Poder

Continuamos a falar da violência policial como se não fosse normativa em vez de excepcional, com a particularidade de os alvos serem frequentemente os invisíveis. 

Os episódios sucedem-se e são invariavelmente com pessoas em situação de fragilidade perante um poder cuja natureza tem sido a do abuso, uma vez que manter a ordem perante um mundo desordenado apenas poderia resultar em violência, sobretudo quando essa parece ser cada vez mais a única ferramenta disponível para as forças policiais.

Odair Moniz, Cláudia Santos, o episódio da esquadra do Rato, a morte de um cidadão marroquino em Olhão, os episódios frequentes na esquadra de Alfragide são os que estão frescos na nossa memória e aqueles que tiveram atenção mediática. A excelente investigação do podcast Fumaça sobre violência policial (https://fronteiradomedo.pt/) oferece uma perspectiva mais profunda, preocupante e que não é episódica, mas classista com expressões racistas e xenófobas.

Os espancamentos dos manifestantes pelo direito à habitação na Praça D. João I às 3 horas da manhã foram justificados pela PSP, neste como na maioria dos casos, como resposta à provocação de um pequeno grupo. Não sabemos qual a provocação, mas sabemos, porque é habitual, que qualquer exigência de um direito é considerada provocação no momento presente. Além de apelidado como egoísmo pelo mesmo primeiro-ministro que nos aconselha a mentalidade Ronaldo como solução. Pois aqui estamos.

É assim em Paris, em Madrid e em Portugal.

Nem a estratégia nem o resultado são novos.

Na era cavaquista – e Montenegro tem vindo a reproduzi-la, traduzindo a austeridade em autoritarismo – era frequente as manifestações terminarem em cargas policiais, sob o mesmo pretexto, o da provocação, da desordem e dos desacatos, invariavelmente com uma gritante desproporcionalidade de resposta perante pessoas desarmadas.

Dois dos pressupostos teóricos essenciais para a manutenção da democracia, cada vez mais representação do que representativa, têm vindo a ser sistematicamente corrompidos e a situação do Porto ilustra-o na perfeição.

A atitude totalitária, misto de laxismo e cesarismo de Pedro Duarte – análoga à de Montenegro e Moedas – ao declarar que seria implacável com os manifestantes, e a consequente brutalidade da polícia, devem no mínimo levantar suspeitas sobre a idoneidade da conduta de ambos os intervenientes e sobre a violação da separação dos poderes judicial e executivo.

O outro pressuposto é simplesmente o da igualdade.

Onde está a carga policial, a crítica política ou a aplicação musculada da lei quando a extrema-direita incorre em ilegalidades como a invasão de rádios, manifestações do grupúsculo 1143 ou simulações de assaltos?

Essa duplicidade de critérios assenta na polícia como ferramenta para reprimir protestos resultantes do colapso económico. Thatcher fê-lo frequentemente para impedir as greves dos mineiros precisamente no momento em que o neoliberalismo se começava a apoderar dos mecanismos democráticos, acelerando a sua necrose.

Essa cooptação das instituições, primeiro via promiscuidade económica, e depois asfixia, começa agora a ter inegáveis efeitos no nosso quotidiano individual, não apenas de forma puramente económica, mas na forma como isso impacta as relações de poder.

A crise da habitação é apenas a face mais visível do estado natural de crise variável do metacapitalismo, com vários outros picos simultâneos, como o custo de vida, a falência do SNS e do ensino, e esse carácter multifactorial eleva-a de crise para um ataque com várias frentes.

A revolta é a prova de que estamos vivos por estarmos fartos de apenas sobreviver

Se em 2008 a descodificação da situação era bastante mais clara, podendo resumir-se o problema ao resgate dos bancos associado à degradação das nossas condições de vida, agora o catálogo de bodes expiatórios permite ao Governo desviar o foco da estrutura para a conjuntura, culpando populistas como Trump e as suas réplicas e as guerras, remetendo-se para uma posição de incapacidade. 

O ridículo desta emergência é estarmos reduzidos ao grau zero das exigências a uma democracia esvaziada orientada no sentido ascendente, funcionando como facilitadora e porta giratória para o mundo corporativo. A crescente e permanente ausência de Estado, sobretudo nas zonas periféricas, em situações de calamidade como a do comboio de tempestades ou na simples gestão da tríade saúde/educação/habitação, demonstra como as instituições públicas nos defendem apenas quando coagidas, mas sobretudo como a nossa capacidade de organização para lá das suas fronteiras as pode substituir com mais sucesso e celeridade. 

A confirmação inequívoca da real ameaça ao poder político que o poder popular constitui é a mudança do discurso de Pedro Duarte e de Montenegro, trocando ameaças por vontade de negociar. 

Nessa negociação reside a armadilha. As cedências serão feitas na exacta medida do necessário para desmobilizar pessoas suficientes para fragilizar os protestos, caracterizando-os novamente como prototerrorismo e estancando o descontentamento dos restos de uma classe média que acredita na sua restauração até à agudização seguinte, continuando a perda de direitos num mundo cujo progresso económico tem sido à custa do retrocesso social. 

Não há maior evidência do desequilíbrio da relação de poderes do que na atitude institucional face à ocupação dos espaços públicos por manifestantes a exigir apenas o cumprimento das promessas, não de Abril, mas da democracia liberal, voluntariando-se para reunir os fragmentos desse sonho, reprimindo-os política e policialmente.

Simultaneamente, essas mesmas forças colocam-se voluntariamente na dependência das elites económicas que ocupam ilegal e permanentemente os espaços públicos de acesso às praias em locais como a Comporta e a Arrábida ou na destruição total de Covas do Barroso.

Tudo isto acontece num cenário rentista, extractivo, onde as gerações mais novas vivem pior do que os seus pais, apesar do alardear constante da boa saúde da economia, sem qualquer tradução nas nossas vidas, as dos seus deserdados.

A revolta é a prova de que estamos vivos por estarmos fartos de apenas sobreviver.

Ainda somos os 99%.

Há um silêncio inquietante na esfera pública. Na escola também. Não há debate, não há oposição. Concretiza-se uma ou outra reivindicação de peso, como em outubro e dezembro de 2025 ou, mais recentemente, em janeiro deste ano. Assiste-se, na generalidade, à resignação. Aqui, ali, um pouco por todo o lado, a inércia tem-se instalado sem pudor. É uma pescadinha de rabo na boca: a escola espelha a sociedade, a sociedade reproduz a escola. Deixámos de ser resistentes. Tornámo-nos resilientes.

O que se observa é o cumprimento, a contragosto, mas passivo, das políticas neoliberais instituídas. Na verdade, a escola tornou-se muito permeável ao modo de produção capitalista, com adaptações ao terreno: a distribuição do capital (recursos e conhecimento) centraliza-se num ministério, afeto a um governo, afeto a políticas europeias, e mascara-se a dinâmica da gestão com trajes democráticos. Os exemplos são numerosos: a eleição do diretor por um órgão coletivo, manipulável e manipulador, exposto a redes de influências consolidadas no mercado (alegadamente, comunidade); o condicionamento do trabalho das direções pelas hierarquias superiores; a redução do conhecimento a um ramalhete de aprendizagens ditas essenciais, determinadas por uma tutela de gabinete em articulação com os seus especialistas; a proletarização dos docentes como executores dessa descurricularização; um sistema de avaliação que controla cegamente a sua apropriação; o empoderamento das editoras, financiadas para a padronização; a sobrevalorização das tecs e dos bites, em detrimento das funções psicológicas superiores de que falava Vigotsky; a produção em massa, com o engordamento das turmas e o emagrecimento de recursos; o apelo ao empreendedorismo, dependente de instituições e empresas locais, e a subsequente criação de desigualdades; a familiarização dos alunos com tempos e espaços decalcados do modelo operário; a segregação por ofertas formativas diferenciadas, que direcionam e condicionam a participação profissional e cívica; uma progressão na carreira, docente e não docente, afeta a uma concretização arbitrária da lei e convidativa ao exercício do amiguismo e da lambebotice; o preenchimento do tempo com faits divers.

Daquele fogo vivo da convicção de que a escola pode transformar o mundo resta uma chama, branda e domesticada

Replicam-se, legitimam-se e normalizam-se as formas de controlo e poder. A sobrecarga de tarefas e a rotina da vida escolar expropriam a comunidade do tempo de ócio e da predisposição para uma participação efetivamente democrática na escola e na configuração da educação pública, com arte, tertúlias, debates regulares. Institui-se a cultura do cumprimento: direções, professores, funcionários, alunos cumprem, para não prejudicarem os outros e, também, para não serem alvos de um qualquer procedimento por um incumprimento qualquer.

Daquele fogo vivo da convicção de que a escola pode transformar o mundo resta uma chama, branda e domesticada.

Os professores implementam um descurrículo em cuja elaboração não participaram, subordinam as aulas à lógica da avaliação externa, mantêm-se reféns de manuais que lhes ditam as perguntas e as respostas e agora também da IA, que lhes mastiga o pensamento. Veem comprometida a sua reoxigenação como intelectuais: teatro, leitura, conferências com robustez científica desafiam o tempo que não há. A formação, relâmpago, valida-se a peso de créditos. As conversas, fugazes, empobrecem-se. Os alunos, entre explicações e as poucas ou nenhumas atividades de lazer e socialização que lhes restam depois de um horário saturado em espaços sobrelotados, subjugam-se à cultura missal do ouvir mais do que problematizar e direcionam as aprendizagens para o teste da disciplina, a prova final ou o exame nacional. O conceito de “sucesso escolar” distancia-se do de “conhecimento” para se alinhar com o de “competência”, em função de um perfil mais adequado à empregabilidade e, portanto, mais amigável da taxa de transição.

Orientada para a indústria cultural, que Adorno e Horkheimer denunciavam, a escola assumiu uma visão de educação estreita, uniformizada e uniformizadora, subordinada ao treino do aluno com vista à sua inserção numa sociedade competitiva, legitimando hegemonias e tornando-se espaço de doutrinação. Na escola cumpre-se.

A subserviência constrói-se: o Governo acena com cenourinhas babies, um engodo para quem que não vê ou insiste em manter as palas e para quem se satisfaz com ração reduzida e parca em nutrientes. É o descongelamento da progressão na carreira, a abertura de novas vagas para o quadro ou a redução do número de provas para acesso ao ensino superior. Entretanto, avançam as machadadas na educação pública, com o desinvestimento no alargamento da rede física e humana perante o número crescente de alunos, a diluição de especificidades da carreira docente, com a remissão do perfil do professor para o Referencial de Competências para a Administração Pública, ou a omissão estatutária de direitos e garantias, como a negociação coletiva, de acordo com a proposta do novo Estatuto da Carreira Docente.

Mas a escola não é uma empresa, como alertava Laval, nem mais um aparelho ideológico do Estado, como a concebia Althusser.

Há uma quietude na atual escola pública portuguesa, mas persiste uma luz, pequenina, brilhante, bruxuleante. É possível sonhar e viver uma outra escola, transformadora, com os professores intelectuais de Giroux e os alunos insubmissos de Freire. É possível a escola que nos legaram Condorcet e de Saint Fargeau e que se concretizou na Comuna de Paris: gratuita, universal e fraterna, independente dos poderes, onde os professores debatem e constroem o currículo e onde os alunos são preparados física e intelectualmente, como futuros trabalhadores e, simultaneamente, futuros intervenientes, críticos e criativos, nos debates públicos da vida civil. É possível, porque tudo, cantava Ruy Belo, é possível. É só querer.

Resgatemos, com coragem, esse querer, para sacudir o torpor, combater a neutralidade ética, transformar a escola em espaço de questionamento, de humanização, de superação das injustiças, de alegria. É urgente reivindicar a educação que queremos.

De um poema de Álvaro de Campos, que não figura nos manuais nem circula na escola, tomemos como repto os versos finais:

“Ah, parte a cara à vida!

Levanta-te com estrondo no sossego de ti!”

“Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas, continuarei a escrever. Como começar pelo princípio, se estas coisas acontecem antes de acontecer?”

A Hora da Estrela, Clarisse Lispector (1977)

Imaginar uma sociedade onde o poder não reside no trono dos reinos, nas presidências vazias ou nas secretarias cheias de burocratas pode ser uma tarefa interessante, caso seja acompanhada da necessária visão crítica. Uma das alternativas, falando simplesmente do campo da imaginação criativa, seria um poder inspirado nos avanços mais recentes da física de partículas, que reside nas sombras infinitesimais do invisível, nos fragmentos quânticos que tecem os contornos da existência. Uma alegoria possível aos humildes constituintes da matéria e do espírito humano, onde cada colisão, cada excitação fraccionária, revela forças capazes de reescrever o destino colectivo.

O poder pode, na nossa imaginação, ser qualquer coisa como a “imaginação ao poder”. Recuemos a Maio 68, em que Paris veria dez milhões de grevistas nas ruas e se convocava a imaginação como força motriz da arte, da inovação e da utopia, um hino global, em que a tomada de poder iria varrer as estruturas rígidas, burocráticas e opressivas da sociedade, governos, capitalismos e hierarquias tradicionais. Ficou, no seu tempo, como um manifesto para que a “criatividade liberte e governe”, transformando o mundo num palco de possibilidades infinitas, em vez de uma prisão de regras. Que partículas desse poder ficariam no ar, mesmo na perspectiva surreal, quase seis décadas depois? Um poder em partículas, que poderia então emergir das profundezas do cidadão e guindá-lo à categoria superior das possibilidades, num vislumbre para além do véu da realidade podre, desenhada pelos atores pífios que conhecemos hoje, particularmente no hemisfério norte.

No universo da física quântica, teoria fundamental desenvolvida na década de 70 do século passado, descrevem-se as partículas elementares da matéria, onde existe um campo que é responsável pela massa dessas partículas. O campo de Higgs é invisível, embora funcione como agregador de todo o espaço, onde as partículas elementares ganham massa ao interagir com este campo e oferecem resistência ao movimento, ou seja, quanto maior a interacção de uma partícula com o campo, maior é a "resistência" ao seu movimento, ganhando mais massa, e onde as partículas que interagem menos têm menos massa. A aparente complexidade do conceito pode ser adaptada ao tecido social, uma espécie de campo de Higgs relacional onde nos movemos. Alguns indivíduos interagem com intensidade com esse campo, sabemos quem são e como se comportam, líderes, comunicadores, "influenciadores", que vão adquirindo “massa social” na sequência das suas interacções. Essa “massa” não é obviamente um atributo intrínseco, mas um fenómeno relacional, constituindo uma arquitetura da legitimidade, conferindo poder em estruturas duradouras, concedido aliás pelo campo social em que se está inserido. O poder, como o bosão de Higgs, é a manifestação desse campo, conferindo “peso” ao discurso do político, à opinião do especialista, à decisão do juiz. Sem a interacção com esse campo de crenças colectivas e legitimidade concedida, o poder seria apenas um potencial, uma partícula sem massa correndo à velocidade da luz, mas incapaz de formar estruturas duradouras. Portanto, o poder é concedido pelo campo social em que se está inserido.

As questões do poder e do direito foram exploradas ao longo dos tempos. Por exemplo, o “direito” que prevalece não é necessariamente o mais justo ou verdadeiro, mas aquele que é sustentado pela partícula de poder mais eficaz naquele contexto. Para o filósofo inglês do século XVII, Thomas Hobbes, o poder, original ou natural e instrumental, não é absoluto por depender do reconhecimento de outrem, mas sim uma “concorrência” entre inúmeras partículas de poder para impor a sua versão do "direito". Já para o escritor e cientista alemão do século XVIII, Johann von Goethe, a origem do direito está na tradição e na herança do poder institucionalizado. O autor de Fausto, diz, pela boca de Mefistófeles, que o direito não é uma questão de justiça inerente, mas sim das regras que o poder conseguiu impor e fazer passar por legítimas ao longo do tempo. Goethe afirma de forma clara que o "direito" é uma construção do poder e não um princípio moral universal. Para Marx e Engels, o poder de classe baseado na economia sempre esteve concentrado e a aparente dispersão na superfície política e mediática esconde uma concentração sem precedentes de poder económico e tecnológico. O que afirmaram e defenderam mantém, ainda hoje, uma coerência notável. Se os pudéssemos consultar, possivelmente nos diriam que a solução não é celebrar a fragmentação do poder em partículas, mas superá-la através da organização consciente da classe trabalhadora para conquistar o poder real e efectivo. É mais, pela lógica das suas teses, que a narrativa do empoderamento individual através da tecnologia, que poderia ser vista como uma nova forma de falsa consciência, onde a pessoa acredita que está conquistando poder, enquanto permanece estruturalmente subordinada ao capital, ou seja, uma perfeita ilusão da emancipação individual.

Sabemos hoje que a matéria visível, estrelas, planetas, todos nós, compõe apenas cinco por cento do universo. O resto é matéria e energia escura, que não emite luz, mas cuja gravidade e pressão regem as leis do universo. Pelo mesmo diapasão se rege a maior parte do poder real. Que é, na maior parte das situações, "obscuro" e reside em acordos não escritos, em inter-relacionamentos de bastidores, em enviesamentos culturais inconscientes, que são a matéria escura que estrutura um sistema onde parece existir uma energia submersa em narrativas hegemónicas, forças expansivas e invisíveis, como o algoritmo de uma rede social ou a corrente subterrânea da opinião pública, que determinam o que é pensável e o que é inquestionável, sem nunca se revelarem completamente.

Restará provavelmente nesta alegoria definir o indivíduo como uma partícula de poder. É o que fazem os novos doutrinadores burgueses, os burocratas que utilizam o poder como castrador de consciências, pretendendo suprimir (e mesmo eliminar) a crítica e o pensamento livre. São os partidários de uma “democracia” que nos diz que a nossa voz, o nosso voto, a nossa participação online podem, em conjunto com outras partículas, gerar um "direito" novo. São os mesmos que incentivam o consumo e o “encarceramento” das pessoas em “centros especiais”, como os comerciais, onde parecemos ser iguais, uma ilusão falsa e enganadora. Hoje, a luta pelo poder já não é apenas controlar um trono ou um reino. É, acima de tudo, controlar uma narrativa, um algoritmo, as normas sociais e a atenção das pessoas. Nesta nova frente de luta, o aforismo de que a força (militar, económica, social ou algorítmica) define a legitimidade permanece terrivelmente verdadeiro, actuando de uma forma infinitamente mais complexa e subtil. O poder em partículas é uma metáfora que não invalida o aforismo. Pelo contrário, amplifica-o e complexifica-o. Os pequenos poderes, pulverizados, distribuídos e atomizados em inúmeras "partículas", representam hoje obstáculos visíveis e influentes na “resistência” às mudanças sociais e devem ser combatidos, em favor dos processos libertadores e revolucionários, para a construção programada e organizada da sociedade sem amos.