Na Venezuela, o realismo mágico de Gabriel García Márquez manifesta-se em toda a sua plenitude: o atual ministro da Defesa, general Gustavo González López, continua a pronunciar, diante dos seus subordinados, a saudação de “Chávez vive, pátria, socialismo ou morte”, enquanto coordena as agendas de trabalho com o diretor da CIA ou com generais norte-americanos.
Os terramotos que abalaram a Venezuela acabaram por ser o pretexto ideal para que os Estados Unidos decidissem destacar forças de elite, tropas e mais de 3000 efetivos militares no país, sob o pretexto de “conduzir” a reconstrução económica e material no pós-terramoto. Na prática, essas são novas formas de apresentar o estabelecimento de bases militares no país, no âmbito da Estratégia de Segurança Nacional anunciada por Trump em novembro de 2025. Uma estratégia que complementa as abordagens e orientações acordadas na reunião do Comando Sul, do secretário da Guerra, do Departamento de Estado e dos ministros da Defesa da região, na chamada Cimeira “Escudo das Américas”, realizada em março deste ano. Para completar o quadro, em 20 de julho de 2026, Marco Rubio apresentou o documento intitulado “Cuba: a capital do comunismo do século XXI”, que, em conjunto, reaviva os piores ecos do macartismo1.
Como sempre, a estratégia norte-americana anda de mãos dadas com as iniciativas israelitas. Assim, nos dias que se seguiram aos terramotos, a Junta da Administração Colonial, presidida por Delcy Rodríguez, assinou acordos de cooperação militar, técnica e financeira com membros do estado-maior sionista. Presente na assinatura dos acordos esteve o uruguaio-israelita Roni Kaplan, no posto de capitão e porta-voz das forças de defesa de Israel para a imprensa internacional de língua espanhola e asiática, desde junho de 2012. Kaplan é residente em Jerusalém.
Esta presença dos EUA e de Israel parece antecipar a intenção de estender, ao longo do tempo, a situação colonial que a Venezuela vive desde 3 de janeiro.
Na Venezuela, qualquer coisa pode acontecer, e o realismo mágico de Gabriel García Márquez manifesta-se em toda a sua plenitude. Depois de 3 de janeiro, parece que toda a realidade política entrou noutra dimensão. María Corina Machado, promotora da invasão norte-americana da Venezuela, foi descartada por Trump como alternativa presidencial a curto prazo e encontra-se agora “estacionada” no Panamá, anunciando que poderá retornar ao país a qualquer momento, enquanto o presidente dos EUA a avisa de que não tem autorização para o fazer.
Neste momento, já ninguém parece lembrar-se do chamado “Cartel de los Soles”, uma desculpa usada pela administração Trump para realizar a operação militar de 3 de janeiro contra a soberania venezuelana. As acusações de tráfico de drogas não recaíram apenas sobre Maduro e Cilia Flores, mas também sobre outras figuras que hoje permanecem no poder com a autorização dos gringos. Outro dos acusados de pertencer a esse “cartel” – por quem os Estados Unidos oferecem uma recompensa de vinte e cinco milhões de dólares – reúne-se frequentemente em Caracas com o diretor da CIA, o encarregado de negócios ou o chefe do Comando Sul. E, como se o insólito não tivesse limites no folclore político venezuelano, Diosdado Cabello surge agora como defensor do ocupante da Casa Branca, atacando influencers que questionam Trump. Os argumentos formais e os limites esperados da política diluem-se perante o peso da economia colonial do petróleo.
Por outro lado, a outrora radical anti-imperialista nos fóruns do Mercosul, Delcy Rodríguez, agora como presidente interina, convida Israel a participar na reconstrução económica da Venezuela. Os israelitas, especialistas em demolições, são agora chamados a reconstruir a infraestrutura e a economia do país. Uma delegação de militares de alta patente já foi destacada para Caracas e para o Sul do país, onde se localizam os depósitos de ouro.
Quando o surrealismo político parecia atingir o seu limite, o eterno ministro da Defesa do Governo de Maduro, Vladimir Padrino López, declara que teve conhecimento da operação militar de 3 de janeiro, mas, diante da superioridade militar e tecnológica demonstrada pelos norte-americanos, ordenou aos pilotos e militares venezuelanos que não agissem, para evitar perdas humanas, desobedecendo assim às ordens do seu superior (Maduro), que o colocara na linha da frente da defesa da soberania nacional. Em qualquer país decente, isto justificaria um julgamento por traição à pátria, mas o que recebeu foi uma simples mudança de pasta, passando a ocupar o cargo de ministro responsável pela agricultura da colónia em que ele ajudou a transformar a Venezuela.
E, como se estivéssemos diante do mundo fantástico de Alice no País das Maravilhas, o atual ministro da Defesa da Venezuela, general Gustavo González López, continua a pronunciar, diante dos seus subordinados, a saudação de “Chávez vive, pátria, socialismo ou morte”, enquanto coordena as agendas de trabalho com o diretor da CIA ou com generais norte-americanos, que agora circulam pelo território venezuelano como se fossem crioulos.
Enquanto a administração Trump quer promover a coexistência entre todos os setores políticos pró-americanos, [Corina Machado] quer um governo de rutura que expulse aqueles que hoje garantem aos Estados Unidos a construção de uma situação colonial na Venezuela.
Os antigos antiamericanos tornam-se agora amigos do império, e aqueles que foram pró-invasão enfrentam as consequências porque “Roma não paga a traidores”. Visto de fora, este quadro não é totalmente percetível; vivido por dentro, assume a forma de uma comédia trágica grega. Como numa obra de Kafka, começamos a ver, sem disfarce, os Ungeziefer, ou criaturas monstruosas, a caminhar pelas paredes da política, com o valor humano reduzido à utilidade e ao peso da desumanização burocrática.
Em maio deste ano, a líder da oposição María Corina Machado – com a participação do presidente Mulino – realizou uma reunião com todas as forças de oposição que a acompanham, especialmente com a Plataforma Democrática Unitária, bem como com alguns setores da esquerda que se juntaram a ela. O resultado foi um documento que confirma o que temos vindo a assinalar desde 2024: a estratégia dos Estados Unidos e a de Corina Machado estão a distanciar-se. Enquanto a administração Trump quer promover a coexistência entre todos os setores políticos pró-americanos, incluindo o “Delcinato” colonial, a líder da direita quer um governo de rutura que expulse aqueles que hoje garantem aos Estados Unidos a construção de uma situação colonial na Venezuela.
Os termos finais da reunião no Panamá parecem indicar que a oposição que ela lidera quer “ir até ao fim”, sem medir a turbulência que isso pode gerar. Esse erro de cálculo e de estratégia política mantém-na nas margens do poder na Venezuela, apesar de ser a figura ideologicamente mais simpática aos interesses imperiais. Enquanto não se concretizar um acordo entre as elites e María Corina Machado não aceitar uma reconciliação entre a velha e a nova burguesia, os caminhos para o Palácio Miraflores parecem estar-lhe bloqueados.
Se persistir nesta linha de ação, o único caminho que lhe resta é confrontar os Estados Unidos e tentar liderar um polo nacionalista burguês, o que parece altamente improvável. É muito mais provável que ela acabe por aceitar uma “cúpula” Delcy-María Corina que abra caminho para um pacto entre as elites pró-americanas. Cabe-lhe, a ela, desfolhar a margarida.
Como advertimos, após a reunião no Panamá, o Departamento de Estado, confirmando a linha colonial, nomeou, sem eufemismos nem dissimulações, a Sra. Dinorah Figuera como porta-voz dos interesses dos EUA, numa transição acordada com o “Delcinato”. Figuera foi presidente da Assembleia Nacional em 2015, de maioria da oposição, mas, nos seus tempos universitários, partilhou bandeiras com Jorge Rodríguez. Agora, o atual parlamento e a oposição de 2015 reúnem-se novamente para avançar na eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral, de membros do Supremo Tribunal de Justiça e de eleições supervisionadas, o que expressa o modelo colonial de transição, o que também poderá transformar a participação de María Corina Machado num percurso de obstáculos, desta vez não promovido por Maduro, mas por Trump.
Assim, a 1 de agosto, nasceu o “sietemesino”2. O trabalho dessa nova instância colonial começou com a missão de reconstruir a arquitetura legal, institucional e política do país, a fim de sustentar e manter, ao longo do tempo, a situação colonial na Venezuela. Já quase ninguém duvida de que qualquer convocatória eleitoral será destinada a garantir a governabilidade da colónia. Apenas o povo venezuelano organizado poderá reverter essa situação.
A esquerda persiste
Nos últimos meses, o tecido social da esquerda, que se encontrava fragmentado em torno das polémicas sobre chavismo ou madurismo, ressurgiu. No entanto, continua frágil. Enquanto um setor minoritário aposta na continuidade da sua identidade e na construção de um instrumento político amplo e inclusivo, outros setores permanecem indecisos quanto à posição a adotar em relação a María Corina Machado e à sua coligação.
Inclusivamente, forças que em 2024 apoiaram abertamente Edmundo González Urrutia defendem agora que o objetivo é impedir que María Corina Machado chegue ao poder, enquanto outros – que parecem ainda ser a maioria – falam da necessidade de garantir que a líder da oposição participe nas eleições, ainda que com reservas. Muitos afirmam que não votariam nela, mas consideram que a sua participação deveria ser assegurada.
Aquilo com que toda a esquerda não-madurista nem relacionada com a junta de administração colonial parece concordar é que o resgate da soberania eleitoral passa necessariamente pela recuperação da soberania territorial.
O que fazer? A tática para sair da situação colonial
Há quem fale de protetorado e não de colónia, apesar de a Venezuela ter perdido a capacidade de vender o seu petróleo e as suas riquezas, de não controlar o fluxo de dinheiro do comércio externo, nem ter autonomia para decidir com quem negoceia, e de a legitimidade do seu Governo depender de uma força de ocupação estrangeira, neste caso, do imperialismo. Mas este não é um debate académico ou intelectual: trata-se de relações de forças e de tática.
Até onde se pode alargar o leque de alianças sem se perder a independência de classe, com vista à recuperação da república? Quais são as formas de luta e os instrumentos de organização da classe trabalhadora para alcançar a libertação nacional? Como articular a luta por uma nova independência da república com uma perspetiva socialista e democrática?
Todas essas questões são atravessadas pela necessidade de explicar, de forma paciente e didática, aos trabalhadores e trabalhadoras, e ao povo em geral, que o desastre que a revolução bolivariana se tornou não é o socialismo pelo qual lutamos como horizonte histórico, e que o socialismo significa bem-estar, justiça social e salarial, ampliação da liberdade de opinião, de organização e de protagonismo cidadão. Uma tarefa nada fácil para os e as revolucionárias venezuelanas do presente.
Consequentemente, devemos entrar no debate sobre a situação na Venezuela não como uma abstração, mas em associação direta com a tática de resistência que a caracterização da realidade implica.
Neste momento, estamos envolvidos na recolha de fundos promovida pela corrente político-social COMUNES para ajudar uma comunidade em La Guaira e a rádio comunitária FM Vozes Antiimperialistas. A recomposição da esquerda venezuelana terá de partir do território e das lutas concretas, convictos de que, como disse Voltaire, toda a mudança começa a partir de um centro.
Conclusão
Do nosso ponto de vista, a revolução bolivariana supera em muito os tempos chavistas-maduristas, porque, na realidade, esses períodos foram apenas momentos convergentes de décadas de resistência antissistema acumulada, que ainda hoje procuram reorganizar-se para além do colapso colonial. A apropriação dos símbolos e discursos da esquerda, colocados ao serviço de um processo ambíguo policlassista que terminou em derrota, agravada pela confusão gerada na população quanto ao significado e à real orientação de uma estratégia anticapitalista, forçará a esquerda venezuelana a repensar-se, renovar-se e a construir novos códigos, imagens e formas de articular instrumentos políticos com a luta social quotidiana. Se não tiver sucesso, a esquerda venezuelana ficará presa no espelho quebrado do fracasso da revolução bolivariana.
A Venezuela não é um beco sem saída, mas sim um lugar onde tudo é possível. Até agora, os Estados Unidos alcançaram uma posição privilegiada, dominando quase todas as cartas do jogo político. A oposição de direita liderada por María Corina Machado, a direita que há anos estabeleceu pactos com o madurismo (“alacranato”), e a Junta de Administração Local (os Rodríguez & Cabello) estão alinhados com os interesses dos Estados Unidos. Mas a antipatia antiamericana começa a crescer, de forma subterrânea e lentamente, e, embora ainda não se manifeste em formas organizacionais clássicas, é como o murmúrio que anuncia a subida do rio.
Tudo parece indicar um aumento da tensão que, no momento, colocará não a premissa luxemburguista de “socialismo ou barbárie”, mas a de “democracia ou ditadura”. A nova esquerda começa a reorganizar-se, emergindo do seu labirinto. Espera-se que os tempos permitam que se torne um fator determinante na solução democrática e popular desta crise.
O “Escudos das Américas” é uma iniciativa, lançada em março de 2026 por Donald Trump, em parceria com líderes da América Latina, entre os quais o argentino Javier Milei e o salvadorenho Nayib Bukele, além de outros governos latino-americanos e caribenhos alinhados com a administração norte-americana. Disfarçado de pacto de segurança, trata-se de um plano que reedita a Doutrina Monroe e procura subordinar a América Latina ao poder militar gringo, ao mesmo tempo que busca barrar a influência de países como a China na região. O combate ao narcotráfico e aos cartéis é um pretexto para justificar a militarização da América Latina (nota da tradução).
A expressão “nasceu o sietemesino” (nasceu um bebé de sete meses) é uma metáfora para descrever como a nova instância colonial se trata de uma nova estrutura político-institucional que nasce prematura (nota da tradução).
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
A massificação da flauta de bisel no ensino da música limitou outras oportunidades pedagógicas musicais. Devia promover-se a aprendizagem de outros instrumentos musicais como cordofones, instrumentos de percussão, e criar grupos de música tradicional portuguesa, bandas rock, grupos corais.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Na saúde, a reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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