Corrupção

O protesto de massas pacífico na Albânia manda à arrogância ocidental a mensagem de que o povo albanês não é um “povo incivilizado dos Balcãs sub-desenvolvidos”. A mobilização em massa, que não desarma, articula um discurso político claro e independente, muito diferente de todos os protestos políticos desde 1992, dominados pelos partidos políticos ligados ao poder e caracterizados pela violência. É a primeira vez que assistimos a protestos do povo, para o povo.

Têm diariamente a palavra pessoas da diáspora albanesa na Alemanha, na Áustria, em vários países da UE, na Grã-Bretanha e nos EUA, assim como intelectuais, médicos e activistas locais, ao passo que se nega a tribuna aos partidos políticos, mesmo aos de oposição que apoiam os protestos.

Não é só a palavra de ordem central de “Rama para a prisão, Berisha para a prisão” — estes, os principais representantes da era pós-Hoxha, de quem se esperava que enfiassem a Albânia numa “arquitectura social de tipo ocidental” e a integrassem na União Europeia. Este ilusório “contrato social” entre o sistema político e a sociedade rompeu-se.

Emerge uma nova visão, de uma nova sociedade emancipada, de um país liberto da dependência imperialista e da classe dominante compradora e corrupta, manifestada em palavras de ordem como “A Albânia pertence aos Albaneses”, “Nova Albânia” e “traidores, todos para a prisão”. Seria errado equiparar estas palavras de ordem políticas a um nacionalismo albanês; o objectivo é, pelo contrário, a emancipação social, a erradicação da corrupção, a meritocracia e saúde e ensino públicos e gratuitos. Os emigrantes albaneses no Ocidente fazem as mesmas ou mesmo mais radicais reivindicações, mais dos que as que são hoje avançadas nos países capitalistas ocidentais: reivindicações de justiça social e de igualdade na distribuição da riqueza social.

A perspectiva para esta “Nova Albânia” pode ainda não ser clara, mas muitas faixas que se fazem eco de faixas semelhantes das jovens gerações da Ásia e do Sul Global manifestam o carácter internacional da “Revolução dos Flamingos” albanesa e da sua luta pela emancipação universal, pela justiça e pela paz entre os povos. O povo albanês conseguiu, afinal, a coexistência pacífica entre pessoas de diferentes religiões. Nos protestos, vêem-se, no meio da massa, entre pessoas laicas, também raparigas muçulmanas com burcas, ao lado de freiras cristãs ortodoxas e católicas romanas.

Edi Rama traiu as expectativas populares de abertura ao mundo e de integração equitativa de que o povo estivera privado durante a era do isolacionismo estalinista. Em vez de Estado social e de “igualdade perante a lei”, o regime de Rama criou um sistema clientelista que, a cada nova vitória eleitoral, se foi tornando cada vez mais autoritário e centrado na personalidade do chefe. Criou uma elite económica à volta do seu partido, começando, através desta elite, a branquear dinheiro sujo proveniente da corrupção em concursos públicos e dos cartéis da droga. No topo da pirâmide, Edi Rama, feito corretor imobiliário albanês para o sistema financeiro internacional, para os oligarcas árabes, empresas israelitas e, recentemente, para J. Kushner, a esposa Ivanka e a família Trump. As políticas do governo visam dois objectivos: em primeiro lugar, para consumo interno e manipulação da opinião pública, fazer de conta que a Albânia se está a tornar numa “marca” internacional “em ascensão” e, por conseguinte, “a economia se está a desenvolver”; mas, principalmente, mostrar ao grande capital, à escala internacional, que ele é o único interlocutor estável para quem pretenda fazer lucros chorudos na Albânia, proporcionando todas as facilidades legais e fiscais para investimentos lucrativos de especuladores e bandidos estrangeiros.

Ao entrarmos na terceira semana de protestos na Albânia, uma coisa é certa: eles ganham vulto dia após dia e já há muito deixaram para trás os limites estreitos da questão do investimento turístico de Kushner, espalhando-se por todo o país, com o foco em Tirana. Às 18 horas, tem adquirido características de encontro social, unindo diferentes grupos de trabalhadores à volta dos profissionais, estudantes e do sector mais instruído da população.

A força do poder de Rama e de todo o sistema político chegou ao fim quando um manifestante foi arrastado pelo chão por uma empresa de segurança privada em Zvernec, aos olhos da polícia. A legitimidade que Rama constantemente invoca ruiu; o povo não vai voltar atrás. 

Assistimos à subida das massas ao palco da história, à ruptura do tal “contrato social” que tem sido propalado na Albânia nos últimos 34 anos. Por outras palavras, e palavras mais reais, o processo de restauração capitalista iniciado após a morte de Hoxha e o colapso do regime burocrático entrou num beco sem saída. A sociedade e a maioria da população sufocam debaixo da corrupção e do brutal autoritarismo de um regime burguês “comprador”, que vende o país a novos colonialistas e perde toda a legitimidade.

A palavra “revolução”, tal como escrita em albanês na maior parte das faixas, dominando as palavras de ordem cantadas nas manifestações, tem conteúdo material, concreto, para as massas populares. Significa o único meio possível para se livrar dos bandidos estrangeiros e locais e alcançar justiça social, emprego, saúde pública e gratuita, habitação, ensino, transportes, a protecção do ambiente natural e do património cultural, espaços verdes públicos e parques infantis nas cidades, desenvolvimento geral da cultura, emancipação da dominação colonial das elites imperialistas dos super-ricos, solidariedade internacional e unidade com os povos dos Balcãs, da Europa, da região e do mundo.

Perguntam muitos, a propósito da corrupção, da UE, da concorrência, da transparência e dos grandes negócios:“Mas a contratação pública na UE não é regida por directivas europeias que visam garantir transparência, concorrência e boa gestão dos recursos públicos? Pelo menos em teoria?”

É uma pergunta com muita pertinência e grande alcance.

Justifica uma reflexão particular, porque ela tem muito, muito que ver com alguns dos temas políticos e sociais mais actuais: corrupção/transparência, UE, “classes médias”, ascensão da extrema-direita.

A pergunta é se as regras de contratação pública da UE, como, aliás, antes de elas existirem, as dos vários Estados membros, que não eram muito diferentes, não visam “garantir transparência, concorrência e boa gestão dos recursos públicos”, em todo o caso da boca para fora.

Lá visar, diz que visam.

Uma coisa é bem certa: com as regras pormenorizadas dos concursos públicos na UE e nos Estados, houve, à cabeça, este efeito: passou a ser mais difícil decidir da atribuição de concursos de grande e média monta através de negócios de bastidores, por ajustes e acordos corruptos entre “pessoas”.

Ora, este método de negócio foi, durante muitas décadas, um dos lubrificantes de eleição das economias capitalistas: a alemã, a inglesa, a francesa, a espanhola, a italiana, a portuguesa, a americana.

A obtenção de contratos públicos é, frequentemente, vital para o negócio das empresas. Na linguagem do patronato e dos seus representantes políticos, dela “dependem muitos postos de trabalho”.

Dela diremos nós: dependem, sobretudo (para pessoal de temperamento mais moderado: dependem, também), muitos lucros.

Qualquer empresa racional — portanto, determinada a sobreviver — determina o seu comportamento por relações custo/risco/benefício: quanto ganho com este concurso? Quanto me arrisco a perder se fizer batota?

E, consequentemente: se o risco associado à batota for alto, quanto custa arranjar advogados, consultores, que me ajudem a encontrar a maneira de ganhar “segundo as regras”? Compensará?

No capitalismo sempre foi assim, não há por aqui diferença particular. O problema da corrupção não reside nas “regras”. Reside no sistema. A luta é pela sobrevivência na selva, que tem o nome comercial de “concorrência livre e sem entraves”, que é, em cinco palavras — cada uma delas, uma mentira (ressalvem-se as preposições, coitadas) —, a Constituição da UE.

As regras, em capitalismo, são como tudo, até a vida humana: têm um preço; determina-o o mercado.

Qual é a principal diferença, então, em relação a “antes"?

Antes, quando a construção de uma boa relação pessoal, untada com umas notas passadas discretamente, umas valentes almoçaradas e uns convites para o bordel de luxo permitia ganhar uma adjudicação —, um pequeno ou médio empresário astuto conseguia lá ir, pelo menos de vez em quando.

As novas regras, porém, tornam muito mais difícil esta corrupção em pequena escala.

Agora só lá se vai com grossas equipas de lobistas, com a frequência de decisores políticos importantes; com empregar (caros!) advogados e relações públicas polidos, bem falantes, capazes de dissertar sobre o interesse nacional, a situação e as perspectivas mundiais; com arranjar jactos privados para dar boleias; e dá jeito fazer uma ou outra obra de caridade bem vista (fundações disto e daquilo).

Uma vez isto feito, os concursos, mesmos os mais públicos e anónimos, resolvem-se: manejam-se as especificações para favorecer a nossa empresa; põem-se cláusulas que, partindo de um preço-base baixo, permitem triplicar ou quadruplicar o valor durante a empreitada; ou situam-se os limiares de adjudicação em valores demasiado baixos (e, uma vez o concurso deserto, passa-se à fase seguinte, até chegar à adjudicação directa); e mil e uma outras maneiras de manipular concursos.

No pior dos casos, impugna-se o concurso, atrasa-se tudo, até o concurso falhar e se ter de fazer outro.

Lateralmente seja dito: está aqui grande parte da explicação de porque as médias e grandes obras públicas nunca mais acabam, nunca mais se fazem, são demasiado caras. Tudo são custos, advogados, lobistas, diligências; e onde hão-de acabar todos os custos senão no preço da empreitada?

Mais: o jeitão que isto dá para bramar contra a burocracia: "nada se faz", “andamos a pagar impostos altíssimos para isto?”; “desburocratize-se!”, “simplifique-se!”; “simplex!”; o miserável portinglês do Cotrim!

Atenção: que a “transparência” tem os seus limites. Nada há de mais sagrado, nada haverá de mais sagrado do que o segredo comercial!

Caso contrário, não vêm lá os chineses roubar as nossas patentes, roubar os nossos saberes, roubar os nossos “postos de trabalho”? Que político quer tal labéu?!

A corrupção, nos países da UE, com as complexas regras da contratação pública, passou a só ser lucrativa em grande escala.

Na livre concorrência, sem entraves, pela corrupção, já só podem participar grandes empresas, grandes capitais. (Não se duvide: no campeonato mundial da corrupção, a primeira liga não inclui nem o Congo, nem Angola, nem a Bolívia, nem a Índia — é encabeçada pelos EUA, seguindo-se, como é habitual, as Alemanhas, Franças eAraganças).

Isto, sem qualquer ironia, é um problema muito grave.

A pequena e, sobretudo, a média empresa sempre viveu muito (não só, mas bastante) da pequena e média corrupção. Relações, cunhas, palmadas nas costas, almoçaradas.

Uma vez esta pequena corrupção erradicada ou quase, o pequeno e médio empresário não tem remédio senão tornar-se, em tudo menos no nome, assalariado do grande capital: franchiser, fornecedor de um cliente único, agente/traficante de mão de obra barata.

Isso torna-o cada vez mais raivoso.

Raivoso contra o sistema.

Raivoso contra os grandes, que lhe tiraram quaisquer hipóteses de singrar pelo seu suor.

Raivoso contra os pequenos, os seus próprios trabalhadores, que querem salários, direitos, regalias, e não fazem ideia de como é “o mundo real”.

Raivoso contra tudo e contra todos.

E isso traz-nos de volta à ascensão dos Chegas deste mundo.

Eles não vivem do desastre social, económico, político total.

O desastre social, económico, político é real. É realmente organizado pelo grande capital.

O grande capital organiza a corrupção em grande escala, a miséria em grande escala, a guerra em grande escala.

Os pequenos tramam-se. Se o movimento operário é fraco, os “pequenos”, inconformados, que se achavam grandes e falharam, viram-se contra os trabalhadores, os que “não querem trabalhar”, os sindicatos, o movimento operário: são muito mais fáceis de culpar.

Esta é a história do fascismo.

Convém não confundir.