Rearmarmento

A administração Trump diz que, até agora, a guerra contra o Irão custou 25 mil milhões de dólares. É uma considerável subestimação. Vai acabar mais pelos 3 biliões de dólares. A administração norte-americana já apresentou um pedido de orçamento para a defesa no valor de 1,5 biliões de dólares para 2027. É um aumento colossal, de 600 mil milhões de dólares, uns 4 mil dólares por família. A nível global, em 2025, as despesas militares atingiram um valor recorde de 2,9 biliões de dólares, marcando 11 anos consecutivos de crescimento, com grandes potências como os EUA, a China e a Rússia a carregarem nos orçamentos. 

A Europa vai aumentando os orçamentos militares em resposta à guerra na Ucrânia. Pode-se dizer que o belicismo está ao rubro na Europa. Tudo começou quando os EUA de Trump resolveram que não valia a pena andar a pagar a “protecção” militar das capitais europeias de inimigos potenciais. A estratégia de Trump semeou o pânico nas elites governantes da Europa, preocupadas, de repente, por a Ucrânia ser derrotada pelas forças russas, não tardando Putin a aparecer na fronteira alemã e, no dizer tanto do primeiro-ministro britânico Keir Starmer como de um antigo chefe do MI5, os serviços secretos britânicos, “pelas ruas da Grã-Bretanha”.

Pouco importa a validez do alegado perigo: está criada a oportunidade para as forças armadas e serviços secretos europeus “subirem a parada”, exigirem o fim do chamado “dividendo da paz” inaugurado à queda da União Soviética e relançarem o processo de rearmamento. A responsável pelos Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Kaja Kallas, expôs nos seguintes termos a sua visão da política externa da UE: “Se, todos juntos, não somos capazes de pôr pressão suficiente sobre Moscovo, como é que nos podemos achar capazes de derrotar a China?”

Avançam-se vários argumentos para rearmar o capitalismo europeu. Bronwen Maddox, directora da Chatham House, um “think-tank” de relações internacionais que costuma veicular as ideias do Estado britânico em assuntos militares, sustenta que “os gastos com a “defesa” são o maior benefício público que há, “porque são necessários para a democracia sobreviver contra forças autoritárias”.

Só que defender esta democracia tem um preço: “O Reino Unido terá porventura de contrair mais dívida para poder pagar despesas de defesa de que tanto carece. No próximo ano e seguintes, os políticos vão ter de estar preparados para ir buscar dinheiro a cortes nos subsídios de doença, pensões e cuidados de saúde.” Mais disse ela que, “se demorou décadas a montar este tipo de despesa, pode demorar décadas a revertê-lo”, pelo que a Grã-Bretanha terá de se despachar. Ainda Maddox: “O primeiro-ministro Starmer vai ter de definir rapidamente uma data para o Reino Unido chegar a 2,5% do PIB nas despesas militares — e já há um coro que defende que este valor tem de ser mais alto. Ao fim e ao cabo, os políticos vão ter de convencer os eleitores a abdicar de alguns benefícios de que gozam para pagar a defesa.”

Martin Wolf, o guru económico liberal-keynesiano do Financial Times, juntou a sua voz: “os gastos com defesa terão de aumentar substancialmente. Note-se que, nas décadas de setenta e oitenta, eram de 5% ou mais do PIB do Reino Unido. Talvez não seja preciso manter-se a esses níveis no longo prazo: a moderna Rússia não é a União Soviética. No entanto, durante o período de reposição, poderão ter de andar por aí, especialmente se os EUA sempre se retirarem (da Ucrânia e da Europa).”

O primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, ainda subiu o belicismo mais um patamar. Disse ele que a Polónia “tem de se abalançar às possibilidades mais modernas, mesmo as que têm que ver com armas nucleares e armas não convencionais modernas”. Poderemos presumir que “não convencionais” queira dizer armas químicas? Tusk: “Digo isto com toda a responsabilidade: não basta adquirir armas convencionais, as mais tradicionais.”

“Se se quer que a despesa com defesa passe a ser mais alta em permanência, os impostos terão de subir, a não ser que o governo consiga identificar cortes de despesa suficientes, o que é duvidoso.”

Portugal juntou-se ao coro. Vai injectar mais cerca de mil milhões de euros, até ao fim do ano, em investimento directo “na aquisição de equipamento, investimento e reforço dos nossos recursos humanos” da defesa, antecipando as metas fixadas na Lei de Programação Militar, segundo declarou o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Ecoa, assim, em quase toda a Europa, o chamamento para aumentar a despesa com “defesa” e rearmamento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um Rearm Europe Plan (Plano de Rearmamento da Europa) que visa mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar um aumento maciço da despesa na defesa, declarando que “estamos numa era de rearmamento, e a Europa está pronta para um aumento maciço da despesa com a defesa, tanto para responder à urgência de intervir no curto prazo e de apoiar a Ucrânia, como para dar resposta à necessidade de longo prazo de assumir maior responsabilidade pela nossa própria segurança europeia”.

Ao abrigo de uma “cláusula ab-rogatória de emergência”, a Comissão Europeia vai pedir aumentos das despesas de armamento, ainda que em violação das regras orçamentais em vigor. Seguem-se fundos da Covid que ficaram por usar (90 mil milhões de euros) e mais dívida via um “novo instrumento”, disponibilizando empréstimos aos Estados-membros no valor de 150 mil milhões de euros que financiem investimentos conjuntos em capacidades pan-europeias, incluindo defesa anti-aérea e anti-míssil, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas anti-drone. Von der Leyen defendeu que, se os países da UE aumentarem os seus gastos com defesa em 1,5 pontos percentuais do PIB em média, conseguem-se arranjar 650 mil milhões de euros nos próximos quatro anos. Só que acaba o financiamento novo para investimentos, projectos de infra-estruturas ou serviços públicos, porque a Europa tem de consagrar os seus recursos à preparação para a guerra.

Pelos lados da Alemanha, o chanceler Friedrich Merz conseguiu que o parlamento aprovasse uma lei que acabasse com o chamado “travão orçamental” que proibia os governos alemães de contraírem dívida além de um limite estrito e de aumentar a dívida para financiar despesa pública. Agora, porém, criar défices para financiar gastos militares tem prioridade sobre tudo: é o único orçamento que não conhece limites. A meta da despesa com defesa irá eclipsar a despesa financiada por défice disponível para enfrentar as alterações climáticas e para infra-estruturas de primeira necessidade. A despesa anual do Estado alemão decorrente do novo pacote orçamental será superior às explosões de despesa que acompanharam o Plano Marshall do pós-guerra e a reunificação alemã do início da década de noventa.

Como pagar tudo isto? “Se se quer que a despesa com defesa passe a ser mais alta em permanência, os impostos terão de subir, a não ser que o governo consiga identificar cortes de despesa suficientes, o que é duvidoso.” Mas deixem lá, gastar dinheiro em tanques, tropas e mísseis até é bom para uma economia, diz Wolf. “Também é realista esperar retorno económico do investimento em defesa do Reino Unido. Historicamente, as guerras têm sido a mãe da inovação.” E toca a mencionar os maravilhosos exemplos do que Israel e a Ucrânia ganharam com as suas guerras: “A ‘economia de start-ups’ de Israel começou no Exército. Os ucranianos revolucionaram a guerra com drones.” Não fazendo menção do custo humano associado à inovação pela guerra, Wolf prossegue: “Contudo, o ponto crucial está em ver a necessidade de gastar significativamente mais em defesa como algo mais do que uma mera necessidade e também como algo mais do que um mero custo, embora ambos sejam verdadeiros. Feitas as coisas como deve ser, também é uma oportunidade económica.” A guerra como solução para a estagnação económica.

Debrucemo-nos então sobre os argumentos económicos para a despesa militar. Será a despesa militar realmente capaz de fazer arrancar uma economia atolada na depressão, como tem estado grande parte da Europa desde o fim da Grande Recessão, em 2009? Há keynesianos que acham que sim. O fabricante alemão de armamento Rheinmetall diz que a fábrica da Volkswagen em Osnabrück, que está desactivada, poderia ser uma excelente candidata à conversão à produção militar. O economista keynesiano Matthew Klein aplaudiu a notícia: “A Alemanha já constrói tanques. Encorajo-a a construir muitos mais.”

Isto é a teoria do “keynesianismo militar”. Uma sua variante foi o conceito de “economia de armamento permanente” defendido por alguns marxistas para explicar por que razão as grandes economias não entraram em depressão quando a Segunda Guerra Mundial acabou, iniciando, antes, um longo período de expansão, apenas intercalado por recessões moderadas, que durou até à recessão internacional de 1974-75. Diziam que só se podia explicar esta “era dourada” pelos gastos militares permanentes, a susterem a procura agregada e sustentarem o pleno emprego.

Só que a esta teoria da grande expansão do pós-guerra faltam as provas. Em todos os países capitalistas avançados, no final da década de sessenta os gastos com a defesa representavam uma fracção substancialmente menor da produção total do que no início da década de cinquenta: de 10,2% do PIB em 1952-53, no auge da Guerra da Coreia, para apenas 6,5% em 1967. Ora, o crescimento económico manteve-se sustentado praticamente por toda a década de sessenta e início da de setenta. A grande expansão do pós-guerra não foi fruto de despesa de Estado “keynesiana” em armamento; explica-a, antes, a elevada taxa de rentabilidade do capital investido pelas principais economias no pós-guerra. Até se pode dizer que foi ao contrário: como as principais economias estavam a crescer relativamente depressa e a rentabilidade era elevada, os governos puderam dar-se ao luxo de sustentar a despesa militar como componente do seu objectivo geopolítico da “guerra fria” de enfraquecer e esmagar a União Soviética, então o principal inimigo do imperialismo.

Acima de tudo, o keynesianismo militar é contrário aos interesses dos trabalhadores e da humanidade. Seremos a favor de fabricar armas para matar pessoas no fito de criar emprego? Este argumento, que é costume ouvir de alguns chefes sindicais, põe o emprego primeiro que a vida. Keynes disse uma vez que “o Estado devia pagar a quem cavasse buracos e depois os voltasse a tapar”. À resposta “mas que estupidez, por que não pagar para construir estradas e escolas?” replicava Keynes: “muito bem, então paguem-lhes para construírem escolas. A questão, aqui, é que não interessa o que fazem, desde que o Estado crie emprego”.

Keynes não tinha razão. Claro que interessa. O keynesianismo preconiza que se cavem e tapem buracos para criar empregos. O keynesianismo militar preconiza que se cavem sepulturas e se encham de corpos para criar empregos. Se não interessa como se criam empregos, por que não aumentar então drasticamente a produção de tabaco e opiáceos e promover a respectiva dependência para criar empregos? Hoje em dia, a maioria opor-se-lhe-ia, por imediatamente prejudicial à saúde. Fabricar armas (convencionais e não convencionais) também é imediatamente prejudicial. E não faltam produtos e serviços socialmente úteis que poderiam criar empregos e salários para trabalhadores (por exemplo, escolas e habitação).

Há uma questão teórica que se debate muito na economia política marxista. É saber se a produção de armas é produtora de valor numa economia capitalista. A resposta é que sim, para os produtores de armas. Os fornecedores de armas fornecem bens (armas) que são pagos pelo governo. O trabalho que as produz é, pois, gerador de valor. Ao nível da economia como um todo, porém, a produção de armas é improdutiva de valor futuro, da mesma forma que os “bens de luxo” destinados apenas ao consumo dos capitalistas implicam uma redução do investimento produtivo. Embora geradora de valor (e de lucros) para os capitalistas do sector das armas, a produção de armas não é reprodutiva (não se pode comer tanques e os tanques não podem fabricar mais tanques).

Por outro lado, é argumento-chave da economia marxista que as economias capitalistas só podem recuperar de forma sustentada se a rentabilidade média dos sectores produtivos da economia aumentar significativamente. Para isso é preciso haver destruição suficiente de valor do “capital morto” (acumulação passada) cujo uso deixou de ser rentável. A Grande Depressão da década de trinta na economia dos EUA durou tanto tempo porque a rentabilidade não recuperou durante toda a década. Em 1938, a taxa de lucro das empresas norte-americanas ainda era menos de metade da taxa de 1929. A rentabilidade só recuperou com a economia de guerra já em marcha, de 1940 em diante.

A guerra pôs um fim decisivo à Grande Depressão. O governo assumiu o controlo da economia de guerra e orientou o investimento. A indústria americana foi revitalizada pela guerra, e muitos sectores foram orientados para a produção militar (por exemplo, o sector aeroespacial e o sector electrónico) ou dependiam completamente dela (energia atómica). Como a guerra prejudicou gravemente todas as principais economias do mundo, com excepção dos EUA, o capitalismo americano conquistou a hegemonia económica e política após 1945. Deixemos Keynes resumir: “Parece ser politicamente impossível a uma democracia capitalista organizar despesa à escala necessária para realizar as experiências em grande escala (de pleno emprego) que provariam a minha tese — excepto em condições de guerra”. Como Leon Trotsky uma vez disse, talvez a si a guerra não interesse, mas a guerra interessa-se por si.

Recentemente, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Armindo Monteiro, afirmou que, preparando-se os países da NATO para aumentar a despesa em matéria de defesa até 5% dos PIBs nacionais, Portugal devia converter algumas das suas fábricas à produção de armas. “Temos de reativar algumas indústrias de defesa que ainda temos, mas sobretudo aproveitar algumas indústrias que estão plenamente operacionais e convertê-las. Um exemplo é o sector automóvel, que está a sofrer uma recessão; por que não dedicar essa capacidade à produção militar?”, questionou Monteiro, acrescentando ser relativamente simples transformar a fabricação de automóveis em fabrico de armas e que tal estava já a acontecer.

Mas será fabricar armas para a guerra a melhor maneira de Portugal e outros países europeus aumentarem a produção nacional e o emprego? As grandes potências parecem determinadas a transformar o mundo num imenso quartel. A despesa global com armamento ascendeu a 2,7 biliões de dólares no ano passado e está para acelerar. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um plano de rearmamento da Europa (Rearm Europe), que visa mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar um incremento maciço da despesa com defesa. “Estamos numa era de rearmamento, e a Europa está pronta para aumentar maciçamente a despesa com a defesa.” Enquanto isso, a ameaça existencial representada pela emergência climática está a chegar a uma etapa crítica, devendo a comunidade internacional andar antes a mobilizar recursos dessa ordem de grandeza para a criação de uma economia pós-carbono.

“A questão de fundo é saber se estamos dispostos a aceitar que a corrida global aos armamentos é inevitável, e as alterações climáticas irreversíveis.”

Os governantes costumam argumentar que o aumento da despesa militar criará emprego e puxará pela economia. Então, mas para criar emprego, somos a favor de fabricar armas que servem para matar gente? O economista ortodoxo Maynard Keynes disse uma vez que, para puxar pela economia, “os governos deviam pagar gente para cavar buracos no chão e depois voltar a enchê-los”. O leitor ficará tentado a responder: “Mas que estupidez, não era melhor pagar para construir estradas e escolas?” Keynes responderia: “Está bem, paguem-lhes para construir escolas. A questão, aqui, é que não interessa o que façam, desde que o Estado crie emprego.”

Só que Keynes estava enganado. Interessa, sim. Se o tipo de empregos não interessasse, por que não aumentar drasticamente a produção de tabaco e promover o vício, assim criando emprego? A maior parte das pessoas opor-se-lhe-ia, por isso prejudicar diretamente a saúde. Ora, fabricar armas (convencionais e não convencionais) é extremamente prejudicial.

Não faltam produtos e serviços socialmente úteis que poderiam proporcionar emprego e salário aos trabalhadores. Infelizmente, muitos dirigentes sindicais apoiam as indústrias armamentistas porque muitos filiados seus nelas conseguem empregos seguros e bem remunerados, em que podem praticar orgulhosamente as suas competências especializadas. No entanto, diversificar a produção em detrimento do armamento poderia ser tão fácil quanto Monteiro pensa que é passar do fabrico de automóveis para o fabrico de tanques e bombas. Mais: teria maior potencial de criação de emprego. A produção de armas é particularmente intensiva em capital, gerando, por isso, menos empregos, em termos relativos, do que a produção civil. Um estudo norte-americano concluiu que, se o governo dos EUA investisse mil milhões de dólares em sectores civis alternativamente à produção militar, geraria até 140% mais emprego. Os investimentos em energia limpa, cuidados de saúde e educação criam também número muito maior de empregos em todas as faixas salariais, incluindo empregos de rendimento médio e alto.

Portugal tem um pequeno sector de produção de armamento, originalmente controlado pelo Estado para apoiar as forças armadas, particularmente durante as guerras coloniais do pós-1945. Essa estrutura acabou quando se deu a Revolução dos Cravos, em 1974-75. Atualmente, a indústria do armamento gera apenas 73 milhões de dólares por ano, correspondentes principalmente a sete grandes empresas privadas e cerca de trezentas micro, pequenas e médias empresas, que empregam apenas 32 mil pessoas, abarcando os sectores da aeronáutica, construção e reparação naval, têxtil, automação e robótica, metalurgia e desenvolvimento de software.

Em vez de apelar à expansão deste sector para satisfazer os objetivos bélicos da NATO e puxar pelos lucros das empresas privadas de armamento, como o presidente da federação empresarial portuguesa gostava, o governo português podia assumir o controlo pleno do sector e usar os recursos e as competências da força de trabalho para a produção civil, fosse de energias renováveis ou de desenvolvimento de inteligência artificial. São sectores que requerem competências idênticas e oferecem salários tão bons como a indústria de armamento. Seriam empregos melhores para os trabalhadores e para todos nós: postos de trabalho em indústrias que muito carecem de expansão e que não contribuem para um mundo mais perigoso, mas para um mundo mais seguro.

Nem sequer é certo que os trabalhadores atualmente empregados na produção de armamento se opusessem à mudança. Um estudo que perguntou aos trabalhadores da indústria armamentista se eles se opunham à diversificação indicou que os trabalhadores se dividiam; mas a mensagem forte que ficou foi que, para qualquer mudança, era preciso consultá-los. Eles detinham conhecimento indispensável em matéria do que fosse necessário fazer para tal diversificação.

Assim, propostas de redução da produção de armamento não podem vir de cima para baixo. Têm de dar voz e um papel aos sindicalistas, ouvir as ideias dos trabalhadores a respeito de planos alternativos praticáveis. O governo deveria criar uma agência para a diversificação que concebesse um programa de transição que, na reafectação a novos empregos, preservasse qualificações, empregos, salários e pensões.

Porém, a questão de fundo ainda é saber se estamos dispostos a aceitar que a corrida global aos armamentos é inevitável, e as alterações climáticas irreversíveis. Ou se, em alternativa, erguemos uma nova economia, assente nas orgulhosas tradições do movimento operário, de internacionalismo e luta pelo desarmamento, uma economia em que as qualificações dos trabalhadores possam servir para produções socialmente úteis, não para fazer armas de destruição maciça.