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Jornal Maio

Volkswagen: entre a espada e o desemprego

Na Alemanha, os trabalhadores da Volkswagen, o maior fabricante automóvel do mundo, enfrentam uma luta terrível pela defesa dos seus salários e postos de trabalho. A alternativa que procuram impor-lhes é entre o encerramento de fábricas e o desemprego ou a reconversão para a indústria de guerra.

No dia 9 de Julho, no âmbito de uma acção do sindicato metalúrgico, IG Metall, trabalhadores da VW paralisaram o trabalho e concentraram-se frente aos portões das fábricas por todo o país. 

Estas acções foram, porém, fortemente entravadas pelo próprio sindicato metalúrgico alemão, o IG Metall! Assim, embora estejam em causa nada menos do que 100 mil dos cerca de 657 mil postos de trabalho em todo o mundo, o IG Metall só “mobilizou” delegados sindicais e membros de conselhos de empresa, não os sindicalizados em geral. A justificação da cúpula: “As acções são dos delegados sindicais e membros de conselhos de empresa do IG Metall. São acções de informação e protesto, não greves de advertência; tanto no âmbito do acordo colectivo de trabalho da Volkswagen AG como no sector da indústria metalúrgica e eléctrica, estamos actualmente em período abrangido pelo dever de paz laboral.” O próprio sindicato escreve que na sede do grupo, em Wolfsburg, maior fábrica de automóveis do mundo, que conta quase 70 mil trabalhadores, “participaram na acção 500 metalúrgicos”. Na unidade de Kassel-Baunatal, o IG Metall mobilizou cerca de 200 dos 15 mil trabalhadores. O que domina o estado de espírito dos operários, em contrapartida, é a ideia de greve. 

A destruição de forças produtivas e, portanto, de força de trabalho, produção, etc., está de novo a tomar proporções assustadoras. O desmantelamento de unidades de produção e a destruição de inúmeros postos de trabalho (incluindo os que dependem secundariamente da indústria) vai a par de ataques implacáveis aos acordos colectivos, aos salários, ao horário de trabalho e a outras conquistas. A política dos grandes grupos económicos está a arrastar regiões inteiras para a ruína. Os capitalistas podem contar com o apoio da Comissão Europeia e do Governo Merz-Klingbeil (o chanceler, democrata-cristão, e o vice-chanceler, social-democrata, NdT).

No centro de tudo, a indústria automóvel. Os recuos nas conquistas e no contrato colectivo registados nos anos transactos já “renderam” aos trabalhadores de todas as marcas do grupo VW montantes de “reduções de custos” na ordem dos milhares de milhões, com o consentimento do IG Metall. Assim foi o “compromisso” de 2024, que deu na eliminação de 50 mil postos de trabalho ao nível do grupo, em troca de uma garantia de manutenção das unidades fabris até ao ano de 2030. Agora, ao anunciar a liquidação de mais 50 mil postos de trabalho em todo o mundo, a administração do grupo rasga a garantia de manutenção das unidades: Zwickau, Emden, Neckarsulm, Hannover são para encerrar.

 

Ao anunciar a liquidação de mais 50 mil postos de trabalho em todo o mundo, a administração do grupo rasga a garantia de manutenção das unidades de Zwickau, Emden, Neckarsulm, Hannover.

 

Na reunião de 9 de Julho do Conselho Fiscal do grupo, o estado da Baixa Saxónia e os trabalhadores responderam com um claro “não”. O membro da administração da VW responsável pelos assuntos legais perguntou então se “os senhores” tinham consciência do alcance jurídico do seu voto. Os sindicalistas viram na interpelação uma ameaça velada de que seriam passíveis de acções de indemnização por danos causados (WirtschaftsWoche, 17-7-2026).

 

Uma questão de poder: desmontar a Lei Especial da VW 

Escreve a revista WirtschaftsWoche: “No fundo, o programa põe a questão do poder; é com ela que a Administração Executiva e as famílias proprietárias confrontam os trabalhadores e o estado da Baixa Saxónia.” O lado do capital, sobretudo as famílias Porsche e Piëch, exige a “reestruturação” do grupo, passando a “marca central, a VW” a ficar “independente”. Ficaria sem efeito a Lei Especial da VW e, consequentemente, neutralizado o estado da Baixa Saxónia e o “lado dos trabalhadores” (ver caixa).

Na óptica da facturação, o grupo é o maior fabricante automóvel do mundo. Em 2024, trabalhavam na Volkswagen mais de 684 mil trabalhadores. São agora, em todo o mundo, cerca de 657 mil.

Em 2025, o lucro do grupo Volkswagen caiu de 12.400 para 6900 milhões de euros. Só na Porsche, os lucros recuaram de mais de 5200 milhões para 90 milhões. Uns 3 mil milhões de lucros cessantes resultam da política aduaneira americana de Trump. Somam-se-lhes “quedas maciças dos lucros” na divisão de camiões, marcas MAN e Scania. O que implica, porém, que outras divisões do grupo tenham conseguido apresentar uma “boa” evolução dos proveitos. Os “accionistas” estão para receber cerca de 2600 milhões de euros! 

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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.

Em vez de automóveis ligeiros, o “Iron Dome” 

Segundo informações da revista Capital de 13-7-2026, o Governo SPD-Verdes da Baixa Saxónia está a ponderar adquirir uma participação na fábrica de Osnabrück da VW, que tem, caso contrário, encerramento previsto para o ano que vem. O objectivo da entrada de capital na VW de Osnabrück é a “reconversão” da produção automóvel à produção de armamento. “Tal opção é, pois, vista, no governo estadual, nomeadamente, como modelo para outras fábricas da VW cujo futuro está actualmente em discussão” (Capital, 13-7-2026). O método segue o da entrada da Baixa Saxónia e do Estado federal no capital dos estaleiros Meyer, em Papenburg (em que adquiriram uma participação total superior a 80%). Os estaleiros passariam a também poder produzir navios de guerra em Papenburg.

No caso de Osnabrück, está, ainda, em negociação a entrada do grupo armamentista israelita Rafael. É ao que alude o presidente do Grupo VW, Blume, quando vem dizer que “há soluções mais inteligentes do que encerrar fábricas” (Bild am Sonntag, 12.7.2026). Blume mantém a meta da destruição de cem mil postos de trabalho.

É, pois, evidente que vai ganhando tracção a conversão à produção para a guerra.

O sindicato IG Metall anuncia um “Outono quente”. 

O que é a VW e a Lei Especial da VW? 

Em Maio de 1937, formou-se, sob a batuta nazi através da DAF (Frente do Trabalho Alemã), a “Gesellschaft zur Vorbereitung des Deutschen Volkswagens mbH”, ou Sociedade de Preparação do Carro do Povo Alemão SARL, de onde emergiu a fábrica da VW. A Volkswagen é uma criação dos nazis, financiada pelo roubo das caixas de contribuições e fundos de greve, das sedes e locais dos sindicatos, desmantelados em 1933. A VW foi construída com o dinheiro da classe trabalhadora.

Em 1949, o governo militar britânico entregou a fábrica da VW ao Estado Federal e ao estado federado da Baixa Saxónia. O conflito criado pela política de privatização do Governo Federal, encabeçado pela CDU, com o estado da Baixa Saxónia, dirigido pelo SPD, e os trabalhadores e os sindicatos, redundou, em 1960, na lei especial da VW, que serviu de “compromisso”, de compensação pelas reivindicações que os sindicatos e os trabalhadores apresentavam, na qualidade de proprietários de facto. O cerne do compromisso, que tornou possível a privatização que criou a Volkswagen AG, é um acordo de prevenção do surgimento de um grande accionista dominante (com maioria superior a quatro quintos), conjugado com disposições de vasto alcance em matéria de co-gestão enquadradas no “compromisso histórico” de 1952.

 

Considerando as “liberdades fundamentais da UE”, “na opinião da Comissão estas considerações históricas são irrelevantes”. 

Em 2004, o “Comissário para o Mercado Interno” da UE, Bolkestein, deu início à ofensiva contra a lei especial da VW.

Em 23 de Outubro de 2007, o TJUE, Tribunal de Justiça da UE, proferiu uma decisão contra a Alemanha por motivo de “violação do Tratado por um Estado-membro”. A violação em causa era a das liberdades fundamentais da UE, artigos 43º e 56º do Tratado CE. O artigo 43º do Tratado CE prevê que, no âmbito da liberdade de estabelecimento, quem detenha uma participação no capital de uma sociedade possa exercer influência certa e condizente nas decisões dessa sociedade, podendo, nesse contexto, determinar a sua actividade. O artigo 56º do Tratado CE proíbe restrições à circulação de capitais.

A fundamentação da violação do Tratado pela Alemanha remeteu para o nº 1 do § 2º e para os nos 1 e 3 do § 4º da “Lei Especial da VW” de 21 de Julho de 1960, em cujos termos nenhum accionista pode exercer mais de 20 por cento dos direitos de voto, ainda que detenha uma participação de capital superior. A disposição permite, assim, bloquear aquisições, mudanças de local de produção e, consequentemente, encerramentos de unidades de produção. A VW ficou, pois, sob determinadas condições, protegida da especulação, desde que o estado da Baixa Saxónia fizesse uso da sua posição.

Quando o Governo Merkel “reformou” a Lei da VW, acabou por manter como estava o nº 3 do § 4º, de modo que continua a ser necessária a maioria de “mais de quatro quintos” para conseguir impor aquisições, etc. Ante a ameaça da situação emergente na luta de classes, o Governo achou por bem não fazer concessões maiores à Comissão Europeia. A Comissão Europeia teve de se contentar.

A Comissão declarou que as “considerações históricas” invocadas para o caso da VW são, para ela, “irrelevantes”. Sem poder entrar aqui em pormenores, da importância de Porsche e Piëch para a produção de armamento do Estado nazi, baseada na exploração e trabalho escravo de trabalhadores forçados e prisioneiros dos campos de concentração e por aí fora, o caso é que as “considerações históricas” nada mais reflectem do que o facto de este grupo económico ter surgido da espoliação do dinheiro dos sindicatos e do sangue dos trabalhadores forçados e prisioneiros dos campos de concentração. Para a Comissão Europeia: “irrelevante”. Mas não só: a Comissão exige que se volte a saquear a classe trabalhadora! 

Traduzido e adaptado do jornal freie Plattform für Arbeiterpolitik, nº 121, de 29 de Julho de 2026.