Mercados

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia e a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão expuseram a fragilidade dos sistemas energéticos construídos na base da dependência e dos mercados externos.

Este ciclo de crises de combustíveis e choques de preços deveria encorajar os países dependentes das importações de energia a enfrentar os défices energéticos e a mitigar o empobrecimento que provocam entre os cidadãos. No entanto, poucos estão a empreender as ações ousadas necessárias para melhorar a independência energética.

A Tunísia não é, certamente, um deles. O défice energético do país situa-se atualmente em cerca de 3,8 mil milhões de dólares – quase 51% do seu défice comercial total – e tem crescido todos os anos desde 2000, impulsionado pelo aumento do consumo interno e por um fracasso estrutural na construção de uma verdadeira soberania energética. No entanto, as autoridades tunisinas estão a adotar políticas erradas para lidar com o problema.

Apostaram na privatização do setor energético, como se reflete na recente aprovação de cinco concessões de energias renováveis. Os projetos permitem às multinacionais estrangeiras extrair lucros da produção de energia renovável e transferir custos para o povo tunisino. Esta abordagem não resolverá a crise energética da Tunísia; pelo contrário, aprofundará a sua dependência energética, ao mesmo tempo que transfere riqueza pública para mãos privadas.

Cinco más concessões energéticas

A 29 de janeiro, foram submetidos ao parlamento tunisino para aprovação cinco novos contratos de concessão para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis ​.

As cinco centrais solares – Khobna e Mezzouna em Sidi Bouzid, no Centro da Tunísia, El Ksour e Sagdoud em Gafsa, no Oeste, e Menzel Habib em Gabès, no litoral – teriam uma capacidade combinada de aproximadamente 598 megawatts, com um investimento total estimado em 560 milhões de dólares. Seriam concedidas a multinacionais estrangeiras.

Nos meses seguintes, a preocupação com os projetos propostos cresceu. No dia 21 de abril, a Federação da Eletricidade e do Gás, uma organização sindical, realizou uma conferência de imprensa urgente expondo os mecanismos concretos daquilo que se pedia ao parlamento que aprovasse. As concessões, argumentavam, reduziriam a STEG, a empresa pública nacional tunisina, a um mero operador de rede, enquanto a produção de eletricidade seria entregue a empresas estrangeiras. Os custos das infraestruturas seriam pagos pelo público, enquanto os lucros ficariam com as empresas.

Dar concessões para projetos renováveis a empresas estrangeiras não ajudará a resolver a crise energética do país.

Este é um modelo padrão, exportado por grosso a partir do manual de ajustamento estrutural dos anos 90, agora reembalado na linguagem da transição verde.

Além disso, de acordo com o Observatório Económico Tunisino, as cinco concessões beneficiariam de grandes isenções fiscais e cláusulas de estabilização que poderiam minar a soberania fiscal da Tunísia. Não haveria transferência tecnológica significativa, fraca integração local e oportunidades de emprego limitadas, o que suscitou sérias preocupações sobre o valor destes projetos para o desenvolvimento do país.

O observatório considerou ainda que, de acordo com estes contratos, os créditos de carbono gerados pela redução das emissões em território tunisino poderiam ser transferidos para as multinacionais, em vez de permanecerem como património público.

As preocupações com esta prática já tinham suscitado oposição antes de estas cinco concessões chegarem ao parlamento. No ano passado, a Federação da Eletricidade e do Gás organizou uma greve denunciando a transferência de créditos de carbono para promotores privados. Apesar da oposição, as cinco concessões consolidaram e expandiram este mecanismo, permitindo aos promotores de projetos reivindicar créditos e utilizá-los para aceder a programas de subsídios internacionais. Os incentivos destinados a apoiar uma transição energética nacional seriam assim captados pelos intervenientes privados para aumentar os seus lucros.

A sensibilização promovida pela federação e por meios de comunicação independentes para esta questão mobilizou a opinião pública contra as concessões. Trabalhadores e ativistas realizaram um protesto em frente ao parlamento. Apesar disso, as cinco concessões foram aprovadas e os contratos assinados. O ministro da Energia e um alto funcionário do Ministério da Indústria foram demitidos para apaziguar a indignação pública e distanciar a elite governante dos projetos controversos.

A solução certa para o défice certo

As concessões foram aprovadas com a justificação de que o país precisa delas para reduzir o seu défice energético, reduzir a sua dependência do gás argelino, que atualmente fornece cerca de 60 por cento das necessidades de gás natural da Tunísia, e para cumprir o seu compromisso de atingir 35 por cento de energias renováveis ​​no cabaz energético até 2030.

À primeira vista, pode parecer razoável, mas baseia-se numa leitura seletiva dos números e num estreitamento deliberado do que conta como solução.

A omissão mais flagrante diz respeito à natureza do próprio défice. Cerca de 73 por cento da energia da Tunísia provém de produtos petrolíferos (gasolina e gasóleo), consumidos esmagadoramente por um sector de transportes construído em torno do transporte privado.

Abordá-lo exige um conjunto de escolhas fundamentalmente diferentes: investimento em transportes públicos, restrições às importações de automóveis, tributação progressiva de veículos de elevado consumo, etc. Significa também pensar regionalmente. Reduzir as importações de petróleo exige o reforço da capacidade de refinação nacional e, em particular, investir na Companhia Tunisina de Indústrias Petrolíferas (STIR) e modernizá-la. Isto exige reconsiderar o tipo de cooperação regional que outrora foi alcançável.

Em 2012, por exemplo, a Tunísia e a Líbia discutiram um projeto de refinaria conjunta na cidade costeira de Skhira que poderia ter feito avançar significativamente a soberania energética de ambos os países. O projeto de 2 mil milhões de dólares foi suspenso devido ao conflito na Líbia, que tornava impossível garantir um fornecimento estável de petróleo bruto. Acabou por ser silenciosamente abandonado, não por falta de mérito, mas porque este tipo de cooperação regional soberana ameaçava os interesses das potências hegemónicas europeias que lucram com a exportação de produtos petrolíferos refinados para a região.

A Líbia exporta petróleo bruto, mas importa produtos refinados. A Tunísia, com muito menos recursos, está presa na mesma lógica extrativista, exportando também produtos primários (matérias-primas e produtos agrícolas), bem como um número limitado de produtos semi-industriais ou manufaturados, mantendo-se dependente das importações de produtos industriais e tecnológicos de elevado valor. Uma refinaria partilhada teria, até certo ponto, quebrado este ciclo no sector energético.

Os países que continuam subordinados a potências estrangeiras raramente são autorizados a industrializar-se, a subir na cadeia de valor ou a construir o tipo de soberania produtiva que reduziria a sua dependência dos mercados externos e os capacitaria para desafiar a dominação imperialista. O projeto da refinaria agora enterrado é um estudo de caso sobre como funciona essa dominação – não apenas através da proibição direta, mas também da lenta e estrutural exclusão de alternativas.

As cinco concessões solares são outra repetição da mesma lógica. Não abordam as verdadeiras questões estruturais do défice energético da Tunísia. Não constroem capacidade industrial nacional. Não transferem tecnologia. O que fazem é abrir uma nova fronteira para a acumulação de capital estrangeiro, enroupada, como dita a tendência, na linguagem da transição energética, da sustentabilidade e do desenvolvimento.

Transição, mas em que termos?

Poucos contestarão a urgência da transição para as energias renováveis. A questão que importa é como, por quem e no interesse de quem.

A crise energética da Tunísia é real. Mas a sua solução não é uma maior privatização de recursos públicos sob gestão estrangeira e esquemas neocoloniais. O que é necessário é um conjunto de escolhas fundamentalmente diferente: controlo público da produção e distribuição de energia, transferência genuína de tecnologia, investimento na capacidade industrial nacional, uma mudança no paradigma de consumo através da eficiência energética e dos transportes públicos, e uma cooperação regional que construa soberania, em vez de aprofundar a dependência.

O modelo neoliberal liderado pelas empresas demonstrou os seus limites nas crises financeiras, nas pandemias e nos choques geopolíticos que agora estão a remodelar a economia global. Cada nova crise deveria servir de alarme. Em vez disso, são sistematicamente usadas como pretexto para redobrar a mesma lógica falhada.

Devemos fazer a transição. Mas devemos insistir em fazê-la nos nossos próprios termos, com controlo público, supervisão democrática e um desenvolvimento genuíno e inclusivo, definido pelas necessidades da maioria e não pelas margens de lucro de poucos.

Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.

Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?

Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?

Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?

Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?

Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.

O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.

Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.

Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.

A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.

O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…

Voltemos às “externalidades”.

Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.

Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.

O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.

No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.

Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.

Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.

Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.

Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?

As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.

Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?

Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.

Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.

A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.

Desculpe o leitor a pergunta estúpida.

Nas últimas décadas, nas grandes empresas do capitalismo moderno, a figura do gestor agigantou-se. A paga dessa figura, então, como se agigantou!

Dizem os dados¹ que, entre 1990 e 2020, a proporção entre a remuneração global do chefe executivo duma grande empresa e a do seu trabalhador médio passou de 60 para 350 vezes nos EUA, de 40 para 150 vezes na União Europeia, e de 25 para 130 vezes em Portugal. Por outras palavras, em Portugal, o gestor médio passou a ganhar num ano o que o seu trabalhador médio ganha(ria) em 130 anos.

Se a pergunta em título já era estúpida, mais estúpida fica. Caramba, se o gestor não fosse necessário, digo, vital para a empresa, porque haveriam os investidores de lhe pagar tanto?! Pura evidência. Porque são os prados verdes, o enxofre, amarelo?

Mas há quem não se contente com evidências. Inevitavelmente, aparecem populistas a cacarejar objecções: ah, mas olha que, imagina, o gestor, doente em casa, os trabalhadores, na fábrica a laborar: produz-se, vende-se, lucra-se até. Agora, o gestor na fábrica, mas os trabalhadores doentes ou em greve: nada se produz, nada se vende, nada se lucra, sequer!

A desproporção entre a remuneração dos “gestores” e a dos trabalhadores (mesmo os mais qualificados) é reflexo do nulo papel que as necessidades humanas e os bens e serviços necessários para lhes responder desempenham na economia moderna.

Fantasias simplistas. Com aprumo e sem tossicar, o mínimo recém desavençado do Violas replicará: a proeminente posição, a correlativa proeminentíssima remuneração, do executivo, que, em português moderno, se diz CEO e se pronuncia “si e ão”, radicam na necessidade de ter alguém capaz de “liderar” uma organização tão complexa como uma empresa moderna; alguém capaz de assumir a responsabilidade (leia-se esta palavra como se tivesse vinte e quatro sílabas) pelos enormes riscos associados às grandes decisões que tal organização constantemente tem de tomar.

Assunto resolvido, então.

Seja. Mas uma vez começado um artigo, é preciso acabá-lo. Sejamos coca-bichinhos, para continuar a ter assunto. Vamos ao encontro de quem ficou insatisfeito e quer mais conversa.

O melhor é sempre um exemplo. Seja: uma empresa de aviação. Mais complexo, é difícil. Seja: a Boeing, americana. Maior, mais complexo, não há muito.

Subtraiamos ao nosso construtor de aviões os seus gestores. Vejamos o que sobra. Sobra quem sabe desenhar um avião e as suas diferentes partes? Sobra. Sobra quem sabe construir um avião? Sobra. Sobra quem sabe com quem falar para fazer certas peças necessárias e encomendá-las? Sobra. Sobra quem sabe verificar a qualidade das peças recebidas? Sobra. Sobra quem sabe montar o avião? Sobra. Sobra quem sabe ensaiar o avião? Sobra. Sobra quem sabe garantir a segurança do avião? Sobra. Sobra quem sabe avaliar, registar e controlar os custos das matérias-primas, peças, energia e mão de obra? Sobra. Sobra quem sabe melhorar e modernizar o desenho do avião quando for o tempo e o caso? Sobra.

Sobra então, na empresa, pós-subtracção dos gestores, tudo o que é preciso? Parece que sim. Mas, alto lá, calma! Não ficou demonstrado que os gestores também não sejam precisos, digo, vitais!

Os gestores podem ser necessários por uma necessidade que não venha propriamente de dentro da empresa de aviação. Nem de dentro do sector industrial da aviação. Nem sequer da contabilidade e da economia da fabricação de aviões. Podem vir de uma necessidade importantíssima que venha doutro lado!

Mas que lado?

Para investigar, voltemos à Boeing. Em 2018, a Boeing viveu um escândalo que quase a levou à falência (entre nós seja dito: só não faliu porque também era uma das principais empresas de armamento dos EUA).

Vinte anos antes, em 1997, a Boeing comprara a sua maior concorrente americana, a McDonell Douglas, tornando-se num quase monopolista da construção de aviões de passageiros.

Mas nessa altura aconteceu uma coisa inusitada. A cultura do novo colosso, em vez de manter a cultura dos “engenheiros tradicionais” da Boeing — afinal, a empresa compradora — passou a ser mais a da McDonell, a empresa comprada. Uma “cultura” aparentemente mais alinhada com os novos tempos.

Conta o semanário alemão Der Spiegel que o chefe da McDonell, Harry Stonecipher, feito n.º 2 do grupo fundido, achava que a construção de aviões dava pouco lucro em comparação com outros ramos. Confidenciou ele à revista, em 2001: “se você for um investidor, vai querer investir em empresas que cresçam 20% por ano, não 6%”.

A cotação em bolsa, que mede o “apetite” dos investidores, passou a principal critério de gestão da Boeing. Toca a cortar nas despesas de desenvolvimento de aviões. Toca a usar o dinheiro assim poupado para pagar dividendos aos accionistas (entre eles os próprios altos executivos, que recebiam parte do ordenado em acções e “opções”, de valor dependente da cotação). Entre 2013 e 2019, mais de 60 mil milhões de dólares foram assim “reafectados” (equivale a mais de um terço do PIB português da altura). Em 2018, só o ordenado do “si e ão” excedeu 23 milhões. E tudo corria bem no melhor dos mundos.

Em 2018 e 2019, ocorreram dois dos maiores desastres aéreos da história. Dois Boeing 737 Max, novo modelo acabado de desenvolver pela Boeing a partir do velho 737, despenharam-se. 346 mortos.

Foram-se conhecendo pormenores. As linhas aéreas consideravam que o novo modelo da Airbus europeia, o A320, era superior ao 737. Sobretudo, muito mais económico. Querendo competir, a Boeing ia ter de criar um modelo novo. Custo estimado: 20 mil milhões de dólares— mais muitos anos de desenvolvimento, mais longos ensaios, mais a formação dos pilotos.

Entretanto, a quota de mercado e a cotação da Boeing iam caindo.

Os gestores tomaram uma decisão: desenvolver uma coisa de que pudessem convencer o regulador ser um mero “upgrade” do velho 737, por meros 2500 milhões: punham-se-lhe motores novos, mais económicos; compensavam-se os inevitáveis desajustes do desenho global com software; e fintava-se a obrigação de formar pilotos. Cortavam-se à machadada custos e tempo². Partes do software, por exemplo, foram subcontratadas na Índia, a nove dólares hora/programador.³

Apesar das sérias preocupações manifestadas por vários pilotos e linhas aéreas, apesar de solicitações explícitas de formação dos pilotos, a Boeing “dissuadiu-os”.

O manual do não-novo avião nem mencionava o novo software, a não ser no glossário…

Lição desta história? Os engenheiros e operários sabiam construir um avião sólido e fiável. Mas “o mercado”, pela voz dos gestores, não os deixou. Os engenheiros e operários sabiam que era preciso investir tempo e recursos para ter um produto seguro. Mas os accionistas, pela voz dos gestores, disseram-lhes: ai sim, então desempatamos o nosso capital e empatamo-lo noutras paragens.

Em nome do mercado e dos accionistas, os gestores sacrificaram a segurança dos passageiros.

Afinal, uma empresa privada existe porque os donos nela investiram capital com o objectivo de o multiplicar, não com o objectivo particular de construir aviões ou transportar passageiros. Para multiplicar capital, tanto servem aviões como gelados ou cocaína. Aviões não rendem? Tire-se de lá o capital, ponha-se na cocaína ou em gelados.

Não são precisos “gestores” para que quem sabe fazer aquilo de que a sociedade necessita o faça. Porém, sem gestores, o mercado não transmite os seus “sinais” para dentro da empresa. Sem gestores, os proprietários do capital da empresa não podem guiá-la por onde sejam melhores as oportunidades de aumentar esse capital.

O agigantamento social e monetário do gestor é, assim, simbólico do agigantamento da “tesoura” entre economia de mercado e necessidades humanas.

O gestor traz para dentro da empresa o poder do mercado e o poder do accionista. É simultaneamente delegado do mercado na empresa, portanto, delegado do interesse colectivo de todos os capitalistas; e delegado dos grandes accionistas/capitalistas específicos da empresa.

Do que ele não é delegado é da necessidade social em bens e serviços. Nem da capacidade técnica de produzir e melhorar a produção, seja de que bens e serviços for.

A desproporção entre a remuneração dos “gestores” e a dos trabalhadores (mesmo os mais qualificados) é reflexo do nulo papel que as necessidades humanas e os bens e serviços necessários para lhes responder desempenham na economia moderna.

Que surpresa que tudo isto dê numa fenomenal orgia de desperdício de recursos sociais, sem comparação possível com o desperdício burocrático na antiga União Soviética ou na China, porém muito mais falados, nem com as — porém badaladíssimas — ineficiências do SNS, do Estado português (e dos outros Estados), que enchem as capas dos jornais!

Eis para que serve um gestor.