O vendaval que deixou o Estado a nu
A tempestade Kristin e o seu rasto de destruição deixaram à vista de todos um Estado falhado, desmantelado por décadas de neoliberalismo, e um Governo incapaz de responder à realidade.
As sucessivas tempestades que fustigaram o país na última semana puseram a nu o Governo e o Estado. O que ficou exposto foi um Estado falhado, desmantelado por décadas de neoliberalismo, e um Governo incapaz de responder à realidade. Durante vários dias, assistimos a uma ausência quase total do poder público: dezenas de milhares de casas tornaram-se inabitáveis, fábricas foram destruídas, populações ficaram sem água, energia e comunicações — e, durante três dias, nem sequer o 112 funcionou na zona de Leiria.
A resposta governamental foi tardia, irresponsável e esclarecedora. O ministro da Defesa demorou quatro dias a mobilizar algumas dezenas de militares para apoiar as populações afetadas. A ministra da Administração Interna revelou desconhecer a existência de planos de emergência. Pelo meio, o ministro da Economia considerou aceitável afirmar que as vítimas do furacão não precisariam de ajuda imediata por terem acabado de receber o salário no final do mês. Some-se a isto a já conhecida incompetência dos responsáveis pela Saúde — a ministra associada aos bebés nos parques de estacionamento — e pela Educação — o ministro que pretende empurrar os professores para um regime de contratação privada.
Mas não nos enganemos: isto não é apenas incompetência. É vontade política. É programa ideológico. O que aqui se manifesta é um governo que, por fidelidade aos interesses do grande capital, sempre procurou desmantelar o Estado e a coisa pública. Tudo é alvo de destruição: serviços públicos, proteção social, capacidade de resposta coletiva. Tudo, exceto o essencial para o Estado mínimo liberal que serve o capital: novos meios nunca faltam para a polícia, chamada a conter a chamada “ameaça interna” contra a propriedade e a ordem, nem para um Exército orientado para a defesa de interesses geopolíticos e imperialistas, obediente à NATO.
Mas as catástrofes revelam os regimes. As cheias de 1967 também expuseram o Estado Novo: evidenciaram a incompetência dos dirigentes, a censura, e ensinaram às populações atingidas e aos estudantes mobilizados uma lição fundamental: só podiam contar consigo próprios. Daí nasceram processos de auto-organização popular e um verdadeiro momento pedagógico, que conduziu da revolta à organização e contribuiu para o derrube do regime em 1974.
Hoje, o Governo e o Estado atravessam um processo semelhante de deslegitimação. Que este seja também um momento pedagógico: compreender que a ausência do Estado não é um acidente, mas uma escolha política. E que, perante ela, resta-nos fazer o que outros fizeram antes de nós: revoltarmo-nos e organizarmo-nos.