Adam Smith: 250 anos
Fez em 9 de Março 250 anos que Adam Smith publicou An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações), assim inventando a economia. Composto por cinco ‘livros’, com mais de 1000 páginas, pode dizer-se que A Riqueza das Nações é o “Antigo Testamento” da economia política clássica, sendo os Principles of Economics (Princípios de Economia), de David Ricardo, escritos em 1819, o respectivo “Novo Testamento”.
Adam Smith tornou-se o guru da economia do laissez faire, do livre mercado, o homem de quem economistas da Universidade de Chicago como George Stigler e Milton Friedman se socorreram para mentor teórico do “livre mercado”. Políticos de direita defensores do mercado livre, como Margaret Thatcher, têm-lhe cantado louvores, nele inspirados para políticas de redução do Estado e do papel do governo, políticas de “deixar o mercado mandar” em todos os aspectos da organização social. Economistas do mercado livre global, como Friedrich Hayek e a escola austríaca da economia de livre mercado, vão buscar os seus princípios basilares a Smith. Até há um think tank com sede no Reino Unido que lhe ostenta o nome, reivindicando elaborar políticas económicas assentes em princípios claros de “livre mercado”. O seu lema: “usar mercados livres para criar um mundo mais rico, mais livre e mais feliz”.
A mais famosa proposição de Adam Smith n’A Riqueza das Nações é a que se refere à chamada “mão invisível” do mercado:
“Em geral, [cada indivíduo] não tem, de facto, a intenção de promover o interesse público, nem sequer tem a noção do ponto a que o promove… Visa somente a sua própria segurança; e ao orientar a indústria dada de maneira tal, que seja máximo o valor da sua produção, ele visa somente o seu próprio proveito, nisto sendo, como em tantos outros casos, guiado por uma mão invisível a promover um fim de que não fazia tenção alguma.”
Smith argumenta aqui que, em prosseguindo cada indivíduo a sua própria actividade económica, ele não tem consciência de que da combinação de todas as acções individuais surge um mercado de produção e consumo que, não estando submetido ao seu comando, invisivelmente produz um resultado que é melhor para todos. Subjaz a este raciocínio a grande intuição de Smith de que a indústria moderna assenta numa divisão de trabalho: segmentando a produção da mercadoria em partes discretas em que o trabalho humano se especialize, em vez de o trabalhador realizar todos e cada um dos passos do processo de produção, aumenta a produtividade e diminuem os custos e preços. Enquanto Smith nos relata os benefícios da divisão do trabalho na produção capitalista, Marx descobre-nos o lado sombrio dessa divisão do trabalho: a alienação da humanidade, que faz do trabalho criativo labuta penosa.
Para Smith, a competição entre os indivíduos num mercado surte um resultado benéfico para todos. Daí jorra a visão de que “o consumo é o fim e propósito único de toda a produção; haverá de atender-se ao interesse do produtor na medida apenas necessária para promover o do consumidor.” Esta é a base clássica da economia neoclássica moderna, assente no mito do consumidor “soberano”. Marx demonstrou mais tarde que “soberana” é a produção ou, mais exactamente, que o “soberano” da propriedade privada dos meios de produção permite que os capitalistas empreguem trabalhadores destituídos de propriedade própria para produzir com fins lucrativos.
Smith opunha-se veementemente ao monopólio, frequente na sua época, muitas vezes controlado por um Estado monárquico corrupto. Na sua opinião, tais monopólios arruinavam a indústria e reduziam a iniciativa empresarial e, consequentemente, a produtividade e a prosperidade. Opunha-se particularmente ao mercantilismo, doutrina de comércio internacional que preceituava que as nações protegessem as suas indústrias e acumulassem excedentes, em vez de expandirem o comércio. Explicou a razão por que o protecionismo era sempre contraproducente.
“Com estufas, canteiros e paredes aquecidas, é possível cultivar uvas de excelente qualidade na Escócia e, a partir delas, produzir um vinho igualmente bom, por um custo cerca de trinta vezes superior ao de um vinho de qualidade pelo menos equivalente importado de países estrangeiros. Seria razoável uma lei que proibisse a importação de todos os vinhos estrangeiros, apenas para incentivar a produção de clarete e borgonha escoceses?”
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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.
Pode A Riqueza das Nações ter consagrado o nome de Smith como pai da economia dominante, assente em mercados livres de interferências do Estado, de monopólios e de sindicatos. No entanto, ele escreveu igualmente um livro anterior, em 1759, intitulado A Teoria dos Sentimentos Morais. Quem ler ambos com atenção verá que Smith não era um evangelista fervoroso do livre mercado que negasse o papel do Estado ou, por outra, considerasse que o comportamento humano fosse movido pelo interesse material egoísta e nada mais. É um mito criado pelos defensores hodiernos do mercado livre que Smith se opusesse ao Estado e ao comportamento moral com prejuízo do interesse material. Pelo contrário. O economista de Chicago Jacob Viner, da década de 1920, resumiu-o assim:
“Adam Smith não era um defensor doutrinário do laissez-faire. Via para o Estado um amplo e flexível leque de actividades, que estava até disposto a alargar ainda mais se o Estado, melhorando os seus padrões de competência, honestidade e espírito público, se mostrasse tentado a assumir mais amplas responsabilidades. Dedicou-se mais a apresentar argumentos em prol da liberdade individual do que a explorar as possibilidades de serviço através do Estado [, mas] Smith percebeu que o interesse egoísta e a concorrência eram, por vezes, traiçoeiros para o interesse público que se supunha servirem e dispôs-se a confiar ao Estado o desempenho de muitas tarefas que os indivíduos, enquanto tais, não realizariam, não poderiam realizar ou só poderiam realizar mal. Não achava que o laissez-faire fosse sempre bom, nem sempre mau. Dependia das circunstâncias; e Adam Smith levou em consideração, na medida em que lhe foi possível, todas as circunstâncias que conseguiu descortinar.”
Opôs-se veementemente à escravatura.
“Não há um só negro da costa de África que não possua um grau de magnanimidade inconcebível para a alma do seu sórdido senhor. Nunca a Fortuna exerceu o seu império sobre a humanidade mais cruelmente do que quando submeteu tais nações de heróis à imundície das prisões da Europa.”
A segurança e a sobrevivência do Estado capitalista eram, no fim de contas, mais importantes do que o mercado livre no comércio internacional – uma mensagem para o presente.
Marx foi leitor assíduo de A Riqueza das Nações. Reconheceu a contribuição de Smith para o desenvolvimento de uma teoria do valor baseada no trabalho. Como Smith disse, “o trabalho, por si só, com valor nunca variante, é a única craveira, última e real, pela qual é possível estimar e comparar o valor de todas as mercadorias em qualquer momento e local. É o seu preço real; o dinheiro é o seu preço nominal.” Marx passou depois, no entanto, a criticar Smith pela incongruência da sua teoria do valor-trabalho, na medida em que Smith regrediu para uma teoria do valor baseada em “factores de produção“, isto é, a renda auferida pelos proprietários, o lucro dos capitalistas e o salário dos trabalhadores, e não em que todo o valor seja criado pelo trabalho e depois apropriado por proprietários e capitalistas. A teoria dos factores de produção domina a economia convencional moderna, tendo a teoria do valor-trabalho sido relegada para o cesto de papéis. Como disse Marx:
“As contradições de Adam Smith são significativas porque contêm problemas que, se bem que os não resolva, ele revela, ao contradizer-se a si próprio. O que melhor demonstra ter ele tido um instinto correcto neste particular é que os seus sucessores vieram a ocupar posições opostas, baseando-se num ou noutro dos aspectos dos seus ensinamentos.” “Teorias da Mais-Valia I, 151”.
Adam Smith não foi, de facto, um defensor consequente do comércio livre. Matizou a sua posição pela situação da economia britânica na época. Apoiou os Actos de Navegação — que regularam o comércio e o transporte marítimo entre a Inglaterra, as suas colónias e países terceiros —, apesar de estas leis requererem o transporte das mercadorias em navios britânicos, ainda que outras opções fossem mais baratas. “A defesa”, escreveu em A Riqueza das Nações, “é bem mais importante do que a opulência.” Denunciar como “protecionistas” políticas de segurança desejáveis era não perceber nada. A segurança e a sobrevivência do Estado capitalista eram, no fim de contas, mais importantes do que o mercado livre no comércio internacional. É uma mensagem para o presente, quando a “defesa” do Estado imperialista dos EUA até sobre a rentabilidade do capital global tem precedência.
As ideias expressas em A Riqueza das Nações há 250 anos serão reexaminadas à luz dos nossos tempos este verão, na conferência da Associação Mundial de Economia Política, em Londres.
Tradução de Adriano Zilhão.
