Pode a educação mudar a sociedade?
A educação só pode ser transformadora se desafiar as relações de opressão. Não é neutra. Ou se afirma como prática de resistência, ou se converte em instrumento de reprodução social.
Ilustração: Pedro Páscoa
O debate em torno do papel da educação na construção e evolução de uma sociedade é, e tem sido sempre, muito debatido, em muitas circunstâncias históricas e políticas.
Uma das questões centrais é se “a educação pode mudar a sociedade”1? Condição prévia para lhe poder responder é olhar a sociedade a partir da posição de múltiplos grupos oprimidos. O pressuposto de que vivemos numa sociedade de liberdade económica e igualdade de oportunidades é falso, pois a liberdade é, para a maioria, inexistente ou precária2.
Nesta perspetiva, a educação só pode ser transformadora se desafiar as cinco faces da opressão: “exploração, marginalização, carência de poder, imperialismo cultural e violência”3. A educação, assim entendida, não é neutra. Ou se afirma como prática de resistência, ou se converte em instrumento de reprodução da sociedade tal como é. Não se pode ser neutro num comboio em movimento4, metáfora que, aplicada à educação, sublinha que a neutralidade corresponde sempre a uma forma de cumplicidade com a ordem vigente. Ainda mais incisivamente: a finalidade última da educação é impedir a repetição da barbárie, e qualquer reflexão educativa que não incorpore esta exigência carece de significado5. Reforçando a ideia: toda a educação deve evitar a produção de novas formas de exclusão, segundo a noção da “educação depois do apartheid”6.
A neutralidade corresponde sempre a uma forma de cumplicidade com a ordem vigente.
Seguindo esta linha de pensamento, deparamo-nos hoje com o genocídio na Palestina, de novo um ponto de rutura ético incontornável. Aceitar manter viva a máquina de guerra em certos Estados criteriosamente escolhidos é prova de uma geopolítica que dá às vidas valores desiguais. Estas assimetrias não são exteriores à educação, pelo contrário. Ao evitar tomar posição face a estas realidades, a escola não se limita a não tomar partido; antes contribui para a normalização de uma ordem global marcada por violência estrutural.
Mas se a neutralidade educativa se desvela no plano teórico, é na escola que se materializa, na forma como o mundo nela entra ou dela é afastado. É esta aparência de imparcialidade que cultivam várias políticas educativas contemporâneas, como a recente proposta de retirar José Saramago do currículo (sim, tornar a sua leitura opcional é retirá-la do currículo). Esta não neutralidade manifesta-se também na seleção de conteúdos — no que se inclui e, sobretudo, no que se exclui, como é o caso do programa de História A do 12.º ano, que termina na avaliação do papel da revisão constitucional de 1982 e no impacto da integração europeia para Portugal a nível interno e externo, ignorando os últimos 40 anos (as entradas do FMI, os resgates financeiros ou as políticas de austeridade associadas). De modo equivalente, a intensificação da literacia financeira e do “empreendedorismo” no currículo reforça uma racionalidade neoliberal que valoriza a iniciativa individual em detrimento da ação coletiva. Num contexto de desigualdades galopantes entre o 1% mais rico, que detém ¼ da riqueza, e os 99%, e de destruição de direitos laborais, esta narrativa constitui um mecanismo de adaptação ideológica: perante a instabilidade, não se reivindicam direitos, incentiva-se a autoexploração7.
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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.
Ao nível de práticas escolares que surgem como bolhas, mas rapidamente se transformam em ditames inquestionáveis, pode-se encontrar um sem fim de exemplos: promovem-se ‘money talks’; fomentam-se as vendas ambulantes nos intervalos sob o pretexto de angariação de fundos para visitas de estudo com encargos para os alunos cada vez mais surreais; organizam-se concursos de ideias e ‘pitches’ empresariais como modelo de excelência; incentivam-se parcerias com empresas que entram na escola como agentes naturais de formação; normaliza-se o uso de uma linguagem de produtividade e eficiência desde os primeiros anos.
Estes exemplos evidenciam que aquilo que é apresentado como neutro é, em rigor, profundamente político. A escola, longe de ser um espaço exterior às disputas ideológicas, funciona como um terreno privilegiado de legitimação de determinadas visões do mundo e, neste contexto, o papel dos professores é crítico. A redução da docência a uma função técnica dificulta qualquer posição ética, favorecendo a adaptação e o silêncio em detrimento da intervenção crítica. Pior é, num momento histórico marcado pelo recrudescimento de forças autoritárias, pela normalização de discursos excludentes e, por um “sobrevivencialismo monstruoso e supremacista” por parte dos oligarcas da tecnologia8.
Nunca existiu prática educativa comprometida apenas com ideias abstratas e intocáveis; e os maiores males são frequentemente cometidos por aqueles que se recusam a decidir entre o bem e o mal.
O crescimento contemporâneo de formas de fascismo que, embora por vezes difusas, são institucionalmente integradas, não pode ser dissociado deste processo de despolitização. A erosão da solidariedade, a individualização dos problemas sociais e a substituição de direitos por competências criam um terreno fértil para soluções só aparentemente neutras. O pilar fundamental para uma escola comprometida com a mudança social são os professores, enquanto intelectuais transformadores e atores políticos, que devem assumir uma postura contra-hegemónica, pondo a nu relações de poder, resistindo à barbárie e envolvendo-se ativamente na luta contra as injustiças sociais9.
Será que se pode, então, concluir que a educação jamais foi neutra? Não será, antes, um mito que alimenta o statu quo? Nunca existiu prática educativa comprometida apenas com ideias abstratas e intocáveis10; e os maiores males são frequentemente cometidos por aqueles que se recusam a decidir entre o bem e o mal11.
1 Tal como o formulou, por exemplo, Michael Apple.
2 Foi desmontado, por exemplo, por Dewey.
3 Tal como a filósofa Iris Marion Young formulou as relações de opressão.
4 Como disse Howard Zinn.
5 O alerta de Adorno em “Educação após Auschwitz”.
6 Segundo Ole Skovsmose.
7 Para usar a linguagem de Byung-Chul Han, o animal laborans que se explora a si mesmo.
8 Como assinala Naomi Klein.
9 Assim identificado por Smyth, respondendo à questão de Michael Apple.
10 Freire.
12 Como viu H. Arendt.
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Alice Faro e Santos
Professora e investigadora