Haiti

Raquel Varela (RV): Qual é a ligação entre a Revolução Haitiana e a Revolução Francesa? 

Antonio Pinto Tortosa (APT): Bem, em grande parte, o gatilho para o que aconteceu no Haiti foi um eco do que tinha acontecido em França, porque quando a Assembleia Nacional Constituinte se reuniu em França, em Junho de 1789, muitos proprietários de terras ausentes do Haiti estavam em França.

E depois, na Assembleia, quando se debatiam os limites da cidadania francesa, alguns dirigiram-se aos outros membros da Assembleia Nacional e disseram: “Cuidado com a quem vamos chamar cidadãos!” Porque se dissermos que todos somos cidadãos, um deles, o marquês de Mirabeau, tem uma frase emblemática: “Cuidado, vocês estão a viver ao pé de um vulcão.” Se todos são cidadãos, cuidado, porque se os africanos reivindicarem a cidadania, estaremos condenados.

Portanto, são estas tentativas da França de limitar o direito à cidadania que provocam estas notícias. Quando estas notícias chegam a França, os africanos, tentando acelerar o processo, tomam as rédeas da situação e rejeitam outras concessões de direitos mais temporárias, que não os beneficiam, porque só beneficiam esta elite de ex-escravos que agora são livres e têm uma posição confortável. 

RV: Porquê o livro Os Jacobinos Negros, de C. L. R. James, é tão importante para os historiadores do povo e historiadores críticos em geral? 

APT: É uma obra dos anos 1930, e é a primeira tentativa de explicar um processo histórico a partir da perspectiva dos oprimidos. Até aí os acontecimentos foram sempre explicados a partir da perspectiva da elite branca e de um ponto de vista europeu. Portanto, é uma primeira tentativa de dizer que o que está a acontecer em França não é uma revolução propriamente dita, mas que a revolução em sentido estrito é o que está a acontecer aqui.

Aliás, há um historiador, creio que agora em Yale ou Princeton, se bem me lembro, chamado Nick Nesbitt, que escreveu dois ensaios sobre o assunto. Um deles reproduz documentos de Toussaint Louverture, e o outro chama-se Universal Emancipation: The Haitian Revolution and the Radical Enlightenment (Emancipação Universal: A Revolução Haitiana e o Iluminismo Radical). O que este homem afirma é que o iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti, que o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído, e que é ali que está a ocorrer a verdadeira abolição das hierarquias sociais.

E o que este homem, Nesbitt, faz em 2008, quando publica este livro, James já o fizera 80 anos antes, num contexto em que ninguém no mundo ocidental ponderava escrever história a partir da perspectiva dos oprimidos. Daí a sua relevância. 

RV: Quem foi Toussaint Louverture? 

APT: Toussaint Louverture é uma figura muito controversa. Quando a revolução começou, ele já era livre, pelo que não beneficiou da revolução para se tornar livre, pois já o era.

Era filho de um príncipe africano, trabalhava numa plantação em Saint-Domingue e, quando a revolução começou, ajudou os seus patrões a fugir para os Estados Unidos para que pudessem sair em segurança. Depois, começou a combater na revolução, mas não como general; era tenente de Georges Biassou. O primeiro dirigente foi Dutty Boukman, mas Dutty Boukman foi assassinado pelos franceses em novembro de 1791, e o comando ficou dividido entre duas partes. De um lado estava o general Jean-François Papillon, e do outro, Georges Biassou. E a servir Georges Biassou estava Toussaint Louverture, que na altura se chamava Toussaint de Bréda.

Em seguida, ocorreram os combates dentro das forças de Biassou até 1794. Além disso, Biassou e Papillon alistaram-se no exército colonial espanhol em 1793, quando a Espanha já tinha declarado guerra à França, e ele lutou com as tropas auxiliares coloniais espanholas. Em 1794, já nas fileiras espanholas, aderiu à causa republicana e declarou-se o grande defensor da liberdade universal dos escravos africanos. Foi então que mudou o seu apelido de Bréda para Louverture, tornando-se chefe da luta pela libertação do Haiti. O facto é que nunca chegou a atingir o objectivo. Era uma personagem muito astuta, pois primeiro deixou Espanha, conseguiu expulsar os britânicos da ilha, depois os governantes franceses, e proclamou-se governador absoluto da colónia. Conseguiu também eliminar todos os obstáculos no seu caminho. Invadiu Santo Domingo em 1801, mas com uma personalidade tão napoleónica — aliás, queria ser conhecido como o Napoleão Negro, e essa é uma das razões pelas quais Napoleão o perseguiu desde o início, uma vez que tinha conquistado muitos inimigos — e em 1802 foi traído pelos seus próprios homens. Os franceses capturaram-no e levaram-no de volta à Europa como prisioneiro. Foi aprisionado nas montanhas do Jura, no Forte de Joux, que atualmente fica na fronteira entre a França e a Suíça, e morreu poucos meses depois. Assim, a grande tragédia é que foi o primeiro grande combatente pela independência haitiana, mas morreu antes de ver o Haiti conquistar a sua independência.

O objectivo inicial da Revolução Haitiana — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais. 

 RV: Qual foi o destino da revolução? 

APT: O destino da Revolução Haitiana é difícil de definir porque o seu objectivo inicial — criar uma república negra, a primeira república negra independente da história — foi alcançado. No entanto, a nação que dela emergiu não conseguiu evitar reproduzir os vícios das sociedades ocidentais, pois tornou-se um regime militarizado, onde reinava a violência e os golpes de estado eram frequentes, um regime extremamente instável. Infelizmente, a revolução tornou-se um legado histórico manipulado por todos aqueles governantes haitianos que procuraram recuperar a sua legitimidade enquanto presidentes da república, esquecendo a verdadeira origem e o espírito da revolução, que era dar voz aos oprimidos, aos grandes oprimidos do mundo: os escravos. Acredito que este é o seu legado mais relevante. As manipulações subsequentes são mera propaganda política que não leva a lado nenhum.

RV: És um entusiasta de BD. 

Sim. 

RV: E tens um podcast? 

APT: Sim. Começámos em 2020, mas, no formato actual, já lá vão três anos. Entrevistas, comentários e divulgação de banda desenhada. Banda desenhada histórica, sim. A BD, penso, é uma ferramenta muito valiosa para o estudo da história porque, através de códigos diferentes que o texto escrito não oferece, permite reinterpretar e analisar as sociedades representadas sob diferentes perspectivas. 

É uma narrativa. É uma reconstrução de acontecimentos a partir de uma perspectiva específica. Mas tem valor na medida em que reflecte a visão predominante daquele acontecimento histórico na época em que a banda desenhada estava a ser escrita. Portanto, nesse sentido, é um testemunho muito valioso da memória, de como a memória de certos episódios históricos está a ser reproduzida.

RV: Tens também uma linha de investigação sobre energia. Como vês o papel da energia na história do capitalismo e da guerra?

APT: Para ser honesto, não é nada animador. Porque é bastante irritante que não sejamos capazes de aprender com as lições da história recente. E, sobretudo, dá a impressão de que esta guerra (Irão) pelo controlo dos espaços geoestratégicos, cujo interesse se centra fundamentalmente na disponibilidade ou falta de recursos energéticos, cai constantemente na mesma armadilha: o desejo de prolongar um modo de vida assente numa forma de exploração de recursos que já se revelou insustentável. Manter esta perspectiva significa que não nos apercebemos de que os recursos estão a esgotar-se e que o planeta nos está a dar sinais de que precisamos de mudar o nosso modelo de desenvolvimento se queremos continuar a viver nele. Caso contrário, o planeta continuará a existir, mas nós não. Ou porque os recursos se esgotam e nos extinguimos, ou porque nos extinguimos uns aos outros lutando por objectivos mesquinhos que, a longo prazo, nada significam em relação à verdadeira sobrevivência da humanidade. 

RV: Como vês a situação social e política em Espanha hoje? 

APT: É complicada. Digamos que não é novidade, mas o que é novo é a existência de redes de distribuição de informação e de circulação de opinião que não existiam há 30, 40 ou 50 anos. Então, talvez isto implique que a dinâmica de polarização — o único consolo é que não é exclusiva deste país, mas global — esteja a atingir níveis sem precedentes, porque os níveis de tensão alcançados pelas redes sociais com a circulação de informação falsa são muito superiores aos alcançados em qualquer outra época. Neste ponto, a única opção é combater a desinformação com educação e promoção do pensamento crítico. 

Recuso-me a utilizar as mesmas plataformas e os mesmos vectores, por assim dizer, que aqueles que espalham a desinformação com um claro objectivo político. Recuso-me a utilizar as redes sociais da mesma forma que eles e recuso-me a utilizar as mesmas plataformas de disseminação que eles. Isto significa que o público que atingimos é menor, mas penso que não se trata tanto de quantidade, mas de qualidade. Trata-se de trabalhar gradualmente para fomentar um pensamento crítico genuíno que não se concentre tanto em angariar muitos seguidores para uma opinião específica, mas sim em gerar uma fonte inesgotável de pensamento racional entre dirigentes críticos e intelectuais que, pouco a pouco, se tornem racionais e capazes de transformar esta dinâmica em que estamos imersos. 

RV: Estamos de costas voltadas, é a minha última pergunta. A história de Portugal e de Espanha é enformada pelo nacionalismo português e espanhol, e não por uma história ibérica desigual e combinada? 

APT: Bem, não faz sentido, não faz sentido porque, como disse Benedict Anderson, os nacionalismos são comunidades imaginadas. Nós, Espanhóis, estamos constantemente a olhar para a Europa Central e não nos concentramos no país vizinho que temos do outro lado da rua, Portugal, por assim dizer. Isto entristece-me muito, porque revela uma identidade nacional espanhola que quer esquecer o iberismo e as suas raízes latinas e se centra mais no Norte, o que está muito longe da nossa definição cultural. Mas penso que, bem, o tempo acabará por nos desiludir, a ideia de que os interesses do Norte têm muito pouco a ver com aquilo que somos culturalmente, e que seria melhor aliarmo-nos a outros povos com quem partilhamos um património cultural comum, o que pode levar-nos a alcançar empreendimentos comuns muito mais frutíferos para todos, mesmo que não seja apenas por causa da fantástica gastronomia da Península Ibérica — esse é outro elemento.

Raquel Varela (RV): Quando começaste a estudar uma das revoluções mais importantes do início da era moderna, a de Santo Domingo, salientaste que o processo foi determinado não só pela vontade dos escravos de se rebelarem, mas também pelas divisões dentro das facções burguesas das classes dominantes nos impérios, particularmente em Espanha.

Nós, historiadores marxistas, não enfrentamos só uma direita que quer restringir a liberdade de investigação, há também uma esquerda que, de certa forma, transforma a história numa questão moral. Ficaram como que incomodados quando afirmaste, na tua análise, que sectores da classe dominante espanhola ajudaram os escravos. Já não é uma história completa e imaculada, já não é uma história dos oprimidos e dos opressores, é uma história complexa.

Antonio Pinto Tortosa (APT): Sim, é uma questão complexa, e temos de considerar os matizes. É certo que, quando escrevi a minha tese, era um pouco radical nos meus argumentos, isto porque tinha 20 anos; já não sou. Suavizei um pouco as minhas afirmações anteriores. Dizer que os escravos tiveram o apoio da Espanha no processo de independência não nega a capacidade de acção dos escravos. Aliás, em publicações muito recentes sobre o assunto, insisto que a principal razão de uma revolta de escravos foram as condições de vida dos escravos na colónia francesa de Saint-Domingue ao longo do século XVIII. Se não existisse essa exploração, esse descontentamento, esse ressentimento de uma massa de africanos ou afrodescendentes contra os senhores das plantações, por mais influência externa que houvesse, não se teria verificado uma rebelião.

O que aconteceu? Ora, os escravos, por si só, dadas as condições em que viviam, provavelmente não teriam meios para se rebelar. Depois, no processo, ou melhor, no caminho para a revolta, receberam uma série de apoios externos que alimentaram a fonte de rebeldia que já possuíam. Um desses elementos é a Espanha, que não se preocupava com a liberdade dos escravos. Vários colonos haitianos afirmaram isso mesmo.

Contemporâneos dos acontecimentos, como Julien Raimond, entre outros, dizem que o preço que a Espanha estava disposta a pagar era provocar o caos na colónia vizinha para se poder aproveitar da situação e retomar a zona que outrora fora colónia espanhola. Raimond chegou a afirmar que, mesmo que a Espanha corresse o risco de os escravos rebeldes invadirem Saint-Domingue e ocuparem toda a ilha, isso não teria qualquer importância, pois o que a Espanha queria era expulsar os franceses, custasse o que custasse. Portanto, é este o meu ponto: o apoio espanhol foi essencial, corroborado pelas fontes. Nas primeiras semanas da revolta, os chefes dos escravos rebeldes referem nos seus documentos que encontraram um espanhol que lhes fornecia munições, alimentos e mantimentos, mas não o identificaram.

Há uma corrente da historiografia que afirma: “Bem, mas aquele espanhol era provavelmente um comerciante, sem qualquer relevância histórica.” Mas há outro factor: em Janeiro de 1792, três meses após o início da rebelião e com a Espanha oficialmente neutra em relação aos acontecimentos no Haiti, bem como em tudo o que se relacionava com a Revolução Francesa, um dos chefes escravizados escreveu uma carta ao governador de Santo Domingo, relatando os acontecimentos na colónia. Explicou que havia uma certa tensão entre os diferentes chefes negros, que o queriam eliminar. E a pergunta que me faço enquanto historiador é: se a Espanha era neutra e não participava oficialmente nestes eventos, por que é que um dos chefes rebeldes escreveria uma carta ao capitão-general de Santo Domingo, pedindo ajuda num tom que sugere um contacto prévio, uma vez que se lhe dirige com tanta familiaridade? 

O contra-argumento é sempre o mesmo: não há documentos espanhóis que o possam atestar. Ora, a Espanha não poderia ter documentos oficiais que reconhecessem estes contactos, porque isso teria constituído uma declaração de guerra por parte da França.

 Iluminismo, na sua forma radical, está a ser aplicado no Haiti; o que está a acontecer em França é um iluminismo muito moderado, muito diluído.

RV: Podes explicar um pouco aos nossos leitores como era Santo Domingo, o Haiti, naquela época, quando se deu esta revolução e o que a caracterizou? 

APT: Bem, a ilha Hispaniola em geral, e já o disse muitas vezes, é como uma espécie de laboratório peculiar na América, por uma razão muito simples: porque foi o primeiro assentamento colonial da coroa de Castela, quando os Espanhóis começaram a ocupar o território americano, e depois, ao princípio, foi como uma espécie de destino privilegiado, até que a Espanha começou a colonizar o continente. Depois disso, tornou-se uma área menos atractiva.

Então, algo muito curioso aconteceu: os franceses instalaram-se no oeste da ilha no início do século XVII, aproveitando o facto de os Espanhóis terem abandonado aquele território. Através de uma série de conflitos, a ilha acabou por ser dividida em duas partes, francesa e espanhola, por dois tratados de paz europeus: o Tratado de Nijmegen e o Tratado de Rijswijk. Mas os espanhóis sempre tiveram a sensação, e creio que com razão, de que algo que lhes pertencia legitimamente tinha sido roubado. Depois, aconteceu algo muito curioso: o território francês era adequado para poucas coisas, principalmente para as culturas tropicais.

Devido à sua topografia — Haiti, aliás, significa montanhoso, com montanhas, na língua nativa, taíno —, a única coisa que se podia fazer era cultivar produtos tropicais, principalmente cana-de-açúcar, especialmente no Norte. E em Santo Domingo, a cana-de-açúcar já tinha começado a ser cultivada anteriormente, com o recurso a escravos africanos, mas, nessa altura, o açúcar não tinha procura no mercado mundial, pelo que não era rentável comprar escravos de África para vender um produto que não vendia bem e não geraria rendimentos suficientes. Mas, claro, isto não significa que não existisse já uma grande população africana em Santo Domingo.

Então, o que fazer com eles? Porque os espanhóis já não queriam vir para Santo Domingo; não era do seu interesse. Estavam mais interessados em ir para a Nova Espanha, Peru e assim por diante. Depois, chega um ponto em que os habitantes de Santo Domingo, para se reproduzirem demograficamente, têm de ter contacto com africanos; precisam de se misturar, geralmente através de abusos sexuais por parte de brancos ou africanos. Depois, claro, gera-se uma população híbrida em Santo Domingo, uma população híbrida que, a certa altura, se a colónia se quiser autogovernar, precisa de recorrer a esses indivíduos para preencher cargos na administração, no exército e assim por diante.

Assim, nesse momento, as autoridades espanholas fizeram algo notável, que foi estudado na época por Frank Moya Pons, um historiador dominicano muito respeitado: criaram um novo termo. O que são os habitantes de Santo Domingo? Bem, os habitantes de Santo Domingo são dominicanos espanhóis. E o que significa ser dominicano espanhol? Bem, ser dominicano espanhol é, no fundo, não ser francês.

Os franceses são nossos inimigos, tomaram o nosso território, e por aí fora. Nós não somos franceses. E define-se uma identidade espanhola dominicana que ignora conscientemente a cor da pele. Não temos cor de pele. Acima de tudo, não somos franceses. 

E quando a revolução escrava eclodiu em 1791 na colónia francesa, devido às condições de exploração a que os africanos estavam sujeitos — em Saint-Domingue, por volta de 1790, existiam aproximadamente 450 000 escravos africanos a viver ao lado de apenas 40 000 brancos —, estas colónias tornaram-se um exemplo do que o mundo não deveria seguir, porque eram os antigos escravos que procuravam tornar-se senhores. 

RV: Os espanhóis dominicanos, muitos dos quais eram também de ascendência africana, acrescentaram mais um elemento à sua identidade. 

APT: Qual era esse elemento? Bem, não só não éramos franceses, como também não éramos negros. Porque eram os negros que tentavam subverter a ordem natural das classes e do poder naquela colónia. Então, iríamos definir-nos como algo completamente diferente. E, como disse, surgiu em Santo Domingo um contexto e uma situação social muito peculiar, porque a partir desse momento começou a ganhar forma uma identidade proto-nacional. A independência da República Dominicana só chegou em 1844, e esta identidade foi definida pela rejeição da negritude e da herança africana. O medo constante era o medo da invasão haitiana. Este medo, aliás, deixou de ser etéreo e passou a ser real porque, em 1801, 1805 e 1822, os haitianos invadiram mesmo.

E em 1822, invadiram para estabelecer uma dominação negra haitiana em toda a ilha durante 22 anos. Portanto, foi como o pior pesadelo tornado realidade. E tudo isto a acontecer naquela ilha, prenunciando outros fenómenos que mais tarde se replicariam noutras partes da América Latina e das Caraíbas.

RV: E onde e quando começa a revolução? 

APT: Inicia-se no final de agosto de 1791. A data oficial é 22 de agosto de 1791, na Província do Norte, que fica em redor da atual cidade de Cap-Haïtien, que na altura se chamava Cap-Français. É a capital da Província do Norte, que é a região norte do Haiti, onde se encontra a maior concentração de plantações.

E isto é interessante, porque a grande maioria dos rebeldes que se juntam à revolução são escravos do Norte. Existe uma mitologia em torno da revolução que conta que, nessa noite, a noite de 22 de Agosto, foi realizada uma cerimónia vudu numa floresta perto de Le Cap, em Bwa Kayiman (ou Bois Caïman), onde os escravos sacrificaram um javali e juraram matar todos os brancos, etc. E uma semana antes, está documentado que um grupo de escravos, que, apesar de serem escravos, ocupavam uma posição um pouco mais confortável dentro das plantações, foram os que planearam a revolta. Eles disseram: “Vamos rebelar-nos, mas não para que todos sejam livres. O que queremos é, basicamente, estabelecer um estatuto semelhante ao dos brancos, mas sem brancos, de modo que haja negros da elite e negros da classe trabalhadora, usados e explorados por nós.” E foi neste contexto, entre 14 e 21 ou 22 de agosto de 1791, no Norte. O Haiti Central e o Sul têm um perfil diferente, porque não há lá tantas plantações, e há muitos ex-escravos que conquistaram a liberdade. 

São o que mais tarde chamaríamos mulatos, e o mulato não é etnicamente diferente do africano, da pessoa negra. Mas esta é uma característica da sociedade haitiana que remonta aos tempos coloniais, como muito bem analisado por Michel-Rolph Trouillot, historiador e antropólogo haitiano, numa obra sobre o duvalierismo¹ e as suas origens. Defende que os termos raciais no Haiti não são termos raciais, mas sim termos de classe. Uma pessoa negra que ascende a um nível de vida melhor do que os outros é chamada de mulato.

RV: Porquê?

APT: Porque estão a tornar-se mais brancos na sua maneira de ser em comparação com os outros. Assim, estes habitantes das regiões Centro e Sul não se juntaram à rebelião com grande entusiasmo e, à medida que a guerra da independência haitiana ganhava forma, seriam eles a tentar encabeçar o processo de independência, transformando o Haiti numa república — uma república de uma elite burguesa de ascendência africana —, estabelecendo um sistema de classes, claro, com uma hierarquia bem definida, onde os ex-escravos já não eram legalmente chamados escravos, mas, na verdade, continuavam a trabalhar a terra em condições muito semelhantes às das pessoas escravizadas.

(continua)