Operariado

Portugal teve desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro, espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente fascista.

A incapacidade de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o Parlamento – a Ditadura Militar.

Entre 1926 e 1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital, baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado, não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.

O pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.

Se a República teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a “instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social” operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa.

O golpe de 28 de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim, resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via para a ditadura que se segue.

Como lembra César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da contrarrevolução.

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920.

Contexto internacional da Ditadura Militar

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois de 1927.

Gramsci sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de crise orgânica do capitalismo.

Primo de Rivera liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e envolver estivadores, transportes, etc.

À semelhança de outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia “democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado – organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.

Bonapartismo

É bonapartista a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será proibida em 1935.

Após o golpe de Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário de seis para quatro anos.

Em 1928, promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses “públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A 27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira “política de austeridade” no país.

Qual regime?

Mas afinal o que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado, de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde 1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.

Não houve resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926. Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.

A repressão durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção. Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos monárquicos”.

A República decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara, para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário – os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.

A Revolução Francesa concluíra com a derrota da sua ala esquerda (os jacobinos), mas estes tiveram os seus herdeiros radicais, a “Conspiração dos Iguais” de 1796. Essa fração propôs um programa de propriedade comunal, para aprofundar a revolução, uma espécie de socialismo agrário. Os trabalhadores consideravam-se parte das camadas populares da nação, a sua privação de direitos só podia ser eliminada exigindo para todos os cidadãos o mesmo direito de determinar a atividade do poder político, de modo que não se abusasse do Estado em proveito de uns poucos. Reclamaram para si próprios os direitos de liberdade correspondentes ao direito natural. Na prática, porém, foram além desse patamar. A consciência de classe dos trabalhadores, certamente, ainda não existia claramente em 1789: fora da Grã-Bretanha e da França, era quase totalmente inexistente. A expressão “classe trabalhadora” apareceu nos escritos dos trabalhistas ingleses logo após 1815. Nem todos os cidadãos eram trabalhadores, mas todos os trabalhadores conscientes pertenciam a esse movimento, as consciências “jacobina” e proletária complementavam-se.

A experiência da classe operária dava aos pobres as instituições para a sua defesa diária, o sindicato e a sociedade de auxílio mútuo, e as armas para a luta coletiva, a solidariedade e a greve (que implicava organização e disciplina). O complemento do sindicato era a greve geral, concebida como uma arma central da classe trabalhadora. O termo “socialismo”, por sua vez, surgiu na década de 1820, sendo adotado pelos trabalhadores em França: o termo foi usado por Henri Leroux, em 1831, na década em que a “questão social” passou para primeiro plano da cena francesa, e em escala bem maior pelos britânicos. Por volta do início da década de 1830 já existiam, portanto, a consciência de classe proletária e as suas próprias aspirações sociais, embora mais fracas e menos consolidadas do que a consciência de “classe média” (situada entre a aristocracia e a população pobre) que os seus patrões já possuíam. Em meados do século XIX, já era visível a expressão da nova classe trabalhadora no movimento operário; o movimento democrático, por sua vez, era a expressão prática do povo comum, proletário ou não, que a Revolução Francesa tinha colocado no palco da história como ator e não como simples vítima, um ator à procura de respeito, reconhecimento e igualdade.

Os primeiros representantes da escola socialista foram, nas palavras de Engels,

“os três grandes utópicos: Saint-Simon, em quem ainda se manifestava a tendência burguesa, juntamente com a tendência proletária, Fourier e Owen, que expôs de forma sistemática, no país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida (Inglaterra), uma série de medidas que visavam a abolição das diferenças de classe. O traço comum entre os três estava no facto de não agirem como representantes dos interesses do proletariado que, entretanto, já havia surgido como classe social. Não se propõem emancipar primeiramente determinada classe, mas sim, de uma só vez, a humanidade toda”.

Charles Fourier constituiu uma sociedade que chegou a ter, em 1848, quase quatro mil adeptos, publicando o jornal A Democracia Pacífica. A partir de 1822, empreendeu a construção de comunidades (falanges), que associadas constituíam o falanstério. Neste, de 1600 a 1800 pessoas trabalhavam em regime comunitário, dedicadas igualmente à agricultura e à indústria, que deviam desenvolver-se harmoniosamente, evitando também o embrutecimento produzido nos homens pela realização de um só tipo de trabalho. Os falanstérios, construídos em França e nos EUA, fracassaram (devido justamente à concorrência das empresas capitalistas). Alguns discípulos de Fourier, como Victor Considérant (1808-1893), convergiram com o nascente movimento operário. Considérant bateu-se, ao lado dos operários, nas barricadas do faubourg (bairro) de Saint-Antoine, em junho de 1848. Já tinha compreendido, pela sua própria experiência, que era inútil fazer apelo à generosidade dos ricos e dos mecenas para melhorar a sorte do proletariado.

Para Engels, “o socialismo e comunismo crítico-utópico fracassou necessariamente não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como também devido à ausência das condições materiais da sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa”. Para diferenciar-se do socialismo paternalista ou filantrópico dos intelectuais burgueses, as doutrinas que apregoavam a auto emancipação da classe operária passaram a se identificar no comunismo. O desenvolvimento da classe operária criou as bases sociais para a superação do socialismo semifilantrôpico, tanto na França como na Inglaterra:

“Se os utópicos foram utópicos é porque, numa época em que a produção capitalista estava ainda tão pouco desenvolvida, não podiam ser outra coisa. Se foram obrigados a tirar das suas próprias cabeças os elementos de uma nova sociedade, é porque, de uma maneira geral, estes elementos não eram ainda bem visíveis na velha sociedade; limitaram-se a apelar para a razão para lançar as fundações do seu novo edifício, porque não podiam, ainda, fazer apelo à história contemporânea.”

Se Saint-Simon e Fourier haviam “tirado da cabeça” o seu sistema socialista, foi, ao contrário, pela via da prática que Robert Owen (1771-1858), no país da indústria mais desenvolvida, elaborou o seu próprio sistema socialista. Ele fora fortemente influenciado por Jean-Jacques Rousseau e pela filosofia das luzes e acreditava na possibilidade de educar o homem (sem distinção de classes). A sua grande ideia era a de tornar o mundo racional, e racional significava moral. Mas foi essencialmente devido à sua posição de diretor de uma fábrica, através do contacto com a prática, que veio a elaborar o seu socialismo. Na sua empresa, em New Lanark (Escócia), Owen, que nascera num lar operário, reduziu a jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias. Não aceitou o trabalho de crianças menores de dez anos, e criou para elas creches e escolas gratuitas e laicas. Manteve a higiene da fábrica, combateu o alcoolismo e criou casas de repouso para a doença e a velhice. Conseguiu fazer isso sem que diminuísse a produtividade da empresa. Mas apesar deste exemplo, os capitalistas viram nele um perigo, vindo a ser duramente criticado no Parlamento entre 1817 e 1820, e também perseguido, o que o obrigou ao exílio. Nos EUA tentou fundar, sem sucesso, colónias socialistas. De volta a Inglaterra, Robert Owen criou a National Equitable Labour Exchange, onde produtos fabricados pelos trabalhadores eram trocados por outros que tivessem custado o mesmo tempo de trabalho.

O sistema fracassou (porque muitos trabalhadores “inflacionavam” o trabalho realmente feito, e porque os produtos artesanais passaram a concorrer em desvantagem com os industriais), mas a National Equitable foi o antecedente organizativo da primeira central sindical inglesa. Robert Owen passou então a trabalhar nos sindicatos, chegando a propor, num congresso que presidiu em 1838, a greve geral e a luta de classes. Owen morreu como militante socialista da classe operária. Devido a isso, muitos dos seus discípulos “filantrópicos” abandonaram-no, criticando o seu “radicalismo”. A grande viragem da organização operária deu-se em finais da década de 1830, em Inglaterra, com a organização da Carta do Povo (People’s Charter). Em 16 de junho de 1836, constitui-se a London Working Men’s Association, que conquistaria apoio nacional no ano seguinte, em torno da ideia de uma petição ao Parlamento em favor da reforma política (sufrágio universal masculino). A estratégia utilizada pelos cartistas girava em torno da recolha de assinaturas, que era realizada nas oficinas, nas fábricas e em reuniões públicas, através de uma série de petições nacionais, enviadas à Câmara dos Comuns. Ativistas operários radicais como Harney e O’Connor, influenciados diretamente pelos exilados comunistas alemães, não foram inicialmente aceites na sociedade, e iniciaram uma campanha independente.

A reforma [de 1832] satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos.

A reforma eleitoral de 1832 (Reform Act), arrancada pela burguesia industrial à monarquia, aumentara o colégio eleitoral inglês de 400 mil para 800 mil membros; o Parlamento aprovou também a reforma que suprimia as “cidades mortas” (pequenas cidades controladas pela nobreza), baixava o censo eleitoral e aumentava o número de deputados. A reforma satisfazia os interesses da burguesia, que ganhava espaço político, mas não o operariado, pois sobrevivia o voto censitário (ligado à propriedade), que excluía quase toda a classe operária do exercício dos direitos políticos. A Carta nasceu da crescente organização operária na Inglaterra. Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores e cardadores de lã. Inicialmente, eles colaboravam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter depois caráter reivindicativo. O processo de organização acelerou e também se tornou mais denso. Em 1836 os operários condenados na Inglaterra em revoltas anteriores foram indultados, e começaram a regressar ao país. Nesse clima, a Carta foi proclamada e organizada nacionalmente em 1838, propondo o voto universal e secreto (através de cédula), a abolição da qualificação censitária para exercê-lo (voto por nível de rendimento), o pagamento aos membros do Parlamento (permitindo a entrada nele de trabalhadores), a nivelação dos distritos eleitorais, a eleição anual dos parlamentos (permitindo assim um controle mais efetivo, e a revogabilidade dos representantes parlamentares).

O movimento cartista não formulou um programa político a partir de um conjunto de ideias socialistas, como se fazia já em França, mas a partir das ideias dos reformadores parlamentares radicais. Os seis pontos da Carta estavam baseados no programa que a “Comissão da Reforma” em Westminster tinha esboçado 58 anos antes. As reivindicações de luta pela liberdade já faziam parte da cultura dos artesãos e trabalhadores radicais antes mesmo da formação de sua consciência como uma classe trabalhadora independente. A composição do cartismo era heterogénea, com líderes radicais como William Lovett, em Londres, e Thomas Attwood, em Birmingham; moderados, como Richard Oastler, ou socialistas jacobinos como Julian Harney e James Bronterre O´Brien. O cartismo possibilitou, em escala histórica, um novo estágio do desenvolvimento do movimento operário, o da passagem das sociedades secretas para as sociedades operárias de massas. Isto teve o seu epicentro em Inglaterra, onde o desenvolvimento industrial era mais avançado e a atividade da classe operária mais aberta. A Convenção Nacional das Classes Operárias da Grã-Bretanha, o “parlamento operário” convocado no início de 1839 pelos cartistas, discutiu publicamente a organização da greve geral como meio de conquista do poder político.

No seio da Associação de Operários Alemães de Inglaterra enfrentaram-se as duas concepções, pois um dos seus membros mais influentes, Wilhelm Weitling (chefe espiritual da Liga dos Justos, organização de operários comunistas, que não tardou em ser afastado da Associação) admitia apenas uma forma de propaganda, a das sociedades clandestinas de conspiradores, enquanto Karl Marx exigia que se pusesse fim à propaganda secreta e se transformassem as limitadas agitações subterrâneas num vasto movimento de massas. A preferência por sociedades secretas tinha sido favorecida pela repressão social e política reinante na fase precedente: Por causa do Congresso de Viena houve um florescimento de sociedades secretas, que minavam o solo da vida política e social do continente europeu. Em França, as associações blanquistas eram uma forma de ‘carbonarismo’. A Liga dos Justos surgiu da Liga dos Proscritos. Estes eram intelectuais emigrados de diversas nações. Alguns artesãos que haviam ingressado nessa Ligue des Bannis acabaram por separar-se dos intelectuais e formar a Liga dos Justos. Composta quase exclusivamente por operários, logo se tornou socialista, tendência que se desenvolveu por completo com o golpe de força ensaiado pelos blanquistas em 1839, no qual tomaram parte alguns membros da Liga. Enquanto a antiga desconfiança em relação aos intelectuais começava a desaparecer entre os operários e o proletariado ia buscar as suas armas intelectuais à filosofia, os filósofos descobriam nos operários, nesses “bárbaros” da sociedade civilizada, o “elemento prático da emancipação do homem”. Depois da rebelião dos tecelões da Silésia, em junho de 1844, Karl Marx declarava, no Vorwärts, que a Alemanha não podia “encontrar o elemento ativo da sua libertação senão no proletariado”: A fusão da ideia, da força material de classe e da organização revolucionária pavimentava o seu caminho.