Colaborar ou lutar?

Na semana passada, o editorial do Maio deixava o seguinte “recado” à atenção de José Luís Carneiro e António José Seguro: com as próximas eleições legislativas agendadas apenas para 2029, daqui a três anos, iriam essas personagens “continuar a aguentar este Governo minoritário, que não faz outra coisa a não ser aplicar um programa que não foi sufragado pelos portugueses, que foi escondido de todos, e consiste, do pacote laboral à saúde e à habitação, em sacar dinheiro do erário público e dos nossos bolsos para despejá-lo nos bolsos de patrões e senhorios privados?”

Não era uma pergunta meramente retórica. Mas também não esperávamos que tivesse resposta tão rápida e explícita.

Recordemos o contexto. 

23 de Setembro, Estado espanhol: a juventude subleva-se, com o apoio maciço da população, contra o despejo de Maricarmen, símbolo da transformação da habitação numa coutada dos fundos abutres e do seu negócio vil. 

Uma semana depois, 30: o Governo Montenegro, com a abstenção activa do Chega, faz aprovar uma autorização legislativa para alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) de modo a permitir criar incontáveis maricarmens nacionais. 

À vista de todos, o Governo mostra-se decidido a legislar e governar, no essencial, com o Chega até ao fim da legislatura.

Ainda no mesmo dia, 30 de Setembro, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciava, em entrevista ao Eco, tencionar propor à direcção do partido que os seus deputados se abstivessem na votação do Orçamento para 2027. Isto, porque o primeiro-ministro teria dado “sinais” e “garantias” quanto à revisão constitucional e outras condições prévias do PS. 

É bom recordar que o Orçamento para 2027 vai plasmar as mais recentes ordens de Bruxelas e Washington para aumentar fortemente a despesa militar e cabimentar um aumento dos milhares de milhões em juros da dívida pública, estrangulando, “em contrapartida”, a contratação de funcionários públicos, reduzindo salários e pensões reais e prolongando a asfixia da escola, da saúde e do investimento públicos.

 As “condições” do PS não tinham que ver com nada disto.

Adiante.

No 5 de Outubro, 116º aniversário da proclamação da República em Lisboa, o presidente Seguro fez um discurso invulgar. Deitando borda fora os habituais apelos nebulosos e solenes a “pactos de regime”, a entendimentos entre as “forças democráticas”, para resolver os “problemas das pessoas”, Seguro foi de uma clareza brutal: “Saúdo o Governo e o PS pelo caminho de aproximação” para o OE. “Oxalá outros partidos possam juntar-se” a tal “caminho de convergência” (RTP). Seguro mais avisou que queria absolutamente que o Governo se mantivesse até ao fim da legislatura: “Sem estabilidade política, não há resultados possíveis. Este é um bem que devemos preservar e uma vantagem competitiva” para chamar investimento. 

O trio Montenegro/Seguro/Carneiro torna meridianamente clara a sua intenção: tudo fazer para que a coligação Montenegro/Ventura governe o país até às eleições de 2029.

Não há nada como a clareza, lá isso é verdade.

Também por isso nos permitimos chamar a atenção, não, desta vez, de Seguros e Carneiros, mas sim da generalidade da juventude e dos trabalhadores deste país. 

Enquanto estas personagens cozinham ataques contra nós, considerem estes elementos de contexto, também eles muito informativos:

• no Brasil, assistimos em directo, na primeira volta das eleições, às consequências dos compromissos de colaboração de classes em que a “esquerda” fez de estribo às políticas e políticos da direita burguesa (Lula governou com o vice-presidente Alckmin, homem de direita e seu antigo rival eleitoral, e com um congresso de deputados de direita): abrir caminho a que, a seguir, venha o político fascista;
• no Estado espanhol e em França, assistimos e vibramos em directo, em contrapartida, com as consequências do levantamento independente e em massa da juventude e dos trabalhadores, que se começam a auto-organizar;
• no Estado espanhol, o Governo de Sánchez viu-se obrigado a ir à gaveta buscar medidas tímidas, de que tinha desistido antes, para restaurar algumas protecções aos inquilinos; e, derrotadas estas medidas pela direita, tanto a espanholista como a “nacionalista” (catalã), Sánchez convoca eleições, para procurar canalizar eleitoralmente a revolta e evitar que as coisas se decidam na rua; entretanto, Maricarmen pôde regressar a casa e já não corre perigo de despejo;
• em França, a mobilização em massa de milhares de estudantes liceais em centenas de escolas, com o apoio dos professores e da população, obriga o Governo Macron a declarar uma série de concessões significativas às reivindicações dos estudantes.

É verdade que, em todos estes locais, e também por cá, a procissão ainda vai no adro.

Mas os “sinais” que nós vemos não são os que veem Carneiro e Seguro: são que, se queremos impedir que se abata sobre as nossas cabeças já moídas o violento cacete que o Governo prepara, o melhor é não seguirmos o apelo à colaboração com os nossos verdugos.

Sigamos antes o exemplo da juventude e dos trabalhadores espanhóis e franceses. 

Sigamos o exemplo das nossas próprias greves gerais contra o pacote laboral.

São esses os exemplos que “funcionam”.