A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes
Se a união faz a força, o que faz a desunião? Enfraquece-nos. Emigrantes e imigrantes são hoje uma parte substancial da classe trabalhadora, em Portugal como na Europa ou nos Estados Unidos. A direita, extrema ou “democrática”, promove a desunião entre trabalhadores “nacionais” e “estrangeiros”. À classe trabalhadora compete, no seu próprio interesse, lutar contra essa desunião promovida pelo capital e seus agentes. Eis o que defende Pietro Basso nesta entrevista ao Maio.
Entrevista de Raquel Varela com Pietro Basso1
2.ª parte
Pietro Basso é um sociólogo italiano, académico e militante. Lecionou Sociologia no Instituto Universitário Oriental de Nápoles e na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Atualmente está aposentado e é editor do blogue “Il pungolo rosso”. É colaborador destacado do sindicato SI Cobas. Em português tem publicado o livro Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI (UNICAMP, Brasil, 2018). Esta é a segunda parte da entrevista.
Raquel Varela: Argumentas que a guerra contra o terror é a justificação para militarizar a força de trabalho migrante. Que os acordos de Schengen dão “o aparelho ideológico e operacional da Europa-fortaleza”, ou seja, que a UE gere esta força de trabalho imigrante e sem direitos. O que quer isto dizer? Como sustentas esta tese?
Pietro Basso: Na história das migrações internacionais, houve períodos em que elas se basearam em acordos entre Estados: foi o que aconteceu, por exemplo, na década de 1950, com uma série de acordos internacionais entre a Itália e a Alemanha e entre a Itália e a Bélgica. Em geral, pelo menos até ao final da década de 60, houve fortes movimentos migratórios relativamente livres na Europa. Foi a partir da primeira grande crise económica do pós-guerra, no início da década de 70, que se começaram a ouvir apelos como o de Le Pen pai, “Alt à l’immigration sauvage” (Fim à imigração selvagem). Embora a União Europeia tenha nascido oficialmente com o Tratado de Maastricht (Fevereiro de 1992), o seu nascimento efectivo foi, em muitos aspectos, antecipado pelo Acordo de Schengen (14 de Junho de 1985), celebrado entre os países do Benelux, a Alemanha Federal e a França. Este acordo deu início à livre circulação de mercadorias e cidadãos pertencentes aos cinco países, mas introduzindo, ao mesmo tempo (nos seus artigos 6.º, 7.º e 9.º), o princípio da suspeição estatal e institucional em relação aos imigrantes. Estes eram, de facto, identificados com a figura dos imigrantes “clandestinos”: a ameaça que vem de fora e se torna o inimigo interno, a manter sob controlo permanente e especial, por ser fonte de insegurança e criminalidade.
Esta categoria-chave do discurso público, do racismo de Estado – os “clandestinos” – é uma criação astuta das burocracias e das polícias. Na realidade, são as legislações de tipo restritivo, entretanto dominantes em toda a Europa, que produzem a irregularidade, tornando cada vez mais difícil obter autorizações de residência de longa duração. Quem ataca a “clandestinidade” é quem, na realidade, a cria. Seja, no caso de Portugal, a transição do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para a AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) ocorrida com o Governo Montenegro, que teve como efeito o aumento dos imigrantes “irregulares”. E parece-me altamente provável que os obstáculos que a lei sobre a imigração aprovada em Julho de 2025 levanta ao reagrupamento familiar, as restrições aos vistos para imigrantes que tenham sido irregulares durante um certo período, a supressão do procedimento de urgência nos processos judiciais contra a AIMA, o enorme aumento das expulsões aceleradas (mas nem por isso realmente efectuadas) não farão senão aumentar o número de irregulares. No mais, as modificações legislativas e das práticas administrativas (que são muito importantes nesta matéria) nos outros países europeus vão na mesma direcção. É por isso que, juntamente com alguns estudiosos alemães, prefiro falar, em vez de em imigrantes “clandestinos” ou “ilegais”, em imigrantes ilegalizados e clandestinizados.
Pois bem, a partir de Schengen-1985, o tratamento das migrações como questão de polícia afirmou-se a tal ponto, que agora se pode falar de uma verdadeira guerra contra os emigrantes e os imigrantes. A externalização das fronteiras, a criação de verdadeiros campos de concentração e tortura para imigrantes em África (a Itália criou campos medonhos na Líbia e agora tenta fazê-lo na Albânia, outros surgiram por iniciativa da UE na Grécia e na Turquia), o reforço contínuo da Frontex, a multiplicação dos controlos estatais e para-estatais nas fronteiras internas da Europa, mais o crescimento paralelo das organizações criminosas que se dedicam a violá-los (mediante pagamento), são outras tantas etapas desta construção da Europa fortaleza. Para selar totalmente as fronteiras? Não. Isso é impossível e não é desejado pelos governos, muito menos pelas empresas. Como afirmam os redactores do relatório Expanding the Fortress, “fechar uma rota migratória não equivale a deter os fugitivos. Na maioria dos casos, acaba por empurrar os emigrantes para outras rotas — rotas frequentemente mais perigosas, com o resultado de aumentar o número de mortes”. Entre 2015 e 2017, o número de mortes no Mediterrâneo quintuplicou porque, com o acordo UE-Turquia, se fechou a rota terrestre dos Balcãs, menos arriscada. Também aumentou o número de mortes na travessia do Saara, necessária para aceder às costas da Líbia e da Tunísia (algumas estimativas consideram que não terão sido inferiores a 60 mil nos últimos 20 anos, o dobro das mortes no Mediterrâneo).
A década de 2015 a 2025 foi marcada por um massacre ininterrupto de emigrantes e, pelo paradoxo da hipocrisia de Estado, deu-se como justificação para as políticas policiais e terroristas dos governos europeus serem políticas para acabar com o tráfico de seres humanos. Além da Turquia, a UE assinou acordos com uma série de outros países para bloquear as partidas e pressionou individualmente os países da UE a restringir as políticas de asilo, aumentar as expulsões e detenções, criminalizando tanto as organizações que fazem tráfico de migrantes (criminalizando-as, muitas vezes, apenas em palavras, sendo coniventes com elas – foi espectacular, na Itália, o caso de al-Masri, um grande traficante e torcionário líbio, preso em Turim e imediatamente levado de volta para a Líbia num avião estatal) como as organizações que praticam alguma forma de solidariedade com os migrantes.
Pode-se, portanto, falar de militarização crescente das políticas migratórias e das fronteiras, em particular no Mediterrâneo. Militarização que, com o desenvolvimento do movimento pela Palestina, foi nomeadamente justificada como “guerra contra o terrorismo”. Aqui em Itália, por exemplo, está em curso uma caça às bruxas contra imigrantes palestinianos e árabes activos na solidariedade com a Palestina, encarcerados sob a acusação de terem “relações com os terroristas do Hamas”. E algo semelhante, em escala até maior, se passa no Reino Unido.
Esta criminalização generalizada das populações imigrantes tem o efeito de comprimir os seus direitos, reforçar os controlos das suas associações e organizações (também por parte dos Estados de origem), a queda do valor da sua força de trabalho e, algo muitas vezes subestimado, a criação de um clima social favorável à aceitação de processos de militarização de toda a sociedade, nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho.
Raquel Varela: Em Portugal, os imigrantes foram ilegalizados pela AD e o Chega, grupo de direita alinhado com os neofascistas, logo se vendo centenas de migrantes de Timor e Nepal serem espancados pela GNR e PSP, forças militares e policiais do Estado. Estes imigrantes são os alentejanos que migravam das Beiras para trabalhar na agricultura no Estado Novo, são os imigrantes que foram para os EUA no século XIX, mas muitos deles lutavam. Hoje, ninguém imagina homens do Bangladesh ou de Timor a organizar greves no Alentejo. O que falta para vermos estes jovens abraçarem as lutas? O que devíamos nós, trabalhadores nativos, fazer quando há homens a ser espancados pelo Estado? Chamamos a polícia que os espanca?
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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.
Pietro Basso: Oh, não, isso nunca! A polícia não nos ajudará, como trabalhadores, em nenhuma circunstância. É verdade que, em Portugal, na época da Revolução dos Cravos, vimos unidades militares alinhadas com o movimento proletário. Mas essa é a típica excepção dos períodos e situações revolucionárias, ou, pelo menos, de poderosa rebelião social. Não vivemos, neste momento, numa situação desse tipo, nem em Portugal nem em qualquer outro país europeu. Por isso, temos de enfrentar entre proletários os problemas e as contradições existentes dentro do campo do proletariado.
Não podemos esperar que trabalhadores recém-chegados de terras tão distantes como Timor ou o Bangladesh, e ainda por cima “acolhidos” por um clima sociopolítico tão hostil, se mobilizem imediatamente, desafiando tudo e todos. Demos tempo ao tempo. A história do movimento operário põe os proletários imigrantes na vanguarda das lutas, já desde a épica luta pelas oito horas nos Estados Unidos, em 1886. Os trabalhadores imigrantes foram parte activa e determinante do ciclo de lutas de 1968 em França e na Bélgica, depois em 1973 e 1984 na Alemanha. Como recordam R. Varela e B. della Santa na sua A People’s History of Portugal, na revolta operária na Renault houve também operários portugueses na primeira linha. Isto vale tanto para imigrantes estrangeiros como para imigrantes internos, como em Itália, onde, nas lutas do outono quente de 1969, tiveram grande participação os operários de origem camponesa que chegavam do Sul a Turim, Milão e Génova. Não se deu, afinal, a última grande onda de greves operárias em Itália na logística, onde carregadores e motoristas marroquinos, egípcios, senegaleses, paquistaneses, bengaleses, etc. foram protagonistas de primeira linha? E na China, não estiveram à frente das lutas operárias da primeira década deste século as jovens e muito jovens proletárias imigrantes internas (mingong)?
A história é esta, não se esqueça, nem se aceite a representação dos imigrantes como fura-greves, vítimas impotentes da arrogância dos patrões e das intimidações dos governos. Aos militantes autóctones do movimento proletário cabe reagir com todas as suas forças à sobre-exploração e às discriminações institucionais que aqueles sofrem, lutando em todas as circunstâncias para afirmar, na prática, a igualdade de direitos e a plena “integração” nas fileiras do movimento dos trabalhadores. Não é tarefa fácil, eu sei, porque em tempos de incerteza, de crise, de nacionalismos larvares, de corrida ao rearmamento e à guerra, em tempos de racismo institucional virulento, mesmo entre os proletários circula o veneno da inferiorização e criminalização das populações imigrantes. Mas, fácil ou não, é o que há a fazer. Faça chuva ou faça sol.
Raquel Varela: Os fascistas elegeram a imigração como inimigo porquê? Falam de nação, mas estão ligados aos grandes capitalistas mundiais. O Chega, em Portugal, defende os fundos de pensões americanos, e o filho de Bolsonaro pediu uma intervenção militar dos EUA no Brasil.
Pietro Basso: Os partidos fascistas ou parafascistas destacam-se por serem ferozes promotores dos interesses do capitalismo nacional. Atacam frontalmente os imigrantes em todos os países porque sabem (ou sentem – não importa se estudaram ou não o assunto) que a única possibilidade de o respectivo capitalismo “voltar a ser grande” depende da impotência do movimento proletário. Quanto mais dividido o movimento proletário estiver por motivos “raciais” ou nacionais, mais impotente ficará. Não é por acaso que esses mesmos partidos são vectores e difusores de um sexismo e de um patriarcado igualmente agressivos, visando tornar o movimento proletário impotente também por via da divisão entre os sexos. Caracterizem-se estes cães de guarda do grande capital nacional e internacional como aquilo que são: não soberanistas, como eles se apresentam para embelezar a imagem, ostentando uma espécie de coragem que não têm por desafiarem os poderes fortes do capital global, mas sim servos do capital: o nacional e, não menos, o internacional. E, como tal, propagandistas de todos os artifícios anti-operários do capital de todas as nacionalidades. Com a sua demagogia branca e supremacista, os Trumps, Mileis e Bannons são quem melhor os representa. Cada nação ocidental tem os seus ou as suas, isto porque, com Le Pen, Meloni e Weidel2, também o campo das forças fascistas e fascizantes se “feminizou” em comparação com o século passado.
Querem fazer crer que em cada nação existe apenas uma nação, quando o que existe são dois mundos obrigados a coexistir e a entrar em conflito sob uma única estrutura estatal. Se cada burguesia nacional tece as suas redes de alianças internacionais (como também a ralé fascista ou fascizante), também o movimento proletário deve tecer as suas, para os seus próprios fins, sem se deixar enquadrar e arregimentar na “comunidade ilusória” da “nação” como escravos assalariados despojados de uma personalidade de classe separada.
Em comparação com o fascismo histórico, tão bem descrito, entre outros, por Daniel Guérin, encontramos hoje nele um “anticapitalismo” mais aguado; importa demonstrar o seu mal dissimulado servilismo às instituições do grande capital.
(continua)
1 Tradução de Adriano Zilhão. O tradutor escreve segundo a norma anterior ao Acordo Ortográfico adoptado em 2009.
2 Alice Weidel, principal candidata do partido alemão de extrema-direita AfD (NR).
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