Quando a Índia incorporou Goa em 1961, muitos goeses com cidadania portuguesa ou ligações a Portugal emigraram nos anos seguintes. A maior vaga histórica chegou após a independência das colónias africanas de Portugal, nomeadamente Moçambique e Angola. Durante gerações, muitos sul-asiáticos, sobretud
Investigador de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra. É doutorado em Direitos Humanos. Os seus interesses de investigação centram-se na política de direita na Índia e nos direitos dos imigrantes sul-asiáticos em Portugal.
Quando a Índia incorporou Goa em 1961, muitos goeses com cidadania portuguesa ou ligações a Portugal emigraram nos anos seguintes. A maior vaga histórica chegou após a independência das colónias africanas de Portugal, nomeadamente Moçambique e Angola. Durante gerações, muitos sul-asiáticos, sobretudo hindus gujaratis, muçulmanos, ismaelitas e goeses, tinham vivido na África Oriental sob domínio colonial português. Com a descolonização, milhares relocalizaram-se em Portugal. Mais recentemente, desde a década de 1990, Portugal tem atraído novos migrantes diretamente do Sul da Ásia, em particular da Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal. A maioria provém de famílias de classe média baixa. Muitos trabalham na agricultura, construção, hotelaria, restauração, entregas e pequenos negócios. O desconhecimento em relação à comunidade sul-asiática em Portugal é grande, o que acentua fenómenos de racismo e promove a sua invisibilidade política. Jonas Van Vossole entrevistou para o Maio Amit Singh, investigador na Universidade de Coimbra.
ilustração: Ricardo Ferreira
Jonas Van Vossole (JVV): Com campanhas como “Isto não é Bangladesh” e operações policiais como as do Martim Moniz, a comunidade sul-asiática tornou-se um dos principais alvos da propaganda racista e anti-migração da extrema-direita e, crescentemente, do próprio Governo, apesar de ser uma comunidade relativamente pequena.
Quais são as origens históricas desta comunidade em Portugal? Como se relacionam as diferentes vagas com a história colonial portuguesa: o subcontinente indiano, a África Oriental, Macau?
Amit Singh (AS): Durante o período colonial português na Índia, um pequeno número de goeses com formação superior veio para Portugal em busca de educação e emprego. Um ponto de viragem decisivo ocorreu quando a Índia incorporou Goa em 1961. Muitos goeses com cidadania portuguesa ou ligações a Portugal emigraram nos anos seguintes. A maior vaga histórica chegou após a independência das colónias africanas de Portugal, nomeadamente Moçambique e Angola, em meados da década de 1970. Durante gerações, muitos sul-asiáticos, sobretudo hindus gujaratis, muçulmanos, ismaelitas e goeses, tinham vivido na África Oriental sob domínio colonial português. Com a descolonização, milhares relocalizaram-se em Portugal.
Desde a década de 1990, Portugal tem atraído novos migrantes diretamente do Sul da Ásia, em particular da Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal. A maioria provém de famílias de classe média baixa. Muitos trabalham na agricultura, construção, hotelaria, restauração, entregas e pequenos negócios. O migrante sul-asiático recente típico é frequentemente um jovem adulto de família de classe trabalhadora ou média baixa que vê a migração como uma estratégia de mobilidade social e segurança económica. Embora muitos comecem em setores de baixos salários, o espectro vai de trabalhadores agrícolas a licenciados e empresários. Esta diversidade é importante porque o debate público em Portugal tende a retratar os migrantes sul-asiáticos como um grupo homogéneo, quando na realidade diferem consideravelmente em termos de nacionalidade, classe, educação, religião e percurso migratório.
(JVV): O que nos dizem os números? Qual é a proporção real de imigrantes do subcontinente indiano nos fluxos migratórios para Portugal?
(AS): Tem havido um aumento muito acentuado da imigração para Portugal nos últimos anos, e a migração sul-asiática é uma parte visível dessa subida — mas não é uma “explosão súbita do nada”, e continua a ser uma minoria num boom migratório muito mais amplo, impulsionado sobretudo pelo Brasil e pela África lusófona. Os sul-asiáticos têm um peso significativo entre as novas chegadas, mas não são a comunidade dominante em termos de população. Antes de 2015–2018, a migração sul-asiática era relativamente pequena: a comunidade indiana nos inícios de 2010 situava-se entre os 10 000 e os 20 000, e os nepaleses e bangladeshis eram muito poucos. Após 2017, a comunidade indiana cresceu dos 34 000 (cerca de 2022) para 100 000 (2024), tornando-se a segunda maior comunidade a seguir à brasileira; seguem-se aproximadamente 58 000 nepaleses, 55 199 bangladeshis e 48 508 paquistaneses (Público, 27 de abril de 2026). Estas quatro comunidades somaram cerca de 652,12 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social em 2025 (Público, ibid.).
(JVV): Quais são as principais dificuldades que estas comunidades enfrentam: legais, administrativas, ao nível das condições de trabalho? E qual tem sido o efeito concreto da conhecida disfunção da AIMA na vida das pessoas, no seu estatuto legal e no acesso a direitos laborais?
(AS): A AIMA adotou uma estratégia deliberada de assédio aos migrantes sul-asiáticos, através de atrasos que não podem ser explicados por mera incompetência institucional. Quero citar o meu próprio caso: tenho um visto de ensino superior há oito anos. Até 2022, raramente tive problemas em renovar a minha autorização de residência online; desde janeiro de 2026, estou bloqueado no processo de renovação. Após seis meses de espera, marcaram-me uma presença para verificação de documentos — algo que poderia ter sido feito online. Durante esse período de espera, não posso viajar para o estrangeiro, o que me fez perder seminários e eventos académicos. Agora tenho de viajar por uma emergência familiar sem ter a minha autorização de residência, situação que cria a possibilidade de um regresso a Portugal com enormes complicações legais.
Sem documentos válidos, não podem abrir conta bancária, não podem circular livremente e, em muitos casos, são explorados pelos seus empregadores.
Mas a situação dos migrantes sul-asiáticos que trabalham na agricultura, construção e restauração é ainda mais precária. Sem documentos válidos, não podem abrir conta bancária, não podem circular livremente e, em muitos casos, são explorados pelos seus empregadores: trabalhando em excesso, mal pagos, mantidos em condições de vida desumanas. A falta de documentação válida coloca-os numa precariedade legal, social, psicológica e económica que resulta em múltiplas violações de direitos humanos. Ao atrasar a emissão e renovação de documentos, o Estado português nega a estes migrantes o direito a viver com dignidade, a trabalhar em condições decentes e a aceder às necessidades humanas básicas. Sem documentos válidos, encontram-se num limbo jurídico que os torna vulneráveis à exploração — os empregadores privados recusam aceitar o recibo comprovativo de pedido emitido pela AIMA — e que os impede de aceder a serviços básicos, incluindo habitação. As incertezas geradas por este limbo não só violam inúmeros direitos laborais como provocam ansiedade crónica e sérios problemas de saúde mental. Mesmo os que têm documentos válidos não estão em condições de contestar a AIMA ou a polícia, pois já se encontram numa situação vulnerável por falta de rendimentos suficientes, barreiras linguísticas, falta de informação e de redes locais.
Já sabemos que há migrantes que passam a noite à porta das instalações da AIMA à espera que abram de manhã. É simplesmente humilhante. Em vários casos — incluindo a minha própria experiência —, funcionários da AIMA, do IRN e dos CTT recusaram comunicar em inglês e humilharam publicamente sul-asiáticos por não falarem português, negando-lhes a prestação de serviços. Este padrão normalizou-se também nos espaços públicos. A polícia, a administração e a AIMA têm falhado na prestação de serviços de apoio e tornaram-se eles próprios a principal fonte de problemas para os imigrantes. O apoio disponível é manifestamente insuficiente, e a polícia, na maioria dos casos, não leva a sério as queixas apresentadas. Nos postos de controlo de imigração, os sul-asiáticos são alvo de escrutínio racial e interrogatórios sistemáticos.
Apesar do contributo valioso destas comunidades para os fundos da Segurança Social e para a construção da sociedade portuguesa, são ignoradas pelo Estado e pela sociedade. Parece-me que a sociedade portuguesa, sob a influência da ideologia de extrema-direita, desenvolveu uma apatia relativamente aos direitos destes migrantes. São vistos como fanáticos — sobretudo os muçulmanos —, sujos e propensos ao crime. Estes migrantes são vítimas de racismo e discriminação quotidianos — que em muitos casos não chegam a ser denunciados —, não só por parte das agências governamentais mas também por parte de portugueses em geral. Os imigrantes sul-asiáticos são culpabilizados pela crise da habitação e pelo aumento da criminalidade, mas não são responsáveis por nenhum dos dois fenómenos. São os ricos ocidentais que compram casas e os portugueses que arrendam os seus imóveis a turistas. Os imigrantes sul-asiáticos não têm capacidade financeira para gerar uma crise habitacional em Portugal, e não existem estudos que demonstrem qualquer correlação entre o aumento da imigração sul-asiática e o aumento da criminalidade.
Todos os trabalhadores em Portugal têm direito à igualdade de direitos; o problema central reside no acesso efetivo ao seu exercício. A questão crucial é saber se os imigrantes sul-asiáticos marginalizados conseguem aceder a esses direitos com a mesma eficácia que os trabalhadores portugueses. Na situação atual, muitos não conseguem, pelas razões já discutidas. É, por isso, urgente construir solidariedade entre todos os trabalhadores, de modo a que a luta contra a injustiça social e as desigualdades estruturais possa ser travada coletivamente. Esta luta é um projeto comum, que exige responsabilidade e apoio mútuos. Um movimento fundado em interesses partilhados e causas comuns tem mais probabilidades de garantir o direito a uma vida digna e decente para todos.
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O papel negativo do atual Governo de direita também merece escrutínio: a sua postura anti-imigração reflete-se nas rusgas policiais ao Martim Moniz em 2024, na aprovação de legislação sobre nacionalidade que não é favorável aos imigrantes sul-asiáticos e nos discursos de ódio anti-imigração. Em termos gerais, os migrantes sul-asiáticos estão a ser progressivamente alienados da sociedade mainstream e empurrados para uma condição de cidadãos de segunda categoria em Portugal.
(JVV): Apesar de serem o principal alvo da propaganda da extrema-direita, as comunidades sul-asiáticas não parecem ter-se tornado uma causa política sustentada para a esquerda. A que se deve isso, na sua opinião?
(AS): Uma grande proporção dos migrantes da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão chegou a Portugal apenas na última década. As relações políticas costumam demorar anos, ou até gerações, a desenvolver-se. Os migrantes sul-asiáticos concentraram-se sobretudo na obtenção de estatuto legal, emprego, habitação e reunificação familiar, mais do que na participação política. As comunidades sul-asiáticas em Portugal continuam fragmentadas por origem nacional, língua, religião, região e casta, o que dificulta a mobilização política coletiva.
(JVV): A esquerda falhou na construção de relações políticas significativas com estas comunidades? E, se sim, o que explica esse fracasso?
(AS): Os migrantes sul-asiáticos são ainda relativamente recentes. Muitos não têm cidadania e não podem votar nas eleições nacionais. Acredito que os partidos de esquerda em Portugal tendem a investir os seus recursos onde os retornos eleitorais são mais imediatos. As comunidades com menor participação eleitoral recebem menos atenção de todos os partidos. Por outro lado, parte da diáspora sul-asiática tem posições que nem sempre se alinham facilmente com a política da esquerda europeia contemporânea: a maioria dos migrantes sul-asiáticos é socialmente conservadora, religiosa, orientada para a família e para o empreendedorismo individual, mais do que sindicalizada. Isso pode deixar os partidos de esquerda incertos sobre como envolver politicamente estas comunidades.
A polícia, a administração e a AIMA têm falhado na prestação de serviços de apoio e tornaram-se eles próprios a principal fonte de problemas para os imigrantes.
A esquerda falhou na construção de relações significativas porque não investiu o suficiente em recrutar líderes sul-asiáticos, promover candidatos destas comunidades, construir relações de base e compreender a diversidade interna das populações sul-asiáticas. Embora partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português tenham genericamente defendido os direitos dos migrantes, nenhum construiu ainda uma base política sul-asiática sólida e duradoura comparável às relações que alguns partidos europeus de esquerda desenvolveram com comunidades imigrantes mais antigas.
(JVV): Há também uma ausência notável de esforço sindical para organizar os setores onde os trabalhadores sul-asiáticos estão muito presentes, nomeadamente a pesca e o setor agrícola no Alentejo. Como explica isso? Os sindicatos não querem, não conseguem, ou são simplesmente indiferentes?
(AS): A agricultura e as pescas têm sido historicamente dos setores mais difíceis de sindicalizar, porque os trabalhadores têm frequentemente contratos temporários ou sazonais e mudam com frequência de entidade patronal e de região. Os trabalhadores imigrantes temem perder o emprego se se tornarem ativos em conflitos laborais. Estas condições dificultam a organização coletiva independentemente da nacionalidade. Muitos trabalhadores sul-asiáticos em Portugal tinham processos de regularização pendentes, situações de residência temporária e dependência de intermediários ou recrutadores de mão de obra. Trabalhadores que receiam perder o emprego ou as perspetivas de residência são muitas vezes relutantes em aderir a sindicatos ou participar em ações coletivas. A barreira linguística é também um obstáculo real à construção de confiança e comunicação.
Muitas estruturas sindicais foram construídas em torno dos trabalhadores portugueses e dos setores laborais mais antigos. Os migrantes sul-asiáticos chegaram mais depressa do que as instituições se adaptaram. Nesse sentido, o que existe é sobretudo inércia institucional, falta de prioridade estratégica e fraco conhecimento das comunidades migrantes, mais do que hostilidade declarada. Os sindicatos portugueses não desenvolveram ainda uma estratégia para os trabalhadores sul-asiáticos à altura da importância crescente destas comunidades em setores como a agricultura do Alentejo.
(JVV): Existem formas de auto-organização dentro destas comunidades: associações, lideranças políticas, iniciativas coletivas?
(AS): Os sul-asiáticos pertencem a culturas não confrontacionais; em Portugal, hesitam em desafiar as autoridades, uma vez que a obediência à autoridade é um dos valores centrais da cultura asiática. A maioria dos imigrantes sul-asiáticos carece do ímpeto anticolonial que os seus antepassados tiveram. Em Portugal, a maioria das organizações de imigrantes concentra-se no apoio comunitário, nos direitos dos migrantes, na representação cultural e na integração, mais do que na política eleitoral. Alguns exemplos relevantes:
A NIALP – Associação Intercultural de Lisboa, fundada por membros da comunidade nepalesa, trabalha na integração, nos direitos dos migrantes e no apoio social. A Portugal Multicultural Academy Association tem fortes ligações à comunidade bangladeshi e presta apoio em educação, formação e questões de imigração. A Bhoomi – Indian Cultural and Welfare Association promove a vida cultural indiana e o bem-estar comunitário, funcionando como plataforma de envolvimento cívico para os indianos residentes em Portugal. Existem ainda associações bangladeshis locais em Lisboa e Porto, bem como a Associação Luso-Paquistanesa em Lisboa, que participa em reuniões com a AIMA. Nos últimos anos, as associações sul-asiáticas começaram a intervir publicamente em matéria de legislação sobre imigração, atrasos nas autorizações de residência, exploração laboral e xenofobia. As associações indiana e bangladeshi criticaram publicamente, por exemplo, as alterações à legislação de imigração em 2024.
(JVV): Quais são os principais obstáculos a esse tipo de organização: vulnerabilidade legal, diversidade interna, falta de recursos, hostilidade institucional?
(AS): A mobilização política parece menos urgente do que as preocupações económicas imediatas. Muitos migrantes estão focados no estatuto legal e no avanço económico. A maioria das organizações funciona com voluntários e carece dos recursos, pessoal e acesso aos meios de comunicação de que dispõem as grandes organizações da sociedade civil portuguesa. As comunidades são altamente fragmentadas: “sul-asiático” inclui indianos, bangladeshis, paquistaneses, nepaleses e cingaleses, divididos ainda por língua, religião, região e classe. Muitas associações privilegiam as necessidades práticas em detrimento da agenda política: o foco está frequentemente em ajudar as pessoas a obter documentos, encontrar habitação, lidar com os procedimentos da AIMA, aprender português ou aceder a cuidados de saúde.
Os partidos políticos, os sindicatos e os meios de comunicação não criaram canais suficientes através dos quais as vozes sul-asiáticas possam influenciar o debate público. Sem aberturas institucionais, as organizações comunitárias tendem a permanecer viradas para dentro. A diversidade interna é também um obstáculo real: línguas, religiões, identidades nacionais e origens de classe distintas. Um empresário indiano em Lisboa, um trabalhador agrícola bangladeshi em Odemira e um trabalhador nepalês num restaurante no Porto têm prioridades muito diferentes. No entanto, as gerações mais novas e os migrantes com maior formação participam crescentemente no debate público sobre imigração, em iniciativas antirracistas e em trabalho académico e jornalístico. O paradoxo é que os sul-asiáticos se tornam cada vez mais importantes para a economia e a demografia portuguesas, mas continuam sub-representados nos partidos políticos, nos sindicatos, na política municipal e nos meios de comunicação nacionais.
(JVV): Há alguma voz política emergente, por mais frágil que seja, dentro destas comunidades?
(AS): A liderança tem vindo crescentemente não só de empresários e instituições religiosas, mas também de ativistas pelos direitos dos migrantes, investigadores, jornalistas e organizadores comunitários que trabalham em torno dos direitos laborais, regularização, habitação e integração. Na comunidade nepalesa, uma das figuras mais visíveis é Kamal Prasad Bhattarai, presidente da associação NIALP. Na comunidade bangladeshi, líderes como Alam Shah Kazolm e Rana Taslim Ud-Din têm atuado como intermediários entre os migrantes e as instituições portuguesas. A comunidade indiana é mais fragmentada. Na comunidade paquistanesa, Muhammad Yassin e Muhammad Khalid Ejaz são lideranças reconhecidas.
O Movimento Cockroach (ou “Partido Popular das Baratas”) nasceu em maio de 2026 e tem vindo a animar as vagas de protestos contra o governo de Modi. Um juiz do Supremo tribunal batizou involuntariamente o movimento quando comparou os jovens desempregados e politicamente ativos a “baratas e parasitas”. O ativista Abhijeet Dipke lançou o desafio “Baratas, uni-vos!” e obteve mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.
Faz alguns dias que não escrevo. Só a mim fez falta.
Se eu parar aqui, já é possível intuir o tamanho da intercorrência.
Parece-lhe estranho o uso da palavra intercorrência? Pedi emprestado ao léxico profissional da saúde. Não reconhece o sentido? Talvez nunca a tenha escutado num contexto semelhante. Explico. Todas as vezes que um médico se dirige à família do seu paciente para dar explicações acerca de um procedimento e usa a palavra intercorrência, ele está recorrendo a um eufemismo, para tratar de um imprevisto, de uma alteração que não é bem vinda. É um modo de suavizar a mensagem “deu merda”.
A falta, em alguma medida, todos nós já experimentamos. Qualquer coisa como penúria, ausência, carência, etc. a explica. Se, numa rede social, eu juntasse estas duas palavras, falta e intercorrência, numa frase, apareceriam algumas almas caridosas com uma mentira panegírica que eu me obrigaria a agradecer, embora não diminuísse em nada o que estou sentindo.
Com isso, estou tentando dizer que não tenho escrito porque, neste momento, eu sou o centro do mundo. Parece pretensioso, mas não é a intenção. Eu quero dizer que a gente sabe que tem cabeça, mas só lembra dela insistentemente quando lhe acomete uma dor. Então, eu sei que existo, mas a minha existência só ocupa a centralidade referida quando tudo parece ruim. Neste momento, para ser honesta, eu teria que escrever na primeira pessoa do singular, o que podia redundar em autocomiseração. Não, eu me recuso a esse papel. Mas, para usar de franqueza e não parecer que tenho uma doença terminal, declaro que a autoestima está com o cu no chão. Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção”.
Sabe quando a nossa cabeça é povoada por todas as experiências em que nos sentimos diminuídas? Sem que tenhamos controle para travar as lembranças, a gente se compara, se autoavalia, se vitimiza e, no meu caso, chego ao absurdo de pôr em dúvida o meu epitáfio: “morta por absoluta falta de opção
Bem, isso deve explicar as dores musculares que tenho sentido. Travou tudo, fiquei de cama. Um motivo mais que justo para pedir socorro. Não era eu, eram as dores. Como se fossem externas a mim. De primeira achei que devia procurar um médico, mas logo lembrei que muitos já nem olham para o paciente – este nome é perfeito para a condição que nos é imposta –, melhor um profissional que me toque, concluí. Percebeu a sutileza? Quase um elefante na sala. Trocando em miúdos, estou a dizer que preciso de um abraço, de muitos. Ora, eu já sei que o toque também é uma mercadoria. Em letras luminosas eu poria na frente de certos estabelecimentos, das clínicas aos bordéis: Se não lhe tocam gratuitamente e pode pagar por esse luxo, compre-o.
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A saída estava ao lado: uma clínica de fisioterapia. Tudo muito prático, nada de perguntas, apenas me cobraram quarenta euros e me deram um recibo. No Brasil, entraria nas despesas dedutíveis do imposto de renda, aqui é só um papel para aumentar o lixo. Fui encaminhada a uma simpática profissional, que após ser informada sobre as tais dores, mencionou o valor do atendimento, para ter certeza de que eu já havia antecipado o pagamento. Esclarecida a relação compra/venda pensei que, enfim, fizera jus ao que necessitava. Mas, para minha surpresa, o toque durou pouco. Foi apenas o suficiente para justificar a utilização de um daqueles instrumentos que funcionam ligado à tomada. As mãos não bastavam, a máquina daria conta com mais eficiência, em menos tempo. Imagine a minha decepção: era como se eu tivesse pago por uma carta de amor dirigida exclusivamente a mim e me entregassem um texto produzido por IA, aplicável à dor de qualquer pessoa.
Reconheço que eu não estou aguentando nem a imagem que o espelho reproduz, tampouco estou em condições de recorrer à beleza interior que, como se pode deduzir, está em frangalhos. Devo estar sendo exagerada nas minhas declarações, mas, convenhamos, qual a graça de ler alguém neste grau de azedume?
Para não me estender – pode ser contagiante –, quero concluir dizendo que às dores acrescentou-se uma questão. Sob o risco de parecer atrasada ou resistente às mudanças, pergunto: tudo que a tecnologia for capaz, mesmo sob o risco da desumanização, será permitido? Seria demasiado vislumbrar limites ao uso da tecnologia? Desde que a divisão social do trabalho separou quem pensa de quem executa, a máquina invade cada dia mais o nosso quotidiano. E o faz de um modo tão avassalador que a função das mãos pode ser reduzida a um clique, a conectar um instrumento à tomada, às vezes, ao uso de um dedo. Parece-me incorreto e injusto.
Hoje escolho como tema a famigerada flauta de bisel.
A massificação deste instrumento no ensino da música limitou em grande parte outras oportunidades pedagógicas musicais. A flauta de bisel tem um som monocórdico com poucas possibilidades de afinação quando tocada, pois esta passa por várias técnicas de execução como, por exemplo: fluxo de ar, postura da embocadura e respetivos ajustes físicos. Quem teve a ideia de pôr todos os alunos do país a tocar flauta de bisel não teve a noção de quão prejudicial é em termos de educação auditiva musical. Quando se toca este instrumento, por mais que tecnicamente nos aproximemos de uma afinação real, nunca a afinação estará certa. Agora vamos imaginar num universo de vinte e oito alunos, por exemplo, a tocarem em uníssono um tema musical qualquer. Chego à conclusão de ter vinte e oito desafinações.
Com aquela ideia de que este instrumento é barato, de execução fácil (escala diatónica), mas quando se trata de escala cromática é mesmo para esquecer!
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Para fazer música em sala de aula deve-se priorizar o ritmo, utilizando instrumentos de percussão (xilofones, metalofones e outros instrumentos de percussão) para que as crianças desenvolvam o sentido rítmico em função do binário corporal, pois sem esta particularidade é muito mais difícil tocar um instrumento.
Carl Orff (1895-1982) foi um importante compositor e pedagogo, que introduziu no ensino o método Orff, que privilegia essencialmente os instrumentos acima referidos. A flauta de bisel também faz parte do método, mas na minha opninião este instrumento não educa auditivamente os alunos. O ideal seria a flauta barroca, instrumento com possibilidades de afinação.
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais
Devia-se implementar nas escolas, com a colaboração do Ministério da Educação, a aprendizagem de outros instrumentos musicais como, por exemplo, vários cordofones, outros instrumentos de percussão (a bateria é fundamental) e criar grupos de música tradicional portuguesa, e não só: bandas rock, grupos corais. Existe uma diversidade enorme de possibilidades para que as aulas de Educação Musical sejam atrativas e pedagogicamente ricas.
Outro aspeto que quero salientar é o facto de as crianças terem Eduação Musical só nos 5º e 6º ano e não se lhes facultar a continuidade do ensino da música. As artes, infelizmente, continuam a ser o parente pobre.
Há que modificar os métodos arcaicos e desatualizados do ensino da música.
Sei que há colegas que tentam modificar a estrutura do ensino apesar do plano curricular. Não é fácil, mas vale a pena remar até bom porto.
Vivemos um dos períodos de maior ímpeto reformista das últimas décadas. A tentativa de reforma laboral foi talvez a expressão mais evidente dessa vontade de mexer profundamente nas relações de trabalho, fragilizando direitos e a contratação coletiva. Mas os trabalhadores, incluindo os médicos, disseram que não nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, e a proposta acabou rejeitada na Assembleia da República. Seria ingénuo, porém, pensar que essa votação encerrou o assunto. Algumas das ideias que estavam naquela reforma continuam a surgir por outras vias, setor a setor, profissão a profissão. E é precisamente isso que está a acontecer na saúde.
Na saúde, nem precisamos de adivinhar intenções. Basta olhar para aquilo que o Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins já legislou e para o que tem levado à mesa de negociação com os médicos.
No SNS trabalham, lado a lado, médicos com contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho (CIT), sujeitos a regimes diferentes. A generalização dos CIT acentuou esta fragmentação. E quanto mais se individualizam as relações de trabalho, mais necessária se torna a contratação coletiva para garantir direitos comuns.
Talvez por isso seja tão revelador que até o direito a negociar teve de ser conquistado. Em 2025, perante o bloqueio do MS, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorreu aos mecanismos legais ao seu dispor. Foi necessário levar as propostas de revisão dos acordos coletivos de trabalho à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), neste último caso perante um juiz-árbitro.
Só depois, já em janeiro, o MS aceitou um protocolo negocial onde ficaram inscritas matérias essenciais para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde: revisão de salários, da jornada semanal, da avaliação e progressão, a reintegração do internato na carreira, a reposição de dias de férias, melhoria dos direitos da parentalidade e a possibilidade de um regime de dedicação exclusiva opcional e devidamente valorizado.
Negociar com os representantes dos trabalhadores não é uma concessão do Ministério. É uma obrigação. E negociar não é procurar o sindicato que diz mais facilmente que sim, enquanto se tenta afastar quem apresenta soluções para fixar e trazer mais médicos para o SNS. A negociação coletiva faz-se à mesa, com propostas, contrapropostas e transparência. Não se faz nos bastidores, escolhendo o interlocutor mais conveniente. Um sindicato existe para representar quem trabalha, sobretudo quando é preciso dizer aquilo que a ministra Ana Paula Martins não quer ouvir.
É nesse papel que, na revisão dos acordos coletivos, os sindicatos da FNAM recusam retrocessos como o banco de horas, o aumento dos limites anuais de trabalho suplementar ou alterações à idade a partir da qual os médicos podem deixar de fazer trabalho noturno. Não são preciosismos jurídicos. São horas de trabalho, descanso, vida familiar e direitos conquistados. E não foi preciso aprovar uma reforma laboral para os tentar pôr em causa.
Aliás, enquanto algumas alterações foram discutidas à mesa, outras chegaram por decreto.
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Veja-se o novo regime para o trabalho médico nas urgências. Depois de atingirem os limites anuais de trabalho suplementar — 150 horas no regime geral e 250 na dedicação plena — os médicos podem continuar a trabalhar em sucessivos blocos de 48 horas, com incentivos que aumentam à medida que acumulam mais horas. A legislação saiu, de resto, com imprecisões jurídicas que obrigaram a corrigi-la pouco depois.
Mas o mais importante não é o número do decreto. É a escolha que está por detrás dele.
Perante a falta de médicos, o MS não aumenta estruturalmente o salário base, não melhora as jornadas de trabalho nem resolve a insuficiência das equipas. Cria um incentivo para que quem já fez centenas de horas extraordinárias trabalhe ainda mais.
É voluntário, claro. Mas escrever “voluntário” num diploma não torna o modelo saudável. Se o rendimento aumenta à medida que se acumulam mais e mais horas, estamos a transformar a exaustão numa forma de compensar salários insuficientes. E, pelo caminho, perde-se o direito ao descanso compensatório associado ao trabalho aos domingos e feriados.
Troca-se o salário por um “incentivo”. A contratação pelo sobretrabalho. O descanso pela disponibilidade. Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
Não se resolve a falta de médicos pagando aos que ficam para trabalharem até à exaustão.
E chegamos assim à produção adicional. O Ministério voltou recentemente a mudar as regras e os pagamentos desta atividade (Portarias n.º 274/2026 e n.º 281/2026), provocando redução ou suspensão de atividade cirúrgica adicional em vários hospitais e alterações na composição e remuneração das equipas.
É legítimo contestar estas consequências. Mas há uma discussão mais funda que não devemos evitar: o SNS deve transformar-se num sistema de “pagamento à peça”?
Um doente não é uma cirurgia, uma endoscopia ou um cateterismo. Antes do procedimento alguém diagnosticou; depois dele alguém acompanha. Há quem trate complicações, quem reabilite e quem assegure a continuidade dos cuidados. A saúde faz-se em equipa e não numa linha de montagem.
Pagar atos isoladamente aumenta o risco de desagregar equipas e criar incentivos errados. Não faz sentido construir um sistema em que se pode ganhar tanto mais quanto mais doente estiver a população. Precisamos de salários base dignos, carreiras valorizadas, equipas estáveis, jornadas equilibradas e objetivos centrados na saúde e na qualidade dos cuidados.
É por isso que a discussão sobre a reforma laboral não terminou com a sua rejeição na Assembleia da República. Na saúde, já vimos o Ministério ter de ser levado pelos mecanismos legais a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS. Vimos retrocessos laborais chegarem à mesa negocial. E vemos a falta de profissionais ser respondida com mais horas, mais incentivos e mais exceções.
É assim que também se mudam as relações de trabalho: diploma a diploma, exceção a exceção, profissão a profissão.
Reformar pode, e deve, significar melhorias. Trabalhar mais, descansar menos e depender de incentivos para ter um salário melhor não é modernizar, é retroceder. E aquilo que não passou como reforma laboral não pode agora entrar pela porta lateral e transformar a disponibilidade ilimitada de quem trabalha num modelo para os serviços públicos.
Legislar muito não é o mesmo que reformar bem. O MS tem mudado regras, criado incentivos e multiplicado regimes de exceção, sem resolver aquilo que está na origem do problema: um SNS que não consegue reter os seus profissionais.
A reforma que verdadeiramente falta continua por fazer: salários e carreiras valorizados, condições de trabalho dignas e uma negociação coletiva séria, capaz de trazer e manter no SNS os médicos e os profissionais de saúde de que a população precisa. Porque nenhum SNS sobrevive muito tempo se quem lá trabalha procura todos os dias uma forma de sair.
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