Continuamos a falar da violência policial como se não fosse normativa em vez de excepcional, com a particularidade de os alvos serem frequentemente os invisíveis.
Os episódios sucedem-se e são invariavelmente com pessoas em situação de fragilidade perante um poder cuja natureza tem sido a do abuso, uma vez que manter a ordem perante um mundo desordenado apenas poderia resultar em violência, sobretudo quando essa parece ser cada vez mais a única ferramenta disponível para as forças policiais.
Odair Moniz, Cláudia Santos, o episódio da esquadra do Rato, a morte de um cidadão marroquino em Olhão, os episódios frequentes na esquadra de Alfragide são os que estão frescos na nossa memória e aqueles que tiveram atenção mediática. A excelente investigação do podcast Fumaça sobre violência policial (https://fronteiradomedo.pt/) oferece uma perspectiva mais profunda, preocupante e que não é episódica, mas classista com expressões racistas e xenófobas.
Os espancamentos dos manifestantes pelo direito à habitação na Praça D. João I às 3 horas da manhã foram justificados pela PSP, neste como na maioria dos casos, como resposta à provocação de um pequeno grupo. Não sabemos qual a provocação, mas sabemos, porque é habitual, que qualquer exigência de um direito é considerada provocação no momento presente. Além de apelidado como egoísmo pelo mesmo primeiro-ministro que nos aconselha a mentalidade Ronaldo como solução. Pois aqui estamos.
É assim em Paris, em Madrid e em Portugal.
Nem a estratégia nem o resultado são novos.
Na era cavaquista – e Montenegro tem vindo a reproduzi-la, traduzindo a austeridade em autoritarismo – era frequente as manifestações terminarem em cargas policiais, sob o mesmo pretexto, o da provocação, da desordem e dos desacatos, invariavelmente com uma gritante desproporcionalidade de resposta perante pessoas desarmadas.
Dois dos pressupostos teóricos essenciais para a manutenção da democracia, cada vez mais representação do que representativa, têm vindo a ser sistematicamente corrompidos e a situação do Porto ilustra-o na perfeição.
A atitude totalitária, misto de laxismo e cesarismo de Pedro Duarte – análoga à de Montenegro e Moedas – ao declarar que seria implacável com os manifestantes, e a consequente brutalidade da polícia, devem no mínimo levantar suspeitas sobre a idoneidade da conduta de ambos os intervenientes e sobre a violação da separação dos poderes judicial e executivo.
O outro pressuposto é simplesmente o da igualdade.
Onde está a carga policial, a crítica política ou a aplicação musculada da lei quando a extrema-direita incorre em ilegalidades como a invasão de rádios, manifestações do grupúsculo 1143 ou simulações de assaltos?
Essa duplicidade de critérios assenta na polícia como ferramenta para reprimir protestos resultantes do colapso económico. Thatcher fê-lo frequentemente para impedir as greves dos mineiros precisamente no momento em que o neoliberalismo se começava a apoderar dos mecanismos democráticos, acelerando a sua necrose.
Essa cooptação das instituições, primeiro via promiscuidade económica, e depois asfixia, começa agora a ter inegáveis efeitos no nosso quotidiano individual, não apenas de forma puramente económica, mas na forma como isso impacta as relações de poder.
A crise da habitação é apenas a face mais visível do estado natural de crise variável do metacapitalismo, com vários outros picos simultâneos, como o custo de vida, a falência do SNS e do ensino, e esse carácter multifactorial eleva-a de crise para um ataque com várias frentes.
A revolta é a prova de que estamos vivos por estarmos fartos de apenas sobreviver
Se em 2008 a descodificação da situação era bastante mais clara, podendo resumir-se o problema ao resgate dos bancos associado à degradação das nossas condições de vida, agora o catálogo de bodes expiatórios permite ao Governo desviar o foco da estrutura para a conjuntura, culpando populistas como Trump e as suas réplicas e as guerras, remetendo-se para uma posição de incapacidade.
O ridículo desta emergência é estarmos reduzidos ao grau zero das exigências a uma democracia esvaziada orientada no sentido ascendente, funcionando como facilitadora e porta giratória para o mundo corporativo. A crescente e permanente ausência de Estado, sobretudo nas zonas periféricas, em situações de calamidade como a do comboio de tempestades ou na simples gestão da tríade saúde/educação/habitação, demonstra como as instituições públicas nos defendem apenas quando coagidas, mas sobretudo como a nossa capacidade de organização para lá das suas fronteiras as pode substituir com mais sucesso e celeridade.
A confirmação inequívoca da real ameaça ao poder político que o poder popular constitui é a mudança do discurso de Pedro Duarte e de Montenegro, trocando ameaças por vontade de negociar.
Nessa negociação reside a armadilha. As cedências serão feitas na exacta medida do necessário para desmobilizar pessoas suficientes para fragilizar os protestos, caracterizando-os novamente como prototerrorismo e estancando o descontentamento dos restos de uma classe média que acredita na sua restauração até à agudização seguinte, continuando a perda de direitos num mundo cujo progresso económico tem sido à custa do retrocesso social.
Não há maior evidência do desequilíbrio da relação de poderes do que na atitude institucional face à ocupação dos espaços públicos por manifestantes a exigir apenas o cumprimento das promessas, não de Abril, mas da democracia liberal, voluntariando-se para reunir os fragmentos desse sonho, reprimindo-os política e policialmente.
Simultaneamente, essas mesmas forças colocam-se voluntariamente na dependência das elites económicas que ocupam ilegal e permanentemente os espaços públicos de acesso às praias em locais como a Comporta e a Arrábida ou na destruição total de Covas do Barroso.
Tudo isto acontece num cenário rentista, extractivo, onde as gerações mais novas vivem pior do que os seus pais, apesar do alardear constante da boa saúde da economia, sem qualquer tradução nas nossas vidas, as dos seus deserdados.
A revolta é a prova de que estamos vivos por estarmos fartos de apenas sobreviver.
Ainda somos os 99%.
