ideologia (e depois uma corrente política e, depois da criação do Estado de Israel, a ideologia do Estado, em suas versões de “esquerda” e direita, como o atual primeiro-ministro Netanyahu.
A Palestina tem sido habitada desde há vários séculos pelos seus habitantes originários, os árabes palestinos. A ideia do sionismo era que, para escapar do antissemitismo, os judeus deveriam emigrar para a Palestina, que supostamente estaria vazia (Daí o bordão sionista, “uma terra sem povo para um povo sem terra”.)
Por supostas razões bíblicas reivindicavam o direito de implantar seu Estado. Para facilitar a obra começaram uma ação de organização dos imigrantes em uma estrutura separada dos habitantes locais. Sob a proteção do Reino Unido, que de 1921 em diante tinha o Mandato da Liga das Nações para a Palestina e em 1948, sentiram que havia uma oportunidade única pelo contexto do Holocausto. Em uma fatídica sessão, a Assembleia da recentemente criada ONU aprovou a partilha do território, outorgando 55% (e as melhores terras) para o 1/3 de judeus que lá moravam. Por alguns anos essa votação foi possível na ONU, antes da entrada de dezenas de novos países com a libertação nacional em particular na África. Assim que foi votada a criação de Israel, os sionistas, então majoritariamente de “esquerda” (as aspas se devem a que não faz sentido um colonialista se declarar de esquerda e ser adepto de um projeto de um colonialismo de povoamento, em que além de dominarem a população local e o território cobiçado, queriam criar uma nova pátria). Não é um caso único, apesar das especificidades, mas os exemplos dos EUA, da Austrália e da Argélia oferecem formas similares, mas não, obviamente, idênticas.
A criação do novo Estado deu a grande oportunidade: as milícias sionistas realizaram a limpeza étnica de mais de 2/3 da população local e dominaram 78% do território da Palestina. E incumpriram uma resolução da ONU nunca revogada em que se declarava o direito absoluto a voltarem para suas terras e propriedades. Gaza é composta em 80% por refugiados palestinos. Após muitos anos negando esse facto, já começou a se formar um novo consenso de que houve uma expulsão planejada pelos sionistas. Devemos essa versão aos ativistas e historiadores palestinos e, depois, aos chamados “novos historiadores” em Israel, como Ilan Pappe e Avi Schlaim, que dissecaram o tema, inclusive em livros traduzidos para português.
O segundo passo foi o de moldar o novo Estado: ele seria um estado “judaico”, sem dar direitos iguais aos Palestinos. Foi votada uma “lei do retorno”, que permitia a qualquer judeu do mundo migrar para Israel, ao mesmo tempo que os mais de 750 mil palestinos expulsos poderiam fazê-lo1. Nos primeiros 19 anos estes foram dirigidos por um governo militar. Em 1956, Israel se configurou como o aliado mais fiável do imperialismo americano e ocidental no Oriente Médio. Um exemplo gritante disso foi a guerra conjunta com Inglaterra e França em 1956 contra o Egito de Gamal Abdel Nasser, que havia nacionalizado o canal de Suez. Em 1967, Israel se aproveita do erro de cálculo de Nasser de ameaçar Israel sem ter condições para tal e, como o apoio decisivo dos EUA, ocupam toda a Palestina. Desde então, os habitantes desses territórios vivem sob um regime abertamente discriminante: centenas de milhares de colonos ilegais se estabeleceram especialmente na Cisjordânia e em Jerusalém, destruindo qualquer possiblidade de uma solução injusta de dois Estados. Injusta porque permite que Israel fique com a maioria da Palestina, perante um Estado palestino desarmado e incapaz de funcionar.
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Pouco a pouco, o regime interno de Israel em relação aos Palestinos foi se tornando cada vez mais cruel. São os tempos do Muro da Vergonha na Cisjordânia, do bloqueio total de Gaza e da opressão cada vez maior dos palestinos de Israel propriamente. Exemplos disso são a lei da nacionalidade que decreta que o direito de autodeterminação em Israel é privativo dos judeus, que o único idioma oficial é o hebraico e que os colonatos judaicos nos territórios ocupados são um valor nacional e que deve ser promovido. Na verdade, codifica uma situação já existente, mas sempre é importante a formalização.
E isso nos leva às razões da perseguição e condenação de Zé Maria.
Em maio de 2016, a Aliança Internacional para a Recordação do Holocausto (IHRA em sua sigla em inglês) adotou uma definição de antissemitismo que, infelizmente, foi adotada por muitos países e que declara que as críticas a Israel são uma forma de antissemitismo. Esta definição está sendo utilizada para impedir a ação e atemorizar os ativistas pró-palestinos.
Nesse contexto, surgem em muitos países causas judiciais e perseguição policial contra os que se solidarizam com a Palestina. Por exemplo, Jeremy Corbin, que foi ostracizado no Partido Trabalhista na Inglaterra com a falsa acusação de conivência com ações antissemitas.
No Brasil, já tivemos dois casos muito comentados, o ataque a Milton Temer e Breno Altman, ambos terminados sem condenação.
A agressão israelense a Gaza mudou muito o cenário da solidariedade com os Palestinos, em particular na Europa e nos EUA. Imensas manifestações na Inglaterra, greves gerais na Itália e na Espanha e um grande movimento nos EUA, inclusive pela maior comunidade judaica fora de Israel, em particular entre os jovens.
Tudo isso torna o sionismo mais agressivo. Dois exemplos recentes demonstram isso:
o sequestro da flotilha Global Sumud de ajuda humanitária para Gaza em águas internacionais próximas à Grécia, onde foram submetidos a violência extrema por 40 horas. Foram entregues ao Governo grego, onde foram submetidos à ação da polícia que quer deportá-los. Mais: dois dos ativistas foram levados para interrogatório em masmorras sionistas, Thiago Ávila (brasileiro) e Saif Abukeshekd, de origem palestina e que conta com nacionalidade espanhola e sueca, o que mostra a agressividade com qualquer movimento de solidariedade. Em resposta, já houve dezenas de manifestações na Itália contra esta violência. Para ler-se um relato oficial da Flotilha consultar: https://www.laizquierdadiario.com/Israel-libera-a-la-mayoria-de-los-secuestrados-de-la-Flotilla-a-Gaza-pero-mantiene-como-rehenes-a
A segunda mostra de agressividade inaudita mesmo para os sionistas é a lei que permite que haja uma diferenciação na punição de supostos crimes de sangue realizados por palestinos dentro de Israel e nos territórios palestinos ocupados, destinado a pena de morte por enforcamento. Esse é um retrato do apartheid a que são submetidos os palestinos. Essa agressividade derivada da efetividade do apoio mundial à solidariedade contra o apartheid e o genocídio é o que explica que agora busquem condenar Zé Maria por um crime que não cometeu.
É importante entender de quem estamos falando. Conheço o Zé Maria desde 1977, quando ele tinha 18 anos e fora preso por um mês por distribuir um panfleto convocando o Primeiro de Maio e foi submetido a fortes torturas que só cessaram quando o movimento estudantil saiu às ruas pela primeira vez desde 1968 e conquistou sua libertação e dos seus companheiros/as presos/s.
Considero que a defesa do Zé Maria é fundamental e a solidariedade vinda dos sindicatos e movimentos sociais é a forma de impedir que sua condenação seja mantida e que sejam atingidas mais pessoas que trabalham na solidariedade com os Palestinos.
Depois disso, Zé Maria se transformou em parte da história da luta contra a ditadura e do movimento operário. Em 1979, no Congresso estadual do estado de São Paulo, na cidade de Lins, foi ele quem apresentou a moção aprovada por só um voto contrário, de um dirigente do PCB, para a criação de um partido de trabalhadores, que foi adotada pelo chamado Novo Sindicalismo, liderado por Lula e outros dirigentes.
Seguindo sua peregrinação militante, Zé Maria era um dos dirigentes da Oposição Sindical e se tornou dirigente dos metalúrgicos de Belo Horizonte e dirigiu a greve com ocupação e gestão operária por 10 dias (para evitar danos à maquinaria). E de lá para cá seguiu militando no movimento dos trabalhadores e desde alguns anos como dirigente do PSTU.
Considero que a defesa do Zé Maria é fundamental e a solidariedade vinda dos sindicatos e movimentos sociais é a forma de impedir que sua condenação seja mantida e que sejam atingidas mais pessoas que trabalham na solidariedade com os Palestinos.
Como judeu, antissionista desde 1973, considero esta luta fundamental e que não tem nada a ver com antissemitismo, nem racismo, porque não ataca os judeus por serem judeus, mas os sionistas, sejam eles judeus ou parte da imensa legião de cristãos sionistas, embora a sentença tenha ignorado este facto, argumentando equivocadamente que ele fez ataques aos judeus do mundo. E aceita a alegação de que Israel fala pelos judeus. Eu e muitos outros judeus dizemos sempre: “Não em nosso nome.”
1 A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução 194, ditando que "os refugiados que desejem retornar às suas casas e viver em paz com seus vizinhos devem ser autorizados a fazê-lo na data mais cedo possível, e que uma compensação deve ser paga pelos bens daqueles que optam por não retornar e pela perda ou dano à propriedade que, de acordo com os princípios do direito internacional ou da equidade, deve ser cumprida pelos governos ou autoridades responsáveis.
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
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A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
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Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
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Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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